quarta-feira, 5 de agosto de 2009
Rato ensaia pulo do barco
Um secretário municipal resolveu falar mal da prefeita e da governadora.
Tudo porque o dindim - life motive de sua existência - cada vez ficou mais minguado.
E ameaça não estar no mesmo palanque dos petistas na eleição de 2010.
Mal sabe que na oposição ninguém quer ele e sua turma.
terça-feira, 4 de agosto de 2009
Coordenador da Operação Boi Pirata é preso no Pará
| Agência Brasil: O coordenador da Operação Boi Pirata 2, Leslie Tavares, foi preso nesta terça-feira (4) em Novo Progresso, no sudoeste do Pará, durante ação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para retirar gado criado ilegalmente na Flona (Floresta Nacional) do Jamanxim. A operação, deflagrada no último fim de semana, foi suspensa na segunda-feira (3) por uma liminar da Justiça estadual. Nesta madrugada, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF-1), Jirair Megueriam, determinou a retomada da ação do Ibama. No entanto, a decisão da Justiça Federal não foi cumprida, e o juiz local determinou a prisão de Tavares. O coordenador geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o órgão está acionando a Advocacia-Geral da União para tomar medidas urgentes em relação à prisão do coordenador. “Parece que o juiz está descumprindo a decisão do TRF. Se isso aconteceu, o juiz pode até ser preso pela Polícia Federal”, disse. A Operação Boi Pirata 2 foi deflagrada em uma fazenda localizada dentro da Flona Jamanxim, com 2.548 cabeças de gado criadas ilegalmente na unidade de conservação. O Ibama aplicou dez autos de infração, num total de R$ 15 milhões em multas. Novo Progresso é o município campeão de desmatamento no país e está localizado na região da BR-163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), uma das grandes fronteiras de avanço da devastação da Amazônia. A expectativa do Ibama é retirar os animais até a próxima quinta-feira (6). Além das cerca de 2,5 mil cabeças retiradas na ação, o Ibama espera que outros produtores da região desloquem os animais para fora da unidade de conservação. Na Operação Boi Pirata 1, em 2008 na Terra do Meio, os agentes apreenderam 3,5 mil cabeças de gado e outras 100 mil foram retiradas pelos próprios fazendeiros, que ocupavam a área irregularmente. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, acredita que não haverá problema para vender os bois apreendidos em Novo Progresso, como ocorreu com os “bois piratas” da Terra do Meio, que só foram leiloados após cinco tentativas. “Daquela vez houve um boicote. Mas, independentemente da venda, o objetivo de tirar os bois de áreas de conservação já está sendo cumprido”, disse Minc. |
Prefeituras têm cotas de FPM reduzidas em agosto
Se antes desse quadro a prefeita Maria do Carmo diz que não tem dinheiro para tapar buracos das ruas, imagine agora?
Saúde, teu nome é doença!
O ortotopedista que atendia como clínico geral do PS, tomou doril.
Mas a dor da população, não.
Faixas de pedestres estão apagadas
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMT) já está com uma programação que deverá ser iniciada na próxima semana que é a pintura das faixas de pedestres a começar nas que estão em frente às escolas da cidade. Num segundo momento, serão pintadas as faixas das principais esquinas que se encontram praticamente apagadas em decorrência do tempo.
Segundo o secretário Sandro Lopes, durante o período chuvoso foi muito difícil trabalhar, agora com a chagada do verão, os trabalhos serão retomados e como as aulas já serão reiniciadas na próxima semana, será dado prioridade para aquelas ruas em frente às escolas. Ele ressalta que em alguns pontos será necessário o melhoramento do asfalto e para isso já manteve contato com a Secretária de Infra-estrutura para que os pontos críticos sejam recuperados para que a SMT possa efetuar seu trabalho.
Sandro garante que, no máximo em 15 dias, todas as faixas já existentes serão pintadas e outras serão colocadas em pontos estratégicos da cidade, uma vez que ele reconhece que é necessário a sinalização horizontal em outros pontos. Ele espera que o convênio celebrado entre a SMT e o DETRAN possa ser retomado e assim iniciar a pintura de novas faixas.
O titular da SMT reconhece que existem vários pedidos, principalmente de diretores de escolas solicitando junto a secretaria a colocação de faixas de pedestre em frente essas escolas e a secretaria espera atender ainda este ano o maior número possível desses pedidos.
CPC não pode mais emitir laudo para mudança de característica de veículo
Free Lancer
Por determinação da justiça, o Centro de Perícia Científica Renato Chaves (CPC) não poderá mais realizar perícias em veículos que vão fazer mudança de característica e isso tem causando um sério problema para os proprietários e para os despachantes de veículos de Santarém e da região Oeste do Pará. Uma empresa foi contratada pelo DETRAN para fazer essa vistoria, mas a mesma é instalada em Belém e não possui nenhuma filial na região, obrigando que sejam levados até a capital os veículos que necessitem passar por vistoria.
A direção do CPC em Santarém informou que apenas está cumprindo uma decisão judicial e não está mais emitindo o laudo para a mudança de característica de veículos, embora ainda esteja sendo bastante procurado pelos proprietários interessados em fazer esse tipo de mudança.
Um documento já foi enviado pelo órgão à gerência do DETRAN em Santarém comunicando essa determinação da justiça. A gerência local do DETRAN também confirmou a contratação de uma empresa particular para emitir esse laudo e que esta foi uma decisão de Belém e que também recebeu comunicado do CPC sobre a decisão da justiça de não permitir mais que o órgão faça a vistoria para mudança de característica de veículos.
Segundo Jocôndio Gonçalves, presidente do Sindicato dos Despachantes de Veículos do Oeste do Pará, vários processos já estão em andamento e à espera de que alguma solução seja tomada para resolver os problemas que iniciaram após o Governo do Estado ter autorizado uma empresa particular de Belém a fazer esse licenciamento. Hoje para o proprietário fazer a remarcação do chassi e mudança de característica de carroceria do seu veículo, ele terá que levar o mesmo até Belém.
Jocôndio explicou que, para se fazer esse tipo de serviço, é necessário um laudo que antes era emitido pelo CPC, apesar de que isso deveria ser feito pelo INMETRO. Com essa resolução, ficou difícil para os donos de veículos, pois quando o laudo era emitido pelo CPC, o referido órgão atendia todos os municípios do Oeste do Pará. "O que nós não podemos é levar o carro até Belém para fazer esta vistoria e trazer o laudo para poder mudar a característica do veículo que é a carroceria e outros tipos de características. O que nós estamos fazendo é solicitando uma resposta do governo", disse Jocôndio.
Para o presidente, o certo seria que essa firma contratada mandasse uma equipe para Santarém ou abrisse uma filial para atender a demanda da região. Há três meses os despachantes estão com processos sem poder dar entrada na Ciretran por falta desse laudo pericial. Devido a esse impasse, alguns carros estão rodando de forma ilegal perante o órgão de trânsito e se algum dele for pego em uma fiscalização, o veículo pode ser retido, o dono pode até ser preso, além da multa e da perda de pontos na CNH.
Edílson Moura é o mais cotado para o lugar de Iracy Gallo
Aqui.
Filipino morre ao fazer compras no mercado
O marítimo morreu sábado, de mal súbito, enquanto fazia compras no mercadão 2.000.
A embaixada das Filipinas, em Brasília, acompanha o caso.
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Atualização as 15h35:
O filipino sentiu-se mal de saúde e faleceu no trajeto do navio, que estava ancorado no leito do rio Tapajós, para o porto (uma balsa) do Mercadão 2000.
As informações são do EPC Hitamar Santos.
Proposta reduz horário da sessão da Câmara de Santarém
Não contentes com a gazeta que já reina na Câmara -ontem, só 8 dos 14 vereadores estiveram em plenário-, alguns vereadores defendem a redução do tempo das sessões, que seria diminuído em uma hora.
É que alguns de nossos edis acham tarde demais começar a sessão as 9 horas.
Querem que o plenário funcione somente a partir de 10 horas, mas se encerre impreterivelmente as 11h30, como acontece hoje.
UFOPA
Pelo menos essa é mais uma promessa da prefeita Maria do Carmo. Embora, atualmente, a PMS não tenha dinheiro nem para tapar os buracos das ruas.
A pedra fundamental do campus universitário poderá ser lançada em outubro, talvez com a presença do ministro da educação Fernando Hadad.
segunda-feira, 3 de agosto de 2009
Divulgado o resultado final do concurso da Adepará
1.1.1 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ALTAMIRA
100088633, Carla Leticia Pará da Silva, 3.50 / 100177581, Cassio Polla, 3.30 / 100135933, Eraldo da Silva Sousa, 3.10 / 100031917, Fabrícia Costa dos Santos, 1.60 / 100026271, Natália Barros Secco, 1.50 / 100028738, Paulo Vitor Nogueira, 2.34 / 100129909, Ricardo Costa Mendonça, 1.22 / 100027316, Ricardo Eduardo de Freitas Maia, 1.74 / 100094129, Taise de Oliveira Costa da Silva, 1.54 / 100066761, Thiago Cavalcante Gomes Ribeiro de Andrade, 2.74 / 100178888, Tiago Baltazar Cardoso, 2.74.
1.1.2 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ITAITUBA
100089877, Ailton Araujo, 2.00 / 100032239, Alexandre Pinto de Carvalho Nina, 2.34 / 100055981, Alvadir Tavares de Oliveira, 1.94 / 100091456, Joseane Engracia Figueira de Sousa, 3.06 / 100004545, Luana Chagas Fortuna, 1.50 / 100101842, Mauricio Cardoso Rodrigues, 0.90 / 100073954, Tatiana Lobato de Magalhães, 3.16.
1.1.3 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/NOVO PROGRESSO
1.1.8 CARGO 12: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Engenharia Florestal/NOVO PROGRESSO
1.1.11 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ALTAMIRA
1.1.15 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ITAITUBA
1.1.17 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/NOVO PROGRESSO
1.1.21 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/SANTARÉM
1.2.2 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/ALTAMIRA
1.2.7 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/ITAITUBA
1.2.9 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/NOVO PROGRESSO
100169315, Gilmar Cerqueira Santos, 2.39 / 100030856, Marco Antonio Maciel Pinto, 0.86 / 100069345, Rossano Gercino Quaresma Leal, 2.46 / 100092509, Wesley Marcos de Oliveira, 1.40.
1.2.10 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/ORIXIMINÁ
1.2.14 CARGO 14: Agente de Defesa Agropecuária/SANTARÉM
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Convocados para a prova de títulos e desempate - Nível superior
2.1.11 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ALTAMIRA
100088633, Carla Leticia Pará da Silva / 100177581, Cassio Polla / 100135933, Eraldo da Silva Sousa / 100028738, Paulo Vitor Nogueira / 100066761, Thiago Cavalcante Gomes Ribeiro de Andrade / 100178888, Tiago Baltazar Cardoso.
2.1.12 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/ITAITUBA
100089877, Ailton Araujo / 100032239, Alexandre Pinto de Carvalho Nina / 100091456, Joseane Engracia Figueira de Sousa / 100073954, Tatiana Lobato de Magalhães.
2.1.13 CARGO 11: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Agronomia/NOVO PROGRESSO
2.1.18 CARGO 12: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Engenharia Florestal/NOVO PROGRESSO
2.1.21 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ALTAMIRA
2.1.25 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/ITAITUBA
2.1.31 CARGO 13: Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária - Formação: Medicina Veterinária/SANTARÉM
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3.1.12 CARGO 17: Auxiliar Administrativo/SANTARÉM
Edital completo você lê aqui.
Fonte: Agência Pará)
Vereadores só trabalharam(?) por duas horas
A sessão começou as 09h30 e encerrou as 11h30.
Os faltosos foram: José Maria Tapajós, Nélio Aguiar, Erasmo Maia, Henderson Pinto, Bruno Pará e Maurício Corrêa.
Lira Maia e Von em visita pela Br-163
Em entrevista exclusiva a Rádio Cultura de Novo Progresso, no programa do “Ratinho”, falou que Medida Provisória 458, que rege sobre a regularização fundiária na Amazônia, foi elaborada em Novo Progresso e levada à Brasília por ele e pelo deputado Asdrúbal Bentes (PMDB), que foi o relator da matéria.
Lira Maia disse que tem participação na emenda que trará a agencia do INSS para Novo Progresso em parceria com o deputado Petista Zé Geraldo .
Lira Maia informou que foram destinados R$ 2,6 milhões para a construção do aeroporto de Novo Progresso
O deputado estadual Alexandre Von (PSDB), que está na comitiva de Lira Maia, deu destaque no seu trabalho na Assembléia Legislativa na defesa do Zoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia.
Os deputados e comitiva seguiram para Castelo dos Sonhos onde participaram de um ato público, no domingo, sobre a redefinição da FONA do Jamanxim.
(Com informações de Manolo Garcia)
O dinheiro sumiu(2)
A torcida do São Raimundo não sabe organizar o evento, coloca um preço salgado dos ingressos, se tivesse baixado o valor para 5,00 a geral, 10,00 a arquibancada coberta, e 20,00 a arquibancada central, teria dado mais torcedores. Ontem tinha que ser promocional, principalmente era final de mês, o Bruno e Marrone levaram o dinheiro todo. E a diretoria não faz promoção nenhum, convocar é facil. Pergunta-se cadê o dinheiro do Parazão, o que foi que fizeram com esse dinheiro? Se pagaram alguma coisa, cadê os recibos? Toda a diretoria tem que prestar conta com a torcida. Pois a torcida quer saber?
Pescaria
Gazeta à vista
O presidente José Maria Tapajós e o vice-presidente Nélio Aguiar viajaram.
Se der número regimental, Emir Aguiar, o interino que preside a mesa, dará por aberta a sessão legislativa do segundo semestre.
Começou a disputa pelas Olimpíadas 2016
Na coluna de Lauro Jardim(Veja Online)
Começou oficialmente uma das mais disputadas provas olímpicas. No dia 21, representantes do COI desembarcaram no Brasil e fizeram reuniões com todos os interessados em comprar os direitos de transmissão das Olimpíadas 2016. Globo, Record, operadoras de telefonia, portais - foi uma reunião atrás da outra. Ou seja, estarão sendo negociados os direitos de transmissão para televisão aberta, paga, internet e por celular.
Os candidatos tem até o dia 15 para entregar ao COI suas propostas. A disputa pela transmissão de tevê aberta promete ser a mais acirrada da história. Por pelo menos dois motivos. Primeiro, por que a Globo não admite perder sua segunda Olimpíada consecutiva (A Record levou Londres 2012). E depois por que, uma das cidades favoritas para sediar o evento é o Rio de Janeiro.
Para ficar com Londres 2012, a Record pagou 60 milhões de dólares. Os Jogos Olímpicos de 2016 seguramente superarão essa marca apesar de, entre uma e outra oferta, ter surgido uma crise econômica mundial no meio.
O COI não estabeleceu a data de abertura das propostas. Mas sabe-se que será obrigatoriamente antes do dia 2 de outubro, quando será anunciado no nome da cidade que sediará o evento.
O dinheiro sumiu
O dinheiro do lazer do final de semana do santareno foi gasto no show da dupla Bruno & Marrone, que reuniu 12 mil pagantes na feira agropecuária.
Aos pedaços
A equipe se diviu em três pequenas aeronaves e chegou a cidade por volta de 15 horas.
O treinador da equipe, após o jogo, reclamava que não tinha dinheiro nem para pagar o jantar dos atletas.
domingo, 2 de agosto de 2009
São Raimundo perde pênalti
Continua: São Raimundo 0 x 1 Tocantins.
São Raimundo 0 x 1 Tocantins
São Raimundo 0 x 1 Tocantins.
Muirapinima vence festival de Juruti
Mudança no Ideflor
Jorge Yared é quem vai suceder Raimundinha no comando do Ideflor.
Público pequeno no Barbalhão
O tempo de jogo é de 10 minutos.
Placar: 0 x 0.
Viajeiros
Lá, se encontram com o senador Flexa Ribeiro e os deputados Wandenkolk e Zequinha.
Vice-campeão em morosidade dos TJ's

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará é o vice-campeão em processos que correm no 2º Grau e que não receberam decisão em 2008, atrás apenas do TJ do Ceará.
Leia mais aqui.
Técnica de retirar cárie sem anestesia e uso da broca é utilizada como política pública no Brasil
Enfrentar a cadeira do dentista já é de dar medo em muito marmanjo, imagina então se o paciente é uma criança. Mas é possível retirar a cárie sem usar a broca, aquele instrumento que perfura o dente e faz um barulho de arrepiar. A técnica é bem simples, e é chamada Tratamento Restaurador Atraumático — ART, pela sigla em inglês. Não é nenhuma novidade na odontologia, mas após ser esquecida por um bom tempo começou a tomar fôlego nos últimos anos no Brasil e em vários países do mundo.
A ART foi inventada na década de 1980 pelo pesquisador holandês Jô Frencken, que estava na África e não tinha como realizar o tratamento odontológico convencional em comunidades carentes, onde, muitas vezes, nem havia energia elétrica. A solução quase sempre era a extração do dente, o que angustiava o dentista — por saber que era possível recuperá-lo. Foi então que teve a ideia de utilizar um material chamado ionômero de vidro, em substituição às tradicionais amálgama e resina, materiais utilizados nas obturações convencionais.
“Uma vantagem dessa técnica é que o ionômero libera flúor continuamente e endurece rapidamente (de três a quatro minutos), sem precisar do fotomolimerizador (aparelho elétrico que emite luz azul que ajuda a secar a resina)”, explica Soraya Coelho Leal, professora de odontopediatria da Universidade de Brasília (UnB), e coordenadora de uma pesquisa realizada em parceria com a Universidade Radboud, na Holanda, onde atua o pesquisador Frencken.
Na América Latina, o México é o país em que o ART está mais largamente difundido. Desde 2002, faz parte do programa oficial de saúde do governo. Em novembro, o país apresenta os resultados na população em um congresso que será realizado na Venezuela para comemorar os 20 anos de aplicação da nova técnica. No Brasil, os primeiros tratamentos dentários ART são da década de 1980 em Bauru (SP).
Em 2006, a técnica passou a ser adotada pelo Ministério da Saúde no programa Saúde da Família, como estratégia para ampliar o acesso à assistência. “É um tratamento rápido, com resultado semelhante ao de outras técnicas, e que nos dá tempo para investir em outras frentes no programa de saúde bucal”, explica Gilberto Pucca, coordenador Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Atualmente, 18 mil equipes do programa Brasil Sorridente aplicam a técnica ART pelas cidades brasileiras. As famílias carentes ainda recebem kit com creme dental e escova para prevenir novas cáries — 80 milhões de kits serão distribuídos.
Empate classifica o São Raimundo
Soldados da Força Nacional vão permanecer mais tempo em Santarém
Em Santarém, 30 homens da Força apóiam o Ibama e a Polícia Federal nas operações de repressão a crimes ambientais.
sábado, 1 de agosto de 2009
Vic e Faro são os mais assíduos da bancada federal
Das 60 sessões plenárias realizadas este ano, Vic e Faro faltaram à apenas duas.
Já o deputado Jader Barbalho(PMDB) lidera a lista dos mais faltosos. Jader deixou de comparecer a 40 sessões este semestre.
Confira a lista completa:
Nome Faltas
Vic Pires Franco(Democratas) 2
Beto Faro(PT) 2
Asdrúbal Bentes (PMDB) 4
Giovanni Queiroz (PDT) 5
Paulo Rocha(PT) 6
Lúcio Vale(PR) 6
Bel Mesquita(PMDB) 6
Zenado Coutinho(PSDB) 8
Wandelkolk Gonçalves(PSDB) 9
Zé Geraldo(PT) 9
Nilson Pinto(PSDB) 10
Gerson Peres(PP) 10
Lira Maia(Democratas) 14
Elcione Babalho(PMDB) 15
Zequinha Marinho(PSC) 15
Wladimir Costa(PMDB) 20
Jader Barbalho(PMDB) 40
MP pede ajuda da Assembléia para investigar nepotismo no TCE
O MP pediu ajuda da Assembléia Legislativa, para investigar as denúncias de nepotismo no Tribunal de Contas do Estado.
O motivo: o TCE é órgão auxiliar do Poder Legislativo Estadual.
Então, tá.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
Vem mais um escândalo
Aguarde.
Camarote 32
Como na novela da Globo, aguardem as cenas do próximo capítulo.
Distrato de temporários da administração direta é prorrogado
O acordo foi assinado quinta-feira (30) pelo procurador Geral do Estado, Ibraim Rocha, e pelo procurador Regional do Trabalho da 8ª Região, José Cláudio Monteiro de Brito Filho, e espera apenas homologação da Justiça.
A assinatura do acordo só foi possível depois que o MPT verificou que o Estado vem cumprindo todas as exigências estipuladas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas que ainda existem algumas situações específicas que precisam de atenção especial, principalmente nas
secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Educação (Seduc).
Ainda assim, o Pará só contará, a partir de 1º de agosto de 2009, com 1.971 temporários.
(Fonte: Secom/Pa)
Serviço florestal suspende entrega de documentos para concessão da Flona Saracá-Taquera
A sessão estava originalmente marcada para 31 de julho de 2009 (sexta-feira).
A suspensão ocorreu para que o Serviço Florestal Brasileiro possa avaliar o pedido de impugnação impetrado pelo presidente da União das Entidades Florestais do Pará (Uniflor), Luís Carlos Tremonte.
A suspensão não significa que o pedido de impugnação será acatado, e sim que ele será analisado e respondido. O Serviço Florestal Brasileiro pode acatar ou não a argumentação do pleito.
O Serviço Florestal Brasileiro publicará, em breve, no Diário Oficial da União e no site www.florestal.gov.br sua decisão sobre a impugnação e os novos prazos para a continuidade do processo.
O pedido de impugnação é um ato legítimo e legalmente previsto na Lei 8.666/93 e no próprio edital de concessão florestal.
O Serviço Florestal Brasileiro avalia de maneira positiva o interesse da sociedade em participar dessa fase do processo de implantação do sistema de concessões florestais do país.
Se a moda pega em Santarém...
A Justiça de Minas determinou que uma igreja evangélica da cidade de Ponte Nova (MG) reduza o barulho feito durante os cultos, sob pena de multa no valor de R$ 1.000 em cada caso de descumprimento.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas, a ação foi movida por um empresário, morador do bairro Palmares, próximo a sede da igreja. O morador afirma a igreja realiza cultos e pregações "com gritarias, toques de instrumentos musicais, cânticos e orações difundidos por meios mecânicos que, sem nenhum isolamento acústico, produzem sons indesejáveis."
Ainda de acordo com o TJ-MG, um grupo de moradores recorreu à prefeitura da cidade que enviou fiscais para medir a intensidade do som produzido pela igreja, constatando que atinge 81,40 decibéis durante os eventos.
Com base nos dados, o juiz Damião Alexandre Tavares Oliveira, da 1ª Vara Cível de Ponte Nova, acatou o pedido liminar, impondo multa no valor de R$ 5 mil por cada descumprimento por parte da igreja.
A instituição recorreu da decisão, afirmando que a alegação dos moradores era motivada por preconceito e intolerância religiosa. Apesar disso, o relator do recurso, Alberto Henrique, manteve a decisão de primeiro grau, apenas reduzindo a multa para R$ 1.000.
Segundo o relator, os documentos anexados no processo foram "contundentes e hábeis a comprovar os ruídos que vêm sendo feitos pela igreja, que podem ser considerados mesmo poluição sonora, diante da sua magnitude, e os prejuízos sofridos pela população que reside no entorno, com tais ruídos."
Ano letivo na várzea de Santarém começa segunda-feira
Na várzea, esta data marca o início do calendário letivo 2009/2010 que foi adiado por conta da cheia dos rios. As aulas deveriam ter começado no mês de julho.
De acordo com o calendário oficial, elaborado pela Secretaria de Educação, as aulas da várzea começam agora e vão até o final do mês de abril do próximo ano. Porém, como a vazante dos rios está lenta, há escolas que poderão iniciar as aulas mais tarde, elaborando um calendário suplementar no qual sejam garantidos os 200 dias letivos.
A região da várzea de Santarém tem 46 escolas nas quais estudam 3.548 alunos.
(Fonte:Assessoria de Imprensa/PMS)
Tribos mirins fazem a festa hoje em Juruti
A programação do Festribal 2009 prevê ainda para amanhã, sábado, o momento mais esperado da festa que é a apresentação das tribos Munduruku e Muirapinima. As apresentações começam as 20 horas e cada grupo tem 3 horas para fazer sua evolução. A tribo Munduruku entra primeiro na arena do Tribódromo, logo em seguida vem a tribo Muirapinima. Um júri formado por pessoas de fora, analisa os itens oficiais do Festribal, entre eles, apresentador, porta estandarte, guardiã tribal, índia guerreira, pajé, tuxaua, levantador de cantos tribais, etc.
Barulho no ouvido dos outras é melodia
O grupo levou um pedido ensurdercedor: a revogação ou dimunição da área de abrangência da zona de silêncio no centro da cidade que está sendo sugerida Sema.
A zona por onde os carros de propaganda volante ficariam impedidos de trafegar começaria no Belo Centro e se estenderia até o Mercadão 2.000. Os barulhentos consideram o perímetro muito extenso.
O risco é o atual governo, que gosta de fazer demagogia eleitoreira, deixar-se emprenhar pelos ouvidos.
Comunidades tradicionais da Amazônia temem perder espaço com nova lei
Enviado especial da BBC Brasil a Santarém (PA)
A migração em massa para a Amazônia é coisa relativamente nova - iniciada com os grandes programas de colonização dos anos 70. Mas, já naquela época, viviam espalhados pela selva grupos indígenas, vilas remanescentes de antigos quilombos, seringueiros e populações ribeirinhas vivendo da pesca e da agricultura de subsistência.
Essas são as chamadas comunidades tradicionais da Amazônia, que temem perder ainda mais espaço com a regularização fundiária da região proposta pelo governo.
"O governo está mais preocupado em regularizar as madeireiras e as fazendas porque quer lucro. Nós queremos que o governo respeite a Constituição e dê prioridade à demarcação de terras indígenas", diz o cacique Gedeão Monteiro, presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), que reúne comunidades da região de Santarém, no Pará.
A Constituição Federal determina que as comunidades tradicionais têm prioridade na demarcação das terras da Amazônia, mas o processo pode se prolongar, uma vez que exige pesquisas e laudos antropológicos. Com isso, aumentam os riscos de terras indígenas ou quilombolas acabarem como propriedades privadas.
Um bom exemplo dessa situação confusa é a Gleba Nova Olinda, na região de Santarém. Em 1994, o governo do Pará assentou nesse território um grupo de 24 fazendeiros e madeireiros.
Eles receberam o título como uma compensação por terra desapropriada na região de São Félix do Xingu, também no Pará. A terra em São Félix havia sido comprada regularmente pelos empresários, mas eles tiveram que ser retirados de lá quando a área foi declarada território indígena.
"Não vamos rever nada do que foi feito pela administração anterior, a não ser que haja ordem judicial. E congelamos a destinação de qualquer outra área da gleba até que a União defina o que é terra indígena", disse o assessor-chefe da presidência do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Girolamo Treccani.
"Longe de nós desrespeitar os direitos de comunidades tradicionais, mas precisamos que os órgãos competentes definam logo quais são estes territórios para que possamos dar destino às outras áreas. Com essa indefinição, fica impossível fazer uma política de terras no Estado", reclama.
Posse
Na gleba Nova Olinda, vivem 14 comunidades tradicionais, sendo três delas indígenas e o restante de outras populações ribeirinhas, em um total de quase 600 pessoas. Eles acreditam ter direito de posse coletiva sobre todos os mais de 180 mil hectares da área por ora pertencente ao governo do Estado do Pará - na maior parte, ainda sem destinação definida.
"Eles estão levando nossas terras, nossa madeira, nossas plantas frutíferas e medicinais. Os igarapés estão secando e muitas fontes de água foram cercadas", reclama o segundo cacique de uma das aldeias, Odair José Borari. "Aquela terra é nossa, e queremos que o governo faça logo a demarcação para que possamos nos defender e defender nosso espaço", diz.
Borari já foi agredido e ameaçado de morte, supostamente por fazendeiros e madeireiros, e chegou a passar algum tempo em um programa de proteção do governo do Estado que fornece escolta para líderes de movimentos sociais sob risco de assassinato. "É verdade que a pressão dos movimentos indígenas sobre o governo é forte, mas a dos madeireiros é mais forte ainda", diz o cacique.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, Manuel Santos Matos, diz que para essas comunidades é difícil lutar por direitos, por conta do isolamento e da falta de recursos.

Matos aponta isolamento e falta de recursos como dificuldades
"São comunidades que vivem a dez ou 12 horas de barco de Santarém. Mesmo aqui, não há uma agência da Funai, e o Incra planeja transformar sua gerência regional em um escritório de representação. É muito caro para nós ficarmos indo todo o tempo a Belém ou a Brasília", afirma Matos.
Por conta dessas dificuldades, o sindicalista diz temer que a lei criada a partir da MP 458 acabe servindo para oficializar invasões de terras que pertencem a comunidades tradicionais, mas que ainda não tiveram esse reconhecimento oficial.
Gedeão Monteiro diz que o governo também propôs a concessão de lotes individuais aos índios, ao invés de demarcar a terra indígena em um conjunto.
"A maioria das comunidades aceitou, mas nós não quisemos isso. Se os índios aceitam, muita gente vai ficar tentada a vender a terra quando os fazendeiros oferecerem dinheiro", diz.
"Tem muita gente que nem imagina quanto é R$ 20 mil e acaba vendendo seu pedaço de terra por uma oferta qualquer porque acha que aquele dinheirão nunca vai acabar. Só que essa pessoa tem que ir para cidade e, em geral, um ou dois anos depois já está sem nada e morando em alguma favela ou periferia."
Terra esgotada em Minas Gerais levou agricultor para Amazônia
O agricultor mineiro Cássio Barbosa diz que quando chegou à Amazônia, no começo dos anos 80, a ordem era desmatar pelo menos 50% da fazenda para conseguir ficar com a terra, mas afirma que já naquele tempo percebeu que isso não era boa ideia porque já tinha sentido na pele os efeitos do desmatamento.
A família já tinha decidido mudar sua fazenda da região de Carlos Chagas, em Minas Gerais, para a Amazônia porque os descuidos com o meio ambiente em seu estado natal prejudicaram a produtividade das terras por lá.
"Como nós viemos de uma região que praticamente assolou (a vegetação), que foi Minas Gerais, nós já chegamos aqui com esse conhecimento. Por isso a gente ainda mantém os 70% de mata nativa na propriedade", afirma Barbosa, que tem uma fazenda de 500 hectares, onde produz goiaba e abacaxi e tem criação de pequenos animais.
Mas o agricultor faz coro com quase todos os produtores da região ao dizer que crédito é essencial para permitir que a agropecuária se desenvolva sem que mais destruição aconteça.
"Sem financiamento, fica muito difícil recuperar as terras pra plantar ou criar gado de novo, principalmente para nós que vivemos de agricultura familiar", diz.
Descuido
O vice-presidente da Federação de Agricultura do Estado do Pará, Diogo Naves, admite que o descuido com as terras em outras partes do país foi um dos motivos para a enorme chegada de fazendeiros à Amazônia, e principalmente para o sul e sudeste paraenses.
"Eu, por exemplo, sou de Goiás, e minha família sempre teve fazenda lá. Mas as terras ficaram esgotadas e, por isso, as novas fronteiras foram abertas na Amazônia", disse.
"Também o desenvolvimento da agricultura de grãos no Centro-Oeste foi empurrando os pecuaristas cada vez mais ao norte", acrescentou.
Mas Naves diz que hoje em dia é possível evitar que esse mesmo ciclo de exploração-esgotamento-abandono se repita na Amazônia.
"Antigamente , era muito caro pra recuperar terra", afirmou. "Hoje, custa mais ou menos R$ 3 mil por hectare na Amazônia para tratar a terra, mas naquele tempo era pelo menos cinco vezes mais, o que tornava a recuperação inviável."


