Estado vai oferecer mais 1.196 vagas em nove concursos

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) está elaborando mais nove concursos para o preenchimento de 1.196 vagas
em nove órgãos governamentais. Serão ofertadas 22 vagas para a Secretaria de Governo (Segov); 23 para a Secretaria de
Integração Regional (Seir); 57 para a Secretaria de Comunicação (Secom); 40 para Instituto de Florestas (Ideflor); 51 para a
Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapespa); 96 para o Instituto de Metrologia (Imep); 75 para a Fundação Hemopa; 158 para
Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) e 674 para o Hospital Ophir Loyola.

Ainda não há data marcada para o lançamento dos editais, com exceção do concurso para o Ophir Loyola, cujo edital deverá
ser divulgado ainda este mês.

Outros seis concursos estão em andamento no Estado. Serão preenchidas vagas na Polícia Civil (350); Centrais de
Abastecimento do Pará - Ceasa (77); Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - Sedes (60); Secretaria de Educação
- Seduc (220), Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará - Iasep (143) e Secretaria de Saúde Pública
- Sespa (cadastro de reserva).

Os concursos em andamento oferecem 850 vagas.

Um projeto que une Rádio e Educação quebra o isolamento de escolas na Amazônia

Elza Pires

Uma tecnologia social que une educação e comunicação já beneficiou, nos últimos dez anos, mais de 30 mil crianças e adolescentes em idade escolar nas regiões próximas a Santarém, no Pará. O Programa Rádio Pela Educação (PRPE) é uma realização da Diocese de Santarém, através da Rádio Rural. O programa foi escolhido como um dos 24 finalistas do prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologias Sociais. O resultado do prêmio será anunciado no dia 24 de novembro quando serão escolhidos os oito melhores projetos.

Atualmente, o programa é realizado em parceria com as Secretarias Municipais de Educação de Santarém e Juruti. Conta, ainda, com a participação de escolas do município de Belterra. Além do conteúdo pedagógico do programa, que é trabalhado pelos professores em sala de aula, há também a instalação de equipamentos de som nas escolas que permitem uma rádio interna. A iniciativa estimula os alunos a elaborar conteúdos e ter contato com a produção do rádio na própria escola desenvolvendo programas a partir de cada realidade local.

A ação educativa a partir do programa de rádio Para Ouvir e Aprender chega às escolas espalhadas na região, através de radinhos à pilha ou à energia elétrica, tanto das zonas urbanas quanto das zonas rurais dos municípios envolvidos. Atinge comunidades distantes e isoladas da Amazônia onde o barco ainda é o principal meio de transporte. Neste cenário de isolamento, o programa de rádio é o principal meio utilizado pelos professores para tratar de temas como o incentivo à leitura e à escrita, a educação ambiental, os direitos da criança e do adolescente, entre outros. Os educadores desenvolvem as atividades pedagógicas considerando os conteúdos que também se encontram em um Guia Pedagógico, produzido pela equipe do PRPE em parceria com a Universidade Federal do Pará.

O Projeto já envolve cerca de 1.200 professores e professoras. O programa é transmitido pela Rádio Rural de Santarém, emissora da Diocese local. O ‘Para Ouvir e Aprender’ leva e traz, nas ondas do rádio, as vozes de meninas, meninos, professores, professoras, pais, especialistas, gestores públicos, etc. Vozes muitas vezes esquecidas nas regiões de difícil acesso, como nas regiões ribeirinhas, nas várzeas e nos planaltos, lugares onde só se chegam pelos rios Amazonas, Tapajós ou Arapiuns. Lugares para os quais se levam horas e até dias para chegar. Lugares onde só o rádio consegue quebrar a barreira da distância, do isolamento e do desconhecido.

São vozes que falam da escola, da comunidade, do bairro, da cidade, da educação, do dia-a-dia, de sonhos, de esperanças, do futuro e de cidadania. Seja através das cartas, entrevistas, debates, músicas, poesias, lendas e das radionovelas, as crianças e os adolescentes participam do mundo da comunicação como protagonistas da sua própria realidade.

Outra ação desenvolvida pelo programa é a implantação de rádios internas nas escolas atendidas pelo projeto. As escolas recebem equipamentos para montagem de um sistema de som, através do qual é desenvolvida a experiência de rádio na escola. Professores e alunos recebem orientações para a produção de programas de rádio na própria escola. A iniciativa começou ano passado e está sendo ampliada.

Três dias por semana a voz da professora, cede espaço para o rádio, que durante 30 minutos traz a educação por meio do programa ‘Para ouvir e Aprender’. Atentos, os alunos prestam atenção nas informações repassadas pelos locutores. O conteúdo aborda questões, por exemplo, sobre não jogar lixo no chão para não prejudicar a cidade. “Quando eu era pequena eu ouvia o rádio pela educação e aprendi muitas coisas”, explica Daiana Batista, 9 anos, uma das ouvintes do programa.

Para os professores o projeto é um grande parceiro na formação dos meninos e meninas: “É um poderoso aliado numa sociedade que, hoje, é muito influenciada pela mídia. A escola acaba sendo um pouco desinteressante em alguns pontos, mas o Rádio pela Educação traz a cidadania para dentro da sala de aula com temas relevantes como a humanização, os cuidados com o meio ambiente, isso é muito válido”, afirma a professora Emilse Diniz.

Democratas do Oeste do Pará fazem encontro regional em Santarém

O II Encontro Regional do Democratas no Oeste do Pará será realizado neste sábado (21/11), a partir das 8:30 horas, na plenária da Câmara Municipal e contará com a presença de filiados e simpatizantes, lideranças comunitárias e de associações de bairros do município, além de lideres regionais e nacionais do partido.

O encontro terá a presença do presidente do Democratas Estadual, Deputado Federal Vic Pires, o vice presidente Estadual, Deputado Federal Lira Maia, as lideranças da região, como a presidente do Democratas Estadual Mulher e ex-vice-governadora, Valéria Pires Franco, o presidente do Democratas Jovens Nacional e Deputado Federal Efraim Filho, o Deputado Federal e líder do partido na câmara, Ronaldo Caiado, Deputado Federal, Márcio Junqueira, Deputado Federal, Antônio Carlos Magalhães – A.C.M. Neto, Senadora Kátia Abreu, os deputados estaduais, Márcio Miranda e Haroldo Martins. Estarão presentes, ainda, prefeitos, vices prefeitos e vereadores dos 28 município do Oeste do Pará.

Esta sendo feito um cadastramento para os interessados em participar do Encontro, os assessores dos vereadores Erasmo Maia e Henderson Pinto, no Gabinete da Câmara, estão fazendo as inscrições que também podem ser feitas através do site www.erasmomaia.com.br.

Os conceitos do Democratas é trabalhar com a força das novas idéias, segurança pela vida e liberdade para crescer, e é nesse sentindo, segundo Erasmo Maia. “ Temos a preocupação de trazer novas formas de trabalho em conjunto, o compromisso maior do Partido é com a liberdade”, finalizou e ressaltou o presidente do DEM no município.

Montado atendimento médico para o círio

Com um total de 70 profissionais, a Secretaria Municipal de Saúde, estará com uma estrutura para atender os casos de urgência e emergências, que porventura acontecerem durante o Círio.

Dentre elas, estará o Pronto Socorro Móvel, que dará todo o suporte, além das ambulâncias do SAMU, e dois carros de apoio.

Durante todas as noites haverá profissionais para atender a população que necessitar de atendimento.

(Fonte: PMS)

Consciência negra

Carlos Brito*

Caríssimo, gostaria de partilhar essa reflexão com os leitores do seu blog, que na minha opinião é um dos mais conceituados da região.

Hoje é celebrado em todo o Brasil o dia da Consciência Negra. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.Hoje é um dia que não se comemora, se indaga, não se festeja, se faz pensar e resgatar a memória de um povo que teve que lutar e ainda luta para garantir seus direitos.

Um povo que amargou e viu seu sangue ser derramado pela cobiça e pela burrice de quem se achava superior.

Passados séculos de uma realidade que ainda assombra e reflete na sociedade atual, o negro, o afro, o preto - ressurge como uma figura que ultrapassa gerações com a esperança e a fé nos orixás ao som dos tambores do fogo, do ar, da água e da terra. E nessa trajetória a alma da resistência surge na figura de zumbi dos palmares, dos negros, dos excluídos, dos cansados de sofrer.

Sonhador incansável e guerreiro de nascimento, o rebelde que carregava no peito o orgulho da cor, da cultura e costumes dos filhos da mãe áfrica. Apunhalado e morto como um animal, o fantasma de zumbi ainda perturba muitos poderosos e reencarna em muitos guerreiros que lutam pela igualdade, por melhores condições de moradia, de saúde, de educação ... de vida.

Axé aos negros, aos índios, aos brancos....Axé a vida!!!!

*Estudante de Jornalismo

PMS se une a empresários para evitar alagamentos no centro comercial

A prefeita Maria do Carmo recebeu ontem em audiência, uma comissão integrada por representantes da Câmara Municipal e do setor empresarial de Santarém. Durante aproximadamente três horas, a prefeita e os secretários Inácio Corrêa (Governo) e Alba Valéria (Infraestrutura) falaram sobre as obras planejadas e que estão em execução no município, principalmente as relacionadas à área de infraestrutura. “É importante manter esse canal de diálogo com as entidades, aliás, sempre adotamos esse procedimento e com a classe empresarial não é diferente. Ouvimos as demandas, avaliamos e fazemos o que é possível. Esta é nossa forma de governar”, expressou Maria do Carmo.

Uma das pautas destacadas na audiência pela Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e pelo Sindicato dos Lojistas (SINDLOJAS), foi sobre as medidas preventivas a serem tomadas pela prefeitura para evitar futuras inundações na Avenida Tapajós e no Belo Centro, a exemplo do que aconteceu este ano em função das fortes chuvas e da consequente elevação do nível dos rios Amazonas e Tapajós.

Como proposta, os representantes das entidades pediram que o governo municipal estude a possibilidade de fechar as comportas existentes no cais de arrimo. “Uma das causas da inundação do comércio este ano foi porque a água do rio voltou pelo esgoto. Se fecharmos as comportas e colocarmos bombas automáticas no caso das águas fluviais passarem por cima do cais, as inundações serão evitadas ou pelo menos, os danos serão menores”, explicou Laélio Walfredo, presidente da CDL.

A prefeita pediu um prazo para que o setor de engenharia da SEMINF avalie a proposta e encaminhe dentro dos próximos dias um parecer técnico. Sendo viável, a medida será adotada.
(Fonte: Assessoria de imprensa da PMS)

Ibama multa empresa em R$ 250 mil por declarar estoque falso em Santarém

Fiscais do Ibama multaram uma empresa frigorífica em R$ 250 mil quarta-feira (18/11) por prestar informações falsas ao sistema de controle do Ibama, em Santarém, no oeste do Pará. A empresa tinha cerca de 60 toneladas de peixes estocadas, mas declarou possuir 119 toneladas, quase o dobro.

“Ela não tinha o que declarou, ou seja, superestimou para poder comprar peixe ilegal e ter como esquentar”, explica Bruno Iespa, chefe da Divisão de Fiscalização da Gerência Executiva do órgão em Santarém.

Localizada na área urbana de Santarém, a empresa tentava com a fraude burlar a proibição de pesca no período de reprodução na bacia hidrográfica do rio Amazonas, que vai de 15 de novembro até 15 março.

Quem trabalha com peixe que entra no defeso tem que informar na Declaração de Estoque Pesqueiro a quantidade existente no frigorífico no fim do período de pesca. “Só vai poder negociar durante a época de reprodução o que já estocou e declarou ao Ibama”, diz Iespa, que vem intensificando a fiscalização nos locais de estocagem desde terça-feira (17/11).

Nas duas câmaras frias onde a empresa armazenava os peixes, de espécies como mapará, aracu, pirapitinga, curimatá, mandirá e tambaqui, os fiscais encontraram as irregularidades.

De acordo com o artigo 82 do Decreto 6514, de 2008, a multa por apresentar informação falsa ou enganosa nos sistemas oficiais de controle pode chegar a R$ 1 milhão.
(Fonte: Ibama)

Raimunda Monteiro designada para a vice-reitoria da UFOPA

Confirmando furo do Blog do Estado, a professora Raimunda Monteiro foi designada vice-reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

Encalha meia passagem para alunos de cursos técnicos

Da redação

O vereador Carlos Jaime(PT), relator do projeto que estabelece o direito à meia passagem para estudantes de ensino profissionalizantes vê o projeto de autoria do vereador Bruno Pará como polêmico. Mesmo evitando antecipar seu voto, Jaime reconhece que o projeto terá dificuldades de passar pela Câmara.

O vereador diz que embora pareça uma iniciativa favorável, há questões que precisam ser analisadas detalhadamente como o risco de derrame de carteiras; emissão de listas falsas. Informa que o que lhe preocupa é que esse benefício tenha um acréscimo na planilha de custos das empresas gerando o aumento da tarifa. Carlos argumenta analisando o impacto disso no conjunto da população.

Bruno Pará, autor do projeto, se defende dizendo que o objetivo principal é igualar o direito da classe estudantil. Ele diz que hoje têm direito à meia passagem os estudantes secundaristas e universitários e alega que se o estudante de 3° ano não passar na primeira tentativa no vestibular perde o direito da meia passagem, mesmo que o estudante não se acomode e tente se capacitar através de cursos técnicos e profissionalizantes. "Eu conheço muitos jovens que pararam os cursos técnicos porque tinham que pegar dois ônibus para ir e voltar ao curso e não tiveram mais condições de manter o custo", explica.

A reportagem questionou a intenção do projeto, de ter ou poder dar um sentido demagógico, feito só para ganhar votos, mas Bruno discordou e disse o projeto não tem esse sentido. Disse que a juventude, hoje, é mais esclarecida, vota em quem quiser e fala o quiser.

O posicionamento do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Santarém (SETRANS) é de cautela. O presidente da entidade, Washington do Vale diz que vê com tristeza esse projeto, pois toda gratuidade ou desconto na tarifa precisa de uma fonte de custeio. Ele diz que não vê essa fonte explícita no projeto do vereador. "Alguém vai pagar a conta e quem vai pagar é o usuário da tarifa 'cheia', afirma.

Washington ressalta que em outras cidades proposta semelhantes à essa foram apresentadas , mas não obtiveram sucesso. Carlos Jaime e Evaldo Costa, ambos do PT, não assinaram a emenda.

O processo está tramitando há mais de 30 dias na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa. É presidida pelo vereador Maurício Corrêa e tem como membros os vereadores Erasmo Maia e Carlos Jaime. Após passar pelas comissões irá para eleição de 1° turno e de 2º turno e definitivo. No caso da aprovação o prazo é de sessenta dias após a publicação para a emenda vigorar.

CURSOS TÉCNICOS FORENECERIAM AS LISTAS DE ALUNOS

Quando questionado sobre a responsabilidade da fiscalização da listagem dos alunos e dos cursos, Bruno Pará respondeu que as instituições educacionais dos cursos técnicos e profissionalizantes têm por obrigação informar trimestralmente a relação atualizada dos beneficiados às entidades que emitem a carteira quanto e ao Setrans, onde é vendido o vale transporte.

Segundo ele, isso ficou bem "amarrado" na emenda, justificando o critério para evitar fraudes de alunos, para que apenas se matriculem e não freqüentem o curso afim de receber somente o benefício. Como não há um tempo fixo dos cursos, alguns variam entre 6 meses a 1 ano, mas nenhum tem duração menor que três meses, por isso a definição do envio da relação dos estudantes ser trimestral", argumenta.

Bruno explica que as escolas aptas para o processo seriam as de ensino técnico e profissionalizante registradas, os cursos pré-vestibulares não entrariam na lista por causa do número de escolas informais. "Hoje, em qualquer lugar, se abre uma sala de curso pré-vestibular deixando muito aberto para a fiscalização, por isso nós adequamos e optamos só para os técnicos e profissionalizantes".

E com relação ao reajuste que, naturalmente, será repassado ao usuário que paga uma passagem inteira, o vereador que todo ano tem reajuste e, que os empresários de ônibus alegam melhorias dos serviços e dos veículos, mas que a maioria das pessoas não vê acontecer. Bruno argumenta que se houvesse um posicionamento do poder executivo garantindo o não reajuste - como o que prometeram no 1º semestre e, assim que a Câmara entrou em recesso esse reajuste veio à tona - seria o ideal. Ele elenca diversos aspectos que não justificam o valor da tarifa de ônibus que Santarém paga atualmente, como o tamanho da cidade e falta de infraestrutura das vias.

Escola estadual entra em reforma por pressão do MP

A Escola Estadual Romana Tavares Leal, em Santarém, está passando por reformas. As obras já iniciaram. O encarregado da construtora que faz os serviços no local informou que o telhado antigo foi retirado, as telhas serão trocadas por telhas estilo plan e as peças de madeira - caibros e ripões - por outras novas. A escola passará por reforma completa.

A maioria das escolas estaduais de Santarém ainda continua à espera de reformas. Além da escola Romana Leal estão na lista de reformas as escolas: Olindo Neves, Nossa Senhora de Guadalupe, Frei Othimar, Gonçalves Dias, Plácido de Castro e Álvaro Adolfo.

O Ministério Público, por meio do Promotor Hélio Rubens Pinho, entrou com duas Ações Civis Públicas para garantir a reforma nas escolas acima mencionadas.

Já na escola Frei Ambrósio, a reforma oficial do governo está prevista para 2010, sem mês definido. Segundo Vanilce Penaforte, diretora da escola, os serviços de reforma realizados recentemente foram feitos por iniciativa da escola com verba que o Conselho Escolar recebeu.
Ela diz que o conselho priorizou aplicar a verba nas necessidades emergenciais do educandário. Mas com a inclusão da escola na lista oficial de reformas escolares do governo estadual os serviços paliativos foram suspensos.

No entanto a diretora explica que a parte elétrica foi refeita e assim como a descontaminação do poço, que teve um aprofundamento e isolamento. O poço tem 43 metros de profundidade e oferece segurança para o consumo da água.
A previsão para o retorno das aulas no prédio era para quinta-feira (12). As aulas efetivamente no prédio começarão na segunda-feira (23).

Jatene não retira candidatura

O ex-governador Simão Jatene manteve sua pré-candidatura ao governo do estado pelo PSDB, mesmo diante da insistência do também ex-governador Almir Gabriel em disputar o mesmo cargo pelo partido tucano em 2010.

Na reunião da executiva nacional, terça-feira, os senadores Sérgio Guerra e Tasso Jereissati, apresentaram a Almir o nome de Jatene para o governo e o dele para o Senado, o que de pronto não foi aceito por Almir, que contrapropôs a inversão da chapa, com Jatene concorrendo para o Senado.

Mas Jatene alegou que não tinha interesse em disputar o Senado pelo PSDB e que não poderia retirar sua pré-candiatura em favor de Almir porque "não era candidato de si próprio e sim de um grupo expresivo do partido no Pará'.

Diante do impasse, Jatene propôs a Almir que este voltasse ao Pará e se reunisse com as principais lideranças do partido, na capital e no interior, e discutisse com os correligionários sua candidatura ao governo.

Mas Almir não aceitou o desafio de discutir com as bases do PSDB o melhor nome para encabeçar a chapa oposicionista e preferiu deixar a reunião antes de seu final, sem pelo menos informar o que fará daqui pra frente.

O grande escritor

Lúcio Flávio Pinto

Em 40 anos, completados neste ano, Philip Roth escreveu 30 livros. Aos 76 anos, escreve a intervalos cada vez mais curtos. Alega que é porque não poderia continuar a viver sem trabalhar. Sinal de que espera viver por mais tempo do que a média, sempre produtivo. Nem por isso cai a qualidade do seu trabalho literário. Muito pelo contrário. Ele expressa, como poucos, a vitalidade recente da literatura dos Estados Unidos, que a projetou para o topo mundial. Nunca ela chegou tão alto.

Era de se esperar que o Prêmio Nobel de Literatura fosse para Roth. A data, dos 40 anos de fecunda criação literária, era propícia para o reconhecimento. Mas a academia sueca preferiu uma escritora água-com-açucar, virando as costas para uma geração dos mais brilhantes escritores que os EUA já teve. Geração que vai se desfazendo, sempre à margem da maior premiação mundial ao engenho humano, o próprio Nobel, encalacrado nos seus males de origem (fundos destinados pelo inventor da dinamite). O próprio Roth, em entrevista ao Wall Street Journal, lembra que já se foram três gigantes nos últimos dois anos: Saul Bellow, Norman Mailer e John Updike. Na linha de frente, porém, ainda estão ativos primus inter pares, como Don DeLillo, Ed Doctorow, Reynolds Price, Joyce Carol Oates e Toni Morrison. O fato de nenhum deles ter sido lembrado até agora só depõe contra os selecionadores do Nobel.

Há um trecho da entrevista que me provocou boas lembranças de Nova York, onde o escritor mora, à parte das considerações sobre o terceiro livro de novelas de Roth, recém-lançado, de uma tetralogia a ser concluída no próximo ano (a obra já está escrita, à espera da publicação). É quando ele se refere à possibilidade de adquirir livros valiosos por baixo preço através de sites de “sebos”, mas reconhece que o melhor mesmo é visitar essas livrarias fisicamente, como ele fazia quando ia à Quarta Avenida. Na Modern Library, podiam-se comprar livros comuns por 25 centavos de dólar ou “os gigantes” por US$ 0,75, na década de 50.

Nas minhas poucas visitas aos Estados Unidos, andei por todos os “sebos” que meu tempo de estadia me permitia visitar, inclusive na 4ª Avenida. Não havia (e creio que ainda não há) mais baratos do que eles no mundo, nem mais deslumbrantemente ricos de material, ou ao menos pelos lugares que conheci ao redor do mundo, sempre estacionando nos “sebos”. No último giro pelos EUA, a convite do governo americano, em 1990, recebi uma verba para aquisição de livros. Gastei-a e a excedi em muito no circuito que fiz, incluindo vários Estados (conforme eu solicitara). Por onde passava, eu despachava pelo legendário correio os volumes formados pelas compras para Washington, de onde uma pessoa se encarregou de enviar – por via marítima, a mais barata – para Belém. Ao final, foram mais de 300 livros, 90% deles comprados em “sebos”, alguns deles surpreendentes, como o Powell’s, em Portland, com mais de um milhão de volumes em oferta.

No regresso, a programação incluía um jantar de despedida na capital americana. O encarregado da agenda cultural fez questão de aparecer no encontro para me conhecer. Eu era um acontecimento insólito para ele, há muitos anos trabalhando com visitantes oficiais: fora o primeiro que utilizara a verba para aquisição de livros, conforme pudera comprovar ao trocar os volumes dos embrulhos originais para os novos pacotes (e certamente conferindo os tipos de livros que eu comprara). Fui surpreendido por aquela demonstração de interesse e de reconhecimento, um dos momentos mais reconfortadores da viagem para um bibliófilo. Como me foi fonte de prazer a leitura da entrevista de Roth ao WSJ. Ler é viver pela segunda vez para quem vive e lê.

'Índios" apreendem filmadoras para esconder rostos de incendiários

Miguel Oliveira
Repórter

As autoridades policiais terão muita dificuldade para identificar os autores do incêndio que destruiu, na última terça-feria (9), cerca de 1.500 metros cúbicos de madeira extraída legalmente, segundo a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) de planos de manejo da Gleba Nova Olinda. Orientados por integrantes de ONGs, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Frente em Defesa da Amazônia (FDA) e por um funcionário da prefeitura de Santarém, lideranças que se auto-intitulam indígenas da região do rio Arapiuns impediram que as imagens dos preparativos para queima das duas balsas retidas na ponta do Pedrão, na comunidade de São Pedro, fossem registradas por equipes de televisão e do jornal O Estado do Tapajós. Os líderes da manifestação apreenderam os equipamentos da TV Amazônia e TV Guarany e retiveram a lancha que transportou as equipes de imprensa de Santarém até o local, para impedir que fossem feitas imagens dos rostos dos autores do incêndio no momento em que estes transportavam galhos secos, estopa e gasolina.

Somente após a madeira já estar sendo consumida pelas chamas é que os equipamentos foram devolvidos e os jornalistas tiveram permissão para se aproximar das balsas. Mas desde a chegada à praia onde os manifestantes se concentravam, há cerca de um mês, que os jornalistas começaram a ser intimidados por líderes supostamente indígenas da região do Maró. Assim que as duas lanchas atracaram, os 'índios' exigiram que os jornalistas se identificassem e avisaram, em tom de ameaça, que não seria permitida a captação de imagens dos manifestantes até que a equipe do Ministério Público Federal chegasse para a reunião. Por interferência de lideranças da comunidade de São Pedro, os jornalistas puderam assistir as reuniões, porém foram proibidos de filmar ou fotografar os manifestantes.

A insegurança dos jornalistas aumentou após a reunião dos 'índígenas' com o procurador federal Cláudio Henrique, procurador municipal Renato Alho e do chefe do escritório do Ideflor em Santarém Joaquim Vieira. Revoltados com o não atendimento das principais reivindicações ( Leia Box no final desta matéria), os manifestantes anunciaram a decisão de incendiar as duas balsas carregadas de madeira que estavam bloqueadas desde o dia 17 de outubro no rio.

Antes dessa decisão, os jornalistas foram chamados a uma reunião no interior do acampamento e comunicados que teriam que entregar os equipamentos de filmagem. Neste momento, um grupo de 'indígenas' tentou invadir a lancha onde se encontravam jornalista e tripulantes, mas foram dissuadidos de subir na embarcação. Após uma tensa negociação os equipamentos foram devolvidos e os jornalistas permaneceram no interior da lancha até que recebesse autorização dos manifestantes para deixar o local.

Queima da madeira já estava decidida

Em conversa com manifestantes, antes da chegada do procurador Cláudio Henrique, os jornalistas Miguel Oliveira, Carlos Silva e Ronilma Santos e os cinegrafistas Aloísio Junior e Márcio Bezerra puderam sentir que o desfecho do protesto, em caso do não atendimento das reivindicações, seria a destruição da madeira.

Os repórteres puderam identificar pessoas de Santarém e até do exterior infiltradas manifestação. Foram esses "assessores' que instigaram os 'indígenas' contra os jornalistas. Dentre estes estavam Dianel Cardoso, funcionário da secretaria de cultura de Santarém, Gilson Rêgo, membro da FDA e assessor da CPT e a geógrafa norte-americana de prenome Brenda, que alegou estar no local fazendo uma pesquisa para tese de curso de pós-graduação.

Brenda foi quem retirou do interior de uma bajara algumas toalhas que foram entregues aos índios para serem utilizadas como chumaço embebido de gasolina.

Já Gilson era quem orientava os índios a questionarem as explicações do procurador Cláudio Henrique sobre a criação do território indígena do Maró. Ele por algumas vezes chego a interromper a reunião para reclamar do descaso Gilson(blusa rosa) e Brenda(Bermuda branca e boné vermelho)
da FUNAI para com os 'indígenas' da região do Arapiuns.

Dianel, apesar de ser servidor municipal, estava longe de seu local de trabalho, na sede do município, e era o locutor oficial da manifestação. Foi ele quem fez, inclusive, as mais pesadas críticas ao presidente da Câmara de Santarém, vereador José Maria Tapajós, à prefeita Maria do Carmo e à governadora Ana Júlia Carepa. Mesmo vigiados por alguns manifestantes e observados de perto por 'assessores', os jornalistas conseguiram driblar a vigilância, captar algumas imagens da reunião com o procurador federal e do momento da apreensão das câmeras de filmagens, e conversar com moradores de São Pedro, que não apoiavam o protesto.

Foram esses ribeirinhos que avisaram os jornalistas que algumas bajaras com 'indígenas' em seu interior já tinham atravessado o rio em busca de galhos secos, mesmo antes do final da reunião com as autoridades, mas os equipamentos embora ainda não tivessem sido apreendidos estavam na mira dos manifestantes e não puderam ser utilizados. Desse momento até o final da reunião a expectativa era o anúncio da queima da madeira, o que realmente aconteceu, mas os jornalistas não puderam documentar os preparativos, o deslocamento das bajaras e rabetas levando os 'índios' até as balsas carregadas de madeira.

Essa estratégia arquitetada pelos mentores dos manifestantes teve a clara intenção de dificultar a investigação policial a respeito do incêndio da madeira interditada no rio Arapiuns. Uma rabeta do agente comunitário de saúde(ACS) de São Pedro foi utilizada para transportar os 'indios' até as duas balsas. O fato foi comunicado por um jornalista ao procurador municipal Renato Alho, que se limitou a pedir que esse detalhe não fosse divulgado pela imprensa.

No momento em que começou o incêndio da madeira, o procurador Cláudio Henrique ainda se encontrava na praia do Pedrão e se recusou a permanecer no local a pedido dos jornalistas, como forma de inibir uma investida dos 'indígenas' contra a integridade dos profissionais de imprensa. Ele não concordou em deixar o local em comboio com a lancha que transportava os jornalistas. Nem o procurador, nem o delegado da Marinha, capitão Evandro Santos, eu também participou da reunião.

MPF exige pressa na solução dos conflitos no Arapiuns

O Ministério Público Federal considera necessária uma intervenção mais eficaz dos órgãos públicos para mediar o conflito. Entre as medidas que o MPF já solicitou, recomendou à Funai que apresse a demarcação da Terra Indígena Maró e pediu a extensão da operação Arco do Fogo para o território que está em disputa.
O estudo de identificação e delimitação da Terra Maró foi concluído em julho, mas até agora não foi apreciado pela presidência da Funai. - A lei estabelece prazo de 15 dias para que a Fundação Nacional do Índio aprecie o relatório de identificação, diz a recomendação do MPF. O prazo já se esgotou e a FUNAI já avisou que antes do final do ano o estudo não ficará pronto a tempo de ser publicado ainda este ano no Diário Oficial do Estado.
Os moradores acusam a Secretaria de Meio Ambiente do Pará de permitir manejo irregular no território que reivindicam como posse das comunidades tradicionais. Para o MPF, há evidências de extração irregular e a fiscalização é necessária. O procurador Cláudio Henrique anunciou que já pediu a realização de uma operação Arco de Fogo na Geba Nova Olinda, mas que o pedido está sendo analisado pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e IBAMA, em Brasília.
Reivindicações dos manifestantes
* Realização de operação pente-fino na gleba Nova Olinda com uma articulação entre os órgãos federais e estaduais;
* Que a madeira das balsas barradas seja identificada e medida na comunidade de São Pedro, com o acompanhamento dos comunitários do movimento, e que essa madeira, em caso de irregularidade, seja destinada às comunidades da região;
* Paralisação por completo a de todos os planos de manejo da gleba Nova Olinda;
* Doação/regularização das Terras Indígenas Maró com a demarcação pela Funai;
* Que a madeira que se encontra no pátio e nos planos de manejo seja beneficiada em Santarém e que por meio de leilão seja criado um fundo de reserva em benefício da Gleba Nova Olinda, sendo que parte do arrecadado deve ser doada para as comunidades afetadas pela enchente no município de Santarém;
* Retirada dos grileiros e madeireiros da gleba Nova Olinda;
* Ampliação da área do projeto de assentamento agroextrativista de Vista Alegre.

Procura-se um secretário municipal

Está desaparecido do serviço público um secretário da prefeitura de Santarém.

Embora não largue o osso, o dito cujo sumiu do mapa, alegando não ter dinheiro para trabalhar.

Desse jeito, a prefeita Maria do Carmo vai pra roça, embora quem devesse estar na juquira seria o titular da pasta da agricultura.

Mas no mundo do businness, o desaparecido não saiu de foco, despontando até na dimensão 3G.

Eleição em Mojuí será em março de 2010

Antes de entrar em recesso, os membros do Tribunal Regional Eleitoral deixarão publicada a resolução que marca a eleição para prefeito, vice-prefeito e vereadores de Mojuí dos Campos para o mês de março de 2010.

Forças ocultas manobraram para que o TRE não marcasse a eleição ainda para este ano a tempo de dar posse aos eleitos em primeiro de janeiro.

Audiência pública discute projeto de mineração

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (Sema) realiza no próximo dia 27 uma audiência pública em Tucumã, no sudeste do estado, para informar e discutir o licenciamento ambiental do Projeto de Exploração de Minério de Cobre – Projeto Boa Esperança, da empresa Caraíba Metais S.A.

O Projeto Boa Esperança propõe a implantação de um projeto mineral para lavra e beneficiamento de cobre, no município de Tucumã, no qual pretende lavrar cerca de 3,7 milhões de toneladas/ano de minério de cobre. Essa quantia produzirá 105 mil toneladas úmidas de concentrado, equivalentes a 29 mil toneladas/ano de cobre metálico.

A obra física do projeto envolverá quatro unidades básicas: a mina a céu aberto, as áreas de depósito e barragem de rejeitos, as instalações do beneficiamento mineral e a unidade administrativa. O Projeto Boa Esperança prevê um investimento de 630 milhões de reais e uma geração de 1000 empregos diretos durante a implantação. Na fase de operação, o efetivo deverá alcançar cerca de 500 funcionários próprios e 130 terceirizados.

A audiência pública visa divulgar informações, debater, recolher as opiniões, críticas e sugestões de setores da população interessada na implantação do projeto. O resultado desse debate irá subsidiar a equipe técnica da Sema e os membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), à decisão quanto ao seu desenvolvimento ambiental.

Serviço: A audiência acontece no dia 27, às 9 hs no Salão Paroquial da Igreja Católica de Tucumã, localizado na Avenida Amazonas s/n – Bairro: Centro.

Ibama: há 5 pendências para autorizar Belo Monte

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias, informou que há pelo menos cinco pendências principais para a liberação da licença ambiental prévia para o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Entre elas estão as duas citadas pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que são a liberação de documento da Vigilância Sanitária sobre a malária e um documento do Instituto Chico Mendes que ateste que a usina não vai alagar grandes cavernas. Para Messias, ambos os documentos deverão ser encaminhados rapidamente e são, na verdade, questões burocráticas. "Nós sabemos que não há cavernas relevantes por lá que possam suspender a obra, só que precisamos do documento formal", disse ele.

Entre as outras questões que têm de ser esclarecidas, segundo ele, está a eficácia das medidas socioeconômicas que serão tomadas pelo futuro empreendedor para reduzir os impactos na região. Também falta, segundo Messias, esclarecimentos sobre a eficácia das medidas para aliviar o impacto da redução da vazão de água na chamada Volta Grande do Xingu. "A redução da vazão pode afetar a vida de algumas espécies. Queremos checar a eficácia das medidas mitigatórias", disse ele. Além disso, o quinto item é relativo a informações referentes à qualidade da água no canal artificial que será construído para escoar a água no projeto.

Perguntado sobre a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de votar o edital do leilão mesmo sem ter a licença, Messias esclareceu que o Ibama não deu garantias à Agência de que a licença vai sair agora. "Não podemos dar garantias de nada. Mas a agência tem direito de dar início aos seus trâmites", disse. Messias evitou se comprometer com uma data para a liberação da licença. (AE)

Venezuela envia comissão ao I Congresso das Cidades Amazônicas

Nessa semana, o governo venezuelano confirmou o envio de uma comissão de ministros de Estado e governadores para participar do I Congresso das Cidades Amazônicas. O principal objetivo da vinda das autoridades é a discussão em torno de políticas públicas contextualizadas às características da região, que abrange uma pequena área no sul da Venezuela. Além de redimensionar o encontro, a presença dos ministros e governadores reafirma o olhar internacional ao desenvolvimento da Amazônia.

Em nível nacional, prefeitos e secretários toda a região, Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais; Marcio Fortes, das Cidades; José Temporão, da Saúde; e Dilma Rousseff, da Casa Civil, já estão confirmados no evento. Com a proximidade do congresso, o número de inscritos é grande. Entretanto, ainda há vagas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.cidadesamazonicas.com.br.

O I Congresso das Cidades Amazônicas acontece nos dias 26 e 27 de novembro, no Hangar Centro de Convenções, em Belém (PA), e é uma realização da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e entidades consorciadas.

(Fonte: FAMEP)

Escritores da região lançam obras no II Salão do Livro

Estão previstos dez lançamentos de livros durante a programação do II Salão do Livro do Oeste do Pará. O local para o lançamento com as sessões de autógrafos será o stand da prefeitura que estará montado no local do evento.
A programação de lançamentos é a seguinte:
Segunda-feira (23/11)
Hora: 20h
Autor: Pe. Edilberto de Moura Sena
Obra: “Amazônia: o que será do amanhã?”
Terça-feira (24/11)
Hora: 18h
Autora: Andressa Batista Carneiro
Obra: “As aventuras de Nick”
Terça-feira (24/11)
Hora: 20h
Autora: Profª. Raimunda Lucineide G. Pinheiro
Obra: “Simplesmente ser Feliz”
Quarta-feira (25/11)
Hora: 20h
Autora: Neila Souza
Obra: “Jesus! Minha doce Inspiração em poemas”
Quinta-feira (26/11)
Hora: 18h
Autora: Abdias da Conceição Silva
Obra: “Homenagem a cidade de Santarém”
Sexta-feira (27/11)
Hora: 18h
Autora: Olinda Ribeiro (Oriximiná)
Obra: “O Reencontro”
Sexta-feira (27/11)
Hora: 20h
Autora: Klaus Marcus Paranayba
Obra: “Peneirado” e “Poemas para Minha Mãe Bordar”
Sábado-feira (28/11)
Hora: 18h
Autora: Prof. Dr. Ediene Pena Ferreira (UFPA)
Obra: “Revista Cientifica Olho de Boto”
Sábado-feira (28/11)
Hora: 20h
Autora: Prof. Solange Ximenes Rocha (UEPA)
Obra: “Revista Cientifica”
Domingo (29/11)
Hora: 18h
Autora: Áure Roffé (IESPES)
Obra: “Gestão Hoteleira, a Trajetória da Hotelaria em Santarém”
(Fonte: PMS)

Moradores depredam torre na divisa Pará/Mato Grosso

O município de Novo Progresso e o distrito Castelo de Sonhos, em Altamira, estão sem energia elétrica deste o último sábado. Mais de 25 mil pessoas foram atingidas pelo apagão. Por volta de 21 horas, o fornecimento de luz foi interrompido devido à queda de uma das torres de transmissão de 138 Kv localizada na fronteira com Mato Grosso, na Cachoeira da Serra. Segundo informações da assessoria da Celpa, responsável pelo abastecimento de energia no local, colonos que moram ás proximidades da linha de transmissão derrubaram a torre em protesto porque a energia elétrica não chega à comunidade. A polícia de Novo Progresso informou que até a manhã de ontem a Celpa não havia feito nenhuma ocorrência sobre o caso
.
Por conta da falta de luz, a área atingida está sem água desde domingo. Dois carros-pipa da Prefeitura de Novo Progresso estão fornecendo água para a delegacia e para o hospital da cidade, que funciona graças a um gerador. As escolas suspenderam as aulas. Na cidade, cerca de 20 ocorrências criminais deixaram de ser realizadas devido à falta de energia, que impossibilita o acesso ao sistema da Polícia Civil.

Segundo o delegado de Novo Progresso, Lucivelton Ferreira dos Santos, a situação também atrasou vários inquéritos. 'Tivemos que enviar documentos escritos à mão para o juiz, explicando que os depoimentos não foram cumpridos porque a delegacia está às escuras. Esperamos que compreenda. Mas não temos perspectiva de quando os inquéritos serão retomados', diz.

Celpa - A assessoria da Celpa informou que a torre danificada era muito alta e uma das principais na transmissão de luz, por isso, não há previsão de quando o serviço será restabelecido. Ainda segundo uma nota enviada à imprensa, a Celpa afirma que equipes de manutenção foram enviadas para o local e enfrentam dificuldades devido o difícil acesso na BR-163. A concessionária também enviou técnicos em uma aeronave para sobrevoar o local e realizar um diagnóstico mais preciso sobre os estragos causados à torre.

Essa é a segunda vez que Novo Progresso fica às escuras por conta da depredação a torres de transmissão. Um caso parecido foi registrado em fevereiro deste ano. A concessionária afirmou que vai tomar medidas junto às autoridades para evitar novos ataques.(Amazônia Jornal)

Livro reúne editoriais de Edilberto Sena

CRE aprova convite à Dilma e Lobão para explicar apagão

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal, acaba de aprovar, na tarde desta terça-feira (17), a realização de uma audiência pública com presença da ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, e do Ministro Edison Lobão, de Minas e Energia. Apenas as duas autoridades foram listadas no requerimento já aprovado.

O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Os dois Ministros foram chamados para dar explicações aos Senadores acerca do apagão que ocorreu na última terça-feira (10) e deixou 18 Estados do país sem energia, além de também interromper o fornecimento de energia elétrica no Paraguai.

Pela manhã, a oposição tentou aprovar requerimento semelhante, também de autoria do Senador Flexa Ribeiro, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a base governista – maioria no momento na comissão – rejeitou a proposta.

Na CAE, foi aprovado, no entanto, um requerimento que já havia sido apreciado na CI (Comissão de Infraestrutura), apresentado pelo Senador Fernando Collor (PTB-AL), onde cerca de vinte autoridades estão listadas para a audiência conjunta da CI e CAE.

Para Flexa Ribeiro, a audiência na CRE será uma oportunidade para que o Governo possa explicar aos brasileiros as causas, efeitos e se há risco de um novo apagão. "O assunto não foi encerrado. Se o presidente Lula diz que somente Deus pode livrar o país de um novo apagão, é porque então nada foi explicado. É preciso esclarecer ao máximo, para evitar que problemas desse porte venham a se repetir”, afirma Flexa Ribeiro.

Segundo o parlamentar, é imprescindível a presença o quanto antes da ministra Dilma e do ministro Edison Lobão. "A Ministra Dilma foi Ministra de Minas e Energia e a responsável por alterações profundas no sistema brasileiro de energia. Um trabalho que teve continuidade com o Ministro Lobão. Portanto, apenas os dois poderão responder questões que ainda não foram explicadas pelo Governo", completa Flexa Ribeiro.

Ibama ainda não liberou licenças para Belo Monte

O Ibama não cumpriu o prazo anunciado de conceder, hoje, as licenças ambientais para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A previsão dos técnicos do órgão ambiental federal é que os documentos sejam emitidos ate o dia 20, sexta-feira.

Festa de Ricardo Geller foi no bar Mascote

Ricardo Geller e membros da chapa vitoriosa na eleição da OAB/Santarém escolheram o bar Mascote para comemorar, ontem à noite.

Antes de participar do brinde dos vencedores, um dos presentes, o advogado Miguel Borghezan, fez um desabafo: "Livramos a Ordem da interferência partidária".

José Ronaldo Campos também comemorou o resultado. " Eu já sabia que o Geller seria vitorioso", brincou.

Ricardo fez questão de agradecer ao irmão, Rodolfo, o apoio recebido durante a campanha.

A atual presidente da OAB, Ana Calderaro, não apareceu na festa.

Ainda bem.

Muitos dos convivas atribuiam a ela a pequena diferença de votos entre Geller e Sirotheau.

Dinheiro enterrado

O custo de duas obras que vão ficar enterradas em sua maior parte chama atenção de quem lê as placas afixadas pela prefeitura de Santarém.

Mais de 600 mil para recuperar um pequeno trecho do cais de arrimo, na área do Mascotinho e quase 100 para drenagem de uma área próxima ao mercadinho da Prainha.

Tá parecendo muito dinheiro para pouca obra.

Seria bom se a população conhecesse a fundo o detalhamento desses orçamentos.

Seria.

Ricardo Geller vence Geraldo Sirotheau

A disputa pela presidência local da OAB foi acirrada.

Por apenas 22 votos de diferença, Ricardo Geller venceu Geraldo Sirotheau, em Santarém.

No Pará, com 66% dos votos, o vendedor foi Jarbas Vasconcelos.

Relator defende perdão para quem desmatou

Do Congresso em Foco

Deputado Marcos Montes (DEM-MG) diz que produtores rurais não podem ser punidos porque erraram sob uma legislação que traz prejuízo social ao país

"Temos o direito, sim, de rever essa legislação e fazer o perdão em benefício de uma população"

Renata Camargo

O deputado Marcos Montes (DEM-MG) é o mais novo pivô do embate entre os ruralistas e os ambientalistas no Congresso. Relator do polêmico projeto que, segundo deputados ligados ao meio ambiente, dá anistia a proprietários rurais que desmataram ilegalmente uma área equivalente a 18 vezes o estado de Sergipe, Montes diz que é preciso adequar a lei à realidade e perdoar quem errou sob uma legislação que, segundo ele, traz “prejuízo social” ao país.

Em defesa do “desmatamento zero a partir de agora”, o parlamentar nega que seu relatório pretende dar superanistia para quem desmatou, mas diz que “o perdão é o melhor caminho social”. De acordo com ele, o projeto tenta tirar da ilegalidade cerca de três milhões de produtores rurais e evitar que os proprietários de terra sejam obrigados a recompor áreas degradadas.

“Essa discussão está muito simplificada. O projeto que nós queremos não é simplesmente de perdoar. Queremos consolidar a fronteira agrícola que foi aberta e, então, ordenar o futuro”, disse o deputado ao Congresso em Foco.

“Concordo que alguns produtores erraram. Mas erraram em cima de uma legislação que tem prejuízo social. Temos o direito, sim, de rever essa legislação e fazer o perdão em benefício de uma população. Mas não simplesmente fazer o discurso de que precisa punir”, acrescenta.

No último dia 4, os ambientalistas conseguiram pela segunda vez adiar a votação o projeto, por eles batizado de “Floresta Zero”, na Comissão de Meio Ambiente (leia mais). Naquele mesmo dia, Marcos Montes convidou o Congresso em Foco para uma conversa. O relator alega que é preciso dar mais clareza a esse debate, acirrado por divergências de conceitos e ideologias.

Leia os principais trechos da entrevista com o relator do PL 6424

“Eles [ambientalistas] querem que se recomponha o que foi desmatado. Essa é a nossa briga. O produtor não tem como recompor. Quem vai pagar isso? Isso custa mais de R$ 400 bilhões, quase 15% do PIB brasileiro”, explica Montes.

Na expectativa de que a proposta seja novamente colocada em pauta pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Roberto Rocha (PSDB-MA), o relator afirma que as questões ambientais precisam ser analisadas também sob o ponto de vista do produtor rural. Marcos Montes ressalta que o projeto é um marco para estabelecer o desmatamento zero e o pagamento por serviços ambientais.

“O Brasil continuará sendo o país de maior cobertura vegetal do mundo, com 56% de floresta nativa, mas terá dado também ao produtor a tranquilidade de permanecer na atividade”, considera.


Leia também:

Luiz Carlos Heinze: “Queremos desmatamento zero, mas a partir de agora”

Edson Duarte: “Há uma tentativa de garantir a impunidade geral”

Menos de 100 torcedores asssitem ao Rai x Fran

Uma vergonha.

O clássico(?) Rai x Fran, jogado ontem no Barbalhão, não atraiu nem uma centena de torcedores ao estádio.

O jogo acabou empatado em 2 x 2.

Se somar os atletas, a imprensa e a segurança, havia menos torcedor na arquibancada do que gente que estava trabalhando.

Triste fim do futebol amador santareno.

A gambiarra dos remédios genéricos

Gerson Nogueira

Levantamento do jornal Folha de S. Paulo aponta que farmácias compram medicamentos genéricos dos laboratórios com desconto médio de 65% e ampliam seus lucros ao repassar no máximo 20% de abatimento ao consumidor. Pela tabela da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a diferença entre o preço máximo estabelecido para o fabricante e o preço máximo ao consumidor é de 30%.

Portanto, um medicamento que custa no máximo R$ 10 na fábrica deve ser vendido a R$ 13 para o consumidor. Mas a farmácia compra o produto por R$ 3,50 (65% de desconto). Se ela concede desconto de 20% sobre o preço máximo ao consumidor, o medicamento sai por R$ 10,40 — uma diferença de 200% em relação ao preço de custo do produto. Embora não seja ilegal, a prática é questionada por fabricantes. Os genéricos foram criados em 1999 com um caráter social, para promover o acesso aos medicamentos. Hoje eles representam 14% das vendas das farmácias e movimentam um mercado de R$ 3,4 bilhões ao ano.

Crianças abrem festejos do círio da Conceição

Cerca de 2 mil crianças participaram, ontem, do círio-mirim promovido pela paróquia de N.Sa. da Conceição.

O percurso de cerca de dois quilômetros foi feito em uma hora e meia.

O círio saiu da igreja de São Raimundo Nonato, as 7 horas, chegando a igreja matriz as 8 e meia.

No sábado a noite, 21, acontece a transladação da imagem de Nossa Senhora da Conceição para a igreja de São Sebastião, de onde começa o círio, domingo, a partir de 7 horas.

Peixes de consumo popular entram no defeso

Oito espécies de pescado consumido pelas camadas mais pobres da população passam a ser protegidos pela portaria do defeso editada pelo Ibama.

A proibição de captura e venda de jatuarana, curimatá, fura-calça, mapará, branquinha, aracu, pacu e pirapitinga se estente até 15 de março.

Desde o dia primeiro de novembro já estava proibida a pesca do pirarucu, acari e tambaqui.

OAB escolhe hoje seus dirigentes

Em Santarém, Ricardo Geller e Geraldo Sirotheau disputam a subseção da OAB.

Para a direção da seção estadual da Ordem concorrem Jarbas Vasconcelos, Sérgio Couto e Maílton Ferreira.

Bares terão horário de funcionamento em Alenquer

O horário de funcionamento dos bares e assemelhados de Alenquer será, de domingo a quinta-feira, até as 0 hora, e sextas e sábados, até 1 hora. Em épocas de promoções e eventos, o horário se estende para 2 e 3 horas da manhã, respectivamente.

Ficou acordado entre Ministério Público e os proprietários que os estabelecimentos que comercializam bebibas e promovem shows, terão prazo de 15 dias, a contar do dia 5 de novembro para adequar suas instalações e requerer alvará de funcionamento após vistoria da Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária.

Ibama deve conceder hoje licenças ambientais para Belo Monte

Professores e estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) debatem na próxima terça-feira, 17, os impactos ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, durante um vídeo-debate que vai acontecer a partir das 16 horas, no Centro de Convenções da UFPA. O evento é uma promoção do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e acontece em meio às polêmicas que antecedem o possível leilão do empreendimento pelo governo Lula.

A ideia da entidade é intensificar o processo de mobilização, pois de acordo com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve conceder nesta segunda-feira, 16, a licença prévia para a construção da Usina. A pressa do governo é para impedir que os movimentos sociais tentem barrar o projeto por meio de protesto ou ações na Justiça.

No último dia 10 de novembro, o juiz federal Edson Grillo, de Altamira, chegou a conceder uma liminar a pedido do Ministério Público Federal (MPF), suspendendo o processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte, mas um dia depois o Ibama conseguiu cassar a liminar no Tribunal Regional Federal, da 1ª região, em Brasília. Com a concessão da licença prévia pelo Ibama, o governo pretende realizar o leilão de concessão do projeto até o dia 21 de dezembro.

As entidades, porém, apontam diversas irregularidades no projeto, pois o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento sequer aponta a quantidade de famílias que serão atingidas pela Hidrelétrica. “Este projeto é maléfico para a região, pois não temos necessidade de energia. A construção da Hidrelétrica vem beneficiar apenas as multinacionais e as gigantes do ramo da construção civil, como a Odebrecht e a Camargo Correa. Enquanto isso, a navegação de parte do Xingu será interrompida e a vida dos trabalhadores da região e a biodiversidade da floresta serão destruídas”, explica Anderson Castro

Trunfos do Planalto para turbinar candidatura de Dilma Rousseff

Arte: Correio Braziliense

Um passeio por Santarém, Monte Alegre, Alenquer e Óbidos

Adilson Morales

Santarém

Encontro das águas do Tapajós com o Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Santarém é uma cidade grande com cerca de 262.000 habitantes e está localizada na margem direita do rio Tapajós. Com vôos regulares vindos de Belém e Manaus é conhecida como a pérola do Tapajós. Dela saem barcos para todas as cidades da região além de Manaus, Belém e Macapá. Embora esteja no Pará utiliza o fuso horário do Amazonas, uma hora a menos que Brasília. Um de seus principais pontos turísticos é o encontro das águas verdes e claras do rio Tapajós com as águas barrentas do Amazonas. Isso acontece bem defronte ao município, porém os rios percorrem ainda vários quilômetros sem que as águas se misturem. A principal causa disso é a diferente composição e temperatura dás águas. Um fato curioso é que quando ocorre a pororoca na foz do Amazonas, há centenas de quilômetros dali, o rio Amazonas invade o Tapajós por vários quilômetros.

Dona Dica Frazão
Foto: Adilson Moralez

Outra atração inusitada é o museu vivo de Dona Dica Frazão, uma senhora de 84 anos que trabalha diariamente na confecção de artesanato, acessórios, roupas e muito mais, tudo feito com matéria prima da natureza.

Suas obras de arte com a natureza
Foto: Adilson Moralez

Em suas incríveis criações ela utiliza raízes do patchuli, fibra de malva, palha do buriti, açaí e tucumã, capim de sempre-viva, juncos, entrecascas e madeiras. Para expor suas obras ela criou um museu onde tem réplicas de verdadeiras obras de arte, tais como vestidos e acessórios feitos sem uma peça de tecido, somente matérias da natureza.

Matriz de Nossa Senhora da Conceição
Foto: Adilson Moralez

No museu João Fona é possível conhecer um pouco da história de Santarém através de fragmentos de objetos indígenas datados de cerca de 3 mil anos, imagens de seus ilustres além de peças de cerâmicas. O museu também contempla um espaço para exposições de artistas santarenos contemporâneos.

Porto de Santarém
Foto: Adilson Moralez

Apesar de ter feito várias fotos da igreja a melhor delas foi feita do barco para Monte Alegre.

Monte Alegre

Estação hidroviária
Foto: Adilson Moralez

Monte Alegre fica na margem esquerda do Amazonas e é possível chegar lá por estrada não pavimentada, vôo de monomotor ou barco. Sem dúvida alguma o barco é o mais interessante para quem quer ver de perto como vive a população da região. Pois é no barco que você vivencia os hábitos e costumes tanto de quem viaja como de quem vive às margens do rio. O trajeto até Monte Alegre tem cerca de 130 quilômetros e na viagem de ida levamos 5 horas. Com seu deslocar lento é possível conversar com as pessoas, ler um livro, simplesmente dormir na rede ou apreciar a vida nas margens do rio.

Pintura rupestres na 1ª parada
Foto: Adilson Moralez

Em Monte Alegre fiquei surpreso com a infra-estrutura da hidroviária, que destoa de qualquer outra da região. De construção recente é bem organizada, e conta com banheiros limpos, lanchonete e até uma sala de espera com projeção de vídeos. Uma das principais atrações de Monte Alegre é a Serra da Lua, onde se encontra um dos mais antigos sítios arqueológicos do Brasil com pinturas rupestres datadas de cerca de 10-12 mil anos.

Durante o jantar ficamos sabendo que o Sr. Alonso fazia esse passeio e fomos acordá-lo a meia noite para nos encaixar numa saída programada com um grupo de alemães para o dia seguinte.

Calendário Lunar
Foto: Adilson Moralez

Bem cedinho partimos em dois veículos 4x4 (Toyotas) em direção ao local que fica cerca de 1 hora e meia da cidade por estradas com muita areia.

Caverna com as pinturas
Foto: Adilson Moralez

Infelizmente a área que tornou-se parque estadual em 2001 não recebeu qualquer tipo de investimento para elaboração do plano de manejo e conservação. Como as visitas ocorrem sem nenhum tipo de controle, algumas pinturas já foram danificadas.

Pedra do Pilão
Foto: Adilson Moralez

Basicamente há três pontos de visitação com pinturas, sendo que uma delas está localizada em uma caverna.

Vista da área de várzea do Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Além das pinturas existe a curiosa formação denominada pedra do pilão, uma rocha esculpida pelo vento e chuva de onde se tem uma excelente vista do rio Amazonas e áreas de várzea.

Alenquer

Cachoeira do Vale do Paraíso
Foto: Adilson Moralez

Para nossa viagem a Alenquer decidimos alugar um carro em Monte Alegre, pois a ida de barco iria tomar muito tempo. Partimos então por volta das 8:30h por estrada de terra para nosso primeiro destino que seria as cachoeiras do Vale do Paraíso há cerca de 130Km de Monte Alegre, mas já pertencendo a Alenquer.

Arara
Foto: Adilson Moralez

Chegamos por volta das 11:30h e logo em seguida chegou o mesmo grupo de alemães. A formação rochosa da cachoeira é belíssima, porém como estávamos na estação da seca havia pouca água. Uma atração para nós e para os alemães foi a presença das mascotes da pousada: uma arara e um macaco prego.

Formação da Cidade dos Deuses
Foto: Adilson Moralez

Após o almoço e o tradicional cochilo, partimos para o próximo ponto turístico do município que é a Cidade dos Deuses. Uma incrível formação rochosa erodida pelos ventos e chuva que fica numa propriedade particular de 140 ha.

Vista da Cidade dos Deuses
Foto: Adilson Moralez

Segundo informações locais o proprietário é um médico que adquiriu a terra para evitar que se transformasse em pastagem. Ele a preserva para visitação cobrando uma pequena taxa. O que chama a atenção é que não há presença de rochas na região, somente nesse ponto específico.

Lâmpada de Aladim
Foto: Adilson Moralez

Dependendo do ângulo de vista as rochas assumem formas interessantes como lâmpada de Aladim, taça, portal, etc. Infelizmente quando chegamos já era um pouco tarde e as fotos não puderam mostrar a real beleza do local.

Igreja da Matriz
Foto: Adilson Moralez

Ao cair da noite partimos finalmente para o município de Alenquer e escolhemos um hotel na beira do rio. Como era sábado havia um movimento grande na praça e na igreja.

Óbidos

Forte Pauxis
Foto: Adilson Moralez

Partimos bem cedinho para cumprir os 140 km (sempre em estrada de terra) até nosso último município do roteiro: Óbidos. No caminho paramos em alguns mercadinhos à beira da estrada e pude comprovar a informação do Taketomi sobre presença dos gaúchos no Pará. Como uma grande tendência atual, eles estão vindo para o plantio de grãos, principalmente a soja.

Canhões apontam para a parte mais estreita do Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Óbidos tem uma grande participação histórica no Pará, pois é considerada a cidade mais antiga depois de Belém e tem uma irmã gêmea em Portugal. Óbidos teve origem com a construção do forte Pauxis em 1697 que levou o nome de uma tribo indígena que vivia no local. Em 1758 juntaram-se ao forte duas aldeias dos capuchos da piedade formando uma vila que mais tarde levou o nome do município.

Balas de canhão da época
Foto: Adilson Moralez

A localização foi estrategicamente escolhida, pois é ponto mais estreito do rio Amazonas (cerca de 1.8 Km).

Igreja da Matriz
Foto: Adilson Moralez

Dessa forma toda embarcação que passava pelo rio era obrigada a pagar o dízimo para a coroa portuguesa. Em 1854 o forte foi reconstruído e se mantém como é hoje.

Quartel (hoje casa da cultura)
Foto: Adilson Moralez

O quartel, que é símbolo do município, ficou famoso pela presença de Leônidas Cardoso, pai do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que serviu lá como tenente.

Prefeitura
Foto: Adilson Moralez

Nossa permanência na cidade foi muita curta e deu apenas para fotografar os pontos históricos e bater um bom papo com um grupo de antigos moradores que visitavam a cidade.

Eu e Taketomi no retorno para Santarém
Foto: Adilson Moralez

Retornamos para Monte Alegre no final da tarde e ainda chegamos a tempo de pegar o barco da meia noite para Santarém.

Amanhecendo num barco no rio Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Como havia muita gente na área das redes decidi dormir na “cobertura”. Apesar de literalmente ter dormido no chão, foi muito agradável dormir vendo as estrelas sendo embalado pela brisa do Amazonas.

Bem, a continuação dessa maravilhosa viagem vai estar na próxima edição: Alter-do-Chão – não perca.

Dicas do Autor

Adilson Moralez

O clima no Pará é quente e úmido o ano todo, porém as chuvas se concentram no inverno (jan-jun). Embora as duas estações tenham belezas características, o verão é melhor para a visitação, apesar do calor ser maior. Também no verão há menor incidência de mosquitos.

Uma típica gaiola no rio Amazonas
Foto: Adilson Moralez

Não deixe de fazer uma viagem nas gaiolas (barcos a motor) que é o meio de transporte mais comum na região. Comprar uma rede é uma boa idéia antes de uma viagem de gaiola, ela vai ser muito útil.

Belterra: o paraíso das abelhas indígenas sem ferrão

Autores: João Batista Ferreira (meliponicultor)
José Fernando dos Santos Rebello (Analista Ambiental-IBAMA)

A região de Belterra (mapa) já famosa pelo sonho do norte-americano Ford, que há mais de 50 anos, no século passado, construiu uma cidade no meio da selva para a exploração da borracha, mais uma vez torna-se conhecida, mas agora através das abelhas indígenas sem ferrão.

Os irmãos, Joãozinho, Natalino e Olavo, moradores de Belterra, são prova-velmente os maiores criadores de abelhas sem ferrão do Pará, senão da Amazônia, juntos têm mais de 300 caixas de abelhas, totalizando mais de 20 espécies criadas em caixas racionais, desenvolvidas pelo próprios meliponicultores.

O mais entusiasmado deles é Joãozinho, 43 anos, que já aos 14 despertou um grande fascínio pelas abelhas indígenas, a princípio capturava abelhas jataí preta e amarela, como não sabia fazer caixas, as colocava em bambus. Com o passar do tempo foi mudando os ninhos para caixas caboclas, tendo até hoje algumas caixas com mais de 25 anos. Mais tarde desenvolveu modelos de caixas e melgueiras melho-rando cada vez mais a colheita do mel

Durante todo esse tempo, Joãozinho trabalhou intensamente, sem visar fins lucrativos, e hoje sente-se gratificado quando alguém o procura querendo orientações para criar abelhas, mantendo em seu meliponário inclusive, espécies que não tem interesse comercial, como as arapuás, trazendo seus ninhos de desmatamentos para o plantio da soja, sua principal preocupação no momento.

Em julho começa a colheita do mel com uma previsão para este ano de quase 2000 litros. Pelo gráfico 1 é possível observarmos o pico de floração na região de Belterra, em trabalho de fenologia realizado pela EMBRAPA com 64 espécies madeireiras com potencial econômico.

Atualmente Joãozinho participa de um projeto desenvolvido pelo IBAMA e EMBRAPA na Floresta Nacional do Tapajós, que incentiva o manejo racional de abelhas sem ferrão por parte das populações ribeirinhas.

Bibliografia consultada:

Carvalho, J. O. P. Fenologia de espécies florestais de potencial econômico que ocorrem na Floresta Nacional do Tapajós.

Três décadas sem o luxo

Fernando Jares Martins

Um dos maiores nomes da alta costura brasileira, da qual é absoluto pioneiro, na verdade sua primeira estrela, com fulgor internacional, o paraense Dener Pamplona de Abreu fez ontem 31 anos de morto. Nasceu em Belém, em 03/08/1936 e morreu de cirrose em São Paulo, em 09/11/1978. Como não lembro de ter visto registros por aqui no ano passado, aqui vai um memorial.

Descendente de família marajoara de Soure, pouco circulou pelas ruas de Belém: aos nove anos a família mudou-se para o Rio de Janeiro, onde começou a cultivar a sua arte, que explodiu mesmo em São Paulo, nos anos 1960/1970.

Foi figura controvertidíssima, motivo de elogios, paixões, deboche, elogios, críticas. Foi personalidade marcante no cenário nacional, especialmente quando aceitou participar do júri do “Programa Flávio Cavalcanti” (O Senhor dos Domingos, na época, segundo a Veja), onde popularizou sua expressão preferida para qualificar o que era bom: “é um luuuuuxo!”, dito com muita afetação. Lembro de um colega, também marajoara, com parte do sobrenome igual, que detestava quando a gente dizia que eram parentes... Dener foi capa de revistas, motivo de páginas inteiras de jornal, entrevistas em televisão. Seu primeiro casamento foi acontecimento de primeiríssima na mais alta sociedade brasileira, uma festa para a mídia – e a noiva, Maria Stella Splendore, lindíssima. Para saber mais sobre Dener, leia no UOL a respeito do relançamento de sua autobiografia, em 2007, clicando aqui ou no portal Universo da Mulher, clicando aqui.

Famoso, andou por cá algumas vezes. Em uma delas participou de um evento na Assembléia Paraense e aparece, na foto abaixo, ao lado do jornalista e colunista social Edwaldo Martins e da socialite Dayse Mendonça:

Como tradição por aqui, este é mais um paraense esquecido pela cidade. Não conheço nenhuma ação ou marco de sua existência, que preserve essa memória entre nós, que o vincule ao Pará, que reivindique a condição de terra natal do primeiro grande estilista brasileiro.

Veja um belo álbum de fotos de Dener no UOL, clicando aqui.

Obras de hidrelétricas geram emprego e pioram índices socias de Rondônia

Edson Luiz
Correio Brasiliense

Diariamente, as emissoras de rádio veiculam um anúncio que há muito tempo a população de Rondônia não ouvia: oferta de emprego. Pela quarta vez em sua história, o estado está passando por um momento de euforia com a chegada não só do progresso, mas de oportunidades de trabalho para milhares de pessoas, com a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. Mas as estatísticas mostram que o desenvolvimento, que ainda está começando, pode piorar os índices sociais da cidade.

Há pelo menos um ano, Porto Velho passa por uma grande transformação com a construção das usinas. Prédios luxuosos estão transformando o visual da cidade. A rede hoteleira, antes limitada, hoje é integrada por centenas de novos estabelecimentos espalhados pela cidade. Para se encontrar uma vaga em algum deles, por exemplo, a espera pode chegar a meses, pois estão lotados com frequência. Promotora da área de Urbanismo e Habitação do Ministério Público do estado, Aidee Luz alerta que o município não está estruturado para receber os impactos do desenvolvimento. “Está havendo um crescimento desordenado”, diz.

Enquanto isso, o albergue público, destinado a quem vem se aventurar e não tem onde ficar, também está com sua lotação esgotada. Em 2005, foram abrigadas 140 pessoas, subindo para 402 em 2008. Até junho deste ano, já eram 263 e a contabilidade final pode ser bem maior, segundo as próprias autoridades, já que os números correspondem apenas às pessoas que procuram o serviço social.

No comércio e entre os motoristas de táxi, uma nota de R$ 100 era uma raridade até há pouco tempo, mas agora sua circulação é normal. Diariamente, as agências bancárias lotam por causa da movimentação do dinheiro, mas a pobreza continua assustando. Desde 2005, o Programa Bolsa Família cadastrou 19,5 mil novos beneficiários, o que representa quase 100 mil pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo que 12 mil delas ingressaram na iniciativa do governo de janeiro a junho deste ano.

A circulação do dinheiro também aconteceu no primeiro grande momento para a economia de Rondônia, durante a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré(1), no início do século 20. Centenas de pessoas trabalharam na ferrovia, que chegou a ser usada durante vários anos, mas foi desativada por acumular prejuízos. As últimas lembranças que restaram foram as locomotivas e as pontes de aço importadas da Inglaterra, que são peças de museu, ou estão espalhadas pelo meio da floresta.

O segundo ciclo de desenvolvimento de Rondônia foi a exploração da borracha. Durante a década de 1940, milhares de nordestinos, incentivados pelo governo, foram à Amazônia trabalhar na extração de látex nos seringais, para ajudar os aliados na Segunda Guerra. Os que não morreram na mata continuam pobres, como centenas de pessoas que estão migrando para Porto Velho em busca de ajuda. Sem números oficiais, a constatação pode ser feita pelo próprio Bolsa Família. Somente nos primeiro seis meses deste ano, 745 famílias vindas de outros estados e municípios transferiram seus cartões para Porto Velho, 130 a mais que em 2008

Leia a reportagem completa aqui.

Processos que envolvem direito de família poderão ser resolvidos em juizados especiais

Agência Brasil

Pessoas que têm processos típicos de Direito de Família poderão ter seus casos revolvidos rapidamente pelos juizados especiais. Entre as causas que terminam na Justiça comum estão a separação, o divórcio, as investigação de paternidade, de guarda de filhos, a regulamentação de visitas, o pagamento de pensão alimentícia, além da busca e apreensão de menores.

Na quarta-feira (18/11), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar projeto de lei que amplia a competência para o julgamento desses processos aos Juizados Especiais Cíveis. A matéria tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovada segue direto para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Existe a possibilidade de algum parlamentar pedir vista ao projeto, o que atrasaria por uma semana a tramitação. O relator Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou emenda ao projeto de lei estabelecendo um limite de valor de até R$ 40 mil para as ações a serem julgadas pelos Juizados Especiais e que envolvam a partilha de bens e a fixação de pensões. Desta forma, todas essas ações terão que obedecer esse teto a menos que seja feito um acordo entre as partes envolvidas.

Em seu relatório, o parlamentar defende que nenhuma causa tem necessidade de julgamento mais célere do que as que envolvem o Direito de Família. Torres acrescentou que a possibilidade de apreciação dessas ações pelo Juizado Especial dará esta velocidade uma vez que não tem “a complexidade da maioria das causas cíveis”.

O mel da floresta

Criação de abelhas para a produção de mel, na comunidade de Coroca, no rio Arapiuns.
Foto: Olavo das Neves

Lei proíbe que estudantes cursem duas instituições públicas de ensino superior

Agora é Lei, um estudante não pode ocupar duas vagas simultaneamente em Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES). Nos últimos anos, após o resultado e a classificação dos calouros do Processo Seletivo Seriado (PSS) da UFPA, constatou-se que muitos dos estudantes que obtiveram o êxito da classificação também em outras IPES, como a Universidade do Estado do Pará (UEPA), Instituto Federal do Pará (IFPA) e a Universidade Federal do Pará (UFRA), optavam por cursar as duas Instituições.

Mas, a partir de agora, a situação mudou. No último dia 12 de novembro, o Diário Oficial da União (DOU) publicou a Lei N.º 12.089, de 11 de novembro de 2009, que “Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas, simultaneamente, em Instituições Públicas de Ensino Superior”.

No último processo seletivo, somente nos cursos de Medicina da UFPA e Medicina da UEPA, cerca de 30 estudantes ocupam as duas vagas nas duas Instituições, mesmo sabendo que o diploma de ambas as IPES outorga o mesmo grau, o Bacharelado em Medicina.

A Lei se aplica aos estudantes que irão ingressar na UFPA em 2010. Após a constatação de que o estudante também ocupou vaga em outra Instituição Pública de Ensino Superior, como a UEPA, o Centro de Registros e Indicadores Acadêmicos (CIAC) convocará o aluno para optar pela vaga e, para isso, o estudante terá cinco dias úteis, conforme dispõe a Lei 12.089.

No caso de não comparecer no prazo ou não definir o curso em que deseja permanecer, a UFPA providenciará o cancelamento da matrícula, de acordo com os seguintes critérios: 1) mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em outra IPES; 2)mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na UFPA.

O estudante que hoje ocupa duas vagas, simultaneamente, na UFPA e em outra IPES poderá concluir o curso regularmente. (Ufpa)

Juiz autoriza aborto em Santarém

O juiz Gerson Marra Gomes, da 10ª Vara do Tribunal do Júri de Santarém, deferiu a tutela antecipada que autorizou
a realização imediata do aborto da Sra. J.R.P., com base no art. 128 do Código Penal, cabendo ao médico que irá
realizar a cirurgia, segundo o magistrado, verificar a viabilidade da operação, considerando o estágio de 15 semanas
da requerente avaliar sua viabilidade.

Na ação, as defensoras públicas estaduais Susana Hoyos Rebouças e Emilgrietty Santos argumentaram a necessidade
urgente do provimento da demanda e o deferimento da tutela antecipada, considerando a gravidez de risco da
requerente, por ter sido diagnosticado, após análise médica e ultra-sonografia, que o feto apresentava Trissomia do
Cromossomo 18, síndrome. A doença acarretava riscos para a vida da gestante, uma vez que a síndrome era
incompatível com a vida humana.

No pedido da ação judicial foi requerida a tutela antecipada para que fosse liberada de modo urgente a
realização do aborto da requerente, com base na conclusão do relatório médico de avaliação.

A ação teve como fundamento o precedente do Juízo da 1ª Vara de Goiânia e o descrito no art. 128 do
CPB, com o argumento de que, mesmo se a criança viesse a nascer, não iria sobreviver, pois a
anomalia era incompatível com a vida.