domingo, 14 de fevereiro de 2010
MEC antecipa o resultado do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite de sexta-feira (12/2) o resultado dos candidatos contemplados com bolsas do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Clique aqui para conferir. A programação era de que o resultado fosse liberado apenas na manhã deste sábado (13/2), mas desde pouco mais das 23h desta sexta, os candidatos já podiam acessar o sistema.
Para consultar o resultado, os estudantes devem digitar o número de inscrição no Enem 2009 ou o CPF.
Os 148.327 estudantes pré-selecionados têm do dia 17 a 26 de fevereiro para procurar a instituição escolhida, particpar do processo seletivo e, se aprovado, fazer a matrícula. Para se matricular, é preciso apresentar comprovante de conclusão do ensino médio e documentos para comprovação da renda.
Quem não foi selecionado terá nova oportunidade na segunda etapa de inscrições, com as vagas remanescentes, que será aberta de 4 a 7 de março.
Quem deseja se cadastrar no Fies (programa de financiamento estudantil do governo federal) vai precisar esperar até março, quando deve ser divulgado o prazo de inscrições.
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Dicas importantes
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Anatel proíbe operadoras de enviarem mensagens publicitárias sem autorização dos usuários
A partir do dia 1º de maio, os contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel deverão conter cláusulas que permitam ao cliente escolher se deseja ou não receber mensagens publicitárias. Nos contratos vigentes, os usuários poderão entrar em contato com a operadora e manifestar seu desejo de não mais receber tais mensagens.
A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que respondeu a recomendação do Ministério Público Federal sobre o assunto.
No mesmo documento enviado às operadoras, datado de 25 de janeiro, a Anatel determinou que todos os contratos, a partir de 1º de maio, deverão ser redigidos com fonte de tamanho não inferior ao corpo 12. A determinação segue a alteração feita no artigo 54, do Código de Defesa do Consumido (CDC), que, de acordo com a nova redação da lei 11.785/08, entre outras obrigações, determina que contratos devam ser redigidos com corpo doze, no mínimo.
O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, entende que o recebimento de tais mensagens não autorizadas ofendem o direito à privacidade. Ele manterá o procedimento aberto para verificar se as operadoras cumprirão as determinações da Anatel.(Blog da Naiobe Quelem)
A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que respondeu a recomendação do Ministério Público Federal sobre o assunto.
No mesmo documento enviado às operadoras, datado de 25 de janeiro, a Anatel determinou que todos os contratos, a partir de 1º de maio, deverão ser redigidos com fonte de tamanho não inferior ao corpo 12. A determinação segue a alteração feita no artigo 54, do Código de Defesa do Consumido (CDC), que, de acordo com a nova redação da lei 11.785/08, entre outras obrigações, determina que contratos devam ser redigidos com corpo doze, no mínimo.
O procurador da República Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, entende que o recebimento de tais mensagens não autorizadas ofendem o direito à privacidade. Ele manterá o procedimento aberto para verificar se as operadoras cumprirão as determinações da Anatel.(Blog da Naiobe Quelem)
Invasores retirados de área de preservação protestam na festa dos 30 anos do PT em Santarém
Esses invasores da área de proteção ambiental do lago do Juá aprontam cada uma pensando que estão abafando com esse tipo de ação intolerante.Se já não bastasse o prejuízo que essa turma de espertalhões fez com o meio ambiente, destruindo parcialmente as matas ciliares ao igarapé e lago do Juá, resolveram, agora, criar embaraços às autoridades que, mesmo tardiamente, acabaram com a sensação de impunidade que reinava em ambientes de esbulhos possessórios.
O alvo escolhido foi a prefeita Maria do Carmo, estrela maior do PT santareno. Sobre ela os invasores lançaram sua fúria durante a inauguração da sede do diretório municipal do partido e a festa dos 30
anos da legenda. Foi por determinação de Maria que a procuradoria do município entrou na justiça e conseguiu liminar para a desocupação da área e destruição das construções ali existentes.Antes mesmo de Maria chegar a sede, em companhia dos deputados estaduais Carlos Martins e Airton Faleiro, do deputado federal José Geraldo e do presidente regional do PT, João Batista, os invasores do Juá se postavam do outro lado da travessa Moraes Sarmento, exibindo faixas e cartazes com dizeres, alguns, até ofensivos à prefeita de Santarém.
A Policia Militar foi acionada e os manifestanes impedidos de entrar na nova sede. Enquanto durou a festa, eles não arredaram o pé do local.
Antes de cortar o bolo de aniversário, incomodada, e de dedo em riste, Maria acusou os invasores de provocararem danos ambinetais e garantiu que se depender da prefeitura, a área do Juá será preservada, independente de decisão judicial vir apontar quem terá a posse e a propriedade da área que, em tese, pertence ao empresário Paulo Corrêa.
Um dos cartazes exibida dizia que Maria se uniu aos grileiros e que estava manchando a imagem da governadora Ana Júlia, que, segundo os manifestantes, não aceita que questões de ocupações urbanas sejam tratadas de forma violenta.
Fotos: Alfonso Jimenez/Blog do Estado.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Candidato não toma posse por falta de diploma
Do Consultor Jurídico
O candidato que passou em primeiro lugar em concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo como previsto no edital. A juíza Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, negou liminar para a posse de Gustavo Carvalho de Aquino.
De acordo com reportagem da Folha Online, quando foi avisado pela UFPR que não seria empossado no cargo, Aquino entrou com Mandado de Segurança com base na decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
No despacho, a juíza disse que o edital do concurso já exigia o diploma específico. "Constando expressamente no edital do concurso — que, como é sabido, constitui a lei do certame —, a exigência de curso superior para o exercício do cargo, inexiste ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade impetrada [UFPR] que impediu a posse do candidato."
Para a juíza, "é opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior". Segundo ela, isso não representa "infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF".
Na ação, o candidato disse que tem "conhecimento e experiência suficiente para o exercício do cargo".
Exigência da discórdia
Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a exigência do diploma em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência é inconstitucional. Por isso, a PEC que segue para deliberação no Plenário do Senado já nasce inconstitucional. Isso porque o Supremo já afirmou que a liberdade de expressão é cláusula pétrea e não pode ser restringida, nem por meio de Emenda Constitucional.
O Supremo se baseou no inciso XIII, do artigo 5º, da Constituição. A regra estabelece que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Os ministros afirmaram que o decreto que previa a exigência do diploma para o exercício do jornalismo não havia sido recepcionado pela Constituição de 1988.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC foi acolhida na CCJ com emendas do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). De acordo com o texto aprovado, a profissão de jornalista deve ser privativa de portador de diploma de curso superior de jornalismo, cujo exercício será definido em lei. A regra é facultativa ao colaborador — aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.
A exigência do diploma não é obrigatória para aquele que comprovar o efetivo exercício da profissão ou para jornalistas provisionados (os que não têm diploma em jornalismo, mas obtiveram registro por terem sido contratados por empresa jornalística em município onde não há curso específico), de acordo com a PEC.
O candidato que passou em primeiro lugar em concurso público para o cargo de assessor de imprensa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) foi impedido de tomar posse por não ter o diploma de curso de jornalismo como previsto no edital. A juíza Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, negou liminar para a posse de Gustavo Carvalho de Aquino.
De acordo com reportagem da Folha Online, quando foi avisado pela UFPR que não seria empossado no cargo, Aquino entrou com Mandado de Segurança com base na decisão do STF que extinguiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
No despacho, a juíza disse que o edital do concurso já exigia o diploma específico. "Constando expressamente no edital do concurso — que, como é sabido, constitui a lei do certame —, a exigência de curso superior para o exercício do cargo, inexiste ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade impetrada [UFPR] que impediu a posse do candidato."
Para a juíza, "é opção da UFPR incluir em seus quadros jornalistas com ou sem curso superior". Segundo ela, isso não representa "infringência ou incompatibilidade com o posicionamento do STF".
Na ação, o candidato disse que tem "conhecimento e experiência suficiente para o exercício do cargo".
Exigência da discórdia
Recentemente, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que prevê a exigência do diploma em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. Em junho do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a exigência é inconstitucional. Por isso, a PEC que segue para deliberação no Plenário do Senado já nasce inconstitucional. Isso porque o Supremo já afirmou que a liberdade de expressão é cláusula pétrea e não pode ser restringida, nem por meio de Emenda Constitucional.
O Supremo se baseou no inciso XIII, do artigo 5º, da Constituição. A regra estabelece que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Os ministros afirmaram que o decreto que previa a exigência do diploma para o exercício do jornalismo não havia sido recepcionado pela Constituição de 1988.
De autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC foi acolhida na CCJ com emendas do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). De acordo com o texto aprovado, a profissão de jornalista deve ser privativa de portador de diploma de curso superior de jornalismo, cujo exercício será definido em lei. A regra é facultativa ao colaborador — aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.
A exigência do diploma não é obrigatória para aquele que comprovar o efetivo exercício da profissão ou para jornalistas provisionados (os que não têm diploma em jornalismo, mas obtiveram registro por terem sido contratados por empresa jornalística em município onde não há curso específico), de acordo com a PEC.
O perigo de viver
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Dois irmãos de um secretário do governo do Estado, vítimas de seguidos assaltos na região metropolitana de Belém e da omissão da polícia, podiam ser vistos como a comprovação da distância que há entre algumas estatísticas e a realidade. Os números, apresentados recentemente pela Secretaria de Segurança Público, indicariam a redução da criminalidade e a eficácia da sua repressão. Mas a “sensação de insegurança” da população não se baseia em qualquer forma de fantasia: tem como origem os dramas cotidianos dos cidadãos.
Os irmãos do secretário dos transportes, Valdir Ganzer, entrevistados por uma emissora de televisão, disseram que gostariam de ir para outro lugar mais seguro do que o Murini, no município de Benfica. Só não vão porque é do seu pequeno comércio no local que tiram seu sustento e de suas famílias. Ainda que o negócio esteja sujeito ao ataque dos criminosos, têm que encontrar um meio de sobreviver sem esperar pelo socorro do poder público. A delegacia de polícia fica bem perto, mas é uma precária instalação física, sem gente. “Nunca um delegado veio aqui”, disse o comerciante, apesar de tantos apelos. Ser parente de um integrante da cúpula da administração estadual de nada vale para minorar essa situação, o que pode ser dado positivo em relação às pessoas, mas é água a mais para o moinho da incredulidade e da descrença do cidadão.
É verdade que a inteligência policial foi aprimorada e dela, com base principalmente em denúncias anônimas, a engrenagem da segurança se movimenta. Mas não na proporção das ondas de crimes, que desabam todos os dias sobre as famílias, indistintamente, e nem sempre como o seu oposto, muito pelo contrário. A letra da célebre música de Chico Buarque (“chame o ladrão”), virou hino de ópera bufa (e triste) em todo país. Soa mais cáustica em alguns lugares, como por aqui.
A mudança de hábitos é um dado mais poderoso. Todos sabem o quanto custa alterar os hábitos. A violência generalizada fez os paraenses – e, em particular, os belenenses – se adaptarem aos riscos rotineiros. É crescente o número das pessoas que recorrem a bolsas velhas ou aparelhos celulares avariados quando vão a lugares perigosos (há realmente pontos negros na cidade, ou viver é que ficou perigoso?): o objeto pode ser sacrificado sem maiores prejuízos. Por isso entregam-no logo ao assaltante. Caminhar virou uma espécie de ginkana: o caminhante se mantém atento, reage em atitude de defesa ou ataque quando percebe que alguém se aproxima. Raramente consegue manter-se relaxado.
Muitos gostariam também de encontrar um lugar mais seguro, melhor de morar. Não podendo sair, como os irmãos Ganzer, procuram se adaptar ao meio violento. O que agrava a situação, num ciclo vicioso cada vez mais difícil de desfazer.Circulação de jornais brasileiros cai em 2009
A circulação total dos 20 maiores jornais brasileiros caiu 6,9% em 2009, informa o Portal Imprensa, com base nos dados do Instituto Verificador de Circulação (IVC). Considerando todos os jornais auditados, o declínio foi de 4,7%.
O presidente do IVC, Pedro Martins Silva, atribui a queda principalmente à crise econômica mundial, relata o Meio & Mensagem.
De acordo com o site Último Segundo, os jornais cariocas O Dia e Meia Hora apresentaram a maior queda, de 31,7% e 19,8%, respectivamente. Na sequência vêm Diário de S. Paulo (declínio de 18,6%), Jornal da Tarde (17,6%), Extra (13,7%), O Estado de S. Paulo (13,5%), Diário Gaúcho (12%), O Globo (8,6%), Folha de S. Paulo (5%), Super Notícia (4,5%) e Estado de Minas (2%).
Os seis jornais que apresentaram alta na circulação em relação a 2008 foram: Daqui (31%), Expresso da Informação (15,7%), Lance (10%), Correio Braziliense (6,7%), Agora São Paulo (4,8%) e Zero Hora (2%). Correio do Povo, A Tribuna e Valor Econômico mantiveram as médias de 2008.
A Folha de S.Paulo é o jornal de maior circulação do País, com média diária de 295 mil exemplares. Em seguida vêm Super Notícia (289 mil), O Globo (257 mil) e Extra (248 mil). O Estado de S. Paulo fica em quinto lugar, com 213 mil, seguido do Meia Hora (186 mil), Zero Hora (183 mil), Correio do Povo (155 mil), Diário Gaúcho (147 mil) e Lance (125 mil).
Famílias removidas da serra da Matinha para escolas municipais
A Defesa Civil de Santarém vai transferir neste final de semana para abrigo em escolas municipais as famílias que correm o risco de serem atingidas por deslizamentos de terra da serra da Matinha.
As famílias permanecerão nas escolas até que o serviço de implosão das pedras e blocos de areia for concluído.
A prefeitura não se manifestou ainda sobre como os alunos dessas escolas vão estudar nesse período.
As famílias permanecerão nas escolas até que o serviço de implosão das pedras e blocos de areia for concluído.
A prefeitura não se manifestou ainda sobre como os alunos dessas escolas vão estudar nesse período.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
Despesas de São Raimudo 1 x 0 Botafogo somam cerca de 100 mil reais
Dos R$ 327.335,00 arrecadados na vitória do São Raimundo sobre o Botafogo na Copa do Brasil, R$ 99.700,25 foram gastos com as despesas do espetáculo.
Na Copa do Brasil, a renda é do mandante da partida, independente do placar. A exceção é nas duas primeiras fases, que se o time visitante vencer por dois gols de diferença, e eliminar a 2º partida, a renda é rachada meio a meio.
Fernando Reis ( www.futeboldotapajos.com )
O São Raimundo, mandante do jogo, ficou com o restante, R$ 227.634,75. Com o dinheiro que entrou no caixa, hoje a diretoria pagou o salário do plantel e parte do “bicho” pela vitória sobre o Fogão.
Na Copa do Brasil, a renda é do mandante da partida, independente do placar. A exceção é nas duas primeiras fases, que se o time visitante vencer por dois gols de diferença, e eliminar a 2º partida, a renda é rachada meio a meio.
Fernando Reis ( www.futeboldotapajos.com )
Botafogo e S. Raimundo jogam no dia 11 de março
A CBF mudou a data do segundo jogo entre Botafogo e São Raimundo pela Copa do Brasil. A partida foi transferida de 24 de fevereiro para 11 de março, no estádio Engenhão.(Blog do Gerson Nogueira)
STF julga ação contra reserva ambiental no Pará
O Supremo Tribunal Federal julga hoje ação contra ato do presidente da república que criou a Reserva Verde Para Sempre, no estado do Pará.
Tempo fechado em Santarém
Nuvens escuras cobrem o céu em Santarém.
Ventos fortes começam a soprar neste momento.
Prenúncio de muita chuva para esta tarde.
Ventos fortes começam a soprar neste momento.
Prenúncio de muita chuva para esta tarde.
Protesto azedo
A associação de moradores da praça Sao Sebastião iniciou uma cruzada quixotesca contra o quiosque construído pela prefefeitura para servir de ponto de venda da tacacazeira Noca.
Faixas foram afixadas em pontos daquela praça 'em protesto' contra a construção de imóvel para fins particulares.
A associação, no entanto, se esquece que Noca vende tacacá na praça São Sebastião há 48 anos e que a construção está de acordo com os padrões arquitetônicos do prédio do Museu João Fonna.
A entidade deveria, sim, se preocupar com o estado de conservação da praça como um todo, que está a receber uma reforma decente há pelo menos 25 anos. A última reforma foi feita na administração do prefeito Paulo Lisboa.
Faixas foram afixadas em pontos daquela praça 'em protesto' contra a construção de imóvel para fins particulares.
A associação, no entanto, se esquece que Noca vende tacacá na praça São Sebastião há 48 anos e que a construção está de acordo com os padrões arquitetônicos do prédio do Museu João Fonna.
A entidade deveria, sim, se preocupar com o estado de conservação da praça como um todo, que está a receber uma reforma decente há pelo menos 25 anos. A última reforma foi feita na administração do prefeito Paulo Lisboa.
Prefeita se reúne com vereadores
Os vereadores foram convidados, na última quarta-feira, para uma reunião com a prefeita Maria do Carmo.
Neste momento, na sede da Prefeitura de Santarém, os edis estão ouvindo as propostas de trabalho para o ano de 2010.
A prefeita, que quebra, vai ouvir mais do que falar porque nossos vereadores não perdem a oportunidade para pedir.
Pedir, em nome do povo, bem entendido, né?
Neste momento, na sede da Prefeitura de Santarém, os edis estão ouvindo as propostas de trabalho para o ano de 2010.
A prefeita, que quebra, vai ouvir mais do que falar porque nossos vereadores não perdem a oportunidade para pedir.
Pedir, em nome do povo, bem entendido, né?
Jogo São Raimundo x Ananindeua será as 19 horas
A Federação Paraense de Futebol marcou para as 19 horas do dia 17, no Barbalhão, o jogo do São Raimundo contra o Ananindeua, pela quinta rodada do campeonato paraense de futebol.
As emissoras de rádio não poderão transmitir o primeiro tempo do jogo porque no mesmo horário é obrigatória a formação de cadeia com a EBC para a audição da Voz do Brasil.
As emissoras de rádio não poderão transmitir o primeiro tempo do jogo porque no mesmo horário é obrigatória a formação de cadeia com a EBC para a audição da Voz do Brasil.
Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós
MÉDICO É FURTADO DENTRO DO HOSPITAL MUNICIPAL
BOTAFOGO CAI NAS MÃOS DE LABILÁ E NOS PÉS DE BRANCO
BLOCOS NA SEXTA, SÁBADO E TERÇA. EXPOSIÇÃO MOSTRA CARNAVAL ANTIGO
ANA JÚLIA ASSINA CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DE 930 CASAS EM ITAITUBA
DOCUMENTOS DO DETRAN VÃO DEMORAR MAIS COM A GREVE
PREFEITA EXTERNA GRATIDÃO A JOSÉ MARIA TAPAJÓS
LIRA MAIS ACUSA ZENALDO DE TUMULTUAR PROCESSO DO PLEBISCITO
ESTUDANTE DENUNCIA QUE LEI DA MEIA-ENTRADA NÃO É RESPEITADA
INCRA CONFIRMA QUE CRIADORES DE GADO DO ARAPEMÃ DESRESPEITAM LIMINAR PRO-QUILOMBOLAS
Memória de Santarém:O DIÁRIO DE UM OBSERVADOR ATENTO DA HISTÓRIA
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Lota e Lotinha condenados a quase 30 anos de prisão
O Tribunal do Júri acabou há poucos minutos. Os sete jurados, por maioria de votos, deram o veredicto pela condenação dos réus Elciclei Viana (Lota) e Rafael Viana (Lotinha), acusados da morte do jovem José Rubinei Oliveira e da tentativa de morte de Elvis Monteiro, crimes ocorridos no bairro do Maracanã, na virada de ano de 2005 para 2006. Lota e Lotinha, juntamente com outros elementos da gangue do Maracanã, encontraram-se com um grupo de jovens pertencentes à gangue do Seringal e invadiram a casa onde estes comemoravam o Ano Novo. Com paus e terçados, atingiram as duas vítimas, sendo que uma delas apenas desmaiou e acabou sendo poupada da morte. Já Rubinei Oliveira foi retalhado com terçadadas, inclusive tendo uma de suas mãos decepada.
A defesa dos drs. Edernilson Nascimento (defensor público) e Cláudio Araújo Furtado (advogado) apresentou a tese de Negativa de Autoria, já que os réus sempre negaram que estivessem no local, mas as testemunhas ouvidas, em sua maioria, afirmaram que os dois lideraram o ataque à casa onde os adversários se encontravam.
Após o veredicto, o juiz Rômulo Nogueira de Brito aplicou a pena para os dois crimes em 29 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado. A defesa anunciou que vai recorrer da sentença. Lota e Lotinha, que estão presos desde o início do processo, não poderão recorrer em liberdade, até porque já são condenados por outro processo da 6ª Vara, com a pena de 13 anos e 9 meses, que se encontra em grau de recurso no TJE.
(Com informações de Jota Ninos)
Maria do Carmo descarta bater chapa com Ana Júlia, como se especula em Belém
A prefeita Maria do Carmo garante ao Blog do Estado que vai cumprir integralmente seu mandato e que não passam de especulações as informações divulgadas na capital do estado de que poderia bater chapa em convenção com a governadora Ana Júlia Carepa, conforme post publicado neste espaço.
Maria diz que ficará até o fim de seu mandato e depois retornará ao Ministério Público, de onde se encontra licenciada.
O Blog do Estado alertou que se Maria estivesse disposta a deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado, teria também de se afastar do Ministério Público, condição que parece ser desconhecida daqueles que, no âmbito interno do PT, cultivam essa possibilidade, agora descartada de vez pela prefeita de Santarém.
Maria diz que ficará até o fim de seu mandato e depois retornará ao Ministério Público, de onde se encontra licenciada.
O Blog do Estado alertou que se Maria estivesse disposta a deixar a prefeitura para concorrer ao governo do estado, teria também de se afastar do Ministério Público, condição que parece ser desconhecida daqueles que, no âmbito interno do PT, cultivam essa possibilidade, agora descartada de vez pela prefeita de Santarém.
Ministério da Pesca cancela 10 mil carteiras de pescadores no Pará
O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, revelou com exclusividade a O Estado do Tapajós que estão suspensas desde janeiro cerca de 10 mil carteiras de pescador no estado do Pará. Outros 15 mil documentos estão sendo auditados pelo ministério e poderão ter sua validade também suspensa. O ‘pente-fino’ nas carteiras de pesca começou a ser realizado depois que o ministério recebeu denúncia do derrame de carteiras em mãos de pessoas que não atuam no setor. Em Santarém, Gregolin visitou a estação de piscicultura de Santa Rosa, garantido verbas para a instalação de laboratórios de pesquisa de alevinos e assinou convênio com a prefeitura de Santarém para construção de um entreposto pesqueiro artesanal.
Segundo uma fonte do setor, há um exagero no número de carteiras de pescador no estado do Pará. " Se formos dividir a produção de pescado catalogada pelo Ministério da Pesca e Sepaq pelo número de pescadores, a produção anual de cada um será de apenas 2 quilos de peixe, o que é irrisório", revelou. Por causa desta desproporção entre o número de pescadores e a produção de pescado artesanal é que o ministério resolver fazer uma checagem rigorosa nos cadastros.
Outra anomalia apresentada pelo cadastro dos pescadores é o número elevado do benefício do seguro-defeso. Em Santarém por exemplo, mais de 6 mil pescadores receberam o benefício este ano, mas a produção artesanal pesqueira é pequena. O mesmo acontece em Alenquer, onde mais de 10 mil pescadores são beneficiados. Com a medida, o ministro Gregolin espera "colocar um dedo no suspiro dos falsos pescadores".
Segundo uma fonte do setor, há um exagero no número de carteiras de pescador no estado do Pará. " Se formos dividir a produção de pescado catalogada pelo Ministério da Pesca e Sepaq pelo número de pescadores, a produção anual de cada um será de apenas 2 quilos de peixe, o que é irrisório", revelou. Por causa desta desproporção entre o número de pescadores e a produção de pescado artesanal é que o ministério resolver fazer uma checagem rigorosa nos cadastros.
Outra anomalia apresentada pelo cadastro dos pescadores é o número elevado do benefício do seguro-defeso. Em Santarém por exemplo, mais de 6 mil pescadores receberam o benefício este ano, mas a produção artesanal pesqueira é pequena. O mesmo acontece em Alenquer, onde mais de 10 mil pescadores são beneficiados. Com a medida, o ministro Gregolin espera "colocar um dedo no suspiro dos falsos pescadores".
Conselho de Saúde quer marcação de consulta de retorno no próprio Hospital Regional
Cilicia Ferreira
Repórter
Uma das principais críticas do Conselho Municipal de Saúde ao modelo de funcionamento do Hospital Regional do Baixo Amazonas é o sistema de marcação dos retornos de consultas nas unidades básicas de saúde, obrigando o paciente, muitas vezes debilitado pela doença e pela luta para conseguir a cura, precisar voltar ao centro de saúde onde fez a marcação da consulta eletiva para também agendar o retorno.
Na última quarta-feira, os conselheiros se reuniram com o diretor do Hospital médico Hebert Mareschi, reivindicando que as consultas de retorno sejam reguladas pela própria Sespa e não mais pela secretaria municipal de Saúde de Santarém que, pela pactuação, é a responsável pela regulação das internações do Hospital Regional. Se atendido o pleito do conselho, esse retorno poderá ser marcado diretamente no HRBA, logo após a saída da primeira consulta ou cirurgia.
Foi o caso citado pelo neurocirurgião Eric Jennings. Ele relatou que um paciente que operou de hérnia de disco, saiu do regional com o dia marcado para retornar, mas foi informado que precisaria ir até oposto de saúde do seu bairro para marcar o retorno, assim como foi pactuado entre SESPA e SEMSA. O paciente estava no seu pós-operatório e foi informado que a consulta de retorno iria demorar muito, além da data que ele sabia. Mas se quisesse que ter a consulta marcada para logo, teria que pagar uma "ponta" para a atendente do posto. O paciente revoltado, pagou uma consulta particular com o Dr.Eric e contou o fato. O médico levou o caso até o Dr. Valter Sininbú, responsável pela central de regulação no município.
Hebert disse que a central de regulação concentra atualmente todo um acesso ao hospital regional e aos demais serviços, que está passando por ajustes e no decorrer do próximo dois meses (fevereiro e março) o acesso será facilitado muito mais rápido com agendamentos feitos pelo HRBA com a comunidade. O novo diretor do hospital regional, reconheceu que esses problemas precisam ser reparados e que os serviços ociosos são um exemplo do mau funcionamento do hospital. O diretor diz que o perfil do hospital é de alta e média complexidade .
Repórter
Uma das principais críticas do Conselho Municipal de Saúde ao modelo de funcionamento do Hospital Regional do Baixo Amazonas é o sistema de marcação dos retornos de consultas nas unidades básicas de saúde, obrigando o paciente, muitas vezes debilitado pela doença e pela luta para conseguir a cura, precisar voltar ao centro de saúde onde fez a marcação da consulta eletiva para também agendar o retorno.
Na última quarta-feira, os conselheiros se reuniram com o diretor do Hospital médico Hebert Mareschi, reivindicando que as consultas de retorno sejam reguladas pela própria Sespa e não mais pela secretaria municipal de Saúde de Santarém que, pela pactuação, é a responsável pela regulação das internações do Hospital Regional. Se atendido o pleito do conselho, esse retorno poderá ser marcado diretamente no HRBA, logo após a saída da primeira consulta ou cirurgia.
Foi o caso citado pelo neurocirurgião Eric Jennings. Ele relatou que um paciente que operou de hérnia de disco, saiu do regional com o dia marcado para retornar, mas foi informado que precisaria ir até oposto de saúde do seu bairro para marcar o retorno, assim como foi pactuado entre SESPA e SEMSA. O paciente estava no seu pós-operatório e foi informado que a consulta de retorno iria demorar muito, além da data que ele sabia. Mas se quisesse que ter a consulta marcada para logo, teria que pagar uma "ponta" para a atendente do posto. O paciente revoltado, pagou uma consulta particular com o Dr.Eric e contou o fato. O médico levou o caso até o Dr. Valter Sininbú, responsável pela central de regulação no município.
Hebert disse que a central de regulação concentra atualmente todo um acesso ao hospital regional e aos demais serviços, que está passando por ajustes e no decorrer do próximo dois meses (fevereiro e março) o acesso será facilitado muito mais rápido com agendamentos feitos pelo HRBA com a comunidade. O novo diretor do hospital regional, reconheceu que esses problemas precisam ser reparados e que os serviços ociosos são um exemplo do mau funcionamento do hospital. O diretor diz que o perfil do hospital é de alta e média complexidade .
64 casos de hanseníase em Santarém
Cilícia Ferreira
Repórter
A hanseníase é uma doença infecciosa, de evolução crônica (muito longa) causada pelo Mycobacterium leprae, microorganismo que acomete principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo. Embora seja uma doença antiga e a cura já exista, o preconceito ainda é muito presente. Dados da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA), aponta para 64 novos casos na cidade registrados em 2009, desses 31 paucibacilar (forma mais branda) e 33 multibacilar (forma mais avançada).
Para esclarecer a mais sobre a doença, a Dra. Francimary Leão, dermatologista, que atende hansenianos (pessoas com hanseníase) na URES, pelo programa que o Ministério da Saúde tem com a secretarias municipais e estaduais de saúde, explicou o que é a doença, como diagnosticar e qual o tratamento.
A dermatologista informa que quanto mais cedo o diagnóstico menor as chances de transmissão, a cura é mais rápida, as seqüelas são diminuídas. As seqüelas são resultantes dos casos mais avançados não diagnosticado precocemente. Elas podem apresentar-se como úlceras, deformidades, chegando até as neurológicas: atrofia dos nervos, o doente pode ficar com o "pé caído", mão em forma de "garra", na qual o paciente precisa de acompanhamento com fisioterapeuta.
Ela explica que, geralmente, os infectados são de um poder aquisitivo menor, isso não significa que uma pessoa de um poder sócio-econômico maior não tenha, mas é raro. A transmissão é feita por vias aéreas ou com o contato com a secreção das feridas de um paciente infectado que ainda não tenha sido tratado.
A doença apresenta basicamente quatro formas, ela pode começar com uma mancha branca que pode ser adormecida ou não, nem todos os casos de hanseníase, a mancha é adormecida; pode se apresentar como manchas vermelhas; como caroços no corpo, vermelhos e pode ser uma infiltração de toda a pele, como se a pele tivesse toda infiltrada de uma cor diferente. "Às vezes, muitos pensam que isso é tradução de saúde: uma pele rosada, corada toda infiltrada, mas não é", esclarece a doutora.
Um fator que precisa ser valorizado é o adormecimento de extremidades. Os sinais que precisam ser considerados são: o adormecimento de uma determinada área do corpo; queda de pêlos em determinada área do corpo; uma área do corpo que não esteja suando normalmente.
A orientação é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. De um modo geral, os técnicos de saúde estão preparados.
A medicação é distribuída pela rede pública. Atualmente, são dois tipos de tratamento: o primeiro é tem duração de 6 meses para o s caso mais brandos da doença e o outro de 12 meses para os mais avançados.
Mensalmente, o paciente toma a medicação com uma dose administrada no posto de saúde e as demais doses em casa. A enfermeira explica que esse procedimento é preconizado pelo Ministério da Saúde para dar garantias ao paciente.
O tratamento garante a cura. De acordo com a doutora Francimary, os pacientes sentem uma melhora no aspecto da pele, significativa no primeiro mês, melhora cerca de 90% no aspecto das lesões, o que implica dizer que o tratamento não pode ser parado por conta disso.
Há também aqueles que apresentam reações ao tratamento, mas segundo a doutora, é apenas uma resposta dos microorganismos que estão sendo extinguidos do organismo. Nesse caso também o tratamento não pode ser descontinuado. A médica orienta que todas as reações sejam relatas ao médico que acompanha ao doente.
E em relação ao preconceito, a médica informa que, a partir do início do tratamento o ela de transmissão é cortado, ou seja não há risco de ser contaminado pela doença por alguém que esteja fazendo o tratamento.
Por isso a dermatologista diz que não precisa separar os objetos do doente, como prato, colher, copo, roupas e etc. "O recomendável é que todas as pessoas que tenham um contato mais próximo com o doente antes do tratamento sejam também acompanhados por especialistas, mas a partir do momento que o paciente inicia o tratamento não há com o que se preocupar", esclarece a doutora,
Quanto mais ajudar e proximidade dos familiares melhor, pois são fortalecedores da auto-estima do doente para o alcance mais rápido da cura.
Repórter
A hanseníase é uma doença infecciosa, de evolução crônica (muito longa) causada pelo Mycobacterium leprae, microorganismo que acomete principalmente a pele e os nervos das extremidades do corpo. Embora seja uma doença antiga e a cura já exista, o preconceito ainda é muito presente. Dados da Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA), aponta para 64 novos casos na cidade registrados em 2009, desses 31 paucibacilar (forma mais branda) e 33 multibacilar (forma mais avançada).
Para esclarecer a mais sobre a doença, a Dra. Francimary Leão, dermatologista, que atende hansenianos (pessoas com hanseníase) na URES, pelo programa que o Ministério da Saúde tem com a secretarias municipais e estaduais de saúde, explicou o que é a doença, como diagnosticar e qual o tratamento.
A dermatologista informa que quanto mais cedo o diagnóstico menor as chances de transmissão, a cura é mais rápida, as seqüelas são diminuídas. As seqüelas são resultantes dos casos mais avançados não diagnosticado precocemente. Elas podem apresentar-se como úlceras, deformidades, chegando até as neurológicas: atrofia dos nervos, o doente pode ficar com o "pé caído", mão em forma de "garra", na qual o paciente precisa de acompanhamento com fisioterapeuta.
Ela explica que, geralmente, os infectados são de um poder aquisitivo menor, isso não significa que uma pessoa de um poder sócio-econômico maior não tenha, mas é raro. A transmissão é feita por vias aéreas ou com o contato com a secreção das feridas de um paciente infectado que ainda não tenha sido tratado.
A doença apresenta basicamente quatro formas, ela pode começar com uma mancha branca que pode ser adormecida ou não, nem todos os casos de hanseníase, a mancha é adormecida; pode se apresentar como manchas vermelhas; como caroços no corpo, vermelhos e pode ser uma infiltração de toda a pele, como se a pele tivesse toda infiltrada de uma cor diferente. "Às vezes, muitos pensam que isso é tradução de saúde: uma pele rosada, corada toda infiltrada, mas não é", esclarece a doutora.
Um fator que precisa ser valorizado é o adormecimento de extremidades. Os sinais que precisam ser considerados são: o adormecimento de uma determinada área do corpo; queda de pêlos em determinada área do corpo; uma área do corpo que não esteja suando normalmente.
A orientação é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. De um modo geral, os técnicos de saúde estão preparados.
A medicação é distribuída pela rede pública. Atualmente, são dois tipos de tratamento: o primeiro é tem duração de 6 meses para o s caso mais brandos da doença e o outro de 12 meses para os mais avançados.
Mensalmente, o paciente toma a medicação com uma dose administrada no posto de saúde e as demais doses em casa. A enfermeira explica que esse procedimento é preconizado pelo Ministério da Saúde para dar garantias ao paciente.
O tratamento garante a cura. De acordo com a doutora Francimary, os pacientes sentem uma melhora no aspecto da pele, significativa no primeiro mês, melhora cerca de 90% no aspecto das lesões, o que implica dizer que o tratamento não pode ser parado por conta disso.
Há também aqueles que apresentam reações ao tratamento, mas segundo a doutora, é apenas uma resposta dos microorganismos que estão sendo extinguidos do organismo. Nesse caso também o tratamento não pode ser descontinuado. A médica orienta que todas as reações sejam relatas ao médico que acompanha ao doente.
E em relação ao preconceito, a médica informa que, a partir do início do tratamento o ela de transmissão é cortado, ou seja não há risco de ser contaminado pela doença por alguém que esteja fazendo o tratamento.
Por isso a dermatologista diz que não precisa separar os objetos do doente, como prato, colher, copo, roupas e etc. "O recomendável é que todas as pessoas que tenham um contato mais próximo com o doente antes do tratamento sejam também acompanhados por especialistas, mas a partir do momento que o paciente inicia o tratamento não há com o que se preocupar", esclarece a doutora,
Quanto mais ajudar e proximidade dos familiares melhor, pois são fortalecedores da auto-estima do doente para o alcance mais rápido da cura.
Tem um MP (um pedra) no meio do caminho de Maria do Carmo Martins
A especulação na imprensa e blogues da capital sobre disposição de tendências do PT contrárias à Democracia Socialista, tendência de Ana Júlia, de lançar o nome da prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, para bater chapa na convenção regional com a governadora, não passa de fogo de palha.
Tudo porque, Maria está inelegível para as próximas eleições porque é membro do Ministério Público. Para concorrer a outra eleição - e não haverá terceiro mandato -, a prefeita terá que pedir afastamento definitivo do MP, hipótese que ela rechaça veementemente.
A decisão do STF que lhe garantiu a reeleição como prefeita de Santarém teve por base a tese do direito adquirido por sido eleita em pleito anterior, mesmo licenciada do MP. Para outra eleição, Maria terá que se afastar do Ministério Público.
Como tem pouco tempo no parquet, apenas 20 anos, Maria ainda não poderá se aposentar, nem por por idade.
O nome de Maria passou a ser ventilado como nome ideal para encabeçar as coligações com o PMDB e em meio às reações de tendências majoritárias do PT insatisfeitas com o anunciado desmonte da Casa Civil que, como todo mundo sabe, será ocupada pelo irmão da prefeita, Everaldo Martins Filho.
Tudo porque, Maria está inelegível para as próximas eleições porque é membro do Ministério Público. Para concorrer a outra eleição - e não haverá terceiro mandato -, a prefeita terá que pedir afastamento definitivo do MP, hipótese que ela rechaça veementemente.
A decisão do STF que lhe garantiu a reeleição como prefeita de Santarém teve por base a tese do direito adquirido por sido eleita em pleito anterior, mesmo licenciada do MP. Para outra eleição, Maria terá que se afastar do Ministério Público.
Como tem pouco tempo no parquet, apenas 20 anos, Maria ainda não poderá se aposentar, nem por por idade.
O nome de Maria passou a ser ventilado como nome ideal para encabeçar as coligações com o PMDB e em meio às reações de tendências majoritárias do PT insatisfeitas com o anunciado desmonte da Casa Civil que, como todo mundo sabe, será ocupada pelo irmão da prefeita, Everaldo Martins Filho.
Sem identidade
Do Blog do Parsifal:
Quem vai até os órgãos estaduais responsáveis pela emissão da carteira de identidade, encontra um aviso desalentador: não há papel para emitir o registro geral.
O aviso diz ainda que o papel deverá demorar 20 dias para chegar.
Isto reflete falta de planejamento, ou falta de dinheiro. Ou ambas as hipóteses.
Em quaisquer dos casos, é uma singularidade lamentável para qualquer governo, cuide ele de gentes ou de serpentes.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
Blog do Estado atinge 500 mil acessos esta noite
O acompanhamento da vitória do São Raimundo por 1 a 0 diante do Botafogo, pela Copa do Brasil, bateu recorde de acessos ao Blog do Estado.
Esta noite, o marcador de registros se aproxima de 500 mil acessos em dois anos.
Esta noite, o marcador de registros se aproxima de 500 mil acessos em dois anos.
Encerrado. São Raimundo 1 x 0 Botafogo. Aos 48 minutos
Dia 24 de fevereiro.
Botafogo x São Raimundo, no estádio Engenhão.
Botafogo x São Raimundo, no estádio Engenhão.
São Raimundo 1 x 0 Botafogo. 46 minutos do segundo tempo.Labilá evita gol de empate
Árbitro dá 4 minutos de acréscimo.
São Raimundo 1 x 0 Botafogo. 42 minutos do segundo tempo
Labilá faz grande defesa e evita gol de empate do Botafogo.
São Raimundo 1 x 0 Botafogo. 35 minutos do segundo tempo
Chances de gol.
Somália chute de longe e Labilá espalma para escandeio.
Maurício Oliveira perde gol feito. Bola bate na trave lateral direita e sai pela linha de fundo.
Renda: R$ 327.335,00
Público pagante: 12769
Credenciados: 1450
Somália chute de longe e Labilá espalma para escandeio.
Maurício Oliveira perde gol feito. Bola bate na trave lateral direita e sai pela linha de fundo.
Renda: R$ 327.335,00
Público pagante: 12769
Credenciados: 1450
São Raimundo 1 x 0 Botafogo. 27 minutos do segundo tempo
Cruzamento de Marcelo Pitbul para cabeçada certeira de Branco.
São Raimundo 1 x 0 Botafogo, aos 22 minutos do segundo tempo.
Maurício Oliveira entra no lugar de Hallace, no São Raimundo.
Caio entra no lugar de Fahel, no Botafogo
São Raimundo 1 x 0 Botafogo, aos 22 minutos do segundo tempo.
Maurício Oliveira entra no lugar de Hallace, no São Raimundo.
Caio entra no lugar de Fahel, no Botafogo
Labilá salva gol em chute forte de Herrera. São Raimundo 0 x o Botafogo, 15 minutos segundo tempo
São Raimundo muda.
Ceará, na lateral, no lugar de Leandrinho.
No ataque, sai Del Curuçá. Entra Branco.
Ceará, na lateral, no lugar de Leandrinho.
No ataque, sai Del Curuçá. Entra Branco.
Começa segundo tempo. São Raimundo 0 x 0 Botafogo
Botafogo muda meio-campo.
Entra Somália. Sai Eduardo.
Entra Somália. Sai Eduardo.
Encerrado primeiro tempo. São Raimundo 0 x 0 Botafogo
Joel Santana reconhece que marcação do meio-campo do São Raimundo reduziu espaço para jogadas de ataque do Botafogo.
São Raimundo 0 x 0 Botafogo. 45 minutos do segundo tempo
Botafogo pressiona a defesa do São Raimundo no final do primeiro tempo.
São Raimundo 0 x 0 Botafogo. 42 minutos do primeiro tempo
Falta perigosa a favor do Botafogo.
Zaga corta a cobrança de Leandro Guerreiro.
Zaga corta a cobrança de Leandro Guerreiro.
São Raimundo 0 x 0 Botafogo. 36 minutos do primeiro tempo
Defesa do Botafogo pára ataque do São Raimundo com falta.
Antônio Carlos, do Botafogo, recebe cartão amarelo por falta cometida em Del Curuçá.
Cobrança de falta levou perigo ao gol de Jeferson.
Torcida do São Raimundo delira com a boa atuação da equipe.
Antônio Carlos, do Botafogo, recebe cartão amarelo por falta cometida em Del Curuçá.
Cobrança de falta levou perigo ao gol de Jeferson.
Torcida do São Raimundo delira com a boa atuação da equipe.
São Raimundo 0 x 0 Botafogo. 31 minutos do primeiro tempo
Jogo movimentado.
Fahel, do Botafogo, comete faltas duras, mas não recebe cartão amarelo.
Laterias Leandrinho e João Pedro apóiam as jogadas de ataque do São Raimundo.
Botafogo arma contra-ataques com Lúcio Flávio e Herrera.
Fahel, do Botafogo, comete faltas duras, mas não recebe cartão amarelo.
Laterias Leandrinho e João Pedro apóiam as jogadas de ataque do São Raimundo.
Botafogo arma contra-ataques com Lúcio Flávio e Herrera.
São Raimundo 0 x 0 Botafogo. 22 minutos do primeiro tempo
Jogo continua equilibrado.
Evair, do São Raimundo e Herrera, do Botafogo, recebem cartão amarelo.
Evair, do São Raimundo e Herrera, do Botafogo, recebem cartão amarelo.
São Raimundo 0 x 0 Botafogo. 5 minutos do primeiro tempo
Jogo equilibrado.
São Raimundo ensaia jogadas ao ataque, em lances de velocidade.
Botafogo joga no contra-ataque.
Zagueiro Filho chuta de longe para boa defesa de Jeferson.
São Raimundo ensaia jogadas ao ataque, em lances de velocidade.
Botafogo joga no contra-ataque.
Zagueiro Filho chuta de longe para boa defesa de Jeferson.
São Raimundo e Botafogo já escalados
Botafogo:
Jeferson, Alessandro, Antonio Carlos, Fábio Ferreira, Marcelo Cordeiro; Leandro Guerreiro, Eduardo, Fael, Lúcio Flávio; Loco Abreu e Herrera.
Jeferson, Alessandro, Antonio Carlos, Fábio Ferreira, Marcelo Cordeiro; Leandro Guerreiro, Eduardo, Fael, Lúcio Flávio; Loco Abreu e Herrera.
Banco de reservas: Welington, Welington Jr, Somália, Diguinho, Caio e Junior
São Raimundo:
Labilá, Leandrinho, Filho, Evair, Carlão e João Pedro; Beto, Marcelo Pitbul, Michel; Halace e Del Curuça
Banco de reservas: Tiago, Ceará, Junior, Maurício Olveira, Tiago Neiva, Branco, Tarta
São Raimundo x Botafogo: Acompanhe aqui no Blog do Estado
Neste momento os goleiros do São Raimundo estão fazendo o aquecimento no gramado do Barbalhão.
Os jogadores do Botafogo já inciaram os trabalhos de aquecimento.
O jogo começa às 21 horas, hora local.
Maxi Jari, contundido, e Flamel, não regularizado junto À CBF, não jogam pelo São Raimundo.
Os jogadores do Botafogo já inciaram os trabalhos de aquecimento.
O jogo começa às 21 horas, hora local.
Maxi Jari, contundido, e Flamel, não regularizado junto À CBF, não jogam pelo São Raimundo.
Pisca-pisca continua em Santarém
Um desligamento na linha de transmisssão 230 kV da Eletronorte, em Altamira, foi a causa da interrupção no fornecimento de energia elétrica nas cidades de Santarém, Belterra, Itaituba, Trairão, Medicilândia, Uruará, Placas e Rurópolis, às 13h52. A energia foi normalizada às 14h17.
Sefa cobra IPVA acima da tabela fixada pelo Diário Oficial
A Secretaria Executiva da Fazenda (SEFA) cobrou IPVA R$ 52,37 a mais do que o valor publicado em Diário Oficial do Estado. O caso é de uma caminhonete / 2005 / mmc/ L 200 sport 4x4 / hpe /vermelha / particular.
O valor do IPVA desse ano, cobrado do proprietário do veículo foi de R$ 1.294,37 no boleto do DETRAN, mas o valor registrado no Diário Oficial do Estado é de R$ 1. 242,00. O vencimento do boleto era para 28 de janeiro. Para não ficar em débito, se obrigou a pagar.
O DETRAN informou que não sabe explicar a diferença porque o repasse dos valores do IPVA é feito pela SEFA. O DETRAN apenas gera o boleto.
Procurada pelo jornal, a coordenadora da SEFA em Santarém, Lana Cristina Silva estava em viagem para a capital. Miralva Silva, coordenadora substituta não soube explicar o porquê da diferença.
Foi feita uma consulta no sistema interno da secretaria e não foi constatada nenhuma pendência no nome do proprietário e nem referente ao veículo, uma vez que o imposto foi pago no prazo determinado. Miralva assegurou que iria repassar o caso a coordenação geral em Belém e buscar uma resposta concreta da secretaria. É a coordenação geral responsável pelos IPVAs do Estado.
O valor da diferença pode parecer irrisório em relação ao valor do imposto, mas se a prática for uma constante, a SEFA vai conseguir aumentar sua arrecadação de forma sutil, sem que os proprietários percebam.
Os proprietários precisam checar o valor cobrado pelo imposto de seu carro e verificar se realmente corresponde ao valor a ser cobrado.
O valor do IPVA desse ano, cobrado do proprietário do veículo foi de R$ 1.294,37 no boleto do DETRAN, mas o valor registrado no Diário Oficial do Estado é de R$ 1. 242,00. O vencimento do boleto era para 28 de janeiro. Para não ficar em débito, se obrigou a pagar.
O DETRAN informou que não sabe explicar a diferença porque o repasse dos valores do IPVA é feito pela SEFA. O DETRAN apenas gera o boleto.
Procurada pelo jornal, a coordenadora da SEFA em Santarém, Lana Cristina Silva estava em viagem para a capital. Miralva Silva, coordenadora substituta não soube explicar o porquê da diferença.
Foi feita uma consulta no sistema interno da secretaria e não foi constatada nenhuma pendência no nome do proprietário e nem referente ao veículo, uma vez que o imposto foi pago no prazo determinado. Miralva assegurou que iria repassar o caso a coordenação geral em Belém e buscar uma resposta concreta da secretaria. É a coordenação geral responsável pelos IPVAs do Estado.
O valor da diferença pode parecer irrisório em relação ao valor do imposto, mas se a prática for uma constante, a SEFA vai conseguir aumentar sua arrecadação de forma sutil, sem que os proprietários percebam.
Os proprietários precisam checar o valor cobrado pelo imposto de seu carro e verificar se realmente corresponde ao valor a ser cobrado.
Ana Júlia não vem assistir a São Raimundo x Botafogo
Com o rosto inchado provocado por uma cirurgia feita nos dentes, anteontem, a governadora Ana Júlia, que esteve hoje em Itaituba, já regressou a Belém.
Era vontade da governadora assitir ao jogo São Raimundo x Botafogo, pela Copa do Brasil, a exemplo do que ocorreu, domingo, em Belém, quando a chefe do executivo prestigiou o Re x Pa.
Ana Júlia descartou sua presença hoje à noite no Barbalhão através de mensagem ao twitter do Blog do Estado.
Era vontade da governadora assitir ao jogo São Raimundo x Botafogo, pela Copa do Brasil, a exemplo do que ocorreu, domingo, em Belém, quando a chefe do executivo prestigiou o Re x Pa.
Ana Júlia descartou sua presença hoje à noite no Barbalhão através de mensagem ao twitter do Blog do Estado.
Lira Maia acusa Zenaldo de tumultuar discussão do processo de plebiscito do estado do Tapajós
O deputado Lira Maia encaminhou nesta terça-feira(09) ao presidente Michel Temer um ofício rebatendo os fundamentos do requerimento apresentado pelo deputado Zenaldo Coutinho que solicitou que o projeto do plebiscito pela criação do Estado do Tapajós seja analisado pelas Comissões da Amazônia, de Meio Ambiente e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Segundo Lira Maia, o que pretende o deputado Zenaldo é tumultuar um processo já pacificado pela Constituição, pela Legislação e pelo Regimento interno da Câmara dos Deputados. “O que se discute neste momento é o direito de consultar a população sobre a criação do novo Estado. O que o deputado Zenaldo quer é antecipar uma discussão de mérito que deverá ser travada num segundo momento, caso a população se manifeste pela criação do Estado do Tapajós. Neste momento, o mérito da discussão é a realização da consulta plebiscitária”.
Para Lira Maia, o deputado Zenaldo Coutinho tem sua posição firmada de ser contra a criação do novo Estado. Regimentalmente, somente a Comissão de Constituição e de Justiça tem que se pronunciar sobre a constitucionalidade da proposta, o que já ocorreu. “Não acredito que o entendimento do Presidente Michel Temer que é um constitucionalista, seja diferente do que determina a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O que se discute neste momento é o direito constitucional e democrático da população poder se manifestar”, concluiu o deputado Lira Maia.
ALEPA instala Comissão de Estudos da Área de Livre Comércio de Santarém
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará constituiu, pelo Ato da Presidência Nº 01/2010, de 08 de fevereiro de 2010, Comissão de Estudos visando apoiar a criação da Área de Livre Comércio de Santarém (ALCS). Referida Comissão, instituída por iniciativa do deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA) através do Requerimento Nº 440/2009, está composta por cinco parlamentares da bancada regional do oeste do Pará, relacionados abaixo:
- Deputado Alexandre Von (PSDB-PA)
- Deputado Antonio Rocha (PMDB-PA)
- Deputado Carlos Martins (PT-PA)
- Deputado Junior Ferrari (PTB-PA)
- Deputado Gabriel Guerreiro (PV-PA)
Em sua primeira reunião, destinada a instalar a Comissão de Estudos da ALCS, realizada nesta quarta-feira (10/02/2010) nas dependências da ALEPA, os membros da Comissão deliberaram pela escolha de seus presidente e relator, sendo indicados o deputado estadual Carlos Martins como presidente e o deputado estadual Alexandre Von como relator. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno da ALEPA, a Comissão terá prazo de funcionamento de 40 dias, prorrogável, no máximo, por igual período.
Para o relator da Comissão de Estudos da ALCS, deputado Alexandre Von, esta é uma oportunidade ímpar para que a ALEPA aprofunde estudos e enriqueça o debate em torno da importância e da necessidade de o Estado do Pará também poder abrigar uma Área de Livre Comércio em seu território, a exemplo de outros estados da Região Amazônica.
(Fonte: Assessoria parlamentar)
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