quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Novos secretários de Jatene


Secretário da Fazenda - Jose Tostes
Secretario especial de projetos estrategicos - Sydney Rosa 
Chefia da Casa Militar -Ten Cel Fernando Noura
Delegado geral de Polícia Civil, Nilton Atayde
Comando geral da PM - Cel Mario Solano  
Superintendente da Susipe - Major Francisco Bernardes

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Manchetes do Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio Pinto, que estará nas bancas amanhã, em Belém

Quando a lei fede

As transições críticas: do nada a lugar algum

Maiorana: parceiro da Polícia Federal

Eclusas limitadas

Capital: ainda capital?

A Amazônia que morre

Guimarães Rosa e o pai: correspondência inédita

Mariano de luta

Cony: o herói que não foi

Cosanpa inaugura obras nos bairros Conquista e Elcione Barbalho em Santarém

Do Blog Mocorongo:

Governadora com o presidente e servidores da Cosanpa de Santarém
Moradores dos bairros beneficiados assistiram e comemoraram inaugurações

Ao final da tarde de ontem (20), em Santarém, a governadora Ana Júlia Carepa, o presidente da Cosanpa, Sérgio La Roque, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, representantes de entidades comunitárias e moradores dos bairros Elcione Barbalho, Conquista e Maracanã participaram da solenidade de inauguração de obras executadas pela Companhia de Saneamento do Pará, com recursos do PAC e do governo do Pará, que irão disponibilizar aos habitantes do bairro Elcione Barbalho, Maracanã e Conquista, água de excelente qualidade. (Fotos: Wsnand Ribeiro)

Jatene adia anúncio de novos nomes


A coletiva convocada pelo governador eleito Simão Jatene para as 11 horas foi cancelada.
Jatene iria anunciar o nome dos integrantes da futura cúpula de segurança e os cargos que seriam ocupados pelo PMDB.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Aprovado orçamento geral do estado para 2011

Belém- O Projeto de Lei 135/2010 do Executivo que estima a receita e fixa despesas para o exercicio de 2011 foi aprovado na sessão desta segunda feira, 20, da Assembléia Legislativa, presentes 34 deputados estaduais, posto que quatro estavam de licença e três ausentes. 

A votação foi precedida de algumas discussões, como é de praxe, e entre os parlamentares que usaram da tribuna, esteve o deputado Italo Mácola para dizer que no "encerramento da legislatura estava a peça orçamentária muito bem conduzida pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Simone Morgado, e amplamente discutida nesta Casa, inclusive com a presença do Governador eleito, o que mostra o prestigio deste parlamento".
 
Italo aproveitou para referir-se a uma polêmica recente com o deputado petista Carlos Bordalo lembrando que "em 2006, quando o Governo Simão Jatene administrava, faltou o Governo Federal repassar a última parcela, mais ou menos no valor de 120 milhões, referente à Lei Kandir".
"O que nós queremos, finalizou, é o bem do Pará, e que o Governo de Simão Jatene seja abençoado para que possamos daqui a 4 anos estarmos aplaudindo".
 
O Orçamento Geral do Estado para 2011 tem um valor total de 12 bilhões e 400 milhões, sendo maior que o deste ano em 10,8% graças às emendas e correções que foram feitas nos últimos dias, depois que Simão Jatene esteve na Alepa, incluidas no relatório da deputada Simone Morgado, lido e aprovado em plenário.

Brecha legal justifica assentamento na floresta

AE - Agência Estado
O assentamento de famílias sem-terra em área de floresta nativa na Amazônia se vale de uma brecha legal, informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Em 1999, portaria do próprio ministério proibiu novos assentamentos em áreas de floresta e determinou que a reforma agrária se desse em áreas já desmatadas. A mesma portaria prevê exceções para assentamentos agroextrativistas, que se dedicam à extração de látex ou castanhas, por exemplo.

"Por analogia, o Incra também pode criar assentamentos ambientalmente diferenciados" em área de floresta amazônica, alegou a assessoria do ministro Guilherme Cassel, que adiantou que a mudança da regra está em estudo.

O ministério foi questionado sobre a desapropriação da área de 175 km2 no norte do Mato Grosso, dos quais 142 km2 são florestas nativas, para assentamento de reforma agrária. Segundo reportagem publicada na edição de ontem no jornal O Estado de S. Paulo, os donos da fazenda Mandaguari têm prazo até os primeiros dias de janeiro para retirar quase 5.000 cabeças de gado da propriedade, considerada improdutiva porque não explora mais do que 20% das terras.

Função social - Desde 2001, a lei ambiental manda que propriedades no bioma Amazônia preservem 80% da vegetação nativa, mas essa regra não foi levada em conta no laudo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que identificou o descumprimento da função social da terra. A desapropriação foi decretada em 2004 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário se ateve ao artigo da portaria que proíbe o corte raso em florestas primárias pelos assentamentos. E alega que estimulará o manejo florestal comunitário nos 142 km2 de floresta nativa da fazenda Mandaguari, no município de Porto dos Gaúchos.

O argumento apresentado pelo ministério foi acatado pelo desembargador federal Carlos Olavo, do Tribunal Regional Federal, que concedeu ao Incra a posse da terra, "liminarmente e em caráter provisório", depois de uma longa batalha na Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Padre Edilberto completa hoje 40 anos de ordenação presbiteral


O padre Edilberto Sena, diretor da Rádio Rural de Santarém, completa hoje 40 anos de ordenação presbiteral a serviço do povo de Deus. 

Em rápida mensagem enviada ao Blog do Estado, Edilberto escreveu: "Olhando para trás vejo que Deus me segurou e guiou por caminhos diversos e aprendi a interpretar o mundo que necessitamos e a combater o mundo perverso do capitalismo".

Guerra pela chave do cofre motivou a saída Rosilane da Sefin

Miguel Oliveira
Editor

A ex-secretária de Finanças de Santarém Rosilane Evangelista está sendo ouvida neste momento pela direção municipal do PT para explicar os motivos de sua exoneração do cargo pela prefeita Maria do Carmo, na última quarta-feira, notícia que o leitor do Blog do Estado soube em primeira mão.

Mas o Blog do Estado antecipa, também com exclusividade os verdadeiros motivos da queda Rosilane Evangelista:

1- Divergências da ex-titular da Sefin com o então secretário de planejamento Everaldo Martins Filho começaram quando O Estado do Tapajós revelou, em 2007, a recusa de Rosilane em conceder uma certidão negativa a empresa em débito com o fisco municipal, a pedido de Everaldo.
2-Embora o caso da certidão tenha sido contornado, as relações de Everaldo com Rosilane nunca mais foram as mesmas. Houve um afastamento entre os dois.
3-A prefeita Maria do Carmo naquele episódio da certidão saiu, internamente, em defesa de Rosilane.
4-Após a reeleição de Maria, Rosilane manteve-se na Sefin mesmo na interinidade de José Maria Tapajós. Foi a responsável pela 'guarda' de recursos federais que tinham sido liberados no final no primeiro governo de Maria, mas que não foram usados pelo prefeito em exercício José Maria Tapajós.
5- No segundo governo, Everaldo e Rosilane mantiveram a cordialidade, mas já era notória a quebra de confiança que Everaldo nela depositava desde que a levou para a Sesma, em Belém, na administração de Edmilson Rodrigues.
6-Após o resultado das eleições deste ano, quando todos os candidatos apoiados pelo grupo da prefeita Maria do Carmo foram derrotados no Pará e em Santarém(Ana Júlia, Paulo Rocha e Carlos Martins), Maria pediu que Everaldo retornasse imediantamente ao Planejamento.
7-Everaldo, embora tivesse concordado em retornar à prefeitura somente em janeiro, fez uma exigência à irmã: o controle absoluto das finanças públicas municipais.
8-A prefeita Maria do Carmo informou à Rosilane que ela permaneceria no cargo em 2011, mas que seu trabalho na Sefin se resumiria à arrecadação de tributos. Caberia à Semplan o controle e a distribuição das receitas.
9-Rosilane não concordou com a proposta de imediato. Pediu tempo para pensar. Há cerca de 30 dias, em outro contato com Maria, e vendo que o cerco se fechava contra seu trabalho, informou à prefeita que preferiria deixar logo o cargo, no que a prefeita não concordou e pediu um tempo.
10-Nesse ínterim, Everaldo já começava a articular sua volta e, autorizado pela irmã, viajou a Brasília, mesmo estando ainda na condição de Chefe da Casa Civil, para tratar de assuntos financeiros da prefeitura de Santarém.
11- Quando soube do ocorrido, Rosilane procurou novamente a prefeita e entregou o cargo, alegando que seu gesto evitaria 'problemas no futuro'. Maria, mas uma vez, empurrou a crise com a barriga.
12- Na última segunda-feira, ao ser citada por um oficial de justiça para integrar aos quadros da prefeitura o filho de Rosilane, aprovado em concurso público, Maria telefonou à ainda titular da Sefin para reclamar do ocorrido. Houve bate-boca, troca de ofensas entre a prefeita e a secretária que, mais uma vez, pediu exoneração.
13- Cerca de meia hora após o ocorrido, Maria telefonou à Rosilane e, em rápida conversa, disse-lhe que "aceitava seu pedido de exoneração".
14- No dia seguinte, houve uma conversa entre Maria, Inácio Corrêa e Rosilane, mas o fato já estava consumado.

domingo, 19 de dezembro de 2010

Guerra do Gatilheiro Quintino

TV Estadão | 19.12.2010

Acompanhe o relato de Paulo Campos de Oliveira (esq) e Benedito Tavares, ambos do grupo do Gatilheiro Quintino. A revolta ocorreu no Pará entre 1983 e 1985 e deixou 20 mortos







Teatro da Paz; O luxo de poucos, o custo de muitos

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Foto: G-1
Belém- Um arquiteto (na verdade, um mestre de obras) calculou o custo real do teatro por um valor entre 300 e 400 contos de réis. Mas quando foi inaugurado, em fevereiro de 1978, o orçamento oficial do Teatro da Paz foi declarado como sendo de 800 contos de réis. No dia da estréia, José Veríssimo estava lá presente, com seu olhar de crítico e sua argúcia de jornalista. “No meio daquele luxo, daquele esplendor, só uma coisa era feia, o teatro”, observou, com a autoridade de um dos mais notáveis intelectuais já nascidos no Pará.

Sua cáustica e impiedosa crônica saiu na íntegra em A Província do Pará de 17 de fevereiro, como poucas escritas para registrar no ato o nascimento do teatro e a apresentação do seu primeiro espetáculo. Mas quem se impressionou com as palavras do cronista?

Lidas hoje, elas parecem tão atuais quanto inócuas numa terra em que as obras públicas ou são de má qualidade ou são caras – ou as duas coisas ao mesmo tempo, quando não é o seu luxo que contrasta com a pobreza de meios do governo e do seu povo para manter a obra inaugurada (ou para tomar ciência e controlar o desvio das verbas públicas para fins ilegítimos ou deturpados).

Diante de realizações como o Hangar Centro de Convenções, a Estação das Docas, a Alça Viária, o Palácio da Justiça e quetais, as palavras do crítico seriam justas. Nem por isso, valorizadas. A exibição de suntuosidade costuma ter a função de reduzir o espectador, o cliente – e o contribuinte – ao burro da alegoria diante do palácio. Para fazê-lo suspirar. Não para pensar.

A jornalista e historiadora Rose Silveira resolveu ir conferir numa montanha de papéis oficiais, estocados em arquivos públicos sempre fracamente consultados, e olhar por trás dos cenários, a construção do Teatro da Paz e sua crônica real. O conceito de monumentalidade dos donos da obra e autores da sua escrita foi revirado de cabeça para baixo, a fim de que a realidade fosse recomposta na busca de uma visão social do monumento público. 

Mesmo sendo a criadora da obra e do seu enredo, a elite não conseguiu domar plenamente a criatura. Uma vez colocada no espaço público, sua vida passou a ser partilhada por um universo mais amplo, inclusive pelos que não receberam convites nem faziam parte da corte. Como até mesmo os escravos, na fase transitória para a tardia libertação.

É sob essa nova perspectiva que aquele que é considerado um dos maiores orgulhos dos paraenses (e dos belenenses em particular) aparece em Histórias Invisíveis do Teatro da Paz (Editora Paka-Tatu, 287 páginas), originalmente a dissertação de mestrado da autora paraense na PUC de São Paulo, que virou seu primeiro livro com todos os méritos (suficientes para obter patrocínio do Banco da Amazônia à edição). Além de uma minuciosa e acurada reconstituição das lentas e polêmicas obras do teatro, Rose Silveira se esgueirou pelos registros da imprensa da época e procurou se sentir ao lado do cidadão comum (e até de escravos), que, contra um ambiente adverso, apareciam para ver os espetáculos e imprimiram sua marca no teatro

Uma das coisas que mais impressiona na vasta documentação reunida e processada por Rose é o artigo de José Veríssimo, às vésperas de migrar para a capital e se tornar um legítimo intelectual federal. Pelo que disse, pelo valor da obra e pelo seu significado, devia ter provocado mais do que chiliques e consternações. Era a intenção do crítico, consciente da importância – inclusive nacional, pela crescente participação do Pará e de Belém na cena brasileira da época – do tema abordado:

“Em um edifício que se quer dizer o primeiro do império, no seu gênero, em que se gastou perto de 800 contos, o papel que forra os camarotes é o mais ordinário e feio possível, os balcões dos camarotes são de madeira, as paredes são caiadas, as escadas nem envernizadas são e as cadeiras da platéia são n’ormal [deve ser erro de digitação]; o teto é de lona pintada grotescamente com umas figuras de deusas ou gênios que parecem saloias, vermelhas, feias, horríveis, de grandes seios caídos, como velhas amas, capazes de fazer morrer de vergonha ou de riso, um artista que tivesse a coragem inaudita de olhá-las dois minutos”.

Já seria o bastante para provocar a reação da opinião pública, mas Veríssimo reservava reparos ainda mais cáusticos à obra: “A entrada do teatro é desagradável, é feia. É baixa, chata, acachapada. E aquela brancura de cal e aquelas colunas de ferro, sem elegância nenhuma, dando-lhe o ar de armazém de estação de estrada de ferro. Nada mais, nada menos. A única qualidade boa deste teatro é ser fresco como nunca vimos em teatro nenhum”.

Além das restrições estéticas, as estocadas venenosas de Veríssimo chegavam ao desperdício, malversação e apropriação do dinheiro público considerável, um maná (ou mamata?) para os “honrados senhores que tem tido a fortuna de serem engenheiros fiscais... e muita gente mais”. Se Veríssimo não pode ser direto e específico nessa suspeição, Rose Silveira mergulhou pelos desvãos do litígio no “processo construtivo fraudulento” do teatro, que se prolongou por quatro anos, até a inauguração. E foi retomada com a “primeira grande reforma”, iniciada nove anos depois da estréia e esticada por mais três anos.

A nova reabertura ocorreu em 1890, infelizmente ponto final da pesquisa da autora. A maior e mais definidora de todas as reformas viria cinco anos depois, por iniciativa de Augusto Montenegro, que governava o Pará em parceria com Antônio Lemos, o intendente (prefeito) de Belém, na fase do mais genuíno despotismo esclarecido da terra.

Pois foi justamente a eliminação das feiúras tão apropriadamente denunciadas por José Veríssimo e as inovações introduzidas sob o comando de Montenegro que mudaram a face e as entranhas do teatro, respaldando-o com a qualidade que lhe deu “o caráter de monumento como patrimônio edificado”, apesar dos maus tratos e incompreensíveis que acompanham a – a partir de então – bela casa de espetáculos até hoje.

A tortuosa e acidentada evolução da obra, com acréscimos e supressões, aditamentos e novos contratos, transformando-se um insaciável “sorvedouro de recursos públicos”, revela o tipo de elite que tinha Belém, os arranjos que criou com os representantes do poder público e hábitos e costumes. Esse padrão haveria de surpreender ou chocar os visitantes, mesmo aqueles experimentados nessas tratativas, como Percival Farquhar, que construiu o porto da cidade e registrou seu espanto por lidar com tanta corrupção.

Espanto partilhado por nativos, como João José Pedrosa, que, em nome do governo, vasculhou as contas para avaliar o quanto o teatro onerava o erário, saindo-se com estas sábias e perenes observações, de 1882, que os ordenadores de despesas deviam levar em consideração (ou os contribuintes, à falta de previdência e escrúpulos dos gestores):

“Não quero condenar as edificações [...] mas o que quero assinalar é que conviria, talvez, olhar um pouco para o desenvolvimento das verdadeiras fontes de riqueza pública.

É preciso que aformosemos a capital da província. De acordo.
Mas o grau de prosperidade de toda a província é que deve servir de base para esse aformoseamento, para que ninguém se iluda do todo por essa pequena parte.

Construir, porém, obras de luxo, custosas, que absorverão as rendas da província, deixando-se o interior em abandono, é, a meu ver, um mal gravíssimo”.

Espera-se que alguém, tomando por base o livro de Rose Silveira, atualize o valor do teatro (pelo menos até a sua inauguração) para compará-lo às obras de hoje, padecentes do mesmo mal, iluminando assim a trajetória da história para a melhor compreensão da sociedade. E que a autora possa continuar sua pesquisa até a atualidade, a partir da reforma de Augusto Montenegro, completando a revelação que seu primeiro livro representa.

Recesso do judiciário

 
A partir de segunda-feira, o Judiciário paraense estará de recesso, conforme noticiado no site do TJE (http://goo.gl/AuBKS) e publicado na última edição do Diário de Justiça (http://goo.gl/AHRqE), na página 14. 

Em Santarém, durante o recesso funcionará o Plantão Cível/Criminal sempre com um juiz e um analista judiciário, para o recebimento apenas de procedimentos de urgência (Flagrantes, HC, Mandados e Segurança, Autorização de Viagens para menores, entre outros. Os prazos processuais neste período estão suspensos.  

Neste domingo, estará no plantão de 08h00 ás 13h00, o novo cidadão Santareno, o juiz Rômulo Nogueira de Brito.(Com informações de J. Ninos)

Inauguração da Cosanpa com Ana Júlia


A governadora Ana Júlia decidiu vir a Santarém, amanhã, para a solenidade de inauguração do sistema de abastecimento de água do bairro Elcione Barbalho. No sábado, a governadora tinha suspendido a viagem.

Pelo twitter, Ana Júlia avisou que sua viagem até Brasília nesta segunda-feira foi cancelada, o que possibilitará sua presença na inauguração que será realizada pela Cosanpa.

Sem comunicação, sem faturamento


A operadora OI é um caso de polícia.

Há mais de uma semana a maoria dos telefones fixos de Santarém está em pane.

No centro comercial, principalmente, os comerciantes reclamam que sem telefone fixo as operações com cartões de crédito ficaram inviabilizadas.

Mas esse prejuízo a Oi não paga.

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Atualização as 9:18.
Email remetido pelo leitor Anternor Giovaninni revela que o comércio santareno enfrenta outro problema neste domingo:

Bom dia Miguel
Hoje, domingo dia 19 , último domingo antes do Natal o comércio abre para tentar melhorar a situação.
Em Santarém o comércio abre mas tem um problema .
Ñão tem ônibus. Não é greve mas como de costume as empresas de transporte colocam poucos veiculos para circular e hoje mesmo com o anuncio de que o comércio abriria há poucos ônibus circulando.

Com isso os próprios funcionários tem dificuldade de chegar como os possíveis compradores que não tem carro. Coisas de uma Santarém desorganizada.
O Secretário ... ora ora .. ele tem carro não tem esse problema para se deslocar até o comércio...
Antenor Giovaninni

sábado, 18 de dezembro de 2010

Ministério Público Eleitoral quer cassar mandato de seis deputados eleitos no Pará

Do Blog do Parsifal

acusa
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, ontem, 18 ações e onze recursos na Justiça Eleitoral, contra candidatos que concorreram nas eleições de 2010.
Nas ações o MPF acusa candidatos por compra de votos, abuso de poder político ou uso da máquina pública. Nos recursos o MPF pede a reprovação de contas de campanhas julgadas regulares pelo TRE.
Das 18 ações, cinco foram ajuizadas em segredo de justiça e, segundo declaração do MPF, “decorrem das informações levantadas na investigação que resultou na operação Alvorecer, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no último dia 10 por irregularidades na secretaria estadual de Meio Ambiente.”.
Há seis candidatos eleitos sobre os quais pesam acusações que resultam, caso sejam julgadas procedentes, em perda de mandato. São eles:
01. Arnaldo Jordy (PPS), deputado federal, é acusado de compra de votos por meio de distribuição de tíquetes para sorteio.
02. Chico da Pesca (PT), deputado estadual, é acusado de compra de votos utilizando-se da máquina pública na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Pará.
03. Hilton Aguiar (PSC), deputado estadual, é acusado de compra de votos por doação de dinheiro e combustíveis.
04. João Salame Neto (PPS), deputado estadual, é acusado de compra de votos, por compra de combustíveis para eleitores. A ação pede pena de multa.
05. Josefina Aleluia (PMDB), deputada estadual, é acusada de se beneficiar de compra de votos praticada por vereadores e pelo secretário da Agricultura de Monte Alegre.
06. Josué Bengtson (PTB), deputado federal, é acusado de se beneficiar de prática proibida aos agentes públicos durante a campanha (secretário de Saúde de Redenção, Adenair Sá, determinou que agentes comunitários de saúde distribuíssem sua propaganda eleitoral).
Os recursos ajuizados pelo MPF, ao TSE, foram contra a aprovação das contas dos seguintes candidatos eleitos:
01. Airton Faleiro (PT), deputado estadual.
02. Ana Cunha (PSDB), deputada estadual.
03. Asdrúbal Bentes (PMDB), deputado federal.
04. Beto Faro (PT), deputado federal.
05. Carlos Bordalo (PT), deputado estadual.
06. Flexa Ribeiro (PSDB), senador.
07. José Priante (PMDB), deputado federal.
08. Josué Bengtson (PTB), deputado federal.
09. Pio X (PDT), deputado estadual.
10. Zé Geraldo (PT), deputado federal.
11. Zenaldo Coutinho (PSDB), deputado federal.
12. Zequinha Marinho (PSC), deputado federal.
Leia a relação completa das ações e recursos propostos, no portal do MPF.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Discurso de Simão Jatene durante a solenidade de diplomação do TRE


Leia aqui a íntegra do discurso do governador Simão Jatene durante a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos, realizada pelo TRE, ontem, em Belém.

Reitor da UFOPA recebe comenda da Assembléia Legislativa do Pará

O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), José Seixas Lourenço, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 17, em Belém (PA), a comenda “Ordem do Mérito Cabanagem”. Concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a honraria é destinada aos cidadãos que contribuem para o engrandecimento do estado. O título honorífico foi concedido pelo deputado Alexandre Von e a cerimônia presidida pelo deputado Ítalo Mácola.

Durante a cerimônia, José Seixas falou em nome de todos os agraciados. “Quero compartilhar essa honraria com minha equipe da UFOPA”, afirmou. Em seu discurso, Seixas ressaltou ainda a necessidade de maior empenho, por parte de toda a sociedade, para a melhoria da educação no estado. “O nosso grande desafio é mudarmos esse quadro dramático na área da educação, por isso estamos investindo na formação de 1300 professores leigos que atuam em escolas públicas no Oeste do Pará”, afirmou o reitor referindo-se à atuação da UFOPA no âmbito do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).(Assessoria de Imprensa da UFOPA)

Médica santarena cola grau em Brasília


Karolline Lira Maia, filha do casal Lira e Lúcia Maia, recebe hoje, em Brasília, o grau de bacharelada em medicina pela Universidade Católica de Brasilia.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Barleta é nomeado o novo chefe do MP

Paulo Bemerguy:

A governadora Ana Júlia Carepa nomeou o procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida como novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará. O decreto de 15 de dezembro de 2010 foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16).
A decisão da governadora foi motivada pela expressiva votação obtida por Antônio Barleta na eleição do dia 10 de dezembro, quando foi o primeiro colocado na lista tríplice, com 236 votos. O mandato de Antônio Barleta será de 18 de março de 2011 a 18 de março de 2013.
Barleta ingressou no Ministério Público do Estado do Pará em 1985, após concurso público de provas e títulos. Antes de assumir na Capital, foi promotor de Justiça nas Comarcas de Santa Cruz do Arari, Soure, Primavera, Santarém e Capanema, tendo respondido por Salvaterra, Bragança, Tomé-Açu, e Salinópolis.
Em Belém, atuou na 2º Promotoria de Execuções Penais, já foi subcorregedor-geral e assessor da PGJ 4º procurador de Justiça Cível. Atualmente, exerce o cargo de subprocurador Geral de Justiça da Área Jurídica e Institucional e substitui o procurador-geral na presidência do Conselho, na ausência deste.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE

Não haverá nova eleição ao Senado no Pará, decide TRE


Rita Soares

O TRE acaba de decidir que não deve haver nova eleição ao Senado no Pará.
Votaram conta os juízes Daniel Sobral, Maria do Céu Coutinho e Vera Araújo.
A favor, votaram André Bassalo e Rubens Leão.
O presidente do TRE João Maroja alegou suspeição e não votou e o juiz Ricardo Nunes presidiu a sessão. Só votaria em caso de empate.
Ainda cabe recurso ao TSE

Com informações de Aline Brelaz, direto do TRE 


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Atualização as 13h15:


O dilema dos diplomas


O deputado federal reeleito Lira Maia permanece em Brasília esta semana e não virá a Belém para a solenidade de diplomação dos parlamentares, governador, vice-governador e senador eleitos este ano, que será realizada, amanhã, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia.

Outra solenidade fará com que Lira Maia peça ao seu advogado Sábatto Rossetti que o represente perante à Justiça Eleitoral: a autorga do diploma de medicina à sua filha Karolline Maia pela Universidade Católica de Brasília.

"Este é o diploma mais importante de minha vida", afirmou Lira Maia ao Blog do Estado.

Pedido de nova eleição para o Senado está na pauta do TRE



O advogado Sábatto Rossetti defende neste momento, da tribuna do TRE, a realização de novas eleições para o Senado Federal, a pedido do PMDB.

Somente após a manifestação dos advogados do PSDB e PSOL é que o juiz federal Daniel Sobral, relator da matéria, dará seu voto para ser apreciado pelo pleno do TRE.

Acompanhe a sessão do TRE pelo twitter do Blog do Estado clicando aqui

Ufopa terá cátedra de Ciência e Engenharia Florestal


Será assinado amanhã, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, o acordo que oficializa a criação da cátedra de Ciência e Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A assinatura ocorrerá no encontro "Amazônia: Desafio Brasileiro do Século XXI", que se inicia hoje. Na ocasião, será promovido um painel sobre a importância da cooperação nacional e internacional, no qual estarão presentes representantes das instituições responsáveis pela cátedra: a Ufopa, a empresa Alcoa e a Fulbright. Com a iniciativa, pesquisadores e professores norte-americanos poderão ministrar seminários e cursos de graduação e pós-graduação em universidades brasileiras. A cátedra terá duração inicial de cinco anos e funcionará na Ufopa.(Amazônia Jornal)

Ana Júlia indica Junior Hage para o TCE

Do Blog do Parsilfal

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A governadora Ana Júlia enviou, na tarde de hoje, para a ALEPA, mensagem indicando o deputado Junior Hage (PR) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Não há mais tempo regimental para se procederem os tramites legais visando a eleição para a vaga, que deverá ser procedida na próxima legislatura a iniciar em 1º de fevereiro, já sob o governo de Simão Jatene.

Eclusas de Tucuruí: grandes, mas não tanto

Lúcio Flávio Pinto:

As eclusas de Tucuruí, inauguradas na semana passada, não existiam no projeto original da hidrelétrica, que começou a ser construída em 1975. Só em 1979 a transposição da barragem no rio Tocantins foi incorporada, a contragosto. A tarefa foi transferida da Eletronorte para a Portobrás, uma empresa estatal que viria a ser extinta durante a onda de privatização (na contramaré da estatização, esta levada ao paroxismo pelo general Ernesto Geisel).

O serviço só começou em 1981, mas seguiu a passos de cágado até o governo Lula. Em três anos ele liberou um bilhão de reais dos R$ 1,66 bilhão de custo final, segundo os cálculos oficiais. Quando a obra foi retomada estimava-se que sairia por R$ 700 milhões. Graças a aditivos vários, cujos valores superaram o contrato original, a Camargo Corrêa deu partida e colocou em funcionamento o sistema de transposição. Um feito. A empresa está trabalhando em Tucuruí há 40 anos.

Com capacidade para 40 milhões de toneladas de carga, a transposição da barragem de Tucuruí é uma das maiores do mundo – e das mais caras também. Quem podia decidir por ela decidiu que não havia oferta em volume suficiente para viabilizá-la. Por isso ela foi tocada devagar-quase-parando. O potencial agora é grande, mas, depois de tanto tempo, o perfil do projeto mudou: ao invés de servir ao desenvolvimento interno, criando efeitos germinativos locais, se tornará mais uma via de escoamento de commodities para o exterior, no modelo colonial de exploração da Amazônia.

Antes de chegar a tanto, o governo ainda vai gastar muito para que as eclusas façam parte da hidrovia Araguaia-Tocantins, com mais de dois mil quilômetros de extensão. Só para dar plena navegabilidade a um quarto dessa distância, entre Belém e Marabá, serão necessários uns R$ 600 milhões em derrocagens e dragagens.

Por enquanto, os produtores de bens siderúrgicos e minérios é que serão beneficiados. Não mais precisarão fazer o transbordo rodoviário na barragem de Tucuruí nem pagar pela passagem através das eclusas. Só em março o funcionamento do sistema deverá estar regulamentado. Até lá, não haverá pedágios. Para operar a transposição, a Eletronorte receberá R$ 3 milhões do governo, por um ano.

A inauguração das eclusas foi festiva, com a presença do presidente que sai, da presidência que entra, da governadora que não conseguiu se reeleger e outras figuras do partido e da entourage. Não foi o acontecimento glorioso pelo qual tanto se esperou e sonhou.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Assembléia Legislativa faz sessão pro-forma para aprovar contas


Do correspondente do Blog do Estado em Belém: 

O que prenunciava ser uma quarta quente, de tsunamis, foi uma sessão "mamão com açucar", na Assembléia Legislativa, nesta quarta feira, 15, onde os deputados já chegaram com tudo combinado.

A prestação de contas 2008 da governadora Ana Júlia foi aprovada em 10 minutos, logo na abertura dos trabalhos. Aquela praxe "se ninguém discute, se ninguém vota... aaaaaaaprovado". Foi uma votação secreta com 30 deputados, sendo 27 pelo SIM e 3 abstenções.
 

As contas do TCE exercicio 2009 tb em votação secreta foram aprovadas com 27 SIM, 3 abstenções e 1 NÃO.

E depois de anunciar a sessão festiva de condecorações para sexta feira, 17, 10 hs, quando serão entregues comendas do Mérito Cabanagem, o presidente Domingos Juvenil convocou para a sessão de segunda feira, 20, em "pauta única" para votar o orçamento geral do estado de 2011.


A comissão de orçamento e finanças, em reunião realizada na terça feira à tarde, que o relatório da presidente simone morgado foi aprovado por unanimidade. Quer dizer: segunda feira, para gaudio de todos e recesso geral, o orçamento será aprovado sem maiores discussões. E todos entrarão de férias, merecido recesso (sem 14º), devendo se reencontrar, fazendo uma pequena pausa nas doces vacances, no dia 1º de Janeiro de 2011, para a posse do novo governador, que acontecerá às 9.30 horas, no plenário da Alepa "sem óculos escuros", disse o Juvenil.

Pensão de 3 mil para viúva de Fontelles

 

Sobre a pensão para a viúva do Paulo Fontelles, Dona Raquel, foi concedida e equivale a seis salários minimos. Esta pensão, diga-se, já existia mas perdeu a validade quando o filho do falecido completou a maioridade, e era no valor de um mil reais. Hoje, foi corrigida para seis salários minimos (mais de 3 mil reais) e concedida, ad eternum, à viúva. Paulo Fontelles foi assassinado há mais 20 anos.