MP ingressa com ação para Sespa convocar concursados ao Hospital Regional de Santarém

 

O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de justiça Dully Sanae Araújo Otakara, ingressou com ação civil pública (ACP) contra o Estado do Pará, para que o governo seja obrigado a convocar os aprovados no concurso público realizado em 2007, para preenchimento de cargos no hospital regional do Baixo Amazonas (HRBA). A ação foi recebida na 8ª Vara Cível do fórum de Santarém.

O concurso público citado pela ACP foi lançado em 2007 pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD), para preencher 1.761 cargos de nível superior, médio e fundamental da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para vários municípios do Pará, sendo 439 vagas destinadas exclusivamente ao hospital regional em Santarém. O resultado do concurso foi divulgado em junho de 2008.

A ação observa que o HRBA já passou por três administrações: Organização Social Maternidade do Povo, OSCIP do Pará, e a atual, Organização Social Pró-Saúde, que assumiu maio de 2008. De acordo com o contrato de gestão firmado com o governo do Pará, a Pró-Saúde é responsável pela contratação de pessoal necessário para a execução das atividades previstas no contrato. Dessa forma, o MP afirma que “a própria realidade de funcionamento da referida unidade de saúde acaba impedindo a tomada de posse dos concursados aprovados”. (Com informações de  Lila Bemerguy, Assessoria do MP de Santarém.)

Sespa investiga causas de registros de hantavirose em Oriximiná, Santarém, Itaituba e Novo Progresso

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Ministério da Saúde e o Instituto Evandro Chagas vão iniciar um trabalho de vigilância ecoepidemiológica no município de Oriximiná, oeste do Pará, onde, em 2011, ocorreram dois casos de hantavirose, que foram notificados em Santarém. Além de Oriximiná, houve seis casos de hantavirose em Novo Progresso e um em Itaituba, municípios do sudoeste paraense, totalizando nove registros da doença em todo o Estado ano passado, com oito mortes.

A hantavirose é uma doença infecciosa grave, causada pelo hantavírus e transmitida por ratos silvestres, que eliminam o vírus pela saliva, fezes e urina. A infecção no humano ocorre pela inalação dessas secreções misturadas com poeira, principalmente em ambientes fechados. É uma doença altamente letal e pode levar à morte por insuficiência respiratória. Embora possa ser confundida, no início, com gripe, dengue, leptospirose, malária e outras doenças íctero-hemorrágicas, exige outro tipo de atendimento. Não se deve hidratar o paciente como ocorre em casos de dengue, por exemplo.

Os principais sintomas são febre, dor de cabeça, dores no corpo, tosse seca, mal estar geral e dificuldade respiratória, que aparece rapidamente.(Com informações da Agência Pará)

Vereadores cobram mais transparência na gestão do Hospital Regional do Baixo-Amazonas

“Não tenho compromisso com a ProSaúde, meu compromisso é com a população”. Com esta afirmação feita na Tribuna da Câmara Municipal de Santarém, o vereador Erasmo Maia (DEM), explicou por que quer abrir a 'caixa-preta' do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, para  mostrar as irregularidades que vem ocorrendo naquela unidade hospitalar.   

“Um dos exemplos é da empresa Ganmo, que prestava serviço a ProSaúde, gestora do Hospital Regional e a partir de uma denuncia do deputado estadual Alexandre Von, essa mesma empresa reconheceu que estava superfaturando o contrato e resolveu prestar o mesmo serviço, com mais ou menos a metade do valor.É uma prova para todos nós de que algo está errado”, enfatiza o vereador. “Tivemos noticia também, de outras empresas que prestam serviços no Hospital Regional do Baixo-Amazonas, que subcontratam médicos daqui por um valor menor e recebem altas somas em dinheiro, em detrimento ao serviço prestado, que registrar que nós não compactuamos com esse método, queremos eficiência, fazer mais com menos, economizar o dinheiro público”, advertiu. 

“-Na verdade a Pro Saúde está fazendo uma quarteirização do serviço público, já que há um subcontrato a partir das empresas terceirizadas, além de não compactuarmos com isso, queremos informações, abrir a caixa-preta do Hospital Regional, saber o que está acontecendo, fazer com o governo do estado possa instalar dentro da unidade hospitalar o comitê Gestor, órgão que vai acompanhar todos os contratos e serviços que estão sendo realizados”, argumenta. 

Os vereadores Emir Aguiar (PR), Nélio Aguiar (PMN), Valdir Matias (PV), e Henderson Pinto (DEM), em aparte, manifestaram apoio ao pronunciamento de Erasmo Maia. A vereadora Marcela(PDT) e seu colega de bancada Evandro Cunha, pediram também a criação do Comitê Gestor no Hospital Regional. Marcela cobrou a prestação de contas que a unidade hospitalar está devendo à Câmara e Evandro questionou o não funcionamento pleno do Hospital, uma vez que segundo ele, muitas pessoas com doenças de média e alta complexidade, ainda tem que sair de Santarém, para buscar tratamento fora porque o Hospital Regional, não oferece todos os atendimentos, que deveria oferecer.

Titular da Secom informa que contrato de hemodiálise do Hospital Regional foi reduzido em R$ 400 mil

Pelo twitter, o secretário de comunicação do governo do Estado, Ney da Conceição Messias, informa que a Sespa reduziu em R$ 400 mil o valor do contrato do serviço de hemodiálise do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, administrado pela OS ProSaude, cujo superfaturamento foi denunciado pelo deputado Alexandre Von(PSDB) no final de fevereiro deste ano.

Hospital Regional de Santarém: ProSaúde não é o que parece

Miguel Oliveira  

A versão difundida pelo diretor Herberth Moreshi de que está havendo pressão política para o afastamento da ProSaúde da administração do Hospital Regional do Baixo-Amazonas esconde, de fato, uma guerra de bastidores que vem sendo travada desde o governo Ana Júlia.

Para relembrar, a ProSaúde, atual gestora, foi a terceira Organização Social classificada pela licitação aberta pela Sespa, em dezembro de 2006 mas, surpreendentemente, foi habilitada após o descredenciamento da OS Maternidade do Povo, primeira colocada, e de uma OSCIP do Paraná, que gerenciou o HRBA por alguns meses, até que a Sespa entronizasse a Pro Saúde naquele hospital, já no governo Ana Júlia.

De lá para cá o que se assistiu no Hospital Regional foi a um festival de denúncias de superfaturamento de serviços, greve de médicos por atraso de salários, negativa de prestação de contas perante a sociedade civil e poder legislativo, bem como o retardamento da prestação de serviços de alta complexidade, quando não a sua própria não efetivação.

Não se pode confundir, no bojo dessa discussão, que terceirização da administração do Hospital Regional do Baixo-Amazonas seja transformada numa privatização, com o governo pagando os custos e a ProSaúde administrando o HRBA como se fosse um ente particular, cuja gestão esteja acima do bem e do mal. Desde semana passada, o HRBA afixou placas de outdoors pela cidade informando que se credenciou junto ao organismo nacional do câncer, omitindo o nome da Sespa e negando que essa conquista foi obtida pelo governo Simão Jatene. Até a logomarca do estado do Pará foi usada de forma indevida.

Há vários meses, noticiei mais um escândalo da ProSaúde, sem que a Sespa tenha tomado providências de apurar e de vir a público fazer os esclarecimentos necessários. O serviço de hemodiálise que é contratado pela ProSaúde custa aproximadamente 750 mil reais e é executado pela firma paulista Ganso, sendo que o mesmo serviço pode ser efetuado por menos de 300 mil reais.

Some-se a essa farra com o dinheiro público, por exemplo, a demora na transferência de pacientes na Emergência do Hospital Municipal de Santarém para o Hospital Regional, e as cirurgias cardíacas. O HRBA dispõe de um especialista no hospital regional, mas que este não está podendo fazer as cirurgias cardíacas por falta de condições de trabalho. O que a ProSaúde exige da Sespa para implantar essa especialidade é um aditivo de R$ 300 mil reais a um contrato sabidamente superfaturado no governo passado.

Por fim é bom lembrar: Esses arroubos da direção do HRBA visam, apenas, desviar o foco das atenções para que o referido contrato seja renovado. A qualquer custo.

----
Atualização às 15h30.


Pelo twitter, o secretário de comunicação do governo do Estado, Ney da Conceição Messias, informa que a Sespa reduziu em R$ 400 mil o valor do contrato do serviço de hemodiálise do Hospital Regional do Baixo-Amazonas, cujo superfaturamento foi denunciado pelo deputado Alexandre Von(PSDB).

Vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira em todo o Pará

Agência Pará:

A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (25). No Pará, a meta é imunizar a população contra três tipos de vírus, incluindo o H1N1 (causador da chamada gripe suína).

Segundo a Divisão de Imunização, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a população atendida foi ampliada este ano: além dos idosos e indígenas, serão imunizadas crianças de 6 meses a menores de 2 anos, gestantes e profissionais de saúde.

Até 13 de maio, último dia da campanha, deverão ser vacinados no Estado pelo menos 80% do total de 992.972 pessoas. Dados do Ministério da Saúde informam que 1.085.320 doses estarão disponíveis para 4.540 postos de saúde no Pará, sendo 92 na capital e 4.448 no interior.

Ampliação - O público da campanha foi ampliado porque estudos mostraram que as complicações da gripe, como pneumonias bacterianas, são mais comuns em idosos, crianças e gestantes. As crianças receberão duas doses da vacina: a primeira será aplicada no período da campanha, e a segunda 30 dias depois. Os demais grupos tomarão apenas uma vez. Em relação aos maiores de 60 anos, haverá necessidade de atualizar a situação vacinal contra difteria, tétano e febre amarela.

A Sespa ressalta ainda que outros grupos, como crianças de 2 a 5 anos, doentes crônicos e adultos saudáveis de 20 a 39 anos, que receberam a vacina contra a gripe A no ano passado, não precisarão se vacinar de novo porque já estão imunes.

Com relação aos profissionais de saúde, a Divisão de Imunização alerta, em nota, para a importância da vacina: "Trabalhador de saúde é aquele que exerce atividades de promoção e assistência à saúde, atuando na recepção, no atendimento, na investigação de casos de infecções respiratórias, nos serviços públicos e privados, nos diferentes níveis de complexidade, cuja ausência compromete o funcionamento".

Assim, devem ser vacinados desde os profissionais que atuam na atenção básica até os que trabalham no controle sanitário de viajantes nos postos de entrada dos portos, aeroportos e fronteiras.

A vacinação contra gripe é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática ou alergia a ovo de galinha e derivados. A indicação do Ministério da Saúde é que as pessoas que estiverem com doenças agudas febris moderadas ou graves adiem a vacinação.

Resultados - A Sespa também informa que, ao longo dos anos, as campanhas de vacinação contra a gripe vêm contribuindo para a prevenção da doença e suas complicações, além de causar um impacto considerável na redução das internações hospitalares, óbitos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias.

O secretário de Estado de Saúde Pública, Hélio Franco, dará detalhes sobre a campanha de vacinação em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25), às 09 horas, no gabinete da Sespa (Avenida Conselheiro Furtado, 1597, entre Generalíssimo Deodoro e Quintino Bocaiúva).

Por que tomar a vacina?

A vacina protege contra os principais vírus da gripe que circulam na região, entre eles o da Influenza A (H1N1). Evita também complicações da gripe, como pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão.

Quem deve tomar?

Toda a população de 60 anos ou mais, toda a população indígena (acima de 6 meses de vida), crianças entre 6 meses e menores de dois anos, grávidas em qualquer período gestacional e profissionais de saúde que atuem em qualquer nível de complexidade.

Quem não pode?

Não deve tomar a vacina quem tem alergia à proteína do ovo. Pessoas com deficiência na produção de anticorpos devem consultar o médico antes de se vacinar.

Quando e onde tomar?

A campanha será entre 25 de abril e 13 de maio. As vacinas estarão disponíveis em qualquer posto de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Que documentos levar?

Quem foi vacinado nos anos anteriores deve levar o comprovante de vacinação. Caso não tenha a caderneta de vacinação, basta apresentar um documento de identidade.

Mozart Lira - Sespa