A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quinta-feira (28) que vai criar uma força-tarefa para cobrar multas expedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra produtores rurais e empresas que desmataram a Amazônia. A força-tarefa terá até 30 procuradores e atuará em Mato Grosso, Rondônia e Pará. As multas já aplicadas nos três estados durante cinco anos chegam, no total, a R$ 1,4 bilhão, segundo a AGU (R$ 1,1 bilhão em multas apenas em Mato Grosso, em Rondônia chega a R$ 173 milhões e no Pará, R$ 130 milhões).
Além de propor as execuções fiscais para cobrar as multas, o grupo também vai ajuizar ações civis públicas para recuperação dos danos ambientais. Nos casos de execuções fiscais, quando for ajuizada a ação será feito o pedido de penhora dos bens do devedor para garantir o pagamento da multa.
A AGU informou ainda que poderão ser realizados acordos para o parcelamento da dívida. Em alguns casos, as multas serão convertidas em trabalhos para a sociedade.
(Fonte: G1)
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008
Espaço do leitor
Sobre reportagem deste site 'Marinha não vê necessidade de instalação novas bases de fiscalização", leitor enviou o seguinte comentário:
A CAPITANIA ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADA. O POSTO IDEAL SERIA NO ESTREITO DE ÓBIDOS, NA BASE CANDIRU. POR QUE SERÁ QUE A CAPITANIA NÃO ABRAÇA ESSA IDEIA DE TRABALHAR COM A POLÍCIA FEDRAL? OS BARCOS DE ALENQUER/MANAUS, COMO O LADY CONCEIÇÃO NÃO TTEM RADAR NEM SONAR. É UMA LIXEIRA AMBULANTE...
A CAPITANIA ESTÁ REDONDAMENTE ENGANADA. O POSTO IDEAL SERIA NO ESTREITO DE ÓBIDOS, NA BASE CANDIRU. POR QUE SERÁ QUE A CAPITANIA NÃO ABRAÇA ESSA IDEIA DE TRABALHAR COM A POLÍCIA FEDRAL? OS BARCOS DE ALENQUER/MANAUS, COMO O LADY CONCEIÇÃO NÃO TTEM RADAR NEM SONAR. É UMA LIXEIRA AMBULANTE...
DEM perde direito de transmissão integral de inserções no rádio e televisão
A Representação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o Partido Democratas (DEM) foi deferida pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) em sessão realizada na manhã de hoje (28). As inserções da propaganda partidária em veículos de comunicação de massa, ocorrida no município de Santarém nos dias 19, 22 e 26 de outubro do ano passado, promoviam o ex-prefeito e provável candidato ao pleito deste ano, Joaquim Lira Maia.
A Relatoria foi do vice-presidente e Corregedor do TRE/PA, Desembargador João Maroja.De acordo com o Desembargador João Maroja, “a propaganda partidária atacada limitou-se a exaltar a figura do Deputado Lira Maia na tentativa de incutir nos eleitores que este seria a melhor opção para o desenvolvimento do município de Santarém. Tal espaço não é destinado à propaganda de candidato, ou provável candidato, restando caracterizado nítido desvirtuamento, comprometendo-se até mesmo a isonomia do processo eleitoral”.
A utilização do tempo do programa partidário para promoção pessoal e realização de propaganda eleitoral antecipada, no semestre anterior ao pleito buscando beneficiar eventual candidato, acarreta a aplicação da penalidade da cassação do direito de transmissão no semestre seguinte, proporcional à gravidade e à extensão da falta, salvo quando o julgamento se der em momento posterior ao referido semestre.
“Configurada a realização de propaganda partidária desvirtuada, mediante a promoção pessoal do filiado Deputado Joaquim de Lira Maia, julgo procedente a Representação, na esteira do parecer ministerial, para cassar, proporcionalmente ao tempo das transmissões veiculadas nos dias 19, 22 e 26/10/2007, o direito de transmissão do Partido Democratas para este 1º Semestre de 2008”, esclareceu o relator.
(Fonte: TRE)
A Relatoria foi do vice-presidente e Corregedor do TRE/PA, Desembargador João Maroja.De acordo com o Desembargador João Maroja, “a propaganda partidária atacada limitou-se a exaltar a figura do Deputado Lira Maia na tentativa de incutir nos eleitores que este seria a melhor opção para o desenvolvimento do município de Santarém. Tal espaço não é destinado à propaganda de candidato, ou provável candidato, restando caracterizado nítido desvirtuamento, comprometendo-se até mesmo a isonomia do processo eleitoral”.
A utilização do tempo do programa partidário para promoção pessoal e realização de propaganda eleitoral antecipada, no semestre anterior ao pleito buscando beneficiar eventual candidato, acarreta a aplicação da penalidade da cassação do direito de transmissão no semestre seguinte, proporcional à gravidade e à extensão da falta, salvo quando o julgamento se der em momento posterior ao referido semestre.
“Configurada a realização de propaganda partidária desvirtuada, mediante a promoção pessoal do filiado Deputado Joaquim de Lira Maia, julgo procedente a Representação, na esteira do parecer ministerial, para cassar, proporcionalmente ao tempo das transmissões veiculadas nos dias 19, 22 e 26/10/2007, o direito de transmissão do Partido Democratas para este 1º Semestre de 2008”, esclareceu o relator.
(Fonte: TRE)
Miss simpatia
Após passar três anos esnobando os motoristas da praça do Pescador, mas como este ano tem eleição a prefeita Maria do Carmo agora, quando passa por aquele ponto, abaixa o vidro do carro e faz acenos eleitoreiros.
Acusados de liderar “Gang da Latinha” vão a julgamento
Os réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, acusados de liderar a “Gang da Latinha” e de ter assassinado a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal, vão a júri popular amanhã.
O pedreiro foi morto após os acusados terem tomado seu boné. Os réus, segundo denúncia do Ministério Público, reagiram ao pedido da vítima aplicando-lhe pauladas, pedradas e chutes. Anderson Fabrício de Andrade Siulveira, vulgo “Catita”, que também participou do crime, continua foragido.Este deve ser o último júri presidido pelo juiz Gabriel Veloso na 6ª Vara, já que na próxima semana assume o novo titular da vara, Dr. Alessandro Ozanan, atualmente em Altamira.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
O pedreiro foi morto após os acusados terem tomado seu boné. Os réus, segundo denúncia do Ministério Público, reagiram ao pedido da vítima aplicando-lhe pauladas, pedradas e chutes. Anderson Fabrício de Andrade Siulveira, vulgo “Catita”, que também participou do crime, continua foragido.Este deve ser o último júri presidido pelo juiz Gabriel Veloso na 6ª Vara, já que na próxima semana assume o novo titular da vara, Dr. Alessandro Ozanan, atualmente em Altamira.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Processo contra Luiz Alberto não foi incluído na pauta
O processo por perda de mandato do vereador Luiz ALberto Cruz(PP) não foi julgado hoje pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, mas o mandato do vereador José Maria de Freitas Caldas, do município de Cametá, foi cassado hoje pela Corte por infidelidade partidária.
À unanimidade, o cargo do vereador foi devolvido ao Democratas (DEM), pelo qual foi eleito em 2004. José Caldas migrou sem justa causa para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em agosto de 2007, prazo vedado pela Justiça Eleitoral de acordo com a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
À unanimidade, o cargo do vereador foi devolvido ao Democratas (DEM), pelo qual foi eleito em 2004. José Caldas migrou sem justa causa para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em agosto de 2007, prazo vedado pela Justiça Eleitoral de acordo com a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Detran concede isenção em virtude de pane no sistema
Em função de problemas no gerenciamento do Sistema Nacional de Gravame (SNG), o Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) concedeu isenção de multa a proprietários de veículos que não conseguiram fazer a transferência de propriedade nos últimos dias 26 e 27 de fevereiro. Eles estiveram na sede da autarquia, nos postos de serviços e agências regionais de trânsito dos diversos municípios do Estado, mas por causa de problemas técnicos ocorridos na Megadata, empresa com base no Rio de Janeiro, responsável pelo gerenciamento do SNG e Sistrânsito, foram impedidos de concluir o procedimento.
Palestras sobre direito de família na FIT
O jurista Zeno Veloso fará palestra hoje à noite no auditório da FIT sobre o tema 'Dissolução de união estável'.
O advogado Haroldo Silva abordará o tema ' Agilização do processo de divórcio'.
O advogado Haroldo Silva abordará o tema ' Agilização do processo de divórcio'.
Comissão vai receber sugestões da militância petista e da sociedade para código de ética
A Comissão Especial criada para elaborar o Projeto de Código de Ética do PT reuniu-se quarta-feira (27) e definiu um cronograma de trabalho para os próximos 60 dias, ao final dos quais o texto deverá estar concluído para discussão e aprovação do Diretório Nacional do partido.
A primeira decisão da Comissão foi instituir um Caderno de Debates, a ser constituído de contribuições e sugestões que devem ser remetidas até o dia 10 de março. jose.cardozo@pt.org.br.
Todos os dirigentes, mandatários e militantes petistas em geral, bem como personalidades do mundo intelectual e artístico, podem enviar propostas e textos teóricos para o Caderno.
A partir destas propostas, a Comissão se reunirá entre os dias 18 de março e 22 de abril para elaborar e aprovar o anteprojeto do Código de Ética. A partir daí, segue-se nova rodada de discussões com o conjunto do partido e da militância para a elaboração do texto final, a ser concluído em 27 de maio e submetido a aprovação do DN.
Compõem a Comissão Especial: José Eduardo Cardozo, Florisvaldo Souza, Francisco Rocha, Geraldo Magela, Humberto Costa, Iole Ilíada, Patrus Ananias, Valdemir Garreta e Alberto Kopttke.
A primeira decisão da Comissão foi instituir um Caderno de Debates, a ser constituído de contribuições e sugestões que devem ser remetidas até o dia 10 de março. jose.cardozo@pt.org.br.
Todos os dirigentes, mandatários e militantes petistas em geral, bem como personalidades do mundo intelectual e artístico, podem enviar propostas e textos teóricos para o Caderno.
A partir destas propostas, a Comissão se reunirá entre os dias 18 de março e 22 de abril para elaborar e aprovar o anteprojeto do Código de Ética. A partir daí, segue-se nova rodada de discussões com o conjunto do partido e da militância para a elaboração do texto final, a ser concluído em 27 de maio e submetido a aprovação do DN.
Compõem a Comissão Especial: José Eduardo Cardozo, Florisvaldo Souza, Francisco Rocha, Geraldo Magela, Humberto Costa, Iole Ilíada, Patrus Ananias, Valdemir Garreta e Alberto Kopttke.
Resultado do Exame de Suplência já está disponível pelo fone 91-3249-6070
O resultado do Exame de Suplência de 2007 está disponível no Centro de Estudos Supletivos (CES). Para receber os resultados, os candidatos da capital deverão se dirigir ao CES, (Av. Gentil Bittencourt, com a José Bonifácio, atrás da escola Augusto Meira).
Os candidatos do interior deverão ligar para o número 3249-6070.
Já os candidatos do Exame Especial, realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, deverão procurar as Unidades Regionais de Educação (URE) de seus municípios e solicitar o resultado.
Os candidatos do interior deverão ligar para o número 3249-6070.
Já os candidatos do Exame Especial, realizado de 28 de janeiro a 1º de fevereiro, deverão procurar as Unidades Regionais de Educação (URE) de seus municípios e solicitar o resultado.
Tapajós neles
Paulo Bemerguy
Tapajós neles
Esse, exatamente esse, é o título do comentário de um Anônimo, no post De viagens e desmatamento.
Leia aí:
Governadora, Vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, ninguém mandou pelo menos um telegrama de condolências a nós, alenquerenses pela perda de 16 vidas no naufrágio de um barco na semana passada.
Ao mesmo tempo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e a Deputada Estadual daquele estado Socorro Sampaio e o prefeito de Alenquer tiveram que arcar com o apoio aos sobreviventes e conforto as famílias das vítimas.
Não dava para mandar pelo menos um representante do Governo do Estado ou Assembléia Legislativa para ver se precisávamos de algo?Em 2010, ó eles aqui outra vez.
----------------------------------------------
No final do ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa foi à TV Cultura. Lá, em longa entrevista, pediu uma chance aos movimentos separatistas que defendem a criação de novas unidades territoriais a partir do retalhamento do Estado do Pará, como é o caso do Estado do Tapajós, na região oeste do Pará.
Além de ter pedido que lhe dêem uma chance, explicou que ações de integração estão sendo executadas pelo governo do Estado, para reinserir no contexto econômico, social e político do Estado regiões que se sentem marginalizadas, longe de Belém – o centro do poder e das decisões - não apenas geograficamente, mas politicamente.Tudo muito bom, tudo muito bem.
Mas não são apenas ações propositivas, ações estratégicas, planejamentos e seja lá o que for que sensibiliza segmentos enormes da população do Pará. Às vezes, basta um telegrama de condolências, basta uma palavra curta, mas sincera, enfim, basta um gesto humano – não é um gesto político, é humano mesmo – para que a solidariedade toque fundo na alma dos outros, inclusive de anônimos cidadãos.
Não foi feito isso agora, segundo informa o leitor. Deploravelmente, não foi feito. E deploravelmente ainda se acha ruim quando movimentos que defendem a autonomia de suas regiões crescem e agregam mais e mais apoios.
É preciso que se dê uma chance a gestos de humanidade e solidariedade. Isto sim, é que é preciso.
Tapajós neles
Esse, exatamente esse, é o título do comentário de um Anônimo, no post De viagens e desmatamento.
Leia aí:
Governadora, Vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, ninguém mandou pelo menos um telegrama de condolências a nós, alenquerenses pela perda de 16 vidas no naufrágio de um barco na semana passada.
Ao mesmo tempo, o governador do Amazonas, Eduardo Braga, e a Deputada Estadual daquele estado Socorro Sampaio e o prefeito de Alenquer tiveram que arcar com o apoio aos sobreviventes e conforto as famílias das vítimas.
Não dava para mandar pelo menos um representante do Governo do Estado ou Assembléia Legislativa para ver se precisávamos de algo?Em 2010, ó eles aqui outra vez.
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No final do ano passado, a governadora Ana Júlia Carepa foi à TV Cultura. Lá, em longa entrevista, pediu uma chance aos movimentos separatistas que defendem a criação de novas unidades territoriais a partir do retalhamento do Estado do Pará, como é o caso do Estado do Tapajós, na região oeste do Pará.
Além de ter pedido que lhe dêem uma chance, explicou que ações de integração estão sendo executadas pelo governo do Estado, para reinserir no contexto econômico, social e político do Estado regiões que se sentem marginalizadas, longe de Belém – o centro do poder e das decisões - não apenas geograficamente, mas politicamente.Tudo muito bom, tudo muito bem.
Mas não são apenas ações propositivas, ações estratégicas, planejamentos e seja lá o que for que sensibiliza segmentos enormes da população do Pará. Às vezes, basta um telegrama de condolências, basta uma palavra curta, mas sincera, enfim, basta um gesto humano – não é um gesto político, é humano mesmo – para que a solidariedade toque fundo na alma dos outros, inclusive de anônimos cidadãos.
Não foi feito isso agora, segundo informa o leitor. Deploravelmente, não foi feito. E deploravelmente ainda se acha ruim quando movimentos que defendem a autonomia de suas regiões crescem e agregam mais e mais apoios.
É preciso que se dê uma chance a gestos de humanidade e solidariedade. Isto sim, é que é preciso.
Marinha não vê necessidade de novas bases de fiscalização
Alessandra BranchesRepórter
Após o naufrágio que aconteceu no início da semana passada com o barco Almirante Monteiro, que saiu do município de Alenquer e colidiu com uma balsa próximo ao município de Itacoatiara (AM), o delegado fluvial de Santarém capitão Evandro Sousa, garante que a navegação da região é segura, e que não há necessidade de ser instalada outra base fixa entre os 21 municípios que ficam sob jurisdição da delegacia local. Para ele, a solução para evitar acidentes é a conscientização.
Questionado quanto á falta de fiscalização nos municípios que ficam a subordinados a delegacia de Santarém, o delegado foi enfático e disse que existe sim fiscalização móvel. Contudo, não é constante, uma vez que a região é grande e não tem como colocar um militar para cada embarcação.
Todavia, Evandro reclama e diz que é necessário ressaltar que o acidente foi fruto de falha humana e não de fiscalização. "Apesar de não terem sido fiscalizados no porto em Alenquer, a embarcação com toda certeza seria fiscalizada pela delegacia em Itacoatiara. Ela não ficaria sem cobertura", contou dizendo que não há necessidade da instalação de outra base fixa na região. "Mesmo sabendo que alguns municípios já possuem linhas diretas para as capitais, como Monte Alegre/Macapá, Óbidos/ Manaus, e não passam pela fiscalização em Santarém, tenho plena convicção que não é preciso fixar outra base. Existe fiscalização na região. Em algum ponto eles serão fiscalizados" garantiu explicando que a Marinha possui cinco pontos de fiscalização entre delegacias e agências estando elas em Manaus, Macapá, Belém, Itacoatiara, Parintins e Santarém. Nos trajetos que ligam os municípios, a fiscalização é móvel, segundo o delegado.
Inconformado com algumas críticas feitas a Marinha do Brasil, o capitão disparou contando que assim como a ANAC, Infraero, Policia Rodoviária e demais órgãos fiscalizadores do trânsito de pessoas, a delegacia fluvial de Santarém, faz a sua parte, realizando cursos para comandantes de embarcações, explicando quais os procedimentos seguros que deve realizar para evitar acidentes. "Antes de entrar no rio o comandante sabe direitinho o que deve fazer, estudou para isso. É como se fosse uma pessoa que para dirigir, necessita de uma carteira de habilitação", compara lembrando que ninguém que é dever de cada um zelar para vida do outro, independentemente de fiscalização ou não.
A Delegacia Fluvial de Santarém registra o embarque de mais de 35 mil pessoas por mês nos portos do município. Para o capitão Evandro estes dados revelam que se a navegação estivesse em crise e não oferecesse segurança para a população, o número seria pequeno, diante do que é registrado. "Repito, a navegação fluvial é segura. Os próprios dados revelam", garante.
Seis acusados de assalto em Uruará são transferidos para Belém
Seis presos, acusados de envolvimento no assalto ao Banco do Brasil do município de Uruará, no sudoeste paraense, já estão em Belém. Eles foram transferidos para a sede da Delegacia de Repressão ao Crime Organziado(DRCO). Outros cinco suspeitos ainda estão foragidos. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro. O comandante da PM do município foi morto no assalto.
Os presos chegaram por volta das 22h30 da noite da quarta-feira(27) e devem permanecer na DRCO aguardando vaga nos Sistema Penal. Permanecem foragidos outros cinco suspeitos do crime, entre eles o homem responsável pelo disparo que matou o comandante da PM Marcelo Augusto Oliveira.
A Polícia Civil já tem o nome dos cinco suspeitos que estão foragidos, mas não divulgou para não atrapalhar as investigações.
(Portal ORM)
Os presos chegaram por volta das 22h30 da noite da quarta-feira(27) e devem permanecer na DRCO aguardando vaga nos Sistema Penal. Permanecem foragidos outros cinco suspeitos do crime, entre eles o homem responsável pelo disparo que matou o comandante da PM Marcelo Augusto Oliveira.
A Polícia Civil já tem o nome dos cinco suspeitos que estão foragidos, mas não divulgou para não atrapalhar as investigações.
(Portal ORM)
Focos de dengue dentro do Hospital Municipal de Santarém
Essa notícia é inacreditável.
O Estado do Tapajós apurou que agentes de saúde encontraram esta semana três focos de dengue no interior do terreno do Hospital Municipal de Santarém.
Havia formação de larvas do mosquito aedis aegypti em copos plásticos espalhados pelo local.
Segundo uma fonte do jornal, a sujeira impera naquele local e não há funcionários designados para fazer a limpeza da área externa do HMS.
O Estado do Tapajós apurou que agentes de saúde encontraram esta semana três focos de dengue no interior do terreno do Hospital Municipal de Santarém.
Havia formação de larvas do mosquito aedis aegypti em copos plásticos espalhados pelo local.
Segundo uma fonte do jornal, a sujeira impera naquele local e não há funcionários designados para fazer a limpeza da área externa do HMS.
FIT pleiteia 4 novos cursos junto ao MEC
Já se encontra sob análise da câmara técnica do MEC a autorização para a implantação pela FIT dos cursos de Arquitetua e Urbanismo, Serviço Social, Tecnologia da Informação e Tecnologia de Redes de Computadores.
Direito de família
O jurista e ex-deputado Zeno Veloso dá palestra hoje à noite sobre direito de família no auditório da FIT.
Redivisão sustentável
Mudou o nome do comitê pela criação do estado do Tapajós.
Passou a chamar-se Comissão Pro-Novo Estado Sustentável.
Edwaldo Bernardes foi mantido como presidente e a vice-direção da comissão passou a ser ocupada pelo também professor HélvioArruda.
Passou a chamar-se Comissão Pro-Novo Estado Sustentável.
Edwaldo Bernardes foi mantido como presidente e a vice-direção da comissão passou a ser ocupada pelo também professor HélvioArruda.
Relatoria de projeto de universidade é do Pará
O deputado federal Lira Maia(Democratas) é o relator na Comissão de Educação do projeto de lei do governo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), com sede em Santarém.
Salário mínimo sobe o dobro da inflação e passa a valer R$ 412 em 1º de março
O salário mínimo brasileiro passa a valer R$ 412,40 a partir do próximo sábado, 1º de março. O reajuste de 8,5% sobre o valor atual (R$ 380) representa o dobro da inflação acumulada pelo IPCA no período (4,1%) e dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula.
ACES pede melhoria no atendimento bancário
A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES) se reuniu esta semana com gerentes de bancos instalados em Santarém para pedir melhoria no atendimento, redução das filas, aumento dos caixas eletrônicos e serviços dedicados à classe empresarial. Estiveram presentes os gerentes da Caixa Econômica Federal, Marcos Veiga; do Banco do Brasil, Martin Granja; do HSBC, Alberto Bahia; do Bradesco, Ivo Gomes, e do Banco da Amazônia, Lourival Damasceno.
Os gerentes do Banpará e Itaú não compareceram à reunião, apesar de terem sido convidados.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, enumerou aos gerentes dos bancos alguns dos principais problemas que dizem respeito ao atendimento bancário em Santarém: longas filas, o "profissional de fila" - pessoas que ficam nas filas e fazem serviços para terceiros, a falta de segurança nas imediações das agências e a necessidade de mais caixas eletrônicos na cidade. A entidade ainda pediu a instalação de caixas eletrônicos 24 horas na vila de Alter do Chão.
Os gerentes reconheceram o problema das filas e informaram que estão se empenhando em solucionar esta questão, com o aumento do número de funcionários, implantação de novas agências e de caixas eletrônicos.
Os gerentes dos bancos reconheceram também e existência dos chamados "profissionais de fila", que são pessoas que ficam na fila para vender o lugar ou fazerem serviços para terceiros. Eles disseram que é difícil controlar o problema e que estas pessoas, quando identificadas, estão sendo atendidas por último.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, mesmo reconhecendo as limitações das gerencias locais, solicitou máximo empenho na melhoria do atendimento bancário da cidade. Uma das decisões acordada na ocasião é que a ACES vai enviar um documento específico para cada banco pedindo solução de problemas devidamente identificados pela classe empresarial e pela sociedade. A entidade também vai reforçar documento enviado aos órgãos de segurança pública reiterando a necessidade de máxima atenção nas imediações das agências bancárias
Os gerentes do Banpará e Itaú não compareceram à reunião, apesar de terem sido convidados.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, enumerou aos gerentes dos bancos alguns dos principais problemas que dizem respeito ao atendimento bancário em Santarém: longas filas, o "profissional de fila" - pessoas que ficam nas filas e fazem serviços para terceiros, a falta de segurança nas imediações das agências e a necessidade de mais caixas eletrônicos na cidade. A entidade ainda pediu a instalação de caixas eletrônicos 24 horas na vila de Alter do Chão.
Os gerentes reconheceram o problema das filas e informaram que estão se empenhando em solucionar esta questão, com o aumento do número de funcionários, implantação de novas agências e de caixas eletrônicos.
Os gerentes dos bancos reconheceram também e existência dos chamados "profissionais de fila", que são pessoas que ficam na fila para vender o lugar ou fazerem serviços para terceiros. Eles disseram que é difícil controlar o problema e que estas pessoas, quando identificadas, estão sendo atendidas por último.
O presidente da ACES, Olavo das Neves, mesmo reconhecendo as limitações das gerencias locais, solicitou máximo empenho na melhoria do atendimento bancário da cidade. Uma das decisões acordada na ocasião é que a ACES vai enviar um documento específico para cada banco pedindo solução de problemas devidamente identificados pela classe empresarial e pela sociedade. A entidade também vai reforçar documento enviado aos órgãos de segurança pública reiterando a necessidade de máxima atenção nas imediações das agências bancárias
Julgamento de Luiz Alberto é hoje no TRE
O processo de perda de mandato ajuizado pelo pelo PSDB contra o vereador Luiz Alberto por infidelidade partidária será julgado hoje de manhã pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Denúncia contra a PM
Circula na internet denúncia de que a força da PM deslocada para prender os assaltantes do Banco do Brasil, em Uruará, estaria cometendo arbitrariedades durante a detenção e prisão de suspeitos.
Basta ter qualquer passagem pela polícia que a PM está prendendo na marra moradores de Uruará, sem qualquer investigação, diz o texto da denúncia.
Até ontem, já tinham sido presos 6 dos 12 assaltantes que, durante troca de tiros após o assalto, mataram o major Marcelo Ribeiro, chefe dodestacamento da PM em Uruará.
Basta ter qualquer passagem pela polícia que a PM está prendendo na marra moradores de Uruará, sem qualquer investigação, diz o texto da denúncia.
Até ontem, já tinham sido presos 6 dos 12 assaltantes que, durante troca de tiros após o assalto, mataram o major Marcelo Ribeiro, chefe dodestacamento da PM em Uruará.
Tropa à míngua
Tropa da Polícia Militar descolada para Tailândia, há quinze dias, ainda não recebeu as diárias que faz jus. Soldados estaria sem dinheiro até para comprar produtos de higiene.
A informação é do radialista Nonato Cavalcante, do programa Clube da Manhã, transmitido através da SKY.
A informação é do radialista Nonato Cavalcante, do programa Clube da Manhã, transmitido através da SKY.
Ônibus não respeitam parada da SMT
Hoje de manhã, por volta de 07h30, dois coletivos das empresas Borges e Trans Azevedo, o primeiro identificado pelo número 050303 e o segundo com a inscrição 06913, 'quemiram' a parada instalada pela SMT próximo à esquina da Avenida Curua-Una com a Avenida Alvaro Adolfo, no bairro do Santíssimo.
Os motoristas desses dois veículos se recusaram a apanhar os passageiros na parada porque ali naquele local se encontravam vários idosos.
Os motoristas desses dois veículos se recusaram a apanhar os passageiros na parada porque ali naquele local se encontravam vários idosos.
A luta dos temporários
Será logo mais, às 9 horas, no ginásio da Uepa, em Belém, a assembléia dos servidores temporários demitidos pelo governo do Estado.
A reunião vai escolher a delegação que irá a Brasília acompanhar, mais uma vez, a tamitação da PEC que dá estabilidade aos temporários que trabalhavam há mais de 10 anos no serviço público.
A reunião vai escolher a delegação que irá a Brasília acompanhar, mais uma vez, a tamitação da PEC que dá estabilidade aos temporários que trabalhavam há mais de 10 anos no serviço público.
Vereadoes vão inspecionar igarapé do Urumary
A pedido do vereador Valdir Matias J. a Câmara de Santarém criou uma comissão para vistoriar o igarapé do Uruamary que, segundo denúncias da comunidade do Mararu, está sendo assoreado pelo aterramento para construção de um conjunto residencial e pela serragem produzida por uma madeireira.
Jogo de empurra
Sem ter o que mostrar de serviço ao Ministério Público, que exige em 10 dias a estruturação do porto improvisado da praça Tiradentes, a prefeita Maria do Carmo convocou alguns órgão de imprensa para anunciar, pela enésima vez, que a prefeitura de Santarém vai começar, em 30 dias, a construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta.
Anúncio idêntico a esse foi feito pela prefeita em agosto do ano passado.
Será que os promotores vão se deixar impressionar por essa manobra da colega promotora?
Anúncio idêntico a esse foi feito pela prefeita em agosto do ano passado.
Será que os promotores vão se deixar impressionar por essa manobra da colega promotora?
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008
Pantera vira saco de pancadas
E segue o calvário do São Raimundo no Parazão 2008. Na tarde de hoje, o Pantera foi derrotado pelo Tiradentes por 3 a 1, na abertura da quinta rodada do Estadual.
Ró, do Tigre, abriu a contagem aos 23 do primeiro tempo. Petrolino empatou para o time santareno aos 39, mas Ró, outra vez, desempatou em favor do Tira aos 23 minutos da segunda etapa. Kevson ampliou aos 43.
O Tiradentes subiu para a quarta colocação da tabela com 7 pontos, e o São Raimundo sequer somou um ponto em 5 rodadas.
(Bola)
Ró, do Tigre, abriu a contagem aos 23 do primeiro tempo. Petrolino empatou para o time santareno aos 39, mas Ró, outra vez, desempatou em favor do Tira aos 23 minutos da segunda etapa. Kevson ampliou aos 43.
O Tiradentes subiu para a quarta colocação da tabela com 7 pontos, e o São Raimundo sequer somou um ponto em 5 rodadas.
(Bola)
Salários atrasados
Após vazar para imprensa, durante a visita de uma comissão de senadores, que o salário do pessoal médico e operacional do Hospital Regional do Baixo Amazonas estava atrasado desde dezembro de 2007, a direção da OSCIP que administra aquele estabelecimento garantiu que os contracheques seriam quitados hoje, o que não aconteceu.
Por isso, amanhã é bem provável que a direção do hospital regional receba uma enxurrada de pedidos de desligamentos de médicos especialistas.
Por isso, amanhã é bem provável que a direção do hospital regional receba uma enxurrada de pedidos de desligamentos de médicos especialistas.
TV Cultura em Óbidos
Inaugura sábado no município de Óbidos o canal 5 da TV Cultura do Pará. É a sexta retransmissora que a Funtelpa instala no interior do estado, dos 81 canais que vão levar o sinal da TV Cultura até junho a mais de 100 municípios paraenses.
A expansão do sinal faz parte da estratégia da atual direção da Funtelpa, que no início de janeiro do ano passado rompeu o convênio firmado com a TV Liberal, que além de utilizar os equipamentos da emissora pública, ainda recebia R$ 476 mil por mês.
Em Santarém a retransmissora da TV Cultura vai ser instalada em Curua-Una. Mas já foi solicitado ao Ministério das Comunicações a concessão de uma emissora geradora para a sede do município.
A expansão do sinal faz parte da estratégia da atual direção da Funtelpa, que no início de janeiro do ano passado rompeu o convênio firmado com a TV Liberal, que além de utilizar os equipamentos da emissora pública, ainda recebia R$ 476 mil por mês.
Em Santarém a retransmissora da TV Cultura vai ser instalada em Curua-Una. Mas já foi solicitado ao Ministério das Comunicações a concessão de uma emissora geradora para a sede do município.
E agora, José?
O vereador Reginaldo Campos vai ser avisado pela executiva do PSB que o partido fará oposição ao PT em níveis estadual e municipal, consequência do rompimento com o governo Ana Júlia, anunciado hoje pelo líder do partido na Assembléia Legislativa, deputado Cássio Andrade[leia nota abaixo].
No Congresso, o partido vai manter o apoio ao presidente Lula.
No Congresso, o partido vai manter o apoio ao presidente Lula.
A voz do cofre
O prefeito de Belém Duciomar Costa já foi avisado pelo Diário a ser, digamos assim, mais generoso e pontual nas faturas de publicidade.
O Liberal já avisou o presidente da Assembléia Legislativa que quer receber o quanto antes o 'atrasado' de R$ 180 mil da gestão do atual senador Mário Couto.
Se as tratativas através da midia derem certo, os leitores da capital vão entrar pelo cano, mais uma vez.
O Liberal já avisou o presidente da Assembléia Legislativa que quer receber o quanto antes o 'atrasado' de R$ 180 mil da gestão do atual senador Mário Couto.
Se as tratativas através da midia derem certo, os leitores da capital vão entrar pelo cano, mais uma vez.
PSB deixa base parlamentar de Ana Júlia
O deputado Cássio Andrade, líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Assembléia Legislativa, anunciou hoje a saída de seu partido da base de apoio político e parlamentar do Governo Ana Julia.
Cássio se disse triste mas ao mesmo tempo aliviado ao anunciar o abandono da base governista porque seu partido jamais aceitaria a mordaça que o Partidos dos Trabalhadores (PT) no governo tentara impor. Afirmou que o PSB se considerara traído pelo não cumprimento de promessas feitas pela governadora, como a criação de um conselho político, onde cada partido integrante da base governista teria vez e voto nas decisões de interesse do Estado. O conselho nunca foi criado e o que se viu, de acordo com Cássio, foi a tentativa de transformação dos partidos em figurantes.
No caso do PSB, o partido da governadora teria, entre outros atos, alimentado uma briga interna que poderia ter estilhaçado o partido se os lideres socialistas não tivessem tomado decisões de emergência para apagar fogueiras acesas propositalmente. “Se o objetivo era enfraquecer o PSB e transformá-lo numa sublegenda do PT, estamos rechaçando essa tentativa, com apoio de toda nossa base”, afirmou Cássio, acrescentando que fazia, naquele momento, o que os demais integrantes da base de apoio do governo tinham vontade de fazer.
O rompimento foi acompanhado por uma nota oficial do partido assinada pelo presidente regional, professor Orlando Bordallo, informando as razões dessa decisão e colocando à disposição da governadora os cargos administrativos que foram preenchidos por indicação do PSB. ( Socorro Gomes – DRT 687 )
Cássio se disse triste mas ao mesmo tempo aliviado ao anunciar o abandono da base governista porque seu partido jamais aceitaria a mordaça que o Partidos dos Trabalhadores (PT) no governo tentara impor. Afirmou que o PSB se considerara traído pelo não cumprimento de promessas feitas pela governadora, como a criação de um conselho político, onde cada partido integrante da base governista teria vez e voto nas decisões de interesse do Estado. O conselho nunca foi criado e o que se viu, de acordo com Cássio, foi a tentativa de transformação dos partidos em figurantes.
No caso do PSB, o partido da governadora teria, entre outros atos, alimentado uma briga interna que poderia ter estilhaçado o partido se os lideres socialistas não tivessem tomado decisões de emergência para apagar fogueiras acesas propositalmente. “Se o objetivo era enfraquecer o PSB e transformá-lo numa sublegenda do PT, estamos rechaçando essa tentativa, com apoio de toda nossa base”, afirmou Cássio, acrescentando que fazia, naquele momento, o que os demais integrantes da base de apoio do governo tinham vontade de fazer.
O rompimento foi acompanhado por uma nota oficial do partido assinada pelo presidente regional, professor Orlando Bordallo, informando as razões dessa decisão e colocando à disposição da governadora os cargos administrativos que foram preenchidos por indicação do PSB. ( Socorro Gomes – DRT 687 )
Lira Maia critica falta de zoneamento e atraso nos planos de manejo
Brasília - Os produtores de madeira do estado do Pará afirmam que o déficit dos planos de manejo florestal, a ausência de zoneamento sócio-econômico ambiental e o atraso nos processos de concessão de florestas públicas impedem a exploração legal dos recursos naturais e favorecem o desmatamento sem controle na Amazônia.
No Congresso, a falta do zoneamento ambiental e o atraso nos planos de manejo também são criticados por parlamentares, como o deputado Lira Maia (DEM-PA), para quem "o aparelho do estado não está preparado para legalizar as atividades". Ele propõe a adoção de mecanismos como a garantia de renda aos trabalhadores que serão impedidos de desmatar: "Quando se proíbe a pesca nos rios, o governo concede um salário no período do defeso. Como é que ficarão as famílias proibidas de trabalhar na indústria madeireira e que não têm outra atividade?"
(Com informações da Agência Brasil)
No Congresso, a falta do zoneamento ambiental e o atraso nos planos de manejo também são criticados por parlamentares, como o deputado Lira Maia (DEM-PA), para quem "o aparelho do estado não está preparado para legalizar as atividades". Ele propõe a adoção de mecanismos como a garantia de renda aos trabalhadores que serão impedidos de desmatar: "Quando se proíbe a pesca nos rios, o governo concede um salário no período do defeso. Como é que ficarão as famílias proibidas de trabalhar na indústria madeireira e que não têm outra atividade?"
(Com informações da Agência Brasil)
Coluna do Estado - 01/03/2008
Emendas ameaçadas
Por causa do corte de 80% do valor das verbas do Orçamento da União ao Estado do Pará, o deputado Wandenkolk Gonçalves, em sinal de protesto, comunicou ao relator do orçamento que nenhuma emenda de bancada poderá ser liberada sem a sua assinatura, o que inviabiliza o acordo firmado entre os deputados e senadores para destinar recursos federais para Santarém em 2008.Wandenkolk anunciou que só assinará emendas de bancadas se o relator restaurar a totalidade das verbas antes destinadas ao governo do estado e aos demais municípios paraenses.
Estado do Tapajós
O novo líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, garantiu ao deputado federal Lira Maia que o projeto de realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós vai ser incluído pelo parlamentar entre os pontos de pauta que serão anilisados pelo colégio de líderes da Câmara para este semestre.
Nova agência
O Bradesco vai implantar nova agência em Santarém, a gerência do banco, já está procurando terreno para o prédio. Vai instalar também um posto bancário na vila de Alter do Chão.O anúncio foi feito ontem a empresários durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém.
Munição prévia
Quem estranhou o fato dos senadores que visitaram o hospital regional de Santarém estarem 'com informações na ponta da língua' para sabatinar a direção do HR sobre o porquê do atraso de seu funcionamento pleno, mal sabe que a comissão passou a noite de domingo reunida com o cirurgião Érick Jennings, médico neurologista que teve seu ingresso no quadro clínico daquele hospital vetado por questões político-partidárias.
Fora dos quartéis
Efetivo da PM que presta serviço a diversas instituições é usado para suprir deficiências do Poder Judiciário em algumas comarcas do interior.Em Santarém, além de fazer a guarda do prédio do fórum, policiais militares são usados como motoristas. No Ministério Público Estadual, os PM´s são responsáveis também pela segurança do prédio e controle do acesso de pessoas que procuram o MP para falar com os promotores.
EXPRESSAS
Reunião da bancada tucana com o ex-governador Simão Jatene deixou alinhavado que o PSDB só vai lançar nome a prefeito de Santarém se o deputado federal Lira Maia(Democratas) não for candidato. *** Três promotores do MP estadual já se cansaram das estratégias da prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, de driblar as recomendações do parquet em relação ao porto improvisado da praça Tiradentes. *** Tanto é que na última recomendação( leia matéria completa à página 6 desta edição), os promotores avisam que não aceitarão mais explicações do procurador jurídico do município e exigem que a própria prefeita responda às indagações do Ministério Público. *** Depois que essa coluna denunciou que a prefeitura de Santarém usava sua propaganda para promover a prefeita Maria do Carmo, finalmente os espaços começaram a ser destinado a campanhas educativas de combate à dengue, como já deveria ter acontecido desde o ano passado. *** A nova peça da prefeitura que está no ar nas emissoras de rádio e televisão já não é mais embalada pela voz manjada e desgastadas de um locutor chapa-branca de uma emissora FM da cidade. *** O juiz Francisco Garcês ainda não despachou nenhum novo pedido de liminar para liberação de venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes localizados às margens da rodovia Br-163. Pelo menos até terça-feira à tarde, nenhum novo processo havia sido protocolado na Vara Federal por comerciantes daquela área. O Celeiro Bar já funciona amparado por liminar deferida por Garcês. *** O PAC já iniciou em Ananindeua e Marabá. Quando vai começar em Santarém? *** Uma carreta de uma transportadora de gás butano virou terça-feira de manhã na vila Arigó. Este é o segundo acidente desse tipo em menos de seis meses na cidade. Não há fiscalização sobre esse tipo de transporte em Santarém. *** Continuam suspensas as obras de pavimentação da rodovia Santarém-Curuá-Una. O asfalto já alcançou a comunidade de Boa Esperança, mas a Setrans espera, pelo menos, concluir a imprimação asfáltica do trecho de 35 quilômetros da vila até a hidrelétrica de Curuá-Uma antes das chuvas de março. *** O Incra designou o técnico Marcos Kovalick para atuar no processo de titularidade das terras pretendidas pela Alcoa dentro parte da área da mina cujas posses foram recentemente adquiridas pela empresa. *** O dólar fechou a terça-feira a menos de R$ 1,70. Em Santarém alguma lojas de informática não querem repassar essa queda aos preços de computadores, mas quando o dólar subia de cotação o reajuste era imediato. *** O próximo jogo do São Raimundo, que está segurando a lanterna do Parazão 2008, será nesta quarta-feira, no estádio do Souza, contra o Tiradentes. *** Mentira tem pernas curtas: a coluna antecipou que o coronel Costa Junior foi 'tirado' de Santarém por motivos políticos e não por promoção a novo posto em Belém, que seria, pela versão oficial, o comando do programa de policiamento comunitário, iniciativa que desenvolveu à frente do comando CPR-1 e 3º BPM. Segunda-feira, Costa Junior foi servir no CIOP, desempenhando atividades burocráticas, longe das ruas. *** O deputado federal Lira Maia concede entrevista coletiva à imprensa, sexta-feira, na sede do diretório do Democratas, para falar sobre o demorado processo de emancipação do distrito de Mojuí dos Campos, que depende de decisão do Congresso Nacional. *** Ainda no assunto: projeto de criação do estado do Carajás, que tramita no Senado Federal, por manobra do senador Álvaro Dias, do Paraná, retornou à comissão de constituição e justiça.
Por causa do corte de 80% do valor das verbas do Orçamento da União ao Estado do Pará, o deputado Wandenkolk Gonçalves, em sinal de protesto, comunicou ao relator do orçamento que nenhuma emenda de bancada poderá ser liberada sem a sua assinatura, o que inviabiliza o acordo firmado entre os deputados e senadores para destinar recursos federais para Santarém em 2008.Wandenkolk anunciou que só assinará emendas de bancadas se o relator restaurar a totalidade das verbas antes destinadas ao governo do estado e aos demais municípios paraenses.
Estado do Tapajós
O novo líder do Democratas na Câmara, deputado ACM Neto, garantiu ao deputado federal Lira Maia que o projeto de realização de plebiscito para a criação do estado do Tapajós vai ser incluído pelo parlamentar entre os pontos de pauta que serão anilisados pelo colégio de líderes da Câmara para este semestre.
Nova agência
O Bradesco vai implantar nova agência em Santarém, a gerência do banco, já está procurando terreno para o prédio. Vai instalar também um posto bancário na vila de Alter do Chão.O anúncio foi feito ontem a empresários durante reunião na Associação Comercial e Empresarial de Santarém.
Munição prévia
Quem estranhou o fato dos senadores que visitaram o hospital regional de Santarém estarem 'com informações na ponta da língua' para sabatinar a direção do HR sobre o porquê do atraso de seu funcionamento pleno, mal sabe que a comissão passou a noite de domingo reunida com o cirurgião Érick Jennings, médico neurologista que teve seu ingresso no quadro clínico daquele hospital vetado por questões político-partidárias.
Fora dos quartéis
Efetivo da PM que presta serviço a diversas instituições é usado para suprir deficiências do Poder Judiciário em algumas comarcas do interior.Em Santarém, além de fazer a guarda do prédio do fórum, policiais militares são usados como motoristas. No Ministério Público Estadual, os PM´s são responsáveis também pela segurança do prédio e controle do acesso de pessoas que procuram o MP para falar com os promotores.
EXPRESSAS
Reunião da bancada tucana com o ex-governador Simão Jatene deixou alinhavado que o PSDB só vai lançar nome a prefeito de Santarém se o deputado federal Lira Maia(Democratas) não for candidato. *** Três promotores do MP estadual já se cansaram das estratégias da prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, de driblar as recomendações do parquet em relação ao porto improvisado da praça Tiradentes. *** Tanto é que na última recomendação( leia matéria completa à página 6 desta edição), os promotores avisam que não aceitarão mais explicações do procurador jurídico do município e exigem que a própria prefeita responda às indagações do Ministério Público. *** Depois que essa coluna denunciou que a prefeitura de Santarém usava sua propaganda para promover a prefeita Maria do Carmo, finalmente os espaços começaram a ser destinado a campanhas educativas de combate à dengue, como já deveria ter acontecido desde o ano passado. *** A nova peça da prefeitura que está no ar nas emissoras de rádio e televisão já não é mais embalada pela voz manjada e desgastadas de um locutor chapa-branca de uma emissora FM da cidade. *** O juiz Francisco Garcês ainda não despachou nenhum novo pedido de liminar para liberação de venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes localizados às margens da rodovia Br-163. Pelo menos até terça-feira à tarde, nenhum novo processo havia sido protocolado na Vara Federal por comerciantes daquela área. O Celeiro Bar já funciona amparado por liminar deferida por Garcês. *** O PAC já iniciou em Ananindeua e Marabá. Quando vai começar em Santarém? *** Uma carreta de uma transportadora de gás butano virou terça-feira de manhã na vila Arigó. Este é o segundo acidente desse tipo em menos de seis meses na cidade. Não há fiscalização sobre esse tipo de transporte em Santarém. *** Continuam suspensas as obras de pavimentação da rodovia Santarém-Curuá-Una. O asfalto já alcançou a comunidade de Boa Esperança, mas a Setrans espera, pelo menos, concluir a imprimação asfáltica do trecho de 35 quilômetros da vila até a hidrelétrica de Curuá-Uma antes das chuvas de março. *** O Incra designou o técnico Marcos Kovalick para atuar no processo de titularidade das terras pretendidas pela Alcoa dentro parte da área da mina cujas posses foram recentemente adquiridas pela empresa. *** O dólar fechou a terça-feira a menos de R$ 1,70. Em Santarém alguma lojas de informática não querem repassar essa queda aos preços de computadores, mas quando o dólar subia de cotação o reajuste era imediato. *** O próximo jogo do São Raimundo, que está segurando a lanterna do Parazão 2008, será nesta quarta-feira, no estádio do Souza, contra o Tiradentes. *** Mentira tem pernas curtas: a coluna antecipou que o coronel Costa Junior foi 'tirado' de Santarém por motivos políticos e não por promoção a novo posto em Belém, que seria, pela versão oficial, o comando do programa de policiamento comunitário, iniciativa que desenvolveu à frente do comando CPR-1 e 3º BPM. Segunda-feira, Costa Junior foi servir no CIOP, desempenhando atividades burocráticas, longe das ruas. *** O deputado federal Lira Maia concede entrevista coletiva à imprensa, sexta-feira, na sede do diretório do Democratas, para falar sobre o demorado processo de emancipação do distrito de Mojuí dos Campos, que depende de decisão do Congresso Nacional. *** Ainda no assunto: projeto de criação do estado do Carajás, que tramita no Senado Federal, por manobra do senador Álvaro Dias, do Paraná, retornou à comissão de constituição e justiça.
Ministério Público dá prazo para prefeita estruturar e organizar funcionamento do terminal fluvial de Santarém
Gisele de Freitas Repórter
O Ministério Público Estadual (MP) deu à prefeita Maria do Carmo Martins o prazo de dez dias para que seja regulamentado o porto hidroviário improvisado de Santarém. Desde o final do ano passado o MP insiste que a prefeitura faça reparos no local, que não está oferecendo o mínimo de segurança aos usuários bem como aos motoristas e pedestres da Avenida Tapajós em sua proximidade. A prefeitura havia se comprometido a tomar algumas ações até janeiro deste ano, mas como nada foi feito, o MP resolveu dar um último prazo à prefeita antes de ingressar na justiça com uma ação por improbidade administrativa.
Os promotores de Santarém, Daniel Menezes Barros, Túlio Chaves Novaes e Érika Menezes de Oliveira afirmam que a responsabilidade de regulamentar, fiscalizar e dar condições mínimas ao transporte fluvial no município é inteiramente da prefeitura municipal. E que a 3ª Promotoria de Justiça Cível tentou enumeras vezes firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura Municipal, em que a mesma se comprometeria em realizar algumas melhorias no porto.
A prefeita se recusou a assinar o termo, mas se comprometeu através do procurador geral do município Isaac Vasconcelos, a realizar obras em duas etapas. A primeira ficaria pronta até o dia 30 de novembro do ano passado, e incluiria a instalação de uma passarela para pedestres e a colocação de luminárias em toda a extensão do aterro e a instalação de rampas com corrimão para passageiros e cargas, identificadas. Já na segunda, que deveria ficar pronta até o dia 22 de janeiro deste ano, a prefeitura fixaria horário de embarque e desembarque de cargas, regulamentaria o tempo de permanência das embarcações atracadas nas balsas, ordenaria o fluxo de veículos dentro do terminal e fora, na Avenida Tapajós e colocaria servidores para o controle permanente da organização do porto. Ainda ficaria faltando a substituição das balsas, que a prefeitura se negou a fazer alegando falta de verba.
A prefeita se recusou a assinar o termo, mas se comprometeu através do procurador geral do município Isaac Vasconcelos, a realizar obras em duas etapas. A primeira ficaria pronta até o dia 30 de novembro do ano passado, e incluiria a instalação de uma passarela para pedestres e a colocação de luminárias em toda a extensão do aterro e a instalação de rampas com corrimão para passageiros e cargas, identificadas. Já na segunda, que deveria ficar pronta até o dia 22 de janeiro deste ano, a prefeitura fixaria horário de embarque e desembarque de cargas, regulamentaria o tempo de permanência das embarcações atracadas nas balsas, ordenaria o fluxo de veículos dentro do terminal e fora, na Avenida Tapajós e colocaria servidores para o controle permanente da organização do porto. Ainda ficaria faltando a substituição das balsas, que a prefeitura se negou a fazer alegando falta de verba.
Findado o prazo das obras, os promotores voltaram ao local e constataram que apenas um "curral" foi colocado para os passageiros passarem juntamente com alguns postes de iluminação e duas rampas de má qualidade onde continua a desordem para embarque e desembarque. Além disto, uma reunião entre a secretária municipal de Infra-estrutura e o procurador geral do município com a promotoria, os mesmos afirmaram ao promotor Daniel Barros que as balsas são alugadas e que houve um mês em que o pagamento foi retido para que os proprietários realizassem manutenção nas mesmas, contradizendo a informação da própria prefeita de que não haveria verbas suficientes para a substituição das estruturas.
Assim os promotores deram dez dias para que a prefeitura instale uma passarela para pedestres; disponha luminárias em toda a extensão da rampa de terra que dá acesso às embarcações; coloque rampas com corrimão para uso de passageiros e cargas com as devidas identificações; substitua ou conserte as balsas que servem como atracadouro para embarcações em função de seus visíveis sinais de comprometimento; regulamente o tempo de permanência de cada embarcação no porto; organize o fluxo de veículos dentro e fora do terminal e coloque servidores para controlar e organizar o andamento do porto.
O MP espera que a prefeitura avise, no final dos dez dias, se cumpriu ou não as regulamentações, caso não as tenha cumprido os promotores ingressarão na justiça com processo de Ato de Improbidade Administrativa contra a prefeita Maria do Carmo e ainda esperam que todas as manifestações do executivo municipal venham da própria gestora do município, que é a responsável pelos atos da municipalidade. O prazo termina no dia três de março.
Incêndio em residência mata três crianças em Itaituba
Lúcio Freire
A Província do Tapajós
Um incêndio em uma casa na periferia da cidade de Itaituba, Sudoeste do Pará, matou na madrugada desta quarta-feira, 27, as Edivan, de 8 anos; Estefani, 7 anos; e Anderson de 5 anos. As crianças dormiam na casa localizada na Avenida Transamazônica, 144, Bairro Bela Vista. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas a casa era de madeira e rapidamente foi consumida pelas chamas.
Segundo relato do morador Pedro Alves, que reside na casa da frente, por volta de 23h15mm ele ouviu o barulho de fogo e correu para a porta dos fundos e viu as chamas invadindo a sua residência. Rapidamente ele tentou tirar seus filhos do interior da sua casa, mas quando correu para a casa dos fundos não conseguiu mais entrar porque as chamas dominavam o local. Um dos vizinhos chamou o Corpo de Bombeiros, que imediatamente foi até ao local do incêndio, mas quando conseguiu apagar as chamas, o fogo já tinha destruído tudo.
Três crianças dormiam no interior da residência e não conseguiram sair. Dois corpos, encontrados no quarto estavam totalmente carbonizados. Um terceiro foi encontrado no banheiro. Segundo o capitão Paulo César, do Corpo de Bombeiros, a forma como o corpo foi encontrado no banheiro indica que a criança ainda tentou escapar, mas teve parte de seu corpo destruído pelas chamas.
De acordo com relato dos vizinhos a mãe, de prenome Ivonete, saiu de casa pro volta de 18h30mm e deixou as crianças com a irmã mais velha, de 14 anos. A garota deu janta para os irmãos e depois também saiu de casa. Na residência não tinha energia elétrica há dois meses e as crianças sempre ficavam em casa com uma vela acesa. A suspeita é que as crianças foram dormir e deixaram a vela acesa próxima de alguma substância inflamável que acabou causando o incêndio.
A irmã, de 14 anos, passava em frente a sua residência por volta de 00h05min quando viu o movimento e perguntou o que tinha acontecido. Os vizinhos comunicaram que havia ocorrido uma tragédia em sua residência. A mãe só retornou para a sua casa depois que o Corpo de Bombeiros estava preparando os corpos das crianças para conduzir ao necrotério do Hospital Municipal. O acidente causou uma grande movimentação de populares no local e a Polícia Militar, sob o comando do Sargento João Luiz, teve que ser acionada.
A Província do Tapajós
Um incêndio em uma casa na periferia da cidade de Itaituba, Sudoeste do Pará, matou na madrugada desta quarta-feira, 27, as Edivan, de 8 anos; Estefani, 7 anos; e Anderson de 5 anos. As crianças dormiam na casa localizada na Avenida Transamazônica, 144, Bairro Bela Vista. O Corpo de Bombeiros foi chamado, mas a casa era de madeira e rapidamente foi consumida pelas chamas.
Segundo relato do morador Pedro Alves, que reside na casa da frente, por volta de 23h15mm ele ouviu o barulho de fogo e correu para a porta dos fundos e viu as chamas invadindo a sua residência. Rapidamente ele tentou tirar seus filhos do interior da sua casa, mas quando correu para a casa dos fundos não conseguiu mais entrar porque as chamas dominavam o local. Um dos vizinhos chamou o Corpo de Bombeiros, que imediatamente foi até ao local do incêndio, mas quando conseguiu apagar as chamas, o fogo já tinha destruído tudo.
Três crianças dormiam no interior da residência e não conseguiram sair. Dois corpos, encontrados no quarto estavam totalmente carbonizados. Um terceiro foi encontrado no banheiro. Segundo o capitão Paulo César, do Corpo de Bombeiros, a forma como o corpo foi encontrado no banheiro indica que a criança ainda tentou escapar, mas teve parte de seu corpo destruído pelas chamas.
De acordo com relato dos vizinhos a mãe, de prenome Ivonete, saiu de casa pro volta de 18h30mm e deixou as crianças com a irmã mais velha, de 14 anos. A garota deu janta para os irmãos e depois também saiu de casa. Na residência não tinha energia elétrica há dois meses e as crianças sempre ficavam em casa com uma vela acesa. A suspeita é que as crianças foram dormir e deixaram a vela acesa próxima de alguma substância inflamável que acabou causando o incêndio.
A irmã, de 14 anos, passava em frente a sua residência por volta de 00h05min quando viu o movimento e perguntou o que tinha acontecido. Os vizinhos comunicaram que havia ocorrido uma tragédia em sua residência. A mãe só retornou para a sua casa depois que o Corpo de Bombeiros estava preparando os corpos das crianças para conduzir ao necrotério do Hospital Municipal. O acidente causou uma grande movimentação de populares no local e a Polícia Militar, sob o comando do Sargento João Luiz, teve que ser acionada.
O papel estratégico do Imposto sobre Exportação
Sebastião Imbiriba
Articulista de O Estato do Tapajós
O artigo intitulado "Agregando Valor às Exportações", aqui publicado há quatro semanas, não mencionei que o Código Tributário Nacional estabelece o Imposto sobre a Exportação. Volto ao tema para esclarecer alguns pontos que ficaram obscuros e suscitaram indagações de leitores.
Reproduzo aqui o artigo 23º do CTN, Lei 5.172, pertinente a esse tributo: "O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional".
Esse imposto é competência exclusiva União (Art. 153, alínea II da Constituição Federal) que o utiliza em raríssimos casos, acompanhando o procedimento de outras nações, com vistas a desonerar os produtos exportáveis e melhor competir no mercado internacional.
Nos "raríssimos casos", acima indicados, certamente se deveriam incluir as matérias primas e todos os produto com baixo índice de valor agregado pelo beneficiamento e pela manufatura. Este é o caso, por exemplo, da bauxita, em menor grau da alumina e, menos ainda, do alumínio em lingotes, cada um destes com maior incorporação de mão de obra, capital, tecnologia e insumos diversos, inclusive energia. A exportação destes bens, em cada uma de suas fases produtivas, deveria incorrer em alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Exportação para tornar a verticalização industrial cada vez mais atrativa, de preferência quando realizada na região de produção primária.
Outro caso a chamar a atenção é a exportação de gado em pé para alguns paises como Líbano e Venezuela. É claro que esta operação é vantajosa para o Estado do Pará, falto de alternativas, cujo gado não atende as exigências do mercado nacional, muito menos as da União Européia. No entanto, Quando se exporta rês viva, junto vai também o couro, portanto o país receptor alimenta não somente sua própria indústria de carnes - abatedouros e fábricas de embutidos - como a de couros.- curtumes, calçados e vestuário. Assim é, também, com muitos outros produtos, entre os quais, o minério de ferro, a soja, o café e muito mais.
Sempre que um produto é exportado "in natura" temos um caso a ser analisado para verificar a conveniência de variar a alíquota do Imposto sobre Exportação no sentido de equilibrar as vantagens para o país. A Câmara de Comércio Exterior – CEMEX seria o órgão executor natural dessa política de equilíbrio e bom senso cujos objetivos, algumas vezes opostos, seriam: melhorar a competitividade brasileira e incentivar a verticalização e a incorporação de valor aos produtos exportados.
A recente proposta de reforma tributária enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional busca a simplificação tributária pela diminuição do número dos impostos, taxas.e contribuições. Tal objetivo é correto, a providência é necessária. No entanto, o Imposto de Importação assim como o de Exportação devem ser mantidos por serem de fácil aplicabilidade na implementação de políticas de governo.
Afinal de contas, se é preferível exportar um milhão de dólares de matéria prima a não exportar nada, também é certo ser muito melhor exportar o mesmo milhão em produtos prontos para o consumidor final, aviões, por exemplo. Quando se exporta minério, o que fica é um enorme buraco. Foi o que aconteceu com o fim da exploração da ICOMI, deixando um grande vazio no Amapá. Mas quando se exportam aviões, aqui ficam os salários de operários especializados e engenheiros qualificados, que aqui consomem e aqui pagam impostos compensadores, que aqui criam empregos para tantos jovens talentosos ainda na universidade.
A função dos Impostos de Importação e Exportação, longe de ser arrecadadora, é de regulação, de ajuste fino de nosso comércio exterior. Esses tributos podem ser fatores importantes de incentivo à verticalização de nossa produção, aumento do emprego interno, desenvolvimento de nossa capacidade tecnológica e elevação do Brasil a potencia econômica mundial.
Articulista de O Estato do Tapajós
O artigo intitulado "Agregando Valor às Exportações", aqui publicado há quatro semanas, não mencionei que o Código Tributário Nacional estabelece o Imposto sobre a Exportação. Volto ao tema para esclarecer alguns pontos que ficaram obscuros e suscitaram indagações de leitores.
Reproduzo aqui o artigo 23º do CTN, Lei 5.172, pertinente a esse tributo: "O imposto, de competência da União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a saída destes do território nacional".
Esse imposto é competência exclusiva União (Art. 153, alínea II da Constituição Federal) que o utiliza em raríssimos casos, acompanhando o procedimento de outras nações, com vistas a desonerar os produtos exportáveis e melhor competir no mercado internacional.
Nos "raríssimos casos", acima indicados, certamente se deveriam incluir as matérias primas e todos os produto com baixo índice de valor agregado pelo beneficiamento e pela manufatura. Este é o caso, por exemplo, da bauxita, em menor grau da alumina e, menos ainda, do alumínio em lingotes, cada um destes com maior incorporação de mão de obra, capital, tecnologia e insumos diversos, inclusive energia. A exportação destes bens, em cada uma de suas fases produtivas, deveria incorrer em alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Exportação para tornar a verticalização industrial cada vez mais atrativa, de preferência quando realizada na região de produção primária.
Outro caso a chamar a atenção é a exportação de gado em pé para alguns paises como Líbano e Venezuela. É claro que esta operação é vantajosa para o Estado do Pará, falto de alternativas, cujo gado não atende as exigências do mercado nacional, muito menos as da União Européia. No entanto, Quando se exporta rês viva, junto vai também o couro, portanto o país receptor alimenta não somente sua própria indústria de carnes - abatedouros e fábricas de embutidos - como a de couros.- curtumes, calçados e vestuário. Assim é, também, com muitos outros produtos, entre os quais, o minério de ferro, a soja, o café e muito mais.
Sempre que um produto é exportado "in natura" temos um caso a ser analisado para verificar a conveniência de variar a alíquota do Imposto sobre Exportação no sentido de equilibrar as vantagens para o país. A Câmara de Comércio Exterior – CEMEX seria o órgão executor natural dessa política de equilíbrio e bom senso cujos objetivos, algumas vezes opostos, seriam: melhorar a competitividade brasileira e incentivar a verticalização e a incorporação de valor aos produtos exportados.
A recente proposta de reforma tributária enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional busca a simplificação tributária pela diminuição do número dos impostos, taxas.e contribuições. Tal objetivo é correto, a providência é necessária. No entanto, o Imposto de Importação assim como o de Exportação devem ser mantidos por serem de fácil aplicabilidade na implementação de políticas de governo.
Afinal de contas, se é preferível exportar um milhão de dólares de matéria prima a não exportar nada, também é certo ser muito melhor exportar o mesmo milhão em produtos prontos para o consumidor final, aviões, por exemplo. Quando se exporta minério, o que fica é um enorme buraco. Foi o que aconteceu com o fim da exploração da ICOMI, deixando um grande vazio no Amapá. Mas quando se exportam aviões, aqui ficam os salários de operários especializados e engenheiros qualificados, que aqui consomem e aqui pagam impostos compensadores, que aqui criam empregos para tantos jovens talentosos ainda na universidade.
A função dos Impostos de Importação e Exportação, longe de ser arrecadadora, é de regulação, de ajuste fino de nosso comércio exterior. Esses tributos podem ser fatores importantes de incentivo à verticalização de nossa produção, aumento do emprego interno, desenvolvimento de nossa capacidade tecnológica e elevação do Brasil a potencia econômica mundial.
Segredos e as memórias do papa João Paulo II
"Eu o acompanhei durante quase quarenta anos, 12 em Cracóvia e depois 17 em Roma. Estive sempre com ele, ao seu lado. Agora, no momento de sua morte, ele foi sozinho. E agora? Do outro lado, quem o acompanha?" - Cardeal Stanislaw Dziwisz, secretário particular do papa João Paulo II.O pontificado de João Paulo II foi marcado por sua formação humana e sacerdotal e pelos trágicos acontecimentos que ele, como polonês, viveu primeiramente com a guerra e a ocupação nazista, depois com o comunismo. Por ir além do papel de porta-voz da instituição, Karol Wojtyla será lembrado por seu caráter carismático e missionário, que trabalhou para levar o Evangelho a todos os continentes. Mais que isso, seu papado ficou marcado pela mudança, desde o momento de sua eleição. Após 455 anos, um papa não-italiano foi eleito. O primeiro papa polonês. O primeiro representante do catolicismo eslavo.
Em Uma Vida com Karol, o cardeal Stanislaw Dziwisz, que acompanhou João Paulo II durante quarenta anos, revela detalhes novos e fascinantes sobre as opiniões, as esperanças e os medos do papa.
Em parceria com o jornalista Gian Franco Svidercoschi, o cardeal percorre os principais momentos da dramática vida de Karol Wojtyla. São histórias sobre os bastidores do Vaticano, contadas por quem acompanhou todas as decisões importantes de João Paulo II.
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CNI questiona no STF obrigação de pagamento prévio por danos ao meio ambiente pelas mineradoras no Pará
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4031) contra a Lei paraense 6986/2007, que obriga as empresas mineradoras a pagarem uma indenização prévia por danos ao meio ambiente para obterem autorização para a exploração de recursos minerais, independente da necessidade de reparo do dano.
A ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Segundo o advogado da CNI, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria.
O advogado afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a confederação.
A lei teria, ainda, uma série de erros jurídicos e falhas de técnica legislativa, diz a ação. Para o advogado da CNI, esse fato dá a entender que a verdadeira intenção da lei seria a 'mera arrecadação de recursos para o Estado'.
A Confederação pede ao Supremo que suspenda, por meio de uma liminar, os efeitos da lei questionada, uma vez que as empresas mineradoras já estão sujeitas, desde julho do ano passado, ao pagamento do valor criado pela norma. E ao final, a ADI pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade da Lei 6986/2007.
(Fonte: Supremo Tribunal Federal)
A ação foi proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), e tem como relator o ministro Gilmar Mendes. Segundo o advogado da CNI, ao exigir indenização para permitir a atividade de lavra, a lei questionada estaria considerando ilícita a atividade, ofendendo com isso o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria.
O advogado afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a confederação.
A lei teria, ainda, uma série de erros jurídicos e falhas de técnica legislativa, diz a ação. Para o advogado da CNI, esse fato dá a entender que a verdadeira intenção da lei seria a 'mera arrecadação de recursos para o Estado'.
A Confederação pede ao Supremo que suspenda, por meio de uma liminar, os efeitos da lei questionada, uma vez que as empresas mineradoras já estão sujeitas, desde julho do ano passado, ao pagamento do valor criado pela norma. E ao final, a ADI pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade da Lei 6986/2007.
(Fonte: Supremo Tribunal Federal)
Começa perícia no barco Almirante Monteiro
A Marinha começou ontem a perícias nas embarcações envolvidas nonaufrágio do barco Almirante Monteiro, no rio Amazonas, na última quarta, após bater em uma balsa, deixando 16 mortos. Outros 92 foram retirados com vida.
Segundo a delegacia de Polícia Civil em Itacoatiara, o condutor da balsa, Adejamar Andrade, 49, afirmou que o condutor da embarcação Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, teria feito uma manobra brusca cruzando a frente da balsa. No local, segundo depoimento de Andrade, só haveria espaço para uma embarcação passar de cada vez com segurança.
O condutor da Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, afirmou em depoimento que tentou se comunicar com a balsa por meio de contato via rádio e com sinais de holofote. A intenção, segundo relato prestado à Polícia Civil em Itacoatiara, era fazer com que eles organizassem a direção em que seguiam. Devido ao naufrágio, entretanto, os equipamentos de rádio e de sinalização podem estar danificados. Análises vão indicar se será possível extrair informações dos equipamentos que possam ajudar nas investigações, segundo a Polícia Civil.
A balsa que era conduzida por Andrade permanecia ontem no porto da cidade. A equipe da Marinha deverá realizar a perícia para determinar qual foi o bordo que se chocou contra a embarcação.
(Folhapress).
Segundo a delegacia de Polícia Civil em Itacoatiara, o condutor da balsa, Adejamar Andrade, 49, afirmou que o condutor da embarcação Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, teria feito uma manobra brusca cruzando a frente da balsa. No local, segundo depoimento de Andrade, só haveria espaço para uma embarcação passar de cada vez com segurança.
O condutor da Almirante Monteiro, Raimundo Martins, 53, afirmou em depoimento que tentou se comunicar com a balsa por meio de contato via rádio e com sinais de holofote. A intenção, segundo relato prestado à Polícia Civil em Itacoatiara, era fazer com que eles organizassem a direção em que seguiam. Devido ao naufrágio, entretanto, os equipamentos de rádio e de sinalização podem estar danificados. Análises vão indicar se será possível extrair informações dos equipamentos que possam ajudar nas investigações, segundo a Polícia Civil.
A balsa que era conduzida por Andrade permanecia ontem no porto da cidade. A equipe da Marinha deverá realizar a perícia para determinar qual foi o bordo que se chocou contra a embarcação.
(Folhapress).
Gusmão junta documentos para anular eleição da Uepa
O professor Sílvio Gusmão, que pleiteia em juízo a nulidade do resultado das eleições para reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na qual foi o primeiro colocado, juntou à ação impetrada perante a 1ª Vara da Fazenda da Capital documentos que, segundo acredita, serão capazes de demonstrar irregularidades que teriam sido praticadas por seu opositor, o professor Bira Rodrigues, segundo na disputa.
Na ação declaratória (clique aqui e procure o processo nº 200810104501) sob apreciação do juiz José Torquato Araújo de Alencar, titular da 1ª Vara, o professor Sílvio Gusmão, que tem como patronos em juízo os advogados Jorge Borba e Kelly Garcia Salgado, juntou documentos para demonstrar que Bira, muito embora tivesse recebido diárias pela Secretaria de Estadual de Educação, para supostamente participar de eventos do interesse da Seduc em vários municípios, em verdade viajou para fazer campanha eleitoral.
Gusmão exibiu em juízo declarações de alunos e coordenadores de curso de alguns municípios do interior, confirmando que Bira Rodrigues havia passado por lá em campanha, expondo sua plataforma política para conquistar votos no processo de escolha do reitor da Uepa.
Com isso, Gusmão pretende sustentar junto ao magistrado que preside o feito que as alegadas irregularidades não se restringem apenas à habilitação de Bira Rodrigues para participar do pleito, mas foram além. Alcançaram o uso da máquina pública em sua campanha, uma vez que, segundo Gusmão, seu opositor viajou às custas da Seduc e recebeu diárias da secretaria para fazer campanha para a reitoria da Uepa.
Em relação às diárias, Bira Rodrigues tem alegado que na medida cautelar ajuizada por Sílvio Gusmão, e que deu origem à medida liminar que mantém até paralisado o processo de escolha do reitor da Uepa, foram anexadas apenas as portarias publicadas no DOE concessivas das diárias. Mas não foi considerado o fato de que quase todas foram canceladas, o que comprovaria o não recebimento e o não deslocamento de Bira para o interior.
Esse argumento do segundo colocado na eleição da Uepa consta do agravo de instrumento que a Procuradoria Geral do Estado protocolou no Tribunal de Justiça do Estado e que não foi em frente porque a relatora, desembargadora Carmencin Cavalcante, detectou que faltava um documento obrigatório para a tramitação normal da peça recursal.
(Espaço Aberto)
Na ação declaratória (clique aqui e procure o processo nº 200810104501) sob apreciação do juiz José Torquato Araújo de Alencar, titular da 1ª Vara, o professor Sílvio Gusmão, que tem como patronos em juízo os advogados Jorge Borba e Kelly Garcia Salgado, juntou documentos para demonstrar que Bira, muito embora tivesse recebido diárias pela Secretaria de Estadual de Educação, para supostamente participar de eventos do interesse da Seduc em vários municípios, em verdade viajou para fazer campanha eleitoral.
Gusmão exibiu em juízo declarações de alunos e coordenadores de curso de alguns municípios do interior, confirmando que Bira Rodrigues havia passado por lá em campanha, expondo sua plataforma política para conquistar votos no processo de escolha do reitor da Uepa.
Com isso, Gusmão pretende sustentar junto ao magistrado que preside o feito que as alegadas irregularidades não se restringem apenas à habilitação de Bira Rodrigues para participar do pleito, mas foram além. Alcançaram o uso da máquina pública em sua campanha, uma vez que, segundo Gusmão, seu opositor viajou às custas da Seduc e recebeu diárias da secretaria para fazer campanha para a reitoria da Uepa.
Em relação às diárias, Bira Rodrigues tem alegado que na medida cautelar ajuizada por Sílvio Gusmão, e que deu origem à medida liminar que mantém até paralisado o processo de escolha do reitor da Uepa, foram anexadas apenas as portarias publicadas no DOE concessivas das diárias. Mas não foi considerado o fato de que quase todas foram canceladas, o que comprovaria o não recebimento e o não deslocamento de Bira para o interior.
Esse argumento do segundo colocado na eleição da Uepa consta do agravo de instrumento que a Procuradoria Geral do Estado protocolou no Tribunal de Justiça do Estado e que não foi em frente porque a relatora, desembargadora Carmencin Cavalcante, detectou que faltava um documento obrigatório para a tramitação normal da peça recursal.
(Espaço Aberto)
Tudo dantes quanto no quartel de abrantes
Fonte da caserna informa que a governadora está sendo aconselhada a deixar como está para ver como é que fica a proposta de fazer retornar aos quartéis e às ruas o efetivo da PM que se encontra à disposição dos poderes Legislativo e Judiciário.
Manobra abortada
Juíza indeferiu pedido de inclusão como listis consortis do ex-prefeito Lira Maia em ação por danos morais movida contra o município de Santarém durante a gestão de Maria do Carmo.
Parecia jogo combinado da requerente e da procuradoria, mas prevaleceu a tese da defesa do ex-prefeito de que a administração é impessoal.
Parecia jogo combinado da requerente e da procuradoria, mas prevaleceu a tese da defesa do ex-prefeito de que a administração é impessoal.
Acreditando em Papai Noel
O médico Nélio Aguiar(PMN) anda à procura do ex-deputado José Priante para oferecer o lugar de vice em sua chapa ao PMDB.
Inadimplência do IPTU é alta e deve aumentar em ano eleitoral
No ano passado, segundo dados extra-oficiais, a inadimplência do IPTU em Santarém bateu na casa dos 61%.
Por causa disso, as execuções de devedores do imposto viram rotina na Sefin.
Este ano, muitos contribuintes temem que o dinheiro do imposto seja usado indevidamente para fins eleitorais e por isso o recolhimento do IPTU deve ser ainda menor que em 2007.
Por causa disso, as execuções de devedores do imposto viram rotina na Sefin.
Este ano, muitos contribuintes temem que o dinheiro do imposto seja usado indevidamente para fins eleitorais e por isso o recolhimento do IPTU deve ser ainda menor que em 2007.
Queda de médico da direção do hospital regional já era esperada
O médico Júlio Cezar Imbiriba de Castro 'dançou' do cargo de diretor administrativo do hospital regional de Santarém.
A saída de Júlio Cezar já era esperada desde a exoneração do diretor-geral José Maria, substituído há um mês pelo médico Marcos Fortes.
É que ao contrário do que muita gente pensa, foi o ex-diretor o padrinho da indicação de Júlio Cezar para o cargo, devido, vamos dizer, a um tributo sentimenal e familiar.
Quando caiu um, a queda do outro era esperada a qualquer momento.
Foi o que aconteceu.
A saída de Júlio Cezar já era esperada desde a exoneração do diretor-geral José Maria, substituído há um mês pelo médico Marcos Fortes.
É que ao contrário do que muita gente pensa, foi o ex-diretor o padrinho da indicação de Júlio Cezar para o cargo, devido, vamos dizer, a um tributo sentimenal e familiar.
Quando caiu um, a queda do outro era esperada a qualquer momento.
Foi o que aconteceu.
Prefeita sofre cerco do MP
A prefeita Maria do Carmo, que também é promotora de justiça, vive ultimamente tendo que se explicar aos seus colegas de parquet.
Primeiro foi a reunião ilegal do conselho de transportes que aprovou o reajuste da tarifa de ônibus. O caso já está na justiça.
Agora é a desorganização e o perigo do terminal da praça Tiradentes. Maria tem dez dias para cumprir o o que o MP determina sob pena de responder à ação de improbidade administrativa.
Primeiro foi a reunião ilegal do conselho de transportes que aprovou o reajuste da tarifa de ônibus. O caso já está na justiça.
Agora é a desorganização e o perigo do terminal da praça Tiradentes. Maria tem dez dias para cumprir o o que o MP determina sob pena de responder à ação de improbidade administrativa.
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