Interesse Público Nº 2 - Lúcio Flávio Pinto

Governo sem informação não pode ser democrático Nenhuma redação de jornal, televisão ou rádio abriga mais jornalistas do que a assessoria de comunicação social do governo do Estado. Enquanto geração de emprego, ótimo. Mas há efeitos perversos ou distorcidos desta situação. O mais elementar se manifesta através das cascatas de press-releases que chegam às redações todos os dias. Como a imprensa periódica investe pouco no seu material humano, podem-se ver diariamente as conseqüências dessa enxurrada de material chapa-branca: matérias sem a tarja de “informação publicitária” ocupam o espaço editorial. O leitor, desinformado, lê gato por lebre. Pensa que aquela notícia foi produzida pelo jornal quando veio da assessoria de imprensa. Torna-se, por isso, mais suscetível à manipulação da informação. Outro efeito ocorre para dentro do organismo público. O governo passa a achar que a sua comunicação com a sociedade se esgota nessa mão única: fornecer abundante informação, mas sob seu controle. Algum jornalista já recebeu um press-release no qual seu autor admite que errou, ou aceita críticas aos seus atos? Como é exuberante na produção de matérias oficiais, o governo considera cumprido o seu dever constitucional de manter os cidadãos informados. Faz ouvidos de mercador quando um crítico independente o questiona ou mesmo, como faço nesta coluna, lhe pede explicações sobre os atos oficiais. Esse tipo de jornalista é um desmancha-prazeres, que não se satisfaz com a informação pré-cozida da assessoria governamental. Ou é aquele que, nas entrevistas coletivas, insiste em obter respostas para perguntas incômodas, que a autoridade nem quer ouvir. Para isolar esse inconveniente e desestimular o surgimento de personagens desse tipo, o governo desanda a fazer propaganda nos veículos de comunicação. É para poder usar a publicidade como moeda de troca, conquistando (seria indelicado dizer “comprando”?) a opinião do jornal ou da emissora de rádio e televisão, para que os veículos recebam e absorvam sem reação o indigesto catatau dos press-releases. O pacote será então vendido ao consumidor como apuração independente mesmo que não passe de informação viciada. É esse conluio de interesses que explica a completa ojeriza do governo enquanto sistema e de seus integrantes em particular por espaços como este. A coluna não visa a denúncia, ao menos em princípio. O que quer é a informação, que devia estar contida (até por imposição legal) no ato oficial, mas dele não faz parte, por despreparo, ignorância ou malicia. O governo aposta no silêncio como arma para esvaziar o interesse do cidadão, desviá-lo do seu direito de cobrança e colocar uma pá de cal sobre o assunto, recolocando a sociedade no trilho da informação conduzida, sem variantes. Talvez, por seu poder, o governo acabe se saindo bem nesse propósito maquiavélico. Mas sua vitória será de Pirro se o cidadão tirar desse comportamento uma lição moral: democrático, o governo que assim procede não é. Ele também não será capaz de cumprir suas promessas de mudança, pelas quais foi eleito. Diz o povo que o gigante se conhece pelo dedo. O do governo Ana Júlia Carepa foi deformado pelo hábito de ignorar seu compromisso formal com a informação e a verdade. Disse que o cumpriria na palavra. Na prática, o viola todos os dias. Licenciamento capenga Dizem que o secretário de meio ambiente do Estado, Valmir Ortega, é um técnico competente e bem intencionado. Se é, porém, ele não se preocupa com a exação dos atos sujeitos à sua secretaria. Já por várias vezes reclamei da falta de informação no licenciamento ambiental. Nas administrações tucanas, os editais publicados na Imprensa Oficial tinham mais informação do que agora, no governo petista, que reduziu a divulgação ao osso da informação mínima minimorum. Exemplo dessa lacuna quase absoluta: a Brascomp Compensados do Brasil comunica que recebeu da Sema a licença de operação para desdobro de madeira em tora nas suas instalações, na rodovia Arthur Bernardes, em Belém. Mas nada diz sobre o volume de produção, informação obrigatória. A secretaria devia obrigar o licenciado a informação à opinião pública sobre a origem da madeira, que deve ser de área legal. LO também foi concedida, com validade até novembro de 2011, para a Industrial Madeireira Santa Catarina operar em Santarém. Mas não só a empresa não disse quanto produzirá como sequer informou o que irá produzir. O público que se lixe. Procedimento idêntico o da Agroflorestal e Industrial São Miguel, licenciada para atuar em Placas ainda por mais tempo, até outubro de 2012. Para quê? Silêncio total. Pesquisa mineral A Xstrata, a multinacional suíça que a Companhia Vale do Rio Doce tentou inutilmente adquirir até pouco tempo atrás, com a intenção de assim se tornar a maior mineradora do mundo, requereu à Sema a prorrogação da sua licença de operação pelo prazo de quatro anos para pesquisa mineral no alvo Serra do Tapa, município de Xinguara, no Pará. Não diz para qual substância (níquel ou cobre, provavelmente), mas devia ser obrigada a fazê-lo pela Sema. E a indicar a área do pedido de pesquisa. Floresta energética O que é que uma empresa de produtos florestais tem a ver com geração, transmissão e distribuição de energia? Aparentemente, nada. Mas a Ebata Produtos Florestais foi licenciada pela Sema a realizar esses serviços no distrito industrial de Icoaraci. Estará habilitada legalmente para isso? Há tal previsão estatutária? Assessoria pessoal Enquanto a governadora do Estado seguia da China para a Califórnia, nos Estados Unidos, para uma curta permanência na terra do governador Arnold Schwarzenegger, de Belém seguiram direto para Los Angeles três auxiliares diretos da governadoria, que se incorporariam à sua caravana. A major da PM Ana Laura Carvalho dos Santos e André Segantin Luiz, secretário particular de Ana Júlia Carepa, tiveram direito a quatro diárias e meia. David Teixeira Alves, assessor de comunicação, recebeu uma diária a mais por ter viajado um dia antes, no dia 16. Era indispensável fazer todas essas despesas? A governadora não confiou na segurança do super-governador austríaco-americano, ou nunca viu um filme dele?

Lúcio Flávio Pinto

Pantera é o terceiro colocado na primeira fase do Parazão 2009

Adilson Brasil
Rádio Clube do Pará

A quarta rodada do Campeonato Paraense de 2009 foi iniciada nesta sexta-feira com a realização de quatro partidas. O destaque ficou por conta do Castanhal que, com um gol de Marcelo Maciel, venceu o Vila Rica Marajó por 1 a 0 no estádio Maximino Porpino (Castanhal-PA) e assumiu a ponta da tabela.
A vitória deixou o “Japiin da Estrada” na liderança da primeira fase da competição com oito pontos ganhos. O Vila Rica caiu da segunda para a quarta colocação, com os seus 6 pontos.
No CEJU, o Pedreira perdeu para o São Raimundo pelo placar de 2 a 1. O time Santareno mostrou uma grande reação no campeonato somando agora seis pontos na tabela conquistando com isso a terceira colocação. Já o Pedreira despencou da terceira para a sexta posição com os seus cinco pontos. O São Raimundo retornou ontem à noite a Santarém, onde fará os seus cinco jogos restantes na competição.
Nos outros dois jogos da tarde tivemos um empate e duas vitórias dos visitantes. O Time Negra Carajás empatou em 1 a 1 com o Sport Belém em plena Curuzu. O resultado não foi bom para nenhuma das equipes, que caíram uma posição na classificação. O Time Negra perdeu a liderança caindo para a segunda colocação com sete pontos e o Sport Belém caiu da sexta para a sétima posição com agora 5 pontos.
No Souza, a Tuna Luso Brasileira atravessando uma má fase,amargou a sua segunda derrota no campeonato. A “Elite do Norte” perdeu para o Bragantino pelo placar de 2 a 0 e caiu para última posição com apenas dois pontos conquistados.Por outro lado, o Bragantino conquistou sua primeira vitória no Parazão, passando para a Tuna a lanterna da competição. O “Tubarão do Caeté”subiu duas posições (8º colocado) somando agora quatro pontos.
Nesta sábado, teremos uma partida fechando a rodada. O Tiradentes (9º colocado com 2 pontos) tentando se reerguer, enfrentará o Pinheirense (5º colocado com 5 pontos) às 15h30 no Baenão.
Confira jogos da quarta rodada do Paraense:
Sexta-feira:
Tuna 0 x 2 Bragantino (Souza)
Pedreira 1 x 2 São Raimundo (CEJU)
Time Negra 1 x 1 Sport Belém (Curuzu)
Castanhal 1 x 0 Vila Rica (Maximino Porpino)
Sábado:
15h30 (Baenão)
Tiradentes x Pinheirense

PT e PMDB bucam a melhor justificar para romper

Paulo Bemerguy, de O Espaço Aberto:

O clima entre a governadora Ana Júlia Carepa e o PMDB, até ontem à noite, era de rompimento.
Ana Júlia chamou petistas e mandou que dessem o seguinte recado a quem interessar possa: o governo não aceita ninguém do PSDB na Mesa; e se o PMDB insistir no acordo que garante ao tucano Ítalo Mácola a 1ª vice-presidente da Casa, conforme o blog adiantou na tarde de sexta-feira passada, então o PMDB pode considerar-se, desde logo, adversário do governo.
Em três palavras: é o rompimento.
Qual a alegação de Ana Júlia para rejeitar qualquer tucano na Mesa?
A alegação é de que ela faz igualzinho ao PSDB, que também não dava cargo na Mesa a nenhum petista.
Esse é um argumento, mas não o grande, o essencial argumento.
O argumento básico, que Ana Júlia e ninguém do seu círculo reconhecerão, é o de que o PMDB e o PSDB estão se conduzindo, nessas articulações para compor a Mesa, de olho em 2010.
E se 2010 fosse hoje, 29 de novembro de 2008, é evidente que PMDB e PSDB já estariam juntos.
Como 2010 só é mesmo em 2010, tucanos capitaneados por Simão Jatene e peemedebistas sob a regência de Jader Barbalho piscam os olhinhos um para o outro, flertam e começam a sonhar em formar uma aliança para disputar com quem?
Com Ana Júlia, é claro.
A governadora já percebeu claramente que é esse é o jogo.
Aliás, não é apenas ela que percebeu.
Percebem dez entre dez, cem entre cem, 1 mil entre 1 mil, 1 milhão entre 1 milhão de pessoas que tenham um pingo, um mínimo, uma réstia de inteligência.
Sabe aquela história do só não vê quem não quer?
Pois é.
A governadora Ana Júlia vê o que está à sua frente.
Vê claramente.
Só não vê quem não quer.

Manchetes da edição de sábado de O Estado do Tapajós

DEMORA NA CAPTAÇÃO DE CORAÇÃO DOADO INVIABILIZA TRANSPLANTE

CARTAS AO PAPI NOEL ESPERAM POR ADOÇÃO

VEREADOR DIZ QUE ATERRO NÃO FOI RETIRADO DO LAGO DO MAPIRI

EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS REAGEM A MAIS GRATUIDADE PARA IDOSOS

CONSELHEIRA CRITICA OMISSÃO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTARÉM

PATO SOME DAS FEIRAS E DA BARRACA DA SANTA NO ARRAIAL

VESTIBULAR DA UEPA COMEÇA DOMINGO AS OITO HORAS EM SANTARÉM

AUTORIZAÇÃO PARA 42,9 MIL VAGAS DE CONCURSOS ESTÃO MANTIDAS

ASSEMBLÉIA VAI DEBATER HIDROVIA DO TAPAJÓS/TELES PIRES

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE JURUTI REALIZA REUNIÃO DE NEGÓCIOS COM ALCOA

Encerrado: São Raimundo 2 x 1 Pedreira

Lamartine, aos 45 do segundo tempo: São Raimundo 2 x 1 Pedreira.
Com esse resultado o Pantera obtém 6 pontos na tabela de classificação da primeira fase do Parazão 2009.

A urna eletrônica e a fraude

No blog de Lucia Hippolito, sob o título acima:

A Subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico promoveu ontem na Câmara dos Deputados, uma audiência pública. Mais uma vez, cientistas e professores, especialistas em informática mostraram que as urnas eletrônicas brasileiras são, sim, vulneráveis.
Mas o TSE resiste a qualquer auditoria ou teste.
(Anteontem, assistimos na TV a uma matéria mostrando a altíssima possibilidade de fraude nas eleições no município de Caxias, no Maranhão.)
Desde 2003 venho falando e escrevendo sobre o assunto.
A adoção das urnas eletrônicas no Brasil reduziu drasticamente as fraudes. Fraude eleitoral deixou de ser tema prioritário.
Mas ficamos sem um comprovante impresso, que pudesse ser utilizado em caso de necessidade de recontagem.
O vexame das eleições presidenciais americanas de 2000, quando não foi possível recontar muitas urnas na Flórida, só fez confirmar a necessidade de se ter um comprovante da eleição.
Uma lei foi aprovada às pressas, mandando que a Justiça Eleitoral instalasse em todo o país urnas eletrônicas com a capacidade de imprimir o voto. Este voto não ficaria com o eleitor. Seria depositado em outra urna e ficaria guardado com a Justiça Eleitoral para o caso de ser necessária uma recontagem.
Ou seja, uma garantia a mais.
Na época, o presidente do TSE era o ministro Nelson Jobim que, pura e simplesmente, desconsiderou a lei. E não cumpriu.
Quando o prazo para a substituição das urnas estava se esgotando, o TSE passou a alegar que não tinha dinheiro para realizar a substituição a tempo de valer para as eleições municipais de 2004.
Novamente, redigiu-se às pressas um projeto, de autoria do senador tucano Eduardo Azeredo (MG), anulando a lei anterior, isto é, acabando com a obrigatoriedade do voto impresso. Na época, jurava-se que os verdadeiros autores do projeto eram dois famosos ministros do TSE.
E as urnas eletrônicas continuaram sem um comprovante impresso, uma contraprova do voto do eleitor.
Na internet há vários grupos de discussão sobre o assunto, manifestos circularam, com milhares de assinaturas de especialistas do Brasil inteiro.
Nossas urnas passaram por perícias em importantes universidades americanas, para ver se poderiam ser adotadas nos Estados Unidos. E não passaram no teste da segurança.
Os americanos não adotaram a urna brasileira.
Claro que, no Brasil, aquelas fraudes clamorosas deixaram de existir. Hoje a fraude é residual. Mas numa eleição apertada, qualquer voto roubado pode decidir a parada.
Neste caso de Caxias (MA), como proceder à recontagem, se não há possibilidade de confronto entre o voto eletrônico e um comprovante qualquer de que o eleitor votou neste e não naquele candidato?
Por isso mesmo, é muito bem-vinda a volta da discussão sobre a segurança das urnas eletrônicas.

São Raimundo 1 x 1Pedreira

Tabu, aos 5' do segundo tempo: São Raimundo 1 x 1 Pedrera.

Encerrado primeiro tempo: São Raimundo 1 x 0 Pedreira

São Raimundo 1 x 0 Pedreira

Divanor, aos 42 minutos do primeiro tempo: São Raimundo 1 x 0 Pedreira.

Homicídio por R$ 2,00 resulta em 14 anos de prisão

Terminou há poucos minutos mais um júri da 6ª Vara Penal, sob o comando do juiz Gabriel Veloso de Araújo. O réu Francisco Douglas Pedroso Cardoso foi condenado pelos 7 jurados e recebeu a pena de 14 anos de reclusão em regime fechado. Ele foi considerado culpado por matar com uma facada Alex Matos, em 30.09.2006, num bar próximo ao Mercadão 2000, por aquele não ter lhe dado dois reais para tomar cachaça.
Os promotores Gustavo Rodolfo e Hélio Pinheiro atuaram pelo Ministério Público e o advogado Wilton Dolzanis em defesa do réu. O próximo Júri da sexta vara será na terça-feira, 02.12.2008, quando serão julgados Luiz Cléber Sousa Vieira e Lucivaldo Batista, acusados de matar, juntamente com outros, Ednaldo Lira Lima, crime ocorrido há dois anos.(Fonte: 6ª Vara Penal)

São Raimundo 0 x 0 Pedreira

Sob uma forte chuva, no campo do Ceju, em Belém: 9 minutos do primeiro tempo: São Raimundo 0 x 0 Pedreira.

Ana lança edital com 152 vagas para especialidades de nível superior

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou nesta sexta-feira (28) o edital que irá prover 152 novas vagas de nível superior para o órgão. Estarão disponíveis os cargos de analista administrativo, especialista em recursos hídricos e especialista e geoprocessamento. A seleção será organizada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). As informações podem ser checadas no Diário Oficial da União, na página 100 da terceira seção.
Para o cargo de analista administrativo, há chances para as especialidades de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis e Econômicas, Comunicação Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas), Tecnologia da Informação e Comunicação e qualquer área de formação. Já para as funções de especialistas, os candidatos devem ter graduação em qualquer área.
As inscrições poderão ser feitas das 10 horas do dia 4 de dezembro às 18 horas do dia 28 de dezembro, pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A remuneração prevista para todos os cargos é de R$ 8.389,60. Os candidatos inscritos deverão passar por duas provas objetivas, prova discursiva e avaliação de títulos e de experiência profissional. Os aprovados nestas etapas deverão ser submetidos ainda ao curso de formação, que terá duração mínima de 120 horas.
Confira aqui o edital de abertura da seleção.

Quem lidera quem?

Comentário a respeito do post Vôo da TAM dá susto em políticos santarenos

Ok, por mero amor ao debate e ao ficcionismo, imaginem que o aviao caisse na mata (todos salvos,claro).
Esses sobreviventes, apos incansaveis mas mal-sucedidas buscas,resolvessem fundar uma nova comunidade.
A pergunta seria: Quem lideraria o grupo e quem votaria em quem para tal?
Só para exercitar a mente...

Vôo da TAM dá susto em políticos santarenos

O airbus da TAM que deveria aterrissar no aeroporto de Santarém, no início da madrugada de hoje, teve que arremeter na cabeceira da pista quando se preparava para pousar.
Uma chuva repentina, segundo o piloto da aeronave, teria sido a causa da manobra abortada, que provocou o desvio do vôo para Manaus.
Entre os passageiros desse vôo estava nada menos que a maioria dos políticos santarenos, exceto o deputado estadual Carlos Martins.
Hoje de manhã, Lira Maia, Maria do Carmo, Antônio Rocha, Alexandre Von, e de quebra, Inácio Corrêa, Paulo Roberto, Sandro Lopes e Ana Elvira desembarcaram aliviados no aeroporto Wilson Fonseca.

É namoro ou amizade?

Rio de Janeiro – Depois de décadas trocando tapas e coelhadas nas páginas da revista Turma da Mônica, os personagens de quadrinhos Mônica e Cebolinha finalmente partem para o beijo. O episódio se dá no quarto número da HQ Turma da Mônica jovem, que retrata os personagens na adolescência, com seus 15 ou 16 anos, em estilo mangá. Segundo o autor, Mauricio de Sousa, esse é o primeiro beijo romântico da dupla. “Já houve bitoquinha de criança, no rosto, mas beijo de paquera e de começo de namoro é o primeiro”, afirmou ele.
O beijo faz parte da nova fase da turma, na qual o personagem Cascão toma banho (mas não sempre), Mônica fez um regime e emagreceu e Cebolinha, agora chamado de Cebola, recorreu à fonaudiologia e só troca a pronuncia dos “r”s pelos “l”s quando está nervoso. Mesmo avesso a romper definitivamente com certos tabus – “o Cascão pode até tomar banho, mas isso deve ficar subentendido, não deve aparecer!”–, Mauricio explicou que o beijo de Mônica e Cebolinha veio naturalmente: “Hoje, os jovens de 15, 16 anos paqueram, dão seus beijinhos e sentem atração. E, nesta nova fase da revista, a Mônica e o Cebola vivem na base de um flertezinho, uma paquera. Por isso, achei que estava na hora de a Mônica ter um momento de mulherzinha, mais crescida e ir para cima do Cebola com um beijinho”, explicou o criador dos personagens.
Mauricio ainda não revela, no entanto, se o beijo vai terminar em namoro. “Vamos ver o que vai acontecer no futuro”, despista, jogando a responsabilidade para a reação do público: “Mais do que nunca, esta revista é uma criação viva. Tenho ouvido muito o público leitor nas comunidades da internet. E venho trocando muitas idéias com os jovens para a gente poder escrever na língua deles”. Para quem pensa que o clima poderá esquentar e terminar em sexo, o autor antecipa: “É claro que vou ter todos os cuidados para não ultrapassar a fronteira do bom gosto”. Segundo ele, a Turma da Mônica jovem é uma revista para a família e tem de ter mensagens: “Vamos falar de qualquer tema, mas sempre de maneira suave e tranqüila, sem ferir sensibilidades”.
O quadrinista reconhece, porém, que pode frustrar alguns leitores mais tradicionais com as recentes mudanças na publicação: “Temos três tipos de leitores atualmente: os veteranos, que já liam a revista e a têm como uma recordação da infância. Os jovens, que querem conferir para ver se os personagens agem e reagem como eles mesmos. E a criançada, que quer ser igual à Turma da Mônica quando crescer”. Por enquanto, os resultados têm sido favoráveis. A tiragem deste quarto número da revista, nas bancas desde o dia 22, é de 300 mil exemplares. Segundo Mauricio de Sousa, a revista é hoje o maior sucesso editorial de todos os tempos na HQ no Brasil.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Pesca com bomba

A pescaria com uso de bomba estava se generalizando em Santarém, em 1964. "Os nossos saborosos peixes, que fornecem alimento para a população de nossas cidades, vilas e povoados, estão rareando, desaparecendo, isso porque pessoas desprovidas de senso de responsabilidade, espíritos mesquinhos e criminosos passaram a usar bombas como meio prático de apanhar peixes, dizimando os cardumes dos milhares de peixinhos que ainda estão em crescimento e assim sem condições para servirem de alimento".
O jornal estranhava que os fiscais do serviço de caça e pesca e a cooperativa de pescadores "não se apercebem do crime que estão praticando, sem punição, os que pescam com bombas".

Banho proibido

Em maio de 1965, o delegado de polícia, Alberto Jennings, proibiu banhos no Caiszinho, atendendo pedidos dos moradores do local, que reclamaram do "mau comportamento de certos banhistas, que ali, por ocasião de banhos, proferem palavras obscenas, em verdadeiro acinte à moral familiar", Os infratores seriam punidos na forma da lei e os menores flagrados seriam conduzidos à delegacia, "respondendo pela infração seus respectivos pais ou responsáveis".

Retratação

Argemiro Vale Fernandes publicou a seguinte declaração em O Jornal de Santarém de maio de 1965, muito sugestiva:
"Declaro que, levado pela neurastenia de minha idade e pelo gênio irritadiço de minha esposa, proferi contra o senhor João Evangelista Damasceno palavras que lhe ofenderam a honra e ele, revelando a sua alma bem formada e fina educação, perdoou-me juntamente com a minha esposa, que também lhe desrespeitou.
Desse modo, deixo bem claro que nada tenho a censurar do referido senhor, cuja vida privada é inatacável e modelo para que seja respeitada como bem merece".

Justiça Eleitoral cassa registro de prefeito eleito em Manaus

KÁTIA BRASIL
Agência Folha, em Manaus

A Justiça Eleitoral, em primeira instância, cassou o registro das candidaturas e impediu a expedição dos diplomas do prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e do vice, Carlos Souza (PP), por compra de votos. Cabe recurso ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas.
Na véspera do primeiro turno, a Polícia Federal apreendeu em um posto de combustível 419 requisições de carros já abastecidos com 20 litros de gasolina cada um. Nas requisições havia a frase "eleições 2008-Amazonino Mendes".
Na decisão, a juíza Maria Eunice do Nascimento diz que "as alegações apresentadas pela defesa dos candidatos não foram suficientes para identificar que eles não haviam cometido o delito e as provas documentais e testemunhais corroboraram [para a decisão]".
Os advogados de Amazonino e Souza não foram localizados pela reportagem. Segundo a assessoria de Amazonino, ele não vai comentar a decisão judicial, mas anunciou que vai recorrer.

Quilhotina

Sob o título acima, no site de Aldenor Junior:

Começou e não deve parar. A Vale, contrariando seu discurso oficial e sem alarde, iniciou o processo de demissão de, pelo menos, 400 de seus 56 mil empregados. As primeiras vítimas da degola foram escolhidas entre os trabalhadores da área do cobre, no Pará; na ferrovia, em Minas Gerais; e no setor de pelotização, no Espírito Santo.

Pantera enfrenta o Pedreira

O time do São Raimundo joga sua última partida pela primeira fase do Parazão 2009, em Belém, hoje à tarde contra o Pedreira.
Encerrada essa estada na capital, o Pantera volta a Santarém para cumprir quatro jogos com mando de campo. O primeiro confronto no estádio barbalhão está marcado para o dia 3 de dezembro, conra a Tuna Luso Brasileira.

Chapa da Mesa Diretora da AL está em construção

Segundo o site Espaço Aberto, os nomes abaixo estão confirmados:
Domingos Juvenil (PMDB) - presidente
Ítalo Mácola (PSDB) - 1º vice
João Salame (PPS) - 2º vice
Miriquinho Batista (PT) - se mantém na 1ª secretaria
Na chapa ainda terá espaço o PR, o PV e o DEM. Juvenil mantém neste final de semana encontro com as bancadas com assento na Casa e individualmente com cada deputado.

Lojas de compra de ouro em Itaituba não adotam catalisadores

Uma ONG colocou à disposição dos proprietários de casas de compra e venda de ouro de Itaituba um catalisador que reduz em até 80% os efeitos na atmosfera da queima do mercúrio usado para purificar o metal.
A engenhoca custa apenas 800 reais, mas poucos se interessaram pelo equipamento que além de reduzir a poluição, evitar a contaminação humana ainda reaproveita o mercúrio utilizado nesse processo de queima do ouro.

Apertem os cintos

No site de Carlos Kayath

Quem utiliza o aeroporto de Belém com freqüência já reparou e reclama de um grande problema. A Infraero decidiu que não anuncia mais os vôos pelos sistemas de alto-falantes. Acabou aquela vozinha metálica gravada em computador.
Agora, quem necessitar da informação sobre a chegada e partida dos vôos tem que procurar as caríssimas telinhas de plasma espalhadas pelo aeródromo. Ocorre que aí você descobre que a maior parte dos aparelhos não funciona, está em manutenção ou desligado. O passageiro, após o check-in, tem que ir logo para a área de embarque, sob pena de perder o vôo. E quem vai ao aeroporto para aguardar alguém, seja por motivo de trabalho ou de ordem familiar, tem que ficar grudado na porta da sala de desembarque, de olho na esteira da bagagens, para descobrir se o vôo chegou.
Muita gente já reclamou à Infraero e a ANAC por causa disso, mas até agora, nem explicação, nem solução.

Fuga frustrada

A PM e os monitores da Funcap não precisaram ir muito longe para recapturar os quatro menores que tentaram empreender fuga daquela unidade, durante um jogo de futebol, ontem, no final da tarde.
É que os adolescentes ao pularem o muro caíram em um terreno repleto de cacos de vidro. Todos tiveram golpes profundos nos pés e mãos.
Quando a PM chegou ao local os mesmos não fereceram resitência e pediram para serem levados até o pronto-socorro municipal, onde foram medicados.

Retrocesso no aeroporto

Além do desconforto que o passageiro tem que aturar no interior do aeroporto de Santarém, vem agora a Infraero suspender as chamadas sonoras de vôos para embarque e desembarque.
A desculpa é pra lá de furada: as chamadas provocam poluição sonora em horários de maior movimento.
Se realmente a Infraero estivesse interessada no conforto dos passageiros deveria ampliar o minúsculo saguão do aeroporto Wilson Fonseca, que na hora de maior pico faz com que os usuários do terminal se sintam que nem sardinha em lata, sem contar com o calor insuportável.
Além disso, pedir que a Infraero instale cadeiras para descanso dos passageiros e acompanhantes pode parecer brincadeira. Mas não é.

Ideflor promove curso de formação para produtores rurais de Santarém

O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará- Ideflor promove de 01 a 05 de dezembro, em Santarém, o Curso de Formação de Identificadores Botânicos com o objetivo de sensibilizar pequenos produtores florestais sobre a necessidade de identificar corretamente as espécies florestais nativas. O curso é realizado em parceria com a Embrapa e Museu Paraense Emílio Goeldi e atenderá 20 participantes indicados por instituições de apoio local.
Segundo Denes Barros, engenheiro florestal do Ideflor, o curso é voltado para pessoas ligadas à utilização dos recursos da biodiversidade, as que trabalham diretamente com a floresta na identificação de plantas medicinais, frutíferas e madeireiras, bem como para as que têm na floresta uma fonte de renda. "A formação e qualificação desses profissionais geram novas oportunidades de trabalho e contribui para um melhor aproveitamento dos recursos florestais", destaca Barros.
O aprendizado obtido pelos produtores poderão evitar erros comuns que acontecem por causa da identificação das plantas por nomes populares e que pode variar bastante a cada região. "Para conservar ou usar de forma sustentável os recursos da biodiversidade, é preciso conhecê-la, e para isso é necessário utilizar metodologias básicas que auxiliem na identificação das espécies botânicas", ressalta Barros.
(Fonte: Assessoria de imprensa do Ideflor)

Brigadas contra a dengue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou terça-feira o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a mobilizar prefeitos para fazerem brigadas contra a dengue nos bairros dos municípios.
Como é sabido a prefeita de Santarém passa um dia sim e outro também em Brasília e bem que Maria do Carmo poderia se interessar pela sugestão e desenvolver essas ações em Santarém, município vice-campeão em focos de aedis aegypt em todo o estado do Pará.

Ladrões arrombam igreja de Aparecida

Na madrugada de hoje ladrões arrombaram os cadeados da igreja de Aparecida.
O pároco Antônio Jorge conta que os ladrões destruíram as fechaduras da sacristia, vasculharam os armários e danificaram outros objetos.
No interior da igreja, até o sacrário foi aberto.
Os ladrões conseguiram desmontar e roubar o som da igreja.

Carta à Fifa protestando contra Simon é divulgada pelo Flamengo

Da Gazeta Press

O erro do árbitro Carlos Eugênio Simon na partida entre Cruzeiro e Flamengo nesse final de semana revoltou os flamenguistas. No entanto, o presidente rubro-negro Kléber Leite deu um ponto final nas reclamações nesta quarta-feira e divulgou a carta que o clube enviou a Fifa protestando contra o juiz.
Junto com a reclamação, o Flamengo anexou um DVD com imagens do pênalti não marcado por Simon em cima de Diego Tardelli no final do jogo. “Estamos dando por encerrado este episódio. E quero frisar que o Flamengo não tem força para impor nada à Fifa. Não temos este poder de tirar um árbitro de uma Copa do Mundo. Mas, na condição de clube mais popular do país do futebol, nos vemos no direito de colaborar com a Fifa. É apenas um alerta', declarou Kléber Leite.
O dirigente também colocou em dúvida a pecha de Simon de ser o melhor árbitro em atividade no Brasil. “O problema é que a Fifa, equivocadamente, considera o Simon o melhor árbitro do Brasil, o que é um absurdo. Temos o Paulo César Oliveira (SP) e aquele outro lá, o careca (Heber Roberto Lopes,do Paraná)', comentou.
Com isto, o Flamengo quer encerrar a polêmica entre o clube e o árbitro e agora espera alguma medida punitiva da Fifa.

Confira a carta que o Flamengo mandou à Fifa

Caro Sr. Valcke

Esperamos que vocês recebam bem essa carta

Em continuação ao árbitro de 43 anos, Carlos Eugênio Simon, um dos 38 indicados pela Fifa para participar da Copa de 2010, na África do Sul.

Para este propósito, por favor recebam os melhores momentos da partida entre Cruzeiro e Flamengo disputada ontem, (domingo, dia 23), no Estádio do Mineirão (Belo Horizonte, Brasil) válida pelo Campeonato Brasileiro.

A evidência deste vídeo coletado e por isso submetido - atestando a injustiça e a falha técnica do Sr. Simon - fornece ao Comitê de Árbitros da Fifa com a firmeza factual de que isso irá ajudar o corpo governamental do futebol na análise e preocupação dos riscos de relacionar o referido árbitro para a Copa do Mundo de 2010, na África do Sul.

Esta é a contribuição do Flamengo para a boa ordem e bem do jogo

Respeitosamente,

Sr. Kleber Leite
Vice presidente de Futebol
Clube de Regatas do Flamengo

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Destaques de 1964

As 16 senhoras e senhoritas de destaque em 1964, segundo o colunista social Wilson Fonna. As senhoras: Cecília Simões (que "conserva sua fisionomia" jovem, apesar de já ser mãe), Maria Nila Dias ("os seus belos vestidos são confeccionados com arte"), Edna Mariano ("elegância marcante de brasileira da paulicéia"), Gilda Cunha ("hostess de alto nível"), Anésia Lisboa ("simpatia cativante"), Socorro Lopes Lisboa ("jovem morena e bonita"), Alegria Serruya ("tipo clássico da mulher atraente"), Mercedes Melo ("destaca-se pela beleza de sua fisionomia e de seu corpo").
As senhoritas: Alvalinda Lopes (comerciária, representante do bairro da Aldeia), Maria da Graça Cardoso ("personalidade marcante"), Elsie Imbiriba Gonçalves ("cativa pela sua irradiante simpatia"), Nilsen Malheiros ("santarena de alta estirpe"), Conceição Gonçalves ("os cabelos andam sempre arrumados no jeito da Brigitte Bardot, caindo sobre a fronte"), Teresa Cristina Brandão ("ponto de referência na alta sociedade"), Ana Delfina Souza ("elegante, a beleza física não lhe importa" e Albanita Holanda Parente "Um dos tipos mais bonitos da cidade").

Nossa miss

Em 1965 Santarém apresentou, pela primeira vez, uma candidata ao concurso de Miss Pará. E Gonçala Alves Freitas podia ter sido a vencedora: conquistou o título de Miss Simpatia, que a imprensa lhe conferiu, na véspera do certame, num prenúncio do reconhecimento. As cinco mil pessoas que lotaram o Ginásio Serra Freire, do Clube do Remo, a ovacionaram. Mas as 11 pessoas que integraram o júri preferiram outra candidata, por "influências mesquinhas", o que não impediu os santarenos de se considerarem moralmente vencedores. Gonçala voltou à sua terra em triunfo.

Campanha da Tecejuta

Em 1964 a Tecejuta fez uma campanha de venda de suas ações, garantindo aos compradores em potencial que estariam realizando "um investimento altamente rendoso, como também dando o seu apoio à implantação de uma indústria que irá dar emprego especializado a centenas de operários e proporcionar novas dimensões econômicas aos municípios do Baixo-Amazonas", naquele que era "o maior investimento industrial no interior da Amazônia".

Na sessão de cinema

Wilson Fonna registrou, na "confortável sala de projeção" do Cine-Olímpia, a assistir a "maravilhosa película" Redemoinho de Paixões, dentre outros, "Aurélio (Mary Rocha) Rocha, Lourival (Tereza) Câmara, Everaldo (Marleusa) Figueira, Márlio (Socorro) Cunha, o prof. Nicolino Campos, ladeado pelas srtas. Aenne Meschede e Terezinha Corrêa, o chapa Carlos Meschede e sua linda noiva Nilsen Malheiros, acompanhada de sua genitora, Wanda Malheiros, além das senhoras Ainda Faria Campos e Maria José Gonçalves".
A programação do Olímpia para 1965 incluía a exibição dos filmes: Europa de Noite, Carícias de Luxo (com Doris Day e Cary Grant), Robin Hood, o Invencível, O Homem que Eu Devia Amar, Al Capone, Fanny, 20 quilos de Confusão (no qual Disneylândia aparecia como cenário para Tony Curtis e Suzanne Pleschette), Labirinto de Paixões (com o "astro" Rock Hudson), A Adolescente ("fortíssimo drama"), Mata Sete (com mo muito popular comediante mexicano Cantinflas), Melodia Imortal (Tyrone Power e Kim Novak deslizando ao som de belas músicas, incluindo nossa "Aquarela do Brasil", de Ary Barroso), Rastro de Ódio (com o caubói John Wayne), Safo, a Venus de Lesbos, Cerca casa de chá em Kyoto (como galã - recentemente falecido -Glenn Ford). Eichmann, o Carrasco Nazista, O Grande Circo e o 3º e último filme da série América de Noite.
Quantos desses você viu?

Encerrado: São Raimundo 3 x 1 Sport Belém

O São Raimundo conquistou os primeiros três pontos na primeira fase do campeonato paraense. Após a vitória de 3 x 1 contra o Sport Belém o Pantera está em 7º lugar na tabela de classificação.
A última partida do São Raimundo em Belém será contra o Pedreira, sexta-feira.
No dia 3 de dezembro, o Pantera joga pela primeira vez em Santarém enfrentando o time da Tuna Luso Brasileira.
Ao contrário do que foi divulgado, o São Raimundo foi dirigido por Osvaldo Montealegre. Carpegiane continua como preparador físico.

São Raimundo 3 x 1 Sport Belém

Vanderley, aos 43 do segundo tempo: São Raimundo 3 x 1 Sport Belém.

Renda de São Raimundo x Sport Belém é de apens R$ 219,00

Apenas 73 torcedores pagaram ingresso para assistir ao jogo São Raimundo x Sport Belém, hoje à tarde, no campo do Ceju, em Belém.
A renda da partida foi de duzentos e dezenove reais.

Tentativa de fuga na Funcap de Santarém

A Polícia Militar acaba de ser acionada para conter uma tentativa de fuga de menores do prédio da Funcap em Santarém.

Relatórios mostram que urnas eletrônicas foram violadas, mesmo depois de lacradas

A Rede Bandeirantes de Televisão exibiu ontem(24) no Jornal da Band e no Jornal da Noite reportagem informando que a Polícia Federal (PF) abriu inquérito para apurar suspeita de fraude nas eleições em Caxias, estado do Maranhão. Relatórios mostram que urnas eletrônicasforam violadas, mesmo depois de lacradas. Um vereador não teve o próprio voto computado.
A matéria revela ainda que as urnas foram ligadas antes da eleição, tiveram lista de códigos digitais e programas alterados. Dois técnicos da USP (Universidade de São Paulo), acionados pela emissora, confirmam as suspeitas. A PF mandou as urnas para perícia técnica e caso seja comprovada a violação promete punir os autores do crime. Uma possível anulação da eleição vai depender do Ministério Público Federal (MPF).
A reportagem lembra que dos 12 vereadores de Caxias, 11 se elegeram com apoio do prefeito reeleito Humberto Coutinho (PDT), que não quis falar sobre o caso. A presidente do TRE do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, e o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Brito, também não quiseram se pronunciar.
O diretor de informática do TSE disse que a fraude é impossível.
Fonte: Imirante

São Raimundo 2 x 1 Sport Belém

Hugo de León, aos 5 minutos do segundo tempo: Sport 1 x 2 São Raimundo.

São Raimundo 2 x 0 Sport Belém

Vanderley, aos 2" do segundo tempo: São Raimundo 2 x 0 Sport Belém.

Sessão Especial debaterá Hidrovia Tapajós - Teles Pires

Na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa do Estado do Pará desta quarta-feira, 26 de novembro de 2008, foi aprovado o requerimento Nº 327/2008, proposto pela Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, para a realização de uma Sessão Especial destinada a debater a implantação da Hidrovia Tapajós - Teles Pires - Juruena. Dentre os objetivos da Sessão Especial está o de conhecer e debater o estudo de viabilidade para a implantação da referida hidrovia, elaborado por um consórcio empresarial, e que encontra-se em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O consórcio empresarial interessado em investir na implantação da hidrovia, batizado como VAMONT, é formado pelas empresas Vanguarda (produtora de alimentos no Estado de Mato Grosso) e Montana (fabricante de máquinas agrícolas).

Desde 1994, através do Ministério dos Transportes, Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental - AHIMOR e Companhia Docas do Pará - CDP, vários estudos e projetos acerca da Hidrovia Tapajós - Teles Pires já foram elaborados. Porém, nenhum destes dado como conclusivo em função de empecilhos e restrições de ordem econômica, ambiental e até mesmo jurídica.

Para o Consórcio Vanguarda-Montana, \"é possível afirmar que a rota adequada liga Santarém (PA) até Sinop (MT) e, existindo viabilidade econômica e viabilidade ambiental, deve ser implantada em duas fases:
FASE 01: Alta Floresta (MT) - Santarém (PA)
FASE 02: Sinop (MT) - Alta Floresta (MT)\"

De acordo com o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA), vice-presidente da Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará, além da proposta de investimentos privados apresentada pelo Consórcio Empresarial Vamont e em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), é necessário conhecer o posicionamento do Governo Federal, através dos ministérios diretamente envolvidos com o projeto hidroviário, do Governo do Estado do Pará, dos municípios e demais órgãos e entidades diretamente envolvidos e/ou atingidos com a implantação da Hidrovia Tapajós - Teles Pires.(Fonte: Assessoria parlamentar)

Emancipação

A Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES) desfiliou-se da Federação das Associações Comerciais do Pará(ACIAP), com sede em Belém.
A partir desta semana a ACES está oficialmente associada à Câmara das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Pará, com sede em Santarém.

Primeiro tempo encerrado

São Raimundo 1 x 0 Sport Belém.

Santarém vota em Juvenil

Os três deputados estaduais eleitos por Santarém - Antônio Rocha(PMDB), Alexandre Von(PSDB) e Carlos Martins(PT) vão cravar o nome de Domingos Juvenil(PMDB) para a presidência da Assembléia Legisltiva do Estado.

São Raimundo 1 x 0 Sport Belém

Elson, aos 5' do primeiro tempo: São Raimundo 1 x 0 Sport Belém.

PMDB indica Sandro Lopes para a SMT

O diretório municipal do PMDB indicou à prefeita Maria do Carmo o nome de Sandro Lopes para ocupar o cargo de secretário municipal de transportes que vinha sendo ocupado interinamente por Joaquim Azevedo, que volta ao Hemopa, onde vai atuar como chefe do setor administrativo-financeiro daquele órgão estadual.

Novo diretor da Diretran anuncia emissão de DUT em Santarém

Erlon Rocha assumiu a Gerência da 2ª Agência Regional do Detran (Oeste do Pará), na última quinta-feira (20) e já anunciou que a partir de janeiro a CRLB, documento mais conhecido como "DUT" será emitido na hora pelo Detran de Santarém, assim como a Carteira Nacional de Habilitação, o que será um grande avanço para os motoristas da região, que chegam a esperar até 90 dias para receber os documentos, no modelo que ainda hoje é utilizado pelo Detran de Santarém.
Erlon anunciou que vai ser lançado pelo Detran de Santarém o "DETRAN MÓVEL", que vai atuar em parceria com as auto-escolas das cidades onde existem agencias do Detran, fazendo com que a cada dois meses os coordenadores de Santarém, visitem cada uma das cidades na tentativa de legalizar o maior número de veículos e motoristas possível.
O prédio onde hoje funciona o Detran de Santarém na Avenida Cuiabá, que era alugado, foi recentemente comprado e passara por um grande processo de reforma e modernização tecnológica do sistema para se adequar à emissão de documentos de veículos e habilitações e que pode dar a Santarém o mesmo padrão de atendimento e estrutura da capital paraense. Além do prédio, uma nova viatura foi comprada para uso do Detran.
Outro investimento importante na região Oeste do Pará será a construção em Juruti de uma nova Agência do Detran, prevista para 2009. O projeto da Alcoa tornou necessário o investimento devido ao grande aumento no número de veículos e a pouca organização do trânsito que existe hoje em Juruti.

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

MORTES NOS TRÂNSITO CRESCEM 71% EM 2008

DANIEL COHENCA É DEMITIDO DA GERÊNCIA DO IBAMA EM SANTARÉM

CÍRIO REÚNE CERCA DE 100 MIL PESSOAS EM LOUVOR A VIRGEM

APREENDIDAS MAIS DE 9 TONELADAS DE PEIXES EM PERÍODO DE DEFESO

ATIVISMO CONTRA VIOLÊNCIA LANÇADO NA CÂMARA

COMEÇA TRIAGEM PARA CIRURGIAS DE LÁBIO-LEPORINO

Santarém é vice-campeã em casos de dengue

Marco Antônio Uhl
Repórter

A cidade de Santarém pode enfrentar uma epidemia daqui a alguns meses se as autoridades de saúde e toda a população não tomarem providências urgentes quanto ao combate aos focos do mosquito "Aedes aegypti", transmissor da Dengue.
Segundo o levantamento divulgado esta semana pelo Ministério da Saúde, Santarém só perde em quantidade de focos do mosquito para Benevides - município da região metropolitana de Belém.
O Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), do MS também mostra que entre as capitais brasileiras, o Pará tem um dos piores índices quanto ao combate aos focos da doença.
Apenas a cidade de Abaetetuba apresentou índice satisfatório dentre os municípios pesquisados. Outras seis cidades, além de Belém, Benevides e Santarém aparecem em situação de alerta, com índice de infestação entre 1% e 3,9%, que são: Ananindeua, Cametá, Castanhal, Marabá, Marituba e Santa Bárbara. Em Belém, que aparece com 1,6% de focos do mosquito as infestações chegam à 7,3% tornando o caso um pouco mais complexo devido ao maior número de habitantes e a maior extensão territorial do município.
O Ministério da Defesa já disponibilizou um efetivo de 240 militares (50 da Marinha, 150 do Exército e 40 da Aeronáutica) para ajudar a combater os focos de mosquitos no Pará.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA É O VILÃO

Em Santarém o índice de infestação predial mostra que o criadouro predominante é identificado nos sistemas de abastecimento de água do município, o que levou a cidade em 2008 aos 1,8% colocando-a em situação de alerta, de acordo com a metodologia de risco aplicada pelo Ministério da Saúde.
A conscientização da população e o trabalho preventivo de todos têm que ter início o quanto antes, para que as vidas de pessoas inocentes não sejam colocadas em risco, já que essa pode ser uma tragédia anunciada. Nos anos anteriores, muitas famílias perderam pessoas devido ao avanço da doença para o nível de "Dengue Hemorrágica", e o que se mostra mais interessante no estudo do Governo Federal é quanto a diversidade de tipos de criadouros do mosquito, por exemplo: em Abaetetuba, Ananindeua e Marituba os depósitos domiciliares são os maiores responsáveis pelos focos; Belém, Benevides, Castanhal e Santa Bárbara, o lixo acumulado nas vias públicas é o problema; já em Cametá, Marabá e aqui em Santarém os depósitos de água são os maiores vilões e principais responsáveis pela proliferação do mosquito transmissor da Dengue.
O objetivo do (LIRAa) é identificar com antecedência as áreas de maior risco de formação de criadouros do mosquito transmissor. Os resultados permitem o planejamento e a intensificação de ações de combate ao vetor da doença, assim como as atividades de mobilização, comunicação e de educação.
Para ser realizado, o município é dividido em grupos de 9 mil a 12 mil imóveis com características semelhantes. Em cada grupo, também chamado estrato, são pesquisados 450 imóveis. Os estratos apontam três situações: até 1% de infestação, significa que o município está em condições satisfatórias; de 1% a 3,9% indica situação de alerta; e superior a 4% aponta risco de surto de dengue.

O leão da Receita Federal é meio vesgo na Amazônia

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós


José Tostes Neto provavelmente foi o superintendente que por mais tempo esteve à frente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, a maior e mais complexa do país. Durante os quase 15 anos em que se manteve no cargo enfrentou ameaças à sua integridade física, "tentativas de intimidações, representações, acusações falsas, calúnias, injúrias, difamações (todas repelidas através de processos judiciais), queixa crime e estratégias sórdidas para tentar desmoralizar-me". Ao transmitir a função ao seu sucessor, no mês passado, porém, podia apresentar resultados quantitativos e qualificativos atestando que enfrentou e superou as barreiras para cumprir sua missão.
No período em que foi superintendente, a arrecadação da Receita Federal na Amazônia cresceu 674%%, contra a média nacional de 595%%, um desempenho 79 pontos percentuais acima da arrecadação total do Brasil. Este seria apenas um número se não houvesse uma história para explicar como ele se tornou possível. Na solenidade de transmissão do cargo, Tostes disse ter em seu poder, como um trunfo, inúmeros documentos sobre todas as reações que precisou enfrentar em defesa da renda pública. Dentre esses documentos há a cópia de um inquérito instaurado pela Polícia Federal no Amazonas, em 2003, para apurar um esquema de tráfico de influência "que utilizou serviços profissionais de lobistas com dois objetivos: o primeiro era desacreditar-me e conseguir minha exoneração do cargo de superintendente; o segundo era garantir a nomeação para os cargos de comando da Receita Federal na 2ª Região Fiscal de pessoas comprometidas com o esquema que pretendia movimentar ilegalmente mercadorias nos portos da região em montante, segundo peças desse inquérito, de R$ 10 milhões mensalmente".
O esquema descoberto - lembrou Tostes - "oferecia vultosa premiação em espécie para quem conseguisse viabilizar seus objetivos". O manuseio desse processo, "onde desfilam personagens ilustres da elite política e econômica de nosso país", revelará, a quem o consultar, "um panorama decepcionante sobre os valores éticos condenáveis que movem as ações dessas pessoas, que tanta influência e poder exercem na vida do nosso país", garantiu o ex-superintendente. Ele não tem dúvida de que "serão necessários muitos anos de trabalho em educação fiscal para que a nossa sociedade possa tomar consciência do quão perniciosas são essas práticas e passe a agir contra elas".
Para Tostes, não foi surpresa, "depois que esses fatos foram descobertos e desmascarados seus personagens", aparecerem, pouco tempo depois, alguns deles mesmos "flagrados num dos maiores escândalos de nosso passado recente, o famoso caso do 'mensalão', tendo que vergonhosamente renunciar aos seus mandatos políticos para não serem cassados ou serem exonerados de suas funções".
Ele não citou outros dois episódios também marcantes. Um deles se relacionou com a aprovação do tristemente famoso projeto da Usimar, durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudam, em São Luís do Maranhão, em 2002. O então governador de Mato Grosso, Dante de Oliveira, apresentou queixa-crime contra Tostes, justamente o único dos conselheiros contrário à aprovação do projeto, sobre o qual pesavam denúncias de prevaricação. Era uma ousada tentativa de inverter a verdade e deslocar o foco do fato principal, que acabou não dando, graças à persistência de Tostes. O Ministério Público Federal denunciou a aberração, que contribuiu para a extinção da Sudam, A ação civil pública, porém, continua engavetada no Supremo Tribunal Federal, à espera de julgamento. Provavelmente o crime prescreverá.
O segundo episódio foi a aplicação à Mineração Rio do Norte da maior multa que uma empresa já sofreu no Brasil. A MRN, uma das maiores produtoras de bauxita do mundo, estabelecida em Oriximiná, reduziu em 30% o seu capital sem considerar que parte dele foi resultante da colaboração financeira do governo federal, que lhe concedeu incentivos fiscais. Como não foi consultada, a Receita Federal autuou a mineradora, que precisou depositar em juízo um grande valor. O processo tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Ao repassar essas experiências, Tostes admitiu sua surpresa "ao constatar como foi possível enfrentar tantos combates e resistir a todos eles". Mas também estava convencido "de ter valido a pena passar por esses dissabores, pois os resultados compensaram". Ainda assim, não podia deixar de "constatar com inquietação" que a Amazônia "continua a receber um tratamento incompatível com sua importância e seu potencial de desenvolvimento. Sabemos que ela não representa problema, como equivocadamente muitos imaginam, mas sim solução para inúmeras questões nacionais.
Por desconhecimento e por diversas outras razões, são definidas políticas públicas e adotadas decisões inteiramente equivocadas em relação aos anseios e necessidades da região".
No seu pronunciamento, Tostes apontou "alguns exemplos desses equívocos" da política tributária nacional, que merecem ser considerados na íntegra, porque dificilmente aparecem de forma tão clara e incisiva. Disse ele:
"- Como entender e muito menos aceitar como racional a concessão de incentivos fiscais para a extração dos recursos naturais que representam as maiores riquezas da região? Alguns desses recursos são de qualidades inigualáveis a nível mundial e assistimos sua exploração desenfreada ser feita à custa de renúncia fiscal e sem que a região receba uma justa recompensa pela extração desses recursos.
- Como é possível tolerar a criação de mais áreas de livre comércio, como a de Boa Vista/Roraima, que está em vias de ser regulamentada? Quem aqui vive sabe perfeitamente que essas áreas foram concebidas no passado dentro de um cenário de economia fechada inteiramente diverso da realidade de hoje e que elas são muito mais instrumentos de fraudes, outros ilícitos tributários e aduaneiros, de geração de distorções econômicas e até mesmo de proselitismo político do que efetivamente uma estratégia para promover desenvolvimento regional.
- Como explicar a existência da Zona Franca de São Paulo? Algumas das senhoras e senhores irão perguntar. Mas não seria Zona Franca de Manaus? Não, é isso mesmo. Zona Franca de São Paulo. Explico melhor.
A distorção é tamanha que, pasmem, na criatividade ilimitada em inventar incentivos, sob pretexto de favorecer a região, existe hoje um conjunto de incentivos fiscais maior para a produção fora dela do que propriamente para geração de emprego e renda na própria região.
No conjunto de incentivos fiscais estabelecidos para a Zona Franca de Manaus, com o intuito de proporcionar condições melhores de preço às indústrias e ao comércio em geral naquela área incentivada, foram concedidos benefícios fiscais aos fornecedores de outras regiões do país que comercializassem produtos para Manaus, equiparando tal operação a uma exportação brasileira para o exterior. Com isso, qualquer indústria de outra região, quando vende seus produtos para a Zona Franca de Manaus, tem direito a mais incentivos do que se estivesse produzindo na própria Zona Franca de Manaus.
Como preponderantemente as empresas industriais que vendem para a Zona Franca de Manaus estão localizadas em São Paulo, esses incentivos são conhecidos como incentivos da zona franca de São Paulo.
Posteriormente, alguns desses benefícios foram estendidos para as vendas efetuadas não só para a Zona Franca de Manaus, mas também para toda a Amazônia Ocidental e para as Áreas de Livre Comércio.
Na verdade, hoje, eles estão inteiramente desvirtuados e não mais atendem aos objetivos que levaram as suas criações. Esta convicção manifesta-se principalmente pelos seguintes aspectos:
1) Empresas localizadas fora da região incentivada têm mais incentivos do que as que estão dentro na região, o que se constitui num absurdo, pois é a política de incentivos praticada às avessas. Com essa política, a região mais necessitada jamais terá um parque industrial ou comercial que lhe proporcione condições de desenvolver-se, e estará condenada a ser uma eterna consumidora das regiões mais desenvolvidas.
2) A esperada redução de preço com a desoneração tributária, que proporcionaria melhores condições para a aquisição dos produtos na região incentivada não ocorre na prática, pois os fornecedores não vendem seus produtos mais baratos, o que significa que o incentivo se traduz em maior lucro para eles. É uma inversão completa de um dos objetivos pretendidos com o incentivo que seria promover desenvolvimento nas regiões mais carentes e diminuir as desigualdades regionais. Na verdade, está tendo efeito contrário, pois concentra mais renda e riqueza nas regiões mais desenvolvidas. Já ocorreu o inacreditável de produtos serem vendidos mais baratos sem incentivo do que com incentivo fiscal, provocando o envio de consulta à nossa Superintendência por uma entidade de classe empresarial indagando se poderia renunciar aos incentivos de seu Estado para poder comprar mais barato seus produtos.
3) O mecanismo tem propiciado condições para inúmeras fraudes, pois pela dificuldade de controle, e pela estrutura inadequada de fiscalização, inúmeras mercadorias são faturadas para a região e aqui nunca chegam sendo desviadas para comercialização no restante do país, representando uma elevada sonegação de tributos".
Tostes citou "duas observações muito pertinentes", feitas pelo tributarista Vasco Guimarães, da União Européia, durante um seminário sobre a nova proposta de reforma tributaria, em análise pelo Congresso, que "deveriam ser assimiladas por aqui".
A primeira é sobre a incrível incapacidade que o Brasil tem demonstrado para unificar sua tributação, criando uma tributação única sobre o valor agregado, capaz de pôr fim à guerra fiscal perniciosa praticada por seus Estados. Essa impotência é tanto mais grave por ser o Brasil um país que tem uma única língua e poucas diferenças culturais significativas. Já a União Européia alcançou esse objetivo, mesmo sendo formada por 26 países, com 16 línguas e culturas muito distintas, que geram conflitos históricos, inclusive guerras.
A segunda observação diz mais respeito à Amazônia em particular. É sobre a inadequação de política de desenvolvimento e de diminuição de desigualdades regionais, promovida através de incentivos fiscais, por meio de desoneração tributária. O melhor seria seguir o exemplo da União Européia, "através da política de gastos, com a criação de fundos regionais promotores de desenvolvimento que possam financiar projetos e onde somente os melhores projetos recebem recursos.
O Brasil custa e teima em não aprender essa lição, pois para cada problema que o país tem que enfrentar uma das primeiras propostas de solução quase sempre é a criação de incentivos fiscais".
Com base na sua experiência de 26 anos de trabalho na Receita Federal, Tostes aprendeu que, criado um incentivo fiscal, "surge imediatamente ou quase que simultaneamente a fraude, o desvio de finalidade, e as distorções, que provocam desequilíbrio econômico". E se cobrar tributos não é uma tarefa fácil, controlar a renúncia fiscal e os incentivos fiscais "é muito mais difícil, trabalhoso e complexo. E o pior, pouco valorizado e muito cobrado". Por isso, as palavras do superintendente que deixava a Receita depois de tanto tempo no cargo e tantos problemas foram solenemente esquecidas.

Pontuando - José Olivar

Mojui dos Campos nessa nova legislatura parte com um representante (vereador Jailson), que tem muito a oferecer mesmo pertencendo a um partido que não se alinha com a orientação política da nobre Prefeita. Ao contrário do que muitos pensam, para manter a liderança e o respeito adquirido, não precisa o Jailson e outros da oposição, se curvarem aos interesses do Executivo. Não é a subserviência que traz os louros da glória. Ao contrário, a independência e a honestidade sempre desembocam no respeito por quem as tem. *** Assim como o Jailson, o vereador eleito Chico da Ciframa é outro que formará fileiras na oposição com independência e fidelidade ao seu partido. Nestes, com certeza, as pretensões de muitos serão barradas, até porque, quem hoje deseja atraí-los, nunca os conheceu no passado. *** Alguns políticos estão identificando um político mercenário que fica buscando vantagens em tudo. *** Só faltava esta! Os delegados da Polícia Civil do Pará entraram em greve. Se antes da greve a questão da Segurança Pública já era um Deus nos acuda, quanto mais agora. *** Amanhã, os católicos santarenos e das cidades circunvizinhas estarão participando de mais um Círio de Nossa Senhora da Conceição. Espera-se que o ato religioso não sirva de palco para muitos aparecerem, inclusive alguns políticos que nada querem com a religião. *** Um amigo perguntou-me porque Santarém tem tantos colunistas sociais, ou assim se intitulando. Não soube responder, mas penso que alguma vantagem o título deve trazer. Será? *** Parando ao lado do Hospital Imaculada Conceição, fiquei a observar a mudança no visual do mesmo, todo reformado, com blindex nos acessos, num estilo bem destacado. Ao meu lado passava um amigo e indagou-me: Por que será que de repente se deu esta mudança? ?O Dr. Francisco Aguiar (cardiologista), é hoje um médico muito requisitado em Santarém, não só por sua vivência e seus conhecimentos na sua área de atuação, como também pela maneira cordial e altaneira com que trata seus clientes e amigos. Com a sua esposa, Dra. Eliane (ginecologista), forma um par do mais alto gabarito. *** Li, no Impacto, a respeito de um médico ignorante e mal educado que trata abusivamente seus clientes. Este fato causa-me revolta, lembrando que para profissionais assim, a carreira é bem curta. *** Cada dia que passa, vejo mais carros importados e nacionais, novinhos em folha, com placas de Manaus. Volto a bater na mesma tecla: algo estranho está acontecendo com a vinda desses veículos para Santarém, principalmente se forem consideradas as isenções fiscais concedidas naquele Estado. *** Certa instituição de ensino superior não perde a prática de convidar pessoas que exercem cargos de destaque para serem professores, principalmente se for da magistratura. Quer com isso usar os nomes dos profissionais para se projetar no mercado. Eu, heim! *** Uma corrente de dentro da Policia Federal entende que, se o delegado Protógenes Queiroz (Operação Satiagraha) sofrer punição severa por estar sendo acusado de quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, filmagem e grampos clandestinos, vai desestimular os policiais federais nas grandes operações. Acho que defender tal tese é ser favorável às investigações que violam a lei. Investigar é um direito dos policiais, porém, em obediência aos limites legais. *** Foi muito bom o papo na casa do advogado Jefferson Brito que recepcionou amigos para comemorar a 1ª Eucaristia das duas filhas do casal. *** Em conversa com o dinâmico Juiz Dr. Gabriel Veloso, fui informado de que ele pretende pedir remoção para uma Comarca mais próxima de Belém (Castanhal). Se isto acontecer, perderão os jurisdicionados e os advogados pela celeridade que o ilustre Magistrado impõe aos processos. *** Estou sabendo que a Prefeita pretende - se continuar no cargo - no próximo mandato criar a Secretaria do Meio Ambiente, assim como também me sopraram que será o Dr. Helenilson o titular da nova Secretaria. Não acredito. Será? *** Vi na Orla, alguém sem pedigree abandonado ao relento, quiçá lembrando do passado que não volta mais.

Os tucanos apóiam Juvenil de olho em 2010. Com Jader.

Do Espaço Aberto:

Engana-se quem pensa que a adesão dos tucanos à candidatura do deputado peemedebista Domingos Juvenil a presidente, em segundo mandato, vai se limitar aos restritos círculos de uma eleição para escolher a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
Engana-se redondamente quem pensa assim.
Essa aliança é um aperitivo para o que ainda virá.
E o que virá, tudo indica, é uma aliança entre PSDB e PMDB para o governo do Estado em 2010.
Uma aliança que teria Simão Jatene (PSDB) para o governo do Estado, o atual prefeito peemedebista de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), para vice e o deputado Jader Barbalho, presidente regional do PMDB, como candidato a uma vaga ao Senado Federal.
Para ontem à tarde, aliás, especulava-se que Jader e Jatene se encontrariam. Oficialmente e primordialmente, tratariam sobre os últimos detalhes acerca da eleição para a Mesa da Assembléia.
Quando acabassem de tratar sobre esse assunto específico, falariam sobre o quê?
Vocês acham que Jader e Jatene falariam sobre o quê?
Sobre um meio de salvar Remo e Paysandu, condenados à bancarrota?
Sobre a última pesquisa referente às conseqüências do efeito estufa na estrutura geológica do fundo dos mares?
Sobre a possibilidade de o Íbis, o pior time do mundo, vir um dia a disputar o campeonato mundial de clubes?
O que vocês acham que Jader e Jatene discutiriam antes, durante e depois de conversarem sobre a questão da Assembléia?
O blog, vale dizer, não conseguiu confirmar se o encontro houve e se ambos se encontraram pessoalmente ou se falaram apenas por telefone.
Mas não há dúvidas de que Jader e Jatene, mais cedo ou mais tarde, se encontrarão. Se é que já não se encontraram mesmo.
Os bigodes são apenas um detalhe
Os deputados do PSDB não embarcaram na candidatura Juvenil porque se encantaram, digamos, com os bigodes bem aparados do atual presidente da Assembléia.
Pode até ser também por isso, mas não simplesmente por isso.
É que o apoio a Juvenil sinaliza os meios que vão garantir a viabilização das despesas com a eleição de candidatos tucanos em 2010. Isso porque, vocês sabem, sem apoio do Estado e sem prefeituras, estão todos a perigo.
Afinal, o já gordo orçamento da Assembléia Legislativa vai aumentar ainda mais no ano que vem. “Quando Ana Júlia acordar, será tarde demais. A bancada do PT é totalmente desagregada, cada um por si de Deus por todos”, diz uma fonte antenadíssima ao blog. E cita um exemplo – apenas um: “O Faleiro [Airton Faleiro, líder da bancada do governo na AL] é simpático, mas não lidera ninguém, menos ainda as ditas bancadas de sustentação ao governo.”
Registre-se.
Para que se possa conferir mais tarde.

Olho gordo

Os mesmos atores que conspiraram, boicotaram e até inventaram 'pesquisa' de intenção de voto para o Congresso Nacional, em Santarém, de modo a tentar, sem sucesso, que Lira Maia não ultrapassasse a barreira dos 100 mil votos, em 2006, como de fato aconteceu, começam a colocar as manguinhas de fora em vista ao próximo pleito, em 2010.
Lira Maia já está em campanha à reeleição, ancorado numa estrutura em 11 municípios onde seu grupo político foi vitoroso para prefeito, vice-prefeito e câmara de vereadores. Sem contar com Santarém, onde, apesar de lutar contra a compra de votos, pressões espúrias e uso da máquina obteve mais de 60 mil votos para prefeito.
Em 2010, Lira Maia diz que sua campanha terá muito mais estrutura política, ao contrário de 2006, quando contou apenas com o apoio partidário de um prefeito da região Oeste do Pará.

Demitido gerente do Ibama em Santarém

Daniel Cohenca não é mais gerente regional do Ibama em Santarém. Ele foi demitido, hoje, através de portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.
Em seu lugar foi nomeada Polyana Magalhães Nunes.