FPF deve manter jogo de domingo em Santarém

O diretor técnico da FPF deve manter o jogo do São Raimundo contra o Clube do Remo em Santarém.
Paulo Romano informou há pouco a emissoras de rádio de Belém que somente amanhã à tarde a FPF será notificada da decisão do TJD que puniu o São Raimundo com perda de mando de campo.
A partir daí, a FPF vai aplicar o regulamento que determina o cumprimento da pena cinco dias após o julgamento do processo, segundo Romano.
Trocando em miúdos: como não há mais tempo hábil para transferir a data do jogo, o Clube do Remo vai ter que jogar mesmo em Santarém.
É o que se pode deduzir das palavras do diretor técnico da FPF.
Mas é bom esperar porque no futebol, tanto quanto na política, só falta boi avoar.

FPF decidiu não aplicar perda de mando de campo, por enquanto

O regulamento do campeonato paraense de futebol atribui ao departamento técnico da FPF a competência para a aplicação de pena de perda de mando de campo.
O presidente da FPF Antõnio Carlos Nunes e o diretor técnico Paulo Romano estão reunidos neste momento a portas fechadas na sede da entidade para decidir se a federação vai aplicar antes do prazo de cinco dias a punição ao São Raimundo e alterar a data e local do jogo da final do segundo turno entre Pantera e Leão Azul.
Mas a tesouraria da FPF já enviou hoje à tarde 10 mil ingressos para o jogo de domingo em Santarém.

TJD pune Pantera com perda de um mando de campo

O Clube do Remo quer o cumprimento imediato da decisão do TJD que interditou o estádio Barbalhão e puniu o São Raimundo com a perda de um mando de campo.
Mas os advogados do Pantera não querem o cumprimento imediato da decisão e que a pena seja aplicada após cinco dias úteis, o que não atingiria o jogo de domingo em Santarém.

TJD interdita Barbalhão

O Tribunal de Justiça Desportiva puniu o São Raimundo com multa de R$ 10 mil e a interdição do estádio Barbalhão por uma partida por causa dos incidentes ocorridos no jogo do dia 28 de março contra o Paysandu.

Edson Gaúcho pega 30 dias de suspensão

Por causa da invasão de campo do Barbalhão e ofensas ao árbitro que apitou o jogo São Raimundo x Paysandu, em Santarém, o técnico do Papão Edosn Gaúcho foi punido com pena de 30 dias de suspensão.
E neste momento começa o julgamento do caso Barbalhão pelo TJD da FPF.

Marabá suspenso por dois jogos

Marabá, do São Raimundo, foi punido com dois jogos de suspensão pelo Tribunal de Justiça Desportiva da FPF.
O caso Barbalhão ainda não começou a ser julgado.

Vereador pede que TCE aprecie contas de ONG's

A proposta apresentada através de indicação, esta semana, pelo vereador Valdir Matias Jr. solicita que as contas de ONGs que atuam no Pará sejam apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado com uma avaliação mais criteriosa da aplicação de recursos por estas organizações; também das aplicações de recursos das entidades não-governamentais que recebam recursos oriundos do Governo do Estado do Pará ou por este intermediado. O requerimento foi encaminhamento a Governadora do Estado e aos deputados Alexandre Von, Carlos Martins e Antonio Rocha. (Fonte: Assessoria Parlamentar)

Circo do futebol

Já começou a sessão do TJD da FPF.
O caso Barbalhão é o terceiro da pauta.
Bruno Castro é o advogado do Paysandu.
André Cavalcante, é o patrono do Pantera.
Estão expostos na mesa do presidente do tribunal desportivo os objetos citados na súmula pelo árbrito da partida: uma pedra, duas pilhas e um rádio portátil.

Tapetão da FPF está em profusão

Ainda não começou a sessão do TJD da Federação Paraense de Futebol que vai julgar o processo no qual o São Raimundo é acusado de ser o responsável pela violação do estatuto do torcedor durante o jogo contra o Paysandu, em Santarém.
O juiz colocou na súmula que torcedores do Pantera atiraram rádio de pilha e bagaço de laranja no gramado do Barbalhão.
Há um jogo de pressão de todos os lados.
Cada time trouxe políticos para a sua platéia, além de seus dirigentes e advogados, é claro.
Em defesa do Pantera, o deputado Alexandre Von já está presente no auditório da casa do futebol.
Ainda são esperados os deputados Carlos Martins e Ítalo Mácola.

Àrea de Livre Comércio para Santarém recebe mais adesões

Os diretores da Associação Comercial e Empresarial de Santarém Renato Dantas, Cesar Ramalheiro e Alberto Oliveira foram recebidos hoje, ao meio-dia, pelo prefeito José Maria Tapajós e saíram do encontro satisfeitos.
Tapajós se entusiasmou pela proposta de instalação em Santarém de uma Área de Livre Comércio.

Para matar a saudade de palmeirense roxo

Mercado Municipal de São Paulo, ontem à tarde,
refúgio do palmeirense Antenor Giovaninni
quando vai a capital paulista rever familiares.
Foto: Blog do Estado

Jornal Pessoal desta quinzena não terá suíte do affair Jader x Simone

O leitor de Lúcio Flávio Pinto não encontrará na mais nova edição do Jornal Pessoal, que chega às bancas da capital, amanhã, a suíte da matéria anterior que revelou com todas as letras o fim do segundo casamento do deputado federal Jader Barbalho.
Mas uma nota de pé de página não encerrará o assunto:
"Este jornal, que não é Caras nem tem interesse em exibir conhecimento sobre o vaudeville papa-chibé, só voltará ao tema quando ele preencher seus critérios editoriais. Ou seja: disser respeito à vida pública."

Interinidade oportunista

O vereador Nélio Aguiar atirou no que viu e acertou no que não viu.
Propôs um réles requerimento ao STF pedindo pressa na votação do recurso extraordinário da ex-prefeita Maria do Carmo - que já tem parecer contrário do MP - para que duas almas penadas mordessem a isca.
Eis que Bruno Paraíba e Carlos Jaime deixaram a condição de viúvas da coalizão de 12 partidos e se revelaram fãs incondicionais do governo tampão de José Maria Tapajós, procrastinando o quanto puderam a discussão do requerimento em plenário.
Jaime, o petista, parece quer se vingar da lisura de sua campanha.
Paraíba, o pedetista, parece contente com o a desenvoltura do pai na interinidade.

Restos a pagar ...nem o resto sobra

Quem tenta receber o dindim empenhado na rubrica maldita é aconselhado a se contentar só com a espinha e deixar a carne para ser saboreada por pessoas que se dizem probas.

Maria foi barrada na PGR

Fonte brasiliense garante: a ex-prefeita Maria do Carmo bem que tentou um contato com os seus colegas de parquet, mas não passou nem da recepção da PGR.

Assembleias Legislativas pedem apoio do STF para regularizar municípios

Em audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho, pediu apoio junto à Câmara dos Deputados para que o Congresso Nacional agilize a aprovação da lei complementar que trata da criação de municípios. O deputado veio como representante do parlamento nordestino e também do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas de todo o Brasil.

Eles querem que a Câmara dos Deputados cumpra decisão do STF que estipulou prazo de 18 meses para a criação de uma lei complementar que trata de alteração territorial dos municípios. A decisão do STF foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3682, ajuizada pelo estado do Mato Grosso contra a omissão do Congresso em legislar sobre o tema. O prazo estipulado pelo Supremo venceu em novembro do ano passado e apesar de o Senado já ter aprovado a lei, a Câmara ainda não se manifestou.

A consequência dessa demora, segundo o deputado, é que as Assembleias Legislativas já entenderam que o não cumprimento autoriza os estados a fazerem suas próprias leis sobre criação, alteração e fusão de municípios.

“Isso está gerando um desconforto nos estados porque muitas assembleias entendem que a decisão do Supremo já restaurou a prerrogativa tendo em vista a omissão do Congresso em não editar a matéria”, afirmou Domingos Filho.

Ocorre que o STF julgou outras ações (ADI 2240, 3316, 3489 e 3689) considerando inconstitucionais as leis estaduais que criam municípios ou alteram seus limites territoriais. Isso porque a Emenda Constitucional 15/96 determinou que a questão só poderia ser tratada por força de lei federal.

De acordo com o deputado, o objetivo da reunião com o ministro Gilmar Mendes é resolver “harmoniosamente” o assunto junto com o Congresso e o STF. Também está marcada para hoje uma audiência com o presidente da Câmara, Michel Temer, com o mesmo intuito.

Ele revelou que no caso de uma demora maior, a Assembleia Legislativa do Ceará entrará com um Mandado de Injunção no STF pedindo novamente o cumprimento da decisão.

Julgamentos

Em maio de 2007, o plenário do STF reconheceu a demora do Congresso Nacional na aprovação de uma lei complementar federal que trataria da criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Na ocasião do julgamento da ADI 3682, ficou estipulado o prazo de 18 meses – a partir de 9 de maio de 2007 – para que a lei fosse criada.

A não criação desta lei pode afetar mais de 50 municípios em todo o país, uma vez que foram criadas por leis estaduais consideradas inconstitucionais pelo Supremo.

Bomba esgota água em frente a delegacia da Marinha

Agora já são 15 bombas instaladas pela prefeitura para tentar drenar a água da enchente do rio Tapajós, orla da cidade.
A última foi instalada ontem em frente ao prédio da delegacia da Marinha em Santarém.
(Fotos: Rozinaldo Garcia)

Pesquisa revela deficiência de serviços de energia e saude na área de influência da MRN no Trombetas

Conhecer a realidade das comunidades sobre as quais tem influência. Essa foi a motivação que levou a Mineração Rio Norte (MRN) a realizar um levantamento do contexto socioeconômico e ocupacional da região do entorno da empresa.
Uma equipe de 17 pessoas percorreu, ao longo do mês de fevereiro, a área dos municípios de Terra Santa e Oriximiná (regiões do alto e médio Trombetas e lago Sapucuá).
Ao todo, foram 1483 entrevistas domiciliares - o que representa 88,54% dos domicílios existentes nas 56 comunidades que participaram do censo.

Principais resultados da pesquisa:

56 comunidades rurais

1424 famílias entrevistadas (6.984 moradores)

Faixa Etária: 21,4% entre 7 e 14 anos

Tamanho das famílias: 31,54% (até 3 pessoas) e 31,18% (de 6 até 8 pessoas)

Sexo: 52,8% masculino e 47,1% feminino

Escolaridade: 59,7% ensino fundamental incompleto

Renda Familiar: 89,45% até 2 salários mínimos

Ocupação: 37,7% são estudantes e 32% possuem algum tipo de trabalho remunerado (desses, 80,3% é agricultor, pescador ou extrativista)

Fonte da renda familiar: 30,9% vende da farinha de mandioca e 26,6% trabalho informal

Principais problemas da família: 58,6% falta de posto de saúde e 55,4% energia elétrica.

(Fonte: Assessoria de imprensa da MRN)

Carlos Martins solicita apoio para realização do II Salão do Livro do Oeste do Pará

O deputado estadual Carlos Martins (PT) solicitou ao Governo do Estado do Pará apoio para a realização do II Salão do Livro do Oeste do Pará, em Santarém. O parlamentar enviou requerimento à Governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e a Secretaria de Estado de Cultura (SECULT), para que em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém a Feira seja realizada novamente.
No ano de 2008, aconteceu o Primeiro Salão do Livro da Região do Baixo Amazonas, no município de Santarém. O evento foi realizado pelo Governo do Estado, através da SECULT e em parceria com a Prefeitura Municipal de Santarém, e teve como objetivo a regionalização do acesso à literatura. Foi a primeira vez que um evento literário de grande porte aconteceu fora da região metropolitana de Belém.
De acordo com Martins, “eventos deste tipo servem de estímulo à leitura. Observando a grande participação da população do Oeste do Pará no evento, percebemos que é importante a realização de mais um Salão do Livro na cidade”.

(Fonte: Assessoria Parlamentar)

I Encontro de Jornalistas da Região Norte será realizado sexta-feira em Belém

A Fundação Banco do Brasil realiza nesta sexta-feira (24 de abril),
em Belém (PA), o I Encontro de Jornalistas da Região Norte.
A proposta é reunir profissionais interessados na discussão de
alternativas sustentáveis para o desenvolvimento da região.
“Jornalismo e Sustentabilidade – Tecnologia Social para o
Desenvolvimento” é o tema do evento, que discute a geração
de trabalho e renda em empreendimentos solidários e a tecnologia
social como modelo de desenvolvimento social.
O debate, que terá início às 9h30, contará com a participação do 
presidente da Fundação Banco do Brasil, Jacques Pena, da
coordenadora de projetos da Associação dos Trabalhadores
Agroextrativistas da Ilha das Cinzas (Ataic), de Gurupá (PA),
Josineide Malheiros, e do presidente do Grupo de Trabalho
Amazônico (GTA), Rubens Gomes. 
No período da tarde, será realizada a Oficina Jornalismo e 
Sustentabilidade, com a radialista Mara Régia di Perna, da Empresa
Brasil de Comunicação, e o gerente de Comunicação e Mobilização
Social da Fundação, Claiton Mello, como facilitadores.
O jornalista Miguel Oliveira, editor-chefe de O Estado do Tapajós, 
é um dos convidados para este encontro.

Von requer voto de pesar pelo falecimento da professora Gersonita Carneiro

Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (22/04/2009), o deputado santareno Alexandre Von requereu voto de profundo pesar pelo falecimento da professora Gersonita Imbiriba Carneiro, ocorrido no último dia 13 de abril de 2009, causando grande consternação aos seus familiares, amigos, ex-alunos e colegas de trabalho.

Gersonita nasceu em Santarém no dia 08 de outubro de 1934. Estudou o curso pedagógico no Colégio Santa Clara e formou-se em licenciatura em português.

Lecionou na escola Frei Ambrósio e nos colégios Dom Amando, Álvaro Adolfo da Silveira e Rodrigues dos Santos, mas foi no Colégio Dom Amando o lugar onde passou 56 anos de sua vida trabalhando e se dedicando ao ensino da nossa língua mater e ao resgate das tradições culturais do povo da nossa região. A professora Gersonita foi a idealizadora e principal responsável pela criação do Festival Folclórico do Colégio Dom Amando, que hoje faz parte do calendário de eventos do Município de Santarém.

(Fonte: Assessoria parlamentar)

Recurso extraordinário de Maria no STF recebe parecer contrário da Procuradoria Geral da República

A Procuradoria Geral da República emitiu parecer contrário às pretensões da ex-prefeita Maria do Carmo que, em recurso extraordinário que está sendo analisado pela ministra Ellen Gracie, requer o deferimento de seu registro de candidata a prefeitura de Santarém, pedido indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segue o texto da parecer.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO N.º 597.994/PA

RECORRENTE: MARIA DO CARMO MARTINS LIMA

RECORRIDO: JOSÉ ERASMO MAIA COSTA

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

RELATORA: MINISTRA ELLEN GRACIE

(.......)

11. O recurso reúne condições de admissibilidade, devendo, pois, ser conhecido. Não comporta, todavia, provimento.

12. Discute-se a possibilidade de os membros do Ministério Público exercerem atividade político-partidária, após o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004, sem o afastamento definitivo da instituição.

13. A tese defendida na ação de impugnação e acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral é no sentido de que, tendo a candidata ingressado no Ministério Público após a Constituição de 1988 e tendo a mencionada Emenda Constitucional nº 45/2004 exigido o desligamento definitivo do órgão ministerial para o exercício da atividade político-partidária, faltar-lhe-ia uma das condições de elegibilidade, uma vez que apenas licenciada da instituição.

14. A ora recorrente, por sua vez, sustenta que ingressou no Ministério Público antes do advento da Emenda Constitucional nº 45/2004 e que se encontrava licenciada e eleita para um segundo mandato consecutivo quando houve a alteração constitucional, tendo, segundo entende, direito adquirido ao exercício da atividade político-partidária e à reeleição.

15. Esta não parece ser, contudo, a compreensão mais adequada do tema.

16. A possibilidade de os membros do Ministério Público exercerem atividade político-partidária constituía matéria controvertida mesmo antes da alteração trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. O texto original do art. 128, § 5º, inciso II, alínea “e”, da Constituição Federal era assim redigido:

“Art. 128 – O Ministério Público abrange:

(...)

§ 5º – Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:

(...)

II – As seguintes vedações:

(...)

e) exercer atividade político-partidária, salvo exceções previstas em lei.”

(sem grifos no original)

17. Os arts. 237, inciso V, da Lei Complementar nº 75/1993, e 44, inciso V, da Lei nº 8.625/1993, estabeleceram a proibição do exercício da atividade política, ressalvando a possibilidade de filiação e o direito de o membro do parquet afastar-se para exercer cargo eletivo ou a ele concorrer.

18. Tais dispositivos foram objeto de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pelo então Procurador-Geral da República (ADIs nº 1.371 e nº 1.377), tendo esse Supremo Tribunal Federal, sob o entendimento de ser totalmente incompatível o exercício das funções ministeriais e a vinculação a partido político, julgado parcialmente procedentes as ações, para dar aos dispositivos interpretação conforme a Constituição, estabelecendo que a filiação de membro do Ministério Público somente poderia efetivar-se na hipótese de afastamento de suas funções institucionais, mediante licença, nos termos da lei.

19. Naquela oportunidade já vislumbrava-se a dificuldade de harmonização entre as funções institucionais dos membros do Ministério Público e o exercício de atividade político-partidária, como esclareceu em seu voto o ilustre Ministro Néri da Silveira:

“Difícil se faz, destarte, a harmonização de uma postura institucional de independência e imparcialidade com vínculos partidários de que decorrem deveres e disciplina impostos por entidade de direito privado aos que a ela filiados, de ordinário, em face também de conjunturas de cada momento político em que viva a sociedade.[1]”

20. Mesmo após a Emenda Constitucional nº 45/2004, houve discussões sobre os efeitos da alteração em relação àqueles membros que se encontravam licenciados e no exercício de mandato eletivo. O Tribunal Superior Eleitoral, nos ROs nº 999 e nº 1116, confirmou o deferimento dos registros das candidaturas de Dimas Eduardo Ramalho e de Francisco Leite de Oliveira, membros do Ministério Público que, à época da promulgação da emenda, exerciam mandatos parlamentares. Ambos os recursos tiveram parecer da Procuradoria Geral Eleitoral pelo deferimento do registro.

21. Não obstante, reexaminado o tema, ressalta a conclusão de que, com a mudança trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, fez-se absoluta a proibição da atividade política, assim dispondo a nova redação do art. 128, § 5º, inciso II, alínea “e”, da Constituição Federal:

“Art. 128 – O Ministério Público abrange:

(...)

§ 5º – Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos respectivos Procuradores-Gerais, estabelecerão a organização, as atribuições e o estatuto de cada Ministério Público, observadas, relativamente a seus membros:

(...)

II – As seguintes vedações:

(...)

e) exercer atividade político-partidária.”

(sem grifos no original)

22. Sendo o exercício da atividade político-partidária expressamente vedado pela Constituição Federal aos membros do Ministério Público, imprescindível o afastamento definitivo da instituição para a implementação das condições de elegibilidade.

23. Na lição de Alexandre de Moraes, “essa nova vedação passou a constituir causa absoluta de inelegibilidade – assim como já existente aos magistrados –, pois os membros do Ministério Público não poderão filiar-se a partidos políticos, nem tampouco disputar qualquer cargo eletivo, salvo se estiverem aposentados ou exonerados”[2].

24. As consequências da vedação trazida pela Emenda Constitucional nº 45/2004 foram anteriormente analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em consultas que originaram as Resoluções TSE nº 22.045/2005 e nº 22.095/2005:

“COMPETÊNCIA – CONSULTA – REGÊNCIA E NATUREZA DA MATÉRIA. A teor do disposto no inciso XII do artigo 23 do Código Eleitoral, a competência do Tribunal Superior Eleitoral para responder consulta está ligada ao envolvimento de tema eleitoral, sendo desinfluente a regência, ou seja, se do próprio Código, de legislação esparsa ou da Constituição Federal.

MINISTÉRIO PÚBLICO – ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA – ALÍNEA “e” DO INCISO II DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – EMENDA CONSTITUCIONAL nº 45/2004 – APLICAÇÃO NO TEMPO. A proibição do exercício de atividade político-partidária ao membro do Ministério Público tem aplicação imediata e linear, apanhando todos aqueles que o integram, pouco importando a data de ingresso.”

“CONSULTA. MATÉRIA ELEITORAL. DISCIPLINA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FILIAÇÃO PARTIDÁRIA. CANDIDATURA. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. ADVENTO. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. VEDAÇÃO.

I – Compete ao TSE responder às consultas que lhe forem feitas em tese, por autoridade federal ou entidade representativa de âmbito nacional, acerca de tema eleitoral '(...) do próprio Código, de legislação esparsa ou da Constituição Federal' (Precedente: Cta nº 1.153/DF, rel. Min. Marco Aurélio, DJ de 26.8.2005).

II – Os membros do Ministério Público da União se submetem à vedação constitucional de filiação partidária, dispensados, porém, de cumprir o prazo de filiação fixado em lei ordinária, a exemplo dos magistrados, devendo satisfazer tal condição de elegibilidade até seis meses antes das eleições, de acordo com o art. 1º, inciso II, alínea j, da LC nº 64/90, sendo certo que o prazo de desincompatibilização dependerá do cargo para o qual o candidato concorrer.

(...)”.

(sem grifos no original)

25. Por outro lado, improcede a alegação da recorrente no sentido de que teria direito adquirido ao exercício da atividade político-partidária e à reeleição. Como bem ponderou a Ministra Cármem Lúcia[3] no acórdão impugnado, o direito à reeleição não é absoluto, sendo, na realidade, um direito de recandidatar-se, desde que preenchidas as condições de elegibilidade. A recorrente, por ocasião das eleições de 2008, não preenchia tais requisitos, sendo inválida sua filiação partidária, eis que não afastada definitivamente do seu cargo no Ministério Público.

26. A propósito, percuciente a argumentação do Ministro Joaquim Barbosa:

“ (...) os pressupostos de elegibilidade se renovam para cada eleição. Ela foi eleita em 2004 porque a situação jurídica dela, naquele momento, permitia. Essa situação se alterou em dezembro de 2004 e não atingiu o direito que ela adquiriu nas eleições de 2004. Ela pôde cumprir o mandato até o final; agora, tem de se submeter ao novo quadro jurídico trazido pela Emenda nº 45. Segundo esse novo quadro jurídico, ela não pode sequer candidatar-se”.

(fls. 820)

27. Assim, mesmo entendendo possível, nas eleições de 2004, que o membro do Ministério Público se candidatasse – desde que licenciado dentro do prazo, mantendo o vínculo com a instituição – isso não acarretaria o implemento das condições de elegibilidade para as eleições de 2008, em que, sob o pálio da Emenda Constitucional nº 45/2004, necessário seria o afastamento definitivo do cargo.

III

28. Ante o exposto, opina o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL pelo desprovimento do recurso extraordinário.

Brasília, 16 de abril de 2009

ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

APROVO.

ANTONIO FERNANDO BARROS E SILVA DE SOUZA

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

CABOS QUE PASSARAM POR CUSO DE ADAPTAÇÃO SE FORMAM DIA 24

Os policiais que participaram do Curso de Adaptação de Cabos em Santarém, que teve duração de 45 dias estarão se formando na sexta-feira feira (24/04), a solenidade de formatura ocorrerá no auditório da Universidade Estadual do Pará, as 09h00.

No total, 58 cabos participaram da capacitação que teve carga horária de 180 horas e seis disciplinas foram ministradas. Três das disciplinas tiveram uma atenção especial por parte dos alunos e está relacionada aos conhecimentos dos policiais no contato diretamente com o cidadão como: Direitos Humanos, Polícia comunitária e Noções Básicas de Direito Aplicadas à atividade na polícia militar.

Os primeiros colocados no curso foram os cabos Isaac do Nascimento Silva, Ednaldo Bandeira Pereira e Edirlando Pedroso de Oliveira, respectivamente, eles deverão ser presenteados pela Associação dos militares estaduais do oeste do Pará e pela associação de cabos e soldados.

A coordenadora do curso tenente Marcélia Chaves Nina observou sempre um grande empenho de todos os alunos, “Os cabos tiveram uma atenção muito grande, principalmente na matéria de Polícia Comunitária, eles colocaram em prática o que foi ensinado com projetos realizados dentro da comunidade e a partir de agora estão prontos para cada dia dar melhor qualidade no atendimento a comunidade”, disse a oficial.

(Fonte: ASCOM CPR I)

Aces pede apoio a Ana Júlia para Zona de Livre Comércio

Uma delegação de 15 pessoas capitaneada pela diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Santarém será recebida em audiência, segunda-feira, em Belém, pela governadora Ana Júlia Carepa.
Pauta: a implantação da Zona de Livre Comércio em Santarém.

São Raimundo é impedio de treinar no Barbalhão

O técnico Válter Lima quer comandar os últimos treinos do São Raimundo no ‘’Colosso do Tapajós’’, mas vem encontrando resistência da coordenação do estádio, que pretende preservar o gramado para evitar buracos e o lamaçal nestes dias de inverno.

A intenção do treinador alvinegro é promover coletivo na sexta-feira pela manhã e no sábado, véspera do jogo com o Remo, o tradicional treino recreativo. Um ofício do clube solicitando a liberação do estádio foi enviado para o ex-jogador Lúcio Santarém, atual administrador do Colosso. Ele ainda não deu resposta aos dirigentes da Pantera. O ‘’Colosso do Tapajós’’ será palco do jogo de futebol masters reunindo o Flamengo, do Rio, e a seleção de Santarém, nesta quinta-feira, 21h. Mesmo que não tenha acesso para usar o campo duas vezes, Válter Lima, pelo menos, se conforma em realizar o coletivo na sexta-feira.

O elenco vem treinando em Belterra, no campo do União. Ontem houve treinos físicos pela manhã e táticos à tarde. Dois jogadores considerados titulares e 'esteios' do time não participaram dos movimentos. O atacante Hélcio e o volante Pitbull. Ambos foram para Santarém fazer fisioterapia nos ombos lesionados. Os dois jogadores apresentam forte luxação no ombro direito, mas o médico Albertino Tolentino garante que os jogadores estarão presentes no jogo contra o Remo.

Marcelo Pitbull foi substituido por Cleberton, enquanto Hélcio deu lugar ao Tartá, no jogo de ida, realizado em Belém, por causa das lesões. Além deles, o polivalente Sidivan se recupera de uma lesão no tornozelo, fazendo exercícios especiais com o fisicultor Roni Lameira. Ele não joga desde a partida com o Águia. Mas o problema na lateral não chega a desviar o foco do treinador para o setor, porque ele vai ter o retorno do especialista Hugo Deleon, já livre da punição de três cartões amarelos e pronto para reassumir o posto de titular.

O atacante Tinha, eventual substituto de Hélcio e Garrinchinha no ataque alvinegro, conversou com o diretor Alberto Tolentino visando seu retorno aos treinos da Pantera. O jogador, com três gols marcados no campeonato, deu uma parada nos treinos, deixando a comissão técnica em apuros. Ele simplesmente sumiu dos treinos uma semana e todo esse tempo não deu satisfações para o clube. O jogador não teria ficado satisfeito com a condição de reserva de Garrinchinha. Mas ninguém da diretoria confirmou o fato. Dependendo da posição do treinador Válter Lima, o atacante pode ser reintegrado ao elenco. Lima tem como método de trabalho a forte disciplina. (Fonte: AMAZÔNIA)

TJD julga ação do Paysandu contra Pantera amanhã

Será amanhã o julgamento pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paraense de Futebol da ação interposta pelo Paysandu contra o São Raimundo por causa dos 'incidentes' ocorridos no estádio Barbalhão, durante o confronto entre as duas equipes em Santarém, ainda na fase classificatória às semifinais do segundo turno do Parazão 2009.

Projeto Quilombo leva saúde para quilombolas do interior do Pará

Uma típica manhã de chuva do inverno amazônico desperta os moradores da comunidade Jamari, às margens do rio Trombetas, no Oeste paraense.
Renata de Jesus tem oito anos e é uma das primeiras a chegar ao espaço onde ela e outros moradores da localidade receberão atendimentos médicos.
Todo mês, eles recebem a visita do barco Barão do Mar, que chega com uma equipe de 12 profissionais a bordo.
São médicos, enfermeiras e técnicos que estão ali para prestar assistência curativa e preventiva. Desde 2000, o grupo embarca mensalmente em Santarém com destino a diversas comunidades remanescentes de quilombos que habitam o rio Trombetas. Ao todo, mais de 3.300 pessoas de 23 comunidades recebem a assistência – são cerca de 400 atendimentos por viagem.
O projeto tem apoio da Mineração Rio do Norte.

Licenciamento sem multa até o dia 24

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informa aosproprietários de veículos com placas terminas em 72, 82 e 92, que nãoreceberam o boleto do licenciamento via Correios, que acessem o serviçoofertado pelo site www.detran.pa.gov.br para emitir o documento paraquitação em qualquer agência bancária.
O Detran também oferece, gratuitamente, acesso ao site no hall deentrada da autarquia, no horário de 8h às 14 horas. Vale destacar que adata de impressão do documento deve ser obedecida. Até a próximas exta-feira, 24, os proprietários podem quitar o tributo livre de multae sem preocupações com as blitzes dos órgãos do Sistema Nacional deTrânsito (SNT).
Em todo Estado, existem 18.929 veículos.Quem tiver interessado em parcelar o valor do IPVA, imposto da Sefa,pode solicitar a comodidade por meio do portal www.sefa.pa.gov.br,observando o prazo de três meses de antecedência à data estabelecida nocalendário de licenciamento.

Presidente do Remo muda discurso

O presidente do Clube do Remo Amaro Klautau já admite que o clube jogue a segunda partida da decisão do segundo turno domingo, em Santarém.
"O Clube do Remo quer que a o Tribunal de Justiça Desportiva decida que o jogo seja no Mangueirão, como entendemos ser o legal. Ou se deciudir contra o que entendemos ser legal, eo jogo for em Santarém, iremos jogar em Santarém. O que importa é que o Clube do Remo tem que vender", diz Klautau.

Bebida alcoólica é apreendida no Mangueirão

A Secretaria Municipal de Economia (Secon) em parceria com a Polícia Militar apreendeu 560 latas e garrafas de cerveja, no último domingo (19), durante o primeiro jogo da final do segundo turno do Campeonato Paraense, disputado entre Clube do Remo e São Raimundo, no Estádio Mangueirão.
Parte dessa quantidade de bebidas alcoólicas foi apreendida em dois dos três bares que funcionam dentro do estádio. Elas estavam escondidas na porta de enrolar dos estabelecimentos e a fiscalização chegou até os produtos após denúncia anônima. Cerca de 200 bebidas ainda foram aprendidas na chamada “Toca do Morcego”, área localizada abaixo da rampa que de acesso às arquibancadas. O restante dos produtos estava em posse de vendedores ambulantes. (Diáriodo Pará)

Relato de um repórter sobre o confronto no Pará

Relato escrito pelo jornalista Edinaldo Sousa, do jornal "Opinião", um dos jornalitas que ficou refugiado na Fazenda Espírito Santo, durante o tiroteio de sábado:

Edinaldo Sousa
De Xinguara

Seis feridos durante confronto na Espírito Santo Confronto ocorrido na tarde do último sábado entre integrantes do MST e seguranças da fazenda Espírito Santo em Xinguara, sudeste do Pará, teve como saldo seis pessoas feridas. Os sem terra: Abidiel Aires Vilarindo, Antonio Rodrigues Sabóia, Leandro Ferreira Pinto, o Euclides, ou Índio e o vigilante de prenome Edivaldo que trabalha na empresa Marca. Estes dois últimos foram socorridos em avião fretado pela Agropecuária Santa Bárbara, empresa que administra as fazendas do banqueiro Daniel Dantas e levados para Marabá onde foram socorridos no Hospital Regional. O vigilante foi atingido no rosto e corria risco de perder a visão, enquanto o Índio foi alvejado no abdome. Este foi operado na noite de sábado e não corre risco de morte. O tiroteio se registrou no retiro São José por volta das 16h30.
Os seguranças aguardavam o retorno de uma equipe de jornalistas de Marabá, que tinha ido conversar com os sem terra para ouvir a versão deles em relação a dois episódios ocorridos nesta fazenda que seria o confisco de um caminhão e a matança de bois. Estes jornalistas seguiram para o acampamento “Vladimir Maiakóvisk”, montado na entrada da fazenda à margem da PA-150, desde o dia 28 de fevereiro. Neste momento os sem terra seguiam gritando palavras de ordem e marchavam em direção aos seguranças que estava no retiro São José.
Os repórteres foram impedidos de gravar imagens dos sem terra durante a caminhada até o retiro e alguns sem terra tomaram os equipamentos e somente próximo do retiro São José, devolveram os equipamentos. Pra piorar ainda mais a situação os jornalistas foram feitos de escudo humano, mas nenhum profissional de imprensa foi ferido.
Após a refrega, seguranças da Santa Bárbara apreenderam dois sem terra. Jerônimo Ribeiro Magalhães, 56 e José Leal da Luz, 23 anos. Ambos foram levados para a Deca de Marabá. Um rifle calibre 22 foi encontrado no palco do crime, após o tiroteio.
A mídia nacional cobriu o caso como se fosse uma emboscada dos seguranças. Em verdade os sem terra seguiam em marcha para este retiro e gritavam palavras de ordem dando a entender que estavam dispostos a enfrentar os seguranças da fazenda.
Os repórteres ficaram no meio do fogo cruzado. Um projétil passou entre o cinegrafista João Freitas e este repórter e atingiu a camionete do gerente desta fazenda, Oscar Booler.
O cinegrafista Felipe Almeida ficou no olho do furacão e por muito pouco não foi atingido pelos tiros.

Alter do Chão, bonito até debaixo d'água

Fotos: Olavo Neves

Carro som proibido no centro comercial

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente proibiu, a partir de 1º de maio, a circulação de carros de propaganda no centro comercial de Santarém.
A medida atinge também motos e bicicletas dotadas de amplificadores de som.
Só falta agora proibir as lojas de manterem caixas amplificadas nas calçadas.

Área de Livre Comércio

Diretoria da ACES faz reunião hoje para ouvir o advogado Helenilson Pontes sobre as vantagens e desvantagens da implantação de uma Área de Livre Comércio em Santarém.
Os empresários santarenos defendem a criação dessa área como forma de competir com os concorrentes instados em Manaus e Macapá, que gozam de benefícios fiscais que não são oferecidos pelo governo para as empresas instaladas no Oeste do Pará.

Te cuida, São Raimundo!

Do Blog do Bogéa, sob o título acima:

Se a classe política, imprensa, formadores em geral de opinião e a diretoria do São Raimundo não se mobilizarem, já a partir desta noite, o segundo jogo contra o Remo será, de novo, em Belém.Até antes do jogo que terminou em 1 X 1, a diretoria do Remo acreditava numa vitória com boa diferença de gols. Mesmo assim, atuava em diversas frentes para forçar a FPF a mudar a programação da outra partida para a capital.Agorinha, amigo com forte trânsito entre diretores remistas relatou a dimensão do desespero espraiado entre os principais mandatários do clube tão logo terminou a partida no Mangueirão. Confirmou também o disparo de diversos telefonemas, do presidente da agremiação, a gente com poder de barganha , e de pressão, sobre quem pode decidir a questão.Se o São Raimundo vencer o returno - esse o dilema maior -, o departamento de futebol do Remo ficará desativado por nove meses.

Encerrado - 48 minutos do 2º tempo: Clube do Remo 1 x 1 São Raimundo

40 minutos do 2º tempo: Clube do Remo 1 x 1 São Raimundo

30 minutos do 2º tempo: Clube do Remo 1 x 1 São Raimundo

17 minutos do 2º tempo: Clube do Remo 1 x 1 São Raimundo

REMO 1 X 1 SÃO RAIMUNDO (2ºTEMPO)

S.Raimundo 1x0:Michel 18'1º
Remo 1x1:Helinton 20'1º

Encerrado primeiro tempo: Clube do Remo 1 x 1 São Raimundo

S.Raimundo 1x0:Michel 18'1º
Remo 1x1:Helinton 20'1º

Amazônia,a estrada para levar Dilma à Presidência

Ronaldo Brasiliense A aprovação na Câmara dos Deputados de emenda que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras, um “jeitinho brasileiro” encontrado pelo governo federal para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou os ambientalistas do país em pé de guerra. Para a maioria das organizações não governamentais ambientalistas, a emenda busca beneficiar as candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República, e a do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governo do Amazonas em 2010. Candidata do presidente Lula, Dilma Roussef precisa alavancar as obras do PAC, asfaltando as rodovias Santarém-Cuiabá (BR-163) e Transamazônica (BR-010), enquanto Nascimento luta pela pavimentação da rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319). A medida, apontada como um retrocesso ambiental sem precedentes no governo Lula e criticada de público pela ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT), fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental – o Ibama, no caso – emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática. “Ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo”, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento na Amazônia ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões em investimentos públicos e privados. “A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior. E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, atacou Adário.

Segundo jodo do Pantera confirmado para Santarém

Sérgio Noronha


Decidido

O primeiro jogo será no Mangueirão e o segundo no Colosso do Tapajós, e estamos conversados! O Tribunal de Justiça indeferiu o pedido do Remo e manteve o segundo jogo para Santarém. Jogos às 16 horas, com tevê, nos dois próximos domingos.

Confiança

O São Raimundo não baixa o nível de confiança e ganhou a primeira batalha da grande guerra - a decisão do TJD mantendo o segundo jogo para o Colosso, e sua torcida, mais do que nunca, confiante no desempenho do time. Este ano, em duas ocasiões, o São Raimundo goleou uma e empatou outra com o Leão.

José Alberto Vasconcelos, presidente do TJD, foi quem indeferiu o pedido de liminar do Remo que desejava o segundo jogo também no Mangueirão.

Nenhum assunto é mais gostoso para a população santarena do que esta decisão. Amordaça qualquer outro episódio.

Terminal das águas

As águas do rio Tapajós já avançam sobre o piso do terminal turístico da praça do Pescador, na orla de Santarém.
Foto: Suzana Pinto

Pantera busca feito inédito

Ano passado, depois de uma pífia campanha no primeiro turno, onde não ganhou de ninguém, o São Raimundo virou a sensação no segundo turno, ficando em quarto lugar, e veio para Belém disputar o jogo-extra com o Remo. O empate de 1 a 1, que beneficiou os azulinos, acabou com o sonhos da Pantera, na época dirigida pelo técnico Carpegiani Sarmento, de chegar à final. Mas ficou a certeza do dever cumprido e a promessa de que ano seguinte o São Raimundo seria muito diferente.

É justamente isso que está acontecendo. Hoje o campeonato ganhou novo colorido por causa dos santarenos que virararam a competição do avesso, colocando em xeque o poder dos grandes Remo e Paysandu. Prova disso é que depois de decidir o primeiro turno com o Paysandu, a equipe está novamente no páreo para disputar o segundo. Para isso basta ter dois resultados iguais com o Remo.

São apenas quatro derrotas em 18 jogos. Uma boa marca para um time do interior, cuja força está na união do plantel comandado pelo técnico Válter Lima, um estudioso do futebol. Com ele a Pantera deu uma forte guinada na sua história recuperando a autoestima do torcedor santareno, que lota do estádio Colosso do Tapajós, proporcionando ao clube a melhor média de público e renda no segundo turno. Compenetrado no trabalho, Lima é muito exigente junto com o elenco. Por sua determinação, o elenco ganhou como moradia a cidade de Belterra, cerca de 55 km de Santarém, onde pode trabalhar à vontade, como Válter Lima costuma dizer.

(Amazônia)

Remo x São Raimundo: Com os nervos à prova

Amazônia Jornal:

Não há outro resultado possível para o Remo diante do São Raimundo que não a vitória. Isso porque, desclassificado de forma precoce na Copa do Brasil, o Leão assumiu publicamente o compromisso de conquistar o segundo turno do Campeonato Paraense - única chance de disputar a Série D do Brasileiro e evitar o fechamento das portas até o final do ano. Dessa forma, hoje à tarde, às 16 horas, no Mangueirão, chegou o momento da promessa entrar em campo na primeira partida da decisão da Taça Estado do Pará.

'A realidade é essa. Nós temos que sair desse confronto com a vaga na final do campeonato. E o primeiro jogo é o termômetro de tudo. Não tem outra conversa a não ser jogar bem. A responsabilidade é nossa e a pressão natural', diz o técnico Artur Oliveira. E nem mesmo a vantagem santarena de classificação para as finais com dois resultados iguais (dois empates, por exemplo) entra na conversa azulina. Que só esbarra, por mais confiante que seja o discurso, quando a goleada na estreia (5 a 1) e a eliminação na semifinal do primeiro turno, ambas diante do mesmo São Raimundo, são lembradas.

E assim será até que o Leão Azul pague essa 'dívida', com ele mesmo e, principalmente, com o seu torcedor. 'Logicamente, nem sempre as coisas acontecem como a gente deseja. Mas estamos trabalhando para que desta vez seja diferente, nos cobrando muito', completa o treinador.

Uma nova eliminação, naturalmente, não passa pela cabeça de ninguém no Baenão. Com direito a exemplo para não ser seguido. 'Não queremos ficar como o Paysandu, que em 2007 saiu das duas competições (Campeonato Brasileiro e Série C). A pressão seria muito grande e acabaria forçando o clube a entrar de férias até o final deste ano. Então temos que assumir o nosso objetivo', declara o meia/lateral Neto.

Destaque da equipe na temporada, Neto volta para a lateral-direita diante do São Raimundo no lugar do meia-atacante Heliton, que vai para o banco de reservas. E esta não será a única mudança promovida por Artur Oliveira. Improvisado na ala direita frente ao Paysandu, na semifinal, San volta a ocupar um posto no meio-de-campo, dessa vez formando dupla de volantes com Beto. Enquanto isso, o garoto Gegê ocupará o lugar do suspenso Jaime, dividindo com Toninho a missão de municiar o ataque - dessa vez composto por Helinho e Bebeto, que ganhou a disputa pela vaga de Marcelo Maciel, que está suspenso pela expulsão no Re x Pa.

Formação que, se depender do treinador, somente será confirmada oficialmente alguns minutos antes do início da partida. Misterioso, Artur só aceitou falar gerericamente sobre a estratégia preparada para este primeiro confronto. 'Vamos jogar com dois atacantes de ofício. No meu entender é a melhor maneira de enfrentar o São Raimundo nesse momento. Vamos ter um equilíbrio maior nesse jogo e temos que fazer prevalecer o mando de campo para jogar a segunda partida com mais tranquilidade', desconversa.

Ofensivo - No São Raimundo, que tenta chegar à primeira decisão estadual de sua história, o técnico Válter Lima adotou um discurso ousado para a decisão do returno, contra o Remo. O treinador afirmou que sua equipe não tem vantagem sobre o rival, apesar jogar a segunda partida da decisão em casa e poder se classificar com dois empates ou com a igualdade na soma dos dois jogos.

Para alcançar o feito, Valtinho aposta na manutenção do 'vício' da equipe. 'Temos uma maneira de jogar e estamos viciados nela. Marcação muito forte e saída rápida para o contra-ataque. Será mais uma vez assim. Não vamos jogar pensando em empate', revela o treinador.

REMO

Adriano; Neto, Márcio Pereira, Rogério Corrêa e Marlon; San, Beto, Toninho e Gegê; Helinho e Bebeto. Técnico: Artur Oliveira.

SÃO RAIMUNDO

Labilá; Sidivan, Filho, Preto Marabá e João Pedro; Marcelo Pitbull, Marabá, Trindade e Michell; Hélcio e Garrinchinha. Técnico: Válter Lima.

Local: Mangueirão (Belém)
Horário: 16 horas
Ingressos: R$ 15,00 (a); R$ 30,00 (cl); R$ 40,00 (cc)

Árbitro: Paulo César Oliveira (Fifa/SP).
Assistentes: Cleydi Ribeiro (Fifa/SC) e Maria Elisa Barbosa (Fifa/SP).
Regra-Três: Dewson Fernando Freitas da Silva e Joquetan Moreira Guimarães (PA).

Censura prévia, um mal desnecessário

Abaixo todas as formas de censura.
A politica, a judiciária, a econômica e a autocensura.
A censura é uma vergonha.
A falta de ética é um escândalo.
Para os jornalistas paraenses serve de lição e reflexão a decisão judicial que proíbe sangue & mais sangue nas páginas dos jornais da capital.
Uma medida duplamente desnecessária.
Primeiro porque juiz não é editor.
Segundo porque editor não é juiz.
A sociedade não pode ficar a mercê de juiz plenipotenciário e nem de jornalista dono do mundo.
Queremos uma justiça cidadã.
Precisamos de uma imprensa cidadã.

As águas de abril

Escadinha da orla de Santarém, próxima à matriz, com as águas do rio Tapajós a banhar os degraus.
Foto: Suzana Pinto

Vozes caboclas no terminal turístico

O Grupo Musical Vozes Caboclas fará uma apresentação no dia 20
de abril, a partir das 19h30 no Terminal Fluvial Turístico de
Santarém, com repertório regional, dança e poesia, com ênfase
aos compositores santarenos e paraenses.
Quem for ao terminal também poderá conferir os trabalhos
de artesanato do Grupo Artístico Amazônia Tapajós.

Linha dura até debaixo d'água

A governadora Ana Júlia determinou a abertura de inquérito policial para investigar o rompimento de barragens que provocou o alagamento de diversos bairros de Altamira, município que está sob estado de emergência devido as enchentes do rio Xingu.
Suspeita-se que as barragens foram construídas sem licenciamento ambiental.