A representação de ambientalistas, lideranças religiosas e sindicais, e trabalhadores rurais será pequena na audiência oficial porque no mesmo horário, nos arredores do Iate Clube, haverá uma audiência da sociedade civilMiguel Oliveira
RepórterDeverá ser pacífica a audiência pública convocada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do terminal graneleiro da Cargill, dia 14 de julho, a partir das 9 horas, no Iate Clube de Santarém. A representação de ambientalistas, lideranças religiosas e sindicais, e trabalhadores rurais será pequena na audiência oficial porque no mesmo horário, nos arredores do Iate Clube, haverá uma audiência paralela convocada por entidades da sociedade civil organizada.
Para a audiência convocada pela Sema, as lideranças do movimento contrário à instalação do porto da Cargill em Santarém contarão com assessoria de dois consultores contratados pelo Greenpeace e, também, com a posição já assumida pelo Ministério Público Federal que pediu à justiça o fechamento do terminal de grãos instalado no porto da Companhia Docas do Pará.
"A audiência oficial será pacífica", garante o padre Edilberto Sena, membro da Frente de Defesa da Amazônia. "A convocação de milhares de trabalhadores até Santarém no dia 14 não é para a reunião do Iate Clube, é para nossa audiência paralela", tranqüiliza.
Edilberto considera inócua a realização da audiência oficial, "a menos que os representantes do MPF demonstrem que o Eia/Rima é tecnicamente inconsistente e incompleto", explica o membro da FDA.
Indagado se o movimento quer a implosão do porto da Cargill como resultado da audiência convocada pela Sema, em tom conciliador ele faz um desafio: "O problema não está só no porto da Cargill, está no porto da CDP, cuja localização é imprópria. Quem sabe a gente não desperte as autoridades para que cumpram o Plano Diretor do Município, que prevê a instalação de portos apenas na parte leste da orla de Santarém, mais precisamente da região do Maicá, rio abaixo.
o Estudo de Impacto Ambientale o Relatório de Impacto Ambiental do terminal de grãos da Cargill em Santarém foram elaborados a partir do Termo de Referência, fornecido pela própria Secretaria de Meio Ambiente do Estado e tiveram início ainda no ano de 2008. O estudo foi conduzido pela Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (CPEA), entidade independente e especializada nesse tipo de consultoria. Em setembro de 2008 foi protocolado o Estudo de Impacto Ambiental, que foi analisado detalhadamente pelos técnicos da Sema. Após a visita técnica realizada na região, a Sema solicitou complementação de alguns pontos abordados pelo estudo. Esse tipo de complementação é prática comum durante o processo de análise. A Sema, após consulta a diversas lideranças interessadas no tema, entre as quais estão os Ministérios Públicos Federal e Estadual, emitiu notificações solicitando as avaliações complementares do EIA e do Rima. A CPEA promoveu as avaliações complementares solicitadas e a versão final do estudo foi entregue à Sema em fevereiro deste ano.
A Cargill já havia desenvolvido, em 2001, outro estudo ambiental para subsidiar o licenciamento ambiental do terminal de Santarém, denominando Plano de Controle Ambiental (PCA). Esse estudo é o mesmo utilizado em mais de 90% dos casos de terminais portuários em diversos estados no Brasil, e foi o tipo de estudo solicitado, na ocasião, pela Sema. "O Eia-Rima nos permitiu melhorar ainda mais os controles e as reduções de emissões do terminal, pois, por ter sido realizado já com ele em operação, os técnicos puderam contar com dados reais e mais precisos", comentou Clythio Buggen-hout, diretor de portos da Cargill.
Audiência concluirá processo de estudosUma etapa importante desse processo é a realização da audiência pública. Trata-se de um evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) em que a comunidade é convidada a participar e assistir à apresentação do estudo, feita pelo empreendedor e pela consultoria independente responsável pelo seu desenvolvimento. Após as apresentações, tanto os representantes da Cargill quanto os técnicos da CPEA esclarecem dúvidas e respondem questões formuladas pelos participantes.
Eia e Rima - O EIA é constituído por 10 volumes com cerca de 500 páginas cada um, e contém diversos anexos que suportam as conclusões. Em linguagem técnica, o estudo aborda os diversos aspectos determinados para um empreendimento dessa natureza. Nele são encontradas diversas análises e avaliações feitas por técnicos especializados nas áreas do conhecimento conforme a natureza do assunto, como economistas, geólogos, engenheiros e biólogos.
Adicionalmente, foram realizadas reuniões com 320 lideranças na região, de 114 diferentes entidades, para coletar as informações e questionamentos, incorporados também no estudo. "Esses contratos foram fundamentais para que pudéssemos entender ainda mais a perspectiva da comunidade", comentou Sérgio Pompeia, diretor da CPEA e coordenador do estudo.
Além do EIA, foi produzido também o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA), uma versão do EIA, escrita em linguagem acessível. Foram distribuídas centenas de exemplares em toda a região.
Seguindo legislação que regulamenta o assunto, o Estudo de Impacto Ambiental está disponível para consulta pública desde setembro de 2008 nas prefeituras e bibliotecas de Santarém e Belterra, na Secretaria do Meio Ambiente do Pará, na prefeitura e na Associação Comercial de Santarém. As versões atualizadas também estão disponíveis para a consulta em todos esses estabelecimentos. O conteúdo do RIMA também está disponível para consulta nos sites da Sema e da própria Cargill.
Em depoimento à Comissão de Justiça do Senado, o secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, admitiu:
