Maria do Carmo vai à forra contra Puty

Embora possa vir a negar, o que mais pesou na decisão de Maria do Carmo ao anunciar seu apoio a Alfredo Costa, no segundo turno das prévias que o PT está realizando para escolher seu candidato a prefeito de Belém, foi uma vingança pessoal contra Cláudio Puty, a quem a prefeita de Santarém acusa de ser o responsável pela derrota da candidatura de seu irmão Carlos Martins à Câmara dos Deputados, nas eleições do ano passado.

Embora sabidamente seu apoio não possa ser traduzido em muitos votos, o gesto de Maria soa como um acerto de contas, no tempo certo, com quem foi responsável, segundo ela mesma já confidenciou ao Blog do Estado, de ter usado a máquina do governo do estado para obter cerca de 15 mil votos nos currais eleitorais do irmão no Oeste do Pará, votação que fez falta para eleger seu irmão pela bancada do PT.

E tem mais.

A prefeita de Santarém também elegeu Puty como responsável pelo engavetamento de pleitos que apresentou ao governo Ana Júlia, o que lhe deixou em condição desfavorável para cabalar votos perante o eleitorado santareno, que descarregou seus votos maciçamente no deputado federal Lira Maia, reeleito com mais de 65% dos votos válidos em Santarém.

Trocando em miúdos: Se Maria tem alguma influência perante à militância petista em Belém, seu apoio a Alfredo Costa pode até não somar votos para ele, mas que tira de Puty uns votinhos, isso tira com certeza.

 

O culpado é a lei

Parsifal Pontes

Em virtude das irregularidades encontradas na atabalhoada aplicação do empréstimo de R$ 366 milhões, que tem todos os ingredientes para alimentar um escândalo nacional, o PT publicou uma nota com 1.252 palavras que podem ser fatoradas em 11: “o culpado de tudo é a lei que autorizou o empréstimo.”. É bom os advogados de Ana Júlia não se basearam na nota para defende-la.

A administração pública não pode negar vigência a uma lei porque “acha” que ela é inconstitucional: só o Poder Judiciário pode fazer isto e enquanto não fizer os demais poderes estão obrigados a prestar obediência a ela. A nota do PT, portanto, tenta tapar um pino Sol de meio dia com uma peneira, ao apostar em explicações que são água em paneiro.

O PT, ao culpar a lei para os desmandos da ex-governadora, quer descontruir um princípio jurídico básico universal, ensinado no primeiro ano do curso de direito: “Dada a norma deve ser a prestação. Dada a não prestação deve ser a sanção (Carlos Cossio).”.

Embora o governo anterior tenha tentado, a lei não foi declarada pelo Poder Judiciário como inconstitucional, está em vigência, e deve ser obedecida pelo PT, PSDB, PMDB e todos as demais siglas da República.

Foi exatamente isto que a sigla que emprestou o dinheiro fez. O BNDES disse, sem entrelinhas, que está errada a prestação de contas do 366 e, sem entrelinhas, a rejeitou: “... não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa.”.

O BNDES analisou a aplicação do empréstimo e a rejeitou porque o governo anterior não obedeceu a lei que o autorizou, ou seja, o banco colocou a lei autorizativa acima de qualquer outra norma para os efeitos da aplicação do recurso.

Mas, a inobservância legal não é a mais grave das irregularidades. A temeridade na aplicação descambou para o crime puro e simples, no momento em que ali se encontram documentos fiscais em duplicidade, que evidenciam um alcance de R$ 77 milhões no erário.

A nota do PT diz que ainda vai analisar as notas duplicadas: espera-se que não somente o PT analise, mas, também, o MPE, o MPF e a Polícia Federal.

E não terminam as anomalias por aí: apuram-se, na prestação, fortes, e já confessados indícios de que mesmo parcelas que estão formalmente perfeitas, não existem, ou não coincidem com a aplicação física.

Plebiscito divide PT no oeste do Pará

O deputado estadual Zé Maria(PT), com base política em Juruti, anunciou que é favorável à realização do plebiscito para a criação do estado do Tapajós.

Mas o deputado Airton Faleiro(PT), que também tem bases eleitorais no Oeste do Pará, não diz sim nem não, muito pelo contrário. Até agora.