Expediente nos órgãos municipais suspenso até quarta-feira de Cinzas

A Portaria Nº 038/2012, de 15 de fevereiro, assinada pela prefeita Maria do Carmo estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012, em virtude da quadra carnavalesca. 

Somente na segunda-feira, dia 21 de fevereiro, funcionarão mercados, férias, serviços de limpeza e saúde pública. 

O expediente nos órgãos da Prefeitura de Santarém voltará ao funcionamento normal na quarta-feira de cinzas (22/02), a partir das 14h.(Ascom PMS)

Segundo turno para eleição de prefeito de Santarém não ocorrerá em 2012

Aritana Aguiar
Repórter de O Estado do Tapajós

As eleições para prefeito em 2010 não devem ter segundo turno em Santarém. A regra vale quando o colégio eleitoral ultrapassaa marca dos 200 mil eleitores, o que ainda está longe de ser alcançado. Atualmente o município possui 186.243 eleitores. Até inicio de maio de 2012 se encerra o alistamento eleitoral e muitos eleitores farão transferências de domicílio e a própria Justiça Eleitoral fará cancelamento de títulos.

De acordo com o chefe do cartório da 104ª Zona Eleitoral de Santarém, Hugo Leonardo Souza, é praticamente impossível haver o 2º turno. "Seria necessário um crescimento de 20%, aproximadamente umas 30 mil pessoas teriam que entrar para votar em Santarém", afirmou.

Em 2008, Santarém possuía 190.764 eleitores, em 2009 houve um aumento para 195.598, em 2010 houve redução do eleitorado para 185.272, por causa da criação do município de Mojuí dos Campos.
Hugo explica que um ano antes de cada eleição os corregedores dos tribunais eleitorais fazem uma avaliação, calculam o crescimento populacional e comparam com o crescimento de pessoas que tentam transferir o domicilio eleitoral ou retirada de títulos, para que não haja irregularidades. 

"Quando a pessoa vai transferir o titulo de eleitor ela tem que comprovar que domicilia no local no mínimo há seis meses", informou. Ou seja, para que se chegar ao 2º turno em Santarém no pleito de 2012 em pouco tempo teria que vir uma grande quantidade de eleitores para transferir o titulo ou os adolescentes fazerem emissão. 

De acordo com Hugo, diariamente uma média de 20 a 30 pessoas vão ao cartório, mas apenas 50% é que procuram emissão de títulos, o restante vai solicitar certidão de emissão do titulo, ver como está sua situação para regularizá-la, requerer algum tipo de documento quando é solicitado pela faculdade, trabalho, concurso, entre outros.

Presidente da Câmara desmente afirmações da prefeita de Santarém sobre administração da cidade em 2009

Com a solidariedade de seus pares Erasmo Maia e Henderson Pinto (DEM), Nélio Aguiar (PMN), manifestadas em aparte, o presidente da Câmara José Maria Tapajós (PMDB), reagiu à afirmação da prefeita Maria do Carmo Martins Lima, feita na manhã desta segunda-feira, em entrevista a uma emissora de rádio local de que “o ano de 2009 foi perdido para Santarém”. “Não foi perdido porque tinha prefeito, momento em que estávamos no governo, trabalhando e os projetos todos em curso fluíram, os que foram executados foram entregues á sociedade, os que não foram possíveis concluir, continuaram fluindo”, assegurou Tapajós. 

“A prefeita sim, ela perdeu o primeiro semestre procurando cuidar da sua vida jurídica, para retornar a prefeitura de Santarém. Quanto ao município, procuramos fazer de tudo para que pudéssemos dar a municipalidade, aos munícipes santarenos, a tranquilidade, a certeza e a segurança de que tínhamos prefeito na cidade, prova disso que o Judiciário, Ministério Público, Poder Legislativo, a sociedade em geral, reconheceu a legitimidade do prefeito interino”, observou o presidente da Câmara. 

“Procurei, enquanto prefeito ter muito cuidado, do ponto de vista das despesas, quando a secretária de finanças me chamou a atenção para a diminuição de recurso financeiro de transferências federais e estaduais e que íamos ficar sem recurso do tesouro para garantir o pagamento da folha no último dia útil de cada mês, tomamos medidas concordadas com os secretários, diminuindo o salário do prefeito e dos comissionados e também não instalando as novas coordenadorias e secretarias, para que nós tivemos uma economia no ano de 2009 de R$ 4 milhões, dinheiro esse suficiente para garantir o pagamento do 13º salário do referido ano; a contra partida de 10% dos convênios daquele ano, todos esses cuidados tivemos, porque podemos contar com a equipe que já vinha trabalhando”, esclareceu. 

“Mantivemos o secretariado, com o objetivo de que não houvesse interrupção nos projetos em andamento, tive a surpresa desagradável com esta colocação da prefeita, de que “o ano de 2009, teria sido perdido para Santarém, dou o assunto por encerrado, se doravante houver manifestação desse tipo, não me manifestarei mais, que o povo julgue e possa me criticar, porque acredito que quem tem condições de fazer uma avaliação enquanto estive prefeito interino de Santarém, é o povo”, desabafou Tapajós.(Ascom da Câmara)

Edição deste final de semana de O Estado do Tapajós

 

Suplemento Memória de Santarém circula encartado nesta edição

Edição desta semana de O Estado do Tapajós

Sobra crédito no Banco da Amazônia para agricultura familiar

Aritana Aguiar
Repórter

Cerca de R$ 5 milhões de reais disponíveis para pequenos agricultores estão parados nos cofres do Banco da Amazônia (Basa). O dinheiro deveria servir de apoio financeiro às produções agrícolas da região, mas o desconhecimento da existência da verba pelos produtores rurais e as exigências burocráticas são obstáculos ao uso desse dinheiro. O gerente do Basa em Santarém Alessandro Pereira afirma ser necessário procurar os pequenos produtores e informá-los sobre a disponibilidade do dinheiro, que é oferecido via Pronaf ( Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar).

O gerente assegura que dos 5 milhões de reais disponíveis somente no Basa para este ano, cerca de R$ 3 milhões iriam circular no comércio local só com a compra de insumos para a agricultura.

Para conseguir o crédito é necessário que seja emitido um DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Segundo o gerente do Basa, isso tem sido um empecilho para que muitas famílias consigam o crédito.  "Alguns produtores tem informação, mas tem a dificuldade de conseguir a DAP, sei que tem agricultores familiares necessitando de recurso para investir na agricultura. O banco tem recurso, mas a apresentação de projetos ao banco está baixíssima. Se continuar assim a meta não será atingida", explicou.

Segundo Alessandro, os órgãos que podem emitir o documento DAP são o Incra, Emater, Seplan e até mesmo algumas cooperativas. Fábio explica que a própria Funai pode fazer a emissão. No caso do Incra, só emite para famílias de assentados da Reforma Agrária, na região que compete ao órgão são mais de 70 mil famílias em assentamentos.

Para conseguir esse documento, é necessário que haja uma empresa para prestar assistência técnica ao produtor. A empresa elabora o projeto conforme o agricultor quer e pode investir. "A propriedade é visitada por um desses técnicos que vão verificar as condições de enquadramento, se o produtor mora na propriedade ou próximo dela, se exerce uma atividade produtiva tendo como base a mão de obra familiar e tenha uma receita que se enquadre no programa", informou Alessandro.

O Assegurador do Pronaf no Incra, Fábio Oliveira, afirma que são muitas famílias que podem está aptas e que os valores dos benefícios são variados não podendo beneficiar todos. "Se todos fossem acessar o crédito rural, não atenderia a demanda", explicou.

Havendo o enquadramento, a instituição emite a declaração de aptidão ao programa. De posse dessa declaração, o produtor já pode procurar os agentes financeiros do Basa. Em Santarém, a maioria dos aptos a serem beneficiados está em assentamentos. O Incra já fechou uma parceira com a Emater para que ela faça a assistência técnica obrigatória. O programa atende vários grupos que podem ser definidos como Pronaf A, de Agroindústria, da Mulher, entre outros. "O Pronaf A é o grupo específico de assentamento de Reforma Agrária", explicou Fábio.

Agricultores podem contrair empréstimos de até R$ 21 mil

O Pronaf A pode ir até o valor de 21.500 reais, quando o assentado tem que pagar os serviços de assistência técnica. Para a emissão da DAP, com o fim de acessar o Pronaf A, é necessário que sejam atendidos, minimamente, conforme a legislação, os seguintes critérios a exemplo dos assentados: a família deve constar na relação de beneficiários do Incra e ocupar regularmente o lote; o Incra tem que ter pago o apoio ao crédito inicial; ter serviço de assistência técnica, no momento o Incra tem 16.350 famílias com assistência técnica contratada pelo órgão, que totaliza 31 projetos.

"Essa é uma condição que sem ela não tem como termos acesso ao Pronaf A", assegurou o gerente, acrescentando que é necessário que o agricultor deva está com os lotes demarcados; implantação de infraestrutura básica que viabilize o projeto produtivo; se tem mercado para o produto. "A produção pode ficar perdida e o agricultor sem ter condições para pagar". Além do nível de organização das famílias adequado ao projeto produtivo proposto; e um critério importante está na adequação às normas ambientais.

Esses fatores devem ser respeitados nas exigências para emissão do documento, e que deve ser averiguado e colocado durante os projetos que podem ser elaborados. O gerente do Basa avalia que há uma dificuldade na emissão das DAP's que isso inviabiliza o pequeno produtor de conseguir o crédito.

De acordo com Fábio Oliveira, o problema não está na emissão da declaração e sim a disponibilidade de empresas que possam fazer a assistência técnica. "A Emater está com a capacidade esgotada", afirma o assegurador do Incra.

Para tentar resolver a situação explica que o Incra fez uma chamada, para contratação de assistência técnica. "Apenas uma empresa se apresentou, mas não pode se classificar", explica.

Mesmo assim, o Incra pretende lançar outras chamadas para que consigam mais assistência técnica, e desafogar a Emater para que ela faça projetos para agricultores familiares não assentados e com isso emita a DAP.

Os juros para ao Pronaf A são de 0,5% ao ano. Ao pagar em dias, ele pode perder quase metade do valor, em torno de 44%. De acordo com o valor do empréstimo, o prazo para pagamento pode ser feito até em 10 anos, com uma carência de três anos para começar a pagar.

"Os municípios vizinhos estão aplicando mais do que Santarém apesar de contraditoriamente o público maior de agricultores familiares é na região de Santarém, mas os municípios como Rurópolis, Novo Progresso, e outros municípios até menores estão aplicando mais do que Santarém", informou Alessandro.

Dificuldades

O sonho de pequenos produtores rurais é conseguir crédito bancário para investir em sua produção. Mas eles reclamam que encontram muitas dificuldades apesar da existência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O presidente da Aprusan (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), João Dalmácio, reclama que há dificuldades para os produtores conseguirem o benefício. "Há muitos entraves que impedem da emissão da DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf), e isso faz com que não tenhamos acesso", reclama.
Para João, a prefeitura municipal de Santarém, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) poderiam ajudar os produtores a conseguirem o dinheiro. Eles precisam de assistência técnica e a Emater é o único órgão que presta o serviço. "A Emater tem uns 70 técnicos, mas falta recurso que ajude na logística para eles trabalharem dentro do campo", declarou João preocupado.

Em preocupação com essa situação e receio que os recursos disponíveis nos bancos retornem, João afirmou que pretende realizar uma reunião entre os bancos que estão no programa, associações, Emater e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para avaliar o que pode ser feito para que se facilite a realização dos projetos. Ele sugere que a Emater, órgão que mais presta assistência técnica, poderia fazer uma logística de custeio.

A Sepaq também está autorizada a fazer dar a assistência técnica e emitir DAP's. João explica que em virtude de mudança de governo houve uma dificuldade em conseguir fazer a assistência.

PMS paga salário de professores que fizeram greve

A partir das 18h de hoje (07/04), a Prefeitura de Santarém efetuará o pagamento integral do salário do mês de março, aos professores que participaram do movimento grevista no último mês. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário municipal de Governo, Inácio Correa, em uma entrevista coletiva que concedeu à imprensa. 

“A prefeita Maria do Carmo autorizou e hoje será feito esse pagamento integral. Nós esperamos que a partir de sábado, de acordo com o combinado com o SINPROSAN, os professores iniciem a reposição dos dias parados para que as crianças não tenham nenhum prejuízo dos dias letivos”, afirmou Inácio.(Fonte: PMS)