PM's e bombeiros decidem não entrar em greve

Agência Pará

Em mais uma negociação direta e transparente com o funcionalismo público, o governo do Pará evitou nesta quinta-feira (19) que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar entrassem em greve. Após mais de 10h de reunião, no Centro Integrado de Governo (CIG), a categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais militares.

Por volta das 21h, a decisão de não paralisar os serviços da PM foi anunciada pelos diretores das várias associações representativas da PM e dos Bombeiros - Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Acsombmpa); Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (Assubsarpm); Associação dos Subtenentes dos Bombeiros (Assbm/PA); Associação dos Militares da Reserva Remunerada (Aspomire), e Associação de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Familiares (Aspol).

O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida.

Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.

O governo foi representando na negociação pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana; pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Mendes, e pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hegésipo Donato.

Assim como fez com os profissionais de educação, o governo do Estado priorizou o diálogo com os policiais e bombeiros militares, a fim de garantir o atendimento às reivindicações da categoria e, principalmente, manter o sistema de segurança pública funcionando sem anormalidades.

Nota ofical da secretaria de segurança sobre negociações com policiais e bombeiros militares do Pará

No que concerne às negociações para o reajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que:

1) Dentro do limite que é possível oferecer sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado apresentou proposta de reajuste que eleva os salários dos soldados para  R$ 2.128,80. Com o reajuste, as tropas paraenses passarão a ter o oitavo maior salário pago a policiais militares no Brasil.

2) Há uma clara disposição do governo em negociar com os militares por reconhecer a importância e a responsabilidade do trabalho desempenhado por estes servidores, tanto que uma mesa permanente de negociação foi criada para discutir, a partir de março, outros pontos previstos na pauta de reivindicação, como auxílio moradia, auxílio alimentação e gratificação por risco de vida.

3) Apenas os batalhões de Icoaraci (10º), Marituba (21º) e Ananideua (6º) decidiram manter a paralisação de advertência, mesmo após a decisão tomada pela corporação em assembleia de manter-se apenas em estado de greve até nova negociação.

4) Nos batalhões de Icoaraci e Marituba a paralisação durou poucas horas e o trabalho começou a ser retomado por volta de meia noite.

5) Para evitar descontinuidade de policiamento e manter a segurança dos cidadãos nas áreas onde houve paralisação, a Polícia Civil foi deslocada para as ruas, junto com as Tropas de Missões Especiais da PM e com dez viaturas do Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Comen).

6) O Delegado Geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, o Delegado Geral Adjunto, Riomar Firmino, o Comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes e todos os comandantes de batalhões da Região Metropolitana de Belém também estão nas ruas para assegurar a tranquilidade da população.

3 batalhões da PM estão de braços cruzados em Belém

No Espaço Aberto

Começa a greve. Clima entre oficiais e governo é de tensão.

Então é assim.
Três batalhões da PM amanhecem hoje em greve, muito embora novas negociações, a partir das 9h desta quinta-feira, tentem reverter a parada e evitar que o movimento se amplie.
O Espaço Aberto apurou que foi tensa, pra lá de tensa, a reunião, no final da tarde de ontem, entre oficiais da PM com o comandante-geral, coronel Daniel Mendes; o secretário de Segurança, Luiz Fernandes, e a secretária de Administração, Alice Viana.
A reunião começou com atraso de 3 horas.
A titular da Sead disse que o governo do Estado iria dar um aumento, escalonado, entre 12% a 20% para os praças.
Em relação ao oficialato, explicou que seria feito um estudo para se apresentar um proposta. Foi estipulado o prazo até amanhã para a apresentação desse estudo.
A secretária afirmou que o restante das reivindicações dos praças, como tempo integral, dedicação exclusiva e interiorização, entre outras, seria negociado a partir somente a partir de de março de 2012.
Oficiais presentes reagiram.
Não concordaram com a proposta do governo de separar os oficiais e praças em categorias distintas, pois a carreira policial militar é única.
Outros oficiais se pronunciaram e, ao final, foram aplaudidos pelos colegas de farda.
Representantes das associação dos praças também alegaram que não aceitaram o era oferecido pelo governo e apoiaram os oficiais, dizendo que a PM é única e as propostas de melhorias salariais também devem ser únicas.
Apesar das manifestações, a secretária foi irredutível, sob a alegação de que o Estado atravessa uma crise financeira, fruto de desmandos do governo petista de Ana Júlia Carepa.
Depois do encerramento da reunião, o comandante-geral designou uma comissão de oficiais para, juntamente com as dos praças, negociar com o governo.

Semana é decisiva para a greve na polícia militar

Paulo Bemerguy

Do EspaçoAberto

Esta semana será decisiva para que os policiais militares decidam se paralisam ou não suas atividades no Pará na próxima quinta-feira, dia 19. Fontes militares consultadas pelo Espaço Aberto - e que são críticas do governo do Estado - estão meio céticas quanto à deflagração do movimento.

Avaliam que o desejo da greve é mais resultado da influência dos movimentos que estão pipocando país afora, como recentemente no Ceará.

Não vislumbram um movimento organizado e definido, até porque, segundo afirmam, a maioria das associações está sob a tutela do governador e, portanto, submissas ao governo do Estado.

Mas alertam: se a paralisação não ocorrer a partir de quinta-feira, vai eclodir mais tarde, uma vez que não haveria disposição para aceitar as reivindicações dos policiais.

Pelo sim, pelo não, o clima de mobilização perdura aí pela internet.

Já foi até criado um site. É o Greve na Polícia Militar do Pará.

As associações dos Bombeiros (ACSPMBMPA), dos Subtenentes e Sargentos (ASSUBSARPM) e dos Policiais Civis (Aspol), entre outras, estão fazendo circular aí pela internet, inclusive e sobretudo pelas redes sociais, o rol de reivindicações.

Greve do Basa dura 49 dias

Hoje, o funcionalismo do Banco da Amazônia que está em greve completa 49 dias paralisado. 

Pelo andar da carruagem, pode chegar a 60 dias sem julgamento do dissídio, posto que caminha a passos desesperadamente lentos a tramitação do processo. 

Dia 9 houve a última movimentação no processo de dissídio, que foi enviado à Procuradoria Geral do Trabalho, para emissão de parecer. 

Como amanhã  é feriado imprensado, o TST só deve voltar à normalidade de trabalho na quarta-feira 16.(Articulação Bancária)

Juiz determina fim da greve dos professores estaduais

Sentença do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital,determina o fim da greve dos professores estaduais.

Aqui os principais trechos do despacho:

1 – O imediato retorno as atividades laborais de 100% (cem por cento) dos professores públicos estaduais sob pena de ser declarada ilegal a greve mantida até o momento deste decisum.

2 – Determino ao Estado do Pará que não desconte os dias paralisados dos professores grevistas, e se o fez, que se devolva àqueles que sofreram descontos no pagamento vindouro.

3 – Determino ao Estado do Pará que adote todas as providências necessárias para a atualização do piso salarial devido aos professores conforme os termos da lei e decisão do STF, bem como a implantação do PCCR da categoria em até 12 (doze) meses, com termo inicial a partir de 01 de janeiro de 2012.

4 – Determino ao SINTEPP que apresente a este Juízo no prazo de 10 dias o calendário que garanta a reposição das aulas perdidas.

5 - Determino ao Estado do Pará que inicie Processo Administrativo Disciplinar aos professores que insistirem no movimento grevistas.

Leia a íntegra da sentença aqui.

TST determina fim de greve dos Correios

Fábio Amato

Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (11), durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva. Entretanto, o tribunal autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. E determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa.

Sem redução, professores recebem salários nesta sexta-feira

 Agência Pará:

 

“Não haverá nenhum tipo de prejuízo salarial aos professores e demais servidores da educação no Estado”, garantiu a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, ao se referir à alegação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), de que haveria ocorrido redução salarial para alguns professores no contracheque do mês de setembro. Sem reduções, o pagamento dos servidores da educação está disponível a partir desta sexta-feira (30).

Segundo a titular da Sead, a especulação ocorreu com o processamento da folha prévia de pagamento, uma espécie de guia para a folha final. “Identificamos essa situação com cerca de 600 pessoas, mas que já foi corrigida. Identificar correções a serem feitas é natural, com a implantação de um Plano (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração- PCCR) para mais de 20 mil servidores. Se por ventura, qualquer servidor ainda identificar essa situação em seu pagamento, ao nos comunicar será imediatamente corrigido. Ninguém terá nenhum tipo de redução”, reiterou Alice Viana.

Apesar da implantação do PCCR e do pagamento de 30% do valor do Piso Salarial Nacional da categoria, já no salário deste mês, a paralisação dos professores da rede estadual de ensino começou nesta terça-feira (27), resultando na paralisação das aulas em cerca de 15% das 379 escolas da Região Metropolitana de Belém. A principal solicitação da categoria é o pagamento integral do Piso Nacional dos Docentes, no valor de R$ 1.187,97, transformado em Lei em julho de 2008.

STJ manda servidores de universidades federais retornarem ao trabalho

Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar. Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deverá ser publicada nesta segunda-feira e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira à noite para as entidades interessadas.

Em Santarém, servidores da UFOPA estão em greve desde o final do primeiro semestre letivo.

PMS paga salário de professores que fizeram greve

A partir das 18h de hoje (07/04), a Prefeitura de Santarém efetuará o pagamento integral do salário do mês de março, aos professores que participaram do movimento grevista no último mês. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário municipal de Governo, Inácio Correa, em uma entrevista coletiva que concedeu à imprensa. 

“A prefeita Maria do Carmo autorizou e hoje será feito esse pagamento integral. Nós esperamos que a partir de sábado, de acordo com o combinado com o SINPROSAN, os professores iniciem a reposição dos dias parados para que as crianças não tenham nenhum prejuízo dos dias letivos”, afirmou Inácio.(Fonte: PMS)