terça-feira, 10 de agosto de 2010

O fantasma "Carlos Medeiros" perde duas. Mas vai ganhar no fim?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

Em 1985 o desembargador Nelson Amorim (já falecido), quando era corregedor geral de justiça do Pará, determinou a todos os oficiais de registros imobiliários que suscitassem dúvidas sempre que lhes fossem apresentados para matrícula e registro títulos de propriedade de imóveis em nome de Carlos Medeiros. Era uma providência necessária para proteger o patrimônio público e alertar terceiros de boa fé contra a ação da maior quadrilha de grilagem da história do Pará, da Amazônia, do Brasil e, talvez, do mundo. Graças a vários tipos de ardis, ela se apossou de uma vasta área de terras, com tamanho de 9 a 12 milhões de hectares, espalhadas por 32 municípios, representando quase 10% de todo o território paraense. E desandou a revendê-la sem parar (ver edição anterior do Jornal Pessoal).

A fraude começou em 1975 e só alguns anos depois foi descoberta e começou a ser combatida. Mas a voracidade dos grileiros não foi intimidada. Não só em virtude da extrema lentidão da justiça na apreciação da questão como porque - e mais importante - os advogados e negociantes reunidos no bando contavam com a conivência de magistrados e servidores do judiciário.

O provimento do corregedor aos cartorários, despachado uma década após o início da grilagem, tentava produzir um efeito concreto e eficaz enquanto a justiça não expedisse uma sentença final. Mas foi inútil: os tabeliães continuaram a fazer as matrículas e registros dos imóveis atribuídos a Carlos Medeiros, mesmo sendo público e notório que esse cidadão não existe, é um fantasma.
Em maio deste ano, o juiz federal Osmane Antônio dos Santos mandou fazer o cancelamento, atendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra dois compradores de propriedades rurais inscritas em nome de Medeiros. Um, a Fazenda Diamante, em São Domingos do Capim, com três mil hectares. E outro, de 741 hectares, em São Domingos do Capim.

As áreas foram adquiridas em 1990 e 1986 de um dos prepostos de Medeiros, o administrador de empresas Flávio Augusto Titan Viegas, filho de um advogado do mesmo nome, já falecido, que seria o criador da fraude. Para essas áreas os novos donos conseguiram que o Ibama expedisse, em 1991 e 1990, autorização para Planos de Manejo Florestal Sustentado, também anulados pela sentença do juiz.

Assim, a justiça federal faz o que a justiça estadual não completa há 35 anos: a anulação da maior de todas as fraudes fundiárias praticadas contra o Pará. Ela começou quando o advogado Flávio Viegas conseguiu extrair uma carta de adjudicação do inventário dos bens deixados pelos comerciantes portugueses Manoel Joaquim Pereira e Manoel Fernandes de Souza, constituído na década de 20 do século passado. Os bens eram títulos de sesmaria expedidos pelo rei de Portugal.

Em seguida o advogado fez juntar aos autos do inventário uma ação declaratória que reconheceria a legitimidade dos bens integrantes do patrimônio. A ação foi acolhida pelo juiz Armando Bráulio Paul da Silva, que expediu uma carta de sentença, com a qual os grileiros passaram a fazer os registros imobiliários. O juiz foi posteriormente flagrado pela polícia recebendo propina em outra ação e colocado em disponibilidade pelo poder judiciário, aposentando-se.

Misteriosamente, os autos do inventário e todos os seus penduricalhos, mesmo com oito volumes e 2.685 páginas, sumiram do cartório em Belém. Os advogados pediram e conseguiram a restauração dos autos, deferida pela juíza da 2ª vara cível (depois desembargadora, já aposentada) Rosa Portugal Gueiros.

As grosseiras manobras foram combatidas pelo Iterpa (Instituto de Terras do Pará), que recorreu da decisão, pedindo a nulidade absoluta da sentença do juiz Armando Bráulio. A medida foi concedida por uma das câmaras cíveis do tribunal de justiça, contra o voto do relator, desembargador Calistrato Alves de Matos (também já falecido), que não reconhecia o pedido. Mas prevaleceu o entendimento do revisor, o mesmo desembargador Nelson Amorim. Ele mostrou que o juiz Armando Bráulio jamais podia ter declarado a legitimidade dos bens, que para se tornarem perfeitamente legais precisavam apenas da expedição do título de propriedade.
O desembargador advertiu que o juiz não tinha competência "de declarar legitima uma posse para que seja considerada propriedade. Para que fosse feito tal julgamento, o juiz teria que presidir uma audiência de demarcação, apreciar as confrontações, os limites. e dentro dos ditames da lei que naquela altura previa que ninguém podia adquirir propriedade de terras devolutas com mais de 4.000 hectares".

Na sua ação civil pública perante a justiça federal, o procurador Felício Pontes disse que "o que mais nos causa espécie nesse episódio todo é que a sentença da Dra Rosa Portugal Gueiros foi cumprida pelos Cartórios, apesar de não ter transitado em julgado, resultando no registro de milhões de hectares de terras publicas em nome de Carlos Medeiros".

Mas também o acórdão que declarou a nulidade absoluta dos registros não foi cumprido: a ação judicial até hoje se encontra em tramitação, em grau de novo recurso na justiça estadual. Carlos Medeiros é um fantasma que tem fôlego de gato, com uma incrível habilidade para circular com desenvoltura pelo teto de zinco quente do judiciário paraense.

Sebastião Rocha será apresentado hoje

O técnico Sebastião Rocha, que substituiu Valtinho no comando do São Raimundo, será apresentado à imprensa, hoje à tarde, junto com seu auxiliar Zé Carlos.

O treinador, que chegou a cidade por volta das 6:30h, dá entrevista coletiva em um hotel da cidade, as 16 horas.

Em seguida no Panterão, o técnico e seu auxiliar serão apresentados ao plantel e aos demais integrantes da comissão técnica.

Laboratório de Arqueologia pesquisa ocupação do Baixo-Amazonas

Será inaugurado, amanhã, as 17 horas, o Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendaju que já está funcionando no campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), localizado no Bairro Salé, em Santarém. O laboratório tem área construída de 1.200 metros quadrados e conta com dois técnicos e quatro bolsistas. A coordenação geral é da prof. Dra. Denise Chaan, da Universidade Federal do Pará (UFPA). O campus Tapajós está dentro de uma área definida como Sítio Arqueológico.


O laboratório abrigará as pesquisas de dois projetos de salvamento arqueológico: “Salvamento Sítio Porto” e “Salvamento BR 163 (Santarém-Cuiabá) e BR 230 (Transamazônica) mantidos com o financiamento da Cargil S/A, Companhia Docas do Pará, UFPA e FADESP. Os pesquisadores estão recolhendo materiais como cerâmicas e ossos para proceder à datação. O objetivo é estabelecer um padrão de ocupação no Baixo-Amazonas.

Fazem parte do acervo materiais arqueológicos coletados pelo Núcleo de Ensino e Pesquisas Arqueológicas da Amazônia (NEPAM). O laboratório servirá de apoio para a curadoria de materiais arqueológicos, análises e reservas técnicas. Funciona desde 2008, quando ainda era ligado ao campus da UFPA/Sanatarém.


O nome é uma homenagem ao etnólogo alemão Curt Nimuendaju (1883-1945) nasceu em Iena, na Alemanha e adotou o Brasil como pátria.(Lene Santos/UFOPA)

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

O trauma amazônico:as estradas de rodagem

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal

O acontecimento mais traumático na história da Amazônia, depois (e por causa) da chegada dos europeus, foram as estradas de rodagem. A presença do colonizador branco na região tem meio milênio. A dos habitantes primitivos, chamados pelos europeus (impropriamente, como de regra) de índios, mais de 10 milênios. As estradas são um fato de apenas meio século. Mas demarcaram o tempo amazônico, que pode ser descrito como antes e depois delas. Depois, o dilúvio.

Sua marca mais profunda é a de não admitir retorno. A história que existiu antes delas pôde ser refeita. A atual é definitiva, irremediável. A Amazônia até já teve presença mais visível no mundo, quando era a única fornecedora de borracha natural para a nascente indústria. Essa hegemonia desmoronou quando, na Ásia, outros colonizadores europeus conseguiram a goma elástica em muito maior quantidade e a preço incomparavelmente menor.

A floresta nativa voltou então a ocupar os caminhos abertos pelos seringueiros, que se espalharam pela região ou voltaram às suas terras de origem, no Nordeste, é claro.

Mesmo quando os antigos seringais abandonados foram reativados para fornecerem de novo borracha, agora para os países Aliados, que combatiam as potências do Eixo, durante a Segunda Guerra Mundial, a paisagem antiga foi recomposta, como se o episódio não tivesse existido.

Tanto que a área alterada pelo homem na Amazônia não ia além de meio por cento da superfície da região quando, nos anos 50 do século passado, duas estradas partiram da nova capital federal no rumo noroeste, até o Acre, e norte, para Belém do Pará. Pela primeira vez o Brasil se unia por terra a uma parte do país até então considerado – e tratado – como nação independente, a antiga província do Grão Pará e Rio Negro. Parte que representava quase dois terços do todo, mas era como se não existisse.

Juscelino Kubitscheck, o Washington Luís da República Nova (“governar é abrir estradas”, proclamou o presidente paulista, o último antes da revolução de 1930), queria criar em cinco anos um Brasil para meio século. Na memória que escreveu sobre seu qüinqüênio, disse – sem qualquer travo de arrependimento – que o objetivo de suas rodovias era abrir um sulco na floresta para que o novo bandeirante fosse além, transformando o cenário.

Ainda se vivia sob a mística da “corrida para Oeste”, para as terras ignotas e livres. Nelas, o habitante do Brasil mais velho poderia, finalmente, realizar seus sonhos de se tornar um proprietário rural e se integrar ao espaço econômico nacional. Bastava chegar ao novo mundo para sofrer a súbita mutação, embora à custa de muitos trabalhos e sacrifícios na execução da tarefa de pôr a mata selvagem abaixo e convertê-la em ecúmeno, o espaço do homem, o mais feroz dos animais que povoaram a Terra.

Apesar das projeções grandiosas de JK, o capítulo amazônico da sua utopia desenvolvimentista ficou sendo um detalhe. Ainda admitia a conciliação entre o passado e o presente. A população cresceu bastante, muitas áreas pioneiras foram desbravadas, a fronteira se expandiu. O personagem principal, porém, continuava a ser a natureza. A façanha do homem era uma aventura quase individual, incapaz de dobrar a portentosa conjunção dos poderosos elementos.

Movidos por uma geopolítica mais agressiva e um compromisso mais decidido com a empresa privada, os militares vieram a seguir para multiplicar as dimensões da intervenção promovida pelos presidentes populistas anteriores a 1964. Agora havia uma razão categórica, a impor o ritmo acelerado das obras e a sua aceitação pela sociedade: a doutrina de segurança nacional.

Novos eixos rodoviários surgiram, maiores e mais agressivos do que a Belém-Brasília e a Brasília-Acre, rasgando o interior, até as terras altas amazônicas, até então inacessíveis. A propaganda do governo dos generais exaltava o caráter épico da Transamazônica, destacando que os americanos, na liderança de outra grande aventura humana, a conquista da Lua, de lá de cima só podiam perceber duas obras construídas na Terra: a muralha da China e a Transamazônica.

Podia-se pedir vênia aos guardiões da segurança nacional para fazer uma comparação pertinente entre as duas obras, à revelia da aceitação por esses senhores da analogia – só que invertida. A imensa muralha da China fora erguida na presunção de que manteria do lado de fora os bárbaros, numa antecipação, à oriental, da triste Linha Maginot dos franceses. Já a Transamazônica, sem querer, se transformaria no caminho dos bárbaros.

Não de bárbaros estrangeiros nem auto-assumidos. Bárbaros por inadvertência, despreparo, circunstância. Tanto o João da Silva quanto a sociedade anônima, atraídos para a região por promessas idílicas ou recursos bem sonantes, eram constrangidos a destruir e transformar, cada qual na sua devida escala, pelo governo ou por sua própria cultura, a cultura de um Brasil estranho à Amazônia, dela completamente desligado por três séculos de isolamento físico.

Antes de tudo, era preciso colocar a floresta abaixo. O esforço do pioneiro só seria reconhecido se ele conferisse valor à terra que ocupava. O instrumento de avaliação era o VTN (Valor da Terra Nua), utilizado pelos organismos oficiais para selar com a estampilha legal a pretensão de posse do ocupante. Quanto mais desnuda da sua cobertura original, mais valia a terra, agora inserida num novo contexto. O desmatamento era a tradução alucinada da benfeitoria, atestando o trabalho realizado pelo ocupante.

Não mais na moldura da comunidade isolada ou do mercado próximo. Na ponta da linha estava a necessidade de atender a um número muito maior de consumidores, com uma demanda crescente. O alvo dessa ofensiva, da qual resultou o maior desmatamento já praticado em toda a história da humanidade, no curto período de 50 anos, era o mercado ainda mais distante, de além-mar.

Não por acaso, logo a fronteira imensa se fechava por dentro. A latifundiarização no papel, muitas vezes produto de simples e audaciosa grilagem, era arrematada pelo cano da pistola ou do canhão. O colono, que cruzara os espaços para se tornar proprietário, virou posseiro e, agora, assentado, cliente do agrarismo de compadrio dos companheiros. O que era do homem, o bicho comeu.

A floresta era derrubada, os animais mortos, o ambiente desfigurado, as comunidades nativas desorganizadas, a cultura local corroída para que desse anacrônico Éden resultasse um volume crescente de divisas, de moeda forte, o dólar. Seria produzido o que o comprador quisesse, como lhe fosse mais lucrativo. A predestinação geopolítica do Brasil Grande assim o exigia.

Como suprir a falta de poupança real no país para alimentar o crescimento econômico acelerado se o consumo se sustenta no crédito e, este, de preferência, no tesouro nacional? Agregando ao processo produtivo do Brasil mais antigo as riquezas da sua vastíssima fronteira, caracterizada pela abundância de recursos naturais. Recursos dos quais o mundo se tornava carente por não possuí-los ou não se dispor a investir o necessário para tê-los à disposição de forma sustentável.

Do momento em que os grandes eixos rodoviários foram abertos ao tráfego até hoje, as exportações da Amazônia cresceram mais de 100 vezes. Como se tivessem dobrado a cada semestre, concentradas quase integralmente em dois dos nove Estado, o Pará e o Mato Grosso (já agora mais para Mato Fino). Algumas dessas riquezas, a maior delas que nem nativa é, como a soja, podem ser recicladas. Outras, como os minérios, os de maior peso no comércio internacional da região, não dão uma segunda safra. Vão e nunca mais voltam.

O saque nesse almoxarifado, que já foi batizado (por Humboldt) como “o celeiro do mundo”, tem o tamanho de 700 mil quilômetros quadrados, três vezes o tamanho de São Paulo. Um dos Estados, Rondônia, pugna pela sua exclusão da Amazônia porque o desmatamento já ultrapassou o limite legal do Código Florestal. Quer ser incorporado ao Centro-Oeste, como também, de forma menos explícita, Mato Grosso. De fato, embora ainda não de direito, não são mais Amazônia.

Por ironia, um dos maiores heróis do Brasil, o marechal Cândido Mariano Rondon, descendente dos sábios habitantes primitivos da Amazônia, impropriamente chamados de índios pelo vitorioso colonizador europeu, imprimiu sua marca nesses dois Estados com uma epopéia: a extensão das linhas de comunicação que colocaram a Amazônia em contato mental com o Brasil. Sem destruir a fronteira nem seu habitante. Rondon estava disposto a morrer, se fosse preciso, mas matar, nunca. Seu lema, o pó das estradas encobriu.

Çairé terá apenas uma noite de disputa entre Cor de Rosa e Tucuxi

Batido o martelo.

Será no sábado, dia 11 de setembro, a disputa entre os botos Cor de Rosa e Tucuxi.

A apresentação de sexta-feira, 10 de setembro, não contará pontos e se resumirá a danças típicas e evolução de ritmos regionais pelos integrantes dos botos.

As alegorias e fantasias dos botos Cor de Rosa e Tucuxi serão mostradas somente no sábado para avaliação dos jurados.

Na sexta-feira, Jamil é quem fará o show no lago dos botos. A atração de sábado ainda não está confirmada.

Reunião

A prefeita Maria do Carmo está reunida desde a manhã com os secretários municipais.

Oficialmente, fala-se que está sendo feito um planejamento das ações administrativas para o segundo semestre.

Extraoficialmente, sabe-que está sendo refeito o plano eleitoral que visa turbinar a candidatura a deputado federal de Carlos Martins, irmão da prefeita.

2º Turma do Tribunal Regional do Trabalho realiza sessão em Santarém

Como forma de aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho do cidadão, no dia 14 de setembro de 2010, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, irá realizar, em Santarém (PA), uma sessão descentralizada.

Pela primeira vez, os cinco desembargadores que compõem a turma irão se deslocar da sede do Tribunal do Trabalho, em Belém, para realizar uma sessão ordinária em outro município.

Serão julgados, principalmente, processos trabalhistas em grau de recurso oriundos dos municípios de Santarém, Belterra, Monte Alegre e Prainha, assim como processos constantes na pauta ordinária prevista para a data.

A sessão começará às 10h, no Tribunal do Juri, do Fórum de Santarém.

A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho é presidida pelo desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca e composta pelos desembargadores Luiz Albano Mendonça de Lima, José Edílsimo Eliziário Bentes, Elizabeth Fátima Martins Newman e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado.

A Desembargadora Odete de Almeida Alves, Vice-Presidente do Tribunal, também irá à Santarém e decidirá os julgamentos, em caso de empate.

A presença dos magistrados na região viabiliza às partes o acompanhamento mais próximo do julgamento de seus processos, tendo em vista que elas não precisam viajar até Belém para presenciar o julgamento ou têm que pagar passagens aos advogados para que estes possam fazer sustentação oral ao invés de apenas encaminhar suas manifestações de forma escrita.

(Fonte: Ascom TRT 8a. Região)

Crise na campanha do PT em Santarém

Não andam boas as relações do coordenador da campanha de Ana Júlia(PT), André Farias, com a prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins.

André disse a Maria que a campanha de Ana vai mal em Santarém por causa do fraco empenho da prefeita.

Maria respondeu que não pode fazer milagre porque não vem recebendo apoio financeiro para obras que tenham potenciais de votos.

Depois dessa discussão, Maria ficou agastada e Ana Júlia mais preocupada, ainda.

Inversão de valores

Só pode ser piada de mau gosto um vereador, que na eleição passada respondeu a vários processos por crime eleitoral, inclusive a um nebuloso sobre doação de cestas básicas, ir à tribuna da Câmara exigir rigor da PF nestas eleições.

Assalto ao Banpará completa uma semana amanhã


Amanhã completa uma semana que a agência centro do Banpará de Santarém foi assaltada por uma quadrilha provavelmente vinda do Ceará. No assalto foram levados mais de um milhão de reais. Os bandidos tiveram acesso ao cofre da agência depois de fazer de reféns o gerente e a família dele, durante a madrugada.

Segundo o Blog do Estado apurou, os assaltantes fugiram de Santarem em um automóvel gol prata, através da rodovia Curuá-Una. O veículo foi abandonado no ramal que dá acesso ao município de Placas. Depois que a polícia identificou seu rastro, a quadrilha comprou duas motocicletas para se deslocar durante a noite por atalhos que existem na mata fechada da região de Uruará.

A área onde provavelmente a quadrilha se refugiou está cercada por homens da PM, Polícia Civil e Polícia Federal.
(Foto: Ascom CPR1)

Sebastião Rocha é novo treinador do São Raimundo

A diretoria do São rRaimundo acaba de anunciar a contratação de Sebastião Rocha(ex-Flamengo e seleção do Quatar) para o lugar do técnico Valter Lima, que foi dispensado ontem à noite, após o empate do Pantera com o Rio Branco, por 3x3.

domingo, 8 de agosto de 2010

São Raimundo deixa escapar a vitória no final

Depois de terminar o primeiro tempo perdendo de 2 a 1 para o Rio Branco, o São Raimundo virou o placar no segundo tempo para 3 a 2, mas no final da partida, já nos acréscimos, um gol de pênalti impediu o Pantera de alcançar a primeira vitória na série C do campeonato brasileiro.
Resultado final: Rio Branco 3 x São Raimundo 3.
O Rio Branco abriu o placar na Arena da Floresta. Testinha marcou para os donos da casa aos 25 minutos do 1º tempo.
Rio Branco ampliou o placar. Aos 27 minutos do 1º tempo, Marcelo Marciel faz 2 a 0.
Branco fez de cabeça aos 43 minutos do 1º tempo:Rio Branco 2 x 1 São Raimundo.
No
2º tempo, o técnico Valter Lima colocou Flamel no lugar de Soares.
Branco novamente, com ajuda de Flame empata para o Pantera. 2 a 2.
Paulo de Társio entra no lugar de Getulio.
Michel marca o gol da virada do Pantera aos 32 minutos do 2º tempo. Rio Branco 2 x 3 São Raimundo.
Aos 48 minutos o árbitro Arnold Figarela marca pênalti para o Rio Branco. Filho é expulso. Marcelo Marciel converte o pênalti e empata a partida: Rio Branco 3 x 3 São Raimundo.

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Atualização: 09/08/2010 - 9h20h

A diretoria do São Raimundo dispensou o técnico Válter Lima logo após a partida de ontem em Rio Branco.

Festa de formatura de Luã Caldas de Oliveira(6)





Festa de formatura de Luã Caldas de Oliveira(5)





Festa de formatura de Luã Caldas de Oliveira(4)





Festa de formatura de Luã Caldas de Oliveira(3)





Festa de formatura de Luã Caldas de Oliveira(2)





Festa de formatura de Luã Caldas de Oliveira






Luã Caldas de Oliveira, filho dos jornalistas Miguel Nogueira de Oliveira e Deborah Caldas de Melo, festejou colação de grau em tecnologia em alimentos pela Uepa, ontem à noite, no salão do Clube de Engenharia, em Belém.

Comício de Ana Júlia reúne 6 mil pessoas no Guamá


Cerca de 6 mil pessoas do Guamá confirmaram o apoio a Ana Júlia Carepa (PT) durante o primeiro comício da candidata à reeleição ao Governo do Estado, na noite do último sábado, 7, na Avenida José Bonifácio, em Belém. Os candidatos a senador, Paulo Rocha (PT), e a deputados estadual e federal, bem como os dirigentes dos 14 partidos da coligação 'Frente Popular Acelera Pará' dividiram o palanque com Ana Júlia.
Lideranças - Representantes das igrejas Universal e Assembleia de Deus compareceram ao comício. "Há alguns anos os evangélicos eram considerados pessoas sem consciência política. Hoje temos nossos candidatos e expressão política. Ana Júlia é a única candidata que tem dignidade, seriedade e respeito. Por isso vamos reelegê-la", defendeu o pastor Luiz Henrique.

Grande carreata do povo com Jatene nas ruas de Tucuruí

A cidade de Tucuruí experimentou uma verdadeira onda de esperança no último sábado (07). Vestido de amarelo, o povo compareceu em massa ao aeroporto do município para receber o candidato da coligação Juntos com o Povo, Simão Jatene, numa demonstração de carinho e reconhecimento pelo que foi feito durante seu governo na região.
Em companhia do prefeito de Tucuruí, Sancler Ferreira, Jatene e os demais candidatos saíram em uma grande carreata percorrendo as principais ruas do município. Nas ruas, a população acompanhava e fazia questão de cumprimentar os candidatos, expressando sempre o mesmo desejo de ver Jatene de novo governando o Pará.
No Parque de Exposições, Jatene se reuniu com pecuaristas e produtores rurais do município, para discutir propostas para o setor. Em seguida, o candidato também conversou com líderes políticos de Breu Branco.

Rio Branco x São Raimundo

Acompanhe a partida pelo twitter do Blog do Estado.

Operação Salvamento

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal


O PT está apostando tudo para tentar a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. O problema principal é o índice de rejeição, o mais alto que um governante já enfrentou no Pará. Por isso, os petistas assumem os riscos da situação.

O senador Aloizio Mercadante pretende gastar 46 milhões de reais na sua campanha para o governo do mais rico Estado brasileiro, São Paulo, com um terço do PIB nacional. Sua correligionária do PT, a governadora Ana Júlia Carepa, tem um orçamento eleitoral de R$ 47 milhões para se reeleger no Pará, que possui 3% do Produto Interno Bruto nacional. Como São Paulo tem 30 milhões de eleitores, o gasto per capita de Mercadante será de R$ 1,5. Já o de Ana Júlia chegará a R$ 12 por cada um dos 4,7 milhões de eleitores paraenses. Proporcionalmente, só a previsão de José de Anchieta Júnior candidato do PSDB ao governo de Roraima, se equivale.

O orçamento eleitoral da governadora petista é o terceiro maior do país neste ano. O maior, do oponente de Mercadante em São Paulo, o ex-governador tucano Geraldo Alckmin, é de R$ 58 milhões. Ana Júlia lidera em gastos dentre os 18 governadores que buscarão a reeleição nos 27 Estados brasileiros. Na eleição de 2006 ela contou com pouco mais de R$ 10 milhões para se eleger, dos quais R$ 6,3 milhões vieram do Comitê Financeiro Único do seu partido.

Esses números causaram impacto na opinião pública nacional. Ainda mais por se presumir (ou se ter certeza) que os gastos reais ultrapassam o valor apresentado à justiça eleitoral. O famoso “caixa dois” já recebeu até a oficialização por parte do presidente Lula, que admitiu a prática e a considerou normal numa entrevista dada em Paris.

A assessoria de imprensa do governo explicou aos interessados (ou escandalizados, que raramente prestam atenção ao Pará) que o montante inusitado tinha uma explicação, legitimando-o e até o enaltecendo: o PT gastaria mais na principal disputa majoritária porque a governadora não usará a máquina oficial. A justificativa soou como uma piada diante da realidade concreta. Ana Júlia é a campeã das multas aplicadas pelo TRE do Pará: dos R$523 mil impostos pelo tribunal até a semana passada por propaganda ilegal, R$ 167 mil foram debitados à conta da governadora.

É indicador do abuso do cargo, de forma explícita, caracterizada. Mas há fundadas suspeitas de que Ana Júlia se tem valido de sua função para se favorecer eleitoralmente. Os kits de máquinas para fazer estradas, que entregou aos prefeitos, a verba do BNDES que a Assembléia Legislativa lhe autorizou a aplicar, contratações de última hora, convênios, repasses de recursos e outros expedientes têm o objetivo claro de conquistar adesões e laçar votos.

A última das iniciativas virou escândalo, alimentado pelos veículos de comunicação do deputado federal Jader Barbalho, já em oposição frontal à candidata do PT. É um contrato no valor de 20 milhões de reais com a Delta Construções e Engenharia, que fornecerá à Polícia Militar, pelos próximos dois anos, 450 automóveis Fiat Pálio. A Delta, com sede no Rio de Janeiro, é uma das empresas mais favorecidas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Ela baixou no Pará com vários contratos e adicionou à cesta outros contratos firmados localmente. Ela é a que mais dinheiro recebe da Secretaria de Assuntos Estratégico (criada pelo atual governo), liderado pelo ex-marido de Ana Júlia, Marcilio Monteiro, que se concentrou em obras viárias em Belém, executadas pela Delta.

Em tese, o contrato assinado pela PM do Pará se insere na tendência mais recente da corporação em vários outros Estados do país, de terceirizar sua frota. Essa inovação permitiria a renovação constante dos veículos utilizados pela Polícia Militar, já que o locador se compromete a repor os carros que saírem de operação, e menor custo na manutenção. Os gastos elevados e os riscos operacionais da frota em administração direta tornaram o seguro para esses veículos proibitivo. A terceirização contornaria esses problemas, reduziria custos e aumentaria a eficácia da ação policial. Em alguns Estados a prática já é corrente.

O que permitiu a caracterização do escândalo é que a empresa contratada não atuava nesse ramo de negócio, nem estava habilitada para tal. Os carros são leves demais e inadequados para as características operacionais da polícia, por serem muito compactos. Além disso, não vieram com aparelhos de ar condicionado, item essencial numa cidade quente como Belém.

Mais importante do que esses e outros detalhes técnicos: o contrato não foi apresentado publicamente. A iniciativa foi adotada por decisão direta e pessoal da governadora, sem passar pelas instâncias competentes e específicas. O ingresso de 450 carros novos de uma vez é um fato tão relevante que devia ser precedido de anúncio e até de propaganda. Em julho de 2008 o governo fez alarde da compra de 160 novas viaturas, das quais apenas 99 foram para a PM. O sigilo em torno de um contrato inovador foi injustificável.

Já o interesse de toda sociedade por essa história é mais do que justificado, mesmo que envolvido por aproveitamentos políticos laterais. Ainda que venham a se revelar improcedentes as suspeitas sobre o uso desse contrato (como de outros mais) para a formação de caixa de campanha, e, em particular, de caixa 2, há uma questão de política pública a exigir discussão.

Mesmo sem ter efetivo para ocupar as novas viaturas (cinco por cada uma, seriam 725 PMs), o governo decidiu-se por esse contrato para espalhar a polícia por Belém, cidade violenta e, por isso, insegura (disposta, em conseqüência, a votar contra o governo, apontado como ineficiente no combate à crescente e agravada criminalidade urbana). O governo espera que a população, vendo os PMs ao lado de 450 veículos distribuídos por todos os pontos, se sinta mais seguro. Ainda que sair dessa posição, entrar no carro e dirigi-lo para caçar criminosos não faça parte da estratégia montada. Seria um faz-de-conta para obter efeito positivo junto ao público. Ação de cunho eleitoral, portanto. Eventual e não permanente.

Por que tantos recursos e tantas manobras, que ultrapassam o limite da responsabilidade e expõem o governo aos efeitos perversos (ou inadvertidos) da sua iniciativa? Para salvar uma candidatura que parece condenada pelo alto índice de rejeição de Ana Júlia Carepa. O índice já esteve além de 60% e agora teria baixado do limite vital de 50%, a partir do qual a reeleição torna-se quimera de marketing. Estes seriam os números reais de pesquisas realizadas para valer – e jamais reveladas pelos que as encomendaram.

Sabendo disso, o PT se arriscou a revelar, por vias indiretas, uma pesquisa ilegal, sem o nome do responsável, sem o período em que foi realizada e sem o devido registro no TRE. Mesmo assim, para não perder toda credibilidade entre os mais crédulos, essa sondagem deu 27% a Ana Júlia, 23% a Jader e 31% a Jatene. E num segundo turno admitiu o empate técnico da governadora com qualquer dos dois – na época, em maio –eventuais candidatos.

Todos os escândalos e anomalias que têm sido observados na campanha do PT pela reeleição no Pará se explicam por um fato: a mais alta rejeição que um governador já enfrentou às vésperas de uma nova eleição para o cargo. Se não quiser ficar num único mandato, o PT tem que arriscar. E muito. O que pode lhe causar a derrota antes de poder experimentar a possibilidade da vitória.

sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Atualização do Blog do Estado

O Blog do Estado volta a ser atualizado domingo de manhã, com a publicação de artigo de Lúcio Flávio Pinto sobre a sucessão paraense.

Bom final de semana a todos.

Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós


Policia demora a agir na caça aos assaltantes do Banpará

Atraso do PAC causa reclamação na periferia de Santarém

Empresários reagem à mudança da licença-maternidade para 6 meses

Bombeiros alertam sobre perigo de combustível nos barcos


Lúcio Flávio Pinto: O círculo vicioso da política do Pará

Cada recenseador visitará 300 domicílios em Santarém

Maioria dos detentos que ganham liberdade volta ao crime

Estradas de rodagem são trauma amazônico

Idosos demais, médicos geriatras de menos

Moradores de rua correm perigo durante a noite





Obras na Magalhães Barata são retomadas

As obras de reasfaltamento na Avenida Magalhães Barata foram retomadas na manhã de ontem. Os trabalhos estão concentrados no trecho entre as Travessas Irurá e João XXIII.
A exemplo do que foi feito em outros trechos da avenida, já recapeados, foi realizado primeiramente a regularização do eixo da pista para torná-lo trafegável e depois procedeu com a colocação do asfalto novo. Os trabalhos também serão estendidos às margens da via.
Borges Leal – Na Avenida Borges Leal, continuam sendo executados os serviços de concretagem das calçadas e canaletas.
(Fonte: Assessoria de imprensa da PMS. Foto: Ronaldo Ferreira)

"Benerval" é condenado por duas tentativas de homicídio

A primeira sessão da 2ª temporada de júris da 10ª Vara Penal (Privativa do Tribunal do Júri), realizada ontem , acabou com a condenação por maioria de votos do jurados do réu Jarlison Almeida Morais, conhecido pela alcunha de “Bemerval”, por tentar matar os jovens Toniel Almeida Bentes e Daniel da Silva Lima, no bairro do Aeroporto Velho, fato ocorrido há dois anos (27/07/2008).

Os jurados acataram a tese do Ministério Público (à frente o promotor Rodrigo Aquino), não concordando com a tese dos advogados Celso Luiz Furtado e Noemi Coelho Athias que defenderam o réu.

A sentença do juiz Gérson Marra Gomes para “Bemerval”, foi de 08 (oito) anos de reclusão em regime semiaberto, para cada um dos crimes, totalizando 16 (dezesseis) anos de reclusão, em regime semiaberto. Como o réu respondeu ao processo preso, não lhe foi dado o direito de recorrer à Sentença em liberdade.

"Benerval", que já é condenado pelo crime de tráfico de entorpecentes, voltará ao banco dos réus do Tribunal do Júri, em outubro, sob a acusação de outro homicídio. A Defesa não anunciou se irá recorrer da sentença.(Texto: Jota Ninos)

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Operação Salvamento

O PT está apostando tudo para tentar a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa. O problema principal é o índice de rejeição, o mais alto que um governante já enfrentou no Pará. Por isso, os petistas assumem os riscos da situação.

Esta é a introdução do mais recente artigo escrito pelo jornalista Lúcio Flávo Pinto sobre o processo eleitoral paraense, matéria de capa de seu Jornal Pessoal, que chegou hoje às bancas de Belém e que estará disponível para leitura, amanhã, aqui no Blog do Estado.

TV deve transmitir jogo do Paissandu

DO Blog do Gerson:

Um acordo entre os presidentes do Paissandu e do Fortaleza deve garantir a transmissão de TV do jogo deste sábado para o Estado do Pará. De Macapá, onde se encontra a trabalho, o presidente Luiz Omar Pinheiro informou à Rádio Clube nesta quinta-feira que está praticamente definida a transmissão ao vivo [Tv Cultura], sem ônus, atendendo ao apelo da torcida alviceleste.

Caveira de burro

A prefeita Maria do Carmo anda atrás de uma autoridade religiosa para que esta benza o prédio do restaurante popular de Santarém, que não entra em funcionamento nem que a vaca tussa.

Maria está desconfiada que a energia negativa dos opositores ao restaurante está fazendo com que a obra fique emperrada e quer de qualquer jeito descobrir onde está enterrada essa 'caveira de burro'.

Diretoria do São Raimundo mantém afastamento de Beto

O volante Beto foi mesmo dispensado do elenco do São Raimundo.
O jogador não faz parte dos planos do técnico Valter Lima para a série C, nem com o apadrinhamento do presidente Rosinaldo do Vale.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Andre Rieu - Amigos para siempre

Lira Maia tem registro deferido pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral deferiu hoje a candidatura à reeleição do deputado federal Lira Maia, do Democratas de Santarém.

O pedido de registro recebeu parecer favorável do MP eleitoral e foi aprovado à unanimidade.

Lojistas não cumprem lei e só uma livraria vende o Código de Defesa do Consumidor em Santarém

Aritana Aguiar
Free lancer


O Diário Oficial publicou na terça-feira (20) lei que obrigao estabelecimento comercial a manter exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor disponível para consulta. O problema é que apenas uma livraria de Santarém vende o código e grande parte dos lojistas afirma desconhecer da lei.

A Lei de N.3.291 é de autoria do deputado Semy Ferraz (PT-MS). Com a nova lei, os estabelecimentos comerciais são obrigados a fixar, junto ao caixa do estabelecimento, em local visível e de fácil leitura, de cartaz ou placa com a seguinte expressão: "Este estabelecimento possui exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990, disponível para consulta".

Em um levantamento realizado por O Estado do Tapajós, das 40 lojas pesquisadas, 32 não sabiam da nova lei, mas dentre estes três já dispunham o Código de Defesa do Consumidor na loja. De oito que tinham conhecimento, um não sabia quando comprar e o restante afirmou que estava providenciando o CDC, pois não conseguiram encontrar na cidade.

Das seis livrarias da cidade pesquisadas, apenas uma tinha o livro no valor de 28 reais. A vendedora da loja afirmou que dificilmente as pessoas o procuram. Em outra livraria que está sem o Código, garante que quando tem em estoque só é vendido para advogados e estudantes de direito. "Só pessoas da área compram. Lojista, alguém assim não procura",afirmou o vendedor José Carlos.

Uma lojista afirma que sempre mantém uma placa, avisando dos direitos do consumidor e gostou da idéia. "Dependo do cliente faço o possível para agradá-lo", enfatizou. A proprietária de outra loja não acredita que essa lei será de grande vantagem. "Qual o cliente que irá folhear livro para saber de seus direitos é mais simples ir ao Procon", explicou Maria Odete reclamando que não foi comunicada pelo representantes dos lojistas sobre a mudança.

O que mais os lojistas se reclamaram foi o não comunicado da vigência da Lei pela Associação dos Lojistas de Santarém. "Quando somos multados não sabemos por que, poderiam nos ter enviado alguma carta, ou e-mail, convocado alguma reunião", reclamou uma lojista, afirmando que iria ligar para o Procon para obter melhores detalhes da obrigatoriedade.

O mesmo aconteceu com um empresário de uma loja de informática, ficou sabendo através da reportagem. "Nunca ouvi comentários sobre a nova lei, infelizmente não temos um apoio maciço do nosso sindicato", desabafou.

Agora os comerciantes e prestadores de serviço se deparam com a com a falta do livro. É que apenas duas livrarias vendem o CDC, sendo que em uma o código está em falta.

Caso a Lei não seja cumprida, o estabelecimento será notificado de advertência para sanar a irregularidade no prazo de 15 dias, na primeira infração, receberá multa de até 500 Unidades Fiscais, que será cobrada em dobro nos casos reincidentes.

Bairros recebem água em sistema de rodízio em Santarém

Da redação

A falta de água em Santarém é um problema existente há mais de 50 anos. Mas esta semana, pelo menos sete bairros da cidade só recebem água em um determinado horário do dia. E a previsão para o racionamento ou rodízio acabe é somente com a conclusão das obras do PAC que incluem a perfuração de novos poços. Mas, o que deixa muitos moradores chateados é a situação de haver água em determinado horário e em outros não.

Rodrigo Machado, coordenador de vendas da Cosanpa, explicou que a Cosanpa faz uma "manobra' para que a água seja enviada em determinado horário para certos bairros, pela manhã ou tarde. "A caixa d'água distribui a água para esses bairros e depois é invertido para outros", informou o coordenador.

Os bairros que não passam por esse problema são Centro, Amparo, Conquista, Nova República, Santarenzinho, Maracanã, Fátima, Prainha, Caranazal, Livramento e parte da Aparecida, Aldeia e Diamantino.

Enquanto os bairros Santissimo, Santa Clara, Aeroporto Velho, Jardim Santarém, Interventoria, Cohab e parte do Diamantino, Aparecida e Aldeia só recebem água em certo horário. "Tudo é uma questão de distribuição e produção de água. Já fizemos estudos em distribuir para a cidade inteira sem parar, mas a pressão de água é muito baixa. Então decidiu-se voltar a manobra", explicou. Afirmando também a espera que a situação mude com o PAC o problema com a implantação de novos poços.

Z--20 defende proibição de malhadeira 30

Aritana Aguiar
Free lancer


Nos últimos anos tem diminuído a quantidade de peixes e também o tamanho das espécies vendidas nos mercados de Santarém. Para enfrentar o problema, Antônio Pinto, diretor de relações públicas da Colônia de Pescadores Z-20 sugere que não se fabrique por uns cinco a seis anos a malhadeira de malha 30. "Vejo como melhor solução. Iria melhorar em 90% a reprodução dos peixes e voltaríamos a ter tamanhos maiores, pois o não desenvolver dos peixes pequenos que morrem ou são capturados é muito prejudicial à Amazônia", esclareceu. Além disso, ainda reclama a falta de uma biometria e telemetria para mostrar aos pescadores e a sociedade a grande necessidade de preservação dos peixes.

O diretor de Relações Públicas da Z-20 reafirma a necessidade de uma pesquisa para ter estimativa de quantos pontos de venda de peixe da quantidade que entra e sai de Santarém, para melhor controle. De acordo com os pescadores quase todos os peixes estão em escassez, mas as espécies, mapará, curimatá, jaraqui, jatuarana, aracu e tucunaré, estão cada vez mais difícil.
Para Antônio Pinto, a malhadeira é um tipo de predador de peixes, pois com a questão do tamanho para cada espécie, acaba ao mesmo tempo e em grande quantidade trazendo então a escassez. "Se houvesse a pesca artesanal, teria uma variação de peixes, a cadeia não ia parar de aumentar", sugeriu.

Segundo o diretor da Z-20, desde o ano 2000 tem havido a diminuição na quantidade de peixes e o tamanho. "Pesco desde os 12 anos, sempre do modo artesanal, arpão, tarrafa, flecha, com as malhadeiras tem piorado bastante, pois recolhe todos os peixes da mesma espécie", explicou. Ele explica que existe um tipo de malhadeira para cada peixe, assim como pode matá-lo, enquanto a tarrafa pesca no geral, ou seja, todos os tipos e tamanhos e não mata o peixe dando liberdade ao pescador em solta-lo caso não seja o tipo que esteja procurando.

PM's continuam sem fazer refeição no quartel de Santarém

Há cerca de um mês mais de 100 policiais militares fazem a refeição em casa por não haver comida no 3º Batalhão da Policia Militar de Santarém. O problema é o corte de fornecimento de carne devido à falta de pagamento. O subcomandante regional do CPR1, coronel Dourado, garantiu à reportagem desconhecer do problema. E diz que só tomou conhecimento do fato ao telefonar diante da reportagem para o coronel Mafra, comandante do 3º BPM.
A reportagem procurou o coronel Dourado para esclarecer a situação e saber quando será resolvido. Durante a ligação ele perguntou se o problema era verdadeiro tendo então a confirmação, chegou perguntar há quanto tempo isso estava acontecendo. Quis saber se o coronel Mafra havia tentando resolver o problema e comunicado o fato ao Comando Regional da Policia Militar.
Um dos questionamentos do coronel Dourado com o coronel Mafra, é que logo deveria ser resolvido, pois a imprensa já tinha conhecimento da situação. Perguntou se o problema no fornecimento era em Belém ou Santarém.
No término da ligação o coronel admitiu que estava havendo o problema e que o coronel Campos, comandante do CPR1, já tinha conhecimento da situação. Ele garantiu que iria ligar para Belém e saber o que estava acontecendo.
A reportagem apurou que o Departamento de Apoio Logístico da PM, em Belém, não pagou o fornecer de carne, que por esse motivo a empresa cortou as entregas de suprimento ao batalhão de Santarém

Pontuando - José Olivar

É triste, depois de uma ausência de 14 dias, retornar à cidade e constatar que as ruas continuam esburacadas, as obras prometidas não são realizadas e uma breve chuva causa os maiores estragos por falta de infraestrutura. Comparando Santarém com outras cidades do mesmo porte, vê-se o quanto nossa cidade é maltratada e mal cuidada. ///O Jornal Folha de São Paulo publicou que a Amazônia, há cerca de 45 mil anos foi viveiro de elefantes, tanto que garimpeiros em Rondônia encontraram fossilizado o dente molar de um elefante que viveu naquela área, provando-se com isso que a América do Sul foi porta de entrada desse tipo de animal. ///No Rio de Janeiro, mas precisamente, na Comarca de Magé, uma Juíza fantasma - colocava funcionários para substituí-la em audiências - foi afastada do Juizado Especial Cível e teve reduzida sua remuneração em 3 mil reais, conforme decisão da Corregedoria de Justiça daquele Estado, por denúncia da Ordem dos Advogados. ///Por falar em OAB, Ophir Cavalcante está acompanhando de perto reclamação disciplinar contra uma Juíza Federal substituta, que determinou a prisão de um advogado público para obrigar a União cumprir decisão judicial. Ophir criticou severamente a decisão da Juíza e disse que, no Conselho Nacional e Justiça, vai se empenhar para que a Magistrada seja punida. ///O Tribunal Regional Eleitoral do Pará manteve condenação da Governadora Ana Júlia e de dois de seus Secretários por propaganda eleitoral irregular, que foram condenados a pagar multa de 15 mil reais. A ação foi perpetrada pelo PSDB, por considerar campanha antecipada de Ana Júlia. ///Estavam querendo mudar a data das festividades do Sairé. Ora, se o Sairé é um festival folclórico, não se pode mudar, a bel prazer, a data da sua realização. Se for assim, não tem nada de folclórico, é um espetáculo como outro qualquer./// As 26 Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil farão no dia 18 de agosto reuniões em suas sedes com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), visando a implementação de medidas efetivas de fiscalização do pleito eleitoral de outubro deste ano. Ophir Cavalcante, Presidente da OAB Nacional e Carlos Moura, Presidente em exercício do MCCE acertaram tudo em encontro realizado dia 20 deste. ///A OAB - Subseção Santarém, está encaminhando, por e-mail, ofício recebido da Diretora do Fórum em exercício, Dra. Betânia Figueiredo, onde solicita do órgão, diligências junto aos advogados para que estes, em petições iniciais, anexem tantas cópias da peça quantos sejam os réus a serem citados, sob pena de não recebimento da ação. A alegativa se funda no art. 159 do CPC. Com todo respeito, acho que a medida da direção do Fórum é extrema, posto que, o artigo em apreço se refere à obrigatoriedade de cópia de petições para formação de autos suplementares, não para serem anexadas em mandados judiciais. O Estado cobra custas altíssimas, e a ele, cabe esta medida, não, aos advogados. ///No meu retorno de viagem, constato a presença do Dr. Cosme Ferreira, eminente Juiz da 5ª Vara, na direção de várias audiências, o qual na sua peculiar calma, maneja com sucesso os inúmeros processos que por ali tramitam. Depois das férias, muito trabalho à frente. ///No Brasil, os serviços públicos são uns dos piores do mundo, basta ver que aqui telefonia fixa e móvel funcionam de forma precária; energia nem se fala; água, saúde e educação, pior ainda. ///A Internet, em termos comparativos com o Japão fica na seguinte proporção: a velocidade da Internet no Japão é 15 vezes mais rápida que no Brasil; o preço é um décimo do cobrado em nosso país. Ou seja, serviços ruins, preços altos, ou, serviços quase inexistentes! ///Atenção advogados: a Revista Consulex do dia 15/06, traz uma entrevista com o Dr. Ophir Cavalcante Júnior, intitulada: "Em defesa da advocacia e da sociedade", onde o battonier da OAB ressalta suas prioridades de gestão, com destaque para a missão social da OAB, que congrega mais de 600 mil advogados. ///Os casos de improbidade administrativa podem ter o prazo prescricional aumentado de cinco para dezesseis anos, conforme projeto de lei de autoria do Sen. Pedro Simon, que poderá ser votado já agora em agosto. ///As perícias médicas do INSS, para atestar casos de invalidez poderão ser feitas por outros profissionais que não, exclusivamente, médicos, se for aprovado projeto em andamento no Congresso Nacional. ///A Dra. Betânia Pessoa, abriu evento para os magistrados, servidores e estagiários da Comarca de Santarém, no dia 19 deste, dando início ao Curso de Gestão Judiciária, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará. ///Os políticos santarenos já estão em plena campanha em busca de votos. Alguns merecem, por terem compromisso com o bem estar de todos. Outros, só se candidatam, buscando seu próprio bem estar. Nestes não devemos votar. ///O Ministro Asfor Rocha, atual Presidente do Superior Tribunal de Justiça, continua sendo o candidato preferido pelo Presidente Lula, para ocupar a vaga no STF que será deixada pela aposentadoria compulsória do Min. Eros Grau, apesar de manifestações em contrário à decisão de Lula. ///Amanhã será o aniversário da minha preclara amiga, Dra. Edite Pantoja, que foi Juíza por muitos anos em Santarém, inclusive diretora do Fórum, deixando muitas recordações boas aos advogados e jurisdicionados. A aniversariante receberá amigos (inclusive eu e Olívia) e parentes no Palladium, na noite de sábado. Da coluna, remeto os parabéns à nobre amiga. ///Cumprimento com um abraço os advogados Ricardo Geller e Miguel Borghezan, leitores assíduos da coluna.

Reitor da UFOPA recebe comissão do Projeto Começar de Novo

O reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), professor José Seixas Lourenço, recebeu em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira, uma comissão de juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) que integram o projeto “Começar de Novo”, que prevê propostas de profissionalização e cursos de capacitação para presos e egressos do sistema carcerário. O coordenador do projeto, juiz Cláudio Rendeiro, solicitou a parceria da Universidade nas ações a serem desenvolvidas em Santarém.

Considerando o papel social da UFOPA e o compromisso que a instituição tem com a sociedade local, o reitor demonstrou interesse em estabelecer cooperação com o Tribunal de Justiça e afirmou que, em breve, a UFOPA deve integrar o rol de instituições parceiras do Projeto.

Também estivem presentes à audiência, a juíza da 9ª Vara de Santarém, Luciana Ramos; a pedagoga Silvia Machado; e o juiz Auxiliar da Presidência do TJE/PA, Charles Barros.

Liberadas imagens dos assaltantes do Banpará



Paulo Rocha e Jader têm registro deferido pelo TRE

Por quatro votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará acaba de deferir o pedido de candidatura do deputado federal Paulo Rocha que concorrerá ao Senado.
Ele havia sido impugnado pelo Ministério Público Eleitoral com base na lei da Ficha Limpa porque renunciou ao mandato para fugir da cassação em meio ao escândalo do mensalão.

Pelo mesmo escore, o TRE deferiu a candiatura de Jader Barbalho ao Senado Federal pelo PMDB.


(Rita Soares)


PM prende três suspeitos de assalto ao Banpará

Foram presos ainda há pouco, próximo ao posto da Sefa da rodovia Curuá-Una, três elementos que tentavam, em duas motos, escapar da barreira montada pelos policiais, usando um atalho.

Dois são ex-presidiários e um é foragido da justiça de Itaituba.

Neste momento, o gerente do Banpará, Ademar da Silva, está prestando depoimento ao delegado Sílvio Birro. Ele foi obrigado, sob mira de revólver e ameaça de morte a seus familiares, a ingressar na agência, ontem de manhã cedo, para que três elementos roubassem mais de R$ 1 milhão.

O sindicato dos bancários exigiu que a agência do banco suspenda o expediente no interior da agência e que faça funcionar, até sexta-feira, apenas os caixas-eletrônicos.

CR vai ser o âncora do shopping Paraíso

Cezarito e Sônia Ramalheiro, o casal que comando o Grupo CR fechou locação de dois amplos espaços do Paraíso Shopping Center, onde irão instalar um magazine e um empório.

Cezarito esclarece que não haverá supermercado do grupo CR no shopping para não concorer com a loja já existente na avenida Mendonça Furtado.

O grupo CR substitui nessa empreitada a Lojas Americanas, cujas exigências feitas para que esta se tornasse a loja-âncora do Paraíso não puderam ser atendidas pela administração da Dinâmica Engenharia, proprietária do empreendimento.

Candidata de mentirinha

Só ela mesma acredita que concorre com chance à Assembléia Legislativa.

A vereadora Marcela Tolentino pensa que seu partido, o fisiológico PDT, vai investir em sua campanha de deputado estadual.

Ledo engano da edil santarena, uma vez que o partido a qual está filiada tem dono e o proprietário da legenda não vai tirar do filho que também é candidato para dar para ela.

Enquanto isso, Marcela acredita em papai noel e saci pererê. Até o dia 3 de outubro.

Longe da polícia!

Como diria o tronitoante repórter policial Adamor Filho, os assaltantes da agência do Banpará, em Santarém, a esta hora estão bem longe da polícia.

Candidatos ao governo em busca de votos


Domingos Juvenil

Pela manhã, sessão plenária e funções administrativas na Assembleia Legislativa.Às 14h, Entrevista no TV “Pensando Bem” da TV NazaréÀs 18h, reunião com líderes comunitários na Pedreira

Simão Jatene
Reúne-se em Belém, a partir das 10 horas, com políticos dos municípios de Inhangapi, Nova Esperança do Piriá e Tucurui. Encerra o dia com uma reunião, às 17h30, com líderes políticos do município de São Caetano de Odivelas


Fernando Carneiro

A partir das 9 horas, fará caminhada no bairro do Tenoné, em Belém, acompanhado pelo candidato a deputado estadual Edmilson Rodrigues.
Concentração: Feira do Tenoné

Ana Júlia Carepa
A partir de 9 horas, participa de uma caminhada no município de Marituba, com concentração na Praça da Matriz do município
(Rita Soares)

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Álcool e futebol: mistura para cartão vermelho

O novo estatuto do torcedor proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, mas interesses comerciais podem flexibilizar a medida para na Copa de 2014

O novo Estatuto do Torcedor, sancionado na semana passada, está em vigor e impõe uma série de restrições aos frequentadores de estádios de futebol. Entre as diversas medidas consta a proibição do consumo de bebidas alcoólicas. Mas parece que a regra pode não valer para a Copa de 2014. O assunto gera polêmica e a pressão supostamente imposta pela Fifa em razão de contratos publicitários coloca na berlinda as autoridades brasileiras.

A Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead) defende que seria um desrespeito à consciência do legislador e da opinião pública abrir negociações para o comércio de bebidas alcoólicas durante a Copa de 2014 ou em qualquer outro momento, já que existe legislação bem consolidada no país e que respalda o banimento do álcool nos campos de futebol.

“O álcool amplifica rivalidades e a tensão de dois grupos de torcedores apaixonados e em natural oposição e, infelizmente, facilita a expressão da agressividade. Antes, com a garantia habitual da impunidade, o fenômeno se repetia, mas com o Estatuto do Torcedor é possível punir e mesmo excluir a torcida organizada para agressão”, explica o psiquiatra Carlos Salgado, presidente da Abead.

Para literalmente driblar os interesses comerciais, as autoridades brasileiras terão de contar com o apoio da sociedade. Cabe às instituições formadoras de opinião manter o cidadão informado. “É preciso resguardar os interesses da população no que diz respeito à saúde pública e à segurança nos estádios, independentemente dos interesses e intervenções de alguns grupos”, acrescenta Carlos Salgado.

O psiquiatra destaca ainda que a medida pode ser um grande passo para quebrar convenções sociais distorcidas que associam o álcool ao esporte, por exemplo. Poderá também evitar o uso de figuras públicas, principalmente jogadores de futebol, em campanhas publicitárias, demonstrando alguns dos diversos benefícios que podem ser angariados em longo prazo, além dos evidentes benefícios imediatos. “Futebol é um espetáculo que não precisa de álcool para seu sucesso”, finaliza Carlo
s Salgado.

13 bandidos agiram no assalto ao Banpará de Santarém

O Blog do Estado apurou que foram 13 elementos que participaram do assalto à agência do Banpará, em Santarém, conforme o twitter do Blog do Estado informou em primeira mão.

A quadrilha veio do nordeste há pelo menos 30 dias planejar o assalto em Santarém. Na noite de ontem, 9 assaltantes renderam o gerente da agência e seus familiares na casa dele e de madrugada levaram Ademar da Silva em seu próprio carro até o banco, mas antes circularam com o refém pelas ruas da cidade tentanto obter dele o maior numero de informações sobre o sistema de segurança do Banpará.

Parte da quadrilha chegou à agência as 7h10 sem levantar suspeita. Três homens entraram no prédio do banco, localizado à travessa Floriano Peixoto, no centro da cidade e outros três comparsas ficaram do lado de fora da agência.

O assalto durou menos de uma hora. Os assaltantes, bem vestidos, levaram o dinheiro, cerca de R$ 1 mihão, em valises de couro. O chefe do bando trajava terno e gravata.

Após a consumação do assalto, os bandidos liberaram o gerente, mas a família dele foi libertada hora depois já na zona rural de Santarém.

A Polícia Militar foi acionada por volta de 8h00. Agentes da Polícia Civil pediram reforço à Polícia Federal. A primeira ação dos policiais foi assistir ao vídeo do sistema interno de segurança da agência.

Segundo o delegado Silvio Birro( de terno na foto em frente do Banpará), que comanda as investigações, pelo menos três assaltantes foram filmados durante o assalto.

O coronel Mafra, comandante do Terceiro BPM, determinou o fechamento das saídasda cidade por via aérea e rodoviária.

Por volta de 11h30, o carro do gerente(foto) foi levado para perícia no Instituto Médico Legal.

Enfim, começa reasfaltamento da avenida Borges Leal

Após cerca de 2 meses de seu anúncio pela prefeita Maria do Carmo, começou finalmente o recapeamento da avenida Borges Leal, no bairro do Caranazal.

A expectativa agora é saber quando a prefeitura de Santarém vai asfaltar o ramal do CR, antiga Turiano Meira.

Foto: Ronaldo Ferreira.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

TRE indefere candidatura de Yamada ao Senado a pedido do PMDB

Rita Soares:

O TRE acaba de resolver um problemão para o PT: indeferiu as candidaturas ao Senado de Fernando Yamada (PTB), Anivaldo Lima (PV) e Rosineide Souza (PSB).

Os petistas pregavam desde o início candidatura única de Paulo Rocha ao Senado, mas os três partidos aliados decidiram lançar candidaturas próprias mesmo estando na coligação Acelera Pará, cuja ata deliberara apenas um nome na disputa.

O PMDB impugnou toda a coligação alegando que não poderia haver uma coligação com quatro candidatos ao Senado já que apenas duas vagas estão em disputa.

O TRE manteve a coligação, mas indeferiu os três registros. Com isso, o PT mantém apenas Paulo Rocha na disputa e nem precisou se indispor com os aliados.

O TRE entendeu que, ao se coligar, o partido abre mão da iniciativa própria em função da vontade da coligação

Ainda cabe recurso ao TSE.

A Acelera Pará também pode optar por ocupar a segunda vaga ao Senado com um dos três nomes impugnados.

Entram em cena agora as costuras políticas.

Câmara de Santarém fará apenas 2 sessões por causa da campanha eleitoral

O vereador José Maria Tapajós9PMDB) anunciou ainda há pouco que haverá apenas duas sessões semanais na Câmara de Santarém enquanto durar a campanha eleitoral.

Embora apenas quatro vereadores sejam candidatos a deputado estadual, a presidência do legislativo não vê necessidade que outros 10 edis cumpram o regimento interno da Câmara que estabelece três sessões por semana.

Paysandu assume liderança da série C, Remo empata e Cametá segura lanterna da série D

O balanço dos números da bilheteria do jogo Paissandu 2x0 Águia, realizado na tarde de domingo, na Curuzu. A renda bruta foi de R$ 201.068,00. Total de despesas: R$ 75.661,69. O Paissandu ficou com R$ 125.406,31 da arrecadação. Foram 9.993 pagantes e 624 credenciados. Público total no estádio: 10.617. Tinham sido postos à venda 13.140 ingressos. Informações repassadas pela assessora Iva Lima, da FPF. (Foto: MÁRIO QUADROS)

Remo fica no empate

O Remo empatou com o América (AM) em 1 a 1, domingo, em Rio Preto da Eva, pelo Brasileiro da Série D. O resultado manteve o time amazonense em primeiro lugar no grupo, com a vantagem no saldo de gols em relação ao Remo, segundo colocado. Landu abriu o placar aos 35 minutos do primeiro tempo, dando a impressão de que a equipe paraense poderia arrancar sua primeira vitória fora de casa. E o triunfo quase se confirmou. Apesar da pressão do América, o Remo se defendeu até os 40 minutos, quando Guará escorou de cabeça um escanteio e empatou o jogo. Logo em seguida, aos 47, uma cobrança de falta pelo meia Jefferson bateu no travessão de Adriano. No final da partida, Giba admitiu os problemas enfrentados pelo Remo no segundo tempo, quando a equipe foi inteiramente dominada pelos donos da casa. O técnico disse que o cansaço dos meias Gilsinho e Gian contribuiu para a queda de produção, permitindo o crescimento do América.

Cametá está mal na série D

O Cametá sofreu sua segunda derrota no Brasileiro da Série D, perdendo domingo para o Cristal (AP) por 2 a 1, em Santana. Em consequência, o time paraense caiu para a lanterna do grupo, com apenas um ponto. O Cametá abriu o placar através de Júlio César, cobrando pênalti, logo aos 5 minutos. A virada do Cristal veio através de Djalma, aos 38 minutos do primeiro tempo, e Ramon, aos 34 do segundo tempo, em falha clamorosa da zaga e do goleiro Evandro.

(Do Blog do Gerson Nogueira)