terça-feira, 4 de março de 2008
Morre ex-vereador
Luiz Gonzaga Rufino, vereador santareno por quatro legislaturas nas décadas de 60 e 70, morreu aos 81 anos ,ontem à noite, no hospital muncipal.
segunda-feira, 3 de março de 2008
Projeto Cena Interior será lançado em Santarém
Santarém e Igarapé-Açu são os primeiros municípios atendidos pelo Cena Interior neste primeiro semestre. A Secretaria de Estado deCultura, lança o projeto na próxima quinta-feira (06), na Casa de Cultura de Santarém.
O objetivo do projeto é estimular a criação e a montagem de espetáculos cênicos em todo o Estado do Pará, através de oficinas com profissionais de renome na área teatral. As oficinas, que darão o suporte necessário para estimular a encenação de novas peças, serão nas mais diversas áreas, como direção, cenografia, iluminação, figurino, elaboração de projetos, entre outras.
O objetivo do projeto é estimular a criação e a montagem de espetáculos cênicos em todo o Estado do Pará, através de oficinas com profissionais de renome na área teatral. As oficinas, que darão o suporte necessário para estimular a encenação de novas peças, serão nas mais diversas áreas, como direção, cenografia, iluminação, figurino, elaboração de projetos, entre outras.
Segurança, toma que o filho é teu!
O presidente Domingos Juvenil (PMDB) informou hoje, segundo despacho de sua assessoria de imprensa, que, "diante do quadro gravíssimo da segurança pública em nosso Estado, a Assembléia Legislativa está devolvendo 40 policiais militares que estão à disposição deste poder para contribuir com as ações de segurança no Pará".
TV Cultura em Santarém depende de mudança de plano básico
A governadora Ana Júlia em visita ao secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fernando Lopes de Oliveira, lembrou que o governo paraense aguarda uma resposta sobre o pedido de inclusão, no Plano Básico de Distribuição de Canais de TV (PBTV), de um Canal Digital que funcionará no município de Santarém.
Em novembro do ano passado, o governo do Pará encaminhou ao Ministério das Comunicações um Estudo de Viabilidade Técnica que demonstrava a adequação do projeto.
Em novembro do ano passado, o governo do Pará encaminhou ao Ministério das Comunicações um Estudo de Viabilidade Técnica que demonstrava a adequação do projeto.
Vereadores vão averiguar poluição em igarapé
Foi constituída hoje uma comissão composta pelos vereadores Valdir Matias Jr, Rivelino Mota e Henderson Pinto para elaborar um relatório sobre a poluição do igarapé doUrumari.
A mesa diretora solicitará um parecer técnico de um geólogo para embasar medidas legais que poderão ser tomada pela Câmara.
A mesa diretora solicitará um parecer técnico de um geólogo para embasar medidas legais que poderão ser tomada pela Câmara.
Governo anuncia usina siderúrgica no Pará
Brasília - Até 2009 deverão iniciar as obras de uma usina siderúrgica com capacidade para produzir 3 milhões de toneladas de aço por ano no Pará. O investimento de R$ 6 bilhões foi anunciado hoje pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, em Brasília. A decisão de implantar a usina foi tomada em uma reunião de duas horas e meia no Palácio do Planalto. Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da governadora, participaram o presidente da Vale, Roger Agnelli; a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef; o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento; e o secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro.Agenda de investimentos - A Vale deve investir R$ 5 bilhões no projeto, enquanto que os governos federal e do Pará garantiram um investimento público de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em infra-estrutura.
(Agência Pará)
(Agência Pará)
Veículo sem lacre de placa pode sofrer penalidades
Todo veículo registrado nos Detrans do país devem conter o lacre de segurança, dispositivo complementar de identificação veicular, obrigatório na placa traseira. Desobedecer o que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), significa multa de natureza gravíssima, no valor de R$ 191,69, até a apreensão do veículo, observa o coordenador de Planejamento do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Luiz Otávio.
(Fonte: Detran/Pa)
(Fonte: Detran/Pa)
Candidato do Democratas a prefeito será anunciado em maio
Gisele de Freitas
Repórter
Não está descartada a possibilidade do deputado federal Lira Maia, ex-prefeito de Santarém, candidatar-se ao pleito novamente. Em entrevista coletiva na manhã da última sexta-feira (29), Lira Maia afirmou que o partido Democratas terá candidato a prefeito, mas que o nome só sairá em maio, não descartando a possibilidade de que seja ele próprio. "Tem chance de que seja eu, mas vamos esperar maio" relatou. De acordo com Maia, o Democratas vai apresentar candidatos próprios em todos os municípios com mais de 100 mil eleitores.
O deputado posicionou-se em relação ao setor madeireiro, afirmando que o governo contribuiu para a crise, não se unindo com os trabalhadores para organizar e profissionalizar, realizando operações mais técnicas e menos prejudiciais. Para Maia não se pode simplesmente ignorar os madeireiros, pois eles são responsáveis por diversos empregos em todo o Pará, mas cabe ao governo estadual apontar soluções para a resolução do problema, sem prejudicar nem os madeireiros nem o meio ambiente.
Quanto à emancipação de Mojuí dos Campos, projeto dos moradores do local há anos, o deputado afirmou que há um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), na Câmara dos Deputados aguardando para ser votado. De acordo com ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o projeto de emancipação do município estaria de forma inconstitucional e que a instauração do PEC solucionaria este problema, liberando a emancipação de 50 municípios no país, incluindo Mojuí, mas ainda não há previsão para que o PEC se já aprovada.
Lira Maia também foi questionado em relação a situação da dengue no município de Santarém, e afirmou que o problema é de toda a sociedade e que todos devem unir-se nesta causa sendo que o índice em Santarém está complicado neste ano, e somente os mutirões podem dar um fim no problema. "Há uma empresa em Brasília que está estudando uma forma de controlar biologicamente o mosquito da dengue, mas enquanto isso não é possível a população tem de se prevenir e o governo não pode se omitir de forma alguma. O governo municipal deve convocar a população para agir em parceria contra o mosquito" destacou o deputado.
Finalizando a entrevista, o deputado informou aos santarenos que estavam preocupados com a sua saúde que ele está bem. "Já estou são e salvo e pronto para trabalhar" garantiu.
Repórter
Não está descartada a possibilidade do deputado federal Lira Maia, ex-prefeito de Santarém, candidatar-se ao pleito novamente. Em entrevista coletiva na manhã da última sexta-feira (29), Lira Maia afirmou que o partido Democratas terá candidato a prefeito, mas que o nome só sairá em maio, não descartando a possibilidade de que seja ele próprio. "Tem chance de que seja eu, mas vamos esperar maio" relatou. De acordo com Maia, o Democratas vai apresentar candidatos próprios em todos os municípios com mais de 100 mil eleitores.
O deputado posicionou-se em relação ao setor madeireiro, afirmando que o governo contribuiu para a crise, não se unindo com os trabalhadores para organizar e profissionalizar, realizando operações mais técnicas e menos prejudiciais. Para Maia não se pode simplesmente ignorar os madeireiros, pois eles são responsáveis por diversos empregos em todo o Pará, mas cabe ao governo estadual apontar soluções para a resolução do problema, sem prejudicar nem os madeireiros nem o meio ambiente.
Quanto à emancipação de Mojuí dos Campos, projeto dos moradores do local há anos, o deputado afirmou que há um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), na Câmara dos Deputados aguardando para ser votado. De acordo com ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o projeto de emancipação do município estaria de forma inconstitucional e que a instauração do PEC solucionaria este problema, liberando a emancipação de 50 municípios no país, incluindo Mojuí, mas ainda não há previsão para que o PEC se já aprovada.
Lira Maia também foi questionado em relação a situação da dengue no município de Santarém, e afirmou que o problema é de toda a sociedade e que todos devem unir-se nesta causa sendo que o índice em Santarém está complicado neste ano, e somente os mutirões podem dar um fim no problema. "Há uma empresa em Brasília que está estudando uma forma de controlar biologicamente o mosquito da dengue, mas enquanto isso não é possível a população tem de se prevenir e o governo não pode se omitir de forma alguma. O governo municipal deve convocar a população para agir em parceria contra o mosquito" destacou o deputado.
Finalizando a entrevista, o deputado informou aos santarenos que estavam preocupados com a sua saúde que ele está bem. "Já estou são e salvo e pronto para trabalhar" garantiu.
Música familiar brasileira
No dia 09 de março de 2008, músicas de três gerações da família Fonseca, de Santarém(Estado do Pará), serão executadas no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo (SP),no projeto Música no Museu, pelo "Trio D'Amore", integrado por Andréa Campos(violino), Flávio Geraldini (violino) e Tânia Campos Kier (viola).
O trio de cordas tem larga experiência profissional no Brasil e no exterior e seusintegrantes atuam regularmente como cameristas e solistas. Flávio é casado com Andréa, que é irmã de Tânia. Os laços familiares do grupo - que justifica o nome do trio - também se estendem ao repertório escolhido para o concerto "Música Familiar Brasileira", dedicado aos compositores José Agostinho da Fonseca (bisavô), Wilson Fonseca (tio-avô) e VicenteFonseca (tio-primo). Todos os arranjos para trio de cordas foram escritos por Vicente Fonseca.
O Maestro João Carlos Martins fará comentários durante a apresentação.
Veja a programação musical:
JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA (1886-1945)1) Idílio do Infinito (1906) - schottisch2) Mutamba (1912/14) - tango-brasileiro3) Chuane (1923) - maxixe - letra: João Andrade4) A Defesa é Federá (1925) - samba à moda renitente - letra: Felisbelo Sussuarana 5) Almofadinha (1925) - maxixe - letra: Felisbelo Sussuarana (da revista teatral "Euvou Telegrafar")6) Por que tudo acabado? (1928) - tango-canção7) Ave Maria (1938) - canto sacro
WILSON FONSECA (1912-2002)1) Vou dizer-te adeus (1943) - fox-canção2) Benedictus, da Missa "Mater Immaculata" (1951) - sacra3) Um Poema de Amor (1953) - bolero4) Ave Maria nº 2 (1954) - sacra
VICENTE FONSECA (1948-)1) Chorinho Pai D'Égua (1970/2008)2) Canção a um grande amor (1970/2008)3) Procissão do Círio (1978/2008) - toada moderna4) Ave Maria (2003/2008) - sacra 5) Sairé (2008) - sairé - dedicada ao Trio D'Amore6) Irurá (2008) - chorinho.
Vicente ainda escreveu outras peças para o trio ou seus membros (duo), além do choro"Os Três Peraltas", preparada para o BIS.
(Veja SP)
O trio de cordas tem larga experiência profissional no Brasil e no exterior e seusintegrantes atuam regularmente como cameristas e solistas. Flávio é casado com Andréa, que é irmã de Tânia. Os laços familiares do grupo - que justifica o nome do trio - também se estendem ao repertório escolhido para o concerto "Música Familiar Brasileira", dedicado aos compositores José Agostinho da Fonseca (bisavô), Wilson Fonseca (tio-avô) e VicenteFonseca (tio-primo). Todos os arranjos para trio de cordas foram escritos por Vicente Fonseca.
O Maestro João Carlos Martins fará comentários durante a apresentação.
Veja a programação musical:
JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA (1886-1945)1) Idílio do Infinito (1906) - schottisch2) Mutamba (1912/14) - tango-brasileiro3) Chuane (1923) - maxixe - letra: João Andrade4) A Defesa é Federá (1925) - samba à moda renitente - letra: Felisbelo Sussuarana 5) Almofadinha (1925) - maxixe - letra: Felisbelo Sussuarana (da revista teatral "Euvou Telegrafar")6) Por que tudo acabado? (1928) - tango-canção7) Ave Maria (1938) - canto sacro
WILSON FONSECA (1912-2002)1) Vou dizer-te adeus (1943) - fox-canção2) Benedictus, da Missa "Mater Immaculata" (1951) - sacra3) Um Poema de Amor (1953) - bolero4) Ave Maria nº 2 (1954) - sacra
VICENTE FONSECA (1948-)1) Chorinho Pai D'Égua (1970/2008)2) Canção a um grande amor (1970/2008)3) Procissão do Círio (1978/2008) - toada moderna4) Ave Maria (2003/2008) - sacra 5) Sairé (2008) - sairé - dedicada ao Trio D'Amore6) Irurá (2008) - chorinho.
Vicente ainda escreveu outras peças para o trio ou seus membros (duo), além do choro"Os Três Peraltas", preparada para o BIS.
(Veja SP)
Os três moqueteiros
Os deputados Lira Maia, Alexandre Von e Antônio Rocha foram vistos hoje, em Belém, conversando sobre as eleições municipais em Santarém.
TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O NOVO SALÁRIO MÍNIMO
Quando começa a valer o novo salário mínimo?
O novo valor do salário mínimo entrou em vigor desde o dia 1º de março.
Qual o valor do novo salário mínimo?
O valor vai passar de R$ 380 para R$ 415, o que representa uma alta de pouco mais de 9%. Para determinar o valor, o governo fez uma projeção do resultado Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para fevereiro deste ano, que ainda não saiu. A variação do INPC de abril de 2007 a fevereiro de 2008, somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, determinou o reajuste do mínimo.
Quando os assalariados receberão o pagamento reajustado?
O primeiro salário reajustado será o referente ao mês de março, que pode ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Para quem vale o novo salário?
O reajuste é válido para quem recebe pelo salário mínimo, incluindo assalariados, aposentados e pensionistas.
Como fica o reajuste dos aposentados?
Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo receberão com reajuste os pagamentos feitos a partir de 25 de março (referentes a março). Já o reajuste de quem recebe mais de um salário mínimo deve ser menor e equivaler à variação do INPC, segundo o Ministério da Previdência. A previsão é de que esses beneficiários também recebam com reajuste os pagamentos referentes ao mês de março.
Qual o impacto do novo salário mínimo na Previdência Social?
O impacto do novo mínimo deve ser de R$ 4,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Segundo o INSS, pelo menos 13 milhões de pensionistas recebem o salário mínimo.
As empregadas domésticas também terão reajuste?
O salário dos trabalhadores domésticos que recebem pelo mínimo também sobe para R$ 415. Nos estados em que a categoria tenha um piso regional superior a esse valor, ele permanece inalterado.
Como fica o salário mínimo nos estados que têm um piso regional?
Nos estados em que há piso regional, prevalece o maior valor. No caso de São Paulo, por exemplo, onde o piso para algumas categorias é de R$ 410, esse valor sobe e será igual ao salário mínimo nacional. Pisos estaduais superiores a R$ 415 - como o do Paraná, de R$ 464,20 - não são afetados pela mudança.
(Fontes: Roberto Luis Troster (Integral-Trust), Mauricio Soares (Dieese) e Edileuse Martins (IOB).)
O novo valor do salário mínimo entrou em vigor desde o dia 1º de março.
Qual o valor do novo salário mínimo?
O valor vai passar de R$ 380 para R$ 415, o que representa uma alta de pouco mais de 9%. Para determinar o valor, o governo fez uma projeção do resultado Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para fevereiro deste ano, que ainda não saiu. A variação do INPC de abril de 2007 a fevereiro de 2008, somado à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, determinou o reajuste do mínimo.
Quando os assalariados receberão o pagamento reajustado?
O primeiro salário reajustado será o referente ao mês de março, que pode ser pago até o quinto dia útil do mês seguinte.
Para quem vale o novo salário?
O reajuste é válido para quem recebe pelo salário mínimo, incluindo assalariados, aposentados e pensionistas.
Como fica o reajuste dos aposentados?
Os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo receberão com reajuste os pagamentos feitos a partir de 25 de março (referentes a março). Já o reajuste de quem recebe mais de um salário mínimo deve ser menor e equivaler à variação do INPC, segundo o Ministério da Previdência. A previsão é de que esses beneficiários também recebam com reajuste os pagamentos referentes ao mês de março.
Qual o impacto do novo salário mínimo na Previdência Social?
O impacto do novo mínimo deve ser de R$ 4,8 bilhões nas contas da Previdência Social. Segundo o INSS, pelo menos 13 milhões de pensionistas recebem o salário mínimo.
As empregadas domésticas também terão reajuste?
O salário dos trabalhadores domésticos que recebem pelo mínimo também sobe para R$ 415. Nos estados em que a categoria tenha um piso regional superior a esse valor, ele permanece inalterado.
Como fica o salário mínimo nos estados que têm um piso regional?
Nos estados em que há piso regional, prevalece o maior valor. No caso de São Paulo, por exemplo, onde o piso para algumas categorias é de R$ 410, esse valor sobe e será igual ao salário mínimo nacional. Pisos estaduais superiores a R$ 415 - como o do Paraná, de R$ 464,20 - não são afetados pela mudança.
(Fontes: Roberto Luis Troster (Integral-Trust), Mauricio Soares (Dieese) e Edileuse Martins (IOB).)
Três perguntas x três respostas - Deputado Carlos Martins
José Olivar
Articulista O Estado do Tapajós
A coluna pergunta e o deputado Carlos Martins, responde:
1) Na aproximação das eleições de outubro vindouro com a candidatura à reeleição de Maria do Carmo, qual será o seu papel nestas eleições?
R: Como deputado estadual do PT, minha tarefa nessas eleições é apoiar os candidatos do partido aos cargos de vereadores e prefeitos em todos os municípios da nossa região, particularmente em Santarém (onde obtive aproximadamente mais de 18 mil votos em 2006) e onde desenvolvemos um projeto político em andamento e que precisamos ampliar cada vez mais.
2) O senhor acredita que a parceria: PT / PMDB continuará, neste pleito?
R: É muito importante mantermos unida a base de apoio do governo atual. E o PMDB e, sem dúvidas, um grande parceiro neste projeto e certamente teremos a maturidade e a capacidade política de continuarmos com essa aliança, pois, acreditamos que é fundamental para o sucesso desse governo.
3) A sua atuação na Assembléia Legislativa, até agora, tem sido o que o senhor se propôs a fazer ou algo mais poderia ter sido feito?
R: Em 2007, nosso maior objetivo foi mostrar a importância da nossa região, com a necessidade de incluir o Oeste do Pará na política de desenvolvimento do Estado, buscando a integração regional e a melhor distribuição dos investimentos para as Regiões. Com essa finalidade, pautei minha atuação no parlamento, debatendo e apresentando proposições, inclusive sendo aprovadas no plano de leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), contemplando mais recurso para a nossa região.
Articulista O Estado do Tapajós
A coluna pergunta e o deputado Carlos Martins, responde:
1) Na aproximação das eleições de outubro vindouro com a candidatura à reeleição de Maria do Carmo, qual será o seu papel nestas eleições?
R: Como deputado estadual do PT, minha tarefa nessas eleições é apoiar os candidatos do partido aos cargos de vereadores e prefeitos em todos os municípios da nossa região, particularmente em Santarém (onde obtive aproximadamente mais de 18 mil votos em 2006) e onde desenvolvemos um projeto político em andamento e que precisamos ampliar cada vez mais.
2) O senhor acredita que a parceria: PT / PMDB continuará, neste pleito?
R: É muito importante mantermos unida a base de apoio do governo atual. E o PMDB e, sem dúvidas, um grande parceiro neste projeto e certamente teremos a maturidade e a capacidade política de continuarmos com essa aliança, pois, acreditamos que é fundamental para o sucesso desse governo.
3) A sua atuação na Assembléia Legislativa, até agora, tem sido o que o senhor se propôs a fazer ou algo mais poderia ter sido feito?
R: Em 2007, nosso maior objetivo foi mostrar a importância da nossa região, com a necessidade de incluir o Oeste do Pará na política de desenvolvimento do Estado, buscando a integração regional e a melhor distribuição dos investimentos para as Regiões. Com essa finalidade, pautei minha atuação no parlamento, debatendo e apresentando proposições, inclusive sendo aprovadas no plano de leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA), contemplando mais recurso para a nossa região.
DINHEIRO PARA O PORTO FOI EMPENHADO EM 2006
PAULO LEANDRO LEAL
ESPECIAL
Esta semana, o Ministério Público do Estado decidiu colocar a prefeita Maria do Carmo contra a parede no que diz respeito a um problema vergonhoso para Santarém: a falta de um porto hidroviário decente. Acuada, a prefeita anunciou com pompa o início das obras do novo porto, afirmando que o governo havia liberado R$ 4 milhões para o projeto. Maria esperava se livrar da obrigação de melhorar o porto improvisado da Praça Tiradentes, conforme havia exigido três promotores de Justiça. O que os promotores não sabem, no entanto, é que boa parte do dinheiro para a obra foi empenhada há mais de um ano, mas não foi usado pela falta de apresentação do projeto técnico do porto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes(DNIT).
Uma rápida consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) - órgão do Ministério dos Transportes - empenhou R$ 2 milhões para o projeto em dezembro de 2006. Mas se a prefeitura tinha todo este dinheiro há mais de um ano, porque não começou as obras? Uma fonte no Dnit informou que o projeto executivo do porto não estava pronto, por isso o dinheiro não foi usado. O processo no Siafi que demonstra a liberação dos recursos tem o número 50600.002159/2006-71.
Segundo o empenho, o dinheiro se destinaria à construção do terminal de cargas e passageiros do município de Santarém, "complexo que será implantado na margem direita do Rio Amazonas, no bairro da Prainha". No ano passado, a prefeitura chegou a desapropriar a área da antiga Tecejuta, na Prainha, para a execução do projeto e chegou a anunciar uma licitação, mas o processo foi paralisado sem explicações. Depois de ter anunciado o início das obras, há quase um ano, a prefeita não falou mais no assunto.
Se já é estranho a prefeitura não dar início às obras do novo porto com R$ 2 milhões em caixa, é difícil explicar os motivos que não levaram a prefeita Maria do Carmo a começar os trabalhos em 2007, quando o Dnit injetou mais R$ 633 mil no projeto do porto. Segundo o Siafi, os recursos foram empenhados no dia 18 de abril de 2007. Todo este dinheiro empenhado pelo Dnit, R$ 2.633.000,00 não chegou a ser depositado nos cofres da prefeitura pela falta do projeto técnico do futuro porto.
Neste ano, o Dnit não cessou a destinação de recursos para o novo porto de Santarém. O Orçamento Geral da União direcionou mais R$ 1 milhão para a obra, totalizando agora R$ 3.633.000,00. O último R$ 1 milhão deste montante ainda não foi empenhado porque depende da aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional, muito embora Maria do Carmo tenha anunciado que já tinha R$ 4 milhões para começar as obras. Na verdade, este valor mencionado pela prefeita corresponde aos R$ 3,6 milhões liberados pelo governo federais mais a contrapartida do governo municipal, que é de 10% do valor da obra.
Desta vez, porém, parece que finalmente as obras vão sair do papel, graças à ação enérgica do Ministério Público, que resolver esquecer que a prefeita é também promotora e exigir que ela cumpra o seu papel de governante. A prefeita assinou no meio da semana a ordem de serviço para início das obras "Essa é a realização de um antigo sonho da população santarena e eu fico feliz em ser a prefeita que o realiza com a ajuda do Governo Federal", disse Maria, sem explicar os motivos de não começar as obras quando já tinha dinheiro disponível, em 2006.
Sobre as exigências do Ministério Público a prefeita preferiu culpar as administrações anteriores à sua, afirmando que os problemas do porto da Tiradentes são antigos e que só serão resolvidos definitivamente com o novo terminal. "Quero lembrar que herdamos esse problema do governo anterior e eu, com muita coragem, fui atrás dos recursos para construirmos um terminal fluvial", disse Maria, em tom de campanha, para depois pedir diálogo com os promotores de justiça.
Maria, durante a coletiva, descartou investimentos no porto improvisado da Tiradentes. "Não queremos investir muitos recursos em um local que deixará de ser utilizado em pouco tempo, apenas como paliativos", disse. Na verdade, não é tão pouco tempo assim. No ano passado, o secretário de Planejamento e irmão da prefeita, Everaldo Martins Jr, disse durante reunião com empresários que a construção do novo porto custará R$ 16 milhões e que a obra levará três anos para ser concluída.
Mas quinta-feira, segundo boletim informativo da Prefeitura de Santarém, a prefeita Maria do Carmo se desdisse do que afirmou na coletiva. Diante da posição dos promotores, o press release da assessoria de imprensa da PMS informa que "o porto improvisado e provisório de cargas e passageiros, em frente a Praça Tiradentes, vai receber serviços de adaptações conforme recomendação do Ministério Público Estadual.
A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura vai continuar realizando as medidas paliativas sugeridas pelo MPE para melhor atender à população usuária do porto, garantindo mais segurança. O porto vai receber mais iluminação e será sinalizado."
MP EXIGE REFORMA DO TERMINAL
Gisele de Freitas
Repórter
O Ministério Público (MP), que deu dez dias para que a prefeitura regulamentasse e estruturasse o porto improvisado da praça Tiradentes, não vai recuar em sua exigência após o anúncio da prefeita Maria do Carmo em dar início à construção de um terminal definitivo na área da antiga Tecejuta. De acordo com o promotor Daniel Menezes Barros os usuários do porto improvisado não podem esperar até que a obra do novo fique pronta. O prazo termina na próxima segunda-feira (3). O trânsito na Avenida Tapajós e o lixão também estão na mira do MP.
O promotor afirma que a principal medida que a prefeitura tem de tomar é a organização do terminal fluvial. "A prefeita diz que não quer gastar em um local provisório, mas normatizar não custará nada aos cofres públicos" salienta Barros. Para ele, o mais importante é que a entrada e saída de veículos, embarque e desembarque de passageiros estejam organizados, se até segunda-feira o executivo tiver ao menos tomado tais atitudes, é possível que haja um prazo de mais 15 dias para regulamentar o restante. Barros adiantou que até a última quinta-feira (28) não viu nenhuma atitude sendo tomada, e se na terça-feira, o MP for vistoriar o local e não notar nenhuma mudança no mesmo dia dará andamento a ação de improbidade administrativa que levará no máximo uma semana para ser concluída e encaminhada à justiça.
O caso deverá ser levado adiante pela promotora Regiane Coelho, que assumirá o lugar do promotor Barros, transferido para Tailândia nos próximos dias. Barros relata que já conversou com a colega e informou a situação da cidade. Além de fiscalizar as obras no porto improvisado Regiane também visitará a Avenida Tapajós, onde o MP acha que deve haver mais organização no trânsito em função das obras realizadas na orla e o aterro sanitário, que também passará por uma inspeção do MP.
Além da organização do porto, o MP espera que a prefeitura instale uma passarela para pedestres; disponha luminárias em toda a extensão da rampa de terra que dá acesso às embarcações; coloque rampas com corrimão para uso de passageiros e cargas com as devidas identificações; substitua ou conserte as balsas que servem como atracadouro para embarcações em função de seus visíveis sinais de comprometimento e regulamente o tempo de permanência de cada embarcação no porto. Os promotores querem que os usuários tenham mais segurança e organização no porto improvisado.
Projeto ainda não possui licença ambiental
Outro problema que chama a atenção na obra do novo porto é que o projeto ainda não possui licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), como requer empreendimentos deste tipo. A prefeitura não realizou os Estudos de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (Eia/Rima), instrumento que permitem identificar e reduzir os impactos ambientais e sociais de projetos como a construção de um porto.
Segundo consulta feita à Sema, não existe qualquer licença para as obras do terminal fluvial de Santarém e muito menos foi apresentado àquela secretaria o Eia/Rima. Sem esta licença, o projeto corre o risco de ser embargado pela Justiça a qualquer momento. Segundo especialista consultado pela reportagem, como se trata de um novo porto, é obrigatória a apresentação do Eia/Rima e realização de audiências públicas antes do licenciamento do projeto.
Funcionamento - Segundo o projeto da prefeitura, até o final deste ano deve estar pronta a primeira fase do projeto, que inclui a rampa e píer de atracação. A prefeitura deverá construir um terminal de cargas e passageiros provisório para que, já a partir da primeira etapa, seja possível a operacionalização do porto. O projeto prevê ainda que o terminal será alfandegado e integrado à rede rodoviária e que o municio já tem projetos complementares, como a duplicação da Rodovia BR-163 até o 8° BEC e a construção da Avenida do Contorno, que vai ligar a BR-163 à Santarém-Curuá-Una e ao terminal hidroviário.(Paulo Leandro Leal)
ESPECIAL
Esta semana, o Ministério Público do Estado decidiu colocar a prefeita Maria do Carmo contra a parede no que diz respeito a um problema vergonhoso para Santarém: a falta de um porto hidroviário decente. Acuada, a prefeita anunciou com pompa o início das obras do novo porto, afirmando que o governo havia liberado R$ 4 milhões para o projeto. Maria esperava se livrar da obrigação de melhorar o porto improvisado da Praça Tiradentes, conforme havia exigido três promotores de Justiça. O que os promotores não sabem, no entanto, é que boa parte do dinheiro para a obra foi empenhada há mais de um ano, mas não foi usado pela falta de apresentação do projeto técnico do porto ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes(DNIT).
Uma rápida consulta ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), mostra que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) - órgão do Ministério dos Transportes - empenhou R$ 2 milhões para o projeto em dezembro de 2006. Mas se a prefeitura tinha todo este dinheiro há mais de um ano, porque não começou as obras? Uma fonte no Dnit informou que o projeto executivo do porto não estava pronto, por isso o dinheiro não foi usado. O processo no Siafi que demonstra a liberação dos recursos tem o número 50600.002159/2006-71.
Segundo o empenho, o dinheiro se destinaria à construção do terminal de cargas e passageiros do município de Santarém, "complexo que será implantado na margem direita do Rio Amazonas, no bairro da Prainha". No ano passado, a prefeitura chegou a desapropriar a área da antiga Tecejuta, na Prainha, para a execução do projeto e chegou a anunciar uma licitação, mas o processo foi paralisado sem explicações. Depois de ter anunciado o início das obras, há quase um ano, a prefeita não falou mais no assunto.
Se já é estranho a prefeitura não dar início às obras do novo porto com R$ 2 milhões em caixa, é difícil explicar os motivos que não levaram a prefeita Maria do Carmo a começar os trabalhos em 2007, quando o Dnit injetou mais R$ 633 mil no projeto do porto. Segundo o Siafi, os recursos foram empenhados no dia 18 de abril de 2007. Todo este dinheiro empenhado pelo Dnit, R$ 2.633.000,00 não chegou a ser depositado nos cofres da prefeitura pela falta do projeto técnico do futuro porto.
Neste ano, o Dnit não cessou a destinação de recursos para o novo porto de Santarém. O Orçamento Geral da União direcionou mais R$ 1 milhão para a obra, totalizando agora R$ 3.633.000,00. O último R$ 1 milhão deste montante ainda não foi empenhado porque depende da aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional, muito embora Maria do Carmo tenha anunciado que já tinha R$ 4 milhões para começar as obras. Na verdade, este valor mencionado pela prefeita corresponde aos R$ 3,6 milhões liberados pelo governo federais mais a contrapartida do governo municipal, que é de 10% do valor da obra.
Desta vez, porém, parece que finalmente as obras vão sair do papel, graças à ação enérgica do Ministério Público, que resolver esquecer que a prefeita é também promotora e exigir que ela cumpra o seu papel de governante. A prefeita assinou no meio da semana a ordem de serviço para início das obras "Essa é a realização de um antigo sonho da população santarena e eu fico feliz em ser a prefeita que o realiza com a ajuda do Governo Federal", disse Maria, sem explicar os motivos de não começar as obras quando já tinha dinheiro disponível, em 2006.
Sobre as exigências do Ministério Público a prefeita preferiu culpar as administrações anteriores à sua, afirmando que os problemas do porto da Tiradentes são antigos e que só serão resolvidos definitivamente com o novo terminal. "Quero lembrar que herdamos esse problema do governo anterior e eu, com muita coragem, fui atrás dos recursos para construirmos um terminal fluvial", disse Maria, em tom de campanha, para depois pedir diálogo com os promotores de justiça.
Maria, durante a coletiva, descartou investimentos no porto improvisado da Tiradentes. "Não queremos investir muitos recursos em um local que deixará de ser utilizado em pouco tempo, apenas como paliativos", disse. Na verdade, não é tão pouco tempo assim. No ano passado, o secretário de Planejamento e irmão da prefeita, Everaldo Martins Jr, disse durante reunião com empresários que a construção do novo porto custará R$ 16 milhões e que a obra levará três anos para ser concluída.
Mas quinta-feira, segundo boletim informativo da Prefeitura de Santarém, a prefeita Maria do Carmo se desdisse do que afirmou na coletiva. Diante da posição dos promotores, o press release da assessoria de imprensa da PMS informa que "o porto improvisado e provisório de cargas e passageiros, em frente a Praça Tiradentes, vai receber serviços de adaptações conforme recomendação do Ministério Público Estadual.
A Secretaria Municipal de Infra-Estrutura vai continuar realizando as medidas paliativas sugeridas pelo MPE para melhor atender à população usuária do porto, garantindo mais segurança. O porto vai receber mais iluminação e será sinalizado."
MP EXIGE REFORMA DO TERMINAL
Gisele de Freitas
Repórter
O Ministério Público (MP), que deu dez dias para que a prefeitura regulamentasse e estruturasse o porto improvisado da praça Tiradentes, não vai recuar em sua exigência após o anúncio da prefeita Maria do Carmo em dar início à construção de um terminal definitivo na área da antiga Tecejuta. De acordo com o promotor Daniel Menezes Barros os usuários do porto improvisado não podem esperar até que a obra do novo fique pronta. O prazo termina na próxima segunda-feira (3). O trânsito na Avenida Tapajós e o lixão também estão na mira do MP.
O promotor afirma que a principal medida que a prefeitura tem de tomar é a organização do terminal fluvial. "A prefeita diz que não quer gastar em um local provisório, mas normatizar não custará nada aos cofres públicos" salienta Barros. Para ele, o mais importante é que a entrada e saída de veículos, embarque e desembarque de passageiros estejam organizados, se até segunda-feira o executivo tiver ao menos tomado tais atitudes, é possível que haja um prazo de mais 15 dias para regulamentar o restante. Barros adiantou que até a última quinta-feira (28) não viu nenhuma atitude sendo tomada, e se na terça-feira, o MP for vistoriar o local e não notar nenhuma mudança no mesmo dia dará andamento a ação de improbidade administrativa que levará no máximo uma semana para ser concluída e encaminhada à justiça.
O caso deverá ser levado adiante pela promotora Regiane Coelho, que assumirá o lugar do promotor Barros, transferido para Tailândia nos próximos dias. Barros relata que já conversou com a colega e informou a situação da cidade. Além de fiscalizar as obras no porto improvisado Regiane também visitará a Avenida Tapajós, onde o MP acha que deve haver mais organização no trânsito em função das obras realizadas na orla e o aterro sanitário, que também passará por uma inspeção do MP.
Além da organização do porto, o MP espera que a prefeitura instale uma passarela para pedestres; disponha luminárias em toda a extensão da rampa de terra que dá acesso às embarcações; coloque rampas com corrimão para uso de passageiros e cargas com as devidas identificações; substitua ou conserte as balsas que servem como atracadouro para embarcações em função de seus visíveis sinais de comprometimento e regulamente o tempo de permanência de cada embarcação no porto. Os promotores querem que os usuários tenham mais segurança e organização no porto improvisado.
Projeto ainda não possui licença ambiental
Outro problema que chama a atenção na obra do novo porto é que o projeto ainda não possui licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), como requer empreendimentos deste tipo. A prefeitura não realizou os Estudos de Impactos Ambientais/Relatório de Impactos Ambientais (Eia/Rima), instrumento que permitem identificar e reduzir os impactos ambientais e sociais de projetos como a construção de um porto.
Segundo consulta feita à Sema, não existe qualquer licença para as obras do terminal fluvial de Santarém e muito menos foi apresentado àquela secretaria o Eia/Rima. Sem esta licença, o projeto corre o risco de ser embargado pela Justiça a qualquer momento. Segundo especialista consultado pela reportagem, como se trata de um novo porto, é obrigatória a apresentação do Eia/Rima e realização de audiências públicas antes do licenciamento do projeto.
Funcionamento - Segundo o projeto da prefeitura, até o final deste ano deve estar pronta a primeira fase do projeto, que inclui a rampa e píer de atracação. A prefeitura deverá construir um terminal de cargas e passageiros provisório para que, já a partir da primeira etapa, seja possível a operacionalização do porto. O projeto prevê ainda que o terminal será alfandegado e integrado à rede rodoviária e que o municio já tem projetos complementares, como a duplicação da Rodovia BR-163 até o 8° BEC e a construção da Avenida do Contorno, que vai ligar a BR-163 à Santarém-Curuá-Una e ao terminal hidroviário.(Paulo Leandro Leal)
Coluna do Estado - 03/03/2008
Chamados concursados do Incra
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as portarias de nomeação de 32 candidatos que concorreram a vagas para a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA).A
nalista Administrativo- ALBERTINA SILVA PEREIRA. Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário- IVONEIDE NUNES DA SILVA, LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM,IVAN PEREIRA TEIXEIRA, MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI,ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE, ANDRE SPIES FROHLICH ,SUSIANE DA SILVA SANTIAGO, PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA,SAULO AMANCIO DE ARAUJO,WELINE BORGES DE ABREU.Engenheiro Agrônomo- GEDEON TAVARES DA FONSECA ,MANOEL PESSOA DE MELO NETO ,RUI ARRUDA FALCAO ,VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO,NILZA DE SOUZA CESAR , CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH, DANILO DE LIMA OLIVEIRA , MARCELO GUSTAVO BACCOCRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA,PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS,RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO,FERNANDO HUMBERTO FACCIO,RUBENS VIEIRA CARDOSO ,IVO DA SILVA LEDO.Técnico Administrativo- NOEME DE CASTRO CHAVES, FLAGNER VAZ CAMARGO, FAGNER GARCIA VICENTE ,ISRAEL UCHOA DA SILVA,LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE ,DANIEL DE LIMA CLAUDINO.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Habilitação em Engenharia Florestal- LEONARDO TIENNE.
Hidrovias
A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou requerimento enviado pela Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará que pedia voto de repúdio à vinculação das Administrações Hidroviárias à Companhia das Docas do Maranhão (Codomar). O apelo, que teve a assinatura do deputado estadual Alexandre Von(PSDB),é no sentido de que as administrações hidroviárias sejam vinculadas e gerenciadas pelo próprio Ministério dos Transportes, a partir de sua representação em cada estado, respeitando desta forma, o princípio federativo, clausula pétrea da Constituição do Brasil.
EXPRESSAS
Os promotores não vão gostar de saber que o dinheiro para a construção do novo porto na Tecejuta está liberado desde 2006.*** O Democratas perdeu 6 das 36 inserções no rádio e televisão. Mesmo assim, vai recorrer ao TSE. *** A governadora Ana Júlia foi homenageada sexta-feira à noite, pelo Sebrae, no Amazon Park. No sábado, a governadora inaugura ruas asfaltadas no bairro da Nova República. *** Os médicos do hospital regional ainda não viram a cor do dinheiro. Nova promessa de pagamento para segunda-feira. *** Foram encontrados focos de dengue no interior do hospital municipal. Apelar para quem? *** O vereador Luiz Alberto ganhou sobrevida. O TRE não julgou esta semana o pedido de perda de mandato proposto pelo PSDB. *** O promotor que cuidava do caso do terminal da praça Tiradentes foi removido para a comarca de Tailândia. *** O deputado Lira Maia saiu em defesa da indústria madeireira. Em discurso na Câmara lembrou que o setor, em Santarém, gera cerca de 6 mil empregos. *** Emendas no valor de R$ 16 milhões para o município de Santarém estão ameaçadas por causa da briga do deputado federal Wandenkolk Gonçalves(PSDB) com o relator José Pimentel(PT), que cortou 80% das emendas destinadas ao estado do Pará. *** O Estado do Tapajós apurou que o Hospital São Camilo quer mudar na marra o regime de trabalho das enfermeiras de seis para doze horas, sem descanso, sem respeitar a folga de 36 horas para jornada de trabalho tão extensa. *** O rompimento do PSB de Ademir Andrade com o governo do estado, se for mesmo pra valer, vai forçar o afastamento do vereador Reginaldo Campos da base de apoio da prefeita Maria do Carmo. Se desobedecer à orientação do diretório regional, Reginaldo corre o risco de ficar sem legenda para disputar a reeleição. *** Ao contrário de sua irmã, o deputado Carlos Martins aceitou responder à entrevista formulada pelo advogado José Olivar, publicada à página 2.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as portarias de nomeação de 32 candidatos que concorreram a vagas para a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA).A
nalista Administrativo- ALBERTINA SILVA PEREIRA. Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário- IVONEIDE NUNES DA SILVA, LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM,IVAN PEREIRA TEIXEIRA, MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI,ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE, ANDRE SPIES FROHLICH ,SUSIANE DA SILVA SANTIAGO, PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA,SAULO AMANCIO DE ARAUJO,WELINE BORGES DE ABREU.Engenheiro Agrônomo- GEDEON TAVARES DA FONSECA ,MANOEL PESSOA DE MELO NETO ,RUI ARRUDA FALCAO ,VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO,NILZA DE SOUZA CESAR , CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH, DANILO DE LIMA OLIVEIRA , MARCELO GUSTAVO BACCOCRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA,PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS,RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO,FERNANDO HUMBERTO FACCIO,RUBENS VIEIRA CARDOSO ,IVO DA SILVA LEDO.Técnico Administrativo- NOEME DE CASTRO CHAVES, FLAGNER VAZ CAMARGO, FAGNER GARCIA VICENTE ,ISRAEL UCHOA DA SILVA,LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE ,DANIEL DE LIMA CLAUDINO.Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Habilitação em Engenharia Florestal- LEONARDO TIENNE.
Hidrovias
A Assembléia Legislativa do Estado do Pará aprovou requerimento enviado pela Frente Parlamentar Pró-Hidrovias e Portos do Pará que pedia voto de repúdio à vinculação das Administrações Hidroviárias à Companhia das Docas do Maranhão (Codomar). O apelo, que teve a assinatura do deputado estadual Alexandre Von(PSDB),é no sentido de que as administrações hidroviárias sejam vinculadas e gerenciadas pelo próprio Ministério dos Transportes, a partir de sua representação em cada estado, respeitando desta forma, o princípio federativo, clausula pétrea da Constituição do Brasil.
EXPRESSAS
Os promotores não vão gostar de saber que o dinheiro para a construção do novo porto na Tecejuta está liberado desde 2006.*** O Democratas perdeu 6 das 36 inserções no rádio e televisão. Mesmo assim, vai recorrer ao TSE. *** A governadora Ana Júlia foi homenageada sexta-feira à noite, pelo Sebrae, no Amazon Park. No sábado, a governadora inaugura ruas asfaltadas no bairro da Nova República. *** Os médicos do hospital regional ainda não viram a cor do dinheiro. Nova promessa de pagamento para segunda-feira. *** Foram encontrados focos de dengue no interior do hospital municipal. Apelar para quem? *** O vereador Luiz Alberto ganhou sobrevida. O TRE não julgou esta semana o pedido de perda de mandato proposto pelo PSDB. *** O promotor que cuidava do caso do terminal da praça Tiradentes foi removido para a comarca de Tailândia. *** O deputado Lira Maia saiu em defesa da indústria madeireira. Em discurso na Câmara lembrou que o setor, em Santarém, gera cerca de 6 mil empregos. *** Emendas no valor de R$ 16 milhões para o município de Santarém estão ameaçadas por causa da briga do deputado federal Wandenkolk Gonçalves(PSDB) com o relator José Pimentel(PT), que cortou 80% das emendas destinadas ao estado do Pará. *** O Estado do Tapajós apurou que o Hospital São Camilo quer mudar na marra o regime de trabalho das enfermeiras de seis para doze horas, sem descanso, sem respeitar a folga de 36 horas para jornada de trabalho tão extensa. *** O rompimento do PSB de Ademir Andrade com o governo do estado, se for mesmo pra valer, vai forçar o afastamento do vereador Reginaldo Campos da base de apoio da prefeita Maria do Carmo. Se desobedecer à orientação do diretório regional, Reginaldo corre o risco de ficar sem legenda para disputar a reeleição. *** Ao contrário de sua irmã, o deputado Carlos Martins aceitou responder à entrevista formulada pelo advogado José Olivar, publicada à página 2.
Cosanpa perde poço no Irurá
A Cosanpa perdeu um poço de captação de água do sistema Irurá.
Quinta-feira, muita lama foi levada pela enxurrada para o interior da tubulação do poço, que ficou inviablizado, segundo informou o gerente técnico Isnand Ribeiro.
Por casa disso, alguns bairros da cidade estão enfrentando racionamento no abastecimento de água há 5 dias.
Um novo poço que está sendo construído naquele local deve ficar pronto em dez dias.
Quinta-feira, muita lama foi levada pela enxurrada para o interior da tubulação do poço, que ficou inviablizado, segundo informou o gerente técnico Isnand Ribeiro.
Por casa disso, alguns bairros da cidade estão enfrentando racionamento no abastecimento de água há 5 dias.
Um novo poço que está sendo construído naquele local deve ficar pronto em dez dias.
Previsão de muita chuva está se confirmando
De acordo com previsão da Agrometeorologia, publicada com exclusividade por O Estado do Tapajós, o mês de março terá 40% a mais de chuvas do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Nos primeiros dias de março já choveu mais do que o índice pluviométrico registrado na última semana de fevereiro.
Nos primeiros dias de março já choveu mais do que o índice pluviométrico registrado na última semana de fevereiro.
Mandado coletivo contra MP que proíbe bebida em rodovias federais
Deve ingressar na Justiça Federal, ainda nesta segunda-feira, mandado coletivo com pedido de liminar para que a Polícia Rodoviária deixe de fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas por bares e restaurantes localizados às margens da Br-163.
Na semana passada, o juiz Francisco Garcês concedeu autorização para o Celeiro Bar funcionar sem restrições da MP editada pelo presidente Lula.
Na semana passada, o juiz Francisco Garcês concedeu autorização para o Celeiro Bar funcionar sem restrições da MP editada pelo presidente Lula.
Castanheira para casas populares
Já circulam denúncias de que um prefeito do sudoeste do Pará mandou derrubar castanheiras para fazer madeiramento de casas populares.
Aumento da passagem de ônibus
O secretário de governo Inácio Corrêa avisou que a prefeita Maria do Carmo deve anunciar esta semana o novo preço de passagem de ônibus em Santarém.
A justiça considerou legal a reunião do conselho de transportes que autorizou o reajuste, conforme este site divulgou com exclusividade.
A justiça considerou legal a reunião do conselho de transportes que autorizou o reajuste, conforme este site divulgou com exclusividade.
Falta de projeto atrasou novo porto da tecejuta
Leia ainda hoje:
A prefeitura de Santarém teve empenhado pelo DNIT, em 2006, verba de R$ 2,6 milhões para o início da construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta, mas o ínício da obra está previsto apenas para o final deste mês.
A prefeitura de Santarém teve empenhado pelo DNIT, em 2006, verba de R$ 2,6 milhões para o início da construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta, mas o ínício da obra está previsto apenas para o final deste mês.
Dois feridos em confronto de gangue em Itaituba
Domingo, por volta de 16h30min, duas gangues, uma do Bairro Bela Vista e a outra do Bairro da Paz se encontraram na Lagoa do igarapé São Francisco, na periferia de Itaituba.
No confronto dois rapazes ficaram feridos. O adolescente A L da Silva, 17 anos, residente na 23ª Rua do Bairro Bela Vista, sofreu um golpe de facão no rosto, que caiu parte do couro cabeludo. E Márcio Pereira Ribeiro, 19 anos, residente no km 4 da rodovia Transamazônica, Bairro da Coca-Cola, foi alvejado na nádega por um disparo de arma de fogo, tipo revolver calibre 38. O projétil ficou alojado no lado da nádega da vitima.
(Lúcio Freire)
No confronto dois rapazes ficaram feridos. O adolescente A L da Silva, 17 anos, residente na 23ª Rua do Bairro Bela Vista, sofreu um golpe de facão no rosto, que caiu parte do couro cabeludo. E Márcio Pereira Ribeiro, 19 anos, residente no km 4 da rodovia Transamazônica, Bairro da Coca-Cola, foi alvejado na nádega por um disparo de arma de fogo, tipo revolver calibre 38. O projétil ficou alojado no lado da nádega da vitima.
(Lúcio Freire)
Os destques do final de semana
Prefeita Maria do Carmo fez pressão para que Polícia Rodoviária Federal deixe de fiscalizar bares e restaurantes que localizados à margens da Br-163.
A notícia foi revelada pelo jornal O Diário do Pará, edição de domingo.
Ato de Maria, que é promotora de justiça, é condenável do ponto de vista legal.
E teve repercussão.
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Jader Barbalho se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação do petista Paulode Tarso para Sespa. O presidente doPMDB obteve meia-vitória: empalcou Laura Rosseti no lugar de Halmélio Sobral.
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A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
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Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus.
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
A notícia foi revelada pelo jornal O Diário do Pará, edição de domingo.
Ato de Maria, que é promotora de justiça, é condenável do ponto de vista legal.
E teve repercussão.
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Jader Barbalho se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação do petista Paulode Tarso para Sespa. O presidente doPMDB obteve meia-vitória: empalcou Laura Rosseti no lugar de Halmélio Sobral.
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A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
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Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus.
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
domingo, 2 de março de 2008
Ex-delegada devolve chaves
A ex-delegada Ana Falcão já devolveu as chaves da delegacia da mulher e do carro da polícia de Itaituba.
Um dia depois da denúncia ter sido publicada por este site.
A delegada, exonerada pela governadora Ana Júlia, acusada de assédio sexual a menor, em Medicilândia, deixou o cargo em 17 de janeiro, mas levou consigo as chaves.
Falcão voltou semana passada a Itaituba e se recusava a entregá-las ao delegado Nelson Silva.
Um dia depois da denúncia ter sido publicada por este site.
A delegada, exonerada pela governadora Ana Júlia, acusada de assédio sexual a menor, em Medicilândia, deixou o cargo em 17 de janeiro, mas levou consigo as chaves.
Falcão voltou semana passada a Itaituba e se recusava a entregá-las ao delegado Nelson Silva.
Cantor
Músico de vários instrumentos e cantor esmerado, faz sucesso em Juruti, também como maestro, um jovem de cerca de 30 anos, cujo nome, Veridiano, ainda é lembrado por muita gente.
Ele foi um bebê que ganhou espaço na mídia nacional e internacional quando descoberto com um superpeso. Foi levado até para o Japão, para exames, e já voltou àquele país pelo menos três vezes para acompanhamento médico.
Evangélico, Veridiano rege o coro de uma igreja.
(Tutti)
Ele foi um bebê que ganhou espaço na mídia nacional e internacional quando descoberto com um superpeso. Foi levado até para o Japão, para exames, e já voltou àquele país pelo menos três vezes para acompanhamento médico.
Evangélico, Veridiano rege o coro de uma igreja.
(Tutti)
Fala, Pedro Aquino!
No R-70 deste domingo:
Sabe-se agora: a prática de criar assentamentos fantasmas na Superintendência do Incra em Santarém custou cerca de R$ 18 milhões do meu, do seu, do nosso dinheirinho. A área, digamos, 'disponibilizada' para trabalhadores sem-terra na região oeste do Pará, com base nessa maracutaia, equivale à do Estado da Paraíba. Todos os envolvidos no escândalo estão com os bens indisponíveis pela Justiça.
Sabe-se agora: a prática de criar assentamentos fantasmas na Superintendência do Incra em Santarém custou cerca de R$ 18 milhões do meu, do seu, do nosso dinheirinho. A área, digamos, 'disponibilizada' para trabalhadores sem-terra na região oeste do Pará, com base nessa maracutaia, equivale à do Estado da Paraíba. Todos os envolvidos no escândalo estão com os bens indisponíveis pela Justiça.
Lei é para ser desrespeitada
Hiroshi Bogea
No Repórter Diário deste domingo:
A prefeita de Santarém Maria do Carmo pediu ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Pará, Isnard Ferreira, que amenize a fiscalização de bebidas ao longo do perímetro urbano na rodovia BR-163 naquele município.
A prefeita de Santarém é promotora de Justiça licenciada, portanto, juridicamente crescida para entender a profundidade da irresponsabilidade de seu gesto. Ela simplesmente faz pressão na superintendência da PRF para a prática de ilegalidade, numa descarada prova de descumprimento à legislação recentemente colocada em prática pelo governo na tentativa de reduzir a violência nas estradas.
É assustador isso, terrivelmente assustador.
No Repórter Diário deste domingo:
A prefeita de Santarém Maria do Carmo pediu ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Pará, Isnard Ferreira, que amenize a fiscalização de bebidas ao longo do perímetro urbano na rodovia BR-163 naquele município.
A prefeita de Santarém é promotora de Justiça licenciada, portanto, juridicamente crescida para entender a profundidade da irresponsabilidade de seu gesto. Ela simplesmente faz pressão na superintendência da PRF para a prática de ilegalidade, numa descarada prova de descumprimento à legislação recentemente colocada em prática pelo governo na tentativa de reduzir a violência nas estradas.
É assustador isso, terrivelmente assustador.
Remo quebra invencibilidade do Paysandu: 2x1
O Remo quebrou a invencibilidade do Paysandu no Parazão.
Marcelo Maciel, aos 31 minutos e Lenilson, aos 34 minutos fizeram Remo 2 x 0 Paysandu, no primeiro tempo.
Zé Augusto diminuiu para o Paysandu no segundo tempo.
Final: Remo 2 x 1 Paysandu.
Marcelo Maciel, aos 31 minutos e Lenilson, aos 34 minutos fizeram Remo 2 x 0 Paysandu, no primeiro tempo.
Zé Augusto diminuiu para o Paysandu no segundo tempo.
Final: Remo 2 x 1 Paysandu.
Mau exemplo da prefeita e promotora
Promotora de justiça, a prefeita Maria do Carmo deveria ser a primeira a incentivar o cumprimento das leis, mesmo que estas sejam contrárias a alguns interesses particulares que ela julgue que estão sendo prejudicados.
O Repórter Diário deste domingo publica uma nota em que a prefeita teria recomendado - como se tivesse autoridade para isso - ao chefe da PRF que 'aliviasse' a fiscalização em cima de bares e retaurantes que vendem bebidas alcóolicas ao longo da Br-163.
Ao invés de recomendar o cumprimento da lei, Maria do Carmo apela para o 'jeitinho brasileiro'. Depois, não venha reclamar se, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, os contribuintes de Santarém se recusarem a pagar o IPTU.
O Repórter Diário deste domingo publica uma nota em que a prefeita teria recomendado - como se tivesse autoridade para isso - ao chefe da PRF que 'aliviasse' a fiscalização em cima de bares e retaurantes que vendem bebidas alcóolicas ao longo da Br-163.
Ao invés de recomendar o cumprimento da lei, Maria do Carmo apela para o 'jeitinho brasileiro'. Depois, não venha reclamar se, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, os contribuintes de Santarém se recusarem a pagar o IPTU.
Bradesco de olho na mineração
A inauguração da segunda agência do Bradesco em Santarém, prevista para o segundo semestre, é reflexo do crescente movimento financeiro proporcionado pela exploração de bauxita na região. Só no ano passado as duas mineradoras (Alcoa e MRN) injetaram nada menos de R$ 43 milhões na combalida economia do município.
É nesse filão de fornecedores da região, a maioria localizado em Santarém, que o Bradesco está de olho.
É nesse filão de fornecedores da região, a maioria localizado em Santarém, que o Bradesco está de olho.
Jader se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação de petista para Sespa
Fonte do blog com acesso privilegiado aos corredores do poder, em Brasília, liga para contar que o deputado federal Jader Barbalho procurou à época o secretário geral da presidência Luiz Dulci para informar que a governadora Ana Júlia iria demitir o então secretário de Saúde Halmélio Sobral, com isso quebrando a aliança no Pará entre PT e PMDB.
No dia anterior a esse telefonema, Ana Júlia teria chamado o então secretário-adjunto, Paulo de Tarso, para comunicar-lhe que o petista seria guindado à titularidade. Em um telefonema, também naquele dia, a governadora comunciou ao próprio Halmélio sua decisão de exonerá-lo.
Conta a fonte que Jader lembrou a Dulci que a aliança nacional PMDB/PT também era aplicada aos estados e que o ato de Ana Júlia tratava de 'complicar' a aliança entre petistas e pemedebistas.
Dulci entendeu o recado e ligou para a governadora. A fonte diz que bastou isso. Halmélio foi demitido, como queria a governadora, mas o titular da Sespa continuou a ser indicado pelo PMDB: Laura Rosseti.
No dia anterior a esse telefonema, Ana Júlia teria chamado o então secretário-adjunto, Paulo de Tarso, para comunicar-lhe que o petista seria guindado à titularidade. Em um telefonema, também naquele dia, a governadora comunciou ao próprio Halmélio sua decisão de exonerá-lo.
Conta a fonte que Jader lembrou a Dulci que a aliança nacional PMDB/PT também era aplicada aos estados e que o ato de Ana Júlia tratava de 'complicar' a aliança entre petistas e pemedebistas.
Dulci entendeu o recado e ligou para a governadora. A fonte diz que bastou isso. Halmélio foi demitido, como queria a governadora, mas o titular da Sespa continuou a ser indicado pelo PMDB: Laura Rosseti.
O grampo e o juiz
Uma das principais suspeitas levantadas pelo grampo telefônico judicialmente autorizado para a polícia monitorar os passos do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles está relacionada com o tráfico internacional de armas. Fonte com acesso ao teor do sigilo telefônico quebrado do magistrado revela que o comando da Operação Navalha na Carne já sabe que ele seria intermediário na compra de armamento pesado, de fabricação israelense. Meireles continua desaparecido e sendo investigado pelas autoridades que lideram a operação, mas ainda não haveria mandado de prisão expedido. O juiz reside em Icoaraci, epicentro do esquadrão da morte preso na quinta-feira.
Afastado
Juiz de Almeirim até o ano passado, Meireles chegou a ser removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Capitão Poço, mas não assumiu o cargo. Antes que tomasse posse, foi afastado pela Corregedoria das Comarcas do Interior no rastro da abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar desvio de conduta na magistratura. Meireles responde na Corregedoria por nomeação de fiéis depositários inconfiáveis para a guarda de veículos apreendidos em Almeirim.
(Repórter Diário)
Afastado
Juiz de Almeirim até o ano passado, Meireles chegou a ser removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Capitão Poço, mas não assumiu o cargo. Antes que tomasse posse, foi afastado pela Corregedoria das Comarcas do Interior no rastro da abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar desvio de conduta na magistratura. Meireles responde na Corregedoria por nomeação de fiéis depositários inconfiáveis para a guarda de veículos apreendidos em Almeirim.
(Repórter Diário)
A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
No momento em que os novos contratos de fornecimento de minério estão sendo fechados, para vigorar no exercício financeiro dos compradores, apenas as grandezas apregoadas pela Vale foram destacadas pela imprensa e ecoadas pelo governo. Tudo muito longe do Pará, parecendo estar fora do seu alcance, embora a fantástica mina de Carajás se localize em seu território. Ele é efetivo ponto de partida de todo processo, mas é como se nada tivesse a ver com os desdobramentos a partir daí. Nunca é o ponto de chegada dos maiores benefícios, principalmente porque não se esforça para entender a engrenagem que secciona a riqueza natural, circunstancialmente situada em seus limites, do seu uso e controle.
Mesmo quando parece que, finalmente, alguma nova renda ficará retida no Estado, não é possível soltar foguetes ao simples anúncio da benesse. É o caso da siderúrgica que a Vale prometeu instalar no Pará, por pressão do presidente da república, pressionado, por sua vez, pela governadora do Estado. Desta vez, a metodologia será diferente: ao invés de ir atrás do parceiro de investimento e só depois definir a localização do projeto, a Vale parte da definição locacional à espera que surja um sócio disposto a entrar no negócio. Parece um caminho mais incerto, principalmente no momento em que ela implanta três outras siderúrgicas (no Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro). Mesmo que saia mais essa usina de placas de aço, o objetivo maior é agregar valor ou consolidar o monopólio ao longo da ferrovia de Carajás, colocando as guseiras no redil?
Carajás é a pérola da coroa da Vale. No íntimo, seus principais executivos devem pensar que essa pérola foi atirada aos porcos, que somos nós. Porcos em sentido figurado, não literal: pessoas incapazes de entender o que é dispor de uma pérola dessa qualidade, rara mesmo quando se trata de uma substância mineral abundante em quase toda crosta terrestre, como o minério de ferro.
Os australianos dominavam o mercado mundial e estavam preparados para sair na frente de todos os concorrentes no atendimento do consumo asiático, em especial da China. No entanto, foram passados para trás. Eles têm a enorme vantagem de estarem muito mais próximos da Ásia do que o Brasil, distante 20 mil quilômetros. Mas quando Eliezer Baptista deslocou o alvo, primeiro para o Japão e, depois, para a China, tinha no colete o teor de pureza da rocha de Carajás, contendo quase o dobro da hematita presente no produto australiano. Os dois terços a mais de distância foram neutralizados e o comprador ganhava em tempo, em energia, em desgaste – em custo, enfim.
Mas agora os australianos estão dispostos a endurecer a competição. Eles tocaram num ponto nevrálgico, que também foi exposto aqui (acho que pela primeira vez em toda imprensa brasileira) na edição passada, sem provocar o menor comentário das lideranças institucionais do Estado, como se este jornal estivesse tratando das pedras de Marte: o frete marítimo de Carajás para a Ásia.
Inteligentemente, a Vale não inclui no reajuste do minério o custo do frete, que é quase o dobro do custo de extração do minério (este, US$ 50 FOB, posto no porto da Madeira, em São Luís do Maranhão; aquele, US$ 90 até a China). O frete é pago pelo comprador e a Vale faz essa transação através de outra de suas empresas, autônoma, que não entra no seu custo direto, mantida a saudável distância dos holofotes, postos sempre à disposição do seu presidente, Roger Agnelli. Um reajuste como o que foi conseguido na primeira rodada, com o Japão, a China e a Alemanha, jogaria o frete para um valor insuportável, de mais de US$ 150, minando a competitividade da Vale.
Os australianos, com o apoio de outros concorrentes da mineradora brasileira, querem que o aumento inclua tudo, até o frete. Por isso manejam valores como 100% e 150%. Os analistas mais apressados estranharam que a Vale não esperasse para chegar a preço maior e os japoneses, por sua vez, que falavam em 35%, tenham cedido quase o dobro. A razão é que, se antecipando aos movimentos altistas dos australianos, o vendedor sai ganhando, ao deixar o frete de lado, e o comprador também, por se livrar de uma facada maior.
Nas radiosas notícias espalhadas pela grande imprensa nacional, todos saíram ganhando com a quase quadruplicação do preço do minério de ferro nos últimos cinco anos. As exportações da Vale, se os novos preços forem aplicados a todos os seus contratos, passarão de US$ 20 bilhões. De Carajás sairá quase US$ 9 bilhões só em minério de ferro, a maior parte da produção destinada ao mercado externo (em proporção muito maior do que no Sistema Sul da Vale, que serve o mercado nacional). De cada 10 dólares de saldo da balança comercial brasileira previsto para 2008, US$ 2,5 serão fornecidos pela ex-estatal. É feito sem paralelo na história da economia nacional. Dos US$ 10 bilhões líquidos que passarão do caixa da empresa para os cofres do Banco Central, quanto sairá de Carajás? Um quarto, talvez; ou até mais?
E nós, os porcos, aos quais essa pérola foi atirada? Míriam Leitão divulgou em sua coluna cálculo feito pela Vale, com base em dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia, segundo os quais o valor do aço aplicado em um carro Gol, da Volkswagen, é de 10% do seu custo, e por isso o reajuste, para o bem de todos e felicidade geral da nação, pouco afetará o consumidor brasileiro. Já o custo com o minério bruto na produção do mesmo carro é de apenas 0,4%. Sai no calor.
Como só ficamos na ponta inicial da linha, da extração e venda do minério, sem avançar sobre a transformação industrial, essa é a parte que nos cabe no latifúndio de faturamento da Vale e do Brasil. É a parte do porco na venda da pérola. Se estamos satisfeitos e não nos interessa nada além, então à lama, companheiros.
Editor do Jornal Pessoal
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
No momento em que os novos contratos de fornecimento de minério estão sendo fechados, para vigorar no exercício financeiro dos compradores, apenas as grandezas apregoadas pela Vale foram destacadas pela imprensa e ecoadas pelo governo. Tudo muito longe do Pará, parecendo estar fora do seu alcance, embora a fantástica mina de Carajás se localize em seu território. Ele é efetivo ponto de partida de todo processo, mas é como se nada tivesse a ver com os desdobramentos a partir daí. Nunca é o ponto de chegada dos maiores benefícios, principalmente porque não se esforça para entender a engrenagem que secciona a riqueza natural, circunstancialmente situada em seus limites, do seu uso e controle.
Mesmo quando parece que, finalmente, alguma nova renda ficará retida no Estado, não é possível soltar foguetes ao simples anúncio da benesse. É o caso da siderúrgica que a Vale prometeu instalar no Pará, por pressão do presidente da república, pressionado, por sua vez, pela governadora do Estado. Desta vez, a metodologia será diferente: ao invés de ir atrás do parceiro de investimento e só depois definir a localização do projeto, a Vale parte da definição locacional à espera que surja um sócio disposto a entrar no negócio. Parece um caminho mais incerto, principalmente no momento em que ela implanta três outras siderúrgicas (no Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro). Mesmo que saia mais essa usina de placas de aço, o objetivo maior é agregar valor ou consolidar o monopólio ao longo da ferrovia de Carajás, colocando as guseiras no redil?
Carajás é a pérola da coroa da Vale. No íntimo, seus principais executivos devem pensar que essa pérola foi atirada aos porcos, que somos nós. Porcos em sentido figurado, não literal: pessoas incapazes de entender o que é dispor de uma pérola dessa qualidade, rara mesmo quando se trata de uma substância mineral abundante em quase toda crosta terrestre, como o minério de ferro.
Os australianos dominavam o mercado mundial e estavam preparados para sair na frente de todos os concorrentes no atendimento do consumo asiático, em especial da China. No entanto, foram passados para trás. Eles têm a enorme vantagem de estarem muito mais próximos da Ásia do que o Brasil, distante 20 mil quilômetros. Mas quando Eliezer Baptista deslocou o alvo, primeiro para o Japão e, depois, para a China, tinha no colete o teor de pureza da rocha de Carajás, contendo quase o dobro da hematita presente no produto australiano. Os dois terços a mais de distância foram neutralizados e o comprador ganhava em tempo, em energia, em desgaste – em custo, enfim.
Mas agora os australianos estão dispostos a endurecer a competição. Eles tocaram num ponto nevrálgico, que também foi exposto aqui (acho que pela primeira vez em toda imprensa brasileira) na edição passada, sem provocar o menor comentário das lideranças institucionais do Estado, como se este jornal estivesse tratando das pedras de Marte: o frete marítimo de Carajás para a Ásia.
Inteligentemente, a Vale não inclui no reajuste do minério o custo do frete, que é quase o dobro do custo de extração do minério (este, US$ 50 FOB, posto no porto da Madeira, em São Luís do Maranhão; aquele, US$ 90 até a China). O frete é pago pelo comprador e a Vale faz essa transação através de outra de suas empresas, autônoma, que não entra no seu custo direto, mantida a saudável distância dos holofotes, postos sempre à disposição do seu presidente, Roger Agnelli. Um reajuste como o que foi conseguido na primeira rodada, com o Japão, a China e a Alemanha, jogaria o frete para um valor insuportável, de mais de US$ 150, minando a competitividade da Vale.
Os australianos, com o apoio de outros concorrentes da mineradora brasileira, querem que o aumento inclua tudo, até o frete. Por isso manejam valores como 100% e 150%. Os analistas mais apressados estranharam que a Vale não esperasse para chegar a preço maior e os japoneses, por sua vez, que falavam em 35%, tenham cedido quase o dobro. A razão é que, se antecipando aos movimentos altistas dos australianos, o vendedor sai ganhando, ao deixar o frete de lado, e o comprador também, por se livrar de uma facada maior.
Nas radiosas notícias espalhadas pela grande imprensa nacional, todos saíram ganhando com a quase quadruplicação do preço do minério de ferro nos últimos cinco anos. As exportações da Vale, se os novos preços forem aplicados a todos os seus contratos, passarão de US$ 20 bilhões. De Carajás sairá quase US$ 9 bilhões só em minério de ferro, a maior parte da produção destinada ao mercado externo (em proporção muito maior do que no Sistema Sul da Vale, que serve o mercado nacional). De cada 10 dólares de saldo da balança comercial brasileira previsto para 2008, US$ 2,5 serão fornecidos pela ex-estatal. É feito sem paralelo na história da economia nacional. Dos US$ 10 bilhões líquidos que passarão do caixa da empresa para os cofres do Banco Central, quanto sairá de Carajás? Um quarto, talvez; ou até mais?
E nós, os porcos, aos quais essa pérola foi atirada? Míriam Leitão divulgou em sua coluna cálculo feito pela Vale, com base em dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia, segundo os quais o valor do aço aplicado em um carro Gol, da Volkswagen, é de 10% do seu custo, e por isso o reajuste, para o bem de todos e felicidade geral da nação, pouco afetará o consumidor brasileiro. Já o custo com o minério bruto na produção do mesmo carro é de apenas 0,4%. Sai no calor.
Como só ficamos na ponta inicial da linha, da extração e venda do minério, sem avançar sobre a transformação industrial, essa é a parte que nos cabe no latifúndio de faturamento da Vale e do Brasil. É a parte do porco na venda da pérola. Se estamos satisfeitos e não nos interessa nada além, então à lama, companheiros.
Empresário de Óbidos acusado de molestar enteadas pode estar em São Paulo
O empresário acusado de molestar duas enteadas, em Óbidos, e que está com a prisão preventiva decretada pela justiça daquela comarca, pode estar em Carapicuíba, litoral de São Paulo, segundo informou uma fonte da polícia civil.
O processo contra o empresário tramita em segredo de justiça e por isso seu nome ainda não foi revelado.
O processo contra o empresário tramita em segredo de justiça e por isso seu nome ainda não foi revelado.
sábado, 1 de março de 2008
IBAMA embarga atividades de serraria na área proposta para a Resex Renascer
Fiscais do IBAMA em Santarém, apoiados pela Polícia Federal e pela Polícia Militar do Pará, autuaram e embargaram as atividades da empresa Ind. Com. e Exp. de Madeiras Jauru Ltda., em operação realizada na semana passada, dentro da área proposta para a Resex Renascer, em Santa Maria do Uruará, município de Prainha, no oeste paraense.
Foram lacrados a caldeira e os principais equipamentos da instalação.
A empresa funcionava sem cumprir a primeira das condicionantes de sua Licença de Operação, o licenciamento ambiental do seu porto, que estava em plena atividade quando a empresa foi fiscalizada.
No mesmo local hoje ocupado pela empresa autuada, funcionou a empresa Tigre Timber, autuada pelo IBAMA no final de 2006, na Operação Renascer.
Foram lacrados a caldeira e os principais equipamentos da instalação.
A empresa funcionava sem cumprir a primeira das condicionantes de sua Licença de Operação, o licenciamento ambiental do seu porto, que estava em plena atividade quando a empresa foi fiscalizada.
No mesmo local hoje ocupado pela empresa autuada, funcionou a empresa Tigre Timber, autuada pelo IBAMA no final de 2006, na Operação Renascer.
Empréstimo com desconto em folha tem novas regras
A partir deste sábado (1º), os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
(Agência Brasil)
Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
(Agência Brasil)
BETACAROTENA, IPÊ-ROXO E O FIM DO MUNDO
Bellini Tavares de Lima Neto
Advogado e Consultor jurídico
“O ESTADO DE SÃO PAULO”, edição de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008, página A5
FHC: 'Ele cospe no prato que comeu'
Roberto Almeida
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem à declaração de Lula, que chamou os antecessores de “pé-frio”. “Ele precisa olhar com um pouquinho mais de respeito aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia cospe no prato que está comendo”, afirmou.
No encontro com os empresários, Lula comentou que seu governo tinha sorte. “Um pouco de sorte não faz mal a ninguém. Deus me livre ser pé-frio como outros foram neste país”, afirmou. “A sorte só ajuda quem trabalha duro.”
Ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB.
Hoje pela manhã, ao ler o jornal, me deparei com a notinha acima. Li, re-li e estranhamento comecei a me lembrar do betacaroteno, do ipê-roxo e do fim do mundo. É bem verdade que essa tal associação livre inventada pelo Dr. Freud deve ser coisa de gente maluca, mas nunca imaginei que eu estivesse nesse rol. Aí, passado o susto da constatação, resolvi que, em vê\ de entregar os pontos, eu tinha pelo menos a obrigação de procurar entender essa invasão involuntária na minha memória.
Em algum momento num passado não muito distante os jornais e emissoras de televisão começaram a dar destaque a uma extraordinária descoberta da ciência: o betacaroteno. Essa substância miraculosa, extraída da cenoura, tinha um poder curativo muito além da imaginação do mais imaginativo dos mortais. Praticamente tudo podia ser curado com o betacaroteno que também apresentava uma eficiência quase sobrenatural na ação preventiva. Era tomar betacaroteno e se sentir a salvo de quase tudo. Era praticamente a descoberta da fonte da juventude perseguida desde os tempos dos alquimistas.
Não faz muito tempo e os mesmos órgãos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto recentemente que o betacaroteno era totalmente inócuo e não tinha função alguma no organismo. Eu fiquei um pouco decepcionado e ao mesmo tempo conformado. Decepcionado porque havíamos voltado ao ponto de partida na busca do elixir da vida eterna. Conformado porque, relapso que sou, nunca tomei uma gota do betacaroteno e, portanto, estava condenado a morrer de alguma doença em algum momento.
Esse betacaroteno foi um furacão de origem estrangeira. Nós, brasileiros, no entanto, também tivemos o nosso. Foi o ipê-roxo. Quem não se lembra dos poderes milagrosos do ipê-roxo na cura do câncer. Brasileiro é assim, mesmo. Em vez de ficarmos no varejo de doenças menos nobres ou nessa monotonia da prevenção, nós já descobrimos logo a beberagem que curaria o câncer. Vamos logo ao atacado, ao andar de cima, ao topo do pódio.
O furor do ipê-roxo, no entanto, também não teve vida muito longa e, salvo melhor juízo, ninguém mais fala no assunto. A simpática arvorezinha voltou a sua função original de compor a natureza e ornamentá-la, o que, convenhamos, não é pouco, não.
E os fins de mundo? Já vivemos alguns. Quando o mundo atingiu o final do primeiro milênio, consta que tudo estava preparado para o fim dos tempos. Falhou. Veio o final do segundo milênio e lá fomos nós, outra vez, bater às portas da eternidade e do juízo final. Outro alarme falso. Já passamos oito anos e continuamos por aqui, ainda que ameaçados pelo calor intenso ou pelo frio glacial ou por alguma bomba nova que algum maluco resolva inventar e detonar.
É interessante notar como, pelo que parece, nós precisamos de coisas assim, que nos iludam e nos mantenham nessa euforia. Mesmo sabendo que as histórias não tenham grande chance de prevalecer como verdades, nós acabamos nos entregando a elas e vivendo essa euforia, esse entusiasmo quase febril para, algum tempo depois, ou cair no esquecimento ou numa profunda frustração. Se isso fizer parte da composição psicológica e emocional do ser humano, acho que não há nada a se fazer senão repetir o fenômeno de tempos em tempos.
É claro que também existe a possibilidade de que tudo seja pura manipulação por parte de alguns, estrategicamente posicionados para exercer esse poder de convencimento da grande massa. Aí, esses detentores passageiros do poder de convencimento vão impingindo suas versões dos fatos e usufruindo dos resultados da manipulação.
Pode ser, por fim, que tudo seja fruto da conjugação dos dois fatores: a necessidade dos manipulados e o oportunismo dos manipuladores. Confesso que me incomoda muito essa impressão de que esta última hipótese tem um jeito enorme de ser verdadeira. Quando leio, no jornal, que o atual ocupante da poltrona do Palácio da Alvorada declara que a mudança da posição do país de devedor para credor internacional é fruto de suas iniciativas e de um pouco de sorte, começo a ver crescer no horizonte uma enorme cenoura, repleta de betacaroteno. Quando o mesmo senhor se benze e se persigna por não ter a falta de sorte de seus antecessores e ainda conclui que a sorte só está do lado de quem trabalha forte, não consigo evitar ver crescerem, milagrosamente, milhares de árvores de ipê-roxo. Quando, por fim, leio que, ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, ele disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB, só posso pensar que chegamos ao fim do mundo e desta vez é para valer.
Se, depois dessa temporada de fantasias, o mundo realmente se acabar, tanto melhor. Ninguém vai ter que pagar a conta nenhuma pelos estragos. Mas, e se o mundo não acabar? E se for outro alarme falso? Não consigo nem imaginar o que nos espera. Ou, quem sabe, até pudesse imaginar, mas talvez seja melhor nem tentar. Como é que vai ser quando a sorte se acabar, quando o paciente tratado com ipê-roxo der de cara com a realidade, quando os usuários de betacaroteno descobrirem que aquilo era só efeito placebo.
Aí a gente tenta aprender o poema de Drummond e sai por aí perguntando: “e agora, José? Sim, porque pode ser que nem sobre prato para cuspir depois de comer.
28 de fevereiro de 2008
Advogado e Consultor jurídico
“O ESTADO DE SÃO PAULO”, edição de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008, página A5
FHC: 'Ele cospe no prato que comeu'
Roberto Almeida
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem à declaração de Lula, que chamou os antecessores de “pé-frio”. “Ele precisa olhar com um pouquinho mais de respeito aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia cospe no prato que está comendo”, afirmou.
No encontro com os empresários, Lula comentou que seu governo tinha sorte. “Um pouco de sorte não faz mal a ninguém. Deus me livre ser pé-frio como outros foram neste país”, afirmou. “A sorte só ajuda quem trabalha duro.”
Ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB.
Hoje pela manhã, ao ler o jornal, me deparei com a notinha acima. Li, re-li e estranhamento comecei a me lembrar do betacaroteno, do ipê-roxo e do fim do mundo. É bem verdade que essa tal associação livre inventada pelo Dr. Freud deve ser coisa de gente maluca, mas nunca imaginei que eu estivesse nesse rol. Aí, passado o susto da constatação, resolvi que, em vê\ de entregar os pontos, eu tinha pelo menos a obrigação de procurar entender essa invasão involuntária na minha memória.
Em algum momento num passado não muito distante os jornais e emissoras de televisão começaram a dar destaque a uma extraordinária descoberta da ciência: o betacaroteno. Essa substância miraculosa, extraída da cenoura, tinha um poder curativo muito além da imaginação do mais imaginativo dos mortais. Praticamente tudo podia ser curado com o betacaroteno que também apresentava uma eficiência quase sobrenatural na ação preventiva. Era tomar betacaroteno e se sentir a salvo de quase tudo. Era praticamente a descoberta da fonte da juventude perseguida desde os tempos dos alquimistas.
Não faz muito tempo e os mesmos órgãos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto recentemente que o betacaroteno era totalmente inócuo e não tinha função alguma no organismo. Eu fiquei um pouco decepcionado e ao mesmo tempo conformado. Decepcionado porque havíamos voltado ao ponto de partida na busca do elixir da vida eterna. Conformado porque, relapso que sou, nunca tomei uma gota do betacaroteno e, portanto, estava condenado a morrer de alguma doença em algum momento.
Esse betacaroteno foi um furacão de origem estrangeira. Nós, brasileiros, no entanto, também tivemos o nosso. Foi o ipê-roxo. Quem não se lembra dos poderes milagrosos do ipê-roxo na cura do câncer. Brasileiro é assim, mesmo. Em vez de ficarmos no varejo de doenças menos nobres ou nessa monotonia da prevenção, nós já descobrimos logo a beberagem que curaria o câncer. Vamos logo ao atacado, ao andar de cima, ao topo do pódio.
O furor do ipê-roxo, no entanto, também não teve vida muito longa e, salvo melhor juízo, ninguém mais fala no assunto. A simpática arvorezinha voltou a sua função original de compor a natureza e ornamentá-la, o que, convenhamos, não é pouco, não.
E os fins de mundo? Já vivemos alguns. Quando o mundo atingiu o final do primeiro milênio, consta que tudo estava preparado para o fim dos tempos. Falhou. Veio o final do segundo milênio e lá fomos nós, outra vez, bater às portas da eternidade e do juízo final. Outro alarme falso. Já passamos oito anos e continuamos por aqui, ainda que ameaçados pelo calor intenso ou pelo frio glacial ou por alguma bomba nova que algum maluco resolva inventar e detonar.
É interessante notar como, pelo que parece, nós precisamos de coisas assim, que nos iludam e nos mantenham nessa euforia. Mesmo sabendo que as histórias não tenham grande chance de prevalecer como verdades, nós acabamos nos entregando a elas e vivendo essa euforia, esse entusiasmo quase febril para, algum tempo depois, ou cair no esquecimento ou numa profunda frustração. Se isso fizer parte da composição psicológica e emocional do ser humano, acho que não há nada a se fazer senão repetir o fenômeno de tempos em tempos.
É claro que também existe a possibilidade de que tudo seja pura manipulação por parte de alguns, estrategicamente posicionados para exercer esse poder de convencimento da grande massa. Aí, esses detentores passageiros do poder de convencimento vão impingindo suas versões dos fatos e usufruindo dos resultados da manipulação.
Pode ser, por fim, que tudo seja fruto da conjugação dos dois fatores: a necessidade dos manipulados e o oportunismo dos manipuladores. Confesso que me incomoda muito essa impressão de que esta última hipótese tem um jeito enorme de ser verdadeira. Quando leio, no jornal, que o atual ocupante da poltrona do Palácio da Alvorada declara que a mudança da posição do país de devedor para credor internacional é fruto de suas iniciativas e de um pouco de sorte, começo a ver crescer no horizonte uma enorme cenoura, repleta de betacaroteno. Quando o mesmo senhor se benze e se persigna por não ter a falta de sorte de seus antecessores e ainda conclui que a sorte só está do lado de quem trabalha forte, não consigo evitar ver crescerem, milagrosamente, milhares de árvores de ipê-roxo. Quando, por fim, leio que, ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, ele disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB, só posso pensar que chegamos ao fim do mundo e desta vez é para valer.
Se, depois dessa temporada de fantasias, o mundo realmente se acabar, tanto melhor. Ninguém vai ter que pagar a conta nenhuma pelos estragos. Mas, e se o mundo não acabar? E se for outro alarme falso? Não consigo nem imaginar o que nos espera. Ou, quem sabe, até pudesse imaginar, mas talvez seja melhor nem tentar. Como é que vai ser quando a sorte se acabar, quando o paciente tratado com ipê-roxo der de cara com a realidade, quando os usuários de betacaroteno descobrirem que aquilo era só efeito placebo.
Aí a gente tenta aprender o poema de Drummond e sai por aí perguntando: “e agora, José? Sim, porque pode ser que nem sobre prato para cuspir depois de comer.
28 de fevereiro de 2008
Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
De acordo com a sentença, "o Ministério Público considerando tratar-se de caso de interpretação de lei e ainda diante do atendimento pelas outras instituições salvo as impetrantes entendeu não estar configurado direito líquido e certo opinando pelo não acolhimento do mandamus."
A juíza sustentou que " de fato conforme relatou o Ministério Público a liminar deste juízo não foi cumprida a tempo, mas não por responsabilidade da Secretaria desta vara que com muita celeridade cumpriu a ordem, expedindo mandado e o entregando na Central de Mandados, conforme certidão de fl 57, porém o mandado só foi cumprido em 12/02/2008, data posterior ao ato que se determinou suspensão, motivo pelo qual foi encaminhado por esta Magistrada à Direção do Fórum desta Comarca pedido de providencias com relação ao ocorrido, através do oficio 009/2008 GAB 8a Vara."
A magistrada considerou "o fato acima relatado assisti razão ao impetrado em dizer que não desrespeitou ordem judicial uma vez que não foi intimado para tanto. Assim já tendo se realizado a reunião resta analisar a luz do direito sua legalidade e legitimidade assim como os atos ali praticados."
Ao analisar o mérito, a juíza observou qye "a questão jurídica no presente mandado é se a reunião convocada para formação do Conselho Municipal de Transporte foi feita de modo ilegal ferindo direito dos impetrantes. As partes não divergem sobre a publicidade dos editais, a impetrante demonstrou que tinha conhecimento da reunião apenas discorda de sua pauta ou seja entende que o poder público deveria realizar reuniões para escolha do representante de cada uma das representações e não diretamente para a formação do Conselho."
A magistrada entedeu que "a alegação das impetrantes de que uma entidade não poderia convocar a outra não procede pois se representam o mesmo segmento e foram acionadas para indicar um representante as entidades podem sim comunicar-se, mobilizar-se e escolher seus membros para fazer valer o direito de representatividade no Conselho e não esperar que o Poder Público o faça."
E sentenciou: "Pelo exposto, acolho parecer ministerial e nego a segurança por não reconhecer às impetrantes direito liquido e certo de exigir que as assembléias para escolha de representantes dos membros referidos no artigo 3º, III da lei 14010/92 (alterada pela lei 18036/2006) seja feita pelo Poder Público sendo suficiente a convocação para formação e instalação do Conselho reputando por tanto legal e legítimo o ato atacado. Por conseguinte, JULGO extinto com resolução do méritoo o mandado de segurança, nos termos do art. 269 I do Código de Processo Civil e com fundamento na lei municipal 14010/92."
De acordo com a sentença, "o Ministério Público considerando tratar-se de caso de interpretação de lei e ainda diante do atendimento pelas outras instituições salvo as impetrantes entendeu não estar configurado direito líquido e certo opinando pelo não acolhimento do mandamus."
A juíza sustentou que " de fato conforme relatou o Ministério Público a liminar deste juízo não foi cumprida a tempo, mas não por responsabilidade da Secretaria desta vara que com muita celeridade cumpriu a ordem, expedindo mandado e o entregando na Central de Mandados, conforme certidão de fl 57, porém o mandado só foi cumprido em 12/02/2008, data posterior ao ato que se determinou suspensão, motivo pelo qual foi encaminhado por esta Magistrada à Direção do Fórum desta Comarca pedido de providencias com relação ao ocorrido, através do oficio 009/2008 GAB 8a Vara."
A magistrada considerou "o fato acima relatado assisti razão ao impetrado em dizer que não desrespeitou ordem judicial uma vez que não foi intimado para tanto. Assim já tendo se realizado a reunião resta analisar a luz do direito sua legalidade e legitimidade assim como os atos ali praticados."
Ao analisar o mérito, a juíza observou qye "a questão jurídica no presente mandado é se a reunião convocada para formação do Conselho Municipal de Transporte foi feita de modo ilegal ferindo direito dos impetrantes. As partes não divergem sobre a publicidade dos editais, a impetrante demonstrou que tinha conhecimento da reunião apenas discorda de sua pauta ou seja entende que o poder público deveria realizar reuniões para escolha do representante de cada uma das representações e não diretamente para a formação do Conselho."
A magistrada entedeu que "a alegação das impetrantes de que uma entidade não poderia convocar a outra não procede pois se representam o mesmo segmento e foram acionadas para indicar um representante as entidades podem sim comunicar-se, mobilizar-se e escolher seus membros para fazer valer o direito de representatividade no Conselho e não esperar que o Poder Público o faça."
E sentenciou: "Pelo exposto, acolho parecer ministerial e nego a segurança por não reconhecer às impetrantes direito liquido e certo de exigir que as assembléias para escolha de representantes dos membros referidos no artigo 3º, III da lei 14010/92 (alterada pela lei 18036/2006) seja feita pelo Poder Público sendo suficiente a convocação para formação e instalação do Conselho reputando por tanto legal e legítimo o ato atacado. Por conseguinte, JULGO extinto com resolução do méritoo o mandado de segurança, nos termos do art. 269 I do Código de Processo Civil e com fundamento na lei municipal 14010/92."
Apreendidos 50 kg de cocaína no Pajuçara
A polícia civil apreendeu hoje de manhã, na praia do Pajuçara, em Santarém, 50 quios de cocaína. A droga estava acondiconada em tambores de plásticos submergidos no rio Tapajós e amarrados ao tronco de uma árvore.
Um menor que vigiava a cocaína foi preso.
Dois acusados de serem os donos da droga estão prestando depoimento neste momento na delegacia de polícia.
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Atualizada às 11h59
Uma operação do serviço de inteligência da Polícia Civil junto com a Polícia Militar de Santarém prendeu o peruano Eduardo Aguilar Souza e o amazonense Carlos Vela Reategui na manhã deste sábado (01), em Santarém, oeste do Estado. Com eles foram apreendidos cerca de 80 quilos de pasta de cocaína, em forma de pedras, localizados numa embarcação no porto da cidade.
De acordo com o delegado Jamil Casseb, da seccional de Santarém, os traficantes vinham de Tabatinga, no Amazonas, e desceram no porto da cidade. 'Nós estávamos monitorando os dois há três dias. Eles estavam em um hotel amazonense e desceram para o Pará. Devem ter passado 14 dias embarcado', explicou o delegado.
Quando os traficantes chegaram em Santarém, afundaram a bajara (um espécie de canoa, que serve para despistar a fiscalização da Polícia) com as drogas. Elas estavam em três barris de combustível. Segundo o delegado, quando a droga for transformada em pó, deve triplicar o peso.
Os dois foram autuados em flagrante e estão na seccional de Santarém à disposição da justiça. Eles devem responder pelo crime de tráfico internacional.
(Portal ORM)
Um menor que vigiava a cocaína foi preso.
Dois acusados de serem os donos da droga estão prestando depoimento neste momento na delegacia de polícia.
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Atualizada às 11h59
Uma operação do serviço de inteligência da Polícia Civil junto com a Polícia Militar de Santarém prendeu o peruano Eduardo Aguilar Souza e o amazonense Carlos Vela Reategui na manhã deste sábado (01), em Santarém, oeste do Estado. Com eles foram apreendidos cerca de 80 quilos de pasta de cocaína, em forma de pedras, localizados numa embarcação no porto da cidade.
De acordo com o delegado Jamil Casseb, da seccional de Santarém, os traficantes vinham de Tabatinga, no Amazonas, e desceram no porto da cidade. 'Nós estávamos monitorando os dois há três dias. Eles estavam em um hotel amazonense e desceram para o Pará. Devem ter passado 14 dias embarcado', explicou o delegado.
Quando os traficantes chegaram em Santarém, afundaram a bajara (um espécie de canoa, que serve para despistar a fiscalização da Polícia) com as drogas. Elas estavam em três barris de combustível. Segundo o delegado, quando a droga for transformada em pó, deve triplicar o peso.
Os dois foram autuados em flagrante e estão na seccional de Santarém à disposição da justiça. Eles devem responder pelo crime de tráfico internacional.
(Portal ORM)
Marinha deu alerta
A delegacia da Marinha deu aviso de perigo às embarcações, ontem no início da noite, antes da forte chuva cair sobre a cidade.
A maioria das embarcações procurou abrigo na margem esquerda do rio Tapajós.
Lanchas que fazem a linha Juruti-Santarém enfrentaram vendaval quando se aproximavam de Santarém, ontem ànoite, mas não houve avarias nessas embarcações.
O capitão Evandro diz que não houve nenhum pedido de socorro captado pelos rádios da Marinha na região.
A maioria das embarcações procurou abrigo na margem esquerda do rio Tapajós.
Lanchas que fazem a linha Juruti-Santarém enfrentaram vendaval quando se aproximavam de Santarém, ontem ànoite, mas não houve avarias nessas embarcações.
O capitão Evandro diz que não houve nenhum pedido de socorro captado pelos rádios da Marinha na região.
Juiz grampeado
O juiz da Comarca de Almeirim, Alan Rodrigo Campos Meireles, aparece em grampo telefônico autorizado judicialmente à polícia como suspeito de ligação com a quadrilha presa pela Operação Navalha na Carne. Num dos telefonemas gravados pela área de inteligência, o juiz diz à mãe dele que temia ser preso “apenas por ser amigo desse pessoal”. Desaparecido da comarca, Meireles chegou a ser procurado anteontem pela mãe, esposa e advogado na sede da Polícia Civil, em Belém. “Não tem nenhum juiz preso aqui”, ouviu a mãe, sem registrar em boletim de ocorrência o desaparecimento do filho. O teor da escuta telefônica foi comunicado à presidente do TJE, Albanira Bemerguy.
Inversão
Alan Meireles foi nomeado juiz titular de Almeirim em 2006. Agora investigado, o juiz já foi investigador. Ainda em 2006, sem obviamente nenhuma relação com a suspeita que agora lhe recai, Meireles foi designado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para presidir processo disciplinar contra o cartorário local, Raimundo Maramaldo da Costa. No final do ano passado, o juiz fiscalizou outra polêmica, também alheia à Operação Navalha, que foi a tumultuada eleição seccional do Sintepp em Almeirim.
Navalha II
A Operação Navalha na Carne, que enjaulou policiais ligados a grupo de extermínio, poderá ter uma segunda versão. A existência de outros tentáculos do esquadrão da morte agindo na região metropolitana não é descartada por fonte da cúpula da segurança pública, embora não admita publicamente estar investigando indícios de novas células responsáveis por execuções em bairros da periferia de Belém, Icoaraci e Ananindeua.
Subalterno
A prisão do major José Djalma Ferreira Lima, subalterno do cabo Rosevam Almeida de Moraes no esquema de eliminação de pessoas, ocorreu a poucos metros do gabinete do secretário Geraldo Araújo. Sem alarde, acompanhado de um oficial de Justiça, o comando da operação surpreendeu o, acredite, diretor de Relações com a Sociedade Civil, da Segup. Perplexo, ele não reagiu à prisão - atitude inversa à comum desfaçatez relatada pela banda podre da polícia para abrir fogo contra meros suspeitos.
(Repórter Diário)
Inversão
Alan Meireles foi nomeado juiz titular de Almeirim em 2006. Agora investigado, o juiz já foi investigador. Ainda em 2006, sem obviamente nenhuma relação com a suspeita que agora lhe recai, Meireles foi designado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para presidir processo disciplinar contra o cartorário local, Raimundo Maramaldo da Costa. No final do ano passado, o juiz fiscalizou outra polêmica, também alheia à Operação Navalha, que foi a tumultuada eleição seccional do Sintepp em Almeirim.
Navalha II
A Operação Navalha na Carne, que enjaulou policiais ligados a grupo de extermínio, poderá ter uma segunda versão. A existência de outros tentáculos do esquadrão da morte agindo na região metropolitana não é descartada por fonte da cúpula da segurança pública, embora não admita publicamente estar investigando indícios de novas células responsáveis por execuções em bairros da periferia de Belém, Icoaraci e Ananindeua.
Subalterno
A prisão do major José Djalma Ferreira Lima, subalterno do cabo Rosevam Almeida de Moraes no esquema de eliminação de pessoas, ocorreu a poucos metros do gabinete do secretário Geraldo Araújo. Sem alarde, acompanhado de um oficial de Justiça, o comando da operação surpreendeu o, acredite, diretor de Relações com a Sociedade Civil, da Segup. Perplexo, ele não reagiu à prisão - atitude inversa à comum desfaçatez relatada pela banda podre da polícia para abrir fogo contra meros suspeitos.
(Repórter Diário)
Chuvas castigam Santarém desde a madrugada
Chove torrenciamente em Santarém desde a madrugada deste sábado.
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Atualizada Às 09h40:
A forte chuva deu uma trégua, mas ainda o tempo é nublado em Santarém.
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Atualizada Às 09h40:
A forte chuva deu uma trégua, mas ainda o tempo é nublado em Santarém.
Líderes da gangue da latinha condenados por homicídio triplamente qualificado
Os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo, decidiram por maioria de votos pela condenação dos réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, líderes da "Gang da Latinha" do bairro da Nova República, que assassinaram a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal.
O veredicto saiu por volta de uma hora da manhã deste sábado, depois de um debate acirrado de oito horas entre o promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro e os Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou os dois jovens pelo crime de Homicídio Triplamente Qualificado e Formação de Quadrilha.
O Juiz Presidente anunciou que a pena dos dois será de 19 anos pelo crime de homicídio e 2 anos pelo de formação de quadrilha, num total de 21 anos de reclusão em regime fechado. Os réus estão presos há mais de três anos e a defesa ainda vai decidir se recorre à sentença.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
O veredicto saiu por volta de uma hora da manhã deste sábado, depois de um debate acirrado de oito horas entre o promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro e os Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou os dois jovens pelo crime de Homicídio Triplamente Qualificado e Formação de Quadrilha.
O Juiz Presidente anunciou que a pena dos dois será de 19 anos pelo crime de homicídio e 2 anos pelo de formação de quadrilha, num total de 21 anos de reclusão em regime fechado. Os réus estão presos há mais de três anos e a defesa ainda vai decidir se recorre à sentença.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Salário mínimo será de R$ 415 e vale a partir de hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde de ontem uma medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior. E também é um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nessa semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior. E também é um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nessa semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
MANCHETES DESTE SÁBADO DE O ESTADO DO TAPAJÓS
Falta de projeto atrasou novo porto na Tecejuta
Mais de 1 mil pessoas mordidas por cães em 2007
Nome de candidato a prefeito pelo Democratas só em maio
Santarém perde posição de maior produtor de farinha de mandioca
Hildegardo diz que Sebrae vai apoiar fornecedores de mineradoras
Cartórios terão que informar terras de estrangeiros à corregedoria do TJE
Resolução aprovada pelo TSE tira da disputa pela reeleição centenas de prefeitos
Centenas de prefeitos e vereadores de todo o Brasil incluindo algumas importantes cidades paulistas, poderão ficar privados de candidatar-se à reeleição, se mantido o teor do par. 3º da resolução 118, aprovada por votação unânime pelo TSE nesta última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, pelos Ministros do TSE.
Eis o teor do dispositivo aprovado :
“Sem prejuízo do disposto no par. 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará no impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”
No entender do advogado Alberto Rollo, tal dispositivo cria nova situação de inelegibilidade que só poderia ser criada por lei complementar e não por Resolução do TSE.
“Pior será se o citado dispositivo puder ser aplicado relativamente a contas prestadas em pleitos anteriores, quando então estará prejudicando o direito adquirido de esses prefeitos poderem concorrer ao próximo pleito”, explicou Rollo, deixando claro que eventual perseguição penal pelo Ministério Público já está determinada pela legislação existente.
Eis o teor do dispositivo aprovado :
“Sem prejuízo do disposto no par. 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará no impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”
No entender do advogado Alberto Rollo, tal dispositivo cria nova situação de inelegibilidade que só poderia ser criada por lei complementar e não por Resolução do TSE.
“Pior será se o citado dispositivo puder ser aplicado relativamente a contas prestadas em pleitos anteriores, quando então estará prejudicando o direito adquirido de esses prefeitos poderem concorrer ao próximo pleito”, explicou Rollo, deixando claro que eventual perseguição penal pelo Ministério Público já está determinada pela legislação existente.
Deputado defende o setor madeireiro e critica ação do governo
Paulo Leandro Leal
O deputado federal paraense Joaquim de Lira Maia (DEM), defendeu o setor madeireiro do Pará e fez duras críticas às ações do governo no Estado, que desencadearam uma revolta popular em Tailândia. Para Lira Maia, o governo faz pirotecnia e atrapalha um setor que atua como aliado dos pequenos produtores rural. Segundo o parlamentar, o governo usa uma nuvem de fumaça para tapar o problema que na maioria dos casos é provocado por ele mesmo.
Durante longo discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Maia garantiu que as ações promovidas pelo Governo Federal no Pará estão colocando na marginalidade os madeireiros, os agropecuaristas e os pequenos produtores rurais. "Deve-se considerar a inquietação de um setor que quer funcionar dentro da legalidade, que representa segundo informação da Governadora do Estado do Pará, 7% do Produto Interno Bruto do Estado", disse Maia.
O parlamentar avalia que se o setor, funciona na ilegalidade, é devido à inoperância do poder público que não analisa os planos de manejo em tempo razoável, principalmente por não ter pessoal suficiente e qualificado, nem tão pouco possui o aparelhamento necessário para o bom desempenho de suas funções. "em muitos municípios o setor madeireiro tem a responsabilidade não só econômica, mas, principalmente social, tendo em vista que o setor representa a base econômica principal destes municípios, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos diretos, e isso, tem que ser considerado", pediu o parlamentar santareno.
Leia mais aqui.
O deputado federal paraense Joaquim de Lira Maia (DEM), defendeu o setor madeireiro do Pará e fez duras críticas às ações do governo no Estado, que desencadearam uma revolta popular em Tailândia. Para Lira Maia, o governo faz pirotecnia e atrapalha um setor que atua como aliado dos pequenos produtores rural. Segundo o parlamentar, o governo usa uma nuvem de fumaça para tapar o problema que na maioria dos casos é provocado por ele mesmo.
Durante longo discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Maia garantiu que as ações promovidas pelo Governo Federal no Pará estão colocando na marginalidade os madeireiros, os agropecuaristas e os pequenos produtores rurais. "Deve-se considerar a inquietação de um setor que quer funcionar dentro da legalidade, que representa segundo informação da Governadora do Estado do Pará, 7% do Produto Interno Bruto do Estado", disse Maia.
O parlamentar avalia que se o setor, funciona na ilegalidade, é devido à inoperância do poder público que não analisa os planos de manejo em tempo razoável, principalmente por não ter pessoal suficiente e qualificado, nem tão pouco possui o aparelhamento necessário para o bom desempenho de suas funções. "em muitos municípios o setor madeireiro tem a responsabilidade não só econômica, mas, principalmente social, tendo em vista que o setor representa a base econômica principal destes municípios, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos diretos, e isso, tem que ser considerado", pediu o parlamentar santareno.
Leia mais aqui.
Recordes: para quem?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Diz a lenda que um dos geólogos da primeiras equipes (de multinacionais) que avançaram a oeste de Marabá, no rumo do que se apresentaria depois como sendo a província mineral de Carajás, a mais importante do mundo, encontrou uma pedra. Consultou o outro geólogo, que era o chefe, sobre o valor da descoberta. "É preta?", quis saber o chefe. "Não, é dourada", informou o subordinado. "Então joga fora, não interessa", sentenciou o chefe. E assim o geólogo pioneiro deixou de descobrir a jazida de ouro do futuro garimpo de Serra Pelada, o mais famoso de todos os tempos no Brasil, do qual foram extraídas pelo menos 40 toneladas do minério.
Na época o que as multinacionais procuravam era a pedra preta, o manganês, o minério do qual era carente a nação mais poderosa da Terra, os Estados Unidos. A corrida foi desencadeada por uma delas, a Bethlehem Steel, que encontrou um rico depósito de manganês no Amapá. As concorrentes se lançaram para a margem oposta do Amazonas, onde havia uma formação geológica semelhante de pré-cambriano, favorável às mineralizações. Era tudo pela pedra preta, elemento essencial nos altos fornos das siderúrgicas, das quais saía a matéria prima da mais voraz das indústrias, a automobilística. A pedra dourada era então secundária.
Hoje a situação se inverteu de tal maneira que, no ano passado, a Vale do Rio Doce preferiu suspender, por quase cinco meses, o transporte de manganês de Carajás: reservou todos os trens para o escoamento de minério de ferro, que está lhe dando rendimento maior. A produção de manganês em Carajás (incluindo mais de uma empresa) diminuiu 40% em relação a 2006. Mesmo assim, com 1,3 milhão de toneladas (945 mil da Vale, que sozinha produziu 1,7 milhão de toneladas em 2006), superou tudo que a Icomi conseguiu produzir no Amapá num único ano. Para chegar a tanto, a empresa de Antunes e da Bethlehem sugou ao máximo a mina de Serra do Navio, em autêntica pilhagem de lesa-pátria. O que dá uma medida da sangria de recursos minerais que ocorre sob nossos olhos em Carajás.
Nossa (nossa mesmo?) grande província levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Os 500 milhões seguintes foram atingidos nos últimos sete anos - em menos da metade do período anterior, portanto. Se continuar a escala de produção atual, mais 500 milhões serão produzidos antes dos próximos cinco anos, contados de 2008.
A produção em Carajás já devia ter sido de 100 milhões de toneladas no ano passado, mas ficou em "apenas" 91,7 milhões (duas vezes e meia mais do que o máximo estabelecido no projeto original, que era de 35 milhões de toneladas), em razão de alguns imprevistos, inclusive as duas paralisações da ferrovia pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST, que custaram à Vale algo como 150 milhões de dólares de faturamento não realizado.A produção de cobre e níquel, que nem fazia parte do escopo inicial, já avança para nível internacional aceleradamente, com a incorporação da produção canadense em conseqüência da aquisição da Inco. Logo serão batidos novos recordes. Em proveito de quem?
Editor do Jornal Pessoal
Diz a lenda que um dos geólogos da primeiras equipes (de multinacionais) que avançaram a oeste de Marabá, no rumo do que se apresentaria depois como sendo a província mineral de Carajás, a mais importante do mundo, encontrou uma pedra. Consultou o outro geólogo, que era o chefe, sobre o valor da descoberta. "É preta?", quis saber o chefe. "Não, é dourada", informou o subordinado. "Então joga fora, não interessa", sentenciou o chefe. E assim o geólogo pioneiro deixou de descobrir a jazida de ouro do futuro garimpo de Serra Pelada, o mais famoso de todos os tempos no Brasil, do qual foram extraídas pelo menos 40 toneladas do minério.
Na época o que as multinacionais procuravam era a pedra preta, o manganês, o minério do qual era carente a nação mais poderosa da Terra, os Estados Unidos. A corrida foi desencadeada por uma delas, a Bethlehem Steel, que encontrou um rico depósito de manganês no Amapá. As concorrentes se lançaram para a margem oposta do Amazonas, onde havia uma formação geológica semelhante de pré-cambriano, favorável às mineralizações. Era tudo pela pedra preta, elemento essencial nos altos fornos das siderúrgicas, das quais saía a matéria prima da mais voraz das indústrias, a automobilística. A pedra dourada era então secundária.
Hoje a situação se inverteu de tal maneira que, no ano passado, a Vale do Rio Doce preferiu suspender, por quase cinco meses, o transporte de manganês de Carajás: reservou todos os trens para o escoamento de minério de ferro, que está lhe dando rendimento maior. A produção de manganês em Carajás (incluindo mais de uma empresa) diminuiu 40% em relação a 2006. Mesmo assim, com 1,3 milhão de toneladas (945 mil da Vale, que sozinha produziu 1,7 milhão de toneladas em 2006), superou tudo que a Icomi conseguiu produzir no Amapá num único ano. Para chegar a tanto, a empresa de Antunes e da Bethlehem sugou ao máximo a mina de Serra do Navio, em autêntica pilhagem de lesa-pátria. O que dá uma medida da sangria de recursos minerais que ocorre sob nossos olhos em Carajás.
Nossa (nossa mesmo?) grande província levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Os 500 milhões seguintes foram atingidos nos últimos sete anos - em menos da metade do período anterior, portanto. Se continuar a escala de produção atual, mais 500 milhões serão produzidos antes dos próximos cinco anos, contados de 2008.
A produção em Carajás já devia ter sido de 100 milhões de toneladas no ano passado, mas ficou em "apenas" 91,7 milhões (duas vezes e meia mais do que o máximo estabelecido no projeto original, que era de 35 milhões de toneladas), em razão de alguns imprevistos, inclusive as duas paralisações da ferrovia pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST, que custaram à Vale algo como 150 milhões de dólares de faturamento não realizado.A produção de cobre e níquel, que nem fazia parte do escopo inicial, já avança para nível internacional aceleradamente, com a incorporação da produção canadense em conseqüência da aquisição da Inco. Logo serão batidos novos recordes. Em proveito de quem?
Em Berlim, pesquisador avisa que Amazônia precisa de ajuda
"É preciso colocar valor na floresta em pé, não há outra saída" Quer os brasileiros gostem ou não, a Amazônia está na boca do povo. Ontem à tarde, no centro de Berlim, 300 pesquisadores, ambientalistas e cientistas mesclados a outros alemães interessados no Brasil, debateram o que podem fazer para deter a derrubada da mata. Ouviram uma mensagem clara de Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Ipam, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia: "É preciso criar algum instrumento econômico que remunere a preservação da floresta. Sem isso não será tão fácil salvá-la da destruição."
(Valor Econômico)
(Valor Econômico)
Incra chama concursados de Santarém
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as portarias de nomeação de 32 candidatos que concorreram a vagas para a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA). Eles foram habilitados através do último concurso público realizado pelo órgão, em 2005.
As portarias de nomeação foram publicadas nos dias 25, 28 e nesta sexta-feira. Foram nomeados 14 candidatos para o cargo de engenheiro agrônomo; 10 para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário; seis para o de técnico administrativo; um para o de analista administrativo; e um para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário, com formação em engenharia florestal.
Os candidatos nomeados serão empossados em até 30 dias, a contar da data da nomeação, após a entrega dos exames médicos e da documentação exigida. Passado este prazo, eles ainda têm até 15 dias para entrar em exercício.
Analista Administrativo
ALBERTINA SILVA PEREIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
IVONEIDE NUNES DA SILVA
LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM
IVAN PEREIRA TEIXEIRA
MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI
ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE
ANDRE SPIES FROHLICH
SUSIANE DA SILVA SANTIAGO
PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA
SAULO AMANCIO DE ARAUJO
WELINE BORGES DE ABREU
Engenheiro Agrônomo
GEDEON TAVARES DA FONSECA
MANOEL PESSOA DE MELO NETO
RUI ARRUDA FALCAO
VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO
NILZA DE SOUZA CESAR
CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH
DANILO DE LIMA OLIVEIRA
MARCELO GUSTAVO BACCO
CRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS
RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO
FERNANDO HUMBERTO FACCIO
RUBENS VIEIRA CARDOSO
IVO DA SILVA LEDO
Técnico Administrativo
NOEME DE CASTRO CHAVES
FLAGNER VAZ CAMARGO
FAGNER GARCIA VICENTE
ISRAEL UCHOA DA SILVA
LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE
DANIEL DE LIMA CLAUDINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Habilitação em Engenharia Florestal
LEONARDO TIENNE
As portarias de nomeação foram publicadas nos dias 25, 28 e nesta sexta-feira. Foram nomeados 14 candidatos para o cargo de engenheiro agrônomo; 10 para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário; seis para o de técnico administrativo; um para o de analista administrativo; e um para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário, com formação em engenharia florestal.
Os candidatos nomeados serão empossados em até 30 dias, a contar da data da nomeação, após a entrega dos exames médicos e da documentação exigida. Passado este prazo, eles ainda têm até 15 dias para entrar em exercício.
Analista Administrativo
ALBERTINA SILVA PEREIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
IVONEIDE NUNES DA SILVA
LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM
IVAN PEREIRA TEIXEIRA
MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI
ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE
ANDRE SPIES FROHLICH
SUSIANE DA SILVA SANTIAGO
PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA
SAULO AMANCIO DE ARAUJO
WELINE BORGES DE ABREU
Engenheiro Agrônomo
GEDEON TAVARES DA FONSECA
MANOEL PESSOA DE MELO NETO
RUI ARRUDA FALCAO
VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO
NILZA DE SOUZA CESAR
CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH
DANILO DE LIMA OLIVEIRA
MARCELO GUSTAVO BACCO
CRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS
RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO
FERNANDO HUMBERTO FACCIO
RUBENS VIEIRA CARDOSO
IVO DA SILVA LEDO
Técnico Administrativo
NOEME DE CASTRO CHAVES
FLAGNER VAZ CAMARGO
FAGNER GARCIA VICENTE
ISRAEL UCHOA DA SILVA
LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE
DANIEL DE LIMA CLAUDINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Habilitação em Engenharia Florestal
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