terça-feira, 1 de julho de 2008
Juiz revoga censura contra jornais de SP
Agência Estado
O juiz federal substituto Danilo Almasi Vieira dos Santos, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, revogou na segunda-feira (30) a decisão que impedia o Grupo Estado de publicar reportagem sobre possíveis irregularidades que estariam ocorrendo no Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp).
O despacho, datado da sexta-feira (27), mas só liberado na segunda, põe fim ao período de seis dias em que O Estado de S.Paulo, o Jornal da Tarde e as versões online dos dois jornais estiveram sob censura prévia, por decisão do juiz federal Ricardo Rezende Silveira. Na sentença que revoga a censura prévia, o juiz Vieira dos Santos confirma que o Cremesp havia pedido “a extinção do feito sem resolução do mérito, por carência superveniente, posto que teve tempo hábil de exercer seu direito de defesa perante o réu”. Dado que o autor do pedido inicial “revela nítido pedido de desistência da ação”, o juiz acrescenta que esse fato “implica a extinção do processo”.
O juiz federal substituto Danilo Almasi Vieira dos Santos, da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, revogou na segunda-feira (30) a decisão que impedia o Grupo Estado de publicar reportagem sobre possíveis irregularidades que estariam ocorrendo no Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp).
O despacho, datado da sexta-feira (27), mas só liberado na segunda, põe fim ao período de seis dias em que O Estado de S.Paulo, o Jornal da Tarde e as versões online dos dois jornais estiveram sob censura prévia, por decisão do juiz federal Ricardo Rezende Silveira. Na sentença que revoga a censura prévia, o juiz Vieira dos Santos confirma que o Cremesp havia pedido “a extinção do feito sem resolução do mérito, por carência superveniente, posto que teve tempo hábil de exercer seu direito de defesa perante o réu”. Dado que o autor do pedido inicial “revela nítido pedido de desistência da ação”, o juiz acrescenta que esse fato “implica a extinção do processo”.
Lei esquecida
A nova lei seca no trânsito ainda não está sendo aplicada no Pará pelo Detran.
O órgão estadual avisa que ainda vai se reunir com as demais instituições públicas afetas ao trânsito para planejar uma operação de repressão ao consumo de álcool pelos motoristas.
Aqui no Pará até as medidas acertadas chegam atrasadas. Fazer o quê, né?
O órgão estadual avisa que ainda vai se reunir com as demais instituições públicas afetas ao trânsito para planejar uma operação de repressão ao consumo de álcool pelos motoristas.
Aqui no Pará até as medidas acertadas chegam atrasadas. Fazer o quê, né?
Registro
Três lideranças do PMDB compareceram à convenção do Democratas na Sygnus Club, ontem à noite: Davi Pereira, Luiz Pixica e Júlio Cezar Imbiriba.
Frente a frente
Apesar de três candidaturas homologadas em convenções que se encerraram ontem, haverá o confronto direto entre Lira Maia e Maria do Carmo pela prefeitura de Santarém. O PSOl tem candidato para marcar posição ideológica.
segunda-feira, 30 de junho de 2008
Encerrado ciclo de audiências públicas para exploração de novas áreas de bauxita
Renata Dantas
Representantes da Mineração Rio do Norte (MRN), Ibama, Instituto Chico Mendes e cidadãos dos municípios de Terra Santa e Oriximiná participaram das audiências públicas para licenciamento de seis platôs de bauxita da chamada Zona Leste (Bela Cruz, Aramã, Greig, Teófilo, Cipó e Monte Branco). As audiências foram realizadas nos municípios de Terra Santa e Oriximiná, nos dias 28 e 29 de junho, respectivamente. A coordenação dos eventos ficou por conta do gerente Executivo do Ibama em Santarém, Daniel Cohenca.
Para o presidente da MRN, Júlio Sanna, “essas reuniões representaram um exercício de cidadania. A principal finalidade das audiências foi ouvir as manifestações da população, suas críticas e sugestões, além de mostrar com clareza as atividades e o planejamento dos novos empreendimentos da empresa”. A apresentação dos impactos socioambientais do novo projeto ficou por conta da Brandt Meio Ambiente, empresa responsável pela elaboração do estudo.
Dos seis platôs, os dois primeiros a entrar em operação serão o Bela Cruz e Monte Branco. Com uma área de 1,684 hectares, o Bela Cruz tem uma capacidade produtiva de 83,4 milhões de toneladas de bauxita, a ser explorada ao longo de dez anos a partir de agosto de 2009. Para tanto, espera-se a licença prévia para julho deste ano e a licença de instalação para agosto.
Representantes da Mineração Rio do Norte (MRN), Ibama, Instituto Chico Mendes e cidadãos dos municípios de Terra Santa e Oriximiná participaram das audiências públicas para licenciamento de seis platôs de bauxita da chamada Zona Leste (Bela Cruz, Aramã, Greig, Teófilo, Cipó e Monte Branco). As audiências foram realizadas nos municípios de Terra Santa e Oriximiná, nos dias 28 e 29 de junho, respectivamente. A coordenação dos eventos ficou por conta do gerente Executivo do Ibama em Santarém, Daniel Cohenca.
Para o presidente da MRN, Júlio Sanna, “essas reuniões representaram um exercício de cidadania. A principal finalidade das audiências foi ouvir as manifestações da população, suas críticas e sugestões, além de mostrar com clareza as atividades e o planejamento dos novos empreendimentos da empresa”. A apresentação dos impactos socioambientais do novo projeto ficou por conta da Brandt Meio Ambiente, empresa responsável pela elaboração do estudo.
Dos seis platôs, os dois primeiros a entrar em operação serão o Bela Cruz e Monte Branco. Com uma área de 1,684 hectares, o Bela Cruz tem uma capacidade produtiva de 83,4 milhões de toneladas de bauxita, a ser explorada ao longo de dez anos a partir de agosto de 2009. Para tanto, espera-se a licença prévia para julho deste ano e a licença de instalação para agosto.
Municípios recebem verba do FNDE para compra de ônibus escolares
Já estão nos cofres dos municípios de Belterra, Medicilândia, Pacajá e Uruará R$ 613 mil depositados pelo governo federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de cinco ônibus escolares visando garantir aos alunos dessas regiões o direito de ir e ir para a sala de aula. Os recursos são frutos de articulação política educacional do deputado federal, Zé Geraldo, com gestores e lideranças do FNDE e do ministro da Educação, Fernando Haddad.
Confirmado o nome do vice de Lira Maia
Do Espaço Aberto:
O vereador Luiz Otávio Macedo, do PSDB, será o candidato a vice na chapa de Lira Maia (DEM) que vai disputar a Prefeitura de Santarém.
Foi o que confirmou há pouco, ao blog, o presidente municipal do PSDB, deputado estadual Alexandre Von.
Na eleição proporcional, para a Câmara, os tucanos vão se aliar ao PSDC. A coligação vai disputar com 25 candidatos – 19 homens e seis mulheres.
Para a majoritária (prefeitura), a aliança reunirá, além de DEM e PSDB, o PSDC e o PV.
A convenção municipal do PSDB, que começou às 9h, vai até as 15h.
O vereador Luiz Otávio Macedo, do PSDB, será o candidato a vice na chapa de Lira Maia (DEM) que vai disputar a Prefeitura de Santarém.
Foi o que confirmou há pouco, ao blog, o presidente municipal do PSDB, deputado estadual Alexandre Von.
Na eleição proporcional, para a Câmara, os tucanos vão se aliar ao PSDC. A coligação vai disputar com 25 candidatos – 19 homens e seis mulheres.
Para a majoritária (prefeitura), a aliança reunirá, além de DEM e PSDB, o PSDC e o PV.
A convenção municipal do PSDB, que começou às 9h, vai até as 15h.
Juíza nega liminar pedida pelo PT para censurar jornal O Estado do Tapajós
A juíza eleitoral Betânia Pessoa Batista negou parcialmente pedido de liminar requerido pelo Partido dos Trabalhadores para impedir que o jornal O Estado do Tapajós continue a veicular matérias que contenham críticas à administração da prefeita Maria do Carmo até o julgamento do mérito do processo.
A magistrada em seu despacho, ao negar pedido de censura prévia ao jornal, determinou que O Estado do Tapajós se abstenha de fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores, sob pena de multa de R$ 5.000,00.
O patrono do jornal, Cristiano Batista Motta, já apresentou recurso requerendo o indeferimento da representação do PT e que a mesma no mérito seja julgada improcedente e revogada a liminar concedida.
A magistrada em seu despacho, ao negar pedido de censura prévia ao jornal, determinou que O Estado do Tapajós se abstenha de fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores, sob pena de multa de R$ 5.000,00.
O patrono do jornal, Cristiano Batista Motta, já apresentou recurso requerendo o indeferimento da representação do PT e que a mesma no mérito seja julgada improcedente e revogada a liminar concedida.
Carne tem aumento de mais de 30%
Alesandra Branches
Repórter
Assim como o trigo e derivados, o preço da carne dispara. Foram dois aumentos em um mês que arrombaram o bolso do consumidor e elevaram o preço da cesta básica. No Mercadão 2000 e nos supermercados o aumento foi significativo e os consumidores reclamam. Em alguns casos, como do quilo da "agulha", o preço subiu em até 31%.
"Lembro-me que há poucos dias o quilo da carne para cozido não passava de R$ 3,50, agora, você não compra por menos de R$ 4,10. Para os finais de semana, quando comprávamos alcatra, bisteca e filé, para fazer um churrasquinho ou uma comida mais gostosa, a situação piorou. A verdade é que não temos mais opção, apesar da carne está cara, é melhor do que comprar peixe, que está com o preço dobrado", garante a dona de casa Marluce Viana.
O diretor de um frigorífico da cidade garantiu que principal motivo para que o preço da carne esteja em alta é a grande procura de outros estados pelo produto local. "È o Amazonas e o Mato Grosso querendo carne do estado e por isso, nós estamos sentindo falta. É a lei da procura e da oferta. Estamos sentindo os reflexos disso", lembrou Enéas Ribeiro, acrescentando que por enquanto o preço está estável, contudo, ficará oscilando nos próximos anos, uma vez que as grandes pastagens deram lugar as plantações de cana de açúcar, reduzindo a criação de bovinos. "Devemos sofrer com isso por um bom tempo até que tudo se restabeleça", contou. Há um mês, o quilo do peito que era vendido a R$ 3,50, hoje é cobrado a R$ 4,50. A alcatra, antes comercializada a R$ 7,50, é exposta nos açougues a R$ 9,00. Além disso, a bisteca subiu de R$4,50 para R$ 6,50 e o filé de R$ 8,50 para R$ 10,00.
"Uma banda de boi que compramos por dia aumentou quase R$ 30,00. Hoje, para comprarmos e revendermos a carne temos que pagar em torno de R$ 431,00", revelou o Valmires Santos explicando que no geral, o aumento gira em torno de 28,50%.
Repórter
Assim como o trigo e derivados, o preço da carne dispara. Foram dois aumentos em um mês que arrombaram o bolso do consumidor e elevaram o preço da cesta básica. No Mercadão 2000 e nos supermercados o aumento foi significativo e os consumidores reclamam. Em alguns casos, como do quilo da "agulha", o preço subiu em até 31%.
"Lembro-me que há poucos dias o quilo da carne para cozido não passava de R$ 3,50, agora, você não compra por menos de R$ 4,10. Para os finais de semana, quando comprávamos alcatra, bisteca e filé, para fazer um churrasquinho ou uma comida mais gostosa, a situação piorou. A verdade é que não temos mais opção, apesar da carne está cara, é melhor do que comprar peixe, que está com o preço dobrado", garante a dona de casa Marluce Viana.
O diretor de um frigorífico da cidade garantiu que principal motivo para que o preço da carne esteja em alta é a grande procura de outros estados pelo produto local. "È o Amazonas e o Mato Grosso querendo carne do estado e por isso, nós estamos sentindo falta. É a lei da procura e da oferta. Estamos sentindo os reflexos disso", lembrou Enéas Ribeiro, acrescentando que por enquanto o preço está estável, contudo, ficará oscilando nos próximos anos, uma vez que as grandes pastagens deram lugar as plantações de cana de açúcar, reduzindo a criação de bovinos. "Devemos sofrer com isso por um bom tempo até que tudo se restabeleça", contou. Há um mês, o quilo do peito que era vendido a R$ 3,50, hoje é cobrado a R$ 4,50. A alcatra, antes comercializada a R$ 7,50, é exposta nos açougues a R$ 9,00. Além disso, a bisteca subiu de R$4,50 para R$ 6,50 e o filé de R$ 8,50 para R$ 10,00.
"Uma banda de boi que compramos por dia aumentou quase R$ 30,00. Hoje, para comprarmos e revendermos a carne temos que pagar em torno de R$ 431,00", revelou o Valmires Santos explicando que no geral, o aumento gira em torno de 28,50%.
Construção civil e comércio são setores que mais empregam em Santarém
Alesandra Branches
Repórter
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em Santarém os setores que mais empregaram nos últimos meses foram construção civil e comércio. Nos dados mais recentes o comércio apareceu com saldo positivo de 79 contratações com carteira assinada e a construção civil com 97. Os setores madeireiro e serviços apresentaram as maiores quedas deste ano. O setor de serviços apresentou saldo negativo de 43 funcionários e o madeireiro de 22. O setor agropecuário também está em queda. No último mês o saldo foi negativo de seis funcionários. De acordo com Carlos Matos, gerente geral do Ministério do Trabalho em Santarém, os números de contratações estão positivos este ano, mas seriam ainda mais se todos os trabalhadores tivessem carteira assinada. A fiscalização deverá aumentar nos próximos meses.
Matos afirma que o Ministério possui dois fiscais para conferir nas empresas se os funcionários possuem carteira assinada, há pouco tempo atrás havia apenas um fiscal. Segundo o gerente a partir de agosto Santarém deverá passar por uma fiscalização mais rigorosa, pois a agência contará com mais fiscais. Para Matos os principais problemas em relação à falta de carteira assinada estão nos setores madeireiro e na construção civil. Todos os setores deverão ser fiscalizados, além da carteira de trabalho assinada corretamente também interessa para o Ministério se os funcionários estão cumprindo a carga horária adequada e recebendo hora extra se for o caso. A mudança de fuso horário é um dos motivos que leva a agência de Santarém a fiscalizar as empresas. "Os empresários podem estar querendo aproveitar mais o dia e esquecer que os funcionários não podem trabalhar mais do que sua jornada. Se isto estivera acontecendo o funcionário pode vir aqui conosco e fazer uma denúncia" destacou Carlos.
O gerente relata que a situação de empregos em 2008 é positiva em Santarém. No mês passado o saldo foi positivo de 100 vagas e já são 371 novas contratações ao longo deste ano. Nos últimos 12 meses o saldo positivo é de 853. Matos lembra a crise do ano de 2005, em que a soma total de contratações finalizou em 247, que já foi superado em menos de seis meses neste ano. Já em 2004 foi o ano em que Santarém mais empregou nos últimos quatro anos, para o gerente a expectativa é ultrapassar 2004. No comparativo com 2007 no mesmo período do ano apenas 15 novas vagas haviam sido criadas no mercado, contra 371 deste ano. Nos primeiros meses do ano apenas 2004 teve um saldo superior ao de 2008, que foi de 444 contratações. A nível estadual e nacional o saldo de contratações também é positivo, no Pará o saldo é de 3.126 novas contratações e em todo país o saldo é 1.051.946 empregos com carteira assinada.
Repórter
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) em Santarém os setores que mais empregaram nos últimos meses foram construção civil e comércio. Nos dados mais recentes o comércio apareceu com saldo positivo de 79 contratações com carteira assinada e a construção civil com 97. Os setores madeireiro e serviços apresentaram as maiores quedas deste ano. O setor de serviços apresentou saldo negativo de 43 funcionários e o madeireiro de 22. O setor agropecuário também está em queda. No último mês o saldo foi negativo de seis funcionários. De acordo com Carlos Matos, gerente geral do Ministério do Trabalho em Santarém, os números de contratações estão positivos este ano, mas seriam ainda mais se todos os trabalhadores tivessem carteira assinada. A fiscalização deverá aumentar nos próximos meses.
Matos afirma que o Ministério possui dois fiscais para conferir nas empresas se os funcionários possuem carteira assinada, há pouco tempo atrás havia apenas um fiscal. Segundo o gerente a partir de agosto Santarém deverá passar por uma fiscalização mais rigorosa, pois a agência contará com mais fiscais. Para Matos os principais problemas em relação à falta de carteira assinada estão nos setores madeireiro e na construção civil. Todos os setores deverão ser fiscalizados, além da carteira de trabalho assinada corretamente também interessa para o Ministério se os funcionários estão cumprindo a carga horária adequada e recebendo hora extra se for o caso. A mudança de fuso horário é um dos motivos que leva a agência de Santarém a fiscalizar as empresas. "Os empresários podem estar querendo aproveitar mais o dia e esquecer que os funcionários não podem trabalhar mais do que sua jornada. Se isto estivera acontecendo o funcionário pode vir aqui conosco e fazer uma denúncia" destacou Carlos.
O gerente relata que a situação de empregos em 2008 é positiva em Santarém. No mês passado o saldo foi positivo de 100 vagas e já são 371 novas contratações ao longo deste ano. Nos últimos 12 meses o saldo positivo é de 853. Matos lembra a crise do ano de 2005, em que a soma total de contratações finalizou em 247, que já foi superado em menos de seis meses neste ano. Já em 2004 foi o ano em que Santarém mais empregou nos últimos quatro anos, para o gerente a expectativa é ultrapassar 2004. No comparativo com 2007 no mesmo período do ano apenas 15 novas vagas haviam sido criadas no mercado, contra 371 deste ano. Nos primeiros meses do ano apenas 2004 teve um saldo superior ao de 2008, que foi de 444 contratações. A nível estadual e nacional o saldo de contratações também é positivo, no Pará o saldo é de 3.126 novas contratações e em todo país o saldo é 1.051.946 empregos com carteira assinada.
PT e deputado se atrapalham e reforçam adversários em Oriximiná
O deputado estadual Junior Ferrari tentou, por assim dizer, passar a perna no candidato do PV à prefeitura de Oriximiná Luiz Gonzaga para quem fizera juras de solidariedade política.
Fingindo que apoiaria a coligação de Gonzaga, Ferrrari acertou nos bastidores com o PT a formação de uma candidatura oposicionista com o apoio do Palácio dos Despachos e do PMDB, que seria liderada por ele mesmo.
Quem conhece os bastidores da política 'espoca-bode' diz que o deputado tinha a certeza que o atual prefeito Argemiro Picanço Diniz embarcaria nessa cartada, uma vez que o mesmo praticamente havia rompido politicamente com seu antecessor, no caso Gonzaga.
Sabem o que aconteceu?
A manobra de Ferrari fez água e acabou por reforçar a candidatura do PV que, assim que o plano do deputado foi descoberto, recebeu o apoio do prefeito que desistiu de candidatar-se à reeleição e passou a apoiar Gonzaga.
Agora, a oposição comandada por Ferrari, que fugiu da disputada, vai para o pleito com Leôncio(PMDB) tendo como vice um nome do PT.
Fingindo que apoiaria a coligação de Gonzaga, Ferrrari acertou nos bastidores com o PT a formação de uma candidatura oposicionista com o apoio do Palácio dos Despachos e do PMDB, que seria liderada por ele mesmo.
Quem conhece os bastidores da política 'espoca-bode' diz que o deputado tinha a certeza que o atual prefeito Argemiro Picanço Diniz embarcaria nessa cartada, uma vez que o mesmo praticamente havia rompido politicamente com seu antecessor, no caso Gonzaga.
Sabem o que aconteceu?
A manobra de Ferrari fez água e acabou por reforçar a candidatura do PV que, assim que o plano do deputado foi descoberto, recebeu o apoio do prefeito que desistiu de candidatar-se à reeleição e passou a apoiar Gonzaga.
Agora, a oposição comandada por Ferrari, que fugiu da disputada, vai para o pleito com Leôncio(PMDB) tendo como vice um nome do PT.
Aumento para quem tem sede
As tarifas de água e esgoto da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) estarão mais caras a partir de amanhã para os consumidores paraenses. O aumento de 11,77% daria sustentabilidade econômica e financeira à empresa. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese-PA), o valor da taxa cobrada atualmente é de 60% do custo da água.Os estudos do Dieese apontam que o final da conta paga vai depender do total geral consumido no mês. Por exemplo, um consumidor de 30 metros cúbicos de água (chamado R3) até hoje, 30 de junho, paga R$ 54,40 pelo consumo de água. Além disso, ainda há 60% da taxa de esgoto somados à sua conta final, que alcançava o valor final de R$ 87,04. No entanto, com o novo reajuste, de 11,77% no valor da água, o custo final a ser pago por este consumidor chega agora a R$ 97,28. Para o Dieese, o reajuste vai fazer uma grande diferença no bolso do trabalhador no segundo semestre, época em que as chuvas têm menos freqüência.
PT enfrenta PMDB e PMDB se alia ao PT
Cidades em que petistas e pemeedebistas querem o ´figado' um do outro:
Belém, Itaituba, Marabá, Juruti, Belterra, Óbidos e Alenquer. Por enquanto.
Cidades em que petistas e peemedebistas 'se amam':
Ananindeua, Santarém, Oriximiná, Altamira e Rurópolis. Por enquanto.
Belém, Itaituba, Marabá, Juruti, Belterra, Óbidos e Alenquer. Por enquanto.
Cidades em que petistas e peemedebistas 'se amam':
Ananindeua, Santarém, Oriximiná, Altamira e Rurópolis. Por enquanto.
Católicos na bronca
A área destinada à futura basílica de Santarém dentro do bosque da cidade não foi respeitada como determina o projeto aprovado pela Câmara de Santarém.
Trocando em miúdos: a basílica não mais será construída naquele local.
Trocando em miúdos: a basílica não mais será construída naquele local.
Não, não e não!
O procurador da república José Torres Potyguar, perguntado durante seminário eleitoral realizado na Ulbra, sexta-feira, se promotor de justiça poderia se candidatar a cargo político, assim respondeu:
- Não.
E nada mais foi dito e nem lhe foi perguntado.
- Não.
E nada mais foi dito e nem lhe foi perguntado.
domingo, 29 de junho de 2008
Aviso aos leitores
Por problemas técnicos, este site não sera atualizado neste domingo.
Perdão, leitores.
Perdão, leitores.
sábado, 28 de junho de 2008
Aliança PMDB/PT
Neste momento a prefeita Maria do Carmo conversa com o deputado estadual Antônio Rocha na residência dele, na praça do Pescador.
Confabulações
Em algum lugar refrigerado de Belém, esta tarde, o deputado federal Paulo Rocha tenta convencer o professor Mário Cardoso(PT) a jogar a toalha e sair da disputa pela prefeitura da capital paraense.
Corte no crédito para desmatadores
Ronaldo Brasiliense:
Começa a vigorar dia 1º de julho, terá-feira, a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que corta crédito na Amazônia para os proprietários que não tenham mantido a reserva legal de 80% em suas terras. A medida vai atingir milhares de produtores rurais amazônicos. Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, pressionou o presidente Lula e conseguiu que 70% de seu Estado, em áreas de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, ficassem livres dos rigores da resolução. Já no Pará...
Começa a vigorar dia 1º de julho, terá-feira, a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que corta crédito na Amazônia para os proprietários que não tenham mantido a reserva legal de 80% em suas terras. A medida vai atingir milhares de produtores rurais amazônicos. Blairo Maggi, governador do Mato Grosso, pressionou o presidente Lula e conseguiu que 70% de seu Estado, em áreas de transição entre o cerrado e a floresta amazônica, ficassem livres dos rigores da resolução. Já no Pará...
Clima eleitoral esquenta em Santarém
Um cinegrafista que presta serviço ao partido Democratas, em Santarém, teve seu equipamento tomado a força e a fita apreendida por seguranças a mando do secretário de planejamento Everaldo Martins Filho, irmão da prefeita Maria do Carmo(PT), quando filmava a solenidade de inauguração do parque da cidade, hoje de manhã.
O caso foi levado ao conhecimento da delegacia de polícia onde, neste momento, o cinegrafista registra ocorrência por roubo de seu material.
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Atualizada às 14h49:
O delegado de plantão se recusa a registrar a ocorrência alegando tratar-se de 'questão eleitoral'.
Atualizada às 15h06:
Contactado pelo site, o delegado regional Jardel Guimarães informou que a ocorrência policial será registrada de acordo com a lei.
O caso foi levado ao conhecimento da delegacia de polícia onde, neste momento, o cinegrafista registra ocorrência por roubo de seu material.
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Atualizada às 14h49:
O delegado de plantão se recusa a registrar a ocorrência alegando tratar-se de 'questão eleitoral'.
Atualizada às 15h06:
Contactado pelo site, o delegado regional Jardel Guimarães informou que a ocorrência policial será registrada de acordo com a lei.
Plano Anual de Outorga Florestal 2009 recebe contribuições até dia 25 de julho
Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) 2009 -- instrumento da Lei de Gestão de Florestas Públicas que indica as atividades de gestão florestal para o ano seguinte. Os interessados terão até o dia 25 de julho para se manifestar sobre a adequação ou não do conteúdo do documento, que, entre outras ações, descreve as florestas públicas passíveis de receber concessões em 2009. As contribuições que forem enviadas serão analisadas pela equipe do Serviço Florestal Brasileiro. O PAOF definitivo deverá ser publicado em 31 de julho e vai valer para as ações de 2009.
Concessões Florestais
Entre outras funções, o PAOF tem o objetivo de apontar as áreas que poderão ser indicadas para processos de concessão em 2009. A partir dos dados do Cadastro Nacional de Florestas Púbicas (que este ano apontou cerca de 210 milhões de hectares de florestas públicas, sendo 197 milhões áreas federais), os técnicos do Serviço Florestal fizeram um levantamento para saber o quanto desse total estaria apto para processos de concessão. Para isso excluíram as terras indígenas, as áreas de proteção integral e as áreas de usos comunitários. Chegaram a um total de 42,8 milhões de hectares legalmente aptos para a concessão. Porém, em cima desses 42,8 milhões foi feita uma análise para saber quais áreas teriam, de fato, potencial de produção florestal sustentável, onde haveria condições de licenciamento ambiental, e, principalmente, se estavam em regiões prioritárias para projetos conservação e de desenvolvimento social.
“Chegou-se então a uma área de 10,7 milhões de hectares disponíveis para processos de concessões florestais para o ano de 2009 (o que representa 5% do total de florestas públicas federais).”, afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. “Estimamos que, até o final de 2009, existam quatro milhões de hectares em processo de concessão florestal – o que representa 2% do total de florestas públicas cadastradas”, afirma Azevedo.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Serviço Florestal Brasileiro)
Concessões Florestais
Entre outras funções, o PAOF tem o objetivo de apontar as áreas que poderão ser indicadas para processos de concessão em 2009. A partir dos dados do Cadastro Nacional de Florestas Púbicas (que este ano apontou cerca de 210 milhões de hectares de florestas públicas, sendo 197 milhões áreas federais), os técnicos do Serviço Florestal fizeram um levantamento para saber o quanto desse total estaria apto para processos de concessão. Para isso excluíram as terras indígenas, as áreas de proteção integral e as áreas de usos comunitários. Chegaram a um total de 42,8 milhões de hectares legalmente aptos para a concessão. Porém, em cima desses 42,8 milhões foi feita uma análise para saber quais áreas teriam, de fato, potencial de produção florestal sustentável, onde haveria condições de licenciamento ambiental, e, principalmente, se estavam em regiões prioritárias para projetos conservação e de desenvolvimento social.
“Chegou-se então a uma área de 10,7 milhões de hectares disponíveis para processos de concessões florestais para o ano de 2009 (o que representa 5% do total de florestas públicas federais).”, afirma Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro. “Estimamos que, até o final de 2009, existam quatro milhões de hectares em processo de concessão florestal – o que representa 2% do total de florestas públicas cadastradas”, afirma Azevedo.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Serviço Florestal Brasileiro)
Esqueceram de mim
Na pesquisa eleitoral DataUnama sobre as eleições em Belém, publicada na edição de hoje do Diário do Pará, o nome do candidato do PT Mário Cardoso não aparece no cenário de voto estimulado.
E muito menos no espontâneo.
E muito menos no espontâneo.
Ministro esclarece sobre “lista suja”
Corregedor diz que candidatos com contas irregulares ainda não são culpados
Os 3.178 administradores públicos, que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que poderão vir a se candidatar às próximas eleições, não são considerados culpados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque ainda não foram julgados. Foi o que afirmou ontem o ministro do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ari Pargendler. Ele participou da 20ª Reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, realizada ontem em São Paulo, para discutir temas ligados à eleição de 5 de outubro.
Segundo o ministro, as pessoas culpadas são aquelas que são condenadas depois de um processo regular e neste caso a situação é outra, porque trata-se de pessoas sujeitas a processos, que podem ser considerados procedentes ou não, portanto, são pessoas que ainda aguardam um pronunciamento a respeito de sua conduta. “Não são pessoas culpadas antes do processo terminar. O que existe são processos pendentes e isso é um valor básico da nossa civilização de quem ninguém pode ser considerado culpado antes de que o processo termine”, disse.
Na avaliação de Pargendler, mesmo que haja morosidade no andamento dos processos, nenhum juiz pode determinar antecipadamente pena de um réu, mesmo que outros órgãos determinem e demonstrem que há sinais de improbidade administrativa dos candidatos. “Ninguém é culpado seja em processo administrativo, seja em judicial, sem que haja o trânsito em julgado. Não havendo trânsito em julgado eu não posso impor a ilegibilidade. É uma questão de lei”, esclareceu o ministro.
(Fonte: Folha de São Paulo)
Os 3.178 administradores públicos, que tiveram suas contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e que poderão vir a se candidatar às próximas eleições, não são considerados culpados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque ainda não foram julgados. Foi o que afirmou ontem o ministro do TSE e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ari Pargendler. Ele participou da 20ª Reunião do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, realizada ontem em São Paulo, para discutir temas ligados à eleição de 5 de outubro.
Segundo o ministro, as pessoas culpadas são aquelas que são condenadas depois de um processo regular e neste caso a situação é outra, porque trata-se de pessoas sujeitas a processos, que podem ser considerados procedentes ou não, portanto, são pessoas que ainda aguardam um pronunciamento a respeito de sua conduta. “Não são pessoas culpadas antes do processo terminar. O que existe são processos pendentes e isso é um valor básico da nossa civilização de quem ninguém pode ser considerado culpado antes de que o processo termine”, disse.
Na avaliação de Pargendler, mesmo que haja morosidade no andamento dos processos, nenhum juiz pode determinar antecipadamente pena de um réu, mesmo que outros órgãos determinem e demonstrem que há sinais de improbidade administrativa dos candidatos. “Ninguém é culpado seja em processo administrativo, seja em judicial, sem que haja o trânsito em julgado. Não havendo trânsito em julgado eu não posso impor a ilegibilidade. É uma questão de lei”, esclareceu o ministro.
(Fonte: Folha de São Paulo)
Parecer da UFOPA já está pronto
O deputado Lira Maia entregou ontem à tarde à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados seu parecer ao projeto de lei do executivo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará. O projeto deve entrar em pauta a partir do dia 2 de junho.
A guerra começou
Já está prontinho da silva o pedido de inelegibilidade da prefeita Maria do Carmo.
O texto, da lavra de advogados paraenses, foi revisado por, pelo menos, dois juristas de renome nacional com experiência em direito eleitoral.
A tese é que a prefeita perdeu as condições de elegibilidade por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público no prazo limite de seis meses antes das eleições.
O texto, da lavra de advogados paraenses, foi revisado por, pelo menos, dois juristas de renome nacional com experiência em direito eleitoral.
A tese é que a prefeita perdeu as condições de elegibilidade por não ter se afastado definitivamente do Ministério Público no prazo limite de seis meses antes das eleições.
Manchetes da edição de sábado de O Estado do Tapajós
LOJAS SÓ FECHAM APÓS 19 HORAS PARA APROVEITAR CLARIDADE NATURAL
PREÇO DA CARNE TEM AUMENTO DE 31% EM SANTARÉM
VIDA EM COMUNIDADE RECUPERA VICIADOS EM DROGAS
HORÁRIO DE BANCOS PODE SER ALTERADO
SÃO PEDRO SERÁ FESTEJADO EM PROCISSÃO FLUVIAL
Memória de Santarém: A VISITA DE MAGALHÃES BARATA
Convenções: PT E DEMOCRATAS LANÇAM MARIA E LIRA MAIA
COMUNIDADES PLANTAM MAIS DE 23 MIL MUDAS EM JURUTI
PREÇO DA CARNE TEM AUMENTO DE 31% EM SANTARÉM
VIDA EM COMUNIDADE RECUPERA VICIADOS EM DROGAS
HORÁRIO DE BANCOS PODE SER ALTERADO
SÃO PEDRO SERÁ FESTEJADO EM PROCISSÃO FLUVIAL
Memória de Santarém: A VISITA DE MAGALHÃES BARATA
Convenções: PT E DEMOCRATAS LANÇAM MARIA E LIRA MAIA
COMUNIDADES PLANTAM MAIS DE 23 MIL MUDAS EM JURUTI
Algo suspeito
O município de Novo Progresso foi o terceiro município que mais recebeu repasse de verba federal no Pará, R$ 866.742,56. Os convênios foram feitos direto do Ministério do Desenvolvimento Agrário com a Prefeitura Municipal, tudo para recuperação de estradas vicinais. Os dois repasses foram feitos no dia 16 de junho e se referem a dois convênios, que somados, chegam a dois milhões e meio de reais.Quem fiscaliza município sabe o quanto é dificil fiscalizar obras de estradas vicinais, ainda mais quando o recurso é liberado as vésperas de eleição e a fiscalização será feita daqui a um ano, no mínimo. O TCU deve ficar de olho, pois é verba federal.
(Fonte: Blog do Zé Carlos do PV)
(Fonte: Blog do Zé Carlos do PV)
sexta-feira, 27 de junho de 2008
Mais cinco bebês morrem na Santa Casa
Pelo menos mais cinco bebês morreram na maternidade da Santa Casa de Misericórdia, em Belém, nesta semana, segundo guias de sepultamentos do Cemitério do Tapanã. Dois morreram na segunda-feira (23) e três, na terça-feira (24). Todos foram enterrados nesta sexta-feira (27).
Outros 12 bebês morreram no fim de semana na mesma unidade de saúde, que é a maior maternidade pública do Pará.
O Ministério Público Federal prorrogou de ontem para hoje o prazo para que o hospital mande as informações dos prontuários das crianças que morreram no fim de semana. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e pela Assembléia Legislativa.
A assessoria de imprensa da Santa Casa não confirma as últimas cinco mortes. Na terça-feira (24), a direção do hospital disse que as 12 mortes do fim de semana foram uma "fatalidade", já que houve casos gravíssimos em um curto espaço de tempo. Os médicos já haviam afirmado que o número é considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde.
(Fonte: G1)
Outros 12 bebês morreram no fim de semana na mesma unidade de saúde, que é a maior maternidade pública do Pará.
O Ministério Público Federal prorrogou de ontem para hoje o prazo para que o hospital mande as informações dos prontuários das crianças que morreram no fim de semana. O caso também está sendo acompanhado pelo Ministério Público Estadual e pela Assembléia Legislativa.
A assessoria de imprensa da Santa Casa não confirma as últimas cinco mortes. Na terça-feira (24), a direção do hospital disse que as 12 mortes do fim de semana foram uma "fatalidade", já que houve casos gravíssimos em um curto espaço de tempo. Os médicos já haviam afirmado que o número é considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde.
(Fonte: G1)
Nélio será candidato a vereador
O médico Nélio Aguiar(PMN) decidiu candidatar-se à Câmara de Vereadores.
O lugar de vice-prefeito em quaisquer das chapas majoritárias não foi concretizado por enes motivos.
O lugar de vice-prefeito em quaisquer das chapas majoritárias não foi concretizado por enes motivos.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
Dia-a-dia (1963)
*
Casa Vitória, bem ali na Rua João Pessoa, 288, você encontrará as mais recentes novidades que agradam o mais fino gosto. Tropicais, linhos, casemira, popelines, amorelas, sourah, cambraias bordadas, nylon, voiles, etc. Estamparia moderna, as últimas criações.
*
Acapulco Bar e Restaurante, Siqueira Campos, 335. Especialista nos três tipos dos mais saborosos filés (Acapulco, Carlos Gomes e a Cavalo). Bebidas e refrigerantes bem gelados. Conforte excepcional. Uma discoteca maravilhosa ao som de uma mágica Alta-Fidelidade. Seu ponto predileto, ambiente familiar e social. No anexo funciona a seção de moagem, embalagem e venda do saboroso e puro café Ouro do Brasil.
*
Organização Modelo, a líder no comércio de confecções de Santarém, avisa que, para melhor servir sua clientela, fez instalar em seu estabelecimento uma oficina de alfaiataria, sob a responsabilidade de profissional competente, dispondo também de permanente estoque de linhos, tropicais e casemiras, artigos de alta qualidade para satisfazer o mais exigente freguês. Travessa 16 de Novembro, nº 16.
*
Vende-se um terreno de propriedade legítima, medindo 16,50 metros de frente por 41 metros de fundos, na rua João Pessoa próximo ao terraço do Bar Mascote. A tratar com as proprietárias na Casa Coelho, na mesma rua.
*
Ciro Saraiva Lima avisa aos interessados em madeira de lei, como sejam itaúba e jarana, que tem em estoque linhas, peças, esteios, travessões, tábuas, barrotes, estacas, estações, caibros, madeiras para andaimes, etc.
Já a Torrefação e Moagem de Café Amazônia, do mesmo Ciro Lima, o café mais puro da revião, avisa ao povo de Santarém que mudou-se para a rua João Pessoa, 261.
*
Policlínica Santo Antônio Socorro Urgente. Atendimento médico a qualquer hora do dia e da noite. Dr. Alfredo Machado, Dr. Lucivaldo Tapajós. Clínica médica, cirurgia e ginecologia. Rua Floriano Peixoto, 347.
*
Vende-se terrenos medindo 10 metros de frente por 27,50 de fundos situados no aprazível bairro da Vera Paz.
*
Está à venda o bangalô da avenida Mendonça Furtado 1739 (ao lado do Ginásio Batista), com água, luz e telefone. Também uma Rural Willys em ótimo estado.
*
Vende-se 3 casas localizadas à Trav. 15 de Agosto. A tratar com o sr. Alberto Cunha. Casa Tupy, Rua João Pessoa, 221.
*
Táxi-Aéreo Tapajós. Viagens para Jacareacanga, Cuiú-Cuiú, Marupá e Carneirinho. Fretes para qualquer ponto do território nacional. Agente: Comandante Camargo, Casa Albano, Rua João Pessoa, 361.
*
Terçados 127 e 128, facas peixeiras, facas americanas, ferros de cova, brochas para caiação: não compre sem consultar os preços de Arruda Pinto & Cia., Travessa Francisco Corrêa, 71, fone 333, altos da Casa Elza.
*
Agora surgiu em Santarém o Restaurante N. S. das Graças, de propriedade da d. Francisca, funcionando diariamente, aceitando fornecimentos de marmitas, encomendas de bolos, pudins, pastéis e o gostoso vatapá. À Trav. 15 de Agosto, ao lado da casa de dona Almira.
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Casa Vitória, bem ali na Rua João Pessoa, 288, você encontrará as mais recentes novidades que agradam o mais fino gosto. Tropicais, linhos, casemira, popelines, amorelas, sourah, cambraias bordadas, nylon, voiles, etc. Estamparia moderna, as últimas criações.
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Acapulco Bar e Restaurante, Siqueira Campos, 335. Especialista nos três tipos dos mais saborosos filés (Acapulco, Carlos Gomes e a Cavalo). Bebidas e refrigerantes bem gelados. Conforte excepcional. Uma discoteca maravilhosa ao som de uma mágica Alta-Fidelidade. Seu ponto predileto, ambiente familiar e social. No anexo funciona a seção de moagem, embalagem e venda do saboroso e puro café Ouro do Brasil.
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Organização Modelo, a líder no comércio de confecções de Santarém, avisa que, para melhor servir sua clientela, fez instalar em seu estabelecimento uma oficina de alfaiataria, sob a responsabilidade de profissional competente, dispondo também de permanente estoque de linhos, tropicais e casemiras, artigos de alta qualidade para satisfazer o mais exigente freguês. Travessa 16 de Novembro, nº 16.
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Vende-se um terreno de propriedade legítima, medindo 16,50 metros de frente por 41 metros de fundos, na rua João Pessoa próximo ao terraço do Bar Mascote. A tratar com as proprietárias na Casa Coelho, na mesma rua.
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Ciro Saraiva Lima avisa aos interessados em madeira de lei, como sejam itaúba e jarana, que tem em estoque linhas, peças, esteios, travessões, tábuas, barrotes, estacas, estações, caibros, madeiras para andaimes, etc.
Já a Torrefação e Moagem de Café Amazônia, do mesmo Ciro Lima, o café mais puro da revião, avisa ao povo de Santarém que mudou-se para a rua João Pessoa, 261.
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Policlínica Santo Antônio Socorro Urgente. Atendimento médico a qualquer hora do dia e da noite. Dr. Alfredo Machado, Dr. Lucivaldo Tapajós. Clínica médica, cirurgia e ginecologia. Rua Floriano Peixoto, 347.
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Vende-se terrenos medindo 10 metros de frente por 27,50 de fundos situados no aprazível bairro da Vera Paz.
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Está à venda o bangalô da avenida Mendonça Furtado 1739 (ao lado do Ginásio Batista), com água, luz e telefone. Também uma Rural Willys em ótimo estado.
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Vende-se 3 casas localizadas à Trav. 15 de Agosto. A tratar com o sr. Alberto Cunha. Casa Tupy, Rua João Pessoa, 221.
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Táxi-Aéreo Tapajós. Viagens para Jacareacanga, Cuiú-Cuiú, Marupá e Carneirinho. Fretes para qualquer ponto do território nacional. Agente: Comandante Camargo, Casa Albano, Rua João Pessoa, 361.
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Terçados 127 e 128, facas peixeiras, facas americanas, ferros de cova, brochas para caiação: não compre sem consultar os preços de Arruda Pinto & Cia., Travessa Francisco Corrêa, 71, fone 333, altos da Casa Elza.
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Agora surgiu em Santarém o Restaurante N. S. das Graças, de propriedade da d. Francisca, funcionando diariamente, aceitando fornecimentos de marmitas, encomendas de bolos, pudins, pastéis e o gostoso vatapá. À Trav. 15 de Agosto, ao lado da casa de dona Almira.
UFPA divulga lista dos aprovados no vestibular especial
SANTAREM PEDAGOGIA (LIC.) INTENSIVO - MATUTINO/VESP
ANA HIARLEY CASTRO SILVA, ANTONIA SILVA AMORIM, BELMIRO WELLINGTON COSTA XAVIER, BRUNA VIANA NOBRE, DAVID BATISTA DE BRITO, ELANE AMARAL FIGUEIRA, GERUSA ROMANA LEAL DA SILVA, GISELE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, ILAIZE NASCIMENTO LIMA, JANAILDA PORTELA DE AGUIAR, JOSIANE DE SOUZA FURTADO, JULIANA VIEIRA JORDAO, LARISSA CIBELLE SANTOS PEREIRA, LUCYNARA BARBOSA CARDOSO, MARIA REGINALVA ALVES GODINHO, MARLISSON JONATHAN ASSUNCAO MENDES, NOURALICE SILVA BRANCHES, PAULA CYNARA MAIA DE SOUSA, PHABLO JOSE NOGUEIRA GONCALVES, ROMILDA SOUSA DE OLIVEIRA, SILVIA CRISTINA RAMOS NASCIMENTO, STEFANE TATIANE SANTOS DE ASSIS, SUELEM CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.
ANA HIARLEY CASTRO SILVA, ANTONIA SILVA AMORIM, BELMIRO WELLINGTON COSTA XAVIER, BRUNA VIANA NOBRE, DAVID BATISTA DE BRITO, ELANE AMARAL FIGUEIRA, GERUSA ROMANA LEAL DA SILVA, GISELE CRISTINA DOS SANTOS LOPES, ILAIZE NASCIMENTO LIMA, JANAILDA PORTELA DE AGUIAR, JOSIANE DE SOUZA FURTADO, JULIANA VIEIRA JORDAO, LARISSA CIBELLE SANTOS PEREIRA, LUCYNARA BARBOSA CARDOSO, MARIA REGINALVA ALVES GODINHO, MARLISSON JONATHAN ASSUNCAO MENDES, NOURALICE SILVA BRANCHES, PAULA CYNARA MAIA DE SOUSA, PHABLO JOSE NOGUEIRA GONCALVES, ROMILDA SOUSA DE OLIVEIRA, SILVIA CRISTINA RAMOS NASCIMENTO, STEFANE TATIANE SANTOS DE ASSIS, SUELEM CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA.
TSE muda resolução e libera entrevistas com candidatos
Da Folha de São Paulo:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, por 6 votos a 1, modificar a resolução da corte sobre propaganda eleitoral que deu margem para a Justiça Eleitoral de São Paulo mover ações contra veículos de comunicação que publicaram entrevistas com pré-candidatos à sucessão municipal.
Os ministros revogaram o artigo 24, que proibia os pré-candidatos de "expor propostas de campanha" antes do início da campanha eleitoral, e criaram um novo artigo que diz: "Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008 [data oficial do início da campanha], inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e de televisão, o dever de conferir tratamento isonômico aos que se encontrarem em situação semelhante".
Um parágrafo único também foi inserido, afirmando que abusos e excessos serão apurados e punidos de acordo com legislação já existente.
Segundo o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, as rádios e televisões foram citadas no novo artigo por se tratarem de concessão pública. Sendo assim, ficam obrigadas a dar o mesmo espaço aos candidatos e pré-candidatos que venham a entrevistar. Os jornais e revistas, por outro lado, não têm essa obrigação.
O presidente do TSE levou o assunto ao plenário motivado pela recente decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que multou as empresas que editam a Folha e a revista "Veja São Paulo" e a pré-candidata Marta Suplicy, alegando suposta propaganda em entrevistas publicadas no início de junho.
Essa mesma zona eleitoral multou novamente a "Veja São Paulo" por outra entrevista, dessa vez com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição. Em todas as condenações, o artigo 24, agora extinto, foi aplicado. Os recursos, portanto, devem cancelar as multas, com base na mudança da resolução.
Assim que levou o tema ao plenário, na última terça, Ayres Britto afirmou que "não há que se falar de propaganda antecipada nos jornais. Pelo contrário. É bom que o candidato exponha sua opinião em época eleitoral, que é o clímax da democracia. É um período que deve ser aproveitado para que a população conheça seus possíveis candidatos e que se tornarão candidatos mesmos".
No dia, Britto sofreu resistência de três ministros: Ari Pargendler, Eros Grau e Marcelo Ribeiro. Os dois primeiros, porém, não estavam presentes ontem, substituídos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Fernando Gonçalves
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu ontem, por 6 votos a 1, modificar a resolução da corte sobre propaganda eleitoral que deu margem para a Justiça Eleitoral de São Paulo mover ações contra veículos de comunicação que publicaram entrevistas com pré-candidatos à sucessão municipal.
Os ministros revogaram o artigo 24, que proibia os pré-candidatos de "expor propostas de campanha" antes do início da campanha eleitoral, e criaram um novo artigo que diz: "Os pré-candidatos e candidatos poderão participar de entrevistas, debates e encontros antes de 6 de julho de 2008 [data oficial do início da campanha], inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado, pelas emissoras de rádio e de televisão, o dever de conferir tratamento isonômico aos que se encontrarem em situação semelhante".
Um parágrafo único também foi inserido, afirmando que abusos e excessos serão apurados e punidos de acordo com legislação já existente.
Segundo o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, as rádios e televisões foram citadas no novo artigo por se tratarem de concessão pública. Sendo assim, ficam obrigadas a dar o mesmo espaço aos candidatos e pré-candidatos que venham a entrevistar. Os jornais e revistas, por outro lado, não têm essa obrigação.
O presidente do TSE levou o assunto ao plenário motivado pela recente decisão da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, que multou as empresas que editam a Folha e a revista "Veja São Paulo" e a pré-candidata Marta Suplicy, alegando suposta propaganda em entrevistas publicadas no início de junho.
Essa mesma zona eleitoral multou novamente a "Veja São Paulo" por outra entrevista, dessa vez com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), candidato à reeleição. Em todas as condenações, o artigo 24, agora extinto, foi aplicado. Os recursos, portanto, devem cancelar as multas, com base na mudança da resolução.
Assim que levou o tema ao plenário, na última terça, Ayres Britto afirmou que "não há que se falar de propaganda antecipada nos jornais. Pelo contrário. É bom que o candidato exponha sua opinião em época eleitoral, que é o clímax da democracia. É um período que deve ser aproveitado para que a população conheça seus possíveis candidatos e que se tornarão candidatos mesmos".
No dia, Britto sofreu resistência de três ministros: Ari Pargendler, Eros Grau e Marcelo Ribeiro. Os dois primeiros, porém, não estavam presentes ontem, substituídos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Fernando Gonçalves
Aracy Bentes na lista do TCU
O ex-prefeito e pré-candidato do PMDB à prefeitura de Almeirim Aracy Bentes aparece seis vezes na lista de pessoas que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
Aracy já responde a outros processos, conforme você pode conferir aqui.
Aracy já responde a outros processos, conforme você pode conferir aqui.
Longe do turbilhão
Depois de mandar afixar uma placa demarcando a área pertencente à Receita Federal no interior do parque da cidade, o delegado da Receita Federal Moacir Mondardo Junior curte uma mini-temporada de férias em Florianópolis.
O xerife local da Receira só volta ao batente a partir do dia 8 de julho.
O xerife local da Receira só volta ao batente a partir do dia 8 de julho.
quinta-feira, 26 de junho de 2008
Racha no PMDB de Almeirim
Do correspondente:
Devido à indecisão iniciada desde a convenção realizada no dia 21 de junho, quando o empresário Luizinho Fonseca (PMDB) foi substituído de última hora pela empresária Maria Lucidalva Bezerra (PMDB), o partido está com fissuras difíceis de serem consertadas. Ontem, dia 25 de junho o PMDB recuou e confirmou o que antes era dado como certo, ou seja, o empresário Luis Fonseca voltou a ser o vice na chapa do ex-prefeito Aracy Bentes (PMDB). Isso é claro, gerou descontentamento na empresária Maria Lucidalva e seus membros que compõem a comissão provisória do partido que não aceitam a participação do empresário Luizinho Fonseca, por este ser ligado umbilicalmente ao dep estadual Haroldo Martins (DEM) e não ser peemedebista histórico.
Já hoje pela manhã surgiram comentários fortes de que em Belém está sendo trabalhado um outro nome para vice do ex-prefeito Aracy Bentes (PMDB) e que esta virá do Partido dos Trabalhadores e seria o oficial de justiça José Botelho (PT).
Mais confusão ainda está por vir. Dia 24 de junho o Superior Tribunal de Justiça negou pedido habeas corpus impetrado por advogados do ex-prefeito Aracy Bentes cujo processo tramita no Tribunal de Justiça do Pará desde 2000 e que trata de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores ( DL 201/67 ) o processo tem nº HC 15195 e nº de registro 2000/0133903-6 e teve como relator o ministro Paulo Galotti. Isso pode gerar complicações para o ex-prefeito Aracy Bentes quando este for registrar sua candidatura.
Se for indeferido registro de candidatura, ou esta for impugnada, a empresária Maria Lucidalva seria convidada para agora ser candidata a prefeita. A cúpula do PMDB de Almeirim (Antonio Jambo, Alonso Moraes e Maria Lucidalva) afirma que estão seguindo orientações do deputado federal Jader Barbalho.
Devido à indecisão iniciada desde a convenção realizada no dia 21 de junho, quando o empresário Luizinho Fonseca (PMDB) foi substituído de última hora pela empresária Maria Lucidalva Bezerra (PMDB), o partido está com fissuras difíceis de serem consertadas. Ontem, dia 25 de junho o PMDB recuou e confirmou o que antes era dado como certo, ou seja, o empresário Luis Fonseca voltou a ser o vice na chapa do ex-prefeito Aracy Bentes (PMDB). Isso é claro, gerou descontentamento na empresária Maria Lucidalva e seus membros que compõem a comissão provisória do partido que não aceitam a participação do empresário Luizinho Fonseca, por este ser ligado umbilicalmente ao dep estadual Haroldo Martins (DEM) e não ser peemedebista histórico.
Já hoje pela manhã surgiram comentários fortes de que em Belém está sendo trabalhado um outro nome para vice do ex-prefeito Aracy Bentes (PMDB) e que esta virá do Partido dos Trabalhadores e seria o oficial de justiça José Botelho (PT).
Mais confusão ainda está por vir. Dia 24 de junho o Superior Tribunal de Justiça negou pedido habeas corpus impetrado por advogados do ex-prefeito Aracy Bentes cujo processo tramita no Tribunal de Justiça do Pará desde 2000 e que trata de Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores ( DL 201/67 ) o processo tem nº HC 15195 e nº de registro 2000/0133903-6 e teve como relator o ministro Paulo Galotti. Isso pode gerar complicações para o ex-prefeito Aracy Bentes quando este for registrar sua candidatura.
Se for indeferido registro de candidatura, ou esta for impugnada, a empresária Maria Lucidalva seria convidada para agora ser candidata a prefeita. A cúpula do PMDB de Almeirim (Antonio Jambo, Alonso Moraes e Maria Lucidalva) afirma que estão seguindo orientações do deputado federal Jader Barbalho.
Oti Santos na lista do TCU
O nome do advogado Oti Santos, candidato a prefeito de Belterra, aparece na lista dos candidatos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
Prefeitura se apossou de área doada à Receita Federal
O Departamento de Patrimônio da União excluiu, em 2003, um terreno medindo 100 m x 150 m da área da Aeronáutica que foi devolvida à prefeitura de Santarém e na qual está instalado o parque da cidade, que inaugura esta semana.
A Receita Federal foi a beneficiária desse terreno de 15 mil metros quadrados, mas a prefeita Maria do Carmo havia se comprometido a fazer uma permuta com o órgão destinando-lhe uma outra área, o que efetivamente não aconteceu.
Mesmo assim, as obras de construção do parque 'engoliram' o terreno doado a Receita que, para evitar maiores prejuízos, resolveu afixar uma placa naquele local, demarcando-o como propriedade da União.
A Receita Federal foi a beneficiária desse terreno de 15 mil metros quadrados, mas a prefeita Maria do Carmo havia se comprometido a fazer uma permuta com o órgão destinando-lhe uma outra área, o que efetivamente não aconteceu.
Mesmo assim, as obras de construção do parque 'engoliram' o terreno doado a Receita que, para evitar maiores prejuízos, resolveu afixar uma placa naquele local, demarcando-o como propriedade da União.
Carne de 'boi pirata' nos açougues
Quem vem de Uruará conta a novidade.
O quilo da carne naquele município baixou para R$ 2,00 depois da operação de apreensão do 'boi pirata' criado em fazendas que ficam localizadadas em áreas griladas da União.
Com medo do confisco, os fazendeiros estão entregando o gado para abate- oficial ou clandestino - a preço de banana.
O quilo da carne naquele município baixou para R$ 2,00 depois da operação de apreensão do 'boi pirata' criado em fazendas que ficam localizadadas em áreas griladas da União.
Com medo do confisco, os fazendeiros estão entregando o gado para abate- oficial ou clandestino - a preço de banana.
Convenções até segunda, propaganda a partir de julho
Confira aí as próximas – e importantes – datas do calendário eleitoral:
30 de junho
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
1º de julho
A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.
5 de julho
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
6 de julho
A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho
Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.14 de julhoÚltimo dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.
27 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.
(Fonte: Espaço Aberto)
30 de junho
Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.
1º de julho
A partir dessa data, é proibida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de propaganda política paga no rádio e na televisão.
5 de julho
Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
6 de julho
A partir dessa data, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.
7 de julho
Último dia para os candidatos pedirem seus registros perante os cartórios eleitorais caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.14 de julhoÚltimo dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos.
27 de julho
Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência de domicilio estejam prontos.
(Fonte: Espaço Aberto)
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
Obras fantasmas
Um jornal de Belém anunciou que o governador Aurélio do Carmo mandaria o deputado Péricles Guedes de Oliveira representá-lo na inauguração de obras que marcaria o aniversário do seu governo em Santarém, em fevereiro de 1964. Foi o bastante para merecer uma nota irônica em O Jornal de Santarém, que fazia oposição ao PSD:
"Esse governo estadual que aí está é mesmo um governo de placas e lorotas. Qual é a obra que o sr. Aurélio tem para inaugurar neste município? Só se é o saque que vem fazendo nos pobres comerciantes com impostos sobre impostos ou então a inauguração do 'Sombra da Lua'. Parece mesmo que razão está com aquele conterrâneo que depois de saborear o cafezinho do Café do Povo dizia que seria bom instituir um prêmio para quem adivinhasse qual a obra que teria o sr. Aurélio de inaugurar em Santarém".
Sem selos
O ano começou sem selos para a postagem de cartas na agência dos Correios. Um mês antes restavam apenas selos de 50 cruzeiros. Como uma carta simples custava 30 cruzeiros, o cliente via-se obrigado a perder Cr$ 20 por carta registrada que mandasse. Sem reposição, o correio passou a só aceitar cartas já seladas.
"Se habitássemos um Estado ou um Território com governo independente, humilhações desse quilate não existiriam. Mas como estamos, pergunta-se: para quem apelar?", protestava O Jornal de Santarém.
Um jornal de Belém anunciou que o governador Aurélio do Carmo mandaria o deputado Péricles Guedes de Oliveira representá-lo na inauguração de obras que marcaria o aniversário do seu governo em Santarém, em fevereiro de 1964. Foi o bastante para merecer uma nota irônica em O Jornal de Santarém, que fazia oposição ao PSD:
"Esse governo estadual que aí está é mesmo um governo de placas e lorotas. Qual é a obra que o sr. Aurélio tem para inaugurar neste município? Só se é o saque que vem fazendo nos pobres comerciantes com impostos sobre impostos ou então a inauguração do 'Sombra da Lua'. Parece mesmo que razão está com aquele conterrâneo que depois de saborear o cafezinho do Café do Povo dizia que seria bom instituir um prêmio para quem adivinhasse qual a obra que teria o sr. Aurélio de inaugurar em Santarém".
Sem selos
O ano começou sem selos para a postagem de cartas na agência dos Correios. Um mês antes restavam apenas selos de 50 cruzeiros. Como uma carta simples custava 30 cruzeiros, o cliente via-se obrigado a perder Cr$ 20 por carta registrada que mandasse. Sem reposição, o correio passou a só aceitar cartas já seladas.
"Se habitássemos um Estado ou um Território com governo independente, humilhações desse quilate não existiriam. Mas como estamos, pergunta-se: para quem apelar?", protestava O Jornal de Santarém.
Fanatismo atinge crianças no Amapá
Renata Mariz
Correio Braziliense
A menos de um mês do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completará 18 anos em 13 de julho, um caso flagrante de desrespeito aos direitos infantis chegou à Justiça do Amapá. Cinco irmãos, com idade entre 11 meses e 7 anos, são proibidos pelos pais de freqüentar a escola. Eles nunca foram a um médico nem tomaram as vacinas obrigatórias. Não sabem o que é televisão, desconhecem a alegria de brincar com outras crianças e vivem isolados em um sítio em Fazendinha, bairro pobre de Macapá.
O pai, M.A.S, e a mãe, D.S.T.F, foram denunciados há 15 dias pelo Ministério Público por violar o direito à educação, lazer e saúde dos menores. A identidade do casal permanece resguardada pelas autoridades para evitar que as crianças sejam identificadas. Em audiência na Promotoria da Infância e Adolescência, o pai alegou que cria os filhos “dentro das leis de Deus”. Mas não soube dizer o nome da religião à qual pertencem. “Ele diz que tem como base a Bíblia e só, é uma espécie de seita. A crença teria começado a ser pregada pelo pai dele, avô das crianças, no Maranhão, de onde a família veio”, conta o promotor Mauro Guilherme da Silva Couto, que recebeu a denúncia do Conselho Tutelar e ajuizou uma ação na Justiça.
Couto não pede, num primeiro momento, a retirada da guarda das crianças. “Minha ação solicita a visita de assistentes sociais, médicos e psicólogos na residência para ver se podemos reverter essa situação. São pessoas simples, que acreditam estar fazendo o bem para os filhos. Entendemos e defendemos a liberdade de crença, desde que isso não acarrete prejuízos a terceiros”, explica o promotor.
O juiz da Vara da Infância e Juventude que recebeu o processo ainda não se manifestou. Mas Couto acredita que dificilmente ele pesará a mão com o casal denunciado.“Até poderia ficar configurado que o pai expôs a vida das crianças ao privá-las de acesso a atendimento médico, vacinas. Mas não acredito que uma ação criminal seja aberta”, diz o promotor. Para a conselheira tutelar Cassandra Guerra, que esteve na residência do casal antes de formalizar a denúncia, é importante que o Ministério Público verifique se as crianças são obrigadas a trabalhar na horta que os pais cultivam dentro da área onde moram. “Desconfiamos que isso ocorre, então seria mais uma violação, além de todas as outras”, diz Cassandra.
Correio Braziliense
A menos de um mês do aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que completará 18 anos em 13 de julho, um caso flagrante de desrespeito aos direitos infantis chegou à Justiça do Amapá. Cinco irmãos, com idade entre 11 meses e 7 anos, são proibidos pelos pais de freqüentar a escola. Eles nunca foram a um médico nem tomaram as vacinas obrigatórias. Não sabem o que é televisão, desconhecem a alegria de brincar com outras crianças e vivem isolados em um sítio em Fazendinha, bairro pobre de Macapá.
O pai, M.A.S, e a mãe, D.S.T.F, foram denunciados há 15 dias pelo Ministério Público por violar o direito à educação, lazer e saúde dos menores. A identidade do casal permanece resguardada pelas autoridades para evitar que as crianças sejam identificadas. Em audiência na Promotoria da Infância e Adolescência, o pai alegou que cria os filhos “dentro das leis de Deus”. Mas não soube dizer o nome da religião à qual pertencem. “Ele diz que tem como base a Bíblia e só, é uma espécie de seita. A crença teria começado a ser pregada pelo pai dele, avô das crianças, no Maranhão, de onde a família veio”, conta o promotor Mauro Guilherme da Silva Couto, que recebeu a denúncia do Conselho Tutelar e ajuizou uma ação na Justiça.
Couto não pede, num primeiro momento, a retirada da guarda das crianças. “Minha ação solicita a visita de assistentes sociais, médicos e psicólogos na residência para ver se podemos reverter essa situação. São pessoas simples, que acreditam estar fazendo o bem para os filhos. Entendemos e defendemos a liberdade de crença, desde que isso não acarrete prejuízos a terceiros”, explica o promotor.
O juiz da Vara da Infância e Juventude que recebeu o processo ainda não se manifestou. Mas Couto acredita que dificilmente ele pesará a mão com o casal denunciado.“Até poderia ficar configurado que o pai expôs a vida das crianças ao privá-las de acesso a atendimento médico, vacinas. Mas não acredito que uma ação criminal seja aberta”, diz o promotor. Para a conselheira tutelar Cassandra Guerra, que esteve na residência do casal antes de formalizar a denúncia, é importante que o Ministério Público verifique se as crianças são obrigadas a trabalhar na horta que os pais cultivam dentro da área onde moram. “Desconfiamos que isso ocorre, então seria mais uma violação, além de todas as outras”, diz Cassandra.
O dote
O PT ofereceu ao PMDB o lugar de vice na chapa de Maria do Carmo e mais três secretarias municipais.
Dever de casa
Dirigente lojista permanece com suas lojas abertas após as 18 horas, desrespeitando o horário do comércio estabelecido após a adoção do fuso horário de Brasília.
Um péssimo exemplo.
Um péssimo exemplo.
Um santo descobre o outro
Para a instalação da delegacia de combate ao crime organizado(DARCO) foi necessário desaparelhar a delegacia de crimes contra o patrimônio em Santaréml levando-lhe todo o seu efetivo e veículo.
Por causa disso, o delegado Nelson Souza está pensado em pedir o boné.
Por causa disso, o delegado Nelson Souza está pensado em pedir o boné.
Exportadores não comprarão madeira de áreas devastadas
De O Globo:
O governo fechou ontem o primeiro acordo com o setor madeireiro para frear a exportação de toras cortadas ilegalmente na Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o diretor da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), Justiniano Neto, assinarão o compromisso no dia 18, em Belém. A iniciativa é inspirada na moratória da soja, pela qual os exportadores deixam de comprar grãos colhidos em áreas devastadas.
Os exportadores se comprometeram a não comprar madeira retirada de áreas devastadas ilegalmente. O Código Florestal permite a derrubada de árvores em 20% das propriedades na Amazônia — o resto deve ser preservado como reserva legal de floresta. Minc disse que pretende aumentar o rastreamento da madeira vendida na região para a fabricação de móveis. A idéia é reforçar o consumo de madeira com origem certificada.
O governo fechou ontem o primeiro acordo com o setor madeireiro para frear a exportação de toras cortadas ilegalmente na Amazônia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o diretor da Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex), Justiniano Neto, assinarão o compromisso no dia 18, em Belém. A iniciativa é inspirada na moratória da soja, pela qual os exportadores deixam de comprar grãos colhidos em áreas devastadas.
Os exportadores se comprometeram a não comprar madeira retirada de áreas devastadas ilegalmente. O Código Florestal permite a derrubada de árvores em 20% das propriedades na Amazônia — o resto deve ser preservado como reserva legal de floresta. Minc disse que pretende aumentar o rastreamento da madeira vendida na região para a fabricação de móveis. A idéia é reforçar o consumo de madeira com origem certificada.
Ministério Público Eleitoral garante liberdade de informar
Paulo Bemerguy, do Espaço Aberto:
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Nem tanto à liberdade absoluta – que pode até virar dissoluta -, nem tanto a restrições que agridam o direito à livre informação. Nem tanto à promotora Patrícia Aude, nem tanto ao Ministério Público Democrático.
É assim que o Ministério Público Eleitoral do Pará vai se conduzir na fiscalização do fluxo de notícias e informações em geral durante a campanha eleitoral que está às portas, sejam as informações veiculada por jornais, emissoras de rádio e televisão, blogs e outras mídias.
Isso é a essência que se pode extrair do debate “As eleições e os jornalistas”, que reuniu das 1oh às 13h de ontem, no auditório do Ministério Público Federal, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP Estadual, promotor de Justiça Frederico Oliveira; o procurador Regional Eleitoral, procurador da República Ubiratan Cazetta, e a procuradora Regional Eleitoral Substituta, procuradora da República Ana Karízia Teixeira.
A promotora e o MP DemocráticoUma das trocentas questões exposta ao promotor e aos procuradores foi a seguinte.
De um lado, posições como a externada pela promotora eleitoral Patrícia Moraes Aude, de São Paulo (SP), um das autoras da denúncia que resultou na condenação de Marta Suplicy, da Folha de S.Paulo e da Vejinha.
Estimulada pela Folha a explicar de que forma um jornal poderia traçar o perfil jornalístico de um candidato sem ferir a legislação, a promotora ofereceu, em sintéticas palavras, a seguinte lição – que, espera-se, não seja seguida por nenhum jornalista: “Você poderia fazer o perfil do candidato... Quem é Marta Suplicy? É uma mulher, psicóloga, trabalhou, fez isso e fez aquilo. Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta de poesia. Agora, se ela falar: ‘Eu vou mudar o trânsito em São Paulo’, não pode.
”Em contraponto, no outro extremo, posições como a do Movimento do Ministério Público Democrático, que em nota assinada por seu presidente, o procurador Roberto Livianu, posiciona-se da seguinte forma sobre o mesmo assunto: “As restrições previstas na Lei 9.504/97 são precisamente dirigidas a ações de propaganda eleitoral e ao uso indevido de televisão e rádio, sabidamente concessões públicas”, diz a nota. E acrescenta: “Os jornais e revistas não precisam pedir a ninguém e podem, e devem, a qualquer tempo, antes, durante e depois de eleições, entrevistar pessoas, candidatas ou não. Quando assim procedem, contribuem para o fortalecimento da cidadania brasileira e dão vida ao direito fundamental à informação”.
Os limites de rádio, TVs, jornais e revistasO procurador Ubiratan Cazetta, com a concordância dos outros dois condutores dos debates, rejeitou posicionamentos como a da promotora paulista, mas observou que não se pode chegar ao extremo de acolher, como restrições, apenas as que recaem sobre rádio e TV, deixando inteiramente livres, sem quaisquer limitações, os veículos do meio impresso, por exemplo.
É evidente, acrescentou o procurador regional eleitoral, que rádio e TV, por serem concessões públicas e terem penetração muito maior em praticamente todos os segmentos sociais, precisam ter um tratamento diferenciado em relação a jornais e revistas, de público muito mais selecionado, até mesmo porque precisam ser comprados pelo consumidor.
Mas isso não significa, acrescentou o procurador, nem restringir por completo a veiculação do noticiário eleitoral em rádio e TV, como também não se pode pensar que jornais e revistas possam divulgar noticiário sem quaisquer restrições.
Será necessário, disse o procurador, ter como parâmetro objetivo a liberdade de expressão e de informação constitucionalmente assegurada. Nesse sentido, é inteiramente livre a crítica, a denúncia, a contraposição de idéias entre candidatos.
Mas não se pode e nem se deve perder de vista, acrescentou Ubiratan, que numa disputa eleitoral é preciso assegurar o equilíbrio, para que todos os candidatos possam concorrer em igualdade de condições, sem abusos de qualquer ordem, inclusive os abusos de poder político e econômico.
Nesse aspecto, exemplificou o procurador, locutor de programa jornalístico em rádio pode tranqüilamente ler, a cada manhã, as notícias veiculadas nos jornais do dia, como também pode produzir suas próprias notícias. Mas não deverá, sob qualquer hipótese, passar o programa inteiro mandando “abraços” para amigos que sabidamente são candidatos. “Isso [o abraço para fulano e beltrano] já não é notícia, mas propaganda”, ilustrou Cazetta.
De olho nas “bolsas”
Foram três horas de muitas perguntas formuladas por platéia infelizmente muito reduzida para debate daquela relevância, mas bastante curiosa. Frederico Oliveira, Ubiratan Cazetta e Ana Karízia expuseram detalhadamente muitos outros pontos, entre os quais destacam-se:
* Agora será admitida propaganda de candidatos em muros, em limite que não ultrapasse os 4 metros quadrados. E a fragmentação da propaganda para tentar burlar essa medida será reprimida. Assim, por exemplo, um candidato, num mesmo muro, apõe sua propaganda de 4 m2, dá um espaçozinho de um ou 2 metros, pinta nova propaganda de 4m2 e assim vai. Isso não pode, advertiram.
* Informações veiculadas em blogs serão consideradas caso a caso, conforme já decidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Nesse sentido, acrescentaram os membros do MP, serão fiscalizados sobretudo os grandes portais, em decorrência da grande penetração que possuem e da possibilidade de massificarem de forma expressiva as informações que veiculam.
* Blogs não estarão impedidos de fazer enquetes, desde que fique bem claro de que aquilo é uma consulta informal, sem o envolvimento de valores pecuniários e sem metodologia pré-determinada. Já se for uma pesquisa, então precisará ser registrada na Justiça Eleitoral.
* O Ministério Público Eleitoral vai ficar de olho nas tais “bolsas”, os programas sociais com forte viés assistencialista que muitas prefeituras criaram há poucos meses. Nos casos concretos, será avaliado se a criação do programa teve ou não propósitos eleitorais.
* O eleitor terá papel fundamental na contribuição que poderá emprestar ao Ministério Público Eleitoral, para que se mantenha vigilante em todo o processo. Nesse sentido, serão disponibilizados dois telefones para denúncias, da mesma forma que os eleitores poderão fazê-lo por e-mail – e anonimamente, o que é mais importante. Caberá ao MPE aferir a veracidade das informações que receber e agir em conseqüência.
* Candidatos poderão fazer campanha por meio virtual em páginas especificamente destinadas a esse fim, inclusive com domínio que inclua o número do registro da candidatura e leva a terminação can.br.
Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Nem tanto à liberdade absoluta – que pode até virar dissoluta -, nem tanto a restrições que agridam o direito à livre informação. Nem tanto à promotora Patrícia Aude, nem tanto ao Ministério Público Democrático.
É assim que o Ministério Público Eleitoral do Pará vai se conduzir na fiscalização do fluxo de notícias e informações em geral durante a campanha eleitoral que está às portas, sejam as informações veiculada por jornais, emissoras de rádio e televisão, blogs e outras mídias.
Isso é a essência que se pode extrair do debate “As eleições e os jornalistas”, que reuniu das 1oh às 13h de ontem, no auditório do Ministério Público Federal, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do MP Estadual, promotor de Justiça Frederico Oliveira; o procurador Regional Eleitoral, procurador da República Ubiratan Cazetta, e a procuradora Regional Eleitoral Substituta, procuradora da República Ana Karízia Teixeira.
A promotora e o MP DemocráticoUma das trocentas questões exposta ao promotor e aos procuradores foi a seguinte.
De um lado, posições como a externada pela promotora eleitoral Patrícia Moraes Aude, de São Paulo (SP), um das autoras da denúncia que resultou na condenação de Marta Suplicy, da Folha de S.Paulo e da Vejinha.
Estimulada pela Folha a explicar de que forma um jornal poderia traçar o perfil jornalístico de um candidato sem ferir a legislação, a promotora ofereceu, em sintéticas palavras, a seguinte lição – que, espera-se, não seja seguida por nenhum jornalista: “Você poderia fazer o perfil do candidato... Quem é Marta Suplicy? É uma mulher, psicóloga, trabalhou, fez isso e fez aquilo. Gosta de cachorro, gosta de boxe, gosta de rock and roll, gosta de poesia. Agora, se ela falar: ‘Eu vou mudar o trânsito em São Paulo’, não pode.
”Em contraponto, no outro extremo, posições como a do Movimento do Ministério Público Democrático, que em nota assinada por seu presidente, o procurador Roberto Livianu, posiciona-se da seguinte forma sobre o mesmo assunto: “As restrições previstas na Lei 9.504/97 são precisamente dirigidas a ações de propaganda eleitoral e ao uso indevido de televisão e rádio, sabidamente concessões públicas”, diz a nota. E acrescenta: “Os jornais e revistas não precisam pedir a ninguém e podem, e devem, a qualquer tempo, antes, durante e depois de eleições, entrevistar pessoas, candidatas ou não. Quando assim procedem, contribuem para o fortalecimento da cidadania brasileira e dão vida ao direito fundamental à informação”.
Os limites de rádio, TVs, jornais e revistasO procurador Ubiratan Cazetta, com a concordância dos outros dois condutores dos debates, rejeitou posicionamentos como a da promotora paulista, mas observou que não se pode chegar ao extremo de acolher, como restrições, apenas as que recaem sobre rádio e TV, deixando inteiramente livres, sem quaisquer limitações, os veículos do meio impresso, por exemplo.
É evidente, acrescentou o procurador regional eleitoral, que rádio e TV, por serem concessões públicas e terem penetração muito maior em praticamente todos os segmentos sociais, precisam ter um tratamento diferenciado em relação a jornais e revistas, de público muito mais selecionado, até mesmo porque precisam ser comprados pelo consumidor.
Mas isso não significa, acrescentou o procurador, nem restringir por completo a veiculação do noticiário eleitoral em rádio e TV, como também não se pode pensar que jornais e revistas possam divulgar noticiário sem quaisquer restrições.
Será necessário, disse o procurador, ter como parâmetro objetivo a liberdade de expressão e de informação constitucionalmente assegurada. Nesse sentido, é inteiramente livre a crítica, a denúncia, a contraposição de idéias entre candidatos.
Mas não se pode e nem se deve perder de vista, acrescentou Ubiratan, que numa disputa eleitoral é preciso assegurar o equilíbrio, para que todos os candidatos possam concorrer em igualdade de condições, sem abusos de qualquer ordem, inclusive os abusos de poder político e econômico.
Nesse aspecto, exemplificou o procurador, locutor de programa jornalístico em rádio pode tranqüilamente ler, a cada manhã, as notícias veiculadas nos jornais do dia, como também pode produzir suas próprias notícias. Mas não deverá, sob qualquer hipótese, passar o programa inteiro mandando “abraços” para amigos que sabidamente são candidatos. “Isso [o abraço para fulano e beltrano] já não é notícia, mas propaganda”, ilustrou Cazetta.
De olho nas “bolsas”
Foram três horas de muitas perguntas formuladas por platéia infelizmente muito reduzida para debate daquela relevância, mas bastante curiosa. Frederico Oliveira, Ubiratan Cazetta e Ana Karízia expuseram detalhadamente muitos outros pontos, entre os quais destacam-se:
* Agora será admitida propaganda de candidatos em muros, em limite que não ultrapasse os 4 metros quadrados. E a fragmentação da propaganda para tentar burlar essa medida será reprimida. Assim, por exemplo, um candidato, num mesmo muro, apõe sua propaganda de 4 m2, dá um espaçozinho de um ou 2 metros, pinta nova propaganda de 4m2 e assim vai. Isso não pode, advertiram.
* Informações veiculadas em blogs serão consideradas caso a caso, conforme já decidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Nesse sentido, acrescentaram os membros do MP, serão fiscalizados sobretudo os grandes portais, em decorrência da grande penetração que possuem e da possibilidade de massificarem de forma expressiva as informações que veiculam.
* Blogs não estarão impedidos de fazer enquetes, desde que fique bem claro de que aquilo é uma consulta informal, sem o envolvimento de valores pecuniários e sem metodologia pré-determinada. Já se for uma pesquisa, então precisará ser registrada na Justiça Eleitoral.
* O Ministério Público Eleitoral vai ficar de olho nas tais “bolsas”, os programas sociais com forte viés assistencialista que muitas prefeituras criaram há poucos meses. Nos casos concretos, será avaliado se a criação do programa teve ou não propósitos eleitorais.
* O eleitor terá papel fundamental na contribuição que poderá emprestar ao Ministério Público Eleitoral, para que se mantenha vigilante em todo o processo. Nesse sentido, serão disponibilizados dois telefones para denúncias, da mesma forma que os eleitores poderão fazê-lo por e-mail – e anonimamente, o que é mais importante. Caberá ao MPE aferir a veracidade das informações que receber e agir em conseqüência.
* Candidatos poderão fazer campanha por meio virtual em páginas especificamente destinadas a esse fim, inclusive com domínio que inclua o número do registro da candidatura e leva a terminação can.br.
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