A chantagem cotidiana

 

Lúcio Flávio Pinto

 

Uma turma da limpeza municipal atuava na minha rua quando saí de casa, apressado, no início da noite do dia 21. Um dos trabalhadores, em tom impositivo, me pediu dinheiro. Pela pressão e pelo tom, não dei. Pressenti na hora o que encontraria na minha volta: o lixo foi deixado à porta de casa. E retirado da frente das residências que compareceram à coleta.

É essa a regra da relação do cidadão com prestadores de serviço das mais diversas (e até esdrúxulas) condições. O flanelinha aborda os motoristas deixando implícito que, se não pagarem, seus carros sofrerão as consequências. Alguns deles se preocupam em suavizar a chantagem com um tratamento cordial e a simpatia que torna atraentes até os canalhas (ou principalmente eles). Outros se tornaram tão cínicos que provocam a reação daqueles que ainda não se sujeitaram por completo ao império do medo (sazonalmente conclamado a decidir em ocasiões mais solenes e importantes, como as eleições).

O vendedor varejista dentro de ônibus, com sua liturgia religiosa e seus modos aparentemente humildes, começa sua oração advertindo a todos que poderia estar roubando ou fazendo pior. Prefere, no entanto, tirar do suor do trabalho sua sobrevivência e a dos seus dependentes. É justo esperar desse altruísmo que os passageiros comprem chicletes, balas, bombons, livros de palavras cruzadas e quetais.

Acho necessária a misericórdia e a solidariedade, justamente quando elas se demonstram necessárias. Dou o dinheiro pedido quando o pedinte se me apresenta com uma narrativa coerente e é convincente o tom da sua voz. Podemos nos enganar na nossa avaliação e a tendência é de que nos enganemos cada vez mais diante do aprimoramento desses personagens, multiplicados pelas ruas. O erro faz parte do aprendizado.

O grave se revela quando o pedido de ajuda ou mesmo a cobrança de um adicional pelo serviço prestado tem amparo mais forte – ou na própria força, em crescente evolução para a violência, ou em alguma instituição. O “por fora”, que podia até ser admitido como eventualidade da exceção, se tornou regra. Praticada de cima a baixo na pirâmide desse monstro chamado Estado. Do burocrata-mor, com ou sem mandato, ao lixeiro.

Não podemos nos tornar insensíveis aos variados e multifacetados dramas humanos. Mas não podemos ser coniventes com o abuso. A omissão, a par da intervenção ativíssima, aduba o terreno do abuso, da impunidade, da violência. A renúncia à cidadania, a uma relação civilizada entre as partes que compõem o todo da vida social, gera diferentes camadas de vilanias. Daquela que dói individualmente, como a de ser vítima de lixeiros, sem a mais remota ideia do que seja o servidor público (e sem ter reconhecido o direito ao tratamento que a administração superior lhe devia dar), até àquelas que vão se tornando chagas sociais, num grau tão avançado de deterioração moral que já parecem incuráveis.

O mais remoto vislumbre de esperança, contudo, nos deve estimular a não ceder à ameaça, à chantagem. Parta de quem partir. O lixeiro sem exemplos dignos a seguir e, no topo, o gestor, que cria condições para que o lixeiro, ao invés de prestar o serviço público devido ao cidadão recolhedor de impostos para pagá-lo, coaja para obter uma fração microscópica do “por fora” que vê circular no topo da estrutura do poder público.

Localizado avião que desapareceu em Oriximiná

As primeiras informações do Salvaero revelam que a aeronave pefixo PT-NNW,  que estava desaparecida desde ontem, em Oriximá,  foi localizada e que o piloto Gonçalo Ferreira Lima está vivo.

Avião e piloto foram encontrados por um grupo de amigos de Gonçalo, sob a liderança de Paulo Lapiseira.

Aeronave desaparecida em Oriximiná

Equipes do Salvaero chegaram hoje de manhã a Santarém e já se deslocam para tentar localizar o avião prefixo  PT - NNW, que despareceu ontem, no final da tarde, quando sobrevoava o município de Oriximiná.

A aeronave era pilotada pela comandante Gonçalo.

Vivo opera em Santarém com péssimo serviço

Mais uma vez os clientes da Vivo em Santarém não conseguem sinal regular de telefonia celular.

Desde a manhã de hoje não se faz e nem se recebe ligações através dos celulares da Vivo.

A empresa ignora os problemas, não dá satisfação aos clientes e nem explica o porquê da deficiência do serviço.

INCA renova recomendações para tratamento do câncer de mama no país

O objetivo é reduzir mortalidade e proporcionar maior qualidade de vida às mulheres com câncer de mama.

Leia as recomendações do Instituto Nacional do Câncer para controle da mortalidade do câncer de mama.

Clique aqui.

STF analisa recurso de Jader no dia 9

Será colocado em pauta do dia 9 de novembro o recurso de Jader Barbalho contra a decisão do próprio Supremo que lhe negou o direito de assumir o mandato de senador com base na lei da Ficha Limpa.

OAB/Pará voltará ao caminho certo?

Lúcio Flávio Pinto

No dia seguinte, 24, o Diário do Pará deu manchete de primeira página ao assunto e destaque internamente. Nada na primeira página de O Liberal, que noticiou acanhadamente dentro do jornal, e abriu com a reação de Jarbas Vasconcelos, apontando a decisão como viciada, não com o ato em si, como manda o manual de redação.

Tratamento tão desigual estava sendo dado pela partidarizada imprensa paraense à primeira intervenção da OAB federal numa seccional estadual. O acontecimento, por ser inédito, precisaria ser bem explicado ao leitor. No clima de polarização que se criou, as reações foram passionais. A informação foi atropelada pelas versões, os fatos pela sua dedução viciada.

A Ordem dos Advogados do Brasil desceu das suas poderosas tamancas de Brasília para praticar um ato extremamente grave: o afastamento, por seis meses, dos cinco integrantes da direção executiva da seccional do Pará. E a instauração de procedimento disciplinar, que, ao final, poderá acarretar a perda da carteira e da prerrogativa do exercício da advocacia pelos diretores que forem considerados culpados. A expulsão, em suma.

Nada havia acontecido de tão grave até então nas relações do conselho federal com suas representações estaduais. Por um motivo que poderia ser considerado primário, se não contivesse características insólitas. O conselho seccional da OAB/Pará decidiu vender um terreno da subseção de Altamira. Mas quem comprou foi um conselheiro da própria Ordem, Robério d’Oliveira, que pagou preço subavaliado (de 301 mil reais) e através de fraude. No terreno seria instalado um escritório de advocacia atrás do qual estaria o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.

O enredo comporta inúmeras variantes. Cada uma delas estaria contaminada por interesses políticos ou de natureza diversa do que constitui a missão da gloriosa OAB. Jarbas Vasconcelos cedeu a sigla valiosa para que Romulo Maiorana Júnior transformasse uma marcha contra a corrupção, pelas ruas de Belém, num ataque direto ao seu arqui-rival e inimigo, Jader Barbalho, apontado como o maior corrupto do Estado. Já o Diário, de propriedade do ex-deputado federal, que desbancou o concorrente do topo da mídia impressa, transformou o noticiário sobre as atribulações da Ordem num instrumento de vingança.

Essa contaminação, entretanto, não anula o dado fundamental: a venda do terreno em Altamira, valorizado pela construção da hidrelétrica de Tucuruí, só foi possível porque a chefe do setor jurídico da OAB/PA, Cynthia Portilho Rocha, falsificou a assinatura do 2º vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto. A assessora só assumiu a paternidade da fraude porque ela seria rotineira.

Sempre que o vice viajava, ela o substituía, imitando sua assinatura nos documentos oficiais. Esses e outros “jeitinhos”, por sua feição de escândalo, atrás do qual outras ilicitudes podem estar acobertadas, levou à inédita intervenção. Talvez, quem sabe, agora o que se tornara rotina readquira a sua condição de ilegalidade e permita à OAB do Pará retomar o caminho que lhe cabe: o da legalidade.

Mais 526 aprovados da Seduc são chamados pelo governo

Agência Pará

 

No último dia 26, o governador Simão Jatene assinou dois decretos nomeando 526 profissionais em educação. Desse total, 376 foram do C-130, que dentre as funções reúnem serventes, motoristas, vigias e assistentes administrativos. Um total de 115 professores conhecidos como AD-4 também foram convocados. Esses são do certame C-125. Os professores chamados, via Unidades Regionais de Educação, são de diversas disciplinas que irão ministrar aulas nos municípios de Bragança,  Cametá, Abaetetuba, Santarém, Monte Alegre,  Castanhal, Maracanã, Altamira, Santa Izabel do Pará, Itaituba, Breves, Capanema, Tucuruí, Belém e Região das Ilhas. 

Já o concurso C-130 que ofertou diversas vagas nos níveis fundamental e médio, foram nomeados diversos profissionais, sendo 33 técnicos em educação, 99 assistente administrativos, 17 merendeiras, 187 serventes e 73 vigias. De janeiro a outubro, em 10 chamadas feitas pela atual gestão, já foram convocados 2.641 concursados. Desse total, 1041 são referentes ao C-130 e 1356 são concursados do C-125, que envolve professores e técnicos.

Zona Franca de Manaus quer selos para diferenciar produtos sustentáveis

Agência Brasil

Manaus – Representantes da indústria e do governo e trabalhadores da Zona Franca de Manaus estão propondo acrescentar aos produtos da região selos que identifiquem a origem amazônica, assim como a sustentabilidade ambiental e também social.

No final de 2012, deve entrar em vigor a certificação do Selo Amazônico, proposta por empresários à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para produtos que contenham matérias-primas extraídas da floresta.

Serão certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alimentos, cosméticos e fitoterápicos produzidos nos nove estados da Amazônia Legal que, além de serem ecologicamente sustentáveis, remunerem o conhecimento das populações tradicionais e não explorem trabalho escravo ou infantil.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus também propôs ao governo estadual e à Suframa agregar ao selo que já acompanha os produtos da Zona Franca um selo “verde e social”, que ateste a qualidade do produto e o respeito à legislação trabalhista.

O Brasil e o mundo vão saber que aquele produto foi feito com mais dignidade para todos”, ressalta o presidente do sindicato, Valdemir Santana, que pretende encaminhar a proposta do selo ambiental e trabalhista ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Para ele, os selos podem agregar valor atestando qualidade e distinguindo os produtos da Zona Franca de Manaus das mercadorias de países que não respeitem direitos de trabalhadores, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Internamente, o selo proposto pelo sindicato pode servir como recurso para evitar casos de abuso, como agressões físicas e assédio a trabalhadores que ocorreram recentemente em empresa de capital asiático instalada no Polo Industrial de Manaus.

*O repórter viajou a Manaus para acompanhar a Feira Internacional da Amazônia (Fiam), a convite da Suframa

Lula começa amanhã luta contra o câncer

 Yuri Cortes/AFP

Do Correio Braziliense

O ex-presidente da República e sua mulher, Marisa Letícia, receberam com tranquilidade o diagnóstico de que ele tem um tumor de aproximadamente 3cm na laringe. Ao completar 66 anos, na última quinta-feira, reclamava da constante rouquidão. A doença, ligada ao cigarro, será combatida com sessões de quimioterapia nos próximos meses. Do Planalto, Dilma Rousseff juntou-se à torcida do povo brasileiro pela recuperação do petista. Além de apoio, o PT teme não contar com a presença do principal cabo eleitoral na disputa municipal em 2012.

Hidrelétricas no Madeira: quem ainda se interessa?

Lúcio Flávio Pinto

 

Em março deste ano, toda imprensa nacional – e também do exterior – se interessou intensamente pela hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída no rio Madeira, no Estado de Rondônia, no extremo oeste do Brasil, Milhares de trabalhadores, de um total de 18 mil, se amotinaram e destruíram o acampamento.

A violência não teve paralelo na história dos “grandes projetos” na Amazônia. Nem se justificou por causas explícitas. Não havia um movimento reivindicatório associado à explosão de protesto. O acampamento foi reconstruído e um mês depois as obras foram retomadas, embora com atraso de cinco meses no cronograma. Não houve mais interesse por Jirau desde então.

Agora, sob silêncio quase total, três fatos ainda mais importantes se sucederam no mês passado em Jirau e na outra barragem do complexo hidrelétrico do Madeira. As águas começaram a ser represadas pela represa de Santo Antônio, no baixo curso do rio, no dia 15 de setembro. A partir daí começou a ser formado o reservatório da hidrelétrica, que alcançará, quando completamente cheio, área de 546 quilômetros quadrados.

Uma semana depois, a primeira das 44 turbinas da casa de força principal foi montada. Até o final do ano serão mais duas. Na segunda quinzena de dezembro Santo Antônio começará a gerar energia. Sua capacidade nominal instalada é de 3.850 megawatts.

No mesmo mês de setembro a água voltou a passar pelo leito natural do Madeira, depois de ter sido desviada por uma barragem de terra, para permitir a construção do vertedouro principal da usina de Jirau, que fica mais acima da de Santo Antônio. Em julho do próximo ano será a vez de começar o enchimento do reservatório de Jirau, que em outubro de 2012 colocará em operação a primeira das suas 55 turbinas, capazes de produzir 3.900 negawats de energia.

A falta de interesse da opinião pública por esses acontecimentos causa perplexidade e põe em xeque a dita relevância que a Amazônia tem para o país. É um contraste com o interesse, sobretudo dos grupos organizados da sociedade civil, pela construção de grandes hidrelétricas na região.

Toda atenção parece se concentrar – e se esgotar no momento – na hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Enquanto a programação de Santo Antônio chegava ao ponto culminante e a de Jirau se lhe seguia, Belo Monte ainda se encontra numa polêmica fase de montagem do acampamento de obras. Não chegou a haver uma intervenção sobre o leito do rio porque a justiça local a proibiu. Permitiu apenas que continuem os serviços em suas margens, onde está sendo erguido o acampamento e as obras secundárias.

É provável que mesmo essa medida seja logo suspensa, conforme tem sido a rotina no ziguezague das decisões entre o juízo de primeiro grau e os tribunais superiores, mais propensos a atender os recursos do construtor contra os pedidos do Ministério Público Federal. O MPF do Pará já ajuizou 12 ações contra a continuidade de Belo Monte. Nenhum processo transitou em julgado.

A obra de Belo Monte pode ser considerada a terceira maior do país, depois de Itaipu, no Paraná, e Tucuruí, no Pará. Sua capacidade nominal supera a da usina do rio Tocantins. Mas não a sua energia média, que é muito baixa: apenas 40% do que a usina pode produzir serão disponíveis o ano inteiro, o menor índice entre todas as grandes hidrelétricas nacionais.

A razão: a enorme diferença de vazão do Xingu entre o inverno e o verão, quando não haverá água para movimentar nenhuma das suas 20 gigantescas turbinas. Com pequeno reservatório, Belo Monte será quase uma usina “a fio dágua”, funcionando com água corrente. Suas turbinas são as convencionais, que precisam de uma grande queda para que suas pesadíssimas engrenagens se movimentem.

As duas hidrelétricas do Madeira são completamente “a fio d’água”, com uma diferença fundamental: suas turbinas, tipo bulbo, funcionam na horizontal e não na vertical. Enquanto a queda em Belo Monte será de mais de 50 metros, em Santo Antônio e Jirau será de menos de 20 metros. Essa possibilidade se deve à vazão constante do rio Madeira, o que permitirá que a energia firme das duas usinas fique entre 60% e 70%.

Como os grandes rios da Amazônia são de planície, com baixa declividade natural, barragens de alta queda provocam a inundação de extensas áreas, com terrível dano ecológico e efeitos negativos sobre a geração de energia. Se o governo pretende continuar a extrair energia desses rios, como anuncia no Programa de Aceleração do Crescimento, as represas devem ser de baixa queda. Para que gerem mais energia, é preciso usar turbinas bulbo.

As quase 100 turbinas bulbo que serão instaladas nas casas de força de Jirau e Santo Antônio são as maiores do mundo. Além disso, nenhuma outra hidrelétrica teve tantas dessas máquinas como as duas usinas do Madeira, que é o 17º mais extenso rio do planeta e o 7º em volume de água. É também o principal afluente do maior de todos os rios da Terra, o Amazonas, e o que mais sedimentos deposita na sua calha, que lhe propicia a maior descarga sólida de todas as bacias hidrográficas no mar. E é o terceiro maior rio brasileiro.

Essas dimensões e as características originais dos 

empreendimentos hidrelétricos nele em implantação deviam atrair para a região o alegado interesse nacional pela Amazônia. O silêncio mantido enquanto as obras chegam ao marco da sua realização, já sem possibilidade de retorno, talvez confirme o que se costuma suspeitar: que os cuidados com a Amazônia são mais para impressionar inglês desatento.

Nem mesmo quando foi divulgada uma carta dirigida ao Ministério das Minas e Energia pela Energia Sustentável, o consórcio que constrói Jirau, contra os empreendedores de Santo Antônio. O conflito entre as duas empresas surgiu quando foi decidida a elevação da cota operacional do reservatório de Santo Antônio em quase um metro. Parecia que o problema era apenas uma disputa por geração extra de energia (mais de 206 megawatts de energia firme), proporcionada por mais água na represa de jusante, que a de montante não podia aproveitar. Jirau pretendia adicionar mais 90 MW à sua potência nominal. Com a alteração, o acréscimo só poderia ser de aproximadamente 60 MW

No ofício, os sócios de Jirau garantem que, “além do desrespeito ao contrato de concessão, a elevação da usina a jusante para a cota 71,3 m representa, ainda, graves riscos estruturais à UHE Jirau, que passará a não atender aos índices mínimos de segurança para sua operação". A maior altura “comprometeria a segurança física das estruturas das casas de força e vertedouro de uma das maiores barragens do país, podendo acarretar um acidente sem precedentes, com severos impactos sociais, ambientais e financeiros", diz ainda o documento. Os riscos acarretados pela mudança do projeto de Santo Antônio seriam tão graves que impediram o aval técnico do consultor da obra à infraestrutura de Jirau, por falta da segurança adequada.

Ouvido pelo jornal Valor, de São Paulo, um representante do consórcio Santo Antônio (Furnas, Eletronorte, Odebrecht, Andrade Gutierrez) disse que as alegações dos donos de Jirau são “infundadas” e as questões técnicas já teriam sido respondidas.  “Ninguém aqui seria irresponsável de propor algo que pusesse alguém em risco”, assegurou.

Criou-se, assim, uma situação inédita na história da construção de hidrelétricas no Brasil, pondo em oposição os construtores de usinas em pontos diferentes do mesmo rio. Esse tipo de desentendimento só havia sido registrado entre países com partes de uma mesma bacia. A iniciativa de Jirau talvez se explique pelo fato de que o controle acionário do concessionário dessa usina esteja em poder da GDF Suez, grupo francês que detém 50,1% das ações (os outros grandes acionistas são a Eletrosul (20%) e Chesf (20%). 

Tinha que ser na Amazônia. Por isso, não ecoou como devia.

Busato será o presidente-interventor na OAB do Pará

Busato: uma de suas missões será pacificar
a Seccional paraense durante a intervenção

O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogado do Brasil Roberto Antonio Busato será o interventor na Seccional paraense da entidade. Ele vai desempenhar a função de presidente da entidade por seis meses, período em que deve durar a intervenção decretada no último domingo pelo Conselho Federal, por 22 votos contra apenas quatro. Busato, que presidiu a OAB de 2004 a 2007 e reside no Paraná, deve chegar a Belém somente na próxima semana. Ele foi eleito por unanimidade para dirigir nacionalmente a entidade, em substituição a Rubens Approbato Machado.

O presidente-interventor foi designado através de portaria assinada pelo vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, a ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Além de Busato, que substituirá provisoriamente Jarbas Vasconcelos, funcionarão como interventores José Raimundo Farias Canto, na condição de vice-presidente; Mário Gomes de Freitas Jr., como secretário-geral; Edgard Mário de Medeiros Júnior, como secretário-geral Adjunto; e Raphael Sampaio Vale, como tesoureiro.

Os demais diretores provisórios são advogados com atuação no Pará e desempenharão, respectivamente, as funções dos titulares Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro), que também serão afastados, juntamente com Jarbas Vasconcelos, em decorrência da intervenção.

A indicação de Roberto Busato foi consumada após a recusa do advogado Frederico Coelho de Souza de aceitar as funções de presidente-interventor. Representante do Pará no Conselho Federal, juntamente com Angela Salles e Roberto Lauria, Frederico, um dos advogados mais respeitados no Estado, resistiu inflexivelmente, durante dois ou três dias, aos apelos da direção nacional para que aceitasse a missão.

Natural de Caçador (SC), mas radicado em Ponta Grossa (PR) desde 1961, ele chegou à presidência da OAB Nacional aos 49 anos. É formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi conselheiro estadual da OAB do Paraná e conselheiro federal por três vezes consecutivas, até chegar a tesoureiro e vice-presidente da entidade. Foi também eleito vice-presidente da Union Ibero-Americana de Colégios y Agrupaciones de Abogados (Uiba), com sede em Madri, para a gestão 2002/2006.(Do Espaço Aberto)

Seop vê locais para construção de prédios estaduais em Santarém

O secretário de obras do Pará, Joaquim Passarinho, em companhia do deputado estadual Alexandre Von, está em Santarém desde ontem visitado áreas onde serão construídos pédios que abrigarão diversos õrgãos estaduais.

Hoje, o titular da Seop vai coordenar um seminário sobre processo licitatório de obras civis, no auditório da Ulbra.

Pacote agiliza licenciamento ambiental e reduz custo de obras

O Estado de São Paulo

Portarias publicadas na edição de hoje do Diário Oficial vai reduzir o custo dos empreendedores com compensação de impacto de grandes obras. O licenciamento ambiental não poderá mais impor condicionantes à liberação de empreendimentos que não tenham relação direta com o impacto da obra. Um exemplo citado pela cúpula da área ambiental do governo foi a exigência de tratamento dentário a populações quilombolas próximas à passagem de uma rodovia, exigida em licença recente.

"Ficam afastadas as condicionantes que não têm nada a ver com os impactos dos empreendimentos", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, sobre um dos pontos do pacote que agilizará o processo de licenciamento, principalmente das linhas de transmissão, rodovias, portos e do setor de petróleo e gás.

O governo prevê que, nos próximos 10 anos, crescerá a demanda pelo licenciamento ambiental de empreendimentos no país. Serão mais 31,5 mil megawatts de novas hidrelétricas, 32 mil quilômetros de linhas de transmissão, 16 mil quilômetros de rodovias e 32 mil quilômetros de ferrovias já previstos, além do licenciamento da exploração de petróleo no pré-sal.

"As portarias vão acelerar o licenciamento, sem perder a qualidade. A agilização virá de um processo mais eficiente", insistiu Trennepohl, que resiste a expressões como "facilitar", "apressar" ou mesmo "flexibilizar" as regras de avaliação do impacto de empreendimentos de infraestrutura. São sete as portarias publicadas hoje.

Um dos mecanismos que ajudará nas novas licenças é o limite de pedidos de complementação de estudos de impacto ambiental. A partir de amanhã, o órgão ambiental federal só poderá pedir informações complementares uma única vez, e os empreendedores deverão responder aos pedidos de uma única vez. Se a resposta não for considerada suficiente para esclarecer dúvidas, a licença será recusada.

Um ajuste importante é o estabelecimento de prazo de 60 dias para órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifestarem sobre os estudos de impacto ambiental. "Na prática, não se fazia valer nenhum prazo até aqui", observou Trennepohl.

Consultorias - Outra novidade é a possibilidade de o Ibama validar informações contidas num determinado estudo para que outros empreendimentos não precisem repetir estudos. "Quem não vai gostar são as consultorias", disse Marília Marreco, assessora da ministra do Meio Ambiente.

Na área de petróleo e gás e no licenciamento de linhas de transmissão, as portarias estabelecerão procedimentos  diferentes  por potencial de impacto. Nem todos os empreendimentos de linhas de transmissão, por exemplo, exigirão estudos de impacto ambiental. O licenciamento de poços de petróleo será feito por blocos.

Antes de 1983 - O pacote de portarias também prevê a regularização de empreendimentos anteriores a 1983, ano da regulamentação da lei com regras para o licenciamento ambiental. O país tem 55 mil quilômetros de rodovias não licenciadas e mais 40 portos em funcionamento sem autorização prévia, segundo dados do Ibama.

A regularização facilitará obras de melhoramento das rodovias e nos portos. O mecanismo não alcançará o asfaltamento de estradas como a Transamazônica e a polêmica BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus.

Governo autoriza reforma da Escola Romana Leal, em Santarém

Na próxima semana, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá publicar no Diário Oficial do Estado o contrato de reforma do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental 'Professora Romana Tavares Leal', localizada no bairro de Santana, na cidade de Santarém, no oeste do Pará. O Estado investirá na reforma R$ 799.542,14.

O governo do Estado autorizou a realização de obras físicas na unidade de ensino, que hoje mantém cerca de 470 estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a Secretaria Adjunta de Logística da Seduc, apesar de uma licitação ter sido aberta para contratação de serviço de reforma da Escola Romana Leal, há 60 dias, nenhuma proposta  atendeu às especificações do edital. Dessa forma, a Seduc foi obrigada a abrir nova concorrência.

“O resultado do novo certame está prestes de ser publicado e, caso não haja recurso, dentro de 15 dias a reforma geral começará, garantiu o secretário adjunto de Logística da Seduc, José Croelhas.

O governo estadual está retomando muitas outras obras paralisadas na administração anterior. No caso da unidade de ensino Romana Leal, com 21 anos de existência, uma licitação em curso no ano de 2008 foi paralisada na época por questões administrativas.

A Seduc está trabalhando para solucionar um sério problema enfrentado pelos alunos nos últimos anos. Até então, os estudantes dispunham de espaços alternativos para ter acesso às aulas. Alugado pela 5ª Unidade Regional de Educação (URE), o Clube Standarte abriga 87 estudantes, de 1ª à 4ª séries. Enquanto isso, alunos do Ensino Médio e do EJA assistem às aulas na Escola Júlia Passarinho.(Ascom/Seduc)

Juíza manda movimentos sociais desocuparem canteiro de Belo Monte

Comunicado à imprensa

A Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, preza pelo constante diálogo com as comunidades localizadas na área de influência do empreendimento.

O projeto, desde o seu início, é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai),  sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região, para os quais são garantidos direitos fundamentais, preservação integral de suas terras e qualidade de vida.

Causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores.

A Norte Energia confia na pronta ação das autoridades no cumprimento da ordem. Nesse sentido, a Exma. Juíza Cristina Collyer Damásio expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra.

A empresa norteia suas ações baseada em compromissos socioambientais em prol do desenvolvimento, propiciando um salto substancial na socioeconomia, gerando empregos, conforto e melhoria de vida de milhares de pessoas da região e do Brasil.

Morre Raimundo Carneiro, o 'Seu Carneirinho'

 

Raimundo dos Santos Carneiro, o popular Carneirinho, faleceu hoje. 

Ele foi casado com a professora Gersonita, com quem teve seis filhos. 

Natural de Parnaiba(PI), Carneirinho veio com fseus pais e irmãos para Santarém em 1960, onde se estabeleceu e constituiu nova família. 

Ele era contabilista, despachante aduaneiro aposentado da Sefa e funcionário público municipal.

TSE decide que Maurício Corrêa não teve justa razão para deixar o PMDB

O PMDB santareno vai requisitar da justiça eleitoral que decrete a perda de mandado do vereador Maurício Corrêa por infidelidade partidária.

Em acórdão publicado no dia 14 de outubro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiram que Maurício, hoje filiado ao PSD, não teve justa razão em se desfiliar do PMDB, ao apreciar recurso de processo oriundo do Tribunal Regional Eleitoral(TRE).

Com a decisão do TSE, o PMDB quer o mandato de volta ao partido. O primeiro suplente é Erlon Rocha, o segundo é Sandro Diniz e o terceiro é Luiz Pixica.

Ainda não há definição de qual suplente poderá assumir a vaga de Maurício na Cãmara Municipal de Santarém.

Banpará comemora 50 anos com expansão dos serviços

O Banco do Estado do Pará (Banpará) completou 50 anos de trajetória nesta quarta-feira, 26, de olho no futuro. Para os próximos anos, a perspectiva é aumentar em 50% a presença do banco nos municípios do Estado e, em 2012, voltar a operar com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para celebrar a data, diretores, funcionários e convidados se reuniram à noite, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A cerimônia também contou com presença do governador Simão Jatene, que destacou a importância do Banpará para o desenvolvimento do Estado.

“O Banpará é um instrumento importante no único caminho que entendo como capaz de reduzir pobreza e desigualdade, que é através da geração de emprego e renda. Talvez um dos maiores desafios de hoje seja a discussão do financiamento do desenvolvimento. E isso não é diferente na Amazônia, no Pará. O Banco do Estado do Pará tem sido capaz de se inserir nesse complexo cenário e tem grandes possibilidades, se cada um de nós compreendermos, que o desafio da construção de uma sociedade mais moderna é necessariamente coletivo”, afirmou o governador.

Com patrimônio líquido de R$ 315 milhões, carteira de crédito de R$ 1,5 bilhão e capacitações superiores a R$ 2 bilhões, o presidente do Banpará, Augusto Costa, ressaltou que o banco é uma instituição financeira sólida e rentável, que atualmente conta com mais de 1,3 mil colaboradores, 194 pontos de atendimentos distribuídos em 547 municípios do Estado, além de 30 mil pontos conveniados à Rede Banco 24 horas e à Rede Compartilhada em todo o país. (Com informações de Amanda Engelke - Secom)

A péssima telefonia celular em Santarém

 

Denúncia sobre a Vivo.
 

Ontem, quem tem modem ou conexão Vivo no celular ficou sem conexão por quase 24 horas em Santarém.

A Vivo faz propaganda que domina mais de 80% do mercado santareno.
 

Mas o que essa empresa faz é oferecer um péssimo serviço e enfeitar a cidade com torres espalhadas indiscriminadamente, poluindo visualmente o espaço urbano e provocando interferência em equipamentos de usuários.
 

Até quando seremos tratados como consumidores de segunda categoria.
 

Até quando a Anatel fingirá que fiscaliza as operadoras de telefonia celular?

Dois navios bauxiteiros passam a operar na hidrovia Trombetas-Amazonas

O “Tambaqui”, o primeiro navio bauxiteiro construído especificamente para as condições da hidrovia Trombetas-Amazonas trará benefícios para a Mineração Rio do Norte (MRN). Por suportar uma carga maior que a dos navios em uso, ele precisará de um menor número de viagens para transportar a demanda da Alunorte. O tempo gasto com atracações e desatracações dos navios menores será substituído por tempo de carregamento efetivo de bauxita. Isso significa mais eficiência na operação da MRN e menor pressão na fila de navios. O navio foi lançado ao mar no último dia 11 e deverá fazer sua primeira viagem a Trombetas no início de 2012.

Também em 2010 será lançado ao mar o segundo navio bauxiteiro encomendado para a Alunorte, o “Tucunaré”, que começará o transporte de bauxita ao final do ano. Juntos, o “Tambaqui” e o “Tucunaré” deverão transportar cerca de 6 milhões de toneladas por ano entre Porto Trombetas e Vila do Conde.(Texo e foto: Ascom MRN)

Atleta paraense conquista ouro nos jogos Pan-Americanos

Agência Pará

O paraense Péricles da Silva conquistou medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, junto com a seleção brasileira masculina de Ginástica Artística. A competição aconteceu na noite de terça-feira, 25. Apesar de residir em São Paulo, onde terina atualmente, Péricles tem raízes paraenses. Ele é um dos muitos atletas que encabeçaram as primeiras turmas do projeto Papo Cabeça (hoje chamado Pro Paz nos Bairros), criado na primeira gestão de Simão Jatene, onde começou a praticar o esporte.

O jovem de 22 anos iniciou os treinos na capital paraense com a orientação dos professores Noberto e Roberto.  “Ele sempre foi um menino muito dedicado, desde começou conosco, aos oito anos. Estamos muito felizes por essa conquista. Faço questão de ligar e parabenizá-lo por essa premiação”, disse Noberto.

Assim como Péricles, o incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e formação beneficia centenas de outras crianças e jovens. Entre os próximos dias 2 e 6 de novembro, outros seis meninos irão embarcar para o estado de Goiás, onde participarão do Campeonato Brasileiro Pré-infantil de Ginástica Artística. “Daremos o mesmo incentivo que dispensamos ao Péricles. Esses atletas são muito disciplinados e tem muita técnica. Nosso objetivo também é lançá-los no cenário nacional da ginástica”, finalizou Noberto. O grupo viaja com apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.