terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Hidrelétricas e desmatamentos. Só com boa intenção, o caminho do inferno. (Por Lúcio Flávio Pinto)

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

O Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) foi, durante todo o regime militar (1964-85), o principal instrumento que o governo federal usou para apregoar e executar os seus atos, que definiam os rumos da região.

Representantes de ministérios e outros órgãos oficiais, além dos governos estaduais e do empresariado (só muito depois, também dos trabalhadores), decidiam sobre os projetos econômicos. Aprovados, receberiam a colaboração financeira dos incentivos fiscais, a maior fonte de fomento regional, um crédito de pai para filho, às custas do tesouro nacional.

Em certa reunião, realizada em 1976, o representante das instituições científicas fez uma denúncia bombástica: a Volkswagen destruíra um milhão de hectares (ou 10 mil quilômetros quadrados, o equivalente ao dobro da área de Belém, a capital) no sul do Pará, onde formava uma fazenda de gado de 140 mil hectares, uma das maiores do país e do mundo.

O incêndio da mata, destruída para o plantio de capim, fora detectado por um satélite americano, o Skylab, que orbitava a 930 quilômetros da Terra. Segundo a Nasa, a agência espacial americana, era o maior incêndio já registrado documentalmente de todos os tempos.

Escandalizados, seus colegas do Inpe, de São Paulo, o instituto brasileiro equivalente, não sabiam o que dizer. Disse por eles o representante do Inpa, de Manaus, então o maior da ciência na Amazônia.

A afirmativa provocou o impacto de uma bomba, mesmo naqueles tempos de ditadura. A Amazônia foi o único lugar em que a multinacional alemã deixou de lado sua especialidade única, a montagem de veículos automotores, para se dedicar a uma atividade nova: a montagem de bois (o fracasso da empreitada pôs um ponto final na experiência).

Um milhão de hectares de fogo era incêndio para Nero algum botar defeito. Chocou mesmo aqueles que apoiavam a ocupação da Amazônia pela pata do boi, “filosofia” que referendou o maior processo de destruição de florestas da humanidade em tão curto período de tempo (meio século).

Mas o cientista estava errado. O incêndio consumira 1% da extensão que ele indicara. A brutal margem de erro esvaziou a repercussão da denúncia. De tal modo que ninguém atentou para um detalhe importante: o maior desmatamento praticado na região num único verão (pouco mais de seis meses do ano) alcançara 12 mil hectares.

Esse fogareu fora de responsabilidade do bilionário americano Daniel Ludwig, que assim substituiu, ao longo de mais de uma década, 100 mil hectares de floresta nativa, no Pará e Amapá, por um plantio homogêneo de espécies exóticas, no seu império no vale do rio Jari, do qual extrairia celulose.

Para realizar essa “façanha”, a Jari contava com mais de 8 mil “peões” e o maior conjunto de motosserras da América do Sul (comprava 700 delas a cada ano para repor estoque). Esse exército de cupins tecnológicos era necessário porque Ludwig rejeitava o uso do fogo. Já a Volks, com muito menos gente e menores recursos, podia chegar a resultado semelhante ao da Jari?

Os conhecedores da região sabiam que não. A desproporção de meios era evidente. E as próprias características amazônicas impossibilitavam a qualquer agente destruir um milhão de hectares numa única temporada de fogo – e de forma contínua. Mesmo para atingir 11 mil hectares de desmatamento, a Volks precisava de outro recurso além do fogo e da motosserra.

A empresa teria usado o agente laranja, a que outros desmatadores recorreram para se livrar mais rápido das árvores incômodas? Nessa época pululavam denúncias de que o desfolhante químico era contrabandeado para as frentes pioneiras amazônicas. Com o fim da guerra do Vietnam, onde os Estados Unidos o usaram intensamente, e a descoberta dos seus efeitos cancerígenos, o produto foi estigmatizado.

Milhares de toneladas passaram a circular no mercado negro. E certamente foram comercializadas na Amazônia, o lugar onde se travava outro tipo de guerra: contra a floresta. A denúncia contra a Volkswagen oferecia a oportunidade de comprovar um caso escandaloso dessa utilização.

O esvaziamento da acusação, a partir do momento em que o valor deixou de ser de um milhão de hectares e ficou em 11 mil hectares, impediu as pessoas de atentarem para o fato de que esse 1% era mais grave. Simplesmente porque, não sendo fruto de fantasia, era factível. A Volks jamais poderia ter queimado um milhão de hectares. Para chegar aos 11 mil em um semestre, podia ter-se valido do terrível agente laranja.
Lembro esse episódio por ser um antepassado de outro, que agora vivemos: atores de televisão à frente de uma campanha contra outro desses “grandes projetos” que assolam a Amazônia.

Não faltam motivos sólidos e graves para combater a construção da hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento de 28 bilhões de reais (por ora) que avança pela promessa de se tornar a maior usina de energia limpa do mundo. Mas os argumentos apresentados pelas “estrelas” da TV Globo têm a consistência daquele milhão de hectares de fogo de 35 anos atrás.

Desmoralizados pelo contracanto de estudantes arregimentados por conta própria (ou de terceiros), os atores nem voltaram ao palco para a réplica. Depois de interpretada a “fala” brilhosa no teleprompter, nada mais tinham a dizer. Quando justamente aí teriam o que dizer.

Pode ser satisfatório para quem encara a “questão amazônica” a partir de fora (da região ou do país) simplesmente emitir uma opinião, subscrever um abaixo-assinado ou participar de um ato público. Essas pessoas solidárias depois seguirão a própria vida em locais que ou diferem muito ou estão bastante distantes da Amazônia. Mas para quem mora na região, os desafios exigem respostas práticas e, diante da rejeição do que é imposto, apresentar alternativas viáveis, não apenas encantadoras.

Os amazônidas precisam decidir se querem barrar seus maiores e mais inclinados cursos d’água. E, se querem, de que maneira e para quê. As respostas exigem conhecimento operativo ou operacional, o “saber como fazer”, o know-how dos pragmáticos americanos. Para fazer diferente, é necessário saber como fazer convencionalmente, pelo modo corrente. Infelizmente, muitos dos adeptos da boa causa não chegam a tanto. Ficam à superfície do conhecimento.

As hidrelétricas são um poderoso desafio para os amazônidas, talvez o maior do momento. Mesmo grandes barragens, porém, e ainda se considerando seus impactos mais difusos, representam ocupação de espaço muito menor do que a dos fazendeiros ou madeireiros, por qualquer critério que se analise. O contraste entre a combatividade em relação às barragens e certa inércia em relação aos maiores desmatadores e desorganizadores sociais é uma acusação, um libelo a exigir mais lucidez e resultados mais efetivos dos que se empenham em favor da Amazônia.

Coincidência ou não, a medida judicial que continha o avanço das empreiteiras foi suspensa no final do ano passado. Belo Monte avança para se tornar um fato consumado e irreversível, como aconteceu no distante rio Madeira com as usinas de Jirau e Santo Antônio. Muito combatidas, neste ano poderão começar a gerar energia para grandes consumidores a mais de 1.500 quilômetros de distância. A Amazônia deverá se tornar a maior província de energia bruta do Brasil. Colonial as usual.

Como diz o povo, o caminho para o inferno está pontilhado de boas intenções. Elemento necessário para começar a caminhada, nunca é a companhia de chegada. No meio do percurso é preciso agregar o elemento vital: o conhecimento. Sem ele, fala-se besteira e, ao invés de ajudar, complica-se ou leva-se a bandeira da causa ao naufrágio. Rota e ofendida.

Incra antecipa nomeação de candidatos aprovados em concurso público

O Incra antecipou a nomeação de 114 candidatos aprovados no concurso público para o órgão, dentre as 150 convocações autorizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão em dezembro. As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (09). Inicialmente prevista para a segunda quinzena deste mês, a nomeação abrange candidatos de ampla concorrência. Outros 28 classificados em vagas reservadas passarão por avaliação de equipe multidisciplinar e junta médica oficial. Para as demais nomeações autorizadas não houve concorrentes aptos na seleção. 

Foram convocados 88 analistas em Reforma e Desenvolvimento Agrário (41 com habilitação em Engenharia de Agrimensura ou Cartográfica, 27 engenheiros civis, 16 antropólogos e quatro engenheiros florestais), além de 15 analistas administrativos na área de Contabilidade e 11 técnicos em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Os candidatos terão 30 dias para tomar posse e, a partir daí, 15 dias para entrar em exercício.

A documentação necessária consta em edital publicado no DOU no início da semana passada (clique aqui para acessar o conteúdo) e pode ser apresentada, junto com os exames médicos requeridos, em qualquer unidade do Incra, independentemente da cidade na qual o candidato trabalhará e onde deverá ser empossado.

A Diretoria de Gestão Administrativa do Instituto aguarda autorização do Ministério do Planejamento para convocar o restante dos 550 aprovados no concurso. A seleção, iniciada em abril de 2010 e organizada pelo Instituto Cetro, ofereceu 480 vagas de nível superior, com remunerações iniciais entre R$ 3.713,74 e R$ 4.598,80, além de 70 vagas para nível médio, com remuneração de R$ 2.254,64.

Do total de oportunidades, 70% foram destinadas às superintendências do Incra na Amazônia Legal, para dar continuidade às ações desenvolvidas na região. Atualmente, o quadro funcional da autarquia conta com aproximadamente 5,8 mil servidores ativos e seis mil aposentados. (Ascon Incra)

A TAM não explica. A Anac, inexistente, também não.

Paulo Bemerguy


E a TAM, hein? Sempre fazendo das suas?
E a Anac, hein?
Sempre inexistente.
Avião da TAM, com 163 passageiros a bordo, quase vai parar no meio do mato, no último domingo à tarde, no aeroporto de Val-de-Cans.
Na aterrissagem, rodopiou e ficou parado na intersecção de duas pistas.
Vejam aí, na foto de Bruno Cecim, de O LIBERAL.
Graças a Deus, nenhum ferido.
Mas muito susto.
E a TAM, o que diz?
Candidamente, diz que, "em decorrência das chuvas", pneus foram danificados durante o acionamento dos freios.
"Em decorrência das chuvas"?
Hehehe.
Tão TAM!
A TAM deveria ficar calada.
Era melhor que não disssesse nada.
Ora, foi a primeira vez que esse aparelho aterrissou em meio a chuvas ou numa pista molhada?
Não foi, certamente.
Se não foi, por que só desta vez é que os pneus estouraram em decorrência das chuvas?
E a Anac, fará o quê?
Nada.
Putz!

Jornalismo paraense de luto


Faleceu na madrugada de hoje, em Belém, o jornalista Hamilton Pinheiro, 65 anos.

Hamilton, conhecido como 'HP', trabalhou praticamente em todas as emissoras de televisão de Belém e atualmente exercia a chefia de jornalismo da Rádio Cultura.

Em Santarém, Hamilton prestou serviço de edição de tv durante campanhas políticas por muitos anos.
O corpo de HP está sendo velado na Golden Pax, na travessa Lomas Valentinas, de onde sairá para sepultamento, hoje à tarde.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Sespa investiga causas de registros de hantavirose em Oriximiná, Santarém, Itaituba e Novo Progresso


A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), o Ministério da Saúde e o Instituto Evandro Chagas vão iniciar um trabalho de vigilância ecoepidemiológica no município de Oriximiná, oeste do Pará, onde, em 2011, ocorreram dois casos de hantavirose, que foram notificados em Santarém. Além de Oriximiná, houve seis casos de hantavirose em Novo Progresso e um em Itaituba, municípios do sudoeste paraense, totalizando nove registros da doença em todo o Estado ano passado, com oito mortes.

A hantavirose é uma doença infecciosa grave, causada pelo hantavírus e transmitida por ratos silvestres, que eliminam o vírus pela saliva, fezes e urina. A infecção no humano ocorre pela inalação dessas secreções misturadas com poeira, principalmente em ambientes fechados. É uma doença altamente letal e pode levar à morte por insuficiência respiratória. Embora possa ser confundida, no início, com gripe, dengue, leptospirose, malária e outras doenças íctero-hemorrágicas, exige outro tipo de atendimento. Não se deve hidratar o paciente como ocorre em casos de dengue, por exemplo.

Os principais sintomas são febre, dor de cabeça, dores no corpo, tosse seca, mal estar geral e dificuldade respiratória, que aparece rapidamente.(Com informações da Agência Pará)

Cultura e FPF assinam contrato de transmissão do Parazão 2012

Agência Pará

No próximo final de semana começa mais uma disputa do Parazão 2012, envolvendo oito clubes paraenses. A abertura será no sábado, 14, às 16 horas, no estádio da Curuzú, com a partida entre Paysandu e Cametá, e às 20h, em Tucuruí, onde se enfrentam Independente e Tuna Luso. Em Santarém, jogam São Francisco e São Raimundo, às 19h. E no domingo, 15, completando a primeira rodada da Taça Cidade de Belém, jogam Remo e Águia, às 9h45, no Baenão.

A Rede Cultura de Comunicação (Funtelpa) vai transmitir os jogos, ao vivo, e para isso será assinado, nesta quarta-feira, 11, às 19h, no Pará Clube, o contrato de transmissão dos jogos entre a Funtelpa e a Federação Paraense de Futebol.

Os valores do contrato são os mesmo do Parazão 2011 e somam R$ 2.464.000,00, incluindo os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro da Série C dos times paraenses que se classificarem. Atualmente, só Paysandu e Águia têm vaga garantida na Série

Pelo contrato, os dois principais clubes do Estado, Remo e Paysandu, receberão, cada um, R$ 690.500,00, divididos em duas etapas iguais. As outras seis equipes receberão R$ 98.500,00. O contrato também prevê um bônus por meritocracia aos quatro primeiros colocados de cada turno.

O contrato prevê, ainda, uma cláusula social com a inclusão, pelos clubes da capital, de crianças atendidas pelo Pro Paz. A ideia é que crianças em situação de risco, atendidas pelo Programa, possam ser absorvidas pelos clubes na categoria Sub-15.

São Raimundo, 68 anos




Por Oti Santos, radialista e advogado

 

Com a decadência e desativação do Vasco da Gama, fundado em 1932, que teve como seu último presidente o sr. Odorico Reis de Almeida, surgiu em 1942 o Alegria Esporte Clube (uma alusão a Rua da Alegria), desarticulado no ano seguinte quando foi transformado em Santa Cruz Esporte Clube, de vida curta, e logo sucedido pelo São Raimundo Esporte Clube.

O jogo do Santa Cruz que entrou para a história

Domingo, 29.08.1943, à tarde, na comunidade de Igarapé Açu, atual São Braz, amistoso: São Braz 1x3 Santa Cruz(São Raimundo ?) - Árbitro Paulino Silva - 1x0 Gerson, 40; 2x0 Pé de Chumbo, 43/3x0 Nezinho, 30 e 3x1 João(SB), 45. Santa Cruz com Domingos Roque - Nonato e Moacir - Beci, Valdomiro e Pé de Chumbo- Valdemarino, Nezinho, Gerson, Valentim e Tapioca. Obs: Para este jogo o Santa Cruz fez a estréia de uma bola com câmara de ar. Até então treinava apenas com bolas de borracha, que ganhavam o apelido de “puruí”, pois logo ficavam "bicudas".

O ano da fundação

Em 3 de janeiro de 1944, uma segunda-feira, uma comissão formada por David Natanael, Valdomiro Pinto e Gerson Marinho, se dirigiu à residência de Odorico Reis de Almeida e o convidou para assumir a presidência do clube, pelo qual já demonstrava sua simpatia publicamente. O convite foi aceito e logo marcada a reunião de apresentação e posse.
No dia 6 de janeiro, quinta-feira, dia de Reis, na residência do próprio Odorico Almeida à Rua da Alegria, ocorreu a reunião em que a nova diretoria foi escolhida e empossada, com Odorico Reis Almeida na presidência e a manutenção dos outros associados nos cargos para os quais foram eleitos anteriormente. Valdomiro Paz Pinto como Secretário; Gerson Marinho da Silva como Tesoureiro e David Natanael Barbosa dos Santos como Diretor de Esportes. Após o ato de posse, o novo presidente deliberou logo sobre a compra de um livro de atas, bem como quanto a fundação oficial do São Raimundo, marcando para o domingo seguinte o evento solene.

A fundação do São Raimundo Esporte Clube

Dessa forma no dia 09 de janeiro de 1944, domingo, numa Assembléia Geral realizada na Rua da Alegria (atual 24 de Outubro nº 1601/Residência de Odorico Almeida), quase esquina com a atual Travessa Assis de Vasconcelos, às 20h00, foi oficialmente fundado o São Raimundo Esporte Clube, tendo como membros de sua primeira diretoria os senhores: Odorico Reis de Almeida, Presidente; Adamor Bibiano Ribeiro Macedo, 1º Secretário; Roosevelt de Pinho Gonçalves, 2º Secretário; Francisco Carlos Pereira, 1º Tesoureiro; Valdomiro Pinto, 2º Tesoureiro e David Natanael Barbosa dos Santos, Diretor de Esportes. Presentes ao evento eleitoral, além da Diretoria eleita, dentre outros, Ray Jennings, Valdo Marino, Miró, Gerson Marinho, Orlando Cota, Nego Otávio, Valentim, André Pimenta, Água Preta, Osmar Cota, Pé de Chumbo, Domingos Tapioca, Noronha, Dedé, Pingo, Perpétuo e Cassete. O uniforme, a princípio predominantemente na cor branca, além da influência dos uniformes oficiais do Santos Futebol Clube, de São Paulo e da própria Seleção Brasileira, se tornava mais fácil adquiri-lo no mercado da época. A sede provisória passou a ser a residência do próprio Odorico Reis Almeida na atual Rua 24 de Outubro, local da fundação.

O nome São Raimundo

Além de uma maciça simpatia em prestigiar o padroeiro do bairro da Aldeia, um outro fato foi preponderante à denominação do novo clube, sobre o qual assim se reporta o fundador David Natanael Barbosa dos Santos: “Através de ofício enviado pelo presidente do São Braz Esporte Clube, de Igarapé Açu, senhor Cazuza Damasceno, o Santa Cruz Esporte Clube foi convidado a jogar uma partida amistosa na atual vila de São Braz, no domingo, 29 de agosto de 1943.
Para responder o ofício-convite, o secretário Valdomiro Paz Pinto solicitou ao senhor Odorico Reis de Almeida, um forte simpatizante do clube, para em nome do presidente, senhor Domingos Roque, elaborar e remeter o ofício resposta, cujo conteúdo assegurava que o convite tinha sido aceito.
Naquele tempo, a estrada para a citada vila não oferecia condições para o tráfego de veículos motorizados. Apenas, em estado precário, trafegavam por ela carroças puxadas a bois. Por isso, no domingo do jogo, a caravana partiu a pé de Santarém às 13h00 das proximidades da residência dos irmãos Paz Pinto, na Aldeia, com a chegada ocorrendo por volta das 15h20. A delegação logo se encaminhou para a sede do São Braz onde foi cordialmente recepcionada. Às 16h00 as equipes adentram ao campo e no momento dos cumprimentos o time local se dirige aos visitantes para a surpresa de todos como “São Raimundo”. A partida, dirigida por árbitro e auxiliares da própria comunidade, tem início e os jogadores do “Santa Cruz” se questionavam o porquê de “São Raimundo”. No intervalo, não controlando a curiosidade, um grupo de jogadores foi ao capitão do time do São Braz questioná-lo sobre o assunto e este respondeu que “Nos convidamos o Santa Cruz para este jogo, mas..., não é São Raimundo o nome do clube de vocês?” Houve quem respondesse que não, e ao mesmo tempo afirmava que o clube chamava-se Santa Cruz Esporte Clube. Desapontado, o capitão retrucou: “mas no ofício que recebemos de vocês esta escrito São Raimundo, querem ver?” Indo à sede do clube retornou com o dito ofício nas mãos e provou que em vez de Santa Cruz estava de fato São Raimundo, a propósito ou não do senhor Odorico Almeida.
No dia seguinte, segunda-feira, 30 de agosto, às 20h00, no local de costume (residência dos irmãos Valdomiro e Valdemarino Paz Pinto) e com a presença do convidado Odorico Reis de Almeida, aconteceu à reunião ordinária e o convidado questionado quanto ao assunto assegurou ter consciência de haver escrito no ofício Santa Cruz e não São Raimundo, convencendo-se do equívoco somente após o testemunho de todos os atletas que viram o ofício no intervalo do jogo diante do São Braz. Diante do episódio, que para uns tratava-se de uma mensagem superior, imediatamente surgiu à proposta de mudança do nome do Clube. Afinal, os defensores da idéia asseguravam, São Raimundo é o padroeiro do bairro; como São Raimundo vencemos do São Braz e estamos no dia dedicado ao Santo. Colocada em votação, a proposta foi aprovada com júbilo”.

Sócios fundadores do São Raimundo

01 - Odorico Reis Almeida; 02 - Astésio Miranda; 03 - Valdemarino Paz Pinto; 04 - Moacir Paz do Nascimento; 05 - David Natanael Barbosa dos Santos; 06 - Domingos Roque; 07 - Domingos Santos(Tapioca); 08 - José Francisco Mota; 09 - Nonato Paz do Nascimento; 10 - Raimundo Jennings; 11 - Gerson Marinho da Silva; 12 - Francisco Paz do Nascimento; 13 - André Pimentel; 14 - Raimundo Estevão de Matos; 15 - Orlando Cota Campos; 16 - Vicente Valentim; 17 - Cipriano Jovita de Matos; 18 - Osmar Cota Campos; 19 - José Maria Calandrini de Azevedo; 20 - Elias Ribeiro Pinto; 21 - Edgar da Paz Vieira(Pingo); 22 - Sebastião Sousa; 23 - Ivan Caubi Bentes Monteiro; 24 - Iracy Bentes Monteiro; 25 - Raimundo Correia; 26 - Antônio Mota da Silva (Pé de Chumbo); 27 - Astésio Santos e 28 - Luiz Lucas.

O primeiro jogo

Na data da fundação, à tarde, o São Raimundo enfrentou amistosamente o Luso América da Vila de Arapixuna, no Parque do Paysandu, atual Colégio Batista, em Santarém.
Com a extinção do Alegria e a constituição do Santa Cruz, o elenco remanescente desses clubes passou a ser a pioneira onzena do São Raimundo Esporte Clube com Gerson - Waldomiro e Nezinho - Waldemarino, Moacir e Francisco Nascimento - Manezinho, Tapioca, Domingos Roque, David Natanael e Ceci Nascimento

O alvinegro

Mais tarde, com o advento das transmissões radiofônicas por conta do surgimento da ZYR-9 - Rádio Clube de Santarém, que no dia de sua inauguração em 24.10.1948 - data em que se comemorava festivamente o Centenário da cidade – o “Parque São Francisco” se transformava em estádio municipal “Prefeito Adherbal Correa” com a transmissão do amistoso Seleção Santarena 3x3 Paysandu, de Belém, sob a responsabilidade do pioneiro locutor esportivo, fundador e ex-presidente do clube Elias Pinto, foram iniciadas por este ao microfone as constantes sugestões quanto a um novo uniforme. A inspiradora Seleção Brasileira já estava “Canarinho”. Não tardou a decisão da diretoria em registrar em Ata de Assembléia Geral que o “preto” e “branco” seriam então os tons oficiais do clube e logo o elenco “Alvo” passou a ser chamado de “Alvinegro”.

Primeiro título (Campeão Santareno de 1949)

15.01.1950- Estádio Municipal Aderbal Corrêa(Campeonato de 1949- Decisão- Final): São Raimundo 1x0 América - SR, primeiro Campeão Santareno com Gerson Marinho - Otávio e Chicó(André Pimenta) - Orlando Cota, Valdomiro e Zé Queixada(Raimundo Anun) - Noronha, Cacete(Miro), David Natanael(Anastácio Miranda), Elídio(Curuperé) e Guito(Bebé) - Banco: Canjica, Dedé, Sílvio e Nezinho.

O título de Utilidade Pública

Em 16.11.1955, após aprovação à unanimidade pela Câmara Municipal, o prefeito Armando Lages Nadler sanciona a Lei Municipal 954, dispondo sobre o título de Utilidade Pública ao São Raimundo Esporte Clube.

Belterra: Memória da época da borracha. Fotos: Vidal Bemerguy(inn memorian)

Vila Operária, em 1970

          
Casa dos médicos em 1960 



 


Dilma sanciona lei para trabalho à distância

Cláudio Ahrens

Categoria da Tecnologia da Informação será uma das mais afetadas

A partir de agora, todos os trabalhadores que executam suas atividades fora do local de trabalho, seja em casa ou à distância, passam a ter os mesmos direitos daqueles que exercem suas funções dentro das empresas, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho.

A Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011 pela presidente Dilma Rousseff, alterou o artigo sexto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos, ou seja, nas empresas.

A categoria da Tecnologia da Informação será uma das mais afetadas pela mudança na lei, uma vez que muitos profissionais da área praticam o trabalho à distância. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de TI (Sindpd), Antonio Neto, a regulamentação é favorável aos trabalhadores e também aos empresários.

“Participamos de muitos debates, tanto na esfera estadual como na federal, para enfatizar a importância da preservação dos direitos dos profissionais que atuam fora das empresas. Com a vigência da lei, o trabalhador tem assegurado os direitos do registro em carteira e não pode mais ser tratado como Pessoa Jurídica, o chamado PJ”, avalia Neto.

O controle das horas trabalhadas e a supervisão das tarefas desempenhadas podem ser feitas por meios eletrônicos. As companhias são as mais interessadas em definir as regras para evitar o ônus de processos trabalhistas. “O controle da jornada dos profissionais online não será difícil, pois o horário pode ser medido a partir do momento em que eles se logam à rede ou aos sistemas corporativos utilizados para realizar suas tarefas”, explica Neto.

No caso dos que trabalham offline, a maior dificuldade será contabilizar o tempo gasto para o desenvolvimento de projetos. “A negociação da convenção coletiva da categoria de TI começa agora em janeiro e esse assunto com certeza vai ser discutido”, completa Neto.

Flexa com Jader: como entender?



Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Belém - Deve ter causado surpresa a presença de Fernando Flexa Ribeiro à solenidade de posse de Jader Barbalho. Por muitos fatores. O PSDB do primeiro litiga com o PMDB do segundo senador no plano federal, um na oposição e outro na “base aliada” da presidente Dilma Rousseff. Na arena local as relações ainda não são (ou não eram) claras. O PMDB tem dado apoio ao governador Simão Jatene, embora não de forma constante. Nos últimos tempos, a simpatia tem sido crescente pelo senador Flexa Ribeiro, que passou a receber maior espaço no Diário do Pará.

Essa aproximação está sujeita a riscos. Flexa tem (ou tinha) o endosso de O Liberal, que trata o governador tucano com menos deferência, alternando aproximação e distanciamento (ao ritmo do tilintar de moedas, é claro). Essa inconstância dos dois principais pólos de poder no Pará (entre os Maiorana e os Barbalho) reflete a indefinição do quadro político para as eleições municipais deste ano. Quais as coligações que serão formadas a partir desses dois eixos? Como se comporão os diversos interesses conflitantes?

Ao ocupar um lugar na mesa que comandou a posse de Jader no Senado Flexa não apenas estava pagando um tributo ao passado (foi sua campanha pela segunda vaga em disputa, sem colidir com quem estivesse na disputa pelo primeiro lugar, que lhe assegurou a vitória e a liderança da concorrência), mas provavelmente assumindo uma posição de vanguarda.

Flexa é candidato a candidato tucano à prefeitura de Belém, mas, se dependesse apenas da vontade de Jatene, o escolhido seria o deputado federal Zenaldo Coutinho, que teve mais votos na capital na última eleição. A volta de Barbalho ao jogo efetivo do poder revitaliza o PMDB para, mais uma vez, ser o fiel da balança. Se fechar algum tipo de acordo com os peemedebistas, ainda que para um eventual 2º turno (que parece inevitável em Belém), Flexa terá argumentos mil para deslocar o favoritismo de Zenaldo e impor seu nome.

Nesse caso, ele deixará de ser o candidato de O Liberal, já que os Maiorana, numa versão canhestra de Churchill na Segunda Guerra Mundial, estão dispostos a se aliar até ao diabo para combater o anhanga, exorcizado em seus editoriais, da mesma maneira que o primeiro-ministro da Inglaterra iria aos infernos contra Hitler? É a questão, que pode ser vista por um prisma multifacetado, no qual as várias cores não têm qualquer significado ideológico, ético ou moral. O que conta é a vantagem pessoal, o ganho particular de cada um dos atores em cena.

Se o prefeito Duciomar Costa levar a sério a candidatura do ex-governador Almir Gabriel, pelo PTB, tendo como contraponto o ex-prefeito e atual deputado estadual Edmilson Rodrigues pelo PSOL e (quem sabe) Arnaldo Jordy pelo PPS e algum aliado arranjado, a PSDB e PMDB a aliança não seria a única maneira de apresentar um candidato à altura? Fernando Flexa Ribeiro seria esse nome, a desafiar todos os fatores adversos e as leis da lógica e da coerência.

Filme sobre a Cabanagem será exibido hoje em Santarém

O filme “O Cônego" será exibido, hoje, as 18 horas, na Escola do Parque.

A película é uma ficção inspirada em fatos históricos baseados na experiência vivida por Cônego Batista Campos no período preparatório à eclosão da revolução cabana que teve seu desfecho em 7 de janeiro de 1835 com a tomada de Belém.
 
"O Cônego" é o primeiro filme longa-metragem de ficção a tratar sobre a Revolução Cabana.
 
"O Cônego" foi realizado como fruto do Projeto Filma Pará, ação cultural que, em Barcarena, integrou a prefeitura municipal, empresários e a comunidade local.(Com informações da Ascom/PMS)

Ficção científica, à la 'Avatar', no Rio Tapajós

Vivian Oswald
O Globo - 08/01/2012


Hidrelétrica de alta tecnologia só será acessível por meio de helicóptero. Governo se prepara para críticas a novo projeto de geração de energia


BRASÍLIA. Mais parece filme de ficção científica. Usinas hidrelétricas de alta tecnologia no meio da selva amazônica - cercadas de floresta por todos os lados - às quais os trabalhadores só têm acesso sobrevoando a copa das árvores de helicóptero. Esta deverá ser a realidade do Rio Tapajós nos próximos anos. Este projeto ousado, que garantirá ao país mais 10.683 megawatts (MW) de energia, deve sair do papel este ano e promete provocar tanta ou mais polêmica do que a usina hidrelétrica de Belo Monte, a maior do mundo e uma das bandeiras do governo da presidente Dilma Rousseff.

Diante das intermináveis batalhas travadas durante todo o ano de 2011 em torno de Belo Monte, o governo já se prepara para o que vem pela frente com a construção de cinco novas usinas com um conceito que não existe em qualquer outro lugar do mundo. Na sexta-feira, baixou uma medida provisória que mexe nos limites de cinco unidades de conservação federais para viabilizar a construção de hidrelétricas na Amazônia.

A hidrelétrica-plataforma utiliza o mesmo sistema das plataformas de extração de petróleo em alto-mar. A tecnologia é brasileira e promete não só produzir mais energia em áreas menores e menos inundadas, como preservar o meio ambiente.

Canteiros provisórios e trabalhadores "embarcados"

A animação montada por Eletrobras e Ministério de Minas e Energia mostra que, se funcionar, o novo modelo deve chamar a atenção do mundo. Com uma área de menos de dois mil quilômetros quadrados, as novas usinas serão construídas a partir de canteiros de obras provisórios, que serão abertos na mata, e fechados tão logo os trabalhos sejam concluídos. Os alojamentos também serão retirados e toda a área utilizada será reflorestada. Tudo para garantir que os operários que forem ficando para trás não se instalem por ali, provocando mais uma concentração desordenada em torno de um grande empreendimento, como todos os outros pelo país. Também está prevista uma área menor de inundação para as usinas, que serão a fio d"água, ou seja, que usam a força da própria correnteza do rio.

Depois de prontas, as usinas vão operar com um número reduzido de funcionários, que trabalharão em sistema de rodízio e, como nas plataformas de alto-mar, ficarão "embarcados" por um determinado período e voltarão para suas cidades ao fim de suas jornadas. Essa movimentação será feita por meio de helicópteros.

- É quase um filme de ficção, isso tudo me faz lembrar o Avatar - brinca em entrevista ao GLOBO o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A piada pode ser encarada com duplo sentido. Isso porque as imagens de fato lembram o filme do diretor americano James Cameron. Mas também porque ele esteve no Brasil em 2010 em uma grande manifestação na capital federal contra Belo Monte. Lobão antecipou que o Executivo já se prepara para a nova batalha e garante que não pretende se intimidar com as pressões de dentro e de fora do país.

- Esta grita quanto a Tapajós, não podemos sonhar que não vai haver. Haverá. Porém, estamos tomando os cuidados possíveis, como fizemos com Belo Monte, respeito ao meio ambiente, a todas as condicionantes do Ibama, que tem sido rigoroso nisto. Temos cumprido todas as condicionantes, uma a uma, no meu entendimento até exageradas, mas vamos cumprir todas. O fato é que não podemos ser detidos diante da necessidade que tem





quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Estamos de volta

A atualização do Blog do Estado está sendo retomada a partir de hoje.

O Estado do Tapajós volta com sua circulação a partir de 21 de janeiro de 2012.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Sorteio de pernoite em motel excita servidores da secretaria de saúde de Santarém

Casal que ingressou nas dependências do Sest/Senat, na avenida Cuiabá, ainda há pouco, conta para o Blog do Estado o frisson que foi o sorteio de um pernoite em motel de Santarém na festa de confraternização da secretaria municipal de Saúde, que ainda está sendo realizada na área de lazer daquela entidade.

Primeiro porque a mestre-de-cerimônia do sorteio era nada menos que a prefeita Maria do Carmo que, em tom bem humorado, fez aquela propaganda do prêmio, que coube a uma funcionária do setor jurídico da Semsa.
Antes que fosse identificado o nome da ganhadora, a prefeita para animar o sorteio, fez o maior suspense, enumerando as vantagens de um pernoite em motel, explicando, inclusive, que quem ganhasse poderia, se quisesse, ir ao motel "apenas assisitir aqueles filmes que passam lá'.

Mas o ponto alto da brincadeira foi quando a prefeita, assim que soube que se tratava de uma funcionária e que esta é solteira, disparou: - "Aqui não vai faltar com quem  a ganhadora poderá usar esse pernoite".

A macharada presente foi ao delírio, mas logo se comportou porque a ganhadora não demonstrou interesse em usar o prêmio com nenhum de seus colegas de trabalho.

Santarém: 90 presos vão sair da penitenciária para passar o Natal em casa


O setor de inteligência da Polícia Civil, abrigado na delegacia de combate ao crime organizado, está em alerta para monitorar  os detentos da penitenciária de Cucurunã, a partir de amanhã, data de saída de cerca de 90 detentos que ganham liberdade para passar as festas de final do ano com a família em Santarém e nos municipios da região.

Segundo o delegado Silvio Birro, a polícia civil vai agir preventivamente para evitar que esses detentos aproveitem a liberdade para praticar crimes, sozinhos ou em companhia de outros bandidos.
Nesse trabalho preventivo, esta semana, a  já polícia prendeu 11 assaltantes, 7 deles de Macapá e dois de Manaus.

Pará recebe R$ 50 milhões para obras de saneamento em 14 municípios

Agência Pará

O governador Simão Jatene participou nesta quarta-feira, 21, da cerimônia de assinatura de convênios para obras de saneamento em mais de 1.100 municípios brasileiros e que teve a presença da presidente Dilma Roussef. Desses municípios, 14 situados no Pará serão beneficiados.

As obras fazem parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 e atendem municípios com até 50 mil habitantes. Em recursos do Orçamento geral da União, R$ 2,6 bilhões serão investidos nas obras, sem ônus para os municípios, além de  R$ 1,1 bilhão do Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Com esses recursos serão executadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do país. Afuá, Almeirim, Anajás, Muaná, Óbidos, Ourém, Prainha, Primavera, Placas, Quatipuru, São Caetano de Odivelas, São Francisco do Pará, Santo Antônio do Tauá  e Vigia são os municípios paraenses que receberão, no total, cerca de R$  50 milhões em recursos para a realização de obras.

Themer veta mudança do fuso horário de Santarém


O  presidente em exercício Michel Themer vetou, a pedido dos deputados federais Lira Maia(DEM) e José Geraldo(PT), o artigo do projeto de lei do Senado que modificava o fuso horário de Santarém, de autoria do senador Flexa Ribeiro(PSDB).

Dessa forma, o horário de Santarém permanecerá no mesmo fuso horário de Brasília.

A proposta de Flexa pretendia retornar com o antigo horário, uma hora a menos do que o da capital da república.

Segundo o despacho do vice-presidente Michel Temer nas razões do veto, “Da forma como redigido, o projeto de lei não permite a apreciação individualizada das alterações propostas aos fusos horários nos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará, impedindo a apreciação da matéria face às realidades locais de cada um dos entes afetados". 

Segundo o deputado federal Lira Maia  "a emenda apresentada pelo senador Flexa Ribeiro foi que prejudicou o projeto de nossos irmãos acreanos, pois a mesma contaminou o projeto", que precisou ser vetado integralmente.

Aberto prazo para impugnação de indicação de Ana Júlia para cargo no BB

Miguel Oliveira
Repórter

Já está contando desde hoje o prazo para quem pretender impugnar a indicação da ex- governadora Ana Júlia Carepa a um cargo de direção nacional do Banco do Brasil, do qual ela é funcionária de carreira.

O cargo pleiteado por Ana Júlia é técnico, e esse tipo de questionamento é de praxe.

Caso ocorra contestação, a indicada terá o direito de defesa. Nesse tipo de indicação, o Banco do Brasil quer saber publicamente se o candidato está preparado tecnicamente para o cargo, se responde a processos judiciais ou tem conduta ilibada.

Para aqueles que se interessarem no assunto, basta acessar o portal do Banco do Brasil na internet.

Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Pará de 2012 será de R$ 2,3020


Unidade Padrão Fiscal para 2012 A Portaria número 1.083, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), publicada no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (19), define o valor monetário da Unidade Padrão Fiscal (UPF) do Pará, para vigorar no exercício fiscal de 2012, em R$ 2,3020. 

A UPF é o indexador usado na correção dos valores de taxas estaduais. O valor atual da unidade, até o fim do ano, é de R$ 2.1587. No site da Sefa (www.sefa.pa.gov.br) é possível ver a série histórica dos valores da UPF do Pará desde o ano de 1997.