Oposição reage ao uso eleitoral de cadeia nacional de rádio e tv por Dilma Rousseff

No Blog do Parsifal:

O doce aceno do totalitarismo

O PSDB reagiu ao pronunciamento da presidente Dilma Rousseff feito ontem (23) em cadeia nacional, no qual ela anunciou o deságio no preço da energia elétrica.

A nota inicia dizendo que "o governo do PT acaba de ultrapassar um limite perigoso para a sobrevivência da jovem democracia brasileira.”.

E finaliza opinando que “em vez de assumir suas responsabilidades de gestora, fazendo o governo produzir, o que se vê é o lançamento prematuro de uma campanha à reeleição”.

> A presidente extrapolou as prerrogativas da presidência

Assisti o pronunciamento: a presidente ultrapassou os limites constitucionais da sua prerrogativa de convocar cadeia de rádio e televisão para se dirigir à nação.

Essa prerrogativa não é da presidente e sim da presidência (e aí o cargo é impessoal e apartidário) para falar sobre assunto de relevante interesse nacional. Quem o usa está obrigado a agir como mandatário maior de um dos poderes da República e não como filiado, ou mandatário, de partido político.

Quando a presidente fala em cadeia nacional é a República que está falando através do Poder Executivo e a República não convoca cadeia nacional para dizer que está fazendo uma liquidação de energia elétrica.

> A presidente deveria usar o horário político do PT 

Se a presidente desejava tirar proveito eleitoral do ato, que não é ilegal ou ilegítimo, dever-se-ia reservar ao horário político do PT e não usar 8 minutos da fala da República para “responder” críticas ao seu governo vindas da imprensa e de outros partidos, o que ela chamou de “seus adversários”: isso só se vê em países totalitários, onde o chefe de Estado é quem dita as normas e ninguém deve ousar discordar.

E até mesmo quem ousar, não pode, sequer arbitrariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para a réplica, o que apunhala de morte a igualdade de direitos políticos.

> Um dia chegamos lá

Exercer a democracia resistindo à tentação totalitária não é tarefa fácil. E pelo que se vê, muitas pedras ainda devem rolar para que o Brasil conheça a plenitude democrática. Mas vamos chegar lá.

Leia aqui a nota do PSDB.

Semma suspende licenciamentos da SISA/Buriti

Na edição de O Estado do Tapajós, que já está nas bancas:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) suspendeu provisoriamente, ontem, 24, todas  as licenças ambientais de quaisquer espécies emitidas em nome da Salvação Empreendimentos Imobiliários (SISA) referente ao loteamento Cidade Jardim, localizado na rodovia Fernando Guilhon, até manifestação formal da Procuradoria Jurídica do Município pelo cancelamento definitivo dos documentos.

A partir dessa decisão, a empresa terá que encaminhar, administrativamente, novo pedido de licenciamento do empreendimento à Secretaria de Estado do Meio Ambiente(Sema), se quiser prosseguir com as obras do loteamento Cidade Jardum. Ou recorrer  novamente à justiça.

LEIA TAMBÉM:

Sefa não repassa ICMS a Mojuí dos Campos

Como era de se esperar, o prefeito Jailson Costa(PSDB) está enfrentando dificuldades no seu início de governo em Mojuí dos Campos. Os recursos são escassos e o repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço), que deveria estar sendo feito pela Secretaria de Estado do Fazenda(SEFA), não será creditado durante esse primeiro trimestre.

O novo município deve receber mensalmente cerca de R$ 46 mil. A cota-parte deve ser igual a do município de Faro. Por enquanto, apenas os repasses federais estão caindo na conta do município. "É de onde estamos tirando para fazer a máquina pública andar", argumenta o prefeito de Mojuí dos Campos.

Morcegos provocam interdição do laboratório de águas do CCZ

O laboratório de análise de águas do Centro de Controle de Zoonoses(CSS) foi interditado pelo Lacen (Laboratório Central) em virtude da invasão de morcegos que compromete o trabalho de análise da água em função dos expurgos que caem do forro.

"Esse é um laboratório de grande importância para o município de Santarém. Ele é responsável pela análise da qualidade da água que está sendo consumida pelos alunos das escolas municipais. Verificamos nas análises já realizadas que em grande parte das escolas há presença de coliformes fecais na água, inclusive em comunidade do interior", conta João Alberto.

Demora na emissão de certidão da Prefeitura gera insatisfação

Nas Expressas, da Coluna do Estado:

A demora na liberação de certidões negativas de débito e alvarás por parte da Prefeitura Municipal de Santarém está causando reclamações e inúmeros transtornos a empresários, principalmente aqueles que precisam dos documentos para participar de licitações. *** Na administração anterior, tanto o alvará quanto a certidão negativa de débitos saíam no mesmo dia em que eram requeridas. Desde 2 de janeiro, quando o setor de tributação passou ao comando da nova administração, o prazo mínimo para liberação tanto do alvará quanto da certidão negativa é de 10 dias.

Capa da edição de sexta-feira de O Estado do Tapajós

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Para onde vai o Brasil? (Por Lúcio Flávio Pinto)

Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O advogado Ives Gandra Martins arrematou com uma frase de Roberto Campos (“a melhor forma de evitar a fatalidade é conhecer os fatos”) um artigo no qual vaticina o caminho pelo qual segue o Brasil: até uma encruzilhada. Os integrantes do governo e seus simpatizantes reagiram apontando para a alegada condição ideológica do autor, um homem de direita, de uma Opus Dei paulista que gravita em torno do governador Geraldo Alckmin, do PSDB. E um advogado da plutocracia paulista.

Mas e os fatos?

Um dos mais impressionantes continua à espera da devida contradita. Gandra, um respeitado tributarista e advogado de conceito, acusou:

 “Na super-elite nacional, representada pelos governantes, o déficit previdenciário gerado para atender menos de 1 milhão de servidores aposentados (1a classe) foi superior a 50 bilhões de reais, em 2011; enquanto para os cidadãos comuns (2a. Classe) - o povo -, foi de pouco mais de 40 bilhões, para atender 24 milhões de brasileiros!!!” 

A situação, que já é preocupante e injusta, vai se agravar ainda mais com novas contratações para a administração pública, reajustes salariais e vantagens adicionais.

Gandra argumentou também:

“Numa arrecadação de quase 1 trilhão e quinhentos bilhões de reais (35% do PIB brasileiro), foram destinados à decantada bolsa família menos de 20 bilhões de reais! Em torno de 1% de toda a arrecadação!!! O grande eleitor do Presidente Lula e da Presidente Dilma não custou praticamente nada aos Erários da República”. 

Com esse sistema de poder viciado, realmente não é improcedente a previsão de Gandra e de vários outros analistas da situação do país: a conta de chegada vai ser cara, dura e imprevisível. O barco brasileiro navega cheio de remendos e arranjos artificiais. Se começa a fazer água quando o país tinha todas as condições para progredir, ao invés de patinar em índices econômicos frustrantes e indicadores sociais graves, o que acontecerá sob um tempo muito pior, como o que ainda se anuncia no horizonte mundial?

Aos fatos, portanto, com competência, seriedade e honestidade, para ver a realidade concreta escondida em contas maquiadas ou submergida em discursos falsos.

Grupo Líder é processado por danos morais

Por Carlos Mendes 

(O Estado de São Paulo/Agência Estado)

Belém - O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública por dano moral coletivo, no valor de R$ 3 milhões, contra o Grupo Líder, uma das principais redes de supermercados do Pará - e uma das 20 maiores do Brasil - devido a uma série de denúncias feitas por trabalhadores contra o grupo desde 2008. A empresa é dona de um shopping em Belém, dezesseis lojas de supermercados, quinze farmácias e dez magazines.

As denúncias, comprovadas em fiscalização pelo MPT e apontadas na ação como “estarrecedoras”, eram principalmente sobre a prática de desvio de função e ausência de descanso semanal remunerado, além de problemas na potabilidade da água fornecida, desrespeito às convenções e acordos coletivos, e jornada de quatro domingos consecutivos por mês, dentre outras reclamações.

Foi tentada uma solução extrajudicial e a assinatura de um termo de ajustamento de conduta para sanar as irregularidades, mas a direção do Grupo Líder  recusou o acordo. “O empregador se mostrou insensível ao apelo dos agentes públicos, incluindo o Ministério Público”, diz na ação o procurador do Trabalho, José Carlos Souza de Azevedo. Desse modo, não restou alternativa ao MPT, senão o ajuizamento de ação, requerendo reparação das “lesões ao tecido social”.

As diligências atestaram que o grupo efetuava pagamentos diferenciados a empregados que exerciam mesma função, exigia o uso de uniformes completos porém não os fornecia e que o limite de peso fixado para o transporte manual no setor de portaria de carga estaria prejudicando a saúde dos trabalhadores. A audiência inaugural entre as partes foi marcada para o próximo dia 31.

Segundo o MPT, restou caracterizada a prática de dumping social, que consiste na redução dos custos de um negócio com base na eliminação de direitos trabalhistas, resultando em prejuízos tanto à concorrência, quanto à sociedade como um todo.

O diretor da empresa, Oscar Rodrigues, declarou ao Estado ter ficado “surpreso” com o processo, afirmando que as acusações contidas na ação do MPF seriam "totalmente improcedentes". Ele não quis comentar a respeito das tentativas de acordo extrajudicial  para evitar o processo, adiantando apenas que os advogados do grupo estão prontos para contestar em juízo os argumentos da procuradoria do Trabalho. “Eu confio na justiça”, resumiu o empresário.

Lúcio Flávio Pinto é novamente condenado a pagar indenização exorbitante ao Grupo Liberal

Os mais de 30 processos judiciais movidos contra Lúcio Flávio Pinto desde os anos 1990 representam uma tentativa de inviabilizar a produção do jornal alternativo que denuncia fraudes e desmandos de empresários e grupos de poder locais.

                            Lúcio Flávio Pinto © Miguel Chikaoka

Belém, 23 de janeiro de 2013 – Reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, entre as várias homenagens recebidas por seu trabalho nos últimos anos, o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto, que edita há 25 anos o Jornal Pessoal, foi novamente condenado pelo judiciário paraense. Desta vez, ele deverá pagar a quantia de R$ 410 mil (ou 600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e à empresa Delta Publicidade S/A, de propriedade da família dele, também detentora de um dos maiores grupos de comunicação da Região Norte e Nordeste, as Organizações Romulo Maiorana.

A decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, que negou o recurso interposto pelo jornalista no primeiro semestre de 2012, data de 21 de novembro de 2012, mas foi publicada apenas em 22 de janeiro com uma incorreção e, por causa disso, republicada nesta quarta-feira, dia 23. O jornalista vai recorrer da decisão, tentando levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teme que a condenação seja confirmada.

Romulo Maiorana Júnior alega ter sofrido danos morais e materiais devido à publicação, em 2005, do artigo “O rei da quitanda”, no qual o jornalista abordava a origem e a conduta do empresário à frente de sua organização. Por causa desse texto, em 12 de janeiro do mesmo ano, Lúcio Flávio foi agredido fisicamente pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, junto com dois seguranças deste em um restaurante de Belém.

Depois da agressão, o jornalista também se tornou alvo de 15 processos judiciais, penais e cíveis, movidos pelos irmãos. Chegou a ser condenado em 2010 a pagar uma quantia de R$ 30 mil, mas recorreu da decisão do juiz Francisco das Chagas. A recente decisão da desembargadora Eliana Abufaiad, se confirmada, significará um duro golpe às atividades desempenhadas por ele, que não dispõe de recursos financeiros para arcar com as indenizações.

Lúcio Flávio Pinto, que já perdeu todas as vezes em que recorreu às condenações judiciais e vê nesses processos uma clara tentativa de impedimento à realização do seu trabalho junto à imprensa, lamenta o fato de juízes e o próprio Tribunal de Justiça do Pará não terem avaliado o mérito dos recursos por ele apresentados.

“Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”, afirma. Ele também informa que há outra ação judicial em curso, ainda a ser julgada, na qual Romulo Júnior pede R$ 360 mil de indenização também por danos morais e materiais.

Perseguição judicial – Lúcio ficou ainda mais conhecido no início de 2012 quando foi alvo de uma condenação que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, que o obrigaria a indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio Estado.

Por fazer uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos, e reportar tentativas de fraudes aos cofres públicos, erros e desmandos do poder judiciário local, o jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992.

Já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público, em seu jornal quinzenal reconhecido pela qualidade do conteúdo em detrimento de uma produção quase artesanal.

Re x Pa da Paz

Sead divulga edital para concurso da Polícia Civil sexta-feira

O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicará o edital para o concurso da Polícia Civil, sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE). As inscrições começam no dia 6 de fevereiro pela internet, no site da Universidade do Estado do Pará (Uepa), www.uepa.br, com o mesmo valor da inscrição anterior, R$ 47,50.

Os candidatos que participaram do processo anterior e não solicitaram ressarcimento do valor da taxa estão com suas inscrições asseguradas, sem ônus. Porém, é necessário fazer um novo cadastro para registrar o interesse do candidato em participar do certame. Este pode desconsiderar o boleto emitido ao final da inscrição. Em caso de novas inscrições ou de candidatos que solicitaram ressarcimento, deve-se fazer o procedimento normal.

Com total de 670 vagas - 150 para delegado; 250 para investigador; 250 para escrivão; 20 papiloscopista, a previsão é que o concurso seja concluído, em todas as suas etapas, em setembro deste ano, para que os aprovados estejam aptos ao curso de formação. Segundo a secretária de Estado de Administração, Alice Viana, a previsão de nomeações do concurso é para o início de 2014. "A expectativa do governo do Estado é que os concursados já estejam aptos a partir de janeiro de 2014", concluiu.(Agência Pará)

Desembargador cassa liminar que interditou loteamento da SISA no Juá

O desembargador Leonardo Tavares, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, acolheu, hoje, o agravo de instrumento interposto pela SISA-Salvação Imobilária S/A contra decisão do juízo da Oitava Vara Cível de Santarém que, liminarmente, paralisou as obras e vendas de lotes do residencial Cidade Jardim, às margens da rodovia Fernando Guilhon, próximo ao igarapé e lago do Juá.

O deferimento do recurso derruba a liminar concedida pelo juiz de primeiro grau, mas especialistas ouvidos pelo Blog do Estado sustentam que, apesar da suspensão da liminar requerida pelo Ministério Público do Estado, ainda há o embargo das obras da SISA feito pelo Ibama, cuja decisão do desembargador não alcançaria.

As obras e vendas do residencial Cidade Jardim também correm o risco de serem embargadas administrativamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente(SEMA), cujos técnicos vistoriaram, hoje, o local e devem recomendar o cancelamento das licenças concedidas à SISA, o que tornaria sem objeto o processo movido pelo MPE.
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Confira o despacho do desembargador:

'Diante de tais esclarecimentos, em sede de cognição sumária, no caso dos autos, verifico que se encontra presente a fumaça do bom direito, na medida em que o Agravante cumpriu as determinações impostas pelo Poder Público, precisamente pelo Município de Santarém, para obtenção de licença de seu empreendimento e não também como negar a situação consolidada da obra. Quanto ao perigo da demora está corporificado na possível deterioração do empreendimento em decorrência das condições climáticas, bem como nos riscos sociais e econômicos decorrentes da paralisação, podendo inclusive tornar a Agravante insolvente para pagamento de eventuais encargos financeiros de possíveis danos ambientais decorrentes deste empreendimentos a seram apurados pelo juízo de origem. Ademais, é imperioso frisar que a continuação do empreendimento não quer dizer que a Agravante cumpriu todas as medidas necessárias para minorar os danos ambientais, isto será apurado pelo juízo de origem que irá verificar também a responsabilidade de todos os envolvidos, inclusive do Município de Santarém. Presentes os pressupostos legais, DEFIRO o pedido excepcional para suspender os efeitos da decisão agravada. Dê-se ciência ao juízo a quo. Intime-se o agravado para apresentar resposta nos presentes autos. Após remeta-se ao Órgão de Cúpula Ministerial, para exame e parecer, na qualidade de custus legis. Belém (PA), 21 de janeiro de 2013. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR'.  

Leitora denuncia que Hospital Municipal de Santarém não tem formulário para transferir criança para Belém

O Blog do Estado recebeu, por email, o relato de um caso de uma criança que estaria internada no Hospital Municipal de Santarém sem que seja possível sua remoção para Belém porque o HMS não dispõe de formulário de AIH(Autorização de Internação Hospitalar).

Diz o trecho do email: "Uma familia do interior com a filha de 5 anos que teve o olho perfurado por uma faca, está desde 3a. feira no hospital municipal. A criança ainda não foi encaminhada para Belem por q o HOSPITAL MUNICIPAL NÃO TEM DISPONIVEL UMA FOLHA QUE PRECISA SER PREENCHIDA (AIH) para a criança ser encaminhada. O caso é urgente ou a criança perderá a visão. O pai da criança me informou isso e eu confirmei com uma enfermeira do hospital".

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Atualização, às 14h11

A Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura de Santarém, por email, contesta a denúnica publicada acima:

'O diretor geral do Hospital Municipal de Santarém, Celso Alves, esclarece que a denúncia não procede, já que não houve necessidade de transferência da criança para Belém, o que seria feita através de um TFD  (Tratamento Fora de Domicílio). Segundo o diretor, a criança continua internada no HMS e, ainda hoje, 23, será transferida para o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), onde deverá ser submetida a procedimento cirúrgico.' 

Santarém é o segundo em casos confirmados de dengue no Pará

A maioria dos casos confirmados de dengue, no Pará, nas primeiras semanas do ano, está em São Félix do Xingu (43), Santarém (10), Marabá, Santana do Araguaia e Santa Maria das Barreiras, com um caso cada um.

Triagem da ACLEP reduziu penetras que se passavam por membros da imprensa no Barbalhão

O que o Blog do Estado vinha denunciando, há anos, se confirmou no jogo São Francisco 2 x 3 Paragominas, realizado domingo.

A triagem feita pela seção local da Associação dos Cronistas e  Locutores Esportivos(ACLEP-PA) reduziu para apenas 37 o número de membros da imprensa que ingressaram no Barbalhão para trabalhar na cobertura daquela partida.

No penúltimo jogo oficial no Barbalhão, o borderô apontava para o ingresso de mais de 100 pessoas credenciadas como 'imprensa', mas que na verdade, sua maioria se constituia de 'caronas' e apaniguados de profissionais e dirigentes de emissoras e jornais de Santarém, que deveriam pagar ingresso como faz o torcedor. 

Prefeita de Prainha declara situação de emergência por causa de caos administrativo

A prefeita Patrícia Hage decretou ontem situação de emergência em Prainha, no oeste do Pará.

Segundo Patrícia, o ex-prefeito Sérgio Pingarilho deixou a administração da prefeitura "um verdadeiro caos', sem pagar funcionalismo, com falta de remédios nos postos de saúde e sem coleta de lixo, dentre outras irregularidades.

Uma auditoria nas contas de Pingarilho foi contratada e o resultado será enviado ao Ministério Público.

2ª Chamada do Processo Seletivo 2013 da UFOPA

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) torna pública a 2ª convocação do Processo Seletivo Regular (PSR) 2013. 

 

A lista contém os nomes dos candidatos classificados, que deverão realizar habilitação e matrícula no período de 24 a 29 de janeiro de 2013. 

 

Em caso de não preenchimento das vagas, a UFOPA realizará outras convocações, previstas em edital.

CONFIRA:

Resultado do Processo Seletivo 2013 UFOPA - 2ª Convocação

Livro digital chega às escolas públicas em 2015

Estudantes do ensino médio vão usar livros digitais a partir de 2015. 

 

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) abriu nesta segunda-feira (21) o período para inscrições de obras destinadas a alunos e professores da rede pública. 

 

A partir de agora, as editoras também poderão inscrever livros digitais – cujo acesso pode ser feito em computadores ou em tablets.

Prefeitura de Santarém deveria sustar repasse aos blocos carnavalescos e aplicar esse dinheiro na saúde

O jornalista santareno Paulo Bemerguy, titular do Blog Espaço Aberto, começou uma verdadeira cruzada contra a aplicação de recursos públicos em desfiles de carnavais por todo o Brasil, como você pode ler aqui.

Bemerguy já sugeriu ao prefeito de Belém, Zenadlo Coutinho(PSDB) que não invista um centavo da prefeitura da capital paraense no carnaval deste ano, como já fizeram os prefeitos de Petrópolis(RJ) e Ilhúes(BA), destinando os recursos previstos para o carnaval em manutenção de escolas e hospitais.

O Blog do Estado, na esteira, também sugere ao prefeito Alexandre Von(PSDB), que faça a mesma coisa e aplique esse dinheiro, que seria gasto com o carnaval de rua, em obras e serviços emergenciais em Santarém.

Até porque a totalidade dos blocos da ASAC e da LIBES vive às custas do dinheiro público para apresentar um carnaval chinfrim e sem empolgação, pelo o que se vê nos desfiles, entra governo, sai governo.

Lotação de professores municipais começa amanhã

Começa amanhã, na escola do Parque Municipal, a lotação dos professores. 

De acordo com a Semed serão lotados, inicialmente, os professores efetivos, havendo necessidade serão utilizados os docentes temporários.

Ação pede prorrogação das regras sobre o Fundo de Participação dos Estados

Do site do STF

Uma ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos governadores dos Estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco pede a manutenção dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal  (FPE), fixados pela Lei Complementar 62, de 28 de dezembro de 1989, até que sejam adotadas providências para disciplinar a matéria. Em julgamento realizado pelo STF em 24 de fevereiro de 2010, as disposições da lei que tratavam sobre a distribuição dos recursos foram declaradas inconstitucionais.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 23, os governadores argumentam que, por ocasião do julgamento realizado em fevereiro de 2010, embora o STF tenha reconhecido a inconstitucionalidade de parte da Lei Complementar 62, foi mantida a vigência das normas até o dia 31 de dezembro 2012, a fim de evitar a criação de um vácuo legislativo, podendo inviabilizar as transferências de recursos do FPE. Nesse meio tempo, caberia ao Congresso Nacional aprovar uma nova lei sobre o tema, fixando novos critérios de distribuição dos recursos, conforme determinado pela Constituição Federal.

Contudo o prazo estipulado pelo STF expirou sem que Congresso Nacional tenha suprido a lacuna legal criada pela declaração de inconstitucionalidade.

Revéillon na orla de Santarém virou caso de polícia

Já se tornaram marca do revéillon realizado na orla de Santarém esfaqueamentos, pancadarias e homicídios.

Ontem, o rapaz que foi esfaqueado durante briga de gangue na orla, na virada do ano, faleceu no Hospital Municipal.

Comissão investigará crimes contra profissionais da imprensa cometidos durante ditadura militar no Brasil

Por Isabela Fraga

As violências e restrições ao tarbalho jornalístico cometidas durante o período da ditadura militar no Brasil (1964 até 1988) agora serão investigadas de perto pela Comissão Memória, Verdade e Justiça, lançada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) durante o Seminário Internacional Direitos Humanos e Jornalismo, na sexta-feira, 18 de janeiro, informou o site da organização.

Juntamente com os sindicatos estaduais de jornalistas, o grupo investigará casos de censura, assassinatos, desaparecimento e outras formas de violência e de restrição ao trabalho jornalístico em todo o país à época. Participam da comissão os jornalistas Audálio Dantas, como presidente; Sérgio Murillo, da Fenaj; Rose Nogueira; Carlos Alberto Caó; e o deputado Nilmário Miranda.

Como principal objetivo, o grupo deverá elaborar um relatório com as investigações feitas durante este ano para apresentar à Comissão Nacional da Verdade (CNV), instituída em maio deste ano para "apurar graves violações de Direitos Humanos, praticadas por agentes públicos" durante a ditadura, segundo o site do grupo.

A maior parte dos integrantes da comissão sofreu na pele violências e crimes praticados pelo governo militar à época. Caó, Nogueira e Miranda foram presos políticos durante a ditadura, e Dantas era presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo quando o repórter Vladimir Herzog foi ilegalmente detido, torturado e assassinado pelo governo militar, em 1975. "A meu ver, uma das mais mais importantes contribuições da comissão será compreender os casos de censura que aconteceram por todo o Brasil durante a ditadura", opinou Dantas em entrevista ao Centro Knight para o Jornalismo nas Américas. "A censura é uma das restrições ao jornalismo menos investigadas até hoje e, por isso, vamos conversar, colher depoimentos e procurar documentos que comprovem esses casos."

O presidente da comissão também lembra que, até hoje, o governo brasileiro é omisso em relação a casos de violências praticadas contra jornalistas durante a ditadura militar -- e também atualmente. "Já este ano um jornalista brasilerio foi assassinado. E até hoje o governo não apresentou as circunstâncias verdadeiras da morte de Herzog, algo que havia sido determinado oficialmente em 1978 por um juiz de São Paulo", recorda Dantas.

Além do relatório que será apresentado à comissão nacional, a Comissão Memória, Verdade e Justiça da Fenaj também disponibilizará suas apurações on-line para o público. "Caso contrário, continuaríamos a ocultar os crimes contra a imprensa cometidos na ditadura, como o governo tem feito com a justificativa da Lei da Anistia", alfinetou Dantas.

Justiça mantém licenças de Belo Monte

A Justiça Federal rejeitou pedido do Ministério Público para que fosse declarada a nulidade de licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que permitiu o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu (PA). Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Numa sentença de 42 laudas (veja aqui a íntegra), assinada nesta segunda-feira, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara, especializada no julgamento de ações de natureza ambiental, considerou inconsistentes os argumentos do Ministério Público Federal e critica o excesso de ações judiciais. “A pulverização, dispersão, superposição e não racionalização do ajuizamento de medidas judiciais sucessivas possuem efeito contrário ao de proteção por todos desejado, estimulando-se, ademais, a perpetuação de conflito social na região”, diz Arthur Chaves.

Na ação civil pública, o MPF alegou que a hidrelétrica afetará diretamente as terras indígenas de Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna, uma vez que a redução da vazão do rio Xingu, num trecho de 100 quilômetros, por meio da construção de canais de derivação, trará considerável diminuição da possibilidade de navegação, pesca e realização de rituais por parte das comunidades indígenas e ribeirinhas, modificando negativamente seu modo de vida tradicional.

Para reforçar a tese de que o empreendimento afetará áreas ocupadas por índios, o MPF lembrou que o Decreto Legislativo 788/2005 prevê estudo antropológico na área e consulta às comunidades afetadas, bem como o conteúdo do EIA/Rima apresentado pela Eletrobras, o qual reconhece explicitamente a alteração no modo de vida das populações indígenas e ribeirinhas.

"Frágil" - O magistrado entendeu que as alegações do MPF não comprovaram ilegalidade ou inconstitucionalidade na outorga da licença prévia. Ele classificou de “demasiado frágil” a tese sustentada na ação, de que a implantação da hidrelétrica deveria ser precedida de regulamentação de dispositivo da Constituição, que prevê a edição de lei específica relativa ao aproveitamento de recursos hídricos, quando forem afetadas área situadas em faixas de fronteira ou terras indígenas.

Segundo a sentença, ainda que prevalecesse a tese da necessidade de edição de legislação complementar para o parágrafo 1º do art. 176 da Constituição Federal, tal legislação “fixaria somente, em linhas gerais, as chamadas ‘condições específicas’, cabendo sim aos estudos posteriores, nos moldes de estudos antropológicos e EIA/Rima já efetivamente realizados, apurar em detalhes os reais impactos em propor medidas de controle e redução de efeitos negativos.”

O juiz Arthur Chaves reconhece a existência de impactos sobre as comunidades indígenas existentes às proximidades do empreendimento Belo Monte, mas considera que tal questão deverá “ser inserida no amplo espectro de medidas mitigadoras e compensatórias que deverão nortear a implementação da UHE Belo Monte”.

Na sentença, Arthur Chaves reproduz trecho de voto proferido em julgamento de recurso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para mostrar que já existe precedente reconhecendo que são válidos e adequados os programas voltados à proteção dos direitos indígenas em relação à usina de Belo Monte. As condições em que o empreendimento será desenvolvido e implementado buscam de fato, segundo o juiz, abranger os mais amplos aspectos da garantia à manutenção do modo de vida das populações atingidas pela construção da hidrelétrica.

Fonte: Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará

Pará recebeu R$46 milhões em repasses do FPE

Blog do Ze Dudu

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dos critérios usados na repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o governo decidiu manter os repasses, mesmo sem o Congresso ter definido novas regras para a divisão da reserva. O Tesouro Nacional confirmou ontem a autorização para o depósito de R$ 774,8 milhões para os estados e o Distrito Federal, seguindo as normas condenadas pelo Supremo.

Em 2010, o STF declarou ser inconstitucional o artigo 2º da lei complementar que rege o fundo, segundo o qual 85% dos recursos do FPE devem ser destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto as regiões Sul e Sudeste devem dividir os 15% restantes. Estado agraciado com a maior fatia, a Bahia , governada pelo petista Jaques Wagner, recebeu R$ 71,8 milhões do fundo na parcela depositada ontem. O Pará recebeu a quinta maior cota, R$ 46.765.208,28.

Na avaliação do tribunal, os critérios para definir a regra mantida pelo governo estão defasados. O Congresso tinha até o fim do ano passado para aprovar as novas regras, uma discussão considerada pela Casa como mais polêmica do que a guerra travada entre estados em torno da divisão dos royalties do petróleo. O ano de eleições municipais ajudou a emperrar a discussão e o assunto só será retomado em fevereiro, com o início do ano legislativo.

A ausência de uma nova norma para balizar a divisão do fundo, alimentado com 21,5% dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a aprovar, ainda em 2012, uma portaria determinando que as regras de distribuição atuais deverão valer até a edição de uma nova lei complementar. Foi com base nessa portaria que o governo decidiu enfrentar o risco de uma batalha legal em torno do fundo.

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não se posicionou sobre o assunto. A discordância entre a decisão do governo e a determinação do STF não gera de imediato uma contestação legal sobre o rateio do FPE, porque o Supremo só se manifesta nessas circunstâncias quando provocado por alguma ação.

A incerteza jurídica em torno do fundo gerou tensão dentro do governo. No início do mês, o ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, foram até o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para tentar resolver o impasse sobre o pagamento das parcelas do FPE, mas não obtiveram nenhuma resposta definitiva sobre o tema. A possibilidade de não haver repasses a partir de 10 de janeiro — quando foi feito o último pagamento em conformidade com a determinação do STF, assustou os governadores. Ao menos seis estados — Acre , Amapá , Piauí , Rondônia , Roraima e Tocantins — têm quase 70% dos seus orçamentos lastreados pelo repasse federal, realizado desde 1966.

Saiba quais são os cinco maiores beneficiados com os recursos do FPE:
1° Bahia – R$ 71.893.856,36
2° Ceará – R$ 56.137.378,37
3° Maranhão – R$ 55.229.160,07
4º Pernambuco – R$ 52.796.022,61
5° Pará – R$ 46.765.208,28

Com informações do Correio Braziliense

A bela e a fera da Paraíba

Pâmela Bório, 29, esposa do governador Ricardo Coutinho (PSB), 52, casal conhecido em João Pessoa, devido a disparidade de beleza física, como “a bela e a fera”, tem causado enxaqueca no valete de ouros do Palácio da Redenção, sede do governo da Paraíba.

Habitué das redes sociais, Pâmela, que foi Miss Bahia 2008, causa frisson ao postar fotografias com caras bolsas de grifes francesas e jogos de lingeries sedosos.

A exposição, ao lado de denúncias de gastos supérfluos, causou uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nos gastos da residência oficial do governo, a Granja Santana.

> Auditoria do TCE-PB

A auditoria revelou que licitação é algo que não existe na Granja Santana e que até os enxovais do rebento do casal foram pagos com o erário paraibano.

O bebê da casa real tem apetite de leão: em menos de 30 dias foram consumidas 460 latas de farinha láctea. Os pais não ficam atrás e se deliciam com "cauda de lagosta de primeira", "bacalhau do Porto" e "carne de carneiro sem osso".

Inveja da oposição

Pâmela, que é formada em jornalismo e tem um programa na TV, retruca que tudo o que é comprado está dentro da lei e a exploração jornalística é por causa da sua "beleza, carreira bem-sucedida, família estruturada, vida acadêmica e contatos importantes".

Os paraibanos, pelo menos, não podem acusar o casal de mau gosto: lagosta, bacalhau e filé de cordeiro são divinos, principalmente quando não se está obrigado a coçar o bolso para prurir tão principescos acepipes.(Blog do Parsifal)

Paysandu goleia o Águia e volta a liderança do Campeonato Paraense

Ivaldo Fonseca

O Paysandu goleou o Águia por  6 na 2 na manhã deste domingo e voltou a liderança do Campeonato paraense em seu primeiro turno, somando agora 7 pontos um a mais que o Remo que joga na segunda- feira contra o Cametá. O Atacante João Neto marcou dois gols e já assume artilharia do Campeonato com 4 gols.

"Enfrentamos uma boa equipe, merecemos a vitória. Ficamos felizes em poder proporcionar a alegria do nosso torcedor", comemorou o meia Eduardo Ramos.

"Em 2012 nós tomamos de 6 a 1 e fomos decidir o título. Temos que consertar e ver o que precisa mudar. Precisamos de contratações para encorpar o time. Tem que ter paciência e calma, não adiante desespero", disse o técnico João Galvão.

Paysandu 6 x 2 Águia de Marabá
Local : Curuzu
Estádio: Leônidas de Castro (Curuzu)
A Joelson Nazareno Ferreira Cardoso
A1: Luis diego Nascimento Lopes
A2:Manoel Cardoso dos Santos
4ºA: Raimundo Nonato Campelo da Conceição
Renda:103.090,00
Público: 5.036
Público Total: 6.465
Paysandu 1 x 0: Rafael Oliveira 26' 1º
Paysandu 2 x 0: Rafael Oliveira 34' 1º
Paysandu 3 x 0: João Neto 36' 1º
Águia 1 x 3: Willam Santos 37' 1º
Paysandu 4 x 1: Yago Pikachu (pênalti) 3' 2º
Paysandu 5 x 1: João Neto (cabeça) 7' 2º
Paysandu 6 x 1: Rafael Oliveira (cabeça) 18' 2º
Águia 2 x 6: Robert 29' 2º

Paysandu: Zé Carlos(Paulo Wanzeler); Yago Pikachu, Diego Bispo, Thiago Costa e Pablo; Ricardo Capanema, Esdras(Billy), Alex Gaibu(Lineker) e Djalma; Rafael Oliveira e João Neto.Técnico: Ricardo Lecheva

Águia de Marabá: Leandro; Claydir, Mário, Bernardo e Mocajuba; Diogo, Analdo(Bruno Arrabal), William Santos e Rafinha(Magno); Leleu(Robert) e Wando.

São Francisco perde para o Paragominas com o Colosso do Tapajós lotado

São Francisco 2 x 3 Paragominas
Local: Colosso do Tapajós
A: Agnaldo de Castro e Silva
A1: José Ricardo Guimarães Coimbra
A2: Odonaldo Antônio Alho Cardoso Junior
4ºA: Rinaldo Pimentel de Souza
Paragominas 1 x 0: Aleilson 18' 1º
Paragominas 2 x 0: Weller (cabeça) 20' 1º
Paragominas 3 x 0: Magno 10' 2º
São Francisco 1 x 3: Boquinha 19' 2º
São Francisco 2 x 3: Sidivan (pênalti) 44' 2º

Renda: R$: 91.950,00
Público Pagante: 7. 120
Não pagante: 500
Público total: 7.620

São Francisco: Diego Pitanga , Levy , Perema, Aldair e Maurian(Jackinha): Boquinha, Diego Carioca(João Pedro) ,Caçula(Sidvan) e Jeferson: Rodrigão e Elielton  Técnico : Osvaldo Monte Alegre

Paragominas:André Luiz; Magno,Cristovam, Rubran e Devan(Rondinelli); Dudu, Paulo de Tárcio, Marquinho (Ilailson) e San;  Welle(Toni Love) Aleílson. Técnico:Fran Costa

Pizzaria paga só 300 reais de aluguel no terminal fluvial de Santarém

O prefeito Alexandre Von informou que está apreciando todos os contratos de utilização de espaços públicos por empresas e pessoas jurídicas concedidas pelo governo anterior. Segundo ele, os casos que possuem vícios foram levados à Procuradoria Jurídica do Município e um levantamento completo está sendo feito pela Secretaria Municipal de Planejamento.

O caso mais polêmico é a cessão do terminal fluvial turístico à pizzaria Massabor por 20 anos, com aluguel mensal de apenas R$ 300,00. A licitação foi feita através de carta-convite, ao invés de concorrência pública.

O empresãrio Gilmar Pastana, proprietário da Massabor, se defende e diz que além dos R$ 300,00 de aluguel que paga, tem que arcar com a manutenção do terminal.

Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Loteamento superior a 2 hectares perde licença ambiental em Santarém

Hoje, em O Estado do Tapajós:

Em função do município de Santarém estar desabilitado junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente(Sema), todas as licenças ambientais concedidas a loteamentos, condomínios e residenciais com área superior a dois hectares serão canceladas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente(Semma), exceto às do Residencial Salvação, onde estão sendo construídas as moradias do programa Minha Casa Minha Vida. 

A medida atinge, principalmente, o loteamento da SISA Salvação, na rodovia Fernando Guilhon e o condomínio Cidade dos Pássaros, na estrada do Pindobal. Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

Clique na imagem acima para ampliar.

Presos os primos autores do sequestro de Iago Cunha

Miguel Oliveira

Repórter

Já se encontram presos na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas os primos Ozéas Muniz Paiva e Railson Paiva Mendes, amazonenses, que sequestraram o jovem Iago Cunha, filho do empresário Rogério Cunha, no último dia 3 de janeiro, em Santarém.

A dupla teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Paulo Evangelista, da Sexta Vara Penal da Comarca de Santarém e foram presos, hoje à tarde, em uma rua do bairro Grande Vitória, em Manaus, pelos delegados Silvio Birro(NAI de Santarém), Carlos André(DRCO de Belém) e Tomás(Segup-AM).

Os presos confessaram aos policiais serem os autores do sequestro e informaram que não teriam recebido o dinheiro pedido como resgate. 

A dupla confirmou que estava em Santarém desde o início de dezembro de 2012 e que a casa que serviu de cativeiro foi alugada pelos sequestradores.

Ozéas e Railson devem ser recambiados amanhã pela equipe da Polícia Civil até Santarém.

Policial invade cela de delegacia e aplica spray de pimenta em preso

A corregedoria do Comando Regional de Policiamento (CPR-1) de Santarém abriu sindicância para apurar denúncia feita por Robson José Cruz da Silva, preso ontem à noite por crime de atentado ao pudor em via pública.

Robson estava recolhido à uma cela da delegacia de polícia de Santarém quando um policial militar se aproximou da cela e se dirigiu ao acusado de ter apalpado uma mulher, que se diz parente do militar, e por entre as barras de ferro aplicou spray de pimenta em seu rosto.

Na manhã de hoje, o delegado Nelson Nascimento, ao ser informado pelo próprio preso, que passava mal no xadrez, determinou a abertura de inquérito policial e comuniciou o fato ao comando do CPR-1.

Mas a Policia Civil não informou se haverá investigação para identificar qual funcionário da delegacia permitiu o acesso do militar à área do xadrez.
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Atualização às 11h25: O delegado regional do Baixo-Amazonas, Gilberto Aguiar, informou ao Blog do Estado que a Policia Civil também vai instaurar procedimento interno para apurar a responsabilidades dos policiais civis que estavam de plantão na hora do ocorrido.

Assalto à panificadora

A Panificadora Bom Pão, no bairro do Santíssimo, acaba de ser assaltada.
Polícia já está no local.

Semma cancela licença para condomínio em Alter do Chão

O secretário de meio ambiente de Santarém, engenheiro agrônomo Podalyro Neto, revelou com exclusividade ao Blog do Estado que a SEMMA cancela ainda esta semana a licença prévia do condomínio Cidade dos Pássaros, em Alter do Chão.

O motivo é a ausência de titularidade fundiária da respectiva área, cujo processo de legalização dessas terras não foi aprovado pela Câmara Municipal de Santarém, mas mesmo assim os responsáveis pelo condomínio iniciaram as vendas dos lotes.

Sai o vermelho, entra o azul

Prefeito Alexandre Von(PSDB) conhece os novos uniformes dos garis de Santarém, na cor azul, oficial do município, em substituição ao vermelho que marcou a gestão do PT. Foto:CCSO PMS.

Turismo ameaçado

Há mais de dois meses não é feito a coleta de lixo das barracas da praia de Ponta de Pedras,  em Santarém, segundo informação divulgada, hoje, pela Rádio 94 FM.

Vereador de Curuá é preso por agredir e ameaçar menor de idade

Policiais civis prenderam na manhã desta terça-feira (15), em cumprimento a mandado judicial de prisão preventiva, o vereador de Curuá Diego Pereira de Araújo, 25 anos, acusado de lesão corporal e de fazer ameaças de morte a um adolescente de 17 anos. Ele foi denunciado pela vítima, no último dia 5, após agredi-la fisicamente a socos e pancadas, em um comércio onde o jovem trabalha, no centro do município.

O crime teria sido motivado por questões passionais, já que o adolescente teria um caso amoroso com a esposa de Diego. A prisão do acusado ocorreu na cidade vizinha de Óbidos, onde ele está recolhido, na cela da delegacia, à disposição da Justiça. O fato foi comunicado inicialmente ao Conselho Tutelar e ao destacamento da Polícia Militar, que, no mesmo dia, tentou localizar o acusado.

O boletim de ocorrência com os relatos da agressão foi registrado no dia seguinte, na Delegacia de Curuá. Segundo a mãe do menor, a agressão teria ocorrido por volta de 16h30 do dia 5, quando Diego Araújo foi até o comércio “Mercantil Dular”, na rua Major Constantino Pedro, centro de Curuá, para bater no adolescente, que trabalha no local.

Segundo a denúncia, Diego teria desferido socos no rosto da vítima, atacando-a com um banquinho. O irmão do menor, ao ver as agressões, empurrou o acusado, que, transtornado, teria se armado com uma faca e ameaçado de morte aos dois. Depois, foi levado para casa por outras pessoas.

A vítima teria tido um relacionamento com a esposa de Diego enquanto ela estava separada do acusado. Segundo apurou o delegado Elinelson Silva, o vereador teria descoberto que a mulher manteria uma relação extraconjugal com o menor, mesmo após ter reatado o casamento. O crime foi registrado por uma câmera do circuito de vigilância do estabelecimento comercial.

“Apuramos que o motivo do crime foi o fato de o vereador ter descoberto um caso amoroso entre a companheira e o adolescente. Em razão disso, ele foi ao local de trabalho da vítima para se vingar. Após o crime, fugiu da cidade, tomando rumo ignorado. Diego ainda chegou a ser perseguido por policiais militares, que não conseguiram prendê-lo em flagrante”, explica o delegado.

O delegado representou junto à Comarca Judiciária de Curuá pela prisão do acusado, o que foi acatado pela juíza Tarcila Maria Souza Campos, que decretou a prisão preventiva do vereador, preso em Óbidos, onde mora. O acusado ficará recolhido na delegacia enquanto aguarda transferência para uma das casas penais do Estado. (Texto:

Walrimar Santos-Polícia Civil)

PF faz busca de planos de vôos do jatinho do Grupo Liberal

Promotores de justiça do MP (2), Policiais federais (2) e policiais militares da auditoria militar (2) e Oficial de justiça (1) cumpriram nesta terça (15), mandado de busca e apreensão dos planos de vôos do jatinho da empresa ORM realizados de maio de 2012 até a presente data, documentos em poder da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A busca e apreensão, a pedido do MPE foi determinada pelo juiz auditor federal José Roberto Maia Bezerra Júnior.

Diante da inércia da “Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que não respondeu a nenhuma das solicitações feitas pelo MP, decidimos requerer prontamente a busca e a apreensão”, explicou o promotor Armando Brasil.

“Existe um Inquérito civil em tramitação na esfera da improbidade e na justiça militar diante de possíveis irregularidades no contrato com a empresa responsável pelo jatinho. Precisamos de informações e, diante da omissão da Anac resolvemos requer judicialmente ”, explicaram os promotores de justiça Armando Brasil da promotoria de justiça militar e Nelson Pereira Medrado da promotoria de direitos constitucionais, defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa.(Texto: MPE)

Azul volta a ser a cor oficial de Santarém

Não só os uniformes dos agentes de limpeza pública terão o azul como cor padrão.

Segundo o prefeito Alexandre Von, os uniformes escolares e os prédios públicos terão as cores oficiais do municícipio. 

"A cor oficial será o azul da bandeira de Santarém, como valorização dos nossos Símbolos Oficiais, deixando de lado qualquer alusão partidária", afirmou Von, hoje de manhã.

Três dias de carnaval na orla de Santarém

A secretaria municipal de Cultura definiu as datas das apresentações de blocos e escolas de samba de Santarém, à noite, na avenida Tapajós.

Haverá folia nos dias 9, 10 e 11 de feveiro.

Beneficiários de óculos da caranava do Presença Viva ainda estão sem ver a luz no fim do túnel

Denúncia veiculada, hoje, na Rádio Guarany FM pela dupla Jorge Carlos e Ray Pereira dá conta que pacientes atendidos, no ano passado, pelo Presença Viva, em Santarém, ainda não teriam recebido os óculos prescritos pelos oftalmologistas da caravana.

Listão dos aprovados nos processos seletivos da UEPA

O link está aqui.

http://www3.uepa.br/vestibulares/resultado2013/listao.htm …

Ex-procurador contesta nota sobre uso de dinheiro do IPMS pela ex-prefeita Maria do Carmo

O Blog do Estado recebeu do advogado Isaac Lisboa, ex-procurador jurídico do município, esclarecimentos sobre o post Ex-prefeita Maria do Carmo também vai responder por ação civil do IPMS proposta por ela contra Lira Maia.

"Não é verdade a sua nota na coluna do Jornal Estado do Tapajós sobre gastos dos recursos arrecados do extinto IPMS.
Quem ajuizou a ação de improbidade foi o Município de Santarém e não a pessoa Maria do Carmo que exercia o cargo até o dia 31.12.2012, de prefeita municipal. O Município fez a ação porque o ex prefeito em hipotese alguma deveria utilizar o recurso do IPMS que não fosse para transferir na integralidade para o INSS, já que aquela autarquia previdenciária conseguiu que a Justiça Federal reconhecesse a nulidade de todos os atos do IPMS, vez que nasceu com vicios insanáveis. Aliás, o INSS está executando a municipalidade a fim de cobrar todos os recursos que o IPMS arrecadou.
Também não é verdade que a prefeita gastou recurso do IPMS com asfaltamento. O ex prefeito Lira Maia deixou recurso do IPMS no restos a pagar de 2004 como se fosse recurso do município, ou seja, recurso da arrecadação propria da municipalidade sem qualquer vinculação com IPMS. Não informou, no entanto, que se tratava de recurso do IPMS. Quem agiu de má fé, portanto, foi o ex prefeito que utilizou recurso do IPMS, sem, contudo, ter autorização legal para isso.
Qualquer dúvida estou a disposição para outros esclarecimentos.
Isaac Vasconcelos Lisboa Filho
Advogado"

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Nota da Redação

A nota é verdadeira. Houve pagamento de novas faturas com o dinheiro liberado pelo Banco da Amazônia que tinha sido aplicado no Banco Santos, perfeitamente identificado pela prefeitura como originãrio do IPMS e repassado ao tesouro municipal.
O ex-procurador não tem o quê explicar como esse dinheiro estaria vinculado a restos a pagar se conhecia-se, em 2004, apenas o principal do aplicado e a gestão de Maria do Carmo recebeu além do principal, juros, multas e correção, cujo total foi investido em obras e também não repassado à Previdência.
Querer atribuir ao ex-prefeito até os termos aditivos assinados pela ex-prefeita para pagar despesas com pavimentação de ruas é querer tapar o sol com a peneira.

Dívida da PMS com o INSS é maior

O Estado do Tapajós revelou esta semana que a prefeita Maria do Carmo deixou R$ 6 milhões em dívidas da Prefeitura de Santarém junto ao INSS, mas hoje, o prefeito Alexandre Von confirmou que a dívida já está em R$ 9 milhões.

O calote também foi dado no repasse da PMS ao Pasep.

Por causa dessa lambança petista, o município de Santarém está impedido de receber recursos de convênios com o governo federal.