quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Municípios podem cobrar ISS sobre serviços notariais, diz Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que os municípios e o Distrito Federal podem cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza) sobre serviços notariais e de registro público. A incidência do imposto foi contestada pela Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil) em uma ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente.

Pedido de vista interrompe processo contra privatização da Vale

O julgamento sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce continua indefinida. Isso porque um novo pedido de vista do ministro Herman Benjamin interrompeu o julgamento da reclamação mediante a qual a Vale tenta unificar as decisões nas dezenas de ações populares contra a privatização da empresa. O caso está sendo analisado pela Primeira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Até as 17h, foram quatro votos dando parcial provimento à reclamação e três favoráveis à sua improcedência. Na reclamação, a Vale contesta julgamentos supostamente conflitantes proferidos pela Quinta Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
Segundo a empresa, o acórdão do STJ no conflito de competência nº 19686, julgado em setembro de 1997, estaria sendo descumprido.
Nesse julgamento foi decido que a competência para julgar as ações populares que pediam a suspensão ou anulação do leilão de privatização era da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. (Última Instância)

Listão da UFPA sai sábado

O resultado do vestibular ( Processo Seletivo Seriado (PSS) 2008), será divulgado sábado, dia 16 de fevereiro, pela UFPA.

Sinal fechado

Contando com uma frota de 700 veículos, Juruti não possui instalado nenhum semáforo.
Antes do projeto da Alcoa, o número de carroças no município era bem maior que o de automóveis.

Alcoa monta logística em Santarém

Por causa do atraso das obras da Alcoa em Juruti, cujo início da operação da mina de bauxita foi adidado para o final do ano, boa parte do pessoal que vai atuar na extração do minério preferiu ficar em Santarém aguardando o sinal verde para fixar residência naquele município.

Prefeitura não confirma morte de militar por dengue hemorrágica

Um batalhão de choque da prefeitura de Santarém tenta desmentir desde o início da tarde que o tenente Chalisvaldo Alves, da Delegacia da Marinha, tenha morrido por causa de dengue hemorrágica.
Mas os argumentos de Emanoel Silva, Everaldo Martins e outros subalternos ao invés de esclarecer o caso acabaram levantado mais dúvidas, pois descabida é a comparação do número de casos de dengue entre este e o governo passado.
O esclarecimento da causa mortis do militar, que é o que todo mundo quer saber, só será possível após análise das amostras de sangue pelo Instituto Evandro Chagas, em Belém.

Itaituba prorroga contrato com Cosanpa

Ao contrário do município de Juruti, a prefeitura vai prorrogar o convênio entre o município de Itaituba e a Cosanpa, para que essa última continue sendo responsável pelo serviço de abastecimento de água por mais trinta anos, como informa Jota Parente.
Além disso, o governo do Estado já assinou convênio com a Caixa Econômica para a liberação de nove milhões de reais, que serão usados na expansão da rede de distribuição de água na cidade de Itaituba, prometendo água até o distante bairro do km 5.

WWF defende madeireiros

Enquanto autoridades do setor agrícola responsabilizam a extração ilegal de madeira pela maior parte dos desmatamentos recentes na Amazônia, representantes de organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na região repudiam a tese, apesar de admitirem os efeitos danosos da atividade madeireira. “Não vamos ser inocentes em falar que o setor madeireiro não tem culpa, mas o desmatamento é fruto, sobretudo, do setor agrícola e pecuário. Não há dúvida nisso”, afirmou hoje (12) o coordenador do programa de apoio ao desenvolvimento sustentável da WWF, Mauro Armelin. Segundo ele, a extração ilegal de madeira é responsável pela degradação de algumas áreas, ao retirar da floresta toras de alto valor econômico, como o mogno, em um processo chamado de garimpagem florestal. “A floresta perde interesse para manejo e, em seguida, vêm a pecuária, a devastação total, a retirada da floresta e o corte raso”, explicou. (Fonte: Agência Brasil)

Unidade de Saúde reformada

O superintendente de sustentabilidade de Alcoa Maurício Macedo fez a entrega hoje ao prefeito Henrique Costa do novo prédio da unidade de saúde do bairro do Maracanã, em Juruti.
A obra de reforma e ampliação da unidade que atua com o Programa de Saúde da Família(P.S.F)foi executada pela Saneng Engenharia.

Mineração gera receita

Obras de infra-estrutura da Alcoa em Juruti alavancaram a arrecadação municipal. Só no ano passado a prefeitura contabilizou R$ 23 milhões com o recolhimento de ISS. Este ano, o pagamento do imposto sobre serviço já rendeu R$ 3 milhões.

Prefeitura vai municipalizar água em Juruti

O prefeito Henriqeu Costa revelou, hoje, que a prefeitura de Juruti vai municipalizar o sistema de abstecimento de água operado no município pela Cosanpa.
"A Cosanpa não troca um tubo em Juruti. A prefeitura constrói três poços em parceira com a Alcoa, um com recursos próprios, além de dois reservatórios e rede de abastecimento. É melhor, então, revogar logo a concesão da Cosanpa", afirmou Costa.

Coluna do Estado – 13/02/2008

Carnaval de aumento
E não é que foi numa segunda-feira de carnaval, na surdina - o edital foi publicado em um pasquim que quase ninguém lê-, que a SMT reuniu o conselho municipal de transportes para driblar a notificação da liminar concedida pela juíza da 8ª Vara Cível que impede a convocação do referido colegiado até que a composição de seus membros seja adequada à legislação em vigor.
Embalados por um marchinha carnavalesca "Comigo ninguém pode', até os representantes populares serviram de alegoria para que interesses inconfessáveis no aumento da passagem de ônibus desfilassem na avenida da desfaçatez.
Correndo atrás do prejuízo
Donos de bares e restaurantes que sofrem os efeitos da Medida Provisória que proíbe a venda de bebida alcoólica às margens da Br-163 vão ingressar com pedido de liminar na Vara Federal de Santarém para tentar suspender a vigência da MP.
Gilmar Pastana está a frente dessa reação. Sua pizzaria está vendendo 25% a menos desde que a medida entrou em vigor.
O perigo mora ali
A Polícia Rodoviária Federal já pediu a retirada do canteiro de obras da Construtora Mello de Azevedo, instalado próximo ao terminal rodoviário de Santarém.
Terça-feira, mais um acidente automobilístico foi registrado naquele local.
A Polícia Rodoviária Federal ainda não recebeu resposta nem da construtora e muito menos da prefeitura.
Só promessa
Apesar da promessa do governo do estado, até agora a Sespa não contratou médico para a unidade de saúde de Mojuí dos Campos, distrito de Santarém.
Casa da mãe Joana
Lanchas que fazem a linha Santarém-Juruti estã destruindo o corrimão do cais de arrimo à altura do trevo da calcinha.
Sem fiscalização da prefeitura, as lanchas lançam as amarras nos ferros do gradil de proteção. A maior parte do corrimão do primeiro nível do passeio do cais já foi destruída.

Expressas

Finalmente, o coronel Costa Junior, que passa o comando regional da PM ao coronel Sarmanho, admitiu que não tinha um bom relacionamento com a prefeita Maria do Carmo, conforme foi antecipado por este espaço há cerca de dois meses, e que polidamente vinha sendo negado pelo militar. *** Na entrevista que concedeu à repórter Alesandra Branches, Costa Junior enfim reconheceu que a prefeita não se conformava com a saída do coronel Porto do CPR-1, a quem ele substituiu. *** A manchete desta edição de O Estado do Tapajós revela um caso de abuso sexual com gravidade igual ou maior que o caso da menor de Abaetetuba. *** O acusado, gente de família abastada de Óbidos, não teve dificuldade de fugir da cidade devido à morosidade da polícia civil em apurar o caso. *** Só depois que o caso chegou ao conhecimento da TV Ponta Negra é que as autoridades resolveram se mexer, mas aí - babau - o acusado já havia sumido sem deixar rastro. *** Ainda o aumento da passagem de ônibus: depois que O Estado do Tapajós revelou com exclusividade que o reajuste da tarifa obedeceria à proposta de entidades populares no conselho de transportes , a prefeita Maria do Carmo não toca mais no assunto. Nem a Tv Tapajós, que dá ampla cobertura aos eventos municipais, conseguiu uma posição da prefeitura de Santarém diante da liminar da 8ª Vara Cível que suspende os efeitos da última reunião do referido conselho. *** Submetido a uma angioplastia, em Goiânia, no último sábado, o deputado federal Lira Maia já retomou suas atividades. Ainda na segunda-feira de manhã o ex-prefeito concedia entrevista à Rádio Guarany como se nada tivesse acontecido, tão bem sucedido que foi seu pós-operatório. *** Centenas de pessoas lotaram a matriz para a missa pelo primeiro ano de falecimento de Milson Pereira. Dos ex-presidente da ACES, entidade que Milson presidiu por dois mandatos, compareceram ao ato religioso os empresários Ivair Chaves e Olavo Neves. *** Com apenas uma semana no ar, o novo site de O Estado do Tapajós On Line ( www.blogdoestado.blogspot.com) já havia registrado até o fechamento desta edição cerca de 900 acessos. *** O biólogo Bruno Iespa, do Ibama, parece que gosta de aparecer para a televisão. Talvez seja por isso que ele deixa de avisar os jornais quando há uma evento importante naquele instituto na área de quelônios. *** As operadoras de telefonia celular em Santarém ainda não estão preparadas para cumprir a nova resolução da Anatel que permite o cancelamento de linha telefônica em 24 horas.

FOGE EMPRESÁRIO ACUSADO DE MOLESTAR DUAS ENTEADAS EM ÓBIDOS

Miguel Oliveira
Repórter


Santarém - O empresário de iniciais J.E.A., natural da cidade de Óbidos, teve sua prisão preventiva solicitada à justiça daquela comarca. Ele foi acusado pelo pai biológico de duas menores e pelo Conselho Tutelar do Município de abusar sexualmente duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem a filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
Segundo o delegado Henrique Boa Morte, o inquérito policial foi concluído no final de janeiro e remetido ao juízo penal da Comarca de Óbidos antes do carnaval.
Terça-feira, matéria exibida pelo programa Rota 5, da TV Ponta Negra, de Santarém, mostra a revolta do pai da menor e do conselheiro tutelar Lailson Farias. Eles cobram a prisão do acusado, que se evadiu de Óbidos assim que a denúncia vazou para a imprensa.
O delegado Boa Morte não quis comentar a evasão do acusado, alegando que o processo, agora, está sob segredo de justiça. "Infelizmente não foi possível ouvir o depoimento do acusado, mas o inquérito foi concluído e remetido à justiça no prazo legal de 30 dais", limitou a explicar o delegado, ouvido pelo telefone, desde Belém, onde se encontra deste o início desta semana.
Segundo a reportagem da TV Ponta Negra, 'equipe foi convidada a fazer uma visita nas instalações do Conselho Tutelar do município de Óbidos e recebeu das mãos do conselheiro Lailson Farias( foto), uma denúncia escrita e assinada, contendo os detalhes sobre o caso que envolvia duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
De acordo com Lailson, o Conselho Tutelar recebeu o pedido de socorro no dia 11 de janeiro de 2007, e a denúncia foi apurada em menos de três dias, a fim de o acusado fosse preso imediatamente. "Trabalhamos um final de semana inteiro, dia e noite, para apurar a denúncia e infelizmente, a polícia naquela época nada fez", contou o conselheiro ao repórter Ed Portela.
Diante daquela situação, prossegue a narrativa do repórter, o conselho tutelar acionou o Ministério Publico do Estado, apresentando dentre outros documentos, o laudo do exame de conjunção carnal, que detectou que as duas crianças não eram mais virgens, todavia, passados 12 dias após a denúncia, ninguém tinha sido chamado para prestar esclarecimentos.
Há cerca de um mês, segundo a matéria levada ao ar pela Tv Ponta Negra, "procurado pela reportagem, o promotor de justiça que atua no município Óbidos, Reginaldo César, explicou que não acreditava no teor das acusações contra o padrasto das crianças e por isso, não deu continuidade com as denúncias". Mas o delegado Boa Morte, ouvido ontem, garante que abriu o inquérito policial atendendo à requisição do promotor Reginaldo César.
Para o pai biológico das crianças, a situação é um absurdo e garante que vai lutar por justiça até que o acusado seja preso e julgado. "Eu quero justiça. Ele deve ser preso", pediu o pai em depoimento dramático à emissora de televisão santarena.

AULAS NO FREI AMBRÓSIO SÓ RECOMEÇAM DEPOIS DAS OBRAS DE REFORÇO FICAREM PRONTAS

Larissa Caldas
Repórter


Os professores e funcionários da Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Ambrósio promoverão nesta quarta-feira, às 8h00, uma manifestação pública reunindo alunos, pais e comunidade para que a reforma do muro que causou a paralisação das aulas seja feita o mais breve o possível.
A escola não pode iniciar as atividades do ano letivo de 2008 pelo fato de o laudo técnico do corpo de bombeiros - expedito em 17 de dezembro de 2007 - afirmar que, devido ao desabamento do muro no dia 7 de dezembro de 2007, há "risco de morte" tanto para os alunos quanto para os freqüentadores da praça do mirante, pois a estrutura pode não agüentar mais uma forte chuva.
A área que vai do muro que desabou até o acesso a escola foi isolada. O desabamento comprometeu a quadra de esportes e a arquibancada, que está com uma das sapatas expostas.
Na terça-feira, o conselho escolar decidiu em reunirão com os pais dos alunos assinar um documento onde é oficializada a suspensão por tempo indeterminado das aulas até que se iniciem as obras no colégio.
O vice-governador Odair Correia chegou a visitar a escola no domingo, 10 de fevereiro, e deu o aval de suspensão das aulas para a diretora Wanilse Penaforte Duarte. Ela afirma ainda que, mais do que a reforma do muro e da quadra, o colégio necessita de reformas gerais por ser tratar de uma instituição centenária. "Precisamos de reforma já. A escola sofre com a infestação de cupins, morcegos, além da depredação de várias áreas", declarou a diretora.
Ela diz que foi enviada uma documentação a 5ª Unidade Regional de Educação em 2007, na qual o problema era informado e pediam-se providências, mas não obtiveram resposta. Sem uma definição, a data fixada para o início das aulas em 2008 continuou a mesma. A mudança de secretário da educação do estado também influenciou na falta de providências. A diretoria do Frei Ambrósio teve que entrar novamente com documentação na da Secretaria da Educação em 24 de janeiro de 2008.
Um segundo laudo emitido pelo corpo de bombeiros no dia 12 de fevereiro, terça-feira, às 12h30mim afirma que há também o comprometimento da caixa d'água do colégio e do restante do muro que sustenta a quadra - que dá para a Praça do Mirante. O documento, com fotos, demonstra, ainda, segunda diretora Wanilse, que a quadra está afundando.
O trecho do laudo revela as condições do local: "Devido ao agravamento das condições das estruturas do muro, da quadra de esportes e do pilar da arquibancada, é imprescindível que não se iniciem as aulas até o restabelecimento da segurança da área que desabou, devendo permanecer interditada até sua reestruturação total como forma de resguardar o patrimônio maior - 'a vida humana'".
A escola Frei Ambrósio tem em média 1.525 alunos matriculados para os três turnos do dia.

Costa Junior passa comando da PM ao coronel Sarmanho

Alessandra Branches
Repórter

O coronel Costa Júnior revelou a O Estado do Tapajós que sente tristeza de deixar o município de Santarém diante da implantação do projeto piloto do Programa de Polícia Comunitária do estado. Segundo ele, o resultado do projeto é surpreendente e está colaborando na redução do número de brigas de gangues na cidade e já colocou atrás das grades mais de 18 traficantes. Costa Junior passará o Comando de Policiamento Regional (CPR/1) nesta quarta-feira, dia 13, ao coronel Sarmanho, em uma solenidade que será realizada no quartel do 3º Batalhão de Polícia Militar. Ele será transferido para a Belém.
Para Costa Junior, o programa Polícia Comunitária é um grande avanço para o município de Santarém que já viveu várias crises com a expansão de gangues na cidade. Por isso, o programa-piloto que foi implantado em Santarém durante a sua estadia na cidade, representa para ele, um dos principais marcos do seu trabalho no interior do estado. "Vou levar a experiência do trabalho desenvolvido em Santarém e dar seqüência na capital, haja vista que ela está necessitada. A população não se sente segura vivendo lá", disse ele.
Segundo dados fornecidos por Costa Junior, a Polícia Comunitária teve boa aceitação da população santarena. "Logo que cheguei a esta cidade fiquei impressionada de como sabem se mobilizar. Por isso, resolvi instalar aqui o primeiro pólo do programa e garanto que está dando certo", comentou ele, lembrando que já foram capacitados mais de 200 agentes comunitários que juntos a polícia tem o dever de analisar o que está acontecendo em seus respectivos bairros ouvindo de perto os clamores da população. "Durante o pouco tempo que estamos agindo em Santarém, nós conseguimos prender 18 traficantes. Isso porque a população denunciou. Só ela sabe quem faz o quê, perto de sua casa", revelou, parabenizando a sociedade.
Quanto aos entraves que teve para melhorar a gestão da Polícia Militar no município e região, Costa Júnior foi enfático e comentou em poucas palavras, que lamentou a falta de um relacionamento mais estreito com a prefeita Maria do Carmo. "Tínhamos que trabalhar em conjunto. Infelizmente, acredito que ela tem mais apreço ao nosso colega de trabalho, tenente-coronel Porto", admitiu.

O pai da mentira é o diabo

Josué Monteiro
Articulista de O Estado do Tapajós

Quando escrevemos o artigo "Entre a Cruz e a Espada", no qual cobrávamos do presidente Lula o cumprimento de sua promessa de fiscalizar no seu governo as Ong's que se proliferaram na Amazônia. Já sabíamos que as filhas (Ong's) do diabo contratacariam com suas mentiras; tentando com isso fazer o presidente Lula, afastar-se da sua idéia de querer saber de onde esta vindo os dólares em que as mesmas usam para fazer campanha sórdida e maldita contra o progresso do país na Amazônia. Acrescentamos em nosso artigo dizendo: "Já sabemos que a mobilização esta sendo grande para que isso não venha acontecer".
A atual noticia divulgada com estardalhaço pela mídia burra de nosso país, mostrar claramente como as filhas do diabo se prepararam para manipular a mente dos inocentes útil, filhos da ignorância que serve de chapéu para encobrir suas atitudes diabólicas. Dizem que ouve aumento de desmatamento na Amazônia e, acusam, pelo fato, os plantadores de soja e os criadores de gado. Graças a Deus, que tais mentiras soaram muito mal aos ouvidos do Presidente Lula. Sua reação foi contundente e verdadeira diante das bestiais atitudes da ministra do meio ambiente, que tem sido usada pelas Ong's ambientalistas. Na verdade Marina Silva tem sido verdadeira marionete dessas diabólicas filhas do Diabo.
Sentimos a necessidade de esclarecer que a mentira é uma poderosa arma que é usada pelas Ong's que se dizem a favor da preservação do meio ambiente. Elas não apresentam solução para nenhum problema. Estão sempre contestando em cima de idéias vazias. Já chegaram a dizer na época da construção da Hidroelétrica de Tucuruí, que ás águas da Bahia do Guajará seriam contaminadas pelo oceano atlântico. Risco que só os alienados das Ong's ambientalistas viam. Até o ex-governador Jader Barbalho através do estado tentou atrapalhar a sua construção. Hoje, podemos festejar o sucesso de sua construção e provar que esses diabólicos ambientalistas se alimentam de mentiras como a atual; de que houve aumento do desmatamento na Amazônia.
Dizermos que não existe desmatamento em nossa Amazônia também seria uma grande mentira. Agora não podemos aceitar as aberrações de quem quer que seja o seu autor. Quem diz o que quer ouve o que não quer. Isto aconteceu com a Ministra Marina Silva que deu aval as idéias loucas dos pseudo-s ambientalistas. O governador de Rondônia que não tem papas na língua a chamou de "despreparada" e afirmou que nunca foi procurado pelo ministério do meio ambiente para em conjunto apresentarem ações de combate ao desmatamento.
Fica provado que o feitiço virou contra o feiticeiro. O Governo federal na pessoa do próprio presidente Lula está certo em não aceitar as mentiras apresentadas pelas Ong's que estão a serviço dos poderosos governos internacionais. Hoje, somos o maior produtor de soja do mundo, temos também a liderança de produção de carne bovina do universo, somos o maior produtor de minério do mundo, temos a maior reserva hídrica deste universo, nosso potencial energético é invejável. Além disso, temos o maior projeto de Biodisel sendo implantado no país. Deixamos claro que nada disso interessa as grandes potencias. Eles sabem que tudo isso se concretizando o Brasil se tornara um país de primeiro mundo com um potencial invejável.
Com a atual atitude do Presidente Lula, comecei a acreditar que o governo irá fiscalizar essas filhas do diabo (Ong's) que atuam na Amazônia produzindo mentiras para iludir os inocentes úteis e a mídia burra que dorme o sono da indolência; ou estão anestesiados pelos dólares e euros das Ong's e fecham os olhos para os saqueadores da Amazônia.
Voltamos a repedir: "Nada que esteja relacionado ao progresso de nossa região e que precise de liberação dos órgãos do meio ambiente será construído". A hidroelétrica do Belo Monte, as duas hidroelétricas do Rio Madeira o asfaltamento da Br 163 só serão construídas depois que o governo federal deixar de acreditar nas mentiras das Ong's. Do contrario, o governo do presidente Lula não terá condições de acelerar o progresso do Brasil. O que hoje parece uma coceira vai se transforma em câncer produzido pelo descaso de quem têm o direito de zelar pela nossa soberania. Lula! Abra os olhos enquanto há tempo. O Mercado Comum Europeu já não quer a nossa carne e muito mais vira tudo por conta das diabólicas Ong's.
Quem viver verá. O pai da mentira é o diabo.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Segunda-feira 'gorda' de aumento

E não é que foi numa segunda-feira de carnaval, na surdina - o edital foi publicado em um pasquim que quase ninguém lê-, que a SMT reuniu o conselho municipal de transportes para driblar a notificação da liminar concedida pela juíza da 8ª Vara Cível que impede a convocação do referido colegiado até que a composição de seus membros seja adequada à legislação em vigor.
Embalados por um marchinha carnavalesca "Comigo ninguém pode', até os representantes populares serviram de alegoria para que interesses inconfessáveis no aumento da passagem de ônibus defilassem na avenida da desfaçatez.

SEAD divulga resultado final do concurso do Hemopa

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou nesta terça-feira (12), no Diário Oficial do Estado, o resultado final nas provas objetivas do concurso público para provimento de cargos de níveis superior, médio e fundamental do Hemopa. Na mesma edição, consta a convocação dos candidatos para a entrega dos documentos referentes ao desempate.

Processo de escolha do reitor da Uepa continua suspenso

Espaço Aberto

Tudo como dantes no quartel de Abrantes - ou da Uepa, como queiram.
Em decisão publicada hoje, e disponível no site de consulta processual do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), a desembargadora Carmencin Cavalcante negou seguimento a recurso de agravo de instrumento impetrado pelo governo do Estado, para dar continuidade ao processo de escolha do reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que se encontra suspenso desde janeiro passado.
A desembargadora, que preside a 2ª Câmara Cível Isolada e recebeu o recurso na condição de relatora, negou seguimento ao agravo porque a Procuradoria Geral do Estado não anexou documento indispensável para a tramitação normal da peça recursal. Ou seja, ela nem apreciou o mérito. Rejeitou o recurso porque viu que não estavam presentes os pressupostos de admissibilidade para a sua impetração. "Desse modo, não estando presente pressuposto de admissibilidade do agravo, qual seja a formação completa do instrumento, dada a falta de documento obrigatório, com base no Art. 525, I, do Código de Processo Civil, nego seguimento e conhecimento ao recurso", fundamenta a desembargadora.
Com isso, continua plenamente válidade a liminar concedida pelo juiz Charles Menezes Barros em 15 de janeiro passado. Ele suspendeu o processo de escolha de reitor e vice da Uepa ao atender a uma medida cautelar ajuizada pelo professor Silvio Gusmão e assinada pelos advogados Jorge Borba e Kelly Garcia. O autor da ação alega indícios da existência de supostas irregularidades que levaram à habilitação da chapa formada pelos professores Ubiracy Rodrigues e Jofre Jacob da Silva Freitas. No pleito da Uepa, Gusmão ficou em primeiro, Bira em segundo e Ana Cláudia Hage em terceiro seja útil e eficaz".

Roteirização turística de Oriximiná

A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) realizará a roteirização turística do município de Oriximiná, no pólo Tapajós (oeste do Estado). O trabalho, que ocorrerá entre os dias 19 e 26 de fevereiro, é fruto de uma parceria entre a Paratur, Secretaria de Turismo de Oriximiná, Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). O objetivo é iniciar os trabalhos para o Plano de Utilização e Roteirização do Sítio Pesqueiro Lago do Salgado. (Agência Pará)

O nascimento de Dorothy

Aldenor Jr.
Página Crítica

Hoje é dia de festa em Anapu, pequeno e pobre município perdido na Terra do Meio, sudoeste do Pará. Vai ter missa. Cânticos, orações e um almoço comunitário movimentarão a comunidade. À noite, no salão paroquial, o "Forró da Dorothy" vai encher de música e alegria um solo encharcado de suor e sangue. Celebração da vida. Celebração da presença viva de quem soube se doar - integralmente - para que todos alcançassem a vida em plenitude. Terra sem males, reino de Deus, socialismo, ou de tudo, um pouco.
Dorothy morreu, mas permanece incrivelmente viva. De fato, naquela manhã chuvosa de 12 de fevereiro de 2005, ela recebeu seis tiros a queima rouba. É verdade também que seu corpo pequeno de mulher de 73 anos, ensangüentado, tombou sobre o solo de um sonho tão sonhado: o PDS Esperança, um punhado de hectares disputado a ferro e fogo por dezenas de famílias camponesas e um seleto grupo de grileiros e pecuaristas, estes, aliás, conhecidos na região pela sintomática alcunha de "sudanzeiros".
Em uma de suas mãos a missionária carregava sua mais perigosa arma, um exemplar da Bíblia. Consta que ela ainda tentou argumentar com seus matadores. Usou a palavra, ferro que fere e tem mais força que balas "dum dum". Definitivamente, quem se dispuser a ultrapassar os muitos quilômetros de atoleiro até Anapu, poderá encontrar a sepultura, singela e absolutamente despojada de luxos e adereços, onde repousa os restos dessa missionária nascida nos Estados Unidos e brasileira por opção.
Apesar de todas essas provas materiais, desafiando o olhar dos céticos, Dorothy tem sido vista recentemente e cada vez mais. Basta que as foices se levantem e as cercas da injustiça sejam quebradas, para dar passagem a uma nova legião de sem-terra e suas rubras bandeiras, para que a presença de Dorothy seja notada. Palavra que corta, fermento de rebeliões.Hoje, e sempre, é dia de celebrar o nascimento da esperança dos que não se rendem nem se vendem.

Foto: O Estado do Tapajós. Esta imagem está protegida por direitos autorais e não pode ser reproduzida em qualquer meio.

Cavalo de Tróia

O cavalo de Tróia Tibério Allogio não dorme direito desde que começou a se falar em investigação do (mau) uso do dinheiro repassado as ong's por governos ou empresas privadas.
Teme que venha à tona quanto ele fatura para fingir que defende o meio ambiente.

Ação coletiva

Donos de bares e restaurantes que sofrem os efeitos da Medida Provisória que proibe a venda de bebida alcoólica às margens da Br-163 vão ingressar com pedido de liminar na Vara Federal de Santarém para tentar suspender a vigência da MP.

Mariposa

Setor do Ibama/Santarém que cuida de quelônios gosta de aparecer na televisão.
Por isso, quando há alguma ação, como a devolução de tartarugas ao rio, somente uma emissora de televisão é avisada com antecedência por quem adora holofotes.

Carona

Sem ter obras ou serviços para inaugurar nesta época do ano, a Prefeita Maria do Carmo participou no último sábado, na Vila de Arapixuna, região de várzea, da formatura de 38 alunos, da escola Municipal Santana, que concluíram o ensino médio através do GEEM (Grupo Especial de Ensino Modular), oferecido pela Secretaria Estadual de Educação(SEDUC).

Sem médico

Apesar da promessa do governo do estado, até agora a Sespa não contratou médico para a unidade de saúde de Mojuí dos Campos, distrito de Santarém.

Simone centenária

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Se viva fosse, Simone de Beauvoir teria completado um século no mês passado. Minha geração conheceu a companheira de Jean-Paul Sartre como símbolo do feminismo então engatinhante. No entanto, sua imagem nos era apresentada com o degradável perfil de uma matrona, uma mulher desapegada da vaidade feminina e resignada a ser a partner decorativa do grande filósofo.
Seus romances consolidavam essa idéia. Mas quando começamos a ler seus diários e suas descrições da vida com Sartre, descobrimos sua sutileza, sensibilidade, inteligência e acuidade. Se não era mais profunda, era mais agradável do que o "pai" do existencialismo (na verdade, tio). Poucos escritores deram aos detalhes o encanto que têm nos escritos de madame Beauvoir. Podemos seguir horas pelo seu texto sem nos preocupar da relevância do que ela diz. Fica-se encantado pelo modo como diz, pela capacidade de ver de maneira inteiramente pessoal - e nova - o que nos passaria despercebido. Só uns anos atrás pudemos dar valor também à beleza física de Simone, quando revelada uma maravilhosa foto que dela foi feita secretamente, quando visitava Nelson Algren, seu amante americano em Nova York.
Uma das fotografias mais sensuais e, ao mesmo tempo, mais respeitosas de um corpo nu que já vi. Quem mereceu esse tratamento excepcional merece nossa admiração eterna, realçada neste primeiro centenário de uma escritora com tutano suficiente para durar muito mais tempo.

CPI poupa FHC e Lula. Serra proíbe saques


Acordo entre planalto e oposição para criar comissão de inquérito mista livra de devassa gastos da Presidência na gestão de petista e de tucano. Em São Paulo, governador suspende uso do cartão para retiradas em dinheiro.

Xstrata rejeita oferta de compra da Vale, diz 'FT'

A mineradora anglo-suíça Xstrata rejeitou a oferta de compra da Vale por US$ 76 bilhões, segundo reportagem publicada pelo jornal britânico Financial Times nesta terça-feira.
Segundo o jornal, o negócio está emperrado porque as duas partes não concordam sobre o preço a ser pago pela Xstrata. A Vale oferece um valor de US$ 40 por ação, que totalizaria US$ 76 bilhões, enquanto a Xstrata quer US$ 45 por ação, teria dito ao FT uma fonte próxima ao acordo. “Os dois lados não estão nem perto de um acordo”, teria dito ao FT uma fonte próxima a Vale, acrescentando que o grupo está perto de desistir.
“Outra pessoa familiar com a situação confirmou que os dois lados fracassaram em encontrar um acordo no preço. ‘Os preços das ações das duas companhias não caminha na mesma direção’, disse a pessoa.”
Segundo a fonte citada pelo jornal britânico, a situação estaria causando extremo desconforto entre as duas partes.
A Vale iniciou negociações com a Xstrata no ano passado. A combinação dos dois grupos criaria a maior mineradora do mundo, superando a BHP Billiton. (BBC Brasil)

Penetra

O vice-governador Odair Corrêa apareceu de surpresa no jantar de aniversário do deputado Antônio Rocha(PMDB), na última sexta-feira.
Mas a prefeita Maria do Carmo não apareceu por lá.

Lanchas de Juruti destroem corrimão da orla

Lanchas que fazem a linha Santarém-Juruti estã destruindo o corrimão do cais de arrimo à altura do trevo da calcinha.
Sem fiscaliação da prefeitura, as lanchas lançam as amarras nos ferros do gradil de proteção. A maior parte do corrimão do primeiro nível do passeio do cais já foi destruída.

ACM será o lider do Democratas na Câmara

O deputado federal baiano ACM Neto deve ser escolhido hoje o novo lider do Democratas em substituição ao deputado carioca Rodrigo Maia.
ACM Neto conta com os votos dos deputados paraenses Lira Maia e Vic Pires Franco.

Invasores de reserva em Pacajá usam nome do Incra

A Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) do Pará está preparando uma ação para retirar um grupo de sem toras de uma área de cerca de nove mil hectares no município de Pacajá, Sudoeste do Estado. Nesta semana, a reportagem do sire flagrou em Pacajá um dos líderes dos invasores, Antônio dos Santos, conhecido como "Sorriso", com seu veículo com um adesivo afirmando que eles tem o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo moradores de Pacajá, "Sorriso" diz abertamente ter o apoio do Incra para assim tentar convencer mais pessoas a participarem da invasão.(Paulo Lenadro Leal)

Concurso do INSS tem inscrições prorrogadas

As inscrições para o concurso público do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foram prorrogadas até o próximo domingo (17). Ao todo, são 2.000 vagas - 1.400 para técnico do seguro social (nível médio) e 600 para analista do seguro social (nível superior).As inscrições, que estavam previstas para se encerrarem nesta terça-feira, têm taxa de R$ 47 (nível médio) e de R$ 56 (nível superior). Os candidatos devem fazer a inscrição pela internet, na página do Cesp/UnB (Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília).(Espaço Aberto)

Secura

Moradores do bairro da Prainha amanheceram sem água nas torneiras.
Se já não bastassem os buracos das ruas do bairro, principalmente na Dom Frederico Costa...

Projeto vai obrigar governo do Pará a publicar gastos

A oposição à governadora Ana Júlia Carepa (PT) vai apresentar projeto de lei para tentar obrigar o governo do Pará a dar publicidade às prestações de contas e dar mais transparência aos gastos emergenciais feitos por servidores do Estado.
O governo do Pará não utiliza cartões corporativos. O dinheiro para as despesas emergenciais é pago antecipadamente aos servidores públicos, que têm de prestar conta dos gastos efetuados.
O deputado estadual José Megale (PSDB), líder da bancada tucana na Assembléia, disse que o partido apresentará projeto de lei, na próxima semana, para obrigar o governo do Estado a informar onde e como o dinheiro foi gasto.
O Poder Executivo do Pará gastou, em 2007, R$ 26,8 milhões com suprimento de fundos, segundo dados da Auditoria Geral do Estado/Siafem (Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios).(Folha de São Paulo)

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

MP da bebida fecha bares na Br-163

A proibição de venda de bebida alcoólica decretada pelo governo federal já fez sua primeira vítima, não na estrada, mas no comércio localizado no percurso da Br-163, na zona urbana de Santarém.
O Celeiro Beer já fechou suas portas.
A Pizaria Massabor teve queda de 25% em seu faturamento.
Quem será a próxima vítima comercial da medida provisória?

Canteiro de construtora causa acidentes

A Polícia Rodoviária Federal já pediu a retirada do canteiro de obras da Construtora Mello de Azevedo, instalado próximo ao terminal rodoviário de Santarém.
Hoje, mais uma acidente automobilístico foi registrado naquele local.
A Polícia Rodoviária Federal ainda não recebeu resposta nem da construtora e muito menos da prefeitura.

Mundo cão

Mãe desesperada procurou a polícia de Santarém, hoje, para pedir, aos prantos, que esta prenda o seu próprio filho, menor de 16 anos, a quem acusa de espancar-lhe e roubar-lhe para conseguir dinheiro para frequentar lan house, no bairro da Nova República, periferia da cidade.
Se a polícia não prendê-lo, a mãe ameaça entregar a guarda do filho ao juiz de infância da comarca.

Assentamento coletivo é dúvida no STF

Pedido de vista do ministro Eros Grau interrompeu, nesta segunda-feira (11/2), o julgamento pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) de um mandado de segurança impetrado pela Bacaeri Florestal contra decreto do presidente da República de 11 de fevereiro de 2005, que declarou de interesse social para fins de reforma agrária o imóvel rural denominado “Fazenda Continental III”, localizado no município de Cláudia, em Mato Grosso.
O Código Florestal, em seu artigo 37, "a", segundo Ayres Britto, embora proíba a implementação de assentamento humano para fins de reforma agrária em área de cobertura florestal primária ou secundária em estado avançado de regeneração, excetua dessa regra os projetos de assentamento agro-extrativistas.
O ministro Marco Aurélio ponderou que, se uma pessoa jurídica já tem dificuldade de preservar o meio ambiente na Amazônia com um projeto bem elaborado de manejo florestal, que dizer do assentamento coletivo? Ele fez essa observação em referência ao propósito do Incra de assentar 60 famílias na propriedade em litígio.
Como será então que fica o licenciamento ambiental em assentamentos coletivos criados no Oeste do Pará?

Celpa estimula 'deduragem'

A Campanha contra o Furto de Energia Elétrica realizada pela Celpa, em todo estado do Pará, já registrou um aumento de até 300% no número de denúncias, efetuadas diretamente pelos usuários.
É aí que mora o perigo. Vizinhos que se passam por dedo-duro para denunciar moradores pobres podem sofrer retaliações dos que furtam energia.
Em alguns bairros de Belém e Santarém, gente que furta pode cometer atos violentos contra inocentes pensando que estes são olheiros da Celpa.
Nesse casos só quem ganha é a Celpa, que não alivia a barra na conta de ninguém. E ainda pede ao consumidor que este perca seu tempo ajudando a concessionária a ganhar mais dinheiro.
Furtar energia é crime. Mas descobrir quem furta e combatê-lo é tarefa da Celpa e não da população.

Mais de 70 municípios deixam processos “esquecidos” no TCM

Vai a mais de 71 o número de municípios que possuem processos de prestação de contas já julgados e que estão à disposição dos interessados no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. As câmaras municipais são notificadas de que os processos já se encontram à disposição para serem julgados pelo poder Legislativo, mas não procedem ao resgate das prestações de contas.
São os seguintes os municípios com processos julgados e que estão à disposição no TCM: Anajás, Alenquer, Afuá. Altamira, Água Azul do Norte, Ananindeua, Augusto Corrêa, Aveiro, Abel Figueredo, Brejo Grande do Araguaia, Bragança, Breu Branco, Baião, Bagre, Capitão-Poço, Capanema, Concórdia do Pará, Colares, Cametá, Cachoeira do Piriá, Floresta do Araguaia, Goianesia do Para, Ipichuna do Pará, Itaituba, Igarapé-Açú, Igarapé-Miri, Inhangapí, Juruti, Jacareacanga, Jacundá, Limoeiro do Ajurú, Marabá, Monte Alegre, Maracanã, Muaná, Marapanim, Marituba, Mojú, Mocajubá, Nova Timboateua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Nova Esperança do Piriá, Palestina do Pará, Prainha, Paragominas, Parauapebas, Primavera, Rurópolis, Redenção do Pará, Santo Antonio do Tauá, Santa Barbará, Santarém Novo, Santa Maria do Pará, São Geraldo do Araguaiá, Santarém, São Felix do Xingú, Soure, Senador José Porfirio, Santa Izabel, São Domingos do Capim, São Francisco do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Luzia do Pará, Terra Alta, Tailândia, Tomé-Açú, Tucumã, Uruará, Xinguará, e Tucuruí.

Ana Júlia contra-ataca

Pode ser coincidência, mas há trechos da mensagem da governadora Ana Júlia, lida hoje de manhã perante à Assembléia Legislativa, que parecem uma resposta à carta aberta divulgada domingo pelo ex-governador Simão Jatene.
Segundo despacho da Agência Pará, Ana Júlia destacou ações realizadas em diversas áreas em2007, avanços difíceis de serem alcançados diante das dificuldadesorçamentárias em que o governo foi encontrado. "Para atingir osobjetivos do novo modelo de desenvolvimento, foi necessário criaralgumas forças-tarefa. Instituímos a Junta de Orçamento e Finanças ecriamos novas secretarias de Estado", apontou.O governo anterior deixara, na transição, apenas R$ 158 mil no cofrespúblicos estaduais, para uma despesa empenhada, liquidada e não paga doexercício de 2006 da ordem de R$ 174,1 milhões. Além disso, as contaspúblicas estaduais fecharam 2007 com um déficit primário de R$ 60milhões, além de uma deficiência financeira de R$ 53 milhões.Dentre as medidas que ajudaram o Estado a recuperar o fôlego, estão oaumento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços (ICMS), que chegou a R$ 3,6 bilhões. Cresceu também, em 8,61%,o volume de transferência de recursos da União ao Estado, quecontabilizou R$ 3,5 bilhões."

Mansão às margens do rio Tapajós

Está nos finalmentes a construção de uma mansão na avenida Maracangalha, cujo terreno dá para o rio Tapajós.
A obra é de dar inveja até no ex-prefeito Lira Maia, cuja casa na comunidade do Cipoal é motivo de crítica de seus opositores até hoje.

Alcoa reúne parceiros e comunitários em Juruti

A Alcoa promove quarta e quinta-feira, em Juruti, mais uma oficina de integração que visa a criação do conselho consultivo formado por moradores, lideranças sociais, empresários, igrejas e outros segmentos do município-sede de seu projeto de exploração de bauxita, marcado para entrar em operação no final do ano.

Essa Celpa é de morte

Embora esteja amparada em resolução da ANEEL, a Celpa vai cobrar apenas de três em três meses a conta de luz de famílias que consomem até R 5,00 de energia mensalmente.
A experiência começa pelos imóveis da zona rural.
Mal sabe a Celpa que o nosso caboclo, quando paga, tem o hábito de pagar as contas no final do mês, quando recebe, por exemplo, pensão/aposentadoria ou bolsa-família.

De volta à natureza

O Ibama/Santarém devolveu hoje ao seu habitat natural as tartarugas apreendidas em operação de fiscalização na semana passada aqui na cidade.
Os apreciadores de um bom prato do quelônio assistiram, desolados, a cena.

Dissimulação

Sexta-feira, por ocasião da solenidade de troca de comando do 8º BEC - sai o coronel Dower e entra o coronel Ribeiro-, Maria do Carmo tentou se passar de boa moça diante do tenente-coronel PM Costa Junior, que acaba de ser transferido para Belém justamente por pressão da prefeita de Santarém junto ao comando da PM.
'Foi uma pena o senhor ter passado tão pouco tempo em Santarém', afirmou Maria.
Por educação, Costa Junior fingiu que acreditou.

Provável aumento da passagem de ônibus vai pra Justiça

Manchete da edição impressa de O Estado do Tapajós no final de semana, o provável aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,30 para R$ 1,50 em Santarém, já está provocando reação dos estudantes.
Hoje, o diretor da União dos Estudantes de Santarém(UES) Erick Braga anunciou que a entidade vai pedir na justiça a anulação da reunião do Conselho Municipal de Transportes que analisou as três planilhas de aumento: R$ 1,68(Empresários); R$ 1.61 (SMT); R$ 1,50(entidades populares).

Lira Maia já está em Brasília

Após ter sido operado com sucesso em Goiânia, no último sábado, o deputado federal já está em Brasília. À tarde, o parlamentar já participa de sessão na Câmara.