segunda-feira, 12 de janeiro de 2009
Enterro de Maria José será amanhã de manhã
Violência no Norte já é a maior do país
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
De 1990 até 2005 a região Centro-Oeste foi a que teve a maior incidência de mortes violentas no Brasil. Nos dois anos seguintes essa má posição passou a ser ocupada pelo Norte. É o que mostram as estatísticas do registro civil do IBGE, divulgadas recentemente. Na Amazônia a proporção de óbitos violentos em relação à população masculina foi de 18,84%, enquanto no Centro-Oeste a porcentagem ficou em 17,96. Não parece ser um fato aleatório, mas uma tendência: de 2006 (quando o índice era de 18,27%) para 2007 houve crescimento do indicador no Norte e redução no Centro-Oeste (onde o número registrado foi de 18,23%).
A média nacional de óbitos violentos em 2007 foi bem abaixo da realidade registrada na Amazônia: 14,97%. Só o Norte e o Centro-Oeste ficaram acima desse parâmetro. Em todas as demais regiões do país (Sudeste, Nordeste e Sul, por ordem decrescente), a proporção foi inferior. A situação se repete em relação à população feminina, que sofre, porém, violência menor do que entre os homens.
Não por acaso, Norte e Centro-Oeste são as grandes fronteiras nacionais, nas quais a violência não só costuma ser prática mais corrente, como é mais tolerada. Porque seria assim em todas as fronteiras.
Em 2007, Rondônia foi o Estado que concentrou a maior incidência de morte violentas no total de óbitos da população masculina, com 27,6% dos casos. O Amapá ficou na quarta posição, com 20,2%, e o Pará em quinto, com 19,2%. Em segundo ficou Mato Grosso (23,5%) e em terceiro Espírito Santo (22,6%).
Esses números mostram que todos, inclusive a imprensa, precisam continuar a acompanhar com atenção e empenho a violência no Estado, sem sonegar ou manipular informações. Mas também sem agir de forma irresponsável, contribuindo para agravar índices vergonhosos e infamantes.
8 de março não será mais aquele que passou...
Essa data poderá entrar para a história política de Santarém.
Matrícula para Jovem Aprendiz em Santarém começa dia 19 de janeiro
Desenvolvido através de uma parceria da Mineração Rio do Norte (MRN) com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a primeira turma do programa teve início em 2007, aumentando a oferta de cursos de qualificação para os jovens da região.
No total, 89 jovens se inscreveram para participar do programa A maioria de inscritos foi de Santarém (35), Terra Santa (30) e Porto Trombetas (20). Os 42 aprovados devem efetuar sua matrícula na secretaria do Senai em Santarém, no período de 19 a 23 de janeiro, das 07h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Os candidatos devem se dirigir ao endereço (av. Curuá-Una, 249, Prainha) munidos de cópias da certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de escolaridade e residência, e uma foto 3X4. Os menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsáveis legais, que também devem levar cópias da carteira de identidade e CPF.
Confira a lista dos aprovados para a turma de 2009:
Curso: Mecânica de Automóveis
Emanuel de Sousa Galúcio, Fábio da Costa Lima, Francisco Ricardo de Sousa Neto
Janderson Branches Almeida, João Paulo Figueira da Silva, Leonan Firmino Figueira Riker, Luciana de Oliveira Paula, Luiz Junio Brito Pereira, Marcus Vinícius Mota Gonçalves, Marlison Brito Pereira, Paulo Santana da Silva Júnior, Roberto Junior Melo dos Santos.
Curso: Mecânica Geral
Aírenny Marinho Ferreira, Alberte Souza dos Santos, Alexandre José de Lima Bezerra
Anderson Almada Costa, Brayan Lima Becerra, Flávio Coutinho da Silva, Iremá Silva de Souza, Juan Cristie Silva dos Santos, Leocádio Mélo Neto, Neilda Cunha da Silva
Paulo Ricardo Hipolito Costa, Samuel Barbosa Queiroz, Sandro da Silva Pereira
Curso: Eletricidade Geral
Adlaiany da Silva Pereira, Adriana Mousinho Cativo, Andrezza Dias Ferreira, Daniele Mousinho Cativo, Franciely Santos de Sousa, Jaira Soyan Seixas Bandeira, Leiliane de Souza Alvarenga, Manoel Gois Barbosa Junior, Sígride da Costa Ferreira, Wellyngton de Leon Moraes Melo
Curso: Marcenaria e Carpintaria
André Raposo dos Santos, Gledson Ricardo Silva Pereira
Na esteira da minissérie 'Maysa', duas biografias são relançadas
SÃO PAULO - Além de material de arquivo pessoal (cartas, diários, bilhetes etc.), a minissérie Maysa - Quando Fala o Coração, de Manoel Carlos, tem como base de consulta a biografia de Lira Neto, Maysa - Só Numa Multidão de Amores. Na esteira do programa, outros dois livros sobre a cantora acabam de ser relançados: Maysa (edição independente, 202 págs., R$ 35), de José Roberto Santos Neves, e Meu Mundo Caiu - A Bossa e a Fossa de Maysa, de Eduardo Logullo (Novo Século Editora, 248 págs., R$ 29,90).
Publicado pela primeira vez em 2005, o livro do capixaba Santos Neves foi pautado pela ligação de Maysa (1936-1977) com o Espírito Santo, por causa da família. Mas como ela 'transcendeu todos os limites artísticos e territoriais', o autor ampliou seu enfoque para o Brasil e o mundo. Além dos familiares, entrevistou gente importante da música próxima a ela, como Roberto Menescal, Tito Madi e Ricardo Cravo Albin. O livro tem belas fotos da cantora na infância, no casamento com André Matarazzo, no palco e num encontro com Edith Piaf (1915-1963), entre outras.
A biografia de Logullo também reúne imagens raras e procura fazer 'um retrato onírico' da cantora, contextualizando a trajetória da grande cantora e compositora na história do País durante cinco décadas. São duas boas fontes de informações para quem quer se aprofundar no entendimento dessa personalidade fascinante, diante da qual ninguém fica indiferente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Inscrições para bolsa-atleta estão abertas
O parlamentar informa que para pleitear a bolsa, os atletas deverão entrar no site do Ministério do Esporte (www.esporte.gov.br) e acessar o ícone do Bolsa-Atleta. Cada categoria possui um pré-requisito específico. A prioridade do programa está na renovação das bolsas. A medida visa estimular os atletas a manterem e a melhorarem os seus resultados.
Br-163
Sr Editor
Realmente o papel aceita qualquer coisa. Tenho certeza que nos arquivos do Jornal essa mesma noticia foi veiculada da mesma forma por várias vezes tempos atrás, apenas mudando as moscas. O conteúdo, a promessa, o discurso vazio, enfim uma série de palavras de efeito querendo alardear que essa estrada será asfaltada ou que outra alternativa de transporte importante mas tão cara quanto, será implantada. As moscas colocam datas que nunca são cumpridas e mais desculpas são dadas para logo em seguida retomarem a noticia e o tempo passa. Porém na prática não se consegue visualizar nada disso. Não se observa ao longo da rodovia um trabalho diuturno querendo que efetivamente essa estrada seja transitável.
Sempre a velha frase do engana que eu gosto. Ou seja o País do faz de contas .. eles fazem conta que governam e nós escravos do rei fazemos conta que somos felizes e acreditamos mais uma vez na noticia.
Antenor Giovannini
TRE define na quinta-feira data da eleição em Santarém
Na sessão de amanhã do tribunal a resolução não entrará em pauta porque o procurador eleitoral Ubiratan Cazzeta só vai apresentar seu parecer ao texto de autoria da desembargadora Raimunda Noronha, presidente do TRE, na quarta-feira(14).
Governo lança Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Desde 2007, o SUS fornece medicamentos fitoterápicos feitos à base de espinheira santa – para gastrites e úlceras – e guaco – para tosses e gripes – , em diversas apresentações. Os produtos já integram as listas de distribuição de medicamentos em 12 estados (RN, PB, SE, BA, TO, MT, DF, GO, RJ, PR, SC e RS). Com a implementação da legislação, a intenção é disseminar o uso da terapia. Os medicamentos fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população. Eles garantem o mesmo efeito que um medicamento sintético.
(Fonte: Agência Saúde)
CGU fara auditoria dos recursos do PAC em Santarém
Assim, não só Santarém, mas um total de 50 Municípios brasileiros receberão a visita dos auditores da CGU para a fiscalização da aplicação das verbas do PAC, inclusive adequação da obra aos termos do projeto e do volume do dinheiro aplicado.
Ofensiva de juízes contra os grampos
Correio Braziliense
São Paulo – Como desdobramento da Operação Satiagraha da Polícia Federal e da prisão de uma quadrilha de espionagem clandestina pela polícia paulista na semana passada, entidades de classe da magistratura decidiram cobrar do Congresso e do governo federal uma nova regulamentação sobre interceptações telefônicas. Para a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), já passou da hora de os parlamentares e o poder público tomarem medidas para disciplinar melhor as escutas autorizadas judicialmente, coibir as clandestinas e, principalmente, diminuir as possibilidades de fraude nas etapas que envolvem a quebra de um sigilo telefônico.
“Não podemos transformar o Brasil no país campeão mundial da bisbilhotice, não é um bom caminho”, diz o presidente da Apamagis, Henrique Nelson Calandra. Ele acrescenta que as interceptações telefônicas são uma ferramenta legal muitas vezes imprescindível para salvar vidas, em casos de sequestros, e na obtenção de provas contra organizações criminosas. Mas são uma medida de exceção e não podem descambar para o patrulhamento e a invasão de privacidade. “Temos de corrigir isso e reduzir as interceptações aos limites do indispensável. É um dever constitucional”, frisa.
Presidente da AMB, Mozart Valadares reforça o discurso. “O processo deve ser disciplinado. Mas também deve-se exigir maior rigor das polícias e do Ministério Público em suas solicitações. Impedir que um sigilo seja quebrado para cortar caminho, facilitar o trabalho, por preguiça de investigar. A escuta telefônica tem de ser o último recurso”, declara Valadares.
Ação cobra da Ulbra devolução de R$ 265 milhões
Uma ação popular cobra a devolução de R$ 265 milhões em contribuições à Previdência Social não recolhidas pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) – uma das instituições investigadas pela Operação Fariseu, da Polícia Federal, que apurou negociação de certificados de filantropia, que garantem a isenção de impostos.
Na sexta-feira passada (9), o juiz da 1ª Vara Federal de Canoas (RS), Guilherme Pinho Machado, mandou intimar a universidade, seu dirigente Ruben Eugen Becker, a União e o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto.
Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, o número 2 do ministro Tarso Genro renovou um Título de Utilidade Pública Federal (Tupf) da Ulbra. Em maio de 2008, ele ocupava o cargo de ministro da Justiça interino. O título da universidade havia sido cancelado em 2003 pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos.
Com o documento, é possível obter um Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) e, assim, não pagar uma série de tributos, como a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição Financeira Social (Cofins).
O autor da ação popular, ajuizada no mês passado, é o bancário Ariel Oliveira dos Santos, morador de Caxias do Sul (RS). Ele lembra que a renovação do título da Ulbra serviu para auxiliar a universidade a se defender em execuções fiscais a que responde na Justiça, que somam R$ 2 bilhões – sendo meio bilhão referente à falta de pagamento das contribuições à Previdência Social. A entidade é a quarta maior devedora do INSS no país, atrás apenas das empresas aéreas Varig, Vasp e Transbrasil.
Inversão criminal
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
O médico foi morto ao tentar reagir ao assalto, noticiou toda imprensa. Mas Salvador Nahmias não puxou nenhuma arma e nem atirou. Também não tentou jogar seu carro contra o assaltante, que, friamente, chegou ao lado do automóvel e o atingiu com tiro de revólver. O cardiologista tentou fugir. Se agiu certo ou não, é outra coisa. O que não se pode continuar é inverter os pólos da ação: ele era vítima, não algoz.
Talvez por carregar no inconsciente a regra, criada pela surreal situação em que nos encontramos, de que todos os cidadãos têm que aceitar passivos serem objeto de um crime, o assaltante decidiu cobrar com a vida a repulsa da sua quase-vítima a ser assaltada, perdendo assim seu patrimônio material, os 22 mil reais que sacara no banco. Acabou perdendo seu bem maior, mas a conseqüência desse desfecho deveria ser a de jogar contra o delinqüente todo o peso do Estado, não o de buscar atenuantes para a barbaridade.
A partir do momento em que atravessa a linha da legalidade, toda e qualquer pessoa – e não apenas os três pês: pobre, puta e preto – devia experimentar o rigor da repressão, o assassino mais do que qualquer outro criminoso. É preciso repor a relação nos seus termos saudáveis, o cidadão como o detentor dos direitos; o bandido, como o usurpador. O Estado tem que estar ao alcance daquele que vai ser violentado para que ele possa manter sua integridade.
O criminoso, a partir da sua captura, especialmente quando em flagrante, deve sentir que o mundo mudou para ele. A partir desse momento ele experimentará a intensidade da reação das pessoas de bem e o rigor da punição estabelecida nos códigos sancionados, que cabe ao poder público executar. O máximo de rigor dentro da lei, com o limite extremo de tolerância nos procedimentos, para que bandidos como o assassino de Salvador Nahmias não exibam seu sorriso sarcástico de escárnio diante da sociedade, na presunção de que logo estarão em liberdade para abusar dela e a violar.
Talvez assim se consiga impedir que o absurdo se mantenha e se expanda, como está acontecendo.
Pontuando - José Olivar
Por dentro
VIOLÊNCIA – Todo cuidado é pouco: a próxima vítima pode ser você!
COTADO – O nome do deputado estadual Miriquinho Batista (PT) continua cotado para o Ministério da Pesca. A conferir.
CALOTE - Os servidores da Prefeitura de Ananindeua não haviam recebido até a sexta-feira os salários do mês de dezembro. Muitos funcionários estão recorrendo a empréstimos para pagar contas de água e luz. E o prefeito Helder Barbalho (PMDB), o que faz?
HIDROVIA – A governadora Ana Júlia (PT) endossa o projeto da hidrovia do Marajó. Só falta convencer o Ministério Público Federal, que breca a execução da obra desde o governo de Almir Gabriel (PSDB).
ADIADA – A viagem do prefeito Duciomar Costa (PTB) a Washington, Estados Unidos, foi adiada para fevereiro. Em pauta, empréstimos internacionais para projetos de infra-estrutura em Belém.
FRASE – Do ex-governador Simão Jatene (PSDB): “Falar é fácil... Fazer é que são elas...”
PERGUNTINHA – Onde estão os livros históricos roubados do Museu Paraense Emilio Goeldi?
URNAS – Parece que a nova eleição para a prefeitura de Santarém sai antes do carnaval...Parece!
SOPRO - Saiu no Diário Oficial da União de 06/01/2009, a "Solução de Divergência número 1", de 2009, por meio da qual a Receita Federal comunica às suas unidades que valores originários da venda de 10 dias de férias não devem gerar retenção de IRPF. Enfim uma boa notícia do Leão.
FUI - Um bom domingo para todos.
Essa Celpa é de morte
Os moradores daquela vila já estão acostumados com essa aberração.
Violência em Santarém
Em Santarém, neste final de semana, morre mais uma pessoa vítima da violência de uma gangue no bairro do Santo André.
Mas por aqui a cúpula da polícia está preocupada, apenas, em apreender ilegalmente adesivos de 'adeus' a ex-prefeita Maria do Carmo.
Será que não está na hora de mudar também?
Vem aí, enfim, asfalto na BR-163 e hidrovia
O Departamento Nacional de Infra-estrutura (DNIT) divulgou esta semana os nomes das empreiteiras vitoriosas em licitação para o asfaltamento de vários trechos da rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá). São cerca de 950 quilômetros a serem pavimentados da divisa de Mato Grosso até Santarém, no oeste do Pará. O diretor-geral do DNIT, Luiz Pagot, revela que a meta para este ano é pavimentar cerca de 250 kms e os recursos já estão alocados. As obras foram dividas em trechos e, além de empreiteiras, o Exército também participará das obras de pavimentação.
Além da rodovia BR-163, o governo federal também pretende priorizar a implantação da hidrovia Teles Pires-Tapajós. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, a hidrovia Teles Pires-Tapajós, ligando o Norte de Mato Grosso até Santarém (PA), onde está o porto, deve sair do papel para escoar a safra agrícola do Centro-Oeste. Stephanes considera esta hidrovia é a melhor alternativa para agilizar e baratear o transporte de milhares de toneladas de grãos que atualmente são levadas em carretas até os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A hidrovia deve ter aproximadamente mil quilômetros de extensão.
- Se fizermos esse transporte por hidrovia, o custo será reduzido a um terço, assim como as emissões de gás carbônico, defendeu o ministro da Agricultura. O projeto da Teles Pires-Tapajós deverá ser executado num prazo de cinco a dez anos. Resta torcer para que não seja mais um rebate falso, a propaganda enganosa de sempre...
Aposentados sofrem
Nas lotéricas, mesmo com as imensas filas que se formam, os caixas passam até 5 minutos tentando 'empurrar' bolão de loteria aos velhinhos, atrasando o atendimento dos clientes.
No Bradesco, em dia de picos para pagamento de contas e aposentadorias, o calor é insuportável no interior da única agência na cidade. Tem ocasião em que mais de 200 pesoas ficaram confinadas até uma e meia da tarde.
Morre Maria José Marques, ex-secretária de educação de Santarém
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O corpo de Maria José será velado na igreja de São Sebastião.
domingo, 11 de janeiro de 2009
A queda do comandante da PM por vários ângulos
Uma (re) leitura mais sociológica do coice que derrubou Rufeil do cavalo da PM você lê aqui no Quinta Emenda.
Mas o site tem um palpite alvissareiro: O comandante da PM caiu porque sua madrinha, a ex-prefeita Maria do Carmo, que o indicou para o cargo, levou além de uma queda, um coice político que tão cedo não vai sarar nem esquecer.
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
TRE DEFINE ELEIÇÃO DE SANTARÉM NA QUINTA-FEIRA
TAPAJÓS ASSUME PREFEITURA SEM MUDANÇAS
CONCURSADOS DE BELTERRA CONVOCADOS POR PASTANA
EM SANTAREÉM, APROVADOS EM CONCURSO NÃO SERÃO CHAMADOS
CONFIRA OS NOMES DOS CALOUROS DA UEPA
TIRAR CARTEIRA DE MOTORISTA CUSTA QUASE MIL REAIS
SÃO RAIMUNDO COMPLETA 65 ANOS DE FUNDAÇÃO
EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA NÃO PUBLICAM LISTAS DE ASSINANTES RESIDENCIAIS
TAMBAQUI TERÁ MELHORAMENTO GENÉTICO EM LABORATÓRIO DO AMAZONAS
sexta-feira, 9 de janeiro de 2009
Delegado apreende adesivo a pedido da ex-prefeita Maria do Carmo
O material estava sendo impresso em uma gráfica local e os policiais, segundo o delegado, deram cumprimento a um boletim de ocorrência registrado pelos advogados da ex-prefeita Maria do Carmo, que está sendo cumprimentada pelo seu aniversário em outdoors espalhados pela cidade e que contém a frase "A voz do de Deus é a voz do povo. Maria, sempre e de novo".
Secretaria de governo não será instalada
Com isso, a pasta tão cobiçada pelo PMDB não será instalada.
Procuradorias da República mudam no Pará
Após a posse dos procuradores da República aprovados no 24º Concurso para o cargo, no último dia 03 de dezembro, ocorrreram várias mudanças nas Procuradorias da República no Pará. Procuradores que já estavam no Pará há algum tempo deixaram o Estado, e novos assumirão as tarefas do Ministério Público Federal, a partir de janeiro de 2009. As principais renovações acontecem no interior.
A Procuradoria da República em Altamira passa a contar com dois recém-empossados: Ellen Cristina Chaves e Rodrigo Timóteo da Costa e Silva. Alan Rogério Mansur Silva, que oficiou sozinho no município até o final de 2008, passará a atuar em Belém.
Em Marabá, os dois procuradores que estavam na casa há dois anos, Marco Mazzoni e Marcelo Ferreira, se mudaram para outros Estados. No lugar deles, entram André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo.
Santarém, que tinha duas procuradoras, Daniela Masset Vaz e Carmen Sant"anna, passará a contar com três: Marcel Brugnera Mesquita, Raquel Teixeira Maciel Rodrigues e Nayana Fadul da Silva. Essa última foi a única paraense aprovada no último concurso para procuradores da República.
Mas também acontecem mudanças em Belém. Os procuradores José Milton Nogueira, Ana Paula Carneiro e Rafael Rayol deixaram o Pará. Em seu lugar, entram Bruno Araújo Soares Valente, que é paraense e vem da Procuradoria de Ji-Paraná, em Rondônia, André Sampaio Viana, que vem da Procuradoria em Macapá, e Maria Clara Barros Noleto, também paraense que vem da Procuradoria em Tabatinga, no Amazonas.
Prefeito de Alenquer extingue serviço de mototáxi
A proibição vale, é claro, também para os clandestinos.
Se a moda pega em Santarém...
PT e Democratas fazem aliança em Belterra
Impensável de acontecer em Santarém, PT e Democratas fizeram uma aliança em Belterra para ajudar o prefeito Geraldo Pastana(PT) a administrar o município.
Para isso, o Democratas emplacou João Rocha na secretaria de Meio Ambiente.
A aliança começou com a eleição para a mesa da câmara de vereadores, quando a candidata derrotada Malu (Democratas) teve o apoio da bancada do PT em Belterra.
E agora, Dr. Geraldo?
Estão criando o maior bafafá sobre esse caso da Maria. Mas seu mandato eleitivo, para o qual estava licenciada do MP acabou, foi extinto.
Ela deve voltar para o MP e pra trabalhar. E ainda, deve se desfiliar do PT.
Será que ninguém vê isso, nem os blogueiros torcedores dela. Ela não pode esperar pela decisão do STF, pois a licença é administrativa relativa a sua questão funcional e somente será postergado seu retorno para trabalhar se houver decisão judicial para esse fim.
E agora, o Dr. Geraldo não vai cobrar esse retorno, e vai novamente criar esse tipo de constrangimento para a Maria e depois vai dizer que ele a está ajudando?
Fala sério!!!!!!!!!!!!!!
Candidato a prefeito não consegue anular posse do segundo colocado
Foi arquivado o pedido do candidato a prefeito mais votado em Ipatinga (MG), Chico Ferramenta, que pretendia anular a posse do segundo colocado, autorizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (PET 4503), o candidato alegou que a decisão do TSE teria ofendido a Constituição Federal na medida em que “afrontou o princípio da soberania popular, da segurança jurídica e do direito adquirido”.
A defesa citou a Consulta respondida pelo TSE que orienta que o candidato que não tem registro de candidatura não poderá ser diplomado. Tal entendimento foi aplicado pela Justiça Eleitoral de forma equivocada, segundo o candidato. Isso porque ele possuía o registro de candidatura, ainda que com pendência de julgamento, portanto, sua situação era de “registro deferido com recurso” e, portanto, deveria ter sido diplomado.
Alega também que, de acordo com esse critério, o segundo mais votado, Sebastião de Barros Quintão, também não poderia ser empossado, pois depende de julgamento da Justiça Eleitoral quanto à “problemas decorrentes da campanha eleitoral de 2008”.
Assim, pedia uma liminar para suspender a decisão do TSE e não ser prejudicado em sua diplomação, o que poderia acarretar conseqüências “nefastas e irreversíveis”, pois não poderá exercer o mandato para o qual foi eleito, alega Ferramenta. Com isso, pediu que o STF determinasse sua diplomação como prefeito de Ipatinga e a revogação da diplomação de Sebastião Quintão.
quinta-feira, 8 de janeiro de 2009
Procurador regional eleitoral acha natural demora do TRE em marcar novas eleições
Cazetta, que foi o autor do recurso especial Resp 33174, que provocou o indeferimento do registro da candidatura de Maria do Carmo junto ao Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que a demora é necessária para que as regras da nova eleição sejam "bem claras".
Segundo Cazetta, a resolução do TRE deve ser apreciada na sessão da próxima terça-feira, dia 12 de janeiro.
Presidente do TRE admite que eleição em Santarém pode ser feita antes do STF se pronunciar
“Nós reconhecemos que sempre existe essa preocupação de que as novas eleições em Santarém se realizem, sem que o caso [que envolve a ex-prefeita Maria do Carmo] tenha transitado em julgado. Mas temos que cumprir a notificação do TSE”, disse ao blog a desembargadora.
Segundo Raimunda Noronha, uma vez aprovada a resolução pelo pleno do TRE, os advogados da ex-prefeita Maria do Carmo não têm meios para impedir, no âmbito do próprio Tribunal, a realização das novas eleições. A alternativa possível, segundo ela, seria um recurso ao próprio TSE, pedindo que o cumprimento da resolução seja sustado, até que o Supremo julgue o recurso extraordinário impetrado pela ex-prefeita Maria do Carmo.
Prefeito visita O Estado do Tapajós
PT procura candidato
A empresária Vânia Maia, filiada ao PTB, já foi sondada para disputar as novas eleições, mas estaria sem condições de elegibilidade por ser diretora de uma empresa concessionária do serviço público.
Detran volta a funcionar hoje
Finalmente o Detran voltou a funcionar para atendimento externo.
Ontem, o site deu a seguinte nota:
"Tá maior do que o esperado e o recomendado pelo bom senso o período de recesso no Detran.
É claro que o órgão precisa ajustar o seu sistema operacional de um ano para outro, mas 8 dias de suspensão do atendimento ao público assim também já é demais."
Os dois lados da mesma moeda
A ex-prefeita sempre cantou vitória em Brasília.
Mas os resultados que Maria obteve até agora lhes foram desfavoráveis.
Assim como a ex-prefeita pode ganhar, também pode perder. De novo.
São Raimundo faz 65 anos amanhã
Digitais do crime
quarta-feira, 7 de janeiro de 2009
Justiça
No Repórter 70, hoje:
Detran
O promotor Adilson Garcia acaba de ingressar na Justiça contra o Detran para, digamos, poder gozar suas férias conforme planejado. Ele comprou um carro pretendendo aproveitar sua passagem por Belém - vindo de Macapá - para descansar em Salinas, mas não pode licenciar o veículo porque o Detran está em recesso até o dia 12. A liminar foi concedida na hora pela juíza Marguy Bittencourt, de plantão na 1ª Vara Cível da capital.
Pior
Ontem, o promotor foi à Polícia Rodoviária Federal pedir passagem na estrada com o mandado de segurança na mão. O inspetor Carlos Soares nem se espantou: a PRF sequer foi comunicada do recesso, embora a fiscalização do Detran continue na rua e o curral para retenção de veículos funcionando a pleno vapor. A mulher do promotor, que é advogada, deve ingressar com outra ação contra o departamento, por restringir o direito à propriedade e causar danos à população.
Obras empacadas
Do site Uruatapera:
Venda de 10 dias de férias não gera retenção do IRPF
A venda de 10 dias de férias não é passível de tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal publicou nesta terça-feira (6/01) no Diário Oficial da União a Solução de Divergência número 1 de 2009, comunicando as suas unidades que os recursos originários da venda de 10 dias de férias não devem gerar retenção de IRPF.
A Receita entende que os rendimentos seriam passíveis de tributação, mas as decisões judiciais estão há anos indo na direção contrária, ou seja, reiterando a isenção do tributo nesses casos. Por isso, desde
Dessa forma, as empresas só precisam colocar no contracheque dos funcionários que os recursos não são tributáveis por decisão judicial. Quem teve recolhimento de IRPF no passado relativo ao pagamento de 10 dias de férias deve procurar a empresa e pedir a devolução do imposto.
Senador denuncia fraude em urna eletrônica em Aracaju
Encerradas oficialmente em 18 de dezembro, último dia para diplomação dos eleitos no pleito de outubro, as eleições municipais de 2008 ainda provocam polêmicas. O motivo é a suspeita, apontada por especialistas em segurança de informática, de fraudes na urna eletrônica em diversas cidades brasileiras. A última delas envolve a cidade de Aracaju (SE).
Na sexta-feira passada (2), o senador Almeida Lima (PMDB-SE) entrou com um pedido de anulação das eleições na capital sergipana no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ele perdeu o comando do Executivo municipal para o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), reeleito ainda no primeiro turno com 51,72% dos votos válidos. Na ação, o peemedebista, que ficou em terceiro lugar, com 17,7% dos votos válidos, denuncia supostas fraudes nas urnas que teriam beneficiado seu adversário.
O senador sergipano argumenta que foram atribuídos votos a pessoas que não eram candidatas na cidade. Ele também aponta que, em alguns casos, houve divergência nos votos recebidos por um mesmo candidato a vereador.
Por conta disso, o peemedebista contratou duas empresas especializadas em perícia eletrônica. De acordo com o senador, os técnicos encontraram algumas irregularidades. Das 916 urnas eletrônicas usadas no pleito, 554 apresentaram problemas na tecla corrigir. Somente as 162 restantes estavam em condições de uso.
A preocupação com a segurança das eleições chegou à Câmara dos Deputados. Em novembro, duas audiências públicas foram realizadas para discutir o assunto. Na ocasião, o professor Pedro Dourado Rezende, da Universidade de Brasília (UnB), listou uma série de municípios com fortes indícios de fraudes na última eleição.
Votação para prefeito de Santarém deverá ser dia 15 de fevereiro
Uma fonte bem posicionada deste site no TRE arrisca um palpite de data provável da nova votação: 15 de fevereiro.
Resultado do vestibular 2009 da Uepa( cursos de Santarém)
SANTARÉM - ENFERMAGEM
SANTARÉM - FISIOTERAPIA
SANTARÉM - LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA
SANTARÉM - LICENCIATURA PLENA EM MÚSICA
SANTARÉM - MEDICINA
Divulgado listão 2009 da UEPA
A justiça submetida à prova da verdade
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A desembargadora Maria Helena Ferreira repetiu diante dos seus pares do Tribunal de Justiça do Estado, no dia 19 do mês passado, um boato que circulava pelos bastidores forenses: de que há fraude na distribuição de processos para beneficiar alguns escritórios de advocacia de Belém. Disse que a prática não é nova, mas atingiu níveis que considerou insuportáveis. Magistrados se desinteressam pelas causas por já saberem, antecipadamente, a sentença a ser dada em favor de determinados escritórios.
Como os boateiros, porém, a magistrada, não forneceu provas ou indícios suficientes para permitir uma conclusão sobre suas denúncias. Mesmo apresentada agora por uma fonte credenciada, que em algumas ocasiões assumiu a vice-presidência do tribunal, justamente a autoridade responsável pela distribuição dos processos, deixando, por isso, o anonimato inconfiável, a mais recente acusação ainda não é conclusiva. Independentemente de seu desfecho, porém, é de causar preocupação e inquietação.
O estrondo da revelação levou a presidente do tribunal, Albanira Lobato Bemerguy, a criar de imediato uma comissão para apurar os fatos, com prazo de 30 dias para a conclusão. A comissão é integrada pelos desembargadores Constantino Guerreiro, corregedor das comarcas do interior, que a presidirá; Luzia Nadja Nascimento, corregedora da região metropolitana de Belém; e Célia Regina Pinheiro, coordenadora dos juizados especiais.
A respeitabilidade dos três magistrados à parte, sua indicação representa a superposição de suas funções: em caráter excepcional, eles foram designados para uma tarefa que ordinariamente já lhes cabe no desempenho de suas rotinas, incluindo verificar ou impedir a fraude apontada pela desembargadora Maria Helena Ferreira. Se constatarem a denúncia, estarão reconhecendo suas falhas. Talvez o mais recomendável fosse designar outros desembargadores e solicitar o acompanhamento tanto do Ministério Público quanto da Ordem dos Advogados, que também têm direito ao preenchimento de cargos no tribunal, pelo critério do quinto constitucional. A cautela preveniria questionamentos posteriores quanto à independência ou autonomia da comissão.
Os dirigentes do tribunal não pareciam tão preocupados com o risco de que a acusação da desembargadora pudesse ser comprovada quanto irritados com a atitude dela. Maria Helena Ferreira teria decidido fazer as declarações como represália pelo insucesso da sua tentativa de tornar-se presidente do TJE. Foi a última oportunidade para chegar ao posto mais alto da carreira: em 2011 ela terá que se aposentar pela compulsória, por atingir 70 anos de idade. Seu trunfo era a recomendação do Conselho Nacional de Justiça, do preenchimento do cargo segundo o critério da antiguidade.
Maria Helena é a mais antiga dos desembargadores, atrás apenas da presidente da corte. Ela tem 43 anos como juíza, enquanto o presidente eleito (e atual vice-presidente), Romulo Nunes, soma 30 anos de carreira. Mas enquanto Maria Helena, com 68 anos de idade, ingressou na magistratura como pretora, sem se submeter a concurso, e ascendeu ao desembargo em 1997, por antiguidade, Romulo, 10 anos mais novo, sempre foi promovido por merecimento. Sua ascensão foi meteórica: ele se tornou desembargador em 2000. É mais novo como magistrado do que Carmencin Cavalcante, Sônia Parente, Rosa Portugal Gueiros e Terezinha Fonseca, que nunca ocuparam a presidência do TJE.
Alguma delas provavelmente nem pretende ocupar o posto, mas todas têm motivos para não aceitar a “carona” do desembargador muito mais novo, que conquista a posição tão rapidamente, prenunciando outras ascensões fulminantes. Estariam elas entre os seis votos que Maria Helena obteve na disputa, contra os 23 de Rômulo Nunes. A derrota – e por tão larga margem – pode ter sido a última gota que fez a desembargadora decidir abrir as comportas e dar vazão às acusações de bastidores, que atingem em cheio o seu oponente vitorioso. Oportunidades ela teve para apresentá-las antes, como autoridade administrativa, e de forma ordenada, através de um documento, com a juntada de provas. Mas parecia faltar-lhe a motivação, que a derrota deflagrou.
Apesar dessa origem, entretanto, o fato foi gerado e se tornou irreversível, inclusive por sua circunstância. O pronunciamento da desembargadora Maria Helena coincidiu com a presença em Belém de uma comissão de fiscalização do Conselho Nacional da Justiça, impressionado com a morosidade do judiciário paraense. Mais de três mil processos estão prontos para serem sentenciados nos fóruns – cível e criminal – da capital há mais de 100 dias sem uma decisão por parte dos juízes.
Uma audiência pública foi considerada necessária pelo CNJ para coletar depoimentos e documentos que fundamentem uma decisão a respeito. A fiscalização é nacional, mas a prioridade foi dada aos Estados mais problemáticos. Antes do Pará, foram visitados apenas a Bahia e o Maranhão. O pronunciamento sobre a fraude na distribuição não podia ter sido feito em ocasião mais oportuna, para um auditório tão qualificado.
Tanto a presidente que encerra o seu mandato quanto seu substituto se anteciparam à apuração exibindo documentos sobre a lisura do processo de distribuição, incluindo uma perícia feita pela Polícia Federal em setembro, a pedido de Rômulo Nunes. É pouco provável que haja uma fraude tão aberta quanto a que a desembargadora derrotada sugeriu, mas a mesma tranqüilidade não é possível quanto à distribuição dos processos por dependência.
Vários incidentes já ocorreram, nos quais determinados processos eram remetidos diretamente para certos juízes, na presunção de que eles estavam preventos para essas ações (por já terem atuado em casos correlatos ou afins), mas essa presunção foi questionada. O último incidente envolveu a desembargadora Sônia Parente, que protestou, alegando ter sido discriminada na destinação de processo que lhe cabia e foi parar nas mãos de outro julgador. Não foi o primeiro caso em que ela tomou a mesma atitude.
Como o CNJ já havia decidido dar uma atenção especial à justiça do Pará, em função da sua morosidade, o incidente na eleição do novo presidente pode ter sido a coincidência feliz para trazer os fatos dos corredores forenses para a prova pública da verdade, seja lá qual for a motivação dos que deram início a esse confronto.
Exagerado
É claro que o órgão precisa ajustar o seu sistema operacional de um ano para outro, mas 8 dias de suspensão do atendimento ao público assim também já é demais.
Enigma a ser decifrado
Emanoel Silva vai deixar secretaria de saúde
O partido tenta emplacar Alverne Lopes, ex-secretário na gestão de Lira Maia, mas seu nome encontra resistências junto ao comando do PT local.
A alternativa, nesse caso, seria a nomeação de José Antônio Rocha, ex-secretário municipal de transportes da gestão de Maria do Carmo, que deixou a SMT para concorrer ao cargo de vice-prefeito na chapa da prefeita, cujo registro foi indeferido pelo TSE.
