quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Santarém ganha praça das flores

Foto: Ronaldo Ferreira/Ascom/PMS

A Praça das Flores será inaugurada amanhã.
O novo espaço de lazer de Santarém está localizada à Rua Afonso Pena com as avenidas Barão do Rio Branco e Ismael Araújo.
A praça foi arborizada e conta com diversos canteiros de flores. O maior atrativo do local será uma academia pública onde a população terá acesso a diversos equipamentos de ginástica, a exemplo da Praça do Parque.

A realidade e a fantasia dos minérios: o que fica e o que se vai

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós


Duas extensas rodovias iniciaram, no final dos anos 1950, a integração definitiva da Amazônia ao Brasil. Eram a Belém-Brasília e a Brasília-Acre, com mais de dois mil quilômetros de comprimento. Seus eixos partiam da capital federal nos rumos norte e oeste da nova fronteira econômica em abertura. O mineiro Juscelino Kubutscheck queria que, nos seus cinco anos de mandato como presidente da república, o Brasil se desenvolvesse num ritmo 10 vezes superior à medida do tempo: “50 anos em 5”, era o seu slogan.

O ciclo dos “grandes projetos”, entretanto começou e se consolidou mesmo durante os governos dos generais, que se sucederam de 1964 a 1985. O primeiro desses “grandes projetos” entrou em operação em 1979. O equivalente a um bilhão de dólares foi investido para que nesse ano começasse a funcionar uma das maiores minas de bauxita do mundo.

Distante mil quilômetros do litoral, numa região isolada e pouco habitada da selva amazônica, em Oriximiná, sua capacidade nominal era de 3,5 milhões de toneladas do minério, que dá origem ao alumínio, Hoje produz seis vezes mais.

Dezenas de grandes navios singram os rios Amazonas e Trombetas para ir buscar a carga, que é distribuída pelo mundo. Outras duas grandes jazidas de bauxita entraram depois em atividade no Pará porque a produção da primeira não pode mais crescer. O rio Trombetas simplesmente não comporta mais nenhum navio. Sua capacidade de escoamento foi saturada.
Durante os seis primeiros anos de funcionamento, o grande projeto” do Trombetas ofereceu aos seus visitantes um espetáculo de desperdício, irracionalidade e selvageria.

O transporte do minério entre a mina e o porto, numa distância de 28 quilômetros, era – e ainda é – feito por trem. Um terço da carga era de rejeito, argila inaproveitável, sem o teor de alumínio necessário para processamento. Uma vez descartado do processo de lavagem e secagem, esse material era despejado num dos mais belos lagos da região, o Batata.

Quase 20% da superfície do lago se tornaram terreno sólido, compactado. A água do lago que sobreviveu à sedimentação ficou vermelha. Vermelha ficou também toda a paisagem ao redor. Como boa parte da produção ia para o Canadá, onde está a sede de um dos sócios do empreendimento, a Alcan, o minério precisava ser secado para não congelar nos porões dos navios nos períodos de inverno mais intenso.

A secagem era feita em fornos, que deixavam escapar uma nuvem de pó vermelho, da cor da bauxita, pela chaminé. O combustível era derivado de petróleo, muito poluente. Durante um tempo a madeira também foi queimada. Como o governo pretendia construir uma hidrelétrica às proximidades, em Cachoeira Porteira, a Mineração Rio do Norte foi autorizada a abater as árvores situadas na área do futuro lago. A hidrelétrica não saiu. As árvores foram sacrificadas em uso muito menos nobre do que se tivessem permanecido ali, em pé.

Em 1985 o recém-empossado presidente José Sarney foi à mina, na época controlada pela estatal Companhia Vale do Rio Doce (em parceria com cinco multinacionais e o grupo Ermírio de Moraes, o maior do alumínio no Brasil). A TV Globo documentou a visita. Entre imagens festivas, exibiu cenas chocantes do lago assoreado e da paisagem coberta de pó vermelho. Foi um impacto, de repercussão internacional. Parecia uma estampa de Marte na Terra.

Como é que uma mineradora, reunindo tantos sócios importantes no mundo, se comportava daquela maneira? Por que, ao invés de transportar lixo mineral de trem para descarregá-lo depois num esplêndido lago natural, não fazia a lavagem e a deposição na própria mina? Por que não colocava filtros nas chaminés da usina de secagem de bauxita para evitar a poluição?

Eram tantos e tão graves os questionamentos que a Mineração Rio do Norte precisou fazer novos investimentos e ir atrás de tecnologia para corrigir os erros flagrantes.

As operações de seleção e descarte do minério foram transferidas para o alto da serra do Saracá (outras já foram lavradas desde então), onde estava a primeira jazida explorada. Os buracos provocados pela extração da argila, uma das sequelas da lavra, foram preenchidos com terra vegetal e feito o replantio das espécies nativas, restabelecendo a paisagem natural (embora não integralmente).

Nunca uma mina de bauxita abrigara essa experiência. A técnica foi adaptada de minas de fosfato da Flórida, nos Estados Unidos. O pó vermelho desapareceu. Só então esse “grande projeto” entrou no século XX, antecipando-se à centúria seguinte,

Talvez se as imagens de televisão não tivessem corrido mundo, colocando em má situação perante a opinião pública internacional o primeiro presidente civil depois das duas décadas de regime militar de exceção no Brasil, e logo em sua primeira viagem (e ainda mais: à glamourosa Amazônia), as mudanças não tivessem acontecido. Ou pelo menos não seriam promovidas de forma tão ampla e imediata.

Outra grande mina de bauxita começou a funcionar há dois anos do outro lado do rio Amazonas, quase na mesma posição geográfica da jazida do Trombetas. É de propriedade exclusiva da Alcoa, a maior empresa de alumínio do mundo, que também participa da Mineração Rio do Norte e tem um pólo de alumina e alumínio em São Luiz do Maranhão.

A multinacional americana se instalou em Juruti sem querer repetir os erros do Trombetas. Adotou várias iniciativas para que sua entrada na nova região fosse suave e sem maiores impactos sociais e ecológicos. Garante que pretende funcionar sob um padrão de excelência sem igual em qualquer outro lugar.

Não está conseguindo. Surgiram áreas de atrito com a população primitiva, resistências e conflitos. Mas nem sempre a responsabilidade pode ser transferida à empresa. Às vezes é por desconhecimento, desinformação ou má orientação dos seus críticos ou adversários.

Vê-se que eles ignoram a história evolutiva dos seus vizinhos do outro lado do gigantesco Amazonas. Um dos seus manifestos ainda faz referência aos buracos abertos na mina e ao assoreamento do lago Batata, como se o modo antigo de produção continuasse em vigor. Como se não tivesse existido toda uma história para mudar a situação original.

Uma visita ao local os colocaria em sintonia com a realidade. Não para que necessariamente mudem de posição. Mas para perceberem que a complexidade da Amazônia impõe mais do que iniciativas voluntaristas e idéias sem compromisso com a realidade concreta.

Afinal, todos os que vivem nesta incrível região precisam resolver problemas surgidos no contato do homem com essa natureza única. Problemas pequenos ou grandes, recorrentes ou absolutamente inéditos. Do João da Silva ou da multinacional. Se é que querem ficar de vez na Amazônia e não apenas continuar em trânsito, como desatentos turistas ou exploradores, de passagem.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

'Tolentinadas' afundam o São Raimundo


Nota publicada na Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós, sábado, portanto, antes do jogo Águia 3 x 1 São Raimundo:

As aves de rapina que dilaceram o Pantera estão de volta e suas garras afiadadas, além do cofre do clube, já atacaram o treinador Lúcio Santarém. *** O motivo de mais uma tolentinada é que o ex-treinador do São Raimundo não aceitava escalar jogadores a pedido dos rapineiros e nem aceitava a contratação de jogadores indicados através de ‘esquema de pagamento de comissões’.

São Raimundo dá vexame, São Francisco empata e Remo lidera Parazão 2012


Belém (AFI) - A partida que fechou a terceira rodada do Campeonato Paraense mostrou um possível arrancada do Águia, que venceu o São Raimundo por 3 a 1, e emplacou a segunda vitória seguida na competição. Depois de estrear fora de casa com derrota, equipe venceu o Tuna Luso, também fora de casa. Com a vitória o time assegurou a terceira posição da tabela, com seis pontos.

Depois de abrir o placar, com Hélder de cabeça aos 10 minutos, o São Raimundo havia terminado de comemorar o gol e cedeu o empate um minuto depois. Branco de cabeça igualou o placar. Flamel de pênalti, aos 21 do primeiro tempo, e Branco, novamente de cabeça, aos 19 da segunda etapa, deram resultados finais a partida. O São Raimundo é o sétimo colocado com apenas um ponto, do empate contra o São Francisco.


Rodada começou na sexta-feira

Jogando em casa, o Paysandu, venceu o Tuna Luso por 2 a 1 com gols de Robinho e Thiago Costa, no primeiro tempo. Edilson Belém, na segunda etapa, marcou o único gol do Tuna Luso. 
No sábado, o São Francisco empatou com o Cometá em 1 a 1. Também no sábado, o Independente perdeu para o Remo por 1 a 0, em casa.

Líder do campeonato, o Remo é o único time do campeonato com 100% de aproveitamento. Nas três rodadas até agora, foram só triunfos. Águia, São Raimundo e Independente conheceram a força do Remo até agora. Com nove pontos, o time abriu vantagem de dois pontos do Cometá, segundo colocado.

Confira os jogos da terceira rodada do Paraense:
Sexta-feira
Paysandu 2 x 1 Tuna Luso
Sábado
São Francisco 1 x 1 Cametá
Independente 0 x 1 Remo
Domingo
Águia 3 x 1 São Raimundo
 

O esvaziamento do Paraíso Shopping Center


Da redação de O Estado do Tapajós


Dia 5 de fevereiro o Empório CR fecha as portas para reabrir, em seguida, no prédio onde funcionava uma revendedora de automóveis, também na avenida Mendonça Furtado.

Esta não foi a primeira e não será a última loja que deixa o shopping Paraíso que, desde sua inauguração, tem baixa ocupação.

No mês passado a Mundo Verde se mudou para a praça de São Sebastião. Já se fala que uma ótica será a próxima baixa.
Mas o que está mesmo acontecendo para que os lojistas comecem a bater em retirada do espaço do Paraíso?

Cezar Ramalheiro, cap do CR, diz que a administração do shopping é amadora e centralizadora, entregue nas mãos do ex-goleiro do Bangu, Palmiere, cujo nome consultado no Google apresenta referências nada edificantes.

Ouro motivo da crise é a falta de diálogo da administração com os lojistas e os abusivos preços dos aluguéis, que são superiores aos shoppings da capital, mesmo o espaço tendo um fluxo de clientes inferior aos congêneres localizados em Belém.

Quase metade das lojas ou atividades instaladas no Paraíso é de propriedade ou com ele tem sociedade a dona do shopping que, além disso,  fincou parentes em cargos estratégicos da administração, como o marketing.

Segundo Ramalheiro, nem mesmo a interface entre o shopping e o poder público foi estabelecida.Por exemplo, praticamente nenhum itinerário de ônibus centro-bairro  tem o shopping como referência. Eventos, cinema, diversificação da praça da alimentação também empacaram.

Ou seja: o Paraíso continua com uma administração meramente familiar, que atravanca o desenvolvimento do shopping, causa prejuízo aos lojistas e, por tabela, afeta o consumidor que deixa de ter  a sua disposição um espaço de compras privilegiado e com conforto.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Capa da edição impressa de 21 de janeiro de O Estado do Tapajós

Reflorestamento: 400 mil mudas serão plantadas até maio por mineradora no Pará


Com a chegada das chuvas, a Mineração Rio do Norte inicia mais um ciclo de recuperação ambiental de áreas mineradas. Até maio, serão reflorestados 247 hectares de áreas, que receberão cerca de 400 mil mudas de 113 espécies arbóreas nativas da região.

As espécies foram produzidas pelo Viveiro Florestal da MRN, que funciona em Porto Trombetas, Oriximiná, no oeste do Pará, onde a mineradora mantém suas operações. “Todas as espécies que plantamos são daqui da região, não plantamos nenhuma espécie exótica, em atendimento à condicionante do Ibama”, reforça Ricardo Serafim, engenheiro agrônomo do departamento de Controle Ambiental da Mineração Rio do Norte.

Cada planta ocupará uma área de seis metros quadrados. Essa divisão de espaço na hora do plantio, somada a outros fatores técnicos de reflorestamento, garante o crescimento adequado das espécies. “Somos referência em reflorestamento justamente porque há todo um trabalho, que vai desde o preparo eficiente da área até o cuidado com o banco de sementes no solo. Há adubação correta e o controle de pragas nas mudas também”, salienta o engenheiro.

O viveiro da MRN tem capacidade de produção anual de 500 mil mudas. As sementes utilizadas no processo de reflorestamento também são compradas de comunidades quilombolas do entorno da MRN, Boa Nova e Saracá.
As espécies utilizadas no reflorestamento têm benefícios variados. Algumas são produtoras de frutos, servem de atração para a fauna, podem ser usadas no paisagismo, no uso medicinal ou têm ainda alto valor comercial, como é o caso da madeira de lei. Entre as espécies estão: castanha do Pará, sucupira, muruci da mata, andiroba, breu rosa, piquiá, gombeira, açaí, acapu, envira preta, amapá amargo e achuá sapotilha.

O reflorestamento é realizado sempre de janeiro a maio, durante o período chuvoso, o que facilita a adaptação da planta junto ao terreno.(Texto: ass. imp. MRN)
 

Lentes de contato populares chegam ao mercado brasileiro


Você já imaginou ter acesso a lentes de contato podendo comprar um par pelo preço de R$30,00? O grupo brasileiro Titans, especializado no mercado óptico, está lançando no Brasil as Lentes Pratic, de descarte mensal e de fácil manuseio, por um preço acessível, disponíveis, pela primeira vez no País, em embalagens com uma unidade.

A marca, que é nacional, foi registrada especialmente para este projeto. “A ideia é aproveitar o crescimento do potencial de consumo da classe C, que ascendeu de forma significativa nos últimos anos”, diz Júlio Medeiros, um dos diretores da empresa.

Mais duas vacinas


As crianças brasileiras terão o Calendário Básico de Vacinação ampliado no segundo semestre deste ano. Vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado, será aplicada em paralelo com a imunização pelas duas gotinhas da vacina oral, nas crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

Outra novidade será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b e hepatite B), que substituirá duas vacinas separadas. “Vamos reduzir uma picada nas crianças, diminuindo as idas aos postos de saúde”, explicou o ministro da Saúde Alexandre Padilha.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

PM's e bombeiros decidem não entrar em greve

Agência Pará

Em mais uma negociação direta e transparente com o funcionalismo público, o governo do Pará evitou nesta quinta-feira (19) que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar entrassem em greve. Após mais de 10h de reunião, no Centro Integrado de Governo (CIG), a categoria aceitou as propostas apresentadas pelo governo, que concedeu reajustes que variam de 18% a 26% aos salários dos policiais militares.

Por volta das 21h, a decisão de não paralisar os serviços da PM foi anunciada pelos diretores das várias associações representativas da PM e dos Bombeiros - Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Bombeiro Militar (Acsombmpa); Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar (Assubsarpm); Associação dos Subtenentes dos Bombeiros (Assbm/PA); Associação dos Militares da Reserva Remunerada (Aspomire), e Associação de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Familiares (Aspol).

O governo concedeu ainda intersídio de 5% para os praças, ganho de 70% sobre a gratificação de risco de vida e ganho real de 7%. Também ficou definida a permanência da mesa de negociação com a categoria, a fim de discutir outras reivindicações dos militares do Estado, como o prazo de implantação da jornada de trabalho para 40 horas semanais; o adicional de interiorização e o auxílio fardamento para cabos e soldados, além de mais 30% na gratificação por risco de vida.

Todas essas reivindicações serão discutidas na mesa de negociação, considerando sempre as condições financeiras do Estado.

O governo foi representando na negociação pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana; pelo secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Mendes, e pelo comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hegésipo Donato.

Assim como fez com os profissionais de educação, o governo do Estado priorizou o diálogo com os policiais e bombeiros militares, a fim de garantir o atendimento às reivindicações da categoria e, principalmente, manter o sistema de segurança pública funcionando sem anormalidades.






FIFA e Comitê Organizador da Copa de 2014 visitam Santarém dia 2 de fevereiro


Belém  e Santarém receberão, no início de fevereiro, a visita de representantes da FIFA e do Comitê Organizador da Copa de 2014. A comissão virá à capital para vistoriar os diversos locais que poderão subsediar os treinos das seleções durante a Copa do Mundo de 2014 - entre clubes, hotéis e estádios de futebol, inclusive no interior do Estado.

"A comissão vai conhecer o Estádio Olímpico do Pará, o campo de futebol da Assembleia Paraense e o Estádio Colosso do Tapajós, em Santarém", explicou o secretário de Esporte e Lazer, Marcos Eiró.

A inspeção começa no dia 1o. de Fevereiro, às 14 horas, na Assembleia Paraense. Às 16 horas o grupo estará no Mangueirão e no dia 2, viaja até a cidade de Santarém para vistoriar o Estádio Colosso do Tapajós.(Com informações da Agência Pará)

Nota ofical da secretaria de segurança sobre negociações com policiais e bombeiros militares do Pará

No que concerne às negociações para o reajuste salarial dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Pará, a Secretaria de Estado de Segurança Pública informa que:

1) Dentro do limite que é possível oferecer sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Governo do Estado apresentou proposta de reajuste que eleva os salários dos soldados para  R$ 2.128,80. Com o reajuste, as tropas paraenses passarão a ter o oitavo maior salário pago a policiais militares no Brasil.

2) Há uma clara disposição do governo em negociar com os militares por reconhecer a importância e a responsabilidade do trabalho desempenhado por estes servidores, tanto que uma mesa permanente de negociação foi criada para discutir, a partir de março, outros pontos previstos na pauta de reivindicação, como auxílio moradia, auxílio alimentação e gratificação por risco de vida.

3) Apenas os batalhões de Icoaraci (10º), Marituba (21º) e Ananideua (6º) decidiram manter a paralisação de advertência, mesmo após a decisão tomada pela corporação em assembleia de manter-se apenas em estado de greve até nova negociação.

4) Nos batalhões de Icoaraci e Marituba a paralisação durou poucas horas e o trabalho começou a ser retomado por volta de meia noite.

5) Para evitar descontinuidade de policiamento e manter a segurança dos cidadãos nas áreas onde houve paralisação, a Polícia Civil foi deslocada para as ruas, junto com as Tropas de Missões Especiais da PM e com dez viaturas do Conselho de Segurança Pública do Meio Norte (Comen).

6) O Delegado Geral de Polícia Civil, Nilton Atayde, o Delegado Geral Adjunto, Riomar Firmino, o Comandante geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges Mendes e todos os comandantes de batalhões da Região Metropolitana de Belém também estão nas ruas para assegurar a tranquilidade da população.

Governo do Pará: gasto com pessoal está quase no limite da lei de responsabilidade fiscal

Do Bog do Parsifal

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Com o aumento do mínimo, de R$ 545,00 para R$ 622,00, o Estado do Pará vai majorar, já a partir de janeiro, em R$ 29 milhões ao mês a folha de pagamentos, totalizando R$ 350 milhões ao ano.
Não deverá ficar por aí a majoração no pagamento de pessoal. No decorrer do ano, a variação a maior será inevitável, devido à obrigação de compor o piso nacional dos docentes, a nomeação de concursados e a contratação de temporários.
Com o aumento do mínimo e a repercussão nos ordenados da faixa, o Pará começa o ano com 43,5% do seu orçamento comprometido em gastos com pessoal, o que lhe coloca nas bordas da linha vermelha prudencial para este tipo de despesa, que é de 46,7%, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para responder às pressões vindouras na folha, o governo terá que arrochar o fisco para aumentar a arrecadação, ou segurar as pontas do pessoal que quer mais: salário é sempre pouco para quem recebe e muito para quem paga.

3 batalhões da PM estão de braços cruzados em Belém

No Espaço Aberto

Começa a greve. Clima entre oficiais e governo é de tensão.

Então é assim.
Três batalhões da PM amanhecem hoje em greve, muito embora novas negociações, a partir das 9h desta quinta-feira, tentem reverter a parada e evitar que o movimento se amplie.
O Espaço Aberto apurou que foi tensa, pra lá de tensa, a reunião, no final da tarde de ontem, entre oficiais da PM com o comandante-geral, coronel Daniel Mendes; o secretário de Segurança, Luiz Fernandes, e a secretária de Administração, Alice Viana.
A reunião começou com atraso de 3 horas.
A titular da Sead disse que o governo do Estado iria dar um aumento, escalonado, entre 12% a 20% para os praças.
Em relação ao oficialato, explicou que seria feito um estudo para se apresentar um proposta. Foi estipulado o prazo até amanhã para a apresentação desse estudo.
A secretária afirmou que o restante das reivindicações dos praças, como tempo integral, dedicação exclusiva e interiorização, entre outras, seria negociado a partir somente a partir de de março de 2012.
Oficiais presentes reagiram.
Não concordaram com a proposta do governo de separar os oficiais e praças em categorias distintas, pois a carreira policial militar é única.
Outros oficiais se pronunciaram e, ao final, foram aplaudidos pelos colegas de farda.
Representantes das associação dos praças também alegaram que não aceitaram o era oferecido pelo governo e apoiaram os oficiais, dizendo que a PM é única e as propostas de melhorias salariais também devem ser únicas.
Apesar das manifestações, a secretária foi irredutível, sob a alegação de que o Estado atravessa uma crise financeira, fruto de desmandos do governo petista de Ana Júlia Carepa.
Depois do encerramento da reunião, o comandante-geral designou uma comissão de oficiais para, juntamente com as dos praças, negociar com o governo.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Governo do Estado propõe aumento entre 14% e 22% aos policiais militares

Com informações da Agência Pará

Belém- O Governo do Estado apresentou proposta de reajuste salarial aos Praças da Policia Militar na tarde da última terça-feira, 17. Se a proposta for aceita em assembleia geral a ser realizada nesta quarta (18), virá no contracheque de janeiro da categoria (que inclui os soldados, cabos, sargentos e subtenentes) acréscimos que variam entre 14,13% e 22,4%. Um soldado que até dezembro do ano passado recebia R$ 1.689,50 passará a receber  R$ 2.128,80. O Governo do Estado também aceitou pagar o auxílio fardamento (no valor de um soldo a cada seis meses) e abriu, a pedido dos policiais militares, uma mesa permanente de negociação que, a curto prazo, irá tratar de outra questões, como o risco de vida e o auxilio moradia. A negociação salarial com o oficialato da PM se dará de forma separada nos próximos dias.

O Governo do Estado propôs reajuste de 14,13%, que chega a 22,4% na maior patente dos Praças, que é de subtenente. Em valores nominais o salário de um subtenente, que hoje é de R$ 2.171,47, passará a ser de R$ 3.185,62. (Veja tabela completa aqui)

O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes, também saiu satisfeito com o nível da negociação. Para ele, o governo acredita que o diálogo é sempre a melhor maneira de resolver as questões e prova que existe um compromisso claro do governador Simão Jatene em concentrar esforços para que cada policial tenha condições adequadas de trabalho.

O Sargento Aelton Costa, representante da Aspol na reunião, disse que o Governo Estado avançou muito no imediatismo das propostas. “O governo está colocando as suas necessidades e limitações orçamentárias enquanto administrador das contas públicas. Vamos levar a proposta para a aprovação da nossa categoria. Temos que destacar que o governo acenou uma negociação, mas só depois da assembleia desta quarta-feira é que iremos saber como daremos continuidade as negociações”.

Inquietante questão fundiária local

José Ronaldo Campos
Advogado

A caótica e preocupante questão fundiária reinante no município de Santarém tem como causa  – acredito – a desarmonia entre os entes federativos (União, Estado e Município), somada à histórica confusão legislativa e cartorial suficiente a implantar generalizada insegurança jurídica. Ninguém se entende e não se entende nada nesta área.


O município se for aferir sua gleba patrimonial vai chegar à triste conclusão que nada possui, que está encravado entre os rios Tapajós/Amazonas e os extremos dos bairros mais longínquos, restringindo-se à zona urbana.

Se tiver que construir equipamentos sociais, o problema é ainda maior, vai ter que comprar ou desapropriar aquilo que já lhe pertenceu e transferiu sem ônus ou a preço vil, a exemplo do que está ocorrendo com as obras do Programa de aceleração do Crescimento – PAC.
 
As terras marginais aos rios, as várzeas e as áreas rurais não lhe pertencem, são da União, sem contar as do Estado-membro, administradas pelo ITERPA, com sede em Belém.

Pior de tudo é que essa imensa e rica extensão territorial que circunda Santarém, mal administrada do jeito que vem sendo, vai acabar nos sufocando em um futuro não distante, se nossos políticos não estabelecerem urgente debate/diálogo com a União e o Estado do Pará, a fim de rediscutir a questão fundiária local, impondo-se nos limites do seu próprio território.

Cumpra-se o pacto federativo na sua essência, começando pelo cadastro fundiário da União, Estado e Município, para que se saiba o que pertence a quem em termos fundiários.

Praia do Juá, rio Tapajós, Santarém






A praia do Juá.
Um paraíso na orla de Santarém, a "Pérola do Tapajós".
As fotos são dos correspondentes do blog Espaço Aberto, do santareno Paulo Bemerguy.

Bispo do Xingu volta a criticar a construção da hidrelétrica de Belo Monte.


Da Redação do Blog do Estado
 
Em Santarém, onde participou de um encontro pastoral com padres e leigos da igreja católica, Dom Ervin Klauter alertou para os principias problemas que estão ocorrendo neste período de início das obras civis da hidrelétrica de Belo Monte.

Segundo o bispo, o trânsito de Altamira virou um caos e não há saneamento básico para atender às milhares de pessoas que chegam à região, de todas as partes do Pais.

Do Ervin Klautner foi enfático ao afirmar que a Norte Energia, consócio que reúne as empresas construtoras da barragem de Belo Monte, não está cumprindo as condicionantes  exigidas no licenciamento ambiental da obra.

Para o bispo do Xingu, o projeto Belo Monte esta sendo empurrado goela abaixo da comunidade. Ele não poupou criticas ao ex-presidente Lula, que lhe teria prometido que a usina não seria imposta de cima para baixo. 
 
“Com o governo federal, não tem papo, não tem diálogo”, reclamou Dom Ervin.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Construção de ensecadeira marca início das obras de Belo Monte no leito do Xingu

A Norte Energia S.A. começou em 2012 a execução da primeira etapa da obra no sítio Pimental que visa a permitir o acesso das máquinas à área da futura casa de força complementar da UHE Belo Monte, com capacidade de gerar 233,1 MW. Para isso, uma ensecadeira está sendo construída na margem esquerda do Rio Xingu, localizada entre a Ilha do Forno e a Ilha Pimental.

Ensecadeira é uma pequena barragem provisória, comum em quase todos os empreendimentos hidrelétricos, que permite executar atividades de construção civil no leito do rio, sem que isso interrompa o fluxo das águas. A que se constrói em Belo Monte terá extensão de 500 metros, ou seja, cerca de 15% da medida total da barragem definitiva, calculada em 6,8 quilômetros. Ela é construída com o uso de terra e de rochas, sem a utilização de concreto ou outro material industrial.

Devido às características da região, com chuvas constantes nesta época do ano, é natural que uma pequena parte da terra seja carreada pelo rio nesta fase da construção da ensecadeira. Isto será eliminado, nos próximos dias, com a conclusão dessa ensecadeira.

O Diretor de Construção da Norte Energia, Antonio Kelson, garante que não há alteração no curso natural do rio. “Durante a fase de construção o Rio Xingu continuará tendo sua vazão preservada e, portanto, não haverá prejuízo para a navegação no local”, afirma.

A atividade no leito do Xingu está de acordo com as determinações da Licença de Instalação (LI), emitida pelo Ibama em junho do ano passado. As negociações junto aos moradores da comunidade São Pedro, mais próxima do local das obras, por exemplo, já foram encerradas. Aqueles que optaram pela relocação já sabem para onde serão remanejados e os que escolheram a carta de crédito já adquiram terras em outras localidades. A mudança de todas as famílias deve ser completada até o final deste mês. 

A construção da ensecadeira iniciou-se apenas depois da revogação de liminar da Justiça Federal do Pará, que impedia intervenções nas margens do Rio Xingu. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Norte Energia S.A.)

São Francisco enfrenta o Paysandu, buscando primeira vitória

Do Blog Rolando a Bola

Ivaldo Fonseca

Leão Santareno espera novamente o apoio da torcida(Foto:Assessoria SFFC)

Depois do empate contra o São Raimundo no sábado passado, o São Francisco volta a campo nesta terça-feira buscando a sua primeira vitória na fase principal do paraense, o adversário será o Paysandu que vem de uma derrota para o Cametá na estreia, o jogo pela segunda rodada do parazão vai começar às 20h30 no Colosso do Tapajós.
 Na tarde desta segunda-feira(16) o São Francisco realizou um treino com bola no campo verde no Bairro do Amparo que serviu para o treinador Osvaldo Monte Alegre definir os 18 jogadores que ficarão a disposição para a partida contra o time alviceleste.

Foram relacionados :Jader, Jatoba, Sidvan, Perema-Aldair, Maurian, Jacó, Jackinha,Cleidir,Kiko Bendelake,Diego Carioca, Caçula, Mazinho, Balão Marabá, Ricardinho, Rodrigão , Emerson Bala e Léo Oliveira. O time azulino continua concentrado em Alter no Chão e retorna para Santarém às 19h direto para o Colosso do Tapajós.


Local: Colosso do Tapajós (Santarém)
Horário: 20h30
Ingresso: R$ 15,00. Arquibancada
Ingresso: R$ 30,00 Central
Ingresso R$ 7,00 Estudantes
Árbitro: Nadilson Sousa dos Santos / Assistentes: Diorgenes Menezes Serrão e Manuel Jucimar Picanço / Quarto-Árbitro: Robinaldo Andrade dos Santos.

S. Francisco:Jader;  Cleidir,Aldair,Perema e Maurian; Diego Carioca,Sidvan, Caçula e Balão Marabá (Emerson Bala) Ricardinho e Rodrigão. Técnico: Osvaldo Monte Alegre.


Paysandu:Ronaldo; Yago, Darlan, Tobias e Jairinho; Billy, Neto e Robinho; Nenê Apeú (Djalma ou Leandrinho), Luan e Héliton. Técnico: Nad.

Municípios do oeste do Estado recebem novas viaturas policiais


Mais oito viaturas policiais para o combate ao crime foram entregues pelo governo do Estado neste fim de semana, na região oeste do Pará. Do total de veículos, quatro ficam na sede de Santarém. Os demais foram distribuídas aos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Alenquer e Oriximiná. O repasse dos veículos foi feito pelo delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, e pelo diretor de Polícia do Interior, Sílvio Maués, em frente à sede da Polícia Civil em Santarém.

Todos os novos veículos – caminhonetes modelo picape Ford Ranger e um carro Renault Logan – estão equipados com rastreadores que identificam a localização das viaturas. As picapes são adaptadas para tráfego em áreas acidentadas e de difícil acesso, principalmente na zona rural. Dos oito veículos, quatro – dois caracterizados e outros dois descaracterizadas – ficaram em Santarém para uso da Superintendência Regional do Baixo e Médio Amazonas, da Seccional Urbana de Santarém e do Núcleo de Apoio à Investigação.

Segundo o delegado Gilberto Aguiar, titular da superintendência, já estão sendo traçados planejamentos para ações de repressão ao crime com uso das novas viaturas e também da embarcação da Polícia Civil na região. Após a entrega das chaves dos carros aos policiais, o delegado-geral adjunto e o diretor de Polícia do Interior reuniram-se com a equipe de policiais civis lotados em Santarém para repassar orientações sobre as diretrizes de ações policiais deste ano.

Somente ano passado, mais de 150 viaturas foram entregues em todo Estado para a Polícia Civil. A mais recente entrega ocorreu em 22 de dezembro, quando dez novas viaturas foram destinadas à ilha do Marajó. Segundo o delegado-geral, Nilton Atayde, ao longo de 2012 serão feitas reformas e construções de delegacias em todo Estado, além do repasse de coletes de proteção individual e novas armas de fogo aos policiais para repressão ao crime.

O objetivo é a melhoria das condições estruturais das delegacias para oferecer, cada vez mais, um serviço de qualidade à população. O governo do Estado vai investir na aquisição de embarcações por meio do sistema de registro de preço. A meta, em quatro anos de governo, é investir R$ 346 milhões na área de segurança pública. Estão previstas, pela Agenda Mínima do governo do Estado, as reformas de 100 delegacias e a construção de 40 unidades integradas de polícia no Estado. (Texto: Walrimar Santos-Polícia Civil)

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Chuva faz estragos em Oriximiná

As fortes chuvas que caíram sobre Oriximinã na madrugada de hoje provocaram alagamentos e destruição em muitos bairros da cidade.
A parte mais atingida foi a orla da cidade, onde parte do cais de arrimo ficou danificado, como mostra a foto de Ediego Batista.

 

Compras para Belo Monte: Fogo de artifício


Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Como o governador Simão Jatene poderá se apresentar aos cidadãos do Oeste e do Sul do Estado, derrotados no plebiscito do mês passado, em condições de superar a antipatia e o ódio que seu nome agora suscita nessas duas regiões do Pará? Como o paladino dos interesses de todos os paraenses. Como aquele que vai proporcionar aos separatistas o que eles pretendiam alcançar através da emancipação dos seus territórios.

É o que se depreende da campanha que o governo desencadeou contra o Consórcio Construtor Belo Monte, tendo os empresários e a imprensa de Belém como aliados nessa nova guerra santa. O estopim para a deflagração da beligerância foi a compra, pelo consórcio, de 116 caminhões Mercedes Benz, no valor de 48 milhões de reais, diretamente da fábrica, em São Paulo.

Pelo acordo firmado pelas partes dois meses antes, o consórcio devia compensar os benefícios recebidos do governo fazendo suas compras exclusivamente na praça do Estado. A Norte Energia admitiu seu erro, que teria sido causado por alguém desinformado sobre o entendimento ou pela própria Mercedes Benz (cujo revendedor é a Rodobens), mas negou que tivesse cometido uma traição ao Pará.

Sua nota não foi suficiente para conter os “novos cabanos”. Enquanto o governo condicionava a liberação da carga apreendida e que se destinava à construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, em pleno andamento, ao recolhimento do ICMS devido, a Assembléia Legislativa divulgava uma nota de repúdio ao “ato desrespeitoso” do consórcio.

O desassombro dos guerreiros em defesa do comércio local e dos interesses estaduais contra mais uma espoliação colonial não devia se limitar a fazer sua a causa de uma empresa de revenda de caminhões Mercedes ou cobrar a compensação devida pela condição de exploração que o Pará sofre dos seus recursos naturais. Devia também forçar o Estado a baixar as alíquotas do ICMS, que são das maiores do Brasil, fixadas durante o longo consulado dos tucanos, agora de novo no poder.

A via adotada, a da ânsia em tributar, é solução enganosa para proporcionar o desenvolvimento e um biombo conveniente para que, findas as campanhas públicas, sejam feito acertos “em privado”, como dizem nossos irmãos lusitanos. Em época de réveillons, os estrondos e luzes do foguetório de protesto e de combate podem não passar de fogo fátuo. Só para deslumbrar a plateia e ofuscá-la, parecendo que os de sempre se tornaram (de repente, não mais do que de repente), seus salvadores, os anjos do novo mundo.