Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

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Encarte de O Estado do Tapajós que circula no V Salão do Livro do Baixo-Amazonas

Santarém recebe Caravana Pro Paz Cidadania

Agência Pará.

Fotos: Silvia Vieira(O Estado do Tapajós)

Emissão de documentos

A população do município de Santarém, no Baixo Amazonas, recebeu na manhã desta sexta-feira, 1º, a Caravana Pro Paz Cidadania Presença Viva, que percorre os municípios da região levando uma série de ações e serviços gratuitos. As equipes do governo já passaram pelos municípios de Almeirim, Prainha, Monte Alegre e Alenquer, beneficiando a população com mais de 200 mil procedimentos na área de saúde e cidadania. Em Santarém, quarta cidade a ser visitada nesta etapa do programa, a meta é realizar 1.280 consultas por dia, além dos atendimentos que garantem a emissão de carteira profissional, carteira de identidade, certidão de nascimento, orientação jurídica, atividades culturais e oficinas voltadas à população. 

Em Santarém, o reforçada às ações de cidadania serão reforçadas, já que um diagnóstico feito pelo governo constatou a existência de uma demanda reprimida nessa área, especialmente no que concerne à emissão de carteiras de trabalho e de identidade. "Reforçamos nossa equipe e nosso material para atender esta procura. Aqui em Santarém emitiremos duas mil carteiras de trabalho, sendo 500 por dia”, afirmou o coordenador da Caravana Pro Paz, Jorge Bittencourt.

Deputado Alexandre Von visita ônibus do Pro Paz

Larissa Marcioliver, 17, chegou cedo à Caravana para garantir sua carteira profissional e ficou satisfeita. “Dá ultima vez que fui tirar minha carteira demorou bastante, é que aqui em Santarém são emitidas somente 40 senhas por dia. Às vezes passamos a noite na fila e a senha não chega para todo mundo. Hoje foi bem mais rápido e mais fácil, estou bem satisfeita. Agora vou correr em busca do emprego, pois carteira eu já tenho”, descontraiu a jovem.

Saúde

Serviço oftalmológico

Por meio da Caravana, a população garante atendimentos médicos nas especialidades de Cardiologia, Ginecologia, Pediatria, Odontologia, Clínica Geral e Oftalmologia, o serviço mais procurado em todos os municípios do Baixo Amazonas. “A meta do programa é realizar, durante os quatro dias em Santarém, 1.600 consultas oftalmológicas, 1.200 em Cínica Geral, 720 em Ginecologia, 640 em Pediatria, 400 em Cardiologia e 360 em Odontologia. As senhas são distribuídas a partir das seis da manhã. Nossas atividades terminam quando atendemos o último paciente”, destacou a diretora da Rede de Assistências Regionais da Saúde (DDRAR), Rita Facundo, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Expansão

O coordenador da Caravana, Jorge Bittencourt, anunciou ainda que o governador autorizou a aquisição de mais três carretas, além das oito que já existem. O objetivo é reforçar e expandir os serviços à população. A novidade fica por conta dos atendimentos em especialidades, como é o caso da saúde da mulher, que terá uma carreta destinada exclusivamente para esse fim, estruturada para oferecer exames de Raio X, ultrassonografia e mamografia.

A Caravana Pro Paz permanecerá no município até a próxima segunda-feira, 4, disponibilizando mais de 50 serviços diferentes. Os interessados devem procurar a sede do Sesi, localizado na Rodovia Curuá-una, no período de 8 as 17 horas. As senhas para os atendimentos de saúde são distribuídas a partir das 6 da manhã e os atendimentos começam às 8h. Para adquirir a carteira de trabalho é necessário apresentar o Registro Geral (Identidade). Já para a emissão da carteira de identidade é preciso apresentar a certidão de nascimento e para as pessoas casadas, a certidão de casamento.

Edição em PDF de O Estado do Tapajós(25.05.2012)

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-governadora Ana Júlia e ex-dirigentes da Cosanpa

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém ingressou esta semana com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a ex-governadora do estado, Ana Júlia Carepa, o economista José Carlos dos Santos Damasceno, os dois ex-presidentes da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Edilson Rodrigues de Sousa e Sérgio Roberto Rodrigues de La Roque, o ex-diretor financeiro, Maurício Otávio de Almeida, e a ex-chefe da unidade de gestão financeira, Maria Leonor Pereira Barros, os dois últimos também da Cosanpa. 

A ação foi distribuída para a juíza Cynthia Beatriz Zanlochi Vieira, da 3a Vara da Fazenda Pública de Belém.

Leia a matéria completa aqui.

Expansão imobiliária engole o verde em Santarém

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3 mil pacientes esperam por cirurgias no Hospital Regional de Santarém

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Sai resultado do concurso da UFOPA

Confira o listão aqui

A soberba e o rancor de Lula

Rede Democratas

- O verdadeiro teor da conversa entre o ex-presidente Lula e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes jamais será completamente conhecido. Ficará a palavra de um contra a de outro.

- Porém, independentemente do que ocorreu, o ex-presidente Lula tem vindo de uma escalada de desrespeito institucional desde há muito tempo. E, pior, sempre insuflado por militantes, simpatizantes e mesmo jornalistas pagos por verbas de empresas estatais.

- É possível, portanto, demonstrar que é perfeitamente factível o relato de Gilmar Mendes segundo o qual Lula estaria disposto a fazer chantagens para que o julgamento do mensalão seja adiado. Pior, que esteja ajudando "bandidos" a divulgar informações falsas e caluniosas sobre autoridades públicas.  

- Para começar, desde que abandonou o governo, Lula anunciou publicamente qual seria sua meta: “acabar com a farsa do mensalão”.

- Ora, para transformar em “farsa” uma série de eventos investigados pela Polícia Federal, fartamente documentados pela imprensa, denunciados pelo Ministério Público, e prestes a serem julgados pelo Supremo, é preciso estar disposto a tudo.

- “Lula não está fora de si. Está, isto sim, cada vez mais senhor de si. Investido no figurino do personagem autorizado a desrespeitar tudo e todos no cumprimento de suas vontades”, afirmou a colunista do Estado de S. Paulo, Dora Kramer.

- Continua a colunista: “E por que (Lula) o faz? Porque sente que pode. E pode mesmo porque deixam que faça. A exacerbação desse rude atrevimento é fruto de criação coletiva e não surgiu da noite para o dia. A obra vem sendo construída gradativamente no terreno da permissividade geral onde se assentam fatores diversos e interesses múltiplos, cuja conjugação conferiu a Lula o diploma de inimputável no qual ele se encontra em pleno usufruto”.

• Não deixe de ler a coluna: http://migre.me/9hegd

 - O próprio local onde o suposto encontro entre Lula e Gilmar Mendes ocorreu pode despertar suspeita: no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim. No gabinete do integrante do STF, por exemplo, seria mais condizente se a reunião com os cargos que todos ocupam ou ocupavam e o assunto que estava em questão.

- É preciso registrar que Gilmar Mendes já reiterou sua versão do encontro com Lula. E foi além, disse que as acusações contra ele produzidas por criminosos.  “Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações", afirmou o ministro.

• Na Folha online: http://migre.me/9hxL1

 - Já o ex-presidente se manifestou apenas dois dias após a divulgação dos fatos e por meio de uma nota. 

• http://migre.me/9heWK

 - A tentativa de esclarecimento relativamente lacônica de Lula se mostrou apenas como uma pausa em uma soberba crescente de quem passou a acreditar em mitos que lhe eram atribuídos por bajuladores como: “o maior brasileiro já nascido nessas terras”, “o homem que finalmente governou para os pobres após 500 anos de exploração de uma elite predatória”, entre outras estultices.

- Nesse ínterim, Lula também passou a desancar adversários políticos, tratá-los como inimigos a serem extirpados. Passou a agir sem limites. Um dos alvos de Lula, que fique claro, sempre foi o Democratas, que nunca baixou a cabeça para as bravatas do ex-presidente.

- De acordo com o respeitado jornalista Fábio Pannunzio, o próprio Lula, por incrível que pareça, foi responsável pelo vazamento do encontro com Gilmar Mendes. 

• Confira: http://migre.me/9htWy

 - O evento com Gilmar Mendes pode ser um teto nessa trajetória aparentemente sem limites de um ex-presidente.

- O decano do STF, ministro Celso de Mello, deu o tom da gravidade da suposta ação de Lula. “Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”.

• Leia mais no site Consultor Jurídico: http://migre.me/9hgcU

 - Em meio a tanta obscuridade, a oposição fez o que se esperava dela. DEM, PSDB, PPS e PSOL entraram com uma representação criminal contra o ex-presidente na Procuradoria Geral da República. Lula pode ter praticado no mínimo três crimes: corrupção ativa, tráfico de influência e coação.

- O irônico nisso tudo é que Lula, movido pelo rancor, esteve por trás da CPI do contraventor Carlinhos Cachoeira para tentar triturar seus inimigos políticos.  Não deu certo. Talvez por seus excessos, se vê agora no olho do furacão.

Lúcio Flávio Pinto receberá Prêmio Herzog em outubro

Conforme antecipou, ontem, o twitter do Blog do Estado, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, editor do Jornal Pessoal e articulista do jornal O Estado do Tapajós e do Blog do Estado, foi agraciado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog 12.

Abaixo, a comunicação da concessão da honraria ao jornalista:

São Paulo, 28 de maio de 2012

Prezado jornalista

Lúcio Flávio Pinto

É com grande alegria que levamos a seu conhecimento a notícia de que seu nome foi escolhido para receber o “Prêmio Vladimir Herzog Especial 2012”. Este ano, excepcionalmente, haverá dois premiados nessa categoria. Ao seu lado, será laureado o jornalista Alberto Dines, quesabemos admirador de seu trabalho.

A escolha de seu nome foi unânime entre os componentes da Comissão Organizadora do Prêmio Vladimir Herzog. Sua trajetória corajosa e trabalho exemplar à frente do Jornal Pessoal são motivo de orgulho para todos os jornalistas brasileiros.

As entidades representadas na Comissão Organizadora acompanham com preocupação as pressões que se opõem ao seu trabalho jornalístico. Causa consternação que, 24 anos depois de promulgada a Constituição Federal de 1988, esse tipo de cerceamento ainda medre no país.

Sabemos que seu trabalho à frente do Jornal Pessoal combate justamente esse Brasil atrasado e autoritário. É exemplar o seu esforço para manter uma publicação independente que contraria interesses hegemônicos.

É com a expectativa de seu aceite que, desde já, esperamos tê-lo conosco na cerimônia de premiação, no próximo dia 23 de outubro, terça-feira, às 19h30, no Teatro da Universidade Católica - TUCA (Rua Monte Alegre, 1024, São Paulo).

Obrigado, Lúcio Flávio Pinto, pelo exemplo e pela motivação que sua atuação transmite à nossa sociedade. Receba, por meio desta carta, o nosso reconhecimento, nosso apoio e nossa gratidão.

Subscrevemo-nos, honrados.

Atenciosamente

Ana Luisa Zaniboni Gomes

Curadora da 34ª edição, em nome da Comissão Organizadora

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo ‐ ABRAJI

Associação Brasileira de Imprensa – Representação em São Paulo – ABI/SP

Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil – UNIC Rio

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP

Federação Nacional dos Jornalistas ‐ FENAJ

Fórum dos Ex‐Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo

Instituto Vladimir Herzog

Ordem dos Advogados do Brasil ‐ Seção São Paulo – OAB/SP

Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo

Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo

As contas escondidas da Vale

by Lúcio Flávio Pinto

Foi em 2005 que a Vale imprimiu seu último balanço anual em papel. A partir do ano seguinte só o seu relatório de sustentabilidade teria versão em papel . Nunca mais as demonstrações contábeis e financeiras. Elas ainda podem ser consultadas, mas apenas na versão eletrônica, no site da empresa. Mesmo assim, a forma mais difundida do relatório não é mais anual: limita-se a períodos trimestrais.

Quem quiser ter uma visão integral detalhada  do desempenho da empresa vai ter que agregar os números por iniciativa própria, o que demanda mais tempo, paciência e competência específica.

Em compensação, a cada trimestre – ou a cada momento importante das atividades da companhia – são abundantes os press-releases que a empresa envia aos jornalistas. Tão detalhistas que quase contêm a verdade. Quase.

Sempre há um detalhe, em geral inconveniente, que não é contemplado nesse feerico material de divulgação. Para obtê-lo, porém, o profissional da informação terá que gastar muito mais trabalho. Por que não se contentar com o belo prato feito?

Um número crescente de jornalistas faz essa opção, até se esforçando por esticar ao máximo o rendimento em cima dos dados fornecidos pela Vale. Devem ter a sensação de poder surpreender a autora da gentileza e serem fiéis ao compromisso com o leitor, mas é difícil.

O enredo parece perfeito. Consciente da sua responsabilidade social, a empresa se dispõe a um strip-tease informativo, fornecendo tudo que é relevante para uma análise séria e honesta do seu desempenho, monitorado pelo mercado através das bolsas de valores, principalmente a de Nova York.

Tão desprendida ela se revela nessa disposição que torna perfeitamente dispensável a apuração à margem ou além dos alentados pacotes que despacha para a mídia. Acompanhados, é claro, de farta publicidade para o topo das empresas jornalísticas. Publicidade inteiramente dispensável para uma corporação que negocia contratos de longo prazo, e de alto valor, com seus clientes - que são poucos.

Muitos jornalistas e analistas em geral devem reagir positivamente aos relatórios de sustentabilidade da Vale. Neles, a empresa demonstra o grau e a extensão do exercício das responsabilidades que lhe cabem em relação à sociedade e à natureza. Os relatos são abundantes e as imagens, sempre de impressionar, são numerosas. A mineradora faz jus ao crédito: está procurando um relacionamento franco com a opinião pública, convicta de que o seu modo de proceder é sua melhor defesa.

Quando a Vale deixou de publicar em papel o seu balanço anual, que sempre incluía as demonstrações contábeis e financeiras em toda a sua extensão, fiz chegar minha estranheza e, em seguida, meu protesto a quem interessava, os ditos canais competentes.

Não se tratava apenas de uma impensada e automática adesão da corporação ao meio eletrônico, como tem acontecido com frequência preocupante no mundo dos negócios e no âmbito público.

Afinal, o relatório de sustentabilidade continuou a ser impresso, com os recursos gráficos sofisticados de antes. Além disso, o verdadeiro balanço contábil também deixou de ter até no site da companhia o destaque dado aos relatórios trimestrais. Para completar, press-releases cada vez mais fartos, como se contivessem todas as demonstrações e as tornassem dispensáveis.

Minha resistência a aceitar essa nova realidade era apenas sinal de caduquice e teimosia, de iconoclastia irracional, de desajuste ao novo tempo tecnológico? O leitor poderá comparar as análises que eaqui  e no meu Jornal Pessoal - se faz das atividades da Vale com o que sai não num ou noutro jornal, mas em toda a mídia nacional. Se concluir que o que aqui sai nada tem de diferente dos demais meios de comunicação (não estou falando em interpretação, mas em dados brutos mesmo), então é verdade: não passo de um criador de caso.

No entanto, desde que a censura política se restabeleceu no Brasil, depois do AI-5, no final de 1968, ao buscar informações significativas e de confiança num ambiente empobrecido, acabei descobrindo que os balanços das empresas (como os orçamentos dos governos, estes com menor grau de segurança e credibilidade) são fontes indispensáveis sobre o que vai pelo mundo, conforme anunciavam aqueles noticiosos exibidos nos cinemas até meados da década de 60 do século passado.

Quando comecei a consultá-los, os balanços ainda eram muito suscetíveis a manipulações e maquiagens. Com o passar dos anos, graças à melhoria na legislação e ao melhor controle da Comissão de Valores Mobiliários, as demonstrações foram espelhando mais adequadamente a realidade das empresas. Mesmo algumas manobras ainda cometidas podem ser identificadas e revertidas, de tal maneira que boa parte delas perdeu eficácia (não de todo, como se pode verificar em algumas descobertas de fraudes feitas, infelizmente, só a posteriori dos danos que causaram).

Em tal contexto, é inaceitável que a maior empresa privada do Brasil e do continente, uma das mais disputadas e valorizadas na bolsa de valores, não procure dar a maior difusão possível às suas contas. Pelo contrário: segue em sentido inverso ao que seria de se esperar se aplicasse os compromissos – que diz pôr em prática no balanço social – às suas demonstrações contábeis e financeiras.

Os jornalistas conscienciosos e sérios deviam se interessar pela questão e cobrar da Vale a publicação do seu balanço anual, na íntegra, em papel, com o uso da melhor forma de apresentação possível para facilitar sua compreensão.

Só assim – e não com ricos press-releases – ela cumprirá sua responsabilidade social. Permitirá que os verdadeiros analistas se debrucem sobre suas contas sem viseiras nem pretextos outros que desviem sua atenção do compromisso maior: com a opinião pública e não com a empresa, qualquer que ela seja. Mesmo a mais reluzente de todas.

Lula avança o sinal vermelho do mensalão

 Rede Democratas

A simples descrição do episódio já abarca o despropósito incomensurável: o ex-presidente Lula teria pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para que o julgamento do mensalão fosse adiado. 

Lula teria oferecido a Gilmar Mendes “proteção” nas investigações da CPI de Carlinhos Cachoeira em troca do atraso do julgamento, previsto para este ano.

A descoberta foi da revista, Veja. Confira: http://migre.me/9fxpq

Após dizer que controlava a CPI, Lula, segundo a reportagem, avisou a Mendes que sabia de uma viagem do ministro do Supremo a Berlim, juntamente com o senador Demóstenes Torres, e pago por Cachoeira.  Não há outras palavras para descrever o que ocorreu: chantagem.

O encontro teria ocorrido dia 26 de abril no escritório de advocacia do ex-ministro da Defesa de Lula e também ex-integrante do STF, Nelson Jobim, em Brasília. O ex-ministro da Defesa negou que esse tenha sido o teor do encontro, que de fato ocorreu. 

Antes da publicação da reportagem, Gilmar Mendes relatou o encontro a parlamentares e outras autoridades, como o procurador-geral da União, Roberto Gurgel.

A assessoria do ex-presidente negou a história. Porém, questionado pela imprensa, Gilmar Mendes confirmou a investida de Lula. 

Outros ministros do Supremo também teriam sido procurados pelo ex-presidente da República, com o mesmo intuito nada Republicano. Outros encontros estão previstos na agenda do prócere petista. No escritório de Jobim, Lula teria criticado de maneira veemente os juízes que não estariam abaixando a cabeça para seu plano.  

Ficou, portanto, a palavra de ex-presidente da República contra a de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. No mínimo uma crise institucional.

Segundo a reportagem jornalística, na argumentação de Lula, o julgamento do mensalão este ano influenciaria o processo eleitoral. Além disso, teria dito, em 2013, ministros propensos a condenar os mensaleiros, como Cezar Peluso e o atual presidente Ayres Britto, já estariam aposentados.

Na visão parcial e interessada do ex-presidente Lula, o mensalão foi uma farsa conduzida pelas elites brasileiras, com o interesse de derrubá-lo do poder, mas que não teria ido à frente devido à movimentação dos movimentos sociais.

A versão de Lula é uma enorme negação a uma quantidade enorme de fatos e mesmo uma ofensa a uma série de autoridades da República que trabalharam com afinco na elucidação do escândalo que ficou conhecido como mensalão, entre eles o ex-procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, e de delegados da Polícia Federal.

A versão de Lula também ignora que há provas periciais demonstrando que dinheiro público foi usado nas operações ilegais e alguns réus confessaram os crimes.

Além disso, a maioria dos personagens do caso está por aí, como o empresário Marcus Valério e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, novamente acolhido pelo partido.

Há também os empréstimos do PT junto a instituições como o BMG e o Banco Rural e repasses de dinheiro vivo a deputados em um shopping de Brasília, entre outras ações ofensivas. 

Os empréstimos do PT, de R$ 50 milhões, foram quitados ano passado, em um ajuste de conta ainda não muito bem explicado. Empresários com contatos do governo ajudaram a pagar a fatura:

É ainda preciso deixar claro que os tais movimentos sociais aos quais Lula se refere são grupos controlados pelo governo por meio de somas vultuosas, como a antes independente União Nacional dos Estudantes (UNE).

E, em nenhum momento, mesmo durante o auge da crise do mensalão, a palavra “golpe” ressoou. Os integrantes da oposição se abstiveram de pedir o impeachment de Lula mesmo que ainda hoje alguns juristas considerem que havia elementos para essa ação dentro da democracia.

Por último, apesar de hoje dizer que não houve mensalão, à época Lula pediu desculpas à sociedade pelo ocorrido. “Eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas", afirmou, em 2005, conforme lembrou o editorial do Estado de São Paulo denominado Prisioneiro do Ressentimento.

Leia: http://migre.me/9fwvD

Uma suposta chantagem contra os ministros do Supremo seria o capítulo final da verdadeira farsa que é armar a versão de que o mensalão foi uma farsa.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já afirmaram que não irão se submeter a pressões. É isso que o Brasil quer. A lei cumprida e os envolvidos punidos.

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

 

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Capa do encarte que circula por ocasião do

 V Salão do Livro do Baixo Amazonas

Bradesco, o personagem oculto

Lúcio Flávio Pinto

O Bradesco, na época o maior banco privado do Brasil (depois foi superado pelo Itaú, dos Setubal; mas ainda é dos maiores do mundo) não podia participar do leilão do controle acionário da Vale, em maio de 1997. O Estatuto das Licitações, ainda em vigor, proibia que o avaliador participasse, direta ou indiretamente, da licitação (em que modalidade fosse: concorrência, tomada de preço, convite, ou leilão).

O Bradesco, integrou o consórcio de avaliação do acervo da Vale, sob a liderança de fato da Merril Lynch, sponsor broker (agente) da Anglo American, na África do Sul.  Por isso e também porque detinha mais de 17% do capital da CSN, a Companhia Siderúrgica Nacional (igualmente vendida. seis anos antes), nem o Bradesco nem a CSN poderiam participar do leilão da Vale. A Lei 8.666/93 reputa ilegal qualquer participação igual ou acima de 5% do capital,

Foi montada uma “complexa engenharia financeira”, aprovada pelo BNDES, para o Bradesco financiar debêntures conversíveis em ações da Vale, emitidas pela Eletron e o Sweet River Fund (ambos de propriedade de Daniel Dantas, do Opportunity), com prazo de um ano. Como tais debêntures não foram resgatadas, o Bradesco pôde se apresentar como acionista controlador da Vale.

Para consolidar o arranjo, o Bradesco promoveu uma “cisão” do seu capital, no primeiro trimestre de 2000, e constituiu a Bradespar, cujo capital inicial foram as ações de controle do Bradesco na Light, na CSN e na Vale. Conseguiu assim utilizar a participação na Vale como capital da nova entidade (Bradespar), o que confirmaria a ilicitude da presença do Bradesco no leilão de três anos antes.

Para uma cisão regular ser admitida, é necessário, além da auditoria contábil, uma auditoria jurídica, sob a responsabilidade de um escritório de advocacia idôneo, sem compromissos com a empresa promotora da cisão.  Esse escritório, no caso Bradesco/Bradespar, foi o Carvalhosa e Eizirik Advogados, que deveria responder a um questionário elaborado pela promotora da cisão.

O advogado Eloá Cruz, que patrocina numerosas ações populares contra a desestatização da Vale, observa que, como o Bradesco nada indagou sobre a influência do contencioso gerado pelas ações judiciais contra a alienação da estatal, o escritório de advocacia podia alegar que não esclareceu esse ponto.

Isto porque não lhe perguntaram, nem o Bradesco e – mais grave –muito menos a Comissão de Valores Mobiliários. Tanto as informações quanto as omissões, contudo, podiam ser confirmadas por qualquer pessoa no balcão da CVM, no Rio de Janeiro.

Além das manobras jurídicas, um fato concreto indicava o papel desempenhado pelo Bradesco na nova sociedade: a presença de Roger Agnelli, que fez carreira na instituição, desde o posto mais humilde até o topo da estrutura.

Além de ocupar a presidência da Vale, Agnelli também era presidente do Bradespar, o braço do Bradesco na mineradora; membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que assessora quem esteja no cargo de Presidente da República do Brasil (fez sessões decorativas diante de Lula e ainda não foi convocado uma única vez por Dilma); membro do Conselho Internacional de Investimentos, que assessora o Presidente da República da África do Sul, e intregrante do International Advisory Committee da New York Stock Exchange (NYSE), a Bolsa de Valores de Nova York.

A companhia estava, portanto, em mãos confiáveis. Continua, mais ou menos.

Edição em PDF de O Estado do Tapajós(18.05.2012)

Lúcio Flávio Pinto lança seu novo livro em Santarém

A Construtora C. R. Almeida, com sede no Paraná, é a sexta maior empreiteira do Brasil. Seu dono, Cecílio do Rego Almeida, tentou ser também o maior proprietário rural. Não só do país: do mundo. Ele chegou a se considerar dono de quase sete milhões de hectares de terras no vale do rio Xingu, que constituiriam o 21º maior Estado brasileiro. Teria consolidado esse domínio se não tivesse se defrontado com alguns representantes da sociedade. Na defesa do patrimônio público, esses cidadãos enfrentaram o poderoso empresário e conseguiram impedir que ele transferisse para o seu nome terras que, na verdade, eram públicas. Para que esse resultado fosse alcançado foi preciso deslocar em 2002 o processo da justiça estadual, que sempre proferiu decisões favoráveis ao grileiro, para a justiça federal, que, no final de 2010, mandou cancelar os registros imobiliários fraudulentos lavrados no cartório de Altamira. 

Mas para um dos personagens principais desse combate, o jornalista Lúcio Flávio Pinto, o preço por esse desempenho foi ser condenado a indenizar o grileiro. Seu crime: chamar o grileiro de pirata fundiário. Parece surreal e absurdo, mas foi a decisão do Tribunal de Justiça do Estado. Em seu livro, Grileiros mais juízes: ameaça às terras do Pará, editado em Santarém pela Editora O Estado do Tapajós, Lúcio narra essa saga inacreditável. Custa crer que ela tenha se desenvolvido diante dos sete milhões de paraenses sem provocar a reação devida e proporcionar as lições necessárias. A principal delas: é preciso ter consciência do que realmente acontece na Amazônia para poder defendê-la. 

Talvez este livro consiga, por sua leitura atenta, estimular a atenção dos paraenses para o seu rico e ameaçado patrimônio. Enquanto é tempo. 

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Serviço: dia 26 de maio de 2012

Local: Espaço Pérola do Tapajós. V Salão do Livro do Baixo-Amazonas.

Sessão de autógrafos: 19 horas( Estande do jornal O Estado do Tapajós)

Palestra: 17 horas( Escola Parque) Parque da Cidade.

Vale: Uma agenda em branco

Lúcio Flávio Pinto

A transferência do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce para a iniciativa privada foi um dos principais capítulos do programa de desestatização da economia brasileira. A redução dos ativos do patrimônio público foi iniciada com a redemocratização do país, em 1985.

Era uma providência necessária para ajustar o Brasil à ordem econômica mundial. Um dos seus mandamentos sagrados era dar ao Estado um tamanho mínimo, apenas o suficiente para manter os serviços públicos. O resto seria tarefa do mercado, através dos seus mecanismos de autorregulação, eternos e fatais como as regras da natureza.

 Os propósitos parecem ter se realizado da melhor maneira possível. Desde 2001 a Bolsa de Valores de Nova York, a maior do mundo, comemora o CVRDday (o “Dia da Vale”), saudado com euforia pelos investidores e pensionistas norte-americanos. O sino do pregão é sempre tocado pelo presidente da CVRD, que leva os seus convidados para a “Big Apple”.

Na primeira comemoração houve até discurso do então conselheiro da Petrobrás explicando as vantagens do processo de “privatização” para adoção institucional no Brasil.

Não há dúvida que a mudança foi boa para eles e para mais alguns. E para o Brasil? Ou, mais especificamente, para o Pará, o segundo Estado na federação em que a Vale está mais presente, dos 12 em que atua?

É espantoso e assustador que os paraenses passem ao largo da data e do que ela representa. Embora a Vale privada tenha completado 15 anos no dia 6, o assunto não entrou na agenda da sociedade. A imprensa, acostumada a só participar de comemorações, patrocinadas pela própria empresa, não aproveitou a oportunidade para fornecer à opinião pública dados para uma avaliação do ato da venda e das suas consequências. O rumo do Pará depende umbilicalmente do presente e do futuro da Vale.

Datas como a destes 15 anos nada significam se não forem a oportunidade para examinar os acontecimentos de uma perspectiva histórica. A esta primeira data se segue outra, a de 1º de junho, quando a Vale completará 70 anos de existência. Com o auxílio do tempo, podemos ver o que antes não percebíamos e minimizar o que, na época considerado importante, se revelou, pelo desgaste da vida, irrelevante, poeira luminosa que fica para trás, desaparecendo. Ilusão ou fantasia. Miragem.

Não há dúvida que a Vale tem peso muito maior hoje do que tinha em 6 de maio de 1997. Sua estrutura continua a ser a de uma empresa do Estado. Os que a criaram, em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, a conceberam não só como uma mineradora. Queriam que fosse uma agência de desenvolvimento.

Devia desenvolver o vale onde atuava, o do rio Doce (que ainda era então quase um paraíso natural), entre Minas Gerais, onde estava a primeira mina que lavrou, e o Espírito Santo, local do porto por onde passou a exportar, alcançado pela ferrovia que construiu entre os dois pontos, a Vitória-Minas.

Sua estrutura de agência de desenvolvimento persiste. Não há outra forma de definir uma organização que dispõe de três grandes ferrovias, de dois portos privativos pelos quais transita o maior volume de bens exportados pelo Brasil (e dos maiores do mundo), de uma empresa de cabotagem e outra de navegação, das maiores minas do país e do maior volume de concessões minerais em todo subsolo nacional.

Todo esse conjunto logístico,operacional e produtivo tem como meta prioritária a drenagem de recursos nacionais para o exterior. Não só para terceiros, mas para as empresas que a própria Vale comprou e opera nos cinco continentes. Tornou-se, de fato, a primeira multinacional (e a maior) brasileira.

Em 2006 realizou a maior operação de aquisição feita até hoje por uma empresa latino-americana, ao pagar 18 bilhões de dólares para a Inco, a multinacional canadense que é a segunda maior produtora de níquel do planeta e dona das maiores jazidas desse minério.

Um negócio que só se tornou possível pelo fenomenal fluxo de caixa da companhia. Mas também pela elevação do seu endividamento a um patamar preocupante, que agora começa a se revelar ameaçador.

Além de haver se descentralizado do Brasil para o exterior (é do Canadá que comanda suas operações de níquel, que têm duas minas em Carajás, no Pará), a Vale se atrelou à China. Foi uma aposta bem sucedida numa visão meramente empresarial. Mas tem o mesmo acerto do ponto de vista de uma agência de desenvolvimento?

Com sua poderosa estrutura logística, a Vale atou de uma forma perigosa o Brasil à vontade dos chineses, sem um conhecimento satisfatório sobre o conteúdo dessa relação e seus mecanismos de regulação. Hoje, 60% do minério de ferro (o de melhor qualidade do mercado) de Carajás vão para a China. Com mais 20% para o Japão, 80% do filé mineral ficam na Ásia. É um processo de transferência de minério sem paralelo na história mundial.

Uma conjuntura excepcionalmente favorecida pelos preços elevados das commodities pode se alterar de súbito. Temos algum controle sobre o processo da formação dos preços? Quem estabelece a escala da produção, que está duplicando, para incríveis 230 milhões de toneladas, em 2015, a atual produção de Carajás?

Atraídos pelo canto da sereia dos preços altos, um dado conjuntural, estamos renunciando a uma ferramenta poderosa de futuro  e, com ela, à possibilidade de agregar mais valor ao processo produtivo?

É bom não esquecer que Carajás, começando a produzir em 1984, devia durar 400 anos. A previsão sobre a vida útil da jazida é atualmente inferior a 100 anos. Nessa escala, não vai apenas ser usada no processo produtivo dos compradores: vai lhes servir de estoque e reserva. Foi assim em relação ao primeiro minério de mercado internacional da Amazônia, o manganês do Amapá, meio século atrás. Não evoluímos na matéria?

Não há dúvida que a venda da Vale foi imposta goela adentro da sociedade pelo governo. E através de mecanismos de força, esse fato consumado vem sendo mantido. As sete dezenas de ações populares e outros mecanismos jurídicos que tramitam ainda hoje pelos tribunais permanecem sem deslinde.

Os prejuízos alegados e os direitos apresentados continuam fora do alcance dos cidadãos. Beneficiada pela estrutura estatal que herdou, a um preço vil (3,3 bilhões de dólares), a Vale privada não responde com o outro lado dessa herança, que são os benefícios sociais e a adequação aos interesses nacionais. A Vale é boa para si e os seus grandes clientes. Mas não – ao menos não na mesma medida – para o Brasil.

Esta é a conclusão de demorados estudos e aprofundadas análises empreendidas em cima de fatos concretas. Uma controvérsia fecunda tem que ser estabelecida sobre essa base factual, suscetível de ser demonstrada e positiva num debate aberto e franco, que elimina meros juízos de valor e sentenças dogmáticas preestabelecidas.

É isto o que a data devia proporcionar, a fim de que o povo brasileiro saiba o que tem em sua casa: um inimigo ou um aliado. O ruim, como lembrou o itabirano Carlos Drummond de Andrade num dos seus poemas, é quando o inimigo janta conosco. Com o agravante de que, fornecedores do jantar, ficamos apenas com o resto do banquete.

Por esses motivos,, com todas as limitações de tempo, decidi preparar um dossiê, de 44 páginas, que foi hoje para as bancas de revistas e livrarias de Belém do Pará. Espero que o seu conteúdo seja capaz de mostrar ao leitor que esse item não pode deixar de fazer parte da sua agenda.

Atualizei a linguagem, mas mantive intacta a argumentação de alguns artigos já publicados para dar uma ideia da sequência dos fatos e da evolução da sua compreensão. Espero que tenha havido evolução mesmo. Mas não parece.

O turista da enchente

Por Lúcio Flávio Pinto

Fui testemunha das três maiores enchentes do rio Amazonas registradas antes da atual, já considerada superior a todas as anteriores: em 1953, 1976 e 2009.

Ainda não fui ver com meus próprios olhos a retumbante cheia de 2012. Mas vi uma cena que nunca presenciara nos muitos acompanhamentos que fiz desse que é o maior fenômeno das águas doces do planeta: o turista da enchente.

Um cinegrafista da TV Globo, que, finalmente, descobriu a pauta (depois do Marajó e do Pará, por razões mercadológicas), captou a cena: turistas num bote de alumínio indo ao local de medição da evolução das águas no porto de Manaus.

Com seus coletes salva-vidas, em trajes de campanha e liderados por um guia, eles batiam fotos da centenária régua instalada no local, registravam nos seus celulares o cenário aquático e posavam eles próprios para fotografias, empolgados e emocionados.

Pareciam participar de um safári. Não orientado para ver — e abater — grandes animais, como na África e na Ásia. A nova modalidade é para contemplar e sentir o colosso que é o maior rio do mundo, tufado como nunca antes. Deve ter sido o grande assunto da excursão. Vai se estender por muito tempo, provavelmente para sempre, em suas vidas.

Lembro-me, muitos anos atrás, quando Manaus começava a trilhar pelo turismo ecológico, de um passeio de barco por igarapés nos arredores da cidade. O momento culminante da jornada era numa ilha, dentro de um labirinto, onde um grupo de índios executou uma dança ritual para embasbacados visitantes, a maioria vinda do exterior.

À noite, firmei a vista e me certifiquei: um dos garçons, que atendia no recém-inaugurado Hotel Tropical, dançara poucas horas antes, de cocar e tanga. A caráter, era um perigoso guerreiro diante de bwanas agradecidos pela oportunidade de comprovar que Jean-Jacques Rousseau tinha razão quanto ao bom selvagem.

O exótico pode ser o estranho, a desviar a compreensão do que se vê. Viu-se o fato sem entendê-lo. É muito comum em qualquer lugar do mundo percorrido por turistas apressados — e agora, com sua tecnologia instantânea, sempre mais superficiais.

Ainda assim, é positivo o surgimento desse novo tipo de turismo, que leva as pessoas a ver a natureza em plena atividade. O integrante de tais comitivas pode voltar ao ponto de origem carregado de emoções, sensações e crenças, convencido de que valeu a pena pagar (e caro) por essa oportunidade única. Pode até mesmo se tornar um apaixonado pela Amazônia e seu divulgador por onde mais estiver.

Contudo, é essencial não esquecer que as águas desempenham um ciclo na Amazônia, um ciclo esmagador, pelo volume movimentado durante esse circuito de encher e vazar, o mais importante em uma região do tamanho da Europa Ocidental ou dos Estados Unidos.

O turista, cheio de interjeições e exclamações, passa rápido. Quanto mais deles aparecerem, melhor. É um tipo de visitante mais útil do que o comprador de bugigangas da Zona Franca. Se apoiado e bem orientado, verá a obra da natureza em pleno processo, ao invés de se restringir a ter contato com a obra humana, frequentemente antípoda do meio ambiente.

Quem interessa, porém, é o nativo, aquele que fica. Mesmo que o rio inche como nunca, obrigando-o a elevar o piso de suas casas até o telhado, ou, quando a acomodação se torna impossível, a procurar outro abrigo, deixando para trás todo seu patrimônio e levando consigo muitas agruras, o habitante das margens dos rios tem outro tipo de reação diante dessa realidade.

Sempre que conversei com o varzeiro sobre a grande cheia, sua primeira reação era contrapor, à descrição da destruição provocada pelas águas, uma frase ao mesmo tempo calma e forte: haverá fartura no ano que vem.

Para o nativo, a água não é um acidente, um fenômeno em si. É elemento de uma cadeia, ser vivo, dinâmico, criador. Se sobe demais, a água inunda a faixa de terras mais próxima, onde pode estar uma fazenda, um povoado ou cidades grandes, como Manaus e Santarém. Esta é a sua face ruim, às vezes um flagelo.

Avançando sobre áreas nunca alcançadas até então, a cheia irá fertilizá-las — o que raramente acontece ou mesmo pela primeira vez, como agora. O Amazonas carrega no seu curso de autêntico mar sedimentos ricos em nutrientes, arrastados desde os Andes. Atingindo altura muito superior ao do seu nível normal, mesmo nas cheias de todo ano, depositará esses elementos sobre o chão pobre da região. Depois que ele desce, é ir lá e plantar. A messe será grande.

Claro: não é um ciclo apenas pacífico, bucólico, poético. Mas o homem, muito mais hoje do que em qualquer época, pode prever, controlar ou minorar a face destruidora do rio. Tem ao seu dispor satélites de informação, meios de locomoção, tecnologia de construção, um arsenal de recursos que existe, mas não está ao alcance do nativo, ainda entregue à própria sorte e aos próprios meios, ao que ainda é passado nos prospectos contemporâneos.

A faixa de terras banhada pelo rio fora do seu leito alcança 150 mil quilômetros quadrados. Não parece muito. O falecido empresário Cecílio do Rego Almeida dizia-se dono de quase metade dessa área no vale de um dos afluentes do Amazonas, o Xingu. Seriam, se a grilagem tivesse dado certo, 70 mil quilômetros quadrados para um homem só. Algo que violava as leis dos homens e da natureza.

Com apenas o dobro dessa pretensão territorial, as várzeas, tendo seu solo fertilizado todos os anos pelo grande semeador natural, o maior de todos, o Amazonas, seria a terra mais rica do mundo. Capaz de produzir alimentos para todos os brasileiros e, uma vez que os saciasse, excedente exportável para muitos outros povos.

Não há um único empreendimento privado ou projeto público destinado a essa finalidade. É um paradoxo incrível, absurdo. Mas não o bastante para acabar com toda esperança, como advertia Dante à entrada do inferno da Divina Comédia (deixai toda esperança, vós que entrais).

Já há o turista da enchente na Amazônia. Hélas!

PS — O programa de computador não inclui essa expressão. O Aurélio não a define satisfatoriamente. A lexicografia assemelha-se à Amazônia: uma região desconhecida ou mal entendida. Afe!