Apesar da intensidade da enchente, nenhuma família foi desalojada em Santarém

 

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Nilson Pinto cobra empenho de professores para melhorar qualidade do ensino no Pará

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Som alto na orla de Santarém terá limite de horário

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Paraenses estão envolvidos em morte de jornalista Décio Sá

A Secretaria de Segurança divulgou na semana passado o retrato falado do suposto assassino do jornalista (Foto: Polícia Civil/Maranhão)

O assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, de São Luís (MA), foi comandado por um consórcio de empresários. Dentre os envolvidos estão paraenses, inclusive o pistoleiro.

O homem, de 24 anos, apontado como o executor foi preso aqui no Pará e, segundo a polícia, já teria praticado 49 assassinatos.

Um dos suspeitos de ser o mandante do crime é o empresário paraense Gláucio Alencar Pontes, que fornece merenda para a prefeitura e trabalha com agiotagem, e o pai dele, identificado apenas como Miranda.

Tem ainda um empresário de Santa Inês (MA), identificado como Júlio Bolinha, que atua no ramo de concessionárias de veículos e também seria agiota. Ele também é ex-policial e ex-vereador do município.

Junto com Bolinha foram presos dois homens identificados como Bochecha e Balão, ambos paraenses, que trabalhavam para ele como cobradores de agiotagem.

Ainda não há confirmação oficial de políticos envolvidos no crime.

A policia cumpriu, nesta manhã (13), oito mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na operação "Detonando", em São Luís, Santa Inês e Zé Doca e em municípios do Pará. Na operação, participaram 12 delegados e 70 policiais civis e homens do Grupo Tático Aéreo (GTA).

Todas as informações serão divulgadas em uma coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (13), na sede da Secretaria de Segurança Pública. Há ainda a possibilidade da presença da governadora Roseana Sarney na coletiva. Caso isso aconteça, a reunião ocorrerá no Palácio dos Leões.

Prisões e morte

Após a morte de Décio, duas pessoas foram presas no dia 26 de abril, por suspeita de envolvimento no crime: Fábio Roberto e Valdênio Silva. Entretanto, após 30 dias de prisão preventiva, Valdênio foi solto, pois não teria nenhuma ligação com o crime.

Ontem (12) ele foi executado com cinco tiros dentro de casa quando dormia.

O Caso

O assassinato do jornalista do jornal O Estado do Maranhão e blogueiro Décio Sá aconteceu no dia 23 de abril deste ano, em um bar na avenida Litorânea. Ele foi executado com cinco tiros de pistola ponto 40.

(DOL, com informações dos jornais O Imparcial e Imirante)

Empresa pesquisa gás e petróleo para a ANP em Santarém

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Uniec lamenta decisão da Camex sobre a não taxação das exportações de bovinos

A União Nacional da Indústria da Carne (Uniec) lamenta, em nota,  a decisão da Câmara da Comércio Exterior (Camex) ao negar, na segunda-feira 11, seu pedido de fixação de alíquota de imposto de exportação sobre as exportações de bovinos vivos, feito em conjunto com a  Abiec e Abrafrigo. 

"Para nós, fica comprovada a contradição do Governo Federal que no discurso prega a geração de emprego e renda com a verticalização da produ ção para o incremento da exportação de bens com maior valor agregado mas, na prática, continua imóvel diante da crescente exportação de matérias primas, como é o caso do boi. A decisão desconsidera o quadro atual que apresenta um grande número de indústrais frigoríficas fechadas em todo Brasil e as demais com elevada capacidade ociosa por simples falta de boi para o abate. 

Desconsidera também que a elevação do preço do boi e da carne nos últimos anos tem estagnado o consumo interno, mesmo com a elevação da renda das pessoas e tirado a competitividade das nossas exportações de carne. A Uniec continuará prestando as informações e propondo outras medidas que contribuam para a sobrevivência e para a estabilidade da indústria nacional de carnes."

O sol nasce para todos....

Pôr do sol em Santarém, na região oeste do Pará.
A foto é de Arthur Alexander.

Correios deixam parte de Santarém na mão

Paulo Bermerguy

Do Espaço Aberto

Leitores do blog que residem ali para as bandas do bairro do Cambuquira, em Santarém, estão tiriricas com os Correios.

É que todas as correspondências estão sendo deixadas, há meses, na casa uma líder comunitária que mora nas imediações.

Por quê? Porque os domicílios onde as correspondências realmente deveriam ser entregues se encontram, admita-se, em área de acesso meio complicado, e os Correios não dispõem de carteiros em número suficiente para se aventurarem vielas adentro.

Tudo muito bem, tudo muito bem – ou mais ou menos bem -, se as correspondências fossem entregues a tempo.

Mas não.

Com a líder comunitária que faz as vezes da caixa postal dos Correios não tem nada a ver bom as deficiência estruturais da estatal em Santarém, as correspondências ficam lá na casa dela. E os interessados que tratem de passar por lá, regulamente, para apanhá-las.

Resultado: há leitores do blog que frequentemente têm se atrasado no pagamento de suas contas.

Tudo por causa das improvisações dos Correios.

A quem apelar?

Aos Correios é que não.

Porque um leitor do blog já foi lá e recebeu, de um funcionário, a informação de que faltam mesmo carteiros para fazer entregas em toda a área urbana de Santarém, inclusive nos locais de mais difícil acesso.

Pronto.

É assim.

Viagem de Manaus a Belém de barco

Clique no link abaixo para acompanhar a narrativa que a jornalista Marcia Foletto, de O Globo, fez do trecho Manaus-Belém, de barco, e gerou um ótimo infográfico da viagem.

 Multimídia: De Manaus a Belém de barco

Capa da edição desta semana de O Estado do Tapajós

 

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O espetáculo das grandes águas num dia em Santarém

Lúcio Flávio Pinto

Fotos: Miguel Oliveira

É uma crueldade ficar só 24 horas de um fim de semana nesta transição de maio a junho em Santarém. Pois foi o meu programa do dia 26 ao 27. Já do avião, que fez uma rara aproximação panorâmica do aeroporto, pousando com uma suavidade excepcional na pista, pude ver grande parte do litoral da cidade.

Céu azul, luminosidade absoluta, a visão era encantadora. O barrento Amazonas avivava o contraste com o verde do Tapajós graças ao tom ainda mais achocolatado das suas águas, carregadas de sedimentos, com uma intensidade que ainda não tinha visto daquele ângulo. O Amazonas parecia ter avançado além dos seus limites, mesmo para uma grande cheia, Tapajós acima. Chegava às margens do seu oponente na medição de forças, borrando as margens do Tapajós.

O fenômeno de águas e sedimentos em suspensão se revelava pela derrocagem de ilhas mais antigas e consolidação de territórios novos, como a língua de terra que surgiu em frente à cidade e vai se tornando numa barreira entre o Tapajós e o Amazonas, prolongando-se até o Ituqui. Transformação admirável de uma paisagem vista dezenas de vezes da janela de um avião. Primeiro os pequenos, barulhentos e limitados DC-3 e Catalinas. Agora, os jatos puros, cada vez mais silenciosos e maleáveis. Espetáculo de primeira.

No chão, aumenta a beleza. Não há espetáculo na Terra igual a esse cabo-de-guerra dos dois rios. Supera em beleza cena semelhante, que se passa em Manaus entre o Negro e o mesmo Amazonas. Do alto de alguns pontos da Prainha, que podia se tornar o bairro mais bucólico da cidade, a contemplação constitui oportunidade única de aprendizado. 

O nível dos dois rios quase transborda do dique de contenção construído ao longo do tempo. Mesmo retida pela estrutura de concreto, a água penetra através do esgoto, de outros canais e de todas as aberturas existentes, inundando a principal rua do comércio. Mas parece haver um equilíbrio tácito, uma espécie de trégua, o equilíbrio da natureza em um dos momentos de maior tensão dos seus elementos mais destacados.

A água exuberante, que domina todo ambiente, se limita ao curso do rio. Já não chove mais no local. A cheia é o eco retardado de tempestades ocorridas já há algum tempo, em locais distantes, nas cabeceiras dos formadores do Amazonas. Tem-se então a combinação discrepante da cheia no curso d’água com a estiagem no céu, límpido, sem nuvens, interrompida apenas por tempestades curtas, que anunciam uma chuvarada que não vem. Intimidando e atemorizando.

O calor e a secura do ar recomendam ficar em casa, à espera de condições naturais melhores, ou de bubuia na água, que constitui o melhor programa desse período nos fins de semana. A atividade humana devia permanecer suspensa entre as 11 e as 16 horas. Nada de trabalho externo nesse período. O cidadão devia se entocar para escapar da canícula sufocante, se revigorando. Prolongaria seu expediente até as oito ou nove da noite, quando emendaria em passeios pela orla até as nove e 10 da noite.

Santarém desperdiça o capital natural que sua localização lhe proporciona. As praias em frente à cidade sucumbiram ao crescimento urbano, mas o rio continua no mesmo local, resistindo ao massacre diário da poluição e do descaso. Ele é o rei do lugar. Tem que ser visto de todos os pontos possíveis na cidade, que se deve ajustar ao movimento perene das águas e usufruir do seu potencial. Mesmo o turista apressado ou o nativo deslocado do seu domicílio original e que volta para uma permanência tão dolorosamente curta pode perceber esse desperdício.

Santarém é a capital mediterrânea do vale do Amazonas. A junção do grande rio a um dos seus mais belos afluentes, mesmo a quase mil quilômetros do mar, é uma reencarnação litorânea. Não é à toa que o Amazonas é chamado de rio-mar. Santarém é a sua capital por excelência. Tem que se conscientizar dessa condição, consolidá-la e resistir à tentação de ser núcleo urbano do rodoviarismo, da descaracterização amazônica. Sítio dos santarenos e amazônidas.

Propaganda eleitoral antecipada ou liberdade de expressão?

*Eduardo Munhoz da Cunha

No último dia 31 de maio, o ex-presidente Lula participou de um programa de televisão (Programa do Ratinho), onde também estava o ex-Ministro da Educação, Fernando Haddad, provável candidato à Prefeitura de São Paulo. As presenças do ex-presidente e do possível candidato em um programa televisivo, somadas ao teor dos comentários feitos durante o programa, geraram inúmeras manifestações pela internet e pela imprensa a respeito da possível caracterização de propaganda eleitoral antecipada, vedada pela lei.

A legislação, de fato, procurou estabelecer regras não apenas para os candidatos, partidos e coligações, mas também para as emissoras de rádio e televisão, para os jornais e revistas (imprensa), para manifestações por meio da internet e até regras sobre o uso bens particulares para fins de veiculação de propaganda eleitoral. Com o intuito de evitar abusos e de manter certo equilíbrio entre candidatos, a lei procurou “disciplinar” a questão da propaganda eleitoral. Pretendeu-se, com isso, evitar que candidatos e partidos com maior poder econômico conseguissem comprar espaços na imprensa (há vedação de propaganda paga em emissoras de rádio e televisão e limitações a anúncios pagos em jornais e revistas, por exemplo), como também evitar que os titulares de cargos, candidatos a reeleição, utilizassem propaganda institucional com o fim (ainda que velado) de angariar votos.

De todo modo, a regra geral é a de que só se pode fazer propaganda eleitoral depois do dia 05 de julho. No caso das emissoras de televisão, a lei afirma que a propaganda eleitoral deve se restringir ao horário eleitoral gratuito. E há proibição expressa para que as emissoras, a partir de 1º de julho do ano eleitoral, veiculem, em sua programação normal e noticiário, propaganda política, difundam opinião favorável ou contrária a candidato, partido ou coligação ou deem tratamento privilegiado a eles.

A questão que se põe é que, antes das convenções partidárias, as quais devem ser realizadas entre os dias 10 e 30 de junho, não há candidatos. Somente depois de realizada a convenção é que haverá candidato. Se ainda não há candidatos antes das convenções, cabe a indagação: a manifestação de opinião favorável a determinada pessoa constitui propaganda eleitoral antecipada ou apenas o exercício do direito à livre manifestação do pensamento?

A resposta não é fácil, sendo muito difícil procurar definir critérios previamente estabelecidos para dizer, com certeza, o que é propaganda eleitoral e o que é manifestação decorrente da liberdade de expressão. Uma análise casuística, com a devida contextualização dos personagens e das afirmações divulgadas, procurando identificar se houve clara e deliberada intenção de pedir votos em favor de um provável candidato, conferindo-lhe tratamento manifestamente privilegiado em relação aos demais pretensos candidatos será imprescindível para que se possa concluir se o comportamento do entrevistado, do possível candidato, do entrevistador e da própria emissora caracteriza ou não ilícito eleitoral.

Em qualquer hipótese, não se pode esquecer que existe o princípio constitucional da liberdade de manifestação de ideias, pensamentos e opiniões. De outro lado, devem ser respeitadas as regras do jogo eleitoral, ainda que as punições para quem pratique atos que caracterizam propaganda eleitoral antecipada possam ser consideradas brandas demais (multas de R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00). Há quem diga, inclusive, que essa punição branda incentiva a prática da “ilicitude útil”, sendo compensador praticar o ilícito (já que a pena é leve) em comparação com o potencial benefício que uma propaganda antecipada pode trazer. E também que todos já se aperceberam desse fato, tanto que, em cada eleição, há acusações de lado a lado a respeito de propaganda antecipada.

*Eduardo Munhoz da Cunha é sócio do Escritório Katzwinkel & Advogados Associados

 

Edição em PDF de O Estado do Tapajós(01.06.2012)

Deputado quer cassação da concessão de exploração da Vale no Pará

Kátia Aguiar

A recusa da empresa mineradora Vale em pagar a taxa sobre a atividade minerária no Pará foi o principal  debate desta quarta-feira,6, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O deputado Nélio Aguiar (PMN)(foto) radicalizou e foi enfático ao defender, inclusive a suspensão da concessão de exploração da empresa no Pará. “Existe um Lei Estadual aprovada por unanimidade nesta Casa, que inclusive está sendo cumprida por outras empresas mineradoras, mas que a Vale se recusa a acatar, então, como parlamentar, solicito ao Governo do Estado que estude a viabilidade legal de impedir a ação da empresa no nosso território”, defendeu o parlamentar.

Pela  Lei foi criada a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) e o Cadastro Estadual de Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minernários (CFRM), no entanto, a Vale se recusa a pagar as taxas por tonelada do produto extraído e separado do rejeito. “Isso equivaleria a R$ 6,00 por tonelada de minério, em valores atuais, ou seja, só este mês a empresa está devendo R$ 50 milhões aos cofres do Estado, o que poderia estar sendo revertido em educação, saúde e estradas, ou seja, as nossas riquezas sendo revertida em qualidade de vida para o povo do Pará”, disse.

O maior questionamento do deputado é com a falta de compromisso da Vale com o povo do Pará, pois com a Lei Kandir, as empresas exportadoras são isentos do ICMS e para  completar gigantes do ramo, como a Vale, se recusam a pagar
a taxa pela exploração mineral. “Por isso, queremos também que o Governo cancele todos os benefícios fiscais da Vale, pois eles estão levando nosso minério e não estão deixando nada para o povo paraense, além dos buracos oriundos das escavações”.

Nélio disse ainda que se é para continuar do jeito que está é melhor a riqueza mineral do Pará continuar no subsolo. "Quando surgirem empresas que respeitem o povo do Pará, aí sim, deveríamos  liberar a exploração, mas com critérios rígidos e sérios".

Nélio Aguiar, junto com os demais deputados presentes à sessão, assinou nota de repúdio, tornando a Vale pessoa jurídica não grata no Estado do Pará.

Estádio Barbalhão é cedido à FIFA

O Estádio Barbalhão, em Santarém, foi cedido, hoje, à FIFA e ao Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 para servir de local de treinamento de seleções que disputarão jogos em Manaus, Natal e Fortaleza.

O secretário de Esportes e Lazer do Pará, Marcos Eiró, foi quem assinou o documento.

A intenção do governo do estado é reunir, em outubro, em Belém, 8 países que disputarão a Copa de 2014 no Brasil, para um grande evento.

Ouça a entrevista com o titular da Seel clicando no link abaixo:

http://soundcloud.com/governopara/marcos-eir-cess-o-est-dio

Vale: Ainda é tempo de soltar o verbo

Lúcio Flávio Pinto

O primeiro trem saiu de Carajás, no sul do Pará, em fevereiro de 1985. Devia levar minério de ferro até o porto da Ponta da Madeira, em São Luiz do Maranhão, mas transportou manganês.

Houve uma solenidade para registrar a data, realizada no cinema do núcleo urbano da mina, que fica no município de Parauapebas. O auditório estava lotado de funcionários e convidados da Companhia Vale do Rio Doce, que ainda era estatal.

O governador Jader Barbalho, do PMDB, foi um dos que discursou. E foi o que mais impressionou as pessoas presentes. Um graduado técnico da CVRD foi atrás de mim, no fundo do auditório, e me pediu a ficha do governador.

Jader ainda não completara um ano no cargo, eleito pelo partido da oposição. Foi em 1982, quando se realizou a primeira eleição de governadores pelo voto direto do povo desde 1966. Nesta data, derrotado no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, o regime militar substituiu as eleições gerais pela escolha indireta, através das Assembleias Legislativas.

Jader Barbalho fizera rápida carreira política como líder estudantil, subindo da Câmara de Vereadores de Belém para a Câmara Federal. Era deputado federal quando derrotou o candidato do governo federal, o empresário Oziel Carneiro. 

Oziel fora secretário-executivo do Programa Grande Carajás, criado em 1980, por inspiração do ministro Delfim Netto, para dar maior amplitude à exploração mineral da região. O Estado investiria muito para que o capital privado não precisasse investir tanto naquela região difícil, custosa.

Dei a ficha e acrescentei minha avaliação: Jader tinha muito carisma e esperteza, inteligência e audácia. Mas já começavam a surgir informações desfavoráveis ao seu governo.

De qualquer maneira, eu ainda não perdera de todo as esperanças de que ele pudesse interromper a trajetória de submissão dos governos do Pará às ordens de Brasília.

Um ano e meio depois outra solenidade, esta muito mais pomposa, em Barcarena, a 50 quilômetros de Belém. Já era sob a Nova República, que a morte de Tancredo Neves colocou nas mãos de José Sarney, um dos primeiros a mudar de barco quando o que o conduzia começou a fazer água.

Inaugurava-se a Albras, maior fábrica de alumínio do continente e 8ª do mundo. Negócio conjunto da CVRD com sócios japoneses. Um palanque milionário abrigou a comitiva híbrida de Sarney, incorporando seus velhos companheiros de regime militar e os neófitos da Nova República, além dos amigos do peito de sempre.

Novamente o pessoal da Vale se impressionou, Eu estava de frente para Jader, que discursou (de improviso, como sempre) diante de um círculo de autoridades e convidados.

Velho e então amigo, eu acompanhava com certa perplexidade e alguma satisfação o que ele dizia. Tudo tirado dos muitos artigos que até então eu havia escrito sobre a Albras.

Ele daria consequência àquele conteúdo? Foi o que o dirigente da Vale queria saber, tão assustado quanto os participantes da solenidade em Carajás. Era a primeira vez que ouvia o governador falar. E estava bem impressionado, embora um tanto assustado.

Já então eu podia declarar: tudo aquilo era retórica, discurso para impressionar e conquistar vantagens, muito mais pessoais do que doutrinárias ou programáticas.

Apesar das aparências, Jader, à sua maneira, tirando proveito pessoal e político, fez o que interessava à Vale. Bateu quando convinha, de público. Mas negociava quando era hora, nos bastidores. 

Foi além do seu antecessor e aliado de última hora, o coronel Alacid Nunes, que renegou o passado para derrotar seu maior inimigo, outro coronel, Jarbas Passarinho, que continuou com os seus colegas de farda e de regime.

Depois de ter governado o Pará por duas vezes, ser prefeito da capital e deputado federal, Alacid satisfez-se com um lugar no decorativo Conselho de Administração da companhia estatal. Com direito a jetons e outras benesses. 

Todos os sucessores de Jader Barbalho, que voltaria a governar o Pará entre 1991 e 1994, após breves e fantasiosas escaramuças, acabaram dançando a valsa conforme a música imposta pela Vale, a estatal e a privatizada.

O mais importante momento dessa trajetória foi na segunda metade dos anos 1990, quando começou o reinado tucano do PSDB no Estado.

O médico Almir Gabriel, de passado mais esquerdista do que Jader, prometia ser, finalmente, um intérprete à altura das aspirações e direitos do Pará.

O Estado já era o segundo mais importante da agenda da CVRD, abaixo apenas de Minas Gerais. Mas seu crescimento era que nem o do rabo de cavalo, para baixo. Enquanto o desempenho da Vale era exponencial, para cima e para bem longe.

O Pará caminhava para ser uma versão de Minas bem piorada. Bem pior por causa das suas lideranças tão ruins, prolongadamente péssimas.

Almir tinha sido prefeito de Belém, nomeado por Jader, em 1985, ainda conforme as regras (nada democráticas) do regime militar. O povo das capitais do país não podia escolher o seu prefeito, ao contrário do podiam fazer os moradores dos demais municípios, exceto os declarados de segurança nacional.

O famoso médico também tinha sido senador, responsável pelo capítulo da previdência social da constituição de 1988. Era bem informado e considerado sério. Também possuía um discurso de impressionar ouvintes de primeira audição.

No início, expressando seu passado ideológico, Almir se manifestou contra a desestatização da Vale. Mas depois, com vários agrados, emudeceu. Pouco antes da venda do controle acionário da empresa, em maio de 1997, a CVRD o levou a Marabá para inaugurar aquele que seria o maior investimento em atividade econômica do Brasil naquele momento: a fábrica de cobre metálico da Salobo (só agora em atividade).

Mas o lançamento da pedra fundamental da unidade acabou se restringindo à placa comemorativa, que o governador descerrou. Quando percebeu a manobra, já era tarde. Passou a esbravejar com ênfase cada vez maior contra a Vale privatizada, mas perdera a autoridade moral. Não era mais levado a sério. Calara quando devia ter falado. E ninguém falou no Pará a respeito.

Esta tem sido a marca do relacionamento da poderosa companhia com os políticos no Pará. A Vale descobriu que todos têm seu preço, mesmo aqueles que apregoam o contrário para os seus eleitores e utilizam discursos agressivos. Na intimidade, aceitam a domesticação por milhares ou milhões de argumentos de convencimento. 

E assim passa a caravana da colonização do Pará, dirigida pela Vale, que exaureos recursos minerais do Estado sem dar-lhe a contrapartida devida. E os cães que ladrem são daqueles que o ditado popular define: cão que ladra, não morde.

Infelizmente descrente das lideranças do Pará – e não só das políticas, mas também das empresariais e intelectuais – criei este blog como uma ciranda popular. A ciranda tem cantado e dançado pouco. Pouco de desanimar.

Mas ainda não desanimei. Decidi lançar um dossiê impresso em papel sobre os 15 anos da privatização da Vale e os 70 anos da sua criação, que ocorre neste 1º de junho. O dossiê, com 44 páginas, já circula pelas bancas e livrarias de Belém.

A década e meia do famigerado leilão passaram em branco. E os 70 anos da CVRD, iniciados em junho de 1942? Serão apenas mais festa e discurso para enganar a nós todos, daquele tipo de tolo que toma pirita por ouro?

Espero que não. E espero que o participante desta roda mostre que não pode mais ser assim.

Se as nossas vontades forem bem informadas, sérias, honradas e consequentes, talvez consigamos mudar esse enredo colonial. Antes que o trem se vá e o buraco fique de vez, para servir de túmulo à nossa insensibilidade e despreparo.

Bastidores da política de Santarém

O PT anuncia daqui a pouco, em coletiva à imprensa, na sede do diretório municipal, que Inácio Corrêa sobreviveu aos abraços de ursos que levou de companheiros vermelhinhos e será ungido candidato do partido à sucessão da prefeita Maria do Carmo.

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O secretário de Finanças, Edmilson Filho, vivia na corda bamba no cargo. Ontem, o titular da Sefin foi avisado que o núcleo duro do governo havia desistido de conceder-lhe férias de 30 dias para afastá-lo da mídia e do comando da Semtras, cargo que também acumula. Ele avisou que não aceitava o asfamento temporário. Como o imbroglio vazou, os bombeiros entraram em ação e apagaram o fogo amigo.

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Nunca em algum momento da política santarena como o atual os deputados Alexandre Von(PSDB) e Antônio Rocha(PMDB) estiveram tão próximos um do outro. 

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O deputado federal Lira Maia(DEM) é membro da comissão especial que vai analisar a MP 571, cujo texto substituiu os artigos vetados por Dilma no Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados.

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Marluce de Pinho, vice-diretora da escola estadual Romana Leal é a nova diretora da 5ª URE da Seduc em Santarém. Ela substitui a professora Maria José Maia, que se afastou do cargo para concorrer a vice-prefeito pelo Democratas na chapa de Alexandre Von(PSDB).

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Quem conversa com Rubson Santana, pré-candidato do PSC à prefeitura de Santarém, sai do encontro quase convencido que o ex-gerente da Caixa é franco favorito na disputa pela sucessão da prefeita Maria do Carmo. Rubson mostra uma 'pesquisa' em que aparece em primeiro lugar, com o dobro da soma de todos os votos dos demais candidatos à prefeitura de Santarém...

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O pré-candidato do PSol, Márcio Pinto, nas pesquisas realizadas para consumo interno de dois principais partidos, aparece em honroso terceiro lugar. 

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A vereadora Marcela Tolentino(PDT) sonha em ser candidato a prefeito de Santarém. Como sonhar é permitido a todos os mortais, não custa nada sonhar...

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O vereador Maurício Corrêa(PMSB) vive um dilema: concorre à reeleição ou abre mão para seu primo Ruy Corrêa se eleger vereador pelo PMDB.

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A guerra de impugnações de candidaturas só está começando. Fala-se que João Dalmácio, presidente da Aprusan, candidato a vereador pelo PMDB, estaria inelegível.

Liminar permite à Vale depositar em juízo taxa estadual sobre mineração no Pará

Do Consultor Jurídico:

Por Pedro Canário

A Justiça do Pará suspendeu, nesta terça-feira (5/6), por meio de liminar, a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) de três empresas que atuam no estado. Em Mandado de Segurança, Vale, Vale Mina do Azul e Salobo Metais alegam a inconstitucionalidade da taxa, que passou a vigorar em maio deste ano.

O tributo foi criado pelo governo paraense em novembro do ano passado por meio da Lei paraense 7.591/2011 e regulamentado pelo Decreto 386/2012. Cobra de empresas e pessoas físicas três Unidades Padrão Fiscal paraenses (UPF-PA) por tonelada de minério explorada por mês. Os contribuintes têm até o último dia do mês seguinte ao do fato gerador para pagar.

As empresas alegam que a taxa do Pará é inconstitucional, pois invade a competência da União para tributar a atividade mineral. De acordo com o artigo 22, inciso XII, da Constituição Federal, “compete à União legislar privativamente sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia”. O artigo 20, inciso IX, ainda dispõe que os recursos minerais são “bens da União”.

As mineradoras também afirmam que taxas não podem se destinar à arrecadação estadual de forma geral. Baseiam-se em afirmações da Fazenda paraense de que pretende, por meio da taxa, arrecadar R$ 800 milhões por ano com a mineração. As empresas sustentam que taxas devem estabelecer relações entre o que é pago e o serviço que será contraprestado. Devem, portanto, se destinar a um fim específico. Só impostos podem ser destinados à arrecadação, conforme explica o advogado Fernando Facury Scaff, do Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro e Scaff, que defende a Vale.

Mas a juíza Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Belém, não entrou no mérito da questão. Sequer menciona os argumentos levantados pelas empresas para basear a liminar. Ela facultou aos contribuintes depositar o valor dos débitos em juízo. “Por considerar a faculdade do contribuinte de realizar o depósito judicial para obter a suspensão da exigibilidade pretendida nos presentes autos, defiro a liminar no sentido de autorizar às impetrantes que efetuem o depósito do valor integral em dinheiro dos débitos decorrentes da cobrança”, decidiu Ana Patrícia.

Morre o último dos “The Platters”

Do Blog do Parsifal

Um dos mais afinados conjuntos da música pop norte-americana, os “The Platters”, diluiu-se para sempre: o último dos seus componentes, Herb Reed, morreu na segunda-feira (04), em Boston, aos 83 anos.

O “The Platters”, formado originalmente em 1953 por Herb Reed, Joe Jefferson, Cornell Gunther, Alex Hodge e Zola Taylor (essa em 1954), cantaram os doces romances de uma era cada vez mais distante. 

Herb contava que a sua infância, em Kansas City, no Missouri, foi despendida em meio à mais absoluta pobreza: “"Eu tinha tanta fome que não conseguia pensar", disse certa feita em uma entrevista ao “Ed Sullivan Show”. 

O santareno maestro Wilson Fonseca nos disse, na sua belíssima “Terra Querida”, que “recordar é sofrer mais”. 

Se assim é, sofra aí com os “The Platters” em uma das suas mais belas canções, “Smoke gets in your eyes”.

Se você nunca dançou essa música de rosto colado com a pessoa que você ama corra e faça isso: ou você pensa que vai durar para sempre?

Inelegibilidade de Rocha é factóide, diz advogado do PMDB

A notícia que vem sendo comentada intramuros, há cerca de 15 dias, de que o deputado estadual Antônio Rocha(PMDB) estaria inelegível por que seu filho, o vice-prefeito de Santarém, José Antônio, teria assumido o cargo de prefeito em data posterior a 6 de abril, em substituição à titular Maria do Carmo, não passa de factóide para tentar desestabilizar a candidatura própria do PMDB, afirmou ao Blog do Estado o advogado Luiz Alberto Pixica, membro da executiva municipal do partido.

Segundo Pixica, mesmo que José Antonio tenha praticado atos na ausência de Maria do Carmo, que não lhe trasmitiu o cargo porque a ausência foi inferior a 15 dias, um advogado mineiro consultado pelo partido sustenta que não houve investidura no cargo, uma vez que a prefeita não renunciou ao mandato seis meses antes das eleições. Caso isso tivesse ocorrido e José Antônio tivesse assumido a prefeitura para cumprir o restante do mandado, ai sim se configuraria a inelegibilidade do pai dele nas eleições municipais de Santarém.

Consultado pelo Blog do Estado, o advogado Sábatto Rossetti, especialista em legislação eleitoral, também sustenta que a substituição temporária, inferior a 15 dias, de prefeito por vice-prefeito, não resulta em inelegibilidade de parente até segundo grau candidato a cargos de prefeito ou vice-prefeito nas eleições deste ano.

Diz ainda, Rossetti, que no caso concreto, mesmo que tivesse assumido a prefeitura por causa da viagem de Maria do Carmo para fora o município, José Antônio mesmo assim estaria elegível se pretendesse se candidatar a prefeito de Santarém ou mesmo a vice-prefeito.

Secretário de Finanças exonerado?

Há rumores que o secretário de finanças de Santarém Edmilson Santos Filho vai deixar o cargo ainda hoje.

Sua saída, no entanto, segundo uma fonte vermelhinha, não é para que o mesmo seja candidato em 7 de outubro, e sim por que o mesmo teria sido picado pela mosca azul...

Para um bom entendedor, meia palavra basta.

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Atualização ás 18h00:

A secretária de Governo, Socorro Pena, em contato telefônico com a redação do Blog do Estado, desmentiu a saída do secretário de Finanças Edmilson Filho. Ela atribui a origem da notícia acima publicada "à especulação em época eleitoral".
Socorro adiantou ainda que amanhã, às 9h00, a executiva municipal do PT, concederá entrevista coletiva na sede do partido, na trav. Moraes Sarmento, sobre as definiçoes do partido para o processo eleitoral deste ano.

Estado paga dívida da Celpa junto ao governo federal

Lúcio Flávio Pinto

 

Uma surpresa: o governo do Estado tem que pagar prestação da dívida vencida e não paga pela Celpa. Quase R$ 3 milhões saem dos cofres públicos. A continuar assim, e com o silêncio geral, qual será a próxima má surpresa no processo de recuperação judicial da empresa?

No dia 20 de abril venceu uma parcela da dívida total, em valor original equivalente a 44 milhões de dólares, da Celpa junto ao governo federal. Já em regime de recuperação judicial, concedido pelo juiz da 13ª vara cível de Belém, em 28 de fevereiro, a empresa não pagou a prestação vencida. Imediatamente o Banco do Brasil debitou o valor da parcela – de 2,7 milhões de reais – contra o Estado, em uma agência do Banpará, “devido a não quitação de Dívidas de Longo e Médio Prazo”.

Quem não honrou o encargo foi a Celpa, que é uma empresa privada há quase um quarto de século. Mas quem respondeu pela quitação foi o governo do Estado, na condição de garantidor do contrato de liquidação de dívida assinado pelas três partes (União, Estado e Celpa) em 31 de dezembro de 1997. Pela parte paraense assinaram esse contrato o então governador Almir Gabriel, o secretário da Fazenda do Estado, Paulo de Tarso Ribeiro, e o presidente do Banpará, e seu irmão, Mário Ribeiro.

A Celpa conseguiu três empréstimos junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), cada um deles de aproximadamente 45 milhões de dólares. Pagou os dois primeiros. Não pagou o terceiro. A renegociação que fez em 1997 abrangeu sete prestações que venceram entre 1994 e 1997. Na época, elas equivaliam a quase 50 milhões de reais.com a paridade dólar/real do início do plano de estabilização econômica.

A operação foi alcançada pela decretação da recuperação judicial da empresa. A Celpa se valeu da lei criada pelo governo federal como resposta a uma crise empresarial anterior, ainda maior, a da Varig (que nem assim, com todos os benefícios das novas regras, em substituição à antiga lei das falências, conseguiu lograr êxito – e fechou). As condições se tornaram melhores para a empresa em processo pré-falimentar e piores para os seus credores.

Aproveitando-se da suspensão de todas as execuções e cobranças, determinada pelo juiz da 13ª vara, a Celpa não pagou a prestação devida ao BID. Alegando que o contrato mútuo não era atingido pela medida judicial, já que a garantia da quitação era dada por um terceiro personagem e não pela tomadora do dinheiro, a União tratou logo de se ressarcir em cima do Estado.

A quarta cláusula do contrato de 1997 estabeleceu que o governo estadual se comprometia a transferir à União “os créditos que forem feitos à sua conta de depósitos provenientes das receitas próprias, objetos de depósitos perante o Banco do Estado do Pará”. O Banco do Brasil, como agente financeiro da União, executou essa disposição. Simples.

Quando o contrato de confissão de dívida foi assinado, a Celpa ainda era estatal. Mas foi privatizada cinco meses depois. O Grupo Rede foi o vencedor do leilão. Pagou 400 milhões de reais ao governo Almir Gabriel, que tinha investido bastante no preparo da estatal para a venda, inclusive a saneando financeiramente. O dinheiro do BID entrou no caixa da Celpa e foi gasto. Como o grupo Rede não honrou o compromisso, o Estado, na condição de garantidor da transação, vai continuar a pagar. É legal? É justo?

Essas perguntas remetem ao âmago do processo de recuperação judicial, que chega ao seu terceiro mês com toda a aparência de que irá terminar, como no caso da Varig, em falência da Celpa. E, como efeito dessa condição, na sua federalização ou reestadualização. Com alívio para o grupo privado.

De 1998, quando assumiu o controle da Celpa, até novembro de 2005, o grupo Rede transferiu parte do lucro obtido no Pará para as demais empresas do conglomerado, conforme admitiu a sua presidente, Carmem Campos Pereira, em entrevista dada na época ao Diário do Pará. Mas ela garantiu que, a partir dessa data a Celpa não fez mais “qualquer transferência de recursos via mútuo” e que boa parte desses recursos “já foram pagos pelas empresas integrantes de seu grupo econômico”.

Como a presidente não forneceu qualquer número a respeito, impossibilitando uma análise mais profunda sobre o balanço da Celpa no Estado, é de se perguntar se realmente houve o ressarcimento e a devolução do dinheiro repassado às demais empresas do grupo a partir de faturamento no Pará. É questionamento para ser respondido através de perícia contábil na papelada que forma o processo, com mais de sete mil páginas, no maior processo de recuperação judicial (o novo nome da falência) da história do judiciário paraense.

Mas já se pode fazer uma constatação: além de exportar energia bruta para fora do seu território (é o terceiro Estado brasileiro mais sangrado em energia), o Pará se sujeita a ver a renda da exploração interna dos seus bens ser utilizada em outros Estados; no caso da Rede, sobretudo em Mato Grosso.

Parecia que o grupo teria vida longa no Pará. O preço da aquisição foi barato. Tão favorável que o governo Almir Gabriel impôs ao cidadão paraense o maior imposto sobre o consumo de energia do país, com uma alíquota de 25% de ICMS. A intenção era recuperar um pouco as finanças do poder público, abaladas pela política federal, que também era comandada pelos tucanos, estes de maior plumagem. Os pessedebistas inventaram ardis como a lei Kandir, que continua a provocar hemorragia tributária no Pará, de novo nas mãos de tucanos papachibés.

A privação de recursos públicos por causa do aval dado pelo Estado à Celpa devia provocar a atenção da opinião pública. A recuperação judicial foi deferida em menos de 24 horas pelo juiz Mairton Carneiro, que apenas respondia pela 13ª vara, na ausência da titular.

Dificilmente haverá recuperação, como já evidenciaram os numerosos incidentes processuais e a instrução acidentada do processo. Não há um clima de confiança e entendimento. A dívida, inicialmente calculada em 2,4 bilhões de reais, já pulou para 2,9 bilhões. Quase todos os dias novos pedidos de habilicitação (e também de impugnação) de créditos são apresentados à justiça.

O grupo Rede tem sonegado informações ao conhecimento público. Só juntou os documentos da dívida do empréstimo internacional obrigado pelo Ministério Público do Estado. Não foi documento anexado espontaneamente ao pedido de recuperação, indício de que a empresa agiu com alguma malícia. Mesmo assim, suas múltiplas e complexas requisições foram prontamente atendidas pelo juiz não titular da vara.

Mairton Carneiro indicou como seu representante na ação Vilmos Grunwald, que participou do governo Almir Gabriel e atuava no setor elétrico quando da privatização da Celpa. Ele foi destituído da função de administrador pela juíza Filomena Buarque, quando ela reassumiu – e imediatamente depois do longo despacho do seu interino – a vara, e substituído pelo advogado Mauro Santos, da confiança da magistrada. Como o processo da Celpa é o de maior valor que já passou pelas varas das falências na justiça do Pará, o novo administrador tem um das maiores remunerações do mercado: nada menos do que R$ 80 mil por mês.

É um vencimento de causar inveja a qualquer um, mas que se justificaria pela dimensão da questão. Dimensão que não aparece na grande imprensa local. A atenção dispensada ao caso é mínima, talvez porque os dois grupos de comunicação, o dos Maioranas e o dos Barbalhos, devam em conjunto à Celpa mais de oito milhões de reais em contas não pagas de energia. Para fazer um encontro de contas, a Celpa anuncia desbragadamente nos veículos dos dois grupos, o que tem a ver com seu silêncio, quando não conivência com a concessionária.

Mantendo-se essa situação, a opinião pública será surpreendida se os rastilhos de pólvora deixados pelo grupo Rede na condução da Celpa começarem a estourar, levando ao quadro que já se delineia: a falência da empresa, em meio a blecautes, convulsão social e sangria financeira. O Pará, mais uma vez, está desprotegido.

Bastidores da política de Santarém

Inácio pensou em desistir

Na Coluna do Estado, do jornal O Estado do Tapajós, que está nas bancas: "Foi tenso o clima entre as tendências do PT em Santarém. Tudo porque o pré-candidato do partido à sucessão da prefeita Maria do Carmo não anda nada satisfeito com a campanha ferrenha que lideranças contrárias a sua candidatura vem fazendo junto à militância para desestabilizá-lo. Esta semana, Inácio chegou a pensar em desistir da candidatura, mas a prefeita e o secretário de planejamento Everaldo Martins Filho tentam apaziguar a situação."

Coisa oferecida ninguém quer

Chega a ser patética a investida do presidente local do PDT em cima do cargo de vice-prefeito em quaisquer das chapas cujas cabeças já são conhecidas. A todos os partidos, o nome do vereador Bruno Figueiredo é oferecido, mas por todos rejeitado. É que o PDT é o partido de maior rejeição junto ao eleitorado de Santarém e nenhum líder político quer correr risco de afundar com os brizolistas.

PT rechaça proposta do PMDB

A executiva municipal do PT rejeitou a proposta do PMDB santareno para que os petistas indicassem o nome do vice na chapa do deputado Antônio Rocha, que teve sua candiatura lançada à prefeitura de Santarém, último dia 25, pelo senador Jader Barbalho. A direção local do PT reafirmou a posição de lançar candidato próprio à sucessão de Maria do Carmo.

Números

Até sexta-feira, este era o placar de visitas de políticos à feira do livro, que se encerra neste domingo: Alexandre Von(PSDB) 44; Antônio Rocha(PMDB) 9; Márcio Pinto(Psol) 8, Reginaldo Campos(PSB) 7; Inácio Corrêa(PT) 5; Rubson Santana(PSC) 1.

 

Pistolagem profissional se sofistica na Amazônia

Lúcio Flávio Pinto

Título origional do artigo: O monstro do modelo

Viajei muito pela Amazônia entre o final dos anos 1960 e meados dos 1990. Durante boa parte desse período, andei sozinho. Além de escrever, também passei a fotografar. A companhia de um fotógrafo profissional era necessária, mas, quando atrapalhava, era para valer. Nessa época ia-se pouco ao mato amazônico. Hoje, apesar de toda propaganda, menos ainda.

Mesmo indo sozinho a lugares distantes e isolados, nunca me senti tão inseguro que me visse obrigado a novamente convocar um parceiro de jornadas. Algumas das excursões podiam ser até temerárias.

Como, por exemplo, fretar um barco e nele percorrer boa parte do curso do rio Amazonas em território brasileiro, por longos e aquosos dias, para ver uma das maiores cheias do século passado, a de 1976.

Ou ir num monomotor com revestimento de pano a uma aldeia indígena, saindo sem teto da pista de Ji-Paraná e furando nuvens para chegar à terra dos Suruí. E voltar para Porto Velho num táxi caindo aos pedaços, que avançava, madrugada adentro, numa BR-364 em obras, com tratores espalhados pelo caminho. Sem temer assaltos ou supor que a vida estivesse sob a ameaça de algum agressor oculto.

A situação mudou. Para pior. Andar pelo sertão amazônico (cada vez mais sertão e menos amazônico) se tornou uma temeridade. Há mais pistoleiros em ação nas frentes (pioneiras ou econômicas) da Amazônia, matando por encomenda.

Mas é difícil identificá-los e localizá-los. Quem encomenda o “serviço” fornece a arma e toda a logística para a execução. O pistoleiro, depois, volta às suas atividades regulares, sem qualquer traço de associação ao crime. Até o próximo contato.

Ele pode viver num assentamento de sem-terra. Há notícias da presença constante de pistoleiros entre os lavradores. Os “profissionais do gatilho” também são agricultores na entressafra do crime. Mas não se expõem mais como antes, em locais certos e muito conhecidos. Não dão mais bandeira, como se dizia na gíria (ainda usada?).

Criminosos de grande periculosidade usam fachadas legais como essa para atuar com mais desenvoltura, sem correr o risco do estigma, da identificação fácil.

Provavelmente quadrilhas de bandidos estão se deslocando de suas áreas nativas, no Rio, em São Paulo e no Nordeste, atraídas pelas possibilidades de ganho melhor e mais seguro em áreas amazônicas de migração intensa, como hidrelétricas, minerações, estradas ou portos. Tem know-how para aplicar golpes rentáveis.

Quem olhar com as lentes apropriadas perceberá dois fenômenos em crescimento acelerado. Um deles já é mais antigo: a criminalização dos movimentos sociais, da militância pela causa dos direitos humanos, em especial das minorias, e de reação à política oficial de ocupação da Amazônia, ainda à base da indução ao conflito, ao desequilíbrio social.

O outro é bem mais recente e há pudor em referir-se a ele: é a ação de criminosos que se aproveitam justamente daqueles reformadores, defensores da dignidade humana e contestadores, que se entestam com o aparato estatal, ainda viciado pela promiscuidade com as elites do poder.

Os militantes sociais costumam ver os problemas da Amazônia por uma ótica dualista, no velho maniqueísmo do bem e do mal, do bom e do mau, do certo e do errado.

O posseiro de um lado, o lado bom; o proprietário de terras do outro, sempre errado. A empresa, que precisa ser atacada, e o indivíduo, merecedor de todo apoio. O índio puro e indefeso e o branco devastador.

Esses papéis existem de fato e definem o espectro de personagens, mas está muito longe de esgotar a realidade.

A Amazônia tem crescido mais do que o Brasil. A Zona Franca de Manaus se tornou um polo industrial de expressão nacional. O Pará, que é o sétimo maior exportador do país, é o segundo em saldo de divisas graças às suas poderosas exportações de minérios.

O ônus desse crescimento acelerado é o agravamento de todos os indicadores sociais, um desequilíbrio que, literalmente, atrai cada vez mais criminoso.

Amansa-se a terra com bandidos, não com mocinhos, disse certa vez o economista Delfim Neto, quando era o todo-poderoso ministro do regime militar (hoje é o todo-poderoso conselheiro dos dirigentes petistas). A ideia vem dos bandeirantes do século 17. Hoje, ao invés de amansar a terra, os bandidos a revolvem. Ajudam a destruir, não permitindo que este seja um monopólio estatal.

Um indicador dessa nova situação pode ser percebido nas manifestações de protesto realizadas nas três grandes hidrelétricas em construção na Amazônia. Duas delas no rio Madeira, em Roraima. E a outra, a de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Comparando-se como se comportaram os manifestantes nas depredações de acampamentos da usina de Jirau com as atitudes dos operários no canteiro de obras de Belo Monte, é possível distinguir um impulso vândalo para criar oportunidades de saque e destruição de um movimento planejado e realizado para possibilitar corrigir erros no sistema de trabalho e proporcionar novas conquistas socais.

Essa distinção dificilmente poderá ser feita a olho nu. Requer lente especial para penetrar nas aparências e perfurar o dualismo maniqueísta dos sempre bons e dos sempre ruins. Há uma convulsão e um embaralhamento social na Amazônia, certo caos, que é o produto natural do modelo concentrador e tendente ao desequilíbrio, em execução imutável desde 1975.

Foi quando entrou em vigor o II Plano Nacional de Desenvolvimento (o PND, com seu capítulo regional, o PDA), que era quinquenal (e que, se não tivesse surgido no governo do general Geisel, um desavisado talvez pensasse ser bolchevique).

Mas esse caos poderá ultrapassar as piores previsões e projeções. O monstro em gestação poderá se tornar ingovernável e, quem sabe, se voltar contra o seu criador. Um Frankenstein social na selva. Capaz de espantar mister Cecil Rhodes.