quinta-feira, 29 de maio de 2008

Centro de Convenções de Santarém depende de empréstimo do BNDES

A construção dos centros de convenções nos municípios de Santarém e Marabá poderá sair do papel neste ano. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), em caráter de urgência, projeto do Executivo pedindo autorização do parlamento para contratação de empréstimo de R$ 172 milhões, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para implementar o Programa Infra-Estrutura Urbana Pará.
Em Santarém, no Oeste do Estado, a proposta abrange a construção de um centro cultural e de um Centro de Convenções, diante “do potencial turístico da região e as condições de acessibilidade à cidade (fluvial, aérea e rodoviária)”.
O projeto está orçado em R$ 30 milhões, e será executado em terreno cedido pela Prefeitura de Santarém.
(Com informações do Pará Negócios)

Em fogo brando(2)

No Repórter Diário, hoje:

O secretário Valmir Ortega ganhou sobrevida no governo e receberá o presidente Lula, amanhã, ao lado da governadora Ana Júlia. Da cota pessoal da governadora, que o trouxe da equipe de Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente no início da gestão petista, Ortega recorreu, anteontem à noite, no palácio, em nova reunião com Ana Júlia, ao natural e protocolar gesto de entregar o cargo de confiança, diante de tantas e fortes pressões da própria base aliada. A governadora blindou o secretário, por enquanto. A fritura ficará, por assim dizer, em fogo brando, mas o forno deverá retomar alta temperatura tão logo Lula cumpra sua agenda no Pará.
Pretensão
Fomentador da pressão a deputados governistas em ano eleitoral e beneficiário direto de ambicionada flexibilidade ambiental, o setor produtivo incensa as conversações que o articulador político do governo, Cláudio Puty, mantém com o PV. Um líder do agronegócio jura que Puty ainda avalia a cobiça verde pela Sema. Sem densidade, o PV abrigaria nome da predileção empresarial: Gabriel Guerreiro, ex-PMDB, ex-PSDB e ex-secretário tucano de Meio Ambiente. Haveria, aí, uma revolução nos arraiais petistas.

Com empate, STF suspende julgamento sobre células-tronco

Folha de São Paulo

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre pesquisas com células-tronco embrionárias foi suspenso no início da noite de ontem, depois de mais de 10 horas de duração, com um empate parcial entre os ministros favoráveis à liberação das pesquisas e aqueles que, na linha de Carlos Alberto Menezes Direito, defendem uma limitação do trabalho científico com os embriões.
Apesar do empate de 4 a 4, os ministros devem liberar tais pesquisas, prevalecendo a tese do relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto. Ele foi seguido por Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa.
A Folha apurou que os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello votarão pela liberação das pesquisas sem impor qualquer restrição. Eles serão os primeiros a votar na retomada do julgamento hoje, a partir das 14h. Mantêm-se, assim, as pesquisas com embriões no Brasil.
O esperado voto de Direito reabriu o histórico julgamento sobre células-tronco, depois de quase três meses desde o seu pedido de vista, no dia 5 de março. A Corte analisa pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Sob a alegação de que o embrião humano já é um ser humano, ele argumentou que as pesquisas feririam o direito à vida de tais embriões.
O ministro Direito disse que o artigo da Lei de Biossegurança sobre células-tronco é "parcialmente constitucional". Em três horas de argumentação, Direito não contestou a legalidade das pesquisas, às quais atribuiu "importância", não votando pela proibição. A posição foi uma nítida tentativa de ser seguido por ministros que não o acompanhariam caso adotasse uma posição mais radical.
Sob a premissa central de que a vida humana, ou ao menos sua potencialidade, já estaria presente no embrião, o ministro disse que ele não poderia ser "destruído", caso contrário o direito à vida seria ferido."O embrião é desde a fecundação um indivíduo, um representante da espécie humana com a carga genética do feto, da criança, do adulto, do velho. Não há diferença ontológica."
O ministro apresentou, assim, seis restrições que deveriam ser atribuídas ao artigo da Lei de Biossegurança. O principal e que provocou manifestações contrárias dos cientistas presentes é a permissão de se utilizar apenas parte do embrião, tornando obrigatório que ele seja preservado. Com isso, os pesquisadores poderiam utilizar apenas uma ou duas células do embrião.
A argumentação de Direito foi seguida pelos ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso, que também propuseram limitações às pesquisas. Para Eros, o STF "enfatizar a circunstância de pesquisa e terapia a que refere o artigo 5º não poderem, em coerência com a Constituição, ser praticadas de modo irrestrito".
O ministro Joaquim Barbosa, ao defender a liberação das pesquisas, afirmou que o debate era histórico por reafirmar a separação entre Estado e Igreja. "A lei respeita três primados fundamentais da República: laicidade, respeito à liberdade individual e liberdade de expressão da atividade intelectual e científica", disse.
Assim como ele, Cármen Lúcia afirmou que "atalhar, aparelhar e embaralhar o trabalho científico é um constrangimento inadmissível ao direito à vida digna"."A utilização de células-tronco embrionárias para pesquisa e, após o seu resultado consolidado, o seu aproveitamento em tratamentos voltados à recuperação da saúde, não agridem a dignidade humana constitucionalmente assegurada."
Quando o julgamento foi interrompido, em março, o ministro Carlos Ayres Britto, relator da matéria, afirmou que "a vida humana, já revestida do atributo da personalidade civil, é um fenômeno que transcorre entre o nascimento com vida e a morte cerebral".
A votação prossegue hoje à tarde a partir das 14 horas.

Sem acordo

Os professores estaduais de Santarém mantiveram a decisão de continuar em greve por tempo indeterminado.
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Atualizada às 09h28:
Professores em greve marcham neste momento em direção ao Ministério Público Estradual para fazer a entrega de relatório em que são mostrados as precárias condições das escolas estaduais em Santarém.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Apenados de Cucurunã vão expor artesanato no Sesc

A 9ª Vara de Execuções Penais, que tem à frente a Dra. Giovana de Cássia Oliveira, vai realizar uma programação em conjunto com o SESC denominada Projeto Arte Mocoronga, com exposição dos trabalhos realizados pelos artesãos do Projeto Liber'Art, da Penitenciária de Cucurunã.
A exposição acontecerá no Espaço Arte do SESC no dia 03/06/2008, às 19h00, com entrada franca.
(Fonte: Jota Ninos)

O pescador de aviú e o grande causídico

Miguel Oliveira
Editor-Chefe

Antes de vir para o trabalho, segunda-feira, fui chamado à porta de minha casa por um conhecido vendedor de aviú, me oferecendo, como sempre, essa miniatura de crustáceo que só o nosso caboclo sabe apreciar seu requintado sabor.
Ao atravessar a rua, deparei-me, por acaso, com uma reluzente Hillux, prateada, novinha em folha. Logo o vidro da porta se abriu e de lá veio aquela voz inconfundível:
- E aí, Miguel, queres carona?
Como não dirijo carro, aceitei na hora a gentileza do advogado José Ronaldo Dias Campos, ele mesmo, de carne e osso, que acabara de fazer um pequeno rancho no mercadinho da esquina.
Ao ingressar no interior do veículo, desejei-lhe parabéns por ter adquirido aquela 'máquina'.
-Parabéns, Zé Ronaldo, pelo carro novo. Fico feliz com o sucesso dos meus amigos, afirmei para puxar conversa.
Mas Zé Ronaldo só fez sorrir e atalhou a conversa:
- Tenho lido tuas crônicas, disse o advogado.
Antes de responder e agradecer ao leitor fiel, me veio na cabeça à figura do vendedor de aviú que há instantes estava na porta da minha casa e uma reminiscência de meu tempo de morador da margem do rio Tapajós, no bairro da Prainha.
- Pois Zé, a próxima crônica eu vou dedicar a ti, respondi.
- Tu vais me esculhambar? Questionou Zé Ronaldo. - Olha lá...
Poucos sabem que o grande causídico José Ronaldo Dias Campos foi um exímio pescador de aviú na infância, assim como eu e meu irmão Airton.
Certa vez, quando o aviú estava em piracema, subindo rio, margeando seu leito, nosso quintal na rua do Imperador ficava 'cheio' e era um refúgio momentâneo para o crustáceo se esconder dos ataques do tucunaré. Nessa época, a gente mesmo sem muito esforço, conseguia 'pegar' aviú dentro do quintal.
Mas um dia, no anoitecer, a rotina foi quebrada por um barulho estranho de pessoas pulando a cerca e adentrando em nosso 'território' para pescar aviú. Minha mãe, sempre vigilante, deu o alarme. E nós corremos para a varanda do fundo da casa para ver o que estava acontecendo.
E nos deparamos com a turma do Barcuna já se preparando o pano de americano para iniciar a pescaria. Ainda no alto da cerca, franzino, estava ali postado Zé Ronaldo, como a antever que, no futuro, como advogado, estaria diante de uma 'turbação'.
Minha mãe, com seu linguajar de sem muitos rodeios, foi direto ao assunto.
- Podem sair daí seus moleques, esse aviú é nosso.
Surpreendido com o flagra, Barcuna pôs-se em retirada e Zé Ronaldo sumiu dali sem deixar rastro. Mas a turma do Zé Ronaldo sabia como ninguém identificar aonde o aviú se refugiava. Era a campeã desse tipo de pescaria em que se arrasta o pano e cerca o cardume até a beira, deixando-o sem saída.
Por isso a gente tinha a turma do Zé Ronaldo, liderada pelo Barcuna, como 'concorrente’.
Hoje, dezenas de anos se passaram, eu recebo a visita de um vendedor do crustáceo na minha porta e logo em seguida encontro, por acaso, o pescador de aviú do passado a pilotar um belíssimo carro importado como a mesma simplicidade de quando manejava um pano de americano dentro água.

Secretária de educação nega agressão

A secretária municipal de educação Lucineide Pinheiro negou ainda há pouco, durante entrevista coletiva, que tenha agredido fisicamente o assessor parlamentar da Câmara de Santarém Vilberto Sá da Silva.
Betinho, como é conhecido, registrou ocorrência policial contra Lucineide relatando que sofreu agressões física e verbal da secretária de educação no interior da Semed, ontem de manhã.
A polícia marcou para terça-feira a acareação entre Betinho e Lucineide.

Declaração ao Simples federal até sexta-feira

Na próxima sexta-feira, 30/05,encerra-se o prazo da Declaração do Simples Federal, que abrange o periodo de janeiro a junho/2007, visto que este regime de tributação foi extinto com a entrada em vigor do SIMPLES NACIONAL, criado pela Lei Complementar 123/2007.

Carta do Xingu rejeita a construção de hidrelétricas

Em documento aprovado ao final do Encontro Xingu Vivo Para Sempre, encerrado na sexta-feira passada, em Altamira, representantes de dezenas de etnias indígenas, entidades e instituições manifestam-se contrários à construção não apenas da hidrelétrica de Belo Monte, mas de outras outras barragens em toda a Bacia do Rio Xingu.
“Não admitiremos a construção de barragens no Xingu e seus afluentes, grandes ou pequenas, e continuaremos lutando contra o enraizamento de um modelo de desenvolvimento socialmente injusto e ambientalmente degradante, hoje representado pelo avanço da grilagem de terras públicas, pela instalação de madeireiras ilegais, pelo garimpo clandestino que mata nossos rios, pela ampliação das monoculturas e da pecuária extensiva que desmatam nossas florestas”, diz um trecho da “Carta Xingu Vivo Para Sempre”, documento final do evento.
Os signatários apresentam um projeto de desenvolvimento resumido em doze itens, entre os quais se incluem a imediata a imediata criação da Reserva Extrativista do Médio Xingu, a criação de um Comitê de Gestão de Bacia do Xingu e a consolidação e proteção efetiva das terras indígenas, além do ordenamento fundiário de todas as terras públicas da região.
(Fonte: Espaço Aberto)

Começa a vazante na região do Baixo Amazonas

Do Espaço Aberto

O Tapajós começou a baixar de nível. Começou a vazar.
E agora é mesmo a vazante que chega. Não é mais aquele movimento do carneiro que recua para dar a marrada mais forte. É a vazante no duro.
Quem garante não é a Climatempo. São os entendidos que, gratuitamente, prestam serviços de consultoria climatológica aqui do Espaço Aberto. Todos eles têm PhD em cheias e vazantes.
São formados na escola superior de dona Tapuinha, que lhes emitiu o diploma por aprovação com mérito e louvor.

Edital do concurso da prefeitura prometido para sexta-feira

Rádio Rural

Segundo a prefeita municipal de Santarém, Maria do Carmo, até a próxima sexta-feira deve ser publicado o edital do concurso público para inclusão de servidores no quadro do município.
O concurso foi dispensado de sua realização obrigatória pela justiça, como tinha solicitado o SINPROSAN, em representação movida o ano passado junto ao ministério público estadual.
A prefeita afirmou que, independente de ação judicial, o concurso seria realizado durante essa administração municipal, e que esta foi uma das criticas feitas em sua campanha, e promessa do seu mandato.
Serão cerca de 3 mil vagas disponíveis, sendo 50% voltadas para o quadro da secretaria de educação, que atualmente é a maior folha do governo, 25% para saúde, e os outros 25% para demais pastas do governo.
Maria do Carmo afirmou que nos próximos dias será publicado o edital, e que só passa por revisão da procuradoria jurídica.

UFOPA aprovada na Comissão do Trabalho da Câmara

Projeto de lei do governo que cria a Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA) acaba de ter aprovado parecer favorável da deputada Elcione Barbalho. A sessão da Comissão do Trabalho teve a participação de membros da bancada federal paraense, entre estes o deputado federal Lira Maia, que será o relator do projeto na Comissão de Educação.

Carlos Martins pede urgência para votação da LDO

Em sessão falou da possibilidade de que mais de R$11 bilhões em investimentos sejam aprovados para desenvolvimento do Pará, o líder do governo na Assembléia Legislativa deputado Carlos Martins pediu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fosse discutida e aprovada com urgência, já que o prazo final é 30 de junho.
“A principal função desse parlamento é discutir a aplicação do dinheiro público. É isso que a população espera. Temos que discutir as receitas, como melhorar essa arrecadação e muito mais, como aplicá-la de forma correta”.

Pode faltar carne em Santarém

Os grevistas da Adepará anunciaram que vão emitir GTA para o gado que vai ser abatido em Santarém para não causar desabastecimento do produto em açougues e supermecados.
O problema é que a guia de transporte animal só vale para o gado produzido em Santárém, que só abastece 30% do consumo de carne na cidade.
Santarém importa 70% do rebanho bovino de outros municípios da região e para estes a GTA não é válida. Por isso, a ameaça de desabastecimento de carne a partir de sábado.

Promessa eleitoreira

Passados exatos 1249 dias de sua posse como prefeita de Santarém, a promotora Maria do Carmo só agora está preocupada com a violência praticada por gangues que aterrorizam a periferia da cidade.
Em tom de campanha pela reeleição, tardiamente a prefeita convocou uma reunião com os representantes do setor de segurança baseados em Santarém - estava presente até a PF- para anunciar que seu governo vai criar a guarda municipal com missão de auxiliar a polícia no combate às gangues.
Como é ano de eleição, as promessas estão de volta, mesmo que aquelas feitas na campanha passada não tenham sido cumpridos nem 10% do que foi dito em palanque.

Dinheiro

Cena que não se via há muito tempo, se é que já foi vista: o Banco do Brasil antecipando ao Estado, através de empréstimos, royalties a serem recebidos pelo Estado por conta da exploração dos seus recursos minerais e hídricos. Os 56 milhões de reais serão usados nas obras do Fórum Social Mundial, que se realizará em Belém no próximo ano. Os recursos poderão dobrar. Quem sabe o banco não podia adotar o mesmo esquema em outras obras, de efeito mais perene e mais direto para o Estado?(Lúcio Flávio Pinto)

Boiada

Do site O Eco:

O presidente Lula assina nesta terça às 18h mais uma Medida Provisória. Essa fará uma reestruturação de pai para filho na eterna dívida do setor rural, ainda visto como futuro do País, mesmo com boa parte ainda atuando em moldes medievais e com desrespeito à legislação ambiental. Não bastando a nova rolada do débito, Lula também enviará ao Congresso um Projeto de Lei Complementar criando um tal Fundo de Catástrofe. A idéia palaciana é criar um tipo de resseguro para o setor agrícola, a ser acionado em caso de perdas de safra por causa de desastres naturais.

Leitor fiel

Cláudio Serique, da Cultura Inglesa, tem o Blog do Estado entre os seus 'favoritos'.

Novas embalagens de cigarro


Noite decisiva para Flu, Vasco, Sport, Botafogo e Corinthians

Três jogos definem hoje o futuro de cinco times brasileiros.
Na Argentina, o Fluminense enfrenta o Boca Juniors na primeira partida pelas semifinais da Libertadores.
Vasco e Sport, em São Januário, e Corinthians e Botafogo, no Morumbi, decidem quem vai à final da Copa do Brasil.

Uma segunda chance...

Esperança de vida para os portadores de doenças degenerativas, o artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, volta a julgamento no Supremo Tribunal Federal sob forte pressão de grupos religiosos contrários à medida.
Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo, apresentada há três anos, será derrubada hoje à tarde, por 6 votos a 5 ou por 7 a 4, prevêem ministros do STF.

'Deputado não vale nada'

De Lúcio Flávio Pinto, em Memória do Cotidiano, de seu Jornal Pessoal:

O marechal Alexandre Zacarias de Assunção foi eleito governador do Pará, em 1950, com o compromisso de mudança “para a redenção do Estado”. Iria acabar com o despotismo do PSD “baratista”, estabelecido no poder desde 1930. Mas no final de 1953 o governo da liberdade e da democracia praticaria seu primeiro ato de violência ao reprimir a “marcha da fome”, com o uso também de força federal. Vários manifestantes foram presos, entre operários e estudantes, e o secretário-geral do Partido Socialista Brasileiro, Raimundo Jinkings.
Cléo Bernardo, presidente do PSB, tentou atravessar o cordão de isolamento policial para entregar ao governador um memorial “pedindo medidas contra a crise que esfomeia a população, e indicando-as concretamente”. Foi impedido pelo irmão, Sílvio Braga, e por outras pessoas, receosas de que ele acabasse sendo assassinado. Um oficial do Exército arrancou dos ombros de Cléo a bandeira brasileira com a qual populares o haviam coberto. Sílvio Braga procurou o comandante interino da base aérea, coronel Cabral, para lhe fazer um apelo. Depois de saber do que se tratava, o oficial bradou que “deputado não vale nada”.

Secretária de educação denunciada à polícia

A secretária de educação do governo Maria do Carmo, Lucineide Pinheiro, agrediu ontem, com três murros no peito, o assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santarém Vilberto Sá, o 'Betinho', no interior do prédio da Semed.
A ocorrência foi registrada na delegacia de polícia.
A agressão foi presenciada por várias testemunhas. Lucineide ficou enfurecida ao saber da presença na sede da secretaria de educação do assessor do vereador Valdir Matias Jr., que em discurso na Câmara, segunda-feira, fez críticas ao estado de abandono em que se encontram as escolas da zona rural de Santarém.
Segundo o boletim de ocorrência, Betinho foi abordado por Lucineide quando esperava para ser atendido em companhia de um comunitário. "Teu vereador não tem moral para me criticar. Se ele quer briga, vai ter briga', teria disto a secretária, enquanto desferia três socos no peito do assessor.

Combustível 'batizado'

Do site Quinta Emenda:

A Agência Nacional do Petróleo, ANP, autuou 21 postos em terras paroaras, sendo 8 em Nova Déli , 4 em Santarém, 2 em Ananindeua, e 1 em Benevides, Santa Maria do Pará, Conceição do Araguaia, Xinguara, Porto de Moz, e Vizeu.
O blog não vai divulgar a relação dos postos nem as bandeiras, pois viu o caso em de um dono do posto que levou seu importado à mesma oficina mecânica que o poster leva sua velha Cherokee certo que seu carro tinha problemas de ignição eletrônica, mas era combustível batizado.
E antes que a malinagem se instale, adianta: não há nenhum posto do deputado estadual Alessandro Lovelindo (PMDB) na relação.

Governo quer agência reguladora para a mineração

O Ministério de Minas e Energia confirmou ontemque a equipe técnica da área estuda proposta a ser encaminhada ao Congresso para transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em uma agência reguladora para o setor de mineração. Segundo o ministério, a idéia é encaminhar essa proposta ao Legislativo até o fim deste ano. Hoje, o DNPM é o órgão encarregado de liberar as autorizações para que empresas possam exercer a atividade de mineração.
A criação da agência é bem-vinda na iniciativa privada. Por meio de nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirma que a medida 'atualiza' o DNPM e 'dá o contorno adequado às políticas de desenvolvimento da atividade minerária e à área de fomento, que necessita urgentemente de novo impulso'. O próprio Ibram havia informado mais cedo que o ministério enviaria a proposta ao Congresso.
(Fonte: AE)

SEAD divulga resultado final dos concursos da SEPAq

A Secretaria de Estado de Administração (SEAD) publicou na edição de hoje(28) o resultado final do concurso dos candidatos aos cargos de nível fundamental e nível médio do Concurso Público C-133, da Secretaria de Estado de Pesca de Aqüicultura (SEPAq).

Cargos de nível fundamental

1.3 CARGO 23: MOTORISTA/REGIONAL BAIXO AMAZONAS
100044741, ORLEANS SILVA CARVALHO, 10.00, 1 / 100049166, WILLIAN SILVA DE CARVALHO, 10.00, 1 / 100044679, WLADIMIR CARVALHO BATISTA, 10.00, 1 / 100079766, JOÃO BATISTA DE SOUSA BENTES, 9.12, 4 / 100046353, SIDMAR DE OLIVEIRA, 8.68, 5 / 100020745, MARCOS HELIO REIS DOS SANTOS, 8.68, 6 / 100085571, ODENILTON SANTOS DIAS, 8.24, 7 / 100032034, DERIVALDO GONZAGA ALVES, 7.80, 8 / 100041939, ENOCK FARIAS DE SOUSA, 7.36, 9 / 100080942, IVANILDO DOS SANTOS VIANA, 6.92, 10.

1.11 CARGO 23: MOTORISTA/REGIONAL TAPAJÓS
100019781, RICARDO BARBOSA BRANCHES, 6.04, 1.

Cargos de nível médio

1.2 CARGO 20: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/REGIONAL BAIXO AMAZONAS
100043516, GEANDRE MATOS ALVARENGA, 9.45, 1 / 100089125, ÁDRIA GONÇALVES RIBEIRO, 8.91, 2 / 100057002, DÁRLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, 8.91, 2 / 100054437, OMAR SILVA ALMEIDA, 8.91, 2 / 100065595, AFONSO HELDER DE ALMEIDA BRITO, 8.08, 5 / 100038768, ANDRÉIA PATRÍCIA LOPES FUCK, 8.08, 6 / 100086975, ADRIANA SILVA FEITOSA, 7.81, 7 / 100087084, ESTHEFANE SEMÍRAMIS PIRES FERNANDES, 7.81, 7 / 100049549, WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES, 7.80, 9 / 100102407, LORENA MARLA VIEIRA RABELO, 7.53, 10 / 100069868, IVAINA SANTOS SILVA, 7.53, 11 / 100093688, PRISCILA LEITE DA SILVA, 7.53, 11 / 100018317, SONIA VALERIA PINHEIRO GUIMARAES, 7.53, 11 / 100085472, ODENILTON SANTOS DIAS, 7.25, 14 / 100028703, PAULA CRISLANE DA SILVA MORAES, 7.25, 14 / 100025739, JEAN DA SILVA E SILVA, 6.98, 16 / 100095801, FERNANDA ALONSO DE SOUSA, 6.98, 17 / 100023337, LENILTON BENTES NINA, 6.98, 17 / 100101265, PÂMELA DE ANDRADE AZEVEDO, 6.98, 17 / 100069931, SAMARA AZEVEDO GOMES, 6.98, 17 / 100049999, SUELEM SILVA DOS SANTOS, 6.98, 17 / 100013897, MARCELO JUNIOR DOS SANTOS, 6.98, 22 / 100032051, WLADIMIR CARVALHO BATISTA, 6.71, 23 / 100048941, MICHELLI ROSANA GRAEF, 6.70, 24 / 100006793, JOSIVALDO SILVA DO NASCIMENTO, 6.60, 25 / 100058076, RUBENIR PEREIRA DOS SANTOS, 6.43, 26 / 100060267, ROSILENE BRITO DE SOUSA, 6.43, 27 / 100090719, FRANCISCA SANTOS LIMA, 6.16, 28 / 100003026, VANESSA CRISTINA BENEVIDES DE SOUSA, 6.16, 28 / 100086991, CINTHIA KAREN MADURO COUTO, 6.16, 30 / 100022381, VANUSA MARIA DE CARVALHO MILÉO, 6.16, 30 / 100089397, IVANEIDE RIBEIRO DE VASCONCELOS, 6.15, 32.

1.10 CARGO 20: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/REGIONAL TAPAJÓS
100049591, ALLAN LOPES DE OLIVEIRA, 8.08, 1 / 100080128, CARLOS SANDRO SILVA DA SILVA, 7.55, 2 / 100050636, RONILSON REIS BRITO, 7.25, 3 / 100065692, HUGO MONTIEL MARTINS CUNHA, 6.98, 4 / 100081086, LEANDRO MARQUES ASSUNÇÃO, 6.15, 5.

Leia aqui o edital completo.

A Amazônia roubada

Por Najar Tubino*
Eco Agência

Esta história é muito interessante. Teme-se pela invasão estrangeira na Amazônia, o maior patrimônio que um povo pode ostentar, com seus 500 milhões de hectares, 18% já desmatados – 60 milhões de hectares. A última grande floresta tropical do planeta está sendo roubada há décadas por grileiros, madereiros, especuladores imobiliários e outros escroques do mesmo naipe. Todos brasileiros, muitos do Sul Maravilha, e também do Centro-Oeste, depois de encerrada as possibilidades do Cerrado.
“A grilagem das terras públicas na Amazônia brasileira” é um trabalho do Ministério do Meio Ambiente, realizado por especialistas do Instituto Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Participaram da organização: José Heder Benatti, coordenador do curso de pós-graduação de Direito da Universidade Federal do Pará, Roberto Araújo Santos, professor titular do Museu Emílio Goeldi e Antônia Socorro Pena da Gama, mestre em planejamento do desenvolvimento. Uma publicação inserida na série “Estudos”, do programa Piloto para Proteção de Florestas Tropicais.
É um raio x da grilagem, quer dizer, do roubo de terras públicas, na região da BR-163, na estrada Cuiabá – Santarém, envolvendo municípios como São Félix do Xingu, Novo Progresso, Itaituba, Santarém e Altamira, no Pará. No início da publicação está registrado:- O governo admite que na Amazônia 24% das terras estão sob apropriação privada, 31% são áreas públicas protegidas (21% de áreas indígenas e 10% de unidades de conservação), 45% são terras públicas devolutas, pertencem ao domínio público, não se acham utilizadas pelo poder público, nem estão destinadas a fins administrativos específicos. Representa 235 milhões de hectares na Amazônia Legal”.
Negócio bilionário
Os autores esclarecem: devido ao descontrole sobre o patrimônio público e pelo fato do cadastro de imóveis privados não ser confiável, os números apresentados não são fidedignos. Entre 2003 e 2006, a Polícia Federal realizou quatro grandes operações na Amazônia, incluindo os estados onde os índices de desmatamento avançaram muito nos últimos meses: Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas (região Sul). Apreenderam quase 600 mil metros cúbicos de madeira, prenderam 222 pessoas, entre elas 63 servidores públicos e 159 madereiros, além de despachantes, contadores. Aplicaram R$ 573 milhões em multas, que todos sabem, ninguém vai pagar.
O funcionamento da grilagem na Amazônia é um negócio bilionário, porque não envolve apenas a invasão de terras públicas. Da década de 80 para cá, o negócio se sofisticou. Por exemplo: entre 1980 e 1996, o Pará ampliou o número de municípios de 83 para 143. Muitos deles surgiram em torno de madeireiras, como Pau d’arco (Marajoara Pau d’arco), Rio Maria (Maginco) e Bannach – desmembrado de Ourilândia do Norte, que por sua vez, se desmembrou de São Félix do Xingu, em 1988, resultado de um acampamento de trabalhadores da Construtora Andrade Gutierrez, no Projeto Tucumã. Anapu, outro exemplo, se emancipou em 1997/1998. Em 98-99 os “donos das terras”, como os autores da publicação definem os grileiros, aprovaram 10 projetos na antiga Sudam, liberando créditos.
Grilando verbas públicas
A máfia da grilagem se autofinancia com venda de lotes a pequenos, médios agricultores – muitos pequenos em suas regiões de origem -, pela venda da madeira, pela transformação em fazendas e gado. E, agora, o principal: pela administração das verbas das prefeituras. O gerente de uma grande fazenda de um município como Redenção vira prefeito, mesma situação de Xinguara e Santana do Araguaia. A comercialização da terra é feita até mesmo com simples recibos de compra e venda. Usam ainda no mercado local, o comprovante do protocolo de regularização junto ao Incra, como instrumento legal de propriedade. Advogados especialistas, chegam a usar autos de infração do Ibama, em questões judiciais, para comprovação da posse.
Em Altamira, ocorreu um caso exemplar. De tão escandaloso. A CR Almeida, uma construtora do Paraná, do recém falecido empreiteiro Cecílio Rêgo, conseguiu legalizar uma área de 5.694.964 hectares, em nome da empresa Indústria, Comércio, Exportação e Navegação Ltda (Incenxil), da gleba Curuá. O processo n.º 8000683/1999 sumiu um ano da Comarca de Altamira. Reapareceu com decisão favorável do juiz. Policiais militares, formam o braço armado da grilagem, faziam parte da folha de pagamento da empresa.
Muito comum também é o pagamento por comerciantes das “reintegrações de posse”, feita por policiais do Estado, que também assumem as despesas de viagem.- Às vezes, a Justiça do Pará revela-se curiosamente incapaz de intimar um indivíduo, apesar dele ser o morador vizinho ao prédio da Comarca... os empreendedores da grilagem atuam por meio da expulsão pura e simples de populações, como aconteceu em Altamira, onde os ribeirinhos estão na periferia da cidade, expulsos pela ação de grileiros do Xingu, como João Kléber e a Incenxil”.
Segue a análise dos especialistas:- Vão permanecer sem qualquer recurso, vítimas da inoperância de um conjunto de instituições que, desde as forças de segurança aos tribunais de justiça, parecem incapazes de responder à sua função de manter a ordem pública e assegurar os direitos dos cidadãos. Nessas condições torna-se eventualmente fácil “comprar” as posses de outros moradores que, intimidados pelas ameaças dos “guaxebas” e sabedores da sua impossibilidade de se defender, terminam por desfazer de suas terras”.
Guaxeba é o jagunço paraense, e “apesar de fazer jus à reputação de matadores, segue o texto, invariavelmente circulam pelas vilas e localidades dos municípios, sem que suas atividades constituam objeto de investigação formal... tornam-se coniventes com os criminosos, quando não mantém relações de franca cumplicidade”.
Lavagem de dinheiro
A pesquisa constatou a mais do que precária situação dos órgãos federais responsáveis pela fiscalização, casos do Ibama e do Incra. Não tem manutenção, não tem carro, pessoal técnico. Muitos casos de funcionários com escritórios paralelos, atuando em favor dos grileiros. Falsificação de documentos públicos, como as Certificações de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ou as guias de transporte de madeira. Sem contar casos de lavagem de dinheiro, através da compra de fazendas e de gado, de criminosos envolvidos com pistolagem , corrupção de funcionários e roubo de cargas.
Citam nominalmente dois exemplos: do ex-piloto de garimpo Leonardo Dias Mendonça e seu Wilson Torres. Eram proprietários de 17 firmas, que venciam licitações em São Félix do Xingu e várias outras prefeituras do sudeste do Pará.
- As áreas griladas, registram os autores, tornam-se moeda de troca, numa economia altamente especulativa, eventualmente alimentada por capitais de origem duvidosa e por vínculos, cujo funcionamento se baseia também na expectativa de ganhos oriundos do controle político sobre recursos públicos”.
Os dados do Incra apontam para uma situação alarmante sobre as terras do Pará. Dos 124.770.268,33 hectares apenas 40.095.952 estão nos cadastros oficiais do Sistema Nacional de Cadastro Rural. Ou seja, 67,8% das terras do Pará não possuem nenhum controle estatal, ou se registradas, “foram-no através de mecanismos fraudulentos da grilagem de terras”, conforme a publicação “A grilagem de terras públicas na Amazônia brasileira”. Dos 32,2 restantes, 41% estão cadastrados como imóveis entre 2 mil e menos de 5 mil hectares são 16,4 milhões de ha. Áreas até 500 ha, destinados a agricultura familiar somam 7 milhões de hectares (18,38%).
A Amazônia tem uma população acima de 20 milhões de habitantes concentrados nas cidades, com suas periferias miseráveis. O motivo está totalmente explícito. É um trabalho que o novo estrategista do governo federal deveria ler. Feito pela administração da agora senadora Marina Silva. Não sei se o “yankee” lê em português. Também fica evidente a absolvição do fazendeiro Bida.

**Najar Tubino é jornalista e autor da palestra "Uma visão Holística e atual sobre a integração do planeta", que trata das mudanças climáticas, aquecimento global, extinção de espécies, o funcionamento dos sistemas que compõem e movimentam a vida na Terra, com data-show e ilustrada com imagens de satélite da Nasa. Pode ser agendada pelo telefone: (51) 96720363, e-mail: najartubino@yahoo.com.br

Comissões analisam projeto da universidade federal do oeste do Pará

Será hoje a votação do parecer da deputada Elcione Barbalho (PMDB)sobre o projeto de lei que cria a UFOPA, em tramitação na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Se aprovado, o projeto da UFOPA segue para a comissão de educação onde será relatado pelo deputado federal Lira Maia(Democratas).
Por último, o projeto do governo que cria a nova universidade vai passar pela Comissão de Constutição e Justiça, cuja relatoria caberá ao deputado Zenaldo Coutinho(PSDB).

Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO AGRIDE ASSESSOR PARLAMENTAR NA SEMED

SÓ POLÍCIA NÃO SABE ONDE ACHAR GANGUEIROS

SANTARÉM PERDE PRAÇA DO RELÓGIO PARA CAMELÓDROMO

PROFESSORES MOSTRAM ESTADO CRÍTICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS

GREVISTAS DA ADEPARÁ LIBERAM GTA APENAS PARA GADO DE ABATE

INSCRIÇÕES AO ENEM PRORROGADAS ATÉ 13 DE JUNHO

Em fogo brando

No Repórter Diário, hoje:

Na semana passada, a governadora Ana Júlia convocou o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, para uma conversa reservada. Não houve renúncia nem a governadora pediu o cargo, mas ela exigiu, preservada a legalidade, pressa na liberação de licenças que se avolumam na Sema. A reunião municiou rumores sobre a iminente queda de Ortega, discípulo da ex-ministra Marina Silva. As pressões para que caia existem, são muitas e fizeram a governadora convocá-lo. Vêm não só de gestões diretas do setor produtivo, mas, principalmente, de todos os partidos da base aliada pressionados pelo empresariado queixoso de engessamento ambiental da economia.

Governo do Pará quer R$ 50 milhões do BNDES para modernização da gestão ambiental

Raimundo José
Site Pará Negócios

Já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para recebimento de emendas, o projeto do Governo do Pará que pede autorização da Assembléia Legislativa do Estado para contratação de R$ 50 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o programa de Modernização da Gestão Ambiental do Pará - o PMAE Ambiental. O projeto atende a uma reivindicação do secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, diante transferência da competência da gestão florestal para os estados, repassada pelo governo federal em dezembro de 2006.
A matéria chega para apreciação e aprovação no parlamento paraense, no momento em que é cogitada a saída de Ortega, do comando da secretaria. Conforme o projeto, o PMAE prevê a implementação de uma moderna e agressiva política de cadastramento e controle de imóveis rurais, importantes no monitoramento dos processos ambientais e na fiscalização da aplicação de seus marcos regulatórios.
Os recursos advindos do empréstimo também serão aplicados para a reestruturação física e gerencial da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), outra condição exigida pelo secretário Ortega, diante das diretrizes do governo para o reordenamento da questão florestal no Pará, baseadas no combate à atividade ilegal e criminosa, aceleração dos processos de concessão florestal para manejo florestal sustentável e fomento à economia florestal com a recomposição de reservas legais produtivas e no reflorestamento de espécies comerciais, “nicho sob medida para um Estado que tem solo apto, regime de água adequado, insolação e posição geográfica competitiva no acesso aos mercados consumidores”.
Em março deste ano, durante reunião com a Comissão de Desmatamento, em fase de emissão de relatório, Valmir Ortega foi contundente ao afirmar que a secretaria não tinha pernas para cumprir as responsabilidades impostas pela nova legislação ambiental. Á época, ele destacou que a “Sema não tinha capacidade operacional para o tamanho da responsabilidade que recebeu”, e anunciou a realização de concurso público para incorporar 350 novos servidores à secretaria, que hoje tem 500 funcionários, número inferior aos dois mil servidores necessários, pela conta do secretário.
O investimento será destinado a melhorar a estrutura para as atividades da Sema, ampliação e valorização dos recursos humanos e a adequação do zoneamento econômico-ecológico, que neste ano, será detalhado na região leste, um investimento de R$ 15 milhões, dos quais a metade é oriundo de emendas da bancada federal paraense. Em 2007 o setor florestal movimentou R$ 4 bilhões e lidera o ranking de exportações do Estado entre os produtos tradicionais, perdendo apenas para alguns produtos do setor mineral.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Células-tronco: Ignorância e preconceito

Rosana Hermann

O preconceito é uma chaga. É um horror. E é justamente porque ele está em todo lugar e em todos nós, em diferentes escalas, precisa ser combatido o tempo todo. Não adianta combater o colesterol ruim, os vícios, se não combatemos o preconceito de uma forma geral.E um dos maiores preconceitos que temos é com outra chaga, a ignorância. A começar pelo preconceito em relação à própria palavra 'ignorância'.
Muita gente acha que 'ignorância' é só sinônimo de grosseria e não percebe que a ignorância é o mal do mundo, no sentido de ignorar, não saber, e pior, não querer saber, não querer conhecer os fatos.Uma grande parte das pessoas forma opinião sem conhecimento usando apenas a ignorância e o preconceito como base. Muitas vezes acompanhada de outros elementos como o fanatismo.
Prova disto está nesta manifestação contra o uso de células-tronco. Numa foto, vemos manifestantes usando camisetas com os dizeres 'sim à vida e não ao aborto' . Não parece ser uma coincidência e sim uma mensagem intencional. Mas a pergunta é... o que é que o aborto tem a ver com as células tronco? Nada. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Ninguém vai provocar um aborto para pegar o embrião para pesquisa!! Quem pensa isso está totalmente equivocado. Associar aborto com pesquisa de células tronco embrionárias é como associar comunista com comedor de criancinhas ou, em termos medievais, mulheres com bruxas. Isso só vem a provar que as pessoas estão associando coisas erradas, sem conhecimento de fato. A pesquisa com células tronco embrionáris seria feita com embriões excedentes, os que não seriam mais utilizados pelos casais responsáveis pelos respectivos óvulos e espermatozóides que formaram os embriões.
Por exemplo: digamos que um casal quer ter filhos, vai a uma clínica de fertilidade. Lá, os espermatozóides do homem e óvulos da mulher são 'colhidos' e a fertilização, a fecundação, o encontro do óvulo com o espermatozóide é feito in vitro. São produzidos embriões que são então colocados no útero da mulher que vai gestá-los. Pelo que sei, muitas vezes são colocados vários embriões para garantir o sucesso do tratamento, o que resulta em muitos casos de gêmeos ou trigêmeos.
Alguns embriões excedentes são conservados a baixas temperaturas (criogenia). Se o casal decidir ter mais filhos pelo mesmo métodos eles usam os embriões. Depois de um certo tempo, se o casal não quiser mais filhos, eles precisam autorizar o descarte destes embriões. São estes embriões que seriam usados para pesquisa com células-tronco. Sou totalmente a favor de discussões teológicas, filosóficas, científicas, sociológicas sobre o início e o fim da vida.
Afinal quando a vida começa? É na fecundação do embrião? É na formação do cérebro? Um embrião tem alma? Mas uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Um embrião fertilizado num laboratório não é um aborto, pelo amor de D'us! Eu tenho muito medo da ignorância.
Porque a ignorância se alastra em solo fértil para isso, especialmente entre pessoas preconceituosas que não querem aprender nada e preferem ficar na ignorância. Sustentadas, é claro, por muita gente que também tem interesse em manter os ignorantes neste estado de fácil manipulação.
Fiquei realmente revoltada. Eu tenho muita esperança que as pesquisas com células-tronco embrionárias possam trazer muita, muita vida, muita qualidade de vida, para muitos doentes e deficientes. São células 'coringa', podem transformar-se em qualquer tecido, órgão, neurônios tudo. Elas são derivadas do blastocisto, que é o nome que se dá ao estágio do embrião depois de 4 ou 5 dias da fecundação.
A pergunta é: o que essas pessoas que são contra o uso de células tronco embrionárias, sugerem que se faça com os embriões que estão agora, congelados e que não serão utilizados? Ou elas também são contra a fertilização assistida, que permite a tantos homens e mulheres a felicidade de gerar filhos?
Lembrando, isso não é uma discussão sobre aborto mas sobre o uso de embriões congelados excedentes para fins de pesquisa.
Leia mais:.

Entenda o que são células-tronco embrionárias .

Cientista da USP defende pesquisas com células-tronco embrionárias.

Oito razões para permitir a pesquisa com células-tronco embrionárias no Brasil

Santarém pode ter 21 vereadores em 2009

O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a PEC 333 que estabelece o número de vereadores por município.
A votação foi em primeiro turno. A matéria ainda vai ser submetida a nova votação para depois ir para o Senado.
Se a PEC 333 for mesmo aprovada, ainda este ano as eleição para a Câmara de Santarém terá 21 vagas, sete a mais que as 14 cadeiras atuais.
Além disso, a PEC 333 reduziu de 7% para 2,6% do orçamento o repasse das prefeituras para as câmaras municipais, mesmo com a criação de novas vagas de vereadores.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Dia-a-dia(1960)

No dia 26 de agosto de 1960, Aenne Bastos Meschede, filha do comerciante Alberto Meschede e de Mariita Bastos Meschede. Sua intenção era "demorar-se um ano na bela capital germânica". Mas acabou se estabelecendo de vez na Alemanha.

*No mesmo dia em que dava essa notícia, o colunista social Wilson Fona informava os seus leitores, "especialmente a smart set", que ia ficar um mês sem informar "o que vai pelos círculos sociais", desejando a todos "um feliz week end".

*Com "lauta mesa de frios, doces e gelados", o casal Waldemar-Jaziva Cunha recepcionou os parentes e amigos em sua residência, em 15 de agosto, para comemorar o transcurso das "15 primaveras" de sua filha, Marlice, prima de Aenne.

*Almeirindo Ferreira, "alto comerciante de nossa praça", aproveitava as manhãs de domingo para circular na sua Chevrolet pelas ruas da cidade, "em companhia de sua esposa e filhos".As irmãs Salete e Lourdes Campos, mais Ivete Ferreira, também flanavam a pé, exibindo "conjuntos de saia e blusa".

*Diretoria do Centro Recreativo no biênio 1960/61: Ubaldo Matos, presidente; Paulo Corrêa, vice; Paulo Lisboa, 1º secretário; Antônio Vasconcelos, 2º secretário; Dagoberto Rodrigues, tesoureiro; Isaac Lisboa, diretor de sede.

*"Jesus, o mártir do calvário", o filme que os mais antigos viram diversas vezes, foi exibido pela primeira vez em Santarém durante o congresso eucarístico realizado na cidade em 1960. Ao anunciar o programa, o Cine-Olímpia não deixou de advertir que a chegada do filme dependia do vôo do Lóide Aéreo. Freqüentemente era assim: o cumprimento do anunciado ficava na dependência da encomenda chegar a tempo.

Mutirão para orientar empreendedores informais começa hoje

Orientar o empreendedor informal quanto aos procedimentos necessáriospara formalizar seu negócio é o objetivo do Mutirão da Cidadania Empresarial, que o Banco do Brasil promove em conjunto com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Sebrae e Receita Federal do Brasil. O evento acontece dia 28 de maio em mais de 250 municípios, contemplando todos os estados brasileiros, e faz parte das comemorações dos 200 anos do Banco do Brasil.
Em Santarém o mutirão ocorrerá das 08:00 hs as 12:00 hs no CAEC-Centro de Atendimento ao Empreendedor Cidadão, localizado na Av. Sérgio Henn, proximo ao cruzamento com a Barão do RioBranco, no Aeroporto Velho.
Durante o Mutirão, o empresário terá à sua disposição funcionários das instituições participantes reunidos em um único local. Além de receber informações sobre formalização de empresas, ali serão prestadas orientações técnica, empresarial e creditícia aos empreendedores informais que já possuem negócio e pretendem expandir oempreendimento, conquistar mercados e ter acesso a linhas de crédito com taxa de juros e prazos adequados às pequenas empresas.

Cartão vermelho

No Página Crítica, sob o título acima:

É iminente a queda de Walmir Ortega, secretário de Estado de Meio Ambiente do Pará. Os petardos contra sua gestão partem de todos os lados, inclusive do próprio PT, onde cresce a insatisfação diante da suposta paralisia na liberação de licenças e planos de manejo florestal.
Se confirmada a demissão, ficará a certeza de que terá decorrido em função das notórias qualidades técnicas de Ortega, que há meses tenta impedir a contaminação de certo tipo de política - com "p" minúsculo - na análise dos processos ambientais. Ao que tudo indica, sua batalha poderá ter sido em vão.

Novas regras para posse em terras da União

O Incra publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (27) duas Instruções Normativas (INs) que fixam os procedimentos para legitimação de posse em terras públicas rurais da União. A IN nº 45 trata de áreas de até 100 hectares em todo o Brasil, enquanto a IN nº 46 determina procedimentos de regularização fundiária a partir de cem hectares até 15 módulos fiscais na Amazônia Legal.
As duas Instruções Normativas trazem algumas disposições comuns. Essas disposições são: I - a ação de legitimação de posse recairá em glebas rurais de propriedade da União, previamente definidas pelo Incra; II - poderá ser objeto de ação de legitimação de posse a totalidade ou apenas uma parcela da gleba de propriedade da União; III - a ação de legitimação de posse, quando necessário, deverá conter o levantamento ocupacional e a identificação da coordenada de localização geográfica dos imóveis inseridos na Gleba; e IV - de modo a facilitar o planejamento operacional, a ação de legitimação de posse deverá conter o diagnóstico preliminar da gleba da União.
Pelas INs, é indispensável à comprovação da posse agrária, que se caracteriza: I - pela morada habitual; II - pela cultura efetiva; III - pela exploração direta (até 100 hectares), contínua e racional da área pelo prazo mínimo de um ano; e IV - pela ocupação pacífica. Em todos os casos, a comprovação de posse deve ser anterior a 1º de dezembro de 2004.

Dívidas da atividade pesqueira serão renegociadas

Os pescadores e aqüicultores inadimplentes com os financiamentos públicos terão seus débitos renegociados com os bancos. As normas de refinanciamento dessas dívidas estão sendo definidas através de Medida Provisória que será encaminhada ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, a decisão terá um efeito benéfico sobre o setor por evitar uma paralisação da produção, além de manter os tomadores de crédito aptos a contratar novos financiamentos.

Desequilíbrio

A professora Lucineide Pinheiro, secretária municipal de educação, foi denunciada hoje à tarde à polícia por ter agredido, no interior da Semed, um assessor parlamentar da Câmara de Vereadores de Santarém.

MRN pede licença ambiental para explorar platô Bacaba

A Mineração Rio do Norte (MRN) requereu à Secretaria de Meio Ambiente(Sema) licença prévia para exploração de bauxita no platô Bacaba, em Oriximiná.
Foi determinado a realização de Eia/Rima.

Reajuste de servidor será em folha extra

Do Correio Braziliense :

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, reiterou nesta segunda-feira (26/05) a decisão do governo de pagar o aumento concedido aos servidores públicos por uma folha salarial extra. “A folha deste mês já rodou. Então, não dá mais para incluir o aumento. Mas vamos rodar uma suplementar para pagar logo”, garantiu. O reajuste foi concedido por medida provisória (MP) e já está em vigor. O ministro assegurou que o funcionalismo não será prejudicado.
Segundo Bernardo, o governo vai enviar ao Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei abrindo os créditos extraordinários necessários para o aumento ser acomodado no orçamento deste ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia editado uma MP determinando o reajuste e outra autorizando créditos num valor de R$ 7,56 bilhões. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores do orçamento não podem ser alterados por MP, o que criou um impasse.
O governo fechou um acordo com a oposição para enviar um projeto de lei com as alterações, mas decidiu que não vai retirar a MP do Congresso. Como houve um acerto para aprovação rápida, o projeto não deve seguir em regime de urgência.

Sai o edital que dá continuidade ao concurso da Seduc

Do Espaço Aberto:

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publica no Diário Oficial desta terça-feira o Edital nº 05/2008 – Sead/Seduc, que dá continuidade ao concurso público para provimento de 5.921 vagas em cargos de nível médio e fundamental da Secretaria de Estado de Educação Seduc.
O processo de seleção estava previsto para o dia 11 de maio, mas, em função das comemorações pelo Dia das Mães, os organizadores do concurso decidiram marcar a prova para o dia 15 de junho, já que há outros concursos agendados para os dias 1º e 8 do mesmo mês (Universidade Federal do Pará e Petrobras, respectivamente).
Segundo o edital, as inscrições deste concurso público, já realizadas pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), ficam confirmadas, considerando-se os dados e as informações prestadas pelos candidatos no requerimento de inscrição original.
No período de 1º a 15 de junho, o candidato inscrito deverá acessar o site do Instituto Movens, para emitir o seu novo cartão de confirmação de inscrição, onde constará a cidade, o local, dia e horário de realização da prova objetiva e demais dados pessoais.
As provas para o nível fundamental serão aplicadas no dia 15 de junho, às 8h, no horário de Belém, e terão a duração de quatro horas. Para o nível médio, as provas ocorrerão no mesmo dia, a partir das 15h, horário de Belém, também com duração de quatro horas.

Ministra vai, ministro vem: e a Amazônia?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Diz o ditado popular que só nos damos conta do valor de alguém quando o perdemos. No caso de Marina Silva, seria melhor dizer que só lhe damos valor ao verificar quem a substituirá no Ministério do Meio Ambiente. Assim como havia o general da praia, há o ecologista da praia - e Carlos Minc o personifica bem. Se Marina não tinha uma visão completa da Amazônia, sendo a Amazônia a prioridade do MMA, a de Minc é incomparavelmente mais distorcida. Não exatamente pela distância física, que pesa, mas pela idiossincrasia intelectual.
Marina é um produto típico da realidade amazônica enquistada no Acre, com um “viés” de matriz internacional, em função do culto de Chico Mendes lá fora. Mas Minc é a consolidação do exotismo que contamina e nega validade à visão de fora para dentro da região. O estereótipo e o maneirismo, além dos arranjos programáticos, passarão a vigorar de vez no Planalto no trato com a Amazônia.
Graças aos respaldos internacionais, Marina conseguiu abrigar e proteger uma equipe decididamente empenhada em evitar a escalada da devastação na Amazônia. Essa equipe sofria de macrocefalia, um mal danoso quando falta ao organismo braços para atuar diretamente na realidade. Boas idéias ficaram inconclusas ou irrealizadas. Sua execução jamais seria tranqüila num governo "desenvolvimentista", como o de Lula (nesse aspecto, como em várias outros, uma extensão do governo FHC, com outra retórica e um populismo mais conseqüente). Mas como a ministra decidiu engolir todos os sapos (sobretudo os barbudos) para continuar à frente do ministério e conduzindo a "causa", essa tolerância acabou desfigurando-a e imobilizando-a. O ato de maior efeito em todos os seus cinco anos foi o que tomou ao decidir sair, de natureza essencialmente política, fundamental para o seu futuro, que é político. Mas sem conseqüência para a Amazônia, agora sujeita às ordens de um ecologista de praia.
Dei esta resposta ao Elias Ribeiro Pinto, que me fez a pergunta sobre o que iria acontecer com o pedido de demissão de Marina no dia seguinte ao ato para publicar na sua coluna no Diário do Pará. Passados os dias, não sinto a necessidade de corrigir essa primeira impressão, que me veio tão logo soube da apresentação da carta da ex-ministra
Depois de perder várias quedas-de-braço, com competidores fora e dentro do governo, sendo humilhada em algumas ocasiões pelo presidente Lula, a última delas quando ele transferiu ao ministro sem pasta (e com muitos sonhos, ou delírios) Mangabeira Unger a condução do PAS (Programa Amazônia Sustentável), Marina deu o troco. Mais do que compensou, com essa tirada essencialmente política, que lhe reabre uma posição de respeito no Senado, tudo que precisou engolir até então. Uma vitória pessoal incontestável – e um lance de sagacidade de admirar. Deu o primeiro rabo de arraia no inatingível Lula.
O que isso representa para a Amazônia? Essencialmente, nada. Sabendo que há muita espuma num mar que pode não estar para peixe, Carlos Minc (até este domingo, 18, em que vos escrevo) resolveu, para usar expressão do setor, viajar na maionese. Se Marina calibrou para sair com honra de um cargo que a ameaçava enterrar, Minc soprou miríades de bolinhas de sabão para, se for o caso, não assumir com honra o ministério, voltando aos seus muitos afazeres praianos (e parisienses também, que ninguém é de ferro).
Mas se tudo for para fazer de conta, nada impedirá que Lula, depois de apreciar o jiló de sua velha aliada, também entre na dança e aceite tudo que o quase-futuro (mas-quem-sabe-talvez-ex) ministro exigiu, para, depois, acertarem o que vale de vera. Muito menos do que o que se diz para o distinto público.
O mundo virtual tudo aceita – e, ao que parece, o midiático também. A Amazônia real, aquela que também existe além da tela do computador, dos traços dos mapas e das linhas no papel, esta, ao que parece, continuará a ser destruída. Com mais jeito, provavelmente. Mas sempre.

Falta energia para verticalização da produção mineral no oeste do Pará

Paulo Leandro Leal
EcoAmazônia

A região Oeste do Pará vive atualmente um boom em empreendimentos minerais, recebendo investimentos que somam mais de R$ 2 bilhões. O principal minério explorado na região é a bauxita - matéria prima do alumínio -, sendo que em 2009 a produção deve ultrapassar 20 milhões de toneladas. Com as pesquisas que estão sendo realizadas e os novos investimentos previstos, a produção deve ultrapassar 30 milhões de toneladas em 10 anos. No entanto, todo este minério sai da região na forma bruta, semi-processado, sem qualquer industrialização. A verticalização tem sido cobrada por entidades do setor produtivo, lideranças e movimentos sociais.
Mas com toda esta produção, o que impede que o minério retirado nas enormes jazidas seja transformado em alumínio na própria região? Júlio Sanna, presidente da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil, tem uma resposta curta e objetiva: falta energia elétrica em quantidade e qualidade para a industrialização. O executivo participou, no meio da semana, de uma reunião com empresários na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES), onde foi questionado sobre a verticalização da produção. "O maior entrave ainda é a falta de energia", disse, explicando que a industrialização é um processo eletro-intensivo que requer energia atualmente sem disponibilidade na região.
Júlio informou que no caso da MRN, que explora há três décadas uma jazida de bauxita no Rio trombetas, em Oriximiná, a energia é toda produzida pela própria empresa, através de grupos geradores. A região onde está localizado o projeto, a Calha Norte do Rio Amazonas, não é servida com energia da hidrelétrica de Tucuruí. A única fonte geradora são usinas tocadas a diesel. Segundo Júlio Sanna, é impossível fazer um planejamento de investimento em verticalização sem que haja o fornecimento de energia, pois as usinas a diesel não conseguem gerar a quantidade necessária para o processo industrial e, além disso, este processo de geração é muito caro.
A diretoria da ACES questionou porque então não se planeja uma estrutura de verticalização na margem direita do Rio Amazonas, em Santarém, por exemplo, que recebe energia de Tucuruí. O presidente da MRN explicou que os investimentos em verticalização são muito altos e foram planejados levando em conta que a região não possuía energia. "Além disso, pelas informações que eu tenho, a energia que chega aqui não tem condições de tocar um projeto deste", destacou Júlio Sanna.
O executivo não vê no curto prazo a possibilidade da verticalização mineral no oeste do Pará, principalmente pelos investimentos já feitos nas plantas de industrialização existentes, no Pará e no Maranhão. No entanto, ele acredita que é possível desenvolver a região a partir da atividade mineral. "Países que são grandes produtores primários, como o Chile e o Canadá, conseguiram obter um extraordinário desenvolvimento", comparou, destacando que é preciso aproveitar a presença destes grandes empreendimentos minerais na região para se buscar alternativas de desenvolvimento econômico e social.
PRODUÇÃO
A MRN produziu, no ano passado, 18 milhões de toneladas de bauxita, mesma produção prevista para este ano. O minério é retirado dos platôs (minas), levado para uma área onde é britado e depois passa por um processo de lavagem. Na seqüência é transportado em vagões até o porto, onde é colocado em navios e transportado por mais de mil quilômetros pelos rios Trombetas e Amazonas, até o porto de Vila do Conde, de onde é conduzida até a Alunorte, em Barcarena. Somente lá é que acontece a industrialização, com a transformação de alumina (uma espécie de farinha de alumínio) e os lingotes, que são exportados.
Energia é fator limitante em novos projetos
A falta de energia elétrica na região é um fator que limita os novos investimentos no setor mineral. Em Juruti, no extremo Oeste, a mineradora Alcoa está implantando um projeto de mineração de bauxita, com investimentos na ordem de R$ 1,7 bilhão. No próximo ano, a empresa já deverá produzir as primeiras toneladas de bauxita, mas novamente, o minério sairá da região na forma bruta. A industrialização vai acontecer na Alunorte, no Maranhão, que recentemente teve a sua capacidade ampliada para poder beneficiar o minério retirado no Pará.
Maldade da empresa? Não exatamente. O problema é puramente logístico. Sem energia, não há como verticalizar a produção. Recentemente, o presidente da Alcoa para a América Latina e Caribe, Franklin Feder, também foi questionado em Juruti sobre o porquê de não verticalizar a produção na própria região. Ele disse que existe interesse de instalar uma refinaria de alumina e até mesmo uma fábrica de alumínio na região, mas que o investimento depende de uma grande quantidade de energia só disponível com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Sem este empreendimento, garante Feder, não há como verticalizar a produção no oeste do Estado.
Além da MRN e da Alcoa, a região poderá receber outro grande empreendimento mineral. A empresa Rio Tinto Alcan encontrou o que pode ser a maior reserva de bauxita do mundo, entre os municípios de Monte Alegre e Alenquer, também na Calha Norte, com potencial para, pelo menos, quatro bilhões de toneladas. A empresa evita criar expectativa em torno do projeto, afirmando que está somente na fase de pesquisa, mas prevê investimentos de até R$ 4 bilhões, caso se confirme a viabilidade da exploração.
O empreendimento que a Rio Tinto pretende fazer no Baixo Amazonas poder gerar mais de dois mil empregos diretos e mais 15 mil indiretos. Isso com a implantação da refinaria que transforma a bauxita em alumina e com uma produção média de 10 milhões de toneladas de bauxita por ano e 2,5 milhões de toneladas de alumina. O projeto inclui a construção de um mineroduto para transportar a bauxita até próximo ao Rio Amazonas, onde seria transformada em alumina e embarcada em um porto construído pela empresa. Mas para tocar a refinaria seria necessário o fornecimento de grande volume de energia, que não existe na região.
A margem esquerda do Rio Amazonas, a chamada Calha Norte, justamente onde foram encontradas as maiores jazidas de bauxita da Amazônia, é completamente desprovida de energia elétrica firme e de qualidade. As cidades são abastecidas por usinas dieselétricas que não produzem energia suficiente sequer para o consumo doméstico. O racionamento é comum e não existe energia suficiente nem mesmo para pequenos empreendimentos, que dirá para tocar uma refinaria de alumina ou uma fábrica de alumínio.
O problema da Calha Norte é pior porque a região tenta, em vão, há décadas, convencer o governo a levar a energia da hidrelétrica de Tucuruí para a região. Isso só seria possível com a transposição do Linhão de Tucuruí para a região, atravessando o Rio Amazonas. Existem dois projetos prontos, mas faltam os recursos do governo federal. As mineradoras que atuam na região jê demonstraram interessem em colaborar financeiramente com o projeto.
A corrida mineral que se iniciou recentemente no Baixo Amazonas coloca em xeque a política energética adotada há décadas para a região, que não recebeu investimentos maciços em geração e, principalmente, transmissão de energia elétrica. A desculpa é que não havia demanda que justificasse o alto investimento. A exceção foi a construção do Linhão de Tucuruí, o Tramoeste, que levou energia para a região da Transamazônica, abrangendo os municípios de Santarém e Itaituba.
A recente política energética do governo federal também está em xeque. A construção da hidrelétrica de Belo Monte é uma promessa não cumprida no primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva. Neste segundo mandato, o governo incluiu a obra no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), mas ainda não se tem notícia da liberação de recursos para o início da obra. Sem a hidrelétrica, estará inviabilizada qualquer perspectiva de se construir um super-pólo de alumínio no oeste do Pará.

Guera de espuma

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda(SEFA) já estão abordando os veículos de distribuição da Nova Schin em Santarém para conferir a emissão de notas fiscais pela empresa distribuidora.
Na semana passada, a secretária da fazenda Maria de Fatima recebeu em seu gabinete todas as distribuidoras de bebidas da cidade, o Grupo Simoes (Kaiser), Ponto a Ponto(Cerpa) e Santabier (AMBEV), que apresentaram à delegada da Sefa farta documentação que comprovaria a nao emissao de notas fiscais pela Nova Schin.
As três distribuidores também fizeram denúncia à Receita Federal.

Paulo Rocha quer recuo do governo na suspensão do crédito aos empresários da Amazônia

O coordenador da bancada de 82 parlamentares da Amazônia, deputado Paulo Rocha (PT-PA), também sugere ao governo um recuo no arrocho ambiental. E avisa: "Vamos usar a força da bancada para negociar com o Banco Central para evitar outro gargalo na região", diz.
"O governo quis dar um tranco, mas o lado empresarial precisa de um prazo maior para se adequar. Não pode cortar (o crédito). Tem que dar tempo para transição". Ele avalia haver uma "falsa polarização" na região. "O boi é importante, mas não se pode mais devastar para criar gado. E precisamos do reflorestamento para atender à siderurgia", analisa.
A posição de Rocha será externada durante Fórum dos Governadores da Amazônia Legal, que terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, em Belém.
(Com informações do jornal Valor Econômico)

Executiva do PT autoriza aliança com PSDB, PPS e DEM em 12 municípios

Da FolhaNews :

A Executiva Nacional do PT aprovou nesta segunda-feira que o partido se alie ao PSDB, PPS e DEM em 12 municípios em todo país. A decisão foi tomada no mesmo dia em que o comando petista ratificou o veto à parceria do PT com PSB e PSDB em Belo Horizonte (MG). A justificativa de integrantes da legenda é que a disputa eleitoral em BH tem reflexos nas eleições presidenciais de 2010."Eles [os defensores da aliança de BH] dizem que Belo Horizonte poderia ser um caso idêntico com os outros [casos em que o partido negocia com legendas que não apóiam o PT em nível nacional], mas o problema é que os outros [casos] não tiveram a visibilidade de Belo Horizonte, não tiveram o dedinho, o desejo e a ansiedade do Aécio [Neves, governador de Minas Gerais pelo PSDB]", afirmou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), após a reunião da executiva.
Nesta segunda-feira, a executiva manteve o veto à aliança do PT com o PSDB por 13 votos favoráveis e apenas dois contrários - Romério Pereira e Jorge Coelho.Também nesta segunda a executiva analisou 15 casos em que o PT negocia alianças com PSDB, PPS e DEM, partidos que fazem uma dura oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cenário político nacional.
A Executiva Nacional do PT aprovou hoje a aliança com partidos que fazem oposição a Lula em nível nacional nos seguintes municípios: Palmas (TO) e Montes Claros (MG) que articulam aliança com PPS; já com os tucanos a aliança foi aceita em Linhares (ES), Nova Friburgo (RJ), Criciúma (SC) e Itajaí (SC).
Já a parceria com o DEM foi aprovada pelo comando nacional do PT em Guarujá (SP) e mais uma inusitada aliança dos democratas e tucanos com os petistas em São Vicente (SP) e Cáceres (MT). Segundo interlocutores, essas parcerias foram aprovadas desde que PSDB, PPS e DEM não estejam como cabeça de chapa na aliança com o PT.
Ainda na reunião da executiva hoje foram rejeitados Belo Horizonte, Açailândia (MA), Cláudia (MT), Cabo Frio (RJ) e Xanxerê (SC). Em todos esses casos o PT negociava aliança com o PSDB. Na sexta-feira e sábado, o Diretório Nacional do PT se reunirá em Brasília. Na ocasião serão apreciados - e votados - os recursos encaminhados pelos diretórios estaduais sobre eventuais alianças consideradas polêmicas.

Mais um capítulo...

Mais um capítulo da novela do hospital regional do Baixo-Amazonas, em Santarém, é contado em nota do Repórter Diário, hoje:

Ensino
O destino original do Hospital Regional do Oeste, em Santarém, como hospital-escola também, deve começar a se concretizar em agosto, quando o governo espera que esteja funcionando na plenitude. O convênio que torna o HRO um hospital de ensino, sob a coordenação da Uepa, já foi assinado entre a gestão pro tempore da universidade e a direção hospitalar. A idéia é iniciar em agosto com estudantes de fisioterapia tendo aulas no ambulatório do hospital e depois admitir alunos de enfermagem e medicina.

Mangabeira diz ser "um ignorante" em relação à Amazônia

Na Folha de São Paulo:

Escolhido para coordenar o PAS (Plano Amazônia Sustentável), o ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) não pensou muito quando questionado se conhece suficientemente a região. "Eu me julgo um ignorante", disse.Mas são muitas as convicções do ministro, a começar por considerar "vazia" a polêmica entre o avanço do agronegócio e a proteção da floresta. Entre o governador Blairo Maggi (MT) e a ex-ministra Marina Silva, Mangabeira foge da opção. Sua missão, descreve, é buscar "reconciliação profunda" entre os pólos do debate. E espera que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, "seja um colaborador meu no futuro".
Leia mais aqui.

Palanque

A governadora Ana Júlia vem a Santarém, sábado, dia 31, para lançamento do programa Pará: Terra de Direitos.
Os professores em greve vão estar presente na platéia reivindicando o direito de greve no serviço público.