quarta-feira, 11 de junho de 2008

Sespa repassou hospital regional sucateado a Pro-Saúde

Alessandra Branches
Repórter

O diretor do Hospital Regional médico Marcelo Bitencourt aproveitou a audiência pública da última sexta-feira (6) para colocar perante as autoridades a situação crítica em que encontrou o Hospital regional no momento em que a Pró-Saúde assumiu a gestão do mesmo.
Ele reclama que o hospital não tinha água, pois o único poço apresentava problemas na bomba me foi necessário que um novo poço fosse aberto. O médico estranhou o fato de uma unidade que atendia pacientes não ter enxoval médico básico e nem insumos como luvas cirúrgicas, esparadrapo e até seringas. Bitencourt também denunciou a questão de equipamentos estarem danificados, muitos pelas quedas de energia e outros por mau uso.
Um dos maiores problemas encontrados hoje no hospital é o isolamento do 4º andar, que não está funcionando pelos vazamentos nos canos. Dos 104 leitos do hospital 31 localizam-se no 4º andar e estão desativados. Até a última sexta-feira o hospital tinha 57 pacientes internados. As maiores dificuldades serão colocar em funcionamento os setores de hemodinâmica, hemodiálise e radioterapia, todos devem estar em funcionamento até o fim deste ano.
O médico destacou a presença de uma equipe da Secretaria Estadual de Educação (Sespa) que está presente no hospital acompanhando as atividades realizadas. Ainda nas irregularidades encontradas Marcelo apontou a questão do lixo hospitalar que não poderia ser tratado, sendo que as máquinas que o aquecem e compactam e também a câmara que armazena este lixo foram encontradas quebradas.
O diretor afirma que a Pró-Saúde comprou de uma empresa de São Paulo enxoval descartável no valor de R$ 50 mil, que engloba jalecos e equipamentos cirúrgicos e ainda precisou comprar lençóis no comercio local, gastando R$ 3.400. em relação aos insumos o médico apontou o problema logístico do Pará ainda mais que muitos insumos tem de vir de São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte porque as máquinas de Santarém são tão sofisticadas que nem em Belém encontra-se insumos para elas.
Para que as necessidades médicas não voltem a faltar o médico afirma que estão sendo feitos estoques para 60 dias. "Quem tem uma empresa sabe que é muito difícil comprar produtos e estocar por 60 dias, mas como se trata de um hospital não podemos deixar falta de maneira alguma" destacou.
O médico ainda afirma ter gastado R$ 7.500 para recarregar os extintores de incêndio, pois os 119 existentes na unidade estavam vencidos. "Se acontecesse um incêndio não tínhamos nem água e nem extintores" afirmou.
Dentro de 30 dias o hospital deverá ter uma unidade própria de coleta de sangue, pois hoje recebe doações do hemocentro municipal.
O presidente do sindicato dos médicos, Rodrigo Rodrigues, afirmou que esta administração trabalha com clareza e confirmou as informações de Marcelo de que as internações e exames estão começando a acontecer. O médico afirma que apenas falta a regularização dos profissionais, ou seja, firmar contratos, o que a Pró-Saúde prometeu fazer em no máximo 15 dias.
Em relação aos salários a Sespa já quitou boa parte dos atrasos, o médico afirma que apenas um mês está atrasado, mas que já há promessa de que o mesmo seja quitado em breve.

ÁREAS REFLORESTADAS COMEÇAM A RENOVAR ECOSSISTEMA

GISELE DE FREITAS
REPÓRTER

Pesquisadores contratados pela Mineração Rio do Norte (MRN) constataram que as áreas que a empresa reflorestou estão começando a ter o seu ecossistema renovado. Animais, plantas e microorganismos voltaram a habitar as áreas reflorestadas como se fossem parte da floresta. Esses relatos foram feitos durante seminário "Práticas da Mineração Rio do Norte na área de Preservação Ambiental", que foi realizado esta semana em Santarém. Estudos de monitoramento do solo, fauna e flora demonstram que as condições da área reflorestada já se assemelha as da floresta primária.
Além de ser uma boa notícia para a conservação ambiental as áreas reflorestadas tem tirado mestres e doutores de suas salas e os levado para dentro da mata. Esta novidade resultou em pesquisas inéditas e a descoberta de novos organismos. Só de insetos mais de 400 novas espécies foram encontradas e catalogadas pelos biólogos.
O monitoramento da volta de animais de dá através de armadilhas fotográficas e rastreamento através das marcas deixadas pelos bichos na mata. O pesquisador Geraldo Wilson Fernandes, da Universidade Federal de Minas Gerais explica que as armadilhas fotográficas já monitoraram diversos mamíferos voltando as áreas que foram reflorestadas. Ele destaca que entre estes mamíferos já ouve a descoberta de fêmeas lactantes, o que significa que a floresta replantada está sendo reflorestada. "Os animais estão voltando para a floresta e eles não estão de passagem, estão fazendo da mata reflorestada o seu habitat" destaca.
Na Floresta Nacional de Sacará-Taquera, área que foi reflorestada, os pesquisadores encontraram oito espécies de primatas e há indícios de que existam pelo menos dez espécies, o que colocaria a floresta em primeiro lugar no ranking das que possuem mais espécies diferentes de macacos no mundo.
Fernandes destaca que sua especialidade mesmo são os insetos. Ele afirma que junto com sua equipe está realizando uma pesquisa inédita no mundo, que é a questão de tumores encontrados em plantas que são transmitidas por insetos. "Plantas são como pessoas, às vezes parecem estar bem por fora mas se observarmos notamos que estão com algum problema. As plantas mais 'estressadas' são as que contraem os tumores com mais facilidade, elas não têm defesa.
Os tumores são extremamente prejudiciais à planta, enfraquecem ela, impedem seu crescimento e podem até levá-la a morte" destacou o pesquisador. Para ele o mais surpreendente é que os tumores encontrados em plantas nas áreas reflorestadas condizem com os encontrados na área primária de floresta, ou seja, os insetos estão voltando a área que foi reflorestada e cumprindo seu trabalho natural.
O pesquisador ainda destacou que já catalogou de 400 a 500 novas espécies de insetos na Amazônia, espécies que antes não eram conhecidas mundialmente. Ele acredita que devam existir ainda mais espécies por ser descobertas.
O pesquisador João Ferraz, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) de Manaus, está fazendo o estudo do solo nas áreas reflorestadas. Ele afirmou que antes do reflorestamento é espalhada uma camada de terra preta, que é fundamental para fertilidade do solo e contribuição para que as plantas de desenvolvam. Segundo ele, dos solos pesquisados constatou-se o aumento da biodiversidade. "Constatamos que as partes reflorestadas estão se recuperando com sucesso. Não adianta apenas tornar o solo fértil e esperar que as plantas caiam sobre ele e apodreçam, o que precisa é que os microorganismos estejam de volta e que animais como minhocas realizam seu trabalho, isto foi constato nos solos que pesquisamos", afirmou Ferraz.
A MRN continuará com as pesquisas nas áreas e deverá realizar novos encontros para expor ao público interessado o resultado de suas pesquisas.

Bancários lançam campanha e realizam pré-conferência em Santarém

O Sindicato dos Bancários do Pará e Amapá estará lançando nesta sexta-feira (13), em Santarém, a campanha “Mais Bancários, Menos Filas: bancários e clientes unidos contra a ganância dos banqueiros”. A atividade será das 9h às 11h da manhã e passará em frente às principais agências do centro da cidade.
A campanha iniciou no dia 15 de maio, em Belém, e é voltada aos Bancos públicos e privados. Seu objetivo é denunciar os verdadeiros culpados pela precarização do atendimento nas agências: os banqueiros. São eles que têm batido recordes de lucros a cada trimestre, mas não têm investido esses saldos nem na contratação ou melhoria das condições de trabalho dos empregados, nem tão pouco na satisfação de seus clientes e usuários, que sofrem constantemente com filas quilométricas pela ausência de bancários nas agências.

Despacho de Lula com Ana Júlia no avião

Do Repórter Diário:

No ar
A governadora Ana Júlia e o presidente Lula viajaram juntos, ontem, de São Paulo a Brasília. Os dois cumpriram agendas distintas na capital paulista e Lula pediu que Ana o acompanhasse para antecipar, no vôo do avião da Presidência da República, audiência que estava prevista para a próxima semana no Palácio do Planalto. O tema da conversa girou em torno da criação da reserva extrativista Renascer, no município de Prainha, em região do oeste paraense conflagrada por grilagem de terras e saque de madeiras de lei.

Bauxita
Na audiência aérea com o presidente, a governadora defendeu a criação de um mosaico de unidades de conservação para blindar as terras e a floresta em Prainha. Na conversa com Ana Júlia, ficou acertado que o presidente Lula vai pedir o parecer do Ministério do Meio Ambiente e também do Ministério de Minas e Energia, porque há informação de possível ocorrência em escala de bauxita na região.

PT faz carreata para Cardoso e descarta apoio a Priante em Belém

No site Espaço Aberto, Paulo Bemerguy conta que o presidente municipal do PT, vereador Adalberto Aguiar, já dá como favas contadas a candidatura de Mário Cardoso a prefeito de Belém e para tanto já programou até carreata, dia 29, para marcar o lançamento da candidatura do ex-secretário de Educação.
Como dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço, isso significa que a possibilidade de apoio do PT à candidatura de José Priante está descartada, mas a consequência dessa decisão poderá ser sentida a 700 km da capital.
É que Priante já declarou que se o PT não apoiá-lo em Belém, o ex-deputado subuirá no palanque da oposição em Santarém, onde o partido do vereador Adalberto Aguiar pretende reeleger a prefeita Maria do Carmo.

Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós

NOVA ORLA NÃO TEM REDE ESGOTO SANITÁRIO

CONCURSO DA PREFEITURA NÃO PREVÊ CARGOS CRIADOS POR LEI

SÃO RAIMUNDO VIAJA PARA ENFRENTAR REMO EM BELÉM

ÁREAS DE MINERAÇÃO REFLORESTADAS COMEÇAM A RENOVAR FLORESTAS

GOVERNO DO ESTADO REPASSOU HOSPITAL REGIONAL SUCATEADO

NAMORO ESCONDIDO, OPÇÃO DE MUITOS

POPULAÇÃO QUER MP ATENTO À SEGURANÇA PÚBLICA

A foto do fato

Visto da cidade, tornado se forma no rio Tapajós. A tromba d'água durou cerca de 1o minutos, ontem de manhã, mas não se aproximou da orla de Santarém e nem causou destruição.
Foto: Márcio Black



TSE decide que inelegibilidade só após processo transitar em julgado

Na Folha de São Paulo:

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve ontem, por 4 votos a 3, o entendimento de que as candidaturas de políticos com "ficha suja" devem ser aprovadas, a menos que já tenham sido condenados, sem mais possibilidade de recorrer.
O TSE analisou uma consulta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e serve como referência para os demais tribunais regionais do país, mas não tem efeito vinculante. Isso quer dizer que o TRE-RJ, historicamente contrário à candidatura de tais políticos, poderá até negar o registro eleitoral, mas a decisão será revertida quando chegar na instância superior.
Ao final da sessão, o presidente do TSE, ministro do STF Carlos Ayres Britto, lamentou o resultado: "Eu tinha uma expectativa que não se confirmou". Em seu voto, ele afirmou que a Justiça deve diferenciar os direitos individuais do direito político de representação popular (direito de ser eleito).
Ele foi acompanhado pelos ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Sugeriram, então, que a negativa valesse para candidatos que já foram condenados na segunda instância, em matéria penal, e em primeira instância, em caso de improbidade administrativa.
A ponderação, porém, não convenceu os demais ministros. Votaram pela liberação das candidaturas os ministros Ari Pargendler-relator da consulta-, Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro.
De um modo geral, a tese dos que defenderam a aprovação das candidaturas se baseou na Lei Complementar 64, que limita a inelegibilidade de políticos à condenação criminal, com sentença transitada em julgado por prática de crime contra economia popular, fé pública, administração pública, patrimônio público, mercado financeiro, pelo tráfico de entorpecentes e por crimes eleitorais, pelo prazo de três anos, após o cumprimento da pena.
Para Ribeiro, caso prevalecesse a tese contrária, "estaria se restringindo os direitos políticos sem a existência de lei". "O tribunal não pode substituir o legislador", disse Bastos.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Pressão para aprovar "PEC do Trabalho Escravo" é intensificada

Janete Lemos

Reunidos no Salão Verde da Câmara dos Deputados, representantes de organizações sociais, membros de órgãos públicos, integrantes do governo e parlamentares lançaram oficialmente a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438, nesta quarta-feira (4). A iniciativa, que confirmou a adesão de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de oito das maiores centrais sindicais do país, teve como objetivo intensificar a pressão social junto aos congressistas com vistas à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que determina a expropriação (sem pagamento de indenização) de propriedades onde for constatada a exploração de mão-de-obra escrava.
A proposta já foi aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno no Plenário da Câmara Federal, em agosto de 2004. No mês passado, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP) recolocou a matéria na pauta, mas a votação em segundo turno depende ainda de um acordo entre os líderes para que efetivamente seja submetida à votação.
"Demos o primeiro passo, fomentando o clima para a votação e mostrando que há mobilização pela aprovação da PEC. Agora, temos que fazer corpo a corpo com os parlamentares", indica o deputado Paulo Rocha (PT-PA), presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que integra a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).
Paulo Rocha, autor da primeira proposta (PEC 232/1995) com o mesmo conteúdo da PEC 438, conta que vem conversando com parlamentares refratários à proposta que fazem parte da bancada ruralista. Segundo ele, o grupo ligado a produtores rurais apresenta um argumento básico contra a chamada "PEC do Trabalho Escravo". O
s ruralistas temem que a propriedade no campo seja colocada em risco, sob a justificativa de que a definição de trabalho escravo na lei em vigor não é muito clara.A posição dos ruralistas não se justifica, na opinião de Jonas Ratier Moreno, titular da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do Ministério Público do Trabalho (MPT).
"Não é verdade que o conceito de trabalho escravo não seja claro. O crime está muito bem definido no Art. 149 do Código Penal", assegura. "O trabalho escravo não é inventado. As pessoas estão lá jogadas em condições desumanas, em barracos de lona, bebendo água suja, etc.", destaca. "Não basta dizer que eles não estão lá porque querem. Esse tipo de postura já não cabe mais nos dias de hoje".Além de contestar a "inconsistência" do que seria a condição análoga à escravidão, o procurador Jonas faz um apelo à bancada ruralista. "
A aprovação da PEC seria uma resposta à altura aos questionamentos internacionais à produção agropecuária brasileira. Há acusações de que produtos podem estar ´sujos´ pela utilização de mão-de-obra escrava. A adoção da emenda seria um sinal claro de que ninguém no Brasil compactua com esse tipo de crime praticado por uma parcela minoritária de fazendeiros".

Deputado Carlos Martins propõe 23 emendas à LDO

Aline Brelaz

O deputado Carlos Martins, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, apresentou 23 emendas ao projeto que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 (LDO). A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. No total, a bancada do PT na Alepa apresentou 32 emendas.
A LDO 2009 deverá ser votada e aprovada pelos deputados estaduais até o dia 30 deste mês.
As principais emendas do deputado Carlos Martins são destinadas a garantir a aplicação, em percentuais mínimos que variam de 5% a 30%, de programas e ações governamentais para os municípios da região Oeste. O próximo passo do parlamentar será elaborar as emendas que deverá apresentar ao orçamento do Estado para 2009, que deverá ser aprovado em dezembro.

Halmélio Contra Ataca

Do Quinta Emenda:

A defesa prévia de Halmélio Sobral, ex secretário de Saúde do governo Ana Julia-Jader Barbalho escolheu o ataque. Acusa o governo anterior de improbidade na licitação que escolheu a OS Maternidade do Povo para gerenciar o HR do Oeste, em Santarém, além de pedir ao juiz federal encarregado da ação que envie o processo ao CNMP, para que este investigue a acusadora, a procuradora da República Carmem Sant'Ana “para apuração da responsabilidade administrativa da digna subscritora da petição inicial”.
Por enquanto, nenhuma palavra sobre as dispensas de licitações fraudulentas que terminaram por afastar a quadrilha peemedebista que lá se instalou no primeiro semestre de 2007, essas sim objeto da inicial da procuradora Sant'Ana, ocorridas exatamente durante a gestão do ex secretário, sujeito difícil de ser localizado pelos oficiais da Justiça Federal.
Mais detalhes aqui, no tricolor Espaço Aberto.

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

1961

Líderes estudantis
A União Democrática venceu a eleição para a Diretoria da Associação dos Estudantes Secundaristas de Santarém. O presidente eleito foi Antônio Pereira, da Escola de Comércio, e o vice, Ítalo Fernandes (do Ginásio Dom Amando); 1º secretário, Mirasselva Pinto Corrêa (Escola Normal); 2º secretário, Mariúza Nadler; 1º tesoureiro, Manoel Emílio; 2º tesoureiro, Emanuel Bassu; orador, José Bonifácio Sena; bibliotecária, Júlia Harada. O presidente que passou o cargo era Benedito Guimarães e o anterior, Aldo João Ferreira.

Transporte difícil
O "moderno vapor" São Miguel, da frota da L. Figueiredo Navegação, de quatro mil toneladas teve que atracar no trapiche do Instituto Agronômico do Norte (atual Embrapa) porque o trapiche municipal não tinha capacidade para recebê-lo. Fez escala em Santarém, em março de 1961, para descarregar "diversas viaturas" para a firma Coimbra & Irmãos e receber 500 toneladas de juta.
A presença do navio estimulou o pedido do comércio para que o Lóide e a Costeira, empresas estatais de navegação, passassem a incluir o atracadouro do IAN no seu plano de viagens, pelo menos durante a safra de juta, para facilitar o escoamento da produção. Esse era um dos grandes problemas da época para o setor produtivo. Antes do "São Miguel", o último vapor que atracara em Santarém fora o "Almirante Alexandrino", três meses antes.

Militares que serviram no Haiti retornam a Santarém

Oito militares lotados no 8º BEC, em Santarém, retornam hoje da missão de paz que desenvolveram no Haiti servindo como operadores de máquinas da missão da ONU naquele país.
São três sargentos e cinco cabos. O grupo desembarca no vôo da Gol, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira.

Saúde agoniza em Santarém

Desde o início do ano apenas um médico é escalado para o plantão no Hospital Municipal de Santarém, nos finais de semana.
Como já começou a campanha eleitoral é bem provável que o plantão receba o reforço de mais um profissionail. E só isso.
Enquanto isso, o conselho municipal de saúde continua dormindo em berço esplêndido.

'Tromba d'água' assusta moradores do rio Tapajós

Uma 'tromba d'água' - fenômeno que ocorre quando o ar quente suga água do rio até as nuvens - foi registrado hoje de manhã, por dez minutos, no rio Tapajós, em frente ao lago do Mapiri e praia do Maracanã.
Apesar do pânico de pescadores e viajantes, não houve nenhum dano material a embarcações que passavam às proximidades do fenômeno meteorológico.

Partidos podem fazer suas convenções a partir de hoje

Do Espaço Aberto:

Os partidos políticos que pretendem lançar concorrentes a prefeito e a vereador nas eleições de 5 de outubro devem realizar suas convenções sobre a escolha dos candidatos e a formação de coligações de hoje até o dia 30 de junho. As normas para a escolha são as previstas no estatuto do partidos.De acordo com a Lei das Eleições (9.504/97) e a Resolução 22.217/08 do TSE, para a realização das convenções, os partidos políticos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por possíveis danos causados.
Ainda de acordo com essas normas, caso a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela convenção nacional, os órgãos superiores do partido político poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
Em 2004, última eleição municipal, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores. Caso não haja alteração na Constituição Federal sobre o assunto, a quantidade de cargos em disputa permanece a mesma no pleito de outubro próximo.
O partido só pode pedir o registro de candidato escolhido em convenção. O prazo para o registro vai até 5 de julho e deve ser feito junto ao juiz eleitoral do município.
A Justiça Eleitoral estima que vai receber mais de 400 mil pedidos de registro de candidatos. Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de lugares a preencher, independentemente do número de partidos que compõem a chapa.
Qualquer brasileiro que estiver no pleno exercício de seus direitos políticos, em dia com a Justiça Eleitoral, filiado a partido político e tiver mais de 18 ou 21 anos pode concorrer, respectivamente, a uma vaga de vereador ou prefeito. A Constituição Federal impede, no entanto, a candidatura dos analfabetos, dos estrangeiros, dos conscritos que estejam prestando o serviço militar, e dos inelegíveis.
Inelegíveis - Os inelegíveis para a eleição municipal, de acordo com o parágrafo 5º, do artigo 14, da Constituição, são o cônjuge do prefeito e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
O candidato também pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades) ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado por esta norma.
(Fonte: Tribunal Superior Eleitoral)

Santarém é campeã da fase regional dos jogos abertos

O final de semana foi de vitórias para as equipes santarenas que participaram dafase regional dos Jogos Abertos do Pará, realizada no município de Alenquer de 6 a 8 de junho. Santarém foi o município campeão na contagem geral. Obteve 55 pontos e arrematou a grande maioria dos troféus de campeões. Em segundo lugar ficou Oriximiná com 24 pontos, em terceiro Curuá com 12 pontos.
Santarém foi primeiro lugar em Vôlei Masculino e Feminino; Handebol Masculino e Feminino; Basquete Masculino e Feminino; em Futsal Masculino; tênis de mes amasculino (Antonio Unilzo Corrêa Branco) e feminino (Liliane Figueira Souto Maior).
No atletismo Santarém também ficou em primeiro lugar, tanto no feminino com Franciane dos Santos Moura (3.000 metros) quanto no masculino com Orione Jean CostaMendes (5.000 metros), ambos do Programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Santarém.
Para Alenquer, foram 125 pessoas de Santarém, entre atletas, técnicos, dirigentes e equipe de apoio. As equipes campeãs da fase regional vão participar da fase estadual dos Jogos Abertos que será realizada no segundo semestre em Belém. O Futsal feminino de Santarém ficou em terceiro lugar e será a única equipe que não vai para a próximafase da competição.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da PMS)

Sead divulga resultado provisório de concurso do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) publicou nestasegunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o resultado provisóriodo Concurso Público C-120 para preenchimento de vagas no Centro dePerícias Científicas Renato Chaves. O concurso vale para cargos de nívelmédio e superior, na área de investigação criminal e social. O resultadofinal será divulgado no dia 24 de junho.
Lista provisória de aprovados disponível no site www.ioepa.com.br, edição nº 31.185.

Uma biografia

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Seu nome completo pouca gente conhecia: José Jefferson Carpinteiro Peres, uma aliteração imponente. Talvez o nome que melhor o definisse fosse o Carpinteiro. Foi a impressão que tive nos três contatos pessoais com ele, um em Manaus e dois em Brasília. Mesmo senador, se aproximava com verdadeira curiosidade e sincera vontade de aprender. Ouvia com atenção e absorvia as palavras antes de, como regra, contraditá-las. Feio, pequeno e magro, tinha uma aparência nada simpática. Mas logo cativava por um componente da sua personalidade que a política praticada no Brasil tem corroído gravemente: a autenticidade.
Combinada com honestidade, essa virtude é de fazer a desgraça de um político profissional. Mesmo assim, Jefferson Peres teve voto bastante para chegar ao senado sem fazer qualquer concessão fundamental. Foi um produto tão surpreendente da manifestação do eleitorado do Amazonas quanto, várias legislaturas antes, o também senador Evandro Carreira, que destronou o todo-poderoso Flávio Brito. Com a substancial diferença de que Jefferson Peres não fez feio no desempenho de sua missão política, muito pelo contrário.
Quando sentiu que sua permanência num senado medíocre e triste poderia afetar sua integridade, decidiu não concorrer mais a uma nova eleição. Infelizmente, a morte se antecipou a mais essa demonstração de lucidez. De qualquer forma, porém, o bravo senador amazonense se credenciou a algo cada vez mais raro nas elites brasileiras: transcender a morte com seu testemunho de vida

Shows tentam elevar popularidade de Maria

Embora a estratégia não tenha dado certo ainda, os luas pretas do PT insitem na receita de fazer show de graça ao público para a prefeira Maria do Carmo subir no palco e dar o seu recado.
Mas a plebe rude, que gosta de pão e circo, resolveu dar o troco: vaia Maria do Carmo como quem vaia jogador perna-de-pau em campo de futebol.
Nos shows de Leoni, na praça São Sebastião e Elba Ramalho, em Mojuí dos Campos, a prefeita Maria do Carmo foi vaiada com intensidade.
Será que Maria vai subir ao palco no dia 22, data de aniversário da cidade?

É quase impossível impor regras na Amazônia, diz 'Economist'

É quase impossível para o governo brasileiro controlar o desmatamento e a exploração da floresta Amazônica, já que praticamente não há controle sobre a propriedade de terras na região, diz a revista britânica 'The Economist' na sua edição de sexta-feira (6). Em uma reportagem intitulada 'Bem-vindo à nossa selva que encolhe', a revista comenta os desafios enfrentados pelo novo 'hiperativo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc' que 'aceitou o emprego sob um número de condições (dez ao todo)', após a demissão de Marina Silva, diz a revista.
A revista comenta o plano de Minc que prevê que, a partir de julho, os fazendeiros que não apresentarem a documentação adequada perderão acesso a financiamentos subsidiados, e os que não a apresentarem dentro de até quatro anos terão suas terras confiscadas. 'Mas na prática é quase impossível para o governo impor sua vontade nos limites de seu império, mesmo se quisesse.
Os membros da tribo fotografada recentemente (em referência à tribo encontrada perto da fronteira do Peru, que nunca teve contato com a civilização) não são os únicos que não reconhecem a soberania do Brasil na Amazônia', conclui a reportagem. A revista diz que o plano de Minc 'tem que dar certo... se o Brasil for combater o recente aumento do desmatamento'. 'No dia 2 de junho, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que monitora o desmatamento, anunciou que a floresta diminuiu substancialmente em abril, em comparação ao mês anterior.'
A revista aponta diversos fatores que podem ter contribuído para este aumento, inclusive o fato de as fotografias de satélite serem mais claras agora por causa das condições climáticas, e afirma que o pior pode ainda estar por vir, já que a época das secas, que se estende pelos próximos quatro meses, registra o ápice das queimadas. 'O aumento tem várias causas e escolher uma ou duas tende a distorcer o quadro. Mas parece haver uma ligação entre o alto preço de commodities e o desmatamento, com intervalo de cerca de um ano.'
A revista ainda cita a produção de carne e soja, afirmando que elas estão ligadas indiretamente ao problema, já que o gado criado na Amazônia não pode ser exportado, e a soja é plantada longe da floresta, mas empurra criadores para a região. 'Mas o alto preço das commodities é só parte da história.
O desmatamento ilegal ocorre quando pecuaristas e madeireiras conspiram para limpar faixas de terra. Um pecuarista tipicamente ocupa parte da floresta e vende os direitos de cortar as árvores para uma madeireira. Isto ajuda a financiar o próximo estágio da operação pecuária. A madeireira então vem e tira o que quer, e depois limpa a área. O pecuarista termina o trabalho com a ajuda de uma retroescavadeira, queima o que sobra e planta capim e cria gado. Quando a terra se exaure, o que ocorre rapidamente, os pecuaristas seguem adiante.'
Segundo a revista, esta é a forma mais comum de se ocupar a floresta. 'Dos 36% da floresta supostamente de propriedade privada, apenas 4% contam com títulos de propriedade regularizados, segundo a organização não-governamental Imazon. Como o governo não sabe quem possui o quê, impor qualquer regra é impossível', diz a Economist.
(Fonte: Folha Online)

O POETA NÃO PODE ENXERGAR. E NEM DEVE

Bellini Tavares de Lima Neto

A última página do caderno CIDADES/METRÓPOLE do jornal “O Estado de São Paulo” publica diariamente a coluna de Tutty Vasques. O título é “TUTTY HUMOR” e o conteúdo faz justiça ao nome. Humor bem elaborado, como quase sempre vai buscar sua matéria prima no cotidiano. Ó mundo político é colaborador profícuo do humorista que, se for um sujeito justo, deveria, ao final do ano, brindar Suas Excelências com cartões de Natal, brindes e tudo aquilo que já se tornou tradicional no festejo da chamada “data máxima da cristandade”.
Mas, nem só de política vivem os humoristas. O cidadão brasileiro, o individuo que aqui habita e vive o seu cotidiano, esse talvez seja imbatível. Na edição do dia 05 de junho de 2008, Tutty Vasques inseriu em sua coluna uma notinha quase imperceptível com o teor seguinte: “FAÇAM SUAS APOSTAS – Corre no Rio um bolão diferente. Leva toda a grana quem acertar quantos dias os novos óculos de Carlos Drummond de Andrade vão durar na estátua do poeta em Copacabana”. Só isso.
Como se tem observado pelo noticiário, a prefeitura do Rio de Janeiro tem tido que re-colocar os óculos na estátua do poeta, pois, sistematicamente, são furtados. Em outras palavras, a prefeitura coloca os óculos no poeta e alguém os furta. Qual será o custo desses óculos? Quanto custa para a prefeitura fazer essa reposição quase que semanal? Não faço a menor idéia. Não deve ser nenhuma quantia muito significativa. Afinal, nem é óculos bi-focal ou de grau, não é mesmo? Mas, convenhamos, isso parece não ter a menor importância.
Meus compatriotas, o preço dos óculos do poeta não vem ao caso. O que vem ao caso é o preço da nossa vergonha na cara que, com toda franqueza e profunda tristeza, não deve estar valendo nada. E sabem por quê? Por que nós perdemos a vergonha na cara. E o que não existe não pode ter preço, não pode custar nada. Ou, melhor dizendo, no caso em particular, a fala do produto nos custa muito.
Vamos deixar a hipocrisia de lado e tentar examinar, individualmente, quem é que pode atirar pedras contra a corrupção no governo? Há uns poucos dias se falava sobre uma CPI dos Cartões Corporativos que, como todos sabem, terminou de maneira vergonhosa. O uso ilícito dos cartões foi considerado uma falha, um equívoco, parecido com o do sujeito que enviou ao outro um e-mail com uma planilha de dados, mas não sabe como fez isso. Este capítulo está encerrado e, mal saiu de cena, já apareceu outro: a palhaçada envolvendo a venda da VARIG. As acusações aparecem muito tempo depois dos fatos e a principal acusada nem precisou tirar da gaveta o roteiro das explicações porque são sempre as mesmas: tudo é falso, nada se sabe, nada se fez. Como a listinha ainda estava sobre a mesa porque foi usada semana passada, nem foi preciso revirar as gavetas.
E estamos às voltas com um outro escândalo envolvendo a emissão de carteiras nacionais de habilitação. A imprensa noticia o fato como se fosse alguma grande novidade. Corrupção em órgãos de trânsito é plágio.
O escritor João Ubaldo Ribeiro escreveu, certa vez, em sua coluna de domingo no O ESTADO DE SÃO PAULO que, da forma como se falava da classe política, dava a impressão que era um grupo de extraterrestres, seres vindo de outras galáxias. Meus caros compatriotas, essa sujeirada a que assistimos diariamente, temperada com um cinismo sem limites, não é mais que a nossa própria cara. É o povo brasileiro, tido como tão puro, naturalmente bom, bem intencionado, é esse povo, formado por castas das mais variadas, que mantém e sustenta a sujeira. E faz isso da forma mais eficiente possível: praticando, no seu cotidiano, exatamente a mesma sujeira, agindo com o mesmo despudor, achando-se positivamente diferenciado, mais inteligente, mais esperto, mais divertido que qualquer outro povo do mundo. Sabe como? Furtando os óculos do poeta que permanece imóvel no banco de uma praça em Copacabana. Que coisa pequena, hein? Menor que o valor dos óculos. Nós estamos perdendo o nosso tamanho a cada dia. Logo, logo, seremos os pigmeus morais do planeta.

São Paulo, 09 de junho de 2008

Saneamento não é prioridade para Maria do Carmo

A segunda etapa do projeto Orla, que a Mello de Azevedo constrói a toque de caixa para a prefeita Maria do Carmo inaugurar dia 22, não tem a rede subterrânea de esgoto sanitário, tal como existe no primeiro trecho de 850 metros construído na administração do ex-prefeito Lira Maia.
Pelo projeto original, a rede coletora de esgoto sanitário seguiria paralela ao novo cais, tanto em direção aos cais do porto quanto em direção ao bairro da Prainha, com o objetivo de receber as águas servidas e drená-las em direção a futura estação de tratamento de esgoto sanitário, outra obra prevista no projeto original da nova orla de Santarém.

segunda-feira, 9 de junho de 2008

Ministério Público define prioridades de atuação

Acontece amanhã em Santarém audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado. O objetivo é estabelecer um canal de comunicação com a sociedade para, juntamente com outros procedimentos, subsidiar a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público. Nas audiências, o MP vai ouvir a sociedade para que esta colabore com a definição das prioridades da área de atuação do Órgão.
É a primeira vez na história do MP paraense, que tal consulta será realizada. Em Santarém, a audiência acontece a partir das 13 h, no auditório da Ulbra, com a presença do subprocurador-geral de Justiça Antonio Eduardo Barleta de Almeida, sendo coordenada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Monteiro.
Os interessados em participar não necessitam apresentar convite ou ingresso. As audiências são abertas a toda a população, bem como representantes de entidades, autoridades, empresas privadas, órgãos públicos, ONGs, associações e demais grupos organizados da sociedade civil. Basta comparecer nos locais marcados em cada município, e caso tenha interesse em fazer algum questionamento ou sugestão, é necessário somente efetuar uma inscrição durante a audiência.
(Fonte: MP)

Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto

Vitória do físico

Em sua excursão por Santarém, no início de 1961, o Sport Clube Recife goleou o São Raimundo por 5 a 2. Isso porque, "aproveitando o físico desenvolvido dos seus jogadores, procurou sempre empregar o jogo de corpo, no que levou nítida vantagem sobre seu adversário", justificou a crônica esportiva. Em relação ao América, a vantagem foi ainda mais arrasadora: 9 a 1.
O físico, porém, não prevaleceu contra o São Francisco, que venceu por 1 a 0, gol de Edson, graças a uma marcação cerrada sobre os atacantes do time pernambucano. O Leão venceu com Galo; Mundinho, Coruja e Bigode; Jó e Pedrinho; Aluíso, Édson, Edval Dêdê e Rack (depois Mindó).
Mas o São Francisco acabou se tornando campeão de futebol de 1960 ao empatar com o São Raimundo, em partida realizada já em maio de 1961.

Concurso público esquisito

A prefeitura de Santarém lançou hoje edital para concurso público destinado a preencher cerca de 2.500 vagas, mas não enviou mensagem à Câmara Municipal criando os respectivos cargos na administração pública municipal, o que pode levar à nulidade do certame.
Confira o edital clicando aqui: www.santarem.pa.gov.br e www.cetapnet.com.br

Não há problema nas torres da Doca

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Belém- A construtora Village se considera vítima "da desleal e medíocre concorrência que, sem capacidade financeira, tenta, sem sucesso, atingir o grande marco da engenharia paraense", denunciou o presidente da empresa, Rodolfo Ishak, em nota incluída numa página de anúncio na grande imprensa, no dia 25. Ele garantiu que esse é o objetivo dos "falsos boatos" espalhados pela cidade, segundo os quais as duas torres de 40 andares, que a Village constrói na Doca de Souza Franco, as mais altas de Belém e do norte do país, estariam com suas obras paralisadas por causa de problemas estruturais, possivelmente de fundação. Esses boatos - acrescenta Ishak - não atingirão a credibilidade de sua empresa: "O povo do Pará confia na Village", decreta, dando por encerrada a questão, "que não contribui em nada para o desenvolvimento de nosso Estado".
Ele proclama que a Village é "a primeira e única construtora do Norte a ter a ousadia e, principalmente, a tecnologia para construir duas torres com 40 pavimentos, cercadas pelos melhores profissionais da área e com recursos financeiros para início e conclusão do projeto". Ela seria a única monitorar todas as suas obras, através de convênio com a Universidade Federal do Pará, que lhe possibilita controlar a resistência do concreto, controle de recalque, controle de compressão e carga dos pilares.
O concreto que usa "é todo usinado e de altíssima resistência", como não há igual no mercado. "Até nossa argamassa é usinada, ao contrário das outras que usam, até hoje, betoneira e não passam por nenhum controle de qualidade", informa Ishak. O programa de cálculo para o concreto armado é o mais renomado do mundo, que prevê a influência desde rajadas de vento até acomodações de solo e pequenos abalos sísmicos. Por isso, os técnicos podem acompanhar o movimento do prédio desde o início da construção, com o controle do processo em todos os detalhes.
O cronograma das duas torres estaria em dia e apenas aguarda a chegada de 28 mil metros quadrados de pastilhas de vidro reciclável, que serão utilizadas pela primeira vez no Brasil no Village Sun e no Village Moon. Por causa da qualidade da obra, todas as unidades já foram vendidas e a Village informa que ampliou os benefícios aos compradores, ao comprar um imóvel frontal para aumentar a área condominial, sem ônus adicional.As insinuações não afetam a posição da Village, há 26 anos no mercado, agora como "líder absoluta". Por isso, a empresa considera encerrado o episódio. Mas como fez graves referências aos concorrentes em geral, conviria a quem de direito apurar essa concorrência desleal e ruinosa, que constitui crime e ameaça os interesses difusos da sociedade. A Village falou, como convinha, para dar uma resposta aos "falsos boatos". Mas a última palavra ainda está por ser dita: precisa vir das autoridades competentes para lidar com a questão.

Um madeireiro é preso e outro é detido em Altamira

Um madeireiro foi preso e outro foi detido nesta segunda-feira (9), durante a operação 'Arco de Fogo', em Altamira, no sudoeste paraense. Três madeireiras foram lacradas no município.
Edélsio Geraldo Mori é acusado de corte ilegal de madeira e falsidade ideológica. Ele já foi transferido para o presídio de Altamira.
Outro madeireiro, o chinês Lio Chao Kuang, foi detido porque não possuía documentação que comprovasse a origem de 260 metros cúbicos de toras, encontrados no pátio da serraria de sua propriedade.
As serrarias dos madeireiros foram lacradas. Lio Chao Kuang prestou depoimento e foi liberado em seguida.
(Fonte: Portal ORM)

Governo e feirantes comemoram dois anos de criação do Restaurante Popular

Calma, gente.
É em Belém.
O de Santarém, apesar da prefeita Maria do Carmo ter recebido dinheiro do governo federal em 2005 para construir e equipar o restaurante popular, a obra ainda não saiu do papel.
Mas como este é ano eleitoral, quem sabe até lá o restaurante popular seja inaugurado.

Relator rejeita inelegibilidade de candidatos que são réus em processos criminais

Um pedido de vista adiou quinta-feira o julgamento no TSE sobre a validade da candidatura de políticos que sejam réus em processos criminais.
Após o voto do relator, ministro Ari Pargendler, que entendeu que são inelegíveis apenas os candidatos condenados que não possam mais recorrer, o ministro Eros Grau pediu vista para analisar o processo.
A decisão do Tribunal definirá se podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva.
(Fonte: Folhapress)

Paes Loureiro lança livro em Belém


Em manutenção

Este site voltará a ser atualizado a partir de 14h30.

MARIA NÃO SE AFASTA DO MP E PODE NÃO CONCORRER

GISELE DE FREITAS
Repórter

A prefeita Maria do Carmo Martins Lima não se afastou do Ministério Público Estadual, onde exerce a função de promotora, como manda a lei eleitoral. Maria está licenciada do cargo de promotora de justiça e não há informações de que ela tenha se desligado completamente. O prazo para deixar a função antes das eleições depende do cargo para o qual o promotor público se candidata, no caso de Maria o desligamento total deveria ter ocorrido quatro meses antes das eleições municipais, isto é, no último dia 5 de junho.
As normas para concorrer a cargos políticos editadas pelo TSE estabelecem que magistrados, membros de tribunais de contas e do Ministério Público que filiaram-se a partido para concorrer a cargos políticos devem afastar-se definitivamente de suas funções. A lei apenas isenta os profissionais que entraram no Ministério Público antes da nova Constituição Federal, de 1988, caso em que não se enquadra Maria, uma vez que sua matricula no MP foi feita em 1991.
Nesta semana o Tribunal Superior eleitoral (TSE) alertou sobre os prazos de desincompatibilização para quem ocupa cargos públicos e pretende se candidatar a prefeitura nestas eleições. Ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, secretários estaduais e municipais deveriam ter deixado os cargos até a última quarta-feira (5), quatro meses antes do pleito. Quem ocupava estes cargos e vai se candidatar a vereador já o deixou em 5 de abril, seis meses antes da eleição. O prazo para deixar a função varia, normalmente, entre seis e três meses de antecedência ao pleito.
Há ocupantes de cargos públicos que não precisam interromper seus ofícios, pessoas com atividades na mídia, como atores e jogadores de futebol não precisam deixar suas funções para concorrer à prefeitura.
Os prefeitos que estão em seu primeiro mandato não precisam deixar este cargo para concorrer a reeleição. Parlamentares do Congresso Nacional, Assembléia Legislativa e Câmara Municipal também não precisam se afastar de sua função para concorrerem ao executivo. Vereadores que querem concorrer a reeleição também não precisam deixar sua função.
Ficam inelegíveis os candidatos que não tenham deixado o cargo até as datas estipuladas e também o cônjuge do prefeito e parentes até de segundo grau e quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A prefeita Maria do Carmo informou através de sua assessora de imprensa, Nelma Bentes, que está tranqüila em relação à acusação. Maria acredita que não terá problemas por ter exercido função pública uma vez que se ‘descompatibilizou’ do MP em maio de 2004 e afirma ter como provar. "A prefeita está absolutamente tranqüila em ralação a isto, ela está cumprindo a lei" garantiu Nelma.

Ecológico

Do Repórter Diário:

Vem aí o ICMS ecológico. A proposta é do deputado Aírton Faleiro (PT), que vai redigir projeto indicativo ao governo para a criação do incentivo. É o seguinte: os municípios que tiverem unidades de conservação e programas de preservação ambiental poderão ganhar 4% a mais na divisão dos 25% da arrecadação do imposto repassado às prefeituras. Para o parlamentar, a novidade pode gerar competição positiva entre as prefeituras e compromissá-las com a defesa do meio ambiente. A idéia foi importada do Paraná.

Receita libera consulta ao primeiro lote do IR

A Receita Federal vai melhorar o humor de muitas pessoas nesta segunda-feira (9), quando liberar a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (ano-base 2007). Desta vez, serão 1.379.175 restituições, totalizando R$ 1,7 bilhão.
O primeiro lote de restituições do IR contempla os contribuintes com mais de 60 anos, desde que não tenham pendências com a Receita. Também estão incluídos os cidadãos que se apressaram e fizeram suas declarações nos primeiros dias.
Para saber se a sua restituição estará neste lote, a Receita tem duas orientações: com o número do CPF em mãos, ligue para o número 146 ou consulte a página do órgão na internet (www.receita.fazenda.gov.br).
O dinheiro da restituição somente estará disponível aos contribuintes no dia 16. A Receita vai pagar o montante acrescido de um rendimento de 1,88%. Os próximos lotes serão nos dias: 15 de julho; 15 de agosto; 15 de setembro; 15 de outubro; 17 de novembro e 15 de dezembro.
(Com informações do site da Receita Federal)

UFOPA Tem Coordenador

Do Quinta Emenda:

O ex reitor da UFPA José de Seixas Lourenço será o coordenador da implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará, a convite do MEC. A nomeação foi publicada no DOU de sexta, 6.Também foi escolhido o ex reitor da UFRGS, Hélgio Trindade, para fazer o mesmo na implantação da UNILA, a Universidade de Integração Latino Americana, em Foz do Iguaçu, que terá duas línguas oficiais, por assim dizer.Metade dos alunos desta universidade virá de países da América Latina

Postal Sonoro

Este é o título do CD de Sandro Matos e Otacílio Amaral, ainda inédito nas lojas.
São 13 faixas de música popular brasileira, dentre as quais "Parada Social", 'Tapuia" e "Elegia de uma Árvore".

domingo, 8 de junho de 2008

Juiz participa da travessia do Tapajós

O juiz de direito da capital Ademar Evangelista é um dos nadadores com mais de 55 anos inscritos na prova de travessia do rio Tapajós, dia 22 de junho, em comemoração ao aniversário de Santarém.

O emi$$ário

Carlos Eduardo Mendonça, titular da Saneng Engenharia, não faz só serviços de asfaltamento e iluminação pública para a prefeitura de Santarém.
Agora, sem nenhum embaraço, o empresário mudou de rota e faz gestões junto a uma empresa de comunicação para que esta deixe de criticar os erros do governo municipal.

Papagaio de pirata

Um repórter de rádio, de chapéu de vaqueiro na cabeça, foi visto posando para fotos ao lado da prefeita Maria do Carmo, sábado, no Mercadão.
Quem será?

Ibope engavetado

Uma rodada dupla de pesquisas eleitorais em Santarém e Itaituba, feita pelo Ibope, foi engavetada pelo contratante, que não gostou do resultado.

Boa intenção não falta, mas a Amazônia diminui

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

Em março, quando ainda era ministra do meio ambiente, a acreana Marina Silva assinou uma portaria recomendando ao Conselho Monetário Nacional a suspensão, a partir de 1º de julho, do crédito agrícola oficial em 527 municípios localizados no bioma Amazônia e na faixa de transição do Centro-Oeste para a região. A medida provocou grande reação dos proprietários rurais, que usaram o governador Blairo Maggi como porta-voz, já que Mato Grosso seria o Estado mais atingido pela restrição. Maggi, que também é um dos maiores produtores de soja do mundo, não se fez de rogado: girou sua metralhadora verbal sobre a ministra, que cairia menos de dois meses depois.
Na semana passada, quase 20% dos municípios da lista original de Marina foram dela excluídos, por ato assinado pelo presidente Lula e endossado pelo novo ministro do meio ambiente, o carioca Carlos Minc. Ao contrário dos demais, que serão punidos com a privação de crédito público (o mais barato e de mais longo prazo), por terem desmatado além do limite legal, 100 municípios localizados na área de transição da vegetação aberta para a mata densa amazônica receberão recursos do tesouro nacional para recompor as suas reservas legais (ocupando 80% da área do imóvel rural) e assim poderem se habilitar novamente ao crédito agrícola.
A verba reservada a essa operação é, aparentemente, significativa: um bilhão de reais. Mas dá, em média, R$ 10 milhões por município. É quase inexpressiva, se comparada aos valores embutidos no PAC (o Programa de Aceleração do Crescimento, a versão petista – quase sem novidade – dos “projetos de impacto” do regime militar e do “Avança Brasil” de FHC). Só o Pará receberá do PAC (se efetivamente receber) R$ 6 bilhões por ano durante três anos, até 2010.
Ainda assim, seria uma iniciativa complementar e corretiva à portaria de março da já novamente senadora Marina Silva. Ela apenas punia. O MMA pragmático (apesar de tonitruar em falsete) de Minc é mais positivo: ele oferece os meios para que as propriedades que se tornaram ilegais pelo excesso de desmatamento possam corrigir o mal que causaram à natureza e ao país.
É um esforço inédito, ao qual se juntará, cada vez mais, a boa-vontade internacional. Com o mesmo objetivo, de manter a floresta amazônica em pé, depois de extirpada ou substituída em 17% do seu território pela ação dos pioneiros, o governo da Noruega se comprometeu a aplicar 500 milhões de dólares durante o próximo qüinqüênio. A Dinamarca pretende fazer o mesmo e já reservou 100 milhões de euros para o programa de Áreas Protegidas da Amazônia, o Arpa, “o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo”, que Lula herdou de Fernando Henrique Cardoso.
Seria muito bom se pudesse ser de verdade. Se o dinheiro vier – e na escala prevista, de dimensão amazônica – haverá como controlar a sua aplicação, impedindo que desvie por desvãos especulativos ou simplesmente inócuos? O governo brasileiro tem sido pródigo com uma das mãos, a que sustenta a frente produtiva, e escasso com a outra, a que procura ajustar a atividade econômica às regras do bom uso dos recursos naturais, englobadas pelo embrulho do desenvolvimento sustentável. Acaba por criar, com essas distintas ponderações, um desequilíbrio estrutural, que procura corrigir nos efeitos, raramente atacando suas causas.
Novos tipos de negócios, engendrados pela preocupação com a saúde física do planeta, atacada pela ação transformadora do homem, já estão em curso. Como sempre, a iniciativa privada se antecipa ao governo e, assim, o manipula. A corrida às terras amazônicas foi aquecida e as áreas com cobertura vegetal nativa começam a ter outro atrativo para os investidores. O efeito dessas correntes pode ser o incremento da grilagem de terras e o uso especulativo de projetos com aparência de seriedade e cientificidade.
O governo, retardado no compasso dessa dinâmica, tenta, mais uma vez, recuperar o tempo e as ações perdidas. O ministro Carlos Minc prometeu concluir o zoneamento ecológico-econômico, que é a régua e o compasso para o novo desenho territorial, até o próximo ano. Há 15 anos essa ladainha é entoada. O atraso já comprometeu parte do seu potencial: o que havia para organizar, agora deve ser corrigido – se tal é possível.
O descompasso entre os que querem corrigir e os que pretendem manter o mesmo tipo de procedimento na Amazônia constitui a razão do baixo significado de iniciativas positivas, como as que foram anunciadas em Belém. O governador Blairo Maggi, o grande vitorioso no abrandamento das punições e na ampliação dos benefícios aos produtores rurais desmatadores, garante que dois terços dos municípios do seu Estado fazem parte do Centro-Oeste e não da Amazônia, devendo ser reenquadrados pelas políticas públicas.
Se há certo fundamento geográfico no argumento do dono do grupo Maggi, ele se torna insatisfatório na esgrima verbal do vizinho Estado de Rondônia, que também reivindica essa desclassificação, principalmente para se livrar do limite de 80% de reserva imposto pela legislação aos imóveis situados em áreas de floresta amazônica. Com boa ou má intenção, a adaptação da ação pública a essa realidade, se tem o efeito saudável de possibilitar sua atenuação, considerando-se que o leite já está derramado, lança uma fumaça sobre o futuro da Amazônia, tão densa e nefasta quanto a que ocupará os céus da região pelos próximos meses.
A temporada anual de queimadas e desmatamentos, mais ou menos agressiva, tem sido a garantia de um fato constante, independentemente de quem esteja sentado no trono de Brasília: a Amazônia está cada vez menor. E mais pobre.

Casas só em dois anos

No discurso que fez no lançamento das obras do PAC, semana passada, a prefeita Maria do Carmo pediu, pelo amor de Deus, aos eleitores ali presentes que lhe dessem a oportunidade de 'entregar dentro de dois anos as casas daqueles que serão removidos das áreas alagadas do bairro do Mapiri ".

Rocha foi mal interpretado

O deputado Antônio Rocha cometeu um lapso de tempo durante o discurso que fez na audiência pública da AMUT o que provocou um leve constrangimento diante do público.
Rocha disse que esperava que o hospital regional funcionasse 'até o final do governo Ana Júlia'.
Na verdade o que o deputado quis dizer é que sua expectativa era 'até o final do ano".
Por isso, levou uma sonora vaia, injusta, por sinal.

Delegado vai ser citado na súmula

O árbitro principal do jogo São Raimundo 3 x 0 Pedreira vai citar o delegado Jardel Guimarães na súmula da partida.
Vai alegar que foi desrespeitado pelo cartola alvinegro, que invadiu o campo para tormar satisfação com o juiz após a não marcação de um pênalti sofrido pelo Pantera.

Evocação aos céus

A prefeita Maria do Carmo mudou o discurso.
Vendo que suas chances terrenas são mínimas, Maria está evocando as forças celestes para ajuda-lá em sua campanha.

Política no palanque

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

O deputado federal Jader Barbalho, um dos coveiros da Sudam, extinta há sete anos em meio a denúncias e processos sobre corrupção no uso dos recursos dos incentivos fiscais, não compareceu ao ato de renascimento da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, na semana passada, em Belém. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificou indiretamente essa ausência quando disse que os corruptos devem ser punidos, mas a instituição precisa sobreviver.
A declaração não foi uma referência direta ao ex-ministro, responsável pela indicação dos últimos superintendentes da Sudam, mas a associação seria feita de imediato por muitos dos ouvintes. Se não assumiu a responsabilidade pela crítica enviesada, e mesmo que essa nem tenha sido a sua intenção, Lula foi fiel ao seu estilo: tirar proveito das duas faces da mesma moeda. Ficou ao lado dos que teriam rechaçado a presença de Jader ao ato, mas não fechou a porta ao ex-governador, que é um dos seus principais aliados no Pará.
O eixo condutor de Lula, em meio a tantos ziguezagues, é a preservação do poder que já tem e a execução dos seus planos para mais poder. O alto índice de popularidade lhe permite recuperar eventuais desgastes por seus constantes escorregões estilísticos e impropriedades de linguagem. Foi assim que ele procurou compor os variados e conflituosos interesses da sua ampla base de apoio político. Se Jader Barbalho não estava no palanque, lá se encontrava seu filho e herdeiro político, o prefeito de Ananindeua, Hélder Barbalho, que assinou convênios para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na platéia, a ex-esposa, a deputada federal Elcione Barbalho.
Quando a claque petista começou a apupar o prefeito petebista Duciomar Costa, como pai compreensivo, Lula alertou-a que, comportando-se assim, estava dando motivos para a imprensa dar maior destaque a esse fato lateral do que aos acontecimentos principais da solenidade. A reeleição do prefeito, que é também aliado, depende da potência da máquina oficial, reforçada pelas verbas federais liberadas ou autorizadas, para puxá-lo, e do índice de rejeição, que é alto, mas ainda não chegou à escala inviabilizadora. Convém, portanto, não queimar essa alternativa: de o PT nacional não ter prejuízo, muito pelo contrário, de uma derrota em Belém para Duciomar.
É assim que Lula vai.

Carta a Lula

No Repórter Diário:

O deputado Jader Barbalho enviou ao presidente Lula carta em que defende o engajamento pessoal do presidente da República em três projetos, que o ex-governador considera fundamentais para que a Vale implante a primeira siderúrgica no Pará e faça o Estado ingressar na era do aço: 1) conclusão das eclusas de Tucuruí; 2) início da construção da hidrelétrica de Belo Monte; e 3) construção do porto do Espadarte, em Curuçá. Segundo Jader, sem essas obras ficaremos apenas no discurso bem-intencionado.

Raridade musical na Guarany FM

Neste momento Sebastião Tapajós, Kayla, Moacir e Djalma se apresentam ao vivo no programa Canta Amazônia, apresentado por Jorge Carlos, na Guarany FM.
Ainda dá tempo de sintonizar e ouvir as composições e arranjos que fazem parte do novo CD Duplo de Sebastião Tapajós.
Quem quiser ouvir o programa pela internet é só clicar www.portalguarany.com.br.

Prefeita é vaiada no show de Elba Ramalho

Não anda bem a popularidade da prefeita Maria do Carmo.
Mais uma vez a prefeita de Santarém é vaiada em evento público.
Ontem à noite, Maria foi vaiada pelo público presente ao show da cantora Elba Ramlho.
A vaia em Mojuí dos Campos foi mais intensa do que os apupos que a prefeita enfrentou por ocasião da abertura da feira agropecuária de 2005.