terça-feira, 8 de setembro de 2009

Um alento ao Simplies

Helenilson Cunha Pontes

Doutor, Livre-Docente pela USP e advogado tributarista

helenilson@cunhapontes.adv.br

A grande maioria dos empregos deste país é gerada pelo pequeno e médio empreendedor. Por esta razão, em 2003, a Constituição Federal foi alterada para permitir que atrávés de uma lei complementar fosse instituído tratamento tributário diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, consubstanciado em um regime único de recolhimento de impostos e contribuições federais, estaduais e muncipais.

A alteração constitucional era necessária para obrigar que os impostos estaduais e municipais, especialmente ICMS e ISS, também fossem incluídos no regime único de recolhimento, instituído por uma lei complementar nacional, da qual não podem se afastar os Estados e Municípios.

(....)

Recentemente a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Resp 1.112.467) deu um alento às empresas prestadoras de serviços enquadradas no Simples, ao considerar ilegal a retenção de 11% (onze por cento) do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço daquelas empresas.

Leia o artigo completo aqui.

Lista dos presos em flagrante na rinha de galo do bairro do Diamantino

  1. ALUÍSIO ALVES FREITAS, vigilante, 44 anos;
  2. ANTONIO ALUÍSIO SILVA MARTINS, técnico em refrigeração, 43 anos;
  3. JOÃO ALBERTO PEDROSO LIMA, aposentado, 43 anos;
  4. JOÃO BATISTA GONÇALVES CATUNDA, produtor rural, 50 anos;
  5. JOSÉ AILTON MAMEDE MARINHO, serviços gerais, 31 anos;
  6. JOSÉ ALEX DE OLIVEIRA, comerciante, idade não revelada;
  7. JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NASCIMENTO, técnico em patologia clínica, 44 anos;
  8. KELLY MENDES DOS SANTOS, funcionário público, 55 anos;
  9. LANDE MARCOS GALÚCIO DE SOUSA, padeiro, 34 anos;
  10. LUIZ OTÁVIO LOPES MACEDO, universitário, 21 anos;
  11. MARCELO GOMES CATUNDA, vigia, 36 anos;
  12. RICARDO CÉSAR GUSMÃO TOLENTINO, engenheiro, 43 anos;
  13. REINALDO FLORENZANO CALDERARO, aposentado, 50 anos;
  14. WASHINGTON SOARES BARROS FILHO, vendedor, 53 anos;
  15. YUL PANTOJA REBELO, produtor rural, idade não revelada;
  16. YURI JOSÉ MACEDO YARED, universitário (veterinária), 22 anos

A liturgia do cargo


Miguel Oliveira

Repórter

É púbico que a prefeita Maria do Carmo preferiu Alter-do-Chão à orla da cidade no feriado de 7 de setembro.
Sob o pretexto de estar agastada com o delegado da Marinha em Santarém, a prefeita não compareceu ao desfile militar.
Essa é uma mera desculpa de quem não honra a liturgia do cargo. A prefeita Maria é a maior autoridade do município. A cidadã Maria é igual a todos os pobre mortais. Esses podem ir para onde quiserem sem dar explicação.
A presença do prefeito em desfile militar de 7 de setembro - aqui não se discute se a parada deve ser mantida ou não - é uma tradição, que precisa ser prestigiada por quem detem o cargo máximo da comuna.
Até porque Maria fez de piraça. A prefeita não é tão avessa aos milicos como quer fazer parecer. Virou, até então, arroz em festa da caserna. Nem mal a PM organizava a entrega de lotes de diplomas e medalhas para agradar os poderosos da terra, lá estava ela, a Maria, lépida e faceira, perfilando-se ao lado dos milicos.
Até a história política da prefeita não combina com o arroubo do dia da independência. Maria é filha de um falecido político da Arena, partido de sutentação da ditadura militar. Maria quando jovem era líder da "Juventude do PDS" (partido renomeado pelos militares). Maria entrou no PT pela janela. Não teve militância estudantil ou sindical. Veio na avalanche de filiações de pequenos burgueses ao Partido dos Trabalhadores.
Sei que alguns prefeitos petistas históricos se recusaram a se perfilar ao lado de militares. Esses tinham suas razões ideológicas. Mas isso ocorreu no passado. Os dois lados amadureceram.
Mas, quais seriam as verdadeiras razões da prefeita Maria do Carmo ter feito tamanha descortesia aos chefes militares sediados em Santarém?

As nossas minas, desde os tempos do padre Antônio Vieira

Na semana que antecede ao primeiro embarque de bauxita extraída pela Alcoa, em Juruti, oeste do Pará, Fernando Jares Martins, com quem tive o prazer de trabalhar em A Província do Pará, nos brinda com um texto do sermao do padre Antônio Vieira, escrito há 353 anos, mas atual como ele só.
O sermão serve como uma reflexão para nós todos caboclos amazônidas.

------------------
No Sermão da Primeira Oitava da Páscoa, pregado pelo padre Antonio Vieira, na “Matriz da Cidade de Belem no Gram Pará: ano de 1656”. Faz tempo. Mas continua atual e cabe, nestes dias de festejos pela reabertura da Igreja da Sé – essa “Matriz da Cidade” é o que era naquele tempo a atual catedral da cidade. Aliás, bem mais atualidades...

“O Imperador da Língua Portuguesa”, como o denominou quem o poderia coroar, o outro grande das letras portuguesas, Fernando Pessoa, falou naquele dia para uma cidade chocada, triste, que se achava sem esperança pelas ruas de Belém (já?!). Chegara a notícia “de se ter desvanecido a esperança das minas, que com grande empenho se tinham ido descobrir”.

Vale ler o relato do argumento principal deste sermão, escrito por um dos maiores especialistas em Vieira no Brasil, Alcir Pécora:

Em vista da tristeza dos habitantes do Pará pelos rumores do fracasso da expedição que havia sido enviada ao sertão em busca de minas de ouro, o sermão considera qu estão são fontes de flagelo para os indígenas e para os moradores mais pobres, que não participam da ambição de ostentação de riqueza em Lisboa e Europa. O outro tem um alto custo, que desvaloriza a agricultura e empobrece os bens úteis e essenciais. A não descoberta das minas em tempo de Páscoa, é interpretada pelo sermão como favor divino, que alerta para o cuidado com a salvação da alma, único bem real. O esforço da conversão do indígena, sob responsabilidade cristã, é parte essencial desse cuidado.

O resumo de mestre Pécora é muitíssimo bom. Vieira, ao longo do sermão, coloca para reflexão os problemas que a descoberta das minas traria para o Estado. Quase premonitório, mais de três séculos antes, diante da realidade da exploração de nossas minas, desde serra Pelada, onde tantos viveram a miséria no sonho da riqueza, onde tantos morreram, até aos minérios hoje exportados para todo o mundo.

Na segunda parte do sermão, página 567 da edição da Hedra, de 2000, Antonio Vieira coloca a questão:

Que práticas são estas que ides conferindo entre vós, e de que estais tristes? Esta foi a pergunta que fez Cristo, Redentor nosso, aos dois Discípulos que iam de Jerusalém para Emaús. E se eu fizesse a mesma no nosso Belém, e perguntasse às vossas Conversações, porque estais tristes; é certo que me havíeis de responder como eles responderam: Nos autem sperabamus: Esperávamos de ter minas, e estamos desenganados de que as não há: ou esperávamos que se descobrissem e não se descobriram. E se eu instasse mais em querer saber o discurso ou consequência com que sobre este desengano fundais a vossa Tristeza; também é certo havíeis de dizer, como eles disseram, que no sucesso que se desejava e supunha, estavam livradas as esperanças da redenção, não só desta vossa Cidade, e de todo o Estado, senão também do mesmo Reino: Nos autem sperabamus, quia ipse esset redempturus Israel. Ora ouvi-me atentamente, e (contra o que imagináveis, e porventura ainda imaginais) vereis como nesta, que vós tendes por desgraça, consistiu a vossa redenção; e de quantos trabalhos, infortúnios e cativeiros vos remiu e vos livrou Deus em não suceder o que esperáveis.

Primeiramente, havemos de supor que muitas vezes está a nossa perdição em sucederem as coisas corno esperamos, e, pelo contrário, está o nosso remédio e a nossa conservação, em não terem o sucesso que se pretendia.

Em seguida coloca o que vê como perigos, relacionando-os com figuras bíblicas de Jô e de Jacó/Esaú e explica na terceira parte, página 568 da edição citada:

“E para que comecemos pelos perigos que podem vir de fora. e de mais longe; se este Estado sem ter minas, foi já requestado e perseguido de armas e invasões estrangeiras; que seria se tivesse esses tesouros? Lá traz Cristo Senhor nosso, a comparação de um campo, que era cultivado somente na superfície da terra, fértil de flores e frutos: porém, sabendo um homem acaso, que no mesmo campo estava enterrado e escondido um tesouro: Thesauro abscondito in agro o que fez com todo o segredo e diligência, foi ir logo comprar o campo a todo o custo, e deste modo ficou Senhor, não do campo por amor do campo, senão do campo por amor do tesouro. De sorte que toda a desgraça do campo em mudar de senhorio, e passar de um dono a outro dono, esteve em ter tesouro dentro de si, e saber-se que o tinha. Contentemo-nos de que nos dêem os nossos campos pacificamente, o que a agricultura colhe da superfície da terra, e não lhes desejemos tesouros escondidos nas entranhas, que esperte a cobiça alheia: principalmente quando os mesmos campos não estão cercados de tão fortes muros que lhes possam facilmente defender entrada.”

Já na quarta parte (página 570) deste seu sermão o padre Vieira alerta para a desgraça da exploração do homem pelo homem, para as “misérias domésticas” decorrentes do achamento das minas:

Mas dado que as minas tão esperadas e apetecidas não tivessem por consequência de sua fama estes perigos de fora, bastava a corsideração dos trabalhos e misérias domésticas, que com elas se vos haviam de levantar de debaixo dos pés, para que o vosso juízo, se o tivésseis, tratasse antes de sepultar as mesmas minas depois de achadas, que procurar de as desenterrar e descobrir, ainda que foram muito certas. Um dos maiores castigos que Deus podia dar a esta Cidade a este Estado, era descobrirem-se nele minas. E não sou eu o que o digo, senão a prudência e a verdade de quem se não podia enganar”.

Cartas marcadas

Será que, como de costume, Mello de Azevedo e Saneng vão levar a concorrência pública Nº 004/2009-SEMINF que tem como objeto pavimentação asfaltica, marcada para ser realizada no dia 08 de outubro de 2009, as 09h00. na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF?

E a Belém Ambiental não vai correr por fora?

Carros de propaganda de Santarém terão selo verde da Sema

O secretário municipal de meio ambiente Marcelo Corrêa revelou com exclusividade a O Estado do Tapajós que os veículos que obtiverem licença para fazer propaganda volante receberão um selo ambiental da Sema que lhes conferirá autorização de funcionamento dentro dos padrões estabelecidos por lei. "Hoje nós já podemos ver na cidade bicicleta, motos, carros descaracterizados para a atividade. Nós vamos ordenar juntamente com o DETRAN e PTRAN, para que os veículos possam ter um selo ambiental, que vai dar direito a eles de veicular as propagandas, vamos dar um prazo de 45 dias para que todos os que queiram usufruir dessa atividade terão que se enquadrar e tirar o selo ambiental".

Marcelo Corrêa informou que a zona de silencio da cidade ainda não está fechada e que o assunto foi tratado com a prefeita Maria do Carmo que solicitou algumas mudança sugeridas pelos proprietários de carros de propaganda, o que foi atendido pela Sema. "Nós não temos como adequar o município às atividades, mas as atividades às leis do município”, afirmou o secretário.

Confira a entrevista completa aqui: http://tl.gd/g25k

Nem Procon dá jeito na Cosanpa em Santarém

Cilícia Ferreira
Repórter

De acordo com dados do PROCON, a COSANPA em Santarém tem 11 reclamações no primeiro semestre de 2009. Das quais tiveram 2 casos resolvidos, 5 não resolvidos e 4 em andamento. As reclamações geralmente são por alteração nos valores das cobranças. Grande parte dos casos não consegue ser resolvido pelo órgão e são encaminhados para o Juizado Estadual do Consumidor. O processo legal tem o prazo de 10 dias (a contar do dia do recebimento da notificação) para o reclamado responder ao PROCON. A partir do não comparecimento da parte denunciada o processo é enviado para o juizado.
Em comparação à REDE CELPA que também é uma prestadora de serviço, a COSANPA fica bem abaixo em números percentuais de acordos feitos no PROCON. Enquanto a CELPA entra em acordo com 62,26% dos casos, a COSANPA resolve 18,1%. E nos casos não resolvidos, a CELPA fica com 7,6% contra 45,45% da COSANPA.
A coordenadora do PROCON, Maysa Helena Menezes diz que no caso da COSANPA, a empresa tem comparecido às audiências. Nem sempre o acordo é feito pelas partes no PROCON, sendo que na maioria dos não resolvidos o consumidor procura o Ministério Público ou a Justiça Comum.
Nos casos de alteração de cobrança que não têm resolução, a COSANPA alega que a forma de medição do consumo mudou. Antes, a cobrança era feita de acordo com a localização do bairro, quanto mais periférico mais custo baixo. Hoje, a cobrança é de acordo com o perfil da residência, se é de alvenaria ou e madeira, quantos cômodos, o número de torneiras e o número de moradores na casa. Segundo Maysa, a representação da COSANPA sugere que seja feita uma inspeção na casa do consumidor reclamante, para avaliar se o valor corresponde ou não ao perfil residencial.
Maysa Helena também divulgou o balanço do PROCON referentes ao 1° semestre de 2009. O ranking conta com que as prestadoras de serviços são as mais reclamadas. A seguir as cinco empresas mais reclamadas pelo consumidor no PROCON:
1ª) OI (fixo e móvel): 76 reclamações, sendo: 42 resolvidas, 5 não resolvidas, 18 encaminhadas ao Juizado, 11 em andamento;
2ª) REDE CELPA: 53 reclamações, sendo: 33 resolvidas, 4 não resolvidas, 10 encaminhadas ao juizado, 6 em andamento;
3ª) VIVO: 51 reclamações, sendo: 45 resolvidas, 6 encaminhadas ao juizado;
4ª) SAMSUNG: 39 reclamações, sendo: 23 resolvidas, 4 não resolvidas, 2 encaminhadas ao juizado, 10 em andamento.

Relação das 8 pessoas presas pela PF em Santarém por venda de remédio vencido, falsificado ou sem registro da Anvisa

José Ferreira Lima(Zé Palito), Jose Joaquim Aguiar(Quinho), José de Almeida Souza Junior, Antônio Machado Portela, Alex Aguiar Teixeira, José Maria de Souza, Edinelson Silva de Almeida e Valdinei Madeira Teixeira.
Todos os acusados vão responder ao processo em liberdade.
----
Aguarde a relação das 16 pessoas presas em flagrante pela PF na rinha de galo no bairro do Diamantino, na última sexta-feira.

Foragido de Cucurunã preso com meio quilo de cocaína

A Polícia Militar prendeu, sábado, em flagrante José Augusto de Sousa Moura com a quantidade aproximada de meio quilo de cocaína, além de uma balança de precisão digital e no momento de sua prisão ainda apresentou uma carteira de identidade falsificada com o nome de José Maria de Albuquerque, mas como já tem passagem pela polícia foi facilmente identificado.
Depois de muitos anos foragido da Penitenciária Sílvio Hall de Moura e acusado de vários assaltos em Santarém agora ele deve responder pelos crimes que já havia sido julgado.
(Fonte:(Ascom/PM/STM)

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Santarem discute implantaçao de ZPE

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves está organizando um debate dia 17 de setembro, provavelmente no auditório da ACES, sobre a viabilidade de implantação de uma Zona de Processamento de Exportação(ZPE) em Santarém.
Criadas através de projeto de lei, as ZPE's estão previstas para serem implantadas em 32 municípios brasileiros, mas um parecer do deputado federal José Geraldo, contrário à iniciativa do senador Flexa Ribeiro, excluiu o município dessa relação.
Na Comissão da Amazônia, onde o projeto tramita, o deputado federal Nilson Pinto apresentou um voto em separado garantindo a inclusão de Santarém.

Leia mais aqui.

Altos preços afugentam banhistas em Alter do Chão

Quem conta é Antenor Giovaninni em seu rabisco dominical.
Ainda querem ostentar o título de Caribe Amazônico.

Construção na praça São Sebastião causa polêmica




A prefeita Maria do Carmo prometeu na campanha de sua reeleição que iria reformar a praça Barão de Santarém, popularmente conhecida como Praça São Sebastião.
Mas o que se vê é justamente o contrário. A praça está sendo destruída a cada dia como mostrou reportagem do jornal O Estado do Tapajós edição de 29 de agosto.
Mas agora, como se o governo de Maria resurgisse das cinzas, uma obra começou a ser executada no interior da referida praça.
Primeiro, os operários informaram que se tratava de uma lanchonete. Depois veio a informação de que o local seria o quiosque para a tacacazeira Noca. A assessoria de impensa da prefeita informou desconhecer a finalidade da obra.
Mas irritados com a falta de transparência do governo de Maria, moradores da vizinhança da praça já procuraram o Ministério Público para que o monstrengo seja demolido antes mesmo de ser inaugurado.
Segundo os mordores, a prefeitura deveria antes apresentar o projeto de restauração da praça antes de realizar qualquer nova construção no local. Além disso, os moradores consideram que a obra fere a estética do logradouro.
As fotos mostradas aqui são de quando a obra estava iniciando, no início da semana passada.

Desfile militar estaria demodé?

Os militares baseados em Santarém desfilaram para uns gatos pingados que se dispuseram sair de casa nesta manhã ensolarada de 7 de setembro.
A separação do desfile escolar do cogênere da caserna foi medida acertada e expõe por vias travessas que as solenidades militares a cada dia deveriam ficar circunscritas aos quartéis.
Amar a Pátria é um sentimento que o povo traz dentro do coração e não sob as vistas dos bravos soldados brasileiros.
Como diria o Vandré: - Há soldados armados, amados ou não, quase todos perdidos de armas nas mãos...

Assembléia de Deus: a briga continua até Jesus voltar

Há varios meses samuelistas e wellistas vêm se digladiando aqui no Blog do Estado.
Os dois lados da contenda expõem as vísceras da Assembléia de Deus.
Leia abaixo os últimos comentários sobre essa guerra santa:

Também sou leitor de O Estado do Tapajós e posso afirmar que o pr. Samuel Câmara tem feito muito pela Igreja em Belém, e quem está querendo confusão é o presidente da CGADB pr. José Welligton Bezerra da Csota que veio aqui em Belém ianugurar (imoralmente) o novo Templo da Assembleia de Deus. Quero ainda inofrmar que recentemente o filho caçula do fundador da Assembleia de Deus no Brasil Gunar Vingren, esteve no páis e ficou aterrorizado com a noticia de que o presidnete da CGADB e o pr. Gilberto Marques teriam fundado outra SEDE em Belém.
Isso é uma vergonha!

------------

Eu tenho convicção de que o pr. Gilberto Marques adora uma divisão e sempre brigou por onde andou. Sua Igreja no Bairro de Maguary sempre perdeu espaço prá outra AD lá, tbm ligada a CGADB.

A AD no Estado do PArá estah sim perdendo espaço devido seus lideres só pregarem usoss e costumes.

O caso de Santarém é o maior exemplo: Conheci Santarem nos anos 80 e a Assmebleia de Deus era a amior igreja e era forte e sadia.
Com om passar dos tempos começaram a se preocupar demasiadamente com os usos e costumes e se esqueceram da doutrina genuina do evangelho de Cristo. AI A IGREJA DA PAZ, pastoreada pelo pastor Abe Huber rompeu pregando o evangelho da Graça e com projetos evangelisticos arrojados. Não deu outra: A Igreja da PAz em Santarém cresceu e cresce a cada dia. Hoje essa Igreja conta com mais de 30 mil membros na cidade de Santarém!!!Glorias a Deus por isso!!!
Mas a nossa amada Assembleia de Deus de Sanatrem sobre o pastorado do vice presidnete vda Comieadepa pr. Nilvaldo estah em crise e não cresce de jeito nenhum! Também pudera o homem só prega USOS E COSTUEMES!!
Fianlisando andei por 7 municipiso do Pará esses dias e vi a minha amada Assembeleia de Deus perder espaço prá outras denominações e agonizar com isso.
Isso é uma tristeza, mas o pastor Gileberto Marques só quer saber da criação de seu gado e de p0litica convencional! que pena!

---------------

Me lembro muito bem do Pr. Gilberto Marques, lembro de uma reunião a portas fechadas com pastores e tesoureiros na qual o mesmo deu uma especular aula sobre finanças nas igrejas do interior. O Pr. Gilberto Marques ensinou com muita clareza como se montar um CAIXA 2. O ministério deveria investigar a fundo essa questão. Eu, anônimo me manifestarei assim que houver uma investigação nesse sentido.

diretor do Paysandu chama Michel de mentiroso

No AMAZÔNIA:

O diretor de futebol do Paysandu Frederico Oliveira rebateu, ontem, as críticas que recebeu do meio-campista Michell, do São Raimundo, que teve uma rápida passagem pela Curuzu durante a Série C do Brasileiro. O jogador acusou o cartola bicolor de não ter honrado o acordo firmado por ambos. Fred, como é mais conhecido o dirigente do Papão, negou que tenha deixado de cumprir com algum detalhe acertado com o atleta. 'Isso não existe', disse. 'Tudo aquilo que a gente negociou foi para o contrato. O documento foi assinado pelo Michell, que poderia ter se recusado a fazer isso, caso não estivesse registrado o que foi acertado', disparou Fred.
De acordo com o diretor do Papão, a acusação feita pelo jogador só tem uma justificativa: 'Ele está procurando encontrar uma justificativa para o péssimo futebol que jogou no Paysandu', detonou Fred. Na avaliação do dirigente, o meia mostrou que é mesmo jogador de time pequeno e que, por isso, não conseguiu se encontrar no Paysandu. 'Acho que a camisa do Paysandu acabou pesando', acusou. Fred salientou que o jogador era todo tempo calado e se mantinha afastado dos demais jogadores do elenco bicolor.
'Agora que ele está longe da Curuzu fica falando esse monte de besteira', disse Fred. O cartola destacou, ainda, que o contrato do jogador foi analisado, antes de ser assinado, pelo advogado André Cavalcante, representante do São Raimundo junto à Federação Paraense de Futebol (FPF). 'Se não existisse no documento tudo aquilo que foi acertado, o dirigente do São Raimundo seria o primeiro a recomendar que o atleta não assinasse o contrato', afirmou. Rasgando o verbo, Fred taxou Michell de 'não ter personalidade'. 'Se tivesse teria assumido que não conseguiu jogar nada no Paysandu', salientou.
Na avaliação do diretor, Michell teve chances de sobra na Curuzu. 'O que não faltaram foram oportunidades. Ele entrou em alguns jogos e em nenhum deles conseguiu desenvolver o mesmo futebol que jogava no São Raimundo antes de vir para Belém', observou. 'Acho que o grande mentiroso é o Michell, que veio para o Paysandu só para enganar e nada mais', completou. Segundo Fred o investimento feito pelo Papão para trazer o meio-campista para Belém foi uma das piores coisas feitas pelo clube este ano. 'Se a gente soubesse que ele (Michell) seria o que foi com a camisa do Paysandu, com toda a certeza, ele não seria nunca contratado.'

Rinha de galo: paixão que resiste à ilegalidade

Foto: Tarso Sarraf

Rinha clandestina montada no fundo de um quintal de Belém

Banquiva tem apenas 11 meses, mas já vem sendo preparado para se tornar, quem sabe, um campeão. Tem exercícios quase que diários, toma banho de sol regularmente e recebe um cuidado todo especial na alimentação. Daqui a mais três meses começará a treinar para valer e, a partir de 18 meses, aí sim, todo seu preparo de linhagem boliviana será posto à prova. Banquiva é um galo de briga, ou de rinha, como é chamada a modalidade em que galos novos e fortes são postos para combater. Como um boxe, ou um vale-tudo. O animal, cujos antepassados vieram da Bolívia, é um dos cerca de 40 galos de rinha que Nelson (nome fictício) mantém no quintal da própria casa, numa das periferias de Belém.

“É uma paixão que vem desde os meus nove anos”, diz ele. Foi uma história meio por acaso. O menino ganhou uma galinha de uma tia. Pôs no quintal junto a outras e depois foi chamado para separar a ave que já se engalfinhava com todas as outras. “Fiquei alucinado quando vi. Não parei mais”, conta.

FORA-DA-LEI

É uma paixão considerada ilegal, no entanto. No Brasil, as brigas de galo estão proibidas desde 1934, com a edição do Decreto Federal 24.645, que proibia “realizar ou promover lutas entre animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, touradas e simulacro de touradas, ainda mesmo em lugar privado”.

O presidente Jânio Quadros entrou para o anedotário popular nos anos 60 por tentar levar a lei ao extremo, como se um presidente não tivesse coisas mais importantes para lidar.

Há também o Decreto Lei 3.688/41 - Lei das Contravenções Penais (artigo 64), que diz que “tratar animal com crueldade ou submetê-lo a trabalho excessivo”. A Constituição Federal, no artigo 225 diz que é incumbência do poder público a responsabilidade de “proteger a fauna e a flora vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade”.

Em 1998, a Lei de Crimes Ambientais fez com que a atividade deixasse de ser apenas contravenção penal para crime. Desde então, os “galistas”, denominação dada para os praticantes desta atividade, tentam alterar a legislação, descriminalizando as rinhas de galo e os rodeios.

É uma luta com poucas possibilidades de vitória, mas que abre margem para decisões contraditórias. Em agosto, o Ibama e a Polícia Federal fizeram uma grande operação e desbarataram rinhas de galos em Teresina, capital piauiense. Ao todo, 140 animais foram apreendidos num supercampeonato que duraria pelo menos cinco dias. O chefe da fiscalização do Ibama no Piauí justificou a ação, afirmando ser proibido maltratar e mutilar animais silvestres ou domésticos. Alguns dias depois, foi noticiado que os 140 galos seriam incinerados. E quem vai punir o Ibama e a Polícia Federal por essa decisão insólita? Brigar não pode, mas ser morto sim...

>> Galos em ação na periferia de Belém. Apesar da ilegalidade, rinhas seguem reunindo adeptos. Nas fotos, detalhes da preparação antes das lutas. (Fotos: Tarso Sarraf)

>> Lutas seguem a atrair apostadores, curiosos e criadores

“A natureza desses galos é de briga. Não tem jeito, você pode colocá-los em qualquer situação que eles irão brigar. É por isso que tem que colocá-los para treinar”, justifica Nelson. O treinamento é feito com proteção à cabeça e nas esporas do galo, para evitar ferimentos. A linhagem paraense é a dos galos Moura, uma raça agressiva por natureza. Tornou-se uma linhagem rara. “Hoje é raro encontrar. Está tudo misturado”, diz.

Os galos são mantidos num local que impossibilite que um veja o outro, se estiverem próximos. Quando isso acontece é confronto certo. “É um instinto. Eles têm que ficar de uma maneira que um não se aproxime do outro”.

A agressividade vem desde pequeno. Os pintos só podem ficar juntos até os sete meses. “Se passar disso, eles se matam de brigar”, diz o criador. E essa agressividade natural atrai apostadores, curiosos, apaixonados e criadores. Campeonatos são feitos na surdina. Envolvem políticos, juízes, empresários.

Com regras e juízes e uma nomenclatura especial para definir equipamentos de treino e golpes usados nas rinhas. Um combate é feito em tempos de 20 minutos, com intervalos de dez minutos para que os animais se refresquem. Depois são mais 20 minutos. Mais quinze de descanso e mais quinze de combate. Há nocautes ( o tuck), fugas e raras mortes. “Quando um juiz percebe que o galo está sem condições de reagir abre uma espécie de contagem”, explica Nelson.

“Em todo lugar tem rinha”, garante ele. Tem na capital e no interior do estado. Em Belém, o Mangueirão das disputas era na Boaventura. Vinha gente do Rio e de São Paulo trazendo seus galos para competir aqui. Os valores das apostas eram altos.

Em junho, o DIÁRIO noticiou que dois homens foram presos em flagrante no bairro da Pedreira, onde funcionava uma rinha de galo, em um local conhecido como “Rinha do Carlinhos Cuba”. Quarenta e cinco animais foram apreendidos. Só este ano, sessenta e nove animais já foram apreendidos nestas circunstâncias.

No criatório de Nelson há alguns destaques. Lombinho, por exemplo. Já participou de três rinhas. Ganhou todas. “Já me ofereceram R$ 1.500 por ele, mas não aceitei”, diz Nelson. Lombinho iria para uma disputa no Maranhão, mas se acidentou ao escapar de Nelson e se atirar na grade de um galo adversário. Machucou a pata. Se não puder mais competir, virará apenas um reprodutor. (Diária do Pará)

Pantera empata em Itaituba

Deu empate em 1 a 1 o jogo Seleção de Itaituba x São Raimundo, hoje à tarde, em Itaituba.
João Pedro marcou para o Pantera e Valdo empatou para o selecionado local.

domingo, 6 de setembro de 2009

Curtíssimas de domingo

Ricardo Toletino, preso na rinha de galo, é uma espécie de testa-de-ferro de um secretário municipal em empresa de engenharia.

/////////

São Raimundo joga hoje à tarde em Itaituba contra seleção local. Vai ganhar 15 mil reais de cota pela apresentação. Se receber, é claro dinheiro das mãos do Dafinha.

////////

Corveta da Marinha atracada no terminal turístico traz a bordo contingente que vai desfilar no 7 de setembro, na orla da cidade. Este ano, em todo o país, a armada é quem comanda o desfile militar do dia da pátria.

////////

Magazine CR. Novas instalações tem padrão de qualidade que não deixa a dever a nenhum shopping da capital. O café vai se transformar no maior point da cidade quando disponiblizar internet aos clientes.

///////

A secretária de saúde Sílvia Cumaru deve ser candidata a deputado estadual pelo PT na cota da tendência 'Unidade na Luta', liderada no Pará pelo deputado federal Paulo Rocha. Carlos Martins será candidato a deputado federal se vencer a disputa interna com Miriquinho Batista.

///////

A prefeita Maria do Carmo autorizou a pintura do Museu João Fonna com as cores do PT.

sábado, 5 de setembro de 2009

Irmão da vereadora Marcela Tolentino liderava rinha de galo

Dentre as 16 pessoas presas em flagrante pela Polícia Federal, Ibama e Força Nacional de Segurança em uma rinha de galos, ontem, no bairro do Diamantino, está uma figura bastante conhecida pela administração da prefeita Maria do Carmo.
Trata-se do engenheiro Ricardo Tolentino, irmão da vereadora Marcela Tolentino, um dos principais empreiteiros da prefeitura de Santarém.
Ricardo, que também é irmão de Beto Toletino, médico-cartola do São Raimundo, é uma espécie de incentivador da briga de galo há muitos anos na cidade.
Nos bastidores dessa disputa, comenta-se que Ricardo faz altas apostas. E que não regateia na hora de comprar galos de briga.
O engenheiro foi o último dos presos a ser liberado da penitenciária de Cucurunã, por volta do meio-dia de hoje.

Advogados tentam liberação de clientes presos em rinha de galo





As imagens acima são da operação da PF, Ibama e Força Nacional de Segurança, ontem à noite, quando foram presas em flagrante 16 pessoas em uma rinha de galos no bairro do Diamantino, conforme divulgou em primeira mão o Blog do Estado na manhã de hoje.
Os presos estão na central de triagem à espera de alvarás de solturas que estão sendo providenciados por seus advogados junto ao plantão da Justiça Federal.
Todos os presos já foram soltos ainda há público.

Sábado musical

Que tal um sambinha dos bons com letra e voz de Antônio Carlos & Jocaffi?
Cique aqui. http://bit.ly/ANrKY

A posse de Socorro Coelho na Seduc


Texto e foto da Agência Pará

Dar continuidade ao trabalho de fortalecimento da educação e aproximar a gestão estadual da sociedade civil e de diretores de escolas e regionais. Em síntese, esse foi o foco do discurso de posse da nova titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Socorro Coelho, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Centro Integrado de Governo. Professora concursada do Centro de Educação da Universidade Federal do Pará e doutora em Educação, Socorro Coelho substitui Iracy Gallo Ritzmann.
Empossada pela governadora Ana Júlia Carepa, a nova secretária citou os desafios específicos da área, justificando que há necessidade, além da capacidade técnica de gestão, de "não esquecer que a educação é uma instituição social e que a escola é um empreendimento cultural. Por isso, investir na escola é a medida mais radicalmente revolucionária e democrática", declarou.
Socorro Coelho falou de continuidade, agradecendo ao trabalho feito pelos secretários que A antecederam no Governo Popular, Mário Cardoso e Iracy Gallo, e adiantou a criação de novos espaços de diálogo. "Vamos criar o Fórum da Educação Democrática, incluindo a sociedade civil, e o Fórum de Diretores de UREs e USEs. Também queremos manter e ampliar o espaço de diálogo com os trabalhadores e colocar a gestão mais próxima da escola. Para isso, irei despachar pessoalmente nas UREs e USEs", disse a secretária, recebendo aplausos de uma platéia formada por servidores da Seduc, secretários de Estado, vereadores, deputados e prefeitos.
A governadora Ana Júlia Carepa agradeceu à secretária Iracy Gallo pela contribuição ao projeto do Governo do Estado e elencou alguns avanços conseguidos durante a sua passagem pela Seduc. "A secretária Bila pediu para deixar o cargo porque vai assumir novos desafios como gestora de educação, talvez em outra esfera de governo, o que não cabe a mim adiantar nesse momento".
Entre as contribuições de Gallo destacadas pela governadora, estão a implantação de eleições diretas para diretores nas escolas estaduais e a instalação do Fórum de Secretários Municipais de Educação; a adesão pioneira entre os Estados ao programa Brasil Profissionalizado, que assegurou o investimento de R$ 15 milhões no equipamento e construção de escolas profissionalizantes; a ampliação do programa Escola de Portas Abertas, criado pelo governo federal, mas realizado em algumas escolas com investimento exclusivo do governo do Estado; além da recuperação de diversas escolas.
"Temos um trabalho contínuo pela educação de qualidade. Estamos recebendo de braços abertos a professora Socorro, que tem um compromisso com a educação, assim como o professor Mário Cardoso e a professora Bila Galo, que iniciaram esse processo de transformação no nosso governo", concluiu a governadora.
A escolha de Socorro Coelho, membro do Partido dos Trabalhadores, foi bem recebida por políticos e militantes do partido, como o deputado federal Paulo Rocha. "A escolha da Socorro, que é uma militante histórica do PT, coloca a cara do PT na educação no nosso Estado. É um processo de continuidade em uma área que sempre foi muito cara ao projeto do nosso partido, que sempre consideramos como estratégico para o processo de mudança."

Sindicato dos Jornalistas divulga nota de pesar

O Sindicato dos Jornalistas do Pará externou consternação com o falecimento de seu ex-presidente Raimundo José Pinto.
É a seguinte a nota:

-------------------------------------------

NOTA DE PESAR

Nós, jornalistas, estamos de luto. Raimundo José Pinto morreu na noite desta quinta-feira (03/09). A morte nos levou não apenas um dos homens mais brilhantes da história do jornalismo, mas um amigo, companheiro de todas as horas e de tantas lutas, um formador de gerações de jornalistas.
Com 38 anos de profissão, Raimundo dedicou sua vida a fazer um jornalismo ético e de qualidade. Começou em 1971 no jornal “A Província do Pará”, desde então não parou mais. Foi repórter, correspondente, editor, assessor de imprensa. Escreveu livros, ganhou inúmeros prêmios. À frente do seu tempo, Raimundo dedicou seus últimos anos a um sonho que se tornou realidade: fazer uma revista eletrônica especializada em economia, política e meio ambiente. A revista Pará Negócios, explicava, foi o meio que encontrou de fazer um jornalismo desvinculado dos grandes interesses empresariais.
Raimundo também dedicou anos da sua vida à luta por um mercado de trabalho mais justo. Presidiu o Sinjor-PA nos anos 90, com uma administração exemplar, que serviu de modelo para a nossa geração. Por décadas participou ativamente das lutas da categoria e estava sempre pronto a ajudar com a sua experiência e sabedoria.
Quem conviveu com o Raimundo ativista e profissional e, principalmente, amigo aprendeu o significado da amizade, do companheirismo, do amor à vida, da ética profissional e do valor do bom humor. Raimundo foi o amigo presente, pronto a estender a mão para quem precisava, a abrir as portas para quem estava começando.
Apesar da dor que sentimos nesse momento, temos certeza de que a morte leva apenas a matéria. Raimundo está vivo em nossos corações, memória, lembranças, na história do jornalismo, como o homem que sempre esteve à frente do seu tempo e que jamais temeu ou se ausentou da luta. Nossos sentimentos à família de Raimundo, à companheira Sílvia Regina, aos amigos e colegas.

Sindicato dos Jornalistas do Pará

Projeto do governo dispensa licitação para ONG prestar assistência técnica rural


Atendendo ao requerimento de Indicação do deputado Lira Maia, Governo Federal f
inalmente encaminhou para a Câmara dos Deputados, com urgência constitucional, o Projeto de Lei nº 5.665/2009, que Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER, cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.


Segundo Lira Maia, a proposta precisa ser discutida e aperfeiçoada para não gerar um problema futuro ainda maior do que o setor atravessa hoje. “Existe uma aberração no projeto que fere principalmente a Lei de Licitações. O Governo quer autorizar que ONGs possam prestar o serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural através de contratos diretos sem licitação. As ONGs somente prestariam contas do dinheiro recebido antecipadamente depois de finalizado o contrato e como punição pela não prestação dos serviços sua sanção seria meramente o descredenciamento do Sistema por dois anos. Não existe outra punição nem a obrigatoriedade de devolução dos recursos recebidos indevidamente. Por que não investir na estrutura pública das EMATER's existente hoje? Porque o Governo quer incentivar a indústria de criação de ONGs?”


Briga de galos leva 16 à prisão em Santarém

O Ibama com apoio de soldados da Força Nacional de Segurança prendeu na noite de ontem 16 pessoas que faziam apostas em rinha de galo localizada no bairro do Urumari.
Neste momento os acusados de crime ambiental estão sendo ouvidos na delegacia de polícia e alguns já foram encaminahdos à exame de corpo de delito antes de serem mandados para as celas do centro de triagem da penitenciária de Santarém

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Por-do-sol em Santarém


Daqui a pouco esse espetáculo se repete na orla da cidade de Santarém.
Foto: Olavo das Neves.

Estados brasileiros ignoram poluição automotiva

Danielle Santos
Correio Braziliense

Todos os estados brasileiros - com exceção do Rio de Janeiro e de São Paulo - desobedecem a uma resolução do Código de Trânsito Brasileiro que determina a criação de programas estaduais de inspeção e manutenção de veículos automotores em circulação. A falta de interesse das unidades da Federação preocupa o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) porque impacta diretamente a política de redução de emissões de poluentes do governo federal.

A inspeção e a manutenção veicular seguem uma norma do Conama que mede, por exemplo, a quantidade de poluentes como monóxido de carbono, óxidos de nitrogênio e de enxofre que cada veículo pode emitir, de acordo com a sua tecnologia e data de fabricação. "Se houvesse uma preocupação maior em torno dessa fiscalização, acredito que diminuiríamos cerca de 30% da emissão de poluentes hoje no país", afirma o professor Francisco Emílio Nigro, do Departamento de Mecânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).

A idade média dos carros brasileiros é de 9,5 anos, mais ou menos a mesma da frota norte-americana. Mas ainda há em circulação um número considerável de modelos de tecnologia ultrapassada, que, segundo o professor, precisam de uma atenção especial quando for medido o nível de poluição emitido. "O problema é que os carros mais velhos podem poluir por 10 ou 20 carros que já contenham na sua tecnologia essa preocupação com o meio ambiente e isso impacta e muito nos resultados da qualidade do ar", explica.

A preocupação foi sentida também pelo Conama. Até o mês que vem, o órgão deve apresentar novas normas para ajudar a cobrar dos governos estaduais uma atitude em relação à fiscalização desses veículos. "A falta de sensibilidade dos governos estaduais nos obriga a editar uma resolução sobre esse assunto para enquadrar a todos no cumprimento de metas para redução dos poluentes emitidos pelos carros nas cidades", critica o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha.

Leia mais aqui.

Socorro Coelho assume a Seduc agora à tarde

Quem conta é o especialista em kits escolares.

Proposta de senador acaba com remuneração dos vereadores de Santarém

Cidades com menos de 200 mil eleitores teriam Câmaras Muncipais transformadas em conselhos municipais, cujo os representantes não receberiam nenhuma remuneração.

Leia no Blog do Antenor.

MP instaura procedimento para apurar possível contaminação de lençol freático pela Alcoa em Juruti

O Ministério Público de Juruti, por meio da promotora de justiça Lilian Regina Furtado Braga, instaurou procedimento para apurar possível contaminação do lençol freático nas regiões de Jabuti e Santo Hilário, causada pelas obras da empresa Alcoa, a partir de denúncias dos comunitários da Associação Comunitária da Gleba Curumucuri. Programas de Controle Ambiental (PCA) relacionados ao monitoramento das águas na região estão dentre as condicionantes da empresa para obtenção da licença de operação da mina de exploração de bauxita.

O MP considerou as informações dos moradores das comunidades de Jabuti, Santo Hilário e adjacências, no município de Juruti, que costumavam utilizar normalmente as águas de poços oriundas dos igarapés da região. Com a construção da rodovia e da ferrovia pela empresa Alcoa Omnia Minérios, os comunitários denunciam a contaminação dos igarapés, cujas águas tornaram-se impróprias para o consumo humano, causando segundo eles, diversos problemas de saúde aos moradores.

De acordo com as informações prestadas à promotoria, a empresa construiu poços artesianos nas comunidades afetadas, na tentativa de minimizar o problema. Porém, não houve êxito devido à possibilidade de contaminação do lençol freático.

Para apurar as denúncias, em março de 2009, o MP requisitou informações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca dos procedimentos relativos ao licenciamento ambiental da empresa, que possui até agora as licenças prévia e de instalação do projeto. A licença de operação ainda não foi concedida, embora a empresa já tenha marcado a primeiro embarque de bauxita para o dia 15 de setembro.
(Fonte: Assessoria de imprensa do MPE)

Leia mais aqui.

Médicos do HR só voltam na terça-feira

Mesmo com salários em dia, médicos do Hospital Regional do Baixo Amazonas, em Santarém, só voltam ao trabalho na terça-feira, após o feriado do dia 7.
A Pro-Saúde pagou os salários atrasados dos médicos nesta sexta-feira, mas não houve retorno imediato ao trabalho.
Esse seria um caso para o Ministério Público apurar responsabilidades de quem ganha, mas não está disposto a atender à população.

Desfile militar começará as 8 horas dia 7 de setembro

Houve um mudança no horário do desfile no dia 07 de Setembro.
O desfile terá início as 8 horas da manhã com a incorporação e asteamento da bandeira ao Pavilhão Nacional, na Praça do Pescador, e as 8:20 desfila o Clube dos Desbravadores, logo em seguida as instituições militares.

MP recomenda as farmácias exibição de lista de genéricos em Santarém

O Ministério Público do Estado em Santarém , por meio dos promotores de justiça Danyllo Pompeu Colares e Hélio Rubens Pinho Pereira, emitiram recomendação aos proprietários ou responsáveis por farmácias e drogarias do município, para que no prazo de trinta dias afixem em local visível a lista atualizada de medicamentos genéricos disponíveis ao consumidor.

O MP recomenda ainda que a lista seja atualizada com a periodicidade máxima de 45 dias, e que os proprietários informem por escrito o cumprimento da medida.

A recomendação visa garantir o cumprimento da Lei nº 7.038/2007, artigo 1º, pelo qual “as farmácias e drogarias ficam obrigadas a afixar listas com a relação dos medicamentos genéricos em local de fácil visualização pelo público consumidor”. A promotoria informa que já solicitou à Vigilância Sanitária para que informe se os estabelecimentos de Santarém estão cumprindo a determinação.

(Fonte: Assessoria de imprensa do MPE)

Santarém na fotosfera

Pescador, pescador, por quê foi, que no mar não tem peixe-boi?....
Foto de Alfonso Jimenez. Direitos reservados.

Çairé terá apenas festival dos botos no sábado

Por falta de recursos financeiros, a diretoria dos botos Cor de Rosa e Tucuxi já avisaram à coordenação da festa do Çairé que haverá apenas uma única apresentação das agremiações no lago dos botos este ano. Ao contrário das edições anteriores do festival, os botos Cor de Rosa e Tucuxi se apresentarão somente no sábado, dia 12.
Desde que foram fundados, os botos Cor de Rosa e Tucuxi faziam duas apresentações no Çairé, uma na sexta-feira e outra no sábado. " Se não conseguirmos todo o patrocínio pleiteado, nosso boto vai se apresentar apenas no sábado, já que para dois dias o custo é de mais de 300 mil reais. Se for apenas uma noite esse custo cai em 30%", explica Nivaldo Coelho, diretor do Cor de Rosa.

----------------
Leia a matéria completa na edição impressa de O Estado do Tapajós, já nas bancas ou com o seu jornaleiro.

Câncer

Estreante na web, Alamir Marinho lançou seu blog.
E de saída faz um post interessante sobre a ajuda que se pode dar aos doentes de câncer.
Leia o post aqui.

Pintão, o repórter


Lúcio Flávio Pinto
Articulista do Blog do Estado


Logo que assumi (por curtíssimo período, de três meses) a chefia de reportagem de A Província do Pará, em 1971, decidi dar um curso de jornalismo para recrutar novos repórteres. Três foram aprovados nessa iniciação, desenvolvida na própria redação do jornal: Ademir Silva, Guilherme Augusto Pereira e Raimundo José Pinto (José Augusto Potiguar tomou outros rumos, tornando-se procurador da República). Meu irmão estava então com 20 anos, dois anos mais novo do que eu. Ficaríamos juntos na profissão pelos 18 anos seguintes.
Ele me sucedeu como correspondente de O Estado de S.Paulo quando fui para a sede, um ano e meio depois. Voltei a Belém para criar a primeira sucursal regional da empresa e ele se manteve no lugar. Permaneceu quando o projeto fez água e a brilhante equipe formada foi se desfazendo. Ninguém jamais questionou a relação de parentesco: Zé se firmara por seu valor. O mesmo valor que o credenciou a ser presidente do sindicato dos jornalistas, em 1982. Quando deixei o cargo, ele foi vice-presidente de Emanoel Ó de Almeida, mas podia ter sido o meu candidato sem o risco de nepotismo. O intervalo, porém, foi importante. Nunca mais ocupei qualquer posição na diretoria, cargo de sacrifício, que só os mal intencionados (ou masoquistas) querem bisar na íntegra. Raimundo ganhou a eleição sem precisar da minha participação.
Durante 15 anos dividimos o escritório do Estadão em Belém, cobrindo o Pará e, às vezes, a Amazônia toda, para aquele que era o mais influente jornal do país (posição que perdeu, não por acaso, quando a família Mesquita, fragmentada, deixou o topo da empresa e permitiu que sua mística virasse pó). Saí em 1989, mas ele ainda ficou por dois anos, até que a base física fosse desfeita e o serviço voltasse a ser como era antes: um único correspondente, acionado pela pauta paulistana. A transformação que operamos na cobertura jornalística da Amazônia, buscando dar-lhe autonomia e paridade, virou miragem. O exotismo amazônico voltou a ser a marca da linha editorial imposta de cima para baixo.
Quando desisti de assumir a sucursal da Gazeta Mercantil em Belém, repassei-lhe o lugar, que ele ocupou com a naturalidade das outras vezes, impondo-se na função por seu desempenho, sem abandonar o seu modo discreto e afável de exercer a chefia, como um colega e igual. E sem deixar de acompanhar os fatos, como repórter, que sempre foi, nas ruas e nos gabinetes. Dedicando mais tempo ao jornalismo científico.
Em tantos anos de parceria profissional, a relação fraterna sempre foi um detalhe. Tratávamo-nos como dois repórteres, sem diferença hierárquica, sem favorecimentos. Havia respeito entre nós, admiração recíproca. Como pessoas, éramos bastante diferentes, mas uma coisa nos unia: o humor. Quando as rodas se formavam, com outros irmãos e amigos, ou mesmo estranhos, a ironia ficava solta. Ninguém estava protegido da gozação, do chiste, da maledicência inofensiva.
Posso dizer que a maior característica de estarmos juntos na mesma profissão e na mesma empresa por tanto tempo foi a de jamais imaginarmos e arquitetarmos o mal a qualquer personagem, mesmo o mais ignóbil da cena pública. Os gostos (e desgostos) pessoais nunca contaminaram nossa pauta nem se infiltraram em nossos textos. Raimundo fez o melhor dos jornalismos de 1971 até uma semana atrás, quando o câncer, que combateu durante longos e sofridos quatro anos, o derrubou numa cama de hospital, colocando-o à mercê de sua crueldade e fatalidade.
Abracei e beijei meu irmão, dividi com ele nossas lágrimas, numa intimidade rara no nosso cotidiano de trabalho pesado. Ele sempre encarou a doença com a indestrutível vontade de viver, o sempiterno amor pela vida, pela fruição da existência, a boa conversa, a mesa apetitosa, os amigos, as pessoas queridas e o jornalismo, que foi a sua paixão. Ele superou todas as expectativas, mesmo as mais otimistas, quando da sua internação, para travar o maior combate da sua vida com altivez, com muita seriedade e, ao mesmo tempo, como se estivesse dançando o carnaval pelas ruas de Belém, num bloco, com seu pareô, seu colar de flores, seu boné, sua barba e aquele jeito característico de ser Raimundo José de Faria Pinto, marca pessoal, intransferível e que vencerá todas as formas de morte. O Pintão de todos os seus muitos amigos e admiradores, como eu. Nosso patrimônio comum.
-------
Artigo publicado originalmente no dia 21 de junho de 2009

Manhã musical

Comece o dia ouvindo "Poema de Amor", na voz de Kayla Almeida.
Letra de Wilson Fonseca.
Música integrante do CD Cordas do Tapajós.
Cique aqui: http://bit.ly/2TxvI1

Manchetes desta sexta de O Estado do Tapajós

BOTOS SE APRESENTAM APENAS NA SEXTA-FEIRA

OPERAÇÃO DA ANVISA E PF FECHA FARMÁCIAS E PRENDE 8 PESSOAS

CONCURSADOS DE SANTARÉM GANHAM, MAS NÃO LEVAM

PREFETIURA DE SANTARÉM ABANDONA TERMINAL DA PRAÇA TIRADENTES

SEMA VAI DAR SELO VERDE PARA CARROS DE PROPAGANDA VOLANTE

CELPA DEMORA A RESOLVER CASOS DE PIQUE DE ENERGIA

NEM PROCON CONSEGUE SOLUCIONAR RECLAMAÇÕES CONTRA A COSANPA

Ex-presidente do sindicato dos jornalistas morre em Belém

O jornalista santareno Raimundo José Pinto, ex-presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará, faleceu ainda há pouco, em casa, ao lado de familiares.
Raimundo José lutava contra um câncer nos ossos há vários anos e havia deixado o hospital há cerca de 10 dias.
Filho do ex-prefeito de Santarém Elias Pinto, Raimundo era irmão dos também jornalistas Lúcio Flávio Pinto(articulista de O Estado do Tapajós e do Blog do Estado), Elias Ribeiro Pinto e Luiz Pinto.
Raimundo foi repórter de A Província do Pará, O Estado do Pará, O Estado de São Paulo, Visão e Gazeta Mercantil.
Antes da doença se agravar, Raimundo editava um site de notícias econômicas e regionais.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

LIRA MAIA DEFENDE EMENDA PARA CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DE SANTARÉM

O Deputado Lira Maia encaminhou para os Coordenadores da Bancada do Pará no Congresso Nacional, proposta de inclusão de uma emenda de bancada para o Orçamento Geral da União de 2010, propondo a conclusão do Estádio Municipal Jader Fontenelle Barbalho, o “Barbalhão”.

Pela proposta de Lira Maia será alocado recursos na ordem de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) para execução através do Governo do Estado do Pará e, deste valor, 25 milhões serão para conclusão do Barbalhão e os outros 25 milhões serão para o início das obras dos Estádios de Marabá e Ananindeua.

Questionado por quê não incluir uma emenda somente para conclusão do Estádio de Santarém, Lira Maia foi enfático: “Uma proposta atendendo somente Santarém poderia sofrer resistência por parte da bancada e incluindo os estádios de Marabá e Ananindeua, esta resistência passa a não existir uma vez que atende a bancada federal de todas as regiões do Estado. Já estou em conversa com todos os deputados para que, no momento da apresentação das emendas, esta emenda seja consenso e nós possamos ter finalmente o nosso “Barbalhão” concluído”, ressaltou Lira Maia.

Denúncia de jornal faz PMS replantar mangueiras

Da Redação:

O secretaário de meio ambiente de Santarém, Marcelo Corrêa, garantiu a O Estado do Tapajós que a Sema vai replantar todas as árvores derrubadas por uma empreiteira que executa para seminf os serviços do PAC no bairro do Mapiri.
Segundo Marcelo, a Sema não autorizou a derrubada daquelas mangueiras, conforme denúncia dos moradores do bairro ao jornal, na semana passada. “ Nós vamos remediar um problema que fo criado sem necessidade. Agora em setembro a avenida Borges Leal, na área do PAC, vai ganhar arborização com mangueiras nos dois lados da avenida”, prometeu o titular da Semana.
Na sexta-feira, durante programa de debate na Rádio Rural, o secretário e planejamento Everaldo Martins, quando questionado por moradores daquele bairro, pediu desculpas pela derrubada das 12 mangueiras.
Tapa-buraco - A Avenida Tapajós, uma das principais vias da cidade que ficou parcialmente submersa durante o período chuvoso deste ano, começou a ser recuperada pela secretaria municipal de infraestrutura (SEMINF), através da operação tapa-buraco. Os serviços de manutenção irão contemplar toda a extensão da avenida, visando uma melhor trafegabilidade. A operação tapa-buraco consiste reparação de falhas no revestimento asfáltico, através da recomposição da base e posterior pavimentação.
Para intensificar os trabalhos em outras ruas da cidade, a prefeitura de Santarém continua mantendo duas frentes de serviço. Hoje, além da Avenida Tapajós, outra equipe está na Avenida São Sebastião. Dentro da programação da SEMINF, as próximas vias a receberem os serviços serão: Barão do Rio Branco, Borges Leal e Turiano Meira, além de outras de importante acesso à área central e por onde trafegam coletivos urbanos.

SEMTRAS COÍBE EXPLORAÇÃO DE POBREZA

Cilícia Ferreira
Da Redação

A advogada Ana Elvira Alho Teixeira, secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), criticou pessoas adultas que se utilizam de crianças doentes para obtenção de dinheiro e favores materiais. Na semana passada, reportagem de O Estado do Tapajós intitulada 'Exploração da pobreza rende um bom dinheiro', revelou que a avó de uma menino com deficiência mantinha o neto doente no interior de um carro som, estacionado em frente a uma agência bancária da cidade, enquanto o auto-falante do veículo propagava um pedido de ajuda financeira para seu tratamento.
Ana Elvira falou que apuraria a denúncia e mandaria uma equipe multidisciplinar composta de pedagogo, psicólogo e assistente social para fazer uma avaliação psicossocial, o Conselho Tutelar também participaria da ação.
Na última sexta (28), a equipe da SEMTRAS composta por Ana Cláudia dos Reis (assistente social) e Isolda Fernandes (assessora jurídica) e Éder Rodrigo Marinho, Conselheiro Tutelar foram até a frente do banco e confirmaram a denúncia da reportagem.
Foram verificadas as condições da criança no local e, em seguida, encaminhadas ao Conselho foram dona Francisca (avó), a criança e o motorista do carro. Na sede do conselho reuniram-se a equipe da SEMTRAS e o conselheiro juntamente com a senhora. Na reunião foi verificado que a criança recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal de 1(um) salário mínimo.
Ana Elvira disse que pessoalmente enxerga isso como uma exploração do menor colocando em uma situação de risco iminente. "Eu vejo que ela peca duas vezes, além de ser menor ainda é uma criança portadora de deficiência que não tem condições de expor sua vontade. E se o governo federal já está pagando benefício de um salário, a avó tem a obrigação de oferecer dignidade à criança", comenta.
De acordo com o conselheiro Éder, dona Francisca disse que faturava acima de R$100 por dia e ia três vezes por semana para frente do banco e que não pagava nada pelo serviço do carro-som, segundo ela o dono do veículo fazia um 'ato de caridade'. Todos os procedimentos de advertência foram tomados, ela não pode mais expor a criança àquela situação, em caso de reincidência ela pode até perder a guarda do menino.
A família vai receber acompanhamento do Conselho e a criança foi encaminhada para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional (APAE). O motorista também foi advertido para que ele não mais transportasse criança com essa finalidade.

Coluna de José Olivar


Dano ambiental x Responsabilidade Objetiva


A Lei nº 6.938/81, instituiu a responsabilidade objetiva (§ 1º, art. 14), das empresas causadoras de dano ao meio ambiente, pautada na teoria do risco. Por esse fato, é farta a jurisprudência no sentido de que o dispositivo legal tem aplicação indiscutível. Uma vez comprovada a lesão ambiental, basta estabelecer a relação entre causa e efeito, independente de culpa do agente, para que haja o dever de ressarcir da empresa. Por isso, as inúmeras condenações neste sentido, que às vezes não são entendidas pelos empresários.

A OAB x Orientação Normativa da PF

O Presidente Nacional da OAB encaminhou documento ao Ministro Tarso Genro e ao Diretor Geral da Polícia Federal, Luis Fernando Corrêa, requerendo a exclusão de exigências contidas na Orientação Normativa de nº 27/09, da Corregedoria Geral da PF, para acesso dos advogados aos autos de inquérito policial. É que a tal orientação viola direitos e prerrogativas dos advogados, e atenta, segundo Cezar Britto, contra os termos da Súmula Vinculante nº 14 do STF. Ou seja, o Corregedor está criando suas próprias normas para que os advogados possam acessar autos de inquérito.

Ganhando pontos:

(01) A Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal - que por meio de uma comissão de juristas prepara uma ação para cobrar o ressarcimento, aos cofres públicos, das verbas gastas irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o Presidente da Casa, José Sarney e outros senadores. Para Cezar Britto, Presidente Nacional da Instituição, o objetivo da OAB é punir os envolvidos tanto na área cível quanto na criminal.

Perdendo pontos:

(01) Os jurisdicionados e os advogados de Santarém com a remoção do diligentíssimo Juiz, Gabriel Veloso para a Comarca de Porto de Moz. A saída do Magistrado, de Santarém, deixa um grande vazio na vida forense da Comarca, ele que com o Dr. Silvio César são considerados dois dos melhores Juízes com atuação em nossa cidade. Por isso o Dr. Gabriel merece elogios pelos trabalhos que aqui desenvolveu. Ele, sim, deixa saudades e a esperança de que um dia retorne à Comarca como titular de uma das Varas. (02) O fechamento da Base Candiru, unidade flutuante de fiscalização conjunta da Receita Estadual, Receita Federal, Policia Federal e IBAMA, que fica às margens do Rio Amazonas em frente à cidade de Óbidos. Agora, contrabandistas e traficantes, vão deitar e rolar.

A nova catedral de Belém

Adenauer Góes

Na realidade o primeiro marco da Catedral como Igreja Mãe de Belém data do ano de 1612, quando a cidade foi fundada e dentro do Forte do Castelo foi erguida uma pequena capela. Algum tempo depois,com o crescimento do núcleo urbano para além dos muros do Forte, a capela foi transferida para o local atual,porém foi apenas em 1748 que a Catedral começou a ser construída com os alicerces que lhe dão sustentação até hoje, sendo importante destacar que em 1753 o arquiteto italiano Antonio Landi chega a nossa cidade e assume o projeto arquitetônico do templo, o qual só foi concluído em 1774.
Em sua trajetória até nossos dias, várias foram as intervenções em sua estrutura física, sendo a principal delas patrocinada pelo então Bispo D. Macedo Costa no final do século XIX, a qual resultou em alterações significativas em relação ao projeto original assinado por Landi, entre elas a mudança do altar mor, vitrais, pinturas no teto, lustres e dois púlpitos de ferro retorcidos, esta reforma coincide com momento de efervescência econômica vivido por nosso estado conhecido como Belle Èpoque.
A reinauguração da nova Catedral de Belém devidamente restaurada acontecerá no próximo dia 1º de setembro. O inicio de pesquisas e levantamentos para este projeto de restauração, ocorreu a partir de 2004, porém o fechamento de nossa Catedral aconteceu em agosto de 2005. Várias foram as discussões ocorridas,e muitas divergências precisaram ser superadas, buscando a definição das linhas gerais de restauro, motivadas principalmente pelas várias intervenções ocorridas ao longo do tempo e que sob muitos aspectos haviam modificado o projeto original. São quatro anos, portanto que a missa que antecede o inicio da Romaria do Círio de Nazaré não é oficiada em seu interior. Este ano mais um item da história que está sendo escrita será registrado, com a missa voltando a ser celebrada no interior da Catedral,dando inicio assim no segundo domingo de outubro á procissão do Círio.
O restauro foi licitado no valor de R$ 14 milhões de reais, sendo fácil imaginar as inúmeras dificuldades para se recuperar uma construção que teve seu inicio há quase 270 anos, com um telhado muito deficiente, que colocava em risco as pinturas feitas no teto, as paredes com inúmeras infiltrações, estruturas de madeira apodrecidas e sistema hidráulico e elétrico deteriorado, problemas não faltaram para serem superados. Toda a equipe que participou deste momento está de parabéns e merece o registro de suas participações neste momento histórico.
A Catedral da Sé é nossa Igreja mãe e referência da fé católica paraense.

adenauergoes@gmail.com

Essa campanha o Blog do Estado apóia

Farmácias fechadas

Megaoperação da Anvisa e polícias fechou duas farmácias em Santarém que vendiam remédios falsificados e sem autorização da Anvisa.
E as outras farmácias?

Bom dia musical

Comece o seu dia ouvindo Sebastião Tapajós.
Clique aqui: http://bit.ly/URSZl

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

MP recomenda retirada de nomes de pessoas vivas em prédios públicos

O Ministério Público do Estado, por meio dos promotores de justiça Helio Rubens Pinho Pereira e Danyllo Pompeu Colares, emitiu recomendação à prefeitura municipal, para que no prazo de 45 dias faça o levantamento de obras, prédios e vias públicas que receberam nomes de pessoas físicas vivas. A prática é vedada pela Lei 6.454/77.

A Lei 6.454/77 proíbe, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza, em âmbito federal, estadual e municipal, mesmo que o homenageado esteja aposentado e que não tenha havido interesse político na indicação de seu nome.

Os promotores recomendam ainda que a prefeitura apure a informação relativa à existência de uma escola denominada “Joaquim de Lira Maia”, localizada na comunidade de Campos de Urucurituba. E que após a identificação deste ou de qualquer outro bem público nominado dentro das vedações da Lei, que proceda a modificação do nome, sob pena da adoção de medidas legais.
(Fonte: Assessoria de imprensa do MPE)

----------------
Nota da redação:

Não se sabe o porquê do MP não recomendar a retirada imediata de nomes de pessoas vivas em prédios conhecidos, como o Palácio Jarbas Passarinho(prefeitura) e o Estádio Jáder Barbalho, só para ficar nesses exemplos.

Desapropriações

A Prefeitura de Santarém desapropriou um terreno na avenida Antônio Simões para a instalação e construção do Centro Integrado de Pesca Artesanal do Município de Santarém e Oeste do Pará e a ampliação do Terminal Fluvial de Passageiros e Cargas do Município de Santarém.