A secretaria de saúde, conforme antecipou O Estado do Tapajós, voltará a ser naco do PT. Os nomes apresentados pelo PMDB para o cargo foram rejeitados e por isso, para que não hava rompimento entre os dois partidos, além de já contar com a pasta de transportes, o PMDB seria contemplado com as secretarias de agricultura e segurança cidadã.
quinta-feira, 16 de junho de 2011
PMDB de Santarém terá compensações
A secretaria de saúde, conforme antecipou O Estado do Tapajós, voltará a ser naco do PT. Os nomes apresentados pelo PMDB para o cargo foram rejeitados e por isso, para que não hava rompimento entre os dois partidos, além de já contar com a pasta de transportes, o PMDB seria contemplado com as secretarias de agricultura e segurança cidadã.
Mojuí ganhará posto da Adepará
A instalação ocorrerá durante a visita de 3 dias que o governador Simão Jatene fará na próxima semana a Santarém.
quarta-feira, 15 de junho de 2011
Dilma e Sarney recebem reivindicações de Simão Jatene
Agência Pará:
O Governador do Pará, Simão Jatene, esteve reunido nesta quarta-feira (15) com a Presidente Dilma Rousseff, em Brasília, integrando uma comitiva formada por todos os governadores dos Estados do Norte e Nordeste. Eles levaram uma carta com dez pontos que atendem interesses comuns para as duas regiões na proposta de reforma tributária no país, classificada como urgente pelos chefes dos executivos estaduais. A mesma proposta foi levada ao Presidente do Congresso, senador José Sarney, logo após a reunião no Palácio da Alvorada. A agenda de reuniões começou por volta das 9h.
Segundo Simão Jatene, Dilma e Sarney foram bastante receptivos às propostas, mas deixaram claro que os pontos serão ainda avaliados pelas equipes técnicas do Governo. Após as reuniões, Jatene adotou cautela na avaliação dos encontros. “Saio esperançoso. A conversa que tivemos com a presidenta Dilma foi muito franca, muito fraterna e republicana. A verdade é que estamos começando um movimento muito rico, que é ter a Amazônia e o Nordeste juntos neste debate. E está muito claro para nós de que não dá para avançar da forma como está. Se nada for feito, os Estados e o país serão prejudicados”, afirmou Jatene.
Entre as reivindicações dos governadores está a redução das alíquotas interestaduais a 0%, ou seja, que 100% do ICMS tenha recolhimento no seu destino. Esta é uma das principais reclamações dos Estados do Nordeste. “Só mexendo em várias equações que conseguiremos pactuar, podemos zerar a alíquota, mas o que vamos ganhar de compensação? Será na compensação da Lei Kandir, na revisão do indexador das dividas, por exemplo. São pontos que geram efeitos diferentes nos Estados e fazendo várias equações chegamos ao que pode ser positivo para todos”, destacou Jatene.
Um ponto fundamental ao Pará e que integra a lista das reivindicações dos governadores é a inclusão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dos valores a serem pagos aos Estados exportadores, caso do Pará. “Hoje é uma discussão de todos os anos e trata-se de um processo penoso”, disse Jatene.
Um ponto fundamental ao Pará e que integra a lista das reivindicações dos governadores é a inclusão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dos valores a serem pagos aos Estados exportadores, caso do Pará. “Hoje é uma discussão de todos os anos e trata-se de um processo penoso”, disse Jatene.
Para Simão Jatene, é urgente a necessidade da União em atender as reivindicações para que se crie um modelo de desenvolvimento para as duas regiões. Hoje, os Estados praticam a chamada guerra fiscal para atrair empresas, gerando batalhas jurídicas após a concessão dos benefícios. “Cada vez mais os governadores estão convencidos de que a guerra fiscal bateu no teto. E isto mesmo que ela ainda possa ser entendida como um instrumento compensatório pela falta de uma política de desenvolvimento regional, e de certo modo até uma demonstração clara da falência do pacto federativo”, analisou Jatene.
Senado
Na reunião com o senador José Sarney, os governadores tiveram o apoio do presidente do Congresso para que sejam compartilhados entre os Estados de todo o país os royalties do Pré-Sal. “Eu já tenho opinião a respeito disso. Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente tem que ter uma distribuição mais racional. Temos que encontrar uma forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o país”, afirmou José Sarney.
O Governador Simão Jatene compartilha da mesma opinião. “É possível que através dos debates os governadores cheguem num consenso, numa proposta mais equilibrada que contemple todo mundo. Hoje os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra a divisão igualitária. Mas é possível então dividir e não ter perda para os três estados produtores? Sim, é possível. O que não se pode é deixar patamares abaixo do que já foi alcançado pelos produtores. E isto pode ser feito”, destacou Jatene.
A proposta dos governadores é de que 40% dos recursos fiquem com a União e 60% com Estados e municípios. Assim, os produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderiam a média dos últimos cinco anos, de R$ 9 bilhões, e com o crescimento da produção de petróleo não perderiam receitas no futuro – apenas ganhariam menos. Os valores contabilizam o barril do petróleo a US$ 70.
A proposta dos governadores é de que 40% dos recursos fiquem com a União e 60% com Estados e municípios. Assim, os produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderiam a média dos últimos cinco anos, de R$ 9 bilhões, e com o crescimento da produção de petróleo não perderiam receitas no futuro – apenas ganhariam menos. Os valores contabilizam o barril do petróleo a US$ 70.
Outras reivindicações que integram a pauta dos governadores da Amazônia e do Nordeste para a reforma tributária são: a convalidação dos benefícios fiscais existentes, na forma da legislação de cada Estado, até que aprovada uma reforma tributária ampla ou fatiada; adoção de uma política de desenvolvimento com tributos federais, de forma que empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, notadamente na Região Nordeste e Norte, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do IPI, IR, PIS e Cofins; modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final – pessoa física ou jurídica – igualando-se ao tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto; normatização do Fundo de Participação dos Estados (FPE) imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão que julgou inconstitucionais dispositivos da LC 62/89, de forma que não haja redução nas receitas hoje existentes, preservando-se a reserva de 85% historicamente destinada aos Estados menos desenvolvidos; alteração do atual indexador da dívida dos Estados, passando-se a adotar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2% ao ano.
Redivisão do Pará: População diretamente interessada
Carlos Emídio
Auditor Fiscal do Município de Santarém
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 18, parágrafo 3.º, determina que: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”
A Lei 9.709/98, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, no artigo 7.º, determina que:
“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.”
A primeira parte do referido artigo da lei citada obstruiu o desmembramento de Estados e Territórios, uma vez que, ao definir o que se entende por população diretamente interessada, inviabiliza o plebiscito, pois contraria as três etapas previstas no parágrafo retro:
Primeira Etapa: Consulta via plebiscito da população diretamente interessada;
Segunda Etapa: Consulta via oitiva da Assembléia Legislativa;
Terceira Etapa: Lei Complementar do Congresso Nacional, aprovando o desmembramento.
O artigo 7.º indica que o legislador ordinário, ao dizer o que se deve entender por população diretamente interessada diante do desmembramento, quis dirimir uma suposta controvérsia acerca do significado e alcance da consulta plebiscitária, inclusive, contrariando as jurisprudências do STF e do TSE, as quais já interpretaram o questionado termo em diversas oportunidades.
Na subdivisão e na incorporação, a consulta plebiscitária é feita com TODA a população de cada um dos Estados que pretendem subdividir-se ou incorporar-se. Já o desmembramento é totalmente diferente: apenas uma (ou mais) parte do Estado requer a redivisão do território, de modo que o restante não quer a separação. A população da parte a ser desmembrada é a diretamente interessada, pois é ela que pleiteia poderes derivados-decorrentes da Constituição Federal para constituir uma nova entidade federativa.
No dizer de José Afonso da Silva, renomado constitucionalista pátrio: “Desmembramento de Estado, portanto, quer dizer separação de parte dele, sem que ele deixe de ser o mesmo Estado. Continua com sua personalidade primitiva, apenas desfalcado do pedaço de seu território e população separados. A parte desmembrada poderá constituir novo Estado, ou anexar-se a outro, ou formar Território Federal. População diretamente interessada, no caso, é a da parte desmembrada, é a da parte que quer separar-se.< Portanto, como os Estados, por princípio, não têm interesse em se desfazer de parte do território, consequentemente, também, não têm interesse em chamar a população para decidir em plebiscito proposta de cisão do território.
Diante das exposições, não tem qualquer fundamento a alegação dos defensores “antitapajônicos” e “anticarajaenses” de que população diretamente interessada é a totalidade do território a ser desmembrado. Não cabe, ainda, estender a interpretação da jurisprudência do STF, relativa aos municípios, para os Estados.
A primeira parte do referido artigo da lei citada obstruiu o desmembramento de Estados e Territórios, uma vez que, ao definir o que se entende por população diretamente interessada, inviabiliza o plebiscito, pois contraria as três etapas previstas no parágrafo retro:
Primeira Etapa: Consulta via plebiscito da população diretamente interessada;
Segunda Etapa: Consulta via oitiva da Assembléia Legislativa;
Terceira Etapa: Lei Complementar do Congresso Nacional, aprovando o desmembramento.
O artigo 7.º indica que o legislador ordinário, ao dizer o que se deve entender por população diretamente interessada diante do desmembramento, quis dirimir uma suposta controvérsia acerca do significado e alcance da consulta plebiscitária, inclusive, contrariando as jurisprudências do STF e do TSE, as quais já interpretaram o questionado termo em diversas oportunidades.
Na subdivisão e na incorporação, a consulta plebiscitária é feita com TODA a população de cada um dos Estados que pretendem subdividir-se ou incorporar-se. Já o desmembramento é totalmente diferente: apenas uma (ou mais) parte do Estado requer a redivisão do território, de modo que o restante não quer a separação. A população da parte a ser desmembrada é a diretamente interessada, pois é ela que pleiteia poderes derivados-decorrentes da Constituição Federal para constituir uma nova entidade federativa.
No dizer de José Afonso da Silva, renomado constitucionalista pátrio: “Desmembramento de Estado, portanto, quer dizer separação de parte dele, sem que ele deixe de ser o mesmo Estado. Continua com sua personalidade primitiva, apenas desfalcado do pedaço de seu território e população separados. A parte desmembrada poderá constituir novo Estado, ou anexar-se a outro, ou formar Território Federal. População diretamente interessada, no caso, é a da parte desmembrada, é a da parte que quer separar-se.< Portanto, como os Estados, por princípio, não têm interesse em se desfazer de parte do território, consequentemente, também, não têm interesse em chamar a população para decidir em plebiscito proposta de cisão do território.
Diante das exposições, não tem qualquer fundamento a alegação dos defensores “antitapajônicos” e “anticarajaenses” de que população diretamente interessada é a totalidade do território a ser desmembrado. Não cabe, ainda, estender a interpretação da jurisprudência do STF, relativa aos municípios, para os Estados.
Debate: Redivisão do Pará
Lúcio Flávio Pinto
Inauguro nesta edição um espaço reservado ao debate sobre a redivisão do Pará com o depoimento de um personagem tão importante quanto desconhecido do grande público paraense: o mineiro Armando Cordeiro. Ele foi um dos geólogos com participação decisiva na abertura da segunda grande fronteira de mineração na Amazônia, na formação mais antiga (do pré-cambriano) da margem direita da bacia do rio Amazonas. A província de Carajás foi a jóia dessa coroa, lapidada por profissionais que, como Armando, vieram, sobretudo, de Minas Gerais e de São Paulo, unindo-se aos nativos numa saga ainda à espera de sua história integral.
Por força do seu ofício, Armando palmilhou (no exato significado da palavra) toda a região que constitui o proposto Estado de Carajás, no sul e sudeste do Pará. Ele partilha a posição deste jornal de que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional para ir a plebiscito está cheio de erros, vários deles graves, ainda que sirva a uma causa nobre ou inevitável: a redefinição dos limites do Pará. Infelizmente, o texto do projeto de Carajás não poderá mais sofrer mudanças a partir da consulta popular. A lacuna se estende ao projeto do Tapajós, também sancionado pelo parlamento.
O plebiscito é um momento de decisão, não de reflexão. Tendo em vista as falhas gritantes dos dois projetos, o que de melhor se possa esperar é que a votação dos habitantes do Pará consiga, mesmo que seja através do susto, acordar a população para a gravidade e urgência do tema. Se a resposta for negativa, não significará que o movimento pela redivisão tenha que cessar. Pelo contrário: espera-se que ele seja reavivado. Mas não pelos apetites pessoais e grupais e sim pela luz da inteligência, produzida através de debates abertos, honestos e profundos, como o depoimento do geólogo Armando Cordeiro sugere.
As divisões de Estados brasileiros sempre figuraram nas pautas de nossos políticos (os do Triângulo Mineiro sempre sonharam com isso) com um único discurso : um Estado menor é mais fácil de ser gerenciado e,consequentemente, a sua população será mais bem servida dos serviços públicos e terá mais qualidade de vida (que não nos ouçam os coitados nascidos nos menores Estados brasileiros,Sergipe e Alagoas, se não me engano os piores IDH do Brasil).
Comecei a trabalhar no centro-sul do Pará no final de 1971, com base em Conceição do Araguaia, e fui testemunha dos surgimentos das cidades de Redenção (1972), Rio Maria (1974), Xinguara (1976), Tucumã (1977?) e muitas outras. Em 1972, o médico Goovanni Queiroz, um dos primeiros moradores de Redenção, começava a ficar famoso entre os menos favorecidos pelo seu desprendimento, visitando as moradias mais remotas, receitando e doando remédios, era famoso e dava-me a ideia de um verdadeiro Robin Hood!
Quando o então governador Aloysio Chaves visitou Conceição (1974?) esse médico era um simples candidato da oposição a prefeito de Conceição (Redenção era apenas um distrito) e, como não foi convidado a participar da comitiva, no aeroporto fez um violento discurso atacando o Governador, recebeu voz de prisão e, dizem, os presentes o acompanharam até a cadeia, impediram a sua prisão e abandonaram o Aloysio Chaves, que retornou a Belém! O Giovanni Queiroz foi eleito prefeito.
Sempre ouvi queixas de moradores de Rio Maria, Xinguara e Conceição sobre o abandono da região pelos políticos do Pará, deixando a região ao Deus dará! Comentava-se que o governador paraense era, na realidade, o verdadeiro prefeito de Belém. Somente quando Carajás se tornou uma realidade foi que comecei a ouvir falar em Estado de Carajás; em Belém, nunca ouvi nada a respeito! Hoje, pagamos pela omissão!
Fiz essa introdução apenas para me fazer entender que acredito ser irreversível a divisão do Pará e que lutar contra é nadar contra a correnteza! Acho apenas que a proposta, antes de ser levada ao Senado, deveria ser objeto de uma consulta popular; plebiscito nessa altura do campeonato é imposição e não é democrático!
Acredito que o "Não", apoiado por uma forte campanha publicitária com "slogans" do tipo "O Carajás é nosso", "Carajás é do Pará", etc..., e reforçado por uma proposta de divisão dos paraenses mantendo Carajás no nosso velho Pará, deixando transparecer que ninguém é contra a divisão e o que se contesta são os limites geográficos, sairia vitorioso e os cabanos poderiam retomar à sua paz eterna nos seus túmulos hoje revirados!
Acho que é importante a vitória do "Não" porque colocaria ventilador na farofa de políticos gananciosos, que não estão nem aí para a população que hoje está de fato abandonada pelas autoridades paraenses, e pelo menos adiaria essa safadeza!
Armando Cordeiro
terça-feira, 14 de junho de 2011
Sede do governo ficará em Santarém por três dias
Agência Pará:
No período de 20 a 22 deste mês, a sede administrativa do Governo do Estado será transferida à cidade de Santarém, na região oeste do Pará. A ação faz parte da programação itinerante de Governo, que visa descentralizar as ações públicas voltadas às melhorias da educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento sócio-econômico, ente outros pontos. Em Santarém, o governador Simão Jatene vai participar de 28 ações divididas entre inaugurações, visitas e audiências públicas, além de participar dos festejos alusivos aos 350 anos de fundação daquela cidade do Baixo Amazonas.
A transferência da sede do Governo da capital, Belém, para outra cidade é um diferencial administrativo e visa marcar a presença do Estado em regiões mais distantes do centro governamental. A programação terá início com visitação a três obras públicas: Escola Técnica Estadual, Complexo Esportivo e a Casa do Trabalhador com recursos avaliados em R$ 11,6 milhões da Secretaria de Obras Públicas do Estado. Em seguida, a comitiva governamental seguirá para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), onde o governador Simão Jatene será recebido pelo reitor da instituição.
Após o ciclo de visitas, o governador Simão Jatene iniciará a maratona de audiências, com autoridades e grupos diversos da sociedade civil organizada e pastores religiosos da Igreja Assembleia de Deus, que este ano comemora aniversário de 100 anos de fundação da congregação no Brasil. À noite, o governador Simão Jatene será recebido pela classe empresarial, na sede da Associação Comercial de Santarém. A pauta deverá versar sobre desenvolvimento sócio-econômico da região, a partir das políticas de turismo e de outros implementos previstos na Agenda Mínima de Governo.
A agenda do primeiro dia de visita em Santarém vai encerrar com a programação de aniversário da cidade. O governador Simão Jatene vai fazer a entrega da medalha alusiva aos 350 anos de fundação da cidade. A outorga é concedida a autoridades com maior relevância na prestação de serviços prestados ao município conhecido pela vocação turística valorizada pelas praias e a forte culinária cabocla.
Solenidade de formatura vai reunir 1.200 participantes
Uma solenidade de formatura com participação de 1.200 pessoas vai marcar o segundo dia de atividades do governador Simão Jatene em Santarém. Será a primeira turma formada pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência da Polícia Militar do Estado. O programa atende 535 alunos e visa manter os jovens longe do consumo de drogas e de violência. Após a formatura, o governador participa do lançamento do programa Municípios Verdes, de valorização do meio-ambiente. O secretário Sidney Rosa deverá acompanhar o governador durante a cerimônia.
O Governo itinerante vai transferir as ações de várias Secretarias para o município do oeste do Estado, entre elas: a de Obras Públicas (Seop), Polícia Militar (PM), Secretaria de Educação (Seduc), Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os estudantes do curso de Medicina, implantado pelo governador Simão Jatene durante sua primeira gestão à frente do Governo do Estado, também serão recebidos em audiência pelo governador.
Outras duas ações vão marcar a presença do Governo em Santarém: visita ao projeto Butantã, de valorização esportiva desenvolvida por técnicos da Secretaria de Educação. Ainda na área da educação, o governador deverá assinar um Termo de Cooperação entre o Ideflor e Ufopa, visando ações de sustentabilidade das populações tradicionais, além da implantação do plano de desenvolvimento para as glebas das comunidades de Arapiuns e Mamuru, no interior de Santarém.
Despesas podem afastar times do interior da série D
Hoje, em Santarém, haverá assembléia geral do São Raimundo para decidir, entre outros assuntos, se o clube santareno terá condições de arcar com as despesas da competição da série D após o fracasso do clube no Parazão e a sucessão de escândalos que atingem o Pantera santareno.
Volta de secretarias especiais gera críticas do PT
Extintas pela ex-governadora Ana Júlia, as secretarias especias do governo do estado estão de volta.
Hoje, o governador Simão Jatene envia à Assembléia Legislativa, projeto de lei criando 5 secretarias especiais: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social.
Para o líder do PT na Assembléia, deputado Airton Faleiro a volta das secretarias especiais é um retrocesso. " O governador ficará mais distante da administração uma vez que colocará um intermediário entre ele os secretários", criticou Faleiro.
“As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequetemente um menor custo”. avalia o governador Simão Jatene. A extinção da Segov e Sepe surgiu de uma constatação do próprio governador. “Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador”, considera Jatene.
Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional. O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado semana que vem para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.
Foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que é a fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente.
Recadastramento de servidores estaduais começa quinta-feira
Nopróximo dia 16 terá início a atualização cadastral para os 101 mil servidores públicos estaduais. O processo se dará por meio do Portal do Servidor, que deverá ser acessado para preenchimento do formulário. Nos municípios onde o acesso à internet ainda é limitado ou inexistente, os servidores deverão se dirigir às Unidades Regionais de Ensino (URES), que disponibilizarão os documentos destinados para esse fim.
As informações foram dadas pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, nesta segunda-feira, 13. Segundo ela, a atualização cadastral garantirá mais celeridade, transparência e controle das informações relativas à folha de pagamento, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e concessão de vantagens, entre outros benefícios. “O cadastramento atingirá todos os servidores ativos do estado - cargos comissionados, temporários e efetivos”, afirmou a secretária.
Com a atualização cadastral será possível, ainda, traçar um perfil socioeconômico dos servidores públicos estaduais.(Secom).
As informações foram dadas pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, nesta segunda-feira, 13. Segundo ela, a atualização cadastral garantirá mais celeridade, transparência e controle das informações relativas à folha de pagamento, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e concessão de vantagens, entre outros benefícios. “O cadastramento atingirá todos os servidores ativos do estado - cargos comissionados, temporários e efetivos”, afirmou a secretária.
Com a atualização cadastral será possível, ainda, traçar um perfil socioeconômico dos servidores públicos estaduais.(Secom).
segunda-feira, 13 de junho de 2011
Saída de José Antônio da Semsa foi antecipada por O Estado do Tapajós
A entrega do cargo à prefeita Maria do Carmo, ocorrida hoje, foi a manchete da edição de sábado de O Estado do Tapajós, conforme o leitor do Blog do Estado pode conferir no link abaixo:
http://blogdoestado.blogspot.com/2011/06/capa-da-edicao-impressa-de-11-de-junho.html
Seu substituto também foi antecipado: Emanoel Silva, que já comandou a pasta no primeiro mandato da prefeita Maria do Carmo.
Chega a Holanda primeiro lote de soja responsável brasileira
O grupo brasileiro André Maggi concretizou, em Roterdã, a venda de 85 mil toneladas de soja certificada como responsável para empresas holandesas. Entre as compradoras está o grupo Ahold e a Associação Holandesa da Indústria de Alimentação de Animais (Nevedi), que representa os maiores processadores de carne no país.
Empresas, ONGs e governo holandês participaram do encontro em que foi entregue simbolicamente o certificado da produção do grão conforme os critérios da Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS). Na ocasião, a multinacional anglo-holandesa Unilever também anunciou a compra de 5 mil toneladas de soja responsável no Brasil para o consumo no mercado brasileiro.
"Entramos numa nova fase. Os produtores podem produzir, certificar e, talvez o mais importante, o mercado pode comprar soja responsável, virou realidade", comemora Jan Gilhuis, da Iniciativa Holandesa de Comércio Sustentável.
Tais acordos são celebrados como históricos. Foram necessários seis anos de discussão entre ONGs, empresas e produtores para se chegar a um consenso sobre os critérios de certificação da da soja responsável. “Para um produtor receber a certificação é necessário que cumpra mais de 90 critérios baseados nas boas práticas agrícolas, responsabilidade ambiental e social, com os trabalhadores e comunidade, além do cumprimento da lei", explica Gilhuis.
Sobre o assunto, leia mais em:
domingo, 12 de junho de 2011
TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro
No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.
Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.
“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.
O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.
Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.
“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.
Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.
Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.
Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.
Perguntas
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.
Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.
Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.
Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.
Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.
Contraponto: a farsa da moratória
Antenor Giovaninni
Há algum tempo o Padre Edilberto Sena publicou nesse espaço um texto passando informações desencontradas a respeito de produção de grãos na região principalmente, acusando a moratória como sendo algo falso e manipulável. O título da matéria foi: “ A farsa da moratória” . Sem querer gerar mais polêmicas, gostaríamos apenas de registrar determinados fatos em cima do seu texto e dessa forma esclarecer de forma racional e sem revanchismo dados para que não gere em quem desconhece o assunto, desencontros de informações e dessa forma cada um tenha o discernimento de aceitar ou não:
Produtor rural não abre floresta. Isso tem um custo absurdo. A derrubada da árvore, o corte da madeira, o transporte, a limpeza do terreno, o arrancar de tocos e paus têm um custo enorme. Um produtor rural para executar esse tipo de trabalho com objetivo de plantar o que for, levaria anos para obter retorno do investimento. Não vale a pena. Produtor rural sempre irá usar uma área já aberta por alguém. Antes dele com certeza virão: o grileiro (sempre ele chega em primeiro lugar); hoje se observa esse trabalho de desmate sendo realizado por assentados e isso por questão de sobrevivência, já que nossa política de assentamento consiste em assentar e largar. Com isso, muitos assentados passaram a executar esse desmate por pura necessidade de sobrevivência. Depois deles vem o madeireiro. Esse tem estrutura, interesse, e necessidade de trabalho. Depois ainda pode vir, numa área aberta, o pecuarista cujo trabalho se resume em abrir pasto e lançar o gado. Depois e somente depois essas áreas poderão ser procuradas por produtores rurais. Mas, querer dizer que ele desmata para produzir soja, milho ou outra cultura não faz qualquer sentido pela simples questão de “custeio versus retorno”.
Para se ter idéia, hoje para 14 horas de trabalho para corte de mata virgem, o custo deve girar em torno de R$ 5 mil reais sem considerar limpeza com tocos, paus etc. Imaginem qual o custo total para um produtor limpar uma área que consiga ter um mínimo para plantio de uma cultura mecanizada.
Antes da moratória da soja já existiam leis, principalmente no Pará onde há o maior número de leis ambientais, que deveriam proteger o meio ambiente e evitar o desmatamento. A moratória é apenas um instrumento mediante o qual as empresas são obrigadas a mostrar de onde vêm suas compras. Basta verificar e ver qual empresa não esteja cumprindo. Para a maioria dessas empresas citadas, se torna muito mais prejudicial serem apontadas como compradoras de mercadoria de área ilegal do que perderem uma compra. Com certeza todas elas optam por perder compras a se arriscarem por poucas toneladas. Deveriam ao invés de cobrar o cumprimento da moratória, fazer com que os municípios através de suas secretarias de agricultura se interessassem em acompanhar o que ocorre em volta de cada nariz.
Quanto à afirmativa de que o desmatamento aumentou por causa do preço, isso é simplesmente ilógico , haja vista que os preços são baseados em cotações internacionais e um dos principais fatores de influência na oscilação dos preços atual é o fato da China ter alardeado aumento em suas compras de soja brasileira o que certamente fez com que os preços aquecessem. Caso haja sobra do produto com certeza o preço tende a descer. O aumento de desmate não altera uma questão que depende do mundo consumidor.
Santarém de há muito exporta mais de um milhão de toneladas e isso desde meu tempo como gerente da empresa exportadora (e já faz um tempinho que eu me aposentei). Basta fazer conta simples: considerando-se 2 navios em média por mês, com capacidade de 60 mil tons cada um, em dez meses de trabalho de exportação teremos 1.200.000 mil toneladas de produto enviado para o exterior. Não é de agora. Além disso, a empresa aguarda aprovação do EIA-RIMA para exportar até 4 milhões de toneladas/ano que é sua capacidade operacional. Nada alarmante se considerarmos que na linha da BR 163 onde se localizam Sinop, Lucas do Rio Verde e principalmente Sorriso (maior município produtor de soja do País) a produção de soja atinge 7,0 milhões de toneladas com dados da última safra. Considerando que a empresa exporte as 4 milhões de toneladas que correspondem à sua capacidade, ainda sobram 3 milhões para que as demais exportem. São números antigos que de há muito aguardam a conclusão da BR 163 e que devem ser revisados e atualizados. Não tem nada a ver com o atual aumento do desmatamento. São números antigos.
Há, ainda, outro dado importante. Tomando-se por base o estado do Mato Grosso, e admitindo-se que o produtor rural realmente desmatasse para produzir, os maiores aumentos de que se tem noticia conforme os últimos dados fornecidos pela CONAB São de aumento de 13% na produção de cana de açúcar, 8% na de girassol. 6% na soja e 5% na de milho. Ora, porque seria tão somente soja é tida como a tal vilã? .
A Secretaria de Agricultura do Estado do Pará, ainda que baseada em dados antigos considera que Santarém/Belterra possuem 300 mil hectares de áreas já antropizadas, ou seja, já abertas muito antes da chegada da soja. Nossa produção quando muito atingiu 30 mil hectares de área plantada, ou seja, 10% do total já aberto. Portanto, se nesses anos todos alguém deixou de plantar e cresceu um capoeirão e de repente isso foi limpo para produção de soja, isso não significa que houve desmate. Seria meio difícil alguém desmatar o que já foi há tempos desmatado.
Respeito o direito do padre Edilberto de emitir opiniões, mas, em muitas ocasiões, seu discurso tem sido repetitivo e, o que é pior, flagrantemente carente de embasamento mais realista e não simplesmente, meros fundamentos ideológicos que, com todo o respeito, só levam à desinformação e ao ressentimento, instrumentos que só contribuem para o entrave do desenvolvimento sustentado da nossa região.
(Antenor Pereira Giovannini – aposentado e agora comerciante e morador em Santarém-PA)
sexta-feira, 10 de junho de 2011
O público dos jornais
Lúcio Flávio Pinto
O Amazônia foi criado para concorrer na faixa das classes C, D e E com o Diário do Pará, no momento em que o jornal dos Barbalhos avançava nesses segmentos da sociedade, que tiveram acesso ao consumo a partir do Plano Real e passaram a contar como compradores. Dez anos depois, o que o jornal mais novo da família Maiorana conseguiu de mais efetivo foi deslocar o antigo líder do mercado, O Liberal, para a terceira posição, algo impensável antes.
Foi um autêntico tiro no próprio pé, disparado por uma estratégia completamente equivocada. Quando o Amazônia começou a circular, o principal apelo para manter os que já liam jornais ou criar novos leitores era o preço. O diferencial em favor do Diário era custar 75% ou 50% a menos do que O Liberal, sem diferenças substanciais de conteúdo para as camadas tradicionais e com uma novidade para aqueles que se aproximavam pela primeira vez das bancas e dos jornaleiros: cadernos especializados em polícia e esporte, com linguagem popular e sensacionalista. Quem passou a comer frango, mesmo sem estar doente (quando pobre comia frango, antes do Real, um dos dois estava doente), passou a comprar um jornal que pesava pouco no bolso. Era o Diário.
No princípio, o Amazônia teve o mesmo preço do concorrente. Mas quem optara pelo jornal dos Barbalhos não viu motivo para se transferir para o caçula dos Maioranas. A tendência dominante foi a que uma análise mais atenta podia prever: muitos leitores preferiram trocar O Liberal pelo Amazônia, que saía muito mais barato e tinha o principal do irmão mais velho.
Resultado: os responsáveis pelo mais recente dos jornais diários de Belém não puderam comemorar sua façanha, no mês passado, que foi subir para o 2º lugar, abaixo do Diário. Só aos domingos a venda de O Liberal cresce o bastante para fazê-lo subir um posto. Mas até quando?
O jornal se restringe cada vez mais aos leitores das classes A, B e C, mas tendo que dividir esse mercado com o concorrente direto, o Diário do Pará, e o competidor involuntário, o Amazônia. Não só por não oferecer um diferencial de qualidade (exceto aos domingos para um tipo de público atraído por miçangas e paetês encartados em tablóides de variedades e futilidades), mas porque o mercado de impressos encolheu.
É fenômeno mundial, acentuado numa cidade de baixo poder aquisitivo, como Belém, o que explica os jornais dos Maioranas não terem mais nenhum auditor de verificação de vendagem, enquanto o único filiado ao IVC, o Diário do Pará, não divulga as suas sérias e caras estatísticas, preferindo recorrer ao índice de audiência do Ibope, que não mede vendagem efetiva.
Numa sociedade obrigada a circular pela imprensa em vôo cego, o nivelamento acaba sendo por baixo.
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Prossegue licitação de concessão florestal das Glebas Mamuru-Arapiuns
A sessão pública para abertura de envelopes com as propostas das empresas interessadas em participar da concessão florestal nas glebas Mamuru-Arapiuns foi realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na sede do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), em Belém. No total, estão sendo disponibilizados 150,9 mi hectares de área nas Glebas Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas, para a concessão florestal.
A sessão é uma das etapas contidas no edital de licitação que culminará com a assinatura dos primeiros contratos de concessão florestal. A Comissão Especial de Licitação vai analisar as propostas nos próximos dias e o resultado deve sair até a próxima semana. Em seguida, uma nova sessão será marcada para abertura dos envelopes com as propostas de preços de madeira em tora a serem pagas pelas empresas licitantes. O edital de licitação informou os preços mínimos para orientação das licitantes. Após todas essas etapas será divulgado o resultado final da licitação. A previsão é que os contratos sejam assinados até começo do segundo semestre deste ano.
Inscrição no Enem termina amanhã
Termina nesta sexta-feira (10) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem se inscrever amanhã poderá pagar a taxa de inscrição, de R$ 35, nas agências do Banco do Brasil.
Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,6 milhões de estudantes haviam se inscrito no programa até ontem. Destes, 947.491 alunos da rede pública foram isentos de pagar a taxa automaticamente. Do total das inscrições, 434.345 manifestaram realizar o exame para obter o certificado do ensino médio.
Ao preencher o formulário da inscrição, 2.760.393 declararam que já concluíram o ensino médio, 1.197.371 disseram que irão concluir até o fim deste ano e outros 463.535 concluirão após 2011. Outro dado apontado pelo sistema do Inep é que 3.542.057 inscritos cursam ou cursaram o ensino regular, 389.395 os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 32.189, a Educação Especial. (Agência Estado)
Assembléia aprova emenda de Von que autoriza Iterpa a conceder terras até o limite máximo de 2500 hectares
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (08/06/2011), Emenda à Constituição do Estado do Pará, originalmente apresentada pelo deputado estadual Márcio Miranda (DEM-PA) e modificada pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), subscrita por 27 parlamentares de diferentes partidos com assento na ALEPA (PSDB, DEM, PMDB, PT, PR, PTB, PDT, PSB, PV, PPS, PMN, PP, PSC e PRB), que altera o artigo 241 da Constituição do Estado do Pará, para permitir que o Estado possa efetuar a concessão de suas terras, até o limite máximo de 2500 hectares, respeitadas as seguintes normas, além de outras previstas em lei:
I – área de até 1500 hectares, mediante aprovação do órgão fundiário competente;
II – área acima de 1500 hectares até o limite de 2500 hectares, além do disposto no inciso anterior, dependerá de prévia aprovação da Assembleia Legislativa.
A partir da redação originalmente proposta (PEC no 01/2009), de autoria do deputado estadual Márcio Miranda (DEM-PA), que previa a autorização ao ITERPA de concessão de áreas até o limite de 2500 hectares, não foi possível alcançar o entendimento em plenário. Por esse motivo, uma emenda modificativa proposta pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), subscrita pela ampla maioria dos membros do parlamento estadual, foi devidamente aprovada. Por ela, o ITERPA fica autorizado a aprovar concessões até o limite de 1500 hectares. Acima de 1500 hectares e até 2500 hectares, além da aprovação do órgão fundiário estadual, os processos de concessão de terras estaduais deverão ser previamente apreciados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada vai permitir ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA) agilizar os procedimentos legais e operacionais visando avançar na regularização fundiária nas terras de domínio do Estado, garantindo o acesso dos produtores rurais paraenses à terra, proporcionando segurança jurídica e favorecendo um processo de desenvolvimento fundiário, ambiental e sócio-econômico para o Estado do Pará.
Para o deputado Alexandre Von, propositor da Emenda Modificativa, “se o texto aprovado não é o ideal, seguramente é um avanço substancial na tentativa de desengessar o ITERPA e garantir a titulação de terras estaduais há muitos anos emperrada. Ganhará o Pará, que avançará na sua regularização fundiária, e, sobretudo, os produtores paraenses”.
A nova emenda à Constituição do Estado do Pará será promulgada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa no prazo de cinco dias, publicada e anexada, com o respectivo número de ordem, ao texto da Constituição Estadual.(Fonte: Assessoria Parlamentar do deputado estadual Alexandre Von)
Homem morto em Eldorado do Carajás era fugitivo do Maranhão
Agência Pará:
O homem morto no dia 1º de junho, na estrada de acesso ao Assentamento Sapucaia, em Eldorado do Carajás, município do sudeste do Pará, usava nome falso e era foragido da Justiça do Maranhão. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (8) depois da localização de familiares da vítima em Bom Jardim, localidade da zona rural maranhense. Identificado na ocasião como um lavrador de nome Marcos Gomes da Silva, na verdade ele se chamava João Vieira dos Santos, tinha 33 anos e nasceu no município de Zé Doca, no Maranhão. Ele respondia naquele Estado pelo assassinato de Francisco das Chagas de Albuquerque França, morto a pauladas em 2001.
Na época, João chegou a ser preso, mas fugiu da Delegacia de Zé Doca junto com outros dois presos, em 24 de outubro de 2003. No mês da fuga ele havia sido pronunciado pela Comarca Judiciária de Bom Jardim pela autoria do crime. Conforme as investigações, ele fugiu do Maranhão e seguiu para o Estado do Pará, onde passou a viver com nome falso e a morar em diversas cidades, como Goianésia do Pará, Tailândia e Marabá, até chegar a Eldorado do Carajás, há cerca de dois anos. Nesta cidade, ele passou a viver escondido no Assentamento Sapucaia.
A identificação do morto foi feita por fotos. O termo de reconhecimento foi assinado pelo irmão de João, que mora no Maranhão. Ouvida em depoimento, a companheira de João, Maria Francisca Silva César, disse na Delegacia de Eldorado do Carajás que ele não possuía documentos e apenas se identificava como Marcos.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Rema, rema, catraieiro de Alter do Chão
Catraieiro regressa com banhistas do que resta da praia do Amor, nesta época de enchente do rio Tapajós, para a vila de Alter do Chão.
Foto: Miguel Oliveira
Erick Jennings deve ser nomeado para cargo na área de saúde
Erick pode retornar nomeado para uma importante função na área médica estadual com abrangência na região do Baixo-Amazonas.
Trânsito louco
O pior é que, em Santarém, o número de motos vai ultrapassar o de carros daqui a dois anos.
Belo Monte: Norte Energia tem falha grave de comunicação
André Borges
Valor Econômico
Entre as várias ações compensatórias exigidas para a liberação da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), há uma de completa urgência que, até agora, nem o governo nem o Consórcio Norte Energia conseguiram entregar: a informação correta e objetiva à população local sobre como suas vidas e a região serão afetadas pela maior obra energética do país.
Durante uma semana, o Valor conversou com ribeirinhos, representantes indígenas, diretores de associações, donos de comércio e simples habitantes da região. A reclamação de falta de clareza sobre a obra e seus impactos é unanimidade entre os habitantes das principais cidades que margeiam o Xingu. Embora o governo e empresários insistam na tese de que Belo Monte é o projeto de hidrelétrica mais estudado da história, com 35 anos de análises, polêmicas e alterações, a realidade mostra que até agora pouco desse conhecimento foi de fato traduzido para a população, uma situação que só faz aumentar os conflitos em torno da obra.
Na sexta-feira, o governou oficializou a criação de um grupo para liderar as ações sociais ligadas a Belo Monte. Durante a cerimônia do chamado "Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu" - que reúne a Casa Civil, o governo do Pará e os prefeitos dos onze municípios que serão atingidos pela construção da usina, além de uma série de ONGs e associações - cerca de 50 manifestantes entraram no centro convenções de Altamira para protestar contra a criação do comitê e a maneira com que o governo federal tem conduzido o projeto.
Houve gritaria, choro, dedos apontados para a cara de prefeitos e cartazes de protestos. A Polícia Militar e a guarda municipal foram chamadas para acalmar os ânimos. Com faixas espalhadas pela sala, os manifestantes afirmavam que a "tropa de choque do governo federal vai gerenciar a morte da Amazônia". O governo da presidente da República, Dilma Roussef, que já foi ministra de Minas e Energia, foi chamado de "ditador, prepotente e autoritário".
Pouca informação foi levada à população, uma situação que só faz aumentar os conflitos em torno de Belo Monte
Para evitar bate-boca, os representantes do comitê deixaram que os manifestantes do Movimento dos Afetados por Barragem (MAB), lideranças indígenas e do Movimento Xingu Vivo para Sempre se pronunciassem. Moisés da Costa Ribeiro, porta-voz do MAB, disse que Belo Monte foi um projeto "feito nas gavetas de Brasília", que o povo da região não será beneficiado pela obra e que a usina não é um fato consumado.
Os protestos foram aplacados com a resposta dos prefeitos e deputados presentes. Odileida Sampaio (PSDB-PA), prefeita de Altamira, disse que "está na hora de o projeto de Belo Monte ser tratado de maneira séria e não passional". Esse alegado sentimentalismo que governo e empresários tanto querem evitar, no entanto, nada mais é que o resultado da escassez de informações que chegam à população, e muitas vezes confusas e distorcidas, comenta Doto Takak-Ire, líder caiapó na região do Xingu médio e coordenador da Funai em Altamira.
Quando o governo anunciou que o Ibama havia liberado a licença de instalação de Belo Monte, na quarta-feira da semana passada, a informação correu feito pólvora entre as milhares de casas erguidas sobre as palafitas dos igarapés em Altamira e região. Até agora, não se fala em outra coisa entre os barracos espalhadas nas margens. Todo esse barulho, no entanto, está impregnado de dúvidas e apreensão. As quase 20 mil pessoas que vivem na região sabem que, em algum momento - e esse momento deve ocorrer em breve - terão de sair dali para serem reassentados em outro local. O que elas ainda não sabem é para onde ir, em que condições, com que tipo de compensação.
Dúvidas também se espalham pelas margens e ilhas do Xingu, onde vivem ribeirinhos que tiram seu sustento do rio
As dúvidas também se espalham pelas margens e centenas de ilhas que se formam ao longo do Xingu, onde vivem milhares de ribeirinhos, famílias que tiram seu sustento do rio. O relatório de impacto ambiental de Belo Monte aponta que há cerca de 3 mil pessoas vivendo nessas condições, se considerada apenas aquelas que habitam a região que será diretamente impactada pela obra, ou seja, as áreas que não terão mais os ciclos naturais de cheia e seca, por causa das barragens.
"Acho que demorou muito para esse negócio acontecer, então ficou todo mundo meio desacreditado de que a obra começaria algum dia", diz Carlos Loureiro, dono do restaurante Kalini, lugar onde se come o melhor peixe de Altamira. Comprador regular dos peixes fornecidos pelos ribeirinhos, o Kalini está entre locais que terão de fechar as portas porque a água vai subir.
"Fazer o quê? O progresso tem que vir. Quando o Estado quer uma coisa, não tem como ir contra", diz Loureiro, já resignado com a ideia de ter que levar seu restaurante para outro lugar.
Com fotos emolduradas que mostram momentos de seca e cheia do Xingu, fenômeno que faz com que o nível de água oscile em até oito metros de altura, conforme a época do ano e o humor do rio, Loureiro diz que é favorável à obra. "Nossa região precisa melhorar. E a gente sabe que quando o governo quer uma coisa, não tem jeito. Eles vão atropelar a gente como atropelaram o Ministério Público Federal", diz. Nos últimos dois anos, o MPF do Pará tem sido um dos órgãos mais combativos em relação a Belo Monte.
Divulgada relação dos alunos contemplados pelo Programa Bolsa Permanência da UFOPA
Já está disponível no sítio www.ufopa.edu.br a relação dos alunos contemplados pelo Programa Bolsa Permanência, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). São 316 alunos selecionados para o recebimento de mais de 900 bolsas de auxílio financeiro nas seguintes modalidades: moradia, alimentação, transporte e material didático. Para o recebimento desse auxílio financeiro, os alunos da UFOPA passaram por um processo de seleção pública, coordenado pela Pró-Reitoria de Planejamento Institucional (PROPLAN), por meio da Diretoria de Avaliação e Informações Institucionais (DIAVI).
I Exposição Socioambiental em Oriximiná
Nos dias 17 e 18 de junho, os moradores de Oriximiná terão a oportunidade de conhecer detalhes sobre os diversos projetos desenvolvidos pela Mineração Rio do Norte na região, durante a I Exposição Socioambiental da MRN. O evento será realizado no Cliper Santo Antônio, com abertura às 19h de sexta-feira, dia 17/06. No sábado, a Exposição funcionará das 8h às 12h e das 15h às 21h. Além de conhecer os projetos, os visitantes irão contar com programação cultural e sorteio de brindes durante a programação.(Fonte:MRN)
Veja a programação completa clicando aqui.
Lançamento da GTA eletrônica contará com presença do ministro da Agricultura
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, estará em Redenção, no sul do Pará, sexta-feira (10), para participar de uma grande programação do setor agropecuário estadual, juntamente com o governador Simão Jatene, secretário de Estado de Agricultura, Hildegardo Nunes, e o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Mario Moreira.
Depois de se reunir com lideranças rurais no parque de exposições do município, o ministro firmará convênios no valor de R$ 60 milhões com o governo do Estado, com assinatura do Decreto de Regulamentação da Lei Estadual de Defesa Vegetal. Do programa constam também a implantação do sistema de informatização da Adepará e o lançamento do Programa de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (GTA) e do Cartão do Produtor na região.
O ministro Wagner Rossi e o governador Simão Jatene lançarão ainda a Campanha de Combate à Varíola Bovina e farão a entrega de 25 motocicletas para as regionais do Sul e Sudeste do estado, que atendem os municípios de Rondon do Pará, Tucuruí, São Geraldo do Araguaia, Marabá, Tucumã e Redenção. (Leni Sampaio - Sagri)
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