Paulo Rocha, acusado de "lavagem", pode pegar até 10 anos

E por falar em Mensalão, temos o ex-deputado federal Paulo Rocha (PT).
No último final de semana, divulgou-se à farta que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, botou fervendo.
Fervente, ele apresentou as alegações finais pedindo a condenação de 36 personagens que receberam dinheiro provindo dos valerioduto montados pelo carequinha Marcos Valérico, hoje meio encabelado. Não é encabulado. É encabelado, vejam bem.
Pois é.
Nas informações que saíram pelaí, na Imprensa do País todo, mencionou-se muito que o procurador-geral, repetindo os termos de sua própria denúncia, referiu-se ao condestável José Dirceu como "chefe da quadriLha" que operava as malfeitorias.
É verdade.
Gurgel disse isso mesmo.
Mas convém saber o que ele disse, nas alegação finais - a última manifestação do Ministério Público no curso de um processo penal -, acerca de outros personagens.
Leiam nas imagens acima, extraídas da própria manifestação do procurador-geral.
Cliquem nelas para visualizá-las melhor.
Dizem respeito Paulo Rocha, que está entre os 36 que devem, na pretensão de Gurgel, ser condenados.
No caso do petista, ele poderá ser condenado de três a dez anos de prisão.
Foi enquadrado na prática do crime de lavagem de dinheiro, que consiste em Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime contra a Administração Pública e contra o sistema financeiro nacional, praticado por organização criminosa.(Blog do Espaço Aberto)

ANS autoriza reajuste de até 7,69% para os planos de saúde

O reajuste pode ser aplicado somente a partir da 

data de aniversário de cada contrato

(Agência Estado) - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 e com vigência de 1.º de maio de 2011 a 30 de abril de 2012. O reajuste pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.

A ANS recomenda que, ao receberem os boletos, os consumidores devem observar se o porcentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados. Em caso de dúvidas, o consumidor deve entrar em contato com a Agência por meio do Disque-ANS (0800 701 9656); na internet pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo País.

Morre Sebastião Sirotheau, o Bazinho

Faleceu ontem à noite Sebastião Nogueira Sirotheau, o popular ‘Bazinho’, titular do cartório Nogueira Sirotheau.

Bazinho foi um dos fundadores da banda municipal de Santarém,  que deu origem à banda filarmônica professor José Agostinho, onde ele tocava saxofone.

O corpo está sendo velado na igreja matriz. O enterro será hoje à tarde, no cemitério Nossa Senhora dos Mártires.

Billy Blanco deixa à história da MPB suas "crônicas musicais"

José Augusto Pacheco 

O cantor e compositor paraense Billy Blanco faleceu na manhã desta sexta-feira (8), às 7h, aos 88 anos, vítima de parada cardíaca. O músico estava internado no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Pan-Americano, no bairro da Tijuca, Rio de Janeiro. Desde outubro de 2010 sofria as consequências de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e, apesar do quadro estável, desde dezembro do ano passado não conseguia mais falar. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro até as 22h, e deverá ser cremado neste sábado (09).

William Blanco Trindade, o Billy Blanco, é um dos compositores mais importantes da Música Popular Brasileira. Nasceu em Belém em 1924. Já aos 10 anos praticava poesia, fazendo suas redações em versos. Interessou-se pela música desde cedo, fazendo inicialmente paródias, com letras diferentes em músicas conhecidas.

A ida para o Rio de Janeiro lhe proporcionou gravar as primeiras músicas, o que não havia conseguido em São Paulo. Daí por diante, frequentando o meio musical, conheceu Dolores Duran, que o apresentou a Lúcio Alves, Dick Farney, Silvio Caldas, Isaura Garcia, Elizete Cardoso e Radamés Gnattalli. Seu primeiro sucesso foi “Estatutos da Gafieira”, cantado por Inesita Barroso, e regravado por vários cantores.

"Billy Blanco é um dos maiores compositores da MPB. Deixa alguns sambas antológicos, onde a ironia e o humor se sobressaem, como todo bom sambista da história da MPB. No entanto, apesar da morar há tantos anos fora do Pará, nunca perdeu a sintonia com a cultura e os valores da terra. Vou procurar homenagear a sua despedida com uma gravação histórica", declarou o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves Fernandes. 

Billy foi parceiro de Baden Powell, Tom Jobim e Sebastião Tapajós, entre outros grandes compositores. Com Baden, compôs o clássico "Samba Triste", e mais de 50 gravações no exterior. Criou um estilo próprio, descrevendo com perspicácia as situações a sua volta, ora com humor (talvez sua face mais conhecida), ora no gênero exaltação; outras vezes, falando de amor e desilusão.

"Um baluarte, um desbravador. Desde os anos 50 compondo, seja com a turma da bossa nova ou com outros músicos. Cidadão do mundo, um compositor com material inédito, ainda a ser descoberto", destacou o músico Sebastião Tapajós, parceiro em mais de 60 músicas, pouquíssimas gravadas.

Crônicas - Quando Billy Blanco apareceu no cenário musical foi comparado a Noel Rosa, pela graça com que fazia crônicas musicais do Rio de Janeiro. Ele, que descreveu tantos personagens, também se tornou uma figura do Rio - andando sempre de branco, com um vasto bigode e rabo-de-cavalo por Copacabana.

“A obra de Blanco não se limita ao Pará. É um legado musical do Brasil e do mundo, que perde um artista fantástico, um compositor maravilhoso. Fica a missão cumprida de um espírito brincalhão. Uma obra que não será esquecida", assegurou o cantor e compositor Nilson Chaves.

Quando sofreu um enfarte, em 1995, o compositor conta que foi recusado na entrada do céu porque esqueceu o “passaporte carimbado”, e voltou para fazer mais “uns sambas pro povo”. De sua produção musical, com cerca de 500 músicas, 300 foram gravadas pelos mais respeitáveis artistas da música brasileira, como Maria Bethânia, Emílio Santiago, Zé Renato, Elis Regina, João Gilberto e as paraenses Lucinha Bastos Leila Pinheiro.

Justiça libera suspeitos de assalto ao Banco da Amazônia

Depois de quase um mês sob prisão preventiva, os quatro suspeitos de terem assaltado a agência do Banco da Amazônia (Basa) em Rurópolis foram liberados pela Justiça na manhã de hoje (8). A liberação foi possível em razão da falta de provas e materialidade que pudessem incriminá-los e mantê-los presos.

Foram liberados o taxista Djalma Vidal Marinho, natural de Assis Chateaubriant, no Paraná. Domingos Sales Menezes Santos, de Manicoré, no Amazonas, o mecânico João Marcos Pedroso, de Toledo, no Paraná, e o mestre de obras José Donizete Gonçalves, de Rolândia, também no Paraná.

Embora tenham sido liberados, os quatro homens se sentem constrangidos em razão da exposição de suas imagens de forma negativa a nível regional e até mesmo nacional. O advogado Thiago Brasil, defensor dos acusados, disse que com a intervenção do magistrado de Rurópolis, a liberação foi possível diante da inconsistência das acusações. No entanto, o processo continua correndo e o advogado pode recorrer no caso de futuras acusações.

Entenda o caso

A agência do Basa no município de Rurópolis foi assaltada, na manhã do dia 06 de junho, por oito bandidos fortemente armados com metralhadoras e fuzis. Foram levados em torno de R$450 mil da agência. Seis pessoas foram levadas como reféns pelos assaltantes, entre elas o gerente, um funcionário e dois vigilantes da agência.

Policiais de Itaituba foram enviados imediatamente para a área do município com o objetivo de capturar os responsáveis pelo assalto. Mais tarde, quatro homens foram detidos na cidade de Jacareacanga sob suspeita de participação no assalto. Os quatro passaram quase um mês detidos na condição de suspeitos e foram liberados na manhã de hoje por volta das nove horas por decisão judicial.(Mauro Torres, da sucursal do Diário em Itaituba)

Advogado diz que OAB Pará chegou ao "limite da desmoralização"

Do Espaço Aberto

 

O advogado Sábato Rossetti também se manifestou revoltado com os procedimentos adotados pela Ordem e surpreso com os indícios de que teria havido até a falsificação da assinatura do vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto, numa procuração outorgada a uma advogada de Altamira.

 
Rossetti disse ao Espaço Aberto que pedirá ao grupo que apoiou a chapa OAB Independente, concorrente no último pleito da Ordem na condição de oposicionista, que se reaglutine para adotar uma postura clara - e firme - em defesa da imagem da instituição.

 
"Com mais de 30 anos de advocacia militante, eu nunca vi uma coisa desse nível acontecer na Ordem. Acho que a OAB do Pará, sob a atual direção, chegou ao limite da desmoralização. Esse episódio é uma vergonha para uma entidade como a OAB, que tem uma tradição história em defesa da democracia e da ética. A OAB lembra pessoas que derramaram seu sangue na época da ditadura, como foi o caso da dona Lyda [Lyda Monteiro da Silva, morta em 1980, durante o Atentado do Rio Centro]. Não é possível que uma entidade com essa história esteja sendo levada para esses rumos que nós estamos vendo", disse Sábato Rossetti.

Por-do-sol em Aramanai

Praia de Aramanai, município de Belterra, região Oeste do Pará.
Veja mais fotos aqui

Localizado avião que desapareceu entre Óbidos e Oriximiná

Segundo o twitter do jornalista Ronaldo Brasiliense, o aviao bimotor que desapareceu entre Obidos e Oriximina no Parâ há 6 dias foi localizado. Há sinais de que há sobreviventes.

Um helicoptero da FAB vai se deslocar hoje de manha em busca de sobreviventes da queda do avião numa área inóspita da floresta. 

O museu do general Magalhães Barata

 Lúcio Flávio Pinto

Quando visitavam o palácio de Versalhes, nos arredores de Paris, em 1950, Dalila Ohana prometeu ao seu companheiro, o general Magalhães Barata, que criaria um museu para perpetuar sua memória na história paraense. Só concretizou esse compromisso 12 anos depois, quando o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, coronel Josué Freire, cedeu-lhe uma das salas na sede do chamado sodalício (até hoje em processo de restauração).

As peças do museu, inaugurado em 1962, três anos depois da morte de Barata, eram apenas “móveis modestos”, que estavam em sua casa durante seus dois últimos mandatos como governador, de 1943 a 1946 e de 1956 até sua morte, no exercício do cargo, em 1959. Dalila estava consciente de que essas peças podiam ser adquiridas “por qualquer família da classe média”, mas tinham para ela um valor sentimental muito grande, fazendo-a recordar cenas “pitorescas ou tristonhas”.

Mas por que só esses poucos móveis? Porque foi o que lhe restou depois que ela foi obrigada a abandonar a casa na qual vivia com o companheiro. “Nem mesmo os calçados, gravatas, suspensórios foram poupados no saque praticado em minha casa, residência privada do ex-governador, por pessoas inescrupulosas, que aqui vieram apenas com esse objetivo”. E mais não disse porque tudo dissera no livro que lançara pouco tempo antes.

Barata (2)

No discurso que pronunciou durante a solenidade, a segunda mulher de Barata reclamou da falta de apoio dos seus amigos e de outros “baratistas”, incluindo o então governador Aurélio do Carmo, a quem tinha ofertado a espada do militar: “nem assim consegui interessá-lo”, confessou. Dalila criticou o “desamparo criminoso de quem tinha mais do que dever – obrigação – de zelar pelos pertences do gen. Barata: o Sr. Moura Carvalho”.

Lembrou-se da advertência que seu companheiro lhe fizera: “Quando eu morrer, ninguém mais se lembrará de mim, e muitos darão até graças a Deus pelo meu desaparecimento”, previu Barata. Sem razão. Ou sem toda a razão. Dalila Ohana ainda pôde agradecer a quatro pessoas que contribuíram para o surgimento do museu: Adriano Pimentel, Camilo Porto de Oliveira, Carlos Freire e Josué Freire.

Advogado desiste da compra de terreno em Altamira. Assinatura do vice-presidente da OAB-PA foi falsificada

 

Do Blog do Parsifal Pontes

Chamou-me atenção, um comentário lavrado à postagem “Bastidores da venda do terreno da OAB em Altamira”, que contesta a minha afirmação de que não teria havido irregularidade formal na venda do terreno da OAB em Altamira.

O comentarista observa que houve mudança indevida de propriedade do terreno, antes mesmo da venda: isto me passou despercebido e é um fato. O Título Definitivo do terreno foi concedido, em 26.07.1990, à “Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Altamira-PA”.

Quando o registro do título foi feito, em 18.05.2011, a propriedade do imóvel já é da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Pará”. Não há na narrativa do registro qualquer menção à mudança de propriedade da subseção para seção, portanto, o registro é anulável e isto, por si só, é uma irregularidade formal. (Verifique aqui)

Este é um evento que já presumiria a nulidade da venda, mas, o desenrolar dos bastidores da operação acabou revelando que o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, não dispensa o mesmo zelo nas suas ações de ofício que exige de outros que devem igualmente zelosos serem: na OAB-PA o espeto é de pau.

O blog “Espaço Aberto” posta que o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, revelou, agora à tarde, um detalhe que se torna um crime cometido no seio da instituição: a sua assinatura foi falsificada em uma procuração outorgada pela diretoria da Seccional, para consumar a venda do terreno, em Altamira. (Veja aqui a procuração)

Diante destas revelações, o advogado Robério D’Oliveira, que adquiriu o terreno, resolveu desistir da compra e protocolou, esta tarde, ofício à OAB-PA, declarando a desistência e pedindo a devolução dos R$ 301 mil pagos.

No ofício estoca o presidente da subseção de Altamira, Otacilio Junior, revelando que o mesmo é corretor de imóveis: “o que parecia ser a simples venda de um terreno, cujo valor foi apontado pelo corretor de imóveis e Presidente da Subseção de Altamira, Dr. Otacílio Lino Jr., em 5 de abril de 2011, na ordem de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), passou a ser uma batalha política, irracional e distante da realidade fática do que foi o processo de venda do referido terreno.”.

Não é possível negar que há ingrediente político na repercussão da operação, todavia, o peso específico deste ingrediente não chega a deformar o teor do prato, que, agora se vê, está recheado de iguarias mal cheirosas.

A argumentação do Dr. Robério não se sustenta, caso ele queira encerrar o caso com a borracha na operação e o retorno do valor pago para a sua conta: há muito o que ser explicado, desde a mudança na propriedade lavrada no título da área, passando pelo valor de venda da mesma e, mais ainda, a falsificação da assinatura do vice-presidente no processo de venda.

Diretores da OAB-PA já se movimentam para destrinchar a operação.

Capa da edição impressa de 8 de julho de O Estado do Tapajós

Vereador Mauricio Corrêa pede desfiliação do PMDB

O vereador Maurício Corrêa requereu junto à Justiça Eleitoral sua desfiliação dos quadros do PMDB de Santarém.

Hoje, o presidente da legenda, deputado Antônio Rocha, foi notificado.

O pedido de desfiliação de Maurício visa garantir-lhe o mandato de vereador, evitando assim que o PMDB ocupe sua vaga através da posse do primeiro suplente da legenda, Erlon Rocha.

Edição de 01 de julho de O Estado do Tapajós em PDF

Clique na imagem abaixo para ampliar.

Exame de Ordem (OAB)

 José Olivar:

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil baixou novo Provimento nº 144/2011, traçando diretrizes sobre a realização do Exame de Ordem:

a) fixou em três exames anuais;

b) a preparação das provas será terceirizada;

c) será criada Comissão Nacional para organizar o Exame e elaborar edital, zelando pela sua boa aplicação;

d) quem possui cargo ou exerce função pública incompatível com a advocacia pode fazer o Exame;

e) o portador de diploma estrangeiro, porém revalidado no Brasil, também pode se submeter ao Exame.

A instituição vai endurecer o exame.  

Padronização de táxis divide motoristas

Aritana Aguiar

Repórter

A padronização dos táxis de Santarém com a inclusão de faixas de identificação do veículo de aluguel tem dividido a categoria. Uma parte não é a favor dessas faixas e sim de uma cor padrão para todos os veículos, enquanto que outra parte concorda com a identificação dos carros apenas por meio das faixas. "Eu sou contra por que vai desvalorizar os nossos carros. Eles já estão com um plano de padronizar a cor. Então acho que isso daí é o suficiente pra identificar o carro de praça e ficou acertado com o secretário (Sandro Lopes) e o presidente do sindicato que ia ser colocado só uma faixa na porta com a ST do carro. Por trás dessa reunião eles já mudaram para fazer essa faixa (atual) sem o conhecimento da gente", declarou o taxista Cleidson Nascimento.  

O taxista Océlio Araújo também não concorda com a faixa que foi inserida. Segundo ele, a medida desvaloriza o carro na hora da revenda. Afirma que quando for necessário fazer a retirada da faixa ficará uma marca e ocasiona a desvalorização do veículo. Ele é a favor dos carros possuírem uma só cor e apenas um adesivo identificando a ST do carro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Santarém, Walter Machado, essa padronização vem sendo cogitada desde 2010. "São medidas da Secretaria de Transporte que ela tomou devido muita cobrança da própria classe que a infiltração de táxi clandestino é muito grande", explicou. Machado disse ainda que, na avaliação da Secretaria, a padronização iria combater as irregularidades. "Como estava se proliferando todas essas irregularidades, essas medidas administrativas foram tomadas. Eu entendi e a própria classe entendeu que isso iria melhorar o serviço do taxista, o dia a dia dele", justificou, acrescentando que reconhece e esperava que parte da categoria não fosse aceitar a medida. 

 
Walter Machado avalia que o taxista tem o direito de escolher o que for melhor para ele. "Se é benéfico para ele só tem a somar, a valorizar a nossa classe, infelizmente tem uma turma que não está entendendo por esse lado, inclusive achando que é o presidente. Isso são medidas administrativas da Secretaria de Transportes que consta no regulamento e que com certeza a maioria está aderindo e a gente tem que respeitar a vontade da maioria".  

 
A responsável pelo Núcleo de Planejamento de Transportes da SMT (Secretaria Municipal de Transportes), Natália Souza, disse que houve acordo entre as partes. Ela avalia que a padronização é um benefício para o taxista. "Por que eu estou olhando o interesse do usuário. Para o usuário só há benefício. Ele vai saber que carro ele está tomando, que número tem, para onde vai, se ele esqueceu alguma coisa tem de quem reclamar. Eu acredito que para o prestador de serviço também é muito importante", destacou.

Charles vai dirigir o Independente na Série D

Do Blog do Gerson

O Independente Tucuruí anunciou, no começo da tarde, a contratação do técnico Charles Guerreiro para dirigir o time no Brasileiro da Série D. Em entrevista ao vivo, na Rádio Clube, Charles confirmou que Nildo será seu auxiliar e mostrou-se confiante num bom trabalho à frente do campeão paraense.

Paratur realiza campanha contra turismo sexual no Polo Tapajós

O Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI) e a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), em parceria com a coordenação do Polo Turístico Tapajós, promoverão neste mês de julho ações de sensibilização contra o turismo sexual em sete municípios do oeste paraense: Santarém, Prainha, Aveiro, Itaituba, Oriximiná, Belterra e Juruti.

Lançado em 2004 pelo Ministério do Turismo, durante o I Fórum Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Sustentável, o Programa Turismo Sustentável e Infância prevê o compromisso governamental e não governamental com a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Essa prevenção tem sido realizada pela Paratur por meio do Núcleo de Registro e Qualidade, que atua em parceria com inúmeras entidades.

Neste primeiro semestre o tema foi abordado em palestras e seminários da Paratur nos polos turísticos do Estado e na Câmara Federal, em Brasília, onde o presidente da Paratur, Adenauer Góes, participou em maio do Seminário sobre Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo Sexual.

Informação - No Tapajós, a ação de prevenção ao turismo sexual prevê a distribuição de 7 mil folders informativos sobre a violação de direitos da criança e do adolescente, esclarecendo sobre o TSI. A distribuição do material será feita pelos órgãos oficiais municipais de turismo, tendo como público alvo os veranistas.

Segundo Adenauer Góes, 30% dos casos de exploração sexual ocorrem em locais de hospedagem. Ele ressaltou a importância da atuação da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) e do Cedeca Emaús, que atuam para garantir esses direitos no Pará.

“Nós devemos buscar a integração de políticas públicas, privadas e do trabalho de entidades sociais, para o enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil, visando fortalecer a rede de instituições que atuam nessa área”, disse Adenauer Góes, para quem um bom exemplo de avanços no Pará, nessa área, é a criação do Projeto  Mover – Movimento Pela Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O governo do Estado, por meio do Programa Pró-Paz, também promove outras ações preventivas neste veraneio, e iniciativas destinadas a difundir a cultura de paz em 65 municípios e 87 localidades paraenses, com focos diferenciados: respeito ao meio ambiente, defesa do consumidor e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por meio do Pró-Paz Integrado, além de fiscalização no trânsito, envolvendo 325 agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). (Texto: Benigna Soares - Paratur)

Saiba mais em: www.turismoparaense.blogspot.com

A OAB contra a OAB. Na Justiça.

Do Espaço Aberto

A OAB vai à Justiça contra a OAB.

A OAB, no caso, é a do Pará.

Até o final desta semana, será proposta uma ação judicial para desfazer a venda, no município de Altamira, de imóvel pertencente à Subseção local. O bem foi transferido, por decisão do Conselho Estadual da Ordem, para o advogado Robério D’Oliveira, que pagou a importância de R$ 301.000,00.

A operação abriu uma guerra verbal declarada entre a Subseção de Altamira, que tem como presidente o advogado Otacílio Lino, e a Seccional, que tem Jarbas Vasconcelos como presidente estadual.

Como participantes – de peso, ressalte-se bem - dessa contenda entram o próprio Robério e advogados que integram tanto a diretoria da Ordem em Altamira como vários que atuam como conselheiros estaduais.

A parada veio à tona, para o conhecimento do distinto público, a partir de nota assinada por Lino, dizendo que a Seccional do Pará não poderia alienar imóvel que não é seu, mas da Subseção de Altamira.

Na última segunda-feira, a OAB, na pessoa de seu presidente em exercício, Alberto Campos, e o próprio Robério fizeram publicar, em O LIBERAL as notas acima (clique para ampliá-las), defendendo a legalidade da transação e contra-atacando – nem tanto nas entrelinhas – o presidente da Subseção de Altamira.

Agora, começam os desdobramentos.

A ação a ser proposta pela Subseção de Altamira vai se basear em duas alegações essenciais.

A primeira: serão apresentadas provas de que o título de propriedade mostra o imóvel como pertencente à subseção, e não à seccional.

A segunda: em decorrência desse fato, a alienação não poderia ser feita diretamente pela seccional, mas pela própria subseção.

O imóvel não é um prédio.

É um terreno.

Foi doado pela Prefeitura de Altamira em 1990.

Quando houve a doação, havia por lá uma casinha, quase um barraco.

Deteriorou-se e acabou derrubada.

O título de propriedade original se perdeu.

Agora, manifestou-se o interesse da Subseção em alienar o bem.

Há indicações de que uma segunda via do título foi providenciada somente agora, na primeira semana de maio deste ano. No documento, consta a Subseção de Altamira como destinatária da doação ocorrida em 1990.

Mas há indicações também de que houve uma alteração no registro do título, indicando como proprietária do imóvel não a Subseção de Altamira, mas a Seccional paraense da Ordem.

A Subseção considera que essa mudança não poderia ser feita. E já oficiou ao cartório, para que corrija o registro do título.

Tem mais: a Subseção não reconhece a deliberação do Conselho Estadual, que autorizou a venda do imóvel, precedida da publicação de editais, que realmente foram publicados, um no Diário Oficial, outro no site da OAB.

A Subseção sustenta que o artigo 60, parágrafo 2º do Estatuto da Ordem, atribui-lhe poderes equivalentes aos da diretoria do Conselho Estadual para fazer um negócio dessa espécie.

Diz o seguinte, tal dispositivo, ao tratar dos poderes das subseções da OAB:

Art. 60. A Subseção pode ser criada pelo Conselho Seccional, que fixa sua área territorial e seus limites de competência e autonomia.

[...]

§ 2º A Subseção é administrada por uma diretoria, com atribuições e composição equivalentes às da diretoria do Conselho Seccional.

A disputa termina por aí?

Não.

Não termina.

Terá mais.

O conselheiro Ismael Moraes vai pedir formalmente uma sessão extraordinária do Conselho da Seccional para discutir o assunto.

E conforme o encaminhamento que for dado, também poderá ajuizar ação para sustar o negócio.

Nem que seja na condição de cidadão.

Santarém terá anéis de fibra ótica em internet do Navega Pará

A Rede Navega Pará está se modernizando com a instalação de anéis de fibra ótica nas cidades do interior. 

A meta é implantar o projeto em Santarém até o final do ano, melhorando o acesso da população à internet. A fase de implantação deve durar cerca de três meses, atendendo ainda os municípios de Marabá, Altamira e Castanhal. 

A rede oferecerá o mesmo sinal para os municípios vizinhos, otimizando o uso de aplicativos de última geração capazes de fornecer diversos serviços à sociedade como Telemedicina, Ensino à Distância (EAD), videoconferência, internet em banda larga e telefonia sobre internet, entre outros, disponíveis até então somente em Belém.(Com informações da Agência Pará)

Contraponto - A coluna semanal de Alailson Muniz

Secretário
O governador Simão Jatene deve convidar seu vice, Helenilson Pontes, para assumir a secretaria de Gestão. A pasta foi criada recentemente após uma reformulação administrativa feita por Simão Jatene na máquina pública. Cinco secretarias especiais foram criadas. Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social. Outras duas secretarias foram extintas: a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe).

O retorno
Aliás, Jatene não economizou elogios a Santarém durante a sua passagem por Santarém. Ele disse que pretende levar a sede do governo para outras regiões, mas que voltará a Santarém novamente.

Assédio moral
Uma professora do IESPES (Instituto Esperança de Ensino Superior) deve ser a primeira réu de ação por assédio moral em sala de aula em Santarém. A aluna que vai impetrar a ação diz que foi perseguida e humilhada pela professora durante uma disciplina e que mesmo sem motivos foi reprovada. A estudante já trem a sua disposição várias colegas que vão testemunhar contra a professora. Uma terceira estudante disse à coluna que não é o primeiro caso, mas que muitas estudantes têm medo de processá-la.

São Raimundo
Apesar do clamor da torcida, a diretoria do São Raimundo fecha cada vez mais o São Raimundo. Parece que há interesse de se esconder muita coisa. Enquanto isso, o clube segue sem técnico e rumo para a disputa da Série D do Campeonato Brasileiro. Uma ação na justiça, impetrada pelo advogado Edibal Cabral, aguarda manifestação das prtes para ser apreciada pelo juiz. Cabral pediu o afastamento da diretoria e a convocação de novas eleições. Nada mais justo.

Prainha
O prefeito Sérgio Pingarilho prometeu levar à justiça as falcatruas que encontrasse deixadas pelo folclórico ex-prefeito Joaquim Nunes. Quem já fez uma devassa pela administração de Pingarilho diz que não são poucas. Mas até o momento, Pingarilho pouco fez.

Prainha II
Aliás, o município de Prainha sofreu nas mãos de Joaquim Nunes. Não pagava funcionários e fornecedores, não cuidava da infraestrutura da cidade e foi alvo de várias ações jurídicas, sendo que a maioria ele não cumpriu. Nunes saiu com um notório patrimônio incompatível com renda que tinha como prefeito.

Réus
Aqueles novos prefeitos que encontraram a prefeitura recheada de irregularidades e não fizeram nenhuma denúncia para punir os culpados e tentar recuperar o dinheiro público surrupiado devem se preparar para o próximo ano: serão réus em processo de improbidade administrativa. Pelo menos isso.

Bons tempos
Foi-se o tempo em que os cardumes de jaraqui passavam pelo Tapajós, em frente à cidade, e os pescadores utilizam suas canoas, movidas a remo e não a rabeta, para estenderem suas redes, sempre assediados pelos botos famintos.

PSM
Parece que a mudança no comando da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) não surtiu os efeitos esperados. O problema da falta de médicos durante os plantões de atendimentos nos finais de semana e nos feriados continuam sendo alvo de reclamações da população que procura atendimento. O feriado de Corpus Christi, que foi contíguo ao aniversário de Santarém, foi um desses períodos conturbados para quem buscou ajuda médica junto ao Pronto Socorro Municipal (PSM). "Fiquei três horas esperando atendimento e não tinha médico. É brincar com a saúde do trabalhador. Se eu procuro é porque preciso", reclamou a dona de casa Maria das Graças, que procurou atendimento sentido dores no corpo.

PSM II
Recentemente, os diversos problemas que acompanham os atendimentos no PSM pressionaram a prefeita Maria do Carmo a pedir o comando da Semsa do PMDB, partido de sua base aliada, e trazê-lo de volta para o ninho petista. O médico Emanuel Silva, que teve passagem conturbada pela pasta em ocasião anterior, foi quem assumiu a Secretaria. O objetivo era dar um choque de gestão e amenizar os problemas de olho nas eleições de 2012.

PSM III
A principal justificativa da prefeitura municipal em relação à falta de médico no PSM tem sido a carência de profissionais no mercado para contratação. No entanto, o Ministério Público Estadual não tem aceitado essa desculpa. O órgão ministerial já instaurou vários procedimentos em relação às reclamações e à falta de médico naquela unidade de saúde. Várias visitas também já foram feitas pelos promotores de justiça. Em uma dessas visitas, a diretora geral da unidade de saúde à época chegou a ser presa por omissão de socorro.

Prefeito repassa primeira parte do recurso destinado às Tribos de Juruti

Os presidentes e vices-presidentes das Tribos Folclóricas Muirapinima e Mundurukus já receberam o repasse de R$ 200.000,00. 

O valor corresponde apenas à primeira parte do recurso destinado às tribos, sendo R$100.000,00 para cada uma delas. Com isso a Prefeitura se torna novamente a patrocinadora oficial do Festival das Tribos de Juruti 2011, acumulando assim 07 anos de investimentos na cultura local.  

Segundo o Prefeito, Henrique Costa, até o momento a prefeitura é única patrocinadora. O prefeito Henrique Costa garante à população que haverá o Festribal este ano como todos desde o início do seu mandato em 2005."Todo ano é sempre um desafio conseguir recurso para investir no Festival das Tribos. Este ano de 2011 tem sido mais difícil, mas não é por isso que deixaremos de realizar o Festival e há todo um esforço de nossa parte para que façamos juntamente com as tribos, uma festa ainda melhor do que nos anos anteriores”, afirmou o prefeito.

Cartolas fazem negócios escusos com treinador

De um leitor do Blog do Estado, sobre a contração do novo técnico do São Raimundo:

"Flavio Goiano é ao mesmo tempo treinador de futebol e empresário de jogadores. Uma combinação que não costuma dar certo, agravada ainda, por ter negócios obscuros com Sandiclei Montes no mundo futebolístico.Essa contratação é obra da dupla Sandiclei Montes e André Cavalcante que continuam mandando, só que agora é por debaixo dos panos, sob as bençãos de Rosinaldo do Vale. Pobre São Raimundo."