sábado, 18 de junho de 2011

80 mil pessoas presentes ao Mangueirão no Centenário da Assembléia de Deus

 
"O tempo de Daniel Berg, de Gunnar Vingren passou, agora é o meu, o seu, o nosso tempo de levar a igreja adiante". Ao usar essa linguagem forte em seu pronunciamento para um público de cerca de 80 mil pessoas no Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão, o pastor carioca Silas Lima Malafaia enfatizou a necessidade de cada membro da Assembleia de Deus fazer uma autocrítica sobre as conquistas e erros verificados na trajetória dessa igreja pentecostal, porque os 100 anos de fundação da AD, comemorados hoje, marcam a arrancada para uma nova etapa da igreja iniciada em Belém. 

Malafaia fez questão de ir no ponto central da missão de cada membro da igreja pentecostal que é o de levar a palavra de Deus aos homens no mundo, por ser "o único meio de se evitar o pecado". "Este é um momento de privilégio e de responsabilidade para todos nós", observou o pastor, referindo-se à incumbência da "geração do Centenário" tem para com as futuras gerações de brasileiros. Além das arquibancadas no estádio, o espaço do gramado do Mangueirão foi utilizado para receber os fiéis, que aplaudiram muito a pregação da Silas Malafaia, ladeado pelo presidente da Assembleia de Deus, pastor Samuel Câmara, bem como exibição de artistas gospel, corais e outras atrações da noite de véspera da data do centenário, referente ao dia 18 de junho de 1911. 

Além de carreata pelas ruas de Belém hoje de manhã, a partir das 19 horas, no Mangueirão, haverá celebração com a presença de pastores de todo o País, incluindo o pastor Reinhard Bonnke. O governador Simão Jatene, o prefeito Duciomar Costa e o senador Fernando Flexa Ribeiro confirmaram presença. O arcebispo metropolitano de Belém, dom Alberto Taveira, foi convidado pelo comitê organizador do Centenário, e deverá comparecer à celebração de hoje.

Ao abrir a programação de ontem à noite, o pastor Samuel Câmara enfatizou a participação maciça das igrejas do Pará e de outros Estados nas comemorações. Câmara ressaltou a cobertura jornalística da Imprensa ao longo da semana sobre os eventos comemorativos dos 100 anos. "Interpretar o Hino Nacional nesta festa do Centenário é uma alegria ímpar porque é o meu país, é a minha igreja", afirmou, emocionada, a cantora soprano Alfa de Oliveira, com 21 anos de carreira. 

A participação feminina na festa do Centenário e no dia a dia da Assembleia de Deus foi ressaltada por Rebeca Câmara, mulher do pastor Samuel Câmara e responsável pela parte musical e coreográfica da celebração. "A Assembleia de Deus não ordena mulheres, mas as mulheres têm um papel muito importante nas ações da igreja, tanto que ontem (anteontem) uma mulher fez a pregação na abertura da celebração no Mangueirão, a irmã Helena Raquel, do Rio de Janeiro", afirmou.

Pregação lota o Centro de convenções - Mais de 22 mil pessoas participaram, ontem pela manhã, do culto de celebração e comemoração ao centenário da Assembleia de Deus, no Centro de Convenções da igreja, localizado na avenida Augusto Montenegro. A celebração foi dividida em duas partes com pregação do pastor Samuel Câmara, presidente da Assembleia de Deus. O centro ficou pequeno diante de tantos fiéis que foram louvar, adorar e agradecer a Deus. As pessoas eram de várias partes do Brasil. 

A aposentada Maria da Silva, 60 anos, está em Belém desde quinta-feira com os três filhos e o marido. Ela é do município Palmas, no Tocantins, e disse estar contente em comemorar o centenário com um culto especial celebrado pelo pastor Samuel. "Foram horas de viagem, mas chegamos bem e felizes. Sabendo que Deus sempre protegerá a todos", comentou.

O culto especial começou por volta das 8 horas, mas algumas pessoas chegaram cedo para não perder nenhum momento da pregação. A dona de casa Lurdes Monteiro chegou ao Centro de Convenções às 6 horas. Ela mora no distrito de Icoaraci e foi acompanhada das filhas e do genro. Lurdes faz parte da Assembleia de Deus há 18 anos. "A celebração do centenário é muito importante para todos que fazem parte da igreja. A minha vida e o meu jeito de enxergar o mundo mudou depois que conheci Jesus", contou. 

Iasep reinaugura agência e oferece novos serviços em Santarém

O presidente do Iasep, Kleber Miranda, entrega na quarta-feira, dia 22, a agência do órgão em Santarém revitalizada e anuncia os novos serviços aos segurados do instituto, como cardiologia e odontologia

Serão oferecidos, também, exames de  ultrassom, raio-x, cirurgias e internações. Uma clínica irá oferecer os serviços especializados em ortopedia para os segurados do Plano.

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Capa da edição impressa de 18 de junho de O Estado do Tapajós

Prodetur é tema de encontro entre o presidente da Paratur e representantes do BID


O presidente da Companhia Paraense de Turismo, Adenauer Góes, esteve reunido nesta quarta-feira, 15, com representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tratar do Programa Nacional de Desenvolvimento  do Turismo (Prodetur), executado no Pará pela Paratur. O encontro ocorreu no início da manhã, na sede do BID em Brasília, com participação de Joseph Milewski, representante oficial da instituição.

Durante o encontro Adenauer expôs detalhes da execução do Prodetur Pará, que prevê investimentos nos pólos Marajó e Tapajós. Entre as ações, incluindo as obras que vêm sendo desenvolvidas nos municípios, destaque para o Workshop Prodetur – Projetos Prioritários para os Polos Belém, Tapajós e Marajó, que vem percorrendo as principais localidades dessas regiões desde o início do ano.

Entre as ações do Prodetur destacam-se a avaliação ambiental estratégica do Polo Tapajós, projetos de infraestrutura, fortalecimento da gestão de turismo e criação do Banco de Dados do Turismo no Pará.

Fomento - O Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo foi criado pelo governo federal com o objetivo de fomentar um dos setores que mais contribui, com geração de divisas, renda e emprego à população das regiões que apresentam esse potencial. Conta com recursos do Ministério do Turismo e tem projetos tanto em fase de execução quanto de aprovação, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

No Pará, dos seis pólos definidos pela política estadual de turismo, o Prodetur abrangerá três, nos seguintes municípios: Belém: Belém (região continental e insular - Mosqueiro, Caratateua/ Outeiro, Combu e Cotijuba); Tapajós: Santarém e Belterra; e Marajó: Soure, Salvaterra e Ponta de Pedras.

Os critérios para inserção desses municípios no Prodetur considerou o fluxo de turistas nacionais e internacionais já existente nessas cidades; o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) nas áreas insulares de Belém e no arquipélago do Marajó, e a indicação, pelo Ministério do Turismo, de Santarém e Belém como cidades indutoras da atividade turística no país (dos municípios brasileiros, apenas 65 cidades foram selecionadas pelo MTur).

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Pedido à justiça afastamento da diretoria do São Raimundo

Por Miguel Oliveira

Exclusivo. O advogado Jose Edibal Cabral ingressou hoje com ação de descumprimento de obrigação estatutária com pedido de liminar para o afastamento da diretoria do São Raimundo Esporte Clube.

O processo número 0011335-05.2011.814.0051 já está tramitando na 3a. Vara da Comarca de Santarém.

Cabral pede a concessão de liminar para que uma junta  governativa, presidida por ele, assuma o comando do clube até a convocação de novas eleições para a diretoria do Pantera.

Além de Edibal Cabral, fariam parte da junta governativa, se a liminar for concedida, Arnaldo Lopes, Herbert Farias, Rubens Miranda Chagas, Oti Silva Santos, Sando Lopes e Pedro Moreira de Souza.

Assista ao debate na GloboNews sobre a criação de novos estados


Para assistir, clique neste link: Novos estados

Edição em PDF de O Estado do Tapajós

O grande ausente

Lúcio Flávio Pinto

Durante vários dias Romulo Maiorana Jr. conclamou a população para participar da caminhada contra a corrupção, como líder do movimento pela moralidade pública. Acabou não indo. Melhor assim: não viu o fracasso da iniciativa, que lança um grave débito na conta da OAB.

Leia o artigo completo aqui.

Comandantes do oeste do Pará querem UPP em Santarém

Do Blog Saiba das Coisas

Na última segunda feira (13) , o comandante geral da PM do Estado do Pará, coronel Mário Alfredo de Sousa Solano , recebeu em seu gabinete os comandantes do CPR-I, coronel Eraldo Sarmanho Paulino e o Comandante da 12ª CIPM ,sediada na cidade de Oriximiná, o capitãoMarcelo Ribeiro Costa.
No encontro, foram tratados assuntos de interresse da segurança pública  da região , tais como: fortalecimento da filosofia de Policia Comunitária, PROERD( Programa Educacional de Resistencia a Drogas e Violencia ) e aquisição de novas viaturas para dar maior suporte às ações da Policia Militar.
Na oportunidade o nº 1 da PMPA, gravou em video uma mensagem que será exibida  aos 240(duzentos e quarenta) alunos do PROERD que se formarão nesta sexta feira (17) ,em Oriximiná.
Os dois comandantes também trataram da possibilidade da implantação da UPP ( Unidade Pró Paz) em Santarém , que será a primeira a ser estabelecida no interior do estado.

PMDB de Santarém terá compensações


Para tentar manter o PMDB na base aliada, o governo da prefeita Maria do Carmo vai oferecer ao PMDB duas secretarias municipais para compensar a perda da secretaria de saúde ocorrida com a saída do vice-prefeito José Antônio Rocha daquela pasta.

A secretaria de saúde, conforme antecipou O Estado do Tapajós, voltará a ser naco do PT. Os nomes apresentados pelo PMDB para o cargo foram rejeitados e por isso, para que não hava rompimento entre os dois partidos, além de já contar com a pasta de transportes, o PMDB seria contemplado com as secretarias de agricultura e segurança cidadã.

Mojuí ganhará posto da Adepará


O futuro município de Mojuí dos Campos, cuja eleição municipal já acontece no próximo ano, ganhará sua primeira representação de um órgão estadual: o posto da Adepará.

A instalação ocorrerá durante a visita de 3 dias que o governador Simão Jatene fará na próxima semana a Santarém.

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Dilma e Sarney recebem reivindicações de Simão Jatene

Agência Pará:

O Governador do Pará, Simão Jatene, esteve reunido nesta quarta-feira (15) com a Presidente Dilma Rousseff, em Brasília, integrando uma comitiva formada por todos os governadores dos Estados do Norte e Nordeste. Eles levaram uma carta com dez pontos que atendem interesses comuns para as duas regiões na proposta de reforma tributária no país, classificada como urgente pelos chefes dos executivos estaduais. A mesma proposta foi levada ao Presidente do Congresso, senador José Sarney, logo após a reunião no Palácio da Alvorada. A agenda de reuniões começou por volta das 9h.
Segundo Simão Jatene, Dilma e Sarney foram bastante receptivos às propostas, mas deixaram claro que os pontos serão ainda avaliados pelas equipes técnicas do Governo. Após as reuniões, Jatene adotou cautela na avaliação dos encontros. “Saio esperançoso. A conversa que tivemos com a presidenta Dilma foi muito franca, muito fraterna e republicana. A verdade é que estamos começando um movimento muito rico, que é ter a Amazônia e o Nordeste juntos neste debate. E está muito claro para nós de que não dá para avançar da forma como está. Se nada for feito, os Estados e o país serão prejudicados”, afirmou Jatene.

Entre as reivindicações dos governadores está a redução das alíquotas interestaduais a 0%, ou seja, que 100% do ICMS tenha recolhimento no seu destino. Esta é uma das principais reclamações dos Estados do Nordeste. “Só mexendo em várias equações que conseguiremos pactuar, podemos zerar a alíquota, mas o que vamos ganhar de compensação? Será na compensação da Lei Kandir, na revisão do indexador das dividas, por exemplo. São pontos que geram efeitos diferentes nos Estados e fazendo várias equações chegamos ao que pode ser positivo para todos”, destacou Jatene.

Um ponto fundamental ao Pará e que integra a lista das reivindicações dos governadores é a inclusão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) dos valores a serem pagos aos Estados exportadores, caso do Pará. “Hoje é uma discussão de todos os anos e trata-se de um processo penoso”, disse Jatene.
 
Para Simão Jatene, é urgente a necessidade da União em atender as reivindicações para que se crie um modelo de desenvolvimento para as duas regiões. Hoje, os Estados praticam a chamada guerra fiscal para atrair empresas, gerando batalhas jurídicas após a concessão dos benefícios. “Cada vez mais os governadores estão convencidos de que a guerra fiscal bateu no teto. E isto mesmo que ela ainda possa ser entendida como um instrumento compensatório pela falta de uma política de desenvolvimento regional, e de certo modo até uma demonstração clara da falência do pacto federativo”, analisou Jatene.
 
Senado
Na reunião com o senador José Sarney, os governadores tiveram o apoio do presidente do Congresso para que sejam compartilhados entre os Estados de todo o país os royalties do Pré-Sal. “Eu já tenho opinião a respeito disso. Não se pode prejudicar o que já foi concedido, mas daqui para frente tem que ter uma distribuição mais racional. Temos que encontrar uma forma na qual a riqueza do pré-sal possa ser redistribuída por todo o país”, afirmou José Sarney.

O Governador Simão Jatene compartilha da mesma opinião. “É possível que através dos debates os governadores cheguem num consenso, numa proposta mais equilibrada que contemple todo mundo. Hoje os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra a divisão igualitária. Mas é possível então dividir e não ter perda para os três estados produtores? Sim, é possível. O que não se pode é deixar patamares abaixo do que já foi alcançado pelos produtores. E isto pode ser feito”, destacou Jatene.

A proposta dos governadores é de que 40% dos recursos fiquem com a União e 60% com Estados e municípios. Assim, os produtores Rio de Janeiro e Espírito Santo não perderiam a média dos últimos cinco anos, de R$ 9 bilhões, e com o crescimento da produção de petróleo não perderiam receitas no futuro – apenas ganhariam menos. Os valores contabilizam o barril do petróleo a US$ 70.
 
Outras reivindicações que integram a pauta dos governadores da Amazônia e do Nordeste para a reforma tributária são: a convalidação dos benefícios fiscais existentes, na forma da legislação de cada Estado, até que aprovada uma reforma tributária ampla ou fatiada; adoção de uma política de desenvolvimento com tributos federais, de forma que empresas instaladas em localidades menos desenvolvidas, notadamente na Região Nordeste e Norte, sejam incentivadas com alíquotas reduzidas do IPI, IR, PIS e Cofins; modificação da tributação das operações interestaduais não presenciais, inclusive aquelas realizadas na modalidade de comércio eletrônico, destinadas ao consumidor final – pessoa física ou jurídica – igualando-se ao tratamento dado às operações entre contribuintes do imposto; normatização do Fundo de Participação dos Estados (FPE) imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão que julgou inconstitucionais dispositivos da LC 62/89, de forma que não haja redução nas receitas hoje existentes, preservando-se a reserva de 85% historicamente destinada aos Estados menos desenvolvidos; alteração do atual indexador da dívida dos Estados, passando-se a adotar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 2% ao ano.

Redivisão do Pará: População diretamente interessada

Carlos Emídio
Auditor Fiscal do Município de Santarém

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 18, parágrafo 3.º, determina que: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.”

A Lei 9.709/98, que regulamenta a execução do disposto nos incisos I, II e III do art. 14 da Constituição Federal, no artigo 7.º, determina que:
“Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o entende-se por população diretamente interessada tanto a do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da população consultada.”

A primeira parte do referido artigo da lei citada obstruiu o desmembramento de Estados e Territórios, uma vez que, ao definir o que se entende por população diretamente interessada, inviabiliza o plebiscito, pois contraria as três etapas previstas no parágrafo retro:
Primeira Etapa: Consulta via plebiscito da população diretamente interessada;
Segunda Etapa: Consulta via oitiva da Assembléia Legislativa;
Terceira Etapa: Lei Complementar do Congresso Nacional, aprovando o desmembramento.

O artigo 7.º indica que o legislador ordinário, ao dizer o que se deve entender por população diretamente interessada diante do desmembramento, quis dirimir uma suposta controvérsia acerca do significado e alcance da consulta plebiscitária, inclusive, contrariando as jurisprudências do STF e do TSE, as quais já interpretaram o questionado termo em diversas oportunidades.

Na subdivisão e na incorporação, a consulta plebiscitária é feita com TODA a população de cada um dos Estados que pretendem subdividir-se ou incorporar-se. Já o desmembramento é totalmente diferente: apenas uma (ou mais) parte do Estado requer a redivisão do território, de modo que o restante não quer a separação. A população da parte a ser desmembrada é a diretamente interessada, pois é ela que pleiteia poderes derivados-decorrentes da Constituição Federal para constituir uma nova entidade federativa.

No dizer de José Afonso da Silva, renomado constitucionalista pátrio: “Desmembramento de Estado, portanto, quer dizer separação de parte dele, sem que ele deixe de ser o mesmo Estado. Continua com sua personalidade primitiva, apenas desfalcado do pedaço de seu território e população separados. A parte desmembrada poderá constituir novo Estado, ou anexar-se a outro, ou formar Território Federal. População diretamente interessada, no caso, é a da parte desmembrada, é a da parte que quer separar-se.< Portanto, como os Estados, por princípio, não têm interesse em se desfazer de parte do território, consequentemente, também, não têm interesse em chamar a população para decidir em plebiscito proposta de cisão do território.


Diante das exposições, não tem qualquer fundamento a alegação dos defensores “antitapajônicos” e “anticarajaenses” de que população diretamente interessada é a totalidade do território a ser desmembrado. Não cabe, ainda, estender a interpretação da jurisprudência do STF, relativa aos municípios, para os Estados.

Debate: Redivisão do Pará


Lúcio Flávio Pinto

Inauguro nesta edição um espaço reservado ao debate sobre a redivisão do Pará com o depoimento de um personagem tão importante quanto desconhecido do grande público paraense: o mineiro Armando Cordeiro. Ele foi um dos geólogos com participação decisiva na abertura da segunda grande fronteira de mineração na Amazônia, na formação mais antiga (do pré-cambriano) da margem direita da bacia do rio Amazonas. A província de Carajás foi a jóia dessa coroa, lapidada por profissionais que, como Armando, vieram, sobretudo, de Minas Gerais e de São Paulo, unindo-se aos nativos numa saga ainda à espera de sua história integral.
Por força do seu ofício, Armando palmilhou (no exato significado da palavra) toda a região que constitui o proposto Estado de Carajás, no sul e sudeste do Pará. Ele partilha a posição deste jornal de que o projeto aprovado pelo Congresso Nacional para ir a plebiscito está cheio de erros, vários deles graves, ainda que sirva a uma causa nobre ou inevitável: a redefinição dos limites do Pará. Infelizmente, o texto do projeto de Carajás não poderá mais sofrer mudanças a partir da consulta popular. A lacuna se estende ao projeto do Tapajós, também sancionado pelo parlamento.
O plebiscito é um momento de decisão, não de reflexão. Tendo em vista as falhas gritantes dos dois projetos, o que de melhor se possa esperar é que a votação dos habitantes do Pará consiga, mesmo que seja através do susto, acordar a população para a gravidade e urgência do tema. Se a resposta for negativa, não significará que o movimento pela redivisão tenha que cessar. Pelo contrário: espera-se que ele seja reavivado. Mas não pelos apetites pessoais e grupais e sim pela luz da inteligência, produzida através de debates abertos, honestos e profundos, como o depoimento do geólogo Armando Cordeiro sugere.

As divisões de Estados brasileiros sempre figuraram nas pautas de nossos políticos (os do Triângulo Mineiro sempre sonharam com isso) com um único discurso : um Estado menor é mais fácil de ser gerenciado e,consequentemente, a sua população será mais bem servida dos serviços públicos e terá mais qualidade de vida (que não nos ouçam os coitados nascidos nos menores Estados brasileiros,Sergipe e Alagoas, se não me engano os piores IDH do Brasil).

Comecei a trabalhar no centro-sul do Pará no final de 1971, com base em Conceição do Araguaia, e fui testemunha dos surgimentos das cidades de Redenção (1972), Rio Maria (1974), Xinguara (1976), Tucumã (1977?) e muitas outras. Em 1972, o médico Goovanni Queiroz, um dos primeiros moradores de Redenção, começava a ficar famoso entre os menos favorecidos pelo seu desprendimento, visitando as moradias mais remotas, receitando e doando remédios, era famoso e  dava-me a ideia de um verdadeiro Robin Hood!

Quando o então governador Aloysio Chaves visitou Conceição (1974?) esse médico era um simples candidato da oposição a prefeito de Conceição (Redenção era apenas um distrito) e, como não foi convidado a participar da comitiva, no aeroporto fez um violento discurso atacando o Governador, recebeu voz de prisão e, dizem, os presentes o acompanharam até a cadeia, impediram a sua prisão e abandonaram o Aloysio Chaves, que retornou a Belém! O Giovanni Queiroz foi eleito prefeito.

Sempre ouvi queixas de moradores de Rio Maria, Xinguara e Conceição sobre o abandono da região pelos políticos do Pará, deixando a região ao Deus dará! Comentava-se que o governador paraense era, na realidade, o verdadeiro prefeito de Belém. Somente quando Carajás se tornou uma realidade foi que comecei a ouvir falar em Estado de Carajás; em Belém, nunca ouvi nada a respeito! Hoje, pagamos pela omissão!

Fiz essa introdução apenas para me fazer entender que acredito ser irreversível a divisão do Pará e que lutar contra é nadar contra a correnteza! Acho apenas que a proposta, antes de ser levada ao Senado, deveria ser objeto de uma consulta popular; plebiscito nessa altura do campeonato é imposição e não é democrático!

Acredito que o "Não", apoiado por uma forte campanha publicitária com "slogans" do tipo "O Carajás é nosso", "Carajás é do Pará", etc..., e reforçado por uma proposta de divisão dos paraenses mantendo Carajás no nosso velho Pará, deixando transparecer que ninguém é contra a divisão e o que se contesta são os limites geográficos, sairia vitorioso e os cabanos poderiam retomar à sua paz eterna nos seus túmulos hoje revirados!

Acho que é importante a vitória do "Não" porque colocaria ventilador na farofa de políticos gananciosos, que não estão nem aí para a população que hoje está de fato abandonada pelas autoridades paraenses, e pelo menos adiaria essa safadeza!

Armando Cordeiro

terça-feira, 14 de junho de 2011

Sede do governo ficará em Santarém por três dias

Agência Pará:

No período de 20 a 22 deste mês, a sede administrativa do Governo do Estado será transferida à cidade de Santarém, na região oeste do Pará. A ação faz parte da programação itinerante de Governo, que visa descentralizar as ações públicas voltadas às melhorias da educação, saúde, segurança pública, desenvolvimento sócio-econômico, ente outros pontos. Em Santarém, o governador Simão Jatene vai participar de 28 ações divididas entre inaugurações, visitas e audiências públicas, além de participar dos festejos alusivos aos 350 anos de fundação daquela cidade do Baixo Amazonas.

A transferência da sede do Governo da capital, Belém, para outra cidade é um diferencial administrativo e visa marcar a presença do Estado em regiões mais distantes do centro governamental. A programação terá início com visitação a três obras públicas: Escola Técnica Estadual, Complexo Esportivo e a Casa do Trabalhador com recursos avaliados em R$ 11,6 milhões da Secretaria de Obras Públicas do Estado. Em seguida, a comitiva governamental seguirá para a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), onde o governador Simão Jatene será recebido pelo reitor da instituição.

Após o ciclo de visitas, o governador Simão Jatene iniciará a maratona de audiências, com autoridades e grupos diversos da sociedade civil organizada e pastores religiosos da Igreja Assembleia de Deus, que este ano comemora aniversário de 100 anos de fundação da congregação no Brasil. À noite, o governador Simão Jatene será recebido pela classe empresarial, na sede da Associação Comercial de Santarém. A pauta deverá versar sobre desenvolvimento sócio-econômico da região, a partir das políticas de turismo e de outros implementos previstos na Agenda Mínima de Governo.

A agenda do primeiro dia de visita em Santarém vai encerrar com a programação de aniversário da cidade. O governador Simão Jatene vai fazer a entrega da medalha alusiva aos 350 anos de fundação da cidade. A outorga é concedida a autoridades com maior relevância na prestação de serviços prestados ao município conhecido pela vocação turística valorizada pelas praias e a forte culinária cabocla.

Solenidade de formatura vai reunir 1.200 participantes

Uma solenidade de formatura com participação de 1.200 pessoas vai marcar o segundo dia de atividades do governador Simão Jatene em Santarém. Será a primeira turma formada pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência da Polícia Militar do Estado. O programa atende 535 alunos e visa manter os jovens longe do consumo de drogas e de violência. Após a formatura, o governador participa do lançamento do programa Municípios Verdes, de valorização do meio-ambiente. O secretário Sidney Rosa deverá acompanhar o governador durante a cerimônia.

O Governo itinerante vai transferir as ações de várias Secretarias para o município do oeste do Estado, entre elas: a de Obras Públicas (Seop), Polícia Militar (PM), Secretaria de Educação (Seduc), Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor) e Universidade do Estado do Pará (Uepa). Os estudantes do curso de Medicina, implantado pelo governador Simão Jatene durante sua primeira gestão à frente do Governo do Estado, também serão recebidos em audiência pelo governador.

Outras duas ações vão marcar a presença do Governo em Santarém: visita ao projeto Butantã, de valorização esportiva desenvolvida por técnicos da Secretaria de Educação. Ainda na área da educação, o governador deverá assinar um Termo de Cooperação entre o Ideflor e Ufopa, visando ações de sustentabilidade das populações tradicionais, além da implantação do plano de desenvolvimento para as glebas das comunidades de Arapiuns e Mamuru, no interior de Santarém.

PMDB e PT brigam por secretaria de saúde em Santarém

Despesas podem afastar times do interior da série D


Não é só o Independente de Tucuruí que pode desisitir de uma das duas vagas paraenses na série D do campeonato brasileiro. A CBF deu prazo até hoje para o campeão do segundo turno do Parazão 2011 confirmar presença na competição. Se desisitir o clube será substituído pelo Clube do Remo.


Hoje, em Santarém, haverá assembléia geral do São Raimundo para decidir, entre outros assuntos, se o clube santareno terá condições de arcar com as despesas da competição da série D após o fracasso do clube no Parazão e a sucessão de escândalos que atingem o Pantera santareno.

Volta de secretarias especiais gera críticas do PT


Extintas pela ex-governadora Ana Júlia, as secretarias especias do governo do estado estão de volta.

Hoje, o governador Simão Jatene envia à Assembléia Legislativa, projeto de lei criando 5 secretarias especiais: Gestão; Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção; Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável; Proteção Social; e Promoção Social.

Para o líder do PT na Assembléia, deputado Airton Faleiro a volta das secretarias especiais é um retrocesso. " O governador ficará mais distante da administração uma vez que colocará um intermediário entre ele os secretários", criticou Faleiro.

“As secretarias especiais vão garantir uma maior articulação entre os órgãos do governo, além de discutirem políticas públicas que trarão melhor efeito para o governo e consequetemente um menor custo”. avalia o governador Simão Jatene. A extinção da Segov e Sepe surgiu de uma constatação do próprio governador. “Percebi que as questões do governo e dos projetos estratégicos devem ser tratadas diretamente com o governador”, considera Jatene. 

Outras duas secretarias serão extintas, a de Governo (Segov) e de Projetos Estratégicos (Sepe), além da Coordenadoria de Cooperação Internacional. O projeto de lei criando as novas pastas deverá ser encaminhado semana que vem para aprovação na Assembleia Legislativa. A estratégia adotada pelo governador tem como principal objetivo facilitar a integração e articulação dos órgãos do governo, além de reduzir os custos.

Foi criada também a Secretaria de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que é a fusão da Seir e Sedurb. No lugar da Funcap, entra a Fundação de Atendimento Socioeducativo. A Sedect e Sedes foram substituídas pelas secretarias de Ciência e Tecnologia e Assistência Social, respectivamente.
 

Recadastramento de servidores estaduais começa quinta-feira

Nopróximo dia 16 terá início a atualização cadastral para os 101 mil servidores públicos estaduais. O processo se dará por meio do Portal do Servidor, que deverá ser acessado para preenchimento do formulário. Nos municípios onde o acesso à internet ainda é limitado ou inexistente, os servidores deverão se dirigir às Unidades Regionais de Ensino (URES), que disponibilizarão os documentos destinados para esse fim.

As informações foram dadas pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, nesta segunda-feira, 13. Segundo ela, a atualização cadastral garantirá mais celeridade, transparência e controle das informações relativas à folha de pagamento, Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e concessão de vantagens, entre outros benefícios. “O cadastramento atingirá todos os servidores ativos do estado - cargos comissionados, temporários e efetivos”, afirmou a secretária.

Com a atualização cadastral será possível, ainda, traçar um perfil socioeconômico dos servidores públicos estaduais.(Secom).

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Saída de José Antônio da Semsa foi antecipada por O Estado do Tapajós


José Antônio Rocha não é mais o secretário de saúde de Santarém.

A entrega do cargo à prefeita Maria do Carmo, ocorrida hoje, foi a manchete da edição de sábado de O Estado do Tapajós, conforme o leitor do Blog do Estado pode conferir no link abaixo:

http://blogdoestado.blogspot.com/2011/06/capa-da-edicao-impressa-de-11-de-junho.html

Seu substituto também foi antecipado: Emanoel Silva, que já comandou a pasta no primeiro mandato da prefeita Maria do Carmo.

Chega a Holanda primeiro lote de soja responsável brasileira


O grupo brasileiro André Maggi concretizou, em Roterdã, a venda de 85 mil toneladas de soja certificada como responsável para empresas holandesas. Entre as compradoras está o grupo Ahold e a Associação Holandesa da Indústria de Alimentação de Animais (Nevedi), que representa os maiores processadores de carne no país. 

Empresas, ONGs e governo holandês participaram do encontro em que foi entregue simbolicamente o certificado da produção do grão conforme os critérios da Associação Internacional de Soja Responsável (RTRS). Na ocasião, a multinacional anglo-holandesa Unilever também anunciou a compra de 5 mil toneladas de soja responsável no Brasil para o consumo no mercado brasileiro.  

"Entramos numa nova fase. Os produtores podem produzir, certificar e, talvez o mais importante, o mercado pode comprar soja responsável, virou realidade", comemora Jan Gilhuis, da Iniciativa Holandesa de Comércio Sustentável.  

Tais acordos são celebrados como históricos. Foram necessários seis anos de discussão entre ONGs, empresas e produtores para se chegar a um consenso sobre os critérios de certificação da da soja responsável. “Para um produtor receber a certificação é necessário que cumpra mais de 90 critérios baseados nas boas práticas agrícolas, responsabilidade ambiental e social, com os trabalhadores e comunidade, além do cumprimento da lei", explica Gilhuis.

Sobre o assunto, leia mais em:

domingo, 12 de junho de 2011

TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro


Débora Santos  
Do G1, em Brasília
 
Pará Corrigido (Foto: Arte/G1)
O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.
Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.

Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.

“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.

Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.

Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.
Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.

Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

Perguntas
 
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.


Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.

Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.

Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.

Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

Contraponto: a farsa da moratória


Antenor Giovaninni

Há algum tempo o Padre Edilberto Sena publicou nesse espaço um texto passando informações desencontradas a respeito de produção de grãos na região principalmente, acusando a moratória como sendo algo falso e manipulável. O título da matéria foi: “ A farsa da moratória” . Sem querer gerar mais polêmicas, gostaríamos apenas de registrar determinados fatos em cima do seu texto e dessa forma esclarecer de forma racional e sem revanchismo dados para que não gere em quem desconhece o assunto, desencontros de informações e dessa forma cada um tenha o discernimento de aceitar ou não:

Produtor rural não abre floresta. Isso tem um custo absurdo. A derrubada da árvore, o corte da madeira, o transporte, a limpeza do terreno, o arrancar de tocos e paus têm um custo enorme. Um produtor rural para executar esse tipo de trabalho com objetivo de plantar o que for, levaria anos para obter retorno do investimento. Não vale a pena. Produtor rural sempre irá usar uma área já aberta por alguém. Antes dele com certeza virão: o grileiro (sempre ele chega em primeiro lugar); hoje se observa esse trabalho de desmate sendo realizado por assentados e isso por questão de sobrevivência, já que nossa política de assentamento consiste em assentar e largar. Com isso, muitos assentados passaram a executar esse desmate por pura necessidade de sobrevivência. Depois deles vem o madeireiro. Esse tem estrutura, interesse, e necessidade de trabalho. Depois ainda pode vir, numa área aberta, o pecuarista cujo trabalho se resume em abrir pasto e lançar o gado. Depois e somente depois essas áreas poderão ser procuradas por produtores rurais. Mas, querer dizer que ele desmata para produzir soja, milho ou outra cultura não faz qualquer sentido pela simples questão de “custeio versus retorno”.
Para se ter idéia, hoje para 14 horas de trabalho para corte de mata virgem, o custo deve girar em torno de R$ 5 mil reais sem considerar limpeza com tocos, paus etc. Imaginem qual o custo total para um produtor limpar uma área que consiga ter um mínimo para plantio de uma cultura mecanizada. 

Antes da moratória da soja já existiam leis, principalmente no Pará onde há o maior número de leis ambientais, que deveriam proteger o meio ambiente e evitar o desmatamento. A moratória é apenas um instrumento mediante o qual as empresas são obrigadas a mostrar de onde vêm suas compras. Basta verificar e ver qual empresa não esteja cumprindo. Para a maioria dessas empresas citadas, se torna muito mais prejudicial serem apontadas como compradoras de mercadoria de área ilegal do que perderem uma compra. Com certeza todas elas optam por perder compras a se arriscarem por poucas toneladas. Deveriam ao invés de cobrar o cumprimento da moratória, fazer com que os municípios através de suas secretarias de agricultura se interessassem em acompanhar o que ocorre em volta de cada nariz.

Quanto à afirmativa de que o desmatamento aumentou por causa do preço, isso é simplesmente ilógico , haja vista que os preços são baseados em cotações internacionais e um dos principais fatores de influência na oscilação dos preços atual é o fato da China ter alardeado aumento em suas compras de soja brasileira o que certamente fez com que os preços aquecessem. Caso haja sobra do produto com certeza o preço tende a descer.  O aumento de desmate não altera uma questão que depende do mundo consumidor.

Santarém de há muito exporta mais de um milhão de toneladas e isso desde meu tempo como gerente da empresa exportadora (e já faz um tempinho que eu me aposentei). Basta fazer conta simples: considerando-se 2 navios em média por mês, com capacidade de 60 mil tons cada um, em dez meses de trabalho de exportação teremos 1.200.000 mil toneladas de produto enviado para o exterior. Não é de agora. Além disso, a empresa aguarda aprovação do EIA-RIMA para exportar até 4 milhões de toneladas/ano que é sua capacidade operacional. Nada alarmante se considerarmos que na linha da BR 163 onde se localizam Sinop, Lucas do Rio Verde e principalmente Sorriso (maior município produtor de soja do País) a produção de soja atinge 7,0 milhões de toneladas com dados da última safra. Considerando que a empresa exporte as 4 milhões de toneladas que correspondem à sua capacidade, ainda sobram 3 milhões para que as demais exportem. São números antigos que de há muito aguardam a conclusão da BR 163 e que devem  ser revisados e atualizados. Não tem nada a ver com o atual aumento do desmatamento. São números antigos.

Há, ainda, outro dado importante. Tomando-se por base o estado do Mato Grosso, e admitindo-se que o produtor rural realmente desmatasse para produzir, os maiores aumentos de que se tem noticia conforme os últimos dados fornecidos pela CONAB São de aumento de 13% na produção de cana de açúcar, 8% na de girassol. 6% na soja e 5% na de milho. Ora, porque seria tão somente soja é tida como a tal vilã? .

A Secretaria de Agricultura do Estado do Pará, ainda que baseada em dados antigos considera que Santarém/Belterra possuem 300 mil hectares de áreas já antropizadas, ou seja, já abertas muito antes da chegada da soja. Nossa produção quando muito atingiu 30 mil hectares de área plantada, ou seja, 10% do total já aberto. Portanto, se nesses anos todos alguém deixou de plantar e cresceu um capoeirão e de repente isso foi limpo para produção de soja, isso não significa que houve desmate. Seria meio difícil alguém desmatar o que já foi há tempos desmatado.

Respeito o direito do padre Edilberto de emitir opiniões, mas, em muitas ocasiões, seu discurso tem sido repetitivo e, o que é pior, flagrantemente carente de embasamento mais realista e não simplesmente, meros fundamentos ideológicos que, com todo o respeito, só levam à desinformação e ao ressentimento, instrumentos que só contribuem para o entrave do desenvolvimento sustentado da nossa região.

(Antenor Pereira Giovannini – aposentado e agora comerciante e morador em Santarém-PA)

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Capa da edição impressa de 11 de junho de O Estado do Tapajós

O público dos jornais

Lúcio Flávio Pinto

O Amazônia foi criado para concorrer na faixa das classes C, D e E com o Diário do Pará, no momento em que o jornal dos Barbalhos avançava nesses segmentos da sociedade, que tiveram acesso ao consumo a partir do Plano Real e passaram a contar como compradores. Dez anos depois, o que o jornal mais novo da família Maiorana conseguiu de mais efetivo foi deslocar o antigo líder do mercado, O Liberal, para a terceira posição, algo impensável antes.

Foi um autêntico tiro no próprio pé, disparado por uma estratégia completamente equivocada. Quando o Amazônia começou a circular, o principal apelo para manter os que já liam jornais ou criar novos leitores era o preço. O diferencial em favor do Diário era custar 75% ou 50% a menos do que O Liberal, sem diferenças substanciais de conteúdo para as camadas tradicionais e com uma novidade para aqueles que se aproximavam pela primeira vez das bancas e dos jornaleiros: cadernos especializados em polícia e esporte, com linguagem popular e sensacionalista. Quem passou a comer frango, mesmo sem estar doente (quando pobre comia frango, antes do Real, um dos dois estava doente), passou a comprar um jornal que pesava pouco no bolso. Era o Diário.

No princípio, o Amazônia teve o mesmo preço do concorrente. Mas quem optara pelo jornal dos Barbalhos não viu motivo para se transferir para o caçula dos Maioranas. A tendência dominante foi a que uma análise mais atenta podia prever: muitos leitores preferiram trocar O Liberal pelo Amazônia, que saía muito mais barato e tinha o principal do irmão mais velho.

Resultado: os responsáveis pelo mais recente dos jornais diários de Belém não puderam comemorar sua façanha, no mês passado, que foi subir para o 2º lugar, abaixo do Diário. Só aos domingos a venda de O Liberal cresce o bastante para fazê-lo subir um posto. Mas até quando?

O jornal se restringe cada vez mais aos leitores das classes A, B e C, mas tendo que dividir esse mercado com o concorrente direto, o Diário do Pará, e o competidor involuntário, o Amazônia. Não só por não oferecer um diferencial de qualidade (exceto aos domingos para um tipo de público atraído por miçangas e paetês encartados em tablóides de variedades e futilidades), mas porque o mercado de impressos encolheu.
É fenômeno mundial, acentuado numa cidade de baixo poder aquisitivo, como Belém, o que explica os jornais dos Maioranas não terem mais nenhum auditor de verificação de vendagem, enquanto o único filiado ao IVC, o Diário do Pará, não divulga as suas sérias e caras estatísticas, preferindo recorrer ao índice de audiência do Ibope, que não mede vendagem efetiva.

Numa sociedade obrigada a circular pela imprensa em vôo cego, o nivelamento acaba sendo por baixo.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Edição de 04 de junho de O Estado do Tapajós em PDF

Prossegue licitação de concessão florestal das Glebas Mamuru-Arapiuns


A sessão pública para abertura de envelopes com as propostas das empresas interessadas em participar da concessão florestal nas glebas Mamuru-Arapiuns foi realizada na manhã desta quinta-feira, 9, na sede do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor), em Belém. No total, estão sendo disponibilizados 150,9 mi hectares de área nas Glebas Mamuru-Arapiuns, no Baixo Amazonas, para a concessão florestal.

A sessão é uma das etapas contidas no edital de licitação que culminará com a assinatura dos primeiros contratos de concessão florestal. A Comissão Especial de Licitação vai analisar as propostas nos próximos dias e o resultado deve sair até a próxima semana. Em seguida, uma nova sessão será marcada para abertura dos envelopes com as propostas de preços de madeira em tora a serem pagas pelas empresas licitantes. O edital de licitação informou os preços mínimos para orientação das licitantes. Após todas essas etapas será divulgado o resultado final da licitação. A previsão é que os contratos sejam assinados até começo do segundo semestre deste ano.

Inscrição no Enem termina amanhã

Termina nesta sexta-feira (10) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem se inscrever amanhã poderá pagar a taxa de inscrição, de R$ 35, nas agências do Banco do Brasil.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 4,6 milhões de estudantes haviam se inscrito no programa até ontem. Destes, 947.491 alunos da rede pública foram isentos de pagar a taxa automaticamente. Do total das inscrições, 434.345 manifestaram realizar o exame para obter o certificado do ensino médio.

Ao preencher o formulário da inscrição, 2.760.393 declararam que já concluíram o ensino médio, 1.197.371 disseram que irão concluir até o fim deste ano e outros 463.535 concluirão após 2011. Outro dado apontado pelo sistema do Inep é que 3.542.057 inscritos cursam ou cursaram o ensino regular, 389.395 os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 32.189, a Educação Especial. (Agência Estado)

Assembléia aprova emenda de Von que autoriza Iterpa a conceder terras até o limite máximo de 2500 hectares


A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (08/06/2011), Emenda à Constituição do Estado do Pará, originalmente apresentada pelo deputado estadual Márcio Miranda (DEM-PA) e modificada pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), subscrita por 27 parlamentares de diferentes partidos com assento na ALEPA (PSDB, DEM, PMDB, PT, PR, PTB, PDT, PSB, PV, PPS, PMN, PP, PSC e PRB), que altera o artigo 241 da Constituição do Estado do Pará, para permitir que o Estado possa efetuar a concessão de suas terras, até o limite máximo de 2500 hectares, respeitadas as seguintes normas, além de outras previstas em lei:
I – área de até 1500 hectares, mediante aprovação do órgão fundiário competente;
II – área acima de 1500 hectares até o limite de 2500 hectares, além do disposto no inciso anterior, dependerá de prévia aprovação da Assembleia Legislativa.

A partir da redação originalmente proposta (PEC no 01/2009), de autoria do deputado estadual Márcio Miranda (DEM-PA), que previa a autorização ao ITERPA de concessão de áreas até o limite de 2500 hectares, não foi possível alcançar o entendimento em plenário. Por esse motivo, uma emenda modificativa proposta pelo deputado estadual Alexandre Von (PSDB-PA), subscrita pela ampla maioria dos membros do parlamento estadual, foi devidamente aprovada. Por ela, o ITERPA fica autorizado a aprovar concessões até o limite de 1500 hectares. Acima de 1500 hectares e até 2500 hectares, além da aprovação do órgão fundiário estadual, os processos de concessão de terras estaduais deverão ser previamente apreciados e aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada vai permitir ao Instituto de Terras do Pará (ITERPA) agilizar os procedimentos legais e operacionais visando avançar na regularização fundiária nas terras de domínio do Estado, garantindo o acesso dos produtores rurais paraenses à terra, proporcionando segurança jurídica e favorecendo um processo de desenvolvimento fundiário, ambiental e sócio-econômico para o Estado do Pará.

Para o deputado Alexandre Von, propositor da Emenda Modificativa, “se o texto aprovado não é o ideal, seguramente é um avanço substancial na tentativa de desengessar o ITERPA e garantir a titulação de terras estaduais há muitos anos emperrada. Ganhará o Pará, que avançará na sua regularização fundiária, e, sobretudo, os produtores paraenses”.

A nova emenda à Constituição do Estado do Pará será promulgada pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa no prazo de cinco dias, publicada e anexada, com o respectivo número de ordem, ao texto da Constituição Estadual.(Fonte: Assessoria Parlamentar do deputado estadual Alexandre Von)