Governo Jatene anuncia 9% de aumento salarial para servidores

Agencia Pará

Os servidores estaduais receberão, a partir de abril, um aumento salarial de 9%, autorizado para todas as categoriais. O percentual é superior ao índice da inflação projetada até o mês de março (que é de 6,5%, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do IBGE). O valor do auxílio alimentação também será elevado, passando de R$ 200,00 para R$ 300,00. No caso dos servidores da área de segurança pública, esse auxílio, que atualmente é de R$ 325,00, passará para R$ 350,00. “O reajuste apresentado oportuniza um aumento real será em torno de 2%”, frisou a secretária. Professores e militares já receberam reajuste em janeiro deste ano.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 21, pela secretária de Estado de Administração, Alice Viana, em reunião com associações e sindicatos do funcionalismo público, que acontece neste momento, na sede da Secretaria de Administração. Alice Viana detalhou que o reajuste acrescerá mensalmente R$ 18,5 milhões na folha de pagamento que o percentual foi pensado de acordo com a capacidade do Estado de custear os gastos com pessoal, de acordo com Lei de Responsabilidade Fiscal, à qual todos os governantes estão submetidos.

Antônio Rocha reeleito para presidir o Ipalep

O deputado estadual Antônio Rocha(PMDB) foi reeleito, ontem, presidente do Instituto de Aposentadoria da Assembléia Legislativa do Pará (Ipalep).

Uma das medidas que serão implantadas por Rocha será o fim das aposentadorias dos deputados estaduais a partir de 2015. Apenas os atuais contribuintes do instituto manterão esse direito já adquirido.

Fruta estupidamente gelada

Paulo Lima

Correio Brasiliense

Considerada paixão nacional e popularmente conhecida como loira gelada, a cerveja ganha destaque com sabores inusitados que têm caído no gosto brasileiro. Novas variedades encantam não só pela cor, mas pelo gosto e pelo cheiro predominante sde frutas. As versões artesanais aromáticas que ganham espaço no universo gourmet podem ser preparadas com essência dos frutos ou fermentadas diretamente nos alimentos. O propósito é agradar ainda mais aos consumidores, com sabores exóticos, marcantes e requintados. Cajá, cereja, framboesa, banana, maracujá, tamarindo e até mesmo umbu são alguns dos produtos introduzidos na bebida.

A aceitação do público é tamanha que as cervejas artesanais de frutas chamaram a atenção dos centros acadêmicos. Na Bahia, um grupo de pesquisadores da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) estuda a produção da bebida com ingredientes do semiárido nordestino. Diferentemente das grandes cervejarias, que usam milho e arroz, a formulação inovadora tem o objetivo de substituir parte do malte de cevada, a fim de diminuir o custo da produção, apresentar novos sabores e deixar a o produto mais leve.

De acordo com o coordenador da pesquisa, Giovani Brandão, as cervejas feitas com frutas ganham espaço pelos compostos aromáticos que as incrementam e aguçam a curiosidade. Brandão se dedicou com afinco ao estudo da bebida. Montou uma minicervejaria no laboratório da universidade e tem investido na produção. “Tenho uma linha de pesquisa de cervejas especiais feitas com os frutos de nossa terra. Isso possibilita não só a descoberta da bebida com novos ingredientes, mas também dá impulso à produção agrícola”, acredita o coordenador do Laboratório de Fermentação e Engenharia de Alimentos da UEFS.

A criação baiana já pode ser apreciada até no exterior. A cerveja de banana, desenvolvida durante o doutorado de Brandão na Universidade de São Paulo (USP), é produzida por uma cervejaria na Costa Rica. “É uma cerveja levemente doce, com baixo teor alcoólico e sabor marcante da banana. Envolve um processo mais barato, já que parte do malte é substituído pelo suco da fruta”, detalha o pesquisador.

Deputado Nélio Aguiar denuncia contradição na marcação de exames em Santarém

O deputado Nélio Aguiar (PMN) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) denuncia feita na Câmara de Vereadores referente a problemas no acesso dos usuários do SUS para a realização de exames de alta complexidade no Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA). 

 “Apesar de muita gente esperar cerca de 40 dias por um exame de ressonância magnética ou mamografia, ao final do mês o hospital não consegue atingir  a meta pactuada com a Sespa, então há uma grande contradição na  prestação do serviço, que precisa ser esclarecida, pois sabemos que há muitos pacientes que precisam de mamografia, tomografia e ressonância magnética e ficam esperando meses na fila e alguns até cansam de esperar e acabam pagando pelos exames em clinica particular, cobrou Nélio Aguiar.

Dados da violência contra mulher

Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que, no país, 677 mil processos passaram pelas varas ou pelos juizados especiais exclusivos para o julgamento de casos da Lei Maria da Penha.

Isso inclui, além de ações, pedidos de medidas protetivas e inquéritos policiais. 

Em cinco anos, 98.990 homens responderam a processos por violência doméstica no Brasil.

Big Brother em Santarém

O Centro de Informações e Operações Policiais(CIOP) deve contar, em breve, com câmeras de vigilância instaladas, inicialmente, no centro comercial de Santarém.

Lojistas que possuem equipamento instalado em frente a seus estabelecimentos poderão, também, conectar a câmera à central de monitoramento da polícia.

Pedofilia: Cardeal mordeu a língua

Do Blog do Parsifal

Erro e reparação

Cada vez mais a opinião pública patrulha o que deve e o que não deve ser dito. Principalmente quando quem diz é uma autoridade com capacidade de repercussão além da própria aldeia.

Declarações polêmicas ajudam na formação de novos conceitos quando elas estabelecem discussões globais. Age com sabedoria quem as profere e, em seguida, percebendo o equívoco, humildemente se coloca em culpa, desculpando-se imediatamente.

Esta foi a atitude do cardeal arcebispo sul-africano Wilfrid Napier, um dos eleitores do conclave, que, na semana passada, respondendo à indagações sobre pedofilia na Igreja Romana, cometeu a frase abaixo: 

À repercussão extremamente negativa da declaração, entendida como uma tentativa de justificar a pedofilia flagrada nas sacristias, Napier não se arremeteu à ortodoxia dos que se arvoram em donos da verdade: baixou a cabeça ao mundo e pediu, sem rodeios, as desculpas abaixo: 

Aplausos a Napier pela humildade de saber que errou. A pedofilia é um crime mesmo se praticado por pessoas doentes. Se o criminoso é uma autoridade religiosa o crime se torna mais grave, exigindo punição mais rigorosa, não só da Justiça, como da igreja a qual pertence quem o perpetrou. 

A Igreja que não faz isso, esta sim, está gravemente doente.

Propina para internação de pacientes em hospital público envolveria funcionários e médicos

O vereador Paulo Gasolina(DEM) denuncia que há um grupo de servidores dos hospitais públicos de Santarém que cobram para antecipar internações e consultas de pacientes de outros municípios que não são encaminhados pelo SUS através do sistema TFD(Tratamento Fora do Domicílio).

Com a  palavra a direção da Semsa e da Sespa.

A Tecejuta

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós 

Cabeças das máquinas de tecelagem abandonadas. Foto: Carlos Matos

Em 3 de setembro de 1953 o ministro da Fazenda, depois de ouvido o Banco do Brasil, informou ao presidente Getúlio Vargas, em exposição de motivos, que “fora atendido em caráter excepcional o pedido da Companhia de Fiação e Tecelagem de Juta de Santarém, para que sejam importados três conjuntos de geradores de 400 kw e 10.00 sacos de cimento, em moeda não conversível”.

 

Era o resultado de duas audiências que Elias Pinto, levando consigo os irmãos Tuji, imigrantes japoneses que trouxeram a planta da Ásia, tivera no Rio de Janeiro com o presidente. 

A audiência foi marcada porque Getúlio se impressionou com a saudação que o jovem político (então com 25 anos) lhe fez em Santarém, durante sua passagem pela cidade, em campanha eleitoral, em 1950. 

Entregou-lhe um cartão e disse-lhe que, se fosse eleito, devia procurá-lo para tratar da industrialização da fibra, um dos temas do discurso. O presidente cumpriu sua promessa: encaminhou, com seu empenho pessoal, todos os pedidos que lhe foram feitos, como a importação de máquinas e equipamentos, sem a necessidade de divisas. 

Assim começou a saga da implantação da Tecejuta, a primeira grande indústria no Baixo-Amazonas paraense. Uma história que terminou cedo – e, infelizmente, não terminou bem.

Extrativismo não prejudica castanhais, aponta estudo

Após sete anos de pesquisa, o Projeto Kamukaia – rede de pesquisa coordenada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – divulga resultados sobre a ecologia das espécies de castanha-do-Pará, andiroba e copaíba, na segunda edição Seminário e Workshop Kamukaia, em Macapá.

Uma das grandes descobertas do projeto foi achar nas áreas de capoeira (vegetação secundária) uma quantidade considerável de castanheiras. Estudos de campo contestaram as pesquisas publicadas sobre o tema que diziam que a coleta intensiva da castanha prejudicava a regeneração dos castanhais. A equipe técnica observou através de vários experimentos e dinâmicas que o extrativismo, ao contrário do que se pensava, não compromete a estrutura populacional do fruto.

O encontro contou a participação de pesquisadores da Embrapa Amapá, Acre, Roraima, Rondônia, Amazonas e Pará. Durante o seminário, foram realizadas apresentações e debates sobre os resultados das pesquisas, a integração com políticas públicas e projetos de desenvolvimento baseados nos produtos florestais não-madeireiros, produtos da floresta.

A pesquisa apontou, ainda, que a maioria dessas espécies florescem no período de menor precipitação (verão) e produzem frutos no período mais chuvoso. No Amapá, há queda de sementes e frutos de andiroba durante todo o primeiro semestre, com pico de produção no mês de maio. No caso da castanheira, não existe um padrão para a Amazônia, com variações entre os Estados. (Com informações do Portal Amazõnia)

Mapará apreendido em Santarém é doado a instituições

O Ibama apreendeu 35 toneladas de peixes no período do defeso na Bacia do Amazonas, em dez dias de fiscalização na Operação Rios Federais II, em Santarém, no oeste do Pará. Cinco embarcações envolvidas na pesca predatória foram apreendidas e R$ 780 mil em multas aplicadas. Todo o pescado está sendo doado a instituições sem fins lucrativos, entre as quais Exército, Corpo de Bombeiros, Programa Mesa Brasil e Polícia Militar. 

  

A segunda fase da Rios Federais começou na sexta-feira (08/03) e vai até o encerramento do defeso do tambaqui e do acari nos municípios do Médio Amazonas no domingo (31/03). Para as demais espécies, exceto o pirarucu que prossegue com o período de reprodução protegido até 31/05, o defeso no estado do Pará terminou na sexta (15/3).

 

A grande maioria das apreensões do Ibama foi de mapará, um dos peixes mais ameaçados e visados pela pesca industrial, que o comercializa em filé nos centros urbanos do Brasil e exterior. 

Um dos barcos foi flagrados quando retornava à Santarém pelo rio Tapajós, carregado com quatro toneladas da espécie, apenas sete horas depois do fim do defeso no  Pará. "Não era possível pescar tantas toneladas de mapará em tão pouco tempo naquelas condições", disse o coordenador da operação, o analista ambiental Paulo Lopes, que multou o responsável em R$ R$ 73,6 mil por transportar pescado fruto de pesca proibida. 

A outras quatro embarcações  foram abordadas no rio Amazonas, na altura de Santarém, quando seguiam para Belém e Macapá. Também estavam carregadas com 30 toneladas de mapará e em torno de uma toneladas de espécies diversas.  Na primeira fase da Operação Rios Federais, entre 24/01 e 07/02, o Ibama apreendeu 16,5 toneladas de peixes e dois barcos. (Texto e foto: Nelson Feitosa Jornalista e Analista Ambiental do Ibama)

Concurso do Ministério da Agricultura é autorizado pelo Governo Federal

O preenchimento de vagas por meio de concurso público no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi autorizado pela Portaria nº 74, publicada nesta segunda-feira (18), no Diário Oficial da União. Estão previstas 422 vagas. 

Foram autorizados os preenchimentos de 172 vagas para os cargos de fiscal federal agropecuário, além de 100 para o de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e mais 50 para agente de atividades agropecuárias. 

Outros cargos descritos na portaria são os de administrador (23), agente administrativo (50), bibliotecário (2), contador (6),economista (4), engenheiro (3), engenheiro agrônomo (2), geógrafo (3), psicólogo (2) e técnico em contabilidade (5).

Recursos do Fundeb de Mojuí são recebidos por Santarém

Miguel Oliveira

Repórter

Foto: Vilberto Sá

 

Os prefeitos Jailson Duarte, de Mojuí dos Campos, e Alexandre Von, de Santarém, põem o pé no jato esta madrugada em direção ao Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação(FNDE), em Brasília, para resolver um imbróglio que vem causando desconforto na relação ene os dois tucanos.

Por causa da base de cálculo do repasse de verbas da educação considerar o ano anterior, quando ainda Mojuí era distrito de Santarém, o novo município, implantado no dia 1º de janeiro deste ano, ainda não recebeu nenhum centavo do Fundeb, que continua sendo depositado na conta da prefeitura de Santarém.

Além dos recursos do Fundeb, o repasse da cota-parte do ICMS também não está sendo feito nas contas de Mojuí, o que só vai ocorrer após a Assembléia Legislativa aprovar lei do executivo determinando o recálculo e repartição do ICMS entre todos os 144 municípios paraenses.

Em Brasília, Jailson e Von vão tentar convencer os técnicos do FNDE que o repasse do Fundeb pode ser feito com base na metodologia da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calculado pelo Tribunal de Contas da União(TCU), o que vem ocorrendo normalmente desde o dia 3 de janeiro de 2013.

Abuso na orla tem a complacência da prefeitura

Fábrica de gêlo usa o calçadão da orla de Santarém para instalar geleira em frente à feira do pescado, desde dezembro do ano passado.

Entra governo, sai governo, o abuso continua. 

Até parece que Santarém é terra de ninguém.

Foto: Miguel Oliveira. 16.03.2013

Assembléia Legislativa do Pará devolve mandatos a ex-governador e deputados cassados pelo regime militar

Do blog do Parsifal

Em busca do tempo perdido

A Assembleia Legislativa do Pará simbolicamente devolveu ontem (18) o mandato de deputados estaduais e do ex-governador Aurélio do Carmo, cassados pela ditadura militar.

A simbólica anistia, que o Congresso Nacional já providenciou aos mandatos federais cassados em 1964, não tem repercussão prática, mas traz à luz um encontro com verdades que o Brasil procura escrever na democracia.

> Os cassados

Tiveram os mandatos simbolicamente devolvidos o ex-vice-governador Newton Miranda (vice de Aurélio do Carmo) e os ex-deputados estaduais Hélio Gueiros, Laércio Barbalho, Álvaro Kzan, Benedito Monteiro, Dionísio Bentes de Carvalho, José Manoel Ferreira, Maravalho Belo, Nagib Mutran, Ney Brasil, Ney Peixoto, e Amílcar Moreira.

Os únicos vivos são o ex-deputado estadual Amílcar Moreira e, aos 91 anos, o ex-governador Aurélio do Carmo, ambos presentes no evento.

A busca da verdade ampla, geral e irrestrita

Presente, o presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, advogado Wadih Damous, cobrou a instalação da comissão no Pará, à exemplo do que vários estados vêm fazendo, na esteira da Comissão Nacional.

Passados 28 anos do fim dos 21 anos de ditadura, (e só acham que ela foi branda quem com ela não conviveu ou quem dela foi cúmplice) a verdade deve ser perseguida não com revanchismo histórico ou jurídico: perfilo-me com os que opinam que a Lei da Anistia foi ampla geral e irrestrita para os dois lados (temos uma presidente da República que praticou atos que alguns taxam de terroristas), mas com o objetivo de escrever a história como ela ocorreu.

A verdade providencia a paz

O Brasil precisa entregar aos descendentes dos que sucumbiram na guerra contra a ditadura, pelo menos o atestado de óbito, com a verdadeira causa, dos desaparecidos.

Só quem nunca teve um corpo amado para prantear antes do sepulcro, pode entender o quanto dói o eterno luto da incerteza.

Os que sucumbiram, e seus familiares, precisam encontrar paz e essa só virá com a verdade de como se deu cabo a milhares de homens e mulheres que saíram um dia de casa e até hoje estão no limbo da história.

Não me paga a pena a estultícia (desculpem-me) de argumentar que tombaram combatentes de ambos os lados e por isso estamos quites: sim, era uma guerra e na guerra soldados matam e morrem, mas os que morreram pela ditadura estão todos, devidamente, condecorados.

Reforma do Barbalhão começa pela análise da estrutura do estádio

Começaram esta semana os trabalhos de compatibilização dos projetos de arquitetura e estrutura(fundações) do estádio Barbalhão, em Santarém.

Foto: NoTapajós

O consórcio construtor da obra está analisando, desde ontem, a estrutura do estádio para dimensionar os cálculos do novo anel do Barbalhão.

Os dados coletados pelos engenheiros e arquitetos serão levados para o escritório do consórcio, em Belém. Só depois disso,  munido desses estudos, é que o canteiro de obras será instalado.

Operários batendo marreta só serão vistos trabalhando no estádio dentro de, no mínimo, quinze dias.

A reforma e ampliação do Barbalhão é uma obra do governo Simão Jatene, orçada em R$18,9 milhões e tem prazo de execução de 18 meses.

Boataria levou Jatene de Belém aos Estados Unidos

Paulo Bemerguy

Do Espaço Aberto

Foto: Agência Pará/Arquivo

Uma boataria danada tomou conta de Belém, no último final de semana.
Para o poster, dois ou três telefonemas sustentavam com ênfase que o governador Simão Jatene estaria viajando aos Estados Unidos, para submeter-se a uma bateria de exames que poderiam deixar, como diríamos, mais transparente seu estado de saúde depois dos procedimentos recentes, em São Paulo, para a implantação de mais um stent - o quarto, desde 2009 - em seu aparelho cardíaco.
Mas que nada.
No sábado ainda, Jatene já se encontrava em Belém, mas observando um repouso que só tem sido interrompido para alguns contatos com o governador em exercício, Helenilson Pontes, com quem ele fala frequentemente.
No mais, o governador lê, assiste televisão e relaxa o mais que pode, recarregando as baterias para voltar ao batente no início de abril, depois de passar a Semana Santa em Salinópolis.
E quando retornar ao batente, Jatene, por recomendação médica, precisará mudar alguns de seus hábitos, o que incluirá fazer mais exercícios, de preferência caminhadas assíduas, que nada têm a ver, como se sabe, como as marchas batidas eventuais de políticos durante campanhas eleitorais.
Jatene implantou seu primeiro stent em 1999. Dez anos depois, portanto em 2009, implantaria mais dois. E agora em 2013, o quarto, implantado apenas quatro anos após o último procedimento.
Mesmo antes do falecimento do ex-governador Almir Gabriel, já havia indicações que Jatene precisaria submeter-se à quarta implantação.
A morte de Almir, que deixou Jatene bastante abalado emocionalmente, não chegou a precipitar a viagem do governador a São Paulo, mas a tornou irreversível, até mesmo porque a hipertensão que o acomete não estava mais sendo controlada eficazmente por meio de medicamentos.
Depois da implantação do quarto stent, e considerando que o cargo exercido por Jatene tem um relevante potencial de estresse, os médicos recomendaram que ele retornasse a Belém e ficasse, como se diz, na muda por algumas semanas, para voltar a plena carga.
Eis a razão do repouso.
Em Belém, e não nos Estados Unidos, seja bem dito.

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

A ministra do STF Cármen Lúcia (Foto: Antonio
Cruz / Agência Brasil)

 

Mariana Oliveira  

Do G1, em Brasília

 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia concedeu medida cautelar (provisória) nesta segunda-feira (18) para suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo, conforme lei promulgada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo.

 

A decisão do STF impede uma distribuição mais igualitária dos tributos arrecadados entre produtores e não produtores de petróleo tanto de blocos em operação quanto para futuras áreas de produção.

Com isso, volta a valer a antiga divisão, com maior benefício aos produtores, até que o plenário do Supremo decida sobre o tema, o que só deve ocorrer em abril.

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Nota da redação:

Decisão do STF prejudica Santarém. 

Saiba o porquê clicando aqui.   

 

Santareno é diretor-geral do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/3), seu novo diretor-geral. Miguel Augusto Fonseca de Campos foi aprovado por unanimidade pelos ministros.

A competência do diretor-geral é descrita no artigo 355 do Regimento Interno do Supremo. O dispositivo diz que sua função é coordenar e executar todos os serviços administrativos e judiciários da Secretaria do STF. A condição para que assuma o cargo é que seja formado em Direito, Administração, Economia ou Ciências Contábeis. Sua indicação deve ser feita pelo presidente do Supremo e depois aprovada pelo Plenário.

Miguel Augusto Fonseca Campos já foi diretor-geral do Supremo pelo menos outras três vezes. Já trabalhou no Banco do Brasil e na Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco. Também já passou pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com informações da assessoria de imprensa do STF.  (Fonte: Conjur)

Dengue já matou quatro pessoas no Pará este ano

Segundo a Sespa, os municípios com maior número de notificações de dengue são Santarém (568), Belém (472), Parauapebas (348), Rurópolis (297), Itaituba (164), Marabá (162), Oriximiná (135), Rio Maria (131), Portel (124), Conceição do Araguaia (104), Santa Maria das Barreiras (101), Altamira (100) e Ananindeua (98).

Lideram em números de casos confirmados os municípios de Santarém (207), Parauapebas (181), Oriximiná (112), Rio Maria (128) e Belém (94). Há confirmação de quatro óbitos por dengue um em Rurópolis, um em Oriximiná, os outros dois ocorreram com residentes de Paragominas e Altamira.

Última cartada da Cerpa

Segundo a revista Exame, a Cerpa está em meio ao que pode se chamar de última cartada. Na tentativa de profissionalizar a gestão, Helga Irmengard Jutta trocou a diretoria em 2012. Trouxe ex-funcionários da Heineken e da SABMiller e negociou com bancos um empréstimo de 25 milhões de reais para fazer o maior investimento de sua história. “A estratégia é resgatar a qualidade e a credibilidade da marca”, diz o diretor comercial, Carlos Menegazzo.

Para conseguir caixa, firmou em 2010 um contrato para envasar cervejas da concorrente Ambev. Pelo acordo, ganha 5,5 milhões de reais por mês, ou um terço da receita. As vendas, após o fundo­ do poço de 2008, voltaram a crescer. E, como sobraram poucas opções no mercado, o avanço chamou a atenção de Ambev, Petrópolis, Heineken e dos fundos Tarpon, Pátria e Advent, que sondaram a família nos últimos meses. 

A Cerpa, por sua vez, continua sem controlador. A história lembra o hiato que precedeu a posse de dom Pedro II, em 1841. Ele esperou uma década da abdicação do pai até assumir o poder, aos 14 anos, na “maioridade”. O único herdeiro da Cerpa, Konrad Franz Seibel, atualmente tem 20 anos e também não pode ocupar o “trono”. De acordo com o testamento do pai, ele só poderá assumir ao completar 24 anos ou terminar a faculdade — ele cursa economia em Londres. 

A última cartada 

Enquanto isso, quem administra o dia a dia é sua mãe, Helga Irmengard Jutta — a regente, para seguir na comparação histórica. Helga teve de brigar na Justiça pelo direito de tocar a Cerpa enquanto seu filho não cumpre os pré-requisitos previstos no estatuto. Em 2003, em meio a um processo de divórcio, Karl ficou doente e teve de se afastar do cotidiano da empresa. Mas não concordou em passar o bastão para a esposa. (Com informações de Patrícia Ikeda)

Travessa 15 de Novembro tomada pela enxurrada

Esta cena, registrada há poucos instantes, se repete há mais de 13 anos, na zona comercial de Santarém, onde funciona o nosso escritório, na Travessa 15 de Novembro.

Basta uma chuva forte para a enxurrada tomar conta do leito da rua porque os bueiros estão sempre entupidos.

Carne de jacaré apreendida em Óbidos ia virar piracuí

Do Portal Obidense:

Com o fim do período do defeso de algumas espécies de peixes, os fiscais da SEMA intensificaram nos últimos três dias as fiscalizações em lagos e igarapés verificando as espécies de redes de capturas  se estão nos padrões permitidos para a pescaria.

Durante as fiscalizações no lago do Muratuba que os fiscais desconfiaram de um barco de pequeno porte muito carregado e o interceptaram, e se depararam com um carregamento de 14 Jacarés. Todos os animais estavam mortos.

Depois da intercepção da embarcação os fiscais realizaram a apreensão dos animais e lavraram os procedimentos da lei  aos três pescadores. Os Jacarés foram transportados de lancha para a cidade de Óbidos e posteriormente removidos até o lixão da cidade para os procedimentos de aterramento.

Nossa reportagem conversou com um dos fiscais da SEMA e perguntamos qual era destino que os pescadores iriam dar aos animais mortos. Este afirmou que um dos envolvidos na matança dos animais, disse que a carne seria beneficiada em forma de piracuí e posteriormente seria vendido para consumidores provavelmente na cidade de Óbidos.

Os animais foram capturados pelos pescadores em um mecanismo de pesca denominado de “Rapazinho”, um anzol amarrado em uma linha de algodão químico com vários metros de tamanho, instrumento de pesca   muito comum em nossa região, estes são colocados com iscas as margens dos lagos, sempre ao entardecer  para a capturas de Jacarés durante o período noturno.

STF derruba sistema de pagamento de precatórios vigente desde 2009

Débora Zampier - Agência Brasil 

Luiz Fux: “A criatividade dos governantes tem que funcionar de acordo com a Constituição, sem despejar nos ombros do cidadão o ônus de um problema que nunca foi seu”. (foto: José Cruz / ABr)

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (14) grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios por estados e municípios. Precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se uma dívida de R$ 90 bilhões em precatórios por cerca de 1 milhão de credores.

Ontem (13), os ministros já haviam derrubado parte da emenda. Hoje, analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, a realização de leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas.

Para a maioria dos ministros, não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório. Também houve críticas ao comprometimento da autoridade judicial, uma vez que as decisões deixam de ser cumpridas integralmente.

Para a Corte, o Congresso Nacional precisa encontrar outra saída que não seja a regra nova nem a anterior. Com a derrubada da emenda, voltam a valer as regras da Constituição de 1988. “Não se trata de escolher entre um e outro regime perverso, temos que achar outras soluções”, sintetizou a ministra Rosa Weber. A regra anterior previa o pagamento imediato, mas era frequentemente descumprida por estados e municípios, que não sofriam qualquer sanção.

O Supremo começou a analisar o caso em 2011, com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto. Ele criticou a má gestão do dinheiro público, lembrando que muitos estados e municípios gastam mais com publicidade que com o pagamento de precatórios. Após pedido de vista, Luiz Fux devolveu o processo este ano, acompanhando o relator.

“A criatividade dos governantes tem que funcionar de acordo com a Constituição, sem despejar nos ombros do cidadão o ônus de um problema que nunca foi seu”, disse Fux nesta tarde. Ele defendeu formas alternativas de solucionar os débitos, como pedidos de empréstimos para a União. Seguiram Britto os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Celso de Mello e o presidente Joaquim Barbosa.

A divergência foi aberta ainda na semana passada pelo ministro Gilmar Mendes. Ele entendeu que as novas regras foram uma “vitória”, pois estados e municípios estavam conseguindo quitar as dívidas. Para o ministro Teori Zavascki, embora o novo regime não seja ideal, é um avanço em relação ao anterior, que não colocava percentuais de reserva no orçamento nem punições para quem não cumpria os pagamentos. Dias Toffoli também seguiu a divergência.

O ministro Marco Aurélio deu um voto médio. Ele concordou com algumas alterações da lei, como a adoção do prazo de 15 anos para vigência do regime especial – mas não mais que isso. No entanto, ele discordou que as regras especiais sejam aplicadas a precatórios a vencer. Posicionou-se contrário também ao método do leilão, que considerou uma “maldade” com os credores. Para o ministro, a única regra possível de pagamento é a ordem cronológica.

O ministro Ricardo Lewandowski também deu um voto médio. Ele disse que o regime especial não deve passar de 15 anos (e apenas com precatórios já devidos), mas não fez qualquer objeção ao sistema de leilões.

Edição: Carolina Pimentel

Projeto peixe-boi amazônico retoma atividades

Pesquisas buscam localizar animais em UCs do baixo Tapajós

Brasília – O projeto  de monitoramento de habitats e alimentação de peixe-boi amazônico no baixo Rio Negro e baixo Rio Tapajós reiniciou suas atividades no final de fevereiro na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, unidades de conservação (UCs) administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Pará. A iniciativa é do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Amazônica (Cepam), em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Segundo a coordenadora do projeto, Luciana Crema, analista ambiental do Cepam, centro especializado do ICMBio, a iniciativa prevê a visitas às comunidades, bem como seus lagos, procurando as evidências da presença de peixes-bois, plantas consumidas por eles e coleta de água para análises posteriores. “Em nossa última coleta, apesar de os níveis das águas ainda estarem em elevação, conseguimos registrar evidências da presença da espécie em alguns lagos. Os ambientes estão povoados com vegetais presentes na dieta da espécie e a tendência é de um aumento da entrada dos animais no lagos conforme a subida das águas”, afirmou Luciana.

O projeto não prevê apenas atividades de pesquisa dentro dos lagos, mas também abrange trabalhos realizados diretamente com as comunidades presentes nas UCs. Para Nivaldo dos Reis, analista ambiental da Resex Tapajós Arapiuns, “os comunitários receberam bem a iniciativa, pois, a cada saída de campo, trabalhamos em duas frentes: tanto com a pesquisa nos lagos, que sempre é acompanhada por uma pessoa escolhida entre os próprios comunitários, como também com atividades de sensibilização ambiental e de informação”.

Importância

Maurício Santamaria, chefe da Resex Tapajós Arapiuns, disse que o projeto é muito importante para o manejo e conservação do peixe-boi amazônico. “Trata-se de um importante trabalho, não só para conservação do peixe-boi amazônico, mas também, devido à grande coleta de informações sobre os ambientes aquáticos, para definirmos melhor as potencialidades de cada região da Resex. Fato que releva mais ainda a importância desse trabalho é a carência de informações e pesquisas nesta unidade (a resex) de difícil acesso”.

De acordo com Dárlison Andrade, analista ambiental e coordenador de pesquisa científica da Flona do Tapajós, o projeto de pesquisa, em razão da quantidade de visitas às comunidades e da periodicidade das expedições, tem levado educação ambiental aos comunitários residentes na UC. Segundo ele, há previsão de ampliação das ações de conscientização nas comunidades. “Entendemos o projeto como uma tentativa de conciliar a existência harmônica das comunidades com o peixe-boi amazônico”, disse o analista.

O projeto continuará com saídas de campo ao longo deste ano com o monitoramento contínuo dos lagos, inclusive com tentativas de registros fotográficos e filmagens da espécie, além de atividades de sensibilização ambiental com os comunitários tanto da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns como da Floresta Nacional do Tapajós.

Comunicação ICMBio