De acordo com previsão da Agrometeorologia, publicada com exclusividade por O Estado do Tapajós, o mês de março terá 40% a mais de chuvas do que o registrado no mesmo período do ano passado.
Nos primeiros dias de março já choveu mais do que o índice pluviométrico registrado na última semana de fevereiro.
segunda-feira, 3 de março de 2008
Mandado coletivo contra MP que proíbe bebida em rodovias federais
Deve ingressar na Justiça Federal, ainda nesta segunda-feira, mandado coletivo com pedido de liminar para que a Polícia Rodoviária deixe de fiscalizar a venda de bebidas alcoólicas por bares e restaurantes localizados às margens da Br-163.
Na semana passada, o juiz Francisco Garcês concedeu autorização para o Celeiro Bar funcionar sem restrições da MP editada pelo presidente Lula.
Na semana passada, o juiz Francisco Garcês concedeu autorização para o Celeiro Bar funcionar sem restrições da MP editada pelo presidente Lula.
Castanheira para casas populares
Já circulam denúncias de que um prefeito do sudoeste do Pará mandou derrubar castanheiras para fazer madeiramento de casas populares.
Aumento da passagem de ônibus
O secretário de governo Inácio Corrêa avisou que a prefeita Maria do Carmo deve anunciar esta semana o novo preço de passagem de ônibus em Santarém.
A justiça considerou legal a reunião do conselho de transportes que autorizou o reajuste, conforme este site divulgou com exclusividade.
A justiça considerou legal a reunião do conselho de transportes que autorizou o reajuste, conforme este site divulgou com exclusividade.
Falta de projeto atrasou novo porto da tecejuta
Leia ainda hoje:
A prefeitura de Santarém teve empenhado pelo DNIT, em 2006, verba de R$ 2,6 milhões para o início da construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta, mas o ínício da obra está previsto apenas para o final deste mês.
A prefeitura de Santarém teve empenhado pelo DNIT, em 2006, verba de R$ 2,6 milhões para o início da construção do terminal de passageiros na área da antiga Tecejuta, mas o ínício da obra está previsto apenas para o final deste mês.
Dois feridos em confronto de gangue em Itaituba
Domingo, por volta de 16h30min, duas gangues, uma do Bairro Bela Vista e a outra do Bairro da Paz se encontraram na Lagoa do igarapé São Francisco, na periferia de Itaituba.
No confronto dois rapazes ficaram feridos. O adolescente A L da Silva, 17 anos, residente na 23ª Rua do Bairro Bela Vista, sofreu um golpe de facão no rosto, que caiu parte do couro cabeludo. E Márcio Pereira Ribeiro, 19 anos, residente no km 4 da rodovia Transamazônica, Bairro da Coca-Cola, foi alvejado na nádega por um disparo de arma de fogo, tipo revolver calibre 38. O projétil ficou alojado no lado da nádega da vitima.
(Lúcio Freire)
No confronto dois rapazes ficaram feridos. O adolescente A L da Silva, 17 anos, residente na 23ª Rua do Bairro Bela Vista, sofreu um golpe de facão no rosto, que caiu parte do couro cabeludo. E Márcio Pereira Ribeiro, 19 anos, residente no km 4 da rodovia Transamazônica, Bairro da Coca-Cola, foi alvejado na nádega por um disparo de arma de fogo, tipo revolver calibre 38. O projétil ficou alojado no lado da nádega da vitima.
(Lúcio Freire)
Os destques do final de semana
Prefeita Maria do Carmo fez pressão para que Polícia Rodoviária Federal deixe de fiscalizar bares e restaurantes que localizados à margens da Br-163.
A notícia foi revelada pelo jornal O Diário do Pará, edição de domingo.
Ato de Maria, que é promotora de justiça, é condenável do ponto de vista legal.
E teve repercussão.
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Jader Barbalho se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação do petista Paulode Tarso para Sespa. O presidente doPMDB obteve meia-vitória: empalcou Laura Rosseti no lugar de Halmélio Sobral.
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A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
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Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus.
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
A notícia foi revelada pelo jornal O Diário do Pará, edição de domingo.
Ato de Maria, que é promotora de justiça, é condenável do ponto de vista legal.
E teve repercussão.
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Jader Barbalho se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação do petista Paulode Tarso para Sespa. O presidente doPMDB obteve meia-vitória: empalcou Laura Rosseti no lugar de Halmélio Sobral.
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A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
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Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus.
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
domingo, 2 de março de 2008
Ex-delegada devolve chaves
A ex-delegada Ana Falcão já devolveu as chaves da delegacia da mulher e do carro da polícia de Itaituba.
Um dia depois da denúncia ter sido publicada por este site.
A delegada, exonerada pela governadora Ana Júlia, acusada de assédio sexual a menor, em Medicilândia, deixou o cargo em 17 de janeiro, mas levou consigo as chaves.
Falcão voltou semana passada a Itaituba e se recusava a entregá-las ao delegado Nelson Silva.
Um dia depois da denúncia ter sido publicada por este site.
A delegada, exonerada pela governadora Ana Júlia, acusada de assédio sexual a menor, em Medicilândia, deixou o cargo em 17 de janeiro, mas levou consigo as chaves.
Falcão voltou semana passada a Itaituba e se recusava a entregá-las ao delegado Nelson Silva.
Cantor
Músico de vários instrumentos e cantor esmerado, faz sucesso em Juruti, também como maestro, um jovem de cerca de 30 anos, cujo nome, Veridiano, ainda é lembrado por muita gente.
Ele foi um bebê que ganhou espaço na mídia nacional e internacional quando descoberto com um superpeso. Foi levado até para o Japão, para exames, e já voltou àquele país pelo menos três vezes para acompanhamento médico.
Evangélico, Veridiano rege o coro de uma igreja.
(Tutti)
Ele foi um bebê que ganhou espaço na mídia nacional e internacional quando descoberto com um superpeso. Foi levado até para o Japão, para exames, e já voltou àquele país pelo menos três vezes para acompanhamento médico.
Evangélico, Veridiano rege o coro de uma igreja.
(Tutti)
Fala, Pedro Aquino!
No R-70 deste domingo:
Sabe-se agora: a prática de criar assentamentos fantasmas na Superintendência do Incra em Santarém custou cerca de R$ 18 milhões do meu, do seu, do nosso dinheirinho. A área, digamos, 'disponibilizada' para trabalhadores sem-terra na região oeste do Pará, com base nessa maracutaia, equivale à do Estado da Paraíba. Todos os envolvidos no escândalo estão com os bens indisponíveis pela Justiça.
Sabe-se agora: a prática de criar assentamentos fantasmas na Superintendência do Incra em Santarém custou cerca de R$ 18 milhões do meu, do seu, do nosso dinheirinho. A área, digamos, 'disponibilizada' para trabalhadores sem-terra na região oeste do Pará, com base nessa maracutaia, equivale à do Estado da Paraíba. Todos os envolvidos no escândalo estão com os bens indisponíveis pela Justiça.
Lei é para ser desrespeitada
Hiroshi Bogea
No Repórter Diário deste domingo:
A prefeita de Santarém Maria do Carmo pediu ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Pará, Isnard Ferreira, que amenize a fiscalização de bebidas ao longo do perímetro urbano na rodovia BR-163 naquele município.
A prefeita de Santarém é promotora de Justiça licenciada, portanto, juridicamente crescida para entender a profundidade da irresponsabilidade de seu gesto. Ela simplesmente faz pressão na superintendência da PRF para a prática de ilegalidade, numa descarada prova de descumprimento à legislação recentemente colocada em prática pelo governo na tentativa de reduzir a violência nas estradas.
É assustador isso, terrivelmente assustador.
No Repórter Diário deste domingo:
A prefeita de Santarém Maria do Carmo pediu ao superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Pará, Isnard Ferreira, que amenize a fiscalização de bebidas ao longo do perímetro urbano na rodovia BR-163 naquele município.
A prefeita de Santarém é promotora de Justiça licenciada, portanto, juridicamente crescida para entender a profundidade da irresponsabilidade de seu gesto. Ela simplesmente faz pressão na superintendência da PRF para a prática de ilegalidade, numa descarada prova de descumprimento à legislação recentemente colocada em prática pelo governo na tentativa de reduzir a violência nas estradas.
É assustador isso, terrivelmente assustador.
Remo quebra invencibilidade do Paysandu: 2x1
O Remo quebrou a invencibilidade do Paysandu no Parazão.
Marcelo Maciel, aos 31 minutos e Lenilson, aos 34 minutos fizeram Remo 2 x 0 Paysandu, no primeiro tempo.
Zé Augusto diminuiu para o Paysandu no segundo tempo.
Final: Remo 2 x 1 Paysandu.
Marcelo Maciel, aos 31 minutos e Lenilson, aos 34 minutos fizeram Remo 2 x 0 Paysandu, no primeiro tempo.
Zé Augusto diminuiu para o Paysandu no segundo tempo.
Final: Remo 2 x 1 Paysandu.
Mau exemplo da prefeita e promotora
Promotora de justiça, a prefeita Maria do Carmo deveria ser a primeira a incentivar o cumprimento das leis, mesmo que estas sejam contrárias a alguns interesses particulares que ela julgue que estão sendo prejudicados.
O Repórter Diário deste domingo publica uma nota em que a prefeita teria recomendado - como se tivesse autoridade para isso - ao chefe da PRF que 'aliviasse' a fiscalização em cima de bares e retaurantes que vendem bebidas alcóolicas ao longo da Br-163.
Ao invés de recomendar o cumprimento da lei, Maria do Carmo apela para o 'jeitinho brasileiro'. Depois, não venha reclamar se, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, os contribuintes de Santarém se recusarem a pagar o IPTU.
O Repórter Diário deste domingo publica uma nota em que a prefeita teria recomendado - como se tivesse autoridade para isso - ao chefe da PRF que 'aliviasse' a fiscalização em cima de bares e retaurantes que vendem bebidas alcóolicas ao longo da Br-163.
Ao invés de recomendar o cumprimento da lei, Maria do Carmo apela para o 'jeitinho brasileiro'. Depois, não venha reclamar se, a exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, os contribuintes de Santarém se recusarem a pagar o IPTU.
Bradesco de olho na mineração
A inauguração da segunda agência do Bradesco em Santarém, prevista para o segundo semestre, é reflexo do crescente movimento financeiro proporcionado pela exploração de bauxita na região. Só no ano passado as duas mineradoras (Alcoa e MRN) injetaram nada menos de R$ 43 milhões na combalida economia do município.
É nesse filão de fornecedores da região, a maioria localizado em Santarém, que o Bradesco está de olho.
É nesse filão de fornecedores da região, a maioria localizado em Santarém, que o Bradesco está de olho.
Jader se queixou a Luiz Dulci para impedir nomeação de petista para Sespa
Fonte do blog com acesso privilegiado aos corredores do poder, em Brasília, liga para contar que o deputado federal Jader Barbalho procurou à época o secretário geral da presidência Luiz Dulci para informar que a governadora Ana Júlia iria demitir o então secretário de Saúde Halmélio Sobral, com isso quebrando a aliança no Pará entre PT e PMDB.
No dia anterior a esse telefonema, Ana Júlia teria chamado o então secretário-adjunto, Paulo de Tarso, para comunicar-lhe que o petista seria guindado à titularidade. Em um telefonema, também naquele dia, a governadora comunciou ao próprio Halmélio sua decisão de exonerá-lo.
Conta a fonte que Jader lembrou a Dulci que a aliança nacional PMDB/PT também era aplicada aos estados e que o ato de Ana Júlia tratava de 'complicar' a aliança entre petistas e pemedebistas.
Dulci entendeu o recado e ligou para a governadora. A fonte diz que bastou isso. Halmélio foi demitido, como queria a governadora, mas o titular da Sespa continuou a ser indicado pelo PMDB: Laura Rosseti.
No dia anterior a esse telefonema, Ana Júlia teria chamado o então secretário-adjunto, Paulo de Tarso, para comunicar-lhe que o petista seria guindado à titularidade. Em um telefonema, também naquele dia, a governadora comunciou ao próprio Halmélio sua decisão de exonerá-lo.
Conta a fonte que Jader lembrou a Dulci que a aliança nacional PMDB/PT também era aplicada aos estados e que o ato de Ana Júlia tratava de 'complicar' a aliança entre petistas e pemedebistas.
Dulci entendeu o recado e ligou para a governadora. A fonte diz que bastou isso. Halmélio foi demitido, como queria a governadora, mas o titular da Sespa continuou a ser indicado pelo PMDB: Laura Rosseti.
O grampo e o juiz
Uma das principais suspeitas levantadas pelo grampo telefônico judicialmente autorizado para a polícia monitorar os passos do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles está relacionada com o tráfico internacional de armas. Fonte com acesso ao teor do sigilo telefônico quebrado do magistrado revela que o comando da Operação Navalha na Carne já sabe que ele seria intermediário na compra de armamento pesado, de fabricação israelense. Meireles continua desaparecido e sendo investigado pelas autoridades que lideram a operação, mas ainda não haveria mandado de prisão expedido. O juiz reside em Icoaraci, epicentro do esquadrão da morte preso na quinta-feira.
Afastado
Juiz de Almeirim até o ano passado, Meireles chegou a ser removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Capitão Poço, mas não assumiu o cargo. Antes que tomasse posse, foi afastado pela Corregedoria das Comarcas do Interior no rastro da abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar desvio de conduta na magistratura. Meireles responde na Corregedoria por nomeação de fiéis depositários inconfiáveis para a guarda de veículos apreendidos em Almeirim.
(Repórter Diário)
Afastado
Juiz de Almeirim até o ano passado, Meireles chegou a ser removido pelo critério de antiguidade para a Comarca de Capitão Poço, mas não assumiu o cargo. Antes que tomasse posse, foi afastado pela Corregedoria das Comarcas do Interior no rastro da abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar desvio de conduta na magistratura. Meireles responde na Corregedoria por nomeação de fiéis depositários inconfiáveis para a guarda de veículos apreendidos em Almeirim.
(Repórter Diário)
A pérola do minério atirada aos porcos
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
No momento em que os novos contratos de fornecimento de minério estão sendo fechados, para vigorar no exercício financeiro dos compradores, apenas as grandezas apregoadas pela Vale foram destacadas pela imprensa e ecoadas pelo governo. Tudo muito longe do Pará, parecendo estar fora do seu alcance, embora a fantástica mina de Carajás se localize em seu território. Ele é efetivo ponto de partida de todo processo, mas é como se nada tivesse a ver com os desdobramentos a partir daí. Nunca é o ponto de chegada dos maiores benefícios, principalmente porque não se esforça para entender a engrenagem que secciona a riqueza natural, circunstancialmente situada em seus limites, do seu uso e controle.
Mesmo quando parece que, finalmente, alguma nova renda ficará retida no Estado, não é possível soltar foguetes ao simples anúncio da benesse. É o caso da siderúrgica que a Vale prometeu instalar no Pará, por pressão do presidente da república, pressionado, por sua vez, pela governadora do Estado. Desta vez, a metodologia será diferente: ao invés de ir atrás do parceiro de investimento e só depois definir a localização do projeto, a Vale parte da definição locacional à espera que surja um sócio disposto a entrar no negócio. Parece um caminho mais incerto, principalmente no momento em que ela implanta três outras siderúrgicas (no Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro). Mesmo que saia mais essa usina de placas de aço, o objetivo maior é agregar valor ou consolidar o monopólio ao longo da ferrovia de Carajás, colocando as guseiras no redil?
Carajás é a pérola da coroa da Vale. No íntimo, seus principais executivos devem pensar que essa pérola foi atirada aos porcos, que somos nós. Porcos em sentido figurado, não literal: pessoas incapazes de entender o que é dispor de uma pérola dessa qualidade, rara mesmo quando se trata de uma substância mineral abundante em quase toda crosta terrestre, como o minério de ferro.
Os australianos dominavam o mercado mundial e estavam preparados para sair na frente de todos os concorrentes no atendimento do consumo asiático, em especial da China. No entanto, foram passados para trás. Eles têm a enorme vantagem de estarem muito mais próximos da Ásia do que o Brasil, distante 20 mil quilômetros. Mas quando Eliezer Baptista deslocou o alvo, primeiro para o Japão e, depois, para a China, tinha no colete o teor de pureza da rocha de Carajás, contendo quase o dobro da hematita presente no produto australiano. Os dois terços a mais de distância foram neutralizados e o comprador ganhava em tempo, em energia, em desgaste – em custo, enfim.
Mas agora os australianos estão dispostos a endurecer a competição. Eles tocaram num ponto nevrálgico, que também foi exposto aqui (acho que pela primeira vez em toda imprensa brasileira) na edição passada, sem provocar o menor comentário das lideranças institucionais do Estado, como se este jornal estivesse tratando das pedras de Marte: o frete marítimo de Carajás para a Ásia.
Inteligentemente, a Vale não inclui no reajuste do minério o custo do frete, que é quase o dobro do custo de extração do minério (este, US$ 50 FOB, posto no porto da Madeira, em São Luís do Maranhão; aquele, US$ 90 até a China). O frete é pago pelo comprador e a Vale faz essa transação através de outra de suas empresas, autônoma, que não entra no seu custo direto, mantida a saudável distância dos holofotes, postos sempre à disposição do seu presidente, Roger Agnelli. Um reajuste como o que foi conseguido na primeira rodada, com o Japão, a China e a Alemanha, jogaria o frete para um valor insuportável, de mais de US$ 150, minando a competitividade da Vale.
Os australianos, com o apoio de outros concorrentes da mineradora brasileira, querem que o aumento inclua tudo, até o frete. Por isso manejam valores como 100% e 150%. Os analistas mais apressados estranharam que a Vale não esperasse para chegar a preço maior e os japoneses, por sua vez, que falavam em 35%, tenham cedido quase o dobro. A razão é que, se antecipando aos movimentos altistas dos australianos, o vendedor sai ganhando, ao deixar o frete de lado, e o comprador também, por se livrar de uma facada maior.
Nas radiosas notícias espalhadas pela grande imprensa nacional, todos saíram ganhando com a quase quadruplicação do preço do minério de ferro nos últimos cinco anos. As exportações da Vale, se os novos preços forem aplicados a todos os seus contratos, passarão de US$ 20 bilhões. De Carajás sairá quase US$ 9 bilhões só em minério de ferro, a maior parte da produção destinada ao mercado externo (em proporção muito maior do que no Sistema Sul da Vale, que serve o mercado nacional). De cada 10 dólares de saldo da balança comercial brasileira previsto para 2008, US$ 2,5 serão fornecidos pela ex-estatal. É feito sem paralelo na história da economia nacional. Dos US$ 10 bilhões líquidos que passarão do caixa da empresa para os cofres do Banco Central, quanto sairá de Carajás? Um quarto, talvez; ou até mais?
E nós, os porcos, aos quais essa pérola foi atirada? Míriam Leitão divulgou em sua coluna cálculo feito pela Vale, com base em dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia, segundo os quais o valor do aço aplicado em um carro Gol, da Volkswagen, é de 10% do seu custo, e por isso o reajuste, para o bem de todos e felicidade geral da nação, pouco afetará o consumidor brasileiro. Já o custo com o minério bruto na produção do mesmo carro é de apenas 0,4%. Sai no calor.
Como só ficamos na ponta inicial da linha, da extração e venda do minério, sem avançar sobre a transformação industrial, essa é a parte que nos cabe no latifúndio de faturamento da Vale e do Brasil. É a parte do porco na venda da pérola. Se estamos satisfeitos e não nos interessa nada além, então à lama, companheiros.
Editor do Jornal Pessoal
A Companhia Vale do Rio Doce conseguiu reajustar em 65% os preços do minério de ferro que comercializa no mercado internacional, conforme anunciou gloriosamente na quinzena passada. O aumento só foi inferior ao de 2005, que chegou a 71%. Mas para o produto de Carajás o reajuste continuou a ser recorde: os mesmos 71% de três anos atrás. A razão: o minério do Pará, com 65% de hematita pura, é o melhor do mundo. Por causa dessa qualidade excepcional (realçada ainda mais pelo volume das jazidas, das maiores do planeta), Carajás proporcionará um ingresso extra de 600 milhões de dólares aos cofres da Vale neste ano. A pergunta imediata é: por que só a empresa tira proveito de um atributo físico do minério do Pará? Por que o Estado não pode tirar vantagem de sua própria riqueza?
No momento em que os novos contratos de fornecimento de minério estão sendo fechados, para vigorar no exercício financeiro dos compradores, apenas as grandezas apregoadas pela Vale foram destacadas pela imprensa e ecoadas pelo governo. Tudo muito longe do Pará, parecendo estar fora do seu alcance, embora a fantástica mina de Carajás se localize em seu território. Ele é efetivo ponto de partida de todo processo, mas é como se nada tivesse a ver com os desdobramentos a partir daí. Nunca é o ponto de chegada dos maiores benefícios, principalmente porque não se esforça para entender a engrenagem que secciona a riqueza natural, circunstancialmente situada em seus limites, do seu uso e controle.
Mesmo quando parece que, finalmente, alguma nova renda ficará retida no Estado, não é possível soltar foguetes ao simples anúncio da benesse. É o caso da siderúrgica que a Vale prometeu instalar no Pará, por pressão do presidente da república, pressionado, por sua vez, pela governadora do Estado. Desta vez, a metodologia será diferente: ao invés de ir atrás do parceiro de investimento e só depois definir a localização do projeto, a Vale parte da definição locacional à espera que surja um sócio disposto a entrar no negócio. Parece um caminho mais incerto, principalmente no momento em que ela implanta três outras siderúrgicas (no Ceará, Espírito Santo e Rio de Janeiro). Mesmo que saia mais essa usina de placas de aço, o objetivo maior é agregar valor ou consolidar o monopólio ao longo da ferrovia de Carajás, colocando as guseiras no redil?
Carajás é a pérola da coroa da Vale. No íntimo, seus principais executivos devem pensar que essa pérola foi atirada aos porcos, que somos nós. Porcos em sentido figurado, não literal: pessoas incapazes de entender o que é dispor de uma pérola dessa qualidade, rara mesmo quando se trata de uma substância mineral abundante em quase toda crosta terrestre, como o minério de ferro.
Os australianos dominavam o mercado mundial e estavam preparados para sair na frente de todos os concorrentes no atendimento do consumo asiático, em especial da China. No entanto, foram passados para trás. Eles têm a enorme vantagem de estarem muito mais próximos da Ásia do que o Brasil, distante 20 mil quilômetros. Mas quando Eliezer Baptista deslocou o alvo, primeiro para o Japão e, depois, para a China, tinha no colete o teor de pureza da rocha de Carajás, contendo quase o dobro da hematita presente no produto australiano. Os dois terços a mais de distância foram neutralizados e o comprador ganhava em tempo, em energia, em desgaste – em custo, enfim.
Mas agora os australianos estão dispostos a endurecer a competição. Eles tocaram num ponto nevrálgico, que também foi exposto aqui (acho que pela primeira vez em toda imprensa brasileira) na edição passada, sem provocar o menor comentário das lideranças institucionais do Estado, como se este jornal estivesse tratando das pedras de Marte: o frete marítimo de Carajás para a Ásia.
Inteligentemente, a Vale não inclui no reajuste do minério o custo do frete, que é quase o dobro do custo de extração do minério (este, US$ 50 FOB, posto no porto da Madeira, em São Luís do Maranhão; aquele, US$ 90 até a China). O frete é pago pelo comprador e a Vale faz essa transação através de outra de suas empresas, autônoma, que não entra no seu custo direto, mantida a saudável distância dos holofotes, postos sempre à disposição do seu presidente, Roger Agnelli. Um reajuste como o que foi conseguido na primeira rodada, com o Japão, a China e a Alemanha, jogaria o frete para um valor insuportável, de mais de US$ 150, minando a competitividade da Vale.
Os australianos, com o apoio de outros concorrentes da mineradora brasileira, querem que o aumento inclua tudo, até o frete. Por isso manejam valores como 100% e 150%. Os analistas mais apressados estranharam que a Vale não esperasse para chegar a preço maior e os japoneses, por sua vez, que falavam em 35%, tenham cedido quase o dobro. A razão é que, se antecipando aos movimentos altistas dos australianos, o vendedor sai ganhando, ao deixar o frete de lado, e o comprador também, por se livrar de uma facada maior.
Nas radiosas notícias espalhadas pela grande imprensa nacional, todos saíram ganhando com a quase quadruplicação do preço do minério de ferro nos últimos cinco anos. As exportações da Vale, se os novos preços forem aplicados a todos os seus contratos, passarão de US$ 20 bilhões. De Carajás sairá quase US$ 9 bilhões só em minério de ferro, a maior parte da produção destinada ao mercado externo (em proporção muito maior do que no Sistema Sul da Vale, que serve o mercado nacional). De cada 10 dólares de saldo da balança comercial brasileira previsto para 2008, US$ 2,5 serão fornecidos pela ex-estatal. É feito sem paralelo na história da economia nacional. Dos US$ 10 bilhões líquidos que passarão do caixa da empresa para os cofres do Banco Central, quanto sairá de Carajás? Um quarto, talvez; ou até mais?
E nós, os porcos, aos quais essa pérola foi atirada? Míriam Leitão divulgou em sua coluna cálculo feito pela Vale, com base em dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Siderurgia, segundo os quais o valor do aço aplicado em um carro Gol, da Volkswagen, é de 10% do seu custo, e por isso o reajuste, para o bem de todos e felicidade geral da nação, pouco afetará o consumidor brasileiro. Já o custo com o minério bruto na produção do mesmo carro é de apenas 0,4%. Sai no calor.
Como só ficamos na ponta inicial da linha, da extração e venda do minério, sem avançar sobre a transformação industrial, essa é a parte que nos cabe no latifúndio de faturamento da Vale e do Brasil. É a parte do porco na venda da pérola. Se estamos satisfeitos e não nos interessa nada além, então à lama, companheiros.
Empresário de Óbidos acusado de molestar enteadas pode estar em São Paulo
O empresário acusado de molestar duas enteadas, em Óbidos, e que está com a prisão preventiva decretada pela justiça daquela comarca, pode estar em Carapicuíba, litoral de São Paulo, segundo informou uma fonte da polícia civil.
O processo contra o empresário tramita em segredo de justiça e por isso seu nome ainda não foi revelado.
O processo contra o empresário tramita em segredo de justiça e por isso seu nome ainda não foi revelado.
sábado, 1 de março de 2008
IBAMA embarga atividades de serraria na área proposta para a Resex Renascer
Fiscais do IBAMA em Santarém, apoiados pela Polícia Federal e pela Polícia Militar do Pará, autuaram e embargaram as atividades da empresa Ind. Com. e Exp. de Madeiras Jauru Ltda., em operação realizada na semana passada, dentro da área proposta para a Resex Renascer, em Santa Maria do Uruará, município de Prainha, no oeste paraense.
Foram lacrados a caldeira e os principais equipamentos da instalação.
A empresa funcionava sem cumprir a primeira das condicionantes de sua Licença de Operação, o licenciamento ambiental do seu porto, que estava em plena atividade quando a empresa foi fiscalizada.
No mesmo local hoje ocupado pela empresa autuada, funcionou a empresa Tigre Timber, autuada pelo IBAMA no final de 2006, na Operação Renascer.
Foram lacrados a caldeira e os principais equipamentos da instalação.
A empresa funcionava sem cumprir a primeira das condicionantes de sua Licença de Operação, o licenciamento ambiental do seu porto, que estava em plena atividade quando a empresa foi fiscalizada.
No mesmo local hoje ocupado pela empresa autuada, funcionou a empresa Tigre Timber, autuada pelo IBAMA no final de 2006, na Operação Renascer.
Empréstimo com desconto em folha tem novas regras
A partir deste sábado (1º), os servidores públicos federais que fizerem empréstimos consignados, aqueles com desconto na folha de pagamento, terão no máximo cinco anos para pagar as dívidas. O prazo foi determinado por um decreto publicado na noite de ontem em edição extra do Diário Oficial da União.
Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
(Agência Brasil)
Pelas regras atuais, não há prazo estabelecido para o pagamento desse tipo de empréstimo, mas um limite de 60 meses está previsto em um acordo firmado entre o Ministério Público e os bancos oficiais. As instituições financeiras terão 180 dias para se adaptar às novas regras, mas nenhum novo empréstimo poderá ser feito sem atender às exigências do decreto.
Outra mudança é que agora os empréstimos poderão ser feitos também por bancos privados, além dos bancos oficiais, caixas econômicas, cooperativas de créditos e entidades de previdência.
(Agência Brasil)
BETACAROTENA, IPÊ-ROXO E O FIM DO MUNDO
Bellini Tavares de Lima Neto
Advogado e Consultor jurídico
“O ESTADO DE SÃO PAULO”, edição de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008, página A5
FHC: 'Ele cospe no prato que comeu'
Roberto Almeida
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem à declaração de Lula, que chamou os antecessores de “pé-frio”. “Ele precisa olhar com um pouquinho mais de respeito aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia cospe no prato que está comendo”, afirmou.
No encontro com os empresários, Lula comentou que seu governo tinha sorte. “Um pouco de sorte não faz mal a ninguém. Deus me livre ser pé-frio como outros foram neste país”, afirmou. “A sorte só ajuda quem trabalha duro.”
Ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB.
Hoje pela manhã, ao ler o jornal, me deparei com a notinha acima. Li, re-li e estranhamento comecei a me lembrar do betacaroteno, do ipê-roxo e do fim do mundo. É bem verdade que essa tal associação livre inventada pelo Dr. Freud deve ser coisa de gente maluca, mas nunca imaginei que eu estivesse nesse rol. Aí, passado o susto da constatação, resolvi que, em vê\ de entregar os pontos, eu tinha pelo menos a obrigação de procurar entender essa invasão involuntária na minha memória.
Em algum momento num passado não muito distante os jornais e emissoras de televisão começaram a dar destaque a uma extraordinária descoberta da ciência: o betacaroteno. Essa substância miraculosa, extraída da cenoura, tinha um poder curativo muito além da imaginação do mais imaginativo dos mortais. Praticamente tudo podia ser curado com o betacaroteno que também apresentava uma eficiência quase sobrenatural na ação preventiva. Era tomar betacaroteno e se sentir a salvo de quase tudo. Era praticamente a descoberta da fonte da juventude perseguida desde os tempos dos alquimistas.
Não faz muito tempo e os mesmos órgãos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto recentemente que o betacaroteno era totalmente inócuo e não tinha função alguma no organismo. Eu fiquei um pouco decepcionado e ao mesmo tempo conformado. Decepcionado porque havíamos voltado ao ponto de partida na busca do elixir da vida eterna. Conformado porque, relapso que sou, nunca tomei uma gota do betacaroteno e, portanto, estava condenado a morrer de alguma doença em algum momento.
Esse betacaroteno foi um furacão de origem estrangeira. Nós, brasileiros, no entanto, também tivemos o nosso. Foi o ipê-roxo. Quem não se lembra dos poderes milagrosos do ipê-roxo na cura do câncer. Brasileiro é assim, mesmo. Em vez de ficarmos no varejo de doenças menos nobres ou nessa monotonia da prevenção, nós já descobrimos logo a beberagem que curaria o câncer. Vamos logo ao atacado, ao andar de cima, ao topo do pódio.
O furor do ipê-roxo, no entanto, também não teve vida muito longa e, salvo melhor juízo, ninguém mais fala no assunto. A simpática arvorezinha voltou a sua função original de compor a natureza e ornamentá-la, o que, convenhamos, não é pouco, não.
E os fins de mundo? Já vivemos alguns. Quando o mundo atingiu o final do primeiro milênio, consta que tudo estava preparado para o fim dos tempos. Falhou. Veio o final do segundo milênio e lá fomos nós, outra vez, bater às portas da eternidade e do juízo final. Outro alarme falso. Já passamos oito anos e continuamos por aqui, ainda que ameaçados pelo calor intenso ou pelo frio glacial ou por alguma bomba nova que algum maluco resolva inventar e detonar.
É interessante notar como, pelo que parece, nós precisamos de coisas assim, que nos iludam e nos mantenham nessa euforia. Mesmo sabendo que as histórias não tenham grande chance de prevalecer como verdades, nós acabamos nos entregando a elas e vivendo essa euforia, esse entusiasmo quase febril para, algum tempo depois, ou cair no esquecimento ou numa profunda frustração. Se isso fizer parte da composição psicológica e emocional do ser humano, acho que não há nada a se fazer senão repetir o fenômeno de tempos em tempos.
É claro que também existe a possibilidade de que tudo seja pura manipulação por parte de alguns, estrategicamente posicionados para exercer esse poder de convencimento da grande massa. Aí, esses detentores passageiros do poder de convencimento vão impingindo suas versões dos fatos e usufruindo dos resultados da manipulação.
Pode ser, por fim, que tudo seja fruto da conjugação dos dois fatores: a necessidade dos manipulados e o oportunismo dos manipuladores. Confesso que me incomoda muito essa impressão de que esta última hipótese tem um jeito enorme de ser verdadeira. Quando leio, no jornal, que o atual ocupante da poltrona do Palácio da Alvorada declara que a mudança da posição do país de devedor para credor internacional é fruto de suas iniciativas e de um pouco de sorte, começo a ver crescer no horizonte uma enorme cenoura, repleta de betacaroteno. Quando o mesmo senhor se benze e se persigna por não ter a falta de sorte de seus antecessores e ainda conclui que a sorte só está do lado de quem trabalha forte, não consigo evitar ver crescerem, milagrosamente, milhares de árvores de ipê-roxo. Quando, por fim, leio que, ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, ele disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB, só posso pensar que chegamos ao fim do mundo e desta vez é para valer.
Se, depois dessa temporada de fantasias, o mundo realmente se acabar, tanto melhor. Ninguém vai ter que pagar a conta nenhuma pelos estragos. Mas, e se o mundo não acabar? E se for outro alarme falso? Não consigo nem imaginar o que nos espera. Ou, quem sabe, até pudesse imaginar, mas talvez seja melhor nem tentar. Como é que vai ser quando a sorte se acabar, quando o paciente tratado com ipê-roxo der de cara com a realidade, quando os usuários de betacaroteno descobrirem que aquilo era só efeito placebo.
Aí a gente tenta aprender o poema de Drummond e sai por aí perguntando: “e agora, José? Sim, porque pode ser que nem sobre prato para cuspir depois de comer.
28 de fevereiro de 2008
Advogado e Consultor jurídico
“O ESTADO DE SÃO PAULO”, edição de quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008, página A5
FHC: 'Ele cospe no prato que comeu'
Roberto Almeida
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reagiu ontem à declaração de Lula, que chamou os antecessores de “pé-frio”. “Ele precisa olhar com um pouquinho mais de respeito aqueles que o antecederam. Fica feio, todo dia cospe no prato que está comendo”, afirmou.
No encontro com os empresários, Lula comentou que seu governo tinha sorte. “Um pouco de sorte não faz mal a ninguém. Deus me livre ser pé-frio como outros foram neste país”, afirmou. “A sorte só ajuda quem trabalha duro.”
Ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB.
Hoje pela manhã, ao ler o jornal, me deparei com a notinha acima. Li, re-li e estranhamento comecei a me lembrar do betacaroteno, do ipê-roxo e do fim do mundo. É bem verdade que essa tal associação livre inventada pelo Dr. Freud deve ser coisa de gente maluca, mas nunca imaginei que eu estivesse nesse rol. Aí, passado o susto da constatação, resolvi que, em vê\ de entregar os pontos, eu tinha pelo menos a obrigação de procurar entender essa invasão involuntária na minha memória.
Em algum momento num passado não muito distante os jornais e emissoras de televisão começaram a dar destaque a uma extraordinária descoberta da ciência: o betacaroteno. Essa substância miraculosa, extraída da cenoura, tinha um poder curativo muito além da imaginação do mais imaginativo dos mortais. Praticamente tudo podia ser curado com o betacaroteno que também apresentava uma eficiência quase sobrenatural na ação preventiva. Era tomar betacaroteno e se sentir a salvo de quase tudo. Era praticamente a descoberta da fonte da juventude perseguida desde os tempos dos alquimistas.
Não faz muito tempo e os mesmos órgãos de imprensa noticiaram que cientistas haviam descoberto recentemente que o betacaroteno era totalmente inócuo e não tinha função alguma no organismo. Eu fiquei um pouco decepcionado e ao mesmo tempo conformado. Decepcionado porque havíamos voltado ao ponto de partida na busca do elixir da vida eterna. Conformado porque, relapso que sou, nunca tomei uma gota do betacaroteno e, portanto, estava condenado a morrer de alguma doença em algum momento.
Esse betacaroteno foi um furacão de origem estrangeira. Nós, brasileiros, no entanto, também tivemos o nosso. Foi o ipê-roxo. Quem não se lembra dos poderes milagrosos do ipê-roxo na cura do câncer. Brasileiro é assim, mesmo. Em vez de ficarmos no varejo de doenças menos nobres ou nessa monotonia da prevenção, nós já descobrimos logo a beberagem que curaria o câncer. Vamos logo ao atacado, ao andar de cima, ao topo do pódio.
O furor do ipê-roxo, no entanto, também não teve vida muito longa e, salvo melhor juízo, ninguém mais fala no assunto. A simpática arvorezinha voltou a sua função original de compor a natureza e ornamentá-la, o que, convenhamos, não é pouco, não.
E os fins de mundo? Já vivemos alguns. Quando o mundo atingiu o final do primeiro milênio, consta que tudo estava preparado para o fim dos tempos. Falhou. Veio o final do segundo milênio e lá fomos nós, outra vez, bater às portas da eternidade e do juízo final. Outro alarme falso. Já passamos oito anos e continuamos por aqui, ainda que ameaçados pelo calor intenso ou pelo frio glacial ou por alguma bomba nova que algum maluco resolva inventar e detonar.
É interessante notar como, pelo que parece, nós precisamos de coisas assim, que nos iludam e nos mantenham nessa euforia. Mesmo sabendo que as histórias não tenham grande chance de prevalecer como verdades, nós acabamos nos entregando a elas e vivendo essa euforia, esse entusiasmo quase febril para, algum tempo depois, ou cair no esquecimento ou numa profunda frustração. Se isso fizer parte da composição psicológica e emocional do ser humano, acho que não há nada a se fazer senão repetir o fenômeno de tempos em tempos.
É claro que também existe a possibilidade de que tudo seja pura manipulação por parte de alguns, estrategicamente posicionados para exercer esse poder de convencimento da grande massa. Aí, esses detentores passageiros do poder de convencimento vão impingindo suas versões dos fatos e usufruindo dos resultados da manipulação.
Pode ser, por fim, que tudo seja fruto da conjugação dos dois fatores: a necessidade dos manipulados e o oportunismo dos manipuladores. Confesso que me incomoda muito essa impressão de que esta última hipótese tem um jeito enorme de ser verdadeira. Quando leio, no jornal, que o atual ocupante da poltrona do Palácio da Alvorada declara que a mudança da posição do país de devedor para credor internacional é fruto de suas iniciativas e de um pouco de sorte, começo a ver crescer no horizonte uma enorme cenoura, repleta de betacaroteno. Quando o mesmo senhor se benze e se persigna por não ter a falta de sorte de seus antecessores e ainda conclui que a sorte só está do lado de quem trabalha forte, não consigo evitar ver crescerem, milagrosamente, milhares de árvores de ipê-roxo. Quando, por fim, leio que, ao falar da troca de posição do Brasil, de devedor para credor internacional, ele disse que a “sorte” foi possível com o ajuste fiscal de 2003 e o aumento do superávit para 4,23% do PIB, só posso pensar que chegamos ao fim do mundo e desta vez é para valer.
Se, depois dessa temporada de fantasias, o mundo realmente se acabar, tanto melhor. Ninguém vai ter que pagar a conta nenhuma pelos estragos. Mas, e se o mundo não acabar? E se for outro alarme falso? Não consigo nem imaginar o que nos espera. Ou, quem sabe, até pudesse imaginar, mas talvez seja melhor nem tentar. Como é que vai ser quando a sorte se acabar, quando o paciente tratado com ipê-roxo der de cara com a realidade, quando os usuários de betacaroteno descobrirem que aquilo era só efeito placebo.
Aí a gente tenta aprender o poema de Drummond e sai por aí perguntando: “e agora, José? Sim, porque pode ser que nem sobre prato para cuspir depois de comer.
28 de fevereiro de 2008
Juiza julga legal reunião do conselho de transportes que aumentou passagem de ônibus
A juíza Betânia de Figueiredo Batista, titular da 8ª Vara Cível de Santarém, negou quarta-feira e extinguiu o processo sem julgamento do mérito do pedido de mandado de Segurança interposto por Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém FAMCOS e União de Entidades Comunitárias de Santarém UNECOS contra ato do Secretário Municipal de Saúde requerendo liminarmente a suspensão de reunião do Conselho Municipal de Transportes, que aprovou rejauste da passagem de ônibus em Santarém.
De acordo com a sentença, "o Ministério Público considerando tratar-se de caso de interpretação de lei e ainda diante do atendimento pelas outras instituições salvo as impetrantes entendeu não estar configurado direito líquido e certo opinando pelo não acolhimento do mandamus."
A juíza sustentou que " de fato conforme relatou o Ministério Público a liminar deste juízo não foi cumprida a tempo, mas não por responsabilidade da Secretaria desta vara que com muita celeridade cumpriu a ordem, expedindo mandado e o entregando na Central de Mandados, conforme certidão de fl 57, porém o mandado só foi cumprido em 12/02/2008, data posterior ao ato que se determinou suspensão, motivo pelo qual foi encaminhado por esta Magistrada à Direção do Fórum desta Comarca pedido de providencias com relação ao ocorrido, através do oficio 009/2008 GAB 8a Vara."
A magistrada considerou "o fato acima relatado assisti razão ao impetrado em dizer que não desrespeitou ordem judicial uma vez que não foi intimado para tanto. Assim já tendo se realizado a reunião resta analisar a luz do direito sua legalidade e legitimidade assim como os atos ali praticados."
Ao analisar o mérito, a juíza observou qye "a questão jurídica no presente mandado é se a reunião convocada para formação do Conselho Municipal de Transporte foi feita de modo ilegal ferindo direito dos impetrantes. As partes não divergem sobre a publicidade dos editais, a impetrante demonstrou que tinha conhecimento da reunião apenas discorda de sua pauta ou seja entende que o poder público deveria realizar reuniões para escolha do representante de cada uma das representações e não diretamente para a formação do Conselho."
A magistrada entedeu que "a alegação das impetrantes de que uma entidade não poderia convocar a outra não procede pois se representam o mesmo segmento e foram acionadas para indicar um representante as entidades podem sim comunicar-se, mobilizar-se e escolher seus membros para fazer valer o direito de representatividade no Conselho e não esperar que o Poder Público o faça."
E sentenciou: "Pelo exposto, acolho parecer ministerial e nego a segurança por não reconhecer às impetrantes direito liquido e certo de exigir que as assembléias para escolha de representantes dos membros referidos no artigo 3º, III da lei 14010/92 (alterada pela lei 18036/2006) seja feita pelo Poder Público sendo suficiente a convocação para formação e instalação do Conselho reputando por tanto legal e legítimo o ato atacado. Por conseguinte, JULGO extinto com resolução do méritoo o mandado de segurança, nos termos do art. 269 I do Código de Processo Civil e com fundamento na lei municipal 14010/92."
De acordo com a sentença, "o Ministério Público considerando tratar-se de caso de interpretação de lei e ainda diante do atendimento pelas outras instituições salvo as impetrantes entendeu não estar configurado direito líquido e certo opinando pelo não acolhimento do mandamus."
A juíza sustentou que " de fato conforme relatou o Ministério Público a liminar deste juízo não foi cumprida a tempo, mas não por responsabilidade da Secretaria desta vara que com muita celeridade cumpriu a ordem, expedindo mandado e o entregando na Central de Mandados, conforme certidão de fl 57, porém o mandado só foi cumprido em 12/02/2008, data posterior ao ato que se determinou suspensão, motivo pelo qual foi encaminhado por esta Magistrada à Direção do Fórum desta Comarca pedido de providencias com relação ao ocorrido, através do oficio 009/2008 GAB 8a Vara."
A magistrada considerou "o fato acima relatado assisti razão ao impetrado em dizer que não desrespeitou ordem judicial uma vez que não foi intimado para tanto. Assim já tendo se realizado a reunião resta analisar a luz do direito sua legalidade e legitimidade assim como os atos ali praticados."
Ao analisar o mérito, a juíza observou qye "a questão jurídica no presente mandado é se a reunião convocada para formação do Conselho Municipal de Transporte foi feita de modo ilegal ferindo direito dos impetrantes. As partes não divergem sobre a publicidade dos editais, a impetrante demonstrou que tinha conhecimento da reunião apenas discorda de sua pauta ou seja entende que o poder público deveria realizar reuniões para escolha do representante de cada uma das representações e não diretamente para a formação do Conselho."
A magistrada entedeu que "a alegação das impetrantes de que uma entidade não poderia convocar a outra não procede pois se representam o mesmo segmento e foram acionadas para indicar um representante as entidades podem sim comunicar-se, mobilizar-se e escolher seus membros para fazer valer o direito de representatividade no Conselho e não esperar que o Poder Público o faça."
E sentenciou: "Pelo exposto, acolho parecer ministerial e nego a segurança por não reconhecer às impetrantes direito liquido e certo de exigir que as assembléias para escolha de representantes dos membros referidos no artigo 3º, III da lei 14010/92 (alterada pela lei 18036/2006) seja feita pelo Poder Público sendo suficiente a convocação para formação e instalação do Conselho reputando por tanto legal e legítimo o ato atacado. Por conseguinte, JULGO extinto com resolução do méritoo o mandado de segurança, nos termos do art. 269 I do Código de Processo Civil e com fundamento na lei municipal 14010/92."
Apreendidos 50 kg de cocaína no Pajuçara
A polícia civil apreendeu hoje de manhã, na praia do Pajuçara, em Santarém, 50 quios de cocaína. A droga estava acondiconada em tambores de plásticos submergidos no rio Tapajós e amarrados ao tronco de uma árvore.
Um menor que vigiava a cocaína foi preso.
Dois acusados de serem os donos da droga estão prestando depoimento neste momento na delegacia de polícia.
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Atualizada às 11h59
Uma operação do serviço de inteligência da Polícia Civil junto com a Polícia Militar de Santarém prendeu o peruano Eduardo Aguilar Souza e o amazonense Carlos Vela Reategui na manhã deste sábado (01), em Santarém, oeste do Estado. Com eles foram apreendidos cerca de 80 quilos de pasta de cocaína, em forma de pedras, localizados numa embarcação no porto da cidade.
De acordo com o delegado Jamil Casseb, da seccional de Santarém, os traficantes vinham de Tabatinga, no Amazonas, e desceram no porto da cidade. 'Nós estávamos monitorando os dois há três dias. Eles estavam em um hotel amazonense e desceram para o Pará. Devem ter passado 14 dias embarcado', explicou o delegado.
Quando os traficantes chegaram em Santarém, afundaram a bajara (um espécie de canoa, que serve para despistar a fiscalização da Polícia) com as drogas. Elas estavam em três barris de combustível. Segundo o delegado, quando a droga for transformada em pó, deve triplicar o peso.
Os dois foram autuados em flagrante e estão na seccional de Santarém à disposição da justiça. Eles devem responder pelo crime de tráfico internacional.
(Portal ORM)
Um menor que vigiava a cocaína foi preso.
Dois acusados de serem os donos da droga estão prestando depoimento neste momento na delegacia de polícia.
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Atualizada às 11h59
Uma operação do serviço de inteligência da Polícia Civil junto com a Polícia Militar de Santarém prendeu o peruano Eduardo Aguilar Souza e o amazonense Carlos Vela Reategui na manhã deste sábado (01), em Santarém, oeste do Estado. Com eles foram apreendidos cerca de 80 quilos de pasta de cocaína, em forma de pedras, localizados numa embarcação no porto da cidade.
De acordo com o delegado Jamil Casseb, da seccional de Santarém, os traficantes vinham de Tabatinga, no Amazonas, e desceram no porto da cidade. 'Nós estávamos monitorando os dois há três dias. Eles estavam em um hotel amazonense e desceram para o Pará. Devem ter passado 14 dias embarcado', explicou o delegado.
Quando os traficantes chegaram em Santarém, afundaram a bajara (um espécie de canoa, que serve para despistar a fiscalização da Polícia) com as drogas. Elas estavam em três barris de combustível. Segundo o delegado, quando a droga for transformada em pó, deve triplicar o peso.
Os dois foram autuados em flagrante e estão na seccional de Santarém à disposição da justiça. Eles devem responder pelo crime de tráfico internacional.
(Portal ORM)
Marinha deu alerta
A delegacia da Marinha deu aviso de perigo às embarcações, ontem no início da noite, antes da forte chuva cair sobre a cidade.
A maioria das embarcações procurou abrigo na margem esquerda do rio Tapajós.
Lanchas que fazem a linha Juruti-Santarém enfrentaram vendaval quando se aproximavam de Santarém, ontem ànoite, mas não houve avarias nessas embarcações.
O capitão Evandro diz que não houve nenhum pedido de socorro captado pelos rádios da Marinha na região.
A maioria das embarcações procurou abrigo na margem esquerda do rio Tapajós.
Lanchas que fazem a linha Juruti-Santarém enfrentaram vendaval quando se aproximavam de Santarém, ontem ànoite, mas não houve avarias nessas embarcações.
O capitão Evandro diz que não houve nenhum pedido de socorro captado pelos rádios da Marinha na região.
Juiz grampeado
O juiz da Comarca de Almeirim, Alan Rodrigo Campos Meireles, aparece em grampo telefônico autorizado judicialmente à polícia como suspeito de ligação com a quadrilha presa pela Operação Navalha na Carne. Num dos telefonemas gravados pela área de inteligência, o juiz diz à mãe dele que temia ser preso “apenas por ser amigo desse pessoal”. Desaparecido da comarca, Meireles chegou a ser procurado anteontem pela mãe, esposa e advogado na sede da Polícia Civil, em Belém. “Não tem nenhum juiz preso aqui”, ouviu a mãe, sem registrar em boletim de ocorrência o desaparecimento do filho. O teor da escuta telefônica foi comunicado à presidente do TJE, Albanira Bemerguy.
Inversão
Alan Meireles foi nomeado juiz titular de Almeirim em 2006. Agora investigado, o juiz já foi investigador. Ainda em 2006, sem obviamente nenhuma relação com a suspeita que agora lhe recai, Meireles foi designado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para presidir processo disciplinar contra o cartorário local, Raimundo Maramaldo da Costa. No final do ano passado, o juiz fiscalizou outra polêmica, também alheia à Operação Navalha, que foi a tumultuada eleição seccional do Sintepp em Almeirim.
Navalha II
A Operação Navalha na Carne, que enjaulou policiais ligados a grupo de extermínio, poderá ter uma segunda versão. A existência de outros tentáculos do esquadrão da morte agindo na região metropolitana não é descartada por fonte da cúpula da segurança pública, embora não admita publicamente estar investigando indícios de novas células responsáveis por execuções em bairros da periferia de Belém, Icoaraci e Ananindeua.
Subalterno
A prisão do major José Djalma Ferreira Lima, subalterno do cabo Rosevam Almeida de Moraes no esquema de eliminação de pessoas, ocorreu a poucos metros do gabinete do secretário Geraldo Araújo. Sem alarde, acompanhado de um oficial de Justiça, o comando da operação surpreendeu o, acredite, diretor de Relações com a Sociedade Civil, da Segup. Perplexo, ele não reagiu à prisão - atitude inversa à comum desfaçatez relatada pela banda podre da polícia para abrir fogo contra meros suspeitos.
(Repórter Diário)
Inversão
Alan Meireles foi nomeado juiz titular de Almeirim em 2006. Agora investigado, o juiz já foi investigador. Ainda em 2006, sem obviamente nenhuma relação com a suspeita que agora lhe recai, Meireles foi designado pela Corregedoria das Comarcas do Interior para presidir processo disciplinar contra o cartorário local, Raimundo Maramaldo da Costa. No final do ano passado, o juiz fiscalizou outra polêmica, também alheia à Operação Navalha, que foi a tumultuada eleição seccional do Sintepp em Almeirim.
Navalha II
A Operação Navalha na Carne, que enjaulou policiais ligados a grupo de extermínio, poderá ter uma segunda versão. A existência de outros tentáculos do esquadrão da morte agindo na região metropolitana não é descartada por fonte da cúpula da segurança pública, embora não admita publicamente estar investigando indícios de novas células responsáveis por execuções em bairros da periferia de Belém, Icoaraci e Ananindeua.
Subalterno
A prisão do major José Djalma Ferreira Lima, subalterno do cabo Rosevam Almeida de Moraes no esquema de eliminação de pessoas, ocorreu a poucos metros do gabinete do secretário Geraldo Araújo. Sem alarde, acompanhado de um oficial de Justiça, o comando da operação surpreendeu o, acredite, diretor de Relações com a Sociedade Civil, da Segup. Perplexo, ele não reagiu à prisão - atitude inversa à comum desfaçatez relatada pela banda podre da polícia para abrir fogo contra meros suspeitos.
(Repórter Diário)
Chuvas castigam Santarém desde a madrugada
Chove torrenciamente em Santarém desde a madrugada deste sábado.
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Atualizada Às 09h40:
A forte chuva deu uma trégua, mas ainda o tempo é nublado em Santarém.
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Atualizada Às 09h40:
A forte chuva deu uma trégua, mas ainda o tempo é nublado em Santarém.
Líderes da gangue da latinha condenados por homicídio triplamente qualificado
Os sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo, decidiram por maioria de votos pela condenação dos réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, líderes da "Gang da Latinha" do bairro da Nova República, que assassinaram a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal.
O veredicto saiu por volta de uma hora da manhã deste sábado, depois de um debate acirrado de oito horas entre o promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro e os Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou os dois jovens pelo crime de Homicídio Triplamente Qualificado e Formação de Quadrilha.
O Juiz Presidente anunciou que a pena dos dois será de 19 anos pelo crime de homicídio e 2 anos pelo de formação de quadrilha, num total de 21 anos de reclusão em regime fechado. Os réus estão presos há mais de três anos e a defesa ainda vai decidir se recorre à sentença.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
O veredicto saiu por volta de uma hora da manhã deste sábado, depois de um debate acirrado de oito horas entre o promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro e os Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares.
O Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público e condenou os dois jovens pelo crime de Homicídio Triplamente Qualificado e Formação de Quadrilha.
O Juiz Presidente anunciou que a pena dos dois será de 19 anos pelo crime de homicídio e 2 anos pelo de formação de quadrilha, num total de 21 anos de reclusão em regime fechado. Os réus estão presos há mais de três anos e a defesa ainda vai decidir se recorre à sentença.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Salário mínimo será de R$ 415 e vale a partir de hoje
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde de ontem uma medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior. E também é um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nessa semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior. E também é um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nessa semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
MANCHETES DESTE SÁBADO DE O ESTADO DO TAPAJÓS
Falta de projeto atrasou novo porto na Tecejuta
Mais de 1 mil pessoas mordidas por cães em 2007
Nome de candidato a prefeito pelo Democratas só em maio
Santarém perde posição de maior produtor de farinha de mandioca
Hildegardo diz que Sebrae vai apoiar fornecedores de mineradoras
Cartórios terão que informar terras de estrangeiros à corregedoria do TJE
Resolução aprovada pelo TSE tira da disputa pela reeleição centenas de prefeitos
Centenas de prefeitos e vereadores de todo o Brasil incluindo algumas importantes cidades paulistas, poderão ficar privados de candidatar-se à reeleição, se mantido o teor do par. 3º da resolução 118, aprovada por votação unânime pelo TSE nesta última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, pelos Ministros do TSE.
Eis o teor do dispositivo aprovado :
“Sem prejuízo do disposto no par. 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará no impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”
No entender do advogado Alberto Rollo, tal dispositivo cria nova situação de inelegibilidade que só poderia ser criada por lei complementar e não por Resolução do TSE.
“Pior será se o citado dispositivo puder ser aplicado relativamente a contas prestadas em pleitos anteriores, quando então estará prejudicando o direito adquirido de esses prefeitos poderem concorrer ao próximo pleito”, explicou Rollo, deixando claro que eventual perseguição penal pelo Ministério Público já está determinada pela legislação existente.
Eis o teor do dispositivo aprovado :
“Sem prejuízo do disposto no par. 1º, a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará no impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral durante o curso do mandato ao qual concorreu”
No entender do advogado Alberto Rollo, tal dispositivo cria nova situação de inelegibilidade que só poderia ser criada por lei complementar e não por Resolução do TSE.
“Pior será se o citado dispositivo puder ser aplicado relativamente a contas prestadas em pleitos anteriores, quando então estará prejudicando o direito adquirido de esses prefeitos poderem concorrer ao próximo pleito”, explicou Rollo, deixando claro que eventual perseguição penal pelo Ministério Público já está determinada pela legislação existente.
Deputado defende o setor madeireiro e critica ação do governo
Paulo Leandro Leal
O deputado federal paraense Joaquim de Lira Maia (DEM), defendeu o setor madeireiro do Pará e fez duras críticas às ações do governo no Estado, que desencadearam uma revolta popular em Tailândia. Para Lira Maia, o governo faz pirotecnia e atrapalha um setor que atua como aliado dos pequenos produtores rural. Segundo o parlamentar, o governo usa uma nuvem de fumaça para tapar o problema que na maioria dos casos é provocado por ele mesmo.
Durante longo discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Maia garantiu que as ações promovidas pelo Governo Federal no Pará estão colocando na marginalidade os madeireiros, os agropecuaristas e os pequenos produtores rurais. "Deve-se considerar a inquietação de um setor que quer funcionar dentro da legalidade, que representa segundo informação da Governadora do Estado do Pará, 7% do Produto Interno Bruto do Estado", disse Maia.
O parlamentar avalia que se o setor, funciona na ilegalidade, é devido à inoperância do poder público que não analisa os planos de manejo em tempo razoável, principalmente por não ter pessoal suficiente e qualificado, nem tão pouco possui o aparelhamento necessário para o bom desempenho de suas funções. "em muitos municípios o setor madeireiro tem a responsabilidade não só econômica, mas, principalmente social, tendo em vista que o setor representa a base econômica principal destes municípios, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos diretos, e isso, tem que ser considerado", pediu o parlamentar santareno.
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O deputado federal paraense Joaquim de Lira Maia (DEM), defendeu o setor madeireiro do Pará e fez duras críticas às ações do governo no Estado, que desencadearam uma revolta popular em Tailândia. Para Lira Maia, o governo faz pirotecnia e atrapalha um setor que atua como aliado dos pequenos produtores rural. Segundo o parlamentar, o governo usa uma nuvem de fumaça para tapar o problema que na maioria dos casos é provocado por ele mesmo.
Durante longo discurso na Tribuna da Câmara dos Deputados, Maia garantiu que as ações promovidas pelo Governo Federal no Pará estão colocando na marginalidade os madeireiros, os agropecuaristas e os pequenos produtores rurais. "Deve-se considerar a inquietação de um setor que quer funcionar dentro da legalidade, que representa segundo informação da Governadora do Estado do Pará, 7% do Produto Interno Bruto do Estado", disse Maia.
O parlamentar avalia que se o setor, funciona na ilegalidade, é devido à inoperância do poder público que não analisa os planos de manejo em tempo razoável, principalmente por não ter pessoal suficiente e qualificado, nem tão pouco possui o aparelhamento necessário para o bom desempenho de suas funções. "em muitos municípios o setor madeireiro tem a responsabilidade não só econômica, mas, principalmente social, tendo em vista que o setor representa a base econômica principal destes municípios, sendo responsáveis por mais de 50% dos empregos diretos, e isso, tem que ser considerado", pediu o parlamentar santareno.
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Recordes: para quem?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
Diz a lenda que um dos geólogos da primeiras equipes (de multinacionais) que avançaram a oeste de Marabá, no rumo do que se apresentaria depois como sendo a província mineral de Carajás, a mais importante do mundo, encontrou uma pedra. Consultou o outro geólogo, que era o chefe, sobre o valor da descoberta. "É preta?", quis saber o chefe. "Não, é dourada", informou o subordinado. "Então joga fora, não interessa", sentenciou o chefe. E assim o geólogo pioneiro deixou de descobrir a jazida de ouro do futuro garimpo de Serra Pelada, o mais famoso de todos os tempos no Brasil, do qual foram extraídas pelo menos 40 toneladas do minério.
Na época o que as multinacionais procuravam era a pedra preta, o manganês, o minério do qual era carente a nação mais poderosa da Terra, os Estados Unidos. A corrida foi desencadeada por uma delas, a Bethlehem Steel, que encontrou um rico depósito de manganês no Amapá. As concorrentes se lançaram para a margem oposta do Amazonas, onde havia uma formação geológica semelhante de pré-cambriano, favorável às mineralizações. Era tudo pela pedra preta, elemento essencial nos altos fornos das siderúrgicas, das quais saía a matéria prima da mais voraz das indústrias, a automobilística. A pedra dourada era então secundária.
Hoje a situação se inverteu de tal maneira que, no ano passado, a Vale do Rio Doce preferiu suspender, por quase cinco meses, o transporte de manganês de Carajás: reservou todos os trens para o escoamento de minério de ferro, que está lhe dando rendimento maior. A produção de manganês em Carajás (incluindo mais de uma empresa) diminuiu 40% em relação a 2006. Mesmo assim, com 1,3 milhão de toneladas (945 mil da Vale, que sozinha produziu 1,7 milhão de toneladas em 2006), superou tudo que a Icomi conseguiu produzir no Amapá num único ano. Para chegar a tanto, a empresa de Antunes e da Bethlehem sugou ao máximo a mina de Serra do Navio, em autêntica pilhagem de lesa-pátria. O que dá uma medida da sangria de recursos minerais que ocorre sob nossos olhos em Carajás.
Nossa (nossa mesmo?) grande província levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Os 500 milhões seguintes foram atingidos nos últimos sete anos - em menos da metade do período anterior, portanto. Se continuar a escala de produção atual, mais 500 milhões serão produzidos antes dos próximos cinco anos, contados de 2008.
A produção em Carajás já devia ter sido de 100 milhões de toneladas no ano passado, mas ficou em "apenas" 91,7 milhões (duas vezes e meia mais do que o máximo estabelecido no projeto original, que era de 35 milhões de toneladas), em razão de alguns imprevistos, inclusive as duas paralisações da ferrovia pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST, que custaram à Vale algo como 150 milhões de dólares de faturamento não realizado.A produção de cobre e níquel, que nem fazia parte do escopo inicial, já avança para nível internacional aceleradamente, com a incorporação da produção canadense em conseqüência da aquisição da Inco. Logo serão batidos novos recordes. Em proveito de quem?
Editor do Jornal Pessoal
Diz a lenda que um dos geólogos da primeiras equipes (de multinacionais) que avançaram a oeste de Marabá, no rumo do que se apresentaria depois como sendo a província mineral de Carajás, a mais importante do mundo, encontrou uma pedra. Consultou o outro geólogo, que era o chefe, sobre o valor da descoberta. "É preta?", quis saber o chefe. "Não, é dourada", informou o subordinado. "Então joga fora, não interessa", sentenciou o chefe. E assim o geólogo pioneiro deixou de descobrir a jazida de ouro do futuro garimpo de Serra Pelada, o mais famoso de todos os tempos no Brasil, do qual foram extraídas pelo menos 40 toneladas do minério.
Na época o que as multinacionais procuravam era a pedra preta, o manganês, o minério do qual era carente a nação mais poderosa da Terra, os Estados Unidos. A corrida foi desencadeada por uma delas, a Bethlehem Steel, que encontrou um rico depósito de manganês no Amapá. As concorrentes se lançaram para a margem oposta do Amazonas, onde havia uma formação geológica semelhante de pré-cambriano, favorável às mineralizações. Era tudo pela pedra preta, elemento essencial nos altos fornos das siderúrgicas, das quais saía a matéria prima da mais voraz das indústrias, a automobilística. A pedra dourada era então secundária.
Hoje a situação se inverteu de tal maneira que, no ano passado, a Vale do Rio Doce preferiu suspender, por quase cinco meses, o transporte de manganês de Carajás: reservou todos os trens para o escoamento de minério de ferro, que está lhe dando rendimento maior. A produção de manganês em Carajás (incluindo mais de uma empresa) diminuiu 40% em relação a 2006. Mesmo assim, com 1,3 milhão de toneladas (945 mil da Vale, que sozinha produziu 1,7 milhão de toneladas em 2006), superou tudo que a Icomi conseguiu produzir no Amapá num único ano. Para chegar a tanto, a empresa de Antunes e da Bethlehem sugou ao máximo a mina de Serra do Navio, em autêntica pilhagem de lesa-pátria. O que dá uma medida da sangria de recursos minerais que ocorre sob nossos olhos em Carajás.
Nossa (nossa mesmo?) grande província levou 15 anos para produzir os primeiros 500 milhões de toneladas de minério de ferro. Os 500 milhões seguintes foram atingidos nos últimos sete anos - em menos da metade do período anterior, portanto. Se continuar a escala de produção atual, mais 500 milhões serão produzidos antes dos próximos cinco anos, contados de 2008.
A produção em Carajás já devia ter sido de 100 milhões de toneladas no ano passado, mas ficou em "apenas" 91,7 milhões (duas vezes e meia mais do que o máximo estabelecido no projeto original, que era de 35 milhões de toneladas), em razão de alguns imprevistos, inclusive as duas paralisações da ferrovia pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, o MST, que custaram à Vale algo como 150 milhões de dólares de faturamento não realizado.A produção de cobre e níquel, que nem fazia parte do escopo inicial, já avança para nível internacional aceleradamente, com a incorporação da produção canadense em conseqüência da aquisição da Inco. Logo serão batidos novos recordes. Em proveito de quem?
Em Berlim, pesquisador avisa que Amazônia precisa de ajuda
"É preciso colocar valor na floresta em pé, não há outra saída" Quer os brasileiros gostem ou não, a Amazônia está na boca do povo. Ontem à tarde, no centro de Berlim, 300 pesquisadores, ambientalistas e cientistas mesclados a outros alemães interessados no Brasil, debateram o que podem fazer para deter a derrubada da mata. Ouviram uma mensagem clara de Paulo Moutinho, coordenador de pesquisas do Ipam, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia: "É preciso criar algum instrumento econômico que remunere a preservação da floresta. Sem isso não será tão fácil salvá-la da destruição."
(Valor Econômico)
(Valor Econômico)
Incra chama concursados de Santarém
O Diário Oficial da União (DOU) publicou as portarias de nomeação de 32 candidatos que concorreram a vagas para a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA). Eles foram habilitados através do último concurso público realizado pelo órgão, em 2005.
As portarias de nomeação foram publicadas nos dias 25, 28 e nesta sexta-feira. Foram nomeados 14 candidatos para o cargo de engenheiro agrônomo; 10 para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário; seis para o de técnico administrativo; um para o de analista administrativo; e um para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário, com formação em engenharia florestal.
Os candidatos nomeados serão empossados em até 30 dias, a contar da data da nomeação, após a entrega dos exames médicos e da documentação exigida. Passado este prazo, eles ainda têm até 15 dias para entrar em exercício.
Analista Administrativo
ALBERTINA SILVA PEREIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
IVONEIDE NUNES DA SILVA
LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM
IVAN PEREIRA TEIXEIRA
MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI
ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE
ANDRE SPIES FROHLICH
SUSIANE DA SILVA SANTIAGO
PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA
SAULO AMANCIO DE ARAUJO
WELINE BORGES DE ABREU
Engenheiro Agrônomo
GEDEON TAVARES DA FONSECA
MANOEL PESSOA DE MELO NETO
RUI ARRUDA FALCAO
VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO
NILZA DE SOUZA CESAR
CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH
DANILO DE LIMA OLIVEIRA
MARCELO GUSTAVO BACCO
CRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS
RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO
FERNANDO HUMBERTO FACCIO
RUBENS VIEIRA CARDOSO
IVO DA SILVA LEDO
Técnico Administrativo
NOEME DE CASTRO CHAVES
FLAGNER VAZ CAMARGO
FAGNER GARCIA VICENTE
ISRAEL UCHOA DA SILVA
LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE
DANIEL DE LIMA CLAUDINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Habilitação em Engenharia Florestal
LEONARDO TIENNE
As portarias de nomeação foram publicadas nos dias 25, 28 e nesta sexta-feira. Foram nomeados 14 candidatos para o cargo de engenheiro agrônomo; 10 para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário; seis para o de técnico administrativo; um para o de analista administrativo; e um para o de analista em reforma e desenvolvimento agrário, com formação em engenharia florestal.
Os candidatos nomeados serão empossados em até 30 dias, a contar da data da nomeação, após a entrega dos exames médicos e da documentação exigida. Passado este prazo, eles ainda têm até 15 dias para entrar em exercício.
Analista Administrativo
ALBERTINA SILVA PEREIRA
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário
IVONEIDE NUNES DA SILVA
LUIS CLAUDIO VENTIM BONFIM
IVAN PEREIRA TEIXEIRA
MAURICIO CARGNELUTTI VENTURINI
ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRE
ANDRE SPIES FROHLICH
SUSIANE DA SILVA SANTIAGO
PEDRO LAUBIER DA COSTA PANTOJA
SAULO AMANCIO DE ARAUJO
WELINE BORGES DE ABREU
Engenheiro Agrônomo
GEDEON TAVARES DA FONSECA
MANOEL PESSOA DE MELO NETO
RUI ARRUDA FALCAO
VALENCIO FLORES DA CUNHA NETO
NILZA DE SOUZA CESAR
CARLOS ALBERTO RAMOS ANSARAH
DANILO DE LIMA OLIVEIRA
MARCELO GUSTAVO BACCO
CRISTIAN FABIO PANTOJA DE OLIVEIRA
PAULO CESAR DE SOUZA MARTINS
RINALDO MALAQUIAS LIMA FILHO
FERNANDO HUMBERTO FACCIO
RUBENS VIEIRA CARDOSO
IVO DA SILVA LEDO
Técnico Administrativo
NOEME DE CASTRO CHAVES
FLAGNER VAZ CAMARGO
FAGNER GARCIA VICENTE
ISRAEL UCHOA DA SILVA
LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE
DANIEL DE LIMA CLAUDINO
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário – Habilitação em Engenharia Florestal
LEONARDO TIENNE
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008
Bolsa Trabalho certifica jovens qualificados em Santarém
600 jovens do município de Santarém recebem neste sábado, 1º de março, o certificado de conclusão do curso de qualificação realizado por meio do Programa Bolsa Trabalho. A cerimônia de entrega contará com a presença da secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, Ivanise Gasparim, e da governadora Ana Júlia Carepa.
Será no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), às 18h.
Guia de turismo, mecânica de autos, auxiliar administrativo, auxiliar de escritório, recepcionista, secretariado, corte e costura, garçon e garçonete são alguns dos cursos realizados pelos jovens de Santarém. Ao todo, foram 28 turmas qualificadas.
Será no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), às 18h.
Guia de turismo, mecânica de autos, auxiliar administrativo, auxiliar de escritório, recepcionista, secretariado, corte e costura, garçon e garçonete são alguns dos cursos realizados pelos jovens de Santarém. Ao todo, foram 28 turmas qualificadas.
Começam debates no Tribunal do Júri
Iniciaram há pouco os debates entre Acusação e Defesa no plenário do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal, sob a presidência do juiz Gabriel Veloso de Araújo. A sessão que julga os réus Jorciney Xavier de Oliveira e Vilson Nascimento Bílio, acusados de liderar a "Gang da Latinha" e de ter assassinado a pauladas e pedradas o ajudante de pedreiro Aldair José Oliveira Martins, na noite de 10 de outubro de 2004, próximo ao antigo estádio municipal. O júri iniciou às 08h00 e durante a manhã três testemunhas foram ouvidas, sendo a sessão interrompida para o almoço.
O promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro é quem usa neste momento o púlpito do salão e pede a condenação dos réus. Ele terá até 3 horas para expor suas teses. Em seguida será a vez dos Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares usarem o mesmo tempo para defender os réus, que negaram participação no crime. A previsão, no momento, é que o júri de arraste até às 23h00.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
O promotor público Paulo Roberto Corrêa Monteiro é quem usa neste momento o púlpito do salão e pede a condenação dos réus. Ele terá até 3 horas para expor suas teses. Em seguida será a vez dos Defensores Públicos Adleer Calderaro Sirotheau e Danylo Pompeu Colares usarem o mesmo tempo para defender os réus, que negaram participação no crime. A previsão, no momento, é que o júri de arraste até às 23h00.
(Fonte: 6ª Vara Penal)
Democratas recorre ao TSE
O advogado Sábato Rosseti, patrono do Democratas perante a Justiça Eleitoral, ingressa segunda-feira com recurso especial junto o Tribunal Superior Eleitoral para anular a decisão do TRE que subtraiu 6 das 36 inserções de propaganda eleitorial gratuita a que o partido tem direito no primeiro semestre de 2008.
Segundo a defesa, o voto do relator observou que o ex-prefeito Lira Maia fez propaganda de provável candidatura " no semestre anterior ao pleito".
Como as inserções objetos de ação do PDT foram veiculadas em outubro de 2007, portanto, fora do período mencionado pelo relator, a defesa acredita que a decisão do TRE será reformada.
Segundo a defesa, o voto do relator observou que o ex-prefeito Lira Maia fez propaganda de provável candidatura " no semestre anterior ao pleito".
Como as inserções objetos de ação do PDT foram veiculadas em outubro de 2007, portanto, fora do período mencionado pelo relator, a defesa acredita que a decisão do TRE será reformada.
Bolsa Ambiental
A ministra Marina Silva disse em evento, no Estado de São Paulo, que estuda apossibilidade de criar um mecanismo de auxílio aos trabalhadores de baixa renda da Amazônia que trabalham em atividades ilegais, como a extração de madeira semautorização.
Parece que a ministra assistiu, como aluna aplicada, ao discurso feito pelo senadorFlexa Ribeiro (PSDB/PA), na última terça-feira (26), quando ele leu um “rap” que diz para o governo fechar as madeireiras por um ano e continuar pagando o salário dosfuncionários para que não haja desemprego – uma espécie de Bolsa Ambiental.
Como dizia o velho Chacrinha, tudo na vida se copia.
(DeuryFarias)
Parece que a ministra assistiu, como aluna aplicada, ao discurso feito pelo senadorFlexa Ribeiro (PSDB/PA), na última terça-feira (26), quando ele leu um “rap” que diz para o governo fechar as madeireiras por um ano e continuar pagando o salário dosfuncionários para que não haja desemprego – uma espécie de Bolsa Ambiental.
Como dizia o velho Chacrinha, tudo na vida se copia.
(DeuryFarias)
OFICINA COLHE DADOS PARA MAPEAR AÇÃO DA ALCOA
Gisele de Freitas
Repórter
Santarém sediou no início desta semana a oficina de indicadores de desenvolvimento sustentável Juruti e entorno, parte integrante do projeto "Diagnóstico e monitoramento da dinâmica do desenvolvimento de Juruti e entorno" da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que visa mapear o desenvolvimento sustentável da população daquele município onde a mineradora Alcoa vai explorar bauxita a partir de 2009.
A oficina contou com a participação de comunitários e autoridades de Santarém e Juruti. De acordo com a coordenadora executiva do projeto, Cecília Ferraz, o trabalho está em fase inicial, apenas de levantamentos de dados e conta com a participação de um grupo de trabalho da cidade de Juruti, que representa a população local. O primeiro panorama, apontando indicadores, deve sair no segundo semestre deste ano. "Não seremos nós que decidiremos o que é importante, vamos ouvir as comunidades e ver quais as necessidades delas, até agora temos mais de 200 sugestões de indicadores locais a serem pesquisados" salientou Cecília.
Os indicadores deverão computar dados sobre os recursos sustentáveis, economia local, agricultura familiar, pobreza, má distribuição de renda, desmatamento, questão fundiária e até educação. A próxima etapa do projeto é realizar mini-oficinas nas comunidades-pólos para decidir quais indicadores irão para consulta pública, os mais votados serão o foco da FGV no projeto, assim os técnicos darão início à coleta de números.
O projeto conta com a parceria do governo municipal e associação de pescadores de Juruti, Embrapa, Emater, GDA entre outras instituições. Para o secretário de governo da cidade, Antonio João Campos Silva a prefeitura aproveitará os dados que serão levantados pelo projeto. "Juruti aceita o projeto com bons olhos, administrar sem dados concretos é complicado e também nos interessa a veracidade destas informações, onde temos certeza que a população fala à equipe da FGV suas reais necessidades e não é manipulada", destacou.
Sobre a Alcoa, Silva assegura que governo municipal acredita que de fato a empresa trará desenvolvimento, mas se preocupa com o impacto ambiental e faz questão de que a empresa cumpra a lei, se instalando corretamente no município. O presidente da colônia de pescadores Rosivaldo Batista Pereira relatou que há uma preocupação por parte dos trabalhadores em relação à lavagem de bauxita, pois se os lagos locais forem poluídos os pescadores serão diretamente afetados.
O representante do Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) Miler Falcon questionou os organizadores quanto a atitudes a serem tomadas, e no que os indicadores contribuiriam para diminuir os problemas encontrados no local.
A coordenadora relatou que os indicadores são somente ferramentas para mostrar a realidade local e a partir deles ficará fácil saber onde agir em situações futuras, sendo que os dados não resolvem os problemas sozinhos. O representante da pastoral diocesana de Santarém Marivaldo Santos, pede que a FGV se preocupe mais com os problemas que estão acontecendo agora, de maneira a tomar providências imediatas e não apenas a computar dados, como no caso do desmatamento, que pode aumentar ou diminuir ao longo dos anos, mas que precisa ser parado o quanto antes. Santos também salienta que teme a Alcoa deixar a parceria no projeto e questiona como ficará o futuro da região.
Para o FGV, a Alcoa não é a base do projeto, e sim os cidadãos de Juruti e garante que o trabalho continuará com ou sem o apoio da empresa.
Repórter
Santarém sediou no início desta semana a oficina de indicadores de desenvolvimento sustentável Juruti e entorno, parte integrante do projeto "Diagnóstico e monitoramento da dinâmica do desenvolvimento de Juruti e entorno" da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que visa mapear o desenvolvimento sustentável da população daquele município onde a mineradora Alcoa vai explorar bauxita a partir de 2009.
A oficina contou com a participação de comunitários e autoridades de Santarém e Juruti. De acordo com a coordenadora executiva do projeto, Cecília Ferraz, o trabalho está em fase inicial, apenas de levantamentos de dados e conta com a participação de um grupo de trabalho da cidade de Juruti, que representa a população local. O primeiro panorama, apontando indicadores, deve sair no segundo semestre deste ano. "Não seremos nós que decidiremos o que é importante, vamos ouvir as comunidades e ver quais as necessidades delas, até agora temos mais de 200 sugestões de indicadores locais a serem pesquisados" salientou Cecília.
Os indicadores deverão computar dados sobre os recursos sustentáveis, economia local, agricultura familiar, pobreza, má distribuição de renda, desmatamento, questão fundiária e até educação. A próxima etapa do projeto é realizar mini-oficinas nas comunidades-pólos para decidir quais indicadores irão para consulta pública, os mais votados serão o foco da FGV no projeto, assim os técnicos darão início à coleta de números.
O projeto conta com a parceria do governo municipal e associação de pescadores de Juruti, Embrapa, Emater, GDA entre outras instituições. Para o secretário de governo da cidade, Antonio João Campos Silva a prefeitura aproveitará os dados que serão levantados pelo projeto. "Juruti aceita o projeto com bons olhos, administrar sem dados concretos é complicado e também nos interessa a veracidade destas informações, onde temos certeza que a população fala à equipe da FGV suas reais necessidades e não é manipulada", destacou.
Sobre a Alcoa, Silva assegura que governo municipal acredita que de fato a empresa trará desenvolvimento, mas se preocupa com o impacto ambiental e faz questão de que a empresa cumpra a lei, se instalando corretamente no município. O presidente da colônia de pescadores Rosivaldo Batista Pereira relatou que há uma preocupação por parte dos trabalhadores em relação à lavagem de bauxita, pois se os lagos locais forem poluídos os pescadores serão diretamente afetados.
O representante do Grupo de Defesa da Amazônia (GDA) Miler Falcon questionou os organizadores quanto a atitudes a serem tomadas, e no que os indicadores contribuiriam para diminuir os problemas encontrados no local.
A coordenadora relatou que os indicadores são somente ferramentas para mostrar a realidade local e a partir deles ficará fácil saber onde agir em situações futuras, sendo que os dados não resolvem os problemas sozinhos. O representante da pastoral diocesana de Santarém Marivaldo Santos, pede que a FGV se preocupe mais com os problemas que estão acontecendo agora, de maneira a tomar providências imediatas e não apenas a computar dados, como no caso do desmatamento, que pode aumentar ou diminuir ao longo dos anos, mas que precisa ser parado o quanto antes. Santos também salienta que teme a Alcoa deixar a parceria no projeto e questiona como ficará o futuro da região.
Para o FGV, a Alcoa não é a base do projeto, e sim os cidadãos de Juruti e garante que o trabalho continuará com ou sem o apoio da empresa.
91 mil inscritos em quase uma década no SPC
Alessandra Branches
Repórter
É surpreendente como o número de pessoas que tiveram seus nomes acrescidos na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) nos últimos nove anos aumentou de forma absurda no município de Santarém. De 1999 a 2008 foram mais de 91.500 inclusões das 101.401 registradas até janeiro deste ano, conforme dados fornecidos pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Santarém.
Em 13 de setembro de 1999 pouco mais de 9.500 pessoas estavam com o nome incluso. Passados quase nove anos, os números aumentaram, assim com a população do município e atualmente convive com mais de 100 mil créditos restritos.
Estatísticas de 2008
As primeiras estatísticas deste ano revelaram que um terço da população santarena está inadimplente. Até janeiro de 2008 cerca de 101.401 pessoas estavam com o nome "sujo da praça" e destes 2.469 foram incluídas no primeiro mês do ano.
Em comparação ao mesmo período de 2007 que na época tinha 100.401 inadimplentes, 2008 inicia com 1.339 casos de inadimplência a mais que o ano passado, o que representa o aumento de créditos restritos no comércio no município, considerado um dos alicerces da economia local contabilizando um saldo de 519 empregos no ano passado, superando a construção civil e o setor madeireiro. Contudo, se o número de inadimplentes crescer ainda mais o setor pode ser afetado, reduzindo por sua vez, o crescimento de empregos no município.
Repórter
É surpreendente como o número de pessoas que tiveram seus nomes acrescidos na lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) nos últimos nove anos aumentou de forma absurda no município de Santarém. De 1999 a 2008 foram mais de 91.500 inclusões das 101.401 registradas até janeiro deste ano, conforme dados fornecidos pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Santarém.
Em 13 de setembro de 1999 pouco mais de 9.500 pessoas estavam com o nome incluso. Passados quase nove anos, os números aumentaram, assim com a população do município e atualmente convive com mais de 100 mil créditos restritos.
Estatísticas de 2008
As primeiras estatísticas deste ano revelaram que um terço da população santarena está inadimplente. Até janeiro de 2008 cerca de 101.401 pessoas estavam com o nome "sujo da praça" e destes 2.469 foram incluídas no primeiro mês do ano.
Em comparação ao mesmo período de 2007 que na época tinha 100.401 inadimplentes, 2008 inicia com 1.339 casos de inadimplência a mais que o ano passado, o que representa o aumento de créditos restritos no comércio no município, considerado um dos alicerces da economia local contabilizando um saldo de 519 empregos no ano passado, superando a construção civil e o setor madeireiro. Contudo, se o número de inadimplentes crescer ainda mais o setor pode ser afetado, reduzindo por sua vez, o crescimento de empregos no município.
Falta d'água castiga bairros de Santarém
Desde ontem a Cosanpa interrompeu o fornecimento de água às residências dos bairros do Santíssimo, Interventoria e parte da Prainha.
Efeitos do rompimento do PSB com o governo
A nota de rompimento do PSB com o governo do Estado, [lida anteontem] na AL pelo deputado Cássio Andrade, foi redigida e aprovada na véspera pela direção do partido.
O PSB suspendeu todas as negociações que estavam sendo feitas em vários municípios para a formação de alianças com os petistas com vistas às eleições municipais.
(Fonte: Repóter 70)
O PSB suspendeu todas as negociações que estavam sendo feitas em vários municípios para a formação de alianças com os petistas com vistas às eleições municipais.
(Fonte: Repóter 70)
5 internados com dengue hemorrágica no hospital regional
Apesar da prefeita Maria do Carmo tentar tapar o sol com a peneira, ao negar que exista um surto de dengue hemorrágica em Santarém, dez pessoas deram entrada esta semana no Hospital Regional do Baixo-Amazonas com suspeita de dengue hemorrágica.
Cinco pacientes já receberam alta, mas os outros cinco estão em estado grave.
Cinco pacientes já receberam alta, mas os outros cinco estão em estado grave.
Ambev adia anúncio de nova fábrica no Pará
Após observar o movimento do mercado nacional de cervejas nos últimos quatro meses do ano passado, a diretoria da Ambev acabou adiando o anúncio de sua nova fábrica no Pará, que estava marcado para ocorrer no final de 2007. No seu lugar, deve ser anunciado em dois ou três meses um aumento de capacidade no Sudeste, com boas chances para a construção de uma nova fábrica em Minas Gerais ou São Paulo, com favoritismo para os mineiros.
(Fonte: Valor Econômico)
(Fonte: Valor Econômico)
Bira Rodrigues acusa Gusmão de acumular cargos ilegalmente
No Espaço Aberto
Peça de defesa ajuizada pelo segundo colocado na eleição para reitor da Uepa contém link para mostrar que o atual pro-reitor também é professor visitante numa universidade particular do Rio. E acusa o atual reitor Fernando Palácios.
Peça de defesa ajuizada pelo segundo colocado na eleição para reitor da Uepa contém link para mostrar que o atual pro-reitor também é professor visitante numa universidade particular do Rio. E acusa o atual reitor Fernando Palácios.
Polícia demais, fiscais de menos
Ronaldo Brasiliense
A sensação que se tem em Tailândia, cobrindo a operação Arco de Fogo, é que há policiais demais - 160 da Força Nacional de Segurança, mais de 50 policiais federais e 200 policiais militares, e fiscais de menos. O Ibama dispunha até hoje de menos de 20 técnicos para fiscalizar mais de 60 serrarias. Depois, quando se fala mal, reclamam.
No Pará,PAC empacado
O presidente Lula anuncia que vai tirar parte de seu precioso tempo para visitar os canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Brasil afora. Quando vier a estado do Pará, aconselho que o nosso presidente da República traga uma grande lupa para ver as obras das eclusas do rio Tocantins, em Tucurui, o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
Que venha a bolsa-carvão
A governadora Ana Julia Carepa (PT), do Pará, propôs hoje, 26, em entrevista coletiva, a criação de um seguro-desemprego para os trabalhadores em serrarias que percam seus empregos na entressafra madeireira, como no caso de Tailândia. Seria algo como o seguro-defeso, pago aos pescadores em tempos de defeso. Bom, só para dar minha contribuição à causa, sugiro a criação, também, da Bolsa-Carvão, para garantir a sobrevivência dos companheiros carvoeiras que também perderão seus empregos em Tailândia, com a prevista destruição de quatro mil fornos ilegais. As carvoarias são responsáveis pela destrução de milhares de árvores da floresta amazônica, todos os anos.
Sarkozy ameaça garimpeiros brasileiros
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, deixou bem claro em visita à Guiana Francesa que seu país não é país de terceiro mundo e que não vai mais tolerar os garimpeiros brasileiros que atravessam a fronteira para “violar” a França. “Se alguns ainda não compreenderam que a Guiana é a França e que a França deve ser respeitada nós vamos fazer com que compreendam. A terra da Guiana não será mais violada impunemente”, garantiu Sarkozy.
A sensação que se tem em Tailândia, cobrindo a operação Arco de Fogo, é que há policiais demais - 160 da Força Nacional de Segurança, mais de 50 policiais federais e 200 policiais militares, e fiscais de menos. O Ibama dispunha até hoje de menos de 20 técnicos para fiscalizar mais de 60 serrarias. Depois, quando se fala mal, reclamam.
No Pará,PAC empacado
O presidente Lula anuncia que vai tirar parte de seu precioso tempo para visitar os canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Brasil afora. Quando vier a estado do Pará, aconselho que o nosso presidente da República traga uma grande lupa para ver as obras das eclusas do rio Tocantins, em Tucurui, o asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
Que venha a bolsa-carvão
A governadora Ana Julia Carepa (PT), do Pará, propôs hoje, 26, em entrevista coletiva, a criação de um seguro-desemprego para os trabalhadores em serrarias que percam seus empregos na entressafra madeireira, como no caso de Tailândia. Seria algo como o seguro-defeso, pago aos pescadores em tempos de defeso. Bom, só para dar minha contribuição à causa, sugiro a criação, também, da Bolsa-Carvão, para garantir a sobrevivência dos companheiros carvoeiras que também perderão seus empregos em Tailândia, com a prevista destruição de quatro mil fornos ilegais. As carvoarias são responsáveis pela destrução de milhares de árvores da floresta amazônica, todos os anos.
Sarkozy ameaça garimpeiros brasileiros
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, deixou bem claro em visita à Guiana Francesa que seu país não é país de terceiro mundo e que não vai mais tolerar os garimpeiros brasileiros que atravessam a fronteira para “violar” a França. “Se alguns ainda não compreenderam que a Guiana é a França e que a França deve ser respeitada nós vamos fazer com que compreendam. A terra da Guiana não será mais violada impunemente”, garantiu Sarkozy.
A vez é da Celpa
A segunda promotora de Justiça Cível de Marabá, Aline Tavares Moreira, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar para apurar as constantes reclamações de ineficiência no abastecimento de água pela Cosanpa, segundo conta o Diário de hoje.
Em Santarém, a promotoria deveria fazer o mesmo com a Celpa, que inferniza os consumidores provocando pisca-pisca todo santo dia.
Em Santarém, a promotoria deveria fazer o mesmo com a Celpa, que inferniza os consumidores provocando pisca-pisca todo santo dia.
Democratas perde 6 das 36 inserções no semestre
Decisão do Tribunal Regional Eleitoral retirou do Democratas apenas 6 das 36 inserções a que o partido têm direito na propaganda eleitoral do rádio e televisão.
Novas regras dificultam crédito rural na Amazônia
O ESTADO DE S.PAULO
Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.
Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. “Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida”, afirmou Bittencourt.
O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.
As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.
Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular.
Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia
Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.
Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. “Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida”, afirmou Bittencourt.
O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.
As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.
Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular.
Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia
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