terça-feira, 30 de setembro de 2008

Eleitor é probido de votar portando aparelho celular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou instrução aos juízes eleitorais proibindo o uso de aparelho celular pelo eleitor durante o tempo em que este permanecer na cabine de votação na eleição de domingo(5).

Lei seca vigora a partir de 8 horas da manhã de sábado

O juiz eleitoral Gabriel Veloso baixou portaria estabelecendo que fica proibido a comercialização e o oferecimento de bebida alcóolica a partir de 24 horas antes da eleição do dia 5 de outubro.
A proibição começa a vigorar de 08 horas de sábado(4) até 24 horas de domingo(5).

Incra é o maior desmatador do país, diz Minc

Da Folha de São Paulo:

Assentamentos federais de reforma agrária ocupam os seis primeiros lugares do ranking dos cem maiores desmatadores da Amazônia Legal. A lista foi divulgada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente em resposta a um novo aumento no ritmo de abate da floresta, registrado em agosto.
De acordo com a lista, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário) foi multado em R$ 265,6 milhões por desmatamento em oito assentamentos diferentes, todos localizados no Estado do Mato Grosso.
O valor equivale a 35% do total de multas aplicadas aos maiores desmatadores pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Com R$ 32,3 milhões em multas, Léo Andrade Gomes aparece na lista logo depois do Incra, como responsável pelo corte de floresta em fazendas em dois municípios do Estado do Pará: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia.
Contestação
Ainda cabem recursos às multas. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, contesta as punições, que foram aplicadas nos dois últimos anos: "Isso [o desmatamento] é coisa antiga, vamos recorrer".
Ao divulgar a lista ontem, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) se disse surpreso com o destaque do Incra no ranking. "É muito grave que exista desmatamento em áreas de reforma agrária", disse.
Segundo o ministro, o fato de o Incra liderar a lista reforça a responsabilidade dos assentamentos nos índices de desmatamento, contestada por colegas de governo, mas não autoriza ataques à reforma agrária."Falta sustentabilidade ambiental para a reforma agrária. Não está tudo bem. Não vamos ocultar o problema nem ver no problema base para acabar com a reforma agrária", disse.
Existem na Amazônia Legal 2,257 assentamentos de reforma agrária. Eles somam uma área de 37 milhões de hectares -ou 370 mil quilômetros quadrados, mais do que o território da Alemanha. Os assentamentos estão sujeitos aos mesmos limites de desmatamento impostos aos demais imóveis localizados no chamado bioma amazônia, de 20% da área total do imóvel.
Levantamento feito pelo Ibama nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia mostra que os assentamentos respondem por 27% do total desmatado por propriedades rurais na região, um número considerado "expressivo" pelo ministro do Meio Ambiente. O levantamento também mostra desmatamento em terras indígenas e unidades de conservação federais. "O desmatamento privado é muito maior", insistiu Minc.
A divulgação da lista dos maiores desmatadores da Amazônia vinha sendo adiada desde o início do ano. Desde então, fazia parte do pacote de medidas de combate ao desmatamento.
O Ibama tinha dificuldades, no entanto, em localizar os responsáveis pelos imóveis autuados, e sua identificação envolveu uma força-tarefa no governo. Os cem maiores desmatadores receberam multas de R$ 751 milhões.
Minc avaliou que, de cada cem processos abertos por crime ambiental contra desmatadores, apenas dez vão a julgamento e pouco mais de um vira condenação. "A impunidade ambiental prospera e vamos detonar esses cem maiores", disse o ministro ontem.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Jaime Silva lidera pesquisa em Óbidos com 46%

ALESANDRA BRANCHES
Repórter


O candidato da Coligação 'Óbidos no rumo certo' Jaime Santos, que concorre à reeleição, lidera a pesquisa do Instituto Perspectiva realizada no município de Óbidos no período de 19 a 24 de setembro. Jaime Silva tem pela pesquisa estimulada 46% dos votos, seguido pelo candidato da coligação PV/PDT Mário Henrique Guerreiro com 20%. Se as eleições fossem hoje, o candidato do PMDB José Mário teria 13%. Os votos brancos, nulos e os eleitores indecisos somam 21%.
A pesquisa ouviu 352 eleitores na zona urbana e zona rural do município de Óbidos e está registrada no cartório da 22ª Zona Eleitoral de Óbidos sob o protocolo 796/08. A margem de erro da pesquisa é de 3% para mais ou para menos.
Jaime Silva(PTB) lidera uma coligação formada pelo PTB, PT, PSC, DEM, e PR e tem como candidato a vice em sua chapa o atual vice-prefeito Rudimar Cardoso (PT).
Mário Henrique(PV) está coligado com o PDT e tem como candidato a vice o empresário Valmick Rocha(PDT.

Vamos brincando de roda

Bellini Tavares de Lima
Advogado


Todo e qualquer ser humano que ingressa na história se torna invariavelmente um polêmico. Talvez à exceção de Jesus Cristo, ninguém mais consegue se tornar um personagem história sem dividir as opiniões. E, ao se entronizar no reino da história, o homem vai, aos poucos, se tornando também um mito. Os exemplos são inúmeros, mas, por razões que se mostrarão óbvias, cito Rui Barbosa. Deixando de lado a afirmativa de que toda unanimidade é burra, Ao menos no quesito "inteligência" Rui Barbosa talvez seja a exceção que confirma a regra. Nunca ouvi ninguém colocar em dúvida a inteligência superior desse homem. Mas, isso não faz dele uma unanimidade no que diz respeito às opiniões a seu respeito. Há os que o veneram e os que o desprezam.
Pelo que se registra a seu respeito, Rui Barbosa foi, realmente, um polêmico. Seus pensamentos e frases refletem momentos de brilhantismo intelectual, verdadeiros diamantes de reflexão. Isso não impediu, no entanto, que Rui proferisse frases completamente incompreensíveis. Eu me lembro de um professor de português dos meus tempos de cursinho para a faculdade de direito que, para exemplificar um vicio de linguagem chamado "obscurantismo" (frases rebuscadas e escritas numa linguagem tão complicada que acabam prejudicando a compreensão do seu conteúdo). Mas, realmente há pérolas de sabedoria entre as riquezas de Rui Barbosa. Eu me recordo de uma que, apesar de um tanto sofisticada, é de uma profundidade exemplar: "Onde os meninos camparem de doutores, os doutores não passarão de meninos". Quem ninguém se assuste. Como qualquer sujeito comum, eu também tive que ir ao dicionário para saber o que significa o verbo "cambar". Diz o Aurélio: "Campar - vangloriar-se jactar-se, gabar-se". Rui Barbosa se utilizou dessa palavra com o significado de "se fazer passar por alguma coisa que não se é". Assim, "onde os meninos se fizeram passar por doutores, os doutores não passarão de meninos".
Rui Barbosa morreu em 1923. Neste ano, portanto, se completam 85 anos de sua morte. E, no entanto, como sua frase é oportuna e atual. Poderia ter sido dita ontem e teria plena aplicação ao nosso triste Planeta-Brasil. Se alguém duvida, basta abrir as páginas de qualquer jornal e escolher à vontade. Há uns poucos dias, diante da imensa crise financeira que assola o mundo, alguém por aqui se regozijou dizendo que as mesmas instituições financeiras que haviam dado palpites sobre o país agora estavam quebrando. E coroou-se a pérola com a observação de que sobre a crise, que fossem perguntar ao presidente norte-americano. Como se, no mundo real, esta nossa pobre nação emergente estivesse completamente imunizada contra os efeitos dessa conturbação mundial. Os comentários, por si só, já dão a dimensão exata de que os meninos definitivamente tomaram o lugar dos doutores. Mas, a estranheza é ainda maior porque, ainda recentemente, se proferiu uma enorme quantidade de bazófias a respeito da elevação deste mesmo Planeta-Brasil à categoria de "grau de investimento", resultado exclusivo da avaliação dessas mesmas instituições para as quais, agora, se mostra a língua e se diz um "bem feito!"
Num curtíssimo espaço de certa de 48 ou 72 horas os leitores de jornal desta terra descoberta por Cabral viram as declarações de um Ministro de Estado afirmando ou informando que o governo estava estudando e considerando retomar a estratégia de permitir que se utilizassem recursos do FGTS para aplicação na compra de ações da Petrobrás, como ocorreu em 2001.A intenção seria a de ajudar a financiar a empresa com vistas à nossa salvação nacional, a jazida de petróleo adormecida a dois quilômetros de profundidade e a 300 quilômetros das costas brasileiras (pois é, existe muito mais coisa nas costas brasileiras do que pode imaginar a nossa vã filosofia). Não foi preciso mais do que essas curtas 48 ou 72 horas para que outra ala do mesmo governo viesse a público negar isso tudo como se fosse o maior absurdo já trazido de toda a história da humanidade. Ou os jornais andam com molecagem ou os meninos agora estão querendo invadir a sala da pós-graduação e do doutorado.
Pelo jeito, os meninos é que dão as cartas agora. Aos doutores vai restar um joguinho de bolinha de gude nas ruas deste imenso, próspero e imune país, tudo sob o aplauso incontido da platéia que pede bis. E Rui Barbosa que continue morto lá no seu túmulo. Mortinho com farofa.

22 de setembro de 2008

Novo horário bancário divide opiniões

Alesandra Branches
Repórter


Questionados quanto à alteração do novo horários bancário em Santarém, empresários, servidores públicos, aposentados e empregados de empresas privadas têm opiniões diversas sobre a mudança do horário de atendimento ao público que passou, desde segunda-feira, de 9 as 14 horas para 10 a 15 horas. Alguns reclamam e dizem que a alteração favoreceu apenas os empresários e não a comunidade local. Outros comemoram e dizem que o horário é mais cômodo.
"Não vejo diferença. Sempre vim aos bancos neste horário (10h), por isso, não estranhei quando cheguei aqui", conta o aposentado Luiz Costa Sarmento, 70 anos, que foi pagar alguns boletos para a filha que não tem tempo para ficar na fila bancária. "O horário antigo era inviável para ela que sai ás 13h do trabalho, uma hora antes dos bancos fecharem. Até pegar um ônibus e chegar aqui não dava tempo. A partir de agora, ela já pode vir, vai ter mais tempo", destacou.
O gerente do Banco do Brasil, Martin Granja, avaliou o primeiro dia de atendimento em novo horário, segunda-feira, 22, de forma positiva. "O movimento foi normal. Tivemos alguns problemas com clientes que chegaram cedo para serem atendidos,posto que ainda não tinham conhecimento do novo horário,mesmo sendo ele exaustivamente divulgado pela imprensa e pelos bancos", contou Martin.
Para a dona de casa, Márcia Regina Lima, o horário foi bom. "Como esses pagamentos bancários demoram muito, agora dá tempo de deixar o almoço pronto para o marido e os filhos antes de ir para a fila", observou.
Para Martin Granja, a questão agora é adaptação. "O grande problema para as agências era o ajuste no horário de saída dos malotes bancários, mas isso já foi normalizado.Inclusive hoje eu recebi uma orientação de Belém, com os horários de malote já alterados, os horários já vão ficar com duas horas para que a gente processe os cheques", disse Granja.

Adepará mantém greve e preço da carne dispara em Santarém

Com dificuldades para emitir os Guias de Transporte Animal (GTA´s) em função da greve da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARA), o preço da carne dispara nos açougues e supermercados da cidade. Apenas um funcionário está trabalhando no órgão em Santarém e diz que não há previsão para que a greve seja suspensa.
Diante disso, os empresários do ramo de frigoríficos em Santarém acreditam que se a greve da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) continuar, o abastecimento de carne do Pará será prejudicado. "Os animais só saem das fazendas para os frigoríficos com a GTA. Se não vende para os frigoríficos, não pode abater. Se a greve aprofundar, vai sim prejudicar", diz o empresário Enéas Ribeiro, explicando em que virtude disso, os abatedores estão vendendo o gado a preço altíssimo.
Nos mercados, o quilo da alcatra que antes era comercializada a R$ 8, 00, hoje é vendida a R$10, 00. O açougueiro reclama e diz que a freguesia não sabe mais o que fazer. "Além do preço da carne está aumentando a cada dia em função dos produtores estarem exportando para outros estados, agora, somos vítimas de mais uma greve. Desse jeito não dá. Os fregueses reclamam muito e não sabemos mais o que falar", comenta João Nélio Junior,açougueiro que trabalha no mercadão 2000, ressaltando que as carnes nobres estão ficando perdendo a vez para as carnes de segunda. "Os fregueses preferem levar uma carne de segunda do que comprar um quilo de filé que custa R$16,00", relatou.

A eleição do "novo" prefeito ... ou a eleição do novo "modo de ser urbano"

Paulo cal
Arquiteto


Como estamos em pleno período eleitoral, e deixando de lado as comidinhas e bebidinhas, penso eu ser possível eleger além do prefeito da cidade de Santarém, um novo pensamento urbano - um novo "modo de ser urbano". Não precisa ser alguém com visão exagerada do passado e nem tampouco só do futuro. Necessitamos alguém que compreenda os nossos dias, que vá à procura de novos caminhos, novas idéias e de novos territórios. É necessário que entenda que a cultura urbana atual não é simulacro, cópia, vacuidade, dissimulação, mas sim terreno de conflito. A cidade é contínua na memória, na morte ou no desejo de seus habitantes. E, ainda mais, é o espaço conquistado por ela própria - a cidade.
Nos últimos 30 anos não fizemos nada de significativo por nossa cidade. "Olhando" as cidades brasileiras do mesmo porte ficamos envergonhados com o nosso atraso. E nos perguntamos por quê? Por quê?
Primeiro, porque esquecemos as lições ensaiadas nos anos 60 e início de 70, de que a ferramentaria do planejamento urbano é fundamental para que se tenha uma visão realista da cidade. O planejamento era para que se pudesse, de forma mais acertada, decidir por investimentos urbanos que tivessem maior efeito multiplicador no bem estar de sua população. Talvez até mesmo para compreender que o urbanismo não é a arte de fazer, no imaginário, um lugar impossível, onde tudo esteja bem, mas de fazer o melhor de cada um de todos os lugares, especialmente do lugar onde vivemos. Chega de decisões politiqueiras copiadas em gabinetes fechados e de roubalheira generalizada.
Segundo, somos o tempo todo vítimas das brigas pelo poder e das contradições políticas entre as estruturas de poder do Estado e do Município que administra a segunda e a mais importante cidade do Baixo Amazonas - Santarém. Como é possível conceber que a administração da maior cidade do oeste do estado não encontre, na maioria das vezes, parceria adequada e lógica para a realização de investimentos necessários à satisfação de necessidades urgentes de seus habitantes mesmo quando a prefeita e governadora são do mesmo partido?
O que gostaríamos que acontecesse na eleição do "novo" prefeito ou do novo "modo de ser urbano" que aqui propugnamos é que ele possa ser fruto de um processo de reflexão e compromisso com a cidade de Santarém e não da mente de marqueteiros que destacam as mazelas da cidade e logo propõe soluções fantasiosas e irreais com o intuito certeiro de enganar, mentir, ludibriar, faltar declaradamente com a verdade e, quem sabe, considerá-lo - você morador desta cidade - burro, ignorante ou incapaz de perceber qualquer manobra politiqueira e eleitoreira.
Se o candidato já tem experiência anterior, pô ... É só refletir, e, interiormente ou quem sabe dizer abertamente: eu errei, não vai mais acontecer. A cidade não tem culpa das forças políticas sujas envolvidas, das formas mais diversas, nas suas entranhas urbanas. Se não tem experiência anterior, que seja capaz de ver e escutar a cidade com sinceridade. Ela mesma, a cidade, não é capaz de falar, de sussurrar; ela não conta o seu passado, ela o contém como as linhas da mão, escrito nos ângulos das ruas, nas fachadas de suas casas, nas grades das janelas, e até mesmo na face de seus habitantes. Olhem! Percebam!
Nas últimas páginas de "Tristes Trópicos" de Lévi-Strauss, o autor vê a humanidade precipitar-se na direção de "uma inércia cada vez maior e que um dia se tornará definitiva". As cidades também são "máquinas destinadas a produzir a inércia num ritmo e numa proporção infinitamente mais elevada do que a organização quantitativa que implicam".
Talvez, com a eleição do "novo" prefeito ou do "novo modo de ser urbano", possamos evitar a entropia, e desta forma os "Tristes Trópicos" transformarem-se numa ampla alegoria de naturalização de estruturas urbanas como as de Santarém, e de uma paradoxal metropolização de aldeias como as dos Bororós ou Nhambiquara, paroaras, tapajônicas ou quem sabe somente santarenas.

Choque elétrico em casa pode matar

Da Redação

Choque elétrico pode matar. Entretanto, é comum as pessoas minimizarem as causas, os efeitos e as conseqüências de um choque, que não precisa ser "forte" para provocar a morte.
Os exemplos de choques ou óbitos provocados por energia elétrica são os mais diversos. Crianças que soltam pipas perto da rede elétrica ou colocam o dedo em tomadas e pessoas que roubam cabos elétricos estão entre os casos comuns, mas os deslizes não param por aí. Instalações mal feitas e equipamentos irregulares são, muitas vezes, causas de diversos tipos de acidentes fatais, como o ocorrido recentemente em Santa Catarina, em que mãe e filha de quatro meses morreram após um choque elétrico causado pelo secador de cabelos que teria caído na pia com água.

Cuidados em casa

Os cuidados começam na obra, que deve respeitar uma distância mínima da rede elétrica pública. Dentro de casa, o contato indevido com a eletricidade ou aparelhos elétricos pode causar ainda queimaduras ou incêndios. Por isso, as boas condições dos equipamentos e a tomada correta para cada plugue são recomendadas. A limpeza e o reparo dos equipamentos devem ser realizados com os mesmos desligados e é importante não fazer uso de benjamim, que pode se incendiar devido a uma sobrecarga elétrica, além de consumir energia elétrica em excesso.
Água e eletricidade não combinam. Assim, é indicado que se mantenha qualquer aparelho longe de pias, banheiras, superfícies molhadas, mesmo desligados. Se um aparelho cair na água, é preciso desligá-lo da tomada antes de recuperá-lo; cabos e fios devem ser mantidos fora das áreas de circulação de pessoas e livres de óleo e de água. As tomadas externas devem ser específicas para este uso (grau de proteção adequado) ou necessitam de coberturas resistentes à chuva.

Outros cuidados importantes

As crianças são alvo de sérios acidentes com eletricidade. Algumas dicas para evitar estas ocorrências são, em primeiro lugar, orientá-las para que fiquem longe e não toquem em qualquer instalação ou aparelho elétrico, bem como não deixar os equipamentos ao alcance delas. Colocar um protetor plástico nas tomadas impede que elas coloquem os dedos nos orifícios, evitando choques.
As pipas são grandes vilãs das crianças quando se trata de energia elétrica, pois a linha pode conduzir a eletricidade até a criança; por isso empinar pipas próximo à rede elétrica ou tentar recuperá-las em postes ou árvores pode ser fatal. A linha deve ser sempre de algodão e nunca feita com materiais metalizados ou com cerol que também conduzem eletricidade.
O quadro de luz ou caixa de força deve conter fusíveis ou disjuntores que interrompem a energia nos casos de curto-circuito ou sobrecargas. Por isso, é importante saber onde ficam e como funcionam para desligá-los em caso de emergência. Em instalações elétricas mal feitas, no caso de sobrecargas, a energia poderá não ser interrompida, os aparelhos podem ser queimados e um incêndio iniciado. Deve-se, então, desligar os aparelhos e, em seguida, a chave geral.
Caso o fusível se queime, nunca se deve colocar moedas ou objetos metálicos em seu lugar. É recomendado trocar o fusível por outro semelhante. No caso de disjuntores, basta rearmá-los. Se o problema persistir, é necessário chamar um profissional qualificado. Nas instalações antigas, o cuidado deve ser redobrado, pois elas não foram dimensionadas para as cargas elétricas dos tempos atuais.

sábado, 27 de setembro de 2008

Manchetes deste final de semana de O Estado do Tapajós

Memória de Santarém: DOCUMENTOS INÉDITOS REVELAM AÇÃO DE ALACID NA CRISE DE 1968

Óbidos: JAIME LIDERA PESQUISA COM 46% DOS VOTOS

12 MOTORISTAS JÁ FORAM APANHADOS NO TESTE DO BAFÔMETRO EM SANTARÉM

TODOS OS MESÁRIOS DE SANTARÉM JÁ FORAM TREINADOS

MAIS DE 105 MIL PESSOAS INCLUÍDAS NA LISTA DO SPC

MUDAM REGRAS PARA EMPRESAS CONTRATAR ESTAGIÁRIO

TÉCNICOS DA EMATER VÃO ELABORAR CADASTRO AMBIENTAL RURAL

CHUVA DE VERÃO FOI PROVOCADA POR LINHA DE INSTABILIDADE, DIZ FÍSICO

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Agressividade não combina com quem se diz líder no Ibope

O programa de rádio da candidata Maria do Carmo foi bastante agressivo hoje de manhã, resvalando para a denunciação caluniosa contra os três candidatos adversários.
Se diz que está bem nas pesquisas, o que justificaria essa estratégia de ataque?
Ou a verdadeira pesquisa aponta em outra direção?

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Recurso contra candiatura de Maria protocolado hoje no TSE

Foi protocolado agora à tarde na secretaria do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) o recurso do procurador regional eleitoral Ubitana Cazzeta contra o deferimento do registro da candidatura da prefeita Maria do Carmo, que concorre à reeleição em Santarém.
Cazzeta sustenta em seu recurso - que também foi ratificado pelo advogado Sábatto Rossetti -, que Maria está inelegível por não ter se afastado o Ministério Público em tempo hábil para concorrrer as eleições.

Maria do Carmo falta ao debate pela quarta vez

Pela quarta vez consecutiva a candidata Maria do Carmo falta ao debate nesta campanha eleitoral.
Hoje, na 94 FM, Maria não compareceu mais uma vez, justificando que estava em viagem à várzea do municípoio no horário do debate.

Candidatos debates na Tapajós FM

Está marcado para as 8h30 o debate entre os candidatos a prefeito na rádio Tapajós FM.
Este é o quarto debate da campanha eleitoral em Santarém.
Nos três programas já realizados ( dois na Rádio Rural e um na TV Santarém), a candidata Maria do Carmo não se fez presente para debater com os candidatos Márcio Pinto, Lira Maia e Joaquim Hamad.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Maria tenta trazer Lula até o dia 2 de outubro

A prefeita Maria do Carmo revelou à diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Santarém(ACES), com quem esteve reunida segunda-feira à noite, que não vai desistir de trazer o presidente Lula a Santarém nesta campanha eleitoral.
Maria reconheceu no entanto que a vinda de Lula é muito difícil devido a agenda presidencial estar muito apertada.
Os empresários solicitaram a Maria que caso Lula venha mesmo a Santarém que a prefeita tente marcar um encontro dos dirigentes da ACES para tratar de uma extensa agenda de pleitos fundamentais para o desenvolvimento do Oeste do Pará.

Novo concurso da PRF exigirá nível superior

Os próximos concursos realizados para agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) exigirão nível superior dos candidatos. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22/09) a Medida Provisória 431, que altera o requisito para a função e cria mais três mil vagas para o cargo.
Com os novos postos, o efetivo da PRF chegará a 13 mil agentes na ativa. O novo plano de carreiras oferece salários iniciais de R$ 5.239 durante o estágio probatório. Com o fim do período de experiência, a remuneração passa a R$ 5.815. A medida determina ainda que os novos empossados só poderão solicitar remoção após três anos na localidade para a qual se inscreveu.

Último concurso
A sanção presidencial confirma a seleção realizada no dia 14 deste mês como a última a aceitar participantes de nível médio. A oferta era de 340 vagas para os estados do Pará e Mato Grosso do Sul. De acordo com Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o índice de abstenção chegou a 41,1%, ou seja, dos 158.681 inscritos, apenas 93.407 compareceram aos locais de provas.
Em nota, o Cespe disse acreditar "que a abstenção foi alta por ser um concurso que teve reabertura de inscrições", argumentando que a mudança no cronograma fez com que candidatos que já tenham sido aprovados em outras seleções ou estejam se preparando para outras seleções.
Depois de passarem pela primeira fase, os candidatos deverão passar ainda por teste de capacidade física, exames médicos e avaliação psicológica. A segunda etapa consistirá do Curso de Formação Profissional.
(Fonte: Correio Brasiliense)

Calma, não é em Santarém!

Justiça eleitoral cassa candidatura do PT por abuso do poder econômico e do poder político.
Foi em Recife, onde o juiz eleitoral tirou do páreo o candidato a prefeito João da Costa. O petista, por assim dizer, estava usando dinheiro público para conquistar ilegalmente votos.

Clima instável

O período de 'verão' que escalda os santarenos foi quebrado ontem de manhã por forte e intermitente chuva.
Hoje, o tempo está nublado, com prenúncio de mais chuva.
E não são aquelas 'chuvas de verão' não.

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Atualizado as 08h40:
O sol começou a brilhar a partir de 08h00, dissipando as nuvens que prenunciavam chuva.

TSE vai julgar recurso de procurador regional eleitoral contra candidatura de Maria

O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) recebe hoje para inclusão em pauta o recurso nº3741 ajuizado pelo procurador regional eleitoral Ubiratan Cazzeta à decisão do Tribunal Regional Eleitoral que rejeitou recurso da Coligação Democratas/PV ao deferimento do registro da candidata Maria do Carmo pelo juiz eleitoral Sílvio Cezar Maria, da 83ª Zona Eleitoral de Santarém.
Ubiratan Cazzeta sustenta no recurso que a candidata Maria do Carmo é inelegível por não ter se afastado definitivamente do cargo de promotora de justiça seis meses antes das eleições.

PAC em Santarém é só limpeza de rua

As obras do PAC em Santarém estão atrasadíssimas, mesmo com o dinheiro em caixa da prefeitura.
Apenas serviços de limpeza de ruas nos bairros do Uruará e Mapiri estão sendo feitos desde o início da campanha eleitoral.
No Jardim Santarém motoniveladoras fazem terraplanagem em algumas ruas daquele bairro.

Cezar Colares é o novo conselheiro do TCM

A Assembléia Legislativa aprovou ontem, em sessão secreta, o nome do deputado Cezar Colares(PSDB) para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios(TCM).
Colares derrotou o deputado Luiz Cunha, candidato da governadora Ana Júlia, por 21 x 20 votos.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Pesquisa mapeará origem e destino de vítimas de escalpelamento

Agência Pará:

Os poucos registros oficiais sobre os casos de escalpelamentos no Pará refletem um cenário comum à região amazônica: a ausência de acompanhamento das vítimas desse acidente, que é o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano que senão for tratado a tempo pode levar à morte. Uma realidade que o grupo de pesquisa "Escalpelamento: Lágrimas nos rios da Amazônia" pretende mudar com o mapeamento dos municípios de origem e identificando o destino das vítimas desse tipo de acidente, atendidas nos hospitais de Belém nos últimos dois anos.
Os dados poderão subsidiar ações de prevenção nas regiões com maior ocorrência desses acidentes, além de possibilitar propostas de acompanhamento e reintegração social para as vítimas que receberam os cuidados médicos e cirúrgicos, mas terão de aprender a conviver com as seqüelas do acidente, como a necessidade de várias cirurgias - pois, há casos em que além do couro cabeludo são arrancados o braço, as orelhas e as pálpebras - e o uso de perucas.
O projeto foi elaborado em 2007, e obteve aprovação do Comitê de Ética de Pesquisa da Universidade Federal do Pará (UFPA) este mês. Agora, os pesquisadores envolvidos, dentre eles a professora do curso de Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Elizabeth Teixeira, iniciarão visitas à Santa Casa de Misericórdia do Pará e Prontos Socorros Municipais em busca de informações sobre atendimentos à vítimas de escalpelamento. Segundo a professora essa etapa documental possibilitará a elaboração de um mapa sobre os casos de escalpelamento no Estado. "Não iremos trabalhar com as pessoas que estão sendo atendidas nos hospitais, queremos saber como fica a vida dessas vítimas depois do trauma", explica a pesquisadora.
A proposta é que em janeiro, com os dados coletados, o grupo vá ao encontro dessas vítimas para saber como tem vivido e que tipo de acompanhamento vem fazendo em seus municípios. "A idéia é que depois do trabalho possamos propor aos hospitais de Belém que façam a contra-referência dos casos, mantendo contato com as unidades de saúde dos municípios dessas vítimas para fazer acompanhamento dos tratamentos que elas precisam continuar fazendo".

Von critica péssima qualidade de obras de conservação da Rodovia Everaldo Martins

O deputado estadual Alexandre Von usou mais uma vez a Tribuna da Assembléia Legislativa do Estado do Pará para criticar duramente o péssimo serviço que está sendo executado pela Secretaria de Estado de Transportes, do Governo do Estado do Pará, na Rodovia Everaldo Martins, ligando a sede do município de Santarém à vila turística de Alter-do-Chão.
Para o parlamentar, é inaceitável e inexplicável que estejam sendo aplicados recursos públicos da ordem de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) oriundos do Orçamento do Estado do Pará, destinados à conservação de 10 km da referida rodovia estadual, na execução de um serviço de péssima qualidade, totalmente fora dos padrões técnicos, numa clara demonstração de má aplicação dos recursos públicos e em flagrante desrespeito à população de Santarém, e em especial às comunidades da região do Eixo Forte.
Alexandre Von fez questão de lembrar perante o Plenário da Assembléia Legislativa que, do total de recursos que estão sendo aplicados na referida obra, R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) foram garantidos através de emenda parlamentar apresentada conjuntamente pelos três representantes santarenos naquela Casa de Leis (Dep. Alexandre Von - PSDB/PA, Dep. Antonio Rocha - PMDB/PA e Dep. Carlos Martins - PT/PA). "É vergonhoso espalhar asfalto com patrol ao longo dos trechos críticos, e chamar isso de obra de conservação da Rodovia Estadual Everaldo Martins".
(Fonte: Assessoria parlamentar)

Sead convoca concursados da Jucepa

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) divulgou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial do Estado, o resultado do concurso C-144, que ofertou 92 vagas para cargos de nível médio e superior da Junta Comercial do Pará (Jucepa).
A relação completa de aprovados e a documentação necessária para a prova de título estão disponíveis nos sites www.unama.br e www.ioepa.com.br, edição 31.260.

Lista oficial traz 472 espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção

Do site Pará Negócios:

A nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção elaborada pela Fundação Biodiversitas sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona 472 espécies, quatro vezes mais que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior número de espécies ameaçadas são a Mata Atlântica (276), o Cerrado (131) e a Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída.
Leia mais aqui.

TSE mantém Aracy Bentes inelegível

Parecer do ministro Fernando Gonçalves fulmina a candidatura, já indeferida pelo juiz de Almeirim, do candidato a prefeito Aracy Bentes, do PMDB.
Ontem à noite, o TSE aprovou o parecer do relator e indeferiu recurso especial à decisão do TRE que manteve o indeferimento do registro do candidato do PMDB por ter "contas rejeitadas" com vícios insanáveis.

Paraense tem menor renda do Norte

O Pará registrou em 2007 o menor rendimento médio entre todos os Estados da região Norte. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, o ganho médio do trabalhador paraense foi de R$ 725. O valor corresponde a 7,3% a mais do valor apontado em 2006, que foi R$ 672. Apesar da evolução de R$ 53, essa também foi a menor expansão entre todos os Estados da região que apresentaram variação positiva.
O Estado do Tocantins, por exemplo, que registrou em 2007 o maior crescimento (11,4%) da região em relação ao ano anterior, teve rendimento médio de R$ 767. Mas são os trabalhadores do Acre que comemoram os maiores ganhos. A média da renda do trabalhador acreano foi de R$ 921, seguido pelo Amapá, com R$ 904; Amazonas, R$ 849; Rondônia, R$ 846; e Roraima, R$ 758.
(Fonte: Portal ORM)

domingo, 21 de setembro de 2008

Edição na fala de Lula

Além de não parecer bem à vontade no vídeo, o presidente Lula não menciona a palavra Santarém no pedido de voto que faz para Maria do Carmo na televisão.
Apesar da fala do presidente ter sido editada, Lula diz apenas que Maria tem seu apoio para governar "a sua cidade".

Receptividade e campanha

Uma grande e festiva caminhada pelo centro comercial mostrou que a candidatura de Lira Maia a prefeito de Santarém está com todo o gás.
Sua adversária, a prefeita Maria do Carmo, preferiu viajar para o interior em busca de votos. A candiata do PT está na região do rio Tapajós.

Vote no 15

Em Belterra, próximo à Santarém, a campanha eleitoral registra um fato curiosíssimo.
Com a impugnação do registro de Oti Santos - que tem como vice na chapa a empesária Maria Freire - o PMDB não fala em substituição do nome do candidato a prefeito pelo de sua vice, pelo menos na propaganda de rua.
O partido, que espera resolver o caso da impugnação de Oti somente na undécima hora - faz propaganda pedindo apenas para o eleitor votar 15, sem dizer quem realmente é ou será o candidato do partido a prefeito de Belterra.

Baleia morre no rio

No Amazônia:

Belém- O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) confirmou na manhã de ontem a morte da baleia que estava encalhada no rio Taquimboque, no distrito de Fernandes Belo, em Viseu, nordeste paraense. Há quase uma semana bombeiros, veterinários e biólogos do Ibama tentavam resgatá-la do rio. A operação de remoção do animal está prevista para esta segunda-feira (22).
De acordo com o biólogo do Ibama, Gunter Barbosa, que acompanhou toda a operação, o animal apareceu morto no rio na madrugada de ontem. 'Como já havia sido devolvida ao mar e retornou para o rio, deu sinais que estava desorientada, por isso desconfiamos que isso ia acontecer, provavelmente porque o animal já estava doente', explica o biológo.
A baleia apareceu no rio na útlima segunda-feira (15), sendo avistada por pescadores da região, que imediatamente acionaram os bombeiros.
Uma veterinária do Centro de Mamíferos Aquáticos também deve ir até o local. 'Ela vai coletar amostras para análise para descobrirmos o que causou a morte', conclui o biólogo.

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Nota da redação:
Esta é a segunda baleia que morre encalhada em rios da Amazônia. A primeira foi a baleia mink, em setembro do ano passado, no rio Tapajós, que morreu após encalhar próximo à praia de Jauarituba.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Justiça tira do ar pesquisa do Ibope em Santarém

--Ronaldo Brasiliense:

Por decisão do juiz Silvio César Maria, da 83a zona eleitoral de Santarém, a pesquisa do Ibope divulgada ontem no jornal Diário do Pará foi retirada do ar agora há pouco. A pesquisa - cuja soma dá mais de 100% - está proibida de ser veiculada no rádio, televisão, jornais, internet e até mesmo em carro-som. O Ibope, segundo o juiz, não informou os bairros pesquisados, o que contraria a legislação eleitoral. Um oficial de Justiça acaba de entregar a decisão judicial ás emissoras de rádio e televisão em Santarém.

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Atualização:17h00
Agora à tarde o juiz reconsiderou sua decisão e liberou a pesquisa do Ibope para publicação.

Manchetes desta semana de O Estado do Tapajós

LIRA MAIA LIDERA COM 52,3%

QUATRO BAIRROS ESTÃO SEM ÁGUA HÁ UMA SEMANA

OBRAS DOS MERCADOS MODELO E MUNICIPAL EM RITMO LENTO

PRORROGADA VACINAÇÃO CONTRA RUBÉOLA

MARINHA ALERTA SOBRE PERIGO NA VAZANTE DOS RIOS

AGOSTO FOI O MELHOR MÊS DE CRIAÇÃO DE EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA

UNIÃO DE ESTUDANTES DIZ QUE MORTE DE ALUNO ESTÁ IMPUNE

Lira Maia lidera pesquisa com 10% de vantagem sobre Maria

Segunda pesquisa Perspectiva, encomendada pelo jornal O Estado do Tapajós, aponta que o candiato da Coligação do Povo Lira Maia lidera a disputa em Santarém com 52,3% dos votos válidos. A candidata da Coligação A Mudança vai avançar Maria do Carmo Martins tem, pela pesquisa realizada nos dias 15 e 16 de setembro, 42,3% das intenções de voto. Márcio Pinto, do PSol, tem 3,6% e Joaquim Hamad, do PTC), aprece em quarto com 1,8%.
Foram realizadas 500 entrevistas no município de Santarém.
A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo POP-003/2008.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

O Estado circula na sexta-feira

Devido a problemas técnicos em seu parque gráfico a edição de O Estado do Tapajós circulará somente amanhã, sexta-feira(19).

Polícia Rodoviária Federal divulga gabarito de concurso

No Amazônia:

O gabarito da prova objetiva do concurso público da Polícia Rodoviária Federa foi finalmente divulgado pela coordenação do certame. Segundo informações do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB), instituição responsável pela execução do concurso, dos 158.681 candidatos inscritos 65.274 faltaram à prova, o que equivale ao índice de abstenção de 41,1%. No Pará, foram mais de 26,8 mil pessoas disputando uma das 194 vagas oferecidas no Estado. O gabarito está no site www.cespe.unb.br.
O candidato que desejar recorrer contra a resposta de alguma questão tem até as 18 horas de hoje para a ação, que deverá ser feita por meio de um formulário no site do Cespe. O resultado do recurso sai no dia 22 de outubro. Ao todo, são 340 vagas para o cargo de ensino médio de policial rodoviário federal, com salário inicial de R$ 5.238,94.
Para a segunda fase o candidato deverá fazer exame de capacidade física, que terá caráter eliminatório e que objetiva avaliar a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências da atividade policial. O candidato deverá comparecer na data, local e horário, ainda não determinados, com trajes e calçados apropriados à prática de educação física e de natação, com o documento de identidade, além de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório, comprovando que o candidato está apto a fazer os testes. Os exames de capacidade física serão barra fixa, impulsão horizontal, natação e uma corrida de doze minutos.

Confira o gabarito:
1-B, 2-D, 3-B, 4-D, 5-A, 6-E, 7-A, 8-E, 9-C, 10-B, 11-C, 12-D, 13-D, 14-B, 15-E, 16-D, 17-C, 18-D, 19-B, 20-C, 21-E, 22-A, 23-C, 24-D, 25-B, 26-E, 27-D, 28-C, 29-B, 30-B, 31-D, 32-B, 33-B, 34-D, 35-D, 36-B, 37-C, 38-A, 39-B, 40-B, 41-B, 42-C, 43-C,44-C, 45-E, 46-D, 47-C, 48-C, 49-A, 50-B, 51-B, 52-E, 53-C, 54-B, 55-D, 56-E, 57-D, 58-A, 59-D, 60-A, 61-B, 62-B, 63-D, 64-E, 65-E, 66-C, 67-C, 68-D, 69-C, 70-E, 71--E, 72-B, 73-C, 74-D, 75-C, 76-E, 77-A, 78-D, 79-C e 80-A.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Estado libera emendas de Von para obras no planalto de Santarém

A Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF) confirmou ao deputado estadual Alexandre Von (PSDB), no início deste mês, a liberação de R$ 180 mil, destinados à implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade de Santa Rosa, situada no Planalto santareno.Os recursos foram incluídos no orçamento deste ano por meio de emenda parlamentar que Von apresentou no ano passado. As obras, segundo a assessoria do próprio parlamentar, estão em fase final de implantação pela Prefeitura Municipal de Santarém.

Lula vai a Santarém no final deste mês

Do Espasço Aberto:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem presença confirmada em Santarém, no final deste mês.
Pelo menos até agora, a presença dele está confirmadíssima.Vai lá dar uma força à candidatura da prefeita Maria do Carmo (PT), que disputa a reeleição com o deputado federal Joaquim de Lira Maria, candidato do DEM.
A presença de Lula em Santarém no final do mês é estratégica. Quanto mais próximo da eleição, na avaliação de muitos marqueteiros, mais, melhor e mais forte ficará afixada na memória da média dos eleitores a lembrança de Lula na cidade e seu apoio à candidata.
Maria do Carmo terá o privilégio de contar com a presença pessoal de Lula em seu palanque porque, em Santarém, não há divisão na base aliada dos partidos que apóiam o governo no plano federal.
Ao contrário, por exemplo, de Belém, onde os candidatos a prefeito José Priante (PMDB) e Mário Cardoso (PT) dizem ter o apoio do presidente.
Aliás – e como perguntar não ofende: quem é mesmo que Lula apóia em Belém, se dois candidatos dizem ter o apoio dele?

terça-feira, 16 de setembro de 2008

PT apanha nos maiores colégios do Pará

Mesmo com a estratosférica popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT corre o risco de perder a eleição na maioria dos grandes colégios eleitorais do Pará. A crise no PT do Pará tem nome: chama-se Ana Júlia Carepa – que o instituto Vox Populi, em pesquisa, apontou como a governadora mais impopular do Brasil, ao lado da tucana Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.

Leia mais no site do Ronaldo Brasiliense.

Usuário do Detran já pode consultar protocolo na internet

O usuário dos serviços do Detran Pará já pode ter acesso ao protocolo de suas solictações ao órgão pela internet. No site da autarquia está disponível o serviço de consulta ao protocolo, permitindo ao proprietário/condutor verificar o andamento de pedidos como transferência de propriedade, isenção da taxa de renovação e ressarcimento de valores pagos.
Para ter acesso ao serviço basta entrar no endereço www.detran.pa.gov.br e clicar no serviço "consulta protocolo". Em seguida aparecerá um quadro com o ano do protocolo, solicitação do número e da sequência de caracteres contida na imagem.

MP diz que usina de asfalto da prefeitura viola normas ambientais

O Ministério Público de Santarém, por meio da Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Regiane Brito Coelho Ozanan, emitiu recomendação à prefeitura de Santarém, relacionada ao funcionamento da usina de asfalto localizada no bairro do Amparo, como forma de minimizar os impactos sociais e ambientais negativos, que atingem a população dos arredores. A recomendação foi feita após abertura de Procedimento Administrativo com objetivo de apurar os níveis de poluição pelas atividades da usina.
A promotora de justiça considerou, ao emitir a recomendação, os depoimentos colhidos em reunião com moradores da área, apontando que a atividade da usina 'viola as normas de proteção ambiental e está afetando a sadia qualidade de vida das pessoas daquela comunidade, sobretudo pelo lançamento de partículas sólidas na atmosfera e emissão de ruídos em níveis intoleráveis'.
Por esse motivo, o MP recomenda à prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, que determine o respeito ao horário comercial da usina (segunda a sexta das 08h as 12 e das 14 as 18h e aos sábados das 08h às 12 h), como forma de minimizar os impactos sociais e ambientais negativos, que atingem os moradores do bairro do Amparo com níveis intoleráveis de poluição. E ainda que a prefeitura adote providências urgentes para que tais impactos sejam diminuídos.
O MP estabeleceu prazo de 48 horas, a partir do recebimento da recomendação, para que a prefeitura cumpra o solicitado, sob pena de adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis por parte da Promotoria de Justiça. No mesmo prazo, a prefeitura deve enviar ao MP, expediente que comprove o cumprimento da recomendação.
(Fonte MPE)

Edição de meio de semana de O Estado circula quinta-feira

A edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós circula excepcionalmente esta semana na quinta-feira, dia 18, com a cobertura fotográfica do festival dos Botos e o noticiário da campanha eleitoral em Santarém.

Juiz eleitoral e prefeito de Almerim recebem ameaças de morte

Juiz eleitoral e prefeito de Almerim recebem ameaças de morte

O juiz eleitoral Clênio Lima Corrêa e o prefeito de Almerim e candidato à reeleição, Gandor Hage (PR), estão sendo ameaçados de morte. O juiz Clênio Correa recebeu ameaças veladas através de panfletos e a Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar o caso. Ontem, o chefe do Executivo municipal deu entrada no Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim (cujo titular é o juiz Clênio Correa), em pedido de providências, para resguardar sua integridade física. Segundo Gandor Hage, nos dias 12, 13 e 14 deste mês, recebeu ligações de números não identificados (confidencial) com ameaças de morte.
PANFLETOS - Já o juiz Clênio Correa esclarece que os panfletos anônimos foram distribuídos durante o último final de semana em Almerim, com o seguinte teor: “Juiz eleitoral, o que é teu está guardado, pode esperar”.
Clênio Correa revela que foi informado por amigos e parentes sobre a ameaça de morte, pois estava em Monte Dourado, que fica a 126 quilômetros de Almeirim. Segundo ele, logo que tomou conhecimento do ocorrido, adotou medidas preventivas e retornou de Monte Dourado protegido por escolta da Polícia Militar. Ele revelou ainda que já solicitou para que a segurança do fórum de Almerim seja reforçada.
O juiz informou ainda que comunicou sobre a ameaça sofrida à Corregedoria Eleitoral. Ele revela que sua maior preocupação é com sua filha menor, que precisa do pai para ser criada. Ele se preocupa ainda mais pelo fato de Almerim ser uma cidade que apresenta problemas de violência em períodos eleitorais.

AMEAÇA POR TELEFONE - O prefeito de Almerim Gandor Hage revela que em uma das ameaças o interlocutor disse: “Se tu escapares da Justiça, não escaparás das minhas balas”. Em outra ligação anônima recebeu o seguinte aviso: “Se você se der bem com a Justiça, vai se dar mal com a gente”. Outra ameaça recebida por telefone dizia que “Tu podes até escapar da Justiça, mas não de um trinta e oito(referindo-se a um revólver calibre 38)”.
No documento protocolado por Gandor Hage no Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim, o prefeito pede que seja oficiado ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, e ao Comando Regional da PM em Santarém, dando ciência do fato e solicitando que seja autorizado a disponibilidade do cabo PM Miranda para fazer a segurança do prefeito candidato à reeleição.
O documento pede ainda que o Juizado de Direito da 55ª Zona Eleitoral de Almerim oficie ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no sentido de dar ciência sobre a situação e faz apelo para que as medidas requeridas sejam adotadas em caráter de urgência dado a gravidade do caso.

Estudantes protestam contra falta de terreno para a UFOPA

Estudantes secundaristas e universitários fazem neste momento passeata pelo centro da cidade protestando contra a falta de área para instalação da futura Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).

Debate sobre lei trabalhistas atrai poucos advogados em Santarém

ALESANDRA BRANCHES
Repórter


Os novos rumos do processo do trabalho diante das reformas constitucional e processual civil foram discutidos durante seminário promovido pela Justiça do Trabalho em Santarém na última sexta feira. O desembargador presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª região, José Eliziário Bentes lamentou o número reduzido de operadores do Direito que compareceram ao encontro.
"Infelizmente um evento como esse deveria ser mais participativo. Não sabemos o motivo pelo qual poucos advogados, estudantes de direito e magistrados compareceram ao evento. Contudo, quem perde com isso são eles, posto que os temas em debate são excelentes as palestras maravilhosas, até por que Santarém é a segunda maior cidade do estado do Pará e por isso, a escola da magistratura e associação do Magistrados Trabalhistas preparam este seminário com muito carinho e atender as necessidades dos operadores de direito local.Entretanto, pelo que me parece o público alvo não ficou interessado", decepcionado observou o desembargador presidente do TRT.
Segundo o desembargador o objetivo do encontro era discutir os novos rumos do processo trabalhista em alusão as reformas processadas do Código de Processo Civil, verificando o que se pode abstrair dessas alterações para que possam ser aplicados no processo trabalhista com sucesso, visando sempre atender bem o jurisdicional, melhorar o acesso a ele, e principalmente fazer uma prestação jurisdicional no menor espaço de tempo possível, atendendo o princípio jurisdicional da razoável duração do processo.
A Desembargadora Corregedora Regional da Justiça do Trabalho, Conferencista do seminário, Pastora do Socorro Teixeira Leal, enfatizou "As Alterações do CPC e seus reflexos na execução trabalhista" disse a palestra tem por objetivo suscitar na visão dos operadores do direito sobre a possibilidade de aplicação das novas regras impostas no Código de Processo Civil no Processo Trabalhistas, já que Consolidação das Leis do Trabalho é de 1943 e houve algumas emendas, mas ela está desatualizada em face do CPC que contém normas mais de vanguarda para realizar os direitos e os princípios elencados na CLT. "Um dos exemplos é a inversão na hora da venda de bens, em que é privilegiado a adjudicação, isto é, o próprio credor fica com o bem ao invés dele ir para um praça ou leilão", destacou a desembargadora.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Cor de Rosa bicampeão do festival dos botos

Terminou há poucos instantes a apuração dos votos dos jurados do festival dos botos do Çairé 2008.
O boto Cor de Rosa é o bicampeão do festival com 1.416,6 pontos contra 1.4123,4 pontos do boto Tucuxi.
O Cor de Rosa levou para o lago dos botos o tema "Beleza Tapajônica, beleza amazônica.

Portal 2008 - José Olivar

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral mantendo o registro da candidatura de Maria do Carmo, por 4 votos a 2, pode sinalizar que no Tribunal Superior Eleitoral, o resultado poderá ser negativo para a impugnada. Até lá tudo não passa de mera especulação. *** Recebi a programação da IV Conferência dos Advogados do Estado do Pará que me foi encaminhada pelo Conselho Seccional. No rol dos palestrantes, constato a presença de grandes nomes do mundo acadêmico jurídico, razão porque entendo que a Conferência será muito boa. Entre os conferencistas conhecidos estão Zeno Veloso, Sérgio Couto, Roberto Lauria, Gisele Góis. O Dr. Miguel Borguezan, presidirá uma dos painéis. *** Alguns candidatos a vereador estão baixando o nível e com isso desrespeitam também o eleitorado. *** Já estão registrados na Justiça Eleitoral mais de 120 processos de representação dos candidatos aos pleitos majoritário e proporcional de Santarém. *** Ser Juiz Eleitoral até que dá direito a uma verba extra, todavia, o trabalho é muito grande e de responsabilidade. Que digam os Magistrados Dr. Silvio e Dr. Gabriel. *** Segundo comentários, apesar da lei seca, mais um acidente com vítima fatal ocorreu em Santarém, em que o motorista estava visivelmente embriagado. Pelo jeito este fato não foi provado. *** Amanhã será a prova escrita para Policial Rodoviário Federal. Espera-se que não haja vazamento como na vez anterior. *** Cuidado senhores empresários: um cidadão de São Paulo, que considero estelionatário, manda um fax para as empresas de Santarém e pede ao desavisado empregado que coloque o carimbo da empresa com o CGC e Inscrição Estadual. Ao ser remetido o fax de volta, automaticamente o meliante considera a empresa devedora de contrato de publicidade na lista telefônica. Para ele só resta a Justiça para indenizar por danos morais. *** O asfaltamento da Rodovia Everaldo Martins, feito pelo Governo do Estado, mais parece uma péssima operação tapa buraco. *** Espera-se que os comunitários de Alter do Chão, neste Çairé, não abusem dos preços dos produtos que vendem, espantando os turistas por explorações oportunistas. *** Apesar de algumas ações da operação tapa buraco, o fato é que muitas ruas asfaltadas contém crateras no seu leito reclamando a imediata recuperação. *** Tem gente que ao inverso da máxima: "cuspindo no prato que comeu", está mesmo é comendo o que no prato já cuspiu no passado. *** A estrada municipal que liga a BR 163 às comunidades de Poço Branco e Estrada Nova, encheu de novo a lagoa que a SEMAB nunca recuperou. A revolta dos moradores é muito grande pelo desprezo que a Administração Municipal tem por eles. *** As manifestações de apoio aos candidatos majoritários que serão feitas no Çairé - com respeito à lei, claro - serão o termômetro da preferência do eleitorado. *** Todo cuidado das autoridades, no trânsito na Rodovia Everaldo Martins, será pouco para evitar acidentes dramáticos. Espera-se que a Polícia Militar não descuide da fiscalização do trânsito e do policiamento ostensivo contra as gangues que infestarão aquela Vila. *** Na segunda quinzena deste mês, provavelmente será feita uma pesquisa eleitoral com registro e divulgação. Aí veremos que ela, praticamente antecipará o resultado do pleito. *** Tomara que neste Çairé existam banheiros públicos para que os freqüentadores da festa do Çairé possam usá-los e não fiquem fazendo suas necessidades no meio da rua e na frente de todos, como acontece todos os anos. *** Estou recebendo em minha casa, minha prima Jaqueline, oficial de gabinete da Justiça Federal de Altamira e o Dr. Harrison, que foi recentemente empossado como Promotor em Santarém. Todos estarão em minha casa em Alter do Chão neste Çairé.

Consumidor desconhece impostos no preço dos alimentos

Alessandra Brabches
Repórter


Poucas pessoas têm noção de quanto pagam em impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica. Questionada se sabia quanto pagava de imposto em relação a um quilo de açúcar, a dona de casa Marinete Nascimento, disse nunca ter discutido o assunto.
"Sinceramente eu nunca tinha pensado nisso antes. Por isso não tenho noção de quanto eu pago de imposto sobre os produtos que compõem a minha cesta básica", revelou a dona de casa, Marinete Nascimento, perguntando os motivos pelos quais as embalagens não apresentam estes dados. "Agora eu fiquei interessada. Mas como é que vou descobrir a porcentagem quem eu pago? Não vejo isso descrito em lugar algum nessa embalagem", comentou segurando um quilo de açúcar.
A cabelereira Luiza Soares reclama e diz que é impossível se esconder dos impostos. "Tudo que a gente compra tem imposto. Só não sabemos para onde serão levados e onde serão investidos. Por isso, eu concordo com a Marinete quando reclama da necessidade de serem especificados a porcentagem destinada ao pagamento de impostos", observa.
Quase metade dos impostos arrecadados, nas esferas federal, estadual e municipal, tem origem na cobrança sobre o consumo. Essa forma de recolhimento, baseada em tributos embutidos no preço de produtos e serviços, torna o regime brasileiro um dos mais injustos do mundo. Como o imposto é igual para todos quem ganha mais compromete uma parcela da renda menor do que quem recebe menos. Em outras palavras, o contribuinte pobre paga proporcionalmente mais imposto do que o endinheirado. Isso reforça a desigualdade social.
Segundo estimativas citadas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), famílias que ganham até dois salários mínimos arcam com impostos equivalentes a 48% de sua renda. Em contraposição, as que têm rendimento maior que 30 salários destinam só 26% dos rendimentos para pagar os impostos invisíveis. "Quem ganha pouco consome tudo e acaba sendo mais prejudicado. Já os mais ricos conseguem poupar e sofrem relativamente menos com os impostos sobre o consumo", afirma Dornelles, ex-ministro da Fazenda.
Quando Marinete vai ao supermercado, mesmo sem saber, quando compra um quilo de açúcar, recolhe aos cofres públicos 30,37% do preço em impostos. No café, o recolhimento é de 20%.
Segundo seus cálculos, cerca de 70% da carga tributária nacional vem da cobrança sobre salários, faturamento das empresas e produção. "O ideal seria que a tributação recaísse sobre o lucro e o patrimônio, que é riqueza já formada", afirma. A carga tributária está girando por volta dos 38% do Produto Interno Bruto (PIB). Olenike é favorável à idéia de discriminar, nas notas fiscais, a quantidade de imposto embutido em cada produto.
Existe um consenso de que o sistema tributário precisa de uma reforma que diminua seu efeito regressivo. Segundo Dornelles, a proposta de reforma tributária trata apenas da repartição das receitas tributárias entre os entes da federação, não reduzindo a injustiça social inerente ao regime atual.

Hospital de Clínicas: escândalo de 24 horas

Lúcio Flávio Pinto

Na noite de 14 de agosto, a TV Liberal exibiu as imagens de uma reportagem que devia desencadear efeitos semelhantes aos do escândalo que envolveu a Santa Casa de Misericórdia do Pará, três meses antes. A chamada da matéria já dizia tudo sobre seu propósito: "Descaso e sofrimento dos que precisam de atendimento psiquiátrico no Hospital de Clínicas". Uma câmera oculta revelava o interior da emergência psiquiátrica do Hospital de Clínicas Gaspar Viana: pacientes deitados sobre colchões estendidos no chão, se alimentando ali mesmo ou em estado de extrema agitação, na fila de espera por atendimento.
Quatro horas depois que a reportagem foi ao ar, pouco depois da meia-noite, o site do Diário Oficial do Estado na internet divulgou decreto da governadora Ana Júlia Carepa exonerando o presidente da fundação responsável pelo hospital, Haroldo Koury Maués, e o diretor assistencial, Kleber Ponzi. Ao contrário da expectativa gerada, porém, o assunto morreu: a matéria apenas foi reprisada na 1ª edição do Jornal Liberal. Não teve continuidade na programação da televisão e não chegou ao jornal O Liberal ou ao Amazônia Jornal. Nenhuma letra nas duas publicações do grupo foi dedicada ao assunto. Sua utilidade parece ter-se esgotado com o afastamento dos dois dirigentes do hospital. Nada de campanha local ou escândalo nacional.
Ao contrário do que também aconteceu com a Santa Casa, a demissão foi imediata, sem esperar sequer pela edição impressa do DO. No primeiro dia útil após a exoneração (segunda-feira, 18 de agosto), decretada no feriado da adesão do Pará à independência, a secretária de saúde, Laura Rossetti, anunciou que acabara de assinar convênio com uma clínica particular de psiquiatria de Belém, como forma de aliviar a pressão sobre o Hospital de Clínicas e evitar as cenas chocantes exibidas pela TV Liberal.
Quatro meses antes foi subitamente cancelado o convênio que a Secretaria Estadual de Saúde mantinha com o Hospital Divina Providência, de Marituba, para a reserva de 10 leitos como retaguarda para pacientes do HC. O convênio foi adotado em virtude da superlotação da emergência psiquiátrica do Hospital de Clínicas, a única do Pará. E esse excesso de atendimento resultou da crise dos Centros de Atenção Psico-Social, a maioria deles instalados pelo Estado, mas sob gestão dos municípios.
Como os CAPS deixaram de funcionar satisfatoriamente, a emergência psiquiátrica do HC teve que se desviar das suas funções originárias, de atendimento dos casos de alta e média complexidade, para funcionar como pronto-socorro. Alguns pacientes procuram o hospital para receber medicamentos, que não são fornecidos nos CAPS. A crise da superlotação estava anunciada: a emergência do HC registrou 15 mil atendimentos em 2005. Em 2006 foram 18.500, 70% dos quais da área metropolitana de Belém. Entretanto, há uma restrição legal à ampliação dos leitos psiquiátricos, que não podem passar de 48 (sendo 30 pacientes em internação e 18 na observação em emergência) em um total de 240 leitos do HC, o convênio com o "Divina Providência" foi a alternativa para manter o serviço. O HC estava recebendo, em média, 60 pacientes em 24 horas na urgência.
Koury e Ponzi, que por várias vezes tentaram a prorrogação do convênio ou uma nova relação com outro hospital, foram surpreendidos, já fora dos seus cargos, com a contratação emergencial de uma clínica particular em Belém, com dispensa de licitação. A surpresa do diretor assistencial do HC começou no momento em que viu a reportagem ser veiculada pela TV Liberal. A emissora aproveitou apenas um trecho curto da entrevista que ele deu, não incluindo na reportagem nenhuma das longas declarações prestadas pelo diretor de ensino e pesquisa do hospital, Benedito Paulo Bezerra. Benedito foi anunciado, quatro horas depois, como o novo presidente do HC, no lugar de Haroldo Koury.
O então presidente da fundação mantenedora do HC procurou a secretária Laura Rossetti tão logo surgiram os rumores de que o diretor assistencial, Kleber Ponzi, seria demitido. Como a motivação para a medida seria política e não técnica, Koury tentou combatê-la através de contatos políticos. Um mês antes do ato se consumar, ele disse para a secretária que não aceitaria a mudança porque não fora consultado sobre a iniciativa, revelada apenas informalmente, e por não ter restrição técnica ao titular da Diretoria Assistencial, responsável pela coordenação de todos os processos clínicos. Por causa dessa atitude, Koury caiu junto com Ponzi.
Afastadas as pessoas consideradas incômodas pela cúpula petista na área de saúde do governo, as providências que eles cobravam sem sucesso (e sem uma resposta sequer) da administração estadual para aliviar a pressão sobre o Hospital de Clínicas serão, finalmente, adotadas? É a expectativa que fica do episódio, uma trama política armada em conluio com o grupo Liberal, através de sua televisão. E há também uma dúvida: como é que esse grupo petista, da Democracia Socialista, o mesmo da governadora, conseguiu armar essa parceria com o grupo Liberal, se até recentemente as partes estavam desavindas? Como é que foi tramado e consumado o novo acordo?
Tantas perguntas, tão poucas respostas. É a regra na comunicação pública no Pará, principalmente quando envolve interesses poderosos, como os casos dos dois dos maiores hospitais do Estado.

Direito de Resposta

É público e notório que o jornal O Estado do Tapajós possui nítida relação política com o candidato Lira Maia, e valendo-se dessa situação, mantém-se em posição de ataque contra a candidata Maria do Carmo.
Prova disso, é a acusação caluniadora de que a candidata, no exercício de seu mandato, teria tentado ‘comprar’ o silêncio e a critica do jornal O Estado do Tapajós e da emissora TV Ponta Negra, órgãos da imprensa que afirma: não se venderam para o governo da candidata.
Ao expressar tal posicionamento, além de atentar contra a honra e a dignidade da candidata Maria do Carmo, o jornal também coloca os demais órgãos da imprensa como a Rádio e TV Guarany, Rádio e TV Tapajós, TV Santarém, Rádio Tropical, Rádio Rural, como os que se ‘venderam’ para emitir opiniões favoráveis em troca de verbas publicitárias da administração da prefeita, ou seja, calunia não somente a candidata, mas incrimina também estes veículos de comunicação.
Por ser promotora de justiça e conhecedora das leis, Maria do Carmo tem ciência de ser tal conduta criminosa,e, ao contrário do afirmado, jamais precisou comprar o ‘silêncio’ dos órgãos da imprensa em troca de verba publicitária, tampouco gastar quantias astronômicas para se promover, sendo a média de gastos com publicidade institucional cerca de R$ 200 mil ( duzentos mil reais) mensais e não o contrário como afirmou. Se ingressou com ações judiciais, foi pelo fato desta imprensa ultrapassar a seara permissiva da crítica, para resvalar em ofensas e agressões.
Ao conceder o presente direito de resposta, a Justiça Eleitoral da 20 Zona reconheceu que este meio de comunicação cometeu crime de calúnia contra a candidata Maria do Carmo, que não exitará em recorrer ao Judiciário novamente em caso de reincidência.

Santarém(PA), 10 de setembro de 2008.

MARIA DO CARMO MARTINS DE LIMA
Candidata pela Coligação A Mudança Vai Avançar