segunda-feira, 5 de outubro de 2009
Assembléia faz sessão para lembrar 20 anos da Constituição Paraense
A sessão teve participação da Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, da conselheira Rosa Hage, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, do conselheiro Cipriano Sabino, do Tribunal de Contas do Estado, e de vários deputados constituintes de 1989, entre eles o então presidente da Alepa, Mário Chermont, e o deputado Federal Wandenkolk Gonçaleves, além de secretários do Governo e autoridades locais.
Durante o andamento dos trabalhos alguns parlamentares constituintes se pronunciaram da tribuna, entre eles o jurista Zeno Veloso, relator da constituição, que ressaltou alguns artigos do documento que enaltecem e asseguram os direitos dos cidadãos. O deputado Bira Barbosa, único deputado da legislatura atual a participar da elaboração da Constituição estadual, e o deputado Domingos Juvenil, também se pronunciaram durante o evento.
Promulgação - Neste dia 5 de outubro, a Constituição do Estado do Pará completa 20 anos de existência. Constituição promulgada após um intenso trabalho da Assembléia Constituinte, fruto de um processo nacional iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, ocorrida após longos 20 anos de ditadura militar. Trata-se, portanto, da Lei Maior de nosso Estado.
Carlos Martins acredita que é necessário que todo cidadão conheça as normas legais do Estado. “A elaboração de uma constituição é fundamental para efetivação de um Estado democrático de direito, sob o qual deve se pautar todos os direitos e garantias dos cidadãos de um Estado” declarou Martins, que no ato da entrega do projeto justificou que muito se ouve falar da Constituição Federal, porém muito pouco sobre a estadual que representa os direitos supremos do nosso Estado. Para ele a sessão e a entrega da medalha é uma forma de manifestação, para dar mais visibilidade e conhecimento da Constituição Estadual em todos os segmentos do poder e da sociedade.
Juiz a jato
Como deixa o serviço acumular, Gabriel verificou que na Vara Agrária continuavam a existir os 12 processos da Meta 02 que já haviam antes da promoção do magistrado, mas com as medidas adotadas (ainda em agosto) nos dias 01 e 02 foi possível sentenciar 07 desses processos. Com isso, Gabriel deu cumprimento a 55% da Meta 02 da Vara Agrária e pretende, ainda neste mês de outubro, quando retornar de Porto de Moz, dar total cumprimento a Meta 02.
Já em Porto de Moz, visando dar cumprimento a Meta 02, que não abrangem muitos processos certa de 70 (setenta) processo Gabriel acredita, que respeitando os ditames legais e procedimentais, conseguirá( juiz e os servidores) cumprirmos a Meta 02 até o final do mês de novembro de 2009.
Ufopa em discussão em Santarém
Prossegue até uma da tarde a reunião da comissão de cultura do SenadoFederal que discute, em Santarém, a implantação da récem-criada Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA), iniciativa do senador Fléxa Ribeiro(PSDB-PA).na foto, o senador tucano(costas), o prfeito de Óbidos Jaime Silva, o reitor da UFPa Carlos Maneschy(costas) e o deputdo federal Lira Maia(DEM-Pa).
Não quero nem ver

A foto acima foi obtida hoje de manhã no salão de café do Barão Center Hotel, em Santarém.
O trio de tucanos que aparece no instantâneo esteve envolvido, por ação ou omissão, nos últimos acontecimentos nos arraiais do PSDB paraense que vive o dilema de ter este ou aquele candidato a governador em 2010.
Alexandre Von, o do meio, não embarcou na comitiva de deputados estaduais que foi a Brasília, na semana passada, tentar dar um by pass em Flexa Ribeiro, o da esquerda da foto. Von preferiu ficar em São Paulo com a esposa a ter que jogar lenha na fogueira nessa disputa interna.
Flexa, que preside o PSDB, soube da reunião pelo próprio presidente nacional da legenda Sérgio Guerra, o antitrião da reunião. Preferiu não ir.
Já Nilson Pinto, o da direita, estava no mesmo vôo dos tucaninhos e foi quem avisou o senador Mário Couto que a turma e Simão Jatene planejava dar um golpe por cima para emplacar Zenaldo Coutinho no lugar de Flexa e com isso facilitar as coisas para Simão Jatene, candidato do grupo ao governo.
Como a imagem vale mais que mil palavras, Alexadre Von, que não é bobo, continua a fechar os olhos a ter quever seus companheiros tucanos se digladiando.
Mas, afinal, sobre o que esse trio conversava em Santarém?
O Blog do Estado vai revelar em breve, antes que seja tarde demais.
Quem é pioneiro da Tv digital no Pará?
A TV RBA, do deputado federal Jader Barbalho, surpreendeu a todos ao anunciar, no dia 26 de julho, o início das suas transmissões em sistema digital no Pará, nove dias antes da assinatura, em Brasília, dos termos de consignação, pelo Ministério das Comunicações, dos canais digitais de Belém. No dia 10 de setembro a TV Liberal, da família Maiorana, anunciou com estardalhaço muito maior que era pioneira na adoção da nova tecnologia, que dá aos sinais de televisão uma qualidade muito superior, além de lhe dar acesso à portabilidade, interatividade e várias outras inovações.
Ambas as emissoras diziam um tanto de verdade em meio a outro tanto de sofismas e inverdades. De fato, a RBA deu uma rasteira na Liberal. Trabalhou redobrado – e em silêncio – para estar no ar com o novo sinal, ainda que parcialmente, antes da concorrente, que se atrasou no cronograma. Na festa de confraternização do grupo Liberal no final do ano passado, Romulo Maiorana Júnior garantiu que em janeiro deste ano a sua televisão estaria no ar com o sinal digitalizado. Mas só oito meses depois a promessa foi cumprida.
A RBA foi a primeira afiliada da Rede Bandeirantes a fazer transmissão em HD (sigla de alta definição em inglês), apenas atrás das emissoras da própria Bandeirantes em São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Já a Liberal foi a 20ª da Rede Globo, atrás de outras capitais menores e de cidades do interior paulista, que começaram a operar antes com a nova tecnologia, uma revolução no sistema que pode dar fôlego às TVs abertas.
Esse atraso pode explicar a ausência dos três irmãos Marinho, que se revezaram nas inaugurações anteriores e apenas mandaram para Belém dois diretores da rede, inferiores na hierarquia? Ou foi apenas uma circunstância, em função da indisponibilidade de data na agenda dos sucessores de Roberto Marinho na Globo, assim como foi casual a ausência da principal controladora do grupo Liberal, Déa Maiorana?
O pioneirismo da TV RBA lhe acarretou uma limitação: apenas retransmitir a programação da Bandeirantes, enquanto a Liberal já pôde gerar programa próprio em HD. Mas para ambas o caminho ainda é longo até poderem utilizar todas as conquistas do sistema. A TV Liberal investiu 5 milhões de reais dos R$ 30 milhões que a implantação integral exigirá do grupo, que enfrenta dificuldades de caixa. Ambas as emissoras utilizaram todos os recursos de marketing e propaganda para faturar os dividendos de suas iniciativas, que não são apenas técnicas ou comerciais. Elas envolveram e continuarão a carrear componentes políticos, que podiam ser aferidos nas duas solenidades realizadas para inaugurar o HD. Comparando a relação de quem compareceu a um ato e a outro pode-se ter uma idéia das alianças e afinidades com que cada uma das empresas conta para seus projetos de comércio e de poder, aqueles cada vez mais dependentes destes.Senado realiza Painel sobre a UFOPA em Santarém
A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou a realização, em Santarém, de um Painel sobre a criação da Universidade do Oeste do Pará (UFOPA). O Painel acontecerá na próxima segunda-feira, 5 de outubro, às 9 horas, no auditório do Campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), na Avenida Marechal Rondon. O evento vai reunir parlamentares do Senado Federal, membros da comissão de implantação da UFOPA, autoridades da região, lideranças empresariais, representantes dos movimentos sociais e população interessada.
O objetivo do Painel é esclarecer aos participantes do evento sobre a proposta do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da nova universidade, sua tramitação e os possíveis prazos, até a sanção do Presidente da República. A Universidade nasce incorporando os quadros de pessoal docente e técnicos administrativos, e o patrimônio dos campi da UFPA (Universidade Federal do Pará) e da UFRA (Universidade Federal Rural da Amazônia).
Na avaliação do presidente da Comissão de Implantação da UFOPA, Professor Seixas Lourenço, o Painel é de grande relevância, uma vez que o Projeto de Lei foi aprovado recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Portanto, a população terá mais uma oportunidade de conhecer a proposta acadêmica, em fase de construção, antes da aprovação na Comissão de Educação, também do Senado.
Está previsto que a sede da UFOPA, em Santarém e nos seis campi a serem instalados nos municípios, iniciarão suas atividades em 2010, com aproximadamente, 216 professores da carreira de magistério superior e 266 servidores técnicos administrativos, incluídos os existentes nos campi das Universidades Federais citadas e os que serão admitidos por concursos públicos.
domingo, 4 de outubro de 2009
Trindade, o nome do jogo
Santarém na fotosfera
São Raimunda empata. 1 x 1
São Raimundo 1 x 1 Alecrim
20 min. primeiro tempo. São Raimundo 0 x 1 Alecrim
Zagueiro Filho recebe cartão amarelo por falta violenta em Val.
Pantera enfrenta o Alecrim
Com o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro garantido, São Raimundo e Alecrim/RN fazem a partir das 18 horas de hoje, no Colosso do Tapajós, o primeiro jogo de um dos quatro confrontos das semifinais da Série D.
Agora, o foco é brigar pelo título da competição. Pantera e Periquito entram em campo sem qualquer vantagem, precisando de uma vitória para decidir a vaga na final mais tranquilos no jogo de volta, dia 18, no Machadão, em Natal, Rio Grande do Norte. A decisão do título será entre os vencedores deste confronto e de Macaé/Rj e Chapeconese/SC.
Assim como na fase anterior, o gol fora de casa vale como critério de desempate. Portanto, além de ter de se preocupar balançar a rede adversária, o Alvinegro do Tapajós, se quiser levar vantagem para o jogo de volta, terá de evitar sofrer gol.
Para chegarem às semifinais, São Raimundo e Alecrim fizeram campanhas bem parecidas. O time paraense somou 21 pontos em 12 partidas, enquanto a equipe potiguar, no mesmo número de partidas, conseguiu 20 pontos.
No retrospecto em jogos fora de casa, a vantagem é do representante paraense, que obteve duas vitórias e dois empates, contra duas vitórias e um empate do adversário como visitante.
Em ambos os lados sobra otimismo com relação a ida para a grande final do Campeonato Brasileiro.
Audiências públicas frustram Belo Monte
As audiências públicas realizadas no mês passado no Pará para a avaliação do impacto ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, revelaram a completa falência desse esquema de consulta exigido pela legislação ambiental brasileira. Não só – nem principalmente – pelas razões apresentadas pelos críticos do projeto. Mesmo que o tempo reservado à consulta popular fosse muito maior, em ambientes mais amplos, com maior possibilidade de crítica, sem medidas inibidoras e com a disposição dos empreendedores de acatar as restrições e modificar (ou mesmo cancelar) o projeto, caso necessário, não estaria garantida a plenitude do direito dos opositores da usina ao contraditório. Muito menos a possibilidade de eles fazerem valer sua vontade.
Em sentido inverso, com todas as falhas e vícios constatados nas quatro audiências, pode ter-lhes faltado legitimidade, mas elas cumpriram as exigências legais, ao menos formalmente. Por isso, é improvável que venham a ser canceladas, inviabilizando o cronograma estabelecido para as obras daquela que poderia vir a ser a terceira maior hidrelétrica do mundo. Ou impondo um derradeiro ponto final nessa já longa história de tentativas do governo e de empreiteiros de fazer a usina descer goela abaixo de uma opinião pública que não se convenceu ainda sobre a sua necessidade, ou mesmo conveniência.
Na trajetória do licenciamento ambiental, a audiência pública tem caráter informativo e consultivo, mas não deliberativo. A decisão cabe ao Conselho Nacional do Meio Ambiente, no qual o peso do governo predomina sobre a participação da sociedade. O documento em torno do qual se baseia o debate, o estudo e o relatório de impacto ambiental, no caso de Belo Monte foi produzido pelas empresas interessadas na obra, mas que com ela ainda não têm qualquer vínculo legal. Se as empresas responsáveis pelo EIA-Rima não ganharem a licitação para a construção ou a operação da usina, serão ressarcidas pelas despesas efetuadas. Mas é claro que tendem a conduzir a questão para o âmbito dos seus interesses comerciais.
Não surpreende que o debate não seja aberto e sincero, numa dialética voltada para atender os interesses coletivos. As partes em litígio procuram impor seu ponto de vista porque a fase da formação de juízo já passou, embora – e aí está a maior falha do esquema atual – não haja confiança na qualidade das informações apuradas, menos ainda na honestidade de propósitos dos promotores dos estudos. A desconfiança tem seus fundamentos nessa contradição insanável: a falta de isenção dos empreiteiros para assumir a condição de autores da avaliação do impacto ambiental da obra que querem executar.
É óbvio que eles não iriam renunciar ao poder de conduzir as audiências para o desfecho desejado, que coincide com o desejo do governo. Mas também tinham motivos para se prevenir para o desenlace inesperado e indesejado nos dois capítulos anteriores da história de Belo Monte. O primeiro, 20 anos atrás, quando a índia Tuíra esfregou um facão no rosto do representante da Eletronorte, criando uma cena que chocou o mundo. O segundo, no ano passado, com o ataque dos kayapó a um engenheiro da Eletrobrás, também em Altamira. O esquema de segurança foi reforçado para prevenir a repetição desse tipo de manifestação, já agora esvaziada da sua carga simbólica anterior. O estágio histórico do projeto já é outro. Os índios deixaram de ser os personagens principais. Os contextos são agora mais amplos.
Quem acompanhou a trajetória de Belo Monte, lendo os estudos produzidos ao longo do tempo, tem argumentos fortes para contestar a validade do empreendimento por seus aspectos técnicos. A fragilidade está na essência do projeto, da sua viabilidade econômica. Embora, no pique do período chuvoso na bacia do Xingu a usina possa atingir a plenitude da sua capacidade de geração de energia, de mais de 11 mil megawatts, a energia firme, disponível o ano inteiro, está bem abaixo do nível de viabilidade econômica.
Durante quatro meses do ano a hidrelétrica ficará parada por falta de água e durante outros quatro meses operará com produção muito baixa. Para retirar-lhe uma deficiência fatal do projeto original, a de inundar área enorme para acumular água suficiente em seu reservatório, assim possibilitando uma geração contínua maior, Belo Monte funcionará com uma reserva pequena, quase a fio d’água. Dessa forma estará sujeita à enorme diferença de vazão que o Xingu apresenta entre o verão e o inverno.
Com a integração ao sistema nacional de energia, ela pode combinar o regime de águas do Xingu com as bacias de outras hidrelétricas espalhadas pelo país. Ainda assim, não é aceitável fazer um investimento que deverá passar de 30 bilhões de reais para introduzir obra de tal repercussão sobre uma região tão delicada, com o agravante de consolidar o Pará como exportador de energia bruta para desenvolver outros Estados (e países). Sem falar na longa e caríssima linha de transmissão para fazer a energia chegar aos locais de maior consumo, que, evidentemente, não estão no Pará.
A confusão, os impasses e os conflitos que acompanharam as audiências públicas de Belo Monte não deixam mais dúvida: é preciso modificar a sua regulamentação. A tarefa de avaliar previamente os impactos socioambientais de uma hidrelétrica compete ao poder público, num esquema capaz de estimular um debate franco e leal, à base de conhecimento técnico e científico, até que o tema esteja suficientemente consolidado e amadurecido para ser levado à sociedade, em bases racionais, para a audiência dos cidadãos. Não num cenário circense ou futebolístico, mas num ambiente propício ao esclarecimento e ao bem coletivo, metas que até agora se revelaram inatingíveis.
sábado, 3 de outubro de 2009
Três 'panteras' amanhã no Barbalhão
utra nota curiosa no São Raimundo é que seu treinador, Lúcio Santarém é um dos campeões do RN de 1985 jogando justamente pelo Verdão, num grupo onde estavam ainda César Etcheverry, Saraiva, Sabiá (falecido recentemente), Edmo, Ronaldo, Soares, Didi Duarte, Curió, Freitas, Odilon, De Leon, Baíca, Beto e o goleiro Aurélio. O técnico era o professor Ferdinando Teixeira.
(Tribuna do Norte/Natal)
Santarém discute UFOPA na segunda-feira
Alguns dados surpreendem. A Ufopa ira oferecer oportunidade para ingresso de milhares de jovens no ensino superior, beneficiando diretamente ao menos 18 municípios abrangidos pela nova Universidade, na região Oeste do Estado. O investimento para criação e implantação é R$124 milhões de reais.
Inicialmente, assim que criada, a UFOPA terá vaga para mais de dois mil estudantes em cerca de 50 cursos. Porém, em dois anos, até o final de 2012, a UFOPA já deverá atender mais de dez mil alunos em cursos de graduação, pós-graduação e mestrado.
O quadro de funcionários terá cerca de 800 servidores. Serão incorporados os atuais do campus da UFPA e UFRA de Santarém, além de realizar brevemente um concurso para preenchimento das vagas. "Para definirmos o concurso e definitiva instalação, precisamos aprovar o projeto, o que vem ocorrendo de forma acelerada no Congresso", aponta o futuro reitor da Ufopa, Dr. Seixas Lourenço.
Tapajós se antecipou à decisão do STF sobre posse de novos vereadores
Tapajós entende que somente o TSE pode determinar a assunção dos suplentes de acordo com o novo quociente eleitoral resultante da alteração do número de cadeiras na Câmara de Santarém.
Nem precisou.
A ministra Carmem Lúcia, do STF, concedeu liminar à PGR proibindo a posse de suplentes pelo critério de aumento de vagas estabelecido pelo Congresso Nacional.
Manoel Pioneiro confirma permanência no PSDB
No AMAZÔNIA:
O PSDB parece que conseguirá a unidade possível e necessária para a disputa sucessória ao governo do Estado em 2010. Depois de um dia inteiro de negociações, conversas e apelos, o partido obteve a resposta da permanência de Manoel Pioneiro. 'O que pesou na minha decisão foi a unidade partidária. A unidade com os outros deputados estaduais e federais. Estamos muito próximos e voltados para o projeto da reconstrução do Estado, a partir da candidatura do ex-governador Simão Jatene', declarou Pioneiro, à noite de ontem.
O PSDB, no entanto, ainda não bateu o martelo sobre o papel do parlamentar na composição tucana para o próximo ano. Pioneiro figurará como um coringa, que pode ser utilizado em todas as candidaturas prováveis - Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. Ele mesmo prefere não especular. 'Por enquanto vou trabalhar para voltar como deputado estadual e, quem sabe, ser de novo o mais votado', revelou
Mina paraense
A Celpa foi uma autêntica mina para o grupo Rede, que assumiu o controle da empresa estatal paraense em 1998, pagando 400 milhões de reais ao governo Almir Gabriel. Até novembro de 2005 a Celpa transferiu parte do seu lucro para as demais empresas do grupo, conforme admitiu a presidente da Celpa, Carmem Campos Pereira, em entrevista ao Diário do Pará. Ela garantiu que, a partir dessa data, a Celpa não fez mais “qualquer transferência de recursos via mútuo” e que boa parte desses recursos “já foram pagos pelas empresas integrantes de seu grupo econômico”. Só não forneceu qualquer número a respeito, impossibilitando uma análise mais profunda sobre o balanço da Celpa no Estado.
Mas não uma constatação: que, além de exportar energia bruta para fora do seu território (é o terceiro Estado brasileiro mais sangrado em energia), o Pará vê a renda da exploração interna ir adubar a atividade de empresas situadas em outros Estados. Proporciona tal rentabilidade pagando o maior imposto sobre o consumo de energia do país, numa alíquota de 25%, estabelecida pelo mesmo governo que alienou a estatal. A intenção era recuperar um pouco as finanças do poder público, abaladas pela política federal, também comandada pelos tucanos. Eles inventaram ardis como a lei Kandir, que continua a provocar hemorragia tributária no Pará. Quanto aos cidadãos, esmagados pela mesma alíquota opressiva sobre serviços essenciais, eles que se virem, se puderem. Ou explodam.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Muiraquitã para Schwarzenegger
O mimo consistiu em uma réplica em ouro de um muiraquitã - amuleto estilizado de um sapo que era fabricado pelos indígenas da região.
Ana Júlia estás nos States participando de encontro de governadores sobre meio ambiente.
Torcida para Rio 2016
Rio, Tóquio, Chicago e Madri são as cidades finalistas.
Prazo de desfiliação encerra hoje
As novas filiações, na prática, se encerram apenas no dia 14, prazo final para os partidos encaminharem à Justiça Federal a relação atualizada de seus filiados.
Terra de ninguém
O dano ao patrimônio público foi feito para facilitar a manobra dos caminhões que entram e saem do depósito daquela empresa.
A Geval também comete outra infração ao código de postura: ocupa a calçada da avenida Tapajós para fazer empilhamento de mercadorias que serão entregues aos seus clientes varejistas.
Apelar para quem?
Secura
A Cosanpa, como sempre, joga a culpa na Rede Celpa.
A secura vai continuar até segunda-feira porque as peças de reposição para o conserto do equipamento virão de Belém.
Odair vai pra China
Tomara que Odair viaje só com passagem de ida.
Licenciamento sem multa
O Detran avisa que, em função da greve dos bancários, quem ainda não pagou o licenciamento pode fazê-lo nas casas lotéricas, em outros estabelecimentos autorizados, como as farmácias, ou via internet banking, sem multa. A emissão do boleto pode ser também através do site, ou num dos caixas de auto-atendimento instalados no salão térreo do Detran, na avenida Augusto Montenegro.
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Nota da redação: Em Santarém, o Detran mantém um posto do Banpará em sua sede na avenida Cuiabá
São Raimundo estréia na Copa do Brasil em 10 de fevereiro
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) divulgou nesta quinta-feira o calendário para a temporada 2010. Com as disputas da Copa do Mundo, na África do Sul, no ano seguinte, a entidade precisou desmembrar alguns campeonatos nacionais para adaptar as datas em relação ao maior torneio de futebol do planeta.
A primeira competição brasileira da próxima temporada iniciará mais adiantada em relação a este ano. A Copa do Brasil dará o pontapé inicial em 10 de fevereiro, oito dias antes do que em 2009. A competição será paralisada em 19 de maio e retomada em 28 de julho. A segunda partida da decisão está marcada para 4 de agosto.
O Campeonato Brasileiro terá sua primeira rodada em 9 de maio e terá apenas um mês de disputas antes da Copa do Mundo. O nacional volta à ação em 14 de julho e terá o campeão definido apenas em 5 de dezembro. A Série B vai pela mesma toada e será iniciada em 8 de maio e interrompida em 5 de junho. A Segunda Divisão definirá os promovidos em 28 de novembro.
Por outro lado, a Série C e D começarão apenas depois da Copa do Mundo, no dia 18 de julho e finalizada em 14 de novembro. O Mundial da África do Sul será realizado entre 11 de junho e 11 de julho. Já classificado, o Brasil aguarda a definição dos grupos, que deverá ser realizada em dezembro.
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Nota da redação: São Raimundo, Paysandu e Águia são os representantes do Pará na série C e na Copa do Brasil.
Lei será mais dura com hotéis e motéis usados por pedófilos
Atualmente, o estabelecimento que hospeda o menor de 18 anos sem os pais ou permissão deles é multado. Em caso de reincidência, é fechado por um prazo de até 15 dias. Não estava previsto o fechamento definitivo do local na legislação atual. A nova lei foi proposta pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, concluída em 2004.
A lei será publicada nesta sexta-feira (2/10) no Diário Oficial da União.
Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós
FOGO TOMA CONTA DE ÁREA DE PROTEÇÃO DO IGARAPÉ DO JUÁ
CARROS DE PROPAGANDA SERÃO PROIBIDOS DE TRAFEGAR EM RUAS DE ESCOLAS, HOSPITAIS, IGREJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS
IBAMA NÃO TEM COMO COMBATER PESCA DE ARRASTÃO
TAPAJÓS DIZ QUE DEIXOU DINHEIRO PARA MARIA DO CARMO TRABALHAR
OBRAS COM VERBAS EMERGENCIAIS SERÃO INICIADAS EM 15 DIAS
O PARÁ MARCA PASSO NA MINERAÇÃO POR FALTA DE ENERGIA
EMPREGO FORMAL TEM PRIMEIRA ALTA DO ANO EM SANTARÉM
MEDIÇÕES DA UFPA ATESTAM DOIS BAIRROS MAIS QUENTES DA CIDADE
ESCOLAS ESTADUIAS AINDA NÃO COMEÇARAM REFORMA DETERMINADA PELA JUSTIÇA
Alecrim, de técnico novo, enfrenta o Pantera
Leandro Sena assumiu o comando técnico do Alecrim“Encaro com muito entusiasmo esse novo desafio. Confesso que o convite me pegou de surpresa, mas confio nesse grupo e no trabalho que vem sendo desenvolvido. Vamos buscar o primeiro título da série D”, disse Leandro Sena, ressaltando a qualidade técnica dos atletas.
Para o jogo contra o São Raimundo (PA) no próximo domingo (4), Leandro Sena diz que manterá a mesma base que conquistou o acesso e que não se escalará para a partida. “Vou dar seguimento ao trabalho do Diá. Não tenho porque inventar”, disse, categoricamente.
Leandro Sena tem 33 anos e cursa a faculdade de educação física. Filho do ex-jogador Jorge Sena, que atuou em equipes como Palmeiras (SP), Vitória (BA), Bahia e Atlético de Madrid, o atleta já passou por diversos clubes do Brasil, Espanha e Arábia Saudita.
No time do Alecrim, Leandro Sena conquistou o quarto acesso de sua carreira. O primeiro foi pelo time espanhol Osasuna, em 2000. No América de Natal, em 2005, Leandro Sena subiu da série C para a série B e no ano seguinte, da série B para a série A.(Tribuna de Natal)
Trindade, esse atleta só falta voar
Padre diz em editorial que prefeita se omite na questão da falta de água em Santarém
Mas será que a grande culpada desse problema de falta de água em Santarém não é a prefeita e seu secretariado? Afinal, no seu primeiro mandato vários grupos, associações e movimentos populares fizeram apelo para que não fosse renovado o contrato com a Cosanpa, mas a prefeita ignorou os apelos dos moradores e renovou com a falida empresa do Estado.
Manganês: recorde
Lúcio Flávio Pinto
Lira Maia critica cobrança antecipada de ICMS
A medida adotada pelo Governo para aumentar de imediato a receita do Estado, foi instituída a cobrança antecipada de diferença de alíquota do ICMS, incluindo nessa cobrança os optantes pelo SIMPLES. Tal medida acrescentou um enorme ônus para os micro e pequenos empreendedores, já que, através do SIMPLES eles recolhiam de 1,25% até o máximo de 3,95%, dependendo do valor de seu faturamento anual. Agora, estão obrigados a recolher, de forma antecipada, ou seja, antes de vender o que se adquiriu diferenças de ICMS que podem chegar até 10% do valor do produto, como é o caso das mercadorias adquiridas no Estado de São Paulo.
Para Lira Maia, os malefícios da medida adotada pelo Estado não se limitam só a um dispêndio maior por parte dos contribuintes. Com o passar do tempo, o aumento momentâneo de arrecadação vai mostrar sua face negra. Muitas empresas vão se descapitalizar, o número de falências e concordatas vai aumentar e o desemprego também. Isso tudo vai levar a nova queda na arrecadação e o problema do déficit de caixa vai voltar a existir. Só que desta vez, sem alternativas de solução através do sacrifício dos contribuintes.
O Parlamentar ressaltou que as Entidades representativas da classe produtiva e especialistas em tributação questionam a legalidade da antecipação do ICMS e, também, a sua incidência sobre empresas participantes do SIMPLES. Sabe-se que todo e qualquer aumento de ICMS deve ser veiculado por lei formal, isto é, texto normativo votado e aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pela Executivo, e não mediante simples Decreto governamental.
Para Lira Maia, no caso particular das empresas participantes do SIMPLES, a cobrança instituída pelo Estado pode representar um aumento de até trezentos por cento no valor do ICMS, dependendo do Estado da federação de origem da mercadoria adquirida. Um aumento de tributo desta magnitude ofende frontalmente os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, limitações inerentes ao exercício do poder do Estado, sobretudo na esfera tributária.
O deputado ressaltou a situação dos empresários da Região Oeste do Pará, que foram bastante penalizados com a ocorrência da maior enchente já registrada na história. Agora com a antecipação do ICMS, devido à longa distância entre os centros produtores e as cidades da região, os empresários terão que pagar as diferenças de alíquota antes mesmo de receber as mercadorias adquiridas. É essa a ajuda que o Governo do Estado está dando a eles: Impostos mais elevados e cobrança antecipada.
“Embora o Secretário da Fazenda (Sefa) tenha anunciado que o Governo decidiu isentar da cobrança antecipada do ICMS os micro empresários, essa medida é um paliativo, pois isenta somente os empreendedores com receita de até 120 mil reais por ano. Ora, essa medida não beneficia a grande parcela de empresários que são os maiores geradores de emprego em nosso Estado. Pedimos ao Governo do Pará que encontre alguma outra forma de resolver seus problemas de caixa e não onere ainda mais os empresários paraenses”, ressaltou o deputado Lira Maia.
Votação mundial
(Fonte: PMS)
Nova universidade vai fomentar turismo na região
A nova universidade terá um papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável da região nos próximos anos, e o setor do turismo adquire um papel estratégico neste contexto. A Ufopa vai atuar como grande promotora deste processo, por meio da pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias, promoção do conhecimento, capacitação dos mais diversos atores sociais e na formação de professores ainda leigos da rede de ensino em Santarém e na Região do Pólo Tapajós.
A agenda de Núbia Macedo na região foi realizada dentro desta visão e incluiu a participação em diversos eventos, nos quais apresentou as contribuições que a nova universidade pode dar ao desenvolvimento do turismo. No dia 23, ela proferiu palestra no Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), sobre o cenário do turismo internacional e nacional, as perspectivas do turismo em Santarém e as contribuições da nova universidade para o turismo regional. O público de mais de 100 pessoas foi formado por profissionais do trade turístico santareno e estudantes.
No dia 24 a assessora da UFOPA participou de oficina orientada pela consultora Dalva Sant´Anna, do Ministério do Turismo, para representantes do trade turístico de Santarém e de outros municípios do Pólo Tapajós. O objetivo foi para definir missão, linhas de ação e resultados esperados para o turismo na região para o período de setembro deste ano até setembro de 2010. Uma das definições é que a comissão da UFOPA vai apoiar a Secretaria de Turismo de Santarém a apresentar proposta de projeto para financiar o projeto sobre os Impactos Econômico, Social e Ambiental do Turismo na Economia do Pólo Tapajós ou de Santarém.
O apoio da nova universidade ao setor de turismo também foi discutido em Santarém. Professores da área tiveram participação na discussão das propostas dos cursos de especialização de Ecoturismo, Gestão Hoteleira Sustentável e Turismo, Educação e Cultura a serem oferecidos pela nova universidade em 2010. Foi debatido ainda em quais institutos os cursos devem ser incluídos, sugestões de coordenadores dos respectivos cursos, bem como fluxo dos processos e instâncias de aprovação.
Outra ação importante foi a reunião do Foretur em Belterra com representantes de municípios do Pólo Tapajós. Foram apresentadas as contribuições que a UFOPA pode dar ao setor e houve a apresentação do projeto sobre Os Impactos Econômicos Sociais e Ambientais do Turismo na Economia do Pólo Tapajós. O presidente do Foretur Tapajós, Arnoudo Andrade, que é secretário de Turismo de Santarém, destacou a importância deste apoio, informando que a secretaria já vem realizando importantes ações para impulsionar o setor.
Missão – Os diversos atores sociais do grupo que participou da oficina em Santarém e Belterra decidiram que a missão do Foretur é estimular e contribuir para o desenvolvimento do turismo sustentável do Pólo Tapajós, de forma integrada e participativa dos setores público, privado e da sociedade civil organizada. O Fórum definiu ainda estratégias de curto, médio e longo prazos, como o planejamento estratégico e o plano de marketing.
Para Dalva Sant’Anna, o evento propiciou maior motivação e aumento de expectativa sobre a atuação do Foretur. “Essa percepção do grupo reforça a importância da metodologia adotada, que propicia a tomada de consciência do grupo, quanto a sua capacidade de produzir resultados”, disse, acrescentando que as questões abordadas na reunião são estratégicas para apoiar o processo de profissionalização da gestão do turismo desse território. Ele destacou ainda a importância das contribuições da UFOPA, que tem como proposta a implantação de três cursos na área de turismo.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Video para web de universitária paraense é premiado pela PUC RS
O projeto foi produzido pela aluna da Unisinos Larissa Caldas de Oliveira, paraense, filha do jornalista Miguel Oliveira, editor-chefe de O Estado do Tapajós.
Larissa também foi premiada pelo programa especial de TV “Quebra-cabeças: Futebol como forma de expressão”, desenvolvido em conjunto, no primeiro semestre de 2009, pela turma de Telejornalismo III da Universidade. Larissa também participou da produção de “Vidas submersas pela enchente de 1941 ”, trabalho escolhido como melhor documentário radiofônico da premiação.
Assista ao “Vida de Pensionato” acessando o link: http://www.youtube.com/watch?v=mD6OEvjaegw
Oficial doBEC que se perdeu com alunos do CDA é punido
repórter
O tenente Rezende, do 8º BEC, sediado em Santarém, foi punido ao final do inquérito aberto por determinação do coronel José Silveira Ribeiro para apurar se houve ou não negligência do oficial na missão de acompanhar os alunos do colégio Dom Amando pelas matas da Br-163., que acabaram perdidos por cerca de cinco horas, na noite do dia 20 de novembro do ano passado.
Os diretores do colégio afirmam categoricamente na ocasião que todos os procedimentos para a realização da trilha foram corretos e dentro do que havia sido planejado. No entanto, afirmam, em nota, que o erro foi dos guias, oficiais detentores de cursos de sobrevivência na selva.
Desde o episódio, o comando do 8º BEC, também por meio de nota, afirmava que a caminhada foi conduzida por militares preparados e equipados para a realização das atividades em ambiente de selva, com a estrita observância de todos os quesitos de segurança. Sobre o incidente, o Exército informou que passado o horário previsto do retorno do grupo, o comando do Batalhão montou equipes de resgate que incursionaram na mata com o objetivo de realizar a busca ao grupo e que durante toda a ação o BEC e vários pais de alunos mantiveram contato telefônico com o oficial instrutor e com os próprios alunos, obtendo informações sobre a situação física e condições em que o grupo se encontrava.
O Comando do 8º Batalhão instaurou inquérito para apurar se houve negligência do oficial encarregado da missão.O tenente Rezende, oficial do 8º BEC que guiava o grupo de 45 alunos da 8ª Série do Colégio Dom Amando, que era acompanhados dos professores Carlos Mota e Albaniza Shirley dos Santos, não dispunha de nenhum aparelho localizador(GPS) e nem portava rádio-comunicador.
Após contatos através de aparelhos celulares dos próprios estudantes, os alunos só foram resgatados por uma patrulha do próprio batalhão por volta das 22 horas e chegaram sãos e salvos à sede do quartel, na serra do Piquiatuba, por volta de 1 hora da madrugada.
O tenente, que se perdeu do grupo após sair para buscar ajuda, reapareceu no bairro da Nova República, mais perdido do que cego em tiroteio.
À reportagem de O Estado do Tapajós, o coronel Ribeiro não quis revelar a intensidade da punição sofrida pelo oficial, informando, apenas, que o tenente já foi transferido para outra unidade militar.
Ribeiro revelou, entretanto, que desde o incidente as trilhas pelas matas do BEC não mais estão sendo realizadas, mas o Exército continua recebendo visita de estudantes às instalações do quartel, no alto da serra do Piquiatuba.
Valtinho não depreciou jogadores do Paysandu
O técnico Valter Lima, depois da esclarecedora entrevista ao jornal O Estado do Tapajós (transcrita pelo Bola no último domingo), mostra-se surpreso com a reação de alguns jogadores do Paissandu pela análise dele sobre a média de idade do time na Série C. Tem razão.
Não vi nenhuma depreciação dos jogadores citados, todos indiscutivelmente veteranos. Valtinho acertou até nos elogios a Zé Augusto, atacante decisivo e de grande importância para o Paissandu nas últimas temporadas. E fez um comparativo pertinente com Luís Carlos Trindade, que vem se destacando no S. Raimundo, apesar da idade.
Aliás, a respeito do episódio isso, um dos baluartes da coluna (e do blog), Silas Negrão, registra o seguinte: “Quero lembrar ao Torrô, Mael, Dadá e outros atletas mais novos, alguns iniciantes, que dessas contendas entre diretoria e comissão técnica, é bom guardar a devida distância, só se pronunciar e tomar algum partido se for diretamente envolvido no assunto, ou, chamado a opinar ou ainda intimado a testemunhar, não é por falta de caráter, é por prudência, é para não ter a carreira prejudicada logo ali em frente, na próxima esquina, entenderam?”.
Observa que Valtinho foi feliz na lembrança de antigos ídolos bicolores, como Iarley, Bené, Da Costa, Moreira, Wandick, Robgol e Chico Espina. “Acrescento ainda o Jorge Costa, que também jogava com a 9, Leônidas, Gonzaga, Luizinho das Arábias, Cacaio, Rubilota e muitos outros que fizeram a glória desse time. Não é para humilhar, Torrô, é para te espelhares nesses ícones”, aconselha.



