A Polícia Federal, na companhia da Força Nacional e do Ibama, acabam de apreender 30.000 metros cúbicos de madeira de várias espécies em uma região do Município de Uruará, região Oeste do Estado, nas proximidades da rodovia Transamazônica. A PF investiga se a madeira foi retirada de uma reserva indígena. A apreensão possivelmente é a maior já realizada no Estado do Pará
terça-feira, 30 de março de 2010
PGR oferece denúncia contra Jader Barbalho
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), imputando-lhe a prática de crime tributário, diante de supostas irregularidades no Imposto de Renda dos anos-calendário 1997, 1998, 1999 e 2000. O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito (*), determinou a notificação do parlamentar para oferecimento de resposta.Segundo o relatório, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 2,8 milhões, com lançamento definitivo do crédito tributário em junho de 2007. Esgotadas as vias administrativas, Barbalho ingressou perante a Justiça Federal do Distrito Federal com ação anulatória de crédito tributário, cujo pedido liminar de suspensão de exigibilidade do crédito não foi acolhido. A exigibilidade do tributo foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal com o deferimento de agravo regimental. Segundo a denúncia da PGR, esse fato não constitui óbice à persecução penal.
A denúncia atribui três condutas ao parlamentar:
a) Declaração à Receita Federal de que a maioria dos rendimentos auferidos era oriunda de atividades rurais, o que não teria sido comprovado em auditoria do Fisco; Barbalho foi acusado de forjar vendas de gado de corte para beneficiar-se de tributação mais favorável;
b) Segundo os auditores, Barbalho teria realizado gastos incompatíveis com as receitas declaradas, omitindo os rendimentos que cobriram os débitos apurados pelo Fisco;
c) Teria prestado informação falsa à Receita e deixado de recolher imposto sobre rendimentos do Senado a título de "Ajuda de Custo" e "Ajuda de Custo Extraordinária".
Na denúncia, o PGR requer "a instauração de ação penal, devendo ser observado o procedimento instituído pela Lei nº 8.038/90 (artigos 1º a 12, inclusive) até o julgamento final, com a
condenação de Jader Fontenelle Barbalho nas penas do artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 por dezesseis vezes, combinado com o artigo 71 do Código Penal".
O advogado Helenilson Cunha Pontes, que representou o parlamentar no processo fiscal, acredita que Barbalho ainda não foi notificado da decisão do ministro Marco Aurélio. No gabinete do deputado, os assessores também ainda desconhecem a decisão.
(*) Inquérito 2.909
(Da Folha on line/Blog do Frederico Vasconcelos)
Roselito renunciou à prefeitura de Itaituba
Do Blog do Jota Parente:
O ofício do gabinete comunicando a renúncia foi lido na sessão de hoje da Câmara Municipal. Roselito ressaltou que sua decisão é em caráter irrevogável.
Desencompatibilizado do cargo, o ex-prefeito está apto para brigar por uma vaga no PR pare disputar uma cadeira na ALEPA.
Entretanto, ainda resta o julgamento do processo que a coligação Frente de Trabalho move contra ele, que tanto poderá lhe dar a vitória, quanto poderá lhe tornar inelegível.
Seguro-defeso ainda vai pegar alguém
Do Blog do Zé Carlos:
Ando por aí e ouço falar histórias escabrosas do seguro defeso. O seguro defeso é um auxilio que o Governo Federal, acertadamente, paga aos pescadores no período em que é decretado o defeso (a proibição de pescar determinadas espécies que estão em período reprodutivo) e eles ficam sem pescar e poder sustentar suas famílias.
Dizem que em certos municípios tem mais pescador escrito para receber o seguro que eleitores cadastrados no TRE.
Esta semana um político recebeu um inusitado pedido de uma família do seu município, queriam que doasse malhadeiras para algumas famílias.
Sabedor de que as pessoas relacionadas para ganhar os apetrechos de pescas não são pescadores, indagou do cabo eleitoral o porque do pedido. Obteve como resposta que a Polícia Federal está investigando os beneficiários do seguro defeso e para se lhe livrar de responder um processo, precisam provar que possuem em casa pelo menos uma malhadeira.
Creio que a Polícia Federal não cairá na malha desta gente.
Referendo sobre Fuso-horário no Oeste do Pará na pauta da Câmara
Daniel Nardin:
Está pautado para esta quarta-feira (31) o projeto (PDC 2302/09) que estabelece a realização de um referendo no Oeste do Pará e parte do Amazonas para que a população decida sobre a alteração de horário que atingiu essas duas regiões a partir de 2008.
De autoria do Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a proposta está pautada na CCTCI (Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) e possui parecer do deputado Eduardo Gomes, do PSDB de Tocantins, favorável pela aprovação.
Com o referendo, a população poderá opinar se concorda com alteração do fuso horário (hoje com a mesma hora de Brasília) ou se prefere a volta do horário antigo (com 1 hora a menos que Brasília).
Aprovada, a proposta deverá ainda passar pela CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) e, então, seguir a plenário. Na Câmara, o projeto chegou no dia 9 de dezembro do ano passado.
No Oeste, os municípios atingidos pela mudança em 2008 e que poderão opinar no referendo são: Alenquer, Almerim, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Jacareacanga, Juruti, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa e Trairão.
Reeleição à vista
O único voto contrário, antecipado pelo Blog do Estado, foi do vereador petista Carlos Jaime.
A matéria volta à pauta em segundo turno daqui a 10 dias.
Livre de multa recorde, Rio do Norte tem quase 80% do lucro reduzido
Editor do Jornal Pessoal
BELÉM, PA – Foi grande – de quase 80% – a redução do lucro líquido da Mineração Rio do Norte, uma das maiores produtoras de bauxita do mundo, instalada no Pará: caiu de R$ 220 milhões em 2008 para apenas R$ 46,3 milhões no ano passado. Uma das causas desse fraco desempenho foi a crise internacional de 2009, que provocou a diminuição tanto da produção quanto dos preços, conforme fenômeno que abalou o mercado internacional de commodities.
Mas o fator principal foi interno: a MRN desistiu de continuar a contestar na justiça a autuação que recebeu da Receita Federal em 2000. Essa autuação resultou, três anos depois, na aplicação maior multa já recebida por uma empresa no Brasil.
A Receita considerou ilegal a redução de 30% do seu capital que a mineradora fez em 1999, alegando estar com excesso de capital. Os recursos foram distribuídos entre os acionistas. Como a Rio do Norte foi beneficiada por colaboração financeira da Sudam e isenção ou redução de impostos, o governo devia ter sido consultado para aprovar a redução, que abrangeu dinheiro público, oriundo de renúncia fiscal do tesouro nacional. A autuação foi, na época, de R$ 316 milhões. Hoje, com as atualizações, chega a quase o dobro do valor inicial.
Um Refis de R$ 51,6 milhões
A empresa fez o depósito judicial não só para poder recorrer em juízo como para não perder os benefícios do programa de refinanciamento de sua dívida com o próprio governo. Em 2000 a MRN fez um Refis no valor de R$ 51,6 milhões, referente a débitos de PIS e Cofins/Finsocial, que seriam quitados em 10 anos, com pagamentos mensais. Se não fizesse o depósito judicial do valor da autuação de 2003 perderia o benefício e teria que pagar toda a dívida à vista.
Considerando “as divergências de votos nos últimos julgamentos” do seu recurso e os benefícios que o governo instituiu em maio do ano passado, transformando em lei uma medida provisória que concedia novos e maiores benefícios aos devedores do fisco, “a MRN decidiu descontinuar o processo judicial”, informou a diretoria, no relatório do balanço anual de 2009, publicado no início do mês. Ela lembra que o processo “está suportado por depósito judicial no valor de R$ 600 milhões e o custo de liquidação será de R$ 283 milhões”, valor que pesou sobre suas contas anuais.
Graças a esse novo Refis, o valor do débito atualizado, que era de R$ 507,2 milhões, foi reduzido para R$ 283 milhões, sendo R$ 118,3 milhões do principal e R$ 165,1 milhões de atualização monetária. Para cumprir o compromisso, a mineradora recorreu a empréstimo, que, junto com os dividendos distribuídos, tornaram negativo o capital circulante líquido (em menos R$ 89,5 milhões). Feita a quitação do débito, a empresa, “baseada na opinião de seus assessores legais, espera que o valor líquido do depósito judicial seja levantado ainda no exercício de 2010 e, portanto, reclassificou o saldo para o ativo circulante”. Saldo que, no caso, seria de mais de R$ 320 milhões.
Poupança forçada
Como em seus últimos relatórios a mineradora sempre manifestou a confiança de vencer a disputa judicial, iniciada em 2003, a decisão de desistir da querela e recorrer ao novo Refis, para uma redução de quase 50% no valor atualizado do auto de infração, sugere suas coisas. Uma: que a crença na vitória em Brasília não era tão forte. Dois: foi um bom negócio. A MRN acabou formando uma poupança forçada extra para 2010, que deverá ser o ano de recuperação. O desempenho em 2009 ficou abaixo da atuação no ano anterior.
As vendas se reduziram de 18,25 milhões de toneladas, o recorde nos 30 anos de operação da mineradora (como também de produção), alcançado em 2008, para 15,64 milhões no ano passado. Os preços da bauxita foram 11% inferiores porque desabou também o mercado de alumina e alumínio, o maior demandante do minério. Por isso, a receita líquida, que tinha passado ligeiramente de um bilhão de reais em 2008, diminuiu 23%, ficando em R$ 788 milhões.
Mesmo assim, a Rio do Norte foi destacada pelo anuário Valor 1000, pelo segundo ano seguido, como a melhor empresa de mineração do país, numa demonstração do quanto 2009 foi ruim para o setor. Com a incorporação do saldo do depósito judicial, a MRN terá recursos suficientes para prosseguir seus investimentos, com a abertura de novas minas e a manutenção da sua elevada produção, 78% dela destinada agora ao mercado interno, para suprir as fábricas de alumina da Alunorte, no Pará, a maior do mundo, e a da Alumar, em São Luís do Maranhão.
Além de tentar recuperar a saúde financeira, que perdeu o viço de exercícios passados. Há três anos o capital líquido circulante é negativo por causa do recurso aos empréstimos. Em 2005, por exemplo, seu lucro líquido foi de R$ 420 milhões.
A perspectiva é de que a produção de bauxita continue a aumentar em grande escala e haja uma especialização entre os produtores, dentre os quais estão as principais multinacionais do setor. Tanto para suprir as necessidades nacionais como para atender a demanda mundial. Consolidando assim essa função de suprimento de matéria prima na qual a Amazônia vai sendo especializada.
segunda-feira, 29 de março de 2010
Santarém: Porto e aeroporto incluídos no PAC 2
A prefeita Maria do Carmo informou hoje que Santarém ganhará dois investimentos prioritários do governo federal: um novo Aeroporto e a ampliação do Porto da CDP.
Maria do Carmo informou ainda que o PAC 2 contemplará a construção/ampliação de 11 aeroportos no Brasil, com investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões. Destes, dois serão na região Norte: em Manaus e em Santarém.
“A partir de agora, teremos 60 dias para apresentar ao governo federal obras de interesse local dentro da cidade. Vamos apresentar um projeto de saneamento para o centro da cidade, orçado em cerca de R$ 50 milhões, para acabarmos com o lançamento de esgoto no rio Tapajós”, explicou Maria.
(Fonte: Ass. Imprensa da PMS)
Santarém ficará sem energia elétrica por 1 hora
A pedido da Eletronorte, para manutenção em caráter emergencial, em sua subestação, a Linha Rurópolis Tapajós, da Celpa, sofrerá interrupção, desligando consumidores de Santarém, nesta segunda-feira, 29. O desligamento deve durar aproximadamente UMA HORA, com previsão para começar às12h.
Santarém, na crônica do mestre Armando Nogueira
Armando Nogueira
O Paysandu está pegando um Ita no Norte e desembarca com toda corda no Campeonato Brasileiro. É tricampeão dentro de casa, é campeão do Norte e acaba de ser pra sempre consagrado na Copa dos Campeões. Pra mim, que também sou daquelas bandas, o Paysandu é bem mais que um bom time de futebol. Se o Flamengo é um estado d’alma, o Paysandu é a própria alma paraense. É pimenta de cheiro, é o Círio de Nazaré, é tacacá com tucupi, é Eneida de Morais, tia de Fafá, mãe de Otávio, campeão botafoguense. É palmito de bacaba, é Billy Blanco, é açaí, é Jayme Ovalle, inventor do Azulão, tom profundo do azul-celeste, campeão dos campeões. E sempre será também Fafá de Belém, Leila Pinheiro, Jane Duboc, canto e contracanto ao violão de Sebastião Tapajós, fluente como o rio que lhe dá o sobrenome.
O Paysandu é feijão de Santarém, é farinha de mandioca, é jambu, é manga espada, é maniçoba que Raimundo Nogueira servia, declamando Manuel Bandeira:
“Belém do Pará, onde as avenidas se chamam Estradas. / Terra da castanha / Terra da borracha / Terra de biribá bacuri sapoti / Nortista gostosa / Eu te quero bem. / Nunca mais me esquecerei Das velas encarnadas, Verdes, Azuis, da Doca de Ver-o-Peso / Nunca mais / E foi pra me consolar mais tarde / Que inventei esta cantiga: Bembelelém, Viva Belém! Nortista Gostosa / Eu te quero bem.”
Paysandu, permita-me parafrasear Caymmi, cantando teu troféu de imensa glória: Agora, que vens para cá/ Um conselho que mãe sempre dá/ Meu filho, jogue direito que é pra Deus te ajudar.
Corante de açaí em cirurgias oculares
Mais uma vez o grande laboratório amazônico fornece contribuições para o avanço científico. Desta vez é o nosso açaí, que poderá baratear os custos de cirurgias oculares. A antocianina, substância encontrada no fruto, está sendo testada por pesquisadores do departamento de Oftalmologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) nesse tipo de procedimento médico. Os testes incluem a aplicação do corante de açaí na parte interna dos olhos do paciente para facilitar a visualização de tecidos transparentes nas cirurgias destinadas à remoção de membranas na retina ou deslocamento do vítreo.
Os custos atuais – entre R$ 200 e R$ 500 - podem ser reduzidos em até 50 vezes. Além disso, o corante natural tem menos toxicidade, já que as substâncias atualmente usadas nas cirurgias que usam corantes são a indocianina verde e azul-verde, mas que têm risco mais alto: se forem aplicadas em altas doses podem causar atrofia de uma das camadas da retina.
O coordenador do estudo, Maurício Maia, é professor do departamento de Oftalmologia da Unifesp. Ele informa que os testes com a substância estão na etapa final, já que o pedido de patente do corante natural foi oficializado e deverá estar concluído no mês que vem.
As pesquisas na Unifesp começaram no ano 2000 e incluíram diversas substâncias da flora brasileira. Três plantas tiveram resultados positivos, mas a antocianina – testada há pouco mais de um ano – se saiu melhor: além de colorir a membrana com um tom avermelhado, é menos tóxica para o olho humano, já que os pesquisadores fizeram ajustes para o neutralizar o Ph.
O estudo foi apresentado na semana passada no congresso mundial Vail Vitrectomy, que ocorreu no Colorado, Estados Unidos. Além de Maurício Maia, o grupo de 10 pesquisadores da Unifesp é formado por Jane Chen, André Maia, Cristiane Peris, Michel Eid Farah, Octaviano Magalhaes Jr., Acacio Lima, Eduardo Buchelle Rodrigues, Eber Ferreira, Fernando Penha e Rubes Belfort Jr.
Clique aqui para visitar a página do Departamento de Oftalmologia da Unifesp
Veja aqui uma reportagem da TV Gazeta sobre o corante natural
Armando Nogueira, +1927-2010
Botafoguense assumido, começou a trabalhar na imprensa esportiva em 1950, ano da Copa do Mundo realizada no Brasil, na seção de Esportes do Diário Carioca. Na época, o jornal reunia grandes nomes da imprensa carioca como Otto Lara Resende, Rubem Braga, Fernando Sabino, Paulo Mendes Campos, entre outros.
Além do Diário Carioca, Armando Nogueira colaborou com o Diário da Noite, teve passagens pelas revistas Manchete e O Cruzeiro e, em 1959, ingressou no Jornal do Brasil. Em 1966, começou a trabalhar na Rede Globo, onde ficou por 25 anos, e foi um dos pioneiros do telejornalismo da emissora e responsável pela criação dos programas Globo Repórter e Jornal Nacional – dois dos principais telejornais da Globo até hoje.
Armando Nogueira esteve presente nas coberturas de todas as Copas do Mundo de futebol desde 1954 e de todas as Olimpíadas desde 1980. Até recentemente, antes de ter a saúde debilitada por conta do câncer, assinava uma coluna reproduzida em 62 jornais do país. O cronista escreveu dez livros ao longo da carreira, todos sobre esporte.
Em homenagem a Armando, o time do Botafogo entrará em campo hoje à noite contra o Boavista, pelo Campeonato Carioca, usando uma tarja preta no uniforme, simbolizando o luto pela morte do jornalista. (Da ESPN)
Lei da ação e reação no PMDB
O gesto de Wlad foi uma resposta a um fato acontecido a quilômetros da zona do salgado, mas que mexeu com os brios do doublê de cantor e parlamentar.
Em Monte Alegre, na região oeste do estado, os cabos eleitorais de Wlad foram cooptados por nada menos que colega Elcione Barbalho, via deputada Josefina do Carmo.
O afago político de Wlad em direção a Ana Júlia foi o troco dado no PMDB por conta da invasão de sua horta eleitoral.
E assim Wlad vai agindo se continuar sendo sabotado internamente...
Belo Monte: Obra nem começou, mas já atrai migrantes e investimento para Altamira
Do G-1
Ainda não se sabe quem vai construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), mas a cidade de Altamira, que será a sede administrativa da obra, já começa a receber pessoas em busca de trabalho e investimentos de empresários locais. O leilão que definirá os construtores da obra está marcado para o próximo dia 20.
Segundo dados do Sistema Nacional de Emprego (Sine) - que funciona como uma agência pública de emprego -, as 8.266 pessoas que se cadastraram em Altamira de janeiro a 25 de março deste ano já equivalem a quase o dobro das 4.218 de todo o ano passado.
"Está bem claro que estão chegando pessoas vindas de fora, temos casos do Maranhão, do Rio de Janeiro, do Amapá, de Rondônia. Gente que já trabalhou em fábricas, em montagem de estrutura metálica. Percebemos claramente quem é daqui e quem vem de fora. Muita gente vem aqui e diz: 'Eu vim entregar meu currículo para trabalhar na barragem", conta a diretora do Sine em Altamira, Elcirene Silva de Souza.
Elcirene, que dirige o Sine em Altamira, destaca, no entanto, que a oferta de vagas não aumentou na mesma proporção da procura.
"Atendemos não só gente de outros estados, mas de Belém e outras cidades do Pará. Mas também é preciso verificar que isso tem um lado negativo. No ano passado, atendemos mais de 4 mil pessoas e só colocamos no mercado de trabalho 2 mil. Acredito que se não houver uma grande oferta de vagas, vamos ter problemas sociais maiores do que os benefícios da barragem."
Durante visita do G1 ao Sine de Altamira, a reportagem encontrou Welerson Aires, de 25 anos, que havia chegado de Vespasiano, Minas Gerais, duas semanas antes, atraído por Belo Monte. "No ano passado passei o carnaval aqui e alguns amigos me convidaram para morar na cidade. Agora, achei que era um bom momento para vir", contou.
Aires cursou um ano da faculdade de administração, mas parou o curso. Ele não pretender trabalhar na construção, mas avalia que o empreendimento vai trazer oportunidades para fornecedores. "Não tenho profissão certa, mas gostaria de encontrar algo na área administrativa."

Foto: Mariana Oliveira / G1 Welerson, de Minas, chegou a Altamira há duas semanas (Foto: Mariana Oliveira / G1)
Jamil Massaru, que também se cadastrou no Sine de Altamira, tem um currículo de destaque, segundo a própria diretora da agência: trabalhou em uma empresa de máquinas no Japão nos últimos anos. Voltou ao Brasil há menos de seis meses e nesta semana resolveu se inscrever na agência.
"Voltei do Japão porque as coisas não estavam boas lá. Meu pai tem uma fazenda em Medicilândia (perto de Altamira), mas eu nem tinha pensado em procurar emprego por aqui. Quando soube da barragem resolvi me candidatar. Pode ser que alguma empresa japonesa atue na obra e queira alguém com experiência."
De acordo com o Sine de Altamira, a maioria dos currículos de pessoas de outros estados que chegou neste ano é de homens solteiros e com boa qualificação.
Investimentos
De olho no fluxo migratório para Altamira, empresários locais também já estão investindo na abertura de novos negócios e na expansão dos estabelecimentos.
O empresário Jorge Gonçalves, que também preside a associação comercial local, é dono de uma farmácia. No começo do ano, ele se mudou para um imóvel maior, com novas instalações, e ampliou seu quadro de funcionários de 12 para 16. "Ampliei para atender um maior número de pessoas com mais qualidade, de acordo com a necessidade que devemos ter em curto prazo", conta.
Foto: Mariana Oliveira / G1 O empresário Jorge Gonçalves ampliou farmácia e está construindo apartamentos para alugar na parte de cima (Foto: Mariana Oliveira / G1)
Além de investir na farmácia, Jorge também está construindo cinco apartamentos na parte de cima da farmácia. São imóveis de apenas um quarto para atender possíveis funcionários ou fornecedores da obra. "Quero alugar tanto para escritório quanto para residência. A entrega será até o final de maio, que é quando a cidade já deve estar mais movimentada por causa da obra."
O empresário Daniel Nogueira, que até o ano passado trabalhava com distribuição de gás de cozinha, se juntou com o irmão Antoniel para concretizar os planos de construir um hotel.
"Já tínhamos plano de construir, mas a proximidade da barragem foi responsável pela decisão de investir", diz Daniel, que inaugurou o Amazon Xingu no fim do ano passado.
Daniel Nogueira considera que a hidrelétrica é um incentivo para o empresariado local. "Os empresários estavam desanimados. A discussão em torno da obra já é antiga, mas desta vez as pessoas creem que vai dar certo", diz.
Segundo o proprietário do hotel, o imóvel tem área para expansão, se necessário. "Já investimos alto agora, mas temos área para expandir se for preciso, Mas agora é preciso ter cautela, esperar como as coisas vão ficar", afirma Daniel, que diz se preocupar com o aumento da violência e com a falta de políticas públicas na região com o aumento populacional.
Migração
A secretária de Assistência Social de Altamira, Socorro do Carmo, afirma que algumas famílias já estão chegando à cidade e pedindo o auxílio da prefeitura.
"Até agora, o fluxo maior é de pessoas com recursos. Mas nossa expectativa é de que venham muitas famílias sem casa, sem nada. E não temos condições de receber essas pessoas agora. O objetivo é que a empresa vencedora do leilão se responsabilize", diz.
Para o procurador do Ministério Público Federal no Pará, Ubiratan Cazetta, nenhum dos municípios que abrigarão a hidrelétrica tem capacidade de atender, com políticas públicas, as pessoas que chegam. Ele afirma que isso é motivo de preocupação e que o tema será acompanhado pelos procuradores.
"O licenciamento [da hidrelétrica] fala em política pública para atender as cidades afetadas, mas não delimita de quem é a responsabilidade. A simples divulgação da licença já atrai público. O Ministério do Trabalho disse que não era dono da obra. Em tese o vencedor do leilão será o responsável. O fato é que o problema já está instalado."
Pedreiro trabalha em construção de apartamentos no centro de Altamira (Foto: Mariana Oliveira / G1) De acordo com o governo federal, a empresa vencedora do leilão da hidrelétrica, marcado para o dia 20 de abril, vai ter arcar com os impactos sociais da obra nas cidades afetadas. O valor previsto em contrapartidas é de R$ 3 bilhões.
Obra
Além de Altamira, a hidrelétrica ocupará parte da área de outros quatro municípios: Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida e tem a maior população dentre essas cidades, com 98 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.
A região discute há mais de 30 anos a instalação da hidrelétrica no Rio Xingu, mas teve a certeza de que o início da obra se aproximava após a concessão em fevereiro, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da licença para início da construção. Há duas semanas, o governo marcou a data para o leilão.
Belo Monte será a segunda maior usina do Brasil, atrás apenas de Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o governo federal. Trata-se da segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo Lula.
Eleição sem povo
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
A boataria segue desenfreada sobre as articulações para as próximas eleições. Há de tudo no cardápio. Menos o atendimento dos verdadeiros interesses públicos. Povo? Só para votar.
Segundo se diz das pesquisas, o deputado federal Jader Barbalho está em primeiro lugar tanto na disputa para o governo do Estado quanto para o Senado. Sobre sua reeleição para a Câmara não há sondagens: ela é dada como certa. Mais do que isso: ele seria o campeão dos votos, podendo eleger mais dois ou três deputados federais para a bancada do PMDB. Jader estaria então com a faca e o queijo na mão, podendo decidir à vontade sobre o que pretende ser e com quem deseja se aliar?
Pelo contrário: ele está numa situação mais difícil do que a de 2006. Na eleição de quatro anos atrás Jader tomou a iniciativa de acertar a aliança com o PT em Brasília e montou a estratégia, que foi bem sucedida. Lançou um candidato próprio, o primo José Priante, que teve votos suficientes para garantir a passagem da petista Ana Júlia para o 2º turno, impedindo que o tucano Almir Gabriel vencesse no 1º turno. Na nova eleição, o apoio a Ana se ampliou pelo desejo de muitos setores de pôr fim aos 12 anos de hegemonia do PSDB no Pará, independentemente de quem colocar no lugar de Simão Jatene.
Jader imaginou que seria o fiador e a eminência parda do governo de Ana Júlia, dando as cartas como quisesse. Isso não aconteceu. A cada desgaste se seguia uma negociação para restabelecer a aliança precária, na qual os parceiros desconfiavam uns dos outros. Mas houve tantos desgastes e tantas negociações que o acordo de 2006 parece ter chegado ao fim. O próprio Jader tem dito a interlocutores que não quer mais nada do governo do Estado. Seu jornal, o Diário do Pará, faz oposição cerrada à administração petista, todos os dias, com ou sem razão sobre o que noticia. A orientação é bater no ponto mais vulnerável da governadora: sua imagem, bastante desgastada, contribuindo para aumentar ainda mais seu já elevado índice de rejeição.
A tradução lógica desses fatos é que, desta vez, o PT vai encontrar o PMDB do outro lado do palanque. Mas com que chapa? Se as pesquisas fossem servir de parâmetro, com Jader Barbalho na cabeça. Nas suas intensas peregrinações pelo interior, ele garante que voltará a disputar o governo. Para os mais íntimos, confessa que é seu desejo. Mas o realismo lhe impõe freios. Sem dúvida ele passaria para o 2º turno, colocando o candidato tucano para fora do ringue (e de volta à pescaria).
Mas qual será o efeito do seu também alto índice de rejeição quando a decisão estiver polarizada, provavelmente com Ana Júlia? Qual deles se apresentará aos indecisos, aos céticos e aos contrários como “o menos pior”, o menor dos males? Ainda não há uma resposta a essa questão. Ela continua a ser uma incógnita. Como a eleição deste ano no Pará de modo geral.
Então Jader preferirá o Senado, para o qual sua vitória também é tida como certa. Mas o que acontecerá quando entrar de novo na Câmara Alta? Terá que se submeter à tática do gato e do rato, sempre fugindo da notoriedade, que adotou na Câmara Baixa, mas que talvez já o tenha cansado? Com quase sete vezes menos parlamentares no Senado e maior atenção pública, é provável que não seja bem sucedido. Logo se tornará alvo da grande imprensa, sempre que ela precisar de um símbolo do mau político, ainda que muito influente. Seu passado não deixará de ser lembrado e os processos retomarão seu rumo. Jader ainda não foi alcançado pela lei, mas parece estar condenado ao estigma do mau político até o fim.
A melhor opção, em tese, é também a mais arriscada: tentar voltar ao poder executivo estadual, com poder de mando direto e saindo do foco nacional, para preparar novas alternativas no futuro. O problema dessa via é que uma derrota deixaria Jader Barbalho inteiramente exposto e à mercê dos seus adversários. Mas se é seu desejo íntimo um terceiro mandato como governador pelo voto direto, o que Almir Gabriel tentou e não conseguiu, esta é a oportunidade, ainda que temerária. Talvez a última.
Qualquer candidato que decidir enfrentar Ana Júlia terá que levar em consideração a força da máquina oficial. Apesar da rejeição recorde à governadora, e por isso mesmo, ela está tentando todos os meios para dar ao aparato do governo aquele poder decisório que ele costuma ter até o dia da votação. O problema é que a máquina tem rateado muito. A receita própria do Estado sofreu uma perda maior do que a que pode ser debitada à crise internacional. A parcela da incompetência nesse total não pode ser minimizada, assim como o efeito dos canais de perdas e fugas de receita. Para manter a engrenagem em funcionamento, o governo precisou do socorro de Brasília, que providenciou transferências voluntárias compensatórias, e de mais operações de crédito, em volume crescente.
Essa demanda se tornou tão acentuada que deu aos ex-aliados e oposicionistas uma arma que estão usando, ao impedir a aprovação de dois novos empréstimos (mas fechando questão sobre o maior deles, de 366 milhões de reais, porque de pleno uso do Estado), e irão usar ainda mais, mesmo se o dinheiro acabar saindo, necessariamente dividido (os outros R$ 190 milhões para obras do PAC). Assim, a sorte do PT no Pará dependerá ainda mais de Brasília agora do que quatro anos atrás. O Palácio do Planalto estará em condições de responder a essa necessidade? Terá interesse em fazê-lo? Poderá fazê-lo?
Se tiver que se sujeitar a dois palanques, o PT nacional, além de ficar impedido de promover a presença física de Lula no Pará, precisará abrir dois ou mais canais de diálogo (e de ajuda) com seus outros aliados nacionais, como o PMDB, o PTB e o PR. A situação ficará mais complicada se esses três partidos se unirem contra Ana Júlia (com a possibilidade de a eles se agregar o PDT, que tem ganhado consistência).
Essa hipótese vem sendo cogitada, mas parece que ninguém ainda encontrou um jeito de torná-la exeqüível. Há o estorvo da ação do PMDB pela cassação de Duciomar Costa, do PTB, em pleno andamento. José Priante, que assumiria com o afastamento do prefeito de Belém, garante ir até as últimas conseqüências. A tendência dominante parece ser no sentido de punir Duciomar, mas não há motivos para ter convicção de que a ação tramitará com a celeridade necessária.
Se Duciomar for cassado pela justiça eleitoral, seu vice, Anivaldo Vale, cabeça do PR, também será atingido. Seu partido, que cresceu tanto quanto o PMDB na conquista de prefeituras no interior, vem sendo seduzido pelo PT, que considera a adesão do PR – e talvez também do PTB – garantia de vitória. Sem a possibilidade de uma aliança geral, que harmonizaria os interesses, resta saber quem ganhará esse cabo-de-aço.
A tendência que parecia mais certa, a de medidas protelatórias ou acertos para evitar os processos de cassação, foi invertida com a decisão de transferir o caso para a justiça federal. Para evitar ficar sem mandato e poder ainda entrar na disputa eleitoral deste ano, Duciomar e Anivaldo teriam que renunciar aos seus atuais mandatos. Poderiam se candidatar ao Senado, o primeiro, e a vice-governador, o segundo (ou, quem sabe, o governador, se Jader acabar preferindo a reeleição). Nesse caso, José Priante não assumiria a prefeitura de Belém, hipótese que só teria respaldo legal se houvesse cassação. O preenchimento do cargo abriria uma nova frente eleitoral e política, engrossando ainda mais o quadro da disputa de outubro.
Haveria lugar para encaixar o DEM nesse esquema hipotético? Vic Pires Franco sua não é mais capaz de assegurar reeleição a deputado federal com votação própria. Para ele, o melhor seria que sua esposa, a ex-vice-governadora Valéria Pires Franco, fosse candidata ao Senado, arrastando-o consigo. Mas essa dobradinha só teria força com a benção de Jader, que não parece animado a concedê-la. Talvez pressentindo que o caminho está bloqueado, Vic se volta novamente para o grupo Liberal, do qual se afastara, que passara a criticar e pelo qual fora colocado no índex, justamente pela aproximação com Jader. Reatarão mais uma vez?
A posição do grupo Liberal (ou, melhor dizendo, as diversas posições que assume, de acordo com a mudança dos ventos) é um indicador do ziguezague (e mesmo da biruta) das negociações entre os vários pretendentes ao poder. O jornal dos Maiorana, que já fez ironia e campanha contra Ana Júlia, agora lhe dá destaque e relativa defesa em relação aos ataques do Diário do Pará. A posição face a Duciomar variou do apoio incondicional, à cobertura discreta, à crítica (quando as conversações com Jader começaram) e a uma atitude mais ou menos neutra (conforme a veiculação da propaganda oficial do município). O que indica que nada ainda está decidido, apesar de tanta movimentação em (e entre) todos os grupos.
Se houver uma polarização entre dois candidatos com alto índice de rejeição, seria possível a formação de uma expectativa para uma surpresa, uma zebra? À falta de um verdadeiro tertius até agora, é nesse espaço que o ex-governador Simão Jatene está se movimentando. Suas excursões ao interior, sob a bandeira do Instituto Teotônio Vilela, o apresentam em sua face de técnico, administrador experiente, para contrastar com a improvisação e o despreparo dos seus sucessores. A abordagem tem rendido alguns bons resultados aos tucanos. O pior, porém, ainda aguarda Jatene – e em sua própria casa.
O ex-governador Almir Gabriel transformou em obsessão evitar que seu antigo secretário e homem de confiança seja o candidato do PSDB. O trabalho inclui desde espalhar boatos contra Jatene até desafiá-lo na convenção do partido. Um dos argumentos mais constantes de Almir para se opor a Jatene é de que ele está sob o controle da antiga Companhia Vale do Rio Doce.
Alguns chegaram a espalhar que o ex-governador era empregado da mineradora, mas o que parece ter havido foi (ou ainda é) uma relação contratual: Jatene prestou assessoria à empresa, elaborando um estudo sobre os investimentos que a ex-estatal poderia fazer no Pará. Na retórica agressiva que Almir adotou, esse detalhe é irrelevante. Em duas palestras que fez e nos contatos pessoais, transformou a Vale em inimigo público número um do Estado. E, claro, se apresenta como o Dom Quixote para brandir suas armas contra esse moinho.
Talvez esse discurso tivesse bons efeitos, se não soasse tão fora do tempo. Ainda assim, Almir Gabriel diz ter recursos para, se não inviabilizar, enfraquecer a candidatura de Jatene. Caso o nome do ex-amigo seja confirmado pelos convencionais do PSDB, é bem provável que Almir passe a apoiar a candidatura oposta à de Jatene. Inclusive a de Jader. Sepultará sua biografia sem direito a epitáfio.
Surpresa? Se é, outras poderão ainda surgir nesta fase final de composições para a eleição de outubro, na qual vale tudo. Na defesa dos seus interesses pessoais e corporativos, os políticos são capazes do impossível (como fazer boi voar) para fortalecer suas candidaturas e conseguir o almejado mandato. Só quando tudo estiver concluído é que deverão começar a pensar naquele que devia ser o personagem central dessa história: o eleitor. Não para promover sua melhoria de vida, mas para conseguir o seu voto, mesmo que através de trapaça. Não a primeira e por certo não a última.
domingo, 28 de março de 2010
Deputadeo Zé Geraldo é contra plebiscito para redivisão do Pará
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Button vence na Austrália; Ferrari lidera mundial
O marasmo da abertura de temporada da F-1 esteve longe de aparecer na segunda corrida da categoria em 2010. Neste domingo, o inglês Jenson Button, da McLaren, venceu o GP da Austrália, em Melbourne, uma prova cheia de alternativas. Essa foi a primeira vitória do atual campeão mundial em sua nova equipe – era da Brawn, atual Mercedes, em 2009. O polonês Robert Kubica, da Renault, chegou em segundo, e o brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, completou o pódio.
Alonso, que venceu a corrida do Bahrein, há duas semanas, chegou em quarto e lidera o campeonato, com 37 pontos. Massa, que tem 33, ocupa a segunda posição. A prova do Bahrein, a primeira da F-1 neste ano, gerou várias reclamações sobre a falta de alternativas e ultrapassagens. Neste domingo, o quadro foi completamente diferente, com mudanças climáticas, estratégias diversas e muita briga por posições. (Do Folhaonline)
Veja a classificação final do GP da Austrália:
1º – Jenson Button (ING/McLaren)
2º – Robert Kubica (POL/Renault)
3º – Felipe Massa (BRA/Ferrari)
4º – Fernando Alonso (ESP/Ferrari)
5º – Nico Rosberg (ALE/Mercedes)
6º – Lewis Hamilton (ING/McLaren)
7º – Vitantonio Liuzzi (ITA/Force India)
8º – Rubens Barrichello (BRA/Williams)
9º – Mark Webber (AUS/Red Bull)
10º – Michael Schumacher (ALE/Mercedes)
11º – Jaime Alguersuari (ESP/Toro Rosso)
12º – Pedro de la Rosa (ESP/Sauber)
13º – Heikki Kovalainen (FIN/Lotus)
14º – Karun Chandhok (IND/Hispania)
sábado, 27 de março de 2010
Amazônia: Prêmio Raimundo Pinto de Jornalismo
O I Prêmio Amazônia de Jornalismo Raimundo José de Faria Pinto será lançado pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará no próximo dia 10, em solenidade no Hangar, a partir das 13 horas, em homenagem ao saudoso jornalista santareno.
Renato Russo, 50 anos
Por Fernanda Catania & Patrícia Colombo – da Rolling Stone
Neste sábado, 27, os fãs da Legião Urbana têm mais um motivo para relembrar a banda. Esta é a data em que Renato Manfredini Júnior, o Renato Russo, completaria 50 anos. Quase 15 anos após a morte do cantor, a banda, que acumula cerca de 14 milhões de álbuns vendidos, ainda é lembrada como uma das mais importantes do rock nacional – e Renato como um compositor ímpar, com letras que marcaram gerações e que até hoje mantém um fiel séquito de fãs e admiradores.
Nascido no Rio de Janeiro, Renato Russo passou grande parte de sua vida em Brasília, local onde a Legião foi formada. O cantor morreu cedo, em 1996, aos 36 anos, em decorrência de complicações de saúde por conta do HIV. Logo após sua morte, os outros dois integrantes do grupo, Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, anunciaram o fim oficial da Legião Urbana.
Aos 13 anos, o cantor, junto à sua família, deixou o Rio em direção a Brasília. A contextualização da trajetória de Renato Russo com a cidade foi retratada na biografia Renato Russo – O Filho da Revolução, do jornalista Carlos Marcelo Carvalho, lançada no ano passado. O fato de Renato ter nascido no mesmo ano em que Brasília foi inaugurada atraiu o autor, que decidiu então elaborar o livro, fruto de nove anos de pesquisa e mais de 100 entrevistas. “Renato era um símbolo de um processo muito intenso que aconteceu no Brasil na segunda metade do século XX. Isso era muito simbólico, mas nada teria importância se ele não tivesse refletido esse aspecto nas suas letras, especialmente na primeira fase da Legião”, disse o autor, em entrevista ao site da Rolling Stone Brasil.
LEIA UM TRECHO da biografia Renato Russo – O Filho da Revolução.
O amigo, guitarrista e ex-parceiro de banda, Dado Villa-Lobos, concorda com o jornalista em relação às composições do Renato. Para Dado, “a força que suas canções atingiram é o maior legado” deixado pelo cantor. “Ele conseguiu fazer com que as pessoas cantassem músicas que têm Camões e a Bíblia na mesma letra. Sem contar o privilégio que é poder ouvir aquela voz”, relembra.
A primeira formação da Legião Urbana contou com Renato (que além de cantar, também atuava como baixista), Marcelo Bonfá (baterista), Paulo Paulista (tecladista) e Eduardo Paraná (guitarrista). Dado Villa-Lobos entrou em 1983, quando Paulista e Paraná saíram. O baixista Renato Rocha entrou no mesmo ano em que Dado, deixando a banda no lançamento do quarto álbum, As Quatro Estações, em 1989 – considerado o maior sucesso da Legião, tendo alcançado a marca de 1,8 mi de cópias vendidas.
O legado dos treze álbuns lançados pela banda – oito de estúdio, três ao vivo e duas coletâneas -marcou a música brasileira, com composições, em geral, de autoria do vocalista. Entre os maiores sucessos estão “Geração Coca-Cola”, “Eduardo e Mônica”, “Ainda É Cedo”, “Pais e Filhos”, “Será” e “Índios”, para citar apenas alguns.
Para celebrar os 50 anos de Renato Russo, a EMI lança neste sábado o álbum Renato Russo: Duetos. O CD, idealizado por Marcelo Fróes, com o aval da família Manfredini, traz 15 gravações de Renato com amigos e pessoas de seu convívio. Também neste sábado, Dado e Marcelo irão tocar sucessos da Legião Urbana no programa Altas Horas, exibido pela Rede Globo. Rogério Flausino, Dinho Ouro Preto, André Gonzáles, Catatau e Toni Platão são os cantores convidados para se juntar à dupla.
sexta-feira, 26 de março de 2010
Bebê morre horas depois de ser vacinado contra gripe H1N1
Terça-feira de manhã, Helena Moreira levou o filho, mesmo com febre, para ser vacinado contra a gripe H1N1 em um posto de saúde de Fordlândia, distrito de Aveiro. Assim que retornou para casa, a criança começou vomitar e a ter febre alta.
De volta ao posto, Lorran foi medicado com antialérgico.Como o estado de saúde do bebê piorou, a mãe resolveu levá-lo em barco da linha para Itaituba, mas a criança morreu ainda durante a viagem.
No porto de Itaituba, soldados do corpo de Bombeiros esperavam o menor para levá-lo em uma ambulância ao hospital, mas quando o barco atracou Lorran já tinha falecido no colo da mãe.
Justiça bloqueia patrocínios e aluguéis do Remo
Julgamento de Roselito no TRE transferido para terça-feira
Titular da Seduc soube de exoneração em Santarém
Manchetes desta sexta-feira de O Estado do Tapajós
Descoberta fraude no uso dos cartões do vale-transporte em Santarém
Prefeitura de Santarém quer privatizar cais de arrimo da Vila Arigó
Presidente do TSE convoca desembargador João Maroja para reunião sobre eleição de Mojuí
Alunos da escola Olindo Neves serão remanejados para escolas municipais ou estaduais da Nova República
São Raimundo estréia com vitória contra o Santa Rosa
BEC leva lixo do quartel para o aterro do Perema
Boataria segue desenfreada sobre articulações para eleições no Pará
Estagiários que atuam no Hospital Municipal e postos de saúde não foram vacinados contra gripe suína
quinta-feira, 25 de março de 2010
Muito minério no Pará:a quem é que beneficia?
Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal
O setor mineral investirá 40 bilhões de dólares (quase 70 bilhões de reais) no Pará nos próximos cinco anos (2010/2014). Dá uma média de US$ 8 bilhões ao ano. É quase o dobro da receita tributária líquida do Estado, o dinheiro que mantém a máquina pública em funcionamento e responde pelos investimentos públicos, que não vão além de 10% do total. Nenhuma atividade econômica terá aporte semelhante de capital. É possível que, afinal, o Pará assuma a liderança da economia mineral brasileira. Dos US$ 40 bilhões que constam da programação das empresas, quase US$ 26 bilhões serão aplicados na extração de minério, menos da metade (US$ 11 bilhões) na indústria de transformação, US$ 2,7 bilhões em infraestrutura e transporte e US$ 505 milhões em outros negócios.
O cômputo inclui apenas 14 projetos de extração de minério (oito deles de responsabilidade direta da Vale e um de sua coligada Mineração Rio do Norte) e 8 de indústria mineral (só 3 da Vale, em um dos quais associada à Sinobrás), mais três de infraestrutura e transporte (sendo dois da Vale) e dois de “outros negócios (um só da Vale e outro em associação). Mas há mais 18 projetos minerais em fase de pesquisa, alguns dos quais conduzidos por grupos multinacionais ou internacionais de porte, como a Xstrata, a chilena Codelco, a Rio Tinto e a Caraíba Metais, a única indústria de cobre do país (e a única associada do sindicato mineral que não atua no Pará).
O principal efeito desses investimentos será incrementar ainda mais a especialização do Pará como Estado exportador (talvez vindo a ocupar a 4ª ou mesmo a 3ª posição nacional em 2014) e gerador de saldo de divisas (o 2ª mais importante do Brasil). A fatia dos minérios e derivados na pauta de exportação paraense, que já é de 85%, poderá experimentar expansão ainda maior (talvez para 90%). E, internamente à economia mineral, o setor meramente extrativo deverá ultrapassar dois terços do produto mineral, enquanto a indústria de transformação encolherá um pouco.
Esses números escancaram uma realidade da qual os paraenses precisam se dar conta o mais rápido possível (o que já tarda demais a acontecer): o subsolo do Estado é tão rico que sua vocação mineral é inevitável. Um novo produto, o níquel, começará a ser produzido neste ano, juntando-se aos demais, que têm expressão internacional, como o minério de ferro, a bauxita, o cobre, o caulim, a alumina, o alumínio, a gusa e, no futuro, o aço. Como na economia prepondera a mera extração do minério e sua dita industrialização se reduz a insumos e semi-elaborados, a se manter esse perfil o Pará deverá ter o mesmo destino dos Estados e países de economia primária: crescer sem se desenvolver, gerar renda sem progresso. Não há exceção a essa regra.
Ao apresentar os números do balanço mineral de 2009 à imprensa, há duas semanas, o presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, Eugenio Victorasso, chegou a admitir que o setor mineral “pode ter sido um grande vilão no passado”, mas que teria se livrado desse estigma. Hoje as mineradoras têm consciência de sua responsabilidade social e ambiental, que incorporaram ao seu modo de proceder para não serem apenas geradoras de riqueza bruta. Não querem continuar a ser enclaves, que só agregam benefícios em torno de si e, mesmo assim, mínimos, se considerados os efeitos multiplicados no local de destino dos seus produtos, onde serão realmente manufaturados até o fim da cadeia produtiva.
De fato, o comportamento das mineradoras melhorou bastante em relação ao padrão de atuação em outras áreas coloniais. Algumas se esforçam para melhorar sua imagem, preocupadas apenas em fazer relações públicas. Outras parecem de fato empenhadas em distribuir seus resultados por mais gente e mais longe do que sob a influência direta da mina. Ainda neste caso, porém, o benefício é residual. No ano passado o setor mineral exportou US$ 7,1 bilhões (dos 8,3 bilhões do comércio exterior do Pará), o equivalente a pouco mais de 12 bilhões de reais. Os royalties pagos chegaram a R$ 243 milhões, ou 3% do valor das exportações. E esse valor foi recorde. A arrecadação da CFEM cresceu cinco milhões de reais em relação a 2008, apesar da queda de receita de exportação de 22% (igual ao percentual de baixa nas exportações totais do Pará).
Provavelmente esse fato se deve às vendas internas de minérios, cujos dados não foram incluídos no balanço mineral. Parte crescente da produção da bauxita paraense, que é a terceira maior do mundo, destina-se às duas fábricas de alumina (a de Barcarena e a de São Luís do Maranhão). Como uma nova planta está prevista para Barcarena, ao custo de US$ 2,2 bilhões, para que as mineradoras continuem a exportar bauxita terão que elevar ainda mais a produção do minério, o que deverá fazer o Pará pular pelo menos uma posição no ranking internacional.
Embora a esmagadora maioria do minério de ferro extraído de Carajás ainda tenha como destino a exportação (sobretudo para a China e, mais secundariamente, o Japão), se o projeto da siderúrgica de Marabá por implantado (investimento de US$ 3,7 bilhões), uma parcela mais significativa será absorvida localmente. Como até 2014 a produção de Carajás irá dobrar, indo para 200 milhões de toneladas anuais, esse incremento do consumo interno (hoje exclusivo das guseiras) será relativizado pelo crescimento ainda maior do comércio internacional.
Mais atentas para a natureza e o homem, ainda assim as empresas do setor mineral não conseguem fazer crer que essas mudanças irão alterar o perfil colonial que o Pará tem hoje. Mudanças há e por isso elas decidiram finalmente criar um sindicato da categoria, quase 30 anos depois que os grandes projetos entraram em operação. O sindicato tem apenas seis empresas associadas e é controlado pela Vale, a cujos quadros pertence o presidente da entidade. A iniciativa de convocar os jornalistas para lhes apresentar o balanço anual foi positiva. Mas muito ainda precisa ser feito até que se possa “desenvolver uma cultura mineral” no Pará, como admitiu Victorasso. E precisa ser feito com urgência porque o fluxo de saída de minério, com as características de uma hemorragia desatada, não pode esperar por esse estado de consciência. Talvez nem queira esperar. Os paraenses, cujo território é tão prodigioso em minérios, é que precisam fazer a sua parte.
Uma das iniciativas pode ser estabelecer um percentual de participação do Estado a partir de determinado volume de lucro líquido alcançado pelas empresas. Em 2005 a Vale foi a companhia que mais distribuiu dividendos no mundo inteiro. Uma vez assegurada a remuneração estabelecida em lei para os acionistas e a reserva legal, as distribuições a partir desse ponto deviam incluir o Estado e os municípios com um percentual para que, aí, sim, eles tivessem ganhos reais sobre a lucratividade adicional com a exploração dos seus recursos naturais e não apenas compensações marginais, como agora. Ou então a linha do crescimento físico continuará a evoluir em paralela muito mais ascendente do que a do desenvolvimento, que a acompanhará em posição muito inferior.
Comissão aprova plebiscitos sobre criação de estados na área do PA

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional aprovou, na quarta-feira (24), dois projetos que convocam plebiscitosConsulta ao povo por voto (sim ou não) acerca de assuntos de relevância constitucional, antes de sua concretização normativa. sobre a divisão do Pará em novos estados: do Tapajós, a oeste; e do Carajás, ao Sudeste. Se as duas unidades da federação forem criadas, o Pará passará a ser apenas a porção nordeste do território atual (veja ilustração).
O relator dos dois projetos, deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), argumenta que as propostas buscam a reorganização territorial da região amazônica, prevista nas disposições transitórias da Constituição.
“A imensidão territorial do Pará dificulta o gerenciamento das riquezas e impõe um empecilho aos habitantes, pois o distanciamento geográfico do governo prejudica o acesso a serviços públicos básicos como educação, saúde e segurança, entre outros”, argumentou.
Tapajós
O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Asdrubal Bentes ao Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 731/00, do Senado, e aos seus apensados. O relator incluiu dois municípios no território do estado do Tapajós, que se constituiria de 27 cidades paraenses, como Santarém e Altamira.
Ele também determinou que a assembleia legislativa estadual se manifeste sobre o tema em dois meses depois do plebiscito se o resultado for favorável à criação do novo estado, comunicando as conclusões aos deputados e senadores em três dias úteis. Se os deputados estaduais se calarem, o Congresso considerará como atendida a consulta ao legislativo estadual.
“Esse assunto é discutido pelo Congresso há 20 anos e nesse período vários municípios foram criados dentro da área que pode constituir o estado do Tapajós, o que requer uma adequação do texto. Também definimos critérios mais claros quanto aos procedimentos a serem adotados caso o plebiscito seja aprovado pela população”, explicou Bentes.
Viagem de balsa Santarém-Monte Alegre desafia o perigo
Herto Miranda
Free lancer
O percurso por balsa de Santarém para Monte Alegre (e vice-varsa) é historicamente problemático, muito calor, muita poeira/lama, muito cansaço, sendo estes aspectos naturais desta viagem. Mas existe a outra face do problema que é alheia à vontade dos usuários, o excesso de carga e de passageiros sobretudo na balsa, a partir dos Portos de Santarém e de Santana do Tapará.
Na semana passada a Balsa Transportadora da Empresa Camila Transportes, foi obrigada pela Capitania dos Portos de Santarém, por excesso de passageiros, a voltar ao Porto de Santarém.
Todos os que fazem uso da balsa sofrem: os que chegam até ela em seus veículos – para apenas atarvassar o rio sobre ela – os que transportam seus veículos e os que atravessam sobre ela em ônibus de linha.
Os usuários, em sua conjuntura, são constrangidos (e às vezes humilhados) pela superlotação tanto de passageiros como de cargas, assentos insuficientes, falta de comodidade, apenas um banheiro (sempre extremamente repleto de sujidades, odor repugnante e excrementos expostos), pessoas alcoolizadas fazendo arruaça, promovendo violência aos olhos de crianças (o que é vedado pelo Estatuto da Criança e Adolescente, quando muitos passageiros perguntam pela ação dos Conselheiros Tutelares) e carros com sons enlouquecedores, com poluição sonora atípica dos transportes intermunicipais.
No sábado passado, a balsa foi abordada pela lancha da Capitania dos Portos, sendo obrigada a retornar à Santarém por excesso de passageiros, mesmo estando quase no final do seu percurso (no Tapará) e, no domingo, a mesma coisa aconteceu, tendo a presença de Policiais Militares de Monte Alegre e os ‘Marronzinhos’ da Secretaria de Transportes de Santarém, vindos na segunda balsa para ordenar o transporte, tamanho era o contingente de passageiros, não comportados na primeira balsa.
Segundo Laire Nunes, uma das que foram transportadas na segunda balsa, a operação começou no domingo novamente pela superlotação de pessoas na balsa, sem se contar com o grande número de veículos que também a superlotava, o que é natural na balsa. “Foi obrigada a vinda de outra balsa, a Camila Transportes, pois a primeira, Vó Ernestina, não suportava a multidão, sendo também impedida de levar todos os passageiros. Quando a segunda balsa chegou, com a presença dos ‘Marronzinhos’, a tripulação disse logo que somente poderia levar uma parte dos passageiros, tendo anteriormente anunciado que só levaria os que fossem transportar veículos. Quando se notou que não comportaria todos os passageiros, foi trazido então um barco, terminando assim a operação”, disse Laire.
Rubens Lobo, um dos passageiros, de sábado, foi enfático: punição aos transgressores da lei. “As leis devem ser obedecidas. Se existem órgãos responsáveis por este ordenamento de transporte com regras a serem seguidas, tais normas precisam ser cumpridas sob pena de multas, apreensões e prejuízo de ceifar de muitas vidas se um transporte destes vir a naufragar”, disse o ex-Delegado de Polícia, acrescentando que “são infindos os prejuízos e os compromissos desmarcados por irresponsabilidade da empresa. Tinha dezenas de crianças chorando, pais transtornados pelo afligir dos filhos... uma agonia muito grande”, disse aborrecido Rubens.
O grande tempo na balsa (mais da metade de um dia, tempo extremamente superior ao normal da viagem), trouxe outras reclamações: as pessoas não lancham e não jantam (tendo os que nem almoçam por saber que a pouco estarão em suas residências), por estarem sem dinheiro. “É um absurso um fato destes, deveríamos ter ressarcido pelo menos o valor de nossas passagens, haja vista que não existe culpa dos passageiros por um transtorno destes”, disse outra senhora, que estava acompanhada de várias crianças.
Segundo Rubens, no sábado, a balsa ficou à deriva, por muitas horas, pelo excesso de passageiros, sendo liberada para seguir curso somente às 18 horas e chegando ao Tapará por volta de 23 horas, dizendo sobre o absurdo da superlotação. “o que ouvimos dizer foi que a lotação da balsa é de 110 a 120 e havia 400 pessoas, em média, nesta viagem”, relatou o passageiro.
A vereadora Rosinha Maranhão (de Monte Alegre) é proprietária de uma empresa de ônibus que faz uso quase diariamente da balsa e mesmo tendo conhecimento da precariedade do transporte, não se tem registro de que tenha intervido para melhoria do transporte. Procurada por nossa reportagem, não foi possível contato com a parlamentar.
Emenda prevê reeleição de mesa da Câmara de Santarém
Repórter
Já está tramitando nas comissões da Câmara de Vereadores uma emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria do vereador Maurício Corrêa(PMDB), que permite a reeleição dos membros da mesa diretora da Câmara Municipal de Santarém na próxima legislatura.
A emenda já recebeu a adesão de treze dos quatorze vereadores. Apenas Carlos Jaime(PT), que é membro da mesa atual, se recusou a apoiar essa alteraçao na lei orgânica.
Esta semana, o projeto de emenda começou a tramitar na comissão de justiça. O relator é o vereador Erasmo Maia(DEM), que dará parecer favorável à mudança nas regras para a eleição de membros da mesa diretora.
Pelo texto da LOM, é vedada a reeleição de membros da mesa para os mesmos cargos. Na região Oeste do Pará, apenas a Câmara de Itaituba adotou a reeleição.
O projeto vem tendo tramitação discreta. Apesar de ter sidoprotocolado, seu teor não foi lido em sessão ordinária, sendo apresentado por Maurício Corrêa diretamente à mesa diretora da Câmara, de onde foi despachado para a tramitação nas comissões.
Como o projeto de emenda à LOM já recebeu o apoiamento de mais de 2/3 dos membros da Câmara, sua aprovação em plenário será pacífica.
Se aprovada, a emenda de autoria de Maurício Corrêa possibiliará a reeleição do atual presidente José Maria Tapajós(PMDB).
Receita aplica multas milionárias em empresas de Santarém e Altamira
Repórter
A Receita Federal apertou o cerco a empresas sonegadoras de impostos na região Oeste do Pará. Pelo menos dez empresas localizadas em Santarém e Altamira receberam pesadas multas do fisco federal. Alguns processos administrativos já se transformaram em ação de execução pela Procuradoria da Fazenda Nacional e os bens dos sócios-proprietários dessas empresas estão com "impedimento administrativo".
A reportagem de O Estado do Tapajós apurou que a fiscalização da Receita Federal identificou as fraudes fiscais a partir do cruzamento das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica com informações enviadas ao Fisco por bancos e empresas. A Receita identificou, também, diferença do faturamento declarado dessas empresas com o saldo das contas correntes.
"Algumas empresas recebiam os pagamentos através de depósitos em conta corrente, mas a contabilidade era feita apenas em cima do caixa, sem haver conciliação dos extratos bancários. Com isso, a empresa pagava menos imposto, mas com a quebra do sigilo bancário, a Receita descobriu a fraude", contou ao jornal uma fonte da área tributária.
As multas aplicadas pela Receita Federal têm valores milionários, variando de R$ 1 milhão a R$ 7 milhões. Foram multadas empresas que atuam com revenda de pneus, aluguel de veículos, alimentos, agropecuária, materiais de construção, boutique e magazine.
Os procedimentos fiscais foram executados de forma integrada pelas unidades da Receita em todo o território nacional. O foco das investigações está nas declarações com sinais de omissão de rendimentos ou de redução indevida na base de cálculo do Imposto de Renda.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Marcos Vinícius Neder, a fiscalização não abrangerá apenas as declarações a serem entregues neste ano, mas todas as declarações enviadas nos últimos cinco anos. Ele afirmou que as investigações não privilegiarão nenhuma faixa de rendimento. "A fiscalização, na verdade, se dará por tipo de infração cometida", afirmou.
Diferentemente da malha fina, em que a fiscalização ocorre apenas com base nas informações fornecidas pelo próprio contribuinte, a operação da Receita abrangerá o cruzamento de dados enviados por terceiros. "É uma investigação mais aprofundada que a tradicionalmente feita", explicou Neder.
UFOPA ofertará cursos de licenciaturas para professores
Free lancer
A Pró-Reitoria de Ensino e Graduação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com equipe liderada pelo Professor Rodrigo, seguindo orientação do seu Reitor Seixas Lourenço, está realizando estudos para viabilização de Cursos de Formação de Professores pela referida universidade.
Os estudos visam o conhecimento das necessidades de cada município, com suas realidades locais e, dependendo dos resultados dos estudos e as informações obtidas através da Plataforma Freire, do Ministério da Educação (MEC), poderá ofertar até 1.750 vagas para professores, distribuídas pelos campi da UFOPA, nos municípios de Itaituba, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Oriximiná e Alenquer, além de Santarém.
Os cursos deverão funcionar, este é o intuito do Reitor Seixas Lourenço, partir de julho do corrente com formação docente em cursos de regime intervalar.
Alguns campi da UFOPA já estão em funcionamento, como é o caso do de Itaituba que já tinha um Núcleo Universitário funcionando com vários cursos e com prédio inclusive. Outros núcleos foram desativados após a conclusão dos cursos que neles funcionavam como é o caso de Alenquer e Monte Alegre, onde mesmo assim os cursos estarão funcionando a partir de julho de 2010.
Os cursos deverão se constituir também
Os municípios que tiverem os campi nele inseridos deverão fazer convênios com a UFOPA, parcerias sem as quais será dificultada a implementação dos cursos que se destinam a atender não apenas as suas demandas, mas de toda a região Oeste do Pará.
Os referidos cursos atenderão especificamente professores da rede pública de ensino e, muito embora tenham, em alguns casos, a integração de cursos, não terão aumento de carga horária.
Estes primeiros cursos da UFOPA serão responsáveis, por certo, pela maior revolução do ensino, com reflexos em seu desenvolvimento em sua ampla acepção, em toda a região.
Histórico das Licenciaturas
Os cursos da UFPA (Universidade Federal do Pará) iniciaram com um Núcleo Universitário, que funcionou no Álvaro Adolfo da Silveira do ano de 1971 até 1973, período em que cessaram as suas atividades em Santarém.
No início da década de 80, retomando suas atividades em Santarém, a UFPA ofereceu cursos de complementação, já que no início as licenciaturas eram curtas e abriu novos cursos de curta duração.
Em 1983, um convênio da UFPA com a SUDAM foi responsável pelo inicio do primeiro Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia.
Em 1986, na administração do Reitor Seixas Lourenço foi criado o Campus de Santarém, tendo sua continuidade na Escola Everaldo Martins (hoje o Campus da UFOPA), com os seguintes cursos: Matemática, História, Pedagogia, Letras e Pedagogia (com 250 vagas ofertadas), faculdades estas que permanecem até a atualidade.
O Professor Aldo Queiróz era professor Universitário em 1986 e foi designado como Coordenador do Campus de Santarém.
Com Nilson Pinto como Reitor da Universidade os primeiros cursos permanentes se instalaram em Santarém, com corpo docente próprio, sendo que previamente o Campus de Santarém funcionou anexo ao prédio da SUDAM, época em que esteve conveniado com a Universidade de Santa Catarina e Projeto Rondon.
Os alunos formados em Santarém foram se qualificando e hoje a UFPA tem um dos corpos docentes mais qualificados, referências em todo o interior do Estado do Pará, agora na UFOPA, que tem a perspectiva de alargar cada vez mais as oportunidades para os que residem em nossa região, fazendo com que a vantagem competitiva de nossa população se torne cada vez maior em relação às demais partes do Estado, com a qualificação técnico-científica de nossa população.
Mesmo antes da criação da UFOPA, quando ainda da UFPA, vários Núcleos Universitários foram instalados em quase todos os municípios de nossa região a partir do Campus de Santarém. Com a instituição da UFOPA foram já criados seis campi nos Municípios de Itaituba, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Oriximiná, Alenquer e, a partir de julho, deverá oferecer 250 vagas em cada um destes campi, atendendo as demandas locais de cada município com licenciaturas para suprir a necessidade de professores das disciplinas do Ensino Médio, sobretudo as mais carentes, como é o caso de Química.
A implantação das Licenciaturas em Santarém possibilitou a existência do Ensino Médio em todos os municípios vizinhos. Aveiro, por exemplo, com mais de 200 anos, teve a implantação do Ensino Médio apenas em 2003. Mas nos demais municípios foi ampliado consideravelmente o Ensino Médio, e mesmo o Fundamental, a partir da qualificação docente iniciada em Santarém, que se tornou um pólo de conhecimento científico, dentro das diversas áreas de conhecimento.
128 torcedores pagaram para assistir vitória do Pantera
Na partida de abertura do returno do Campeonato Paraense o São Raimundo venceu o Santa Rosa por 2 x 1, ontem, no Mangueirão.
Ficha técnica:
Evandro, Marcinho, George, Bironga e Erick; Catita (Wellington), Ricardo Capanema, Elias (Jeferson) e Kevson (Pimpão); Nildo Júnior e Marclécio.
Técnico: Luís Ramos.
São Raimundo
Labilá, Sató, Filho, Alex Carioca e Júnior; Marcelo Pitbull (Thiago Neiva), Beto, Flamel e Michell; Max Jari (Ítalo) e Branco (Maurício Oliveira).
Técnico: Flávio Barros
Renda: R$ 640,00
Público: 128 pagantes
Árbitro: Márcio Araújo da Costa
Gols: Erick, aos 21 do 1º tempo; Ítalo, aos 17 e 45 do 2º tempo
Cartões amarelos: Michell (São Raimundo). Expulsão: Flamel (São Raimundo).
quarta-feira, 24 de março de 2010
SÃO RAIMUNDO 1 X 1 SANTA ROSA - 17minutos do segundo tempo
SãoRaimundo 1 x 1 Santa Rosa.
SÃO RAIMUNDO 0 X 1 SANTA ROSA - 10 minutos do segundo tempo
São Raimundo 0 x 1 Santa Rosa.
SÃO RAIMUNDO 0 X 1 SANTA ROSA - 28 minutos do primeiro tempo
Santa Rosa estréia técnico contra Pantera
No Santa Rosa, a principal novidade é a estreia do técnico Luís Ramos, que era auxiliar técnico.
No primeiro turno, a equipe de Icoaraci levou a melhor, vencendo a partida por 1 a 0.
Acompanhe Santa Rosa x São Raimundo a partir de 15h30
Acompanhe os principais lances da partida aqui n o Blog do Estado.



