Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Quem vai a Alter do Chão até que se depara com o pessoal da limpeza feita pela Clean. Todavia, a Administração se esquece de colocar banheiros químicos na praia o que obriga aos banhistas a usarem o próprio rio para as suas necessidades. O poder público falha e muito! 

Quem diz que há igualdade entre juízes, advogados e Ministério Público (isto está na Lei), não enxerga a realidade do dia a dia. Se quiser comprovar, comece pelos lugares reservados a esses profissionais nas audiências. O representante do Ministério Público senta ao lado do Juiz, em plano superior, enquanto o advogado fica no lugar comum. Na Justiça Federal ainda é pior: Juiz e Ministério Público ficam na mesa central e o advogado lá embaixo. Tudo começa por ai! 

Estive recentemente em Santarém de Portugal e constatei, depois de 13 anos quando lá estive pela primeira vez, o quanto aquela cidade cresceu e se desenvolveu. Já o homônimo do Brasil - nossa Santarém - neste mesmo período, aumentaram: os buracos, as erosões das ruas, a saúde precária, a falta de segurança, as vicinais abandonadas. Enfim, duas culturas, duas administrações diferentes e visões opostas. Aqui é o Brasil! 

Recebi e registro as congratulações de Natal remetidas pelo meu amigo Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian. Só a altivez de um grande Magistrado o faz ser um homem humilde e valoroso. 

Jatene não escolheu ninguém de Santarém para a sua administração e toda a cidade "chiou". Será que temos nomes que preencham os requisitos exigidos pelo novo Governador? Salvo o nome de Helenilson Pontes, não vejo de forma diferente. É melhor fazer uma boa administração e não ser como a antecessora, que indicou pessoas de Santarém e praticamente nada fizeram pela nossa cidade. 

A Defensoria Pública pode ter um Conselho Nacional, tal como o CNJ. Proposta de Emenda neste sentido tramita na Câmara Federal. Se for aprovada, os defensores serão fiscalizados de perto.   

Começa dia 17/01/11, a troca das cédulas de identidade civil, que agora terão chips para identificação eletrônica com todas as informações indispensáveis. 

Os postos de gasolina poderão deixar de ser fiscalizados pelo IBAMA.  Consequentemente, isentando-se da taxa de controle de fiscalização ambiental, conforme projeto de lei nº 7925/10 que altera a política nacional de meio ambiente. 

Parabenizo a nova Mesa Diretora da Câmara capitaneada por seu Presidente, vereador José Maria Tapajós, reeleito por livre e espontânea vontade dos seus pares com substrato na Lei Orgânica. 

A praia do cajueiro em Alter do Chão continua servindo de estacionamento de veículos, cujos condutores ainda tem o desplante de circularem nos seus carros pelas areias da mesma praia. Cadê o Secretário da SMT para proibir tais abusos? 

Em janeiro vencem muitas obrigações tributárias, aí incluindo-se o IPVA de alguns veículos e o IPTU dos imóveis urbanos. Vale lembrar que quase tudo foi reajustado para maior. O povo é quem deve se rebolarm apesar dos péssimos serviços públicos. 

Em giro pela Europa - que ninguém é de ferro - acompanhado, graças a Deus, de toda a família, inclusive a minha neta Luma, pude gozar do frio que assola os paises visitados e apreciar as belezas de uma Paris iluminada, Roma e Portugal. Ainda bem que Deus está me concedendo tão boas oportunidades. Obrigado! 

Em razão de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a liminar concedida em primeira Instância desobrigando os advogados de apresentarem procuração pública para defesa de clientes na esfera administrativa da Receita Federal, foi mantida bastando agora uma procuração particular e mais nada. Que bom! 

Os cartórios das capitais do Norte do País vão ter que usar um papel de segurança, fornecido pela Casa da Moeda, para emissão de certidões. Isto é fruto de uma parceria firmada com o CNJ, Ministério da Justiça e Casa da Moeda. 

A OAB vai indicar dois representantes seus para compor no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho destinado a elaborar estudos e apresentar proposta para a criação de um regime único de custas para todo o Poder Judiciário. Com isso, e uma vez elaborado tal regime com aprovação legal, não teremos mais a cobrança de custas exorbitantes como acontece com o Estado do Pará. 

O enlace matrimonial do meu filho Franco Morette com Rosemili Mayara foi muito prestigiado por parentes e amigos. Aqueles vindos de Fortaleza, de São Luiz e de Belém, sem contar os residentes em Santarém. A cerimônia religiosa, com a orquestra sinfônica, ocorreu na Igreja de São Francisco. A recepção se deu no salão do Palladium. Aos cônjuges os parabéns da coluna. 

A Prefeita está dando continuidade ao recapeamento asfáltico de algumas ruas e avenidas da cidade. Tal atitude vai trazer benefício para veículos e transeuntes. Só não entendo o por quê da Borges Leal continuar toda esburacada. 

O Presidente da OAB condenou, como grande parte da opinião pública também o fez, os passaportes diplomáticos que o ex-Presidente Lula - como sempre desrespeitando a lei - mandou emitir para seus filhos. Que vergonha! 

Depois que a ANVISA começou a apertar o cerco contra as farmácias que vendiam remédios controlados - muitos deles sem receita - agora está difícil encontrar, mesmo com receita, tais remédios em Santarém. Por que saíram de circulação? 

Você sabia que é obrigatório a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia sobre os bens de um dos devedores? A decisão é do STJ. 

A Câmara Federal examina projeto de lei de autoria do deputado Nelson Goetten, que tipifica o crime de terrorismo, visto que atualmente o terrorismo não é tido como crime autônomo. 

Espera-se do Governo de Jatene, grandes investimentos em Santarém e em Alter do Chão, diante do estado de quase abandono em que se encontram. Espera-se, também, de forma urgente, gestões do mesmo para construção imediata de um aeroporto na cidade, já que o que temos mais parece uma rodoviária. Como o Helenilson é santareno e Vice, com certeza não vai repetir o papelão de figurante do Odair Corrêa. 

Prefeita Maria do Carmo: atualmente não há como sepultar ninguém nos cemitérios da cidade, salvo quem já tem o terreno. Eu pergunto: o que a senhora está fazendo para adquirir área destinada a um cemitério digno? Ou será que as pessoas vão ser sepultadas em pé? O Administrador Municipal (mesmo que parte da responsabilidade seja do Estado), que se elege para isso deve ter senso de responsabilidade para os atos de gestão não ficando omisso no que diz respeito à saúde, educação, energia, segurança, água e outros serviços.  Não pode ficar parado sem exigir ou determinar, sob pena de cair no ostracismo e marcar sua presença com uma administração de péssima qualidade. 

Um abraço ao advogado Celso Furtado, leitor desta coluna.

Memória de Santarém - Arraial na decada de 60

No Blog O Mocorongo, de Ercio Bemerguy:

Década de 60 - Quem é daquele tempo certamente lembra e tem saudade das barraquinhas que os ´marreteiros` montavam no arraial das festividades de Nossa Senhora da Conçeição, padroeira da cidade. Ali, crianças, jovens e adultos se aglomeravam para participar (ou apenas apreciar) dos jogos de cartas, das roletas, do tiro-ao-alvo, das pescarias, etc.

Governo suspende pagamento de despesas de exercícios anteriores

Leia os principais itens do decreto assinado pelo governador Simão Jatene sobre controle de gastos públicos e contenção de despesas no âmbito da administração estadual:

1- O pagamento das despesas de exercício anterior e de folhas suplementares fica sobrestado até o reequilíbrio fiscal e financeiro do Estado e após a verificação da regularidade dos mesmos.

2- Estão sobrestados quaisquer novos investimentos, com exceção das áreas de educação, saúde e segurança pública; o pagamento de despesas de exercícios anteriores, a contratação de serviço de consultoria; a concessão de diárias para participação de servidores em congressos, seminários e cursos, e outros eventos afins.

3-Ficam suspensas as contratações sob a forma de serviço temporário, a concessão e o pagamento de hora extra, a gratificação de tempo integral prevista no art. 137 do RJU e a gratificação pela participação em grupo ou comissão especial de trabalho; redução em 20% (vinte por cento) da ocupação dos cargos comissionados da estrutura organizacional dos Órgãos e das Entidades estaduais; suspensão da criação e a reestruturação de Órgãos e Entidades estaduais que impliquem em aumento de despesa; suspensao da criação de planos de cargos e salários.

4- os contratos de prestação de serviços e aquisições terão que ser reduzidos em 20% (vinte por cento) do valor originário atualizado, mediante celebração de termo aditivo, conforme previsto no art. 65, § 1º, da Lei 8.666/1993, utilizando, ainda, como parâmetro o banco referencial de preços constante do Sistema de Material e Serviços (SIMAS), gerenciado pela Secretaria de Estado de Administração (SEAD);

Leia a íngegra do decreto aqui.

Portaria restringe o uso de arma de fogo por policiais

O ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos publicaram no último dia 31 de dezembro de 2010, a portaria interministerial n° 4.226, que estabelece as novas diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de Segurança Pública. 

Tal portaria restringe o uso da arma de fogo pelos policiais, exceto em legítima defesa. Essa medida, no entanto, é contraditória, segundo o especialista em segurança e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, uma vez que a única defesa das polícias contra o crime é sua arma e a restrição de seu uso torna o policial mais vulnerável em determinadas ações.

De acordo com o texto da portaria, “não é legítimo o uso de armas de fogo contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de algum tipo de arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros”. Para o especialista em segurança, na prática, isso quer dizer que o policial somente  poderá atirar depois que o marginal abrir fogo. 

Em relação ao trecho da portaria que diz que “não é legítimo o uso de armas de fogo contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, a não ser que o ato represente um risco imediato de morte ou lesão grave aos agentes de segurança pública ou terceiros”, Barbosa declara que, se implantado, o bloqueio policial somente servirá para efeitos de infrações de trânsito e não para localizar e capturar criminosos. 

Outro ponto controverso da legislação é o que diz que “a proibição de uso de armas de fogo e munições que provoquem lesões desnecessárias e risco injustificado”. Na avaliação de Barbosa, “a proibição da munição expansiva é um verdadeiro crime contra o policial e contra a própria população, uma vez que a sua utilização aumenta a chance de tirar de combate o mais rápido possível àquele que lhe ameaça a vida. Também minimiza o risco de o projétil transfixar o seu alvo, colocando em risco terceiros inocentes e outros agentes”, atesta.

Quem vai processar o Ministério Público pelo desabamento do Theatro Victória?

É muito comum se lê que o Ministério Público está processando A ou B por causa de destruição ou má conservação de patrimônio histórico material. O próprio MP se encarrega de lançar na mídia as informações às vezes espetaculares buscando repercussão do episódio.

Ainda nesse caso, alguns promotores afoitos se apressam em procurar os holofotes para tentar mostrar serviço.

Foto: NoTapajós

 Mas, ironicamente, não é isso o que está acontecendo em Santarém, onde o é próprio Ministério Público quem se meteu numa enrascada e, até o momento, botou o rabinho entre as pernas e mantém-se caladinho, caladinho.

Ontem, por causa das fortes chuvas que caíram sobre a cidade, houve desabamento de paredes do antigo Theatro Victória, que está passando por obras de restauração para abrigar ali alguns setores do MP estadual. O prédio foi cedido em regime de comodato pela prefeita Maria do Carmo.


Após o sinistro, apenas o engenheiro responsável pela construtora que executa a obra apareceu no local, mas suas explicações bem que poderiam ser dadas por quaisquer pedreiros: as paredes desabaram porque choveu forte.

O MP está na obrigação de vir a público explicar o porquê uma obra com essas caracterísiticas não ter sido dotada de cuidados especiais e de não haver um plano preventivo de isolamento do entorno.

O MP é o fiscal da lei. O MP não está acima da lei. Quem vai processar o MP por esse dano ao patrimônio histórico de Santarém?

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Atualização às 11h57:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Na tarde desta quarta-feira, 19, ocorreu desabamento de parte da parede externa do Teatro Vitória, em Santarém, que está em obras e será todo restaurado pelo Ministério Público do Estado. Não houve vítimas e a empresa responsável pela obra , MD Engenharia, já tomou todas as medidas preventivas para isolar a área.

O Ministério Público do Estado informa que está acompanhando todas as providências tomadas em relação ao ocorrido. O engenheiro responsável pela obra, Ricardo Sampaio, esclarece que desde sábado já estava sendo feito um trabalho preventivo, porém o desabamento ocorreu antes que o trabalho chegasse à parede afetada.

O fato foi ocasionado pelas chuvas intensas na região, que provocou acúmulo de umidade no rejunte dos tijolos, feitos à época com cal e argila. Os técnicos da obra informam ainda que a parede será reconstruída, inclusive com reaproveitamento de parte do material, uma vez que os tijolos permanecem inteiros, estando o problema localizado no rejunte dos mesmos.

O Departamento de Engenharia do Ministério Público do Estado já tomou conhecimento dos fatos e informa que na planilha de licitação já estava previsto o reforço estrutural do prédio, cuja estrutura tem  114 anos.  Esclarece ainda que o projeto de restauração permanece o mesmo, e que acompanha todas as providências tomadas pela empresa.   

Assessoria de Imprensa do Ministério Público- Polo Baixo Amazonas 

Energia elétrica teve mais de 200% de aumento no Pará

O jornalista Paulo Bemerguy escreveu o post "A Celpa desperta os mais primitivos instintos dos usuário":

 

Vamos ser claros.
Claríssimos.
É preciso dar um choque de eficiência na Celpa.
Porque a Celpa, parodiando Roberto Jefferson, o ás do mensalão, desperta, atiça, põe fogo nos nossos mais primitivos instintos (rsss).
Vocês se lembram daquele empresários que, há umas duas semanas, num extravasamento de revolta, armou um barraco amazônico bem em frente ao portão da Celpa, protestando porque a empresa deixou o restaurante dele sem energia por mais de 20 horas? Cliquem aqui para ver a reportagem da TV Liberal.
Pois é.
Atitudes assim configuram um gesto quase extremo.
Mas às vezes representam a legítima defesa do consumidor – espoliado, maltratado, desprezado, ignorado, relegado a décimo plano na hierarquia de prioridades de empresa.
Quando a empresa é particular, desprezar os clientes dessa forma já é uma coisa intolerável.
E quando a empresa é particular, mas concessionária de um serviço público, então o desprezo ao cliente representa, sem dúvida, uma hediondez.
Representa um caso de puliça, senão um caso de Justiça.
É o caso da Celpa.
Não há, sinceramente, como não ficar com ódio no coração dessa empresa.
Ontem, durante a manhã, parte do bairro do Umarizal sofreu piques de energia elétrica por quatro vezes.
Quatro – um, dois, três, quatro.
Foi só ontem que isso aconteceu?
Não foi.
Ocorrências do gênero têm sido frequentes naquela área.
Há bastante tempo que apagões ou piques de energia acontecem por ali.
Isso causa prejuízos, atropelos, contratempos não apenas aos consumidores privados.
Também causa prejuízos – financeiros, inclusive – aos consumidores públicos.
Na área do Umarizal onde ocorrem – como ocorreram ontem – esses piques frequentes de energia funcionam bancos e órgãos como a Justiça Federal e o Ministério Público Federal, por exemplo.
Equipamentos já foram danificados por causa disso, para não falar de tantos outros atropelos que se refletem diretamente na precariedade do atendimento ao público.
Apagões e piques de energia se tornaram a marca registrada da Celpa.
Em Canaã dos Carajás, no ano passado, houve 11 mil ocorrências por queda de energia por mês. O choque de ineficiência da Celpa foi tão grande que o Ministério Público chegou a ajuizar uma ação civil pública.
Em Belém, segundo matéria publicada em O LIBERAL com base em dados fornecidos pela própria Celpa, também ocorrem mais de 10 mil quedas de energia elétrica por mês. E se isso por si só já não fosse suficiente para encher de ódio o coração dos consumidores, ainda há o problema de comunicação com a central de atendimento da concessionária.
A Celpa, nesses choques que vem aplicando nos consumidores paraenses, já conseguiu o que muitos julgavam impossível: tem feito muito privatista reformar os seus conceitos acerca de privatizações como a da Celpa no governo tucano de Almir Gabriel.
Agora, a Celpa pode até ser ineficaz para prestar os serviços a que está obrigada.
Mas é nota dez para cobrar.
Olhem o quadro acima.
Os dados, recentes, são do Dieese.
Mostram que a Celpa, desde que foi privatizada, em 1998, teve suas tarifas reajustadas em mais de 200%.
Que coisa!
Fora de brincadeira: como a Celpa poderá não despertar os mais primitivos instintos dos consumidores?
Aliás, a Celpa não estará passível de uma representação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por toda essa violência que comete contra os usuários?
Não estará passível de ações judiciais por não oferecer serviços compatíveis com os exigidos no contrato de concessão?
Não estará passível de responder pelos prejuízos – materiais, inclusive – que causa aos usuários públicos e privados? 

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Nota da redação:

Onde se lê Belém, leia-se, também, Santarém. 

Santarém na Fotosfera - Talha-mares na orla fluvial

Foto: Gil Serique

Redivisão do Pará: emendas e emendas

Só mesmo os tolos e ignorantes no assunto atribuíram algum efeito prático à iniciativa do deputado Zenaldo Coutinho de reservar, ao orçamento do IPEA, uma emenda no valor de R$ 1 milhão para a realização de estudos de viabilidade econômica sobre a criação dos estados do Tapajós e Carajás.

O que Zenaldo fez, por iniciativa própria, foi tentar empatar o jogo, já que os deputados federais Lira Maia e Giovanni Queiroz apresentaram emenda ao Orçamento da União reservando recursos para a realização dos plebiscitos.

Como se vê, tem gente que ouve o galo cantar, mas não sabe aonde.

Listão da UFOPA sai sexta-feira

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) informou ainda há pouco, em seu site, que divulgará oficialmente nesta sexta-feira, dia 21, o listão dos aprovados no seu processo seletivo para o ano letivo de 2011.

A previsão é de que o listão seja publicado, a partir das 10 horas, no sítio www.ufopa.edu.br. A listagem impressa com o nome dos 1150 candidatos aprovados também será afixada, para consulta, no Campus Rondon, situado na Av. Marechal Rondon, s/n, bairro Caranazal, em Santarém (PA).

Estrada continua obstruída e Anapu recebe tropas federais

A superintendente regional do Incra de Santarém, Cleide Antônia de Souza, conversou com os assentados sobre a desobstrução da estrada de acesso ao PDS Boa Esperança, localizado a 50 km de Anapu, acompanhada de policiais militares, mas deixou o local sem uma solução para o problema.

Segundo o Comando da PM, os assentados querem instalar guaritas de segurança na entrada do PDS para evitar a retirada ilegal de madeira.

Para evitar um conflito com os madeireiros e fazendeiros daquela região e uma possível obstrução da rodovia Transamazônica, hoje no final da tarde chegaram a Anapu onze policiais federais - dois delegados e nove agentes -, 12 homens da Força Nacional de Segurança e 10 policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários.
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Atualização às 17h40:

Está marcada para o dia 25 de janeiro, na Vara Agrária de Altamira, às 9 horas, audiência pública da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional. Na oportunidade, será discutida a extração ilegal de madeira no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Anapu I (Esperança). A audiência pública é um desdobramento das negociações mantidas ontem (18) pela superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Cleide Souza, com os trabalhadores rurais de Anapu. 

Nomeações suspensas até 1o. de fevereiro

O chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho recebeu determinação do governador Simão Jatene para sustar toda e qualquer nomeação ou exoneração de dirigentes de órgãos da administração direta e indireta no interior do estado até o dia primeiro de fevereiro, data da eleição para a presidência da Assembléia Legislativa.

Se nesse periodo houver necessidade de mudança na regional de quaisquer órgãos, esta será provisória, sendo nomeado um funcionário para responder pelo expediente.

Jatene confirma dívida do estado junto ao Luz para Todos

O governador Simão Jatene, durante visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), na manhã desta quarta-feira (19), anunciou que o Diário Oficial do Estado, edição de amanhã, publicará um decreto que prevê cortes de despesas do governo do estado para fazer frente à dívida de 700 milhões de reais herdada de sua antecessora Ana Júlia Carepa(PT).

Simão Jatene citou, por exemplo, um débito de R$ 20 milhões somente de consumo de energia. A essa dívida se somam mais R$ 54 milhões devidos à concessionária de energia elétrica, dentro do Programa Luz para Todos, cuja gerência é compartilhada entre os governos estadual e federal. "Só aí já são mais de R$ 70 milhões de dívida só com energia", contabilizou.

O atraso nas obras do Luz Para Todos foi revelada por O Estado do Tapajós em matéria sobre reunião de prefeitos da Calha Norte.

 

Além disso, segundo Simão Jatene, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) detectou resíduos na folha de pagamento de pessoal que superam R$ 40 milhões. "Essas coisas todas precisamos ajustar, mas isso não vai acontecer de uma hora para a outra. Qualquer um que diga que esse equilíbrio nas contas pode ser alcançado em dois, três meses estará cometendo um equívoco", asseverou

Quem indicou os novos chefes regionais da PM

O deputado federal Lira Maia foi quem indicou os novos comandantes da Polícia Militar com sede em Santarém.

O nome do tenente-coronel Antenor, que substituirá o tenente-coronel Mafra no comando do terceiro BPM, já estava acertado desde o ano passado, antes mesmo das mudanças da cúpula da PM pelo novo governo.

Para o comando do CPR-1, o nome preferido era do cel. Costa Junior, mas este já foi guindado para o terceiro posto na hierarquia da PM paraense. A segunda opção seria o próprio Mafra, mas este possui a mesma patente e menos tempo de oficialato que Antenor, que chefará o 3o.BPM. O ex-comandante vai ser deslocado para outra importante função, provavelmente em Belém.

A opção pelo nome do coronel Eraldo Sarmanho para o CPR-1, foi uma opção técnica do comando da PM de comum acordo com Lira Maia, Alexandre Von e Helenilson Pontes.

Samba de breque em Aveiro

Do Blog do Parsifal

Aveiro, no Sudoeste do Pará, vive cotidiano que lembra a peculiar Sucupira, de Dias Gomes.

O município reelegeu, em 2008, a prefeita Maria Gorete (PTB). No mesmo pleito foi eleito o seu esposo, Manoel Oliveira, para vereador.

A prefeita foi cassada pela justiça eleitoral e, interinamente, assumiu a prefeitura Manoel Oliveira, que era o presidente da Câmara Municipal.

No final do ano passado, findo o mandato de presidente da Câmara de Manoel Oliveira, este, para não deixar a prefeitura sair da família, armou escaramuças para eleger como seu sucessor na presidência da Câmara, o vereador Raimundo Cardoso, primo da prefeita cassada.

Quando viu que ia perder a eleição da Mesa, Manoel Oliveira não se rogou: armou a cassação do mandato do vereador Rubemir dos Santos, que votaria no candidato da oposição, alegando que ele faltara a mais de 1/3 das seções.

A briga de foice no escuro entre os vereadores, apreciada pela população que vaiava do lado de fora, acabou de forma inusitada: a situação elegeu o vereador Raimundo Cardoso para presidir a Câmara, e a oposição elegeu Ranilson Prado para o mesmo cargo.

Agora, Manoel Oliveira, alegando que o presidente é Raimundo Cardoso, primo da prefeita cassada, não passa o cargo de prefeito à Ranilson Prado, que reclama na justiça o direito de ser empossado na presidência da Câmara e, ato contínuo, na prefeitura de Aveiro.

Simão Jatene anuncia corte de gastos

Agência Pará:

O governador Simão Jatene anuncia nesta quarta-feira (19) uma série de medidas para contenção de gastos na administração estadual. Suspensão de hora extra e medidas que visam economizar combustível, telefone e energia elétrica integram as ações emergenciais, que serão adotadas para equilibrar as despesas sem prejudicar o funcionalismo.

De acordo com o governador, os concursados não serão afetados pelas medidas, já que a orientação é manter as nomeações de acordo com as necessidades das secretarias e demais órgãos.

O fator Jatene

Lúcio Flávio Pinto

Em 2002 Simão Jatene era um traço nas pesquisas eleitorais. O uso da máquina pública o tornou governador. Agora, quatro anos depois do fim do mandato, ele está de volta. Com uma perspectiva inédita: ser governador pela terceira vez através do voto. Um grande desafio.

Simão Jatene entrou no dia 1º para o seleto grupo dos políticos que conseguiram ser eleitos duas vezes para o governo do Pará. Dos vivos, só Alacid Nunes, Jader Barbalho e Almir Gabriel o ombreiam. Em relação ao passado mais remoto, o número é ainda menor. Essa façanha tem ainda dois componentes que a distinguem das demais. Jatene nunca tinha sido candidato a um cargo eletivo quando se apresentou para disputar o governo pela primeira vez, em 2002. Foi, durante os oito anos anteriores, o mais poderoso dos secretários do médico Almir Gabriel, o primeiro governador a se beneficiar do instituto da reeleição no Pará (1995/2002). Mesmo assim, quando a campanha eleitoral começou, o candidato do PSDB era apenas um traço nas pesquisas de votos.

O resultado estava coerente com a forma de proceder de Jatene como o homem forte da administração estadual. Os políticos reclamavam de não serem recebidos pelo secretário, que controlava as verbas públicas. Quando recebidos, tinham que esperar na fila, às vezes por longo tempo. E nem sempre saíam com uma decisão do gabinete cujo titular não primava pela convicção sobre o que fazer – ou a rapidez na execução das deliberações. Dizia-se que era mais um homem do processo do que do produto.

Desde que começou na vida pública, como secretário de planejamento no primeiro governo de Jader Barbalho (1983/86), Jatene seguiu o modelo da tecnocracia, que tinha prevenção pelos políticos, refratários aos ajustes técnicos e às diretrizes programáticas. Fora até então professor de economia da Universidade Federal do Pará, com mestrado na Unicamp, em Campinas. Antes, circulava pelas noites, com um violão na mão e composições debaixo do braço, cantando com sua então esposa, Heliana. Naquele tempo, nenhum dos seus amigos e companheiros de boemia poderia imaginar que ele se tornaria político algum dia. Muito menos governador.

Para que Jatene se tornasse seu sucessor, o governador Almir Gabriel usou e abusou da máquina pública, excedendo o limite da responsabilidade. E foi uma vitória difícil. Talvez por isso, Almir achou que Jatene, lhe devendo tudo, se submeteria a todas as suas vontades. Não hesitou em atropelar o direito que o correligionário tinha de concorrer a um segundo mandato, como fizera seu antecessor; se apresentou de novo como candidato tucano em 2006, quando as sondagens mostravam que seu substituto tinha agora mais popularidade do que ele.

Conforme o seu estilo, Jatene evitou o confronto com o padrinho e recuou. A disputa terminou como se delineou a partir do momento em que o ex-governador – e não o governador no cargo – foi oficializado como o candidato tucano: Almir, já muito desgastado, tornou possível a vitória da candidata do PT, Ana Júlia Carepa, até então considerada inviável. Nem os petistas apostavam nela.

Seu grupo, a Democracia Socialista, não só era minoritário no partido. Era também o mais sectário, com menos trânsito com outros partidos. Seu capital de voto praticamente se reduzia à própria Ana Júlia, graças à sua principal virtude: ser “palanqueira”, simpática, extrovertida e de linguagem adequada às ruas. Para Almir, entretanto, mais do que o enfraquecimento do seu nome, o que decidiu sua derrota foi a omissão de Jatene, que não retribuiu ao apoio que recebeu em 2002 do então governador.

A volta de Simão ao governo, depois de quatro anos de afastamento do poder, e não através de reeleição, é outra característica especial desse segundo mandato. Da mesma forma que Ana Júlia não queria ser candidata ao governo em 2006, ele não manifestava disposição para uma nova eleição quando 2010 começou. Seu nome foi se fortalecendo à medida que alternativas de outros partidos se enfraqueciam ou eram logo descartadas. Afinal, o PT conseguira formar a maior de todas as coligações para uma eleição em muitos anos no Pará, agrupando 14 partidos. E a propaganda oficial dizia que o governo Ana Júlia tinha a adesão popular.

Contra ela acabaram restando apenas duas forças, praticamente sozinhas: o PSDB e o PMDB. Jader Barbalho apresentou seu candidato, o deputado estadual Domingos Juvenil. Como José Priante anteriormente, Juvenil se dispunha ao sacrifício de ficar sem mandato, caso não fosse eleito, em troca de uma compensação à altura. Quem poderia oferecê-la?

Jatene, é claro. Já então ele era o favorito, mesmo tendo contra si a máquina do governo e, a princípio, sem dispor de recursos para uma campanha à altura de uma eleição majoritária. Contava, porém, com o péssimo governo do PT, que não conseguia fazer a rejeição a Ana Júlia baixar a um patamar aceitável (abaixo de 50%), sem o qual, mesmo que tivesse circunstâncias favoráveis, dificilmente venceria. E com o suporte de Jader Barbalho nos bastidores, sobretudo quando, resistindo às pressões do Palácio do Planalto, ele se recusou a passar para o lado petista.

O peso do líder do PMDB na vitória de Jatene se traduz agora, pela entrega de cinco secretarias a um partido que não apoiou oficialmente o candidato do PSDB. Nenhum outro partido recebeu tanto. Jatene teve ainda que dividir parte do seu poder com outras correntes políticas, que contribuíram, com maior ênfase no interior, para se contrapor ao forte esquema de compra de voto do PT. Daí o seu secretariado se apresentar como algo flagrantemente híbrido, partilhado entre políticos e técnicos, multifacetado e poroso.

O novo governador sabe que a herança é pesada. Tão difícil que ele assume sem um programa, sem sequer delinear perspectivas para o Estado. Parece mais interessado de imediato em acertar as contas e estruturar a ação para só depois decidir o que irá fazer. Os lugares-chave, a espinha dorsal da administração pública, foram ocupados por técnicos, com ênfase nas áreas fazendária, planejamento, segurança, saúde e meio ambiente (que se notabilizou mais pelo acompanhamento constante da Polícia Federal do que por suas realizações). As outras posições foram preenchidas de acordo com critérios mistos ou simplesmente políticos.

É uma composição inevitável porque o Estado é grande e sua representação política rarefeita, com pouca expressão doutrinária, guiada pelo compadrio e o fisiologismo. É preciso garantir a maioria na Assembléia Legislativa, onde o que menos conta é o interesse público. Mas esse hibridismo aguado não deixa de frustrar as expectativas dos que imaginavam que Jatene, livre das amarras a Almir Gabriel e com potencial de autonomia, pudesse formar um governo de melhor presença. Capaz de acabar com uma característica da história recente do Pará: qualquer que seja o partido ou a pessoa no governo, o Estado não deixa de crescer e de se empobrecer ao mesmo tempo, não aproveitando o que há de melhor nesse processo econômico.

No vértice dessa contradição está uma personagem de grandeza tal que se torna impossível fazer alguma coisa no Pará sem passar por ela: a antiga Companhia Vale do Rio Doce. Em 2010 ela deve ter faturado 10 vezes mais do que o Estado, devolvendo-lhe, na forma de imposto, menos de 1% do que o Estado arrecadou. Essas contas refletem, ao mesmo tempo, a grandeza e a pobreza do Pará em função de certo parasitismo de uma única empresa em seu território, com um peso sem igual em qualquer outro Estado.

O que disse Jatene sobre a Vale durante a campanha? O que de mais grave foi apregoado a respeito saiu da boca do seu ex-companheiro de partido. Almir Gabriel acusou o pupilo de ter-se tornado empregado da Vale depois que deixou o governo e estar comprometido com a empresa. Mas não apresentou qualquer prova. Ainda assim, pelo tom incisivo das suas afirmativas, elas ficaram ecoando. Criam uma expectativa sobre o procedimento de Jatene em relação à mineradora. Outros já a confrontaram, às vezes de forma rude. Mas não foram inteligentes nessa posição, não trouxeram vantagens para o Estado nem corrigiram os rumos de um processo flagrantemente colonial.

O que fará Jatene durante o novo mandato? O que se pode esperar que faça de substancial com a equipe que formou? Conseguirá preservar a integridade, a transparência e a eficácia do núcleo técnico do seu governo? Talvez esse secretariado seja apenas para começar, mudando em seguida. Dependendo do momento dessa segunda etapa, é de se duvidar que seja para melhor. Porque já então estará na hora de pensar no segundo mandato. E para Jatene se abrirá a perspectiva única de ser o primeiro político a conseguir ser eleito três vezes governador. 

Como a maioria dos seus antecessores, ele poderá se concentrar na costura política dos apoios para obter votos. Se fizer assim, obterá uma vitória de Pirro, como foi a de Ana Júlia Carepa. Se levar a sério o desafio de interromper a rotina esquizofrênica que combina crescimento com pobreza, poderá até não chegar ao cobiçado terceiro mandato, mas garantirá ao segundo a perenidade na história.

Sindicato dos Radialistas - Edital de Convocação

Sindicato dos Trabalhadores em Empresas

de Radiodifusão e Televisão de Santarém

     -  SINDICATO DOS RADIALISTAS   -

                 NOSSA FORÇA É NOSSA VOZ

                        CGC: 10.222.792/0001-00

              Reg. Sindical – MTE – Nº. 24.004.470/8

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

                           Pelo presente Edital, ficam convocados todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão de Santarém , Sindicato dos Radialistas, a participarem da Assembleia Geral Ordinária da categoria que se realizará no dia 18 de janeiro, na sede do Sindicato dos Comerciários, na rua Violeta, 863, bairro Jardim Santarém, próximo à avenida Sérgio Henn; com primeira convocação às 19:30h. e segunda convocação às 20:00h.

                        A pauta principal desta Assembleia será a Aclamação ou não da chapa RUTH SOUZA SANTOS, única a ser inscrita no prazo legal segundo o artigo 48, Letra “a”  do Estatuto do Sindicato dos Radialistas. A referida chapa tem como integrantes: AUGUSTO SOUSA – TV Amazônia (Presidente); FRANCISCO SALES – Rádio Rural (Vice- Presidente); CLAUDENICE LOPES – RTV Tapajós (1ª Secretária); GILBERTO SOUSA – RTV Santarém (2º Secretário); CRISTOVAM PENA – Rádio Rural (1º Tesoureiro); JACKSON LOBO – RTV Tapajós (2º Tesoureiro); MILTON CORRÊA – RTV Guarany (Membro C. Fiscal Efetivo); RAQUEL COSTA – TV Encontro (Membro C. Fiscal Efetivo); ELCIMAR SOUSA – RTV Santarém (Membro C. Fiscal Efetivo); AFONSO ARINOS – RTV Guarany (Membro C. Fiscal Suplente); LÉO CORDEIRO – RTV Tapajós (Membro C. Fiscal Suplente) e LOBATO COSTA – TV Amazônia (Membro C. Fiscal Suplente). Caso a chapa seja aclamada, a nova Diretoria para o triênio 2011/2014, tomará posse logo após o término da Assembleia Geral.

Santarém, 08 de janeiro de 2011

Prefeitos da Calha Norte se queixam do atraso do Luz Para Todos

Reunidos semana passada, em Óbidos, os prefeitos dos municípios da Calha Norte reclamaram do atraso da expansão e a falta de investimentos nos sistemas de energia elétrica do programa Luz para Todos e cobraram dos representantes da Rede Celpa e Eletronorte providências urgentes e a retomada dos investimentos e a expansão do sistema energético rural da região.

Durante a audiência se ouviu dos prefeitos que é inadmissível que nos dias de hoje milhares de famílias e principalmente os ribeirinhos moradores da região de várzea não tenham nas suas residências os serviços de distribuição de energia elétrica. Representantes de associações, sindicatos e outras entidades civis apoiaram as reivindicações dos prefeitos e cobraram dos representantes do Governo do Estado, da Rede Celpa, do Ministério das Minas e Energia e da Eletronorte ações urgentes para resolver o problema da falta de energia elétrica na Calha Norte.

O prefeito de Juruti, Henrique Costa, ao se pronunciar durante a audiência, disse que a reunião foi importante porque os prefeitos puderam levar aos dirigentes das empresas e do governo suas queixas. Ele lamentou, todavia, a ausência de representantes da ANEEL  que é a agência reguladora de energia elétrica, que acabou prejudicando o debate já que é o órgão que determina as regras que serão cumpridas.