Os interessados em participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) podem se inscrever até a próxima sexta-feira (11) pela internet. O pagamento da taxa de R$ 35 deve ser feito até o dia 14. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 14 deste mês, em qualquer agência bancária.
Alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Aqueles que não puderem arcar com os custos da inscrição devem preencher o formulário de declaração de carência, disponível na página de inscrição.
Para verificação dos dados e homologação da inscrição, o formulário e uma cópia do documento de identidade devem ser enviados ao Inep, no seguinte endereço: Inep/Daeb, Exame Nacional do Ensino Médio, SCN Quadra 4, Bloco B, sala 704, Centro Empresarial Varig, CEP 70714-900, Brasília DF.
A participação no Enem é voluntária. O exame é usado como critério de seleção para concessão de bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e em processos seletivos de algumas instituições de ensino superior. Até 13 de junho, 1,2 milhão de estudantes se inscreveram no exame.
Em 2007, 907 alunos fizeram a inscrição apenas pela internet, de acordo com dados do Inep. Exame A prova será aplicada em 1.314 municípios de todo o país no dia 31 de agosto. O exame começa às 13h (horário de Brasília) e terá cinco horas de duração. De acordo com informações do Inep, o exame é composto por 63 questões objetivas de múltipla escolha e abrange diversas áreas de conhecimento.
(Fonte: Folha Online)
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Filho pródigo
No R-70, hoje:
Santa Casa
A Maternidade do Povo foi escolhida pelo governo do Estado para dar suporte de maternidade e UTI neonatal à Santa Casa, onde a má gestão resultou em alta mortalidade de bebês das últimas duas semanas. A contradição está no fato de que, no início da atual gestão, o governo do Estado cancelou convênio com a Maternidade do Povo, para uso de dez leitos de UTI neonatal, alegando falta de estrutura da UTI.
Curioso
A Organização Social Maternidade do Povo, gestora da maternidade agora escolhida para socorrer a Santa Casa, chegou a ser contratada, tempos atrás, para ser gestora do Hospital Regional de Santarém, mas teve o contrato cancelado. Havia suspeita de irregularidade no contrato. Dá para entender?
Santa Casa
A Maternidade do Povo foi escolhida pelo governo do Estado para dar suporte de maternidade e UTI neonatal à Santa Casa, onde a má gestão resultou em alta mortalidade de bebês das últimas duas semanas. A contradição está no fato de que, no início da atual gestão, o governo do Estado cancelou convênio com a Maternidade do Povo, para uso de dez leitos de UTI neonatal, alegando falta de estrutura da UTI.
Curioso
A Organização Social Maternidade do Povo, gestora da maternidade agora escolhida para socorrer a Santa Casa, chegou a ser contratada, tempos atrás, para ser gestora do Hospital Regional de Santarém, mas teve o contrato cancelado. Havia suspeita de irregularidade no contrato. Dá para entender?
Hospital Regional
No Quinta Emenda:
Brigam, e como, a manchete de O IVCezal [O liberal]e o encarte do governo do Pará sobre a Santa Casa, ambos na edição de ontem. O encarte do governo, no que toca aos Hospitais Regionais – a última retranca da contra capa - comete graves equívocos de interpretação dos fatos e de estratégia de comunicação.
Brigam, e como, a manchete de O IVCezal [O liberal]e o encarte do governo do Pará sobre a Santa Casa, ambos na edição de ontem. O encarte do governo, no que toca aos Hospitais Regionais – a última retranca da contra capa - comete graves equívocos de interpretação dos fatos e de estratégia de comunicação.
Um exército de candidatos
São cerca de 180 candidatos a prefeito e vereador nestas eleições em Santarém.
AGU investiga desvio de verbas da saúde no estado
A Procuradoria da União (PU) no Pará abriu quatros procedimentos administrativos contra o estado e o município de Belém para investigar indícios de desvio ou má gestão de verba federal repassada ao município.
Na próxima quarta-feira (09/07), coordenadores do Ministério da Saúde e membros da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunião para conhecer o resultado de algumas auditorias realizadas pelo Ministério. A partir daí a PU vai requisitar informações dos órgãos envolvidos na investigação.
Dentre os problemas que motivaram o início da investigação estão o sumiço de 482 equipamentos dos postos de saúde de Belém, a falta de medicamentos para portadores de diabetes, a crise de tratamento de doentes renais e a morte de mais de 30 bebes em duas semanas.
Dados do Ministério indicam que na Fundação Santa Casa de Misericórdia tem morrido mais de um bebe por dia nos últimos meses e há indícios de péssimas condições de salubridade no hospital.
A AGU também dará atenção especial a crise de tratamento dos pacientes reais e portadores de diabetes. Apesar das verbas estarem sendo passado normalmente, para o custeio do serviço de Terapia Renal Substitutiva, há denúncia de que o tratamento aos pacientes tem sido precário.
A AGU já atua em conjunto com o Ministério Público em um processo judicial, que tramita na 2ª Vara Federal de Belém. Neste caso, a auditoria feita pelo Ministério da Saúde atestou que dos 966 equipamentos existentes, 482 não foram encontrados, o que resultou na recomendação de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1,35 milhão.
As investigações poderão resultar em recomendações, em termos de condutas, em ação civis ou de improbidade administrativa, que podem dentre outras coisas, gerar ressarcimento ao erário, a proibição de contratar com o poder público e a inelegibilidade do mau gestor público.
(Fonte: Assessoria de imprensa da AGU)
Na próxima quarta-feira (09/07), coordenadores do Ministério da Saúde e membros da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunião para conhecer o resultado de algumas auditorias realizadas pelo Ministério. A partir daí a PU vai requisitar informações dos órgãos envolvidos na investigação.
Dentre os problemas que motivaram o início da investigação estão o sumiço de 482 equipamentos dos postos de saúde de Belém, a falta de medicamentos para portadores de diabetes, a crise de tratamento de doentes renais e a morte de mais de 30 bebes em duas semanas.
Dados do Ministério indicam que na Fundação Santa Casa de Misericórdia tem morrido mais de um bebe por dia nos últimos meses e há indícios de péssimas condições de salubridade no hospital.
A AGU também dará atenção especial a crise de tratamento dos pacientes reais e portadores de diabetes. Apesar das verbas estarem sendo passado normalmente, para o custeio do serviço de Terapia Renal Substitutiva, há denúncia de que o tratamento aos pacientes tem sido precário.
A AGU já atua em conjunto com o Ministério Público em um processo judicial, que tramita na 2ª Vara Federal de Belém. Neste caso, a auditoria feita pelo Ministério da Saúde atestou que dos 966 equipamentos existentes, 482 não foram encontrados, o que resultou na recomendação de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1,35 milhão.
As investigações poderão resultar em recomendações, em termos de condutas, em ação civis ou de improbidade administrativa, que podem dentre outras coisas, gerar ressarcimento ao erário, a proibição de contratar com o poder público e a inelegibilidade do mau gestor público.
(Fonte: Assessoria de imprensa da AGU)
Pontuando - José Olivar
A inauguração do chamado Parque da Cidade, obra que já elogiei, está agora maculada pela informação de que parte da área é de propriedade legitima da Receita Federal com registro imobiliário (vide placa no local). E o pior: a área da Basílica, prometida desde o Governo de Rui Corrêa, foi tragada também pelo Parque. É que acima de tudo está o interesse político. *** Tive o prazer de almoçar domingo passado, no restaurante Caranazal, em Alter do Chão, com os Desembargadores, Drs. Rômulo e Ricardo Nunes e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, além do Juiz, Dr. Paulo Jussara e do advogado Célio Simões. *** A morte daquele rapazinho que se perdeu na selva amazônica e passou 49 dias nas matas, como noticiou a televisão, me deixou sensibilizado por causa do sofrimento dele. ?Enquanto os Estados do Nordeste conseguem verbas milionárias do Ministério do Turismo (PRODETUR), o Pará, cujo Governo é do PT, assim como Santarém, não arranja nada para o desenvolvimento do turismo na Região, basta ver que em Santarém e cidades vizinhas não há infra-estrutura, estradas e outros itens. O Ceará, foi recentemente agraciado com grande verba do PRODETUR, e nós, nada! *** A OAB-Subseção de Santarém, já elabora sua programação para a Semana do Advogado. Sugiro que se traga dois nomes de peso para abordar os 20 anos da Constituição e o processo eleitoral, fazendo com que a instituição volte a vanguarda que merece. *** A Câmara examina projeto de lei que determina não sejam os honorários ou salários de médicos do SUS sujeitos ao Imposto de Renda. É difícil a aprovação por ferir o principio da isonomia tributária. *** A Associação dos Magistrados Brasileiros, ingressou no Supremo Tribunal com argüição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos da Lei Complementar nº 64/90 e decisão do TSE que só considera inelegível candidato que tem sentença condenatória transitada em julgado. Nas palavras do Min. Celso Melo, o pedido de liminar será decidido, no plenário do dia 06/08, considerando que o prazo final para os Juizes Eleitorais de 1ª Instância julgarem as impugnações termina em 16/08. *** A operação tapa buracos que está sendo realizada em Santarém, faz uso dos veículos particulares para compactação do asfalto colocado nas crateras das ruas, ao invés da empresa usar veículo apropriado para tanto. *** A Juíza da Oitava Vara Cível, deferiu liminar em ação popular promovida contra o Município de Santarém e alguns integrantes do Poder Público Municipal, suspendendo o contrato que previa entrega de um tipo específico de mercadoria que, segundo a inicial, burlava a lei e beneficiava especificamente um dos réus integrantes do Governo Municipal. *** A libertação da colombiana Ingrid Betancourt, pelo Exército daquele país, foi aplaudida no mundo inteiro. Hoje em dia não se suporta mais essas ações de guerrilheiros em absoluto desrespeito à pessoa humana. *** Aproxima-se o início do Festival Borari que fazem todo ano em Alter do Chão, e praticamente ninguém ouviu falar do tal festival. Acho que o turista está espantado com a falta de estrutura e a carestia dos pratos regionais daquele balneário. *** Vai terminar a atual administração municipal e as vicinais do Município continuarão praticamente intrafegáveis já que a SEMAB não recuperou nenhuma delas. *** As conversações políticas para que um político de origem nordestina fosse o candidato a Vice Prefeito de Lira Maia só não teve resultado positivo porque houve exigências absurdas de um terceiro elemento que queria tirar vantagens da situação. Toda história em contrário, é mera lorota. *** A partir do dia 06 deste, começa a campanha eleitoral de carros sons, cartazes, etc. Portanto, não esqueçam todos os candidatos, de respeitarem a legislação e o patrimônio público.
Justiça suspende compra de bateria em loja de secretário
Alessandra Branches
Repórter
A juíza de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, deferiu parcialmente pedido de liminar feito pelo vereador Erasmo Maia em razão de uma Ação Popular proposta contra a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para suspender a compra de equipamentos e materiais para as escolas municipais na zona ribeirinha através do contrato 076/2008 apenas no que se refere à aquisição de baterias.
A ação popular sustenta que o processo de licitação vencido pela firma Coimbra Máquinas (COMAQ) supostamente beneficiaria a empresa do secretário de governo, Inácio Correa, única revendedora autorizada pela marca Heliar a comercializar o produto em Santarém. A suspeita surgiu depois que foi observado no edital a exigência de modelos e das marcas das baterias. O curioso é que a vencedora do certame não podia dispor de tais produtos haja vista a exclusividade da empresa do secretário.
Segundo a ação popular, o edital da licitação especificava bateria da série SRT150TE, que é da marca HELIAR fabricada exclusivamente pela empresa JOHNSON CONTROLS, cuja empresa em Santarém autorizada a revender esta marca é a de propriedade de Inácio Campos Correa. A própria fabricante da bateria listada no edital, após contato pelo fone 0800 16 16 44, informa via e-mail que a referida bateria é uma linha pesada da HELIAR e usado exclusivamente pelos veículos tipo caminhão da VOLVO.
Ainda segundo a denúncia encaminhada à justiça, o edital ao exigir a bateria no código SRT150TE que é exclusiva da marca HELIAR fere a lei de licitações e contraria o principio da moralidade pública, pois a referida bateria é revendida em Santarém, exclusivamente pela a Empresa Pimentel e Correa Ltda, de propriedade do Sr. INACIO CAMPOS CORREA, que é Secretario Municipal de Governo da Prefeitura de Santarém e coordenador administrativo e político do governo, o que deixa a certeza que irá fornecer as baterias, objeto do pregão, à empresa que venceu a licitação - COMAQ - Coimbra Máquinas e Motores Ltda - conforme extrato de contrato publicado no Diário oficial em anexo.
Por fim, há a desconfiança de que não haverá fornecimento de bateria, apenas o envio de nota fiscal, já que a Secretaria de Educação, não possui caminhões VOLVO, principalmente, para receber 300 baterias, nem tampouco as mesmas são para servir de partidas aos motores que estão sendo adquiridos no mesmo edital, face os mesmos serem de partidas manuais e num total de apenas 40 unidades, o que contraria e torna-se absurdo o volume de 300 baterias.
Inácio nega participação ou favorecimento em licitação
O secretário de governo foi ouvido sexta-feira à tarde pela reportagem de O Estado do Tapajós. Ele desmentiu que a licitação vencida pela Comaq tenha tido o objetivo de beneficiar sua empresa. O secretário garantiu que não efetuou nenhuma venda de baterias para a empresa que venceu a licitação.
Inicialmente, Inácio alegou que a bateria especificada no edital não era da marca Helliar e que apesar de ser o representante exclusivo dessa marca de bateria em Santarém, não é o único revendedor do produto. "A minha loja também fornece para que outras lojas revendam essa marca. Tenho a exclusividade de representação da Helliar e não de sua revenda".
Uma hora após fazer o contato com redação do jornal, Inácio voltou a telefonar para a reportagem, informando que de acordo com informações obtidas junto ao vencedor da licitação(Comaq), o fornecedor de baterias era da marca Moura e não Helliar. " Além disso, fui informado que são apenas 40 baterias para os motores de centro que também estão sendo adquiridos nessa licitação da Semed. O importante que fique claro é que eu não vendi bateria nem para a Semed e nem para a Comaq", completou o secretário de governo.
A reportagem tentou contato com a direção da Comaq pelo telefone celular, mas o fone discado não completava a ligação. O objetivo desse contato era esclarecer como a Comaq estaria fornecendo baterias Moura se na especificação do produto licitado tem as características do fabricante da bateria Helliar.
Leia a íntegra da decisão da juíza Betânia Pessoa Batista:
"DECISÃO 1- DA AÇÃO PROPOSTA A ação popular é um remédio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão com o objetivo de obter controle de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal, ou ao patrimônio de autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas que recebem auxilio pecuniário do poder público. A ação popular, que é regulada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965, possibilita que qualquer cidadão tenha o direito de fiscalização dos atos administrativos, bem como de sua possível correção, quando houver desvio de sua real finalidade. Neste ponto considerando os termos da lei verifico, em primeira análise, presentes os pressupostos da Ação referentes à legitimidade ativa (artigo 1º § 3º), ato impugnado (art. 2º c) e sujeitos passivos (artigo 6º) pelo que RECEBO A AÇÃO. 2- DO PEDIDO DE LIMINAR Em análise aos requisitos legais autorizadores da medida liminar, no que tange à plausibilidade do pedido, verifica-se que a justificativa para a liminar suspensão do contrato apontada pelo autor é o fato de o Termo de Referência (fl 18) ter especificado o tipo e modelo de bem (bateria) a ser adquirido pelo Município e ainda que, tal especificação deu-se para beneficiar o Secretário de Governo proprietário da revendedora exclusiva nesta cidade da marca Heliar, fabricante do referido modelo de baterias. De fato a lei de licitação veda ao agente público admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato(art. 3º §1º I da lei 8666/93) No presente caso, verifiquei, conforme documentos anexados obtidos em sites de fabricantes, que existem outras marcas de baterias com as mesmas especificidades requeridas no item 1 do documento de fl 18, sendo plausível portanto, em análise preliminar, a alegação do autor. Quanto ao periculum in mora este sobejamente está presente, pois o contrato já foi publicado no Diário Oficial, está em vigência e talvez ate já tenham ocorrido requisições pelo Município sendo de urgência a suspensão. Ressalto para que não pairem dúvidas, que se trata de medida liminar, sem conteúdo definitivo, apenas suspensivo visto que a presunção de que a circunstância é impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato poderá ser afastada após regular contraditório. Diante desta fundamentação, DEFIRO parcialmente a liminar para determinar a suspensão do contrato 076/2008 apenas no que se refere a compra de baterias. 3- Defiro os pedidos de itens e f fls 13 e 14, como determina a lei da Ação Popular em seu artigo 7º b conferindo prazo de 15 dias para resposta.Expeça-se o necessário 4- Citem-se os réus para contestar a Ação em 20 dias, devendo indicar as provas que pretendem produzir devidamente justificadas. 5- Encaminhe de imediato ao Ministério Público cópia dos autos inclusive desta decisão e anexos, para ciência e observância do previsto no art. 7º §1º da lei 4717/65. RESSALTO QUE, SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, APÓS PRAZO DE CONTESTAÇÃO OS AUTOS DEVERÃO SEGUIR AO Ministério Público PARA MANIFESTAÇÃO E APÓS CONCLUSOS. Santarém, 26/06/2008. BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível"
Repórter
A juíza de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, deferiu parcialmente pedido de liminar feito pelo vereador Erasmo Maia em razão de uma Ação Popular proposta contra a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para suspender a compra de equipamentos e materiais para as escolas municipais na zona ribeirinha através do contrato 076/2008 apenas no que se refere à aquisição de baterias.
A ação popular sustenta que o processo de licitação vencido pela firma Coimbra Máquinas (COMAQ) supostamente beneficiaria a empresa do secretário de governo, Inácio Correa, única revendedora autorizada pela marca Heliar a comercializar o produto em Santarém. A suspeita surgiu depois que foi observado no edital a exigência de modelos e das marcas das baterias. O curioso é que a vencedora do certame não podia dispor de tais produtos haja vista a exclusividade da empresa do secretário.
Segundo a ação popular, o edital da licitação especificava bateria da série SRT150TE, que é da marca HELIAR fabricada exclusivamente pela empresa JOHNSON CONTROLS, cuja empresa em Santarém autorizada a revender esta marca é a de propriedade de Inácio Campos Correa. A própria fabricante da bateria listada no edital, após contato pelo fone 0800 16 16 44, informa via e-mail que a referida bateria é uma linha pesada da HELIAR e usado exclusivamente pelos veículos tipo caminhão da VOLVO.
Ainda segundo a denúncia encaminhada à justiça, o edital ao exigir a bateria no código SRT150TE que é exclusiva da marca HELIAR fere a lei de licitações e contraria o principio da moralidade pública, pois a referida bateria é revendida em Santarém, exclusivamente pela a Empresa Pimentel e Correa Ltda, de propriedade do Sr. INACIO CAMPOS CORREA, que é Secretario Municipal de Governo da Prefeitura de Santarém e coordenador administrativo e político do governo, o que deixa a certeza que irá fornecer as baterias, objeto do pregão, à empresa que venceu a licitação - COMAQ - Coimbra Máquinas e Motores Ltda - conforme extrato de contrato publicado no Diário oficial em anexo.
Por fim, há a desconfiança de que não haverá fornecimento de bateria, apenas o envio de nota fiscal, já que a Secretaria de Educação, não possui caminhões VOLVO, principalmente, para receber 300 baterias, nem tampouco as mesmas são para servir de partidas aos motores que estão sendo adquiridos no mesmo edital, face os mesmos serem de partidas manuais e num total de apenas 40 unidades, o que contraria e torna-se absurdo o volume de 300 baterias.
Inácio nega participação ou favorecimento em licitação
O secretário de governo foi ouvido sexta-feira à tarde pela reportagem de O Estado do Tapajós. Ele desmentiu que a licitação vencida pela Comaq tenha tido o objetivo de beneficiar sua empresa. O secretário garantiu que não efetuou nenhuma venda de baterias para a empresa que venceu a licitação.
Inicialmente, Inácio alegou que a bateria especificada no edital não era da marca Helliar e que apesar de ser o representante exclusivo dessa marca de bateria em Santarém, não é o único revendedor do produto. "A minha loja também fornece para que outras lojas revendam essa marca. Tenho a exclusividade de representação da Helliar e não de sua revenda".
Uma hora após fazer o contato com redação do jornal, Inácio voltou a telefonar para a reportagem, informando que de acordo com informações obtidas junto ao vencedor da licitação(Comaq), o fornecedor de baterias era da marca Moura e não Helliar. " Além disso, fui informado que são apenas 40 baterias para os motores de centro que também estão sendo adquiridos nessa licitação da Semed. O importante que fique claro é que eu não vendi bateria nem para a Semed e nem para a Comaq", completou o secretário de governo.
A reportagem tentou contato com a direção da Comaq pelo telefone celular, mas o fone discado não completava a ligação. O objetivo desse contato era esclarecer como a Comaq estaria fornecendo baterias Moura se na especificação do produto licitado tem as características do fabricante da bateria Helliar.
Leia a íntegra da decisão da juíza Betânia Pessoa Batista:
"DECISÃO 1- DA AÇÃO PROPOSTA A ação popular é um remédio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão com o objetivo de obter controle de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal, ou ao patrimônio de autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas que recebem auxilio pecuniário do poder público. A ação popular, que é regulada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965, possibilita que qualquer cidadão tenha o direito de fiscalização dos atos administrativos, bem como de sua possível correção, quando houver desvio de sua real finalidade. Neste ponto considerando os termos da lei verifico, em primeira análise, presentes os pressupostos da Ação referentes à legitimidade ativa (artigo 1º § 3º), ato impugnado (art. 2º c) e sujeitos passivos (artigo 6º) pelo que RECEBO A AÇÃO. 2- DO PEDIDO DE LIMINAR Em análise aos requisitos legais autorizadores da medida liminar, no que tange à plausibilidade do pedido, verifica-se que a justificativa para a liminar suspensão do contrato apontada pelo autor é o fato de o Termo de Referência (fl 18) ter especificado o tipo e modelo de bem (bateria) a ser adquirido pelo Município e ainda que, tal especificação deu-se para beneficiar o Secretário de Governo proprietário da revendedora exclusiva nesta cidade da marca Heliar, fabricante do referido modelo de baterias. De fato a lei de licitação veda ao agente público admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato(art. 3º §1º I da lei 8666/93) No presente caso, verifiquei, conforme documentos anexados obtidos em sites de fabricantes, que existem outras marcas de baterias com as mesmas especificidades requeridas no item 1 do documento de fl 18, sendo plausível portanto, em análise preliminar, a alegação do autor. Quanto ao periculum in mora este sobejamente está presente, pois o contrato já foi publicado no Diário Oficial, está em vigência e talvez ate já tenham ocorrido requisições pelo Município sendo de urgência a suspensão. Ressalto para que não pairem dúvidas, que se trata de medida liminar, sem conteúdo definitivo, apenas suspensivo visto que a presunção de que a circunstância é impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato poderá ser afastada após regular contraditório. Diante desta fundamentação, DEFIRO parcialmente a liminar para determinar a suspensão do contrato 076/2008 apenas no que se refere a compra de baterias. 3- Defiro os pedidos de itens e f fls 13 e 14, como determina a lei da Ação Popular em seu artigo 7º b conferindo prazo de 15 dias para resposta.Expeça-se o necessário 4- Citem-se os réus para contestar a Ação em 20 dias, devendo indicar as provas que pretendem produzir devidamente justificadas. 5- Encaminhe de imediato ao Ministério Público cópia dos autos inclusive desta decisão e anexos, para ciência e observância do previsto no art. 7º §1º da lei 4717/65. RESSALTO QUE, SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, APÓS PRAZO DE CONTESTAÇÃO OS AUTOS DEVERÃO SEGUIR AO Ministério Público PARA MANIFESTAÇÃO E APÓS CONCLUSOS. Santarém, 26/06/2008. BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível"
“Belo Monte é prioridade para o governo”
Ronaldo Braziliense:
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, responsável pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, ganhou notoriedade internacional ao ser agredido e esfaqueado por índios caiapós em Altamira, no encontro Xingu para Sempre. Nesses Três Toques, Rezende confirma: a usina de Belo Monte é fundamental para garantir que o Brasil está livre de apagões.
O Ministério Público Federal diz que há um jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
PAULO FERNANDO REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes. Pelas normas da Aneel, através da Resolução 395/98, que em seu artigo 14, determina: Art. 14. Ocorrendo o envio de outros estudos de viabilidade ou projetos básicos para o mesmo aproveitamento hidrelétrico, em condições de ser aprovados, todos serão colocados à disposição dos interessados para o processo de licitação. Parágrafo único. Somente o estudo de viabilidade ou projeto básico escolhido pelo vencedor da licitação fará jus ao ressarcimento, de acordo com o respectivo edital. Ou seja, qualquer agente poderá executar o estudo de viabilidade. O vencedor do leilão de licitação é que escolherá o estudo que lhe convier e este - e apenas este - será ressarcido na forma da lei. É interessante observar que os estudos para o AHE Jirau, cuja licitação ocorreu recentemente, os executantes do estudo de viabilidade foram as empresas Furnas e Odebrecht. Elas, porém, não venceram o leilão.
Existe fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos?
REZENDE - Em dezembro de 2007 foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.
Belo Monte está incluída como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula?
REZENDE – Sim. O consumo total de energia elétrica do país passará de 412,6 TWh, em 2007, para 706,4 TWh, em 2017, conforme estudos da EPE. Assim, considerando que o AHE Belo Monte em 2020, quando em plena operação, responderá pelo atendimento de 6,4% do consumo de energia elétrica previsto para aquele momento, pode-se concluir que o empreendimento se trata de uma obra prioritária para atendimento ao mercado de energia elétrica.
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, responsável pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, ganhou notoriedade internacional ao ser agredido e esfaqueado por índios caiapós em Altamira, no encontro Xingu para Sempre. Nesses Três Toques, Rezende confirma: a usina de Belo Monte é fundamental para garantir que o Brasil está livre de apagões.
O Ministério Público Federal diz que há um jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
PAULO FERNANDO REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes. Pelas normas da Aneel, através da Resolução 395/98, que em seu artigo 14, determina: Art. 14. Ocorrendo o envio de outros estudos de viabilidade ou projetos básicos para o mesmo aproveitamento hidrelétrico, em condições de ser aprovados, todos serão colocados à disposição dos interessados para o processo de licitação. Parágrafo único. Somente o estudo de viabilidade ou projeto básico escolhido pelo vencedor da licitação fará jus ao ressarcimento, de acordo com o respectivo edital. Ou seja, qualquer agente poderá executar o estudo de viabilidade. O vencedor do leilão de licitação é que escolherá o estudo que lhe convier e este - e apenas este - será ressarcido na forma da lei. É interessante observar que os estudos para o AHE Jirau, cuja licitação ocorreu recentemente, os executantes do estudo de viabilidade foram as empresas Furnas e Odebrecht. Elas, porém, não venceram o leilão.
Existe fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos?
REZENDE - Em dezembro de 2007 foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.
Belo Monte está incluída como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula?
REZENDE – Sim. O consumo total de energia elétrica do país passará de 412,6 TWh, em 2007, para 706,4 TWh, em 2017, conforme estudos da EPE. Assim, considerando que o AHE Belo Monte em 2020, quando em plena operação, responderá pelo atendimento de 6,4% do consumo de energia elétrica previsto para aquele momento, pode-se concluir que o empreendimento se trata de uma obra prioritária para atendimento ao mercado de energia elétrica.
Concurso da Caixa deve parar na justiça
A insatisfação dos candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal pode ganhar os tribunais. No Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e Pará foram protocoladas reclamações nas procuradorias da República.
Nos dois primeiros casos, candidatos que não conseguiram chegar a tempo pediram a anulação do concurso e a reaplicação da prova, usando como justificativa a violação dos princípios de isonomia. Alegaram que não houve informações claras e que, em alguns locais, os portões foram fechados antes da hora. Os próximos dias serão decisivos, pois espera-se definição de pelo menos um dos procuradores.
Em Goiás, a reclamação questionou o porte de celular no local de prova. “Apesar de ser proibido no edital, a organizadora oferecia sacos invioláveis que isolavam o perigo do celular. Então a denúncia não foi adiante”, afirmou a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no estado.
No Pará, a denúncia é de que um envelope contendo as provas chegou violado ao local do exame. A procuradoria vai pedir explicações à Cesgranrio sobre o que ocorreu. No mesmo estado, ainda em junho, candidatos reclamaram que a prova só seria aplicada em duas cidades — Belém e Santarém —, e o Ministério Público Federal pediu que o número de cidades fosse ampliado.
A Caixa argumentou que não haveria tempo hábil para isso e propôs contemplar outras cidades nos próximos concursos
Nos dois primeiros casos, candidatos que não conseguiram chegar a tempo pediram a anulação do concurso e a reaplicação da prova, usando como justificativa a violação dos princípios de isonomia. Alegaram que não houve informações claras e que, em alguns locais, os portões foram fechados antes da hora. Os próximos dias serão decisivos, pois espera-se definição de pelo menos um dos procuradores.
Em Goiás, a reclamação questionou o porte de celular no local de prova. “Apesar de ser proibido no edital, a organizadora oferecia sacos invioláveis que isolavam o perigo do celular. Então a denúncia não foi adiante”, afirmou a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no estado.
No Pará, a denúncia é de que um envelope contendo as provas chegou violado ao local do exame. A procuradoria vai pedir explicações à Cesgranrio sobre o que ocorreu. No mesmo estado, ainda em junho, candidatos reclamaram que a prova só seria aplicada em duas cidades — Belém e Santarém —, e o Ministério Público Federal pediu que o número de cidades fosse ampliado.
A Caixa argumentou que não haveria tempo hábil para isso e propôs contemplar outras cidades nos próximos concursos
O que pode e o que não pode em campanha eleitoral
A partir deste domingo (06/07), os candidatos podem fixar faixas, placas e cartazes em imóveis particulares, desde que sejam autorizados pelo proprietário e tenham tamanho de até 4 metros quadrados. Além disso, é permitida a distribuição de santinhos e panfletos. Entre as 8 e as 24 horas, a lei permite também atos e comícios com aparelhagem de som fixa. Já o uso de alto-falantes em veículos fica permitido das 8h às 22 h.
A Lei Eleitoral veda, porém, a propaganda em outdoors e a distribuição de brindes, como camisetas e chaveiros, que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também são proibidos os showmícios e a apresentação remunerada ou não de artistas para angariar votos. Apesar de liberada nas ruas, a propaganda eleitoral não poderá ser transmitida no rádio e na televisão. Nesse caso, os programas só começam a ser veiculados em 19 de agosto, no horário eleitoral gratuito, que termina apenas em 2 de outubro.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
A Lei Eleitoral veda, porém, a propaganda em outdoors e a distribuição de brindes, como camisetas e chaveiros, que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também são proibidos os showmícios e a apresentação remunerada ou não de artistas para angariar votos. Apesar de liberada nas ruas, a propaganda eleitoral não poderá ser transmitida no rádio e na televisão. Nesse caso, os programas só começam a ser veiculados em 19 de agosto, no horário eleitoral gratuito, que termina apenas em 2 de outubro.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
Santarém terá 4 candiatos a prefeito
Além de Maria do Carmo(PT), Lira Maia(Democratas) e Márcio Pinto(PSOL), o piloto Joaquim Hamad(PTC) requereu registro para disputar a eleição para a prefeitura de Santarém.
Instituto Databraim e revista Isto É voltam a atacar
Mais uma pesquisa falsa do Instituto Databraim em conluio com a revista Isto É - cujos exemplares terão encartes com os resultados para distribuição apenas em Santarém - será usada como peça de propaganda nesta campanha eleitoral.
Demissão ilegal de médico
Advogados ouvidos pelo site garantem que a demissão do médico Júlio Cezar Imbiriba do Hospital Municpal de Santarém, por ordem expressa da prefeita Maria do Carmo, é ilegal e não tem amparo na legislação eleitoral que proíbe demissões no serviço público a partir do dia 5 de julho.
Diesel Verde
No Repórter Diário:
Pesquisadores do curso de Química da UFPA estão trabalhando num projeto que pretende produzir um óleo semelhante ao petróleo gerado a partir da quebra de moléculas de óleo de buriti. A Eletronorte é a financiadora do projeto, que começou em janeiro deste ano e terá a duração de três anos. O objetivo da Eletrobrás é gerar energia elétrica a partir do óleo através de uma cadeia que envolve manejo sustentável e extração.
Manejo
O óleo vegetal foi batizado pelos pesquisadores de “diesel verde” para diferenciá-lo do biodiesel. O buriti foi escolhido por ser uma oleaginosa comum na Amazônia, sobretudo no Marajó, mas que ainda não tem aproveitamento comercial, sendo explorada apenas por comunidades locais, que estão sendo incentivadas a manejá-lo.
Pesquisadores do curso de Química da UFPA estão trabalhando num projeto que pretende produzir um óleo semelhante ao petróleo gerado a partir da quebra de moléculas de óleo de buriti. A Eletronorte é a financiadora do projeto, que começou em janeiro deste ano e terá a duração de três anos. O objetivo da Eletrobrás é gerar energia elétrica a partir do óleo através de uma cadeia que envolve manejo sustentável e extração.
Manejo
O óleo vegetal foi batizado pelos pesquisadores de “diesel verde” para diferenciá-lo do biodiesel. O buriti foi escolhido por ser uma oleaginosa comum na Amazônia, sobretudo no Marajó, mas que ainda não tem aproveitamento comercial, sendo explorada apenas por comunidades locais, que estão sendo incentivadas a manejá-lo.
domingo, 6 de julho de 2008
Pesquisa falsa
Já começam a circular boatos que uma pesquisa falsa estaria sendo engendrada para aquecer a campanha eleitoral em Santarém.
Resultados da série C
Em Cametá(FINAL)
PAYSANDU 0 x 0 BACABAL-MA
Em Macapá(FINAL)
CRISTAL-AP 1 X 1 REMO Cristal 1X0:Ró 22'1º, Remo 1X1:Diego Barros 48'2º
Em Marabá(FINAL)
ÁGUIA 4 X 2 PALMAS-TO Águia 1X0:Marclésio 24'1º, Águia 2X0:Ciro 29'1º, Palmas 1X2:Everton 5'2º, Águia 3X1:Edcleber 7'2º, Palmas 2X3:Maciel 15'2º, Águia 4X2:Edcleber(cabeça)35'2º.
(Fonte: Rádio Clube do Pará)
PAYSANDU 0 x 0 BACABAL-MA
Em Macapá(FINAL)
CRISTAL-AP 1 X 1 REMO Cristal 1X0:Ró 22'1º, Remo 1X1:Diego Barros 48'2º
Em Marabá(FINAL)
ÁGUIA 4 X 2 PALMAS-TO Águia 1X0:Marclésio 24'1º, Águia 2X0:Ciro 29'1º, Palmas 1X2:Everton 5'2º, Águia 3X1:Edcleber 7'2º, Palmas 2X3:Maciel 15'2º, Águia 4X2:Edcleber(cabeça)35'2º.
(Fonte: Rádio Clube do Pará)
Pela metade
Operação de fiscalização da PM em cima de veículos na ida para Alter do Chão, neste domingo, foi chover no molhado. Serviu apenas para verificar a documentação dos carros que estão com a documentação vencida.
Na volta de Alter-do-Chão, quando se fazia mais do necessária a presença da PM para flagar motoristas embriagados, nenhuma viatura foi localizada em todo o percurso das rodovias Everaldo Martins e Fernando Guilhon.
Na volta de Alter-do-Chão, quando se fazia mais do necessária a presença da PM para flagar motoristas embriagados, nenhuma viatura foi localizada em todo o percurso das rodovias Everaldo Martins e Fernando Guilhon.
TSE restringe uso de internet na campanha
A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos. A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano.
O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas. A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes.
Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições. Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.
A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog. Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
(Fonte: Folha On Line)
O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas. A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes.
Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições. Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.
A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog. Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
(Fonte: Folha On Line)
O Mínimo encolheu
O piso salarial do país nunca valeu tanto em dólar, mas seu poder de compra em real está sendo fortemente corroído pela alta da inflação. Há um ano, o salário mínimo comprava 2,2 cestas básicas. Hoje, dá apenas para 1,7: um retrocesso de três anos.
A nova carteira de identidade
A partir de 2009, documento terá chip com informações do cidadão Cartão eletrônico vai reunir em um único cadastro dados e características físicas como altura e cor dos olhos. Objetivo é aumentar segurança e reduzir fraudes.
Pará perde rebanho para Mato Grosso
Paulo Leandro Leal:
A caça ao 'boi pirata' patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente está provocando um fenômeno econômico que pode causar grandes prejuízos ao Pará: uma venda em massa do rebanho bovino da região oeste do Estado para criadores do Mato Grosso. Os pecuaristas da região temem perder o gado e colocaram os bois à venda, inclusive as fêmeas, o que pode levar a uma redução significativa do rebanho em poucos anos e ainda aumentar o preço do produto para o consumidor final. Os pecuaristas do Mato Grosso se aproveitam dos preços melhores e estão comprando aos milhares e levando a boiada pelas rodovias federais que cortam a região
Somente no último mês, mais de dez mil cabeças de gado foram compradas no oeste do Estado e estão sendo levadas para o Mato Grosso. Se a debandada persistir, mais de 100 mil cabeças devem atravessar a fronteira até o final do ano. Um único criador do Estado vizinho comprou duas mil cabeças, a maioria fêmeas.
Milton Boiadeiro diz que a compra compensa, pois o preço no Pará é melhor. Na Transamazônica, o quilo do boi vale em torno de R$ 3,70, mas alguns criadores desesperados chegam a oferecer até por R$ 2.
A venda é feita não somente por grandes e médios pecuaristas da região, mas principalmente por pequenos criadores da margem da rodovia Transamazônica (BR-230), que estão com medo de perder o rebanho para a operação deslanchada pelo Ministério do Meio Ambiente que já apreendeu mais de três mil rezes na região. Para piorar a situação, a Operação Arco de Fogo, que está na área há mais de um mês, tem aumentando a pressão sobre os produtores, fazendo com que vendam seu rebanho mais barato.
O Ministério diz que serão apreendidos somente o gado criado em unidades de conservação, mas criadores que possuem terras na região de colonização da Transamazônica já receberam a visita de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tiveram a propriedade embargada ou foram proibidos de retirar o rebanho da fazenda. A notícia se espalha como rastilho de pólvora e cria um clima de terror entre os pecuaristas, que passam a vender as rezes o mais rápido possível, baixando o preço e atraindo pecuaristas de outros estados.
O presidente do Sindicato Paraense da Pecuária de Corte (Sindicorte), Francisco Alberto de Castro, diz que a saída de gado da região é o resultado de uma política ambiental que criminaliza o produtor. 'Os produtores estão apavorados. Em vez de prestigiar o produtor, orientar e incentivar, o que o governo está fazendo é terrorismo', diz Francisco, destacando que tem recebido todos os dias inúmeras ligações e visitas de produtores que estão aterrorizados e querem vender o rebanho com medo de perder o trabalho de anos, muitas vezes de mais de duas décadas.
Francisco diz que só Altamira e municípios próximos possuem hoje um rebanho com cerca de 1,5 milhão de rezes e que muitos criadores estão na região há anos e nunca foram procurados pelo governo para serem orientados sobre a legislação ambiental. Outro problema, segundo ele, é que a região não recebe uma ação efetiva de regularização fundiária há quase 20 anos. O resultado é que boa parte da produção está sob terras ocupadas de forma precária durante estes anos, sem a titulação definitiva. Como o governo diz que vai prender bois em áreas de ocupação, o clima de medo tomou conta dos pecuaristas.
Francisco diz que o Sindicorte está orientando os produtores para que busquem seus direitos na Justiça, já que a Constituição Federal garante o direito à posse. 'O governo não vem aqui para ajudar, para orientar. Só cria problemas. Por isso, a orientação é que todos busquem o Judiciário para que nossos direitos sejam garantidos. Afinal, vivemos ainda em um estado de direito', disse, acrescentando que se a venda do rebanho para outros estados persistir, uma das conseqüências será o aumento do preço para o consumidor final. 'Toda a sociedade é que vai pagar a conta. E os mais pobres não terão carne na mesa', adverte.
Sindicato alerta que preço da carne deve ficar ainda mais caro no Pará
O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) informou que ainda não há um movimento expressivo de venda do rebanho no Baixo Amazonas, mas diz que o clima entre os produtores é de extrema preocupação. 'Aqui está todo mundo preocupado, tem muito gado saindo da região', diz Adnor Batista, presidente da entidade. Ele lamenta a falta de políticas mais claras para o setor e garante que os produtores não são depredadores do meio ambiente e que desejam, sim, produzir respeitando as leis ambientais.
Adnor diz que os pecuaristas buscam se adequar à legislação, mas esbarram na ausência do Estado, o que impede qualquer ação mais efetiva nesta direção. Um dos problemas é a falta de regularização fundiária. 'Se for analisar, 99% das propriedades não possuem licença ambiental por culpa do governo, que é ausente. Não tem como fazer o licenciamento de uma área que não tem regularização fundiária', argumenta. Por causa disso, prossegue Adnor, o clima é de preocupação, pois se o governo não promover antes uma ação de regularização fundiária e licenciamento ambiental, dando um prazo para os produtores se adequarem, poderá haver embargo à produção e um engessamento ainda mais à região.
'Vamos todos sofrer as conseqüências, e a pior delas será a falta de alimentos, principalmente para os mais pobres', alerta Adnor, informando que a pecuária é a única atividade que vem-se mantendo através dos tempos na região, mas que poderá sofrer um duro golpe com a caça aos bois promovida pelo governo. (P. L.)
A caça ao 'boi pirata' patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente está provocando um fenômeno econômico que pode causar grandes prejuízos ao Pará: uma venda em massa do rebanho bovino da região oeste do Estado para criadores do Mato Grosso. Os pecuaristas da região temem perder o gado e colocaram os bois à venda, inclusive as fêmeas, o que pode levar a uma redução significativa do rebanho em poucos anos e ainda aumentar o preço do produto para o consumidor final. Os pecuaristas do Mato Grosso se aproveitam dos preços melhores e estão comprando aos milhares e levando a boiada pelas rodovias federais que cortam a região
Somente no último mês, mais de dez mil cabeças de gado foram compradas no oeste do Estado e estão sendo levadas para o Mato Grosso. Se a debandada persistir, mais de 100 mil cabeças devem atravessar a fronteira até o final do ano. Um único criador do Estado vizinho comprou duas mil cabeças, a maioria fêmeas.
Milton Boiadeiro diz que a compra compensa, pois o preço no Pará é melhor. Na Transamazônica, o quilo do boi vale em torno de R$ 3,70, mas alguns criadores desesperados chegam a oferecer até por R$ 2.
A venda é feita não somente por grandes e médios pecuaristas da região, mas principalmente por pequenos criadores da margem da rodovia Transamazônica (BR-230), que estão com medo de perder o rebanho para a operação deslanchada pelo Ministério do Meio Ambiente que já apreendeu mais de três mil rezes na região. Para piorar a situação, a Operação Arco de Fogo, que está na área há mais de um mês, tem aumentando a pressão sobre os produtores, fazendo com que vendam seu rebanho mais barato.
O Ministério diz que serão apreendidos somente o gado criado em unidades de conservação, mas criadores que possuem terras na região de colonização da Transamazônica já receberam a visita de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tiveram a propriedade embargada ou foram proibidos de retirar o rebanho da fazenda. A notícia se espalha como rastilho de pólvora e cria um clima de terror entre os pecuaristas, que passam a vender as rezes o mais rápido possível, baixando o preço e atraindo pecuaristas de outros estados.
O presidente do Sindicato Paraense da Pecuária de Corte (Sindicorte), Francisco Alberto de Castro, diz que a saída de gado da região é o resultado de uma política ambiental que criminaliza o produtor. 'Os produtores estão apavorados. Em vez de prestigiar o produtor, orientar e incentivar, o que o governo está fazendo é terrorismo', diz Francisco, destacando que tem recebido todos os dias inúmeras ligações e visitas de produtores que estão aterrorizados e querem vender o rebanho com medo de perder o trabalho de anos, muitas vezes de mais de duas décadas.
Francisco diz que só Altamira e municípios próximos possuem hoje um rebanho com cerca de 1,5 milhão de rezes e que muitos criadores estão na região há anos e nunca foram procurados pelo governo para serem orientados sobre a legislação ambiental. Outro problema, segundo ele, é que a região não recebe uma ação efetiva de regularização fundiária há quase 20 anos. O resultado é que boa parte da produção está sob terras ocupadas de forma precária durante estes anos, sem a titulação definitiva. Como o governo diz que vai prender bois em áreas de ocupação, o clima de medo tomou conta dos pecuaristas.
Francisco diz que o Sindicorte está orientando os produtores para que busquem seus direitos na Justiça, já que a Constituição Federal garante o direito à posse. 'O governo não vem aqui para ajudar, para orientar. Só cria problemas. Por isso, a orientação é que todos busquem o Judiciário para que nossos direitos sejam garantidos. Afinal, vivemos ainda em um estado de direito', disse, acrescentando que se a venda do rebanho para outros estados persistir, uma das conseqüências será o aumento do preço para o consumidor final. 'Toda a sociedade é que vai pagar a conta. E os mais pobres não terão carne na mesa', adverte.
Sindicato alerta que preço da carne deve ficar ainda mais caro no Pará
O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) informou que ainda não há um movimento expressivo de venda do rebanho no Baixo Amazonas, mas diz que o clima entre os produtores é de extrema preocupação. 'Aqui está todo mundo preocupado, tem muito gado saindo da região', diz Adnor Batista, presidente da entidade. Ele lamenta a falta de políticas mais claras para o setor e garante que os produtores não são depredadores do meio ambiente e que desejam, sim, produzir respeitando as leis ambientais.
Adnor diz que os pecuaristas buscam se adequar à legislação, mas esbarram na ausência do Estado, o que impede qualquer ação mais efetiva nesta direção. Um dos problemas é a falta de regularização fundiária. 'Se for analisar, 99% das propriedades não possuem licença ambiental por culpa do governo, que é ausente. Não tem como fazer o licenciamento de uma área que não tem regularização fundiária', argumenta. Por causa disso, prossegue Adnor, o clima é de preocupação, pois se o governo não promover antes uma ação de regularização fundiária e licenciamento ambiental, dando um prazo para os produtores se adequarem, poderá haver embargo à produção e um engessamento ainda mais à região.
'Vamos todos sofrer as conseqüências, e a pior delas será a falta de alimentos, principalmente para os mais pobres', alerta Adnor, informando que a pecuária é a única atividade que vem-se mantendo através dos tempos na região, mas que poderá sofrer um duro golpe com a caça aos bois promovida pelo governo. (P. L.)
Nélio fez manobra arriscada
Surpreendentemente, vem do segmento empresarial de origem nordestina as maiores restrições ao fato do médico Nélio Aguiar ter desistido de uma candidatura majoritária em troca de um cala-boca para a Câmara de Vereadores.
Muy amiga
A governadora Ana Júlia não teria gostado do fato da prefeita Maria do Carmo ter determinado a transferência de todas as contas de pessoal da prefeitura de Santarém do Banpará para o Banco do Brasil.
sábado, 5 de julho de 2008
Prefeita manda demitir médico que denunciou caos no Hospital Municipal de Santarém
Agora é oficial.
O médico Júlio Cesar Imbiriba foi demitido à meia-noite de ontem do quadro de médicos do Hospital Municpal de Santarém por ordem expressa da prefeita Maria do Carmo.
O motivo alegado para a demissão foram as críticas que o Júlio Cezar fez à falta de médicos naquele hospital após ter trabalhado mais de 24 horas sem descanso.
"Passei o plantão para mim mesmo". Esse foi o trecho da entrevista a emissoras de rádios que mais aborreceu a prefeita, que acusou o médico, em entrevista à Tv Guarany, de "fazer politicagem no hospital municipal".
Júlio Cezar é considerado o 'médico dos pobres' e tem muita popularidade entre os pacientes do hospital municipal. Por isso, sua entrevista teve grande repercussão nos meios políticos já que o mesmo é filiado ao PMDB, partido coligado ao PT nestas eleições, mas apóia a candidatura do ex-prefeito Lira Maia(Democratas), adversário da prefeita Maria do Carmo.
O médico Júlio Cesar Imbiriba foi demitido à meia-noite de ontem do quadro de médicos do Hospital Municpal de Santarém por ordem expressa da prefeita Maria do Carmo.
O motivo alegado para a demissão foram as críticas que o Júlio Cezar fez à falta de médicos naquele hospital após ter trabalhado mais de 24 horas sem descanso.
"Passei o plantão para mim mesmo". Esse foi o trecho da entrevista a emissoras de rádios que mais aborreceu a prefeita, que acusou o médico, em entrevista à Tv Guarany, de "fazer politicagem no hospital municipal".
Júlio Cezar é considerado o 'médico dos pobres' e tem muita popularidade entre os pacientes do hospital municipal. Por isso, sua entrevista teve grande repercussão nos meios políticos já que o mesmo é filiado ao PMDB, partido coligado ao PT nestas eleições, mas apóia a candidatura do ex-prefeito Lira Maia(Democratas), adversário da prefeita Maria do Carmo.
Melancia
Rosana Hermann:
A gente lê cada coisa na rede que não dá nem pra acreditar.
É verdade ou é bobagem?
Só sei que este site diz que a melancia é um substituto natural para o Viagra.
Não a mulher, a melancia mesmo.
A gente lê cada coisa na rede que não dá nem pra acreditar.
É verdade ou é bobagem?
Só sei que este site diz que a melancia é um substituto natural para o Viagra.
Não a mulher, a melancia mesmo.
Alcoa mantém projeto de chegar à produção de alumínio no Pará
Por Raimundo Pinto:
O presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Franklin Feder, garantiu nesta sexta-feira (4) que a intenção da empresa, que até o final do ano deve iniciar a produção de bauxita em Juruti, no oeste do Pará, continua sendo a de chegar uma redução de alumínio no Estado. Mas ressaltou que é preciso ainda vencer algumas etapas, como a garantia de energia firme, já que a indústria de alumínio é grande consumidora de energia elétrica.
Ao comandar esta manhã a entrega de ajuda financeira a três instituições de Belém, Feder informou que uma pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 89% da população de Juruti está satisfeita com projeto Mina de Juruti. Franklin Feder disse que o fato da Alcoa ter feito um investimento pesado em infra-estrutura em Juruti, com a implantação de porto, ferrovia e toda uma estação de beneficiamento para 2,6 milhões de toneladas anuais de bauxita, mostra que seu planejamento inclui a ampliação de sua estrutura.
Num primeiro momento, ele afirmou que o esforço será para expandir o volume de produção de bauxita. O segundo momento seria fazer o beneficiamento da bauxita. “Eu sempre tenho dito que as melhores refinarias de bauxita do mundo que produzem alumina, sempre estão localizadas muito próximo às jazidas. E o terceiro passo, dependendo de decisões do governo brasileiro e estadual de buscar novos aproveitamentos hidroelétricos aqui no Pará, seria colocar uma redução de alumínio no estado. Mas esses não são investimentos pequenos e nem se implantam a curto prazo. Somente a implantação da mina leva três anos. Para se construir uma hidroelétrica são cinco anos. Mas a nossa intenção é seguir este caminho”, afirmou.
O dirigente da Alcoa disse ainda que a empresa está acompanhando os movimentos para a implantação de novos empreendimento hidroelétricos, como os de Belo Monte e de São Luís, no Tapajós. “Desculpem o trocadilho, mas muita água ainda tem que correr antes da implantação desses projetos. Do ponto de vista da Alcoa, só iremos participar desses projetos, se forem executados de forma responsável, tanto ambiental como socialmente. E temos certeza que o governo brasileiro fará dessa maneira”, disse Feder.
O presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Franklin Feder, garantiu nesta sexta-feira (4) que a intenção da empresa, que até o final do ano deve iniciar a produção de bauxita em Juruti, no oeste do Pará, continua sendo a de chegar uma redução de alumínio no Estado. Mas ressaltou que é preciso ainda vencer algumas etapas, como a garantia de energia firme, já que a indústria de alumínio é grande consumidora de energia elétrica.
Ao comandar esta manhã a entrega de ajuda financeira a três instituições de Belém, Feder informou que uma pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 89% da população de Juruti está satisfeita com projeto Mina de Juruti. Franklin Feder disse que o fato da Alcoa ter feito um investimento pesado em infra-estrutura em Juruti, com a implantação de porto, ferrovia e toda uma estação de beneficiamento para 2,6 milhões de toneladas anuais de bauxita, mostra que seu planejamento inclui a ampliação de sua estrutura.
Num primeiro momento, ele afirmou que o esforço será para expandir o volume de produção de bauxita. O segundo momento seria fazer o beneficiamento da bauxita. “Eu sempre tenho dito que as melhores refinarias de bauxita do mundo que produzem alumina, sempre estão localizadas muito próximo às jazidas. E o terceiro passo, dependendo de decisões do governo brasileiro e estadual de buscar novos aproveitamentos hidroelétricos aqui no Pará, seria colocar uma redução de alumínio no estado. Mas esses não são investimentos pequenos e nem se implantam a curto prazo. Somente a implantação da mina leva três anos. Para se construir uma hidroelétrica são cinco anos. Mas a nossa intenção é seguir este caminho”, afirmou.
O dirigente da Alcoa disse ainda que a empresa está acompanhando os movimentos para a implantação de novos empreendimento hidroelétricos, como os de Belo Monte e de São Luís, no Tapajós. “Desculpem o trocadilho, mas muita água ainda tem que correr antes da implantação desses projetos. Do ponto de vista da Alcoa, só iremos participar desses projetos, se forem executados de forma responsável, tanto ambiental como socialmente. E temos certeza que o governo brasileiro fará dessa maneira”, disse Feder.
Mau presságio
Integrante de alta corte judicial, quando consultada informalmente, tem se mostrado resignada diante da real possibilidade de surtir efeito um dos pedidos de impugnação de candidato que o partido Democratas vai fazer em Santarém.
Injeção de ânimo
Candidatos a vereador por partidos e coligações que apóiam a reeleição da prefeita Maria do Carmo estão recebendo, além dos cortejos frequentes nessa época, uma série de palestras motivacionais para levantar o moral da turma.
É que alguns candidatos já pensavam em desistir da disputa.
A estes foi pedido 'empenho máxino diante da gravidade do quadro eleitoral'.
É que alguns candidatos já pensavam em desistir da disputa.
A estes foi pedido 'empenho máxino diante da gravidade do quadro eleitoral'.
Poluição sonora
O que já era um purgatório vai virar inferno.
A partir de domingo, 6 de agosto, os partidos e candidatos poderão fazer propaganda eleitoral volante.
Prepare seus ouvidos.
A partir de domingo, 6 de agosto, os partidos e candidatos poderão fazer propaganda eleitoral volante.
Prepare seus ouvidos.
Stop
A partir deste sábado, 5 de agosto, de acordo com o Código Eleitoral, é vedada aos prefeitos ou secretários que mandem em prefeituras, demitir ou transferir servidores municipais até a data das eleições.
Emissora católica faz 44 anos
A Rádio Rural de Santarém completa hoje 44 anos de fundação.
Administrada pela Diocese de Santarém a concessão da emissora foi autorizada em nome de Dom Alberto Guadêncio Ramos[ já falecido], então arcebispo de Manaus e que posteriormente chefiou o arcebispado de Belém.
Na foto, dois ícones da emissora: Ércio Bemerguy e Edinaldo Mota e o falecido cantor Tedd Max no início da carreira.
Pessoas e entidades que tiveram contas rejeitadas pelo TCE
Entidade Cpf Nome Data Sessão Valor Corrigido
P. M. DE TERRA SANTA 054.869.552-00 RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 24/11/2005 212.878,05
P. M. DE BELTERRA 033.919.732-34 OTI SILVA SANTOS 26/06/2007 506.290,69
P. M. DE ALMERIM 023.458.112-34 MARIVALDO PAES DA COSTA 05/12/2006 348.997,38
P. M. DE ALMERIM 023.458.112-34 MARIVALDO PAES DA COSTA 27/03/2007 19.676,79
43.129
P. M. DE ALMERIM 023.458.112-34 MARIVALDO PAES DA COSTA 10/04/2008 26.513,53
P. M. DE PACAJA 073.104.632-34 MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 25/04/2006 107.360,58
SIND.TRAB.RURAIS ITAITUBA 094.920.702-00 LUIZ IVAN ALVES DE OLIVEIRA 02/12/2004 30.887,40
P. M. DE RUROPOLIS 413.704.739-15 JOSE PAULO GENUINO 23/08/2005 120.184,86
38.90
P. M. DE RUROPOLIS 413.704.739-15 JOSE PAULO GENUINO 04/10/2005 160.493,39
COLONIA PESCAD.Z-53 TERRA SANTA 522.590.802-00 JONILDO MENDES PINTO 25/10/2007 18.810,16
P. M. DE OBIDOS 003.029.022-87 HAROLDO HERACLITO TAVARES DA SILVA 01/03/2007 313.416,34
P. M. DE PLACAS 036.413.762-20 FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 02/12/2004 433.207,61
P. M. DE MEDICILANDIA 029.502.942-00 FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 21/10/2004 9.710,22
P. M. DE MEDICILANDIA 029.502.942-00 FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 16/08/2005 420.150,22
P. M. DE JACAREACANGA 014.473.512-15 EDUARDO AZEVEDO 16/06/2005 64.802,97
41.445
P. M. DE JACAREACANGA 014.473.512-15 EDUARDO AZEVEDO 03/04/2007 445.633,33
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 14/04/2005 256.559,52
39.511
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 09/03/2006 62.847,46
40.355
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 19/09/2006 97.684,30
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 23/08/2005 138.305,05
38.844
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 27/09/2005 27.250,81
40.212
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 17/08/2006 25.545,37
41.001
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 19/12/2006 3.753.465,78
ASS.MICRO PEQ.EMPRESAS SANTAREM 048.160.802-87 DAVI PEREIRA DE SOUZA 10/04/2007 26.712,51
8 ASS.MICRO PEQ.EMPRESAS SANTAREM 048.160.802-87 DAVI PEREIRA DE SOUZA 09/08/2007 47.693,78
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 04/11/2004 11.097,42
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 22/02/2005 30.367,56
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 02/02/2006 16.278,39
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 25/09/2007 24.130,68
P. M. DE ITAITUBA 072.074.841-00 BENIGNO OLAZAR REGIS 25/10/2007 588.882,86
P. M. DE ALMERIM 184.621.542-00 ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 30/11/2004 374.149,30
P. M. DE ALMERIM 184.621.542-00 ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 17/03/2005 427.599,20
P. M. DE BRASIL NOVO 282.431.297-15 ANTONIO LORENZONI 02/10/2007 5.894,18
P. M. DE VITORIA DO XINGU 195.869.149-68 ANSELMO HOFFMANN 06/11/2007 45.794,37
41.217
P. M. DE VITORIA DO XINGU 195.869.149-68 ANSELMO HOFFMANN 15/02/2007 154.437,04
P. M. DE AVEIRO 065.591.312-20 ADALBERTO VIANA DA SILVA 21/08/2007 39.360,31
P. M. DE AVEIRO 065.591.312-20 ADALBERTO VIANA DA SILVA 02/03/2006 31.795,85
P. M. DE AVEIRO 065.591.312-20 ADALBERTO VIANA DA SILVA 13/12/2005 329.642,39
P. M. DE TERRA SANTA 054.869.552-00 RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES 24/11/2005 212.878,05
P. M. DE BELTERRA 033.919.732-34 OTI SILVA SANTOS 26/06/2007 506.290,69
P. M. DE ALMERIM 023.458.112-34 MARIVALDO PAES DA COSTA 05/12/2006 348.997,38
P. M. DE ALMERIM 023.458.112-34 MARIVALDO PAES DA COSTA 27/03/2007 19.676,79
43.129
P. M. DE ALMERIM 023.458.112-34 MARIVALDO PAES DA COSTA 10/04/2008 26.513,53
P. M. DE PACAJA 073.104.632-34 MARIA ZULEIDE MARTINS DOS SANTOS 25/04/2006 107.360,58
SIND.TRAB.RURAIS ITAITUBA 094.920.702-00 LUIZ IVAN ALVES DE OLIVEIRA 02/12/2004 30.887,40
P. M. DE RUROPOLIS 413.704.739-15 JOSE PAULO GENUINO 23/08/2005 120.184,86
38.90
P. M. DE RUROPOLIS 413.704.739-15 JOSE PAULO GENUINO 04/10/2005 160.493,39
COLONIA PESCAD.Z-53 TERRA SANTA 522.590.802-00 JONILDO MENDES PINTO 25/10/2007 18.810,16
P. M. DE OBIDOS 003.029.022-87 HAROLDO HERACLITO TAVARES DA SILVA 01/03/2007 313.416,34
P. M. DE PLACAS 036.413.762-20 FRANCISCO OSMILDO SANTIAGO 02/12/2004 433.207,61
P. M. DE MEDICILANDIA 029.502.942-00 FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 21/10/2004 9.710,22
P. M. DE MEDICILANDIA 029.502.942-00 FRANCISCO AGUIAR SILVEIRA 16/08/2005 420.150,22
P. M. DE JACAREACANGA 014.473.512-15 EDUARDO AZEVEDO 16/06/2005 64.802,97
41.445
P. M. DE JACAREACANGA 014.473.512-15 EDUARDO AZEVEDO 03/04/2007 445.633,33
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 14/04/2005 256.559,52
39.511
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 09/03/2006 62.847,46
40.355
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 19/09/2006 97.684,30
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 23/08/2005 138.305,05
38.844
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 27/09/2005 27.250,81
40.212
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 17/08/2006 25.545,37
41.001
P. M. DE ITAITUBA 028.506.992-68 EDILSON DIAS BOTELHO 19/12/2006 3.753.465,78
ASS.MICRO PEQ.EMPRESAS SANTAREM 048.160.802-87 DAVI PEREIRA DE SOUZA 10/04/2007 26.712,51
8 ASS.MICRO PEQ.EMPRESAS SANTAREM 048.160.802-87 DAVI PEREIRA DE SOUZA 09/08/2007 47.693,78
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 04/11/2004 11.097,42
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 22/02/2005 30.367,56
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 02/02/2006 16.278,39
P. M. DE PLACAS 224.040.909-68 DANIEL CAPITANI 25/09/2007 24.130,68
P. M. DE ITAITUBA 072.074.841-00 BENIGNO OLAZAR REGIS 25/10/2007 588.882,86
P. M. DE ALMERIM 184.621.542-00 ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 30/11/2004 374.149,30
P. M. DE ALMERIM 184.621.542-00 ARACY DO SOCORRO DA GAMA BENTES 17/03/2005 427.599,20
P. M. DE BRASIL NOVO 282.431.297-15 ANTONIO LORENZONI 02/10/2007 5.894,18
P. M. DE VITORIA DO XINGU 195.869.149-68 ANSELMO HOFFMANN 06/11/2007 45.794,37
41.217
P. M. DE VITORIA DO XINGU 195.869.149-68 ANSELMO HOFFMANN 15/02/2007 154.437,04
P. M. DE AVEIRO 065.591.312-20 ADALBERTO VIANA DA SILVA 21/08/2007 39.360,31
P. M. DE AVEIRO 065.591.312-20 ADALBERTO VIANA DA SILVA 02/03/2006 31.795,85
P. M. DE AVEIRO 065.591.312-20 ADALBERTO VIANA DA SILVA 13/12/2005 329.642,39
Manchetes da edição de sábado de O Estado do Tapajós
JUSTIÇA SUSPENDE COMPRA DE BATERIA EM LOJA DE SECRETÁRIO
Entrevista/Márcio Pinto(PSOL)
'ENSINO PÚBLICO NÃO PODE SER O MELHOR ENTRE OS PIORES'
ESTUDO PARA UNS, FÉRIAS PARA OUTROS
PRÓ-SAÚDE REBATE CRÍTICAS SOBRE DÍVIDAS DO HOSPITAL REGIONAL
BAUXITA PINTA DE VERMELHO A REGIÃO OESTE DO PARÁ
PREÇO DA CESTA BÁSICA EM SANTARÉM SOBE DE NOVO
MAIS DE TRÊM MIL MESÁRIOS VÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES EM SANTARÉM
DELEGADO DÁ DICAS DE COMO EVITAR ARROMBAMENTOS
MEC INSTALA COMISSÃO QUE VAI IMPLANTAR UNIVERSIDADE DO OESTE
Entrevista/Márcio Pinto(PSOL)
'ENSINO PÚBLICO NÃO PODE SER O MELHOR ENTRE OS PIORES'
ESTUDO PARA UNS, FÉRIAS PARA OUTROS
PRÓ-SAÚDE REBATE CRÍTICAS SOBRE DÍVIDAS DO HOSPITAL REGIONAL
BAUXITA PINTA DE VERMELHO A REGIÃO OESTE DO PARÁ
PREÇO DA CESTA BÁSICA EM SANTARÉM SOBE DE NOVO
MAIS DE TRÊM MIL MESÁRIOS VÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES EM SANTARÉM
DELEGADO DÁ DICAS DE COMO EVITAR ARROMBAMENTOS
MEC INSTALA COMISSÃO QUE VAI IMPLANTAR UNIVERSIDADE DO OESTE
sexta-feira, 4 de julho de 2008
Entrevista com Márcio Pinto
O professor Márcio Pinto, do PSOL, abre a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Santarém, na edição de amanhã de O Estado do Tapajós.
PT 'rouba' vice de Priante
Do Espaço Aberto:
Com a decisão de que sua candidata Leila Márcia deverá mesmo figurar como vice na chapa do professor Mário Cardoso (PT) a prefeito de Belém, o PCdoB levou o PMDB do candidato José Priante a ter como companheiro de chapa o deputado estadual Roberto Santos, do Partido Republicano Brasileiro (PRB).O que frustrou a adesão do PCdoB ao peemedebista foi a composição para as eleições proporcionais.Os comunistas queriam fechar com o PMDB, mas condicionaram o apoio à formalização de uma aliança para os candidatos a vereador. Como o PMDB tem chapa completa à Câmara, o acordo foi frustrado.Esta, pelo menos, é a razão aparente. Se há outras, ninguém sabe ainda.
-----------------------
Atualização, 5 de agosto, às 08h40:
No Repórter Diário, hoje:
Não é mais mistério, por exemplo, que, às 10 horas de hoje, o vereador Zeca Pirão, que negociou exaustivamente sem sucesso com o PT, vai renunciar à candidatura pelo PP para ser o vice de José Priante, do PMDB, com quem mantinha diálogo paralelo.
O acordo para apoiar Priante, informou ontem à noite o próprio Pirão, será selado numa reunião agendada com o deputado Jader Barbalho. PMDB e PP estarão unidos por chapa majoritária, mas livres e independentes para eleger seus candidatos a vereador.
Com a decisão de que sua candidata Leila Márcia deverá mesmo figurar como vice na chapa do professor Mário Cardoso (PT) a prefeito de Belém, o PCdoB levou o PMDB do candidato José Priante a ter como companheiro de chapa o deputado estadual Roberto Santos, do Partido Republicano Brasileiro (PRB).O que frustrou a adesão do PCdoB ao peemedebista foi a composição para as eleições proporcionais.Os comunistas queriam fechar com o PMDB, mas condicionaram o apoio à formalização de uma aliança para os candidatos a vereador. Como o PMDB tem chapa completa à Câmara, o acordo foi frustrado.Esta, pelo menos, é a razão aparente. Se há outras, ninguém sabe ainda.
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Atualização, 5 de agosto, às 08h40:
No Repórter Diário, hoje:
Não é mais mistério, por exemplo, que, às 10 horas de hoje, o vereador Zeca Pirão, que negociou exaustivamente sem sucesso com o PT, vai renunciar à candidatura pelo PP para ser o vice de José Priante, do PMDB, com quem mantinha diálogo paralelo.
O acordo para apoiar Priante, informou ontem à noite o próprio Pirão, será selado numa reunião agendada com o deputado Jader Barbalho. PMDB e PP estarão unidos por chapa majoritária, mas livres e independentes para eleger seus candidatos a vereador.
Escalpelamento: uma tragédia da Amazônia
Chico Araújo
Agência Amazônia de Notícias:
BRASÍLIA — Vítimas de escalpelamento (o couro cabeludo é arrancado do crânio) vão receber mais atenção do governo federal. O escalpo era um troféu de guerra para os índios americanos. Na Amazônia, o escalpelamento é uma tragédia que atinge centenas de pessoas — a maioria mulheres e crianças — todos os anos. Só no Amapá, 1,4 mil pessoas foram vitimadas nos últimos anos, e no Pará, registrou-se 43 casos nos últimos dois anos.
Santarém, Altamira e Barcarena, no Pará, são os municípios onde o escalpelamento é comum. Nas duas últimas décadas cerca de 200 pessoas foram atendidas na Santa Casa de Belém (PA), 5% morreram. “Essa é uma tragédia da Amazônia”, admite o cirurgião plástico Victor Aifa. Ele foi um dos profissionais que já atendeu dezenas de vítimas, as chamadas ‘meninas de turbantes’ no Pará.
Agência Amazônia de Notícias:
BRASÍLIA — Vítimas de escalpelamento (o couro cabeludo é arrancado do crânio) vão receber mais atenção do governo federal. O escalpo era um troféu de guerra para os índios americanos. Na Amazônia, o escalpelamento é uma tragédia que atinge centenas de pessoas — a maioria mulheres e crianças — todos os anos. Só no Amapá, 1,4 mil pessoas foram vitimadas nos últimos anos, e no Pará, registrou-se 43 casos nos últimos dois anos.
Santarém, Altamira e Barcarena, no Pará, são os municípios onde o escalpelamento é comum. Nas duas últimas décadas cerca de 200 pessoas foram atendidas na Santa Casa de Belém (PA), 5% morreram. “Essa é uma tragédia da Amazônia”, admite o cirurgião plástico Victor Aifa. Ele foi um dos profissionais que já atendeu dezenas de vítimas, as chamadas ‘meninas de turbantes’ no Pará.
MEC nomeia comissão para implantar UFOPA
O ministro da Educação, Fernando Haddad, instalou nesta sexta (4), às 9 horas, na Sala de Atos, no 9º andar do edifício-sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, a Comissão de Implantação da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A comissão foi instituída pela Portaria do MEC nº 410, de 3 de junho, e compete aos seus gestores as atribuições de organização acadêmica e curricular da nova universidade, além da administração de pessoal, patrimônio, orçamento e finanças.
A comissão, que funcionará no município de Santarém, tem com presidente José Seixas Lourenço, além da participação dos professores Adaílson Viana Soares, Arlete Moraes, Emídio Cantídio de Oliveira filho, Horácio Schneider, Maria Marlene Escher Furtado, Ricardo Bezerra de Oliveira e Rodrigo de Araújo Ramalho Filho.
(Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado José Geraldo)
A comissão, que funcionará no município de Santarém, tem com presidente José Seixas Lourenço, além da participação dos professores Adaílson Viana Soares, Arlete Moraes, Emídio Cantídio de Oliveira filho, Horácio Schneider, Maria Marlene Escher Furtado, Ricardo Bezerra de Oliveira e Rodrigo de Araújo Ramalho Filho.
(Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado José Geraldo)
Sol, o inimigo
Quiosques do trecho novo orla de Santarém só abrem a partir de 18 horas.
Seus locatários culpam o sol e o forte calor pelo atendimento não poder ser iniciado mais cedo.
Seus locatários culpam o sol e o forte calor pelo atendimento não poder ser iniciado mais cedo.
Folga remunerada
Fórum e Ministério Público Estadual não funcionam hoje e nem às demais sextas-feiras do mês de julho.
Os órgãos estaduais estão escalados para ter expediente. Será?
Os órgãos estaduais estão escalados para ter expediente. Será?
Cartilhas
Do Repórter Diário, hoje:
Com a posse, ontem, de Rosa Hage na presidência e de José Carlos Araújo na vice-presidência, o TCM preanunciou mudança de rota no sentido de dialogar mais com a sociedade. Duas cartilhas didáticas, com linguagem de fácil assimilação, até mesmo por crianças, já estão prontas e pelo menos mais cinco serão elaboradas. Além de orientar os jurisdicionados, a idéia das cartilhas é qualificar o cidadão, desde a fase escolar, para exercer necessário controle externo sobre a missão fiscalizadora dos tribunais de contas.
Com a posse, ontem, de Rosa Hage na presidência e de José Carlos Araújo na vice-presidência, o TCM preanunciou mudança de rota no sentido de dialogar mais com a sociedade. Duas cartilhas didáticas, com linguagem de fácil assimilação, até mesmo por crianças, já estão prontas e pelo menos mais cinco serão elaboradas. Além de orientar os jurisdicionados, a idéia das cartilhas é qualificar o cidadão, desde a fase escolar, para exercer necessário controle externo sobre a missão fiscalizadora dos tribunais de contas.
quinta-feira, 3 de julho de 2008
Obra de má qualidade
Já começou a apresentar problemas o sistema de drenagem superficial do trecho da nova orla inaugurado há menos de duas semanas.
O ponto mais crítico fica em frente ao quiosque da Nido.
O ponto mais crítico fica em frente ao quiosque da Nido.
Baterias descarregadas
Foi descarregada uma partida de baterias que estavam prontas para entrar em operação nesta campanha eleitoral em Santarém.
Quociente alto
Será de cerca de 13 mil votos o quociente eleitoral para partido ou coligação eleger um vereador em Santarém.
Dificilmente um partido ou coligação vai conseguir eleger mais de 3 vereadores nas próximas eleições.
Dificilmente um partido ou coligação vai conseguir eleger mais de 3 vereadores nas próximas eleições.
Não venda seu voto
Quando vai começar a campanha pelo voto consciente que é feita pela OAB e Diocese de Santarém em todas as eleições ?
Concurso do IBGE tem uma vaga para Santarém
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – divulga no diário oficial desta quinta-feira, dia 03 de outubro, o edital 01/2008 de seleção pública para preenchimento de 700 vagas de Agente Censitário a serem distribuídas em todos os estados da federação e o Distrito Federal. Serão oferecidas 23 vagas para o Pará, sendo NOVE para Belém e as demais distribuídas para as cidades de Abaetetuba, Almeirim, Altamira, Bragança, Breves, Cametá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá, Óbidos, Paragominas, Santarém e Xinguara (uma vaga para cada cidade).
Voto consciente
Não venda ou troque seu voto.
Denuncie à Justiça Eleitoral partido ou candidato que tentar comprar o seu voto ou trocar por comida, dinheiro, material de construção, aterro, dentadura, cirurgia ou outros favores.
Se você souber que isso estiver acontecendo com um vizinho ou amigo, proceda da mesma maneira: denuncie à Justiça Eleitoral.
Um detalhe: se você puder fotografar, filmar o gravar o ato de compra ou tentativa de compra de votos, não perca essa rara oportunidade de colher provas que serão fundamentais para que os transgressores da lei eleitoral sejam punidos.
Denuncie à Justiça Eleitoral partido ou candidato que tentar comprar o seu voto ou trocar por comida, dinheiro, material de construção, aterro, dentadura, cirurgia ou outros favores.
Se você souber que isso estiver acontecendo com um vizinho ou amigo, proceda da mesma maneira: denuncie à Justiça Eleitoral.
Um detalhe: se você puder fotografar, filmar o gravar o ato de compra ou tentativa de compra de votos, não perca essa rara oportunidade de colher provas que serão fundamentais para que os transgressores da lei eleitoral sejam punidos.
Sem planejamento
Também pudera.
Quem manda na prefeitura é o secretário de planejamento Everaldo Martins, irmão da prefeita, isso não é novidade.
Mas a concentração de poderes nas mãos de Everaldo acarreta problemas para o município.
Obras estão atrasadas porque o secretário não consegue acompanhar a elaboração de projetos, fundamental para que verbas sejam liberadas a tempo das obras serem executadas.
Veja o caso do terminal hidroviário na Tecejuta. A verba do DNIT foi liberada em 2006, mas por falta de projeto técnico, o dinheiro ficou parado há mais de dois anos.
Somente agora é que a empresa responsável pela obra começou a executar o serviço.
Quem manda na prefeitura é o secretário de planejamento Everaldo Martins, irmão da prefeita, isso não é novidade.
Mas a concentração de poderes nas mãos de Everaldo acarreta problemas para o município.
Obras estão atrasadas porque o secretário não consegue acompanhar a elaboração de projetos, fundamental para que verbas sejam liberadas a tempo das obras serem executadas.
Veja o caso do terminal hidroviário na Tecejuta. A verba do DNIT foi liberada em 2006, mas por falta de projeto técnico, o dinheiro ficou parado há mais de dois anos.
Somente agora é que a empresa responsável pela obra começou a executar o serviço.
Deus nos acuda
Na madrugada de hoje houve um princípio de tumulto no Hospital Municipal de Santarém. Pacientes reclamavam a falta de médico no setor de emergência e descontaram sua insatisfação em cima das pobres enfermeiras e auxiliares de enfermagem.
Além de haver poucos médicos escalados para trabalhar na madrugada, o único existente se recolheu às quatro horas para dormir no alojamento. Seu substituto só pegou plantão às 7 horas.
Nesse ínterim é que a porca torceu o rabo.
Além de haver poucos médicos escalados para trabalhar na madrugada, o único existente se recolheu às quatro horas para dormir no alojamento. Seu substituto só pegou plantão às 7 horas.
Nesse ínterim é que a porca torceu o rabo.
Careta?
No Repórter Diário, sob o título Flagrante:
A governadora Ana Júlia foi salva de gafe imperdoável. Na semana passada, técnicos da Segup chegaram apressados ao palácio com uma pilha de papéis debaixo do braço para urgente assinatura da governadora, sob pena de o Pará perder alguns milhões de reais de convênios com o governo federal. Sorte que alguém do gabinete deu-se o trabalho de ler antes. No meio dos textos havia essa jóia: “A governadora Ana Júlia Careta (em vez de Carepa), do Maranhão...”. O assessor mandou refazer o texto e colher nova assinatura do secretário Geraldo Araújo, que já havia assinado a papelada. Certamente sem ler.
A governadora Ana Júlia foi salva de gafe imperdoável. Na semana passada, técnicos da Segup chegaram apressados ao palácio com uma pilha de papéis debaixo do braço para urgente assinatura da governadora, sob pena de o Pará perder alguns milhões de reais de convênios com o governo federal. Sorte que alguém do gabinete deu-se o trabalho de ler antes. No meio dos textos havia essa jóia: “A governadora Ana Júlia Careta (em vez de Carepa), do Maranhão...”. O assessor mandou refazer o texto e colher nova assinatura do secretário Geraldo Araújo, que já havia assinado a papelada. Certamente sem ler.
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