sexta-feira, 22 de maio de 2009

Tarifa de mototáxi é reajustada em Santarém

O prefeito José Maria Tapajós assinou na tarde desta sexta-feira (22/05), o decreto de No. 232/2009, autorizando o reajuste no preço do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicleta – Mototáxi, de R$ 2,00 para R$ 3,00, nos perímetros compreendidos: ao Norte/Leste (Rio Tapajós/Rio Amazonas); ao Sul (Av. Moaçara) e a Oeste (Cruzamento da Rodovia Fernando Guilhon com a Tv. Angelim).
O valor da tarifa será de R$ 4,00, nos limites compreendidos para a Nova República (limite dos bairros Nova República, Vitória Régia, Jutaí e Área Verde); para o Maicá (limite do bairro da Matinha) e para o Santarenzinho (limite dos bairros Santarenzinho e Amparo, abrangendo a grande área do Santarenzinho/Maracanã).
De acordo com o decreto, nas áreas externas aos limites especificados, os valores dos serviços poderão ser acordados entre o condutor e usuário.
A assinatura do ato foi realizada em uma solenidade no estádio Everaldo de Sousa Martins reunindo mototaxistas, vereadores, representante do Detran e os secretários municipais Sandro Lopes (Transporte) e Inácio Corrêa (Governo). Na oportunidade, o prefeito José Maria Tapajós fez a entrega de novos coletes aos 450 mototaxistas legalizados.
(Fonte: Assessoria de imprensa da PMS)

Jurados absolvem motorista de ônibus que esfaqueou passageiro

Terminou ainda há pouco a sessão do Tribunal do Júri da 6ª Vara que julgou o crime ocorrido no interior de um ônibus da linha Floresta/Prainha, há oito anos.

Os jurados absolveram por 6 votos a 1 o réu Valdivino de Aguiar, motorista, de 63 anos, acusado de esfaquear Francisco de Assis da Silva Santos, que à época do crime (um sábado, 27/01/2001) tinha 42 anos e era pintor.

A tese dos advogados, acatada pelos jurados, foi a de que o motorista agiu em legítima defesa, inclusive evitando um acidente e salvando os demais passageiros, já que a vítima alcoolizada o agrediu seguidamente com tapas e socos enquanto aquele dirigia o veículo próximo à Rádio Rural.


Durante o júri as duas únicas testemunhas confirmaram que o pintor estava embriagado e agrediu o motorista, e este se defendeu tirando-lhe a faca, e na luta acabou acertando em sua barriga. A faca atingiu a veia Aorta e a vítima acabou morrendo de hemorragia interna.

Valdivino, que tinha 55 anos, à época, foi preso em flagrante, ganhou liberdade provisória e respondeu todo o processo livre. Agora foi inocentado. Ele vive no interior de Monte Alegre para onde se mudou desde o crime.

O júri foi presidido pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo, tendo na acusação a promotora Larissa Brasil Brandão e o promotor Danyllo Pompeu Colares, e na defesa os advogados Rubens Lourenço Cardoso Vieira e Paulo Boaventura Maia Medeiros.

(Fonte: 6ª Vara Penal)

Atacante Élcio é operado no Hospital Regional

Artilheiro do campeonato paraense, o atacante Élcio, do São Raimundo, foi operado ontem no Hospital Regional Waldemar Pena.
O jogador foi operado no joelho esquerdo, e de uma ruptura de menisco.
Elcio foi submetido, ainda, a uma ressonância magnética no ombro direito.

Emasculados de Altamira - Médico foragido é preso no Espírito Santo

Foi preso hoje, às 5h, pela Polícia Militar do Espírito Santo, o médico Césio Brandão, condenado a 56 anos de reclusão pelo assassinato e emasculação de meninos no Pará, no fato que ficou conhecido como "Caso dos Emasculados de Altamira".

A prisão foi uma ação conjunta do Grupo Especial de Prevenção e Repressão ás Organizações Criminosas do Ministério Público do Pará (Geproc), do Grupo Especial de Trabalhos Investigatórios do Ministério Público do Espírito Santo (Geti) e da polícia local.

O coordenador do Geproc Milton Meneses informa que o preso deverá ser transferido para Belém nos próximos dias. Informações iniciais indicam que ele estava exercendo a profissão de médico em um hospital publico naquele Estado.
(Fonte: Assessoria de Imprensa doMPE)

O processo anda

Uma petição do advogado Adimar Madeira, patrono do Democratas, fez ser incluída na pauta do STF da próxima quarta-feira, dia 27, o recurso da ex-prefeita Maria do Carmo com o qual pretende assumir o cargo de prefeita de Santarém.
A tática do PT de empurrar o julgamento para o mês de junho, pelo visto, não deu certo.
A não ser que, mais uma vez, haja embargo de gaveta a partir de pedido de vista, como aconteceu no TSE.

MRN apresenta trajetória da cadeia do alumínio no Pará na IX Fipa

A Mineração Rio do Norte se prepara para participar da IX Feira da Indústria do Pará (Fipa), que ocorre de 27 a 30 de maio, em Belém, no Hangar. A MRN participará dentro do estande da Vale, apresentando um vídeo que conta a trajetória da cadeia do alumínio dentro do estado do Pará.
Em um espaço
desenhado a partir de uma proposta inovadora, as palavras-chave serão acessibilidade e tecnologia. Monitores LCD touchscreen irão trazer imagens em 3D e informações em texto (com teclado alfanumérico) e áudio, além do resumo em braile.
Os visitantes que possuírem celulares com bluetooth poderão fazer o
download de imagens de projetos socioambientais, fauna e flora do estado. Outros produtos virtuais e aplicativos multimídia também estarão à disposição dos visitantes.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da MRN)

Visita a obras

Animado com a vazante das águas do rio Tapajós, o prefeito José Maria, visita agora de manhã as obras de construção do terminal pesqueiro, mais um monstrengo a enfeiar a orla da cidade.

PT x PMDB

O Blog do Estado antecipou com exclusividade, ontem à tarde, que a governadora Ana Júlia e o deputado Jader Barbalho vão se encontrar ainda esta semana para decidir se o PMDB fica ou desembarca do governo do Estado. A informação foi liberada pelo deputado Airton Faleiro, líder do governo na Assembléia:
Hoje, o Espaço Aberto, de Paulo Bemerguy, aprofunda o assunto:

O líder do governo admitiu que o clima de exasperação entre o PMDB e o PT força o governo a trabalhar com dois cenários: ou o de construir – ou reconstruir, se quiserem – uma aliança sólida, com a participação do PMDB como aliado, ou então de romper definitivamente.
Na especulação sobre um segundo cenário, o do rompimento, Faleiro considera que isso seria mais racional e mais lógico do que manter o quadro atual, em que os peemedebistas ficam de um lado, com um discurso incendiário e de acusações ao governo, enquanto o PT e o governo se veem obrigados a ficar no lado opostos, amparados num discurso de igual contundência para responder aos ataques.
Faleiro considera que um eventual – e cada vez mais iminente – desembarque do PMDB do governo seria uma perda política de monta, mas está certo de que a governabilidade da gestão Ana Júlia Carepa não estará nem de longe ameaçada.
“Hoje, na Assembleia Legislativa, temos apenas os oito deputados do PSDB como oposição. Se o PMDB romper, nós ainda podemos fazer uma composição de 23 deputados que apóiam o governo, incluindo os do PT, os do G8 e outros deputados. É evidente que, nessa circunstância, teremos de construir uma nova base, inclusive com a divisão de cargos”, explicou Faleiro.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Vale reduz investimentos em 36% neste ano para US$ 9 bilhões

Da Folha News

A Vale revisou para baixo a previsão de investimentos em 2009. O novo orçamento prevê US$ 9,035 bilhões, queda de 36,5% em relação aos US$ 14,235 bilhões estimados em outubro de 2008.

Segundo a mineradora, os valores foram revistos em função da redução dos custos dos projetos diante do novo cenário econômico, a atrasos pela demora de concessões de licenças ambientais, e pela simplificação de alguns empreendimentos.

Estão reservados US$ 5,930 bilhões no desenvolvimento de projetos, o equivalente a 65,6% do total. A manutenção das operações existentes consumirão US$ 2,074 bilhões, o correspondente a 23% de todo o montante. Já o investimento em pesquisa e desenvolvimento terá US$ 1,031 bilhão.

Os projetos ligados a minerais não-ferrosos receberão US$ 3,109 bilhões, acima dos US$ 2,302 bilhões que serão destinados a empreendimentos de minerais ferrosos. Os gastos com logística totalizarão US$ 1,858 bilhão, sendo que a maior parte desse valor será voltada para o plano de expansão de capacidade de produção de minério de ferro. O investimento em energia terá US$ 630 milhões, e outros US$ 578 milhões estão reservados para o desenvolvimento de projetos no segmento de carvão.

Analisados individualmente, os projetos que receberão mais recursos em 2009 são os da linha de transporte marítimo (US$ 595 milhões), o projeto de Goro, na Nova Caledônia, (US$ 520 milhões), a expansão de Carajás, no Pará (US$ 455 milhões) e Onça Puma (US$ 435 milhões).

Ana Júlia manda recado para o PMDB

O deputado Airton Faleiro revelou a O Estado do Tapajós que a governadora Ana Júlia quer uma rápida definição se o PMDB vai permanecer ou não como partido integrante da base do governo estadual.
Durante almoço hoje do conselho de governo, Ana Júlia informou à cúpula petista que vai procurar ainda esta semana o deputado federal Jader Barbalho para um conversa franca sobre a aliança PT-PMDB que dá sinais de esfacelamento.
A governadora quer saber de Jader, o quanto antes, qual é a posição real do partido frente ao governo do PT. " Se o PMDB for permanecer na base, que fique como aliado e não como oposição. Caso decida romper conosco, que nos avise logo", ressalvou Ana Júlia, segundo relato do deputado Airton Faleiros.

Promotores tomam posse dia 25

Na próxima terça-feira, às 11 horas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, em Belém, o Procurador-Geral de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha dará posse aos 23 novos Promotores de Justiça: Paulo Sérgio da Cunha Morgado Júnior (Salvaterra), Januário Constâncio Dias Neto (Parauapebas), Maria Raimunda da Silva Tavares (Óbidos), Mônica Cristina Gonçalves de Melo (Conceição do Araguaia), Tatiana Ferreira Granhen (Magalhães Barata), Antônio Manoel Cardoso Dias (Alenquer), Renata Fonseca de Campos (Oriximiná), Elaile Silva Carvalho (Rurópolis), Evelin Staevie dos Santos (Monte Alegre), Cremilda Aquinho da Costa (Redenção), Jeanne Maria Farias de Oliveira (Inhangapi), Dully Sanae Araújo Otakara (Juruti), Gilberto Lins de Souza Filho (Alenquer), Manoel Adilton Peres de Oliveira (Chaves), Alan Pierre Chaves Rocha (Itaituba), José Frazão Sá Menezes Neto (Itaituba), Maurim Lameira Vergolino (Jacareacanga), Valéria Nogueira da Silva (Santarém Novo), Adriana Passos Ferreira (São João de Pirabas), Crystina Michiko Taketa Morikawa (Bagre), Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes (Prainha), Francisco Charles Pacheco Teixeira (Novo Progresso), e Ely Soraya Silva Cezar (Uruará).( Fonte:Blog da Fransinete)

Mudança na Sema

Embora ainda não haja comunicação oficial, os dirigentes do setor madeireiro de Santarém já dão como certa a exoneração do secretário de meio ambiente do estado Walmir Ortega pela governadora Ana Júlia.
A queda de Ortega estaria relacionada à investigação que a PF está fazendo na Sema recentemente a mando da Justiça Federal, que pediu a lista e cópia de todos os processos que passaram pela secretaria desde que o governo estadual assumiu a gestão florestal, em dezembro de 2006, de acordo com reportagem publicada esta semana pelo Novo Estado.
O jornal sustenta que o esquema da Sema não é nenhuma novidade no Pará. "Nos quatro cantos do Estado o assunto é tratado por lideranças políticas e empresariais, mas a investigação sobre a máfia da madeira ilegal vinha sendo mantida sob sigilo", afirma o periódico.
Interinamente responderá pela Sema o advogado santareno Rosemiro Canto.
A conferir.

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Atualização às 16h27.
O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Airton Faleiro, em linha direta com a redação do Blog do Estado, informou que durante almoço, hoje, da governadora Ana Júlia com o conselho de governo, da qual o parlamentar tem assento, a reforma do secretariado foi um dos assuntos discutidos.
E que assim como em outros órgãos da administração, haverá mudança de comando na Sema, faltando definir, apenas, quando Ortega deixará o cargo.

Igreja não ajuda a dar água a quem tem sede

Não são poucos os padres que lideram passeatas e protestos contra a eterna falta de água nas torneiras de Santarém.
Nada a obstar que os reverendos defendam essa linha de atuação com base na doutrina da Teologia da Libertação.
Mas na hora H, quanto a igreja católica é colocada diante de uma situação concreta de minorar o sofrimento do povo de Deus, ai aplica-se o dito popular erroneamente adaptado dos Evangelhos: - Mateus, primeiro os meus!
É o que acontece no bairro da Conquista. Lá, a Cosanpa precisa de um terreno de 10 x 30 metros para construir um reservatório de água, já que o terreno ao lado, onde a companhia está furando um poço profundo, é pequeno demais para a obra.
Sabem de quem é o terreno pretendido pela Cosanpa? Da igreja católica.
E sabem quanto o pároco do bairro pediu para vender a propriedade ociosa?
R$ 50 mil à vista.
Sabem quanto vale um terreno desse tamanho naquele bairro?
De R$ 5 mil a R$ 8 mil.
E sabem quantas vezes o pároco aceitou reduzir o preço?
Nenhuma.
Desse jeito, o povo da Conquista vai ficar com sede por anos a fio.

Uso comunitário da floresta pode alcançar 140 milhões de hectares

Gomes defende aplicação de soluções locais para a transformação social / MARCELO RIBEIRO

Gomes defende aplicação de soluções locais para a transformação social / MARCELO RIBEIRO

BELÉM – Na Amazônia, 66% das florestas – 127 milhões de hectares – se destinam a uso comunitário, mas a meta do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) é alcançar 140 milhões até 2011. “É uma riqueza fantástica, convivendo com uma pobreza absurda”, afirmou o presidente do GTA, o paraense Rubens Gomes.

Ele não tem dúvida de que as transformações são obtidas com pequenas intervenções sociais. Mas considerou “pesada” a missão de agregar nas 18 regionais do GTA os conhecimentos de pescadores, trabalhadores rurais, agroextrativistas e outros. “Eles precisam se mobilizar, sem esperar que o governo faça tudo”, disse.

Gomes, que é músico, mencionou projetos de certificação sócio-participativa da cadeia produtiva do açaí, de coleta de óleos vegetais aromáticos em Silves (AM) e a Oficina Escola de Lutheria da Amazônia, de Manaus (AM). No entanto, advertiu: “Até para ter instrumento de qualidade igual à européia – caso do violão – a certificação da floresta, sem trabalho escravo, é o ideal. Precisamos intervir com atos políticos na formação de trabalhadores adolescentes de Boa Vista do Ramos”. A cidade fica a 18 horas de barco de Manaus e sedia o Centro de Treinamento do Processamento da Madeira.

Gomes lecionou sua arte para menores infratores no Acre e na Universidade do Amazonas. A Escola baseia seu trabalho no uso de madeiras certificadas de acordo com os princípios e critérios do Forest Stewardship Council (FSC) ou madeiras de aproveitamento de construções e móveis antigos. Ou ainda, recolhendo material de árvores mortas na floresta ou de pastagens e campos abandonados há mais de 10 anos. Espécies ameaçadas e de uso tradicional – mogno e jacarandá da Bahia – não são utilizadas.
por mês. A oficina produz violão, viola caipira, violão de sete cordas, bandolim, cavaquinho e banjo, incluindo linhas eletroacústicas e de aço para estúdio. Os preços variam de R$ 800,00 a R$ 2.000,00. (M.C
As peças certificadas chegam ao mercado por cerca de 50% do custo de instrumentos da mesma qualidade. A oficina tem capacidade para produzir 35 peças.)



Festa do arromba (II)

Apenas os serviços de buffet serão contratados junto a uma empresa local para os 15 anos da filha da ex-prefeita Maria do Camo, que será comemorado no dia 4 de julho.
O Coma Bem foi o escolhido.

Professores anunciam greve

O Sintepp decidiu, após duas semanas de enrolação, que os professores estaduais em Santarém vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira.

Presente e passado

O vereador e ex-prefeito de Belém Sahid Xerfan saiu do inferno e foi para o céu.
Na primeira página do Diário do Pará, melhor dizendo.
Na campanha eleitoral de 1990, Xerfan aparece em uma charge com roupa de presidiário.
Ontem, Xerfan aparece como paladinho das finanças públicas nas páginas do mesmo jornal.

Corredor Leste-Oeste viabilizará venda do milho produzido em Mato Grosso

24 News

Os problemas de logística enfrentados pelos produtores rurais de Mato Grosso podem ser minimizados com a total implantação da BR-242, antiga MT-242. Parte da rodovia estadual foi federalizada, e a obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Também chamado Corredor Leste-Oeste, o trecho está em processo de implantação, que inclui estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental; e projeto de pavimentação, que beneficiará além dos produtores, todos os moradores da região despertando o interesse de empreendedores para a localidade. Com a construção da rodovia, que passa por seis municípios, a intenção é melhorar a infraestrutura logística e promover o desenvolvimento econômico-social destas cidades. A BR parte de Sorriso e segue ao Leste do Estado passando por Nova Ubiratã, Gaúcha do Norte, Querência (trecho do PAC), e poderá se estender a São Félix do Araguaia, além de alguns distritos, totalizando um t recho de aproximadamente 400 quilômetros que encurtará as viagens para o escoamento de grãos. Também poderá ser utilizada como ramal rodoviário para outros tipos de viagens. Atualmente, os produtores têm como opção para escoar a safra pelas BRs 158 e 163, e que devido ao longo percurso acaba encarecendo o frete e reduzindo o valor final do produto, gerando como consequência perda de competitividade em relação a outras unidades da federação produtoras. Para os agricultores, com a conclusão do processo de implantação da rodovia, que não tem um prazo estabelecido (as obras do PAC têm previsão de serem finalizadas em dois anos), haverá uma nova alternativa para escoar a safra, que poderá seguir rumo ao Norte do país (no porto de Santarém - PA) ou para o Leste do Brasil, chegando a Alto Araguaia com direção ao porto de Santos, já que a rodovia faz parte do entroncamento das BRs 158 e 163, respectivamente.

Fraseado

PAC: auditoria rima com Maria.

Ajuda virtual

Os comunitários do Tapará também botam a boca no trombone e denunciam, a exemplo do vigário de Alter do Chão, que as cestas básicas e madeira destinadas pela Defesa Civil aos atingidos pelas enchentes só aparecem em imagens de televisão da propaganda oficial.

Lúcio Flávio Pinto: Ausência

Hélio Gueiros voltou com sua página à edição do Diário do Pará do último domingo. Automaticamente, retomou seu lugar entre os poderosos da terra que ilustram a página dominical de Mauro Bonna, da qual fora excluído nas edições mais recentes. O ex-governador e ex-prefeito de Belém nada disse sobre a razão da saída e os motivos da volta. Nem lhe foi perguntado. Sua ausência parecia ser daquelas que preenchiam um vácuo nos interesses da corporação.

Proposta de mudança para o sistema eleitoral de lista fechada é sepultada



Luiz Carlos Azevedo
Correio Braziliense


A proposta de mudança do sistema eleitoral do voto proporcional uninominal para o sistema de lista fechada, coração do projeto de reforma política encaminhada ao Congresso pelo governo, foi sepultada pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB), e o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), durante reunião com os líderes da base aliada. “É melhor desistir da lista e manter a base unida”, concluiu Múcio, depois de ouvir o chororô da maioria dos participantes da reunião com relação à forte rejeição que a proposta enfrenta nas bancadas que apoiam o governo e da opinião pública.

A posição será comunicada hoje ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em reunião do colégio de líderes na residência oficial convocada para discutir a reforma. Temer já havia detectado a grande resistência nas bancadas e defende a adoção do voto majoritário no lugar da lista. Por esse sistema, uma espécie de superdistrito, os deputados de cada estado seriam eleitos de acordo com a ordem de votação, independentemente do número de votos de cada legenda. A solução de Temer também não tem viabilidade, porque anula o voto de legenda dos grandes partidos. É mais um fator desagregador da base do governo, não é alternativa viável ao voto proporcional uninominal.

“Foi unânime o reconhecimento de que as bancadas estão divididas, algumas inteiramente contra”, conta o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF). Ao contrário do PCdoB, que defende o voto em lista, a tendência do PSB é fechar questão contra a mudança. O que racha o chamado bloquinho. No PT, a maioria da bancada também não concorda com a implantação do voto em lista já em 2010. “Houve precipitação na condução da proposta, nós vamos ter que amadurecer mais a discussão da reforma”, admite o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), que defende o voto em lista fechada para vigorar a partir de 2014.

Na reunião, na casa do vice-líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), um dos que mais reclamaram do projeto centrado no voto em lista fechada e financiamento público de campanha elaborado pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Flávio Dino (PCdoB- MA) foi o líder do PR, Sandro Mabel (GO). Segundo ele, a proposta favorece os partidos mais conhecidos, como o PMDB, o PT e o PSDB. Os líderes do PP, Mário Negromonte (BA), e do PTB, Jovair Arantes (GO), ajudaram a detonar a proposta. A forte rejeição dos partidos menores convenceu Múcio e Henrique Alves a recuar da votação.



Polêmicas

Lista partidária fechada
Os eleitores votarão nos partidos, que terão listas fechadas de nomes.

Financiamento público
O Orçamento da União incluirá dotação destinada ao financiamento público exclusivo de campanhas.

Fidelidade partidária
Será possível mudar de partido para disputar a eleição subsequente.

Coligações partidárias
Fim das coligações para eleições proporcionais. A coligação das majoritárias disporá do tempo de rádio e televisão destinado ao partido com o maior número de representantes na Câmara.

Cláusula de barreira
O mandato de deputado só poderá ser exercido pelo candidato eleito cujo partido alcançar pelo menos 1% dos votos válidos em eleição para a Câmara

Anestesistas querem 40% de aumento; Semsa avisa que não vai atender reivindicação

O secretário de saúde José Antônio diz que a prefeitura de Santaarém não tem condições financeiras de conceder um reajuste de 40% que está sendo reivindicado pelos médicos anestesistas que atuam no Hospital Municipal de Santarém.
José Antônio alega que o reajuste pretendido está fora de cogitação:
- O salário mínino foi reajustado em 12 % e acima disso não temos condições de atender ao que está sendo pedido pelos anestesistas-, observou o titular da Semsa.

Anestesistas em estado de greve no HMS

Os anestesistas que atuam no Hospital Muncipal de Santarém estão atendendo apenas os casos de emergência.
Os médicos da cooperativa denunciam a falta de renovação do contrato de remuneração firmado no ano passado com a prefeitura de Santarém e a falta de instrumental de trabalho e material de consumo.

PMDB entrega cargos na Sespa, mas em Santarém ninguém quer sair

O PMDB entregou ao governo do estado todos os cargos que detinha na área de saúde.
Mas em Santarém, o médico Edson Ferreira, titular da nona zona de proteção social da Sespa, não dá sinais de desapego ao cargo.
O deputado Antônio Rocha é quem controla o órgão deste janeiro de 2007.

Subiu no telhado

O secretário de comunicação do governo do estado, Fábio Castro, foi chamado por quem de direito para uma conversa na noite da última terça-feira.

Óbidos recebe novo bispo


Chega hoje ao Pará o futuro bispo da Prelazia de Óbidos, o alemão dom Bernardo Bahlmann, que toma posse no próximo sábado, no município de Óbidos, oeste do Estado. O religioso desembarca na cidade, que deve fazer recepção calorosa ao novo titular da Prelazia, composta pelos municípios de Alenquer, Curuá, Faro, Terra Santa, Juruti, Oriximiná e Óbidos. Dom Bernardo vai substituir dom Martinho Lammers, que esteve à frente da congregação por 33 anos.
Sagrado bispo pelo papa Bento XVI, dom Bernardo, assim como dom Martinho, pertence à Ordem da Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. Cerca de 2 mil pessoas devem comparecer à cerimônia de posse do novo bispo, inclusive, dom Orani João Tempesta, ex-arcebispo de Belém e atual titular da Arquidiocese do Rio de Janeiro. 'Ele ainda não confirmou presença, mas estamos otimistas e acreditamos que deve vir, sim', disse Selma Siqueira, do Centro da Pastoral da Prelazia de Óbidos.
Segundo a funcionária, a posse vai reunir autoridades da arquidiocese de Belém. 'Cinco bispos paraense também estarão na posse', adianta Selma, que diz que a Casa Episcopal passou por reformas para receber o novo morador. 'Fizemos algumas adaptações, mas nada em especial. Até porque dom Bernardo apenas pediu que dom Martinho permaneça morando na Casa Episcopal para que eles continuem a realizar o trabalho feito na comunidade', contou a funcionária.
A posse do novo bispo da Prelazia de Óbidos acontece neste sábado, às 10h, na Igreja Matriz de Santana, em Óbidos

Incineração relâmpago

A Polícia Federal incinerou ontem à tarde cerca de 105 quilos de pasta à base de cocaína aprendidos em Alter do Chão e Pajuçara na noite da última segunda-feira.
O juiz penal Gabriel Veloso testemunhou a incineração.

Nomes aos bois

O vereador Nélio Aguiar, presidente da Câmara de Santarém, tornou público o nome do autor da denúncia de acumulação indevida de cargos por um servidor que atuava na assessoria de imprensa do legislativo municipal.
Nélio exonerou o servidor porque este preferiu continuar no outro emprego, mas em nota oficial emitida à imprensa o vereador informa que o autor da denúncia feita à mesa da Câmara foi o presidente do PDT, Osmando Figueiredo, contumaz na prática covarde de atirar pedras e esconder as mãos.

CGU também reprova atuação da Caixa nas obras do PAC

O relatório feito pela CGU não aponta apenas a responsabilidade da ex-prefeita Maria do Carmo pelo superfaturamento ou sobrepreço, como quer porque quer a secretária Alba Valéria, nos orçamentos dos projetos do PAC em Santarém.
Sobrou também para a Caixa Econômica Federal que, segundo o relatório, aprovou os projetos depois da realização das respectivas licitações.

Valéria, a realista

A secretária de infra-estrutura Alba Valéria Lima ameaçou processar o repórter de um site local se este mencionasse em sua matéria que a pequena e irrisória diferença de R$ 7,3 milhões, apontada pela CGU nos orçamentos do PAC aprovados pela administração da ex-prefeita Maria do Carmo, fosse considerada um ''superfaturamento".

BEC vai recuperar trecho urbano da Br-163 em Santarém

Em reunião realizada esta semana entre a Prefeitura de Santarém e o 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC), ficou estabelecida a parceria entre as duas instituições para a execução de serviços de recuperação de oito quilômetros da Rodovia Santarém-Cuiabá.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura , pelo menos dois encontros já foram realizados para tratar sobre o assunto entre o prefeito de Santarém José Maria Tapajós e seus secretários municipais Alba Valéria (Infraestrutura) e Inácio Corrêa (Governo) e os chefes da Corporação Militar, Coronel Ribeiro (Comandante) e Major Gueiros (Subcomandante).
Através da parceria, o 8º BEC deve começar na próxima semana o serviço de Operação Tapa-Buraco na Rodovia Santarém-Cuiaba, no trecho localizado dentro da área urbana do município (km 0 ao km 08).
“Esse trabalho não terá ônus para a prefeitura. O Coronel Ribeiro foi sensível ao nosso pedido e nós só temos a agradecer”, declarou o prefeito de Santarém, demonstrando que o governo tem interesse em estender os mesmos serviços para outras ruas da cidade.
Durante as reuniões, a prefeitura solicitou ao comandante do 8º BEC o orçamento para o recapeamento das Avenidas Magalhães Barata e Presidente Vargas, sendo esta, do trecho compreendido entre as Avenidas Barão do Rio Branco e Curuá-Una. “Estamos aguardando a apresentação do orçamento. Se for viável para o governo, sem dúvida iremos consolidar a parceria com essa instituição militar”, disse José Maria Tapajós.

Gol lidera lista de reclamações contra empresas aéreas

Agência Estado:

A Gol foi a empresa que mais recebeu reclamações de passageiros no período de 1º de maio de 2008 a 30 de abril deste ano, com 39,11% do total de queixas contra empresas aéreas. Isso é o que mostra um levantamento do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), que consolidou dados dos Procons de 23 Estados, mais o Distrito Federal. A pesquisa abordou consumidores de 100 municípios.

De acordo com o levantamento, a TAM foi a segunda empresa que mais recebeu reclamações, com 30,45%. A Varig, integrada à Gol desde meados de outubro do ano passado, ficou na terceira colocação, com 15,30% das queixas. A OceanAir, por sua vez, teve 4,33% do total.

"A gente tem preocupações com o fato de ter duas empresas que dominam grande parte do mercado. A gente quer sempre trazer para a questão regulatória a importância de se discutir a proteção do consumidor", afirmou o coordenador geral de assuntos jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Amaury Martins de Oliva.

A Gol informou que "o período apurado pela pesquisa coincide com o processo de reorganização societária das duas subsidiárias operacionais da Gol, ocorrido no ano passado". A TAM, por sua vez, informou que "não teve acesso aos dados e detalhes da metodologia do levantamento e, por esta razão, fica impossibilitada de se manifestar a respeito do assunto".

O DPDC é um órgão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que por sua vez é subordinada ao Ministério da Justiça. Pelo levantamento apresentado hoje por Oliva, os principais problemas relatados pelos passageiros entre todas as empresas aéreas foram: cobrança indevida ou abusiva (20,78%); problemas com contrato (17,03%); problemas com central de atendimento (10,68%); serviço não fornecido (7,36%) e dúvida sobre cobrança ou valor (6,49%).

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Alunorte multada em R$ 12 milhões pelo Ibama em razão de vazamento de resíduos

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou nesta quarta-feira a Alunorte, maior refinaria de alumina do mundo, em R$ 12 milhões em razão de um vazamento de resíduos em um rio de Barcarena (PA), no fim do mês passado.

Um relatório do Instituto Evandro Chagas, do último dia 12, indicou que o acidente ambiental provocou "alterações físicas e químicas" na água do rio Murucupi, o que levou a "situações de risco à saúde das populações" que vivem na área e à diminuição da biodiversidade.

O acidente foi detectado no dia 27 do mês passado, depois de fortes chuvas terem causado o transbordamento de uma bacia de resíduos do beneficiamento da bauxita --minério rico em alumina. O material vazado era extremamente alcalino, devido ao uso de soda cáustica no processo, e alterou o pH de trechos do rio.

Logo após o vazamento, o órgão federal puniu a empresa em R$ 5 milhões, apenas pelo lançamento dos detritos. A nova multa se baseou nas conclusões do relatório, que apontaram os efeitos do acidente.

Em entrevistas feitas pelos técnicos do Evandro Chagas logo após o acidente, moradores da região que tiveram contato com a água reclamaram de inflamações na pele.

"Todas as comunidades [...] ficaram prejudicadas sem que fossem observadas medidas emergenciais", afirma o relatório. Os técnicos também viram peixes mortos, mas não em grandes quantidades.

Nesta quarta-feira, a reportagem procurou a assessoria da Alunorte para comentar a multa --da qual pode recorrer-- e dar sua versão sobre o vazamento. Até a conclusão desta edição, não houve resposta.

Antes, a empresa já havia dito que suas operações seguem a legislação ambiental, e que o laudo não aponta de maneira cabal uma relação entre o acidente e a morte dos peixes.

Medida provisória libera crédito extraordinário para estados atingidos pela chuva e seca




Brasília - O presidente em exercício José Alencar editou medida provisória que libera crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,2 bilhões para socorrer as vítimas das chuvas e da seca e também prevê recursos para prevenir o alastramento da gripe suína no país.
Só o Ministério da Integração Nacional deve receber R$ 880 milhões para o atendimento e ajuda aos municípios e estados atingidos pelas enchentes e pela seca. A medida não define as obras nas quais os recursos deverão ser aplicados. A distribuição será feita pelos ministérios envolvidos conforme a urgência e a prioridade.(Agência Brsil)

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O Estado do Pará deve receber cerca de R$ 89 milhões.

Santarém: SFT reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (Rcl) 3737, na qual o município de Santarém contestava 44 decisões do juiz da Vara Única do Trabalho alegando falta de competência da Justiça do Trabalho para julgar processos de servidores contratados temporariamente, na forma da legislação municipal.
O governo municipal sustentava que o juiz seria incompetente para analisar vínculo empregatício de pessoas contratadas temporariamente pela cidade. A razão é que no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, os ministros do Supremo decidiram que a relação de emprego entre o poder público e os seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo. Com isso, a competência para dirimir eventuais conflitos não pertence à Justiça trabalhista, e sim à Justiça comum, federal ou estadual.
“Essa matéria já foi apreciada pela Corte em outras Reclamações”, disse o ministro Marco Aurélio, que havia pedido vista do processo ao Plenário e foi o único voto divergente sobre o assunto. “A competência é definida pelas balizas da ação ajuizada, incumbindo à Justiça do Trabalho dizer da existência ou não do citado vínculo”, disse o ministro em seu voto. Contudo, na interpretação da maioria, o servidor público tem uma relação administrativa com o Estado, e não trabalhista.

Festa do arromba

Os comentários nas rodas sociais são um assunto só: a suntuosa e por não dizer nabanesca festa de 15 anos da filha do deputado estadual Carlos Martins, realizada no último sábado, no Iate Clube de Santarém.
Um convidado contou ao Blog do Estado o que viu por lá:
Vídeo produzido em São Paulo com depoimentos e fotos foi exibido como no tempo do cinema mudo: na hora não funcionou o áudio.
O display foi alugado foi R$ 5.000,00 mais R$800,00 de frete.
A fila de convidados estava quilométrica, pois o cerimonial (Realiza Eventos) resolveu colocar nomes em todos os presentes. Sem conhecer os convidados, as recepcionistas perguntavam seus nomes.
Além disso, era conferido o nome na relação de convidados(sem necessidade pois a senha tinha tarja de segurança)
Os doces vieram de São Paulo.
Foram 7 garrafas de uísque só na boite para os jovens(fora os barmans que vieram de Belém).
A festa só terminu as 6:00 h de domingo.
As lembranças também foram importadas de São Paulo e eram de dois tipos.

JP mira em Vic Pires Franco

O deputado fedeal Vic Pires Franco, do Democratas, vai subir pelas tamancas quando ler no Jornal Pessoal de Lúcio Flávio Pinto, que chega às bancas de Belém, amanhã, uma certeira e não menos dizimadora crítica ao fato do parlamentar paraense estar entre os que mais usaran e abusaram de passagens aéreas para viagens pelo país e exterior pagas pela Câmara dos Deputados.
No sábado, o texto de LFP estará, aqui, no Blog do Estado.

MP que libera verbas para estados afetados pelas chvas deve ser assinada hoje

Deve sair nesta quarta-feira (20) a medida provisória que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhará ao Congresso Nacional para liberação de recursos aos estados das regiões Norte e Nordeste mais afetados pelas chuvas.

A informação foi repassada ontem à noite pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que esteve no Pará na semana passada para avaliar os estragos causados pelas cheias nos municípios de Alenquer e Santarém, no Baixo Amazonas.

Geddel adiantou que o repasse está orçado entre R$ 600 milhões e R$ 700 milhões, levando em consideração o número de desabrigados e desalojados e o plano de trabalho proposto pela Defesa Civil.

"Já estamos trabalhando em cima dos números para, com a rapidez necessária, começar a liberar recursos para que os estados e municípios possam iniciar o trabalho de reconstrução das áreas atingidas", explicou o ministro.
(Fonte: Agência Pará)

Padre denuncia demora no envio de cestas básicas para Alter do Chão

O padre José Cortes, da paróquia de nossa senhora da Saúde, em Alter do Chão, se diz revoltado com a propaganda oficial que mostra a todo instante a distribuição de cestas básicas a atingidos pelas enchentes do rio Tapajós.
O reverendo denuncia que as vítimas da enchente que moram em Alter do Chão ainda não receberam suplementação do benefício, uma vez que a primeira remessa foi insuficente.
"Propaganda não enche barriga", esbraveja o padre.
Com a palavra a Defesa Civil.

Marinha diz que Tapajós já baixou 10 cm

Se não for prenúncio de repiquete, desde o dia 15 o nível do rio Tapajós, medido pela régua fluviométrica da Delegacia da Marinha em Santarém, está diminuindo. Até ontem à tarde a redução seria de 10 centímetros.
Na área do cais de arrimo onde é permitida a atracaçâo de barcos a vazante já pode ser visualizada, uma vez que alguns trechos da avenida Tapajós já estão secando.
Mas na área do centro comercial, a vazante ainda não pôde ser notada.

Exército vai tapar buracos em Santarém

O prefeito José Maria Tapajós contratou o Oitavo BEC para a recuperação do asfalto de diversas ruas de Santarém, que estão uma buraqueira só por dois motivos: má qualidade da pavimentação executada pela administração da ex-prefeita Maria do Carmo e efeitos das fortes chuvas que assolaram o município desde janeiro.

Número de pobres continua a cair , diz Ipea

Natalia Pacheco
Jornal do Brasil

RIO - Apesar da atual crise financeira internacional, 316 mil brasileiros saíram da linha de pobreza entre outubro de 2008 e março deste ano nas seis maiores regiões metropolitanas do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador, segundo estudo divulgado terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Esta é a primeira vez, desde o colapso econômico do início dos anos 80, quando o Ipea iniciou a pesquisa, que o instituto registra queda do número de pobres no país em períodos de turbulência financeira. Segundo o instituto, a taxa de pobreza nessas seis regiões em março deste ano ficou em 30,7%, 1,7% menor que a registrada em março de 2008, o que representa uma redução de 670 mil pessoas na condição de pobreza.

Itaituba: presunção de inocência

O Blog do Estado recebeu denúncia contra o juiz de Itatiuba Claytoney Passos Ferreira, defendido de pronto pelo deputado Arnaldo Jordy, relator da CPI da Pedofilia da Assembléia Legislativa.
Este espaço vai esperar a realização de perícia judicial que atestará ou não se a prova é verdadeira.
Só depois disso, o assunto volta ao Blog do Estado.

O Estado do Tapajós publica relatório da CGU sobre denúncia de superfaturamento do PAC em Santarém

Já está circulando a edição de O Estado do Tapajós que traz como manchete a denúncia da Controladoria Geral da União que detectou superfaturamente no valor de R$ 7,3 milhões nos orçamentos dos projetos do PAC executados pela prefeitura de Santarém na administração da ex-prefeita Maria do Carmo.
O jornal revela com base no relatório de 78 páginas elaborado pelos auditores da CGU que, além do sobrepreço no orçamento, a prefeitura realizou licitação, que apontou como vencedor a Construtora Mello de Azevedo, antes dos projetos serem aprovados pela Caixa Econômica Federal, desmentindo a versão da secretaria de infra-estrutura Alba Valéria de que a execução do PAC em Santarém foi aprovada previamente pela Caixa.

Santarem entra hoje na pauta do STF

Calma.
Ainda não chegou o dia da votação do recurso da ex-prefeita Maria do Carmo.
Hote tem julgamento da Reclamação (RCL) 3737, do Município de Santarém x Juiz do Trabalho da Vara Única do Trabalho de Santarém, cua relatora é a ministra Cármen Lúcia.
Reclamação ajuizada pelo Município de Santarém-PA contra quarenta e quatro decisões do Juiz da Vara Única do Trabalho daquele Município, que estaria processando reclamações trabalhistas de servidores contratados temporariamente, na forma da legislação municipal.
O Reclamante sustenta que a decisão reclamada teria afrontado a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395/DF, na qual se estabeleceu que o art. 114, inc. I, da Constituição da República não se refere a ações entre o ente Público e servidor a ele vinculado.
Liminar deferida.
Em discussão: Saber se os atos reclamados ofenderam a autoridade da decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.395-MC/DF.
A PGR opinou pela procedência do pedido.
O julgamento deve ser retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio.

Mudança na Secom

Paulo Bemerguy noticia que a governadora Ana Júlia vai mexer na secretaria de comunicação do governo (Secom).

Manchetes desta quarta-feira de O Estado do Tapajós

PAC em Santarém: CGU DIZ QUE LICITAÇÃO FOI FEITA ANTES DO PROJETO SER APROVADO PELA CAIXA ECONÔMICA

ESCOLA ROMANA LEAL ESTÁ ABANDONADA HÁ QUATRO MESES

HOSPITAL REGIONAL VAI BARRAR VISITANTES E ACOMPANHANTE DE MINI-SAIA

FESTA JUNINA SÓ TERÁ PRESENÇA DE MENOR ATÉ MEIA-NOITE

INCRA DEIXA DE APOIAR PRODUÇÃO E DOA MADEIRA

IBAMA REDUZ FLONA SARACÁ-TAQUERA PARA BENEFICIAR QUILOMBOLAS

CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE PLANO PEVENÇÃO A DESMATAMENTOS COMEÇAM HOJE

MOTOTAXISTAS OFICIAIS QUEREM MAIS 350 VAGAS

Mototáxi a R$ 3

O prefeito José Maria Tapjós homologa até sexta-feira a nova tarifa de mototáxi em Santarém a R$ 3.
Na prática, essa tarifa já está valendo há muito tempo.

terça-feira, 19 de maio de 2009

Informando sempre na frente

O Blog do Estado, as 8h47 da manhã de hoje antecipou o que somente à tarde a pseudoconcorrência conseguiu colocar no ar: a transferência do congresso da Paz para o perído de 10 a 12 de julho, liberando o estádio Barbalhão para o jogo do dia 5 entre São Raimundo e Moto Clube.