Organização social de Santarém (PA) está entre as vencedoras regionais do Prêmio Itaú-Unicef

A Diocese de Santarém, no Pará, está entre as quatro organizações sociais do pólo regional Norte que serão premiadas hoje (17/10) na etapa regional da 9ª edição do Prêmio Itaú-Unicef. Nesta região, também foram selecionados outros três projetos paraenses, sendo um de Tucumã, um de Marabá e um de Moju. Cada organização vai receber como prêmio R$ 20 mil. Elas estão classificadas para concorrer à premiação nacional.

Este é o quarto de oito eventos regionais programados para os meses de outubro e novembro, quando serão indicados até 32 projetos finalistas entre os 2.922 inscritos em todo o País. A Regional Norte recebeu a inscrição de 106 projetos educativos. Na final, as organizações responsáveis pelos quatro projetos vencedores nacionais receberão mais R$ 80 mil cada. Haverá ainda um grande vencedor, cujo valor do prêmio é R$ 180 mil. A premiação nacional será realizada no dia 22 de novembro em São Paulo.

O projeto vencedor regional Rádio Pela Educação - Fortalecimento e Reaplicação da Tecnologia Social desenvolvido pela Diocese de Santarém, no Pará, tem como principal estratégia de ação o programa de rádio Para Ouvir e Aprender, acompanhado por professores e alunos em sala de aula e também em outros espaços educativos da Amazônia. A partir dessa motivação inicial, 12.130 crianças e adolescentes participam de oficinas de pesquisas, elaboração de textos jornalísticos, inclusão digital, edição de áudio, leitura dinâmica, técnicas de locução, apresentação de sessões do Programa e muitas outras atividades de educomunicação no âmbito de cada escola e espaço educativo. O projeto atualmente é parceiro do Programa Mais Educação, do MEC.

O Prêmio Itaú-Unicef é uma inciativa da Fundação Itaú Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e conta com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). A iniciativa é pioneira ao estimular experiências de educação integral no Brasil. Experiências que transformam é o mote desta edição, que estimula a reflexão sobre ações educativas que transformaram a vida das comunidades.

Conheça os projetos finalistas do pólo regional Norte:

Grande Porte

Diocese de Santarém
Projeto Rádio Pela Educação - Fortalecimento e Reaplicação da Tecnologia Social
Santarém/PA

Médio Porte

Associação Casa de Misericórdia de Tucumã
Projeto Meninos do Pará
Tucumã/PA

Pequeno Porte

Associação dos Artistas Plásticos de Marabá (Galpão de Artes de Marabá-GAM)
Projeto Rios de Encontro
Marabá/PA

Micro Porte

Organização: Associação Obras Sociais da Paróquia de Moju
Projeto Aprender com Alegria
Moju/PA

Serviço:

Premiação Regional Belém (PA)

Data: 17/10; 2ª feira

Horário: às 19 horas
Local: Fiepa – Federação das Indústrias do Estado do Pará (Travessa Quintino Bocaiúva, 1588 – Edifício Casa da Indústria – Auditório Albano Franco – Térreo)

 

Paysandu precisa provar que tem qualificação à série B

Gerson Nogueira

Sobre o jogo deste domingo [contra o CRB], resta ao Paissandu provar em campo sua qualificação para merecer o acesso à Série B. Pouco importa se ainda precisará acumular mais sete pontos para realizar esse sonho. Para isso, porém, terá que retomar o padrão estabelecido nos dois primeiros jogos desta etapa, quando derrotou América e Rio Branco.

 
Naquelas jornadas, o time mostrou velocidade, iniciativa ofensiva e aproximação entre os setores. E, acima de tudo, foi eficiente no passe, retendo a bola e não permitindo que seus adversários ditassem o ritmo. O quadrado de meio-campo foi fundamental para essas performances.

 
Contra o CRB, porém, veio o descompasso. Daniel, Rodrigo Pontes, Juliano e Luciano Henrique não conseguiram avançar a marcação e foram dominados pela boa movimentação dos alagoanos. Deve-se levar em conta que, jogando no estádio Rei Pelé, o CRB não abandonou as cautelas, usando somente dois atacantes. No Mangueirão, é improvável que seja ousado. Caberá ao Paissandu, portanto, tomar as iniciativas e tomar providências para que o contra-ataque alagoano não funcione. (trecho da Coluna de Gerson Nogueira deste domingo no Diário do Pará)

Obras na Amazônia atraem 7 'trens-bala'

Investimentos somam, pelo menos, R$ 212 bilhões e criam novo ciclo de
expansão econômica na região. Plano cria saída para o agronegócio exportador e uma nova estrutura para geração de energia e exploração mineral

JULIO WIZIACK
AGNALDO BRITO
FOLHA DE SÃO PAULO

O governo federal e o setor privado inauguraram um novo ciclo de desenvolvimento e ocupação da Amazônia Legal, onde vivem 24,4 milhões de pessoas e que representa só 8% do PIB brasileiro.O pacote de investimento para os nove Estados da região até 2020 já soma R$212 bilhões. Parte já foi realizada. O valor deverá subir quando a totalidade dos projetos tiver orçamentos definidos.

Esse volume de recursos equivale a sete projetos do TAV (Trem de Alta Velocidade), pouco mais de quatro vezes o total de capital estrangeiro atraído pelo Brasil em 2010 e duas vezes o investimento da Petrobras para o pré-sal até 2015. Excluindo o total do investimento do país no pré-sal, os recursos a serem aportados na Amazônia praticamente vão se equiparar aos do Sudeste, principal polo industrial do país.<

É o que indica levantamento feito pela Folha com base no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e nos principais projetos privados em andamento.

Basicamente, são obras de infraestrutura (energia, transporte e mineração). Juntas, elas criarão condições para a instalação de indústrias e darão origem a um corredor de exportação pelo "arco Norte", que vai de Porto Velho(RO), passando por Amazonas, Pará, até o Maranhão.

Essa movimentação de cargas será feita por uma malha logística integrada por rodovias, ferrovias e hidrovias que reduzirão custos de exportação, principalmente para o agronegócio, que hoje basicamente utiliza os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).

ENERGIA AMAZÔNICA

O setor elétrico é a força motriz dessa onda de investimento. As principais hidrelétricas planejadas pelo governo serão instaladas na região e, com elas, também se viabilizarão as hidrovias.

Projetos como Belo Monte (PA), Jirau e Santo Antônio (RO), Teles Pires e o complexo do Tapajós (PA) fazem parte desse novo ciclo de ocupação,acelerando o processo que se iniciou ainda sob a batuta do governo militar.

A Amazônia, que hoje participa com 10% da geração de energia no país, passará a 23%, até 2020. Em uma década, ela será responsável por 45% do aumento da oferta de energia no sistema elétrico brasileiro e se tornará um dos motores do crescimento.

CONTROVÉRSIAS

Para acelerar a implantação dos projetos, o governo federal estuda uma série de mudanças legais. Entre elas estão a concessão expressa de licenças ambientais, a criação de leis que permitam a exploração mineral em áreas indígenas e a alteração do regime de administração de áreas de preservação ambiental.

Há ainda no Congresso um projeto de lei que, caso seja aprovado, tornará obrigatória a construção de hidrelétricas juntamente com as eclusas, viabilizando o transporte hidroviário.

O atual modelo prevê a construção das usinas e somente a apresentação do projeto da eclusa, obra que deve ser feita pelo governo. O avanço sobre a Amazônia gera controvérsias entre ambientalistas, que acusam o governo de repetir um modelo de desenvolvimento não sustentável e que conduz a região ao colapso social. Para os ambientalistas, as obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Porto Velho (RO), e de Belo Monte, em Altamira(PA) são exemplos.

Ambientalistas apoiam o desenvolvimento na Amazônia, mas consideram que os projetos atuais são uma volta ao modelo exploratório implantado pelo governo militar. "Só estão pensando no que dá para tirar de lá", diz Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra. Para ele, o governo abriu mão do desenvolvimento regional e sustentável preocupado somente em como dar suporte ao crescimento econômico do país nos próximos anos.

Segundo Telma Monteiro, especialista em energia da Kanindé, há estudos indicando que terá início uma nova fase de desmatamento, aumentando as emissões de carbono."Isso sem contar o caos social que será implantado nas cidades", diz Monteiro. "Esse custo nunca é calculado nos estudos." Em Porto Velho (RO), onde estão sendo construídas as usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, já há 120 mil pessoas a mais que foram atraídas pelas promessas de trabalho. Resultado: não há vagas nas escolas, e os hospitais não suportam a demanda. A cidade continua sem água e esgoto.

"Na BR-163, que já foi considerada um modelo de projeto sustentável, ninguém pensa mais nos problemas decorrentes da ocupação irregular em torno da rodovia e os conflitos que isso traz", diz Brent Millikan, diretor da International Rivers. Para ele, as mudanças em curso são uma afronta à democracia e à legislação vigente. "Licenças ambientais, que deveriam ser atestados de segurança dos projetos, hoje são consideradas um atraso. É esse o projeto de desenvolvimento que vamos apoiar?", indaga Millikan.(JW/AB)

Capa da edição impressa de 15 de outubro de O Estado do Tapajós

Nova tabela da Série C após a exclusão do Rio Branco(AC)

* 16/10 Paysandu x CRB

* 23/10 Luverdense x Paysandu

* 02/11 Paysandu x Luverdense

* 06/11 America x Paysandu

Edição de 8 de outubro de O Estado do Tapajós em PDF

Todo mundo vai ter que dar

Justiça do Trabalho aceitará cartão de crédito para quitar dívida no Pará

A partir de janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho começa a aceitar, em audiência, o pagamento das condenações com cartão de crédito ou débito. A experiência iniciará no Pará, Amapá e Goiás e deverá ser expandida para todo o Brasil ao longo de 2012.

Com base nos valores dispostos na ata de audiência, os bancos ficarão responsáveis pelo controle do pagamento e o recolhimento de custas, honorários, Imposto de Renda e INSS. Os valores poderão ser parcelados em 15 vezes, respeitando o limite do cartão. Nos pagamentos com cartão de débito, o reclamante receberá a quantia em 24 horas. No caso de crédito, em 30 dias. A modalidade garante os valores ao trabalhador mesmo que a outra parte não pague posteriormente a fatura do cartão. (Conjur)

Caso Sefer: O fator da mudança

Matéria de capa do Jornal Pessoal, de Lúcio Flávio Pinto, que circula hoje em Belém:

Condenado a 21 anos de prisão por abusar durante quatro anos de uma menor que “adotou” quando ela tinha 9 anos, o ex-deputado estadual, médico e empresário Luiz Afonso Sefer foi absolvido por 2 a 1 em uma das câmara criminais do TJE. Por que a sentença do juiz de 1º grau foi reformada?

Unidade fluvial de saúde será inaugurada pelo ministro Padilha

O ministro da saúde Alexandre Padilha inaugura hoje à tarde, em Santarém, uma Unidade Fluvial de Saúde da Família, para atender aos moradores da região da reserva extrativista Tapajós-Arapiuns. A comunidade mais próxima da RESEX/Arapiuns fica localizada a duas horas centro urbano de Santarém e a mais distante a 12 horas de viagem de barco.

Residem na região RESEX/Arapiuns cerca de 2 mil e 100 famílias.

A unidade fluvial é um barco adaptado para funcionar um centro de saúde, composto de Pronto Atendimento, farmácia, consultório médico, sala de Coleta de PCCU/sala de enfermagem, gabinete odontológico, laboratório, sala de Vacina, área de espera, banheiros para usuários e servidores, camarotes masculino e feminino, refeitório, espaço para redes, copa e depósito de materiais.

Logo após a inauguração, uma equipe de 15 servidores da Secretaria Municipal de Saúde, composta por médico, enfermeiros, odontólogo, técnicos de Enfermagem, técnico de laboratório, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e tripulação), será deslocada para a região da RESEX/Arapiuns, com o objetivo de realizar assistência em saúde para usuários de 42 comunidades no período de 15 a 22 de outubro. (Com informações da Ascom/PMS)

Conselho Federal de Medicina entra na Justiça contra proibição da venda de anorexígenos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu entrada na Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (13), com Ação Civil Pública contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de proibir a venda de algumas substâncias usadas no tratamento da obesidade (anfepramona, femproporex e mazindol).

 O CFM defende o uso dessas fórmulas como auxiliares no tratamento de pacientes e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de seu uso, sempre sob supervisão de médico qualificado na prescrição e na supervisão de cada tratamento.

 Na argumentação do CFM consta que o uso indevido de medicamentos é uma questão que está ligada ao controle e à fiscalização de sua prescrição, “não diz respeito especificamente aos medicamentos anorexígenos em si”.

Segundo o 1º secretário da entidade e seu representante junto à Anvisa, Desiré Callegari, a proibição da venda destes remédios prejudica pacientes e médicos. “Não é possível deixar parte da população desassistida e limitar a autonomia do paciente. Somos favoráveis ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso”.

Com a decisão da Anvisa, os remédios com anfetamina não podem mais ser prescritos pelos médicos, nem fabricados no país, e os atuais registros serão cancelados. As farmácias e drogarias terão dois meses para retirá-los das prateleiras.

Vistoria na rede hospitalar de Santarém pelo MPE e MPF deve continuar

O Ministério Público do Estado (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) realizam em conjunto, em Santarém, vistorias na rede hospitalar do município, sendo a primeira fase direcionada aos hospitais conveniados ao SUS.  Já foram inspecionados quatro estabelecimentos  pelo MP e dois pela Vigilância Sanitária, por requisição do órgão ministerial.  O trabalho deve continuar com os da rede pública. Os laudos das inspeções são emitidos pela Vigilância Sanitária municipal, órgão responsável pela renovação da licença sanitária de toda a rede hospitalar.

A realização de força-tarefa foi definida depois que vistorias feitas pelo MPE, em setembro, identificaram uma série de irregularidades, principalmente relacionados a problemas na infraestrutura dos prédios, como rachaduras e ferrugem na estrutura dos hospitais. Também foram encontrados indícios de utilização de medicamentos vencidos.

Nas inspeções, as equipes do MPE e MPF contam com o suporte técnico da divisão municipal de vigilância sanitária, cujo coordenador é Paulo Pimentel. Nas vistorias realizadas em setembro, o trabalho foi acompanhado pela então coordenadora da vigilância sanitária, Nástia Santos.

As inspeções sanitárias devem ocorrer anualmente para renovação da licença sanitária nos hospitais públicos ou particulares. Caso seja detectado que o hospital não possui  condições de funcionamento, a licença não pode ser renovada. A responsabilidade de interdição dos estabelecimentos é da Vigilância Sanitária e cabe ao MPE fiscalizar o cumprimento dessa obrigação e agir em caso de omissão do poder municipal.

 O MPE de Santarém  já requisitou ao município para que providencie os autos de infração necessários à Vigilância Sanitária para que faça a interdição dos estabelecimentos já visitados e que cujos laudos apontem risco de vida aos usuários. Todos os laudos estão sendo encaminhados pelo MPE à Secretaria Municipal de Saúde para que tome as providências necessárias.

O mutirão de inspeções não tem data para encerramento. Comprovadas as irregularidades na prestação do serviço público, o MPE e o MPF promoverão as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes. ( Lila Bemerguy)

Bragantino, campeão em cima do São Francisco

O SãoFrancisco tentou, tentou...mas morreu na beira.

Ontem, com um empate de 2x2 diante do Bragantino, o leãozinho santareno não consequiu conquistar o título do campeonato da segunda divisão.

O titulo ficou para o Bragantino, que havia vencido o primeiro jogo por 1x0, em Bragança.

Fernando Caranga, do Bragantino, abriu o marcador logo aos 6 minutos.

Aos 14 minutos, cobrando penalty, Michel empatou a partida.

Novamente Fernando Caranga marcou para o Bragantino, aos 5 minutos do segundo tempo.

André, aos 44 minutos, empatou para o São Francisco.

Flores para Paulo Jennings

Do No Tapajos

 

Para homenagear o cardiologista Paulo Jennings que desapareceu nas águas do Rio Amazonas ao dar um mergulho, familiares e amigos do médico foram até o local nesta manhã (12) demonstrar o carinho por Jennings lançando flores, balões, velas em cuias e barquinhos de buriti no leito do rio.

A cerimônia contou com a presença de mais de 60 pessoas. Amigos, familiares e moradores da comunidade Januária participaram cantando músicas. A contribuição dos comunitários de Pinduri foi a contação de ‘causos’ do Dr. Paulo Jennings.

Amigos e família destacaram o espírito solidário do médico, mas ressaltaram que a lembrança principal será a alegria e a missão de servir ao próximo. Foi cogitada a possibilidade de criação de uma ONG com o Nome de Paulo Jennings. A ideia é continuar com o trabalho desenvolvido pelo médico - dar apoio para os santarenos que tem que se deslocar para São Paulo em busca de tratamento de saúde.

Um dos médicos que vieram para essa pescaria na Amazônia colocou-se a disposição para ajudar na capital paulista. Não foi possível o pastor e o padre estarem presentes, mas a família e amigos fizeram orações e agradeceram pela vida do médico. “Os comunitários desta região, falaram que aqui entre estas três ilhas existe um "encante", então prefiro acreditar que o tio Paulo não morreu, ele está encantado", disse Dr. Erik Jennings, primo do médico, a quem chamava de tio.

No Pará, vida de extrativista vale R$ 80 mil

Fernando Gallo, de O Estado de S. Paulo

ENTREVISTA
Raimundo Belmiro, líder extrativista da reserva Riozinho do Anfrísio

Para grileiros e madeireiros que aos poucos voltam a invadir a reserva extrativista Riozinho do Anfrísio, 736 mil hectares protegidos em Altamira (PA), a vida de Raimundo Belmiro vale R$ 80 mil. Para ele, líder extrativista nascido e criado na região, a vida da floresta não tem preço. 

"A floresta é a nossa vida." Há um mês e meio, o Ministério Público Federal enviou ofício à Polícia Federal pedindo proteção a Belmiro. Na avaliação de procuradores da República do Pará, o valor é muito alto para os padrões da pistolagem local - sinal de que as denúncias feitas pelo extrativista de que grileiros, madeireiros e fazendeiros invadem a reserva estão incomodando.

Por ora, Belmiro é protegido por dois policiais, que o escoltam na reserva e nas viagens mensais a Altamira. "Mas quando eu venho para a cidade, minha família e todas as outras pessoas que vivem lá ficam desprotegidas dentro da reserva."

Quando começaram as ameaças de morte?No inicio da Resex (reserva extrativista), em 2004. Nessa época, fui tirado da Resex e levado para Brasília, a pedido da Marina Silva, que era ministra.

Você sempre morou na região?Nasci e me criei lá. Fomos eu e meu tio, Herculano Porto, que lutamos pela criação da Resex. Por isso, os grileiros, e os madeireiros, que estavam invadindo, tomaram a atitude de nos ameaçar, de querer nos matar.

Jornalismo da verdade

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

 

Dei aulas no curso de comunicação social da Universidade Federal do Pará durante sete anos. Começava sempre alertando meus alunos para a necessidade de adotarem princípios no exercício da profissão de jornalistas. 

Podia ser um decálogo todo, mas podia ser só um princípio. Com a condição inerente a qualquer princípio: jamais ser negociado. Aplicado sempre.

Por exemplo: não escrever matérias pagas. Um excelente princípio. Ou não recorrer a artifícios para enganar entrevistados ou personagens sob sua investigação. Pode-se lançar mão, sem qualquer autorização, de documentos oficiais, que seus detentores mantêm sob seu exclusivo conhecimento. Se o povo pagou o estudo, o povo deve saber sobre seus resultados.

Como eu não me cansava de proclamar esse princípio, era comum que, ao entrar em repartições públicas durante o regime militar, quando foi exercida a censura política, as gavetas se abrissem automaticamente para receber documentos confidenciais, reservados, sigilosos ou apenas incômodos aos potentados que estivessem de bobeira sobre as mesas. Eu considerava essa atitude de “defesa ofensiva” como um elogio a esse princípio profissional. Meu compromisso era (e continua a ser) com o leitor, não com os donos das informações.

Mas eu jamais recorri a gravações secretas, fossem de vídeo ou de áudio (ou ambas), nem à camuflagem da minha identidade de jornalista. Jogava limpo com fontes e personagens sob minha mira. Eles sabiam quem eu era e o que queria. Jogavam comigo se queriam. Mas era pior me sonegar informações e bater a porta na minha cara. Nada resiste a uma boa investigação dos fatos – era outro dos meus axiomas. Um dia a verdade emerge.

Não faria o infeliz papel de Tim Lopes, induzido à morte por seus chefes irresponsáveis ou inconscientes. Nem o do repórter de Veja que recorreu a macaqueações várias e violou princípios diversos na busca de provas contra o condestável do petismo, o ex-ministro José Dirceu, capa de uma das constantes matérias sensacionalistas da revista.

Os mais petistas reagiram dizendo que o episódio era o inverso da situação que levou o Washington Post a provocar o impeachment do presidente Richard Nixon nos Estados Unidos e à glória no jornalismo mundial em todos os tempos. Nixon se desmoralizou por gravações secretas que fazia no legendário Salão Oval da Casa Branca e em outras dependências da sede do governo americano e residência oficial do presidente.

No caso brasileiro, a revista é que perdeu credibilidade por essas gravações clandestinas, feitas à entrada da suíte ocupada por Dirceu num hotel de luxo em Brasília, destino de peregrinação por quem quer chegar ao poder petista ou nele permanecer.

O paralelo me parece descabido. A contribuição que a comparação com Watergate podia dar, para ajudar a compreender melhor os procedimentos éticos que se impõem à imprensa, é de outra natureza. No momento crucial da investigação sobre a invasão da sede do Partido Democrata, o repórter Carl Bernstein foi a determinada cidade para falar com o promotor público, depois de ter agendado o encontro por telefone.

Ao chegar ao gabinete do promotor, foi informado pela secretária que o chefe não se encontrava ali. Bernstein esperou por muito tempo e nada de ser recebido. Saiu dizendo que voltaria no dia seguinte. De uma cabine pública ligou para a secretária para lhe pedir que viesse a outro local do prédio para atender a uma solicitação qualquer. Imediatamente foi para o prédio, atravessou a cercadura protetora da secretária e invadiu o gabinete do promotor, que lá se encontrava.

Quando a secretária retornou, o ardil se consumara. O promotor, que queria se livrar da complicação, teve que atender o enviado do poderoso Washington Post e prestar-lhe as informações que ele queria. Bernstein começava a rastrear o dinheiro ilícito que foi parar na tesouraria da campanha de reeleição de Nixon e que também financiara os invasores da sede dos democratas. Foi um lance de inteligência a serviço da informação – e ético, moralmente correto.

O contrário do procedimento do repórter de Veja, que negou sua identidade e fez gravações clandestinas. O meio, inversamente ao dito pelo profeta da mídia, jamais é a mensagem. O verbo é o que importa, esteja ele onde estiver, sob qual disfarce se apresentar. Um dia a cidadela cai e a verdade se exibe, sem falsidades, violações ou artifícios imorais ou ilegítimos.

Frigorífico é fechado em Itaituba por falta de licença da Sema

Por determinação do juiz Gleucival Estevão o frigorífico Vale do Tapajós – Frivata festá  fechado desde segunda-feira.

O Frivata estava atuando sem a Licença Operacional – LO, que teria que ser liberada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA. O frigorifico fica impedido de comercializar carne, até que seja todo legalizado.

Como os dois frigorificos de Itaituba fechado, os açougues da cidade se preparam para importar carne de Santarém, já que já está faltando carne em Itaituba.(Com informações do Portal Bueré)

Professores estaduais decidem manter greve

Reunião com representantes do governo e representantes do Sintepp (Foto: Advaldo Nobre/Ascom Seduc)

Representantes do Governo do Estado e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) mais uma vez se reuniram para discutir a respeito da greve do sistema estadual de ensino paraense. Porém, mesmo com os argumentos do governo de que não existe um orçamento para atender às exigências do Sintepp, a greve continua.

TST determina fim de greve dos Correios

Fábio Amato

Do G1, em Brasília

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (11), durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva. Entretanto, o tribunal autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. E determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa.

Começou o carnaval em Santarém

Bloqueio na Transamazônica dura mais de 60 horas

Já dura mais de 60 horas a interdição da Br 230 ( Transamazônica), na altura do Km 100, entre Anapu e Altamira. Cerca de 700 agricultores dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), Pilão Poente I, II e III localizados no município de Anapu , fecharam a rodovia federal no último domingo ( 09), em protesto  contra a falta de abertura e conservação de 90 quilômetros de estradas vicinais que dão acesso aos assentamentos.

Segundo Pedro dos Santos, coordenador regional da Federação dos Trabalhadores em Agricultura  (Fetagri), as obras que serão custeadas com verba federal através do Instituto de Colonização e Reforma Agrária ( Incra), aguardam apenas  um licenciamento ambiental de responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ( Sema), para que a empresa GG do Prado de Mato Grosso,  que ganhou a licitação,  possa dar início aos trabalhos. “ Nosso maior problema hoje é o estado”. Adiantou Pedro.

De acordo com a assessoria de comunicação da Sema,  a assessoria jurídica da secretaria emitiu hoje o parecer favorável para as obras nos  PDSs.

No inicio da tarde desta terça feira (11), a presidência do Incra informou em nota que já adotou providencias para  quitar os débitos junto a empresa GG do Prado pela prestação de serviços e que a empresa se comprometeu em mobilizar os equipamentos para o início das obras até na próxima terça feira (18).

Os agricultores se reúnem em assembléia e decidem na manhã desta quarta-feira (12), se desocupam a estrada ou se aguardam a chegada do maquinário para começar os trabalhos.

Devido a ocupação da rodovia, uma fila de pelo menos  100 quilômetros já se forma ao longo da Transamazônica.(Iolanda Lopes)

Combate à desnutrição infantil comemora resultados

A desnutrição infantil vem diminuindo progressivamente a cada ano nas comunidades remanescentes de quilombos que habitam as margens do alto rio Trombetas, no oeste do Pará. A boa notícia é resultado do trabalho do projeto Quilombo, desenvolvido pela Fundação Esperança de Santarém, com apoio da Prefeitura de Oriximiná e patrocínio da Mineração Rio do Norte. Em 2000, o registro de desnutrição de crianças de zero a cinco anos nas comunidades atendidas era de 39%. O número caiu para 7% em 2011

Além do atendimento nutricional, o projeto ainda realiza atendimento de medicina geral e exames laboratoriais, ginecologia, pré-natal e dá orientação sobre planejamento familiar.

O projeto beneficia as comunidades de Tapagem, Sagrado Coração de Jesus, Cachoeira Porteira, Abuí, Mãe Cué, Palhal, Juquiri, Jamari, Curuçá Mirim , Água Fria, Ajudante, Batata, Erepecú, Paraná do Abuí, Boa Vista e Moura. Mas a operacionalização dos atendimentos acontece em três comunidades pólos – Tapagem, Jamari e Moura.(Ascom/MRN)

Torcerá, a porca, o rabo?

Do Blog do Parsifal

Informa o Blog do Bacana, assinado por Marcelo Marques, que “está em fase terminal” uma investigação da Polícia Federal “envolvendo um esquema de arrecadação ilegal de fundos para a última campanha”.

Trata-se da surrada prática de usar auditores da receita estadual para achacar empresários devedores do fisco para, a troco de deixar de autuá-lo, receber uma generosa contribuição para a campanha.

Segundo a postagem do citado blog, o esquema foi denunciado “por gente de dentro da própria SEFA” e estariam envolvidos “um eleito deputado federal do PT e um deputado estadual.”

Para arrematar a dor de estômago que estas notícias dão em quem tem culpa no cartório, em outra postagem, do mesmo blog, é relatado que o ex-secretário de Meio Ambiente do Estado, Aníbal Picanço, “esteve depondo na Polícia Federal”, e “colocou um deputado federal do PT na guilhotina.

Por coincidência, nos dois casos, o deputado federal é o mesmo.
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Nota da redação:


Será o deputado federal Cláudio Puty?

Lira Maia e Parsifal dão conta do recado no "Argumento". Ganzer foi nulo.

Do Blog do Colares

O programa "Argumento", apresentado por Mauro Bonna, na RBA, entrevistou ontem parlamentares a favor e contra Carajás e Tapajós.O primeiro a ser entrevistado foi Lira Maia (na foto). O deputado por Santarém saiu-se muito bem. Discurso consequente, números na ponta da língua. Conseguiu ser claro, elegante e conciso. Demonstra claramente o preparo de um veterano. A estratégia de Carajás e Tapajós de dar destaque aos políticos paraenses está se mostrando cada vez mais correta. 

A simples presença de Lira Maia engessa o discurso rasteiro contra os "forasteiros". Neutralizado isso, restou a ele provar que a Região Metropolitana de Belém concentra 54% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará e que os ganhos decorrentes da nova repartição dos recursos federais beneficiará o Novo Pará. 

Marcou um belo tento ao afirmar que a criação dos novos estados possibilitará construirmos o maior plano de desenvolvimento regional de todos os tempos no Norte do Brasil e saiu rapidamente da armadilha armada por Bonna sobre a questão do "tamanho" dos novos Estados. Frisou que está discussão não é central. Além disso lembrou que 74% da área do Tapajós é destinada à proteção ambiental ou terra indígena, assim os três estados terão territórios equivalentes.

Se o que preocupa os belenenses é o "tamanho", Lira mostrou que não há razão para tanto complexo de inferioridade.

Justiça tributaria e industrialização para estados mineradores

Nesta segunda-feira (10), o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), protocolou na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 92/2011, que torna sem efeito a Lei Kandir no que se refere à exploração de recursos não-renováveis.

“A preocupação do governo Fernando Henrique Cardoso, na época da criação da Lei Kandir, foi justa. Mas com um tempo, se revelou uma covardia para os estados mineradores, particularmente Minas Gerais e Pará”, justificou o deputado sua iniciativa.

A Lei Kandir foi criada, em 1996, para fomentar as exportações brasileiras em um momento de graves restrições na balança de pagamentos e problemas na balança comercial do país.

“Atualmente os problemas econômicos e estruturais enfrentados pelo Brasil e o mundo são outros. Hoje, enfrentamos a desindustrialização, a guerra cambial instaurada e os problemas econômicos no centro do Capitalismo”, lembrou Cláudio Puty. “Esta norma caminha em direção oposta ao desenvolvimento dos estados mineradores e do Brasil”.

Por meio da Lei Kandir, o governo beneficia empresas mineradoras, altamente rentáveis, concedendo isenção de tributos para exportação de commodities de alto preço nos mercados internacionais.

Segundo cálculos do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no último ano, os cofres estaduais foram privados em cerca de R$ 2 milhões por causa da isenção de impostos pela Lei Kandir. O Pará tem um orçamento anual que supera pouco mais de R$10 milhões ao ano.

“Não se encontra na teoria econômica fundamento para tal covardia. Pois não se pode fomentar a isenção tributária a uma atividade como a extração de minério que um dia se esgota. A isenção aumenta a produtividade das mineradoras, que aproxima ainda o fim dos minerais e não gera recursos para garantirmos a industrialização das áreas exploradas”, analisou Puty.


O deputado Cláudio Puty ainda defende que o fim da Lei Kandir para a exportação de bens não-renováveis deve ser vinculado a criação de um fundo de fomento a industrialização, a ciência e a tecnologia. “Assim garantiremos recursos para verticalização produtiva, o que é fundamental para mudarmos o rumo do Brasil minerador”, disse o parlamentar.(Erika Morhy)