domingo, 30 de outubro de 2011

Zona Franca de Manaus quer selos para diferenciar produtos sustentáveis

Agência Brasil

Manaus – Representantes da indústria e do governo e trabalhadores da Zona Franca de Manaus estão propondo acrescentar aos produtos da região selos que identifiquem a origem amazônica, assim como a sustentabilidade ambiental e também social.

No final de 2012, deve entrar em vigor a certificação do Selo Amazônico, proposta por empresários à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para produtos que contenham matérias-primas extraídas da floresta.

Serão certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alimentos, cosméticos e fitoterápicos produzidos nos nove estados da Amazônia Legal que, além de serem ecologicamente sustentáveis, remunerem o conhecimento das populações tradicionais e não explorem trabalho escravo ou infantil.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus também propôs ao governo estadual e à Suframa agregar ao selo que já acompanha os produtos da Zona Franca um selo “verde e social”, que ateste a qualidade do produto e o respeito à legislação trabalhista.

O Brasil e o mundo vão saber que aquele produto foi feito com mais dignidade para todos”, ressalta o presidente do sindicato, Valdemir Santana, que pretende encaminhar a proposta do selo ambiental e trabalhista ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Para ele, os selos podem agregar valor atestando qualidade e distinguindo os produtos da Zona Franca de Manaus das mercadorias de países que não respeitem direitos de trabalhadores, reconhecidos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Internamente, o selo proposto pelo sindicato pode servir como recurso para evitar casos de abuso, como agressões físicas e assédio a trabalhadores que ocorreram recentemente em empresa de capital asiático instalada no Polo Industrial de Manaus.

*O repórter viajou a Manaus para acompanhar a Feira Internacional da Amazônia (Fiam), a convite da Suframa

Lula começa amanhã luta contra o câncer

 Yuri Cortes/AFP
Do Correio Braziliense
O ex-presidente da República e sua mulher, Marisa Letícia, receberam com tranquilidade o diagnóstico de que ele tem um tumor de aproximadamente 3cm na laringe. Ao completar 66 anos, na última quinta-feira, reclamava da constante rouquidão. A doença, ligada ao cigarro, será combatida com sessões de quimioterapia nos próximos meses. Do Planalto, Dilma Rousseff juntou-se à torcida do povo brasileiro pela recuperação do petista. Além de apoio, o PT teme não contar com a presença do principal cabo eleitoral na disputa municipal em 2012.

Hidrelétricas no Madeira: quem ainda se interessa?



Lúcio Flávio Pinto
 
Em março deste ano, toda imprensa nacional – e também do exterior – se interessou intensamente pela hidrelétrica de Jirau, que está sendo construída no rio Madeira, no Estado de Rondônia, no extremo oeste do Brasil, Milhares de trabalhadores, de um total de 18 mil, se amotinaram e destruíram o acampamento.

A violência não teve paralelo na história dos “grandes projetos” na Amazônia. Nem se justificou por causas explícitas. Não havia um movimento reivindicatório associado à explosão de protesto. O acampamento foi reconstruído e um mês depois as obras foram retomadas, embora com atraso de cinco meses no cronograma. Não houve mais interesse por Jirau desde então.

Agora, sob silêncio quase total, três fatos ainda mais importantes se sucederam no mês passado em Jirau e na outra barragem do complexo hidrelétrico do Madeira. As águas começaram a ser represadas pela represa de Santo Antônio, no baixo curso do rio, no dia 15 de setembro. A partir daí começou a ser formado o reservatório da hidrelétrica, que alcançará, quando completamente cheio, área de 546 quilômetros quadrados.

Uma semana depois, a primeira das 44 turbinas da casa de força principal foi montada. Até o final do ano serão mais duas. Na segunda quinzena de dezembro Santo Antônio começará a gerar energia. Sua capacidade nominal instalada é de 3.850 megawatts.

No mesmo mês de setembro a água voltou a passar pelo leito natural do Madeira, depois de ter sido desviada por uma barragem de terra, para permitir a construção do vertedouro principal da usina de Jirau, que fica mais acima da de Santo Antônio. Em julho do próximo ano será a vez de começar o enchimento do reservatório de Jirau, que em outubro de 2012 colocará em operação a primeira das suas 55 turbinas, capazes de produzir 3.900 negawats de energia.

A falta de interesse da opinião pública por esses acontecimentos causa perplexidade e põe em xeque a dita relevância que a Amazônia tem para o país. É um contraste com o interesse, sobretudo dos grupos organizados da sociedade civil, pela construção de grandes hidrelétricas na região.

Toda atenção parece se concentrar – e se esgotar no momento – na hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Enquanto a programação de Santo Antônio chegava ao ponto culminante e a de Jirau se lhe seguia, Belo Monte ainda se encontra numa polêmica fase de montagem do acampamento de obras. Não chegou a haver uma intervenção sobre o leito do rio porque a justiça local a proibiu. Permitiu apenas que continuem os serviços em suas margens, onde está sendo erguido o acampamento e as obras secundárias.

É provável que mesmo essa medida seja logo suspensa, conforme tem sido a rotina no ziguezague das decisões entre o juízo de primeiro grau e os tribunais superiores, mais propensos a atender os recursos do construtor contra os pedidos do Ministério Público Federal. O MPF do Pará já ajuizou 12 ações contra a continuidade de Belo Monte. Nenhum processo transitou em julgado.

A obra de Belo Monte pode ser considerada a terceira maior do país, depois de Itaipu, no Paraná, e Tucuruí, no Pará. Sua capacidade nominal supera a da usina do rio Tocantins. Mas não a sua energia média, que é muito baixa: apenas 40% do que a usina pode produzir serão disponíveis o ano inteiro, o menor índice entre todas as grandes hidrelétricas nacionais.
A razão: a enorme diferença de vazão do Xingu entre o inverno e o verão, quando não haverá água para movimentar nenhuma das suas 20 gigantescas turbinas. Com pequeno reservatório, Belo Monte será quase uma usina “a fio dágua”, funcionando com água corrente. Suas turbinas são as convencionais, que precisam de uma grande queda para que suas pesadíssimas engrenagens se movimentem.

As duas hidrelétricas do Madeira são completamente “a fio d’água”, com uma diferença fundamental: suas turbinas, tipo bulbo, funcionam na horizontal e não na vertical. Enquanto a queda em Belo Monte será de mais de 50 metros, em Santo Antônio e Jirau será de menos de 20 metros. Essa possibilidade se deve à vazão constante do rio Madeira, o que permitirá que a energia firme das duas usinas fique entre 60% e 70%.

Como os grandes rios da Amazônia são de planície, com baixa declividade natural, barragens de alta queda provocam a inundação de extensas áreas, com terrível dano ecológico e efeitos negativos sobre a geração de energia. Se o governo pretende continuar a extrair energia desses rios, como anuncia no Programa de Aceleração do Crescimento, as represas devem ser de baixa queda. Para que gerem mais energia, é preciso usar turbinas bulbo.

As quase 100 turbinas bulbo que serão instaladas nas casas de força de Jirau e Santo Antônio são as maiores do mundo. Além disso, nenhuma outra hidrelétrica teve tantas dessas máquinas como as duas usinas do Madeira, que é o 17º mais extenso rio do planeta e o 7º em volume de água. É também o principal afluente do maior de todos os rios da Terra, o Amazonas, e o que mais sedimentos deposita na sua calha, que lhe propicia a maior descarga sólida de todas as bacias hidrográficas no mar. E é o terceiro maior rio brasileiro.

Essas dimensões e as características originais dos 
empreendimentos hidrelétricos nele em implantação deviam atrair para a região o alegado interesse nacional pela Amazônia. O silêncio mantido enquanto as obras chegam ao marco da sua realização, já sem possibilidade de retorno, talvez confirme o que se costuma suspeitar: que os cuidados com a Amazônia são mais para impressionar inglês desatento.

Nem mesmo quando foi divulgada uma carta dirigida ao Ministério das Minas e Energia pela Energia Sustentável, o consórcio que constrói Jirau, contra os empreendedores de Santo Antônio. O conflito entre as duas empresas surgiu quando foi decidida a elevação da cota operacional do reservatório de Santo Antônio em quase um metro. Parecia que o problema era apenas uma disputa por geração extra de energia (mais de 206 megawatts de energia firme), proporcionada por mais água na represa de jusante, que a de montante não podia aproveitar. Jirau pretendia adicionar mais 90 MW à sua potência nominal. Com a alteração, o acréscimo só poderia ser de aproximadamente 60 MW

No ofício, os sócios de Jirau garantem que, “além do desrespeito ao contrato de concessão, a elevação da usina a jusante para a cota 71,3 m representa, ainda, graves riscos estruturais à UHE Jirau, que passará a não atender aos índices mínimos de segurança para sua operação". A maior altura “comprometeria a segurança física das estruturas das casas de força e vertedouro de uma das maiores barragens do país, podendo acarretar um acidente sem precedentes, com severos impactos sociais, ambientais e financeiros", diz ainda o documento. Os riscos acarretados pela mudança do projeto de Santo Antônio seriam tão graves que impediram o aval técnico do consultor da obra à infraestrutura de Jirau, por falta da segurança adequada.

Ouvido pelo jornal Valor, de São Paulo, um representante do consórcio Santo Antônio (Furnas, Eletronorte, Odebrecht, Andrade Gutierrez) disse que as alegações dos donos de Jirau são “infundadas” e as questões técnicas já teriam sido respondidas.  “Ninguém aqui seria irresponsável de propor algo que pusesse alguém em risco”, assegurou.

Criou-se, assim, uma situação inédita na história da construção de hidrelétricas no Brasil, pondo em oposição os construtores de usinas em pontos diferentes do mesmo rio. Esse tipo de desentendimento só havia sido registrado entre países com partes de uma mesma bacia. A iniciativa de Jirau talvez se explique pelo fato de que o controle acionário do concessionário dessa usina esteja em poder da GDF Suez, grupo francês que detém 50,1% das ações (os outros grandes acionistas são a Eletrosul (20%) e Chesf (20%). 

Tinha que ser na Amazônia. Por isso, não ecoou como devia.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Busato será o presidente-interventor na OAB do Pará


Busato: uma de suas missões será pacificar
a Seccional paraense durante a intervenção
O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogado do Brasil Roberto Antonio Busato será o interventor na Seccional paraense da entidade. Ele vai desempenhar a função de presidente da entidade por seis meses, período em que deve durar a intervenção decretada no último domingo pelo Conselho Federal, por 22 votos contra apenas quatro. Busato, que presidiu a OAB de 2004 a 2007 e reside no Paraná, deve chegar a Belém somente na próxima semana. Ele foi eleito por unanimidade para dirigir nacionalmente a entidade, em substituição a Rubens Approbato Machado.

O presidente-interventor foi designado através de portaria assinada pelo vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado, a ser publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Além de Busato, que substituirá provisoriamente Jarbas Vasconcelos, funcionarão como interventores José Raimundo Farias Canto, na condição de vice-presidente; Mário Gomes de Freitas Jr., como secretário-geral; Edgard Mário de Medeiros Júnior, como secretário-geral Adjunto; e Raphael Sampaio Vale, como tesoureiro.

Os demais diretores provisórios são advogados com atuação no Pará e desempenharão, respectivamente, as funções dos titulares Evaldo Pinto (vice-presidente), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-geral adjunto) e Albano Martins (tesoureiro), que também serão afastados, juntamente com Jarbas Vasconcelos, em decorrência da intervenção.

A indicação de Roberto Busato foi consumada após a recusa do advogado Frederico Coelho de Souza de aceitar as funções de presidente-interventor. Representante do Pará no Conselho Federal, juntamente com Angela Salles e Roberto Lauria, Frederico, um dos advogados mais respeitados no Estado, resistiu inflexivelmente, durante dois ou três dias, aos apelos da direção nacional para que aceitasse a missão.

Natural de Caçador (SC), mas radicado em Ponta Grossa (PR) desde 1961, ele chegou à presidência da OAB Nacional aos 49 anos. É formado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Foi conselheiro estadual da OAB do Paraná e conselheiro federal por três vezes consecutivas, até chegar a tesoureiro e vice-presidente da entidade. Foi também eleito vice-presidente da Union Ibero-Americana de Colégios y Agrupaciones de Abogados (Uiba), com sede em Madri, para a gestão 2002/2006.(Do Espaço Aberto)

Seop vê locais para construção de prédios estaduais em Santarém


O secretário de obras do Pará, Joaquim Passarinho, em companhia do deputado estadual Alexandre Von, está em Santarém desde ontem visitado áreas onde serão construídos pédios que abrigarão diversos õrgãos estaduais.

Hoje, o titular da Seop vai coordenar um seminário sobre processo licitatório de obras civis, no auditório da Ulbra.

Pacote agiliza licenciamento ambiental e reduz custo de obras

O Estado de São Paulo

Portarias publicadas na edição de hoje do Diário Oficial vai reduzir o custo dos empreendedores com compensação de impacto de grandes obras. O licenciamento ambiental não poderá mais impor condicionantes à liberação de empreendimentos que não tenham relação direta com o impacto da obra. Um exemplo citado pela cúpula da área ambiental do governo foi a exigência de tratamento dentário a populações quilombolas próximas à passagem de uma rodovia, exigida em licença recente.

"Ficam afastadas as condicionantes que não têm nada a ver com os impactos dos empreendimentos", disse o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, sobre um dos pontos do pacote que agilizará o processo de licenciamento, principalmente das linhas de transmissão, rodovias, portos e do setor de petróleo e gás.

O governo prevê que, nos próximos 10 anos, crescerá a demanda pelo licenciamento ambiental de empreendimentos no país. Serão mais 31,5 mil megawatts de novas hidrelétricas, 32 mil quilômetros de linhas de transmissão, 16 mil quilômetros de rodovias e 32 mil quilômetros de ferrovias já previstos, além do licenciamento da exploração de petróleo no pré-sal.

"As portarias vão acelerar o licenciamento, sem perder a qualidade. A agilização virá de um processo mais eficiente", insistiu Trennepohl, que resiste a expressões como "facilitar", "apressar" ou mesmo "flexibilizar" as regras de avaliação do impacto de empreendimentos de infraestrutura. São sete as portarias publicadas hoje.

Um dos mecanismos que ajudará nas novas licenças é o limite de pedidos de complementação de estudos de impacto ambiental. A partir de amanhã, o órgão ambiental federal só poderá pedir informações complementares uma única vez, e os empreendedores deverão responder aos pedidos de uma única vez. Se a resposta não for considerada suficiente para esclarecer dúvidas, a licença será recusada.

Um ajuste importante é o estabelecimento de prazo de 60 dias para órgãos como a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se manifestarem sobre os estudos de impacto ambiental. "Na prática, não se fazia valer nenhum prazo até aqui", observou Trennepohl.

Consultorias - Outra novidade é a possibilidade de o Ibama validar informações contidas num determinado estudo para que outros empreendimentos não precisem repetir estudos. "Quem não vai gostar são as consultorias", disse Marília Marreco, assessora da ministra do Meio Ambiente.

Na área de petróleo e gás e no licenciamento de linhas de transmissão, as portarias estabelecerão procedimentos  diferentes  por potencial de impacto. Nem todos os empreendimentos de linhas de transmissão, por exemplo, exigirão estudos de impacto ambiental. O licenciamento de poços de petróleo será feito por blocos.

Antes de 1983 - O pacote de portarias também prevê a regularização de empreendimentos anteriores a 1983, ano da regulamentação da lei com regras para o licenciamento ambiental. O país tem 55 mil quilômetros de rodovias não licenciadas e mais 40 portos em funcionamento sem autorização prévia, segundo dados do Ibama.

A regularização facilitará obras de melhoramento das rodovias e nos portos. O mecanismo não alcançará o asfaltamento de estradas como a Transamazônica e a polêmica BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Governo autoriza reforma da Escola Romana Leal, em Santarém


Na próxima semana, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deverá publicar no Diário Oficial do Estado o contrato de reforma do prédio da Escola Estadual de Ensino Fundamental 'Professora Romana Tavares Leal', localizada no bairro de Santana, na cidade de Santarém, no oeste do Pará. O Estado investirá na reforma R$ 799.542,14.

O governo do Estado autorizou a realização de obras físicas na unidade de ensino, que hoje mantém cerca de 470 estudantes dos ensinos Fundamental e Médio, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com a Secretaria Adjunta de Logística da Seduc, apesar de uma licitação ter sido aberta para contratação de serviço de reforma da Escola Romana Leal, há 60 dias, nenhuma proposta  atendeu às especificações do edital. Dessa forma, a Seduc foi obrigada a abrir nova concorrência.

“O resultado do novo certame está prestes de ser publicado e, caso não haja recurso, dentro de 15 dias a reforma geral começará, garantiu o secretário adjunto de Logística da Seduc, José Croelhas.

O governo estadual está retomando muitas outras obras paralisadas na administração anterior. No caso da unidade de ensino Romana Leal, com 21 anos de existência, uma licitação em curso no ano de 2008 foi paralisada na época por questões administrativas.

A Seduc está trabalhando para solucionar um sério problema enfrentado pelos alunos nos últimos anos. Até então, os estudantes dispunham de espaços alternativos para ter acesso às aulas. Alugado pela 5ª Unidade Regional de Educação (URE), o Clube Standarte abriga 87 estudantes, de 1ª à 4ª séries. Enquanto isso, alunos do Ensino Médio e do EJA assistem às aulas na Escola Júlia Passarinho.(Ascom/Seduc)

Juíza manda movimentos sociais desocuparem canteiro de Belo Monte

Comunicado à imprensa

A Norte Energia S.A., empresa responsável pela implantação, construção, operação e manutenção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, preza pelo constante diálogo com as comunidades localizadas na área de influência do empreendimento.

O projeto, desde o seu início, é acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai),  sendo conduzido com a plena concordância da população local e dos povos indígenas da região, para os quais são garantidos direitos fundamentais, preservação integral de suas terras e qualidade de vida.

Causa estranheza que o grupo de manifestantes, em sua maioria arrebanhados em outras regiões, liderado por pessoas movidas por interesses alheios aos nacionais, tenha ocupado uma área privada, resultando em desnecessária conturbação da ordem pública, constrangimento e intimidação aos trabalhadores.

A Norte Energia confia na pronta ação das autoridades no cumprimento da ordem. Nesse sentido, a Exma. Juíza Cristina Collyer Damásio expediu decisão interlocutória, nesta tarde, determinando a imediata desocupação da área e proibindo quaisquer atos de turbação ou esbulho que comprometam o andamento da obra.

A empresa norteia suas ações baseada em compromissos socioambientais em prol do desenvolvimento, propiciando um salto substancial na socioeconomia, gerando empregos, conforto e melhoria de vida de milhares de pessoas da região e do Brasil.

Morre Raimundo Carneiro, o 'Seu Carneirinho'

 
Raimundo dos Santos Carneiro, o popular Carneirinho, faleceu hoje. 
Ele foi casado com a professora Gersonita, com quem teve seis filhos. 
Natural de Parnaiba(PI), Carneirinho veio com fseus pais e irmãos para Santarém em 1960, onde se estabeleceu e constituiu nova família. 
Ele era contabilista, despachante aduaneiro aposentado da Sefa e funcionário público municipal.

TSE decide que Maurício Corrêa não teve justa razão para deixar o PMDB


O PMDB santareno vai requisitar da justiça eleitoral que decrete a perda de mandado do vereador Maurício Corrêa por infidelidade partidária.

Em acórdão publicado no dia 14 de outubro, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) decidiram que Maurício, hoje filiado ao PSD, não teve justa razão em se desfiliar do PMDB, ao apreciar recurso de processo oriundo do Tribunal Regional Eleitoral(TRE).
Com a decisão do TSE, o PMDB quer o mandato de volta ao partido. O primeiro suplente é Erlon Rocha, o segundo é Sandro Diniz e o terceiro é Luiz Pixica.

Ainda não há definição de qual suplente poderá assumir a vaga de Maurício na Cãmara Municipal de Santarém.

Banpará comemora 50 anos com expansão dos serviços


O Banco do Estado do Pará (Banpará) completou 50 anos de trajetória nesta quarta-feira, 26, de olho no futuro. Para os próximos anos, a perspectiva é aumentar em 50% a presença do banco nos municípios do Estado e, em 2012, voltar a operar com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para celebrar a data, diretores, funcionários e convidados se reuniram à noite, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. A cerimônia também contou com presença do governador Simão Jatene, que destacou a importância do Banpará para o desenvolvimento do Estado.

“O Banpará é um instrumento importante no único caminho que entendo como capaz de reduzir pobreza e desigualdade, que é através da geração de emprego e renda. Talvez um dos maiores desafios de hoje seja a discussão do financiamento do desenvolvimento. E isso não é diferente na Amazônia, no Pará. O Banco do Estado do Pará tem sido capaz de se inserir nesse complexo cenário e tem grandes possibilidades, se cada um de nós compreendermos, que o desafio da construção de uma sociedade mais moderna é necessariamente coletivo”, afirmou o governador.

Com patrimônio líquido de R$ 315 milhões, carteira de crédito de R$ 1,5 bilhão e capacitações superiores a R$ 2 bilhões, o presidente do Banpará, Augusto Costa, ressaltou que o banco é uma instituição financeira sólida e rentável, que atualmente conta com mais de 1,3 mil colaboradores, 194 pontos de atendimentos distribuídos em 547 municípios do Estado, além de 30 mil pontos conveniados à Rede Banco 24 horas e à Rede Compartilhada em todo o país. (Com informações de Amanda Engelke - Secom)

A péssima telefonia celular em Santarém

 
Denúncia sobre a Vivo.
 
Ontem, quem tem modem ou conexão Vivo no celular ficou sem conexão por quase 24 horas em Santarém.

A Vivo faz propaganda que domina mais de 80% do mercado santareno.
 
Mas o que essa empresa faz é oferecer um péssimo serviço e enfeitar a cidade com torres espalhadas indiscriminadamente, poluindo visualmente o espaço urbano e provocando interferência em equipamentos de usuários.
 
Até quando seremos tratados como consumidores de segunda categoria.
 
Até quando a Anatel fingirá que fiscaliza as operadoras de telefonia celular?

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Dois navios bauxiteiros passam a operar na hidrovia Trombetas-Amazonas


O “Tambaqui”, o primeiro navio bauxiteiro construído especificamente para as condições da hidrovia Trombetas-Amazonas trará benefícios para a Mineração Rio do Norte (MRN). Por suportar uma carga maior que a dos navios em uso, ele precisará de um menor número de viagens para transportar a demanda da Alunorte. O tempo gasto com atracações e desatracações dos navios menores será substituído por tempo de carregamento efetivo de bauxita. Isso significa mais eficiência na operação da MRN e menor pressão na fila de navios. O navio foi lançado ao mar no último dia 11 e deverá fazer sua primeira viagem a Trombetas no início de 2012.

Também em 2010 será lançado ao mar o segundo navio bauxiteiro encomendado para a Alunorte, o “Tucunaré”, que começará o transporte de bauxita ao final do ano. Juntos, o “Tambaqui” e o “Tucunaré” deverão transportar cerca de 6 milhões de toneladas por ano entre Porto Trombetas e Vila do Conde.(Texo e foto: Ascom MRN)

Atleta paraense conquista ouro nos jogos Pan-Americanos

Agência Pará

O paraense Péricles da Silva conquistou medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, junto com a seleção brasileira masculina de Ginástica Artística. A competição aconteceu na noite de terça-feira, 25. Apesar de residir em São Paulo, onde terina atualmente, Péricles tem raízes paraenses. Ele é um dos muitos atletas que encabeçaram as primeiras turmas do projeto Papo Cabeça (hoje chamado Pro Paz nos Bairros), criado na primeira gestão de Simão Jatene, onde começou a praticar o esporte.

O jovem de 22 anos iniciou os treinos na capital paraense com a orientação dos professores Noberto e Roberto.  “Ele sempre foi um menino muito dedicado, desde começou conosco, aos oito anos. Estamos muito felizes por essa conquista. Faço questão de ligar e parabenizá-lo por essa premiação”, disse Noberto.

Assim como Péricles, o incentivo ao esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e formação beneficia centenas de outras crianças e jovens. Entre os próximos dias 2 e 6 de novembro, outros seis meninos irão embarcar para o estado de Goiás, onde participarão do Campeonato Brasileiro Pré-infantil de Ginástica Artística. “Daremos o mesmo incentivo que dispensamos ao Péricles. Esses atletas são muito disciplinados e tem muita técnica. Nosso objetivo também é lançá-los no cenário nacional da ginástica”, finalizou Noberto. O grupo viaja com apoio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.

Aprovada audiência para discussão do projeto Municípios Verdes

A Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira(26), por unanimidade, o Requerimento de Audiência Pública Nº 132 - CAPADR, DE 2011, de autoria do Deputado Lira Maia (DEM), que solicita realização de Audiência Pública para discutir a implantação do “Projeto Municípios Verdes” no Estado do Pará.

Pela proposta aprovada serão convidados  Adalberto Veríssimo, engenheiro egrônomo, mestre em ecologia e pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON;  Adnan Demachki, advogado e Prefeito Municipal de Paragominas/PA; Sidney Rosa,  secretário Especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção do Estado do Pará, e o Dr. Daniel Cesar Avelino, Procurador da República no Estado do Pará.

Segundo o deputado Lira Maia, O Estado do Pará por vezes ocupa o noticiário nacional com matérias negativas referente às questões ambientais. Foram diversas operações: “Arco de Fogo”, “Boi Pirata”, “Criminalização do Produtor Rural”, dentre outras. "Nosso objetivo é divulgar a nível nacional que o Pará está cumprindo com as metas de redução do desmatamento e de preservação ambiental", argumentou o parlamentar. 

“Decidimos fazer este debate no âmbito da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, trazendo para o Parlamento Brasileiro este importante debate de interesse do setor produtivo nacional. Através do Projeto “Municípios Verdes” queremos mostrar de forma positiva que o Estado do Pará vem cumprindo as metas de desenvolvimento sustentável, se tornando um exemplo para a Amazônia e para o Brasil no que se refere a preservação ambiental”, concluiu o Deputado Lira Maia.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

A capela de São Sebastião

Esta é a imagem da primeira capela de São Sebastião. No final da década de 60 a igrejinha foi demolida, para dar lugar a igreja atual, que está sendo ampliada em sua lateral. 
Mais uma descaracterização é feita pela paróquia. 
A obra avança sobre espaço público, sem que a prefeitura se manifeste. 

O que você acha disso?

Vereador perde o mandato por condenação por abuso de autoridade

 
O juiz Luiz Trindade Junior, que atualmente responde pela Comarca de Almerim, condenou, nesta terça-feira, 25, à perda do cargo de vereador e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública pelo prazo de até três anos, o réu Antônio Francisco de Souza Jambo, por ter praticado o crime de abuso de autoridade (Art. 3º, inciso “j” da Lei nº 4.898/1965). O vereador também foi condenado a três meses de detenção, convertida em 240 dias-multa, sendo para cada dia fixado a quantia de 1/5 do salário mínimo.

Segundo a ação penal movida pelo Ministério Público Estadual, em 9 de setembro deste ano, o réu teria se aproveitado da sua condição de vereador para impedir a fiscalização dos agentes da ADEPARÁ, no Distrito de Monte Dourado, a um caminhão carregado de hortifruts, frango e subprodutos de frango congelado de forma inadequada. Os agentes tentaram apreender o caminhão, mas o réu ordenou que o motorista saísse do local, pois ele não permitiria a apreensão. Os agentes então seguiram o veículo até o “Restaurante do Alonso”, de propriedade do réu e, novamente, o vereador impediu a apreensão da mercadoria.

Em sua sentença, o juiz esclarece que o vereador, como agente público que resguarda os interesses coletivos, também devia ter zelado pela saúde do povo. “Parlamentares municipais são também responsáveis pela fiscalização dos alimentos que seus munícipes ingerem e devem agir em parceria com os órgãos de vigilância sanitária estaduais, distritais e municipais das secretarias de Saúde, e não agir de forma contrária, impedindo o trabalho dos agentes, como no caso, colocando em grave risco à saúde pública”.

O magistrado lembra ainda que os vereadores não podem trair a confiança de seus eleitores em prol de seus interesses pessoais. “Vereador que usa do cargo para salvaguardar seus interesses pessoais ou de terceiros, seja de natureza comercial ou não, que colidem com o interesse da sociedade local que lhe confiou o voto, trai a confiança de seus eleitores e fica sujeito às sanções legais”. A multa será paga após dez dias do trânsito em julgado da sentença.(Fonte: Ascom/TJE)

STF analisa recurso de Jader amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 26, o recurso extraordinário interposto pela defesa do peemedebista Jader Barbalho, pedindo a aplicação da decisão do tribunal, em março deste ano, quando foi anulada a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Jader foi eleito para a segunda vaga do Senado pelo Pará com cerca de 1.8 milhão de votos, mas foi impedido de assumir por causa da aplicação equivocada da lei no ano passado.

Após o julgamento do recurso do candidato a deputado por Minas Gerais, Leonídio Bolsas, os casos semelhantes de candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa passaram a ter repercussão geral, ou seja, a mesma decisão vale para todos os casos.

A decisão beneficia três candidatos eleitos para o Senado que foram impedidos de tomar posse. Além de Jader, enquadram-se nesta medida o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e João Capiberibe (PSB), um dos expoentes do socialismo no país. (DOL - Diário Online)

Oficina de percussão

Supremo julga amanhã a legalidade do exame da OAB

 
Paula Filizola


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (26/10) a constitucionalidade do exame de Ordem, prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) necessária para que bacharéis em direito exerçam a advocacia. Presente na pauta desta semana, o recurso extraordinário no STF foi movido pelo bacharel em direito João Volante. Em julho deste ano, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, pediu um parecer ao subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros, que apresentou uma avaliação contrária à prova. Segundo ele, “atribuir à OAB o poder de selecionar advogados traz perigosa tendência”. Entre os argumentos, o procurador alega que, para ser essencial, o exame deveria qualificar e não selecionar. Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, caso não houvesse a prova, a seleção seria feita pelo mercado de trabalho e isso prejudicaria a sociedade.

Quem é contrário à aplicação do exame argumenta que o artigo 5º da Constituição Federal garante a liberdade do exercício da profissão e, por isso, a prova seria inconstitucional. O presidente da OAB discorda. “Respeitamos muito a liberdade na escolha de cada profissão. Mas, no direito, especificamente, o Estatuto do Advogado, que é lei, estabelece determinados critérios para o exercício da profissão. Quem escolhe a advocacia sabe disso. É como o médico com a obrigatoriedade da residência”, avalia. A estimativa da OAB é que existam cerca de 1 milhão de graduados em direito fora dos quadros da Ordem. Somente na última edição da prova, dos 119.255 inscritos na primeira fase, apenas 18.223 foram aprovados (15% do total).

O exame da OAB foi criado em 1963, por meio da Lei nº 4.215, e tornou-se obrigatório em1994, quando passou a vigorar o Estatuto da OAB, pela Lei nº 8.906/94.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MPF pede proteção para ameaçados, após morte em reserva extrativista no Pará


O Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que garanta proteção para testemunhas que denunciaram, na semana passada, uma rota de retirada ilegal de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e da Floresta Nacional Trairão.

Dos três denunciantes, um foi assassinado no último sábado com um tiro na cabeça. O morto é João Chupel Primo que esteve, junto com outros homens, na sede do MPF em Altamira na quinta passada informando detalhes sobre a exploração madeireira na Resex e na Floresta Nacional Trairão.

Para o MPF, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

O morto é uma liderança do Projeto de Assentamento Areia e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.
 
O MPF tem três procuradorias atuando no caso, em Altamira, Belém e Santarém e no último sábado pediu que a Polícia Federal abra inquérito para investigar os crimes ambientais na região. (Ascom/MPF)

Em Manaus, tumulto marca evento com Lula e Dilma

Do Bog do Josias

Nesta segunda (24), dia em que faz aniversário de 342 anos, Manaus pareceu voltar no tempo.

A cerimônia de inaguração da ponte sobre o Rio Negro fez lembrar cenas da temporada eleitoral de 2010.

Plateia estimada pela PM em 100 mil pessoas postou-se defronte de um palanque para ouvir Lula e Dilma Rousseff.

Houve empurra-empurra. Para evitar o pior, os oradores tiveram de pedir calma à audiência.
  
Roberto Stuckert Fiolho/PR
Durante a solenidade, o patrono e a pupila enfeitaram os penteados com cocares indígenas.

Deram de ombros para o lero-lero que associa cocar em cabeça de político a prenúncio de mau agouro.

Dilma assinou proposta de emenda constitucional que prorroga os incentivos da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos –de 2023 para 2073.

Depois, retornou à rotina de Brasília. Ali, a sobrevida dada ao ministro Orlando Silva (Esporte) desafia sua fama de 'Flecha Ligeira'.

Lula, espécie de 'Touro Sentado' da política nacional, viajará para o México. Vai receber mais um prêmio.

O fator de mudança no Caso Sefer


Por Lúcio Flávio Pinto

Condenado a 21 anos de prisão por abusar durante quatro anos de uma menor que “adotou” quando ela tinha 9 anos, o ex-deputado estadual, médico e empresário Luiz Afonso Sefer foi absolvido por 2 a 1 em uma das câmara criminais do TJE. Por que a sentença do juiz de 1º grau foi reformada?

O médico, empresário e ex-deputado estadual Luiz Afonso Proença Sefer, de 56 anos, foi novamente julgado, no dia 6, por uma das câmaras criminais isoladas do Tribunal de Justiça do Estado, já condenado, na instância judicial inferior, pela prática de um dos crimes mais hediondos que o ser humano pode cometer: a pedofilia. Recebeu a pena de 21 anos de prisão, acrescida do pagamento de 120 mil reais como indenização à família de sua vítima. Foi denunciado e sentenciado por abusar sexualmente de uma menor, que abrigara em sua casa, ao longo de quatro anos, iniciados quando a vítima tinha apenas 9 anos de idade.

Pelas características do caso e a posição social do réu, o processo se transformou num escândalo de dimensão nacional. Trouxe a Belém integrantes da CPI da Pedofilia que funciona no Senado e provocou a reação de uma comissão que trata do mesmo tema na Assembléia Legislativa do Estado. A repercussão mobilizou também entidades de defesa dos interesses da criança e do adolescente. E teve intensa repercussão política.
 
Para não perder seus direitos políticos, o deputado renunciou à liderança do DEM (sob pressão dos seus dirigentes locais), da – por ironia – suplência na CPI da Pedofilia e, por fim, ao próprio mandato. Embora viesse de seis reeleições sucessivas, a última das quais como o 2º mais votado, com quase 62 mil votos (1,98% do total), seus pares estavam dispostos a puni-lo com a cassação por quebra do decoro parlamentar.
 
A absolvição do réu pela 3ª Câmara Criminal Isolada do TJE, devido a contundência da sua manifestação, em contraste brutal com o resultado da sentença dada pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da vara dos crimes contra a criança e o adolescente de Belém, e com a expectativa da opinião pública, colocou mais uma vez em cheque a lisura da justiça do Pará. A reação da sociedade foi negativa.
 
Leia o artigo completo aqui

Gado roubado em Prainha é transportado com GTA

Matéria exclusiva publicada na edição desta semana do jornal O Estado do Tapajós revela o saldo da atuação de uma quadrilha de roubo de gado no município de Prainha: pelo menos três mortes, ameaças, corrupção de agentes públicos e mais de trezentas cabeças de gado roubadas.

A quadrilha foi descoberta depois que vários fazendeiros começaram a sentir a falta de alguns animais em seus rebanhos. Eles também passaram a encontrar pelos campos carcaças de animais mortos. Em alguns casos, os bandidos matam os animais, desossam e vendem só a carne para os açougues da cidade. Alguns animais foram recuperados no município de Breves na Ilha do Marajó. 

A identidade dos integrantes da quadrilha já é conhecida pelos moradores da pequena cidade, de pouco mais de 30 mil habitantes. O bando age à noite para não ser visto. Eles recolhem os animais esquecidos nos campos das fazendas e levam de caminhão para locais distantes. 

Ousada, a quadrilha ainda vai à unidade local da Adepará pedir a Guia de Trânsito(GTA) para transportar o gado roubado até outros municípios.

Leia mais na edição impressa de O Estado do Tapajós.

Garças no rio Tapajós


Manhã de domingo, em Santarém.
Garças assistem à passagem de bajara, impávidas.
Ao fundo, o encontro das águas dos rios Tapajos e Amazonas.
Foto: Miguel Oliveira

OAB nacional designa hoje os interventores na OAB-PA

 

Do Espaço Aberto

A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil deverá designar durante todo o dia de hoje os cinco interventores que vão dirigir os destinos da OAB do Pará, enquanto durar o afastamento de cinco diretores da entidade no Estado. A designação poderá recair em advogados de outros Estados ou mesmo do Pará.
 
A intervenção da OAB nacional na Seccional paraense, medida inédita na história da entidade, foi decidida ontem, por 22 votos contra 4, ao término de uma sessão do Conselho Federal que durou cerca de 11 horas - começou às 14h e terminou por volta de 1h da madrugada desta segunda-feira, pelo horário de Brasília, e esteve ameçada de não se realizar.
 
O Conselho decidiu decretar a intervenção por ter encontrado indícios de violação do Estatuto e do Regulamento Geral da OAB, no curso de uma operação destinada a vender um terreno de propriedade da Subseção de Altamira para o também advogado Robério D'Oliveira. O negócio chegou a ser desfeito, por deliberação unânime do Conselho Seccional, mas nem isso impediu a instauração da uma sindicância, que concluiu pela existência de irregularidades graves.
 
Com o processo interventivo, serão afastados Jarbas Vasconcelos (presidente), Evaldo Pinto (vice), Alberto Campos (secretário-geral), Jorge Medeiros (secretário-adjunto) e Albano Martins (tesoureiro). Dos cinco, Evaldo, Jorge e Albano já haviam se licenciado recentemente, por não verem mais condições de convivência com o presidente da entidade.

O relator da matéria foi o conselheiro federal Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves. Num voto dos mais contundentes, ele mostrou que a OAB do Pará violou claramente o Estatuto e o Regulamento ao aprovar a venda do terreno, mesmo com o assentido da unanimidade dos membros do Conselho Seccionoal.

domingo, 23 de outubro de 2011

Índios Kayabi libertam 7 reféns

 
Tv Centro-América
 
Sete pessoas que estavam sendo feitas reféns há cinco dias por índios da aldeia Kururuzinho, em Alta Floresta, a 800 quilômetros de Cuiabá, na divisa de Mato Grosso com o Pará, foram libertadas na manhã deste domingo (23). A negociação direta ficou sob a responsabilidade do secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos.

O grupo foi resgatado de helicóptero e levado até Alta Floresta e seguirá para Brasília onde será recebido nesta tarde pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, segundo a assessoria do órgão. Porém, ainda não há previsão do horário de chegada.
 
Ainda conforme a assessoria, é bom o estado, tanto físico quanto psicológico, dos quatro funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), dois técnicos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e um antropólogo contratado pela EPE que estava realizando uma pesquisa junto à tribo.
 
Como condição para liberar os reféns, os índios exigiram do governo federal agilidade no processo de demarcação na terra indígena Kayabi, aguardada por mais de 20 anos. Além disso, eles protestam contra a implantação da Usina Hidrelétrica de São Manoel, próxima à aldeia.
 
E foi justamente para explicar que a construção da usina não causaria impactos negativos aos indígenas que os representantes da Funai e outros técnicos se dirigiram até a aldeia no início desta semana. Porém, acabaram sendo retidos no local pelos índios. Agora, vão continuar as negociações e uma reunião deve ser realizada ainda nesta semana com as lideranças indígenas.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Capa da edição impressa de 22 de outubro de O Estado do Tapajós

Publicado edital para reforma e ampliação do aeroporto de Santarém


A Infraero publicou o aviso de licitação para contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma com ampliação do terminal de passageiros e estacionamento do Aeroporto de Santarém/Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (PA). A abertura das propostas está marcada para o dia 27/10, às 10 horas (horário de Brasília), conforme aviso publicado no Diário Oficial da União no dia 14/10.

Ao todo, R$ 6.385.562,43 serão investidos no aeroporto. As obras fazem parte dos planos de ampliação do aeroporto e vão possibilitar o aumento da capacidade operacional das instalações, garantindo mais conforto a passageiros e usuários.

Mais informações sobre o Pregão Eletrônico no site da Infraero: www.infraero.gov.br.

Presidente da Câmara de Santarém recebe renúncia de vereador petista na segunda-feira

O vereador José Maria Tapajós, presidente da Câmara de Santarém, vai receber somente segunda-feira o pedido de renúncia do vereador Evaldo Costa(PT).

Tapajós encontra-se em Belém acompanhando sua esposa, que faz tratamento de saúde. Ele volta ao município domingo à noite.

A vaga de Evaldo será ocupada pela secretária municipal de produção familiar e ex-presidente do STRS, Ivete Bastos.

Edição de 15 de outubro de O Estado do Tapajós em PDF