Liz Taylor, nossa estrela

Lúcio Flávio Pinto:

Elizabeth Taylor era uma estrela. Dizer que foi a maior estrela da galáxia de Hollywood é pouco. Ela foi uma autêntica estrela do firmamento, um ser dotado de tanta luz que criou seu céu pessoal (brilhando mesmo quando esse universo degenerava em inferno).

 

Não era apenas por causa daqueles olhos sedutores e únicos, um luzeiro violeta que transformava os homens em Ulisses mitológicos, dispostos a tudo para continuar no rumo dessa luz (mas aos quais era preciso que se acautelassem, amarrando-se a cordas para não sair atrás da auto-destruição pelo canto da sereia hollywoodiana). Era toda a composição do rosto, a cútis, a expressão. Uma mistura de angelical e diabólico, de evidente e misterioso. Um festim e uma consagração.

Eu ainda usava calças curtas quando fiquei apaixonado – platonicamente, é claro – por aquela imagem projetada na tela no indispensável escurinho do cinema. Era a boneca viva, o modelo ideal da beleza pura. Dez anos depois, já adolescente e no underground, me maravilhei com ela, gorda, desaforada e desbocada, em Quem tem medo de Virgínia Woolf?, peça de Edward Albee que cresceu (fenômeno raro nessa transposição) ao passar para o cinema, graças a Mike Nichols. Elizabeth Taylor e Richard Burton não interpretaram papéis: levaram para a encenação sua vida real. Para mim, foi o momento máximo da atriz, raramente alcançado por qualquer outra em todos os tempos na arte da interpretação, que ela projetou ao nível mais alto.

Liz Taylor morreu, aos 79 anos, transfigurada pelos excessos, inclusive os de doenças. Mas quem prestou atenção a essa imagem final, que nunca foi de decadência? Como milhões dos seus fãs espalhados pelo mundo, lembrei tudo que ela acrescentou às nossas vidas, com sua beleza, suas palavras e sua condição de estrela solitária num cenário longínquo e íntimo.

Paysandu x Tuna, no mesmo horário de final da Copa do Mundo, tornou-se "a partida do silêncio"

Ferreira da Costa*

 

Quem marcou a partida válida pelo certame paraense, entre Paysandu e Tuna, pela Federação Paraense de Desportos, para a data de 17 de junho de 1962, não atentou para o detalhe de que no mesmo dia e horário o Brasil enfrentaria a Tchecoslováquia, jogo final do Campeonato Mundial de Futebol do Chile e o clássico paraense acabou sendo assistido por uma diminuta plateia, no estádio da Curuzu, com arbitragem de Orlando de Carvalho Pinto. Os torcedores, com seus radinhos de pilha estiveram atentos ao que o ocorria lá nos Andes, pouco ligando para os lances de Paysandu e Tuna. E os jogadores que se encontravam em ação a todo momento iam ao alambrado e consultavam torcedores para que informassem sobre o andamento da partida do Brasil contra a Tchecoslováquia... 

 

O jogo Paysandu x Tuna foi encerrado com o placar em 2 x 2 e na segunda-feira os jornais de Belém ignoraram a partida do certame local, abrindo suas páginas tão-somente para divulgar a vitória do Brasil sobre a Techoslováquia, por 3 x 1 e a conquista do segundo Mundial pelo Brasil, assim como sobre os festejos em todo o País pela grande vitória, o bi-campeonato mundial. Não saiu um linha de texto ao menos sobre o resultado de Paysandu e Tuna...

 

As escalações dos dois times foram conseguidas de edições jornalísticas anteriores ao jogo, que davam as prováveis equipes que se enfrentariam no domingo, 17.06.1962: Paysandu: Jorge; Olinto, Fiuza; Mangaba, Mauricio, Edilson; Pau Preto, Vila, Carlos Alberto, Quarentinha, Ércio. Treinador: Gentil Cardoso. Tuna: Apinagés; Gonçalves, Nonato; Chininha, Moraes, Iran; Eloi, Mário, Edilson, Valmir, Santiago.

 

Quais os autores dos gols ? Isso é um mistério, pois nada saiu na imprensa sobre a partida após a sua realização...

 

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* Divulgação do livro A História do Campeonato Paraense, do jornalista Ferreira da Costa, a ser lançado logo após a decisão do certame paraense de 2011, em parceria com a Federação Paraense de Futebol.

Equipe da TV Liberal é detida em serviço

Belém- Uma equipe da TV Liberal foi detida por policiais militares quando fazia uma reportagem sobre as péssimas condições da saúde na região do Acará. O repórter Guilherme Mendes, o cinegrafista Carlos Batista e o motorista-auxiliar Edmílson Luz foram abordados pelos policiais e conduzidos até a delegacia sob acusação de entrar na unidade de saúde sem autorização. A prisão aconteceu por ordem da diretora da unidade de saúde municipal.

Guilherme Mendes estava dentro da unidade quando foi abordado pelos policiais militares. O restante da equipe estava no carro, do lado de fora da unidade de saúde. Os policiais queriam levar o repórter dentro da viatura até a delegacia, mas desistiram quando Mendes disse que só iria se a situação fosse filmada durante todo o trajeto. Assim, ele seguiu no carro da TV liberal, que foi escoltado pelos PMs até a delegacia.

A equipe ficou detida por alguns minutos. Moradores da cidade e mototaxistas fizeram um protesto na porta da delegacia exigindo a liberação da equipe da TV Liberal.

Há tempos a TV Liberal recebe muitas denúncias de falta de médicos, medicamentos e péssimas condições de higiene no hospital municipal. Antes de ser detido o repórter Guilherme Mendes encontrou muitos pacientes à espera de atendimento, além de flagrar três ambulâncias quebradas no local. A única ambulância que estaria funcionando, estava parada na garagem do hospital.

Mendes ainda encontrou lixo hospitalar nos fundos da unidade de saúde, que começou a ser incinerado, quando funcionários perceberam a presença da reportagem.

O Sindicato dos Jornalistas se pronunciou sobre o caso repudiando qualquer ato de censura à liberdade de imprensa. 'A nossa assessoria jurídica já foi acionada, vamos entrar com uma ação judicial contra todos os envolvidos, por danos morais.', declarou a presidente do Sinjor, Sheila Faro.

Ela afirma que situações como essas prejudicam o profissional. 'Esse tipo de ação é prejudicial para imagem do profissional que está apenas trabalhando. O que a equipe estava fazendo era legitimar a situação pra mostrar à sociedade o que estava acontecendo com um órgão público',

Redação Portal ORM

Governo vai à Justiça contra a gestão de Ana Júlia

O governo de Simão Jatene vai à Justiça contra a administração anterior, da petista Ana Júlia Carepa. O motivo seria a aplicação, fora da lei, de parte dos recursos do polêmico empréstimo de R$ 366 milhões contraído pelo Estado do Pará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no final do mandato de Ana Júlia. Após quase dois anos de discussão, a lei que autorizou o Estado a fazer a operação de crédito vinculou os recursos.

Conforme aprovado na Assembleia Legislativa do Pará, 51% do dinheiro seriam destinados às obras nos municípios, repassados por meio de convênios com as prefeituras. Outros 33% iriam para obras do Estado já em andamento; 11,5% seriam usados para atender as emendas parlamentares (R$ 1 milhão por deputado) e apenas 4,5% seriam de livre aplicação do Executivo.

O BNDES chegou a liberar, ainda no governo passado, duas parcelas do empréstimo. A primeira no valor de R$ 180 milhões e a segunda de R$ 90 milhões, o que soma R$ 270 milhões. O secretário de Planejamento, Sérgio Bacury informou ontem que a atual administração vai denunciar o contrato e não receberá os R$ 90 milhões restantes.

Segundo ele, ao receber as duas parcelas, a gestão anterior aplicou os recursos em desacordo com o que previa a lei. “O governo anterior gastou a torto e a direito como bem quis. Não seguiu a vinculação prevista. O governo pode tomar a decisão de ir à Justiça contra o governo anterior porque a forma como foi conduzida (aplicação dos recursos) não só trouxe prejuízo para o Estado, como para as prefeituras e para a população do Estado como um todo”.

PROBLEMAS

Há um mês, técnicos do BNDES estiveram em Belém para analisar as seis operações de crédito com o Pará, incluindo o empréstimo de R$ 366 milhões, e teriam informado sobre os problemas na prestação de contas. Na semana passada, houve nova reunião com a direção do banco e com Jatene, que estava acompanhado dos secretários de Planejamento, Sérgio Bacury; e de Fazenda, José Tostes Neto. Jatene anunciou então que o Estado iria interromper a operação dos R$ 366 milhões. Na prática, significa que os R$ 90 milhões não serão mais repassados.

O banco vai levantar o que foi aplicado, segundo a lei, e o que tiver sido aplicado em obras e serviços que não constem no projeto aprovado na AL terá que ser devolvido pelo Pará aos cofres da instituição. Bacury estima que o déficit seja de R$ 150 milhões.

Só para os municípios ainda faltaria repassar R$ 112 milhões. Para emendas parlamentares, foram destinados apenas R$ 10 milhões de um total de R$ 41 milhões. Como a parcela restante é de apenas R$ 90 milhões, mesmo que a recebesse, o governo não conseguiria atender aos investimentos exigidos pela lei. “Vamos pedir o parcelamento (do que o governo terá que devolver). O Estado está no prejuízo e os municípios, também”.

O ex-secretário de Governo Edilson Rodrigues explicou que a administração anterior ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei aprovada na Assembleia. Ele confirmou que o governo acabou fazendo aplicações fora do que a lei autorizava.

“Nós tínhamos a convicção de que seria declarada a inconstitucionalidade e não podíamos esperar porque senão o governo ficaria parado. Havia escolas hospitais (dependendo dos recursos)”, disse, afirmando que o regulamento do próprio BNDES não permite que esses recursos fossem vinculados a gastos feitos por outros poderes e entes, como a Assembleia e os municípios.

Para Rodrigues, o atual governo está usando o empréstimo para fazer política partidária. “Se não fosse isso, poderia continuar a Ação de Inconstitucionalidade ou, como tem maioria na Assembleia, pedir a mudança da lei autorizativa e receber os recursos restantes, já que o Estado está precisando de investimentos”.

Prefeituras podem recorrer à Justiça

O governo anterior chegou a repassar dinheiro para alguns municípios, mas muitos não conseguiram aplicar porque os recursos chegaram aos cofres das prefeituras no dia 30 de dezembro de 2010 e todos os convênios com o Estado foram encerrados no dia 31 do mesmo mês. Bacury disse que não seria possível renovar os convênios porque o processo está “eivado de inadequações”.

Em reunião ontem com a Federação das Associações dos Municípios do Pará (Famep), o secretário anunciou a decisão de interromper a operação.

Presidente da Famep, o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, disse que a decisão do Estado não chegou a surpreender. “Já estávamos imaginando que isso poderia ocorrer. O que queríamos era ter uma posição clara, saber quais os cenários possíveis. Foi divulgado em cada município quanto receberia e o que estamos vendo é outra realidade e é importante que a população saiba disso”, disse Helder, afirmando que a entidade “compreende as razões do governo”.

Ele afirmou, contudo, que os prefeitos que se sentirem prejudicados poderão entrar na Justiça contra o Estado. “Houve quem fizesse obras contando com os recursos dos convênios e agora não vai ter como pagar. As construtoras vão cobrar as prefeituras e elas devem cobrar do Estado”, disse, afirmando que a decisão de ir à Justiça deve ser tomada caso a caso. (Diário do Pará)

Estado nomeia mais de 1 mil na Seduc

Agência Pará

Nesta segunda-feira (11), o Governo do Estado publicou no Diário Oficial, a nomeação de 1.011 candidatos aprovados nos concursos C-125 e C-154 da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Do total a serem chamados, 722 são para o cargo de professor e 289 para técnicos em educação.

Os docentes a serem chamados pela Secretaria de Estado de Administração (Sead) atenderão a todas as disciplinas da Educação Básica, como Matemática, Língua Portuguesa e Química, tanto na capital quanto no interior.

Os 289 técnicos em educação também atuarão nas escolas ligadas às Unidades Regionais de Educação. A função é de supervisão e orientação pedagógica dentro das unidades de ensino. Com a primeira chamada do ano, restam convocar apenas 99 do certame C-125 para professor e apenas 7 para o C-154 para professor. No primeiro caso, ainda devem ser chamados candidatos das disciplinas de História, Geografia e Língua Portuguesa.
Dos dois concursos, a Seduc vem chamando tanto de cadastro de reserva quanto de candidatos classificados e aprovados. Cerca de 400 docentes na condição de temporários devem dar lugar a efetivos. O concurso C-125 tem validade até 2012 e o C-154 poderá ser prorrogado até 2014.

Os candidatos a serem nomeados devem ser convocados pela Sead por meio de uma carta, em que receberão orientações sobre as documentações necessárias para posse e posterior exercício. Os nomeados devem tomar posse dentro de 30 dias e para isso serão submetidos a perícia médica e devem reunir documentos.

Resta agora nomear 512 concursados da leva de 1.523 nomes que o governador Simão Jatene prometeu efetivar até o final deste mês. Depois da nomeação de todos esses - que correspondem a 41% da 3.081 vagas ofertadas nos concursos -, o governo ainda vai chamar os demais 2,3 mil aprovados até o final deste ano.

Só com essas nomeações anunciadas para este mês, o impacto na folha de pagamentos do governo é de R$ 3,8 milhões. Só não será maior porque, assim como chamará os concursados, o governo terá de distratar alguns temporários. "Haverá substituição de pagamentos, já que a premissa de entrada de concursados é a de convocação em substituição aos temporários", explicou Alice Viana, secretária de Administração.

A secretária também informou que os temporários terão atenção especial. Primeiro, serão distratados os mais novos, posteriormente, serão tomadas medidas compensatórias como programas de qualificação para o mercado de trabalho e a abertura de crédito especial para que se possa dar a oportunidade desse temporário encarar o mercado de trabalho.

Nos próximos meses,o governador deverá anunciar a abertura de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil. Serão 1.510 vagas ainda para 2011, que estarão condicionadas a uma mudança na legislação de ingresso na PM. Será enviado um projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo a mudança do grau de escolaridade para policiais militares. Será exigido nível superior para os oficiais militares.

Segundo a secretária de Administração, mesmo com o preenchimento das vagas ofertadas nos concursos públicos em vigência, ainda será necessária a contratação de mão de obra em diversas áreas e, em especial, as prioritárias. A Sead já iniciou o trabalho de diagnóstico dessas necessidades e após esse levantamento promoverá novos concursos públicos.

Edição desta semana de O Estado do Tapajós

Empate por 1 x 1 diante do Águia mantém São Raimundo na liderança do Parazão

Com um gol de pênalti conquistado no final da partida, o São Raimundo empatou hoje com o Águia de Marabá, por 1x1, em partida disputada no estádio Barbalhão.O resultato mantém o Pantera na liderança do Parazão, ao lado da Tuna, com quatro pontos.

O Águia abriu o placar aos 23minutos do segundo tempo, com Roberto. Daniel, aos 47, empatou para o São Raimundo. 

Nos demais postos da tabela de classificação, em terceiro lugar vem o Castanhal com dois pontos; Paysandu e Cametá com 1 ponto estão na quarta colocação e Clube do Remo, na lanterna, com zero ponto.

Remo e Cametá jogam amanhã, em Belém, completando a segunda rodada do segundo turno do Parazão.

Vale: a queda de Agnelli e o monstro que fica

Lúcio Flávio Pinto

Em três dos 10 anos em que presidiu a antiga Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli manteve uma guerra de guerrilhas com o governo do PT. A incompatibilidade foi transmitida por Lula a Dilma Rousseff. A queda de braço foi vencida pelos petistas, depois de um “chega pra lá” no Bradesco. No final do mês, quando seu mandato encerrar, Agnelli não será reconduzido à direção da maior empresa privada do país, a segunda mineradora do mundo.

Murilo Ferreira, que vai substituí-lo não deverá discrepar do padrão estabelecido para o ocupante do cargo. O Bradesco, que colocou Agnelli no topo da Vale, precisou ser convencido de que era melhor para todos encerrar uma permanência já tão longa para os padrões do capitalismo de mercado brasileiro (por mercado, entenda-se: com ações para valer na bolsa). Em compensação, o banco – que perdeu a hegemonia no setor financeiro para o Itaú, depois que a corporação dos Setubal engoliu o Unibanco, dos Moreira Salles – ficou com as cartas da sucessão.

Os petistas sustentam que a exigência da mudança não foi motivada por simples antipatia. Não faltavam motivos para considerar Agnelli antipático: sua arrogância, insensibilidade para os aspectos humanos nas relações de trabalho, inflexibilidade na condução da mineradora e de espírito autoritário conquistaram inimigos. Mas o conflito com o governo teria como causa a integral adesão dele a uma política de exportação de commodities e de perigosa dependência do mercado asiático, sobretudo da China. Seria uma incompatibilidade de visões do processo econômico e do desenvolvimento.

Há quem acredita na versão. Mas ela dificilmente resistirá a uma confrontação com os fatos. Quando a fritura e as alfinetadas já se tornavam maciças, sem sutilezas, Agnelli, talvez estimulado pelos ares do exterior, onde se encontrava, desabafou: o que os petistas queriam era a sua cadeira (e várias outras abaixo dela) para empregar “companheiros”.

Com essas palavras, o presidente da Vale entregou sua cabeça ao cutelo, mas não deve ter agido impensadamente. Sua sorte estava selada, independentemente do que ele fizesse. E ele bem que tentou se manter, cultivando a simpatia de Lula através de favores pessoais ao presidente e sua família, e atendendo algumas das reivindicações por ele endossadas, como a siderúrgica de Marabá, um projeto de tal complexidade que até hoje, à diferença de todos os demais dos quais a Vale participa, permanece sem sócio.

Diz-se que o presidente decidiu se livrar do seu novo “amigo de infância” quando ele, nas primeiras ondas da crise financeira internacional de 2008, demitiu 1.500 funcionários, justamente quando o governo gastava muito (inclusive além da prudência e do bom senso, não propriamente pelo alto valor da soma, com sérios reflexos sobre o caixa do tesouro nacional, mas, sobretudo, pelo destino dado ao dinheiro público) para não deixar que o Brasil mergulhasse numa crise mais profunda.

Acredita nessa justificativa quem espera pelo Papai Noel nos natais. Depois dessas demissões a Vale contratou várias vezes mais pessoal e ampliou seus investimentos, tanto no exterior como ainda mais no Brasil. Nada disso mudou a direção do processo econômico, com dependência crescente dos produtos primários, a maioria deles recursos naturais não renováveis, preponderando sobre os bens industrializados. E uma abertura desmedida ao comércio internacional, sem contrapartidas adequadas.

A Vale, porém, nunca esteve só nessa política. Ela tem sido apenas a principal integrante da comissão de frente que, de várias maneiras, encheu o mercado interno de recursos captados no exterior, em operações de compra e venda ou empréstimos e financiamentos. Só assim o governo Lula e, agora, a gestão da sua sucessora, dispuseram de dinheiro à larga, como “nunca dantes” no país, para promover um excepcional crescimento do consumo. É sintomático que as compras aquecidas não se tenham refletido nos indicadores do desenvolvimento realmente consolidado, ou sustentável, como diz o jargão.

Se a divergência entre o governo e a Vale fosse de fundo, nesses três anos de intrigas, vicejando por debaixo de uma aparência de cordialidade, o Palácio do Planalto e seus satélites teriam promovido uma discussão pública em torno do papel tipicamente colonial que a Vale tem desempenhado. Esse debate também podia ser travado dentro da empresa, nos seus colegiados. Ao contrário, a hostilidade acontecia nos bastidores, à distância da opinião pública, do início ao fim, em encontros sigilosos e em manobras sorrateiras – de ambos os lados, diga-se.

As características desse processo decisório deixam à mostra o estranho perfil de uma companhia tão poderosa como a Vale. Ela é uma empresa privada, mas o governo detém a maioria do capital votante. Essa maioria, contudo, não é suficiente para impor decisões fundamentais, como a substituição do presidente da corporação, que só pode ser tomada por maioria de 75% das ações ordinárias. Para completar esse percentual, o governo precisa do apoio do Bradesco, que é dono de 21%,

Pelas regras da privatização da Vale, feita em 1997, o Bradesco não podia ser seu acionista porque foi o responsável pela modelagem da venda. Nem a Mitsui, por sua condição de cliente da mineradora. Mas ambos participam do controle acionário. Têm poderes suficientes, nessa condição corporativa, para se manterem imunes às pressões governamentais, mas estão sujeitas a elas por causa dos seus interesses maiores. Por isso podem ser alcançados pela mão invisível do aparato estatal. Raras empresas – das imensas às pequeninas – têm autonomia bastante para resistir a essa interferência.

Se o jogo fosse limpo e visasse o bem coletivo, o governo agiria às claras e usaria a ação especial que possui, a golden share, para corrigir os rumos desviados da mineradora, o que nunca fez. Os atritos entre a Vale e o governo resultaram em ajustes, como o incremento da produção de chapas de aço, ao invés de apenas minério. Mas essas mudanças estão contidas no escopo do modelo de desenvolvimento à base de exportações crescentes de matérias primas, com preços elevados em função de circunstâncias específicas do mercado e do uso intensivo de energia. Seria o suficiente para o acerto de contas com um executivo manda-chuva, que se tornou um dos mais bem sucedidos em todo o mundo e na história brasileira.

O saldo da saída de Roger Agnelli é positivo. Poder tão grande, usufruído por tanto tempo, gera vícios e distorções. Mas sua saída é daquelas que, tudo mudando, nada muda. Exceto para dar razão ao executivo: a sua cadeira (e várias outras dela decorrentes) era a fonte da cobiça, não o corretivo aos seus erros. A Vale continuará a crescer como um ser híbrido, quase um monstro.

É tempo de água crescente em Alter do Chão

Foto: Miguel Oliveira @direitos reservados

Cena típica em Alter do Chão, em Santarém.

Rumo à ilha do Amor, catraias vencem a força das águas do rio Tapajós, que nesta época do ano estão em período de enchente.

Torcida longe do Pantera

Estádio Barbalhão, em Santarém, em tarde de jogo da série D, em 2009. Público acima de 15 mil torcedores. Foto: Alfonso Jimenez

O São Raimundo enfrenta hoje à tarde o Águia de Marabá, partida que vale a liderança do segundo turno do Parazão ao Pantera santareno.

Mas o estádio Barbalhão continuará a contar com público reduzido de 8 mil torcedores porque a prefeitura de Santarém, após um ano de prazo, não fez as reformas necessárias à adaptação do estádio às normas do estatuto de torcedor.

Por isso, mesmo jogando em casa, o São Raimundo continuará 'longe' de sua imensa torcida.

Simão Jatene lança Agenda Mínima ao completar 100 dias de governo

Agência Pará

Assim como fez em seu primeiro mandato (2003 a 2006), o governador Simão Jatene apresentará à população paraense a Agenda Mínima de Governo para o período 2011 a 2014. Com base na Agenda, o chefe do Executivo definirá as ações prioritárias de governo em todas as áreas de prestação de serviços. O lançamento será na próxima terça-feira (12), no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo.

Na solenidade de lançamento da Agenda Mínima será assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado do Pará e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), representando por seu presidente, Erik Sardeli Camarano, com o objetivo de modernizar e fortalecer a capacidade de gestão pública do Estado em todos os níveis.

Conclusão de obras - Um dos compromissos políticos assegurados pelo governador que estará entre as prioridades da Agenda Mínima está relacionado às obras inacabadas do governo passado. O objetivo da atual gestão é finalizar tudo o que ficou pendente. Um dos exemplos já postos em prática é a conclusão da primeira etapa do Projeto Ação Metrópole, com a inauguração da passarela localizada entre os dois principais pontos de travessia da Avenida Júlio Cezar.

Agora, a meta é dar andamento à 2ª etapa do projeto, que prevê melhorias no transporte coletivo. A continuação das obras feitas pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), a construção de casas populares e a ampliação do Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará também fazem parte desse compromisso.

Lançada em 2003, no primeiro mandato do governador Simão Jatene, a Agenda Mínima, que previa investimentos de R$ 2,2 bilhões, chegou ao final do governo, em 2006, com cerca de R$ 3 bilhões, incluindo o Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE), que criou 15 milhões de hectares de reservas florestais, naquilo que Jatene definiu com um "pacto entre o homem e a natureza". Na época, o Pará ganhou destaque como o quinto Estado brasileiro com a melhor relação investimento e receita total.

Brasil Competitivo - O Movimento Brasil Competitivo, que será parceiro do governo do Estado, foi criado em novembro de 2001 e é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a qual busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, com o aumento da competitividade.

Para cumprir o papel de construtor de capital social, o MBC sustenta a ética, o foco em resultados e a transparência como valores fundamentais. A meta máxima do movimento é gerar novas lideranças, pessoas que levem para seus municípios e Estados as mesmas diretrizes do Movimento Brasil Competitivo.

Programação dos 100 dias de govermo e lançamento da agenda mínima:

Local: Hangar

Abertura: 14h

14h30 - Conferência de Abertura: "Governança por Resultados".

- Palestrante: Professor Caio Marini, do Instituto Publix

15h - Apresentação dos Resultados dos 100 dias de Governo e Lançamento da Agenda Mínima - Governador Simão Jatene

16h - Assinatura do Termo de Cooperação Técnica Governo do Estado do Pará - Governador Simão Jatene e Erik Sardeli Camarano, presidente do MBC

16h10 - Pronunciamento de Erik Camarano

16h30 - Encerramento - pronunciamento do governador

Bruna Campos - Secom

MPE ingressa com ação contra a prefeitura de Santarém para garantir atendimento no hospital municipal

 Lila Bemerguy

 

Em Santarém, o Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça José Frazão Menezes, ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeitura municipal de Santarém para que a justiça garanta e determine atendimento de urgência e emergência em regime de plantão 24 horas no HMS, dentre outros pedidos. A ACP foi protocolada na 8º Vara Cível e recebida pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa. O MP aguarda a decisão da juíza com relação aos pedidos liminares.

A ação é parte do trabalho do MP de Santarém com relação ao atendimento no hospital, voltada para a responsabilização civil, uma vez que ainda está em andamento o procedimento criminal. Os promotores de justiça realização inspeções e consultaram documentos relativos ao HMS, além de receberam denúncias da população. A ex-diretora do hospital chegou a ser presa no mês de março, por exposição da vida de outra pessoa a risco. Após o episódio, foi sugerido um Termo de Ajuste de Conduta, mas o poder municipal não aceitou.

Na ação o MP requer que a justiça conceda liminar para que no prazo de dez dias a contar da data da decisão judicial, seja implantado e mantido o plantão 24 horas, com a presença física de pelo menos um médico anestesiologista, um clinico, um pediatra, um cirurgião, um ortopedista e um obstetra, uma vez que atualmente essas especialidades atuam em regime de sobreaviso.

Pede ainda a disponibilização em caráter contínuo  e permanente, de insumos, materiais e medicação básica necessários à prestação de serviços, bem como seja implantada rotina de higienização e limpeza no ambiente do hospital, de acordo com as normas práticas e sanitárias. Ainda como pedido liminar, que seja determinado ao hospital que ative e mantenha a rede canalizada de oxigênio, ar comprimido  e vácuo. O promotor sugere multa diária de R$10 mil em caso de descumprimento.

Como pedido principal, consta na ação que o município seja compelido a adequar integralmente o hospital municipal  às disposições da Portaria 2048/02, do Ministério da Saúde, e que sejam confirmados os pedidos liminares.

O MP ressalta a situação caótica do atendimento no hospital, como foi constatado na ala de pediatria, na qual foram registrados vários casos de crianças que aguardavam mais de 24 horas pelo atendimento, acomodadas em cadeiras pelos corredores.

Uma das justificativas apresentadas pela prefeitura para a melhoria da gestão no hospital é a escassez de recursos e a necessidade de contrapartida dos municípios que mandam pacientes para Santarém. Quanto aos recursos, o promotor observa que no ano de 2010 foram repassados R$96.312.000,00 à prefeitura para gastos em saúde, sendo R$1.900.000,00 destinados ao hospital municipal.  A partir de fevereiro, esse valor passou a R$2.284.435, 21. “Portanto, existe recurso adicional”, diz o promotor.

Santarém é um dos 45 municipios do Pará inseridos no regime de gestão plena do sistema municipal, pelo qual todas as atividades de saúde ficam vinculadas ao gestor municipal.

Belo Monte: um barril de pólvora prestes a explodir

Da Veja:

Segundo a prefeitura de Altamira, 13.000 pessoas moram em palafitas. Com a chegada de Belo Monte, a promessa é tirá-las de lá e revitalizar o local - Fernando Cavalcanti

No rastro das obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, conflitos trabalhistas e explosão da violência chegarão à região do Rio Xingu, no Pará

É por trás de grades de ferro que Maria do Carmo Oliveira, de 39 anos, atende a clientela que procura seu mercadinho, num bairro simples de Altamira, no Pará, quando a noite cai. “Tenho medo. Sei que aqui tem tráfico”, diz, olhar desconfiado. A comerciante instalou as grades depois de sofrer um assalto ali perto, em sua antiga loja. Ela, o marido e a filha ficaram na mira de bandidos armados. A cena se tornou comum na cidade: dois homens em uma moto rendem comerciantes, limpam o caixa e fogem por ruas estreitas. “Pensei que pudessem fazer uma maldade.”

Há cinco meses no novo ponto, Maria do Carmo aprendeu a manter distância dos traficantes de crack que rondam o local. E acredita que a violência aumentará quando Belo Monte chegar. Com 105.000 moradores e distante 500 quilômetros de Belém, Altamira é o município à beira do Rio Xingu que ficará mais perto da usina hidrelétrica projetada para ser a segunda maior do país e a terceira maior do mundo.

Quando começar a construção, pelo menos 100.000 pessoas deverão migrar para a região. Há quem fale no dobro. Além de possivelmente enfrentar problemas em canteiros de obras, como os que ocorreram em Jirau, no mês passado, as onze cidades vizinhas (com 370.000 moradores) sofrerão com o súbito inchaço. Às voltas com problemas de segurança e urbanismo, não têm infra-estrutura para suportar a massa de pessoas que já começa a chegar - 4.000 fixaram residência em Altamira no último semestre. 
"Belo Monte é um barril de pólvora", resume o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Felício Pontes Jr., que acompanha a discussão sobre a usina há uma década. Diante dos iminentes conflitos que virão no rastro da usina, o governo do Pará elaborou um plano de segurança exigindo do consórcio Norte Energia, responsável pelas obras, medidas de prevenção para quando os 20.000 trabalhadores colocarem as botinas nos canteiros e outras 80.000 pessoas – pelo menos – chegarem.

Fernando Cavalcanti

Maria do Carmo atende os clientes trás das grades: "Tenho medo"

Na lista: mais equipamentos e carros para a polícia e construção de prédios para abrigar detentos. As prefeituras fazem coro: querem agilidade no cumprimento dos requisitos sociais e ambientais para tocar a obra – as chamadas condicionantes. A direção do consórcio Norte Energia foi procurada pelo site de VEJA em Altamira e em Brasília, mas não concedeu entrevista.

Rota do tráfico - Basta uma rápida espiada nas ruas de Altamira – a cidade menos atrasada da região - para perceber que o policiamento é escasso. A delegacia conta com efetivo reduzido. "Já não conseguimos atender todo mundo: aqui funcionamos como clínica geral", confidenciou ao site de VEJA um escrivão da Polícia Civil. Os assaltos avançam. Para completar, Altamira é rota do tráfico de cocaína que vem da Bolívia e segue para cidades como Belém ou São Luís (MA). O consumo de crack, uma droga devastadora, já explodiu no município.

À beira do gigante Xingu, que tem 1.800 quilômetros de extensão e corta o Pará, em uma região inóspita e com estradas em péssimas condições, como a Transamazônica, a Polícia Federal (PF) sequer tem embarcações ou aeronaves e carece de pessoal. "As autoridades de segurança não estão preparadas para Belo Monte. Estamos de mãos atadas", desabafou uma delegada da PF ao site de VEJA, também sob a condição de anonimato.

Progresso - Quando estiver pronta, Belo Monte terá capacidade para produzir 11.233 MW. A energia garantida, isto é, a que estará disponível para consumo, será de 4.571 MW médios, o suficiente para abastecer Belém por um ano. Maior obra a ser feita no país e uma das estrelas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai dar cara nova ao Xingu e, a reboque, transformar a área ao redor dele. A longo prazo, espera-se, para melhor.

A discussão sobre Belo Monte se arrasta há três décadas. Nesse período, outras obras com esse perfil foram concluídas. Muitas lições foram aprendidas com os erros de empreendimentos como Tucuruí, no Pará, e Balbina, no Amazonas. O Brasil tem hoje rigorosa legislação de proteção ambiental e tecnologias mais modernas, que permitem alagar regiões menores, produzir mais energia e agredir menos o entorno das usinas.
São mesmo os impactos sociais da construção que causam maior ceticismo. “Já tivemos uma avant- première dos problemas em Jirau e Santo Antônio, que devem ser muito maiores em Belo Monte", diz o engenheiro Ildo Sauer, professor da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de gás e energia da Petrobras. "Apesar de muitas e amargas lições dos governos anteriores, o governo Lula-Dilma pouco as levou em conta.”

Gargalos - Inevitavelmente, Altamira se transformará num foco de atração populacional, não só de operários, mas de empresários e trabalhadores de todas as partes do país, atraídos pelo sonho de ganhar dinheiro na carona do bilionário investimento. Para suportar a chegada de tanta gente, Altamira terá que ser praticamente reconstruída.  A cidade não tem saneamento básico. A (escassa) água encanada é de péssima qualidade e, segundo moradores, não serve nem para lavar roupa. Nas palafitas em torno dos igarapés que cortam a cidade vivem 13.000 pessoas, segundo estimativa da prefeitura. O atendimento de saúde é precário. O site de VEJA conversou com moradores que chegam a procurar hospitais em Teresina (PI) em busca de procedimentos simples, como preventivos ginecológicos e exames oftalmológicos.

Não existe transporte público em Altamira. O trânsito é caótico, piorado pela incrível proliferação de motos. A frota cresceu 35% de 2009 para 2010, chegando a 16.000 veículos segundo o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) - o total de carros, caminhões, carretas e tratores que circulam pelo município é de 14.000. No mesmo período, dobrou o número de mortos em acidentes com motos: foram 20 vítimas no ano passado. Só metade das ruas é asfaltada. Um fétido lixão, onde são despejadas 105 toneladas de detritos todos os dias, completará um século junto com o município, em novembro. Centenas de urubus estão por toda parte. E colocam em risco o transporte aéreo.
 

Fernando Cavalcanti

O lixão de Altamira completa um século em novembro, junto com a cidade

 
Milagre - É difícil saber por onde começar para arrumar a casa. As autoridades locais, de mãos postas, parecem à espera de um milagre. É como se Belo Monte fosse exterminar, de uma tacada só, todas as mazelas da região. “Hoje a nossa saúde não é suficiente nem para atender a população atual. A saúde realmente deixa a desejar. A nossa infraestrutura também”, admitiu ao site de VEJA a prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB). Para justificar o atraso, ela responsabilizou a falta de “compromisso com igualdade para todas as regiões” do governo federal. “É como se nós, paraenses, não fôssemos seres humanos”, completou, criticando o fato de a Transamazônica não ter sido asfaltada até hoje.

A prefeitura diz que o consórcio responsável pela obra comprometeu-se a concluir logo melhorias consideradas indispensáveis para que a construção da usina possa começar - são as chamadas  "condicionantes". Segundo a Norte Energia, existem 70 obras em andamento na região. Em Altamira, a mais adiantada é a construção de um posto de saúde. “As condicionantes estão em ritmo lento demais", diz Odileida. "Se tem que fazer, vamos fazer logo."
 
Outro compromisso dos empreendedores é revitalizar a área onde hoje reinam as palafitas e construir 6.000 casas em local seguro - e seco - para abrigar as famílias que sofrem com as cheias do Xingu no chamado “inverno”, o período de chuvas. Como as moradias ficam em um local que poderá ser alagado caso o nível do rio suba mais que o previsto com a entrada em operação de Belo Monte, as famílias serão removidas.

À espera de Belo Monte, a prefeitura adotou uma solução lamentável. Abriga temporariamente os moradores em barracas no Parque de Exposições da cidade, que têm pedaços de plástico preto como portas. A cena é deprimente: crianças com doenças de pele convivem com jovens que consumem álcool e drogas a céu aberto, sem nenhum policiamento. 

Enquanto as obras não começam, o franzino Rafael Lourenço Soares sonha. Não vê a hora de sair do bairro Boa Esperança, à beira do igarapé Altamira, que alaga todos os anos. “Eu rezo para não chegar janeiro, quando começa a chover. Passo o Natal pensando em janeiro”, diz o jovem, que não aparenta os 24 anos que tem e cursa o primeiro ano do Ensino Médio. “Se pudesse, eu queria nascer de novo.”
(Colaborou Adriana Caitano)

Ministra do Meio Ambiente se diz otimista em relação à reforma do Código Florestal brasileiro

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (8) estar otimista em relação aos debates sobre a reforma do Código Florestal brasileiro. “Um debate que procura olhar para o passado e para o futuro. Esse é o desafio que temos na mesa”, disse, durante o encontro Diálogos sobre Biodiversidade: Construindo a Estratégia Brasileira para 2020.

 

Izabella avaliou que as recentes manifestações, sobretudo por parte dos setores ambientalistas e ruralistas, representam contribuições para a elaboração de um código com maior segurança jurídica e “aplicável” aos desafios do país.

“Queremos um código que dê segurança ao pequeno agricultor e a quem quer plantar florestas. O Brasil é um importante país em recursos florestais. Devemos ampliar nossa participação na economia mundial de exportação. Há um desafio em torno da questão da siderurgia verde. É uma série de situações que queremos que estejam incluídas no código”, afirmou.

Comissão aprova Zoneamento da Calha Norte

O Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte foi aprovado, com recomendações técnicas a serem cumpridas pelo governo do Pará, pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE), em reunião na última quinta-feira (7), em Brasília.

A análise e aprovação do ZEE foram efetivadas na 24ª reunião ordinária da Comissão, composta por representantes de 14 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Sidney Rosa, disse que a aprovação do ZEE representa um momento histórico para a região amazônica.

Participaram do encontro José Alberto da Silva Colares, diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal (Ideflor); Carmen Roseli Menezes, coordenadora técnica do ZEE-PA; Adriano Venturieri, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e Leandro Ferreira, pesquisador do Museu Paraense Emílio Goeldi e representante do Comitê Técnico-Científico do ZEE-PA.

O ZEE da Zona Leste e Calha Norte foi instituído pela Lei 7.389/2010, para compatibilizar as políticas públicas federais à pertinência da indicação de redução da reserva legal para fins de recomposição, nos imóveis rurais situados em áreas de uso consolidado ou a consolidar.(Edson Gillet - Sepe)

Chacina de Realengo: Vizinhos dizem que assassino anunciou tragédia em barbearia

"Ele disse que a escola ia viver uma grande tragédia, e que ouviriam falar muito dele", denunciou comerciante

Jornal do Brasil 

Maria Luisa de Melo

Vizinhos, amigos e parentes das 12 crianças assassinadas nesta quinta-feira (7) em uma escola municipal de Realengo acusaram a direção da instituição de ter sido avisada do massacre contra os alunos da unidade de ensino.

Segundo a comerciante Geni Zegareli, 44 anos, o assassino Welligton de Oliveira, 24 anos,  havia deixado sua casa vazia, em Sepetiba, para voltar a morar  na residência da irmã, em Realengo, nas proximidades na Escola Municipal Tasso da Silveira - alvo do atentado.

"Ele contou numa barbearia próxima à escola que ainda ouviriam falar muito dele. Em seguida, ele também falou que aquela escola (Tasso da Silveira)  passaria por uma tragédia, e que nunca mais ninguém ia esquecer.  Teve gente que avisou o diretor, mas nada foi feito. Não tomaram medida nenhuma", denunciou Geni.

Uma outra denúncia, no mesmo sentido, foi feita pela aluna Pâmela Cristine Ferreira, de 13 anos. A adolescente também garante que o diretor já havia sido avisado sobre a tragédia.

" A tia da biblioteca avisou o diretor, que o atirador tinha ameaçado entrar lá. Só que o diretor não fez nada", disse a menina, que estudava no terceiro andar e só escapou da fúria de Wellington porque trancou-se no auditório da escola, com uma cadeira atrás da porta.

Pâmela chamava a atenção de quem passava pelo Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, por causa de seu desespero. Ela era amiga de Karine, Larissa e Luiza, sepultadas no fim da manhã desta sexta-feira (7).

Secretaria Municipal de Educação vai investigar denúncia

Procurada pelo Jornal do Brasil para esclarecer se o diretor Luis Narduk foi avisado antecipadamente sobre o atentado, a Secretaria Municipal de Educação disse que entrará em contato com o professor, nesta sexta (8), para esclarecer as denúncias.

'Minha Casa, Minha Vida' não sai do papel em Santarém

ARITANA AGUIAR
Repórter

Palafitas no bairro do Uruará, bairro que será benficiado com obras de sanemanto do PAC

O projeto habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida segue sem definição em Santarém. Não se sabe quando será construída a primeira casa, por exemplo, enquanto em outros municípios do Brasil as obras já estão avançadas.

Sem data exata para começar, a previsão é de que seja ainda neste final de período chuvoso, iniciando com o verão. Para obter esclarecimentos sobre o problema, a Câmara Municipal de Santarém convocou o secretário municipal de Habitação, Beto Frazão, para prestar esclarecimentos nesta última terça-feira, 29.
O secretário foi preparado levando consigo o representante da empresa 'Em Casa', ganhadora da licitação para executar a obra das 3.081 casas que deverão se construídas em uma área da Avenida Fernando Guilhon, obra que é considerada a maior do país em aspecto de município.

Para iniciar a execução da obra era necessário que primeiro a prefeitura assinasse o contrato com a empresa, o que deveria ter acontecido ano passado. No mês de janeiro, o secretário informou ao jornal O Estado que a assinatura seria em fevereiro, mas agora a previsão é que seja em maio.

O representante da empresa, Ricardo Madureira, foi quem explicou para os vereadores por que ainda não assinaram o contrato. "Houve uma demora para montar o projeto pelo tamanho que ele é, pela quantidade de pessoas que vão ser contempladas, será um bairro muito grande em Santarém, uma mini cidade. A previsão é de 22 mil pessoas morando nesse bairro, então demorou  a desenvolver esse projeto por que estavam vendo a parte de educação, saúde, transporte público, enfim o projeto ficou pronto, mas o recurso já havia acabado o destinado para o estado do Pará", explicou que isso ocorreu no fim de setembro e que posteriormente ocorreu a eleição e nesse período não se pode destinar recursos.

Quando acabou o segundo turno da eleição para presidente. Havia um decreto do presidente Lula que destinou o recurso, mas destinou nos preços baseados em 2008. "Já havia nessa época uma negociação do realinhamento dos preços pro Sinap de dezembro de 2010, que essa obra durante em torno de 2 anos e meio, no final dela ficaria com um preço defasado de 4 anos".

CASAS NO ALVORADA

No bairro do Alvorada foi dado inicio as obras de Habitação Popular, mas que estão paradas há um bom tempo. A obra que marca o início em dezembro de 2008 e deveria ter encerrado em dezembro de 2010, praticamente está pela metade. O valor orçado em R$ 541.667,00.

O secretário explica que 19 casas estavam em fase de conclusão. "A informação que temos é que foi dado um novo prazo, caso não inicie, será chamada a segunda empresa ganhadora da licitação", afirmou. Quanto ao valor da obra não sabe ainda se vai haver repasse do reajuste ou se vai permanecer o mesmo em decorrência da assinatura do contrato.

Serão beneficiadas pessoas que ganham de 0 a três salários mínimos dentro de 0 a três, tem um percentual de 3% para deficientes, 3% para idosos, e a prioridade é para mãe chefe de família. O cadastro será iniciado só quando da assinatura do contrato, "abrimos as inscrições por orientação da nossa prefeita".

Sobra crédito no Banco da Amazônia para agricultura familiar

Aritana Aguiar
Repórter

Cerca de R$ 5 milhões de reais disponíveis para pequenos agricultores estão parados nos cofres do Banco da Amazônia (Basa). O dinheiro deveria servir de apoio financeiro às produções agrícolas da região, mas o desconhecimento da existência da verba pelos produtores rurais e as exigências burocráticas são obstáculos ao uso desse dinheiro. O gerente do Basa em Santarém Alessandro Pereira afirma ser necessário procurar os pequenos produtores e informá-los sobre a disponibilidade do dinheiro, que é oferecido via Pronaf ( Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar).

O gerente assegura que dos 5 milhões de reais disponíveis somente no Basa para este ano, cerca de R$ 3 milhões iriam circular no comércio local só com a compra de insumos para a agricultura.

Para conseguir o crédito é necessário que seja emitido um DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Segundo o gerente do Basa, isso tem sido um empecilho para que muitas famílias consigam o crédito.  "Alguns produtores tem informação, mas tem a dificuldade de conseguir a DAP, sei que tem agricultores familiares necessitando de recurso para investir na agricultura. O banco tem recurso, mas a apresentação de projetos ao banco está baixíssima. Se continuar assim a meta não será atingida", explicou.

Segundo Alessandro, os órgãos que podem emitir o documento DAP são o Incra, Emater, Seplan e até mesmo algumas cooperativas. Fábio explica que a própria Funai pode fazer a emissão. No caso do Incra, só emite para famílias de assentados da Reforma Agrária, na região que compete ao órgão são mais de 70 mil famílias em assentamentos.

Para conseguir esse documento, é necessário que haja uma empresa para prestar assistência técnica ao produtor. A empresa elabora o projeto conforme o agricultor quer e pode investir. "A propriedade é visitada por um desses técnicos que vão verificar as condições de enquadramento, se o produtor mora na propriedade ou próximo dela, se exerce uma atividade produtiva tendo como base a mão de obra familiar e tenha uma receita que se enquadre no programa", informou Alessandro.

O Assegurador do Pronaf no Incra, Fábio Oliveira, afirma que são muitas famílias que podem está aptas e que os valores dos benefícios são variados não podendo beneficiar todos. "Se todos fossem acessar o crédito rural, não atenderia a demanda", explicou.

Havendo o enquadramento, a instituição emite a declaração de aptidão ao programa. De posse dessa declaração, o produtor já pode procurar os agentes financeiros do Basa. Em Santarém, a maioria dos aptos a serem beneficiados está em assentamentos. O Incra já fechou uma parceira com a Emater para que ela faça a assistência técnica obrigatória. O programa atende vários grupos que podem ser definidos como Pronaf A, de Agroindústria, da Mulher, entre outros. "O Pronaf A é o grupo específico de assentamento de Reforma Agrária", explicou Fábio.

Agricultores podem contrair empréstimos de até R$ 21 mil

O Pronaf A pode ir até o valor de 21.500 reais, quando o assentado tem que pagar os serviços de assistência técnica. Para a emissão da DAP, com o fim de acessar o Pronaf A, é necessário que sejam atendidos, minimamente, conforme a legislação, os seguintes critérios a exemplo dos assentados: a família deve constar na relação de beneficiários do Incra e ocupar regularmente o lote; o Incra tem que ter pago o apoio ao crédito inicial; ter serviço de assistência técnica, no momento o Incra tem 16.350 famílias com assistência técnica contratada pelo órgão, que totaliza 31 projetos.

"Essa é uma condição que sem ela não tem como termos acesso ao Pronaf A", assegurou o gerente, acrescentando que é necessário que o agricultor deva está com os lotes demarcados; implantação de infraestrutura básica que viabilize o projeto produtivo; se tem mercado para o produto. "A produção pode ficar perdida e o agricultor sem ter condições para pagar". Além do nível de organização das famílias adequado ao projeto produtivo proposto; e um critério importante está na adequação às normas ambientais.

Esses fatores devem ser respeitados nas exigências para emissão do documento, e que deve ser averiguado e colocado durante os projetos que podem ser elaborados. O gerente do Basa avalia que há uma dificuldade na emissão das DAP's que isso inviabiliza o pequeno produtor de conseguir o crédito.

De acordo com Fábio Oliveira, o problema não está na emissão da declaração e sim a disponibilidade de empresas que possam fazer a assistência técnica. "A Emater está com a capacidade esgotada", afirma o assegurador do Incra.

Para tentar resolver a situação explica que o Incra fez uma chamada, para contratação de assistência técnica. "Apenas uma empresa se apresentou, mas não pode se classificar", explica.

Mesmo assim, o Incra pretende lançar outras chamadas para que consigam mais assistência técnica, e desafogar a Emater para que ela faça projetos para agricultores familiares não assentados e com isso emita a DAP.

Os juros para ao Pronaf A são de 0,5% ao ano. Ao pagar em dias, ele pode perder quase metade do valor, em torno de 44%. De acordo com o valor do empréstimo, o prazo para pagamento pode ser feito até em 10 anos, com uma carência de três anos para começar a pagar.

"Os municípios vizinhos estão aplicando mais do que Santarém apesar de contraditoriamente o público maior de agricultores familiares é na região de Santarém, mas os municípios como Rurópolis, Novo Progresso, e outros municípios até menores estão aplicando mais do que Santarém", informou Alessandro.

Dificuldades

O sonho de pequenos produtores rurais é conseguir crédito bancário para investir em sua produção. Mas eles reclamam que encontram muitas dificuldades apesar da existência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O presidente da Aprusan (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), João Dalmácio, reclama que há dificuldades para os produtores conseguirem o benefício. "Há muitos entraves que impedem da emissão da DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf), e isso faz com que não tenhamos acesso", reclama.
Para João, a prefeitura municipal de Santarém, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) poderiam ajudar os produtores a conseguirem o dinheiro. Eles precisam de assistência técnica e a Emater é o único órgão que presta o serviço. "A Emater tem uns 70 técnicos, mas falta recurso que ajude na logística para eles trabalharem dentro do campo", declarou João preocupado.

Em preocupação com essa situação e receio que os recursos disponíveis nos bancos retornem, João afirmou que pretende realizar uma reunião entre os bancos que estão no programa, associações, Emater e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para avaliar o que pode ser feito para que se facilite a realização dos projetos. Ele sugere que a Emater, órgão que mais presta assistência técnica, poderia fazer uma logística de custeio.

A Sepaq também está autorizada a fazer dar a assistência técnica e emitir DAP's. João explica que em virtude de mudança de governo houve uma dificuldade em conseguir fazer a assistência.

Fábrica de cimento em Monte Alegre

A Construtora Camargo Corrêa está se movimentando para instalar, o mais breve possível, uma planta industrial em Monte Alegre para produção de cimento. A empreiteira já despachou emissários para conseguir apoio da prefeitura daquele município. As jazidas de calcário de Monte Alegre tiveram pesquisa e lavra autorizadas pelo DNPM para o grupo João Santos, do cimento Nassau.

STF suspende "14º salário" de deputados estaduais do Pará

No Amazônia:

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspenderam ontem, por unanimidade de votos, a eficácia da Emenda Constitucional 47, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará, que prevê o pagamento de parcela indenizatória (jetons), conhecido como o "14º salário", aos deputados estaduais em caso de convocação extraordinária. Pelo projeto, toda vez que os deputados estaduais fossem convocados pelo Poder Executivo para uma sessão extraordinária, seriam remunerados com o valor equivalente ao salário que recebem (R$ 12 mil). O projeto de autoria do ex-presidente da Casa, deputado Domingos Juvenil (PMDB), modificava o parágrafo 9º do artigo 99, da constituição estadual. Ele foi aprovado em 30 de novembro de 2010 com 27 votos a favor.

Audiência pública aprova manifesto em apoio à OEA

Audiência em Belém sobre impactos de Belo Monte. Foto: Tamara Saré

Tânia Monteiro 

A audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, ontem, em Belém, para discutir os impactos sociais, ambientais e humanos da obra da hidrelétrica de Belo Monte aprovou um manifesto em apoio à decisão

da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de solicitar ao governo brasileiro a suspensão imediata do processo de licenciamento da obra em função do potencial prejuízo que a construção da usina poderá trazer aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

O manifesto terá a assinatura de integrantes da Comissão de Direitos Humanos da CF, de parlamentares da Assembléia Legislativa do Pará e de representantes de órgãos, entidades e comunidades ribeirinhas e indígenas presentes à audiência. “Decisão da OEA não fere a soberania do Brasil, porque país é signatário do Pacto de Direitos Humanos e como tal deve seguir a convenção.”, afirmou o deputado federal, Arnaldo Jordy (PPS-Pa), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Foi ele quem  solicitou a audiência, com o apoio do Ministério Público Federal e do Conselho Regional de Economia. O objetivo principal foi discutir a situação das famílias que serão atingidas pelas obras da hidrelétrica.

Também na reunião foi decidido que nova audiência será realizada em Brasília para ampliar o debate na Câmara Federal sobre o tema, em especial envolvendo integrantes da Comissão de Minas e Energia. Outra decisão foi levar o mesmo evento ao município de  Altamira, na região da Transamazônica, para que um maior número de representantes de comunidades e entidades seja ouvido.

A audiência pública também aprovou que o Ministério Público Federal deverá  solicitar a revisão de todos os contratos de construção de Belo Monte, inclusive com a auditoria de todos os documentos para uma fiscalização e reavaliação da obra. Por fim, ficou definido que será solicitada uma audiência com o governador Simão Jatene para discussão do assunto. Um relatório também será apresentado na próxima terça-feira à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, com o resultado da audiência e sugestões dos próximos passos que serão tomadas para que os diversos condicionantes à construção da usina sejam cumpridos. Para esta sexta-feira, 8, ficou marcada uma reunião na sede do MPF para fechamento de uma agenda que possa dar andamento às propostas aprovadas.

Obra trará impactos à região

Parte da cidade de Altamira poderá ir ao fundo

As discussões sobre os impactos sociais, ambientais e humanos que poderão ser causados pela construção da hidrelétrica no rio Xingu desenharam um cenário bastante grave aos povos que vivem na região onde será implantada a obra. O deputado federal, 

 Arnaldo Jordy (PPS) além de citar os prejuízos que a obra trará às comunidades ribeirinhas e indígenas, ele questionou o fato de, historicamente, grandes projetos chegarem ao Pará sem que isso traga retornos sociais e econômicos ao Estado. “O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, disse, lembrando que hoje o Pará é o Estado que possui o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do país, além de ser campeão de trabalho escravo e possuir o menor índice no desenvolvimento da educação básica. “O povo não aceita mais esse modelo que promove o desenvolvimento lá fora e não traz benefícios ao Estado”, disse, afirmando que o Pará e a Amazônia estão cansados de projetos que são vendidos como um eldorado, mas que ao final fica apenas o passivo ambiental e social à região”, reforçou, ressaltando que o Estado não pode mais aceitar a condição de fornecedora de matéria prima para o desenvolvimento alheio. “Está na hora de virarmos esse jogo, pois não vamos mais aceitar que os colonizados fiquem a bater palmas para os colonizadores, num jogo de interesse do nacional que sempre exclui a Amazônia”.

O procurador da República, Felício Pontes também se mostrou contra a implantação do projeto, com o Ministério Público Federal já tendo ajuizado 10 ações contra a obra. Com um mapa, ele mostrou toda a área que será impactada pela hidrelétrica, que deverá colocar em risco em torno de 30 etnias que vivem no Xingu. “No século XXI, aquele que extermina povos indígenas é o maior violador de direitos humanos”, lamentou, informando ainda que com a construção da obra haverá a redução de 80% da água que abastece as famílias ribeirinhas, além do que mais de 270 espécies de peixes devem desaparecer. Um dado também preocupante apresentado pelo procurador é de que parte da cidade de Altamira poderá ser alagada se a hidrelétrica for construída. “Só a união do povo pode parar Belo Monte”, frisou.

Em nome das comunidades atingidas vários representantes de entidades se manifestaram. O bispo de Prelazia do Xingu, Dom Erwin Klautrer, representando também o Movimento Xingu Vivo para Sempre, lamentou a falta de diálogo do governo federal e da direção do projeto com o povo e demonstrou preocupação com o futuro da cidade de Altamira. “Altamira vai se transformar em uma península com a invasão do rio”, disse.

Vários parlamentares participaram da audiência, dirigida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Para, Manuel Pioneiro. Povos indígenas e vários outros representantes das comunidades ribeirinhas estiveram presentes em uma sessão que lotou a Alepa.

Chacina de Realengo: "O assassino optou por matar apenas as meninas bonitas", diz tia de menina morta com tiro na testa

Jornal do Brasil 

Maria Luisa de Melo

A notícia de que sua sobrinha e afilhada havia sido morta com um tiro na testa por um homem chegou através de um vizinho. Inicialmente, o que Luciana Copa sabia era que a Escola Municipal Tasso da Silveira, onde Géssica Guedes Pereira, de 14 anos, estudava, havia sido alvo de um atentado no início da manhã. Mais tarde, a mulher surpreendeu-se ao ter que ir ao Instituto Médico Legal reconhecer o corpo da adolescente.

"Tudo o que ela queria era ingressar na Marinha. Estava fazendo cursinho e tudo. Mas acabou aqui (no Instituto Médico Legal). Morta com tiro na testa. Só vi por foto, não tenho coragem de vê-la com a cabeça esfacelada", emocionou-se a madrinha da vítima, antes de acrescentar: "Tenho um filho na mesma turma, que me contou que antes de matar as crianças, o atirador disse que só morreriam as meninas bonitas. Ele se aproximava das meninas bonitas e atirava sem pena. As feias, segundo meu filho, ele deixava passar".

Sueli Pereira, mãe de uma das vítimas: "Tínhamos que ter PMs em todas as escola

Insegurança

Para a mãe da jovem assassinada, Sueli Guedes Pereira, há uma grande falha na segurança das escolas do Rio, que só dispõe de guardas municipais desarmados. "Eu que sou mãe já fui barrada algumas vezes para entrar na escola da minha filha. Por isso não consigo entender como um louco desses conseguiu um acesso tão fácil. Tínhamos que ter PMs nas proximidades de todas as escolas do Rio. Cadê a segurança das escolas?", desabafou a mãe.

O tio de Géssica, Rosivaldo Pereira, 30 anos, acredita que se houvessem pelo menos guardas municipais com teaser (pistolas de choque), a tragédia poderia ter sido evitada.

"Como não tem um guarda municipal numa escola com 400 crianças? É inacreditável uma coisa dessas. Só na minha vila ( Vila João Lopes, em Realengo) foram quatro adolescentes assasinados. É inacreditável", criticou o soldador.