O Grupo Simões, como sede em Manaus, amargou um prejuízo milionário em sua fábrica de produtos Coca-Cola em Santarém, conforme furo do Blog do Estado, publicado no dia 8 de março deste ano.
A consequência desse 'furo', em outro sentido, será o fechamento da fábrica de Santarém, localizada na Br-163.
As praças da região Oeste serão supridas pela produção da unidade localizada em Manaus.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Problemas do futebol paraense serão discutidos nesta quinta na Alepa
Sérgio Noronha
Especial para o Blog do Estado
A Assembléia Legislativa promoverá amanhã, a partir das 9 horas, no Auditório João Batista, da Alepa, uma sessão especial estabelecida através do requerimento 74/09 de autoria do deputado Italo Mácola, que vai discutir os graves problemas que sempre afligiram o futebol paraense e nunca foram resolvidos. Mas agora, com esta sessão de caráter público, e com a presença de todos os segmentos envolvidos na questão, os problemas, finalmente, poderão encontrar o caminho das soluções.
Enfoques
O principal objetivo da sessão especial é contribuir para a solução dos graves problemas do futebol e estima-se que alguns dos temas que serão abordados versarão sobre o seguinte:
Os grandes gargalos do futebol, como venda de ingressos (a desenfreada e inacabada ação dos cambistas, e a meia entrada); acesso do público aos locais dos jogos; arbitragem; custos de cada jogo; etc. que sempre foram motivos de queixas e nunca sequer foram debatidos em busca de soluções;
Redução de despesas – nas competições da CBF, a dedução na renda bruta em favor de cada Federação é de 5%, enquanto a Federação Paraense deduz 10% a seu favor das competições que promove. Esta é uma reclamação geral de TODOS os clubes.
A interiorização do futebol não atendeu aos anseios dos clubes e, em especial, dos torcedores do interior. Eles querem mais consideração na hora em que, como o São Raimundo, seu representante brilha na competição.
A locação do Estádio Olímpico Edgar Proença, o Mangueirão, visando a uma redação nas despesas. Por exemplo: todas as despesas inerentes a cada jogo são subtraídas da bilheteria, ocasionando, às vezes, uma despesa superior ao que cabe a cada clube. A administração do Mangueirão, por exemplo, tem uma participação na renda do jogo, quando se sabe que o Governo do Estado poderia isentar os clubes desta taxa, já que o dinheiro público já subvenciona a Fundação responsável pelo Estádio.
Especial para o Blog do Estado
A Assembléia Legislativa promoverá amanhã, a partir das 9 horas, no Auditório João Batista, da Alepa, uma sessão especial estabelecida através do requerimento 74/09 de autoria do deputado Italo Mácola, que vai discutir os graves problemas que sempre afligiram o futebol paraense e nunca foram resolvidos. Mas agora, com esta sessão de caráter público, e com a presença de todos os segmentos envolvidos na questão, os problemas, finalmente, poderão encontrar o caminho das soluções.
Enfoques
O principal objetivo da sessão especial é contribuir para a solução dos graves problemas do futebol e estima-se que alguns dos temas que serão abordados versarão sobre o seguinte:
Os grandes gargalos do futebol, como venda de ingressos (a desenfreada e inacabada ação dos cambistas, e a meia entrada); acesso do público aos locais dos jogos; arbitragem; custos de cada jogo; etc. que sempre foram motivos de queixas e nunca sequer foram debatidos em busca de soluções;
Redução de despesas – nas competições da CBF, a dedução na renda bruta em favor de cada Federação é de 5%, enquanto a Federação Paraense deduz 10% a seu favor das competições que promove. Esta é uma reclamação geral de TODOS os clubes.
A interiorização do futebol não atendeu aos anseios dos clubes e, em especial, dos torcedores do interior. Eles querem mais consideração na hora em que, como o São Raimundo, seu representante brilha na competição.
A locação do Estádio Olímpico Edgar Proença, o Mangueirão, visando a uma redação nas despesas. Por exemplo: todas as despesas inerentes a cada jogo são subtraídas da bilheteria, ocasionando, às vezes, uma despesa superior ao que cabe a cada clube. A administração do Mangueirão, por exemplo, tem uma participação na renda do jogo, quando se sabe que o Governo do Estado poderia isentar os clubes desta taxa, já que o dinheiro público já subvenciona a Fundação responsável pelo Estádio.
Elefante pisando em cristais
Sabem quando não atrapalhar já ajuda?
Pois é.
O São Raimundo precisa ter muito cuidado com seu representante na Federação Paraense de Futebol(FPF).
Do jeito que o dito representante age nos bastidores da FPF é bem provável que o Clube do Remo ganhe um aliado de graça.
Todo cuidado é pouco.
Pois é.
O São Raimundo precisa ter muito cuidado com seu representante na Federação Paraense de Futebol(FPF).
Do jeito que o dito representante age nos bastidores da FPF é bem provável que o Clube do Remo ganhe um aliado de graça.
Todo cuidado é pouco.
STF julga hoje futuro da Lei de Imprensa
Na Folha de São Paulo:
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pode decidir hoje a manutenção ou a revogação de dois preceitos criados pela ditadura militar (1964-85) para disciplinar assuntos relativos à imprensa: a Lei de Imprensa (1967), conjunto de 77 artigos que preveem atos como apreensão de publicações e censura prévia, e a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão (1969).
Em fevereiro do ano passado, o STF já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos da lei (5.250/67), grande parte dela já transformada em "letra morta" pela jurisprudência firmada pelos tribunais após a promulgação da Constituição de 1988.
Caso mantenha-se a tendência de anulação parcial ou total da Lei de Imprensa, reforça-se o debate sobre a necessidade de haver uma nova regra. Entidades representativas dos meios de comunicação e dos jornalistas apoiam o fim da lei, mas defendem novas normas.
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) é a favor de uma legislação mínima que conteria, entre outros pontos, mecanismos para inibir a censura prévia e regras para que o direito de resposta e as indenizações por dano moral não extrapolem limites considerados inibidores da atividade jornalística.
"Essa regulamentação deve ser mínima e de natureza instrumental, com o objetivo de regular os direitos individuais que se contrapõem à liberdade de expressão", escreveu em artigo no mês passado a presidente da ANJ, Judith Brito, diretora-superintendente da Folha.
O presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, afirma que o assunto extrapola o interesse de empresas de comunicação e de jornalistas e defende, para a nova legislação, mecanismos que inibam decisões judiciais que têm barrado a veiculação de notícias de interesse geral.
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) propõe, entre outras coisas, um rito sumário para o direito de resposta, o fim da pena de prisão para os delitos de imprensa (que passariam a ser punidos com multa ou prestação de serviço à comunidade) e a obrigatoriedade dos meios de comunicação de terem um canal no qual o cidadão possa se manifestar.
O problema é que o principal projeto de lei sobre o assunto que tramita no Congresso Nacional, o 3.232/92, do ex-deputado Vilmar Rocha, está parado desde 1997. E vários congressistas defendem a tese de que não é necessária nova lei, já que a Constituição e os códigos Penal e Civil seriam suficientes para disciplinar o assunto.
"A Constituição já fixa todos os critérios para assegurar a liberdade de imprensa. Não há razão para uma lei menor se a maior já fixou as regras", escreveu em artigo no ano passado o hoje presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele mantém a posição.
O deputado Miro Teixeira (PTD-RJ), autor da ação que resultou no julgamento de hoje, também argumenta que uma nova lei poderia servir a tentativas de restrição à liberdade de imprensa. "A Constituição assegura o direito do cidadão de se manifestar e de ser informado livremente. Esse direito é "irregulamentável'", afirmou.
Hoje ele defenderá no STF a interpretação de que, pelo artigo 37 da Constituição (que submete a administração pública aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), o agente público não pode mover processos por crime contra a honra por causa de reportagens jornalísticas.
O governo federal se manifestou no processo, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), defendendo a permanência, entre outros, da previsão de penas mais duras para jornalistas condenados por crime contra a honra.
Em fevereiro do ano passado, o STF já havia suspendido provisoriamente a eficácia de 20 dos 77 artigos da lei (5.250/67), grande parte dela já transformada em "letra morta" pela jurisprudência firmada pelos tribunais após a promulgação da Constituição de 1988.
Caso mantenha-se a tendência de anulação parcial ou total da Lei de Imprensa, reforça-se o debate sobre a necessidade de haver uma nova regra. Entidades representativas dos meios de comunicação e dos jornalistas apoiam o fim da lei, mas defendem novas normas.
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) é a favor de uma legislação mínima que conteria, entre outros pontos, mecanismos para inibir a censura prévia e regras para que o direito de resposta e as indenizações por dano moral não extrapolem limites considerados inibidores da atividade jornalística.
"Essa regulamentação deve ser mínima e de natureza instrumental, com o objetivo de regular os direitos individuais que se contrapõem à liberdade de expressão", escreveu em artigo no mês passado a presidente da ANJ, Judith Brito, diretora-superintendente da Folha.
O presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Daniel Pimentel Slaviero, afirma que o assunto extrapola o interesse de empresas de comunicação e de jornalistas e defende, para a nova legislação, mecanismos que inibam decisões judiciais que têm barrado a veiculação de notícias de interesse geral.
A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) propõe, entre outras coisas, um rito sumário para o direito de resposta, o fim da pena de prisão para os delitos de imprensa (que passariam a ser punidos com multa ou prestação de serviço à comunidade) e a obrigatoriedade dos meios de comunicação de terem um canal no qual o cidadão possa se manifestar.
O problema é que o principal projeto de lei sobre o assunto que tramita no Congresso Nacional, o 3.232/92, do ex-deputado Vilmar Rocha, está parado desde 1997. E vários congressistas defendem a tese de que não é necessária nova lei, já que a Constituição e os códigos Penal e Civil seriam suficientes para disciplinar o assunto.
"A Constituição já fixa todos os critérios para assegurar a liberdade de imprensa. Não há razão para uma lei menor se a maior já fixou as regras", escreveu em artigo no ano passado o hoje presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Ele mantém a posição.
O deputado Miro Teixeira (PTD-RJ), autor da ação que resultou no julgamento de hoje, também argumenta que uma nova lei poderia servir a tentativas de restrição à liberdade de imprensa. "A Constituição assegura o direito do cidadão de se manifestar e de ser informado livremente. Esse direito é "irregulamentável'", afirmou.
Hoje ele defenderá no STF a interpretação de que, pelo artigo 37 da Constituição (que submete a administração pública aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), o agente público não pode mover processos por crime contra a honra por causa de reportagens jornalísticas.
O governo federal se manifestou no processo, por meio da AGU (Advocacia Geral da União), defendendo a permanência, entre outros, da previsão de penas mais duras para jornalistas condenados por crime contra a honra.
Caso de diploma para jornalistas está na pauta
No Amazônia:Caso o julgamento sobre a Lei de Imprensa não tome todo o tempo da sessão hoje, o STF também deve julgar a exigência de diploma de jornalista para o exercício da profissão, regra suspensa provisoriamente pelo próprio tribunal em novembro de 2006.
Criada pelo decreto-lei 972/1969, a exigência divide entidades representativas dos jornalistas (favoráveis) e dos meios de comunicação (contrários).
A ANJ (Associação Nacional de Jornais) é contra a exigência sob o argumento de que, embora seja positiva a existência de bons cursos de jornalismo, é um equívoco imaginar que só quem passa por eles será um bom profissional.
"O Supremo vai julgar o princípio constitucional da liberdade de expressão. Fere esse princípio querer limitar a um grupo o direito de informar", diz o diretor-executivo da ANJ, Ricardo Pedreira. Mesma posição tem a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV).
"Não há conflito entre a exigência do diploma e o direito à liberdade de expressão. Especialistas de outras áreas continuarão podendo se manifestar, o que não poderá é um médico cobrir [jornalisticamente] um congresso de medicina, porque o texto ficará ininteligível", diz o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Sérgio Murillo de Andrade. A entidade prepara protesto para hoje em frente ao STF.
"Promovemos em 1918 um congresso em que um dos temas foi a necessidade da formação de jornalistas em escolas de ensino superior", afirma o presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azêdo.
A exigência do diploma foi suspensa em 2001, mas voltou a valer três anos depois por decisão de segunda instância. Em 2006, Gilmar Mendes suspendeu de novo a exigência.
terça-feira, 31 de março de 2009
Detran suspende emissão de carteira de habilitação
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) informa que todos os serviços de habilitação, como emissão e segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estão temporariamente suspensos em função de problemas registrados no sistema informatizado do órgão.
O Detran pede desculpas aos seus usuários e informa, ainda, que técnicos da autarquia estão trabalhando para solucionar o problema o mais rápido possível. O Detran vai informar a todos tão logo a situação seja resolvida e pede a compreensão de todos.
O Detran pede desculpas aos seus usuários e informa, ainda, que técnicos da autarquia estão trabalhando para solucionar o problema o mais rápido possível. O Detran vai informar a todos tão logo a situação seja resolvida e pede a compreensão de todos.
Repressão na visita de Mangabeira a Itaituba
Estudantes das escolas estaduais de Itaituba estão sendo revistados na portaria da escola Anchieta por soldados da Polícia Militar.
A escola é palco da reunião do ministro Mangabeira Unger com políticos e empresários daquela cidade.
Faixas de protestos foram arrancadas das mãos dos estudantes estaduais pela PM.
A escola é palco da reunião do ministro Mangabeira Unger com políticos e empresários daquela cidade.
Faixas de protestos foram arrancadas das mãos dos estudantes estaduais pela PM.
Osmando e Delfin Neto, tudo a ver!
Lembram do Delfin Neto, ministro da agricultura do governo Geisel?
Pois é.
Delfin não sabia a diferença entre um pepino e um abacaxi, mas era titular daquela pasta.
Mas entendia de 'verdinha' como poucos.
No governo seguinte, o general Figueiredo o colocou no Ministério da Fazenda, seu metiê.
Pois bem.
Em Santarém, o secretário de agricultura Osmando Figueiredo não entende a diferença entre uma abóbora de uma folha de couve, mas como aquele ministro, entende como ninguém de verdinhas.
Vai daí que Zé Maria Tapajós bem que poderia deslocar Osmando para a secretaria de Finanças.
Nesse caso, nem precisaria colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.
Pois é.
Delfin não sabia a diferença entre um pepino e um abacaxi, mas era titular daquela pasta.
Mas entendia de 'verdinha' como poucos.
No governo seguinte, o general Figueiredo o colocou no Ministério da Fazenda, seu metiê.
Pois bem.
Em Santarém, o secretário de agricultura Osmando Figueiredo não entende a diferença entre uma abóbora de uma folha de couve, mas como aquele ministro, entende como ninguém de verdinhas.
Vai daí que Zé Maria Tapajós bem que poderia deslocar Osmando para a secretaria de Finanças.
Nesse caso, nem precisaria colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.
Lula manda conta da crise para fumantes
Do Correio Braziliense:
Pela manhã, o susto. Pesquisa de opinião do CNT/Sensus mostrou queda de 10 pontos percentuais — 72,5% em janeiro para 62,4% em março — na avaliação positiva do governo. Segundo os analistas, a onda de demissões desde a explosão da crise é a causa da perda de apoio à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Horas depois, a reação. O ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular a economia e recuperar o mercado de trabalho. O IPI sobre material de construção caiu a zero, assim como a Cofins taxada nas motocicletas. Empresas de papel e celulose, material de escritório e a indústria de brinquedos receberam isenção de Imposto de Renda.
Ao todo, estima-se em R$ 700 bilhões os impostos que deixarão de entrar no cofre. A ideia é que ao baratear os produtos, o consumo se aqueça e promova crescimento. Para tapar o buraco do caixa, no entanto, as alíquotas do IPI e Cofins sobre os cigarros subirão a partir de 1º de maio. O próprio governo diz que o preço final do maço vai crescer 25%.
Pela manhã, o susto. Pesquisa de opinião do CNT/Sensus mostrou queda de 10 pontos percentuais — 72,5% em janeiro para 62,4% em março — na avaliação positiva do governo. Segundo os analistas, a onda de demissões desde a explosão da crise é a causa da perda de apoio à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Horas depois, a reação. O ministro Guido Mantega anunciou uma série de medidas para estimular a economia e recuperar o mercado de trabalho. O IPI sobre material de construção caiu a zero, assim como a Cofins taxada nas motocicletas. Empresas de papel e celulose, material de escritório e a indústria de brinquedos receberam isenção de Imposto de Renda.
Ao todo, estima-se em R$ 700 bilhões os impostos que deixarão de entrar no cofre. A ideia é que ao baratear os produtos, o consumo se aqueça e promova crescimento. Para tapar o buraco do caixa, no entanto, as alíquotas do IPI e Cofins sobre os cigarros subirão a partir de 1º de maio. O próprio governo diz que o preço final do maço vai crescer 25%.
TAM anuncia prejuízo de R$ 1,3 bilhão em 2008
Perdas causadas pela desvalorização do real e a demanda em retração no fim do ano passado afetaram os resultados da TAM em 2008. Nesta segunda-feira (30/03) à noite, a companhia aérea divulgou que registrou prejuízo líquido da ordem de R$ 1,3 bilhão, valor semelhante ao apurado pela sua principal rival no mercado brasileiro, a Gol.
Os últimos três meses do ano passado, com custos em alta e sob o impacto da crise financeira mundial, puxaram os resultados da TAM para baixo. Apenas no período de outubro a dezembro de2008, a TAM teve prejuízo de R$ 1,123 bilhão. Em igual período de 2007, a empresa havia registrado lucro de R$ 118,5 milhões.
Em comunicado distribuído ao mercado, a TAM atribuiu esse desempenho principalmente em razão de "perdas com operação de hedge de combustível e da depreciação do real" ante o dólar. O querosene de aviação representa praticamente um terços dos custos das companhias aéreas.
Mercado em descompasso
O
Para2009, a TAM prevê que o ritmo de crescimento do mercado vá diminuir. Em vez da faixa de 5% a 9%, a demanda deve se acomodar na faixa de 1% a 5%.
Os últimos três meses do ano passado, com custos em alta e sob o impacto da crise financeira mundial, puxaram os resultados da TAM para baixo. Apenas no período de outubro a dezembro de
Em comunicado distribuído ao mercado, a TAM atribuiu esse desempenho principalmente em razão de "perdas com operação de hedge de combustível e da depreciação do real" ante o dólar. O querosene de aviação representa praticamente um terços dos custos das companhias aéreas.
Mercado em descompasso
O
Para
Olha o Mangabeira aí, gente!
Com informações de Ronaldo Brasiliense
O ministro Mangabeira Unger - de que, mesmo? - da ex-secretaria de Assuntos Estratégicos, vai estar hoje em Itaituba, onde se reúne com prefeitos dos municípios da Calha Norte. Mangabeira deve visitar o gigantesco garimpo do Crepori, um dos maiores desastres ambientais no rio Tapajós, em todos os tempos, e anunciar bobagens do tipo "garimpo sustentável" ou coisa que o valha. Só para lembrar: na última vez que esteve em Santarém, a Pérola do Tapajós, Mangabeira Unger com seu inconfundível sotaque inglês, disse ser favorável a se fazer um aquoduto para levar água do Amazonas e Afluentes para o combalido Nordeste. Quem sabe dessa vez não anuncie a remoção da floresta amazônica para o cerrado do Centro-Oeste...
O ministro Mangabeira Unger - de que, mesmo? - da ex-secretaria de Assuntos Estratégicos, vai estar hoje em Itaituba, onde se reúne com prefeitos dos municípios da Calha Norte. Mangabeira deve visitar o gigantesco garimpo do Crepori, um dos maiores desastres ambientais no rio Tapajós, em todos os tempos, e anunciar bobagens do tipo "garimpo sustentável" ou coisa que o valha. Só para lembrar: na última vez que esteve em Santarém, a Pérola do Tapajós, Mangabeira Unger com seu inconfundível sotaque inglês, disse ser favorável a se fazer um aquoduto para levar água do Amazonas e Afluentes para o combalido Nordeste. Quem sabe dessa vez não anuncie a remoção da floresta amazônica para o cerrado do Centro-Oeste...
Cautelar de Maria no STF já está conclusa com a relatora
A ministra Ellen Gracie receceu ontem os autos da AC 2294 na qual a ex-prefeita Maria do Carmo, através do Partido dos Trabalhadores, requer sua diplomação e posse como prefeita de Santarém.
Junto com a AC2294 está apenso um agravo regimental do Democratas e Psol que pretende antecipar o julgamento do mérito pelo plenário do Supremo.
Junto com a AC2294 está apenso um agravo regimental do Democratas e Psol que pretende antecipar o julgamento do mérito pelo plenário do Supremo.
Juiz esclarece acusações feitas em processo sobre abuso sexual em Óbidos
No Amazônia Jornal:
O juiz da Comarca de Óbidos, José Ronaldo Pereira Sales, através da Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), enviou nota de esclarecimento à Redação acerca da matéria, publicada na edição de ontem no jornal Amazônia, sob o título “Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes. Juiz não se pronuncia”. O magistrado informa que não procedem as acusações de conivência em fraudes (se é que existem) relativas ao processo, iniciado em 2007, em que se apura a suposta prática de crime de abuso sexual contra duas crianças de que é acusado o senhor José Eduardo Silva de Aquino.
Contradições - Conforme o magistrado, existem, no referido processo, três laudos médicos produzidos em Óbidos, Oriximiná e Santarém, que apontam contradições entre si. Para dirimir as dúvidas existentes, o magistrado requereu a realização de exame no Centro de Perícias Renato Chaves, em Belém, estando o magistrado à espera do cumprimento da determinação.
'O referido processo está tendo o curso normal, conforme a legislação penal vigente, e tem decretada a prisão preventiva do suposto acusado, que se evadiu do município desde essa decisão', informa a nota. 'Também na Comarca tramita um processo de guarda, iniciado em 2008, em que é autor Flávio Savino, contra sua ex-esposa, Marlene Medeiros. O pai biológico entrou com ação requerendo a guarda da criança, uma das supostas vítimas no processo em que é acusado José Eduardo de Aquino', segue a nota.
Guarda - Segundo o juiz, o processo também está tendo o curso normal e tramita em segredo de justiça, tendo sido determinada, liminarmente, a guarda da criança ao pai biológico pelo Juízo de Óbidos. E mais: 'Na sequência do processo, em razão de desentendimentos entre os pais biológicos, foi transferida a guarda da criança a avó materna, por sugestão do Ministério Público'.
Informa, ainda, o magistrado, conforme a nota da Coordedoria de Imprensa do TJE: 'Recorrendo da decisão, o pai biológico ajuizou recurso junto ao segundo grau do Judiciário, resultando na suspensão da medida liminar que deu a guarda à avó materna. O processo retornou à Comarca de Óbidos, já recebendo-o o juiz José Ronaldo, que, dando curso à ação, revogou a liminar e concedeu a guarda da criança novamente ao pai biológico, conforme a decisão de segundo grau. O magistrado passou a responder pela Comarca de Óbidos em julho de 2008'.
Arquivamento - No início deste ano de 2009, a senhora Marlene representou contra o magistrado junto à Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, informa a nota de esclarecimento. O juiz prestou esclarecimentos na Corregedoria, relatando a situação processual das ações. A referida representação foi arquivada, por entender a Corregedoria que a matéria é de ordem estritamente jurisdicional, não estando afeta à atribuição do órgão correicional.
O juiz da Comarca de Óbidos, José Ronaldo Pereira Sales, através da Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), enviou nota de esclarecimento à Redação acerca da matéria, publicada na edição de ontem no jornal Amazônia, sob o título “Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes. Juiz não se pronuncia”. O magistrado informa que não procedem as acusações de conivência em fraudes (se é que existem) relativas ao processo, iniciado em 2007, em que se apura a suposta prática de crime de abuso sexual contra duas crianças de que é acusado o senhor José Eduardo Silva de Aquino.
Contradições - Conforme o magistrado, existem, no referido processo, três laudos médicos produzidos em Óbidos, Oriximiná e Santarém, que apontam contradições entre si. Para dirimir as dúvidas existentes, o magistrado requereu a realização de exame no Centro de Perícias Renato Chaves, em Belém, estando o magistrado à espera do cumprimento da determinação.
'O referido processo está tendo o curso normal, conforme a legislação penal vigente, e tem decretada a prisão preventiva do suposto acusado, que se evadiu do município desde essa decisão', informa a nota. 'Também na Comarca tramita um processo de guarda, iniciado em 2008, em que é autor Flávio Savino, contra sua ex-esposa, Marlene Medeiros. O pai biológico entrou com ação requerendo a guarda da criança, uma das supostas vítimas no processo em que é acusado José Eduardo de Aquino', segue a nota.
Guarda - Segundo o juiz, o processo também está tendo o curso normal e tramita em segredo de justiça, tendo sido determinada, liminarmente, a guarda da criança ao pai biológico pelo Juízo de Óbidos. E mais: 'Na sequência do processo, em razão de desentendimentos entre os pais biológicos, foi transferida a guarda da criança a avó materna, por sugestão do Ministério Público'.
Informa, ainda, o magistrado, conforme a nota da Coordedoria de Imprensa do TJE: 'Recorrendo da decisão, o pai biológico ajuizou recurso junto ao segundo grau do Judiciário, resultando na suspensão da medida liminar que deu a guarda à avó materna. O processo retornou à Comarca de Óbidos, já recebendo-o o juiz José Ronaldo, que, dando curso à ação, revogou a liminar e concedeu a guarda da criança novamente ao pai biológico, conforme a decisão de segundo grau. O magistrado passou a responder pela Comarca de Óbidos em julho de 2008'.
Arquivamento - No início deste ano de 2009, a senhora Marlene representou contra o magistrado junto à Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, informa a nota de esclarecimento. O juiz prestou esclarecimentos na Corregedoria, relatando a situação processual das ações. A referida representação foi arquivada, por entender a Corregedoria que a matéria é de ordem estritamente jurisdicional, não estando afeta à atribuição do órgão correicional.
segunda-feira, 30 de março de 2009
Conselho Universitário proclama Carlos Maneschy o novo reitor da UFPA
Glauce Monteiro
Da assessoria de imprensa da UFPA
Nesta segunda-feira, dia 30 de março, o Conselho Universitário da UFPA proclamou o professor Carlos Maneschy como novo reitor da Instituição pelos próximos quatro anos. A decisão foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária em que cada conselheiro votou em um único candidato, conforme orientação da Lei nº 9192 de 1995.
A reunião durou mais de sete horas e contou com a presença de 88 conselheiros, que representaram estudantes, professores e técnico-administrativos da UFPA. Duas votações distintas aconteceram durante o evento. No primeiro momento, o Conselho referendou o resultado da Consulta à Comunidade Acadêmica, por 47 a 41 votos. Logo depois, aconteceu a votação para a escolha do novo reitor.
Com 49 votos, Carlos Maneschy lidera a Lista Tríplice que será enviada ao Ministério da Educação para a continuidade do processo de homologação do novo reitor da Universidade. Regina Feio ficou em segundo lugar, com 34 votos; seguida por Ana Tancredi, que obteve dois votos, e Ricardo IshaK, que recebeu um voto. O cargo de vice-reitor da UFPA também foi votado durante o encontro e será ocupado por Horácio Schneider.
O atual reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, confirmou o envio da Lista Tríplice ao MEC com a o resultado da votação para reitor da Universidade contendo os três candidatos mais votados em ordem decrescente de número de votos. “O reitor acata a decisão do Conselho Universitário e, a partir deste momento, o processo está encerrado”.
Histórico: A consulta à comunidade universitária para a escolha do novo reitor da UFPA aconteceu no dia 3 de dezembro de 2008. O novo dirigente da Universidade foi eleito de forma direta, por voto proporcional-paritário, o que significa que as três categorias de eleitores (estudantes, docentes e técnico-administrativos) possuem a mesma influência no resultado final da eleição, conforme foi estabelecido pelo Conselho Universitário da UFPA (CONSUN), no dia 22 de setembro de 2008.No dia 5 de dezembro, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta. Na ocasião, em primeiro lugar ficou o professor Carlos Maneschy com 23,13 pontos. Em segundo, a Professora Regina Feio, com 22,73 pontos. A professora Ana Tancredi ficou na terceira colocação, com 9,81 pontos, seguida pelo professor Ricardo Ishak, com 2,57 pontos.
O Conselho homologou o resultado no dia 22 de dezembro, com 47 votos a 30, e elaborou a lista tríplice que foi enviada ao Ministério da Educação no início de janeiro. O CONSUN também aprovou no dia 17 de março a ata da reunião que legitimou a consulta à comunidade. A pedido do MEC, os conselheiros se reuniram nesta segunda-feira para ajustar a elaboração da Lista tríplice aos moldes da Lei nº Lei nº 9192 de 1995. A posse do novo dirigente da UFPA está marcada para o dia 02 de julho.
Da assessoria de imprensa da UFPA
Nesta segunda-feira, dia 30 de março, o Conselho Universitário da UFPA proclamou o professor Carlos Maneschy como novo reitor da Instituição pelos próximos quatro anos. A decisão foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária em que cada conselheiro votou em um único candidato, conforme orientação da Lei nº 9192 de 1995.
A reunião durou mais de sete horas e contou com a presença de 88 conselheiros, que representaram estudantes, professores e técnico-administrativos da UFPA. Duas votações distintas aconteceram durante o evento. No primeiro momento, o Conselho referendou o resultado da Consulta à Comunidade Acadêmica, por 47 a 41 votos. Logo depois, aconteceu a votação para a escolha do novo reitor.
Com 49 votos, Carlos Maneschy lidera a Lista Tríplice que será enviada ao Ministério da Educação para a continuidade do processo de homologação do novo reitor da Universidade. Regina Feio ficou em segundo lugar, com 34 votos; seguida por Ana Tancredi, que obteve dois votos, e Ricardo IshaK, que recebeu um voto. O cargo de vice-reitor da UFPA também foi votado durante o encontro e será ocupado por Horácio Schneider.
O atual reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, confirmou o envio da Lista Tríplice ao MEC com a o resultado da votação para reitor da Universidade contendo os três candidatos mais votados em ordem decrescente de número de votos. “O reitor acata a decisão do Conselho Universitário e, a partir deste momento, o processo está encerrado”.
Histórico: A consulta à comunidade universitária para a escolha do novo reitor da UFPA aconteceu no dia 3 de dezembro de 2008. O novo dirigente da Universidade foi eleito de forma direta, por voto proporcional-paritário, o que significa que as três categorias de eleitores (estudantes, docentes e técnico-administrativos) possuem a mesma influência no resultado final da eleição, conforme foi estabelecido pelo Conselho Universitário da UFPA (CONSUN), no dia 22 de setembro de 2008.No dia 5 de dezembro, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta. Na ocasião, em primeiro lugar ficou o professor Carlos Maneschy com 23,13 pontos. Em segundo, a Professora Regina Feio, com 22,73 pontos. A professora Ana Tancredi ficou na terceira colocação, com 9,81 pontos, seguida pelo professor Ricardo Ishak, com 2,57 pontos.
O Conselho homologou o resultado no dia 22 de dezembro, com 47 votos a 30, e elaborou a lista tríplice que foi enviada ao Ministério da Educação no início de janeiro. O CONSUN também aprovou no dia 17 de março a ata da reunião que legitimou a consulta à comunidade. A pedido do MEC, os conselheiros se reuniram nesta segunda-feira para ajustar a elaboração da Lista tríplice aos moldes da Lei nº Lei nº 9192 de 1995. A posse do novo dirigente da UFPA está marcada para o dia 02 de julho.
Vendaval provoca pânico e causa prejuízos a embarcações em Santarém
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
No final da tarde de hoje o vento forte vindo do oeste provocou pânico entre os tripulantes das embarcações que estavam ancoradas no cais de arrimo de Santarém.
Por volta de 17 horas, as fortes ondas do rio Tapajós levaram a pique o barco Splendor. A embarcação foi jogada contra o muro do cais de arrimo e seu casco bateu nas argolas de ferro, o que provocou perfuração e entrada imediata de água em seu porão, virando lateralmente a embarcação. Os tripulantes só tiveram tempo de recolher equipamentos leves e objetos pessoais antes do sinistro se consumar.
Meia hora depois, ondas fortes provocadas pelo vendaval isolou as duas balsas que servem de atracadouro no terminal provisório da praça Tiradentes. Parte do aterro que dá acesso às balsas foi levado pela força das águas do rio. Os vendedores ambulantes que trabalham sobre as balsas foram atingidos pelas ondas, mas ninguém ficou ferido.
A partir desse momento as embarcações deixaram o cais de arrimo e o terminal em direção ao aobrigo no outro lado rio Tapajós, na Ponta Negra.
As fotos exclusivas são de Miguel Oliveira.
José Olivar - Pontuando
Tenho recebido comunicações de amigos, pedindo um alerta às autoridades do trânsito de Santarém (PETRAN e SMT), para o caos com os engarrafamentos que ocorrem após o término dos jogos do São Raimundo no Estádio Barbalhão, posto que não existem guardas nem agentes de trânsito para o controle na saída do Estádio. Com a palavra o Secretário Sandro Lopes. ///O clima na Câmara Municipal tem sido tranquilo sem qualquer transtornos para a realização dos trabalhos. //O Prefeito interino, José Maria Tapajós, está se desdobrando com os inúmeros problemas na cidade, principalmente os causados pelas chuvas, além de dar assistência à sua genitora que está com sérios problemas de saúde. ///Por falar em Prefeito, o que o José Maria disse em entrevista a um semanário, seria bom que os Secretários Municipais levassem a sério, ou seja, trabalharem com afinco para a realização das metas de gestão, ou do contrário, seria melhor pedirem demissão, penso eu. Por uma boca só, todo mundo diz que esta é a oportunidade do ilustre Vereador e Prefeito interino, José Maria, firmar seu nome como administrador, independentemente de contrariar A ou B. ///Conheço de perto o ilustre Prefeito em exercício, e sei das suas boas intenções, muito embora estejam querendo bater nos seus atos de gestão, que com absoluta certeza, se tiverem alguma irregularidade, não são frutos de atos voluntários do mesmo, mas pode ser resultado do lapso de algum assessor. Chegando ao conhecimento do Prefeito, serão corrigidos. Não sei porque estão atirando contra ele, que tem as melhores intenções. ///O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, emitiu nota oficial, reportando-se sobre o relatório da inspeção realizada no Judiciário paraense, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela nota, tudo está de acordo com a lei, cabe somente ao CNJ, na resposta a ser recebida do TJE, dizer se está de acordo com ela, ou não. /// Foi apresentado um projeto de lei, na Câmara dos Deputados, que sugere a substituição do fator previdenciário (aquele que o INSS usa para retardar e diminuir o valor da aposentadoria), passando a se chamar, fator 85/95. Ou seja, a soma da idade com a do tempo de contribuição, tem que atingir 85 anos para as mulheres e 95 para os homens. Se passar, será bom. ///A Juíza Suayden Fernandes Sampaio, foi removida para a Comarca de Capanema, por antiguidade, lembrando que a remoção se dá por antiguidade ou merecimento. ///Dom Orani Tempesta, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com a "Ordem do Mérito Judiciário", no grau de grande oficial. Só para lembrar, que Dom Orani vai assumir a Arquidiocese do Rio de Janeiro. Portanto, justa homenagem. ///O programa de atualização profissional da Subseção da OAB de Santarém, é uma boa iniciativa, tomara que a frequência seja também boa. ///A ordem da Governadora Ana Júlia, retirando a segurança dada pela Policia Militar ao Senador Mauro Couto, quando em suas viagens ao Pará, é uma vingança pelas manifestações que o parlamentar faz no Senado Federal contra a Governadora. Com mais esse ato e os descalabros da administração de Ana Júlia, o Senador tem um prato cheio para desforrar da tribuna. ///Tenho recebido reclamações de vários colegas advogados, com a publicação da Resenha Forense pelo fato de que algumas secretarias do Fórum estão mandando as intimações com nomes trocados das partes e de advogados e com despachos que não correspondem aos litigantes. Todo cuidado em tais publicações deve ser observado, pois além de prejudicar as partes pode causar problemas processuais. ///Atenção doutores, José Airton Portela - Juiz Federal, José Eliaci - Procurador do INCRA e Harrison Bezerra - Promotor de Justiça, estou indo passar a Semana Santa no nordeste, rever as praias e as planícies chuvosas do sertão nordestino que nós conhecemos bem. Vou sentir o cheiro do mato que brota nesta época do inverno. Gostaram?
Advogado e compositor santareno será submetido a cirurgia cardíaca
O escritor, compositor e advogado Sant'ana Pereira será submetido amanhã a uma cirurgia cardíaca no Hospital Porto Dias, em Belém.
Sant'ana sofreu uma AVC na terça-feira passada.
Por causa da cirurgia, o lançamento de seu romance "À Sombra dos Palmitais", que seria realizado em São Paulo, dia 20 de abril, foi transferido para outra data.
Que Deus o ilumine e permita que Sant'ana, um santareno dos bons, volte o quanto antes ao convívio dos amigos e familiares.
Sant'ana sofreu uma AVC na terça-feira passada.
Por causa da cirurgia, o lançamento de seu romance "À Sombra dos Palmitais", que seria realizado em São Paulo, dia 20 de abril, foi transferido para outra data.
Que Deus o ilumine e permita que Sant'ana, um santareno dos bons, volte o quanto antes ao convívio dos amigos e familiares.
Adenauer Góes: Os quilombos e o turismo
De acordo com a Fundação Palmares, existem no Brasil cerca de 1,1 mil sítios quilombolas certificados, estando a maioria localizada nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Maranhão. Com o tempo, o turismo dito rural, e como tal no interior do País acabará por incluir estas comunidades, dentro do que se conhece como turismo sustentável, como produto, dentro de projetos estruturados e oferecendo ao mercado um nicho muito interessante de ser conhecido, naquilo que hoje se conhece com o nome de turismo de experiências, aquele em que o turista poderá vivenciar de perto uma parte importante da história da Brasil e da luta e resistência destas comunidades que sobreviveram ao período de escravidão e que necessitam manter vivas suas tradições.
O turismo é sem dúvida uma oportunidade concreta capaz de gerar emprego e renda para estas famílias e sendo bem formatado e executado contribuir para a preservação e transmissão de sua cultura e tradições através das gerações, sendo possível até mesmo promover a recuperação pelas comunidades da identidade quilombola, dando-lhes a consciência das atuais leis de proteção, as quais geram direitos para os remanescentes dos escravos.
Não resta dúvida de que a sociedade brasileira tem uma divida histórica para com estas comunidades e seus remanescentes, aqui no Pará, o Projeto Raízes iniciado no Governo Almir Gabriel deu passos importantes na regularização de terras quilombolas. Estas comunidades precisam ser mais enxergadas, reconhecidas e valorizadas pela conjunto da sociedade brasileira.
O turismo ajudará a fomentar para o Brasil e para o mundo a mensagem de que as comunidades quilombolas são o legado africano em terras brasileiras, fonte de desenvolvimento da raça negra, verdadeiras reservas de conhecimento e cultura, sem dúvida alguma um elo de ligação entre o passado e o presente brasileiro.
O turismo bem feito pode sem sombra de dúvidas contribuir de forma decisiva para desenvolver estas comunidades de forma sustentável na medida em que já existem instrumentos e políticas especificas de preservar a qualidade de vida local e o respeito ao entorno ambiental, integrando o conjunto de práticas que compõem o modelo de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e ao mesmo tempo procurando reparar um pouco dos erros históricos cometidos. O legado de Zumbi dos Palmares será muito mais reconhecido e valorizado, podendo ter na atividade turística seu grande aliado.
O turismo é sem dúvida uma oportunidade concreta capaz de gerar emprego e renda para estas famílias e sendo bem formatado e executado contribuir para a preservação e transmissão de sua cultura e tradições através das gerações, sendo possível até mesmo promover a recuperação pelas comunidades da identidade quilombola, dando-lhes a consciência das atuais leis de proteção, as quais geram direitos para os remanescentes dos escravos.
Não resta dúvida de que a sociedade brasileira tem uma divida histórica para com estas comunidades e seus remanescentes, aqui no Pará, o Projeto Raízes iniciado no Governo Almir Gabriel deu passos importantes na regularização de terras quilombolas. Estas comunidades precisam ser mais enxergadas, reconhecidas e valorizadas pela conjunto da sociedade brasileira.
O turismo ajudará a fomentar para o Brasil e para o mundo a mensagem de que as comunidades quilombolas são o legado africano em terras brasileiras, fonte de desenvolvimento da raça negra, verdadeiras reservas de conhecimento e cultura, sem dúvida alguma um elo de ligação entre o passado e o presente brasileiro.
O turismo bem feito pode sem sombra de dúvidas contribuir de forma decisiva para desenvolver estas comunidades de forma sustentável na medida em que já existem instrumentos e políticas especificas de preservar a qualidade de vida local e o respeito ao entorno ambiental, integrando o conjunto de práticas que compõem o modelo de desenvolvimento sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades sociais e ao mesmo tempo procurando reparar um pouco dos erros históricos cometidos. O legado de Zumbi dos Palmares será muito mais reconhecido e valorizado, podendo ter na atividade turística seu grande aliado.
adenauergoes@gmail.com
Av. Tapajós será interdidata amanhã
A secretaria municipal de Transporte interrompe o tráfego de veiculos a partir de amanhã na avenida Tapajós por causa da enchente.
Alguns trechos daquela avenida serão isolados. Noutros trechos será permitido tráfego de veículo em apenas um sentido para evitar acidentes.
Alguns trechos daquela avenida serão isolados. Noutros trechos será permitido tráfego de veículo em apenas um sentido para evitar acidentes.
Notícia velha
Nem Raymundo Mário Sobral, que decididamente adorava uma notícia velha para o seu Escambau Ilustrado, em A Província do Pará - no tempo em que não havia internet - iria aproveitar ou raproveitar 72 horas depois a notícia up to date do Blog do Estado sobre a coletiva de 2 minutos da governadora Ana Júlia Carepa em Santarém.
Quem está antenado, como o Blog Espaço Aberto e o Agonia ou Êxtase, linkaram o post em cima do lance.
Os demais, mais por fora do que umbigo de vedete, agora é que vem à público com a notícia requentada.
Quem está antenado, como o Blog Espaço Aberto e o Agonia ou Êxtase, linkaram o post em cima do lance.
Os demais, mais por fora do que umbigo de vedete, agora é que vem à público com a notícia requentada.
Professores estaduais decretam greve
Já estava demorando.
Em Santarém, professores estaduais, em reunião agora de manhã na sede do Sintepp, decretaram greve por tempo indeterminado.
O motivo: reajuste salarial e reposição de perdas.
Em Santarém, professores estaduais, em reunião agora de manhã na sede do Sintepp, decretaram greve por tempo indeterminado.
O motivo: reajuste salarial e reposição de perdas.
ICMS das prefeituras deve cair 19%
Ronaldo Brasiliense
Estudo feito pela Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), quem congrega nove municípios do Baixo-Amazonas, aponta uma queda brutal nos três primeiros meses de 2009 nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao mesmo período do ao passado. Os cortes no FPM, segundo o presidente da Amucan, Jaime Silva, prefeito de Óbidos, ameaçam o equilíbrio nas contas de todos os 143 municípios paraenses.
O quadro se agrava ainda mais com a anunciada queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o principal imposto estadual, e com o corte já confirmado de 19% no segundo repasse de março do FPM. Na semana passada, várias prefeituras paranaenses fecharam as portas em ato simbólico.
A Confederação Nacional dos Municípios vai levar à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. Em 2008, o total repassado do FPM no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
No caso da Amucan, já há prefeituras cortando na carne, demitindo funcionários e atrasando a conclusão de obras para assegurar pelo menos o pagamento dos salários do funcionalismo ao final do mês.
Estudo feito pela Associação dos Municípios da Calha Norte (Amucan), quem congrega nove municípios do Baixo-Amazonas, aponta uma queda brutal nos três primeiros meses de 2009 nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em relação ao mesmo período do ao passado. Os cortes no FPM, segundo o presidente da Amucan, Jaime Silva, prefeito de Óbidos, ameaçam o equilíbrio nas contas de todos os 143 municípios paraenses.
O quadro se agrava ainda mais com a anunciada queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o principal imposto estadual, e com o corte já confirmado de 19% no segundo repasse de março do FPM. Na semana passada, várias prefeituras paranaenses fecharam as portas em ato simbólico.
A Confederação Nacional dos Municípios vai levar à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. Em 2008, o total repassado do FPM no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.
No caso da Amucan, já há prefeituras cortando na carne, demitindo funcionários e atrasando a conclusão de obras para assegurar pelo menos o pagamento dos salários do funcionalismo ao final do mês.
Ronaldo Brasiliense - CURTÍSSIMAS
CHEIA – A cheia do rio Amazonas este ano será uma das maiores de todos os tempos. Quem viver verá.
BURACOS – Santarém, a Pérola do Tapajós, esta um buraco só. Recorrer a quem?
ZONEAMENTO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ainda acredita que possa cumprir a meta de fazer o macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal até 2009. Deve acreditar também em Saci Pererê...
NEPOTISMO – O nepotismo corre solto na Prefeitura de Ananindeua. E o que faz o Ministério Público?
PAC – Das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevista para o Pará, somente as eclusas de Tucurui estão sendio tocadas. O asfaltamento das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica deve ficar para o próximo governo.
CAIXA 2 – O PMDB do Pará recebeu R$ 300 mil de “dinheiro não contabilizado” – o eufemismo criado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para caixa dois, da construtora Camargo Corrêa.
HOMENAGEM - O deputado José Megale apresentou na Assembléia Legislativa ao projeto de lei que denomina de “Dr. Salvador Leon Nahmias”, o espaço físico que abriga o Departamento de Bem Estar Social (DEBS) da Alepa.
PROTESTOS – Vem aí mais um abril vermelho. Salve-se quem puder!
BURACOS – Santarém, a Pérola do Tapajós, esta um buraco só. Recorrer a quem?
ZONEAMENTO - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ainda acredita que possa cumprir a meta de fazer o macrozoneamento ecológico da Amazônia Legal até 2009. Deve acreditar também em Saci Pererê...
NEPOTISMO – O nepotismo corre solto na Prefeitura de Ananindeua. E o que faz o Ministério Público?
PAC – Das grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevista para o Pará, somente as eclusas de Tucurui estão sendio tocadas. O asfaltamento das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica deve ficar para o próximo governo.
CAIXA 2 – O PMDB do Pará recebeu R$ 300 mil de “dinheiro não contabilizado” – o eufemismo criado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para caixa dois, da construtora Camargo Corrêa.
HOMENAGEM - O deputado José Megale apresentou na Assembléia Legislativa ao projeto de lei que denomina de “Dr. Salvador Leon Nahmias”, o espaço físico que abriga o Departamento de Bem Estar Social (DEBS) da Alepa.
PROTESTOS – Vem aí mais um abril vermelho. Salve-se quem puder!
Caso Dudu Aquino(Óbidos): Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes.
No dia 13 de Fevereiro de 2008, este site publicou notícia que abalou a cidade de Óbidos, sob o título: FOGE EMPRESÁRIO ACUSADO DE MOLESTAR DUAS ENTEADAS EM ÓBIDOS
O empresário de iniciais J.E.A., natural da cidade de Óbidos, teve sua prisão preventiva solicitada à justiça daquela comarca. Ele foi acusado pelo pai biológico de duas menores e pelo Conselho Tutelar do Município de abusar sexualmente duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem a filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
Segundo o delegado Henrique Boa Morte, o inquérito policial foi concluído no final de janeiro e remetido ao juízo penal da Comarca de Óbidos antes do carnaval.
Terça-feira, matéria exibida pelo programa Rota 5, da TV Ponta Negra, de Santarém, mostra a revolta do pai da menor e do conselheiro tutelar Lailson Farias. Eles cobram a prisão do acusado, que se evadiu de Óbidos assim que a denúncia vazou para a imprensa.
O delegado Boa Morte não quis comentar a evasão do acusado, alegando que o processo, agora, está sob segredo de justiça. "Infelizmente não foi possível ouvir o depoimento do acusado, mas o inquérito foi concluído e remetido à justiça no prazo legal de 30 dais", limitou a explicar o delegado, ouvido pelo telefone, desde Belém, onde se encontra deste o início desta semana.
Segundo a reportagem da TV Ponta Negra, 'equipe foi convidada a fazer uma visita nas instalações do Conselho Tutelar do município de Óbidos e recebeu das mãos do conselheiro Lailson Farias( foto), uma denúncia escrita e assinada, contendo os detalhes sobre o caso que envolvia duas crianças, uma de seis e a outra de 12 anos, que há meses eram obrigadas a assistirem filmes pornôs, sexo explícito entre a mãe e o suposto autor, além de serem forçadas a praticar sexo oral com o padrasto.
De acordo com Lailson, o Conselho Tutelar recebeu o pedido de socorro no dia 11 de janeiro de 2007, e a denúncia foi apurada em menos de três dias, a fim de o acusado fosse preso imediatamente. "Trabalhamos um final de semana inteiro, dia e noite, para apurar a denúncia e infelizmente, a polícia naquela época nada fez", contou o conselheiro ao repórter Ed Portela.
Diante daquela situação, prossegue a narrativa do repórter, o conselho tutelar acionou o Ministério Publico do Estado, apresentando dentre outros documentos, o laudo do exame de conjunção carnal, que detectou que as duas crianças não eram mais virgens, todavia, passados 12 dias após a denúncia, ninguém tinha sido chamado para prestar esclarecimentos.
Há cerca de um mês, segundo a matéria levada ao ar pela Tv Ponta Negra, "procurado pela reportagem, o promotor de justiça que atua no município Óbidos, Reginaldo César, explicou que não acreditava no teor das acusações contra o padrasto das crianças e por isso, não deu continuidade com as denúncias". Mas o delegado Boa Morte, ouvido ontem, garante que abriu o inquérito policial atendendo à requisição do promotor Reginaldo César.
Para o pai biológico das crianças, a situação é um absurdo e garante que vai lutar por justiça até que o acusado seja preso e julgado. "Eu quero justiça. Ele deve ser preso", pediu o pai em depoimento dramático à emissora de televisão santarena.
Decretada prisão preventiva de empresário acusado de molestar enteadas
Sobre a reportagem publicada ontem em O Estado do Tapajós, com o título "Foge empresário acusado de molestar duas enteadas em Óbidos", o promotor de justiça Reginaldo César Lima Álvares, que responde pela comarca daquele município, esclarece que não procede a informação de que não teria tomado providências ao receber a denúncia de abuso sexual contra duas menores, ocorrido no município, cujo acusado, J.E.A., padrasto das vítimas, teve a prisão preventiva decretada a seu pedido.Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, o Ministério Público (MP) requisitou a abertura de inquérito policial, através do ofício nº 18/2008/ MP/PJO, recebido na delegacia no dia 23/1/2008. Nesta mesma data, as vítimas e a mãe das mesmas foram ouvidas na sala da Promotoria de Justiça de Óbidos, na presença do promotor Reginaldo César, e dos conselheiros tutelares Etelvino Almeida de Paiva, Maria Valdeci dos Santos e Francélia Soares de Andrade.
Diante da narrativa apresentada pelas vítimas, que confirmaram as declarações prestadas no Conselho Tutelar, o MP, através de Reginaldo César, no dia 24/1/2008, requereu a prisão preventiva do agressor J.E.A., a qual foi decretada pelo juiz da Comarca no dia 25/1/2008.
Paralelamente, o delegado de Polícia Civil de Óbidos requereu, no dia 28/1/2008, mandado de busca e apreensão, o qual foi cumprido no dia seguinte, onde foram encontrados DVDs, livros e fita cassete pornográficos. O MP requereu ainda a inclusão das vítimas no Projeto Sentinela, para tratamento psicológico e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, as quais foram todas deferidas pelo Juízo de Óbidos.
O agressor encontra-se foragido da cidade de Óbidos, podendo ser preso a qualquer momento e em qualquer lugar do país. O MP vem acompanhando o cumprimento das diligências da Polícia Civil quanto ao mandado de prisão preventiva.
Na edição desta segunda-feira(30) do jornal Amazônia, o caso voltou a ter destaque:
Mãe acusa juiz de ser conivente com fraudes.
No AMAZÔNIA:
Após relatar inúmeras contradições sobre um suposto caso de pedofilia em Óbidos, uma mãe indignada com o andamento do processo que tramita na Justiça desde janeiro do ano passado acusa o juiz do município, José Ronaldo Pereira Sales, de ser conivente com fraudes em laudos médicos que atestavam, em um primeiro momento, que suas filhas não eram mais virgens e, em outro, que elas não tinham sofrido abuso sexual. O acusado de ter cometido atos libidinosos contra as meninas é o ex-marido da mãe, de prenome Marlene, José Eduardo Silva de Aquino, que seria um político influente no município e herdeiro de um patrimônio avaliado em R$ 1 milhão. Pelo fato de o juiz acreditar que ela ainda mantinha relacionamento com o ex - o que colocava a vida das crianças em risco -, a mãe perdeu a guarda de uma das meninas para o pai, Flávio Savino, que ela diz ser um homem violento.
Marlene manteve um relacionamento conturbado com Flávio por sete anos, conta ela. Quando eles se casaram, ela já tinha uma filha de outro casamento. Mas, mesmo com as atitudes violentas do companheiro, Marlene teve mais uma criança. Eles se separaram e foi no período em que estiveram afastados que a vida das crianças passou por uma reviravolta. Logo depois a mãe das meninas se casou com José Eduardo Silva de Aquino, e foi pega de surpresa por uma denúncia de abuso sexual contra o companheiro no Conselho Tutelar local. Após entrevista com os conselheiros, as crianças disseram que o padrasto colocava filmes pornôs para elas assistirem e as obrigava a acariciá-lo. Marlene decidiu se afastar do marido. Entretanto, não saía da cabeça da mãe as palavras utilizadas pelas crianças para descrever o que tinha acontecido. 'Uma filha tem 7 e outra 13 anos, jamais a menor ia saber o que era pornografia ou masturbação. E foram exatamente essas palavras que ela utilizou', disse.
Suspeita - Por causa disso, Marlene começou a suspeitar que as meninas tinham sido instruídas por alguém para expressar termos tão fortes. E o único nome que ela conseguia relacionar com a história era o de Flávio Savino, que sempre insistiu para que eles voltassem a ter um relacionamento e chegou a dizer, inclusive, 'que faria de tudo para que isso acontecesse'. O caso ganhou as ruas da cidade e, poucos dias depois, o assunto chegou a um programa de televisão que passa em todo o oeste do Estado. Nele, Marlene conta que foi apresentado um laudo médico adulterado. 'O laudo médico original dizia que no corpo das meninas existiam vestígios de atos libidinosos e que elas se mantinham virgens, mas no programa apareceu que elas já não eram mais. Uma vergonha para as crianças', afirmou. Outro fator que fez Marlene suspeitar do ex-marido foi a reação dele ao saber que os laudos de conjução carnal da filha de 7 anos tinham confirmado a virgindade da criança. Segundo ela, o pai disse que o exame não correspondia ao que ele imaginava, como se tivesse certeza que o resultado seria outro. Depois desse, muitos outros laudos médicos foram feitos, cada um com um com um resultado diferente. Por causa disso, Marlene disse ter denunciado todos os médicos ao Conselho Regional de Medicina (CRM), são eles: Vicente Cunha, Marcos Andrade e Maurílio da Luz.
Após relatar inúmeras contradições sobre um suposto caso de pedofilia em Óbidos, uma mãe indignada com o andamento do processo que tramita na Justiça desde janeiro do ano passado acusa o juiz do município, José Ronaldo Pereira Sales, de ser conivente com fraudes em laudos médicos que atestavam, em um primeiro momento, que suas filhas não eram mais virgens e, em outro, que elas não tinham sofrido abuso sexual. O acusado de ter cometido atos libidinosos contra as meninas é o ex-marido da mãe, de prenome Marlene, José Eduardo Silva de Aquino, que seria um político influente no município e herdeiro de um patrimônio avaliado em R$ 1 milhão. Pelo fato de o juiz acreditar que ela ainda mantinha relacionamento com o ex - o que colocava a vida das crianças em risco -, a mãe perdeu a guarda de uma das meninas para o pai, Flávio Savino, que ela diz ser um homem violento.
Marlene manteve um relacionamento conturbado com Flávio por sete anos, conta ela. Quando eles se casaram, ela já tinha uma filha de outro casamento. Mas, mesmo com as atitudes violentas do companheiro, Marlene teve mais uma criança. Eles se separaram e foi no período em que estiveram afastados que a vida das crianças passou por uma reviravolta. Logo depois a mãe das meninas se casou com José Eduardo Silva de Aquino, e foi pega de surpresa por uma denúncia de abuso sexual contra o companheiro no Conselho Tutelar local. Após entrevista com os conselheiros, as crianças disseram que o padrasto colocava filmes pornôs para elas assistirem e as obrigava a acariciá-lo. Marlene decidiu se afastar do marido. Entretanto, não saía da cabeça da mãe as palavras utilizadas pelas crianças para descrever o que tinha acontecido. 'Uma filha tem 7 e outra 13 anos, jamais a menor ia saber o que era pornografia ou masturbação. E foram exatamente essas palavras que ela utilizou', disse.
Suspeita - Por causa disso, Marlene começou a suspeitar que as meninas tinham sido instruídas por alguém para expressar termos tão fortes. E o único nome que ela conseguia relacionar com a história era o de Flávio Savino, que sempre insistiu para que eles voltassem a ter um relacionamento e chegou a dizer, inclusive, 'que faria de tudo para que isso acontecesse'. O caso ganhou as ruas da cidade e, poucos dias depois, o assunto chegou a um programa de televisão que passa em todo o oeste do Estado. Nele, Marlene conta que foi apresentado um laudo médico adulterado. 'O laudo médico original dizia que no corpo das meninas existiam vestígios de atos libidinosos e que elas se mantinham virgens, mas no programa apareceu que elas já não eram mais. Uma vergonha para as crianças', afirmou. Outro fator que fez Marlene suspeitar do ex-marido foi a reação dele ao saber que os laudos de conjução carnal da filha de 7 anos tinham confirmado a virgindade da criança. Segundo ela, o pai disse que o exame não correspondia ao que ele imaginava, como se tivesse certeza que o resultado seria outro. Depois desse, muitos outros laudos médicos foram feitos, cada um com um com um resultado diferente. Por causa disso, Marlene disse ter denunciado todos os médicos ao Conselho Regional de Medicina (CRM), são eles: Vicente Cunha, Marcos Andrade e Maurílio da Luz.
Família se refugia em Manaus, mas acaba voltando ao Pará
No AMAZÔNIA:Devido aos problemas enfrentados em Óbidos, Marlene resolveu voltar para Manaus, onde nasceu. Logo que chegou à cidade, procurou o programa Sentinela, no qual as crianças passaram a receber assistência psicológica e fazer aulas de hip hop. Mas, segundo a mãe das meninas, esse direito foi retirado das crianças por uma desembargadora, que alegou que os laudos psicossociais apresentados por Marlene não tinham validade, pois não faziam parte de sua jurisdição. 'Foi essa mulher que acabou com a minha vida', disse.
Marlene mudou de novo de cidade, mas, desta vez, foi para Mosqueiro e ficou na casa de amigos. O Conselho Tutelar apareceu no local e informou que a mãe das meninas estava na companhia do ex-companheiro, José Eduardo, no final de 2008. 'Fui acusada de estar com ele, mas, no entanto, mesmo com uma denúncia de pedofilia, ninguém resolveu prendê-lo? Essa é a prova de que ele não estava lá', informou.
Depois deste episódio, as crianças, enfim, passaram a receber atendimento no Pró-paz, em Belém. Foi nesta época que o juiz José Ronaldo Pereira Sales informou que era melhor a filha mais nova de Marlene ficar em Óbidos, na companhia do pai. 'Desde 2 de dezembro de 2008 não tenho mais contato com a minha filha. Eu sei que ela sente saudade de mim', contou.
Hoje, Marlene vive em um albergue no bairro da Cidade Velha com a filha do primeiro casamento, que recebe assistência psicológica. Ela acredita que se o juiz analisasse com imparcialidade e cautela os autos da ação penal perceberia que o médico que inicialmente atestou o ato libidinoso contra as crianças mentiu. E que o interesse de Flávio Savino e do juiz José Ronado Pereira Sales é no dinheiro do acusado de abuso sexual, pois no mesmo dia em que o pai pediu a guarda da criança, ele solicitou também que a pensão alimentícia que ele bancava fosse suspensa. 'Ele pensava na herança de R$ 1 milhão que eu poderia herdar, por ser mulher do José Eduardo'.
O juiz José Ronaldo informou - por meio de sua secretária, identificada apenas como Natércia - que não iria se manifestar sobre o assunto. O motivo é que o processo envolve crianças e, por isso, corre em segredo judicial.
Lúcio Flávio Pinto: MRN: maior empresa é também a melhor?
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós
A Mineração Rio do Norte, uma das maiores empresas de bauxita do mundo, instalada em Oriximiná, no Pará, bateu dois recordes com o seu desempenho no ano passado. Seu faturamento líquido superou um bilhão de reais e as vendas ultrapassaram a marca de 18 milhões de toneladas, 3% a mais do que no exercício de 2007. Em seu porto privativo, às margens do rio Trombetas, 393 navios atracaram para embarcar minério, 15 a mais do que no ano anterior, numa média de mais de um navio por dia durante 2008, ano em que foi considerada “a melhor empresa de mineração do Brasil” no anuário Valor, que seleciona as mil maiores empresas do país.
Para um empreendimento que começou a operar exatamente 30 anos atrás, com uma capacidade instalada de 3,5 milhões de toneladas, a multiplicação da sua produção por cinco é um fato de grande significado. E a escala deverá se manter pelos próximos anos, conforme a diretoria da MRN anuncia no seu relatório anual, divulgado no mês passado. Apesar do desempenho apreciável, o lucro líquido da empresa quebrou pela metade, descendo de R$ 432 milhões em 2007 para R$ 220 milhões no ano passado.
As causas principais foram a forte valorização do dólar no final do exercício (que ocasionou variação cambial líquida negativa de R$ 106 milhões) e o novo sistema de tributação, que passou a incidir sobre o lucro real e não mais sobre o lucro presumido. A mudança resultou do encerramento da participação da empresa no programa de refinanciamento da dívida junto ao governo federal, o Refis. Como efeito dessa nova aplicação, a MRN recolheu quase R$ 110 milhões de imposto de renda e contribuição social em 2008 contra R$ 33 milhões em 2007.
A empresa teve que continuar recorrendo a financiamento de curto prazo para manter o seu fluxo de capital. Mas acredita que sua capacidade de geração de caixa “permite a renovação dos empréstimos de curto prazo ou a troca para linhas de crédito de longo prazo”, como observa o relatório da diretoria. Ela acredita que poderá também reassumir o controle de R$ 573 milhões, que depositou em juízo para poder recorrer da multa que lhe foi aplicada em 2003 pela Receita Federal, sobre uma redução de capital que efetuou em 1999, segundo o fisco, de forma ilegal. O valor original da multa, então a maior do país, era de R$ 316 milhões. A Rio do Norte acha “possível” ter êxito nesse recurso. Por isso, não contabilizou o passivo contingente nesse valor.
Dez anos depois do fato que provocou a ação da Receita Federal, a matéria ainda está dependendo de uma decisão final da justiça. Na época, os sócios da mineradora decidiram reduzir em um terço o capital da empresa, por considerá-lo excessivo. “Esqueceram” que parte desse capital foi constituída graças à colaboração financeira do governo federal, através dos recursos dos incentivos fiscais, e de outros tipos de benefícios, que não foram devidamente abandados do dinheiro que voltou aos cofres dos sócios por conta da redução do capital. O erário nada recebeu por isso e a comunidade, com o encolhimento da empresa, deixou de ser favorecida por investimentos sociais como contrapartida aos subsídios econômicos e financeiros.
Talvez hoje a empresa não repetisse a iniciativa, ou, pelo menos, não agiria da mesma maneira, categórica e autoritária. A MRN possui hoje mais elos com a comunidade em torno do projeto e assumiu compromissos com suas condições sociais e ambientais de vida. Há uma melhora evidente nesse relacionamento, à parte o marketing de relações públicas e propaganda. Ele ainda impede um aprofundamento da análise sobre o que essa grande mineradora, a melhor do país na classificação do Valor, pode significar para os municípios onde atua e para o Estado.
Os mecanismos de regulação e intervenção do governo federal no empreendimento melhoraram, beneficiando o seu recolhimento de impostos. Mas as rendas estadual e municipais não acompanharam esse incremento, sobretudo porque continuam em vigor (e assim permanecerão até, pelo menos, 2013) os favores aos exportadores de matérias primas e semi-elaborados. Enquanto a receita específica do imposto de renda quase dobrou entre 2007 e 1008 (de R$ 40,5 milhões para R$ 79,2 milhões), a de ICMS praticamente não mudou (R$ 25,7 milhões e 25,8 milhões, respectivamente). A compensação financeira prevista pela execrável Lei Kandir, de 1997, sofreu uma pequena involução (de R$ 29,8 milhões para R$ 27,1 milhões), enquanto melhoraram o PIS/Cofins (de R$ 27,2 milhões para R$ 33,5 milhões) e as contribuições previdenciárias (de R$ 24,5 milhões para R$ 27 milhões).
Para manter o seu front de produção no impressionante nível de 18 milhões de toneladas de bauxita por ano, a MRN vai alterando a geografia das minas (quatro estão em produção), abrindo novas áreas de lavra e descompromissando outras, sem que os poderes públicos – estadual e municipais – acompanhem como deviam essa dinâmica, seja no sítio em si dos acontecimentos ou em seu reflexo nas práticas gerenciais e nos números das demonstrações financeiras. Hoje, embora não tenha retornado ao perfil societário de sua origem, quando era propriedade única da multinacional canadense Alcan, a Mineração Rio do Norte, que chegou a ter controle estatal, está completamente privatizada. E também deixou de ter maioria nacional. As quatro multinacionais que a integram já somam mais de 51% do capital, ficando os restantes das ações com a Companhia Vale do Rio Doce e o grupo Votorantim. Essa nova configuração nunca foi examinada e o status decorrente jamais estabelecido. Já é mais do que hora de fazê-lo.
A Mineração Rio do Norte, uma das maiores empresas de bauxita do mundo, instalada em Oriximiná, no Pará, bateu dois recordes com o seu desempenho no ano passado. Seu faturamento líquido superou um bilhão de reais e as vendas ultrapassaram a marca de 18 milhões de toneladas, 3% a mais do que no exercício de 2007. Em seu porto privativo, às margens do rio Trombetas, 393 navios atracaram para embarcar minério, 15 a mais do que no ano anterior, numa média de mais de um navio por dia durante 2008, ano em que foi considerada “a melhor empresa de mineração do Brasil” no anuário Valor, que seleciona as mil maiores empresas do país.
Para um empreendimento que começou a operar exatamente 30 anos atrás, com uma capacidade instalada de 3,5 milhões de toneladas, a multiplicação da sua produção por cinco é um fato de grande significado. E a escala deverá se manter pelos próximos anos, conforme a diretoria da MRN anuncia no seu relatório anual, divulgado no mês passado. Apesar do desempenho apreciável, o lucro líquido da empresa quebrou pela metade, descendo de R$ 432 milhões em 2007 para R$ 220 milhões no ano passado.
As causas principais foram a forte valorização do dólar no final do exercício (que ocasionou variação cambial líquida negativa de R$ 106 milhões) e o novo sistema de tributação, que passou a incidir sobre o lucro real e não mais sobre o lucro presumido. A mudança resultou do encerramento da participação da empresa no programa de refinanciamento da dívida junto ao governo federal, o Refis. Como efeito dessa nova aplicação, a MRN recolheu quase R$ 110 milhões de imposto de renda e contribuição social em 2008 contra R$ 33 milhões em 2007.
A empresa teve que continuar recorrendo a financiamento de curto prazo para manter o seu fluxo de capital. Mas acredita que sua capacidade de geração de caixa “permite a renovação dos empréstimos de curto prazo ou a troca para linhas de crédito de longo prazo”, como observa o relatório da diretoria. Ela acredita que poderá também reassumir o controle de R$ 573 milhões, que depositou em juízo para poder recorrer da multa que lhe foi aplicada em 2003 pela Receita Federal, sobre uma redução de capital que efetuou em 1999, segundo o fisco, de forma ilegal. O valor original da multa, então a maior do país, era de R$ 316 milhões. A Rio do Norte acha “possível” ter êxito nesse recurso. Por isso, não contabilizou o passivo contingente nesse valor.
Dez anos depois do fato que provocou a ação da Receita Federal, a matéria ainda está dependendo de uma decisão final da justiça. Na época, os sócios da mineradora decidiram reduzir em um terço o capital da empresa, por considerá-lo excessivo. “Esqueceram” que parte desse capital foi constituída graças à colaboração financeira do governo federal, através dos recursos dos incentivos fiscais, e de outros tipos de benefícios, que não foram devidamente abandados do dinheiro que voltou aos cofres dos sócios por conta da redução do capital. O erário nada recebeu por isso e a comunidade, com o encolhimento da empresa, deixou de ser favorecida por investimentos sociais como contrapartida aos subsídios econômicos e financeiros.
Talvez hoje a empresa não repetisse a iniciativa, ou, pelo menos, não agiria da mesma maneira, categórica e autoritária. A MRN possui hoje mais elos com a comunidade em torno do projeto e assumiu compromissos com suas condições sociais e ambientais de vida. Há uma melhora evidente nesse relacionamento, à parte o marketing de relações públicas e propaganda. Ele ainda impede um aprofundamento da análise sobre o que essa grande mineradora, a melhor do país na classificação do Valor, pode significar para os municípios onde atua e para o Estado.
Os mecanismos de regulação e intervenção do governo federal no empreendimento melhoraram, beneficiando o seu recolhimento de impostos. Mas as rendas estadual e municipais não acompanharam esse incremento, sobretudo porque continuam em vigor (e assim permanecerão até, pelo menos, 2013) os favores aos exportadores de matérias primas e semi-elaborados. Enquanto a receita específica do imposto de renda quase dobrou entre 2007 e 1008 (de R$ 40,5 milhões para R$ 79,2 milhões), a de ICMS praticamente não mudou (R$ 25,7 milhões e 25,8 milhões, respectivamente). A compensação financeira prevista pela execrável Lei Kandir, de 1997, sofreu uma pequena involução (de R$ 29,8 milhões para R$ 27,1 milhões), enquanto melhoraram o PIS/Cofins (de R$ 27,2 milhões para R$ 33,5 milhões) e as contribuições previdenciárias (de R$ 24,5 milhões para R$ 27 milhões).
Para manter o seu front de produção no impressionante nível de 18 milhões de toneladas de bauxita por ano, a MRN vai alterando a geografia das minas (quatro estão em produção), abrindo novas áreas de lavra e descompromissando outras, sem que os poderes públicos – estadual e municipais – acompanhem como deviam essa dinâmica, seja no sítio em si dos acontecimentos ou em seu reflexo nas práticas gerenciais e nos números das demonstrações financeiras. Hoje, embora não tenha retornado ao perfil societário de sua origem, quando era propriedade única da multinacional canadense Alcan, a Mineração Rio do Norte, que chegou a ter controle estatal, está completamente privatizada. E também deixou de ter maioria nacional. As quatro multinacionais que a integram já somam mais de 51% do capital, ficando os restantes das ações com a Companhia Vale do Rio Doce e o grupo Votorantim. Essa nova configuração nunca foi examinada e o status decorrente jamais estabelecido. Já é mais do que hora de fazê-lo.
25% dos contribuintes já declaram IRPF
Até a manhã desta segunda-feira, a delegacia da Receita Federal do Braisl já recebeu 12.711 declarações de Imposto de Renda Pessoa Física na jurisdição da DRF Santarém, representando 25,4% da previsão de 50.000 declarações a serem recepcionadas até 30/04.
Verdes em pé de guerra ( II)
Do leitor Bruno Moura:
Quem pensa que Podalyro ta defendendo o interesse de qualquer político está redondamente enganado. Em suas declarações Poda defende as idéias e princípios de um grupo que acaba de entrar no PV. Idéias e princípios pautados na coerência, ética e fundamentalmente no melhor para Santarém e sua população. É por isso que entramos nesse mundo político. Temos o sonho de contribuir por uma Santarém melhor e vamos lutar por isso! Nenhuma atitude, nenhuma palavra dita por Poda foi exaustivamente discutida pelo grupo. Quem tiver os mesmos ideais junte-se, quem for contra, afaste-se!
Quem tiver interesse e quiser entender melhor o que pensamos é só solicitar a CARTA ABERTA A RESPEITO DE UMA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA elaborada por nós.
Me mande email que enviarei.
Abraço
Bruno Moura (bmourasousa@yahoo.com.br)
Quem pensa que Podalyro ta defendendo o interesse de qualquer político está redondamente enganado. Em suas declarações Poda defende as idéias e princípios de um grupo que acaba de entrar no PV. Idéias e princípios pautados na coerência, ética e fundamentalmente no melhor para Santarém e sua população. É por isso que entramos nesse mundo político. Temos o sonho de contribuir por uma Santarém melhor e vamos lutar por isso! Nenhuma atitude, nenhuma palavra dita por Poda foi exaustivamente discutida pelo grupo. Quem tiver os mesmos ideais junte-se, quem for contra, afaste-se!
Quem tiver interesse e quiser entender melhor o que pensamos é só solicitar a CARTA ABERTA A RESPEITO DE UMA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA elaborada por nós.
Me mande email que enviarei.
Abraço
Bruno Moura (bmourasousa@yahoo.com.br)
A água no telhado falta na torneira
Moradores do bairro de Nova República, um dos mais populosos de Santarém, vão ficar sem água da Cosanpa por cerca de um mês.
A bomba que abastece aquele setor foi inunudada pela enxurada.
Para os reparos necessários, a companhia estima que vai levar cerca de 25 dias o trabalho dos técnicos.
Enquanto isso, os moradores estão se virando como podem.
Até a água da chuva está sendo reaproveitada.
Cenário que lembra o sertão nordestino.
Embora aqui, estejamos cercados de água por todos os lados. Inclusive, pelas chuvas que vêm de cima.
A bomba que abastece aquele setor foi inunudada pela enxurada.
Para os reparos necessários, a companhia estima que vai levar cerca de 25 dias o trabalho dos técnicos.
Enquanto isso, os moradores estão se virando como podem.
Até a água da chuva está sendo reaproveitada.
Cenário que lembra o sertão nordestino.
Embora aqui, estejamos cercados de água por todos os lados. Inclusive, pelas chuvas que vêm de cima.
domingo, 29 de março de 2009
Br-163: Mais uma promessa para ser anotada
A governadora Ana Júlia Carepa anunciou sexta-feira, em Santarém, "que até o final do governo Lula, a rodovia Santarém-Cuiabá estará pavimentada, um sonho que beneficiará milhares de pessoas da região oeste do Estado."
Lúcio Flávio Pinto: A hora da barragem: a razão fica de fora
Editor do Jornal Pesoal e articulista de O Estado do Tapajós
O dia 14 de março foi colocado no calendário da cidadania como o dia mundial da luta contra as barragens. Em Altamira a data foi antecipada de um dia porque no sábado
o colégio religioso Maria de Mathias, ligado à prelazia do Xingu, não funciona. Os estudantes constituíram a esmagadora maioria dos participantes da passeata, organizada para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, a maior prevista para o Brasil.
Muitos deles nem adolescentes eram, ainda freqüentando o ensino fundamental. Somavam menos de uma centena e percorreram não mais do que 200 metros, na beira do rio, até a sede da Eletronorte. Ali pararam e leram as frases escritas em faixas e bandeiras. Sabiam realmente o que estavam dizendo? Compreendiam o significado do ato de que participavam?
É pouco provável. A manifestação deve ter sido ensaiada durante alguns dias para ser a reprodução fiel da posição já assumida pela prelazia, contra a usina. A rejeição conseguiu seu eco, mas a mensagem não deve ter ido muito longe, nem abriu novas formas de percepção, conscientização e mobilização em torno da questão. O número e a condição dos manifestantes não credenciaram a passeata nem mesmo para figurar na pauta do dia seguinte da grande imprensa nacional, embora jornalistas estivessem presentes. Os adversários de Belo Monte podem estar do lado justo e certo, mas são francamente minoritários. Se o critério decisório for quantitativo, irão perder a disputa.
Aí está o ponto ômega do tema (ou G, como diria o presidente Lula, com seu saber de almanaque). As portas da sede da Eletronorte permaneceram fechadas, apesar do pleno horário de expediente no momento da concentração. Ninguém apareceu para ouvir ou, quem sabe, falar aos presentes. Apenas um carro da Polícia Militar fazia discreta – e bem visível – segurança ao prédio. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil é uma empresa estatal. Logo, seus funcionários são servidores públicos. O público estava ali. Por que não informá-lo?
Talvez porque o último que se dispôs a cumprir literalmente sua obrigação foi espancado por índios, num auditório maior do que aquele, igualmente dominado por estudantes recrutados por ativistas sociais, naquela mesma cidade de Altamira, menos de um ano atrás. Se o argumento apenas serve de pretexto ao procedimento escapista de sempre da Eletronorte, os oponentes de Belo Monte deram legitimidade a essa estratégia de silêncio com a atitude agressiva contra o engenheiro Paulo Fernando Rezende. Se os defensores da usina não gostam de se expor ao debate sobre o projeto, os seus críticos perderam a rara oportunidade de uma discussão aberta e em profundidade com o técnico mais habilitado a essa sabatina, justamente o que foi agredido pelos Kayapó.
Será que as informações de um lado e as contestações do outro lado já são suficientemente densas e ricas para fundamentar posições inquestionáveis, refratárias a dúvidas, impermeáveis a novas abordagens? Belo Monte é mesmo o segundo melhor projeto (depois de Xingó, já executado no Nordeste) da história dos aproveitamentos hidrelétricos no Brasil, que o país não pode descartar de modo algum? Ou é o contrário: trata-se de um empreendimento condenado ao fracasso por seus pressupostos falaciosos? Estão assim tão bem fundamentadas as duas posições antagônicas, ou sua solidez deriva do fato de que se recusam a cruzar-se (e terçar armas) num terreno competente para fazer o teste da verdade e a prova dos nove?
A maior barragem em projeto no mundo atualmente é a do rio Xingu. No dia mundial da luta contra as barragens, essa característica devia servir de estímulo para que a melhor contribuição mundial fosse dada aos habitantes de Altamira para submeter as duas hipóteses (Belo Monte positiva e Belo Monte negativa) àquele tipo de teste plenamente ao alcance da metodologia científica, diante dos cidadãos, que responderão pelo custeio da obra e pelos seus efeitos, bons e ruins, para poderem decidir à luz do sol, como o que iluminava as margens do Xingu no dia 13, uma sexta-feira, coincidência que só perturbará as mentes primárias, não as inteligências vivas e arejadas.
Para que elas se expandam e predominem, os que se opõem à obra não podem lançar mão dos mesmos recursos de manipulação largamente utilizados pelos que pretendem viabilizá-la na marra, usando a mão pesada do governo. Mas também, se quiser dar conteúdo de realidade ao seu discurso de responsabilidade social e ao marketing do fato consumado, a Eletronorte não pode continuar a fechar suas portas sempre que a sociedade lhe cobra informações e uma posição clara. Ainda há tempo para mudar a regra das intervenções na Amazônia, feitas com o uso de tratores – sejam eles máquinas ou seres falantes.
O dia 14 de março foi colocado no calendário da cidadania como o dia mundial da luta contra as barragens. Em Altamira a data foi antecipada de um dia porque no sábado
o colégio religioso Maria de Mathias, ligado à prelazia do Xingu, não funciona. Os estudantes constituíram a esmagadora maioria dos participantes da passeata, organizada para protestar contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, a maior prevista para o Brasil.
Muitos deles nem adolescentes eram, ainda freqüentando o ensino fundamental. Somavam menos de uma centena e percorreram não mais do que 200 metros, na beira do rio, até a sede da Eletronorte. Ali pararam e leram as frases escritas em faixas e bandeiras. Sabiam realmente o que estavam dizendo? Compreendiam o significado do ato de que participavam?
É pouco provável. A manifestação deve ter sido ensaiada durante alguns dias para ser a reprodução fiel da posição já assumida pela prelazia, contra a usina. A rejeição conseguiu seu eco, mas a mensagem não deve ter ido muito longe, nem abriu novas formas de percepção, conscientização e mobilização em torno da questão. O número e a condição dos manifestantes não credenciaram a passeata nem mesmo para figurar na pauta do dia seguinte da grande imprensa nacional, embora jornalistas estivessem presentes. Os adversários de Belo Monte podem estar do lado justo e certo, mas são francamente minoritários. Se o critério decisório for quantitativo, irão perder a disputa.
Aí está o ponto ômega do tema (ou G, como diria o presidente Lula, com seu saber de almanaque). As portas da sede da Eletronorte permaneceram fechadas, apesar do pleno horário de expediente no momento da concentração. Ninguém apareceu para ouvir ou, quem sabe, falar aos presentes. Apenas um carro da Polícia Militar fazia discreta – e bem visível – segurança ao prédio. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil é uma empresa estatal. Logo, seus funcionários são servidores públicos. O público estava ali. Por que não informá-lo?
Talvez porque o último que se dispôs a cumprir literalmente sua obrigação foi espancado por índios, num auditório maior do que aquele, igualmente dominado por estudantes recrutados por ativistas sociais, naquela mesma cidade de Altamira, menos de um ano atrás. Se o argumento apenas serve de pretexto ao procedimento escapista de sempre da Eletronorte, os oponentes de Belo Monte deram legitimidade a essa estratégia de silêncio com a atitude agressiva contra o engenheiro Paulo Fernando Rezende. Se os defensores da usina não gostam de se expor ao debate sobre o projeto, os seus críticos perderam a rara oportunidade de uma discussão aberta e em profundidade com o técnico mais habilitado a essa sabatina, justamente o que foi agredido pelos Kayapó.
Será que as informações de um lado e as contestações do outro lado já são suficientemente densas e ricas para fundamentar posições inquestionáveis, refratárias a dúvidas, impermeáveis a novas abordagens? Belo Monte é mesmo o segundo melhor projeto (depois de Xingó, já executado no Nordeste) da história dos aproveitamentos hidrelétricos no Brasil, que o país não pode descartar de modo algum? Ou é o contrário: trata-se de um empreendimento condenado ao fracasso por seus pressupostos falaciosos? Estão assim tão bem fundamentadas as duas posições antagônicas, ou sua solidez deriva do fato de que se recusam a cruzar-se (e terçar armas) num terreno competente para fazer o teste da verdade e a prova dos nove?
A maior barragem em projeto no mundo atualmente é a do rio Xingu. No dia mundial da luta contra as barragens, essa característica devia servir de estímulo para que a melhor contribuição mundial fosse dada aos habitantes de Altamira para submeter as duas hipóteses (Belo Monte positiva e Belo Monte negativa) àquele tipo de teste plenamente ao alcance da metodologia científica, diante dos cidadãos, que responderão pelo custeio da obra e pelos seus efeitos, bons e ruins, para poderem decidir à luz do sol, como o que iluminava as margens do Xingu no dia 13, uma sexta-feira, coincidência que só perturbará as mentes primárias, não as inteligências vivas e arejadas.
Para que elas se expandam e predominem, os que se opõem à obra não podem lançar mão dos mesmos recursos de manipulação largamente utilizados pelos que pretendem viabilizá-la na marra, usando a mão pesada do governo. Mas também, se quiser dar conteúdo de realidade ao seu discurso de responsabilidade social e ao marketing do fato consumado, a Eletronorte não pode continuar a fechar suas portas sempre que a sociedade lhe cobra informações e uma posição clara. Ainda há tempo para mudar a regra das intervenções na Amazônia, feitas com o uso de tratores – sejam eles máquinas ou seres falantes.
Sábado de muito sol
Por-do-sol, sábado, às 18h45, visto da orla de Santarém.Em época de 'invernada', como será o tempo neste domingo?
sábado, 28 de março de 2009
Retirado projeto que mudaria fuso horário em Mato Grosso
Do site SóNotícias:
O deputado federal Wellington Fagundes (PR) vai entrar com requerimento na Câmara dos Deputados para suspender o projeto de lei que previa mudança do fuso horário em Mato Grosso. Se aprovado o projeto, o Estado teria o mesmo horário que Brasília. O parlamentar destaca que a motivação para a medida foi acatar a vontade da população do Estado que se manifestou contra a proposta. O requerimento deve ser feito na terça-feira (31).
O projeto de lei está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e faltava passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levado à votação. "Recebi e-mails e opiniões de muitas pessoas que se mostravam contra a mudança. Ninguém se colocou a favor do projeto e eu decidi acatar a vontade da população".
O projeto de lei para alteração no fuso horário de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul causou polêmica nos estados e a classe acadêmica se opôs a alteração. A professora do curso de Especialização em Planejamento Cartográfico do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Leodete Miranda, também se opõe a medida lembrando que existem aspectos climáticos, geográficos e cartográficos.
Com mestrado em geoprocessamento e em fase de conclusão de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) na área de Cartografia Escolar, a pesquisadora destaca que setores da economia e do turismo sofreriam consequências, já que o material turístico do mundo todo teria que ser alterado.
O projeto de lei está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e faltava passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ser levado à votação. "Recebi e-mails e opiniões de muitas pessoas que se mostravam contra a mudança. Ninguém se colocou a favor do projeto e eu decidi acatar a vontade da população".
O projeto de lei para alteração no fuso horário de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul causou polêmica nos estados e a classe acadêmica se opôs a alteração. A professora do curso de Especialização em Planejamento Cartográfico do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Leodete Miranda, também se opõe a medida lembrando que existem aspectos climáticos, geográficos e cartográficos.
Com mestrado em geoprocessamento e em fase de conclusão de doutorado na Universidade de São Paulo (USP) na área de Cartografia Escolar, a pesquisadora destaca que setores da economia e do turismo sofreriam consequências, já que o material turístico do mundo todo teria que ser alterado.
Emergência ...para gastar
No ano passado, ano eleitoral, a ex-prefeita Maria do Carmo decretou situação de emergência. A stuação não era tão grave, mas o decreto foi editado. Motivo: gastar sem licitação enquanto durava a emergência.
Este ano, bastante atrasado, o prefeito José Maria Tapajós esperou muito para decretar uma medida que a cidade exigia, uma vez que os estragos da chuva e da enchente foram os mais intensos dos últimos anos.
Mas eis, que, o decreto que sua excelência iria assinar, teve o texto bombardeado pelos próprios secretários.
Motivo: concentrava a celebração de convênios no gabinte do prefeito e na comissão de defesa civil.
E eis que, sabem quem reclamou logo para não perder a boquinha?
Acertou quem respondeu: Osmando Figueiredo.
Ele mesmo, doido para pegar em dinheiro extra.
Com a mesma voracidade com qual se lançou sobre a verba de emenda destinada a construção de uma ponte em Mojuí dos Campos.
Por isso o decreto foi 'ampliado'.
Quem desvenda essa charada?
Este ano, bastante atrasado, o prefeito José Maria Tapajós esperou muito para decretar uma medida que a cidade exigia, uma vez que os estragos da chuva e da enchente foram os mais intensos dos últimos anos.
Mas eis, que, o decreto que sua excelência iria assinar, teve o texto bombardeado pelos próprios secretários.
Motivo: concentrava a celebração de convênios no gabinte do prefeito e na comissão de defesa civil.
E eis que, sabem quem reclamou logo para não perder a boquinha?
Acertou quem respondeu: Osmando Figueiredo.
Ele mesmo, doido para pegar em dinheiro extra.
Com a mesma voracidade com qual se lançou sobre a verba de emenda destinada a construção de uma ponte em Mojuí dos Campos.
Por isso o decreto foi 'ampliado'.
Quem desvenda essa charada?
O jogo do faz de conta
No Blog do Ronaldo Brasiliense, sob o título acima:
Não tenho a menor dúvida de que a Polícia Federal vai encontrar esquema semelhante ao usado pela empreiteira Camargo Corrêa, em menor ou maior escala, em todas as empreiteiras do País. O financiamento de campanhas políticas no Brasil é algo vergonhoso. Uma máxima do capitalismo diz que não existe almoço grátis. Quem faz a doação na campanha apresenta a conta mais tarde. Se for me ater ao caso paraense, verei que os muitos doadores para a campanha de Ana Júlia Carepa estão faturando no governo. Vejam os casos da Double M e da Gráfica Delta, entre muitos. Mas não é culpa de Ana Júlia, não: aconteceria também se Almir Gabriel tivesse vencido. E pelo país afora, nas campanhas de Lula e Alckmin, por exemplo. Sem falar no tal de dinheiro não contalizado, que rola adoidado... Como diria Stanislaw Ponte Preta: "Ou restaura-se a moralidade ou locupletemo-nos todos."
Não tenho a menor dúvida de que a Polícia Federal vai encontrar esquema semelhante ao usado pela empreiteira Camargo Corrêa, em menor ou maior escala, em todas as empreiteiras do País. O financiamento de campanhas políticas no Brasil é algo vergonhoso. Uma máxima do capitalismo diz que não existe almoço grátis. Quem faz a doação na campanha apresenta a conta mais tarde. Se for me ater ao caso paraense, verei que os muitos doadores para a campanha de Ana Júlia Carepa estão faturando no governo. Vejam os casos da Double M e da Gráfica Delta, entre muitos. Mas não é culpa de Ana Júlia, não: aconteceria também se Almir Gabriel tivesse vencido. E pelo país afora, nas campanhas de Lula e Alckmin, por exemplo. Sem falar no tal de dinheiro não contalizado, que rola adoidado... Como diria Stanislaw Ponte Preta: "Ou restaura-se a moralidade ou locupletemo-nos todos."
São Raimundo 0 x 2 Paysandu
São Raimundo 0 x 2 Paysandu.
Zé Augusto, aos 19 minutos do primeiro tempo.
Zé Augusto, aos 19 minutos do primeiro tempo.
São Raimundo 0 x 1 Paysandu
PLACAR AO VIVO (28/03/09):PARAENSE 2009 - 2º TURNO:
Em Ipixuna
(2ºTEMPO)
TIME NEGRA 1 X 2 CASTANHAL
Castanhal 1x0:Torrô(pênalti)31'1º
Time Negra 1x1:Sérgio 6'2º
Castanhal 2x1:Torrô 38'2º
Em Santarém
(1ºTEMPO)
SÃO RAIMUNDO 0 X 1 PAYSANDU
Paysandu 1x0:Velber(pênalti)12'1º
Em Ipixuna
(2ºTEMPO)
TIME NEGRA 1 X 2 CASTANHAL
Castanhal 1x0:Torrô(pênalti)31'1º
Time Negra 1x1:Sérgio 6'2º
Castanhal 2x1:Torrô 38'2º
Em Santarém
(1ºTEMPO)
SÃO RAIMUNDO 0 X 1 PAYSANDU
Paysandu 1x0:Velber(pênalti)12'1º
Lúcio Flávio Pinto analisa a situação da promotora Maria do Carmo
O serviço público e a democracia
Uma das grandes conquistas do regime democrático é a profissionalização da burocracia pública. Países como a Inglaterra e os Estados Unidos realizaram essa façanha: as mudanças políticas pouco afetam a carreira no serviço público. A mais antiga democracia ativa, a democracia inglesa consegue até conviver com o sistema monárquico de governo, combinando a formalidade aristocrática com a mecânica popular da sua política. Os detentores dos cargos políticos mudam, mas têm que se servir dos técnicos e burocratas admitidos por concurso público.
O exemplo mais notável dessa realidade é o parlamento. Os parlamentares saem como entraram, sem introduzir pessoal próprio nem levar consigo mais do que a remuneração da função. Corrupção sempre há e manipulação, também. Mas a espinha dorsal do serviço público é profissional.
De quanto tempo ainda precisaremos para consolidar essa estrutura, sempre precária e sujeita a chuvas e trovoadas entre nós? É ela que mantém a substância da relação entre o cidadão e o poder, servindo de canal de irrigação de informações, compromissos e serviços. O servidor de carreira representa os olhos e os ouvidos da sociedade por dentro das engrenagens do mando, da vontade dos poderosos, que precisa sempre ser limitada.
A cultura brasileira é desenvolvida em sentido contrário: o dono do cargo político engendra seus satélites de patrimonialismo, fisiologismo e compadrio, achando que o governo (em todas as suas formas) é uma extensão da sua casa (que se torna a casa da mãe Joana, na linguagem do povo). Essa promiscuidade vai de alto a baixo, do Sul ao Norte do país, em suas manifestações mais explícitas ou nas mais sutis. Deste último caso é um exemplo entre nós o da prefeitura de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, que precisa ser examinado sem paixão política para servir de lição para o amadurecimento da democracia no Brasil.
Maria do Carmo ingressou no Ministério Público do Estado sob a vigência de um dispositivo da Constituição de 1988, segundo o qual um integrante do MP não mais podia exercer atividade política, filiando-se a partido e disputando eleição. Mesmo assim, sua carreira de promotora foi deixada de lado e ela seguiu uma trajetória eminentemente política, filiando-se ao PT, disputando eleições e exercendo cargos de confiança no poder executivo. Em 2004 ela disputou a prefeitura de Santarém, foi eleita, assumiu o lugar e cumpriu todo mandato. No ano passado se apresentou de novo à disputa e foi reeleita. Só então a impossibilidade de conciliação das duas condições – a de política e a de membro do MP – foi contestada e a justiça cassou o seu novo mandato.
A questão ainda está pendente da decisão final da justiça. A tendência dominante é a confirmação da cassação. O texto constitucional é claro. O direito adquirido, argüido pela defesa da prefeita cassada, só beneficia a quem ingressou no Ministério Público antes de 1988. Não é o caso de Maria do Carmo, admitida em 1992. Mas como então ela conseguiu manter a ubiqüidade ilegal durante uma década e meia? A culpa não é da lei maior, clara como a água da fonte nesse comando, mas de nós todos, cidadãos, que não a conhecemos ou não exigimos seu cumprimento.
Se o desconhecimento ou a desatenção respondem por esse silêncio no primeiro momento, a impugnação, no segundo, teve motivação meramente eleitoral, interesseira (por isso mesmo, quem a motivou, o ex-prefeito Lira Maia, ficou fora de uma nova eleição, pela manifesta impopularidade da sua iniciativa, a par das suas próprias complicações com a lei).
Se o STF restituir o mandato à prefeita, a decisão colidirá com o dispositivo legal, talvez por alguma inspiração ou conveniência política. Será mais um desserviço à causa democrática, a tenra planta sempre sujeita aos golpismos, na visão de João Mangabeira. A confirmação da cassação servirá de exemplo para quem ainda confia no danoso “jeitinho” brasileiro como desvio das práticas retas. E poderá trazer um novo problema à promotora: a licença que seu chefe no Ministério Público do Estado lhe concedeu, para continuar na prática político-partidária, não se caracterizará então como ilegal? Não poderá ser solicitada a demissão da beneficiada, a bem do serviço público, e responsabilizado aquele que concedeu a licença, acobertando a ilegalidade? Ela podia ser concedida administrativamente ou só em processo judicial, a fim de garantir direitos e prevenir prejuízos?
Estas perguntas são feitas no exato momento em que outra instância do serviço público estadual, a Procuradoria Geral, consegue elevar o salário inicial dos seus integrantes. Já aqui foi comentado o privilégio reservado à carreira jurídica no Pará, enquanto outras funções técnicas não têm o mesmo tratamento ou são discriminadas, como é o caso dos delegados de polícia, cargo privativo de bacharéis em direito. O detalhe da nova lei da PGE é que o acréscimo de 100% por dedicação exclusiva que antes havia foi substituído por um quarto desse antigo percentual, ou 25%.
É evidente que a alteração irá desestimular a dedicação exclusiva. Procuradores e promotores poderão voltar a advogar particularmente. Abre-se para os membros da PGE a possibilidade de ganhar mais sem optar pela dedicação exclusiva. A mudança representa um prejuízo para a função pública. A prática que havia antes, do prêmio a quem se dedicava apenas à procuradoria, pôs fim a hábitos negativos para o interesse público, que foram restabelecidos agora. Por quê?
Uma das grandes conquistas do regime democrático é a profissionalização da burocracia pública. Países como a Inglaterra e os Estados Unidos realizaram essa façanha: as mudanças políticas pouco afetam a carreira no serviço público. A mais antiga democracia ativa, a democracia inglesa consegue até conviver com o sistema monárquico de governo, combinando a formalidade aristocrática com a mecânica popular da sua política. Os detentores dos cargos políticos mudam, mas têm que se servir dos técnicos e burocratas admitidos por concurso público.
O exemplo mais notável dessa realidade é o parlamento. Os parlamentares saem como entraram, sem introduzir pessoal próprio nem levar consigo mais do que a remuneração da função. Corrupção sempre há e manipulação, também. Mas a espinha dorsal do serviço público é profissional.
De quanto tempo ainda precisaremos para consolidar essa estrutura, sempre precária e sujeita a chuvas e trovoadas entre nós? É ela que mantém a substância da relação entre o cidadão e o poder, servindo de canal de irrigação de informações, compromissos e serviços. O servidor de carreira representa os olhos e os ouvidos da sociedade por dentro das engrenagens do mando, da vontade dos poderosos, que precisa sempre ser limitada.
A cultura brasileira é desenvolvida em sentido contrário: o dono do cargo político engendra seus satélites de patrimonialismo, fisiologismo e compadrio, achando que o governo (em todas as suas formas) é uma extensão da sua casa (que se torna a casa da mãe Joana, na linguagem do povo). Essa promiscuidade vai de alto a baixo, do Sul ao Norte do país, em suas manifestações mais explícitas ou nas mais sutis. Deste último caso é um exemplo entre nós o da prefeitura de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima, que precisa ser examinado sem paixão política para servir de lição para o amadurecimento da democracia no Brasil.
Maria do Carmo ingressou no Ministério Público do Estado sob a vigência de um dispositivo da Constituição de 1988, segundo o qual um integrante do MP não mais podia exercer atividade política, filiando-se a partido e disputando eleição. Mesmo assim, sua carreira de promotora foi deixada de lado e ela seguiu uma trajetória eminentemente política, filiando-se ao PT, disputando eleições e exercendo cargos de confiança no poder executivo. Em 2004 ela disputou a prefeitura de Santarém, foi eleita, assumiu o lugar e cumpriu todo mandato. No ano passado se apresentou de novo à disputa e foi reeleita. Só então a impossibilidade de conciliação das duas condições – a de política e a de membro do MP – foi contestada e a justiça cassou o seu novo mandato.
A questão ainda está pendente da decisão final da justiça. A tendência dominante é a confirmação da cassação. O texto constitucional é claro. O direito adquirido, argüido pela defesa da prefeita cassada, só beneficia a quem ingressou no Ministério Público antes de 1988. Não é o caso de Maria do Carmo, admitida em 1992. Mas como então ela conseguiu manter a ubiqüidade ilegal durante uma década e meia? A culpa não é da lei maior, clara como a água da fonte nesse comando, mas de nós todos, cidadãos, que não a conhecemos ou não exigimos seu cumprimento.
Se o desconhecimento ou a desatenção respondem por esse silêncio no primeiro momento, a impugnação, no segundo, teve motivação meramente eleitoral, interesseira (por isso mesmo, quem a motivou, o ex-prefeito Lira Maia, ficou fora de uma nova eleição, pela manifesta impopularidade da sua iniciativa, a par das suas próprias complicações com a lei).
Se o STF restituir o mandato à prefeita, a decisão colidirá com o dispositivo legal, talvez por alguma inspiração ou conveniência política. Será mais um desserviço à causa democrática, a tenra planta sempre sujeita aos golpismos, na visão de João Mangabeira. A confirmação da cassação servirá de exemplo para quem ainda confia no danoso “jeitinho” brasileiro como desvio das práticas retas. E poderá trazer um novo problema à promotora: a licença que seu chefe no Ministério Público do Estado lhe concedeu, para continuar na prática político-partidária, não se caracterizará então como ilegal? Não poderá ser solicitada a demissão da beneficiada, a bem do serviço público, e responsabilizado aquele que concedeu a licença, acobertando a ilegalidade? Ela podia ser concedida administrativamente ou só em processo judicial, a fim de garantir direitos e prevenir prejuízos?
Estas perguntas são feitas no exato momento em que outra instância do serviço público estadual, a Procuradoria Geral, consegue elevar o salário inicial dos seus integrantes. Já aqui foi comentado o privilégio reservado à carreira jurídica no Pará, enquanto outras funções técnicas não têm o mesmo tratamento ou são discriminadas, como é o caso dos delegados de polícia, cargo privativo de bacharéis em direito. O detalhe da nova lei da PGE é que o acréscimo de 100% por dedicação exclusiva que antes havia foi substituído por um quarto desse antigo percentual, ou 25%.
É evidente que a alteração irá desestimular a dedicação exclusiva. Procuradores e promotores poderão voltar a advogar particularmente. Abre-se para os membros da PGE a possibilidade de ganhar mais sem optar pela dedicação exclusiva. A mudança representa um prejuízo para a função pública. A prática que havia antes, do prêmio a quem se dedicava apenas à procuradoria, pôs fim a hábitos negativos para o interesse público, que foram restabelecidos agora. Por quê?
Manchetes deste sábado de O Estado do Tapajós
Prefeito decreta emergência em Santarém
Ana Júlia diz que crítica a kit escolar é perseguição
Ibama não controla efeitos do defeso no Baixo-Amazonas
Desfalcado de Trindade, Pantera enfrenta Paysandu
Mário Couto é pré-candidato do PSDB ao governo
Enen pode substituir vestibular das universidades federais
Mineração Rio do Norte é a maior e a melhor?
Marinha alerta para troncos de árvores no meio dos rios
Ana Júlia diz que crítica a kit escolar é perseguição
Ibama não controla efeitos do defeso no Baixo-Amazonas
Desfalcado de Trindade, Pantera enfrenta Paysandu
Mário Couto é pré-candidato do PSDB ao governo
Enen pode substituir vestibular das universidades federais
Mineração Rio do Norte é a maior e a melhor?
Marinha alerta para troncos de árvores no meio dos rios
sexta-feira, 27 de março de 2009
Ana Júlia concede apenas 2 minutos de entrevista
Antes não tivesse havido entrevista coletiva da governadora Ana Júlia em Santarém.
É que a assessoria de imprensa determinou que sua excelência só falaria por dois minutinhos e cumpriu a ordem esdrúxula.
Só deu tempo para os repórteres perguntarem sobre os tais kits escolares.
Ana Júlia respondeu:
- Isso é inveja de quem não fez!
A partir daí tudo lhe foi perguntado, mas nada foi respondido.
E o resto ficou com a segurança.
É que a assessoria de imprensa determinou que sua excelência só falaria por dois minutinhos e cumpriu a ordem esdrúxula.
Só deu tempo para os repórteres perguntarem sobre os tais kits escolares.
Ana Júlia respondeu:
- Isso é inveja de quem não fez!
A partir daí tudo lhe foi perguntado, mas nada foi respondido.
E o resto ficou com a segurança.
Verdes em pé de guerra
Comentários de leitores sobre o post "Everadinho tenta cooptar o PV".
Roberto disse...
Roberto disse...
Temos que acabar com está política rasteira que toma conta de Santarém. Podaliro parabéns por mostrar a cara e demonstrar que a nossa geração tem valor. Vamos moralizar está cidade que merece todo o nosso carinho e dedicação!
Anônimo disse...
Are baba, gostei de saber que tem nova geração na política santarena. E gente nota 1000, como é o dr. Erik e o dr. Podalyro. Que bom que não se deixaram levar pelos maus, como agiu a Marcela Tolentino, em que muita gente depositou esperança de dias melhores. Mas todo cuidado é pouco, afinal, o poder é a desgraça da humanidade...Que Deus ilumine!
Professor Podalyro, o senhor foi por demais chamando o Everaldinho de mentiroso. O senhor lavou a alma de muitos santarenos que estão engasgados com tudo que tem acontecido na política de nossa cidade. O senhor honra as suas bolas. Pra prefeito, Podalyro, JÁ!!!!!!
O professor Valdir tem é que se dar bem no governo do Zémariatapajós. Valdir, deixa de ser besta, vai pegar corda, vai, do Podalyro e do Erick, só te digo vai, cara-pálida!!!!!!!!!
Mutá mutantes disse...
Eu caqui com meus botões(ou seriam bobalhões)me ponho a urubuservar a atitude dos verdinhos Erick e Poda...Esses santinhos que poluem o ambiente inteiro queimando a proibida querem falar dos outros.
Façam como o sábio Everaldo, cultivem verdinhas no cofre. Afinal, Poda, tu és agrônomo, bem que poderias plantar uma árvore que desse cédulas em lugar de folhas verdes. Aí estariam resolvidos todos os problemas dos integrantes do Partido Verde.
E tu Etick, implanta logo uma válvula de inteligência no crânio do Pereco.
Purquê, aqui de cima do meu mutá, tô só brechando a patota pajuçarense...
Se cuidem moços, em lago de piranha, jacaré nada de costas.
quinta-feira, 26 de março de 2009
Bolsa-moradia será paga pelo trabalhador
Manchete do Correio Braziliense de hoje:
Governo lança plano com o qual pretende propiciar à população pobre a realização do sonho da casa própria. Ele contém subsídios pesados — famílias com renda de até três salários mínimos pagarão mensalidade simbólica de R$ 50 — e a ambição de construir um milhão de residências. Ciente do emaranhado burocrático do pacote, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que não conseguirá concluí-lo antes do fim de seu mandato. Formado a partir de contribuições mensais dos empregados com carteira assinada, o FGTS arcará com R$ 7,5 bilhões destinados aos subsídios e com os R$ 57 bilhões com que o Palácio do Planalto conta para financiar a construção de imóveis novos até 2011. Como forma de garantir o apoio da classe média, sobe dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor máximo dos imóveis que os mutuários podem adquirir recorrendo ao Fundo de Garantia.
Governo lança plano com o qual pretende propiciar à população pobre a realização do sonho da casa própria. Ele contém subsídios pesados — famílias com renda de até três salários mínimos pagarão mensalidade simbólica de R$ 50 — e a ambição de construir um milhão de residências. Ciente do emaranhado burocrático do pacote, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu que não conseguirá concluí-lo antes do fim de seu mandato. Formado a partir de contribuições mensais dos empregados com carteira assinada, o FGTS arcará com R$ 7,5 bilhões destinados aos subsídios e com os R$ 57 bilhões com que o Palácio do Planalto conta para financiar a construção de imóveis novos até 2011. Como forma de garantir o apoio da classe média, sobe dos atuais R$ 350 mil para R$ 500 mil o valor máximo dos imóveis que os mutuários podem adquirir recorrendo ao Fundo de Garantia.
Freire: ação da PF foi orquestrada 'pelo governo Lula'
Da Folha News
Os partidos que supostamente receberam doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa decidiram rechaçar as acusações de caixa 2 nas eleições do ano passado. As denúncias foram levantadas ontem, após a deflagração da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Sete legendas foram citadas: (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB). O PPS ameaçou responsabilizar civil e criminalmente seus autores. Em carta assinada por seu presidente nacional, Roberto Freire, o partido classificou a acusação como “leviana” e afirmou que ação da Polícia Federal foi orquestrada "pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição”.
A ação teve como alvo esquemas de suposta lavagem de dinheiro, fraude em licitações, formação de quadrilha e evasão de divisas envolvendo a construtora Camargo Corrêa, e também investigou doações supostamente ilícitas a partidos políticos. O deputado Jader Barbalho (PMDB), presidente do diretório regional do partido no Pará, recebeu com “estranheza” a suposta ligação de sua base com a empreiteira. “Não temos nenhum relacionamento com dirigentes da Camargo Corrêa. Se recebemos, recebemos na conta do partido. Desconheço qualquer ilegalidade."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM, declarou apoio à investigação, desde que “feita dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor”. Segundo ele, todos os atos relativos às eleições “foram feitos de acordo com as leis do País”. PSDB, PSB, PDT e PP, também citados como supostos receptores de doações ilegais, afirmaram por meio de nota que suas movimentações de campanha estão contabilizadas. Seus representantes avisaram ainda que condenam a prática de caixa 2.
A Camargo Corrêa manifestou "perplexidade" com as denúncias.
Os partidos que supostamente receberam doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa decidiram rechaçar as acusações de caixa 2 nas eleições do ano passado. As denúncias foram levantadas ontem, após a deflagração da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Sete legendas foram citadas: (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB). O PPS ameaçou responsabilizar civil e criminalmente seus autores. Em carta assinada por seu presidente nacional, Roberto Freire, o partido classificou a acusação como “leviana” e afirmou que ação da Polícia Federal foi orquestrada "pelo governo Lula para tentar atingir os partidos de oposição”.
A ação teve como alvo esquemas de suposta lavagem de dinheiro, fraude em licitações, formação de quadrilha e evasão de divisas envolvendo a construtora Camargo Corrêa, e também investigou doações supostamente ilícitas a partidos políticos. O deputado Jader Barbalho (PMDB), presidente do diretório regional do partido no Pará, recebeu com “estranheza” a suposta ligação de sua base com a empreiteira. “Não temos nenhum relacionamento com dirigentes da Camargo Corrêa. Se recebemos, recebemos na conta do partido. Desconheço qualquer ilegalidade."
Rodrigo Maia, presidente nacional do DEM, declarou apoio à investigação, desde que “feita dentro dos limites estabelecidos pela legislação em vigor”. Segundo ele, todos os atos relativos às eleições “foram feitos de acordo com as leis do País”. PSDB, PSB, PDT e PP, também citados como supostos receptores de doações ilegais, afirmaram por meio de nota que suas movimentações de campanha estão contabilizadas. Seus representantes avisaram ainda que condenam a prática de caixa 2.
A Camargo Corrêa manifestou "perplexidade" com as denúncias.
Entidades sem fins lucrativos poderão ficar isentas de taxas
As Entidades sem fins lucrativos que têm efetiva contribuição para o desenvolvimento econômico, político e social do país e que são hiposuficientes de recursos vão merecer um tratamento diferenciado na cobrança de débitos junto à Receita Federal. É o que propôs na sessão desta quinta feira, 26, no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Estadual Italo Mácola, através da Moção nº 108/50 de sua autoria. “A Receita Federal deveria conceder isenção para estas Entidades, como Associações de Moradores. São milhares delas que não têm condições de pagar as taxas. E mais: têm este direito assegurado na Constituição Federal”, justificou o deputado.
Italo Macola disse ainda que vai pedir uma audiência com o Superintendente da Receita Federal, Esdras Junior, e fazer contato com os presidentes de todas as Associações e Entidades sem fins lucrativos.
O deputado lembrou que somente poderão usufruir desse direito as pessoas jurídicas consideradas “necessitadas”, ou seja, aquelas entidades/associações/sociedades que não disponham de caixa para arcar com as custas de processos judiciais e similares, e que por terem sido criadas e por serem integradas por pessoas físicas também “necessitadas”, terão dificuldades de obter junto aos seus associados recursos financeiros.
“Será um grande passo para esta organização”, concluiu Italo Mácola.
Italo Macola disse ainda que vai pedir uma audiência com o Superintendente da Receita Federal, Esdras Junior, e fazer contato com os presidentes de todas as Associações e Entidades sem fins lucrativos.
O deputado lembrou que somente poderão usufruir desse direito as pessoas jurídicas consideradas “necessitadas”, ou seja, aquelas entidades/associações/sociedades que não disponham de caixa para arcar com as custas de processos judiciais e similares, e que por terem sido criadas e por serem integradas por pessoas físicas também “necessitadas”, terão dificuldades de obter junto aos seus associados recursos financeiros.
“Será um grande passo para esta organização”, concluiu Italo Mácola.
Everaldinho tenta cooptar o PV
O secretário de política-partidária de Santarém, Everadinho Martins, tenta a todo custo levar o PV para a base de apoio da prefeitura, no momento comandada pelo PMDB, embora o PT controle os postos-chaves da administração municipal.
Dia desses, Everaldinho ligou para o médico Erick Jennings e o engenheiro agrônomo Podaliro Neto para sondar qual seria a posição dos recém-filiados ao PV à proposta apresentada ao vereador Valdir Matias Jr. pelo prefeito José Maria Tapajós, para que os verdes passem a integrar a base do governo.
Podaliro sentiu cheiro de manobra no ar e reagiu ao seu conhecido método, sem papas na língua. O emissário propôs como moeda de troca o apoio jurídico da thurma do PT para 'defender' o mandato do vereador no TRE. Ele levou um sonoro não.
Essa proposta indecorosa, foi o estopim para que o clima da reuniâo do PV, no dia seguinte, subisse de temperatura. O grupo dos news verdes bateu pesado na tentativa tortuosa de tirar o partido da oposição. E conseguiu, pelo menos, que seu representante na Câmara assuma uma postura de independência. Mas nada de integrar a base de apoio do governo municipal comandado pelo PT de Everaldinho.
Hoje, Podaliro e Everaldinho travam um novo round em debate promovido sobre água na 94 FM. O secretário, que chegou- como sempre- atrasado ao programa, não gostou de ouvir que o problema de Santarém não é de falta d'água e sim das pessoas encarregadas de administrar o serviço. Everaldinho não gostou do que ouviu e chamou Podaliro de 'mal-educado".
Podaliro, que não gosta de uma prosa, retrucou: - Tu és um mentiroso.
Sábado, em Belém, os verdes municipais e estaduais debatem o assunto.
Para essa reunião, tanto Erick quanto Podaliro têm presença confirmada.
Será que Everaldinho vai ter a ousadia de também estar lá?
Dia desses, Everaldinho ligou para o médico Erick Jennings e o engenheiro agrônomo Podaliro Neto para sondar qual seria a posição dos recém-filiados ao PV à proposta apresentada ao vereador Valdir Matias Jr. pelo prefeito José Maria Tapajós, para que os verdes passem a integrar a base do governo.
Podaliro sentiu cheiro de manobra no ar e reagiu ao seu conhecido método, sem papas na língua. O emissário propôs como moeda de troca o apoio jurídico da thurma do PT para 'defender' o mandato do vereador no TRE. Ele levou um sonoro não.
Essa proposta indecorosa, foi o estopim para que o clima da reuniâo do PV, no dia seguinte, subisse de temperatura. O grupo dos news verdes bateu pesado na tentativa tortuosa de tirar o partido da oposição. E conseguiu, pelo menos, que seu representante na Câmara assuma uma postura de independência. Mas nada de integrar a base de apoio do governo municipal comandado pelo PT de Everaldinho.
Hoje, Podaliro e Everaldinho travam um novo round em debate promovido sobre água na 94 FM. O secretário, que chegou- como sempre- atrasado ao programa, não gostou de ouvir que o problema de Santarém não é de falta d'água e sim das pessoas encarregadas de administrar o serviço. Everaldinho não gostou do que ouviu e chamou Podaliro de 'mal-educado".
Podaliro, que não gosta de uma prosa, retrucou: - Tu és um mentiroso.
Sábado, em Belém, os verdes municipais e estaduais debatem o assunto.
Para essa reunião, tanto Erick quanto Podaliro têm presença confirmada.
Será que Everaldinho vai ter a ousadia de também estar lá?
Kit escolar em Santarém
O jornalista santareno Paulo Bemerguy precisa saber logo.
Tem mais kit escolar no pedaço.
Paulo, blogueiro da melhor estirpe, só pensa naquilo.
Isto é, no tal kit escolar .
Pois bem.
Lá vem ela, a Ana Júlia, amanhã, a Santarém para fazer entrega do kit escolar na terra do Bemerguy.
Pode até parecer provocação ao mano.
Mas o Blog do Estado acha que não. É só uma (in) feliz coincidência.
Se o mano tapajônico quiser prestigiar a distribuição do kit, ainda dá tempo. Em baixa temporada, dá para vir e voltar a Belém de avião por apenas 250 reais.
Aí, no Colégio Madre Imaculada, palco do grande espetáculo, o nosso admirável blogueiro tiraria a prova dos nove.
Vem, mano, vem!
Tem mais kit escolar no pedaço.
Paulo, blogueiro da melhor estirpe, só pensa naquilo.
Isto é, no tal kit escolar .
Pois bem.
Lá vem ela, a Ana Júlia, amanhã, a Santarém para fazer entrega do kit escolar na terra do Bemerguy.
Pode até parecer provocação ao mano.
Mas o Blog do Estado acha que não. É só uma (in) feliz coincidência.
Se o mano tapajônico quiser prestigiar a distribuição do kit, ainda dá tempo. Em baixa temporada, dá para vir e voltar a Belém de avião por apenas 250 reais.
Aí, no Colégio Madre Imaculada, palco do grande espetáculo, o nosso admirável blogueiro tiraria a prova dos nove.
Vem, mano, vem!
São Raimundo se classifica para as semifinais do Parazão
O time do São Raimundo cumpriu o dever de casa e derrotou, ontem à noite, o Time Negra, por 2 x1 no estádio Barbalhão.
Os gols do Pantera foram marcados por Michel e Tarta. Moisés abriu o marcador para o Time Negra.
Com o resultado, o Pantera, líder do returno, soma 13 pontos ao lado do Paysandu e já garante vaga nas semifinais da Taça Estado do Pará.
Sábado, as 17 horas, São Raimundo e Paysandu se enfrentam no Barbalhão.
A delegação do Papão da Curuzu chega amanhã no início da tarde a cidade e fica hospedada no Barão Center Hotel, o bairro de Santa Clara.
Os gols do Pantera foram marcados por Michel e Tarta. Moisés abriu o marcador para o Time Negra.
Com o resultado, o Pantera, líder do returno, soma 13 pontos ao lado do Paysandu e já garante vaga nas semifinais da Taça Estado do Pará.
Sábado, as 17 horas, São Raimundo e Paysandu se enfrentam no Barbalhão.
A delegação do Papão da Curuzu chega amanhã no início da tarde a cidade e fica hospedada no Barão Center Hotel, o bairro de Santa Clara.
Nélio diz que pregão para escolha de agência de publicidade é irregular
O vereador Nélio Aguiar reagiu à informação pelo prefeito José Maria Tapajós, repassada ao Blog do Estado, de que o processo de escolha da agência de publicidade da prefeitura de Santarém está legal porque realizado através de pregão presencial.
O presidente da Câmara diz o pregão é irregular, pois segundo ele, " não importa que seja presencial ou eletrônico, pregão é pregão, apenas um exige a presença e ou outro você pode dar lance pela internet".
Nélio desconfia que " ou estão assessorando mal o prefeito ou estão mal intencionado, só pode ser má intenção.
E arremata: "Estou preparando a ação para o MP. Já vi que não vão anular espontâneamente"
O presidente da Câmara diz o pregão é irregular, pois segundo ele, " não importa que seja presencial ou eletrônico, pregão é pregão, apenas um exige a presença e ou outro você pode dar lance pela internet".
Nélio desconfia que " ou estão assessorando mal o prefeito ou estão mal intencionado, só pode ser má intenção.
E arremata: "Estou preparando a ação para o MP. Já vi que não vão anular espontâneamente"
Assinar:
Postagens (Atom)