Os índios é que decidirão sobre usina de Belo Monte?

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Quatro líderes indígenas do vale do Xingu, comandados por Paulinho Kayapó, levaram um ano para preparar, quase sigilosamente, o I Encontro dos Povos Indígenas de Altamira, realizado em fevereiro de 1989. A Eletronorte compareceu desprevenida. Estava certa de que, com seu poderio, de maior subsidiária do grupo Eletrobrás, convenceria todos a aceitarem as cinco barragens que pretendia construir no rio, no Pará, planos que anunciara alguns anos antes. Seriam das maiores e mais baratas hidrelétricas que se podia pretender em qualquer parte do mundo. Mas acabou saindo escorraçada.  E os projetos, arquivados.

Passados quase 30 anos, as cinco represas inicialmente previstas foram reduzidas a uma só. Belo Monte tem um perfil ecológico e social menos agressivo do que a usina original, de Kararaô, e as barragens acompanhantes, a maior delas, Babaquara, apenas para reter águas para a usina a jusante ter viabilidade econômica. Mas só agora, 10 anos depois da retomada do projeto, começou a montagem do acampamento para a execução das obras. Novamente os índios são a pedra no caminho dos “barragistas”, os engenheiros que espalham hidrelétricas pelo território nacional.

A mais recente interrupção no muito acidentado cronograma depende de uma definição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a nova pendência entre as partes, que diz respeito a saber se os índios foram ou não consultados sobre a construção da hidrelétrica nas suas terras.

Que os índios foram ouvidos, não há a menor dúvida. Eles participaram da nova edição do encontro de 1989, realizada em 2008. Não só disseram não à obra como agrediram fisicamente o engenheiro encarregado de expô-la aos presentes. Como eram frontalmente contra, nem quiseram ouvir a exposição. Quantas audiências forem realizadas, o resultado será o mesmo.

Mas o Ministério Público Federal, que os defende, exige que a formalidade da regra processual seja observada. Sem a realização de consultas a todos os povos indígenas interessados, direta ou indiretamente atingidos pela obra, a autorização que o Senado já concedeu para a implantação do projeto não terá valor, por ser inconstitucional, alega o MPF. Sua posição foi endossada pela relatora do processo, desembargadora Selene Maria de Almeida. Mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas de outro desembargador, Fagundes de Deus,m que já atuou no departamento jurídico da Eletronorte.

Ninguém defende que audiências semelhantes voltem a ser promovidas entre os ditos civilizados. Os construtores já fizeram quatro debates e o resultado é tão cristalino quanto a unanimidade dos povos indígenas: não há qualquer possibilidade de união entre os “brancos”.

As vozes consideradas mais qualificadas para o debate popular contestam Belo Monte. A maioria, porém, é a favor. Até questiona o projeto, tal como foi concebido. Quer mais compensações e investimentos. Mas com a usina, de quase 30 bilhões de reais (e um bilhão de compensações) e capaz de fornecer quase tanta energia firme quanto Tucuruí, a quarta maior do mundo, no Tocantins, ainda no Pará.

Nenhuma obra de impacto ambiental pode ser feita sem as audiências públicas. Mas elas têm valor apenas consultivo. Sendo uma ou 100, não têm poder deliberativo. Quem decide é a engrenagem do governo e um colegiado de representação da sociedade, com rigidez institucional. Esse conselho pode ser influenciado pelo que for dito nas audiências, mas não necessariamente. Pode também decidir justamente o contrário.

A apresentação dos empreendimentos de maior parte e o debate das suas características em auditórios mais amplos é uma conquista da legislação especializada e da mobilização da sociedade. Depois de milhares de audiências, a conclusão mais evidente desses encontros é a sua relativa inocuidade. Mesmo sessões que se prolongam por muitas horas, com inúmeras intervenções do público e dos apresentadores, não deixam a sensação de segurança que o pleno conhecimento de causa pode criar. Parece um jogo de cartas marcadas.

Os documentos que servem de fundamento para essas audiências, os EIAs-Rimas, ou são complexos demais para serem absorvidos por leitores mal preparados ou pesam sobre esses documentos suspeições, fundamentadas ou não. Eles são vistos como meros instrumentos de persuasão, escondendo mais do que revelando. Passaportes para a concessão da licença ambiental para a implantação do empreendimento, não fonte de esclarecimento.

Muitas vezes procede a crítica quanto ao conteúdo confuso ou contraditório dos estudos de impacto ambiental. Mas às vezes parece mais explícita a intenção de inutilizá-los (justamente por serem considerados armas a serviço dos interesses do empreendedor) do que debatê-los.

O consórcio de Belo Monte tentou inovar, editando uma espécie de cartilha, que resumia e tentava ser clara na apresentação da hidrelétrica do Xingu, de complexa engenharia. Mas o que devia ser sua qualidade, o didatismo, acabou se tornando seu calcanhar de Aquiles. A simplificação seria tão mistificadora quanto o aprofundamento.

Por falta de preparo das partes e do ânimo prevenido para a contenda, as audiências públicas sobre temas mais polêmicos se transformaram num jogo, decidido mais pelo emocional do que pelo racional. As falhas apontadas são reais. Mas essa degeneração do instituto se deveu mais à falta de disposição para corrigi-las e prosseguir nos debates necessários.

Prevalecendo o emocionalismo, no caso de Belo Monte o personagem de maior peso têm sido os índios. Eles tocam mais no inconsciente coletivo, tanto o nacional quanto – e, sobretudo – o internacional. Suas utopias, fundadas numa sociedade distinta da nossa e associadas a um passado idílico, se apresentam mais puras, capazes de expressar e traduzir os anseios mais íntimos (e mais reprimidos) do ser, concretizando o que já está fora do alcance da nossa sociedade corrompida.

Podia ser realmente isso, Mas não é assim. O tema é mais complicado do que seu enquadramento e esquematização por quem o acompanha à distância. Mesmo que prevaleça a posição dos defensores de novas audiências públicas, agora nos redutos indígenas, com a retração no andamento desta história, para que Belo Monte volte ao seu início, isto só teria efeito prático se a história pudesse ser congelada. E, infelizmente, esse não é um milagre ao alcance dos humanos.

No entanto, como diria Galileu, se morasse no Xingu, a história se move. E pode trazer surpresas.

Pauta encomendada

Há quem desconfie que o surgimento repentindo, nesse período eleitoral, de processos na pauta do Tribunal Regional Eleitoral visando o afastamento dos prefeitos de Santarém e Marabá, carrega em seu bôjo a intenção de criar cizânias entre as lideranças políticas que lideram a campanha do SIM no plebiscito.

Os processos que estão sendo colocados em pauta - embargos sobre o afastamento do prefeito Maurino Magalhães, de Marabá, e o processo que pede a cassação da prefeita de Santarém, Maria do Carmo, tramitam originalmente há mais de 3 anos e o TRE não tornou sua tramitação célere.

Quem pediu a cassação de Maurino foi João Salame, hoje presidente da Frente Pro-Tapajós. Quem pediu a cassação de Maria do Carmo foi o DEM, do deputado Lira Maia, hoje presidente da Frente Pro-Tapajós. Todos esses políticos estão envolvidos na campanha do Sim.

Entenderam?

Em plena campanha eleitoral estadual, políticos que estão unidos pela redivisão do estado,  voltam-se a se digladiar politicamente na corte eleitoral, quando os processos já perderam a sua finalidade, uma vez que já se decorrem mais de 2/3 dos respectivos mandatos e, se houver nova eleição, a mesma será indireta, pela Câmara de Vereadores.

Brasil: 7.ª economia do mundo e 84.ª em qualidade de vida

 

Parsifal Pontes

O ex-presidente Lula disparou telefonemas para setores econômicos do governo, como se ainda fora presidente, cobrando reação aos dados da ONU, publicados na semana passada, sobre o Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil (IDH).

A ONU aponta que o Brasil, sendo a 7.ª economia do mundo, amarga a 84.ª colocação em matéria de qualidade de vida: com um IDH-D de 0,519, em uma escala que vai de 0 a 1,0, dentre os 134 países pesquisados, o Brasil está atrás da Armênia, Gabão e Mongólia, só para citar países que nós jamais imaginávamos estar no rastro. 

A constatação desnuda que os discursos do petismo nestes quase nove anos de governo, ao contrário da propaganda, não arredaram o país de uma desconcertante realidade: o Brasil, na última década, continuou concentrando renda.

A decantada entrada de milhões de brasileiros no mercado de consumo, que o PT garante ser fruto de suas políticas sociais, reflete apenas o efeito marginal da própria política de crescimento econômico que precisa formar massa consumidora inercial que a alimente.

Nada diferente do que profetizava Delfim Neto no seu cínico dogma culinário, de que era preciso deixar o bolo crescer para depois dividir: a social-democracia de FHC e o petismo de Lula nada mais fizeram do que colocar fermento na massa.

Grande Delfim Neto: de curinga ministerial dos militares, a musa inspiradora do petismo que nos rege.

Procon vai denunciar Rede Celpa à ANEEL

Da redação de O Estado do Tapajós

A Rede Celpa não comparece ao Procon de Santarém para esclarecer as dezenas de reclamações de clientes, que se queixam das constantes interrupções de energia elétrica na cidade.

Por esse motivo, a diretora do órgão de defesa de consumidor resolver encaminhar diretamente à Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL, as reclamações contra a concessionária de energia.

Segundo Maísa Menezes, a Rede Celpa deve esclarecimentos não apenas ao Procon, mas principalmente aos  consumidores de Santarém.

Mas o Procon não vai esperar pela posição da Aneel, apenas.  A diretora do Procon garante que a Rede Celpa terá que explicar, por escrito, o motivo da falta de energia principamente aos domingos e no dia de finados.

Enchente do rio Tapajós

Da Redação de O Estado do Tapajós 

A cheia do rio Tapajós, que regularmente só começa no final de novembro, pode estar se antecipando em Santarém.

Esta semana, o nível do rio estava com 1 metro e noventa e seis centímetros, enquanto que nesse mesmo período do ano passado, as águas do Tapajós estavam apenas com 46 centímetos de nível.

As informações são da Capitania Fluvial da Marinha, com base na régua de medição da Agência Nacional das águas.Mesmo assim, capitão Paulo Antônio Carlos, não quer anunciar oficialmente o início do período de enchente do rio.

A Marinha está atenta ao período chuvoso nas cabeceiras do rios, em Mato Grosso, fenômeno que influencia a enchente na região oeste do Pará. 

O capitão fluvial de Santarém lembra que no ano passado o período de vazante foi muito forte, prejudicando a navegação:

São Francisco não passa de um empate com a Tuna

(Foto: Ronaldo Ferreira)

A complementação da terceira rodada da primeira fase do Campeonato Paraense 2012, aberta com Ananindeua x Castanhal, mostrou o verdadeiro equilíbrio em que todos os oito clubes estão, rumo à elite do futebol estadual. No sábado à tarde, jogando no Humberto Parente, em Abaetetuba, o Guará recebeu o Sport Belém, do técnico João Duarte, e conseguiu vencer por 1 a 0, com o gol do atacante Ivan, aos 23 minutos do segundo tempo. O Abaeté foi a seis pontos, assumindo a terceira colocação. Já o Dragão da Maracangalha ficou na 7ª posição.

Ainda no sábado, mas à noite, o Parauapebas buscou a reabilitação diante do Bragantino, no Estádio Rosenão. Entretanto, o time do técnico Vitor Jaime não conseguiu sair do 1 a 1 com o Tubarão do Caeté – com gols de Jean Macapá, Parauapebas, e Levy, Bragantino –, indo para quarta colocação, com quatro pontos; e o Bragantino somou seu primeiro ponto, mas continua na última posição.

Fechando a rodada, na noite de ontem, no estádio Barbalhão, em Santarém, pela primeira fase do Campeonato Paraense de 2012, São Francisco e Tuna Luso empataram em 2 a 2.(DOL)

Redivisão do Pará: Compartilhe essa verdade.

Por Leandro Marôpo

Dizer não, hoje me perguntei, porque não dizer não? Talvez eu não tenha bons motivos para dizer sim, mas eu tenho sérios motivos para não dizer não.

Dizer não, pois pessoas de outros estados que nunca vieram ao Pará ou que jamais virão, acham que sabem alguma coisa sobre nós, não mostra que eu penso de uma forma inteligente, mas sim que eu me preocupo mais com o que pessoas maldosas estão pensando do que em como eu realmente deveria pensar sozinho.

Dizer não, pois a maioria das pessoas estão falando que isso só beneficiariam novos políticos e o aumento da corrupção, não faz de mim uma pessoa bem informada, mas sim alguém que não consegue distinguir entre uma necessidade real, urgente e imediata, à uma jogada política de outras regiões que não querem que o NORTE tenha poder de voto nas decisões federais, pois se o NORTE tiver mais dois estados, logo o NORTE terá mais poder para votar nos assuntos que a nós também interessa em nível nacional, daí eu vejo que, dizer não por este motivo, irá mesmo beneficiar alguns políticos, mas definitivamente não será os que defendem o NORTE.

Dizer não, porque eu sou paraense, mas NUNCA visitei nenhuma das regiões separatistas, e assim como eu não faço ideia dos reais motivos que talvez eles possam realmente ter, e acho, apenas por achar, que o Pará precisava ficar ‘Grande’ por um sentimento puramente egoísta, não faz de mim uma pessoa melhor, mas sim alguém alienado que acima de tudo, prefere desconhecer a realidade dessas centenas de milhares de pessoas à abrir minha mente para algo que está a porta e bate.

Dizer não, porque eu tenho na minha região hospitais de referência, escolas que funcionam sem as paredes caírem (literalmente) nas cabeças dos alunos, eu tenho lazer em qualidade e quantidade, porque eu tenho aeroportos, segurança, porque eu tenho meios de fazer acontecer, e eu não tenho qualquer conhecimento sobre essas verdades: No sul do Pará ou nós escolhemos ir pra outros estados quando precisamos de hospitais, ou nós arriscamos ir de caminhão viajando por mais de 18 horas no barro e na lama até chegar na região metropolitana, pois nós também não temos estradas na prática (apenas no papel), nós levamos nossas crianças para estudar embaixo de árvores, pois a verba para que deveria vir para escolas foram desviadas para a reforma do mangueirão (há, nós também não temos esporte), beneficiando única e exclusivamente os paraenses da gema (ninguém vai viajar 900km pra ver jogo no mangueirão), em detrimento de todos os outros espalhados nesse estado de tamanho físico gigantesco, menos APENAS que sua própria desigualdade e desconhecimento pelos conterrâneos da metrópole. Bom isso certamente não fará de mim uma boa pessoa, que vai todo ano no círio pela fé, mas que decreta a continuação de uma barbárie para com meus irmãos pois o meu orgulho é maior que minha consciência.

Enfim, dizer não por qualquer outro motivo que eu desconheça sua real utilidade, porque eu vejo essa necessidade mais como um jogo entre Leão x Papão, não faz de mim um paraense, faz de mim um hipócrita, faz de mim um egoísta, uma pessoa alienada, um católico que não é carismático, mas sim inquisidor, dizer não por esses e outros motivos, verdadeiramente, para mim que sou e continuarei sendo paraense com meu novo Pará ainda mais forte do que nunca é, na mais amena das hipóteses, desumano.

É por isso que eu voto SIM 77, e SIM 77. Para que eu posso continuar Paraense de coração, mas para que acima de tudo, meus irmão que sofrem, possam ter as mesas oportunidades que EU TENHO, e para que o nosso NORTE, seja forte não apenas CABRA MACHO, mas um norte representativo.

Extorsão no Ministério do Trabalho: assessores de Lupi são acusados de cobrar propina de ONGs para liberar repasses

Veja OnLine

Relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores revelam que caciques do PDT transformaram órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão

Para escapar das investigações, entidades precisam 'doar' entre 5% e 15% do valor do contrato ao PDT de Carlos Lupi (Obritonews)

Reportagem de VEJA desta semana revela que caciques do PDT comandados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, transformaram os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão. Conforme relatos de diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos, o esquema funciona assim: primeiro o ministério contrata entidades para dar cursos de capacitação profissional, e depois assessores exigem propina de 5% a 15% para resolver 'pendências' que eles mesmos criam.

Deputado federal Weverton Rocha: "equipe muito profissional"

O Instituto Êpa, sediado no Rio Grande do Norte, foi um dos alvos do achaque. Após receber em dezembro de 2010 a segunda parcela de um convênio para a qualificação de trabalhadores no Vale do Açu, a entidade entrou na mira dos dirigentes do PDT. O ministério determinou três fiscalizações e ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Ao tentar resolver o problema, os diretores do instituto receberam o recado: poderiam regularizar rapidamente a situação da entidade pagando propina. Para tanto, deveriam entrar em contato com Weverton Rocha, então assessor especial de Lupi, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Ambos respondiam a Marcelo Panella, então chefe de gabinete, homem de confiança do ministro e tesoureiro do PDT.

De acordo com os relatos obtidos por VEJA, Weverton era um dos responsáveis por fixar os valores da propina, e a Anderson cabia fazer o primeiro contato. Feito o acerto, o dinheiro era entregue a um emissário do grupo no Rio de Janeiro. "Você não tem defesa. Já prestou serviço e sofre a ameaça de não receber. Se o sujeito te põe contra a parede, o que você faz?", diz um dos dirigentes da ONG Oxigênio, outro alvo de achaque, que admite ter desembolsado 50 mil reais para resolver 'pendências'. 

"Quando você tenta resistir, sua vida vira um inferno."

O Palácio do Planalto monitora o caso. Deputados federais do próprio PDT contaram a Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma, que Panella estaria cobrando propina de ONGs. Por ordem da Casa Civil, Panella foi demitido dias depois, em agosto. Panella nega. "Saí porque não me adaptei a Brasília", diz o ex-chefe de gabinete de Lupi por quatro anos. Weverton, que assumiu em outubro mandato de deputado federal, também nega. "Quando uma entidade te procura, é porque ela tem problema, mas nossa equipe sempre foi muito profissional", diz.

 

Escândalos em série - Em dez meses, escândalos em série já derrubaram cinco ministros de Dilma Rouseff: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte). 

Leia também: ONGs: O Caminho Fácil para a Corrupção

Brazil Pharma compra a Big Ben por R$ 453,6 milhões

Do Blog do Parsifal

Na maior transação comercial feita no norte do Brasil a Brazil Pharma, que controla a rede de farmácias sob o portfólio empresarial do BTG Pactual, comprou a rede de farmácias Big Ben.

A Big Ben, cuja origem é Belém do Pará, com 146 lojas espalhadas no Norte e Nordeste, e faturamento anual de R$ 800 milhões, é a maior rede de farmácias do Norte.

A Brazil Pharma pagará à Big Ben R$ 453,6 milhões: R$ 275 milhões em dinheiro, sendo que R$ 100,9 milhões à vista e os R$ 174,1 milhões restantes serão divididos em três parcelas anuais. 

O saldo de R$ 178,6 milhões será pago com ações ordinárias da Brazil Pharma, que não poderão ser negociadas por um período de três anos. A administração da bandeira Big Ben, continuará, neste período, sob a gerência dos atuais diretores do grupo. 

A operação deverá ser submetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para que se efetive. 

Com a efetivação o varejo farmacêutico no Brasil afunila-se a quatro megarredes: a Drogaria SP, que já comprara o Drogão, juntou-se à Drogaria Pacheco e é a maior do Brasil; a Farma Raia fundiu-se com a Drogasil, transformando-se na segunda; a Pague Menos era a terceira e agora perde o lugar para  a BR Pharma, que, com a Big Ben, deverá faturar R$ 1,8 bilhão ao ano.

Capa da edição impressa de 5 de novembro de O Estado do Tapajós

Edição impressa de 29 de outubro de O Estado do Tapajós em PDF

Juiz determina fim da greve dos professores estaduais

Sentença do juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa, Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital,determina o fim da greve dos professores estaduais.

Aqui os principais trechos do despacho:

1 – O imediato retorno as atividades laborais de 100% (cem por cento) dos professores públicos estaduais sob pena de ser declarada ilegal a greve mantida até o momento deste decisum.

2 – Determino ao Estado do Pará que não desconte os dias paralisados dos professores grevistas, e se o fez, que se devolva àqueles que sofreram descontos no pagamento vindouro.

3 – Determino ao Estado do Pará que adote todas as providências necessárias para a atualização do piso salarial devido aos professores conforme os termos da lei e decisão do STF, bem como a implantação do PCCR da categoria em até 12 (doze) meses, com termo inicial a partir de 01 de janeiro de 2012.

4 – Determino ao SINTEPP que apresente a este Juízo no prazo de 10 dias o calendário que garanta a reposição das aulas perdidas.

5 - Determino ao Estado do Pará que inicie Processo Administrativo Disciplinar aos professores que insistirem no movimento grevistas.

Leia a íntegra da sentença aqui.

Vacinação contra aftosa começa dia 14 de novembro

Os criadores de gado do Baixo-Amazonas começam a vacinar o rebanho a partir do dia 14 de novembro.

É quando começa a campanha da Adepará de erradicação da febre aftosa nessa região, considerada área de médio risco  da doença.

A vacinação se estende até o dia 14 de dezembro.

A OAB-PA em transe

Parsifal Pontes

Jarbas Vasconcelos, que surfou de paladino da Justiça na onda de irregularidades constatadas na Alepa, pedindo prisão sumária dos supostos envolvidos nas fraudes, conseguiu afogar a OAB-PA em lava incandescente, “como nunca se viu antes na história do Pará.”.

Arredado da presidência por uma intervenção decretada pelo Conselho Federal, no atalho das irregularidades do “Caso Altamira”, Vasconcelos bancou a Dalva de Oliveira naquela canção que o Herivelto Martins dedicou a ela, “Atiraste uma pedra”, e resolveu “atirar uma pedra no peito de quem só lhe fez tanto bem”: cometeu, em entrevista dominical a “O Liberal”, que “a gestão anterior deixou um rombo de R$ 2 milhões”.

A gestão anterior foi exatamente o telhado que na noite de frio serviu de abrigo a Vasconcelos, apoiando-lhe na trama engendrada para guinda-lo ao cargo de presidente da OAB-PA, enquanto Ophir Cavalcante tomaria um Airbus rumo a Brasília, para presidir o Conselho Federal.

Incomodado com o rombo, o ex-presidente da OAB-PA, Sergio Couto, interpelou Vasconcelos: quer que ele batize, com nome e sobrenome, quem cavou o rombo. 

Entrementes, o advogado Afonso Arinos Lins Filho assina uma nota, carimbando-a com a chancela da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, a qual preside, repudiando a intervenção e exigindo “administrativa ou judicialmente, a absoluta transparência das contas dos dirigentes atuais e anteriores, para responderem civil, criminal e administrativamente pelo eventual prejuízo causado à Instituição.”. 

O Conselheiro Ismael Moraes reagiu aos termos da nota e, em repto, sugeriu que Afonso Arinos “represente acerca dos fatos criminosos que ele (Afonso Arinos) sugere tenham ocorrido”, desafiando-o a “assinar embaixo e protocolar, assumindo os riscos de responder por denunciação caluniosa ou algo pior.". 

Para compor o enredo da ópera, o advogado Edilson Santiago, como forma de protestar contra as ignobilidades sofridas pela OAB-PA, resolveu contribuir à cantata com uma ária digna da voz de Caruso: anunciou uma greve de fome em frente ao velho Casarão, que só ainda não ruiu com os ventos que lhe açoitam porque os cálculos da estrutura foram feitos à moda antiga, quando não se economizava concreto. 

Imagem: “Batalha de Nova Orleans”, de Percy Moran.

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Atualização:

O advogado criminalista Edílson Santiago, 55, decidiu encerrar, ontem, a greve de fome, iniciada ao meio-dia de anteontem, em protesto pela situação em que se encontra a seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), que está sob intervenção do Conselho Federal da Ordem, após irregularidades na tentativa de venda de terreno da OAB em Altamira.

Hipertenso, Santiago foi convencido por médicos e familiares a encerrar o protesto depois de passar 24 horas sem comer

Implosão de hotel onde morei

Miguel Oliveira

Editor

A implosão do Hotel Alvorada( demolido junto com o hotel das Nações), para dar lugar a dois novos hotéis para a Copa do Mundo, joga por terra uma etapa importante da minha vida profissional.

No Alvorada morei dois anos, no apto 1005, quando trabalhei no Senado Federal e no Ministério do Meio Ambiente.

O gerente era o José Maria Cunha, um acaraense que era o verdadeiro embaixador do Pará, em Brasília.

Sempre fui bem tratado lá, do pessoal da recepção, restaurante e camareiras. 

Foi nesse hotel que passei momentos de solidão, longe da família, meus filhos ainda eram crianças e moravam em São Bernardo do Campo(SP).

Mas foi também o local em que me refugiava para analisar processos, ler textos técnicos, fazer reuniões com o pessoal de ONG's.

Um período de excelência profissional.

Quando vi a imagens da implosão, na Globo News, hoje à tarde, não contive a emoção.

O Alvorada foi a minha casa, um dia.

Suspeitos de tráfico de peixes ornamentais são presos em Santarém

Santarém - Uma casa localizada no Bairro da Floresta foi transformada em um aquário. Na residência, os cômodos eram ocupados por tanques que possuíam um sistema de manutenção do ambiente para peixes como acari, raia e peixes ornamentais. Alguns desses animais foram trazidos do município de Altamira.

Quatro dos cinco presos

A Polícia chegou até a quadrilha por meio de denúncia anônima. Segundo os vizinhos, fazia pouco mais de dois meses que o imóvel estava alugado e todos desconfiavam da rotina do local.

Na casa foram presos dois estrangeiros, sendo um alemão e um colombiano, um maranhense, e uma doméstica natural de Itaituba. A mulher foi apontada como a responsável por vigiar os tanques. Um dos acusados presos foi abordado assim que chegou a residência com uma mala contendo dezenas de sacos plásticos com filhotes de peixes. Outro homem também foi preso em frente a casa.Durante a noite, a polícia trabalhou na identificação dos presos. Nesta quarta-feira (02) eles deverão divulgar a identificação dos estrangeiros.

Os fiscais do IBAMA estiveram no local para verificar as condições de armazenamento dos animais. Segundo o chefe de fiscalização, Tiago Jara, o local não possuía estrutura adequada e constataram se tratar de um crime ambiental.

O IBAMA informou que será feito um relatório com a quantidade de peixes encontrados na casa e decidido o destino para os animais, para isso, eles avaliarão as condições deles serem devolvidos à natureza. O restante será entregue a criadores autorizados.

Todos os acusados foram levados para a Delegacia da Polícia Federal onde foram enquadrados por crime ambiental e tráfico internacional de animais silvestres.



Peixes eram mantidos em tanques improvisadosFonte: NoTapajos.com

Novo livro tenta reavivar a história sobre Tucuruí

Lúcio Flávio Pinto

Foto: http://projetononame.blogspot.com

Só uma ditadura podia ter imposto à nação uma hidrelétrica como a de Tucuruí, no rio Tocantins, no Pará, construída entre 1975 e 1984. Quando foi inaugurada, em setembro desse ano, seu custo crescera de 2,1 bilhões de dólares para US$ 4,7 bilhões. Ao final, ultrapassaria US$ 10 bilhões, sem que as autoridades se interessassem em buscar as causas de majoração desse porte.

Uma das denúncias feitas foi de ter havido corrupção na obra. Um adido militar brasileiro em Paris chegou a fazer a denúncia contra o então embaixador Delfim Neto, ainda um homem forte no poder. Mas tanto o relatório do coronel Raimundo Saraiva quanto o tema foram esquecidos. Por pura conveniência e conivência de quem podia sair atrás da defesa dos recursos públicos.

A hidrelétrica formou um reservatório que se tornou o segundo maior lago artificial do Brasil, afogando milhares de árvores em 3.100 quilômetros quadrados, onde são estocados 45 trilhões de litros de água. Essa água movimenta 21 gigantescas turbinas. Seis delas suprem de energia os dois maiores consumidores individuais de energia do país, que têm tarifas subsidiadas.

São duas das maiores fábricas de alumínio do mundo, hoje totalmente controladas por multinacionais: a Albrás, em Belém, e a Alumar, em São Luiz do Maranhão. Apenas três turbinas garantem o abastecimento de todo o Estado do Pará. O resto é exportado. O Pará se tornou o terceiro maior exportador de energia bruta do país. Manda para fora a possibilidade de se desenvolver.

Estes dados podiam levar à conclusão de que, hoje, Tucuruí não seria construída? Em tese, sim. Ainda mais porque, encerrado o ciclo dos generais-presidentes, o simulacro Sarney e a fanfarronice onerosa de Collor de Mello, assumiram antigos opositores do regime militar. Primeiro, o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Depois, o operário Luiz Inácio Lula da Silva. E, agora, a ex-militante da esquerda armada Dilma Rousseff, sucessora do mestre no terceiro mandato presidencial seguido conquistado pelo PT.

Ao contrário do que se podia prever, porém, eles não mudaram a diretriz dos “grandes projetos” do tempo da ditadura. Em alguns casos, até agravaram seus problemas, com ônus para o tesouro nacional, o povo e a natureza. Mas não é esta a imagem dominante que se projeta desses governos para a sociedade. Provavelmente porque o debate que se trava a propósito das mega-hidrelétricas na Amazônia não tenha a profundidade que se requer. Nem mesmo a que houve no passado.

Não deixa de ser surpreendente verificar, pela leitura do novo livro que estou agora lançando (Tucuruí, a barragem da ditadura), que, mesmo sob o tacão de um governo forte, a polêmica criada em torno da quarta maior hidrelétrica do mundo foi muito intensa e chegou a mais detalhes do que atualmente, em plena democracia. Tão importante quanto esta marca, foi a discussão ter sido provocada através da imprensa, hoje tão domesticada e presa aos próprios interesses, e ter atingido uma massa muito maior do que a atual.

Fui quem mais escreveu sobre o tema, conforme levantamento realizado por pesquisadores da Universidade Federal do Pará, reproduzido no livro. A imprensa paraense teve papel importante no ápice do entrevero da Eletronorte com a opinião pública sobre Tucuruí, quando, pouco antes do enchimento do reservatório, foi realizado um debate em Belém, com a duração de dois dias, promovido pela CPI do Sistema Hídrico da Câmara Federal.

Na época a legislação, ainda tímida, não previa a realização de audiência pública para o licenciamento ambiental da obra, mas a discussão travada foi mais fecunda do que essas sessões, previstas nas regras legais vigentes. A transcrição dos trechos principais desse debate revela a história efetivamente vivida, que estava ameaçada de se perder na sua oralidade efêmera. Esta pode ser uma contribuição valiosa para os que prosseguem na tentativa de fazer parte dessa história nos nossos dias, agora com Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e, já na agulha, Teles Pires.

Nas bancas e livrarias a partir do dia 4.

Audiência pública vai debater a região metropolitana de Santarém

Nesta quinta feira (03), acontece na Câmara Municipal de Santarém ( Oeste), a partir das 15h, a audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar que cria a Região Metropolitana de Santarém (RMS) e tem por finalidade a integração regional por meio da organização, planejamento  e execução das funções públicas de interesse comum aos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, que devem integrar a nova região metropolitana.

O projeto prevê ainda, a construção de um Conselho de Desenvolvimento e do Fundo de Desenvolvimento da RMS.

Na ocasião será informado a tramitação do projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e os passos seguintes.

Estão convidados para a audiência pública, os deputados Antonio Rocha, Alexandre Von, Zé Maria, Josefina do Carmo, Gabriel Guerreiro, Junior Ferrari, além do  autor do projeto, Carlos Martins.

A audiência pública é uma solicitação do deputado Airton Faleiro.

Cemitérios superlotados em Santarém

Os dois cemiterios centrais de Santarém há muitos anos estão superlotados. Os cemitérios de Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista já não recebem novos sepultamentos a não ser de pessoas cujas famílias adquiriram jazigos no local. O cemitério do Cambuquira foi  interditado pelo Ministério Público e o cemitério do Mararu está aberto apenas para visitação. Sua capacidade já foi estourada e sua ampliação, segundo a prefeitura de Santarém,ainda depende da liberação de um terreno ao lado do atual.

Nos cemitérios de Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista estão sepultados cerca de 420 mil corpos, entre adultos e crianças.

No cemitério dos Mártires estão sepultados personalidades do município. Há mausololéus que são verdadeiras obras de artes, com peças esculpidas em mármore italiano. São estatuetas e imagens de santos que onarmentam as sepulturas, entre outros,  do Barão de Santarém, Miguel Pinto Guimarães e da baronesa Maria Luiza Guimarães, personalidades marcantes do período do império. 

Esses mausoléus retratam a importância que essas famílias tinham para a sociedade daquela época. As estátuas, por exemplo, foram importadas de Portugal, mas lgumas já se encontram deterioradas por causa da ação do tempo.

Sema publica Instrução Normativa que regulariza atividade agrossilvipastoril

Regularizar e licenciar a atividade agrossilvipastoril nos imóveis rurais do Estado do Pará. Esta foi a iniciativa tomada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), com a publicação da Instrução Normativa Nº 14/2011, no dia 31 de outubro. A IN estabelece os procedimentos administrativos para a regularização e o licenciamento ambiental das atividades agrossilvopastoris, realizadas em áreas alteradas e/ou subutilizadas, fora da área de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP).

O imóvel só poderá ser considerado regularizado e licenciado, depois que o produtor aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é a identificação do imóvel pelo Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam) da Sema. Depois, deverá assinar o Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental (TAC), em que se compromete a requerer o licenciamento dentro de um prazo estipulado e, se houver, recuperar o passivo ambiental de sua terra.

Somente com o TAC, ele terá a autorização de funcionamento (AF), com validade de 365 dias. Este é o último passo para se chegar à Licença de Atividade Rural (LAR), documento que deverá ser solicitado 120 dias antes do vencimento da AF e que permite a realização das atividades produtivas. A AF será suspensa se os compromissos assumidos no TAC não forem cumpridos ou se a Sema constatar a ocorrência de desmatamentos ilegais na propriedade. O setor de fiscalização da Sema acompanhará se as obrigações estabelecidas no TAC serão cumpridas.

Se forem comprovadas ocorrências de desmatamentos ilegais, após a emissão da LAR ou durante o processo de licenciamento, a licença será suspensa até que o dano seja plenamente recuperado. Nas áreas abandonadas do imóvel rural, que estiverem recobertas por vegetação nativa, a implantação de atividades agrossilvopastoris deverá obedecer as normas técnicas estabelecidas pela Sema ou pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema).(Ascom/Sema)

Cadastro de consumidores com consumo de até 30 kWh encerra hoje

Os consumidores com média de consumo de até 30 kWh, beneficiados pelo programa de tarifa social, têm até esta terça-feira,1º de novembro para se cadastrar junto à Celpa e manter o desconto na fatura. O prazo final foi estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os consumidores que já se cadastraram não precisam se preocupar, pois manterão o benefício.

Para manter a tarifa, o consumidor deve cadastrar seu número de inscrição social (NIS) do Cadastro Único junto à Celpa. Caso o consumidor não possua o NIS, deve primeiramente procurar a Prefeitura de seu município, para obter cadastro nos

Programa Sociais do Governo Federal, o Cad e posteriormente entrar em contato com a concessionária.

Julgamento de ação que pede cassação de prefeita de Santarém está marcado para o dia 8

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) colocará em pauta, na sessão de terça-feira, dia 8, o processo oriundo do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação do mandato da prefeita Maria do Carmo Martins Lima por suposto crime de abuso de poder político nas eleições municipais de 2008.

Autor da representação ao MPE, o Democratas santareno dá sinais de que não acredita mais em um desfecho desfavorável à prefeita de Santarém, por causa do longo período de tramitação do processo.