O aumento do percentual pago como royalties para a exploração de minas no Brasil deverá ser revisto, junto com a atualização do Código Brasileiro de Mineração, que já está em estudo pelo governo.
A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Ele disse que os royalties pagos ao setor são baixos: em torno de 2% da produção. Lobão não adiantou qual seria a alíquota ideal, mas lembrou que os royalties pagos pela exploração de petróleo correspondem a 10% do que é explorado.
O assunto foi debatido nesta terça-feira, 8, em audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O ministro disse que também estuda a criação de uma agência reguladora de mineração, que poderá aproveitar a estrutura do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
O ministro fez um balanço das ações desenvolvidas na sua pasta e disse que o governo está esperançoso que o Brasil se torne auto-suficiente no abastecimento de gás natural com as possíveis descobertas no Campo de Júpiter.
Segundo ele, até o fim do ano, o país terá 80 milhões de metros cúbicos de gás natural disponíveis. No ano que vem, esse número vai subir para 110 milhões. "As primeiras perfurações são animadoras, mas ainda não temos nenhuma certeza", afirmou.
Lobão disse que a 8ª rodada de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, suspensa por liminares, pode ser retomada ainda este ano.
(Fonte: Ecoamazônia)
quarta-feira, 9 de julho de 2008
Depois de blog, Justiça proíbe jornal de comparar candidatos
Sérgio Matsuura
Portal Comunique-se
O jornal O Estado do Tapajós, do Pará, está proibido de publicar matérias que comparem a gestão da atual prefeita com gestões anteriores. A decisão foi tomada pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, a mesma que emitiu liminar semelhante contra o blog do Jeso.
A liminar foi pedida pelo PT, partido da atual prefeita da cidade e candidata à reeleição, Maria do Carmo. Pela decisão, a juíza permite que o jornal publique matérias criticando a prefeitura, mas determina que “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
O Estado do Tapajós foi notificado no último dia 28/07 e recorreu da decisão no dia 30/07. O recurso apresentado ainda não foi julgado. Segundo o editor-chefe do jornal, Miguel Oliveira, a matéria em questão é sobre uma obra que está sendo realizada por etapas na orla da cidade. Segundo Oliveira, na atual gestão, a obra estaria incompleta e fugiria dos padrões técnicos. Fato que foi publicado, comparado com as etapas realizadas pela gestão anterior. “Publicamos uma matéria completa, com toda a documentação, inclusive fotográfica”, declarou.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota protestando contra o cerceamento “ao direito do O Estado do Tapajós de informar livremente a seus leitores”. O comunicado também compara as duas decisões tomadas pela mesma juíza.
“Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita. Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos”.
Portal Comunique-se
O jornal O Estado do Tapajós, do Pará, está proibido de publicar matérias que comparem a gestão da atual prefeita com gestões anteriores. A decisão foi tomada pela juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, a mesma que emitiu liminar semelhante contra o blog do Jeso.
A liminar foi pedida pelo PT, partido da atual prefeita da cidade e candidata à reeleição, Maria do Carmo. Pela decisão, a juíza permite que o jornal publique matérias criticando a prefeitura, mas determina que “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
O Estado do Tapajós foi notificado no último dia 28/07 e recorreu da decisão no dia 30/07. O recurso apresentado ainda não foi julgado. Segundo o editor-chefe do jornal, Miguel Oliveira, a matéria em questão é sobre uma obra que está sendo realizada por etapas na orla da cidade. Segundo Oliveira, na atual gestão, a obra estaria incompleta e fugiria dos padrões técnicos. Fato que foi publicado, comparado com as etapas realizadas pela gestão anterior. “Publicamos uma matéria completa, com toda a documentação, inclusive fotográfica”, declarou.
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) divulgou nota protestando contra o cerceamento “ao direito do O Estado do Tapajós de informar livremente a seus leitores”. O comunicado também compara as duas decisões tomadas pela mesma juíza.
“Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita. Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos”.
Mulher morre após ser degolada por linha com cerol em Sorocaba (SP)
Da Folha Online
Uma mulher morreu nesta quarta-feira após ser degolada por uma linha com cerol quando trafegava pela rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (interior de São Paulo).
De acordo com o boletim de ocorrência, Evelin Aparecida de Araújo Sales, 23, seguia de motocicleta pela rodovia quando, por volta das 13h30, no km 97, passou pela linha. A pessoa que estava na garupa da moto percebeu que algo aconteceu porque seu capacete foi atingido por um jato de sangue.
Segundo a testemunha, Sales ainda conseguiu parar a motocicleta no acostamento, mas morreu no local. A Polícia Civil registrou a ocorrência como homicídio culposo (sem intenção), mas ninguém foi apontado como suspeito até a noite de hoje.
Uma mulher morreu nesta quarta-feira após ser degolada por uma linha com cerol quando trafegava pela rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba (interior de São Paulo).
De acordo com o boletim de ocorrência, Evelin Aparecida de Araújo Sales, 23, seguia de motocicleta pela rodovia quando, por volta das 13h30, no km 97, passou pela linha. A pessoa que estava na garupa da moto percebeu que algo aconteceu porque seu capacete foi atingido por um jato de sangue.
Segundo a testemunha, Sales ainda conseguiu parar a motocicleta no acostamento, mas morreu no local. A Polícia Civil registrou a ocorrência como homicídio culposo (sem intenção), mas ninguém foi apontado como suspeito até a noite de hoje.
Associação Nacional de Jornais - ANJ
NOTA À IMPRENSA
Associação Nacional de Jornais lamenta voltar a público, em menos de 24 horas, para informar que a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, a mesma que proibiu um blog de comparar a administração atual e a do ex-prefeito da cidade, tomou decisão no mesmo sentido contra o jornal “O Estado do Tapajós”.
Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita.
Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos.
Na sentença contra o “O Estado do Tapajós” ela determina que o jornal “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
Não é demais repetir que a Constituição brasileira estabelece de forma categórica o princípio absoluto da liberdade de expressão. Todos são livres para se expressar da forma como julgarem conveniente. Só posteriormente, em caso de dano comprovado, cabe algum tipo de sanção. Não cabe à Justiça, portanto, tutelar a produção jornalística dos meios de comunicação, sob qualquer argumento.
A ANJ protesta contra o cerceamento ao direito do “O Estado do Tapajós” de informar livremente a seus leitores, e tem certeza de que a equivocada sentença será revogada. Mas, lamentavelmente, já foram prejudicados os cidadãos no seu direito de serem livremente informados.
Brasília, 9 de julho de 2008
Júlio César Mesquita.
Vice Presidente da ANJ
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão
Associação Nacional de Jornais lamenta voltar a público, em menos de 24 horas, para informar que a juíza Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, da 20ª Zona Eleitoral de Santarém, no Pará, a mesma que proibiu um blog de comparar a administração atual e a do ex-prefeito da cidade, tomou decisão no mesmo sentido contra o jornal “O Estado do Tapajós”.
Enquanto na sentença contra o blog a juíza atendia a pedido do grupo político do ex-prefeito, na sentença contra o jornal a ação partiu do grupo da atual prefeita.
Fica flagrante a renovada a intenção da juíza de interferir de forma inusitada no conteúdo editorial dos dois veículos.
Na sentença contra o “O Estado do Tapajós” ela determina que o jornal “abstenha-se de fazer reportagens onde se faça comparações entre a atual gestão e as anteriores, bem como aos partidos a que são filiados, enaltecendo o ex-gestor ou seu partido ou depreciando a atual gestora e seu partido, sob pena de multa de R$ 5 mil por exemplar vendido”.
Não é demais repetir que a Constituição brasileira estabelece de forma categórica o princípio absoluto da liberdade de expressão. Todos são livres para se expressar da forma como julgarem conveniente. Só posteriormente, em caso de dano comprovado, cabe algum tipo de sanção. Não cabe à Justiça, portanto, tutelar a produção jornalística dos meios de comunicação, sob qualquer argumento.
A ANJ protesta contra o cerceamento ao direito do “O Estado do Tapajós” de informar livremente a seus leitores, e tem certeza de que a equivocada sentença será revogada. Mas, lamentavelmente, já foram prejudicados os cidadãos no seu direito de serem livremente informados.
Brasília, 9 de julho de 2008
Júlio César Mesquita.
Vice Presidente da ANJ
Responsável pelo Comitê de Liberdade de Expressão
Quem fala a verdade?
Da Rádio Rural de Santarem:
Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram sobre a falta de médicos, principalmente durante a madrugada. O plantonista reclama de cansaço e acúmulo de tarefa quando está atendendo na emergência. Além disso, precisa priorizar os pacientes que chegam vítimas de acidente de trânsito. Por conta disso, quem está na emergência com outros problemas, precisa esperar e isso causa reclamação.
Ao tentar justificar o caso, o secretário disse que a carência de profissionais / médicos é muito antiga na região Emanuel Silva explicou que, no município de Santarém, existem 110 profissionais/médicos, dos quais, 90 trabalham no SUS.
Na opinião do Secretário, Santarém precisaria de, no mínimo, 300 médicos para atender as necessidades na área de saúde.
Por esse motivo mesmo não é compreendido por muitos que o secretário demita mais dos poucos ainda trabalhando.
Emanuel lembra que Santarém atende na área de saúde 18 municípios localizados na região Oeste do Estado. Todos esses problemas provocam necessariamente uma sobrecarga de trabalho a todos os profissionais. Além disso, explica o secretário, o município tem médicos que são especialistas, como por exemplo, que só atende cardiologia, ortopedia, neurologia, e não fazem clínica geral.
[O médico] Júlio César, que tem 30 anos de serviço na área de saúde, há 18 estava atendendo na emergência do Hospital Municipal.
Na entrevista que concedeu, o secretário declarou que Júlio César fez uma solicitação à secretaria alegando cansaço e sobrecarga no trabalho, por isso houve a necessidade de pedir o afastamento. O secretário Emanuel Silva, disse que, não acredita em conotação política, como declarou Júlio César à imprensa local.
Por outro lado, procurado para esclarecer o motivo da demissão, o médico Julio César disse que está por entender o que aconteceu. Júlio César, conta que, na sexta-feira, às 20 horas, recebeu o comunicado de sua demissão da Secretaria de Saúde. Ele afirma também que a assinatura não foi feita pelo secretário de Saúde, e sim, pela chefa do setor de recursos humanos.[ Kelly Gama]
A população fica sem entender o real motivo do afastamento do médico. Se nem o secretário sabia, nem o demitiu, se o médico afirma que foi demitido, alguém está escondendo a verdade.
Nas últimas semanas, várias denúncias surgiram sobre a falta de médicos, principalmente durante a madrugada. O plantonista reclama de cansaço e acúmulo de tarefa quando está atendendo na emergência. Além disso, precisa priorizar os pacientes que chegam vítimas de acidente de trânsito. Por conta disso, quem está na emergência com outros problemas, precisa esperar e isso causa reclamação.
Ao tentar justificar o caso, o secretário disse que a carência de profissionais / médicos é muito antiga na região Emanuel Silva explicou que, no município de Santarém, existem 110 profissionais/médicos, dos quais, 90 trabalham no SUS.
Na opinião do Secretário, Santarém precisaria de, no mínimo, 300 médicos para atender as necessidades na área de saúde.
Por esse motivo mesmo não é compreendido por muitos que o secretário demita mais dos poucos ainda trabalhando.
Emanuel lembra que Santarém atende na área de saúde 18 municípios localizados na região Oeste do Estado. Todos esses problemas provocam necessariamente uma sobrecarga de trabalho a todos os profissionais. Além disso, explica o secretário, o município tem médicos que são especialistas, como por exemplo, que só atende cardiologia, ortopedia, neurologia, e não fazem clínica geral.
[O médico] Júlio César, que tem 30 anos de serviço na área de saúde, há 18 estava atendendo na emergência do Hospital Municipal.
Na entrevista que concedeu, o secretário declarou que Júlio César fez uma solicitação à secretaria alegando cansaço e sobrecarga no trabalho, por isso houve a necessidade de pedir o afastamento. O secretário Emanuel Silva, disse que, não acredita em conotação política, como declarou Júlio César à imprensa local.
Por outro lado, procurado para esclarecer o motivo da demissão, o médico Julio César disse que está por entender o que aconteceu. Júlio César, conta que, na sexta-feira, às 20 horas, recebeu o comunicado de sua demissão da Secretaria de Saúde. Ele afirma também que a assinatura não foi feita pelo secretário de Saúde, e sim, pela chefa do setor de recursos humanos.[ Kelly Gama]
A população fica sem entender o real motivo do afastamento do médico. Se nem o secretário sabia, nem o demitiu, se o médico afirma que foi demitido, alguém está escondendo a verdade.
UFOPA Aprovada na Câmara Federal
Do Quinta Emenda:
Foi aprovado por unanimidade e com elogios, agora a pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o parecer do deputado federal Lira Maia (DEM-PA) que cria a UFOPA, a mais nova universidade federal brasileira, com sede em Santarém.
Na mesma sessão foi reprovado, também à unanimidade, projeto do bamboleante deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) que propôs outra universidade federal, em Barcarena.
Foi aprovado por unanimidade e com elogios, agora a pouco, na Comissão de Educação e Cultura, o parecer do deputado federal Lira Maia (DEM-PA) que cria a UFOPA, a mais nova universidade federal brasileira, com sede em Santarém.
Na mesma sessão foi reprovado, também à unanimidade, projeto do bamboleante deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) que propôs outra universidade federal, em Barcarena.
Parecer da UFOPA está sendo votado agora
Parecer favorável do deputado federal Lira Maia está sendo votado neste instante pela comissão de educação da Câmara dos Deputados.
Convidados pelo parlamentar a assistir a sessão estão o professor Seixas Lourencço, coordenador de implantação da universidade fedeal do oeste do Pará e o reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo.
Convidados pelo parlamentar a assistir a sessão estão o professor Seixas Lourencço, coordenador de implantação da universidade fedeal do oeste do Pará e o reitor da UFPA Alex Fiúza de Melo.
PRF só tem um bafômetro em Santarém
O jornal O Estado do Tapajós, que já está nas bancas, publica reportagem onde mostra que o efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santarém dispõe apenas de um bafômetro para operações de fiscalização.
Inflação em Santarém
O arroz subiu 39%.
A carne, idem.
Óleo de soja e produtos derivados do trigo subiram 25%.
A partir de hoje a corrida de mototáxi passa de R$ 2,00 pra R$ 3,00, um aumento de 50%.
A carne, idem.
Óleo de soja e produtos derivados do trigo subiram 25%.
A partir de hoje a corrida de mototáxi passa de R$ 2,00 pra R$ 3,00, um aumento de 50%.
Sebastião Tapajós lança primeiro álbum duplo hoje no Theatro da Paz
Natália Viggiano Diário do Pará
Belém- “É uma homenagem a Santarém”. Essa é a definição de Sebastião Tapajós para o seu primeiro álbum duplo, Cordas do Tapajós, que reúne os músicos Moacir Santos (violonista), Djalma Pereira (violonista e cavaquinista), Derek (violonista e cavaquinista), e a cantora Kaila Moura, todos de Santarém, além dos percussionistas belenenses Márcio Jardim e Arlindo Castro, o Dadadá.
“ Esse trabalho foi uma feliz idéia do Carlos Tonini, presidente do Sesc. Quanto aos músicos, eu já os conhecia, já tínhamos gravado outros trabalhos juntos, inclusive com os mais novos. É necessário prestigiarmos talentos como o Derek e a Kaila, que ainda estão começando”, disse Sebastião.
O trabalho, produzido nos meses de fevereiro e abril deste ano, será lançado hoje, às 21h, no Theatro da Paz, com direção musical do próprio Sebastião Tapajós, que criou os arranjos de todas as músicas gravadas. “Esse show vai ser uma felicidade, principalmente para quem está esperando novidades. O público irá se surpreender com a voz da Kaila”, disse o violonista.
O Cordas do Tapajós reúne os mais variados ritmos, que vão do carimbó à música espanhola e do samba à valsa. No repertório são 20 músicas divididas em dois CDs, um instrumental, com canções, como Lágrimas do Meu Rio e Notas para o Isoca e outro cantado, com Auto e Festa do Çairé, de Sebastião Tapajós e o jornalista Avelino du Vale, e Lavanderias de Santarém, de Tapajós com Antônio Carlos Maranhão.
O já falecido compositor santareno Wilson Fonseca, conhecido como Isoca, foi homenageado no álbum instrumental com a composição Pérola do Tapajós e em três, das 10 composições interpretadas pela cantora Kaila Moura, Terra Querida, Um Poema de Amor e Canção de Minha Saudade.Além desse novo trabalho, o violonista pretende lançar mais um, até o final do ano, denominado Tempo de Espera.
“É um CD que vai falar de amor, mas de uma maneira carioca, com gafieiras bem urbanas. Serão 13 faixas, sendo 12 instrumentais e a canção Tempo de Espera, interpretada pela Kaila Moura”, disse Sebastião.
Com 56 anos de carreira, Sebastião Tapajós gravou inúmeros trabalhos, dentre eles: Ontem e Sempre, Amazônia Brasileira, Choros e Valsas do Pará; Cantos e Contos da Floresta Nacional do Tapajós, disco realizado por iniciativa do Ibama, de circulação restrita aos ribeirinhos do rio Tapajós. Além de oito discos em Buenos Aires, cinco em Tóquio e muitos outros em países europeus.
“ A discografia do Sebastião está em processo de levantamento, são tantos trabalhos que até ele já perdeu as contas. E mesmo assim ele ainda tem várias músicas inéditas gravadas em fitas que estão guardadas dentro de baú. O Billy Blanco é um dos seus maiores parceiros nessas músicas”, disse o produtor e jornalista Avvelino do Vale.
Sebastião Tapajós começou a tocar violão aos seis anos, dedilhando o instrumento do pai, de quem carrega o primeiro nome e a paixão pela música. Durante sua carreira o violonista, já morou no Rio de Janeiro e em Berlim, mas em 1997 retornou para sua cidade natal, Santarém, onde reside até hoje.
A carreira de Sebastião Tapajós poderá virar um documentário, com o projeto que vem sendo desenvolvido para mostrar como o violonista se consagrou junto ao público e à crítica nacional e internacional como um dos melhores violonistas do mundo.“ A vida do Tapajós sempre foi relacionada à Amazônia, inclusive nas suas músicas. Antes mesmo da Amazônia virar o centro das atenções, o Sebastião já a divulgava para o mundo e sempre de uma maneira muito positiva. Por isso, é necessário registrar a vida desse artista que é considerado um dos maiores violonistas e homenageá-lo ainda em vida”, disse Avvelino do Vale.
(Foto: Diário do Pará)
Manchetes da edição de quarta-feira de O Estado do Tapajós
PEDIDA IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE MARIA
LIRA MAIA TEM O MAIOR PATRIMÔNIO DOS QUATRO CANDIDATOS A PREFEITO
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE TERÁ DADOS E TRAÇOS FÍSICOS
JÚLIO CEZAR DEMITIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR FALAR A VERDADE
AMBULANTES GASTAM MUITA SOLA DE SAPATO
PRF SÓ TEM UM BAFÔMETRO PARA FISCALIZAR BR-163
DÓLAR BAIXA, PREÇOS DA CESTA BÁSICA SOBEM
LIRA MAIA TEM O MAIOR PATRIMÔNIO DOS QUATRO CANDIDATOS A PREFEITO
NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE TERÁ DADOS E TRAÇOS FÍSICOS
JÚLIO CEZAR DEMITIDO DO HOSPITAL MUNICIPAL POR FALAR A VERDADE
AMBULANTES GASTAM MUITA SOLA DE SAPATO
PRF SÓ TEM UM BAFÔMETRO PARA FISCALIZAR BR-163
DÓLAR BAIXA, PREÇOS DA CESTA BÁSICA SOBEM
terça-feira, 8 de julho de 2008
Multa e censura prévia
Ao contrário do que muita gente pensa, alguns inocentes úteis, inclusive, a juíza Betânia Pessoa Batista determinou ao jornal O Estado do Tapajós, que 'se abstenha de fazer comparações entre a atual gestão e as anteriores ou depreciando a prefeita Maria do Carmo e seu partido sob pena de multa de R$ 5.000,00.
Como este jornal pratica o bom jornalismo, torna público que na mesma decisão a juíza Betânia Pessoa indeferiu pedido de censura prévia também requerido pelo Partido dos Trabalhadores e não "proibe de maneira irrestrita matéria que critique a atual gestão'.
Por orientação de nossos advogados, O Estado do Tapajós recorreu da liminar em tempo hábil porque entende que não são verdadeiros os fatos narrados na representação formulada pelo PT contra este jornal e solicita a revogação da liminar com o julgamento do mérito.
Como este jornal pratica o bom jornalismo, torna público que na mesma decisão a juíza Betânia Pessoa indeferiu pedido de censura prévia também requerido pelo Partido dos Trabalhadores e não "proibe de maneira irrestrita matéria que critique a atual gestão'.
Por orientação de nossos advogados, O Estado do Tapajós recorreu da liminar em tempo hábil porque entende que não são verdadeiros os fatos narrados na representação formulada pelo PT contra este jornal e solicita a revogação da liminar com o julgamento do mérito.
Rosilane acumula Sefin e secretaria de Governo
A secretária de finanças da prefeitura de Santarém, Rosilane Evangelista Peloso, acumula desde hoje o cargo de secretária de governo do município com o pedido de licença do titular Inácio Corrêa, que vai atuar na coordenação da campanha da prefeita Maria do Carmo.
Valéria volta à Seminf
A arquiteta Valéria Lima retorna ao comando da Semif, de onde foi titular por dois anos, no lugar de Peterson Diniz, que vai coordenar a campanha da prefeita Maria do Carmo.
Cesta básica sobe de preço três vezes em 2008
Alesandra Branches
Repórter
É a terceira vez no ano que os produtos que compõe a cesta básica do santareno sofrem reajustes. Os vilões continuam sendo os derivados do trigo, óleo de soja e a carne que juntos arrombaram o bolso do consumidor que vai pagar algo em torno 10% a mais neste mês de julho. Contudo, quem quiser economizar, as pesquisas apontam os mini-boxes e mercantis instalados nos bairros periféricos da cidade como a solução, já que os preços estão mais baixos do que nos grandes supermercados da cidade, mas vale ressaltar que é melhor pesquisar antes de encher os carrinhos.
"A cesta básica aumentou de R$182,00 para R$186,00 neste mês de junho. Por isso, é preciso pesquisar e descobrir onde é mais econômico", disse o economista José de Lima, acrescentando que alguns produtos vendidos nos mercantis são mais baratos do que nos grandes supermercados, e recomenda que os moradores façam suas compras em seus respectivos bairros, gerando emprego e renda para a área onde residem. "Eu sou adepto da teoria de que nós, moradores de um bairro, devemos injetar recursos ao redor de nossas casas e ajudar o bairro desenvolver. Agora, se nem tudo o que queremos estiver ao nosso alcance, procuremos outro local", destacou Lima.
No mês de maio os maiores vilões da mesa do santareno foram o tomate, com aumento de 28,85% e a carne bovina, 25,88% de aumento. O produto que mais registrou queda no último mês em relação a abril foi à batata, 12,59% mais barata. Desde março a farinha de mandioca é a campeã em baixa no preço, calcula-se que em três meses o produto baixou 21,84%.
A cesta santarena ainda está mais barata em relação à Belém, onde no mês passado os mesmos itens já custavam R$ 202,60.
Repórter
É a terceira vez no ano que os produtos que compõe a cesta básica do santareno sofrem reajustes. Os vilões continuam sendo os derivados do trigo, óleo de soja e a carne que juntos arrombaram o bolso do consumidor que vai pagar algo em torno 10% a mais neste mês de julho. Contudo, quem quiser economizar, as pesquisas apontam os mini-boxes e mercantis instalados nos bairros periféricos da cidade como a solução, já que os preços estão mais baixos do que nos grandes supermercados da cidade, mas vale ressaltar que é melhor pesquisar antes de encher os carrinhos.
"A cesta básica aumentou de R$182,00 para R$186,00 neste mês de junho. Por isso, é preciso pesquisar e descobrir onde é mais econômico", disse o economista José de Lima, acrescentando que alguns produtos vendidos nos mercantis são mais baratos do que nos grandes supermercados, e recomenda que os moradores façam suas compras em seus respectivos bairros, gerando emprego e renda para a área onde residem. "Eu sou adepto da teoria de que nós, moradores de um bairro, devemos injetar recursos ao redor de nossas casas e ajudar o bairro desenvolver. Agora, se nem tudo o que queremos estiver ao nosso alcance, procuremos outro local", destacou Lima.
No mês de maio os maiores vilões da mesa do santareno foram o tomate, com aumento de 28,85% e a carne bovina, 25,88% de aumento. O produto que mais registrou queda no último mês em relação a abril foi à batata, 12,59% mais barata. Desde março a farinha de mandioca é a campeã em baixa no preço, calcula-se que em três meses o produto baixou 21,84%.
A cesta santarena ainda está mais barata em relação à Belém, onde no mês passado os mesmos itens já custavam R$ 202,60.
Concurso da prefeitura alimenta indústria das apostilas
Alessandra Branches
Repórter
A menos de dois meses das provas para o concurso público da Prefeitura Municipal de Santarém, os cursinhos preparatórios abrem as portas para os candidatos dispostos a conseguir uma vaga no serviço público e garantir estabilidade financeira. As salas de aulas estão lotadas e os professores tentam oferecer aos alunos, em especial, quem ficou anos os fora dos bancos escolares, metodologia diferenciada com data-shows e muita dinâmica. Por outro lado, quem não dispõe de condições financeiras para arcar com os custos de um preparatório, opta pelas apostilas vendidas em frente às agencias bancárias. Mais de 30 são vendidas diariamente e aproximadamente 1,000 exemplares foram comercializados desde dia 18 de junho, estimam vendedores.
"Eu acredito que mais de 1000 apostilas foram vendidas desde que chegamos a Santarém. A população reclama, diz que não tem dinheiro para pagar um cursinho, então facilitamos e vendemos baratinho. Nada mais de R$ 15,00 ou R$20,00", diz o vendedor lembrando que tem apostila para todos os cargos. "Tudo o que você precisa está aqui, é só comprar", ressalta Frank Silva dizendo que terá bons lucros com o fim deste concurso. "Nós nos preparamos, sabíamos que venderíamos muito, por isso viemos de São Luis do Maranhão para cá", contou.
Apostilas com informações sobre conhecimento específicos e gerais para os cargos de nível médio e superior são vendidas a R$25, 00, assim como os regimes jurídicos. Para nível fundamental completo e incompleto as apostilas são comercializadas a R$ 15,00 e R$ 12, 00, respectivamente. Segundo Frank, sete pessoas estão espalhadas pela cidade vendendo o produto. "Onde tem concurso, nós preparamos o material e nos deslocamos para lá. Para o município de Santarém temos para professor de 1ªa 4ª series, Educação infantil, Superior e Médio, além de fundamental completo e incompleto. Esse é o nosso ganha pão. Em Santarém e Belterra, somos uns 10 vendedores", destaca.
Enquanto isso tem quem se dedique de fato. Quer realmente a aprovação, como acontece nos cursinhos preparatórios onde a movimentação é intensa e os alunos não jogam fora um minuto. "As turmas são de pessoas dispostas a uma vaga mesmo. Não há bagunça, fuga de alunos, que diferente dos preparatórios para o vestibular são mais exigentes", conta à diretora de um cursinho em Santarém, Simone Araújo, acrescentando que para chamar atenção do aluno, o professor tem que ser bom. "Utilizamos métodos diferentes para atrair de fato os alunos que realmente entram em busca de resultados positivos. Por isso, os professores são gabaritados, estudam, analisam provas de concursos anteriores a fim de assimilar questões que provavelmente podem cair. Além disso, utilizam muitas dinâmicas para garantir o aprendizado do aluno, que infelizmente deixa tudo para cima da hora", conta Simone.
"Assim que o edital saiu, nós providenciamos uma equipe de excelentes profissionais para oferecer aos candidatos que concorrerão às vagas oferecidas pelo concurso da prefeitura. Como são vários cargos, estamos disponibilizando preparatório para nível médio e superior, aplicando aulas de conhecimentos básicos e regime jurídico", contou Simone, lembrando que por falta de espaço e mais profissionais outras turmas não serão formadas. "A procura é acentuada, ainda mais depois que o edital foi retificado, e não serão cobrados os cinco anos de experiência", destacou a diretora.
Nas agências bancárias do Banpará a movimentação foi intensa. Nos últimos dias de inscrição milhares de pessoas procuraram os caixas para efetuar pagamento.
Repórter
A menos de dois meses das provas para o concurso público da Prefeitura Municipal de Santarém, os cursinhos preparatórios abrem as portas para os candidatos dispostos a conseguir uma vaga no serviço público e garantir estabilidade financeira. As salas de aulas estão lotadas e os professores tentam oferecer aos alunos, em especial, quem ficou anos os fora dos bancos escolares, metodologia diferenciada com data-shows e muita dinâmica. Por outro lado, quem não dispõe de condições financeiras para arcar com os custos de um preparatório, opta pelas apostilas vendidas em frente às agencias bancárias. Mais de 30 são vendidas diariamente e aproximadamente 1,000 exemplares foram comercializados desde dia 18 de junho, estimam vendedores.
"Eu acredito que mais de 1000 apostilas foram vendidas desde que chegamos a Santarém. A população reclama, diz que não tem dinheiro para pagar um cursinho, então facilitamos e vendemos baratinho. Nada mais de R$ 15,00 ou R$20,00", diz o vendedor lembrando que tem apostila para todos os cargos. "Tudo o que você precisa está aqui, é só comprar", ressalta Frank Silva dizendo que terá bons lucros com o fim deste concurso. "Nós nos preparamos, sabíamos que venderíamos muito, por isso viemos de São Luis do Maranhão para cá", contou.
Apostilas com informações sobre conhecimento específicos e gerais para os cargos de nível médio e superior são vendidas a R$25, 00, assim como os regimes jurídicos. Para nível fundamental completo e incompleto as apostilas são comercializadas a R$ 15,00 e R$ 12, 00, respectivamente. Segundo Frank, sete pessoas estão espalhadas pela cidade vendendo o produto. "Onde tem concurso, nós preparamos o material e nos deslocamos para lá. Para o município de Santarém temos para professor de 1ªa 4ª series, Educação infantil, Superior e Médio, além de fundamental completo e incompleto. Esse é o nosso ganha pão. Em Santarém e Belterra, somos uns 10 vendedores", destaca.
Enquanto isso tem quem se dedique de fato. Quer realmente a aprovação, como acontece nos cursinhos preparatórios onde a movimentação é intensa e os alunos não jogam fora um minuto. "As turmas são de pessoas dispostas a uma vaga mesmo. Não há bagunça, fuga de alunos, que diferente dos preparatórios para o vestibular são mais exigentes", conta à diretora de um cursinho em Santarém, Simone Araújo, acrescentando que para chamar atenção do aluno, o professor tem que ser bom. "Utilizamos métodos diferentes para atrair de fato os alunos que realmente entram em busca de resultados positivos. Por isso, os professores são gabaritados, estudam, analisam provas de concursos anteriores a fim de assimilar questões que provavelmente podem cair. Além disso, utilizam muitas dinâmicas para garantir o aprendizado do aluno, que infelizmente deixa tudo para cima da hora", conta Simone.
"Assim que o edital saiu, nós providenciamos uma equipe de excelentes profissionais para oferecer aos candidatos que concorrerão às vagas oferecidas pelo concurso da prefeitura. Como são vários cargos, estamos disponibilizando preparatório para nível médio e superior, aplicando aulas de conhecimentos básicos e regime jurídico", contou Simone, lembrando que por falta de espaço e mais profissionais outras turmas não serão formadas. "A procura é acentuada, ainda mais depois que o edital foi retificado, e não serão cobrados os cinco anos de experiência", destacou a diretora.
Nas agências bancárias do Banpará a movimentação foi intensa. Nos últimos dias de inscrição milhares de pessoas procuraram os caixas para efetuar pagamento.
Palavras, palavras, palavras...
Do Espaço Aberto:
Trecho de encarte publicitário do governo do Estado, que os jornais de Belém veicularam no último domingo, sobre a mortandade de bebês na Santa Casa:“Nosso governo sempre teve compromisso com a saúde pública, porque isso é um direito do cidadão e um dever do governo”.
Imaginem se o governo do Estado não tivesse compromisso com a saúde.
Mais um trecho:
“O que não podemos é transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra”.
É verdade, não se pode mesmo transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra.
Mas se pode, de uma hora para outra, agravar as condições deploráveis da Santa Casa, a ponto de provocar-se a morte de mais de 40 recém-nascidos em curto período de tempo. A ponto de isso ter virado um escândalo nacional.
Mais um com origem no Pará.
Trecho de encarte publicitário do governo do Estado, que os jornais de Belém veicularam no último domingo, sobre a mortandade de bebês na Santa Casa:“Nosso governo sempre teve compromisso com a saúde pública, porque isso é um direito do cidadão e um dever do governo”.
Imaginem se o governo do Estado não tivesse compromisso com a saúde.
Mais um trecho:
“O que não podemos é transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra”.
É verdade, não se pode mesmo transformar a saúde pública no Pará de uma hora para a outra.
Mas se pode, de uma hora para outra, agravar as condições deploráveis da Santa Casa, a ponto de provocar-se a morte de mais de 40 recém-nascidos em curto período de tempo. A ponto de isso ter virado um escândalo nacional.
Mais um com origem no Pará.
Memória de Santarém - Lúcio Flávio Pinto
Sesp em agonia
Era dramática, em meados de 1963, a situação do Sesp, o Serviço Especial de Saúde Pública, criado durante a Segunda Guerra Mundial, mas já então transformado em fundação. A Associação Comercial do Baixo-Amazonas se reuniu para avaliar a situação. Sem recursos, o Sesp ameaçava fechar.
Embora ainda houvesse algum medicamento, o corpo clínico, desfalcado, não dava conta da demanda. Cada médico, atendendo em média 100 pessoas por dia, só podia dedicar três minutos a cada uma. Nessas condições era impossível um diagnóstico seguro. O único cirurgião era o próprio prefeito, o médico Everaldo Martins. Como prefeito, ele não era obrigado mais a ir ao Sesp, mas continuou a desempenhar sua função no hospital.
Antonieta Dolores, empenhada em salvar a instituição, deu seu depoimento:
"Conheci o Sesp desde os tempos áureos do convênio americano. Nada faltava ao povo da Amazônia. O programa era bem elaborado. Os tempos foram passando e o Sesp passou a fundação. E como se fosse crime tratar da saúde do povo com o carinho como o Sesp fazia, por castigo, as verbas foram diminuindo. Hoje pode-se dizer que o Sesp já não tem nada para dar".
Era dramática, em meados de 1963, a situação do Sesp, o Serviço Especial de Saúde Pública, criado durante a Segunda Guerra Mundial, mas já então transformado em fundação. A Associação Comercial do Baixo-Amazonas se reuniu para avaliar a situação. Sem recursos, o Sesp ameaçava fechar.
Embora ainda houvesse algum medicamento, o corpo clínico, desfalcado, não dava conta da demanda. Cada médico, atendendo em média 100 pessoas por dia, só podia dedicar três minutos a cada uma. Nessas condições era impossível um diagnóstico seguro. O único cirurgião era o próprio prefeito, o médico Everaldo Martins. Como prefeito, ele não era obrigado mais a ir ao Sesp, mas continuou a desempenhar sua função no hospital.
Antonieta Dolores, empenhada em salvar a instituição, deu seu depoimento:
"Conheci o Sesp desde os tempos áureos do convênio americano. Nada faltava ao povo da Amazônia. O programa era bem elaborado. Os tempos foram passando e o Sesp passou a fundação. E como se fosse crime tratar da saúde do povo com o carinho como o Sesp fazia, por castigo, as verbas foram diminuindo. Hoje pode-se dizer que o Sesp já não tem nada para dar".
Alvo de disputa, limite da Amazônia Legal é revisto
Da Folha de São Paulo:
Alvo de disputa entre representantes do agronegócio e ambientalistas, o limite da floresta amazônica passará por revisão nos próximos meses. Técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) farão novos mapas dos biomas brasileiros numa escala 20 vezes mais precisa. O novo limite da floresta deverá ser anunciado no primeiro semestre de 2009, segundo previsão do Ministério do Meio Ambiente.
Pelos mapas atuais, o bioma Amazônia mede 4,2 milhões de quilômetros quadrados -ou 46% do território brasileiro. Dentro desse território, a legislação cobra dos proprietários de terras a manutenção de 80% da vegetação de floresta, bem acima dos 35% de reserva legal exigidos para as áreas de cerrado nos limites da Amazônia Legal.
Poucos cumprem a regra.
Desde 1º de julho, o Banco Central cortou o crédito aos produtores rurais do bioma Amazônia que não comprovem a regularidade ambiental de suas propriedades ou que não tenham nem sequer dado início ao processo de cadastramento das terras. A resolução do BC é um das principais peças da política de combate ao desmatamento. Os mapas também são importantes no processo de regularização fundiária.
Na fronteira dos biomas Amazônia e cerrado, 93 municípios têm parte das propriedades em cada um dos biomas. Nesses municípios -a maioria no Mato Grosso-, a expectativa pela revisão do limite da floresta é maior.
Roberto Vizentin, diretor de zoneamento territorial do Meio Ambiente, considera precipitado estimar se a floresta vai crescer ou diminuir na revisão dos mapas do IBGE."É provável que haja áreas consideradas como cerrado que são floresta e vice-versa, podemos estar diante de uma equação de soma zero", disse.
Alvo de disputa entre representantes do agronegócio e ambientalistas, o limite da floresta amazônica passará por revisão nos próximos meses. Técnicos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) farão novos mapas dos biomas brasileiros numa escala 20 vezes mais precisa. O novo limite da floresta deverá ser anunciado no primeiro semestre de 2009, segundo previsão do Ministério do Meio Ambiente.
Pelos mapas atuais, o bioma Amazônia mede 4,2 milhões de quilômetros quadrados -ou 46% do território brasileiro. Dentro desse território, a legislação cobra dos proprietários de terras a manutenção de 80% da vegetação de floresta, bem acima dos 35% de reserva legal exigidos para as áreas de cerrado nos limites da Amazônia Legal.
Poucos cumprem a regra.
Desde 1º de julho, o Banco Central cortou o crédito aos produtores rurais do bioma Amazônia que não comprovem a regularidade ambiental de suas propriedades ou que não tenham nem sequer dado início ao processo de cadastramento das terras. A resolução do BC é um das principais peças da política de combate ao desmatamento. Os mapas também são importantes no processo de regularização fundiária.
Na fronteira dos biomas Amazônia e cerrado, 93 municípios têm parte das propriedades em cada um dos biomas. Nesses municípios -a maioria no Mato Grosso-, a expectativa pela revisão do limite da floresta é maior.
Roberto Vizentin, diretor de zoneamento territorial do Meio Ambiente, considera precipitado estimar se a floresta vai crescer ou diminuir na revisão dos mapas do IBGE."É provável que haja áreas consideradas como cerrado que são floresta e vice-versa, podemos estar diante de uma equação de soma zero", disse.
segunda-feira, 7 de julho de 2008
Inscrições para o Enem podem ser feitas até sexta-feira pela internet
Os interessados em participar do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) podem se inscrever até a próxima sexta-feira (11) pela internet. O pagamento da taxa de R$ 35 deve ser feito até o dia 14. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até o dia 14 deste mês, em qualquer agência bancária.
Alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Aqueles que não puderem arcar com os custos da inscrição devem preencher o formulário de declaração de carência, disponível na página de inscrição.
Para verificação dos dados e homologação da inscrição, o formulário e uma cópia do documento de identidade devem ser enviados ao Inep, no seguinte endereço: Inep/Daeb, Exame Nacional do Ensino Médio, SCN Quadra 4, Bloco B, sala 704, Centro Empresarial Varig, CEP 70714-900, Brasília DF.
A participação no Enem é voluntária. O exame é usado como critério de seleção para concessão de bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e em processos seletivos de algumas instituições de ensino superior. Até 13 de junho, 1,2 milhão de estudantes se inscreveram no exame.
Em 2007, 907 alunos fizeram a inscrição apenas pela internet, de acordo com dados do Inep. Exame A prova será aplicada em 1.314 municípios de todo o país no dia 31 de agosto. O exame começa às 13h (horário de Brasília) e terá cinco horas de duração. De acordo com informações do Inep, o exame é composto por 63 questões objetivas de múltipla escolha e abrange diversas áreas de conhecimento.
(Fonte: Folha Online)
Alunos de escolas públicas são isentos do pagamento. Aqueles que não puderem arcar com os custos da inscrição devem preencher o formulário de declaração de carência, disponível na página de inscrição.
Para verificação dos dados e homologação da inscrição, o formulário e uma cópia do documento de identidade devem ser enviados ao Inep, no seguinte endereço: Inep/Daeb, Exame Nacional do Ensino Médio, SCN Quadra 4, Bloco B, sala 704, Centro Empresarial Varig, CEP 70714-900, Brasília DF.
A participação no Enem é voluntária. O exame é usado como critério de seleção para concessão de bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e em processos seletivos de algumas instituições de ensino superior. Até 13 de junho, 1,2 milhão de estudantes se inscreveram no exame.
Em 2007, 907 alunos fizeram a inscrição apenas pela internet, de acordo com dados do Inep. Exame A prova será aplicada em 1.314 municípios de todo o país no dia 31 de agosto. O exame começa às 13h (horário de Brasília) e terá cinco horas de duração. De acordo com informações do Inep, o exame é composto por 63 questões objetivas de múltipla escolha e abrange diversas áreas de conhecimento.
(Fonte: Folha Online)
Filho pródigo
No R-70, hoje:
Santa Casa
A Maternidade do Povo foi escolhida pelo governo do Estado para dar suporte de maternidade e UTI neonatal à Santa Casa, onde a má gestão resultou em alta mortalidade de bebês das últimas duas semanas. A contradição está no fato de que, no início da atual gestão, o governo do Estado cancelou convênio com a Maternidade do Povo, para uso de dez leitos de UTI neonatal, alegando falta de estrutura da UTI.
Curioso
A Organização Social Maternidade do Povo, gestora da maternidade agora escolhida para socorrer a Santa Casa, chegou a ser contratada, tempos atrás, para ser gestora do Hospital Regional de Santarém, mas teve o contrato cancelado. Havia suspeita de irregularidade no contrato. Dá para entender?
Santa Casa
A Maternidade do Povo foi escolhida pelo governo do Estado para dar suporte de maternidade e UTI neonatal à Santa Casa, onde a má gestão resultou em alta mortalidade de bebês das últimas duas semanas. A contradição está no fato de que, no início da atual gestão, o governo do Estado cancelou convênio com a Maternidade do Povo, para uso de dez leitos de UTI neonatal, alegando falta de estrutura da UTI.
Curioso
A Organização Social Maternidade do Povo, gestora da maternidade agora escolhida para socorrer a Santa Casa, chegou a ser contratada, tempos atrás, para ser gestora do Hospital Regional de Santarém, mas teve o contrato cancelado. Havia suspeita de irregularidade no contrato. Dá para entender?
Hospital Regional
No Quinta Emenda:
Brigam, e como, a manchete de O IVCezal [O liberal]e o encarte do governo do Pará sobre a Santa Casa, ambos na edição de ontem. O encarte do governo, no que toca aos Hospitais Regionais – a última retranca da contra capa - comete graves equívocos de interpretação dos fatos e de estratégia de comunicação.
Brigam, e como, a manchete de O IVCezal [O liberal]e o encarte do governo do Pará sobre a Santa Casa, ambos na edição de ontem. O encarte do governo, no que toca aos Hospitais Regionais – a última retranca da contra capa - comete graves equívocos de interpretação dos fatos e de estratégia de comunicação.
Um exército de candidatos
São cerca de 180 candidatos a prefeito e vereador nestas eleições em Santarém.
AGU investiga desvio de verbas da saúde no estado
A Procuradoria da União (PU) no Pará abriu quatros procedimentos administrativos contra o estado e o município de Belém para investigar indícios de desvio ou má gestão de verba federal repassada ao município.
Na próxima quarta-feira (09/07), coordenadores do Ministério da Saúde e membros da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunião para conhecer o resultado de algumas auditorias realizadas pelo Ministério. A partir daí a PU vai requisitar informações dos órgãos envolvidos na investigação.
Dentre os problemas que motivaram o início da investigação estão o sumiço de 482 equipamentos dos postos de saúde de Belém, a falta de medicamentos para portadores de diabetes, a crise de tratamento de doentes renais e a morte de mais de 30 bebes em duas semanas.
Dados do Ministério indicam que na Fundação Santa Casa de Misericórdia tem morrido mais de um bebe por dia nos últimos meses e há indícios de péssimas condições de salubridade no hospital.
A AGU também dará atenção especial a crise de tratamento dos pacientes reais e portadores de diabetes. Apesar das verbas estarem sendo passado normalmente, para o custeio do serviço de Terapia Renal Substitutiva, há denúncia de que o tratamento aos pacientes tem sido precário.
A AGU já atua em conjunto com o Ministério Público em um processo judicial, que tramita na 2ª Vara Federal de Belém. Neste caso, a auditoria feita pelo Ministério da Saúde atestou que dos 966 equipamentos existentes, 482 não foram encontrados, o que resultou na recomendação de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1,35 milhão.
As investigações poderão resultar em recomendações, em termos de condutas, em ação civis ou de improbidade administrativa, que podem dentre outras coisas, gerar ressarcimento ao erário, a proibição de contratar com o poder público e a inelegibilidade do mau gestor público.
(Fonte: Assessoria de imprensa da AGU)
Na próxima quarta-feira (09/07), coordenadores do Ministério da Saúde e membros da Advocacia-Geral da União (AGU) se reunião para conhecer o resultado de algumas auditorias realizadas pelo Ministério. A partir daí a PU vai requisitar informações dos órgãos envolvidos na investigação.
Dentre os problemas que motivaram o início da investigação estão o sumiço de 482 equipamentos dos postos de saúde de Belém, a falta de medicamentos para portadores de diabetes, a crise de tratamento de doentes renais e a morte de mais de 30 bebes em duas semanas.
Dados do Ministério indicam que na Fundação Santa Casa de Misericórdia tem morrido mais de um bebe por dia nos últimos meses e há indícios de péssimas condições de salubridade no hospital.
A AGU também dará atenção especial a crise de tratamento dos pacientes reais e portadores de diabetes. Apesar das verbas estarem sendo passado normalmente, para o custeio do serviço de Terapia Renal Substitutiva, há denúncia de que o tratamento aos pacientes tem sido precário.
A AGU já atua em conjunto com o Ministério Público em um processo judicial, que tramita na 2ª Vara Federal de Belém. Neste caso, a auditoria feita pelo Ministério da Saúde atestou que dos 966 equipamentos existentes, 482 não foram encontrados, o que resultou na recomendação de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde no valor de R$1,35 milhão.
As investigações poderão resultar em recomendações, em termos de condutas, em ação civis ou de improbidade administrativa, que podem dentre outras coisas, gerar ressarcimento ao erário, a proibição de contratar com o poder público e a inelegibilidade do mau gestor público.
(Fonte: Assessoria de imprensa da AGU)
Pontuando - José Olivar
A inauguração do chamado Parque da Cidade, obra que já elogiei, está agora maculada pela informação de que parte da área é de propriedade legitima da Receita Federal com registro imobiliário (vide placa no local). E o pior: a área da Basílica, prometida desde o Governo de Rui Corrêa, foi tragada também pelo Parque. É que acima de tudo está o interesse político. *** Tive o prazer de almoçar domingo passado, no restaurante Caranazal, em Alter do Chão, com os Desembargadores, Drs. Rômulo e Ricardo Nunes e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, além do Juiz, Dr. Paulo Jussara e do advogado Célio Simões. *** A morte daquele rapazinho que se perdeu na selva amazônica e passou 49 dias nas matas, como noticiou a televisão, me deixou sensibilizado por causa do sofrimento dele. ?Enquanto os Estados do Nordeste conseguem verbas milionárias do Ministério do Turismo (PRODETUR), o Pará, cujo Governo é do PT, assim como Santarém, não arranja nada para o desenvolvimento do turismo na Região, basta ver que em Santarém e cidades vizinhas não há infra-estrutura, estradas e outros itens. O Ceará, foi recentemente agraciado com grande verba do PRODETUR, e nós, nada! *** A OAB-Subseção de Santarém, já elabora sua programação para a Semana do Advogado. Sugiro que se traga dois nomes de peso para abordar os 20 anos da Constituição e o processo eleitoral, fazendo com que a instituição volte a vanguarda que merece. *** A Câmara examina projeto de lei que determina não sejam os honorários ou salários de médicos do SUS sujeitos ao Imposto de Renda. É difícil a aprovação por ferir o principio da isonomia tributária. *** A Associação dos Magistrados Brasileiros, ingressou no Supremo Tribunal com argüição de descumprimento de preceito fundamental contra dispositivos da Lei Complementar nº 64/90 e decisão do TSE que só considera inelegível candidato que tem sentença condenatória transitada em julgado. Nas palavras do Min. Celso Melo, o pedido de liminar será decidido, no plenário do dia 06/08, considerando que o prazo final para os Juizes Eleitorais de 1ª Instância julgarem as impugnações termina em 16/08. *** A operação tapa buracos que está sendo realizada em Santarém, faz uso dos veículos particulares para compactação do asfalto colocado nas crateras das ruas, ao invés da empresa usar veículo apropriado para tanto. *** A Juíza da Oitava Vara Cível, deferiu liminar em ação popular promovida contra o Município de Santarém e alguns integrantes do Poder Público Municipal, suspendendo o contrato que previa entrega de um tipo específico de mercadoria que, segundo a inicial, burlava a lei e beneficiava especificamente um dos réus integrantes do Governo Municipal. *** A libertação da colombiana Ingrid Betancourt, pelo Exército daquele país, foi aplaudida no mundo inteiro. Hoje em dia não se suporta mais essas ações de guerrilheiros em absoluto desrespeito à pessoa humana. *** Aproxima-se o início do Festival Borari que fazem todo ano em Alter do Chão, e praticamente ninguém ouviu falar do tal festival. Acho que o turista está espantado com a falta de estrutura e a carestia dos pratos regionais daquele balneário. *** Vai terminar a atual administração municipal e as vicinais do Município continuarão praticamente intrafegáveis já que a SEMAB não recuperou nenhuma delas. *** As conversações políticas para que um político de origem nordestina fosse o candidato a Vice Prefeito de Lira Maia só não teve resultado positivo porque houve exigências absurdas de um terceiro elemento que queria tirar vantagens da situação. Toda história em contrário, é mera lorota. *** A partir do dia 06 deste, começa a campanha eleitoral de carros sons, cartazes, etc. Portanto, não esqueçam todos os candidatos, de respeitarem a legislação e o patrimônio público.
Justiça suspende compra de bateria em loja de secretário
Alessandra Branches
Repórter
A juíza de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, deferiu parcialmente pedido de liminar feito pelo vereador Erasmo Maia em razão de uma Ação Popular proposta contra a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para suspender a compra de equipamentos e materiais para as escolas municipais na zona ribeirinha através do contrato 076/2008 apenas no que se refere à aquisição de baterias.
A ação popular sustenta que o processo de licitação vencido pela firma Coimbra Máquinas (COMAQ) supostamente beneficiaria a empresa do secretário de governo, Inácio Correa, única revendedora autorizada pela marca Heliar a comercializar o produto em Santarém. A suspeita surgiu depois que foi observado no edital a exigência de modelos e das marcas das baterias. O curioso é que a vencedora do certame não podia dispor de tais produtos haja vista a exclusividade da empresa do secretário.
Segundo a ação popular, o edital da licitação especificava bateria da série SRT150TE, que é da marca HELIAR fabricada exclusivamente pela empresa JOHNSON CONTROLS, cuja empresa em Santarém autorizada a revender esta marca é a de propriedade de Inácio Campos Correa. A própria fabricante da bateria listada no edital, após contato pelo fone 0800 16 16 44, informa via e-mail que a referida bateria é uma linha pesada da HELIAR e usado exclusivamente pelos veículos tipo caminhão da VOLVO.
Ainda segundo a denúncia encaminhada à justiça, o edital ao exigir a bateria no código SRT150TE que é exclusiva da marca HELIAR fere a lei de licitações e contraria o principio da moralidade pública, pois a referida bateria é revendida em Santarém, exclusivamente pela a Empresa Pimentel e Correa Ltda, de propriedade do Sr. INACIO CAMPOS CORREA, que é Secretario Municipal de Governo da Prefeitura de Santarém e coordenador administrativo e político do governo, o que deixa a certeza que irá fornecer as baterias, objeto do pregão, à empresa que venceu a licitação - COMAQ - Coimbra Máquinas e Motores Ltda - conforme extrato de contrato publicado no Diário oficial em anexo.
Por fim, há a desconfiança de que não haverá fornecimento de bateria, apenas o envio de nota fiscal, já que a Secretaria de Educação, não possui caminhões VOLVO, principalmente, para receber 300 baterias, nem tampouco as mesmas são para servir de partidas aos motores que estão sendo adquiridos no mesmo edital, face os mesmos serem de partidas manuais e num total de apenas 40 unidades, o que contraria e torna-se absurdo o volume de 300 baterias.
Inácio nega participação ou favorecimento em licitação
O secretário de governo foi ouvido sexta-feira à tarde pela reportagem de O Estado do Tapajós. Ele desmentiu que a licitação vencida pela Comaq tenha tido o objetivo de beneficiar sua empresa. O secretário garantiu que não efetuou nenhuma venda de baterias para a empresa que venceu a licitação.
Inicialmente, Inácio alegou que a bateria especificada no edital não era da marca Helliar e que apesar de ser o representante exclusivo dessa marca de bateria em Santarém, não é o único revendedor do produto. "A minha loja também fornece para que outras lojas revendam essa marca. Tenho a exclusividade de representação da Helliar e não de sua revenda".
Uma hora após fazer o contato com redação do jornal, Inácio voltou a telefonar para a reportagem, informando que de acordo com informações obtidas junto ao vencedor da licitação(Comaq), o fornecedor de baterias era da marca Moura e não Helliar. " Além disso, fui informado que são apenas 40 baterias para os motores de centro que também estão sendo adquiridos nessa licitação da Semed. O importante que fique claro é que eu não vendi bateria nem para a Semed e nem para a Comaq", completou o secretário de governo.
A reportagem tentou contato com a direção da Comaq pelo telefone celular, mas o fone discado não completava a ligação. O objetivo desse contato era esclarecer como a Comaq estaria fornecendo baterias Moura se na especificação do produto licitado tem as características do fabricante da bateria Helliar.
Leia a íntegra da decisão da juíza Betânia Pessoa Batista:
"DECISÃO 1- DA AÇÃO PROPOSTA A ação popular é um remédio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão com o objetivo de obter controle de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal, ou ao patrimônio de autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas que recebem auxilio pecuniário do poder público. A ação popular, que é regulada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965, possibilita que qualquer cidadão tenha o direito de fiscalização dos atos administrativos, bem como de sua possível correção, quando houver desvio de sua real finalidade. Neste ponto considerando os termos da lei verifico, em primeira análise, presentes os pressupostos da Ação referentes à legitimidade ativa (artigo 1º § 3º), ato impugnado (art. 2º c) e sujeitos passivos (artigo 6º) pelo que RECEBO A AÇÃO. 2- DO PEDIDO DE LIMINAR Em análise aos requisitos legais autorizadores da medida liminar, no que tange à plausibilidade do pedido, verifica-se que a justificativa para a liminar suspensão do contrato apontada pelo autor é o fato de o Termo de Referência (fl 18) ter especificado o tipo e modelo de bem (bateria) a ser adquirido pelo Município e ainda que, tal especificação deu-se para beneficiar o Secretário de Governo proprietário da revendedora exclusiva nesta cidade da marca Heliar, fabricante do referido modelo de baterias. De fato a lei de licitação veda ao agente público admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato(art. 3º §1º I da lei 8666/93) No presente caso, verifiquei, conforme documentos anexados obtidos em sites de fabricantes, que existem outras marcas de baterias com as mesmas especificidades requeridas no item 1 do documento de fl 18, sendo plausível portanto, em análise preliminar, a alegação do autor. Quanto ao periculum in mora este sobejamente está presente, pois o contrato já foi publicado no Diário Oficial, está em vigência e talvez ate já tenham ocorrido requisições pelo Município sendo de urgência a suspensão. Ressalto para que não pairem dúvidas, que se trata de medida liminar, sem conteúdo definitivo, apenas suspensivo visto que a presunção de que a circunstância é impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato poderá ser afastada após regular contraditório. Diante desta fundamentação, DEFIRO parcialmente a liminar para determinar a suspensão do contrato 076/2008 apenas no que se refere a compra de baterias. 3- Defiro os pedidos de itens e f fls 13 e 14, como determina a lei da Ação Popular em seu artigo 7º b conferindo prazo de 15 dias para resposta.Expeça-se o necessário 4- Citem-se os réus para contestar a Ação em 20 dias, devendo indicar as provas que pretendem produzir devidamente justificadas. 5- Encaminhe de imediato ao Ministério Público cópia dos autos inclusive desta decisão e anexos, para ciência e observância do previsto no art. 7º §1º da lei 4717/65. RESSALTO QUE, SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, APÓS PRAZO DE CONTESTAÇÃO OS AUTOS DEVERÃO SEGUIR AO Ministério Público PARA MANIFESTAÇÃO E APÓS CONCLUSOS. Santarém, 26/06/2008. BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível"
Repórter
A juíza de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Betânia de Figueiredo Pessoa Batista, deferiu parcialmente pedido de liminar feito pelo vereador Erasmo Maia em razão de uma Ação Popular proposta contra a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para suspender a compra de equipamentos e materiais para as escolas municipais na zona ribeirinha através do contrato 076/2008 apenas no que se refere à aquisição de baterias.
A ação popular sustenta que o processo de licitação vencido pela firma Coimbra Máquinas (COMAQ) supostamente beneficiaria a empresa do secretário de governo, Inácio Correa, única revendedora autorizada pela marca Heliar a comercializar o produto em Santarém. A suspeita surgiu depois que foi observado no edital a exigência de modelos e das marcas das baterias. O curioso é que a vencedora do certame não podia dispor de tais produtos haja vista a exclusividade da empresa do secretário.
Segundo a ação popular, o edital da licitação especificava bateria da série SRT150TE, que é da marca HELIAR fabricada exclusivamente pela empresa JOHNSON CONTROLS, cuja empresa em Santarém autorizada a revender esta marca é a de propriedade de Inácio Campos Correa. A própria fabricante da bateria listada no edital, após contato pelo fone 0800 16 16 44, informa via e-mail que a referida bateria é uma linha pesada da HELIAR e usado exclusivamente pelos veículos tipo caminhão da VOLVO.
Ainda segundo a denúncia encaminhada à justiça, o edital ao exigir a bateria no código SRT150TE que é exclusiva da marca HELIAR fere a lei de licitações e contraria o principio da moralidade pública, pois a referida bateria é revendida em Santarém, exclusivamente pela a Empresa Pimentel e Correa Ltda, de propriedade do Sr. INACIO CAMPOS CORREA, que é Secretario Municipal de Governo da Prefeitura de Santarém e coordenador administrativo e político do governo, o que deixa a certeza que irá fornecer as baterias, objeto do pregão, à empresa que venceu a licitação - COMAQ - Coimbra Máquinas e Motores Ltda - conforme extrato de contrato publicado no Diário oficial em anexo.
Por fim, há a desconfiança de que não haverá fornecimento de bateria, apenas o envio de nota fiscal, já que a Secretaria de Educação, não possui caminhões VOLVO, principalmente, para receber 300 baterias, nem tampouco as mesmas são para servir de partidas aos motores que estão sendo adquiridos no mesmo edital, face os mesmos serem de partidas manuais e num total de apenas 40 unidades, o que contraria e torna-se absurdo o volume de 300 baterias.
Inácio nega participação ou favorecimento em licitação
O secretário de governo foi ouvido sexta-feira à tarde pela reportagem de O Estado do Tapajós. Ele desmentiu que a licitação vencida pela Comaq tenha tido o objetivo de beneficiar sua empresa. O secretário garantiu que não efetuou nenhuma venda de baterias para a empresa que venceu a licitação.
Inicialmente, Inácio alegou que a bateria especificada no edital não era da marca Helliar e que apesar de ser o representante exclusivo dessa marca de bateria em Santarém, não é o único revendedor do produto. "A minha loja também fornece para que outras lojas revendam essa marca. Tenho a exclusividade de representação da Helliar e não de sua revenda".
Uma hora após fazer o contato com redação do jornal, Inácio voltou a telefonar para a reportagem, informando que de acordo com informações obtidas junto ao vencedor da licitação(Comaq), o fornecedor de baterias era da marca Moura e não Helliar. " Além disso, fui informado que são apenas 40 baterias para os motores de centro que também estão sendo adquiridos nessa licitação da Semed. O importante que fique claro é que eu não vendi bateria nem para a Semed e nem para a Comaq", completou o secretário de governo.
A reportagem tentou contato com a direção da Comaq pelo telefone celular, mas o fone discado não completava a ligação. O objetivo desse contato era esclarecer como a Comaq estaria fornecendo baterias Moura se na especificação do produto licitado tem as características do fabricante da bateria Helliar.
Leia a íntegra da decisão da juíza Betânia Pessoa Batista:
"DECISÃO 1- DA AÇÃO PROPOSTA A ação popular é um remédio constitucional posto à disposição de qualquer cidadão com o objetivo de obter controle de atos ou contratos administrativos ilegais e lesivos ao patrimônio federal, estadual ou municipal, ou ao patrimônio de autarquias, entidades paraestatais e pessoas jurídicas que recebem auxilio pecuniário do poder público. A ação popular, que é regulada pela Lei 4.717 de 29 de junho de 1965, possibilita que qualquer cidadão tenha o direito de fiscalização dos atos administrativos, bem como de sua possível correção, quando houver desvio de sua real finalidade. Neste ponto considerando os termos da lei verifico, em primeira análise, presentes os pressupostos da Ação referentes à legitimidade ativa (artigo 1º § 3º), ato impugnado (art. 2º c) e sujeitos passivos (artigo 6º) pelo que RECEBO A AÇÃO. 2- DO PEDIDO DE LIMINAR Em análise aos requisitos legais autorizadores da medida liminar, no que tange à plausibilidade do pedido, verifica-se que a justificativa para a liminar suspensão do contrato apontada pelo autor é o fato de o Termo de Referência (fl 18) ter especificado o tipo e modelo de bem (bateria) a ser adquirido pelo Município e ainda que, tal especificação deu-se para beneficiar o Secretário de Governo proprietário da revendedora exclusiva nesta cidade da marca Heliar, fabricante do referido modelo de baterias. De fato a lei de licitação veda ao agente público admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato(art. 3º §1º I da lei 8666/93) No presente caso, verifiquei, conforme documentos anexados obtidos em sites de fabricantes, que existem outras marcas de baterias com as mesmas especificidades requeridas no item 1 do documento de fl 18, sendo plausível portanto, em análise preliminar, a alegação do autor. Quanto ao periculum in mora este sobejamente está presente, pois o contrato já foi publicado no Diário Oficial, está em vigência e talvez ate já tenham ocorrido requisições pelo Município sendo de urgência a suspensão. Ressalto para que não pairem dúvidas, que se trata de medida liminar, sem conteúdo definitivo, apenas suspensivo visto que a presunção de que a circunstância é impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato poderá ser afastada após regular contraditório. Diante desta fundamentação, DEFIRO parcialmente a liminar para determinar a suspensão do contrato 076/2008 apenas no que se refere a compra de baterias. 3- Defiro os pedidos de itens e f fls 13 e 14, como determina a lei da Ação Popular em seu artigo 7º b conferindo prazo de 15 dias para resposta.Expeça-se o necessário 4- Citem-se os réus para contestar a Ação em 20 dias, devendo indicar as provas que pretendem produzir devidamente justificadas. 5- Encaminhe de imediato ao Ministério Público cópia dos autos inclusive desta decisão e anexos, para ciência e observância do previsto no art. 7º §1º da lei 4717/65. RESSALTO QUE, SEM PREJUÍZO DO DETERMINADO ACIMA, APÓS PRAZO DE CONTESTAÇÃO OS AUTOS DEVERÃO SEGUIR AO Ministério Público PARA MANIFESTAÇÃO E APÓS CONCLUSOS. Santarém, 26/06/2008. BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA Juíza de Direito Titular da 8ª Vara Cível"
“Belo Monte é prioridade para o governo”
Ronaldo Braziliense:
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, responsável pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, ganhou notoriedade internacional ao ser agredido e esfaqueado por índios caiapós em Altamira, no encontro Xingu para Sempre. Nesses Três Toques, Rezende confirma: a usina de Belo Monte é fundamental para garantir que o Brasil está livre de apagões.
O Ministério Público Federal diz que há um jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
PAULO FERNANDO REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes. Pelas normas da Aneel, através da Resolução 395/98, que em seu artigo 14, determina: Art. 14. Ocorrendo o envio de outros estudos de viabilidade ou projetos básicos para o mesmo aproveitamento hidrelétrico, em condições de ser aprovados, todos serão colocados à disposição dos interessados para o processo de licitação. Parágrafo único. Somente o estudo de viabilidade ou projeto básico escolhido pelo vencedor da licitação fará jus ao ressarcimento, de acordo com o respectivo edital. Ou seja, qualquer agente poderá executar o estudo de viabilidade. O vencedor do leilão de licitação é que escolherá o estudo que lhe convier e este - e apenas este - será ressarcido na forma da lei. É interessante observar que os estudos para o AHE Jirau, cuja licitação ocorreu recentemente, os executantes do estudo de viabilidade foram as empresas Furnas e Odebrecht. Elas, porém, não venceram o leilão.
Existe fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos?
REZENDE - Em dezembro de 2007 foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.
Belo Monte está incluída como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula?
REZENDE – Sim. O consumo total de energia elétrica do país passará de 412,6 TWh, em 2007, para 706,4 TWh, em 2017, conforme estudos da EPE. Assim, considerando que o AHE Belo Monte em 2020, quando em plena operação, responderá pelo atendimento de 6,4% do consumo de energia elétrica previsto para aquele momento, pode-se concluir que o empreendimento se trata de uma obra prioritária para atendimento ao mercado de energia elétrica.
O engenheiro Paulo Fernando Rezende, da Eletrobrás, responsável pelo projeto da hidrelétrica de Belo Monte, ganhou notoriedade internacional ao ser agredido e esfaqueado por índios caiapós em Altamira, no encontro Xingu para Sempre. Nesses Três Toques, Rezende confirma: a usina de Belo Monte é fundamental para garantir que o Brasil está livre de apagões.
O Ministério Público Federal diz que há um jogo de cartas marcadas por ter a Eletrobrás repassado a execução do EIA-Rima de Belo Monte, para as construtoras Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Qual a posição da Eletrobras em relação a essas acusações?
PAULO FERNANDO REZENDE - O Decreto Legislativo 788/2005 delegou a Eletrobrás a responsabilidade por desenvolver o estudo de viabilidade técnico, econômico e socioambiental do AHE Belo Monte. O Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento do referido estudo entre Eletrobrás, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht não garante nenhuma participação no futuro leilão da licitação entre as partes. Pelas normas da Aneel, através da Resolução 395/98, que em seu artigo 14, determina: Art. 14. Ocorrendo o envio de outros estudos de viabilidade ou projetos básicos para o mesmo aproveitamento hidrelétrico, em condições de ser aprovados, todos serão colocados à disposição dos interessados para o processo de licitação. Parágrafo único. Somente o estudo de viabilidade ou projeto básico escolhido pelo vencedor da licitação fará jus ao ressarcimento, de acordo com o respectivo edital. Ou seja, qualquer agente poderá executar o estudo de viabilidade. O vencedor do leilão de licitação é que escolherá o estudo que lhe convier e este - e apenas este - será ressarcido na forma da lei. É interessante observar que os estudos para o AHE Jirau, cuja licitação ocorreu recentemente, os executantes do estudo de viabilidade foram as empresas Furnas e Odebrecht. Elas, porém, não venceram o leilão.
Existe fundamento em relação às acusações de que os índios que serão atingidos pela barragem nunca foram ouvidos?
REZENDE - Em dezembro de 2007 foram realizadas as primeiras visitas às terras indígenas indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Juruna do km 17. Essas visitas foram planejadas em conjunto com a Funai e por ela supervisionadas. Na verdade, todo o estudo socioambiental referente aos índios é desenvolvido sobre a orientação e participação da Funai. A programação para as visitas iniciais das demais terras indígenas da região - Kararaô, Arawaté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Cachoeira Seca, Arara, Apiterewa e Trincheira Bacajá – já está sendo elaborada pela Funai. É importante destacar que o projeto do AHE Belo Monte não inundará nenhuma terra indígena.
Belo Monte está incluída como obra prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula?
REZENDE – Sim. O consumo total de energia elétrica do país passará de 412,6 TWh, em 2007, para 706,4 TWh, em 2017, conforme estudos da EPE. Assim, considerando que o AHE Belo Monte em 2020, quando em plena operação, responderá pelo atendimento de 6,4% do consumo de energia elétrica previsto para aquele momento, pode-se concluir que o empreendimento se trata de uma obra prioritária para atendimento ao mercado de energia elétrica.
Concurso da Caixa deve parar na justiça
A insatisfação dos candidatos ao concurso da Caixa Econômica Federal pode ganhar os tribunais. No Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e Pará foram protocoladas reclamações nas procuradorias da República.
Nos dois primeiros casos, candidatos que não conseguiram chegar a tempo pediram a anulação do concurso e a reaplicação da prova, usando como justificativa a violação dos princípios de isonomia. Alegaram que não houve informações claras e que, em alguns locais, os portões foram fechados antes da hora. Os próximos dias serão decisivos, pois espera-se definição de pelo menos um dos procuradores.
Em Goiás, a reclamação questionou o porte de celular no local de prova. “Apesar de ser proibido no edital, a organizadora oferecia sacos invioláveis que isolavam o perigo do celular. Então a denúncia não foi adiante”, afirmou a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no estado.
No Pará, a denúncia é de que um envelope contendo as provas chegou violado ao local do exame. A procuradoria vai pedir explicações à Cesgranrio sobre o que ocorreu. No mesmo estado, ainda em junho, candidatos reclamaram que a prova só seria aplicada em duas cidades — Belém e Santarém —, e o Ministério Público Federal pediu que o número de cidades fosse ampliado.
A Caixa argumentou que não haveria tempo hábil para isso e propôs contemplar outras cidades nos próximos concursos
Nos dois primeiros casos, candidatos que não conseguiram chegar a tempo pediram a anulação do concurso e a reaplicação da prova, usando como justificativa a violação dos princípios de isonomia. Alegaram que não houve informações claras e que, em alguns locais, os portões foram fechados antes da hora. Os próximos dias serão decisivos, pois espera-se definição de pelo menos um dos procuradores.
Em Goiás, a reclamação questionou o porte de celular no local de prova. “Apesar de ser proibido no edital, a organizadora oferecia sacos invioláveis que isolavam o perigo do celular. Então a denúncia não foi adiante”, afirmou a assessoria de imprensa da Procuradoria da República no estado.
No Pará, a denúncia é de que um envelope contendo as provas chegou violado ao local do exame. A procuradoria vai pedir explicações à Cesgranrio sobre o que ocorreu. No mesmo estado, ainda em junho, candidatos reclamaram que a prova só seria aplicada em duas cidades — Belém e Santarém —, e o Ministério Público Federal pediu que o número de cidades fosse ampliado.
A Caixa argumentou que não haveria tempo hábil para isso e propôs contemplar outras cidades nos próximos concursos
O que pode e o que não pode em campanha eleitoral
A partir deste domingo (06/07), os candidatos podem fixar faixas, placas e cartazes em imóveis particulares, desde que sejam autorizados pelo proprietário e tenham tamanho de até 4 metros quadrados. Além disso, é permitida a distribuição de santinhos e panfletos. Entre as 8 e as 24 horas, a lei permite também atos e comícios com aparelhagem de som fixa. Já o uso de alto-falantes em veículos fica permitido das 8h às 22 h.
A Lei Eleitoral veda, porém, a propaganda em outdoors e a distribuição de brindes, como camisetas e chaveiros, que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também são proibidos os showmícios e a apresentação remunerada ou não de artistas para angariar votos. Apesar de liberada nas ruas, a propaganda eleitoral não poderá ser transmitida no rádio e na televisão. Nesse caso, os programas só começam a ser veiculados em 19 de agosto, no horário eleitoral gratuito, que termina apenas em 2 de outubro.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
A Lei Eleitoral veda, porém, a propaganda em outdoors e a distribuição de brindes, como camisetas e chaveiros, que possam proporcionar vantagem ao eleitor. Também são proibidos os showmícios e a apresentação remunerada ou não de artistas para angariar votos. Apesar de liberada nas ruas, a propaganda eleitoral não poderá ser transmitida no rádio e na televisão. Nesse caso, os programas só começam a ser veiculados em 19 de agosto, no horário eleitoral gratuito, que termina apenas em 2 de outubro.
(Fonte: O Estado de S. Paulo)
Santarém terá 4 candiatos a prefeito
Além de Maria do Carmo(PT), Lira Maia(Democratas) e Márcio Pinto(PSOL), o piloto Joaquim Hamad(PTC) requereu registro para disputar a eleição para a prefeitura de Santarém.
Instituto Databraim e revista Isto É voltam a atacar
Mais uma pesquisa falsa do Instituto Databraim em conluio com a revista Isto É - cujos exemplares terão encartes com os resultados para distribuição apenas em Santarém - será usada como peça de propaganda nesta campanha eleitoral.
Demissão ilegal de médico
Advogados ouvidos pelo site garantem que a demissão do médico Júlio Cezar Imbiriba do Hospital Municpal de Santarém, por ordem expressa da prefeita Maria do Carmo, é ilegal e não tem amparo na legislação eleitoral que proíbe demissões no serviço público a partir do dia 5 de julho.
Diesel Verde
No Repórter Diário:
Pesquisadores do curso de Química da UFPA estão trabalhando num projeto que pretende produzir um óleo semelhante ao petróleo gerado a partir da quebra de moléculas de óleo de buriti. A Eletronorte é a financiadora do projeto, que começou em janeiro deste ano e terá a duração de três anos. O objetivo da Eletrobrás é gerar energia elétrica a partir do óleo através de uma cadeia que envolve manejo sustentável e extração.
Manejo
O óleo vegetal foi batizado pelos pesquisadores de “diesel verde” para diferenciá-lo do biodiesel. O buriti foi escolhido por ser uma oleaginosa comum na Amazônia, sobretudo no Marajó, mas que ainda não tem aproveitamento comercial, sendo explorada apenas por comunidades locais, que estão sendo incentivadas a manejá-lo.
Pesquisadores do curso de Química da UFPA estão trabalhando num projeto que pretende produzir um óleo semelhante ao petróleo gerado a partir da quebra de moléculas de óleo de buriti. A Eletronorte é a financiadora do projeto, que começou em janeiro deste ano e terá a duração de três anos. O objetivo da Eletrobrás é gerar energia elétrica a partir do óleo através de uma cadeia que envolve manejo sustentável e extração.
Manejo
O óleo vegetal foi batizado pelos pesquisadores de “diesel verde” para diferenciá-lo do biodiesel. O buriti foi escolhido por ser uma oleaginosa comum na Amazônia, sobretudo no Marajó, mas que ainda não tem aproveitamento comercial, sendo explorada apenas por comunidades locais, que estão sendo incentivadas a manejá-lo.
domingo, 6 de julho de 2008
Pesquisa falsa
Já começam a circular boatos que uma pesquisa falsa estaria sendo engendrada para aquecer a campanha eleitoral em Santarém.
Resultados da série C
Em Cametá(FINAL)
PAYSANDU 0 x 0 BACABAL-MA
Em Macapá(FINAL)
CRISTAL-AP 1 X 1 REMO Cristal 1X0:Ró 22'1º, Remo 1X1:Diego Barros 48'2º
Em Marabá(FINAL)
ÁGUIA 4 X 2 PALMAS-TO Águia 1X0:Marclésio 24'1º, Águia 2X0:Ciro 29'1º, Palmas 1X2:Everton 5'2º, Águia 3X1:Edcleber 7'2º, Palmas 2X3:Maciel 15'2º, Águia 4X2:Edcleber(cabeça)35'2º.
(Fonte: Rádio Clube do Pará)
PAYSANDU 0 x 0 BACABAL-MA
Em Macapá(FINAL)
CRISTAL-AP 1 X 1 REMO Cristal 1X0:Ró 22'1º, Remo 1X1:Diego Barros 48'2º
Em Marabá(FINAL)
ÁGUIA 4 X 2 PALMAS-TO Águia 1X0:Marclésio 24'1º, Águia 2X0:Ciro 29'1º, Palmas 1X2:Everton 5'2º, Águia 3X1:Edcleber 7'2º, Palmas 2X3:Maciel 15'2º, Águia 4X2:Edcleber(cabeça)35'2º.
(Fonte: Rádio Clube do Pará)
Pela metade
Operação de fiscalização da PM em cima de veículos na ida para Alter do Chão, neste domingo, foi chover no molhado. Serviu apenas para verificar a documentação dos carros que estão com a documentação vencida.
Na volta de Alter-do-Chão, quando se fazia mais do necessária a presença da PM para flagar motoristas embriagados, nenhuma viatura foi localizada em todo o percurso das rodovias Everaldo Martins e Fernando Guilhon.
Na volta de Alter-do-Chão, quando se fazia mais do necessária a presença da PM para flagar motoristas embriagados, nenhuma viatura foi localizada em todo o percurso das rodovias Everaldo Martins e Fernando Guilhon.
TSE restringe uso de internet na campanha
A restrição imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral ao uso da internet como instrumento de propaganda fechou as portas do mundo virtual para a divulgação de informação jornalística e de manifestações individuais sobre candidatos. A limitação está prevista na Resolução nº 22.718, uma espécie de guia para as eleições municipais deste ano.
O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas. A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes.
Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições. Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.
A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog. Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
(Fonte: Folha On Line)
O ponto mais polêmico é o fato de o TSE ter equiparado legalmente a internet ao rádio e à televisão, que são concessões públicas. A legislação eleitoral proíbe a mídia eletrônica de difundir opinião favorável ou contrária a candidato e ainda de dar tratamento diferenciado aos postulantes.
Já os jornais e revistas, que são empresas privadas, não sofrem restrições. Na prática, a equiparação significa que as inúmeras ferramentas da internet --como blog, e-mail, web TV, web rádio e páginas de notícias, de bate-papo, de vídeos ou comunidades virtuais-- não poderão ser usadas para divulgar imagens ou opiniões que configurem apoio ou crítica a candidatos.
A vedação cria situações inusitadas. Um texto desfavorável a uma candidatura, por exemplo, pode ser publicado num jornal impresso, mas não pode ser reproduzido em um blog. Até mesmo o internauta poderá ser multado se criar sites, blogs ou comunidades pró ou contra candidatos. O tribunal entende que quem não pode praticar um ato por meio próprio também não pode praticar por meio de terceiros.
(Fonte: Folha On Line)
O Mínimo encolheu
O piso salarial do país nunca valeu tanto em dólar, mas seu poder de compra em real está sendo fortemente corroído pela alta da inflação. Há um ano, o salário mínimo comprava 2,2 cestas básicas. Hoje, dá apenas para 1,7: um retrocesso de três anos.
A nova carteira de identidade
A partir de 2009, documento terá chip com informações do cidadão Cartão eletrônico vai reunir em um único cadastro dados e características físicas como altura e cor dos olhos. Objetivo é aumentar segurança e reduzir fraudes.
Pará perde rebanho para Mato Grosso
Paulo Leandro Leal:
A caça ao 'boi pirata' patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente está provocando um fenômeno econômico que pode causar grandes prejuízos ao Pará: uma venda em massa do rebanho bovino da região oeste do Estado para criadores do Mato Grosso. Os pecuaristas da região temem perder o gado e colocaram os bois à venda, inclusive as fêmeas, o que pode levar a uma redução significativa do rebanho em poucos anos e ainda aumentar o preço do produto para o consumidor final. Os pecuaristas do Mato Grosso se aproveitam dos preços melhores e estão comprando aos milhares e levando a boiada pelas rodovias federais que cortam a região
Somente no último mês, mais de dez mil cabeças de gado foram compradas no oeste do Estado e estão sendo levadas para o Mato Grosso. Se a debandada persistir, mais de 100 mil cabeças devem atravessar a fronteira até o final do ano. Um único criador do Estado vizinho comprou duas mil cabeças, a maioria fêmeas.
Milton Boiadeiro diz que a compra compensa, pois o preço no Pará é melhor. Na Transamazônica, o quilo do boi vale em torno de R$ 3,70, mas alguns criadores desesperados chegam a oferecer até por R$ 2.
A venda é feita não somente por grandes e médios pecuaristas da região, mas principalmente por pequenos criadores da margem da rodovia Transamazônica (BR-230), que estão com medo de perder o rebanho para a operação deslanchada pelo Ministério do Meio Ambiente que já apreendeu mais de três mil rezes na região. Para piorar a situação, a Operação Arco de Fogo, que está na área há mais de um mês, tem aumentando a pressão sobre os produtores, fazendo com que vendam seu rebanho mais barato.
O Ministério diz que serão apreendidos somente o gado criado em unidades de conservação, mas criadores que possuem terras na região de colonização da Transamazônica já receberam a visita de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tiveram a propriedade embargada ou foram proibidos de retirar o rebanho da fazenda. A notícia se espalha como rastilho de pólvora e cria um clima de terror entre os pecuaristas, que passam a vender as rezes o mais rápido possível, baixando o preço e atraindo pecuaristas de outros estados.
O presidente do Sindicato Paraense da Pecuária de Corte (Sindicorte), Francisco Alberto de Castro, diz que a saída de gado da região é o resultado de uma política ambiental que criminaliza o produtor. 'Os produtores estão apavorados. Em vez de prestigiar o produtor, orientar e incentivar, o que o governo está fazendo é terrorismo', diz Francisco, destacando que tem recebido todos os dias inúmeras ligações e visitas de produtores que estão aterrorizados e querem vender o rebanho com medo de perder o trabalho de anos, muitas vezes de mais de duas décadas.
Francisco diz que só Altamira e municípios próximos possuem hoje um rebanho com cerca de 1,5 milhão de rezes e que muitos criadores estão na região há anos e nunca foram procurados pelo governo para serem orientados sobre a legislação ambiental. Outro problema, segundo ele, é que a região não recebe uma ação efetiva de regularização fundiária há quase 20 anos. O resultado é que boa parte da produção está sob terras ocupadas de forma precária durante estes anos, sem a titulação definitiva. Como o governo diz que vai prender bois em áreas de ocupação, o clima de medo tomou conta dos pecuaristas.
Francisco diz que o Sindicorte está orientando os produtores para que busquem seus direitos na Justiça, já que a Constituição Federal garante o direito à posse. 'O governo não vem aqui para ajudar, para orientar. Só cria problemas. Por isso, a orientação é que todos busquem o Judiciário para que nossos direitos sejam garantidos. Afinal, vivemos ainda em um estado de direito', disse, acrescentando que se a venda do rebanho para outros estados persistir, uma das conseqüências será o aumento do preço para o consumidor final. 'Toda a sociedade é que vai pagar a conta. E os mais pobres não terão carne na mesa', adverte.
Sindicato alerta que preço da carne deve ficar ainda mais caro no Pará
O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) informou que ainda não há um movimento expressivo de venda do rebanho no Baixo Amazonas, mas diz que o clima entre os produtores é de extrema preocupação. 'Aqui está todo mundo preocupado, tem muito gado saindo da região', diz Adnor Batista, presidente da entidade. Ele lamenta a falta de políticas mais claras para o setor e garante que os produtores não são depredadores do meio ambiente e que desejam, sim, produzir respeitando as leis ambientais.
Adnor diz que os pecuaristas buscam se adequar à legislação, mas esbarram na ausência do Estado, o que impede qualquer ação mais efetiva nesta direção. Um dos problemas é a falta de regularização fundiária. 'Se for analisar, 99% das propriedades não possuem licença ambiental por culpa do governo, que é ausente. Não tem como fazer o licenciamento de uma área que não tem regularização fundiária', argumenta. Por causa disso, prossegue Adnor, o clima é de preocupação, pois se o governo não promover antes uma ação de regularização fundiária e licenciamento ambiental, dando um prazo para os produtores se adequarem, poderá haver embargo à produção e um engessamento ainda mais à região.
'Vamos todos sofrer as conseqüências, e a pior delas será a falta de alimentos, principalmente para os mais pobres', alerta Adnor, informando que a pecuária é a única atividade que vem-se mantendo através dos tempos na região, mas que poderá sofrer um duro golpe com a caça aos bois promovida pelo governo. (P. L.)
A caça ao 'boi pirata' patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente está provocando um fenômeno econômico que pode causar grandes prejuízos ao Pará: uma venda em massa do rebanho bovino da região oeste do Estado para criadores do Mato Grosso. Os pecuaristas da região temem perder o gado e colocaram os bois à venda, inclusive as fêmeas, o que pode levar a uma redução significativa do rebanho em poucos anos e ainda aumentar o preço do produto para o consumidor final. Os pecuaristas do Mato Grosso se aproveitam dos preços melhores e estão comprando aos milhares e levando a boiada pelas rodovias federais que cortam a região
Somente no último mês, mais de dez mil cabeças de gado foram compradas no oeste do Estado e estão sendo levadas para o Mato Grosso. Se a debandada persistir, mais de 100 mil cabeças devem atravessar a fronteira até o final do ano. Um único criador do Estado vizinho comprou duas mil cabeças, a maioria fêmeas.
Milton Boiadeiro diz que a compra compensa, pois o preço no Pará é melhor. Na Transamazônica, o quilo do boi vale em torno de R$ 3,70, mas alguns criadores desesperados chegam a oferecer até por R$ 2.
A venda é feita não somente por grandes e médios pecuaristas da região, mas principalmente por pequenos criadores da margem da rodovia Transamazônica (BR-230), que estão com medo de perder o rebanho para a operação deslanchada pelo Ministério do Meio Ambiente que já apreendeu mais de três mil rezes na região. Para piorar a situação, a Operação Arco de Fogo, que está na área há mais de um mês, tem aumentando a pressão sobre os produtores, fazendo com que vendam seu rebanho mais barato.
O Ministério diz que serão apreendidos somente o gado criado em unidades de conservação, mas criadores que possuem terras na região de colonização da Transamazônica já receberam a visita de fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e tiveram a propriedade embargada ou foram proibidos de retirar o rebanho da fazenda. A notícia se espalha como rastilho de pólvora e cria um clima de terror entre os pecuaristas, que passam a vender as rezes o mais rápido possível, baixando o preço e atraindo pecuaristas de outros estados.
O presidente do Sindicato Paraense da Pecuária de Corte (Sindicorte), Francisco Alberto de Castro, diz que a saída de gado da região é o resultado de uma política ambiental que criminaliza o produtor. 'Os produtores estão apavorados. Em vez de prestigiar o produtor, orientar e incentivar, o que o governo está fazendo é terrorismo', diz Francisco, destacando que tem recebido todos os dias inúmeras ligações e visitas de produtores que estão aterrorizados e querem vender o rebanho com medo de perder o trabalho de anos, muitas vezes de mais de duas décadas.
Francisco diz que só Altamira e municípios próximos possuem hoje um rebanho com cerca de 1,5 milhão de rezes e que muitos criadores estão na região há anos e nunca foram procurados pelo governo para serem orientados sobre a legislação ambiental. Outro problema, segundo ele, é que a região não recebe uma ação efetiva de regularização fundiária há quase 20 anos. O resultado é que boa parte da produção está sob terras ocupadas de forma precária durante estes anos, sem a titulação definitiva. Como o governo diz que vai prender bois em áreas de ocupação, o clima de medo tomou conta dos pecuaristas.
Francisco diz que o Sindicorte está orientando os produtores para que busquem seus direitos na Justiça, já que a Constituição Federal garante o direito à posse. 'O governo não vem aqui para ajudar, para orientar. Só cria problemas. Por isso, a orientação é que todos busquem o Judiciário para que nossos direitos sejam garantidos. Afinal, vivemos ainda em um estado de direito', disse, acrescentando que se a venda do rebanho para outros estados persistir, uma das conseqüências será o aumento do preço para o consumidor final. 'Toda a sociedade é que vai pagar a conta. E os mais pobres não terão carne na mesa', adverte.
Sindicato alerta que preço da carne deve ficar ainda mais caro no Pará
O Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) informou que ainda não há um movimento expressivo de venda do rebanho no Baixo Amazonas, mas diz que o clima entre os produtores é de extrema preocupação. 'Aqui está todo mundo preocupado, tem muito gado saindo da região', diz Adnor Batista, presidente da entidade. Ele lamenta a falta de políticas mais claras para o setor e garante que os produtores não são depredadores do meio ambiente e que desejam, sim, produzir respeitando as leis ambientais.
Adnor diz que os pecuaristas buscam se adequar à legislação, mas esbarram na ausência do Estado, o que impede qualquer ação mais efetiva nesta direção. Um dos problemas é a falta de regularização fundiária. 'Se for analisar, 99% das propriedades não possuem licença ambiental por culpa do governo, que é ausente. Não tem como fazer o licenciamento de uma área que não tem regularização fundiária', argumenta. Por causa disso, prossegue Adnor, o clima é de preocupação, pois se o governo não promover antes uma ação de regularização fundiária e licenciamento ambiental, dando um prazo para os produtores se adequarem, poderá haver embargo à produção e um engessamento ainda mais à região.
'Vamos todos sofrer as conseqüências, e a pior delas será a falta de alimentos, principalmente para os mais pobres', alerta Adnor, informando que a pecuária é a única atividade que vem-se mantendo através dos tempos na região, mas que poderá sofrer um duro golpe com a caça aos bois promovida pelo governo. (P. L.)
Nélio fez manobra arriscada
Surpreendentemente, vem do segmento empresarial de origem nordestina as maiores restrições ao fato do médico Nélio Aguiar ter desistido de uma candidatura majoritária em troca de um cala-boca para a Câmara de Vereadores.
Muy amiga
A governadora Ana Júlia não teria gostado do fato da prefeita Maria do Carmo ter determinado a transferência de todas as contas de pessoal da prefeitura de Santarém do Banpará para o Banco do Brasil.
sábado, 5 de julho de 2008
Prefeita manda demitir médico que denunciou caos no Hospital Municipal de Santarém
Agora é oficial.
O médico Júlio Cesar Imbiriba foi demitido à meia-noite de ontem do quadro de médicos do Hospital Municpal de Santarém por ordem expressa da prefeita Maria do Carmo.
O motivo alegado para a demissão foram as críticas que o Júlio Cezar fez à falta de médicos naquele hospital após ter trabalhado mais de 24 horas sem descanso.
"Passei o plantão para mim mesmo". Esse foi o trecho da entrevista a emissoras de rádios que mais aborreceu a prefeita, que acusou o médico, em entrevista à Tv Guarany, de "fazer politicagem no hospital municipal".
Júlio Cezar é considerado o 'médico dos pobres' e tem muita popularidade entre os pacientes do hospital municipal. Por isso, sua entrevista teve grande repercussão nos meios políticos já que o mesmo é filiado ao PMDB, partido coligado ao PT nestas eleições, mas apóia a candidatura do ex-prefeito Lira Maia(Democratas), adversário da prefeita Maria do Carmo.
O médico Júlio Cesar Imbiriba foi demitido à meia-noite de ontem do quadro de médicos do Hospital Municpal de Santarém por ordem expressa da prefeita Maria do Carmo.
O motivo alegado para a demissão foram as críticas que o Júlio Cezar fez à falta de médicos naquele hospital após ter trabalhado mais de 24 horas sem descanso.
"Passei o plantão para mim mesmo". Esse foi o trecho da entrevista a emissoras de rádios que mais aborreceu a prefeita, que acusou o médico, em entrevista à Tv Guarany, de "fazer politicagem no hospital municipal".
Júlio Cezar é considerado o 'médico dos pobres' e tem muita popularidade entre os pacientes do hospital municipal. Por isso, sua entrevista teve grande repercussão nos meios políticos já que o mesmo é filiado ao PMDB, partido coligado ao PT nestas eleições, mas apóia a candidatura do ex-prefeito Lira Maia(Democratas), adversário da prefeita Maria do Carmo.
Melancia
Rosana Hermann:
A gente lê cada coisa na rede que não dá nem pra acreditar.
É verdade ou é bobagem?
Só sei que este site diz que a melancia é um substituto natural para o Viagra.
Não a mulher, a melancia mesmo.
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Alcoa mantém projeto de chegar à produção de alumínio no Pará
Por Raimundo Pinto:
O presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Franklin Feder, garantiu nesta sexta-feira (4) que a intenção da empresa, que até o final do ano deve iniciar a produção de bauxita em Juruti, no oeste do Pará, continua sendo a de chegar uma redução de alumínio no Estado. Mas ressaltou que é preciso ainda vencer algumas etapas, como a garantia de energia firme, já que a indústria de alumínio é grande consumidora de energia elétrica.
Ao comandar esta manhã a entrega de ajuda financeira a três instituições de Belém, Feder informou que uma pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 89% da população de Juruti está satisfeita com projeto Mina de Juruti. Franklin Feder disse que o fato da Alcoa ter feito um investimento pesado em infra-estrutura em Juruti, com a implantação de porto, ferrovia e toda uma estação de beneficiamento para 2,6 milhões de toneladas anuais de bauxita, mostra que seu planejamento inclui a ampliação de sua estrutura.
Num primeiro momento, ele afirmou que o esforço será para expandir o volume de produção de bauxita. O segundo momento seria fazer o beneficiamento da bauxita. “Eu sempre tenho dito que as melhores refinarias de bauxita do mundo que produzem alumina, sempre estão localizadas muito próximo às jazidas. E o terceiro passo, dependendo de decisões do governo brasileiro e estadual de buscar novos aproveitamentos hidroelétricos aqui no Pará, seria colocar uma redução de alumínio no estado. Mas esses não são investimentos pequenos e nem se implantam a curto prazo. Somente a implantação da mina leva três anos. Para se construir uma hidroelétrica são cinco anos. Mas a nossa intenção é seguir este caminho”, afirmou.
O dirigente da Alcoa disse ainda que a empresa está acompanhando os movimentos para a implantação de novos empreendimento hidroelétricos, como os de Belo Monte e de São Luís, no Tapajós. “Desculpem o trocadilho, mas muita água ainda tem que correr antes da implantação desses projetos. Do ponto de vista da Alcoa, só iremos participar desses projetos, se forem executados de forma responsável, tanto ambiental como socialmente. E temos certeza que o governo brasileiro fará dessa maneira”, disse Feder.
O presidente da Alcoa para América Latina e Caribe, Franklin Feder, garantiu nesta sexta-feira (4) que a intenção da empresa, que até o final do ano deve iniciar a produção de bauxita em Juruti, no oeste do Pará, continua sendo a de chegar uma redução de alumínio no Estado. Mas ressaltou que é preciso ainda vencer algumas etapas, como a garantia de energia firme, já que a indústria de alumínio é grande consumidora de energia elétrica.
Ao comandar esta manhã a entrega de ajuda financeira a três instituições de Belém, Feder informou que uma pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 89% da população de Juruti está satisfeita com projeto Mina de Juruti. Franklin Feder disse que o fato da Alcoa ter feito um investimento pesado em infra-estrutura em Juruti, com a implantação de porto, ferrovia e toda uma estação de beneficiamento para 2,6 milhões de toneladas anuais de bauxita, mostra que seu planejamento inclui a ampliação de sua estrutura.
Num primeiro momento, ele afirmou que o esforço será para expandir o volume de produção de bauxita. O segundo momento seria fazer o beneficiamento da bauxita. “Eu sempre tenho dito que as melhores refinarias de bauxita do mundo que produzem alumina, sempre estão localizadas muito próximo às jazidas. E o terceiro passo, dependendo de decisões do governo brasileiro e estadual de buscar novos aproveitamentos hidroelétricos aqui no Pará, seria colocar uma redução de alumínio no estado. Mas esses não são investimentos pequenos e nem se implantam a curto prazo. Somente a implantação da mina leva três anos. Para se construir uma hidroelétrica são cinco anos. Mas a nossa intenção é seguir este caminho”, afirmou.
O dirigente da Alcoa disse ainda que a empresa está acompanhando os movimentos para a implantação de novos empreendimento hidroelétricos, como os de Belo Monte e de São Luís, no Tapajós. “Desculpem o trocadilho, mas muita água ainda tem que correr antes da implantação desses projetos. Do ponto de vista da Alcoa, só iremos participar desses projetos, se forem executados de forma responsável, tanto ambiental como socialmente. E temos certeza que o governo brasileiro fará dessa maneira”, disse Feder.
Mau presságio
Integrante de alta corte judicial, quando consultada informalmente, tem se mostrado resignada diante da real possibilidade de surtir efeito um dos pedidos de impugnação de candidato que o partido Democratas vai fazer em Santarém.
Injeção de ânimo
Candidatos a vereador por partidos e coligações que apóiam a reeleição da prefeita Maria do Carmo estão recebendo, além dos cortejos frequentes nessa época, uma série de palestras motivacionais para levantar o moral da turma.
É que alguns candidatos já pensavam em desistir da disputa.
A estes foi pedido 'empenho máxino diante da gravidade do quadro eleitoral'.
É que alguns candidatos já pensavam em desistir da disputa.
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Poluição sonora
O que já era um purgatório vai virar inferno.
A partir de domingo, 6 de agosto, os partidos e candidatos poderão fazer propaganda eleitoral volante.
Prepare seus ouvidos.
A partir de domingo, 6 de agosto, os partidos e candidatos poderão fazer propaganda eleitoral volante.
Prepare seus ouvidos.
Stop
A partir deste sábado, 5 de agosto, de acordo com o Código Eleitoral, é vedada aos prefeitos ou secretários que mandem em prefeituras, demitir ou transferir servidores municipais até a data das eleições.
Emissora católica faz 44 anos
A Rádio Rural de Santarém completa hoje 44 anos de fundação.
Administrada pela Diocese de Santarém a concessão da emissora foi autorizada em nome de Dom Alberto Guadêncio Ramos[ já falecido], então arcebispo de Manaus e que posteriormente chefiou o arcebispado de Belém.
Na foto, dois ícones da emissora: Ércio Bemerguy e Edinaldo Mota e o falecido cantor Tedd Max no início da carreira.
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