Chico contra Chico

Lúcio Flávio Pinto

O ano de 1968 começou no mundo a 1º de janeiro. No Brasil, terminou no dia 13 de dezembro, quando foi editado o Ato Institucional número cinco. O AI-5 foi o mais tétrico dos documentos oficiais da história republicana brasileira, o anticlímax da progressão democrática que estava em curso. Parecia que o Brasil viveria os tempos de liberdade e criatividade que geraram a primavera checa nos países da Cortina de Ferro e a revolta estudantil pelas ruas de Paris, do lado Ocidental.

A cultura, que expressava com fidelidade a tentativa de sair dos vários tons de cinza nos dois primeiros governos militares, sofreu na pele também a ação dos grandes punhais em ação a partir da cobertura dada pelo AI-5. Isso porque a linguagem foi se tornando cada vez mais agressiva. A tal ponto que chegou ao modo de interpretar, aos cenários, ao clima, sobretudo nos palcos teatrais.

Nada foi mais representativo da longa noite dos punhais como a invasão do teatro e o espancamento dos atores que encenavam a versão à José Celso Martinez de Roda Viva, do outrora bucólico e lírico Chico Buarque de Holanda. Quem viveu os últimos anos dos 1960 sabe o que foi esse terror e brutalidade, que fizeram Chico (como Caetano, Gil e muitos outros) emigrar em busca da salvação.

Vítima e mártir da intolerância., Chico Buarque agora é algoz. Ele proibiu que o ator e diretor Cláudio Botelho continue a apresentar "Todos os musicais de Chico Buarque em 90 minutos", dramatização de várias músicas do filho de Sérgio Buarque de Holanda.

Depois da queda o coice. Botelho foi impedido de continuar a apresentar o espetáculo no dia 19, em Belo Horizonte, por espectadores revoltados pelas críticas do artista a Dilma e Lula, num momento de improviso do texto. As vaias foram num crescendo até chegarem próximo da agressão física.

No dia seguinte, Botelho soube da disposição de Chico proibir o uso das suas canções no espetáculo, depois de apresentações no Rio de Janeiro e entendimento de muito tempo. A atitude certamente nada tem a ver com o conteúdo da encenação. Deve-se simplesmente à manifestação crítica de Botelho contra os líderes do PT, partido que Chico apoia.

Ele podia continuar a dar todo seu apoio sem transformá-lo num instrumento de censura e coação, como os ataques que sofreu da censura estatal e de parte do aparelho repressivo do governo durante o regime militar. Gênio musical, Chico tem confinado a esse âmbito as suas qualidades. Fora dele, está se tornando um pastiche de si mesmo.

Os jornalistas e a crise

Lúcio Flávio Pinto

Independentemente dos veículos de comunicação em que trabalham e dos seus patrões, os jornalistas podem dar valiosa contribuição à democracia brasileira neste momento de grave crise, que a perturba com severidade, sendo.,.. jornalistas.

Principalmente pela internet, têm que impor um padrão rigoroso de apuração dos fatos para conter a onda avassaladora de má interpretação das informações, boatos, invencionices e intolerâncias, que podem levar a um vácuo, descontinuando o caminho do país na busca pela melhoria do regime político.

Vou tomar por exemplo a principal nota de hoje do Blog do Josias, escrito pelo jornalista Josias de Souza, de larga experiência e extenso currículo no jornalismo. Às vezes um adjetivo mal empregado desacredita a informação, ou então um juízo de valor sem fundamentação em fatos.

Em cada trecho que considero inconveniente farei, em itálico, minha sugestão de correção.

Segue-se o texto:

Dilma Rousseff revelou-se [para quem?] preocupada ao saber [quando e onde soube?] que, além dos questionamentos feitos na primeira instância do Judiciário, a nomeação de Lula para a Casa Civil é questionada em uma dezena [retirei o “s” indevido do original] de ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal. Um frêmito [o que autoriza o jornalista a dizer que a presidente teve um frêmito?] percorreu a espinha [dizer isto não é abusar da imaginação e da lincença de linguagem?] de Dilma ao ser informada [por quem?] de que sete dessas ações encontram-se sobre a mesa do ministro Gilmar Mendes. A presidente e seus auxiliares [quais deles?] receiam que o magistrado devolva o investigado para Curitiba, aos cuidados de Sérgio Moro.

Há dois dias, na sessão em que o Supremo confirmou o rito processual do impeachment, Gilmar fez comentários cáusticos sobre a conversão de Lula em ministro de Dilma.

“A crise só piorou, só se agravou”, disse o ministro. “A ponto de agora a presidente buscar inclusive um tutor, para colocar no seu lugar de presidente. E ela assume aí um outro papel. E um tutor que vem com problemas criminais muito sérios, mudando inclusive a competência do Supremo Tribunal Federal, tema que nós vamos ter que discutir.”

Nesta quinta-feira, nas pegadas da divulgação de grampos tóxicos da Lava Jato, Gilmar voltou ao tema: “Acho extremamente preocupante tudo o que se engendrou, […] a tentativa notória de fugir da jurisdição do juiz natural, que no caso é o juiz Moro, de Curitiba. Isso tem aspectos concernentes, em tese pelo menos, a eventual infração de responsabilidade. Ou mesmo questões de índole penal. Isso tem que ser, claro, examinado com o maior cuidado possível. Mas é evidente que não se trata de um ato normal, tanto é que está provocando tanta especulação e tanto debate.”

Nas palavras de um auxiliar [mesmo sem dar o nome do auxiliar, que deve ter falado em confiança, se realmente falou, não dava para indicar em que setor ele atua? Mesmo na época da censura do regime militar sempre procurávamos fazer isso, para melhorar a informação do leitor sobre a origem da informação] de Dilma, “as observações do Gilmar Mendes se parecem muito com um pré-julgamento.” Ele acrescentou: “Só espero que o Gilmar divida sua decisão com o plenário do Supremo.''

Vê-se que os jornalistas estão descurando o seu dever de ofício. E dando motivos para a repulsa à imprensa. Com um pouco mais de esforço, atenção, amor próprio e objetividade ajudariam a preservar a credibilidade na mídia.

STF contra Lula?

Lúcio Flávio Pinto

Provavelmente Dilma, Lula e o PT perderam dois votos no Supremo Tribunal Federal com o pronunciamento de Celso de Mello e, agora, o despacho do ministro Teori Zavascki.  Não só pelo conteúdo da decisão como pela circunstância de que ele se recusou a participar de uma reunião com a presidente da república, a pedido do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, quando os três estavam hospedados no mesmo hotel, na cidade do Porto, em Portugal. Teori é o relator do petrolão no STF.

Sua decisão de hoje em duas ações:

 Considerada a relevância da questão constitucional suscitada, determino, nos termos do que prevê o art. 5º, § 2º, da Lei 9.882/99, sejam solicitadas as informações e manifestações prévias a serem prestadas pela Presidência da República, pelo Advogado-Geral da União e pelo Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem as informações, venham os autos conclusos para exame da medida liminar requerida. Publique-se. Intime-se.

E a notícia divulgada pela assessoria de imprensa do STF:

​​

O ministro Teori Zavascki determinou que sejam solicitadas informações e manifestações prévias à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) relativas a duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 390 e 391) que questionam a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado chefe da Casa Civil. Os órgãos terão cinco dias de prazo comum para atender a solicitação, após o qual o ministro examinará o pedido de medida liminar.

A ADPF 390 foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), e a ADPF 391 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e têm como objeto o Decreto Presidencial de 16/3/2016.

Segundo o PSB, a nomeação de Lula logo após a divulgação de relatos que ligariam seu nome a fatos criminosos pelos quais estava sendo investigado pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) teria como objetivo “colocá-lo ao abrigo de prerrogativa de foro”. O partido pede que o STF afirme a tese da impossibilidade constitucional da modificação do juiz natural através da nomeação para cargos com prerrogativa de foro, com a nulidade do ato de nomeação ou, subsidiariamente, a manutenção da competência do juiz natural.

Em argumentação semelhante, o PSDB sustenta que o ato administrativo de nomeação foi instrumento de realização de “propósitos ilícitos, violadores dos mais comezinhos princípios que regem o exercício do poder na República Federativa do Brasil”, em especial os constantes do artigo 1º (caput), artigo 2º, artigo 5º (incisos LIII e LIV) e caput do artigo 37 da Constituição Federal. Para delimitar o contexto no qual se deu a nomeação e caracterizar a violação aos preceitos fundamentais mencionados, o partido cita a investigação do ex-presidente em pelo menos dois procedimentos, a condução coercitiva ocorrida no último dia 4, para prestar depoimento à Polícia Federal, e o conteúdo de pelo menos duas delações premiadas realizadas no âmbito da operação Lava-Jato, que envolvem Lula em práticas ilícitas caracterizadoras de diferentes tipos penais.

“O ato, como é de conhecimento público, foi praticado com o deliberado objetivo de frustrar a persecução penal do nomeado, enquanto investigado na chamada operação ‘Lava Jato’ e denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”, alega o PSDB. O partido pede liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação de Lula e o efeito de modificação da competência jurisdicional criminal em decorrência de sua posse como ministro de Estado. No mérito, pede que o STF declare o descumprimento dos preceitos fundamentais enunciados e determinada a suspensão e afastamento, em definitivo, do ato presidencial de nomeação do ex-presidente da República.

Posse de Lula volta a valer

Lúcio Flávio Pinto

A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal acaba de distribuir press release sobre o desdobramento da ação contra a posse de Lula como ministro da casa civil da presidência da república. O ministro Marco Aurélio Mello, que já havia se posicionado a favor do governo, negou seguimento à ação. A batalha judicial promete ser longa, desgastante e com sérias sequelas para o país.

Diz a nota do STF:

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a pedido feito na Ação Cautelar (AC) 4130, na qual um advogado tentava evitar a nomeação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro de Estado. Para o relator, a via processual eleita (a ação cautelar) foi inadequada, a petição mostra-se omissa e há dúvidas quanto à competência originária do STF para apreciar o pedido.

“Não está claro, a partir da [petição] inicial, se a ação cautelar foi formalizada em caráter incidental ou preparatória. Mostra-se omissa a peça no tocante à indicação da lide e do fundamento”, afirmou o ministro Marco Aurélio, ressaltando ainda que a pretensão do autor tem natureza satisfativa, incompatível com o procedimento cautelar. "A cautelar volta-se a proteger direito suscetível a grave dano de incerta reparação ou, ainda, a garantir a utilidade do provimento final", explicou.

Na AC 4130, o advogado Rafael Evandro Fachinello alegava que a nomeação do ex-presidente para o cargo de ministro teria como objetivo blindá-lo de investigação instaurada em primeira instância.  Sustentava que seria uma forma de uso fraudulento das prerrogativas do cargo e pedia na AC 4130 a concessão de liminar para impedir a eventual nomeação.

Uma bomba nas entranhas do poder

Lúcio Flávio Pinto

Com seu principal ato de hoje, a nomeação de Lula para o seu ministério, a presidente Dilma Rousseff conseguiu transformar em péssima uma crise que já era muito ruim. Bastou que ela mandasse redigir o ato e, para torná-lo oficial, com sua publicação, a antecipação por várias horas da edição do Diário Oficial da União, que circularia normalmente só amanhã, para ter uma imediata resposta.

O juiz Sérgio Moro, que deixava de ter jurisdição sobre Lula, decidiu tirar o sigilo de todo processo que estava instruindo sobre o ex-presidente, inclusive gravações feitas através de interceptação telefônica por ele próprio autorizadas.

As conversas de Lula com a presidente, alguns dos seus ministros, outras autoridades e pessoas podem caracterizar a obstrução da justiça, que é crime passível de prisão, como aconteceu com o senador Delcídio do Amaral. No exercício do cargo eletivo, porém, ele só podia ser preso em flagrante delito. O flagrante não foi a obstrução da justiça, mas o que a proporcionou: sua participação numa organização criminosa.

Já não há mais dúvida alguma de que essa é a convicção do juiz federal Sérgio Moro em relação ao ex-presidente. Para ele, Lula integra uma organização criminosa, a mesma de Delcídio.No entanto, não mandou prendê-lo. Nem mesmo o indiciou ainda.

O que decidiu foi conduzi-lo à força para depor, ciente que, desta vez, Lula resistiria. Para não caracterizar o abuso, determinou à Polícia Federal que primeiro fizesse o convite. Só se ele se recusasse a acompanhar os policiais, o que fez, ele teria que ser levado. Mas sem algemas nem qualquer constrangimento.

A preocupação indica que Moro não queria dar qualquer pretexto para impedir que, no momento por ele considerado aprazado, adotasse uma iniciativa mais drástica. Poderia fazê-la de imediato, ao receber o pedido de indiciamento de Lula, com a antecipação da sua prisão preventiva, feita pelos promotores públicos de São Paulo. Provavelmente, entretanto, antes ouviria o Ministério Público Federal que integra a Operação Lava-Jato. Enquanto isso, continuaria a produzir provas para sua própria cartada.

A retirada do sigilo de todas as provas até agora reunidas contra Lula expôs a todos um conjunto de informações ainda mais devastadoras do que as da delação do senador Delcídio, com os mesmos componentes, mas com uma desvantagem para Lula: ele não tem mais um cargo eletivo. Só pode ser preso por ordem da nova autoridade que passará a presidir o processo, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, mas sem as prerrogativas do cargo político, como o flagrante.

Há outro risco maior e mais imediato. A oposição já protocolou ações populares para impedir a posse de Lula, prevista para segunda-feira. Há fundamento jurídico suficiente para essa medida. Se o ato da presidente Dilma for anulado, Lula será devolvido às mãos do juiz Sérgio Moro, que já parece estar preparando a sua parte no enredo: o indiciamento ou a prisão (ou as duas coisas) de Luiz Inácio Lula da Silva.

Na melhor das hipóteses para os petistas, ela até pode não explodir, mas foram eles que acabaram por gerar, nas entranhas do governo federal, o artefato que pode acabar por destruí-los: uma bomba de devastador efeito moral - e de pavio curto.

Sua explosão não fez surgir das suas cinzas um Estado policial, como disse a presidente, ao ouvir os grampos e sua degravação, já que ela - embora às vezes pareça não se dar conta - é a presidente do país. Admitir que sob seu mando há um Estado policial que não criou e lhe desagrada é se enquadrar numa esquizofrenia grave, fatal.

Na verdade, o destino para o qual o Estado brasileiro caminha é o estado do caos. Com a marca dessa criatura que a história abrigará na sua posta restante: Dilma Vanna Rousseff.

Jader: o cão?

Lúcio Flávio Pinto

Resolvi destacar o comentário de Cléber Miranda, que segue abaixo, não por ele concordar comigo. É porque oferece mais uma oportunidade para eu me manifestar sobre o tema. Escrevo não para os que me acompanham há mais tempo, já suficientemente informados sobre a ladainha. É para os leitores recentes, às vezes sujeitos a manipulações hábeis e sórdidas, como continuam a fazer do tema.

Fui amigo de Jader Barbalho e uma das pessoas que acreditaram nele quando se candidatou a vereador de Belém e se elegeu, meio século atrás, iniciando a mais brilhante carreira de um político que se formou na oposição ao regime militar. Foi deputado estadual, deputado federal, duas vezes senador, duas governador e duas ministro.

Fui o único dos integrantes do que hoje pode-se chamar de "a turma do CEPC" que não subiu ao poder com ele. Bem que me convidou, em 1982, mas eu recusei todos os cargos que me ofereceu. Disse-lhe que continuaria a ser o que sempre fui: jornalista. E que continuaria também a ser crítico e fazer oposição, se necessário.

E foi necessário, a partir do escândalo (que revelei e sustentei), de 1984, sobre a desapropriação da gleba Conceição do Aurá, em Ananindeua, supostamente para a implantação de um conjunto residencial popular, mas, na verdade, um acerto de contas da campanha eleitoral.

Num momento em que a esquerda em particular e o público em geral ainda estavam encantados pela retórica e o carisma de Jader, eu já estava criticando-o. De tal forma que cheguei a ser ameaçado de morte, fui hostilizado e rompi com O Liberal e Romulo Maiorana por não aceitar ser censurado pelas críticas que fazia ao governador.

Minhas matérias foram usadas amplamente pela oposição a ele, em especial o PT, e em livros encomendados por seus inimigos, sobretudo Antônio Carlos Magalhães, que denunciavam seu enriquecimento rápido por desvio de dinheiro do erário, como o de Gualter Loyola (que se baseou quase exclusivamente nos meus textos e no material que ACM, em guerra com Jader no Senado, lhe entregou.

Como ressaltou o Cléber (e sou-lhe grato por isso), sempre usei os fatos para fazer a crítica, com provas documentais, em especial as oficiais. Jamais fui desmentido no essencial. Meus erros sempre foram veniais (e publicamente reconhecidos), em grande medida pelas circunstâncias - agravadas pela perseguição judicial, iniciada em larga escala em 1992 - do meu trabalho, hoje tendo por base um micro-jornal, o JP, e nenhum capital.

Nunca aceitei o dualismo: Jader/corrupção, os demais/honradez. Por ser explícita sua promiscuidade com o tesouro, Jader passou a ser usado como o Judas do enriquecimento ilícito, o boi de piranha para a passagem de manadas de ladrões, espertos e oportunistas que se propagam sem precisar de aedes aegypts.

Mirando nele, que nunca se defendeu, até ajuizar recentemente uma ação na justiça contra Ronaldo Brasiliense, buscam manter o povo fixado apenas nele, que serve de biombo e habeas corpus para outros políticos quase tão - ou mais - nocivos do que ele.

Talvez não mais porque realmente Jader se tornou o mais brilhante político paraense pós-64, o único com importância nacional depois de Jarbas Passarinho, o principal quadro do regime militar no Pará.

Daí o senador peemedebista ter se tornado um gênio do mal, o doutor Silvana, inimigo do Capitão Marvel dos quadrinhos, se não me falha a memória dos tempos de leitor de gibi. Mas não é o diabo, o único capeta dos infernos. Infelizmente, o que não falta neste maltratado Pará são capetas do mesmo jazes, ou até de pior extração.

Jader podia ter mudado o Pará para melhor. Foi o único político pós-64 com essa possibilidade. O melhor acabou sendo para ele, sua familia e o seu grupo, não para o Estado. Nem por isso só ele deve pagar a conta negativa das péssimas elites que temos, como querem alguns personagens diabólicos, se fantasiando de querubins e se infiltrando em espaços como este.

Segue-se o comentário de Cléber

O Lúcio não me tem como dos seus leitores mais simpáticos, e eu também tenho sérias restrições quanto ao posicionamento político dele, mas entendo que, nesse caso, ele tem razão e não está sendo parcial, pró -Jader . Lúcio sabe não é bobo, e todos nós sabemos que o senador paraense, desde que, há trinta anos atrás, assumiu o Ministério da Reforma Agrária, tem se envolvido em inúmeras mutretas, falcatruas e irregularidades.

Mas o Lúcio foi bem claro:no âmbito da Lava-Jato, sua participação tem que ser demonstrada de uma maneira mais evidente; ademais, Lúcio fez menção às evidentes ligações “barbalhistas” ao setor elétrico, e suas possíveis conexões com o PAC através de Belo Monte, com os parceiros Sarney e Silas Roundeau, não descartando, por completo, a possibilidade de envolvimento do senador.

Então, penso que o jornalista analisou prudentemente, sem precipitação, como deve ser. Não gosto nem um pouco do senador paraense, e acho-o, como bem frisou o Lúcio há alguns anos atrás, no Jornal Pessoal, o mais nocivo político daqui; mas não posso condená-lo antecipadamente, num julgamento tendencioso, pois depois posso me contradizer, requerendo ampla defesa e direito ao contraditório aos do meu lado, quando neguei essas prerrogativas aos desafetos. Como dizem por aí:”Muita calma nessa hora”.

Jader: do zero ao 80

Lúcio Flávio Pinto

O senador Jader Barbalho diz que a sua relação com a corrupção na Petrobrás é zero. Talvez seja verdade. O único elo possível dele com a organização criminosa formada na estatal é tênue: a presença do lobista Jorge Luz em certa intermediação.Paraense de nascimento, mas criado no Rio de Janeiro, Luz foi presença nos bastidores da transição de Jader para Carlos Santos, seu vice, no final do seu segundo mandato. Jader se desincompatibilizou para concorrer ao Senado e Carlos assumiu o governo por nove meses.

Mas não é zero a presença de Jader no setor elétrico. Como não é zero, muitíssimo contrário, a influência do ex-presidente José Sarney e de seus protegidos, Édison Lobão e Silas Rondeau. Eles formam um núcleo que atuou sobre a Eletrobrás e a Eletronorte, e está conectada ao desvio de dinheiro da obra da hidrelétrica de Belo Monte para financiar, pelo caixa 2, as campanhas do PT e do PMDB nas eleições de 2010 e 2014. Pode ser que Jader Barbalho tenha recebido parte dos recursos.

Sintomático dessa engrenagem foi a reação do ex-ministro Antonio Palocci de integrar um triângulo, com Rondeau e a ex-ministra Erenice Guerra, que comandava o esquema de corrupção em Belo Monte, a maior obra do PAC, com custo de 32 bilhões de reais. Em nota, ele disse que o senador Delcídio do Amaral deve ter feito referência a outra pessoa.

Ela deve ser seu irmão, o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci. afastado de suas funções quando seu nome foi citado na delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, como alguém com "algum envolvimento com o recebimento das propinas" nas obras de Belo Monte. Ele era diretor e eminência parda na Eletronorte há vários anos, com todo suporte do PT. Sarney e Jader dividiam a outra área da Eletronorte.

Veja e não leia...

Lúcio Flávio Pinto:

Com a edição que colocou agora nas ruas, Veja renunciou à sua condição de revista semanal de informações (a quarta ou quinta mais importante do mundo) e se transformou em publicação de humor, do mais negro e involuntário humor, se me permitem os politicamente corretos. Uma revista de deboche, de sarcasmo e ironia grosseira.

A capa traz a foto retocada de Lula, transformado em medusa, numa cascavel. Competente na criação de fraseologias de forte apelo popular, ele foi infeliz ao se comparar a uma jararaca. Pensou no uso da imagem como referência à força e capacidade de resistência do animal, uma serpente perigosa, mas útil

Acabou oferecendo um prato cheio à ironia e a interpretações opostas à sua intenção. A revista não apenas tratou de apresentar a relação do serpentário de Lula como manifestou, da forma mais explícita e extremada possível, seu projeto de acabar com o ex-presidente da república. De pisar na sua cabeça e não na cauda, para que, desta vez, não escape, como conseguiu no episódio do mensalão.

Nesse ponto, imitou os três promotores de justiça do Estado de São Paulo, que se precipitaram numa denúncia voluntarista. A peça mais cabia como artigo na imprensa. A técnica da petição jurídica foi deixada de lado e seu anexo era uma indevida cautelar pedindo a prisão antecipada de Lula. Ficou nítida a busca de estrelismo e o caráter subjetivo da iniciativa.

Veja foi além: renunciou ao jornalismo e voltou atrás, à época dos panfletos da imprensa incendiária de décadas ou séculos atrás, quando os fatos e a verdade importavam menos do que o tom rascante da acusação. Quanto mais ruidosa, maior efeito podia provocar.

É uma pena que a revista tenha decidido assim. Como leitor, jornalista e um dos profissionais que trabalhou na revista no seu início, fiquei chocado e triste pelo que uma publicação com o currículo de Veja cometeu. Mais do que o epitáfio antecipado de Lula, uma antecipação do destino ao qual a revista estará condenada se prosseguir nessa direção.

Lula: entre São Paulo e Paraná

Por Lúcio Flávio Pinto:

A denúncia junto com a cautelar, pedindo a prisão do ex-presidente Lula, apresentada no dia 9 por três promotores de justiça de São Paulo, poderia ser um excelente artigo de imprensa ou um manifesto à ação. Nunca uma peça jurídica. Falta-lhe rigor técnico. Não só na fundamentação como no apuro técnico, que inexistiu. Se aceita, vai engendrar um processo político. E isso é ruim para todos.

Parece que os três integrantes do Ministério Público do Estado, Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique, quiseram aproveitar os últimos acontecimentos, a partir do depoimento forçado de Lula pelo Ministério Público Federal do Paraná.

Esquentaram sua peça, que já vinha sendo preparada, investindo no clima emocional carregado que se formou a partir da imagem inédita: um ex-presidente da república sendo conduzido pela Polícia federal para depor numa instalação ad-hoc do MP federal.

Foi uma inspiração mais do que temerária: o paroxismo em torno da situação inusitada podia favorecer a peça dos promotores e reforçar a manifestação de protesto de amanhã dos que se opõem ao PT, mas também podia ter efeito reverso: consolidar a imagem de vítima do ex-presidente, que nesse recurso tem uma das suas últimas esperanças de escapar ao destino que parece estar traçado em Curitiba: seu indiciamento como réu na Operação Lava-Jato.

Lá o ritmo e o método são outros. As iniciativas da PF, do MPF e do juiz Sergio Moro provocam polêmicas. Invariavelmente, porém, elas se mostram solidamente fundamentadas. Se fosse para usar os argumentos apresentados na denúncia do MP paulista, os paranaenses teriam saído bem na frente. Percebe-se, no entanto, que ainda lhes falta a conexão das acusações com as provas dos fatos relatados, sobretudo nas delações premiadas.

Essa foi a razão de tantas diligências de busca e apreensão de documentos na 24ª operação da Lava-Jato. Os investigadores buscam arrematar as peças de acusação com aquelas provas que os advogados gostam de definir como robustas, em condições de resistir a questionamentos da parte adversa.

O contraste entre os métodos dos promotores de São Paulo e do Paraná evidencia que se Lula pode se livrar com facilidade dos primeiros, dos segundos é pouco provável que consiga escapar.

Corrupção em Belo Monte

Por Lúcio Flávio Pinto:

Os ministros da Casa Civil, Erenice Guerra, que foi uma das principais conselheiras da presidente Dilma Rousseff desde 2013, da Fazenda, Antônio Palocci, e das Minas e Energia, Silas Rondeau, desviaram 45 milhões de reais das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diretamente para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014. Os três ministros tiveram acesso aos R$ 25 bilhões aplicados na obra durante o período em que integraram o governo.

A informação consta do documento de delação premiada do senador Delcídio do Amaral, que foi líder do governo petista no Senado e no Congresso Nacional, em nova revelação feita pela revista Istoé.

Nas duas disputas presidenciais os partidos estavam coligados na chapa liderada por Dilma Rousseff. “A propina de Belo Monte serviu como contribuição decisiva para as campanhas eleitorais de 2010 e 1014”, afirmou o senador aos procuradores.

A revista lembra que denúncias sobre corrupção nas obras de Belo Monte “já haviam sido feitas por outros delatores, mas é a primeira vez que uma testemunha revela com detalhes como funcionava o esquema, qual o destino do dinheiro desviado e aponta o nome dos coordenadores de toda a operação”.

Os relatos feitos pelo senador, segundo a reportagem, mostram que a operação montada para desviar dinheiro público de Belo Monte foi complexa e contínua. “Começou a ser arquitetada ainda no leilão para a escolha do consórcio que tocaria a empreitada, em 2010, e se desenrolou até pelo menos o início do ano passado, quando a Lava Jato já estava em andamento.

Tida como obra prioritária do governo e carro chefe do PAC, Belo Monte era acompanhado de perto pela chefia da Casa Civil, onde estavam Dilma, então ministra, e Erenice Guerra, secretária executiva”.

A atuação do triunvirato de ministros teria sido “fundamental para se chegar ao desenho corporativo e empresarial definitivo do projeto Belo Monte”, afirmou Delcídio aos procuradores da Lava Jato. Em sua delação, o senador explicou que os desvios de recursos do projeto da usina vieram tanto do pacote de obras civis como da compra de equipamentos.

“Antônio Palocci e Erenice Guerra, especialmente, foram fundamentais nessa definição”, revelou o senador. Ele afirmou que as obras civis consumiram cerca de R$ 19 bilhões e a compra de equipamentos chegou a R$ 4,5 bilhões.

Delcídio, engenheiro por formação profissional, chefiou as obras da hidrelétrica de Tucuruí, no rio Tocantins, também no Pará, entre 1979 e 1985. Garantiu que em todas as etapas da construção de Belo Monte, no rio Xingu, houve superfaturamento.

A revista se diz convencida de que entre os procuradores que já tomaram conhecimento da delação de Delcídio “há a convicção de que Erenice era a principal operadora do triunvirato, uma vez que antes de assumir o cargo na Casa Civil trabalhou, ao lado de Dilma, no Ministério de Minas e Energia, responsável pelas obras da usina”.

O esquema teria começado a operar três dias antes da data marcada para o leilão que escolheria o consórcio responsável pelas obras, em 2010. O grupo formado pelas maiores empresas de engenharia do país desistiu da disputa.

“Em algumas horas foi constituído um novo grupo de empresas que venceu o leilão, tendo sido a única proposta apresentada”, afirmou o senador. Entre essas empresas estavam a Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Contern, JMalucelli, Gaia Engenharia, Cetenco, Mendes Jr Trading Engenharia e Serveng-Civilsan.

Alguns meses depois da realização do leilão, várias empresas que dele não participaram, se tornaram sócias do empreendimento e contrataram como prestadoras de serviço as empresas do consórcio vencedor.

Com essa operação, as maiores empreiteiras passaram a mandar na construção sem se submeterem às regras impostas nas licitações convencionais. Durante as campanhas eleitorais aumentava o valor das propinas e por isso as empresas recorriam a “claims”, instrumento usado para readequar valores de contratos.

“Os acordos com relação aos claims eram uma das condições exigidas para aumentar a contribuição eleitoral das empresas”, explicou Delcídio. O senador destacou ainda a existência de várias ilicitudes envolvendo o fornecimento de equipamentos para a usina de Belo Monte.

De acordo com ele, houve uma enorme disputa entre fornecedores chineses, patrocinados por José Carlos Bumlai (o pecuarista amigo do ex-presidente Lula), e fabricantes nacionais, entre eles Alston, Siemens, IMPSA e IESA.

“O triunvirato agiu rapidamente definindo os nacionais como fornecedores, tudo na busca da contrapartida, revelada nas contribuições de campanha”, denunciou Delcídio. Pelo lado das empresas, segundo Delcídio, o principal negociador de Belo Monte foi o empreiteiro Flávio Barra, da Andrade Gutierrez..

No anexo sete de sua delação, o senador Delcídio do Amaral detalhou o esquema de corrupção armado na construção de Belo Monte. Diz que José Carlos Bumlai participou das operações, mas que todo o esquema foi coordenado mesmo pelos ex-ministros.

O maranhense Silas Rondeau, apoiado por José Sarney, fora presidente da Eletronorte e da Eletrobrás, antes de assumir o ministério das Minas e Energia, sempre com o endosso do ex-presidente, que mandava no setor.

Jornais do Pará: quem lê?

Por Lúcio Flávio Pinto:

O Diário do Pará anunciou, hoje, que sua edição de domingo terá reajuste de 50%. Passará de dois reais para R$ 3, tendo do outro lado O Liberal a R$ 5, conforme aumento que anunciou na semana anterior. Nos dias da semana os dois jornais continuarão a R$ 2 e R$ 3, respectivamente.

A decisão de ambos tem uma causa concreta e incontornável: o aumento do papel de imprensa. Por ser importado, em sua grande maioria, flutua conforme a cotação do dólar, que subiu muito mais do que a inflação brasileira.

Nos dias da semana as duas empresas, como todas aquelas que ainda mantêm jornais impressos em papel, talvez ainda seja possível equilibrar as contas para não prejudicar ainda mais o acesso às publicações. Mas as edições dominicais, por serem mais volumosas e por venderem mais (às vezes o dobro da média semanal) não suportam os custos.

A saída é mesmo reajustar o preço de capa? Pode ser que sim. Mas antes, as empresas bem que podiam tentar expurgar as páginas perdidas com matérias que não têm interesse público ou cujo apelo comercial já não passa desapercebido aos leitores, que, por isso, leem cada vez menos a publicação.

Diretoria da AMUT renuncia

Prefeitos filiados à Associação dos Municipios da Transamazônica e Cuiabá(AMUT) estão reunidos hoje, em Belém, para apreciar a renúncia dos prefeitos que concorrem à reeleição e que fazem parte da diretoria executiva.

O presidente da Amut, Alexandre Von, prefeito de Santarém, e Jailson Duarte, prefeito de Mojuí dos Campos, deixam os cargos na diretoria a partir de segunda-feira.

Lider no Senado, Paulo Rocha diz que pedido de prisão de Lula é provocação

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), classificou nesta quinta-feira (10) como uma "provocação"  o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, apresentado por procuradores do estado de São Paulo.

Para ele, o MP está agindo de forma "política" e "autoritária".

"Já estava claro que eles queriam isso. É um processo autoritário e seletivo para prender o ex-presidente. É uma provocação política. Está todo mundo tentando segurar sua militância para o grande embate no dia 13 e aí vêm com uma decisão dessa na véspera", afirmou o petista ao jornal Folha de São Paulo.

Promotoria paulista pede prisão preventiva de Lula

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente Foto: AFP

Do Estadão Conteúdo:

Na denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher e seu filho Fábio Luiz Lula da Silva protocolada nesta quarta-feira, 9, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente. Além de Lula também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop.

É a primeira vez que o Ministério Público pede a prisão do ex-presidente, acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do tríplex - oficialmente registrado em nome da OAS.

Nesta tarde, em entrevista a jornalistas, o promotor Cássio Conserino, um dos responsáveis pela denúncia, evitou responder se havia pedido a medida cautelar contra o petista. "Só vamos falar sobre a denúncia", disse.

Na denúncia de 102 páginas assinada por Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo a Promotoria detalha as suspeitas levantadas ao longo das investigações que ouviram mais de 20 testemunhas, incluindo engenheiros responsáveis por reformas no imóvel e até zeladores do edifício Solaris.

Irmão de Helenilson Pontes fica pendurado no pincel

Tem males que vêm para o bem.
Allisson Pontes, figura manjada nas placas de outdoor na cidade, não tem mais um partido para chamar de seu.
O PP mudou de comando no Pará e vai também mudar sua comissão provisória em Santarém.
Com isso, o irmão do ex-vice-governador Helenilson Pontes vai parar de gastar dinheiro à toa, já que não será mais nem pré-candidato a prefeito de Santarém, quanto mais candidato.
Se tiver juízo, Alisson vai retomar o imóvel do pai que cedeu para ser a sede do PP municipal.
Dispensará um arremedo de marqueteiro.
E por fim, deixará de dar uma mesada a um conhecido blogueiro venal.

STF concede perdão a ex-deputado petista condenado no Mensalão

(Agência Brasil) - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (10) indulto de pena ao ex-deputado federal João Paulo Cunha, condenado em 2013 na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O ex-deputado João Paulo Cunha cumpriu mais de dois anos de prisão nos regimes semiaberto e abertoArquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Cunha foi condenado a seis anos e quatro meses de prisão e, atualmente, cumpre prisão em regime aberto. Com a decisão, o ex-parlamentar recebe perdão do restante da pena e não deve mais nada à Justiça.
A Corte atendeu pedido dos advogados para que Cunha seja beneficiado com base nos requisitos definidos no decreto anual da Presidência da República, conhecido como indulto natalino, publicado em dezembro do ano passado.
O ex-deputado cumpriu mais de dois anos de prisão nos regimes semiaberto e aberto e pagou R$ 909 mil de multa pela condenação por peculato, crime ocorrido quando ele ocupava a presidência da Câmara.
Outros condenados
Em março do ano passado, o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro do extinto PL, Jacinto Lamas, foram os primeiros condenados no processo do mensalão a ganhar indulto da pena.
Neste ano, o Supremo já recebeu pedidos de indulto dos ex-deputados Valdemar Costa Neto e Romeu Queiroz, além de Vinicius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, e Rogério Tolentino, ex-advogado do publicitário Marcos Valério, do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O que liga uma ministra do STF à ex-prefeita Maria do Carmo?

A história se repete, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa(Karl Marx).

A ministra Carmem Lúcia votou a favor da ex-prefeita Maria do Carmo, cassada pelo TSE com o voto da própria magistrada,  quando o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, apesar da promotora de justiça ter se licenciado do MP do Pará para concorrer à reeleição. Isso foi em 2009.
Ontem, passados sete anos, a mesma Carmem Lúcia votou pela saída do ministro da justiça Welington Cesar Lins e Silva do cargo, por que o procurador de justiça da Bahia não se afastou definitivamente do Parquet para exercer cargo público, o que é vedado pela Constituição de 88.
Tal qual a santarena Maria do Carmo, Welington não pode e nem poderia exercer funções 'fora do Ministério Público'.
Carmem Lúcia, no entanto, fez cara de paisagem durante todo o julgamento.

Por falta de 150 mil reais, três clubes santarenos ameaçados de mandar jogos do Parazão fora de Santarém

Essa novela do gramado do estádio Barbalhão é um samba de uma nota só.

Falta dinheiro para que a empresa cumpra o prazo de entregar o gramado a tempo de São Raimundo, São Francisco e Tapajós estrearem, em casa, no Parazão 2106.

Mas, a confusão continua.

Fala-se em verbas federais e estaduais estariam retidas, mesmo que a medição das obras já esteja em poder da Caixa Econômica Federal à espera de liberação.

Quem entende o riscado garante que esse dinheiro não chegará a tempo.

Mesmo que comissões formadas por políticos e dirigentes dos clubes peregrinem por Brasília para tentar liberar cerca de 500 mil reais que a empresa alega ter direito a pagamento.

Então, qual a solução?

O gramado custaria, a encomenda da grama e sua implantação, cerca de 150 mil reais. 

Com esse dinheiro, a empresa garante que compra o gramado em Mato Grosso, e, em cinco dias, a carga chega a Santarém pela Br-163.

Trata-se de um valor não elevado. Por quê, então, os envolvidos não se mobilizam para viabilizar esse dinheiro, por empréstimo, ou adiantamento junto à Federação Paraense de Futebol, Prefeitura de Santarém ou Governo do Estado?

Repito: O valor de 150 mil reais é pouco se comparado ao custo da reforma do estádio Barbahão.

E tem mais: a Igreja da Paz é responsável por esse atraso nas obras, uma vez que, por causa do Congresso da Paz, a remoção do gramado antigo foi retardada por um mês. Tempo que está faltando agora, a pouco mais de dois meses do inicio do Parazão 2016.

Quem sabe, agora, a Igreja da Paz pudesse fazer uma coleta entre seus fiéis e antecipar esse dinheiro como pagamento do uso do Barbalhão em anos passados e no próximo ano?  

Garanto que o poder de arrecadação financeira dessa igreja resolveria o problema em alguns cultos.

Juiz que determinou interdição de banho próximo a esgoto em Alter do Chão ignora resolução do Conama ao exigir exames mensais de balneabilidade

O juiz federal Érico Rodrigo Freitas, da Segunda Vara, chove no molhado.
O Estado do Tapajós digital informou que o magistrado determinou a  interdição de áreas de banho em Alter do Chão em que, segundo laudo da UFOPA, foram atestados índices elevados de contaminação por coliformes termotolerantes.
Essas áreas são vertedouros de esgoto pluvial.
As demais oito áreas pesquisadas apresentaram condições excelente ou muito boa de balneabilidade.
Pois bem.
O magistrado, atendendo ao que requereu o Ministério Público, exigiu que a prefeitura de Santarém realize exames mensais de balneabilidade.
Se tivesse lido com atenção a própria resolução que cita em seu despacho, o juiz não cometeria um mico desses.
A resolução 274 do Conama exige cinco coletas semanais consecutivas. Como o mês só tem quatro semanas, vê-se que já não dá para atender a periodicidade mensal do exame de balneabilidade.
Além disso, caso haja algum problema na coleta, como interferências externa no meio ambiente ( fortes chuvas, por exemplo) a amostra precisa ser repetida. Depois disso, há necessidade de prazo mínimo de 15 dias para análise em laboratório e elaboração de relatório técnico.
No mínimo, um estudo de balneabilidade demora 60 dias.
Mas o juiz quer por que quer que seja mensal, entenderam?
Outro lado estranho do despacho do magistrado é como se dará essa interdição.
A Prefeitura, além de delimitar as áreas impróprias para banho, também terá que montar vigilância nesses locais, para impedir o acesso? Terá que usar força policial?
No despacho, com todo respeito ao magistrado, não se vê uma linha de um pormenor interessante: o laudo da UFOPa foi feito a pedido da prefeitura e não do ministério público, como se pretende fazer entender nas entrelinhas.
Se o laudo foi solicitado e custeado pela prefeitura, que deu ampla publicidade ao documento, em sua íntegra, isso não seria uma demonstração de boa fé do órgão ambiental municipal?

Queda do FPM é de 20% em agosto

O Estado do Tapajós digital adiantou que houve queda de cerca de 1 bilhão de reais no repasse do Fundo de Participação dos Municípios-FPM.
Hoje, o Bom Dia Brasil, da Tv Globo. informou que a queda do FPM, em agosto, foi de 20%.

Santarém é classificada na categoria B de turismo

O Ministério do Turismo (MTur) adotou uma nova metodologia para categorizar os municípios brasileiros. A partir de quatro variáveis de desempenho econômico: número de empregos, de estabelecimentos formais no setor de hospedagem, estimativas de fluxo de turistas domésticos e internacionais, os 3.345 municípios do Mapa do Turismo Brasileiro foram agrupados em cinco categorias, de A até E.

O Pará teve 23 cidades agrupadas em categorias de A até E. Belém, assim como todas as capitais brasileiras, ficou na categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Outros cinco municípios do estado, Altamira, Marabá, Parauapebas, Salinópolis e Santarém, foram inseridos na categoria B; e oito na categoria C, incluindo Barcarena, Conceição do Araguaia e Tucuruí. As nove cidades restantes foram categorizadas como D.

A categorização, como é chamada, atende à necessidade do MTur de aprimorar os critérios para definir políticas públicas para o setor e criar um instrumento capaz de subsidiar, de forma objetiva, a tomada de decisões de acordo com o tamanho da economia do turismo de cada localidade.

“A ferramenta oferece elementos para aprimorar a gestão do turismo; ajuda a otimizar a distribuição de recursos e promover o desenvolvimento do setor. A intenção não é hierarquizar os municípios, mas sim agrupá-los de forma que possamos traçar parâmetros para atendimento a diferentes necessidades”, disse o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A categorização contempla as 303 regiões turísticas inseridas no Mapa do Turismo Brasileiro. Alves lembra ainda que o fato de um município ser categorizado em D ou E não significa que ele receberá menos apoio que um município categorizado como A ou B.

A categoria A, que reúne os destinos com melhor desempenho na economia do turismo, tem 51 municípios, incluindo as 27 capitais brasileiras. Este agrupamento concentra destinos turísticos tradicionais de nove estados brasileiros como Porto Seguro (BA), Ipojuca (Porto de Galinhas/PE), Armação de Búzios (RJ), Campos do Jordão (SP), Guarapari (ES), Balneário Camboriú (SC), Foz do Iguaçu (PR), Gramado (RS) e Caldas Novas (GO). O grupo responde por 47% da estimativa de fluxo turístico doméstico do Brasil e 82% do internacional.

O grupo B tem 167 municípios, o equivalente a 5% das cidades categorizadas pelo Ministério do Turismo. São destinos turísticos de 20 estados, com participação expressiva de localidades das regiões Sudeste, Nordeste e Sul.  Juntos os grupos A e B, representados por 218 municípios, respondem por 68% do fluxo doméstico brasileiro e 97% do internacional. Já o grupo C, com 504 municípios, representa 15% do total avaliado. O maior número de cidades do Mapa do Turismo, 2.623, ou 78% do conjunto avaliado concentram-se nos grupos D e E, com economias do turismo incipientes. A ideia é que, conhecidas as características de cada grupo de municípios, torna-se mais fácil proporcionar apoios adequados a cada um deles.

O processo de categorização, uma estratégia do Programa de Regionalização do Turismo do MTur, teve sua metodologia avaliada pelas secretarias estaduais e municipais de turismo e foi reconhecida em diversas instâncias do poder público. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a classificou como “essencial” para o aperfeiçoamento da política de Estruturação dos Destinos Turísticos. A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) expressou sua aprovação à ferramenta, desenvolvida por técnicos do Ministério do Turismo.

Blogueiro já elegeu preso na Operação Madeira Limpa como o melhor secretário de meio ambiente da região

O secretário de meio ambiente de Óbidos, Vinicius Picanço Lopes, não era cortejado somente pelos madeireiros etc caterna envolvidos na extração fraudulenta de madeira em assentamentos do Incra, no Oeste do Pará, cujo grupo foi desbaratado pela Polícia Federal.
Ele também era endeusado pelo blogueiro Jeso Carneiro, como se comprova nessas postagens enviadas ao Blog do Estado por um leitor.

No afã de criticar o secretário de meio ambiente de Santarém, Podalyro Neto, o blogueiro foi buscar uma referência lá em Óbidos, e pelo visto, se deu mal.
Podalyro está livre e solto, Vinicius, preso, e Jeso desacreditado, mais uma vez.