
Na orla de Santarém, os tons azuis da cobertura da barraca, da sanefa do barco e do céu nesta época do ano em que podem ser registrados temporais.
Foto: Miguel Oliveira
Nem todos os professores do campus da UFPA de Santarém vão ministar aulas na recém-criada Universidade Federal do Oeste do Pará(UFOPA).ATO Nº 13 /2009, DE 22/09/2009
RESOLUÇÃO Nº 9.417, DE 07/05/2009
Processo nº 200805543-00
Origem: Secretaria Municipal de Governo de Santarém
Assunto: Contrato de Aquisição de Combustível
Interessado: Raimundo Inácio Campos Corrêa – (Secretário)
Relator: Conselheiro Cezar Colares
Decisão: I – Negar cadastro ao Contrato Administrativo nº 007/200 – SEMG, datado de 06/03/2008, celebrado entre o Município deSantarém, através da Secretaria Municipal de Governo – SEMG e DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA., tendo como objeto a aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEMG, Gabinete da Prefeita e Gabinete do Vice-Prefeito, Assessorias e Distritos, pelo prazo de 10 (dez) meses, no valor Global de R$ 524.160,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta reais), pelo não atendimento às normas legais;
II – Juntar à prestação de contas do Município, para análise conjunta. Unanimidade
O bloqueio, iniciado no dia 12 de outubro, teve a intenção de denunciar uma suposta atividade madeireira na área. Assim que começou a manifestação, o governo enviou uma equipe de fiscais da Sema à região, que comprovou que a madeira retirada na área é legal, oriunda de plano de manejo aprovado pela Sema em áreas tituladas. As áreas de onde a madeira está sendo extraída pertencem a proprietários com titulação definitiva.
Representantes do STR e da ONG Greenpeace sobrevoaram a Gleba para documentar a situação das áreas onde a madeira é extraída, que foram detectadas com auxílio de imagens de satélite. Mas os pontos de exploração identificados por eles coincidem exatamente com as áreas de planos de manejo, ou seja, os empresários estão retirando a madeira de locais manejados, com autorização dos órgãos ambientais.
Nesta quarta-feira, os ribeirinhos decidiram engrossar o discurso e ameaçam queimar as balsas. Eles continuam dizendo que a madeira é ilegal, apesar de a Sema e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) terem atestado que não existe ilegalidade. Além disso, um grupo de comunitários da Gleba Nova Olinda esteve em Santarém dizendo que são contra a manifestação e que os ribeirinhos que apreenderam as balsas seguem ordens de ONGS que são contra a atividade madeireira na região.
A Gleba Nova Olinda está em processo de ordenamento fundiário, executado pelo Governo do Estado, detentor da área. O governo realizou dezenas de audiências públicas na região, ouviu lideranças comunitárias e indígenas para dar uma destinação às terras. Foi definido a criação de assentamentos para contemplar as comunidades ribeirinhas, a criação de reservas ambientais e a concessão florestal, além de o governo ter decidido não dar destinação às áreas requeridas por populações indígenas.
O governo decidiu também que iria respeitar as áreas privadas com titulação definitiva na região. Estas áreas foram tituladas em regime de permuta com pessoas que tinham adquirido terras do Estado em outra região, mas perderam estas terras por causa da criação de reservas ambientais. A titulação está condicionada ao uso da área de forma sustentável, sendo vedado o desmatamento para atividades como pecuária e grãos, por exemplo. Os donos das terras foram orientados a desenvolver o manejo florestal sustentável. Estas áreas estão inclusive em processo de certificação ambiental, que o que comprova a legalidade da atividade na região.
(Fonte: Ecoamazônia)
Para combater esse tipo de acidente, o Governo do Estado do Pará vai unir forças com a Marinha do Brasil.
Em pauta, a prevenção ao escalpelamento e como o Governo do Estado e a Marinha do Brasil podem intensificar esse combate. "Como representantes da autoridade marítima no Pará e Amapá, cabe a nós, orientar e ajudar o ribeirinho a resolver esse problema. Atitudes punitivas não contribuem neste momento. A Marinha tem dificuldades em conseguir parcerias para a confecção das peças que encapsularão os eixos das embarcações", afirmou o almirante Monteiro Lopes.
A sanção foi feita pelo presidente em exercício, José Alencar. Durante a cerimônia, ele fez diversos elogios à Santarém e à região Oeste do Estado. "Santarém é uma belíssima cidade. O rio mais lindo do mundo está lá", disse. Alencar também elogiou a criação da universidade, que ajuda a interiorizar o ensino superior.
Presente na solenidade, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) destaca que o dia é histórico não só para a região Oeste, mas para todos paraenses e amazônidas. "Esta será a primeira universidade federal com sede no interior da Amazônia. É um passo de uma longa caminhada que temos de percorrer para que a Amazônia deixe de ser prioridade apenas nas palavras, mas também na prática", comentou o parlamentar paraense.
Também esteve presente o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a Governadora Ana Júlia Carepa, o deputado federal Nilson Pinto (PSDB-PA), entre outros parlamentares.
De acordo com o Ministério da Educação, a nova universidade oferecerá 1,6 mil vagas em oito cursos de graduação. Entre eles, engenharia florestal, direito e biologia. O futuro reitor da Ufopa, Seixas Lourenço, disse ainda que a inauguração da nova universidade em Santarém deverá ocorrer entre os dias 6 e 8 de dezembro.
Já o edital do concurso para contratação de pessoal será divulgado na semana que vem e as provas para a seleção devem ocorrer no final de janeiro de 2010. O quadro de funcionários terá cerca de 800 servidores. Serão incorporados os atuais do campus da UFPA e UFRA de Santarém, além de realizar brevemente um concurso para preenchimento das vagas.
Foto: Daniel Nardim
Por Nara Alves
O livro “Tristes Trópicos”, de 1955, o antropólogo francês Claude Lévi-Strauss (1908-2009), que morreu hoje, descreve o seringueiro da Amazônia como um “cliente”. O nome foi dado porque o trabalhador era também consumidor do armazém da zona onde se instalava. O autor francês encontrou no seringal um “território impreciso, concedido por uma vaga autorização do governo, não a proprietários, mas a patrões”. A Amazônia que Lévi-Strauss conheceu há mais de meio século ainda existe, com seus “clientes” e “patrões”. Mas o controle territorial e as funções de cada personagem mudaram e a nova realidade convive com o passado registrado no livro.
Hoje, 45% da floresta têm um estatuto definido se somadas às terras indígenas, segundo a organização ambiental World Wide Fund For Nature, a WWF. Isso não significa que o Estado exerça o controle territorial de fato, por meio de fiscalização e proteção, mas é o começo de uma mudança que, aos poucos, deve se tornar cada vez mais significativa. Além do aumento das terras com estatuto, 74% das áreas protegidas em todo o mundo desde 2003 estão no Brasil, especialmente na Amazônia, de acordo com um estudo publicado na revista Biological Conservation.
A pesquisa realizada por Clinton N. Jenkins e Lucas Joppa, da Universidade de Maryland, mostra que em 2003 havia 114 mil quilômetros quadrados de área protegida. Hoje são 704 mil km² no planeta, sendo que 524 km² estão em terras brasileiras. O maior controle sobre a Amazônia brasileira resulta na redução do índice de desmatamento. No último ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou uma queda de 55% no ritmo de desmatamento da floresta, alcançando a taxa de 12,9 mil km² destruídos ao ano. Pode parecer pouco, mas a área equivale à metade do Estado de Alagoas.
Lúcio Flávio Pinto
Quantas questões tramitam pela justiça brasileira com valor de sete bilhões de reais? Pois há uma desse porte que circula pelos fóruns há 15 anos. É uma ação de indenização por “custos financeiros” proposta contra a Eletronorte pela Cnec (Consórcio Nacional de Engenheiros Consultores), empresa de consultoria do grupo Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do país.
O processo teve início em dezembro de 1994. A Cnec alegou que a Eletronorte atrasou o pagamento de contratos firmados com a consultora, obrigando-a a recorrer a financiamento bancário para manter o serviço, numa época de inflação alta, e não foi devidamente ressarcida desses custos. A decisão de primeiro grau foi categórica, nada indicando que a causa prosperaria. O juiz da 5ª vara cível federal de Brasília fundamentou sua decisão em favor da estatal de energia da Amazônia numa cláusula do acerto de contas entre as partes, em 1993, quando os contratos foram rescindidos, dois anos depois de findos os serviços. O juiz considerou essa cláusula “de "clareza ímpar” para a elucidação do contencioso, por estabelecer o seguinte: “A credora reconhece, em caráter irrevogável e irretratável, para não mais reclamar, preservada a relação contratual, que seus créditos até 30 de abril de 1990, aceitos pela Eletronorte, são os referentes às faturas relacionadas no anexo 3”, no qual estava a lista dos serviços prestados pela consultora privada.
A Cenc não se conformou com a decisão de 1º grau e recorreu à instância seguinte, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que reformou o julgamento anterior e deu ganho de causa à Cnec. Para conseguir essa mudança, o tribunal se baseou em argumentos no mínimo insólitos e surpreendentes. Ao invés de usar o Código Civil, que regula os contratos, recorreu ao Código de Defesa do Consumidor, sem justificar essa estranha migração, para enquadrar a consultora como hipossuficiente (sem suficiência econômica) e vulnerável, neste aspecto deixando de lado a definição dessa figura no Código de Processo Civil. Até o Código de Hamurábi, com seus quatro milênios de existência, serviu de inspiração para a proteção dada à Cnec. A decisão do tribunal se prendeu às preliminares, sem entrar no mérito da questão.
Como seus argumentos de mérito (e, portanto, as provas constantes dos autos) não foram apreciados, a Eletronorte recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. A votação na 2ª turma do STJ estava surpreendentemente empatada (2 a 2), com o voto do relator favorável à empresa privada, quando, no dia 20 do mês passado, a questão foi desempatada pelo ministro Luiz Fux, convocado da 1ª turma para dirimir o impasse. Felizmente, em favor dos cofres públicos e da verdade.
Seus argumentos, que acompanharam os votos divergentes dos ministros Herman Benjamin e Eliana Calmon, mostraram que as cláusulas contratuais vedavam a cobrança de valores que não os listados no anexo 3, o que afastava a consideração sobre a alegada hipossuficiência da Cnec. Hipossuficiência estabelecida com base no histórico da empresa na internet, sem qualquer consideração por provas muito mais sólidas, que estavam nos autos.
Com a decisão do STJ, a questão voltará ao tribunal do Distrito Federal. Independentemente da decisão de mérito de segundo grau, o contencioso deveria servir de motivo para se dar atenção a esses vultosos contratos assinados por órgãos públicos com empresas privadas. Em particular, na Amazônia, a atuação de consultoras, como a Cnec, que atuam decisivamente na definição da viabilidade de grandes projetos, como o polêmico e atual da hidrelétrica de Belo Monte. E para a análise da atuação do poder judiciário quando essas batatas quentes chegam aos fóruns. O silêncio ou a cobertura burocrática da grande imprensa a esse caso não permitiu à opinião pública dar ao episódio a importância que ele tem.
O pastor Samuel Câmara, pastor da Assembleia de Deus em Belém - aquela do templo enorme, ali na 14 de Março com a Governador José Malcher - assumiu no dia 25 de outubro uma megaigreja (na foto) em São José dos Campos, no interior de São Paulo.
A entrega da bandeira de Santarém e de medalhas de honra ao mérito a jogadores e membros da diretoria do São Raimundo Futebol Clube fizeram parte da festa organizada pela prefeitura municipal ao time consagrado campeão da série “D” do campeonato brasileiro no último domingo. As homenagens aconteceram hoje à tarde no Palácio Jarbas Passarinho.Da Agência Pará
Mesmo ainda convalescendo da cirurgia a que foi submetida na última sexta-feira (30), a governadora Ana Júlia Carepa fez questão de gravar uma mensagem de cumprimentos ao São Raimundo pela conquista do título de campeão brasileiro da Série D, com a vitória de 2 x 1 sobre o Macaé, do Rio de Janeiro, na tarde de domingo, no estádio Jader Barbalho, em Santarém. “O São Raimundo não se intimidou, fez a virada e venceu, o que mostra a garra do nosso povo”, afirmou. Para a governadora, a conquista representa a vitória do esporte paraense e faz jus às torcidas que apoiam o futebol. “Essa vitória é motivo de muito orgulho para todos nós”.
Além das transmissões dos jogos pela Fundação de Telecomunicações do Pará (Funtelpa), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Seel), apoiou o São Raimundo com a destinação de passagens aéreas para as partidas realizadas em Natal (RN) e Volta Redonda (RJ). O titular da Seel, Jorge Panzera, disse que dentro das possibilidades institucionais o governo continuará apoiando o São Raimundo a buscar o patrocínio de empresas para profissionalizar ainda mais sua equipe.
O deputado federal Jader Barbalho aparece em primeiro lugar em todas as prévias eleitorais, tanto para o governo do Estado quanto para o Senado. Se a eleição fosse realizada agora, ele seria o vencedor? Ainda que a pesquisa fosse 100% certa, não necessariamente. Pode-se até ir além: provavelmente não. O aparente paradoxo tem uma explicação simples: nenhum político é mais conhecido no Pará do que Jader Barbalho (e nenhum líder paraense fora do Estado). Por sua longa exposição e pelo tipo de exposição que o caracteriza, ele provoca reações extremadas, passionais, de amor e ódio, de aprovação e de rejeição. Daqui até o dia da eleição, dentro de um ano, seu desempenho não deverá mudar. E não mudando, ele tem voto para decidir a eleição majoritária dos outros, não tem para garantir a dele próprio.
O eleitorado cativo do ex-governador não vai além de um quarto do universo do voto. É o bastante para colocá-lo sempre na cabeça da principal disputa proporcional, por uma cadeira na Câmara Federal, onde já está. Pode, por vantagem mínima, fazê-lo voltar ao almejado Senado. Como são dois os lugares oferecidos em 2010, não deverá haver surpresa: um deles já é do líder do PMDB, a não ser que surja uma surpresa absoluta, totalmente surpreendente, para cancelar essa previsão.
Não importa a Jader Barbalho quem será o concorrente senatorial: sua votação independe da segunda alternativa de tal maneira que qualquer um poderá ocupá-la. Nas sondagens sobre a segunda vaga, Jader cai do primeiro para o segundo lugar mais por efeito da gravidade. O eleitor está certo de que uma das vagas é dele, por força de sua presença em todo território paraense. Ninguém, no Pará, é indiferente a Jader. Quem mais ocupa tal posição? Nenhum dos tucanos, que devem sua força mais à máquina e às circunstâncias do que a carisma pessoal. E nem dos petistas, também experimentando essa nova dependência.
Os boatos sobre a exigência que Jader teria imposto ao PT, de abrir mão de concorrer ao Senado em troca da renovação da aliança de 2006, não tem a mínima lógica. Jader e os petistas sabem muito bem que o partido da governadora não pode deixar de concorrer ao Senado, sob pena de enfraquecer o cabeça da chapa. Além do mais, é perfeitamente viável que Jader e Paulo Rocha possam ser eleitos para as duas vagas, sem incompatibilidade.
Transformar essa disputa em empecilho para um acordo geral seria apenas demonstração de má-vontade, ou de ajuste de contas, já que o PT traiu o compromisso de votar em Elcione Barbalho, quando ela foi candidata ao Senado contra o atual prefeito, Duciomar Costa. E perdeu justamente porque os votos petistas não migraram para ela, como esperava. Para os políticos, mais do que para qualquer outra categoria profissional ou técnica, conta muito o ditado segundo o qual águas passadas não movem moinho. A vingança ficará (se ficar) para outra oportunidade, quando já estará perto de congelar.
Se Jader já não está em campanha aberta para o Senado é porque ainda precisa avaliar melhor os efeitos dessa decisão. Sabe que seus inimigos irão reagir de imediato, usando sua melhor arma: a grande imprensa nacional. Jader é o melhor espantalho anticorrupção. Deu todos os motivos para a campanha moralista que seu nome desencadeia, como um estigma tão evidente que funciona como boi de piranha. Enquanto a opinião pública se farta nessa carne cevada, uma manada de corruptos passa ao largo, valendo-se da cegueira provocada pela luz que se irradia do corpo putrefato do político paraense, em função dos holofotes poderosos voltados contra ele pela grande imprensa. Antes de decidir pela volta ao Senado, ele precisa estar convencido de poder voltar por cima, o que pressupõe o domínio sobre antídotos capazes de anular os efeitos colaterais dessa candidatura.
Já a especulada candidatura de Jader ao governo do Estado não tem qualquer base numérica, quantitativa, factual ou especulativa, ao menos a especulação com base nas evidências lógicas. O ex-ministro já não tem votos suficientes para enfrentar a principal disputa majoritária. Ele tem que se contentar com a condição de fiel da balança. Ela pode até lhe ser mais agradável, se o seu senso de realismo não tiver sido afetado pela picada da mosca azul, dada a sua condição de interlocutor do presidente da república e um dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional. A aventura governamental pode lhe custar caro.
Até seus planos para a constituição de uma oligarquia familiar precisam ser relativizados pelo pouco sucesso do filho, Hélder Barbalho, prefeito do segundo mais importante município paraense, em se colocar à altura do pai como liderança política. Jader vai precisar de mais tempo para encorpar um sucessor na linhagem, que talvez, para o bem de todos e felicidade geral do Estado, pode acabar interrompida.
Para o governo, apenas Ana Júlia Carepa é candidata – e já em campanha. É de se esperar que ela passe para o segundo turno e o vença. O que ainda não se pode garantir é a possibilidade de sua vitória já no primeiro turno. Desde a adoção da reeleição, ela é a candidata que, no exercício do governo, começa a campanha eleitoral com o menor índice de aprovação. Vai precisar andar, gastar, falar e mudar muito (já que não mudou o Estado, como prometera) até lá, se não quiser ter um destino pior do que o de Simão Jatene, o candidato que podia ter sido e não foi.Uma equipe de policiais civis sob comando do delegado Elinelson de Oliveira
Silva, do município de Óbidos, deflagrou neste domingo, 1, uma operação de
combate de contravenções penais de jogos de azar e “jogo do bicho”. A ação
resultou na apreensão de seis máquinas eletronicamente programadas,
conhecidas por "caça-níqueis", além de três motocicletas usadas para receber
a arrecadação nos pontos de apostas; R$ 2.198 em dinheiro e grande
quantidade de moedas. Também foram apreendidas duas caixas de talões de jogo
do bicho, uma delas com talões em branco ainda não usados e outra com
apostas concretizadas. Os equipamentos e demais objetos estavam em um
estabelecimento comercial que funcionava como base de controle e
distribuição das máquinas na cidade. Conhecido por “Banca Tapajós”, o local
estava localizado na Travessa Picanço Diniz, bairro Central. Uma senhora,
que se identificou como gerente do local, foi detida e conduzida à unidade
policial para responder pelo crime de jogo de azar.
Após a detenção da mulher, as investigações continuaram em outros pontos da
cidade, onde mais três máquinas foram apreendidas e encaminhadas para a
Delegacia local. Conforme o delegado Elinelson de Oliveira Silva, a
apreensão ocorreu após uma denúncia feita aos policiais. As informações
davam conta de que no local ocorria a prática de jogos de azar, inclusive,
por crianças e adolescentes. Logo em seguida, os policiais foram ao endereço
indicado e ali encontraram, no interior de uma casa, um bingo ilegal em
funcionamento, bem como, a base de controle de uma rede de exploração de
jogos de azar. Segundo o delegado, as máquinas foram encaminhadas para
perícia, enquanto que a gerente foi ouvida em depoimento e indiciada com
base na lei das Contravenções Penais. Ainda, conforme o policial, outras
operações já estão em andamento com objetivo de reprimir o crime. A Polícia
Civil irá requerer à Justiça a utilização das máquinas apreendidas para
atender ao Projeto de Inclusão Digital do Governo do Estado que visa
transformar os equipamentos apreendidos em computadores para serem usados em
escolas.
(Fonte: Polícia Civil)