Retrospectiva 2009 - Junho

Arca de Noé Santarena

Jubal Cabral Filho:

Um dia, o Senhor chamou Noé que morava em SANTARÉM e lhe ordenou:

- Dentro de 6 meses, farei chover ininterruptamente durante 40 dias e 40 noites, até que o Pará seja coberto pelas águas.

Os maus serão destruídos, mas quero salvar os justos e um casal de cada espécie animal.

Vai e constrói uma arca de madeira.

No tempo certo, os trovões deram o aviso e os relâmpagos cruzaram o céu.

Noé chorava, ajoelhado no quintal de sua casa, quando ouviu a voz do Senhor soar furiosa, entre as nuvens:

- Onde está a arca, Noé?

- Perdoe-me, Senhor suplicou o homem. Fiz o que pude, mas encontrei dificuldades imensas.

Primeiro tentei obter uma licença da Prefeitura , mas para isto, precisa ter prefeito, além das altas taxas para obter o alvará, me pediram ainda uma contribuição para a campanha para eleição do prefeito do PT.

Precisando de dinheiro, fui aos bancos e não consegui empréstimo, mesmo aceitando aquelas taxas de juros...
O Corpo de Bombeiros exigiu um sistema de prevenção de incêndio, mas consegui contornar, subornando um funcionário. Começaram então os problemas com o IBAMA e a SEMA para a extração da madeira.

Eu disse que eram ordens SUAS, mas eles só queriam saber se eu tinha um "Projeto de Reflorestamento " e um tal de "Plano de Manejo ". Cujo os quais levam aproximadamente de 02 a 03 anos para ser aprovados.

Neste meio tempo ELES descobriram também uns casais de animais guardados em meu quintal.

Além da pesada multa, o fiscal falou em "Prisão Inafiançável " e eu acabei tendo que matar o fiscal, porque, para este crime, a lei é mais branda.

Quando resolvi começar a obra, na raça,apareceu o CREA e me multou porque eu não tinha um Engenheiro Florestal para retirada da madeira, e um Engenheiro Naval responsável pela construção.

Depois apareceu o Sindicato exigindo que eu contratasse seus marceneiros com garantia de emprego por um ano.
Veio em seguida a Receita Federal , falando em "sinais exteriores de riqueza" e também me multou.

Finalmente, quando a Secretaria de Municipal do Meio Ambiente pediu o " Relatório de Impacto Ambiental " sobre a zona a ser inundada, mostrei o mapa do Pará.

Aí, quiseram me internar num Hospital Psiquiátrico!

Sorte que o INSS em Santarém funciona precariamente e estava de greve...

Noé terminou o relato chorando, mas notou que o céu clareava perguntou:

- Senhor, então não irás mais destruir o Pará?

- Não! - respondeu a Voz entre as nuvens . Pelo que ouvi de ti, Noé, cheguei tarde!

A governadora do Pará já se encarregou de fazer isso!

Retrospectiva 2009 - Maio

Lúco Flávio Pinto: O homem mudou o rio

Como sempre acontece quando as cheias dos rios na Amazônia são maiores, as autoridades se movimentaram para socorrer os “flagelados” e aparecer diante da opinião pública. Depois, tudo voltará ao que era antes. Este ciclo, porém, pode estar chegando ao fim.

Tem sido sempre assim: o Brasil só descobre o movimento anual das águas na vasta bacia amazônica, a maior do mundo, quando ela alcança o nível da tragédia. Não foi diferente neste ano. As imagens transmitidas pela televisão mostravam casas submersas, gente abrigada em acampamentos, destruição e caos. No entanto, a subida das águas é fato natural e, com as tecnologias modernas, francamente previsível – além de ser uma dádiva da natureza. Deveria causar tanto estrago assim e seus efeitos se tornarem nocivos e irreparáveis?

Não há dúvida que a ação das águas deixou de ser apenas uma manifestação dos elementos da natureza. A Amazônia brasileira já tem 22 milhões de habitantes, um tamanho considerável em relação ao próprio país, mas que tem uma tradução mais exata quando referido ao conjunto da região. A parte amazônica da Bolívia, a segunda em população, tem um quinto da população brasileira no espaço amazônico do continente.

O significado dessa grandeza, entretanto, não se traduz com fidelidade em termos de habitante por quilômetro quadrado: a relação ainda é insatisfatória para aqueles que defendem a plena ocupação física da região, com muitos milhões a mais de pessoas. Mas quem pensa assim não tem uma idéia de Amazônia sequer próxima da realidade. Ainda mais porque há expressivas concentrações populacionais no meio urbano: mais de dois milhões na Grande Belém, 1,5 milhão em Manaus, 400 mil em Porto Velho.

Hoje, há agrupamentos urbanos de mais de 100 mil hectares espalhados pelo interior amazônico, com seus efeitos para fora e para dentro das cidades, que atraem ou espraiam conseqüências. Neste ano houve uma cheia que evidenciou essa nova realidade, ainda mal percebida pelos analistas e pelos gestores da coisa pública. Em Altamira, o auge dos prejuízos da enchente não coincidiu com o máximo das chuvas ou com a elevação excepcional do nível do rio. Os maiores prejuízos, aliás, não vieram diretamente do rio que banha a cidade. Eles surgiram como efeito da ação humana, que alterou e desequilibrou as condições naturais da área.

A maior cheia da história da cidade de Altamira foi provocada pelas sucessivas barragens construídas aleatoriamente ao longo do igarapé Altamira, ocupado por produtores rurais em função da rodovia Transamazônica. Ninguém parece ter pensado numa hipótese factível com a nova paisagem: o que aconteceria se uma das barragens se rompesse e o fluxo d’água seguisse pelas outras na direção da cidade? Uma tragédia, é claro. Foi o que aconteceu no domingo de páscoa, com danos como nunca houve antes, em função de chuvas muito mais intensas do que em outros invernos rigorosos. Foram 200 milímetros num único dia, o dobro do que choveu em Barcarena, onde o pampeiro provocou o transbordamento de bauxita contaminada na barragem da fábrica da Alunorte, poluindo os cursos d’água. O prejuízo foi multiplicado também porque a população de Altamira continuou a crescer acima da média e do recomendável, em parte por causa da atração pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, que a Eletronorte quer iniciar.

O polêmico projeto foi lembrado pelos que se surpreenderam com a súbita e rápida elevação do nível das águas, que arrastou tudo no seu caminho, em contraste com a evolução muito mais lenta do rio Xingu, nas suas cheias anuais. No momento em que a inundação chegou à sua altura máxima, o rio estava abaixo dos níveis médios do período. E se a cheia sazonal fosse grande? E se o rio já estivesse transformado em lago, com área de 400 quilômetros quadrados (ou 40 mil hectares), em frente a Altamira, pela represa de Belo Monte? A enxurrada encontraria uma barreira de água muito maior e a inundação seria muito mais desastrosa.

Numa das raras interpretações corretas que a enchente recebeu, Rodolfo Salm, professor da Universidade Federal do Pará, observou, em artigo escrito para a revista eletrônica Correio da Cidadania, que os moradores da cidade diziam “que o estrago teria sido ainda maior se o Xingu não estivesse tão baixo para esta época do ano, facilitando o escoamento do imenso volume de água”. Imaginando o pior, ele pergunta: “como teria sido se este igarapé que corta a cidade já estivesse barrado em um nível muito mais alto pela hidrelétrica de Belo Monte”?

Citando Oswaldo Sevá, professor da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp, de São Paulo, Salm respondeu a essa interrogação: “se essas obras já tivessem sido realizadas a água teria invadido a avenida Beira Rio, todo o centro comercial, o novo hospital regional, o cemitério e até mesmo a sede do consórcio Belo Monte. Ou seja, provavelmente tudo que estivesse pelas cotas 100 a 105 metros seria coberto. Praticamente toda a cidade, com a exceção das áreas de morros”.

Mesmo desconsiderando a probabilidade da ocorrência de eventos extremos como estes, ele considera que “os impactos da construção da maior hidrelétrica do Brasil, prevista para Altamira, seriam devastadores. O projeto inclui a conversão definitiva dos seus igarapés em corpos de água estagnada e poluída (numa área muito maior do que a área oficialmente inundada) e a criação de outras zonas de água parada em áreas baixas da cidade”.

Assim, haveria impactos na qualidade dos poços, devido à elevação do lençol freático. “Dá para imaginar como a cidade ficaria quando chovesse, inundando tudo. Para não falar dos impactos do reassentamento de 22% da população (16 mil pessoas) e a imigração prevista de cerca de 34 mil novos moradores, entre trabalhadores e suas famílias, durante as obras”, imagina Salm.

Ele conclui que a inundação de Altamira “serviu para reforçar a idéia presente na cabeça da maior parte da população, que liga barragens à idéia de catástrofes ou desgraças. O telejornal da Rede Globo jamais ousaria admitir ou divulgar o fato, mas o desastre representou um forte revés para a idéia mirabolante de construir uma barragem gigantesca no rio Xingu”. Salm espera que todos “tirem alguma lição dessa tragédia”. Ele, um dos opositores do projeto da hidrelétrica, pretende dar conseqüência à sua lição pessoal:

“O nível da água do igarapé em poucos dias normalizou-se, mas a marca do nível da água ainda é visível, alta, na parede das casas. Aos defensores da barragem, interessa que isso seja esquecido o mais rapidamente possível. Daí a importância de que os que lutam contra ela façam, urgentemente, marcas indeléveis em todos os lugares possíveis, casa, postes, muros, árvores. Apesar dos prejuízos, da tristeza e da revolta, esta cheia pode ser transformada numa arma política contra Belo Monte, num grande trunfo contra as obras e, assim, evitar a possibilidade da ocorrência no futuro de catástrofes de magnitude infinitamente superior”.

Salm, doutor em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, está convencido que, “mais do que arrasar a cidade de Altamira, Belo Monte destruiria a Volta Grande, um monumento da humanidade. Mas, muito mais do que isso, afetaria o rio todo, numa área de dimensões colossais. Tudo isso em nome de um projeto de utilização da energia do Xingu, que há décadas é a 1menina dos olhos’ dos capitalistas internacionais, de interesses sem pátria e que pautam a turma de figuras como José Sarney, Edson Lobão, Muniz Lopes, Dilma Russeff, Mangabeira Unger e Mauricio Tolmasquim, dentre outros obcecados pela expansão energética sem fim”.

A interpretação pode ser considerada radical ou irreal, mas os fatos que a motivaram são concretos. Se deles não é inevitável a conclusão a que Rodolf Salm chegou, os que defendem outras posições precisam rever suas análises para nelas incluir o fato novo da surpreendente enxurrada que destruiu parte da cidade de Altamira. O modelo construído para viabilizar ou justificar a usina de Belo Monte terá que incorporar essa má novidade, que dele não fazia parte, sob pena de se tornar insustentável. Os fatos novos podem não gerar os efeitos previstos por Rodolfo Salm, mas eles ao menos terão que ser considerados como novas hipóteses, a serem testadas e demonstradas. A viabilidade ambiental da obra está em causa novamente. No mínimo, pode ser considerada incompatível a manutenção das barragens do igarapé Altamira com o projeto da barragem de Belo Monte.

Situações como esta já são graves e exigem uma atenção particular. O dado que mais impressiona são os quase 20% de alteração da cobertura florestal original da região, a mata densa que recebeu de batismo, de Humboldt, o nome de hiléia. Esta é a marca humana profunda e, em muitas situações, definitiva: o rompimento do equilíbrio perfeito da natureza, em circuito fechado, da água à floresta, um organismo harmônico. A enchente em Altamira foi agravada pelo rompimento de barragens construídas pelo homem, sem consideração pela natureza. O espaço urbano avança sobre terreno que, antes, era domínio das águas. Um dia, as conseqüências dessa agressão se manifestam.

Mas talvez o cenário fosse muito menos desastroso se a Amazônia merecesse a atenção que só provoca quando o fato está consumado, quando o acontecimento se acomoda na previsão de que seu desenvolvimento deve ser realizado em meio ao caos, aos conflitos, a um enorme desgaste humano e desperdício econômico. Um especialista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, de São Paulo) disse no Jornal Nacional da TV Globo que os indicadores de um período de chuvas fora do comum começaram a se consolidar em fevereiro. As engrenagens governamentais, porém, só começaram a se movimentar dois meses depois. E provavelmente entrarão em hibernação quando as águas baixarem e o foco dos refletores tiver sido desviado para outra tragédia nacional. Espera-se, porém, que esse ciclo vicioso chegue ao fim. Para o bem da Amazônia.

Retropectiva 2009 - Abril

Procurador denuncia fraudes no Incra do Pará

O Globo:Evandro Éboli e Flávio Freire

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O procurador da República no Pará, Felicio Pontes, denunciou nesta quinta-feira, na Comissão de Agricultura da Câmara, graves irregularidades administrativas em duas das três superintendências do Incra no estado. Ele disse que dirigentes do Incra são acusados de desvio de dinheiro público e de criar assentamentos que existem apenas no papel. O Pará concentra graves problemas de conflito no campo.
"Em Santarém, foram constatadas irregularidades em todos os 107 assentamentos. Os gestores do Incra respondem por improbidade administrativa, e o superintendente em Santarém, Pedro Aquino de Santana, foi exonerado. O Ministério Público conseguiu, na Justiça, bloquear R$ 2,7 milhões do Incra, e dirigentes tiveram seus bens decretados indisponíveis.
- Foram encontrados lá assentamentos fictícios, duplicidade de assentados e desvio de recursos. Tivemos que parar a reforma agrária na região - disse Felicio Pontes.
Em Marabá, também foram detectadas irregularidades em 473 assentamentos.
- Não havia reforma agrária nenhuma. As pessoas eram simplesmente jogadas nas terras - afirmou o procurador.
Ele disse que, diferentemente de dez anos atrás, não faltam verbas para reforma agrária:
- O que há é desvio e má aplicação desses recursos. O Incra está sucateado, não fiscaliza.
O Incra disse que desconhece qualquer bloqueio de contas e bens. Segundo o órgão, entre 2003 e 2008 foram assentadas mais de 150 mil famílias no Pará, e os servidores fiscalizam a degradação ambiental nos assentamentos. O Incra disse, ainda, que a proteção ao meio ambiente é prioridade do programa de reforma agrária desde 2003.

Retrospectiva 2009 - Abril

Amazônia,a estrada para levar Dilma à Presidência

Ronaldo Brasiliense

A aprovação na Câmara dos Deputados de emenda que dispensa de licença ambiental prévia as obras em rodovias brasileiras, um “jeitinho brasileiro” encontrado pelo governo federal para acelerar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), deixou os ambientalistas do país em pé de guerra.Para a maioria das organizações não governamentais ambientalistas, a emenda busca beneficiar as candidaturas da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à Presidência da República, e a do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao governo do Amazonas em 2010.Candidata do presidente Lula, Dilma Roussef precisa alavancar as obras do PAC, asfaltando as rodovias Santarém-Cuiabá (BR-163) e Transamazônica (BR-010), enquanto Nascimento luta pela pavimentação da rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319).A medida, apontada como um retrocesso ambiental sem precedentes no governo Lula e criticada de público pela ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PT), fixa um prazo máximo de 60 dias para que a autoridade ambiental – o Ibama, no caso – emita o licenciamento ambiental. Ao final desse prazo, a licença será automática.“Ao conceder automaticamente a licença depois do prazo máximo, o governo resgata um artifício usado durante a ditadura militar para legitimar seus interesses escusos – com o agravante de que a medida passa a valer pra todo mundo”, questiona Paulo Adário, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. Diversos estudos apontam que 75% do desmatamento na Amazônia ocorrem ao longo de estradas pavimentadas da região. Até o fim de 2010, o PAC prevê a modernização, a pavimentação e a duplicação de quase duas dezenas de estradas, ao custo de mais de R$ 8 bilhões em investimentos públicos e privados. “A campanha eleitoral, antecipada pelo presidente Lula para eleger a chefe da Casa Civil como sua sucessora, virou um trator que derruba tudo pela frente. A política ambiental está sendo sacrificada deliberadamente no altar da sucessão presidencial. E que a ministra Dilma não tenha dúvidas: o PAC, que poderia perfeitamente ser rebatizado de Plano de Aceleração da Catástrofe, vai abrir uma cicatriz irreparável na política ambiental brasileira e na imagem do país no exterior. E, desta vez, não haverá plástica que dê jeito”, atacou Adário.

Retrospectiva 2009 - Abril

Mercados da Amazônia vendem olhos de boto e entregam órgãos de porco

Teste de DNA indica que órgãos comercializados são de outros animais
Em mercados da Região Norte existe o comércio de olhos de boto cor-de-rosa como amuletos. Um teste de DNA realizado pela Universidade Federal da Amazônia (Ufam) aponta que quem compra esse tipo de produto, além de estar cometendo crime ambiental, pode estar sendo enganado.
O exame indicou que esses órgãos, vendidos em mercados de Belém, Manaus e Porto Velho, são retirados principalmente do boto-cinza marinho, mas também podem ser de porcos ou ovelhas.
A pesquisa foi realizada pela bióloga Waleska Gravena, do Laboratório de Evolução e Genética Animal da Ufam. Com autorização do Ibama, ela coletou 43 amostras de olhos vendidos em capitais amazônicas. Depois de analisar geneticamente o tecido desses órgãos, ela descobriu que nenhum deles era de boto cor-de-rosa ou boto vermelho, como é chamado na região.
A maior parte dos olhos analisados era de boto-cinza, também conhecido como tucuxi, da espécie Sotalia guianensis, que só consegue viver no mar. Entre as amostras também foram encontrados quatro olhos de porco e um de ovelha. Segundo a pesquisadora, a ideia de realizar o teste de DNA surgiu depois que amigos dela lhe presentearam com olhos secos, supostamente de boto cor-de-rosa. Como o animal está ameaçado de extinção, ela queria saber se a caça do mamífero era frequente na Amazônia. “Como eles vinham secos, fiquei em dúvida se eram mesmo olhos de boto [cor-de-rosa]”.

Eletrobrás aumenta participação na Celpa

Ronaldo Brasiliense:

A Eletrobrás está negociando com a Rede Energia (novo nome do grupo Rede) um aumento de sua participação na Centrais Elétricas do Pará (Celpa). A estatal tem hoje 34% da distribuidora paraense e pode aumentar essa fatia para 49%. O Valor apurou que a negociação está em andamento e um acordo de acionistas permitiria a transferência da gestão da Celpa para a Eletrobrás. Como quer evitar a reestatização, a estatal terá participação minoritária.A Celpa é uma das distribuidoras mais problemáticas do país. Ela fechou 2008 com receita líquida de R$ 1,263 bilhão e lucro líquido de R$ 38,7 milhões. O lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização (lajida), foi de R$ 290 milhões. A dívida financeira bruta da empresa soma R$ 1,052 bilhão, que somados a dívidas tributárias (deve R$ 488 milhões ao Refis) e trabalhistas (R$ 233 milhões), entre outras, resulta em dívida total de R$ 1,7 bilhão. A Celpa tem a receber R$ 590 milhões dos controladores, sendo R$ 207 milhões da Rede Energia e R$ 382 milhões da QMRA.Se forem consideradas como pagas as dívidas relacionadas com os controladores ou empresas do mesmo grupo, a dívida financeira líquida da Celpa cai para R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 3,8 vezes a geração de caixa operacional. A opinião de um experiente analista do mercado é que se a Eletrobrás aumentar sua participação na Celpa em 15%, para 49%, deverá negociar antes a dívida dos controladores. "Sem isso, a situação é muito complicada", avalia.A Celpa tem baixa liquidez (apenas 4,39% das ações são negociadas), o que dificulta uma avaliação pelo valor de mercado. Não são conhecidos os critérios para estipular o preço para os 15% que irão para a estatal. No mercado estima-se que os 15% valem entre R$ 50 milhões e R$ 120 milhões caso sejam pagas as dívidas de partes relacionadas. Sem isso, o valor cai para no máximo R$ 50 milhões ou mesmo zero, dependendo de uma análise mais aprofundada dos números.

Lúcio Flávio Pinto: O cangaceiro do cimento

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

João Santos exibiu a prova derradeira de que era um verdadeiro sertanejo – antes de tudo, um forte: viveu com intensidade até o último dos seus dias. Uma parada cardíaca encerrou, com a melhor das mortes, a súbita, sua trajetória, no dia 15, em Recife. Ele tinha 101 anos. Até dois anos antes, ainda freqüentava a sede do seu império, um dos maiores do país e o terceiro de maior expressão originário do Nordeste, que ele montou, peça por peça, ao longo de 70 anos. O centro desse negócio era o cimento, um produto essencial e que foi consumido à larga durante a era do “milagre” econômico do regime militar, enriquecendo os dois cartéis do setor: o mais poderoso, do grupo Votorantim, que dominava a região mais rica do país, o Centro-Sul, e o de João Santos, que controlava o Nordeste e o Norte. Não exatamente por acaso, as duas empresas familiares eram de Pernambuco. Os Ermírio de Moraes se mudaram para o sul, se tornando cosmopolitas. João Santos permaneceu fiel à sua terra natal, Serra Talhada. a mesma onde nasceu outro sertanejo famoso: Virgulino Ferreira, o cangaceiro Lampião.
Foi com um cangaceiro sofisticado que eu me defrontei em 1977. Era um sábado à tarde. Marcílio Vianna, ao telefone, me perguntou se eu aceitava ir conversar com o “seu” João, no escritório da Cibrasa, na travessa Padre Prudêncio. Já não havia mais expediente, nem parecia um dia apropriado, mas troquei de roupa e fui. Marcílio, velho amigo do meu pai, era um cavalheiro.
O poderoso capitão da indústria, então próximo dos 70 anos, me esperava atrás da escrivaninha, numa sala austera. Já no cumprimento senti a barra: a mão que apertou a minha era forte, decidida. O olhar sugeria determinação. A voz era de comando, voluntariosa. A conversa ia ser a dois. Marcílio, advogado do grupo, esperou do lado de fora.
João Santos me fez uma proposta direta: queria patrocinar um giro meu pelo mundo. Eu iria visitar as principais fábricas de cimento, com despesas e pró-labore pagos por ele. “Quero que você seja o jornalista que mais conhece a indústria cimenteira”, me disse, com naturalidade. Estava certo de que eu aceitaria a tentadora oferta. Além dos conhecimentos acumulados e do prazer de uma longa jornada internacional, eu voltaria com muitos dólares no bolso. E não tinha compromisso na volta: podia escrever o que quisesse. “Eu sei que o senhor é inteligente e é capaz. Entenda o que lhe ofereço como um prêmio e uma demonstração de admiração”, observou ele, para vencer eventual resistência.
Mas eu não queria aquele prêmio. Agradeci pela iniciativa. Já conhecia o suficiente para me permitir analisar o que estava em causa: uma nova fábrica de cimento do grupo João Santos na Amazônia. Havia dois projetos emperrados na pauta do Conselho Deliberativo da Sudam. O mais antigo, da Caima, previa a instalação de uma fábrica no Pará. Quando a jazida inicial, a da Mulata, em Monte Alegre, se mostrou inadequada para cimento, o local foi deslocado para Itaituba, onde havia depósito enorme de calcário.
O interesse imediato de João Santos, que adquirira a Caima, era pelo mercado de Manaus. Ele queria levar o minério paraense para ser processado no Amazonas e manter em banho-maria o projeto de Itaituba, sentando em cima do mercado para ninguém o ameaçar (e ele impor seus preços). O Pará desempenharia mais uma função colonial, esta em dimensão regional, e o cartel se revigoraria. Eu já escrevera vários artigos, na coluna diária que tinha em O Liberal, combatendo essa idéia. Apoiava a posição do governo do Estado, de implantação simultânea das duas fábricas ou cancelamento de ambas. O governo acabou recuando e aceitou esperar pelo cronograma do grupo: de imediato, Manaus; quando desse bom tempo, Itaituba. Deve ter-se convencido do compromisso assumido pelo empresário.
O jogo estava nessa tensão quando houve a nossa conversa. O velho sertanejo tentou contraditar meus argumentos, a princípio com bonomia. Minha resistência, porém, despertou sua impaciência e fomentou sua fúria. Ele não estava disposto a engolir uma recusa, que não constava do seu repertório. O tom de voz se elevou e o confronto parecia iminente. Pressentindo o pior, Marcílio entrou na sala e me resgatou no momento certo, indo me deixar em casa. Foi a primeira e última vez que conversei com o grande personagem.
Mantive minha posição e pude continuar a expressá-la no jornal. Mas as coisas decorreram como João Santos queria: um dos primeiros atos de José Sarney como presidente, no lugar que devia ser de Tancredo Neves, em 1985, foi inaugurar a fábrica de Manaus. A de Itaituba esperou mais de uma década. Nesse período, funcionou como ponto de passagem (e de justificativa) para outros lugares de peças e equipamentos industriais da corporação.
O poder do pernambucano João Santos era muito maior do que ele se permitia sugerir. Todos os anos uma ordem de Brasília baixava para a Sudam em Belém cumprir: a destinação de recursos de incentivos fiscais para seus empreendimentos, com selo pré-fixado. Ele tinha um método ao mesmo tempo sedutor e esmagador de fazer a sua vontade prevalecer, sem aparecer (raramente deu entrevistas ou se permitiu fotografar). Se tinha um objetivo a alcançar, passava por cima das barreiras que surgissem no caminho da sua execução, como um trator.
Quando a isenção de imposto que recebeu do governo do Pará, na primeira administração do tenente-coronel Alacid Nunes, ameaçava ser questionada, pela sua insólita exclusividade, a sede da Cibrasa (que ele adquiriu do grupo Pires Carneiro) pegou fogo, com todos os papéis dentro. Foi acidente, disse a perícia. Ao deixar o cargo, Alacid passou a chefe do escritório da empresa em Belém, sem quarentena.
Outros militares e políticos, inclusive o legendário general Cordeiro de Farias, integrante da Coluna Prestes, estavam na sua folha de pagamento. Para os agregados, havia sempre um jatinho da Weston disponível. João Santos, além de inteligente, era um homem de sensibilidade, afeito às artes, amigo de Brennand e outros intelectuais. Aos recalcitrantes, porém, a fúria.
Ele viveu muito – e viveu bem. Fez história. Mas, ao contrário dos Ermírio de Moraes e outros notáveis, sua história ainda não foi escrita. Talvez porque, se o enredo não o agradasse, ele podia reagir como no confronto comigo. No final, porém, como outros sertanejos e cangaceiros, que também foi, com verniz de alta civilização, seu grande amigo Assis Chateaubriand, fundador de outro império, o das comunicações, ele acabaria por aceitar a desfeita. E, quem sabe, no íntimo, perdoar o desafeto. João Santos era, conforme a desgastada – mas inevitável – imagem, uma força da natureza. Até o último dia.

Retrospectiva 2009 - Março

Conselho Universitário proclama Carlos Maneschy o novo reitor da UFPA

Glauce Monteiro
Da assessoria de imprensa da UFPA

Nesta segunda-feira, dia 30 de março, o Conselho Universitário da UFPA proclamou o professor Carlos Maneschy como novo reitor da Instituição pelos próximos quatro anos. A decisão foi tomada durante a 4ª Reunião Ordinária em que cada conselheiro votou em um único candidato, conforme orientação da Lei nº 9192 de 1995.
A reunião durou mais de sete horas e contou com a presença de 88 conselheiros, que representaram estudantes, professores e técnico-administrativos da UFPA. Duas votações distintas aconteceram durante o evento. No primeiro momento, o Conselho referendou o resultado da Consulta à Comunidade Acadêmica, por 47 a 41 votos. Logo depois, aconteceu a votação para a escolha do novo reitor.
Com 49 votos, Carlos Maneschy lidera a Lista Tríplice que será enviada ao Ministério da Educação para a continuidade do processo de homologação do novo reitor da Universidade. Regina Feio ficou em segundo lugar, com 34 votos; seguida por Ana Tancredi, que obteve dois votos, e Ricardo IshaK, que recebeu um voto. O cargo de vice-reitor da UFPA também foi votado durante o encontro e será ocupado por Horácio Schneider.
O atual reitor da UFPA, Alex Fiúza de Mello, confirmou o envio da Lista Tríplice ao MEC com a o resultado da votação para reitor da Universidade contendo os três candidatos mais votados em ordem decrescente de número de votos. “O reitor acata a decisão do Conselho Universitário e, a partir deste momento, o processo está encerrado”.
Histórico: A consulta à comunidade universitária para a escolha do novo reitor da UFPA aconteceu no dia 3 de dezembro de 2008. O novo dirigente da Universidade foi eleito de forma direta, por voto proporcional-paritário, o que significa que as três categorias de eleitores (estudantes, docentes e técnico-administrativos) possuem a mesma influência no resultado final da eleição, conforme foi estabelecido pelo Conselho Universitário da UFPA (CONSUN), no dia 22 de setembro de 2008.No dia 5 de dezembro, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado da consulta. Na ocasião, em primeiro lugar ficou o professor Carlos Maneschy com 23,13 pontos. Em segundo, a Professora Regina Feio, com 22,73 pontos. A professora Ana Tancredi ficou na terceira colocação, com 9,81 pontos, seguida pelo professor Ricardo Ishak, com 2,57 pontos.
O Conselho homologou o resultado no dia 22 de dezembro, com 47 votos a 30, e elaborou a lista tríplice que foi enviada ao Ministério da Educação no início de janeiro. O CONSUN também aprovou no dia 17 de março a ata da reunião que legitimou a consulta à comunidade. A pedido do MEC, os conselheiros se reuniram nesta segunda-feira para ajustar a elaboração da Lista tríplice aos moldes da Lei nº Lei nº 9192 de 1995. A posse do novo dirigente da UFPA está marcada para o dia 02 de julho.

Vendaval provoca pânico e causa prejuízos a embarcações em Santarém

No final da tarde de hoje o vento forte vindo do oeste provocou pânico entre os tripulantes das embarcações que estavam ancoradas no cais de arrimo de Santarém.

Por volta de 17 horas, as fortes ondas do rio Tapajós levaram a pique o barco Splendor. A embarcação foi jogada contra o muro do cais de arrimo e seu casco bateu nas argolas de ferro, o que provocou perfuração e entrada imediata de água em seu porão, virando lateralmente a embarcação. Os tripulantes só tiveram tempo de recolher equipamentos leves e objetos pessoais antes do sinistro se consumar.

Meia hora depois, ondas fortes provocadas pelo vendaval isolou as duas balsas que servem de atracadouro no terminal provisório da praça Tiradentes. Parte do aterro que dá acesso às balsas foi levado pela força das águas do rio. Os vendedores ambulantes que trabalham sobre as balsas foram atingidos pelas ondas, mas ninguém ficou ferido.

A partir desse momento as embarcações deixaram o cais de arrimo e o terminal em direção ao aobrigo no outro lado rio Tapajós, na Ponta Negra.

As fotos exclusivas são de Miguel Oliveira.

Lúcio Flávio Pinto: MRN: maior empresa é também a melhor?

Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

A Mineração Rio do Norte, uma das maiores empresas de bauxita do mundo, instalada em Oriximiná, no Pará, bateu dois recordes com o seu desempenho no ano passado. Seu faturamento líquido superou um bilhão de reais e as vendas ultrapassaram a marca de 18 milhões de toneladas, 3% a mais do que no exercício de 2007. Em seu porto privativo, às margens do rio Trombetas, 393 navios atracaram para embarcar minério, 15 a mais do que no ano anterior, numa média de mais de um navio por dia durante 2008, ano em que foi considerada “a melhor empresa de mineração do Brasil” no anuário Valor, que seleciona as mil maiores empresas do país.
Para um empreendimento que começou a operar exatamente 30 anos atrás, com uma capacidade instalada de 3,5 milhões de toneladas, a multiplicação da sua produção por cinco é um fato de grande significado. E a escala deverá se manter pelos próximos anos, conforme a diretoria da MRN anuncia no seu relatório anual, divulgado no mês passado. Apesar do desempenho apreciável, o lucro líquido da empresa quebrou pela metade, descendo de R$ 432 milhões em 2007 para R$ 220 milhões no ano passado.
As causas principais foram a forte valorização do dólar no final do exercício (que ocasionou variação cambial líquida negativa de R$ 106 milhões) e o novo sistema de tributação, que passou a incidir sobre o lucro real e não mais sobre o lucro presumido. A mudança resultou do encerramento da participação da empresa no programa de refinanciamento da dívida junto ao governo federal, o Refis. Como efeito dessa nova aplicação, a MRN recolheu quase R$ 110 milhões de imposto de renda e contribuição social em 2008 contra R$ 33 milhões em 2007.
A empresa teve que continuar recorrendo a financiamento de curto prazo para manter o seu fluxo de capital. Mas acredita que sua capacidade de geração de caixa “permite a renovação dos empréstimos de curto prazo ou a troca para linhas de crédito de longo prazo”, como observa o relatório da diretoria. Ela acredita que poderá também reassumir o controle de R$ 573 milhões, que depositou em juízo para poder recorrer da multa que lhe foi aplicada em 2003 pela Receita Federal, sobre uma redução de capital que efetuou em 1999, segundo o fisco, de forma ilegal. O valor original da multa, então a maior do país, era de R$ 316 milhões. A Rio do Norte acha “possível” ter êxito nesse recurso. Por isso, não contabilizou o passivo contingente nesse valor.
Dez anos depois do fato que provocou a ação da Receita Federal, a matéria ainda está dependendo de uma decisão final da justiça. Na época, os sócios da mineradora decidiram reduzir em um terço o capital da empresa, por considerá-lo excessivo. “Esqueceram” que parte desse capital foi constituída graças à colaboração financeira do governo federal, através dos recursos dos incentivos fiscais, e de outros tipos de benefícios, que não foram devidamente abandados do dinheiro que voltou aos cofres dos sócios por conta da redução do capital. O erário nada recebeu por isso e a comunidade, com o encolhimento da empresa, deixou de ser favorecida por investimentos sociais como contrapartida aos subsídios econômicos e financeiros.
Talvez hoje a empresa não repetisse a iniciativa, ou, pelo menos, não agiria da mesma maneira, categórica e autoritária. A MRN possui hoje mais elos com a comunidade em torno do projeto e assumiu compromissos com suas condições sociais e ambientais de vida. Há uma melhora evidente nesse relacionamento, à parte o marketing de relações públicas e propaganda. Ele ainda impede um aprofundamento da análise sobre o que essa grande mineradora, a melhor do país na classificação do Valor, pode significar para os municípios onde atua e para o Estado.
Os mecanismos de regulação e intervenção do governo federal no empreendimento melhoraram, beneficiando o seu recolhimento de impostos. Mas as rendas estadual e municipais não acompanharam esse incremento, sobretudo porque continuam em vigor (e assim permanecerão até, pelo menos, 2013) os favores aos exportadores de matérias primas e semi-elaborados. Enquanto a receita específica do imposto de renda quase dobrou entre 2007 e 1008 (de R$ 40,5 milhões para R$ 79,2 milhões), a de ICMS praticamente não mudou (R$ 25,7 milhões e 25,8 milhões, respectivamente). A compensação financeira prevista pela execrável Lei Kandir, de 1997, sofreu uma pequena involução (de R$ 29,8 milhões para R$ 27,1 milhões), enquanto melhoraram o PIS/Cofins (de R$ 27,2 milhões para R$ 33,5 milhões) e as contribuições previdenciárias (de R$ 24,5 milhões para R$ 27 milhões).
Para manter o seu front de produção no impressionante nível de 18 milhões de toneladas de bauxita por ano, a MRN vai alterando a geografia das minas (quatro estão em produção), abrindo novas áreas de lavra e descompromissando outras, sem que os poderes públicos – estadual e municipais – acompanhem como deviam essa dinâmica, seja no sítio em si dos acontecimentos ou em seu reflexo nas práticas gerenciais e nos números das demonstrações financeiras. Hoje, embora não tenha retornado ao perfil societário de sua origem, quando era propriedade única da multinacional canadense Alcan, a Mineração Rio do Norte, que chegou a ter controle estatal, está completamente privatizada. E também deixou de ter maioria nacional. As quatro multinacionais que a integram já somam mais de 51% do capital, ficando os restantes das ações com a Companhia Vale do Rio Doce e o grupo Votorantim. Essa nova configuração nunca foi examinada e o status decorrente jamais estabelecido. Já é mais do que hora de fazê-lo.

São Raimundo se classifica para as semifinais do Parazão

O time do São Raimundo cumpriu o dever de casa e derrotou, ontem à noite, o Time Negra, por 2 x1 no estádio Barbalhão.
Os gols do Pantera foram marcados por Michel e Tarta. Moisés abriu o marcador para o Time Negra.
Com o resultado, o Pantera, líder do returno, soma 13 pontos ao lado do Paysandu e já garante vaga nas semifinais da Taça Estado do Pará.
Sábado, as 17 horas, São Raimundo e Paysandu se enfrentam no Barbalhão.
A delegação do Papão da Curuzu chega amanhã no início da tarde a cidade e fica hospedada no Barão Center Hotel, o bairro de Santa Clara.

A “febre” do ouro volta a esquentar a economia de Novo Progresso

Por Manolo Garcia:

A atividade garimpeira passou por fases de declínio na Amazônia, mas, nos últimos meses vem se fortalecendo com as altas que o minério vem sofrendo causadas pelo grande interesse pelo metal por investidores do mundo inteiro.

Em Novo Progresso sudoeste do estado do Pará na BR 163, a 1800 km de Belém, não é diferente, a extração aurífera neste município está aquecendo cada vez mais a economia local, com a reação no preço do ouro, aumenta a procura pelo metal mais valioso do mundo, novas jazidas são encontradas e antigos garimpos são reativados e despertam os interesses pela garimpagem até de quem não é do ramo.

Há cerca de quatro meses foram descobertos pelo menos cinco ricos filões no antigo Garimpo do Bom Jesus localizado a margem esquerda do Rio Novo nas proximidades do Porto Novo, município de Itaituba e distante cerca de 190 km da sede de Novo Progresso ou em torno de 35 minutos de vôo com aeronaves de pequeno porte. Atualmente é o garimpo que mais está chamando a atenção e já atraiu mais de 2500 trabalhadores para o local.

As informações que chegam dizem que por enquanto tem apenas um moinho para a moagem de rocha nesse garimpo, onde todos os garimpeiros fazem o procedimento para a extração do ouro e que esperam na fila a sua vez e, que mesmo assim é possível apurar no mínimo 5 kg do metal a cada 24h e por vezes atingiram a marca de 12 kg ao dia, mas, já estão chegando mais cinco moinhos que entrarão em funcionamento em breve.

Infelizmente, compradores clandestinos estão comprando o ouro lá no local e retirando de avião para o estado de Mato Grosso e para outros municípios do Pará, prejudicando a circulação da renda da venda do metal nos municípios da região. É notável a importância da atividade garimpeira para economia da cidade de Novo Progresso, os comerciantes consideram que há um bom alavancamento em suas vendas influenciado pela busca do ouro, acreditam também que com a chegada do período de estiagem vai aumentar ainda mais a movimentação, aja visto que, apesar de ainda ser considerados poucos, mas, tem gente fazendo novas sondagens e com bons resultados o que faz crescer as expectativas de crescimento no setor.

A diminuição da derrubada de mata e da extração de madeira gerou muitos desempregos na região agora é natural que os trabalhadores ociosos procurem novas alternativas de trabalho o que leva a crer que nos próximos dias haja uma corrida desenfreada pelo ouro na Amazônia.

Chuvas se intensificam até dia 1º de abril

O período de chuvas em Santarém e Belterra vai se intensificar até o dia primeiro de abril. De acordo com a previsão do serviço Agrometeorologia, ao qual O Estado do Tapajós teve acesso com exclusividade, no período compreendido entre os dias 23 de março e seis de abril, a previsão de precipitação é de 239 milímetros. No ano passado, no mesmo período, o índice pluviométrico foi de 160 milímetros.
Segundo a previsão, no dia primeiro de abril deverá chover num só dia cerca de 63 milímetros, quatro vezes mais que a média histórica diária. Mas a partir do dia 1º, a previsão é que as chuvas percam a intensidade, caindo para o índice abaixo de 15 milímetros diários, até o dia 6 de abril. No dia 5 de abril, a previsão de chuvas, por exemplo, é de 3 milímetros.
As freqüentes chuvas que caem em Santarém deixam ruas alagadas e pessoas prejudicadas. O nível da água da chuva sobre e invade as casas de moradores causando muitos estragos. Essa é uma realidade de muitos bairros em Santarém como Uruará, Aeroporto Velho, Jardim Santarém, Santarenzinho, por exemplo.
Moradores da Rua Magnólia, entre a rua Orquídea e Onze horas, no bairro Jardim Santarém, por exemplo, foram seriamente atingidos pela enchente da chuva na rua. "a gente tem que andar com água pelo joelho, é o único jeito, a minha casa foi alagada, a água entrou pela parte de trás e quando eu vi minhas coisas já estavam tudo molhadas" diz a moradora.
Uma parte da Rua Magnólia secou, mas outra continua alagada, com isso moradores ficaram sem condições de continuarem nas suas casas já que está impossível trafegar na rua e permanecer nas casas. 79 pessoas da Rua Magnólia foram levadas para um abrigo no Conselho Comunitário do bairro do Aeroporto velho onde permanecerão até que se tenham condições de retorno às moradias que ficarão fechadas até o nível da água baixar.
Essas 79 pessoas são pertencentes a 12 famílias que estão abrigadas no conselho comunitário. A Defesa Civil interditou a casa dessas famílias pelo fato de essas casas estarem em situação de risco e só poderão deixar o abrigo quando a ocorrência de chuva diminuir e suas casas estiverem fora de perigo. As famílias que estão no abrigo estão recebendo atendimento médico e alimentação com apoio dado pela defesa civil e pelos membros do conselho comunitário do Aeroporto Velho.
Mesmo com a água na beira da casa, alguns moradores insistem em ficar na casa. "as crianças saem para escola e tem que pisar na lama, a gente improvisa uma ponte até a porta para gente poder sair", declara a mãe do estudante. A passagem das pessoas pelas ruas alagadas oferece perigo de transmissão de doenças. Uma moradora da rua alagada diz saber dos perigos de andar pisando na água suja da rua, mas que é preciso sair de casa e continuar vivendo o dia a dia.
O período de chuvas em Santarém continua sendo motivo de prejuízos e danos à população que tem perdas materiais com a entrada da água da chuva nas suas casas. Os moradores têm objetos, móveis e outros pertences perdidos e que dificilmente são recuperados.
"Quando água da enxurrada da chuva entrou aqui, alagou minha casa e meus móveis ficaram no fundo, algumas coisas eu não perdi, mas o sofá ficou sem condições de usar, então com essa chuva aqui no Jardim Santarém a gente sofre muito", diz a moradora do Jardim Santarém.
A Defesa Civil informou que por enquanto outras famílias, além das que já estão no abrigo, não precisaram ser retiradas de suas casas para serem levadas para abrigos. O de defensoria pede que em caso de situação de risco nesse período de chuva a defesa civil e corpo de bombeiros devem ser acionados com urgência para que as pessoas sejam retiradas do local de perigo e transferidas para um lugar seguro.

Lúcio Flávio Pinto: O PRÍNCIPE HERDEIRO E NÓS CABOCLOS AMAZÔNIDAS

Especial para o Estado do Tapajós

O príncipe Charles dançou o carimbó em Santarém com um olho na dançarina e o outro em Londres. Ficou claro que, ante a eventualidade de a qualquer momento ser convocado para assumir o trono da mais importante monarquia do mundo, o herdeiro da casa dos Windsor está polindo a própria imagem - e também a de sua controversa esposa. Quer fazer o rito da passagem, deixando para trás as sombras ainda vivas da rainha Elizabeth, como as evocações da princesa Diana. Charles quer ser um verdadeiro rei, enquanto há tempo.
Qual outro líder mundial já se dispôs - ou manifesta disposição - a ir até Alter-do-Chão, nos confins amazônicos (da perspectiva de Londres, a expressão a usar pode ser mais grosseira), e se misturar com o povo, de tal maneira aparentemente natural que nem se consegue perceber a severa segurança real? O programa do príncipe combinou um rápido oficialismo, sem pompa e circunstância, com a característica que ele tenta associar ao seu nome: um cidadão do mundo, preocupado com a saúde do planeta, atento ao que se faz de melhor em todos os lugares, receptivo aos demais homens de boa vontade. O príncipe tem preferido se reunir mais com cientistas e nativos, que acumulam o conhecimento científico e o saber tradicional, do que com políticos.
Não há efeitos concretos ou imediatos desse jogo de marketing e relações públicas para a terra visitada? Se não há, a culpa é mais nossa do que da comitiva britânica. Se a Amazônia cede a força do seu nome à campanha de adensamento da figura do príncipe herdeiro, tanto para sua retórica quanto para os negócios "verdes" da fundação que ele preside, não se pode ignorar os efeitos da presença do futuro monarca. Ele colocou na pupila de centenas de milhões de pessoas as cenas do "paraíso perdido", que estariam ao alcance das vontades se também tivéssemos nossos próprios mecanismos de promoção e de marketing, ferramentas que não podem ser deixadas de lado quando se trata de auditório mundial.
Para todas as suas conseqüências (ou sua ausência), a visita do príncipe Charles a Santarém foi um acontecimento positivo. Pode ser efêmero e de pouca intensidade. Mas ao invés de transferirmos a responsabilidade para o visitante, por que não olhamos para nossa própria culpa? Estamos deixando ao acaso a tarefa de decidir por nós. Continuamos a encarar com um amadorismo indesculpável a missão que nos cabe: de manter a Amazônia à nossa imagem e semelhança. Antes, porém, tratando de nos colocar à altura da responsabilidade imposta por esse privilégio, como os donos do maior patrimônio de biodiversidade da Terra.
Se não conseguimos avaliar adequadamente esse valor e tratá-lo como ele merece, os visitantes farão isso por nós. Por isso o príncipe tentava acompanhar os movimentos sinuosos da dançarina regional com os olhos bem postos na capital londrina, de onde veio e para onde voltou, enquanto nós ainda parecemos não ter descoberto onde estamos: na Amazônia.

10% dos torcedores entram de graça nos jogos do Pantera

Suzana Pinto
Free lancer

No último jogo ocorrido no domingo, entre São Raimundo e Castanhal, 10.779 pessoas compareceram ao estádio Barbalhão para assistir à partida que rendeu R$ 82.800,00. O público pagante foi de 9.966 torcedores. A diretoria do Pantera lamenta, no entanto, que 813 pessoas não pagaram o bilhete de entrada, o que representa cerca de 10% do público presente ao estádio.
O acesso de pessoas que não pagam ingresso no Barbalhão agrava o prejuízo financeiro para a equipe do São Raimundo que, em virtude de um acordo com o Castanhal, o clube santareno receberia 100% nas arrecadações, mas no final do borderô a diretoria constatou que pouco mais de 50% da renda entrou nos cofres do Pantera.
É que da renda do jogo, 10% são pagos para a administração do estádio( a prefeitura) e outros 10% para a Federação Paraense de Futebol. Além disso, o time precisa quitar outras despesas como contratação de seguranças e fiscais de bilheteria e portões de acesso. O São Raimundo reclama, ainda, que as federações de outros estados cobram apenas 5% da renda do jogo, ao contrário da Federação Paraense de Futebol(FPF) que cobra uma das mais altas taxas do país, igualando-se apenas a São Paulo e Goiânia.
Portanto, a entrada de 813 pessoas contabiliza um grande prejuízo para equipe que tem o mando de campo. No jogo contra o Castanhal, cerca de 8 mil reais deixaram de ser arrecadados pelo clube. O interessante é que as pessoas que não pagam ingresso, os conhecidos 'caroans' não são os simples torcedores, são policiais civis e bombeiros não escalados para trabalhar, agentes penitenciários, parentes e amigos de integrantes da imprensa, funcionários da prefeitura de Santarém, sobretudo os da assessoria de esporte e lazer, diretores dos clubes e ainda 600 crianças. "É claro que as crianças com menos de 10 anos têm por direito não pagarem o ingresso e que se deve incentivar os pais a levarem os filhos para assistir ao jogo", reconhece um dirigente alvinegro.
Outro diretor do São Raimundo informa ainda que há, no Barbalhão, um portão por onde as pessoas se aglomeram para entrar sem pagar no estádio. O prejuízo do São Raimundo poderia ser maior se o clube não montasse um sistema de fiscalização com segurança e fiscais contratados pela diretoria do time.

Cassado mandato de vereador do Democratas

O juiz eleitoral Sílvio Maria cassou o mandato do vereador Chico da Ciframa.
No ano passado, as contas do vereador foram rejeitadas.
Com base nisso, o advogado Luiz Alberto Pixica ingressou com representação em nome do Partido Verde para que o mandato do vereador fosse cassado com base na decisão da Justiça eleitoral que atestou que Chico da Ciframa recebeu doação indevida de empresa concessionária de serviço público.

*Ir. Kevin... Saudades!

Ormano Souza

Em meio à programação de aniversário do Colégio Dom Amando, que transcorre
neste dia 14, fomos surpreendidos com a notícia do falecimento de Ir. Kevin,
nos EUA, no último dia 06. De jeito esguio, de estrutura física magra,
tranqüilo, sempre sorridente e exímio contador de piadas, ele nos deixa
saudades e tem história marcada na vida missionária na Amazônia.
Nascido no dia 24.09.27, Kevin Jerome Barey fez opção pela vida religiosa na
Congregação dos Irmãos de Santa Cruz, após dois anos no serviço militar, em
15.08.50. Fez seus primeiros votos em 16.08.51 e, quatro anos depois, fez
seus votos perpétuos.
Em 1956 veio para o Brasil. Trabalhou no Colégio Dom Amando e morava na
fazenda Diamantino, a oito quilômetros do colégio. Fundou, em 1961, a Escola
Santa Cruz, naquela comunidade. Desenvolveu também seu ministério em
Almeirim, por nove anos, e lecionou em várias escolas públicas em Santarém.
Foi eleito, por dois mandatos, superior da congregação – distrito dos Irmãos
no Brasil. Foi ecônomo da Diocese de Santarém na gestão episcopal de Dom
Tiago Ryan e de Dom Lino Vombömmel. Retornou aos EUA em 1997, onde fazia
tratamento de saúde vindo a óbito em 06.03.09.

Os argumentos da ministra Gracie para negar posse de Maria, mas suspender as eleições em Santarém

Aqui estão os principais pontos da decisão da ministra Ellen Gracie em manifestação sobre a AC 2294:

“Restrinjo-me nesse momento à verificação do requisito do perigo na demora. E ao fazê-lo, concluo que nada recomenda a posse precária da requerente [Maria do Carmo] na administração do município de Santarém quando próximo, ao que tudo indica, o julgamento de seu recurso extraordinário nesta Suprema Corte, já que admitido pela Presidência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral. É que, no caso, o perigo na demora revela-se inverso, na medida em que eventuais sucessivas mudanças no comando municipalidade poderão gerar indesejável insegurança jurídica e graves riscos ao erário e à própria continuidade dos serviços públicos locais.

”Por outro lado, é inegável a proximidade da data fixada pelo TRE-PA, para a realização das novas eleições para elevados custos que adviriam das campanhas e da execução, pela Justiça Eleitoral, do próprio pleito, bem como a geração de novas expectativas do eleitorado e dos prováveis candidatos recomendam que se aguarde, primeiro, a definição a ser dada, por este Supremo Tribunal Federal, sobre a validade do registro da requerente, vencedora das eleições já realizadas.”

Imagens do Peru

No twitter do Blog do Estado, confira as fotografias do lago Titicaca, cordilheira dos Andes e do bairro de Miraflores, em Lima, capital do Peru.
Clique aqui.

Retrospectiva 2009 - fevereiro

Novas regras dificultam crédito rural na Amazônia

O ESTADO DE S.PAULO

Ficará mais difícil financiar o agronegócio dos grandes produtores e dos agricultores dos assentamentos rurais na região Amazônica. As exigências adicionais para a concessão de crédito rural na Amazônia, para ajudar no combate ao desmatamento desenfreado da floresta, foram criadas ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Segundo o secretário-adjunto de política econômica, Gilson Bittencourt, quando o produtor solicitar o financiamento terá de apresentar: número do cadastro do imóvel no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), documento que comprove a regularidade ambiental - por exemplo, certidão emitida por secretaria do Meio Ambiente ou protocolo de entrega de documentação para regularização ambiental - e ainda assinar um documento que ateste não haver embargo ambiental na região do empreendimento.
Bittencourt disse que a regra tem que ser cumprida por todos os bancos públicos e privados que trabalhem com crédito rural. Caberá aos bancos conferir, no sistema eletrônico do Estado em que é feito o pedido de crédito, a existência do número de inscrição no Incra e verificar se a licença ambiental está correta ou se o protocolo de entrega do pedido de regularização de fato existe.Há, ainda, uma outra regra, que atinge os assentados rurais. Nesse caso, o Incra terá de dar uma declaração de regularidade ambiental. As medidas, segundo Bittencourt, são mais um instrumento para evitar a ampliação do desmatamento na Amazônia. “Estamos criando meios de verificar se a legislação está sendo atendida”, afirmou Bittencourt.
O assessor da Secretaria de Política Econômica (SPE), Aloisio Mello, disse que as medidas são um modo de fazer com que o financiamento agrícola não seja utilizado em áreas irregulares ou com irregularidade.
As medidas valem para as propriedades que estejam em área de floresta - bioma Amazônia. Serão obrigatórias a partir de 1º de julho. Em 1º de maio, as medidas já serão implementadas em caráter facultativo para que os bancos e os produtores se adaptem às novas regras.
Nos Estados de Roraima e Amapá, onde não há sistema eletrônico, os produtores terão de solicitar no órgão estadual a declaração de regularidade dos dados apresentados.As novas regras terão duas exceções. Uma delas é para a agricultura familiar. Nesse caso, o produtor terá apenas de assinar uma declaração de que está em situação regular.
Bittencourt explicou que a menor exigência para a agricultura familiar é porque, inicialmente, o governo quer focar nos grandes produtores. A segunda exceção é para o Pronaf B, em que os produtores podem pegar financiamento de até R$ 1.500,00 por ano e ter renda de até R$ 4 mil por ano. Nesse caso, não haverá exigência alguma, pois não são esses produtores que estão devastando a Amazônia.

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Marinha não vê necessidade de novas bases de fiscalização

Alessandra Branches
Repórter

Após o naufrágio que aconteceu no início da semana passada com o barco Almirante Monteiro, que saiu do município de Alenquer e colidiu com uma balsa próximo ao município de Itacoatiara (AM), o delegado fluvial de Santarém capitão Evandro Sousa, garante que a navegação da região é segura, e que não há necessidade de ser instalada outra base fixa entre os 21 municípios que ficam sob jurisdição da delegacia local. Para ele, a solução para evitar acidentes é a conscientização.
Questionado quanto á falta de fiscalização nos municípios que ficam a subordinados a delegacia de Santarém, o delegado foi enfático e disse que existe sim fiscalização móvel. Contudo, não é constante, uma vez que a região é grande e não tem como colocar um militar para cada embarcação.
Todavia, Evandro reclama e diz que é necessário ressaltar que o acidente foi fruto de falha humana e não de fiscalização. "Apesar de não terem sido fiscalizados no porto em Alenquer, a embarcação com toda certeza seria fiscalizada pela delegacia em Itacoatiara. Ela não ficaria sem cobertura", contou dizendo que não há necessidade da instalação de outra base fixa na região. "Mesmo sabendo que alguns municípios já possuem linhas diretas para as capitais, como Monte Alegre/Macapá, Óbidos/ Manaus, e não passam pela fiscalização em Santarém, tenho plena convicção que não é preciso fixar outra base. Existe fiscalização na região. Em algum ponto eles serão fiscalizados" garantiu explicando que a Marinha possui cinco pontos de fiscalização entre delegacias e agências estando elas em Manaus, Macapá, Belém, Itacoatiara, Parintins e Santarém. Nos trajetos que ligam os municípios, a fiscalização é móvel, segundo o delegado.
Inconformado com algumas críticas feitas a Marinha do Brasil, o capitão disparou contando que assim como a ANAC, Infraero, Policia Rodoviária e demais órgãos fiscalizadores do trânsito de pessoas, a delegacia fluvial de Santarém, faz a sua parte, realizando cursos para comandantes de embarcações, explicando quais os procedimentos seguros que deve realizar para evitar acidentes. "Antes de entrar no rio o comandante sabe direitinho o que deve fazer, estudou para isso. É como se fosse uma pessoa que para dirigir, necessita de uma carteira de habilitação", compara lembrando que ninguém que é dever de cada um zelar para vida do outro, independentemente de fiscalização ou não.
A Delegacia Fluvial de Santarém registra o embarque de mais de 35 mil pessoas por mês nos portos do município. Para o capitão Evandro estes dados revelam que se a navegação estivesse em crise e não oferecesse segurança para a população, o número seria pequeno, diante do que é registrado. "Repito, a navegação fluvial é segura. Os próprios dados revelam", garante.

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Motorista de veículo pesado terá de fazer exame de sono

Motoristas que quiserem tirar ou renovar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para dirigir caminhões), D (para ônibus) e E (para carretas) terão de passar por avaliação médica para verificar se sofrem de distúrbios do sono. A resolução que torna obrigatório o exame foi publicada ontem pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já está em vigor. A avaliação é feita junto com os demais testes clínicos, pelo mesmo médico, não acarretando custo adicional, informa o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo o departamento, a resolução foi criada por recomendação de uma câmara interna do Contran, que consultou diversas instituições públicas e privadas a respeito das doenças do sono, baseando-se também em estudos sobre o problema.
Especificamente, os médicos avaliarão se os motoristas sofrem da Síndrome de Apnéia Obstrutiva do Sono (Saos), que causar sonolência durante o dia. Após o exame clínico, caso haja sinais de que o motorista sofre do distúrbio, terá de fazer outro exame - a polissonografia, feita por meio de sensores colados à pele com adesivos, durante o sono - para investigar mais profundamente o problema. Constatada a doença, a carteira não poderá ser renovada até que a deficiência seja sanada com tratamento adequado.
De acordo com o Denatran, é possível fazer a polissonografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
(Agência Estado)

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A Vale...vale mesmo a pena?

Paulo Cal
Articulista de O Estado do Tapajós

Sucessivas décadas de negligência do Brasil como Nação, em relação ao Estado do Pará, talvez possa explicar o acirramento de nossa visão dualística em relação às políticas e projetos que nos são impostos, de cima, goela abaixo, pela Companhia Vale do Rio Doce, hoje simplesmente Vale, tendo sempre o respaldo do Governo Federal. Desta forma, além da díade de perspectivas, primeiro a da cultura e depois do meio ambiente, podemos hoje, seguramente, agregar o enfoque das manifestações específicas do amor humano pelo lugar onde nascemos.
Não é nenhum paraensismo bobo, é a consciência coletiva de um povo que agora é capaz de dizer: chega, basta ... nós queremos conhecer o outro lado da moeda! Nós queremos que sejam sinceros e honestos para com o povo do Pará! Chega de mentiras! Nós queremos que paguem pelo menos o que, de direito, nos devem - os justos impostos!
Nós sabemos como esta empresa surgiu e como ela cresceu e se desenvolveu, pois esta empresa era nossa, dos contribuintes anônimos desta Nação. Ela não foi construída pelas famílias dos senhores Benjamim Steinbuch ou do Roger Agnelli (só para citar os últimos), mas com o sangue e o suor dos cidadãos comuns deste país. Lembram! Era uma empresa pública! Sabemos que hoje ela é uma empresa privada. Até discutimos, ainda hoje, a forma, o preço (pouco mais de 2,20% do capital hoje declarado - U$3,2 bilhões o preço pago e, U$140 bilhões o valor do controle acionário) - assim como a origem da soma de capitais reunidos no lance de sua privatização no vergonhoso governo FHC. Para nós, paraenses, tudo ainda constitui matéria escusa, nunca esclarecida, nunca explicada para nós contribuintes.
Segundo o Jornal Pessoal (Nº411): "Quando a mina de Carajás começou a produzir, em 1984, o rico minério de Carajás valia 15 dólares a tonelada". "Hoje, o rico minério de Carajás embarca no porto da Ponta da Madeira, em São Luís do Maranhão, a 50 dólares, mas chega à China (nosso maior comprador) por 140. O frete marítimo de 90 dólares é quase o dobro do valor de produção do minério e do frete terrestre, para transportá-lo pelos quase 900 quilômetros da ferrovia Carajás". Nem ICMS a Vale paga, pois foi poupada pela famigerada Lei Kandir que desonera os exportadores de matérias primas e produtos semi-elaborados. Em 2006 a Vale comprou a canadense Inco por 19 bilhões de dólares - o maior negócio já feito por uma empresa da América do Sul - e está se preparando, em 2008, para comprar por 80 ou 90 bilhões de dólares a empresa anglo - suíça Xstrata, a quinta maior mineradora do mundo, com ativos em cobre, níquel e carvão. O resultado da união Vale e Xstrata alcançaria um valor de mercado próximo de 200 bilhões de dólares, tornando-se a maior mineradora do mundo.
Os jornais desta semana (terça-feira) anunciaram feito inédito, o reajuste de 65% no preço do minério fechado entre a Vale e um grupo de siderúrgicas - sendo de até 71% de reajuste diferenciado para o minério fino de Carajás - o que deve garantir à empresa, segundo analistas, um maior poder de fogo nas negociações para a compra da anglo - suíça Xstrata.
Agora, neste momento, a Vale diz que vai investir numa Siderúrgica no Estado do Pará. Para tanto exige contrapartida oficial na conclusão das Eclusas de Tucuruí concretizando a hidrovia Araguaia-Tocantins e, imagine, a construção do Porto do Espadarte na ilha de Romana em Curuçá, e 140 km de Belém com calado de 25 metros, o maior da América Latina, em que navios com mais de 300 mil toneladas poderão atracar. Isto tudo sem contar estradas, pontes e outras infra-estruturas necessárias. Assim, também, até a vovó investiria em qualquer coisa ... Uma nova mentira para enganar os trouxas paraenses!
Para nós paraenses o que poderia ser uma fonte de riqueza o que se percebe é que, a cada dia, é somente uma forma de pobreza. A cada dia que passa, a política da Vale é clara em relação ao Estado do Pará: levam o minério e deixam aqui um buraco e, banana, muita banana para os macacos burros e incultos! O resto é só mentira.
O pior é que tem "gente" que acredita na Vale!
Pobre gente!

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Processos baseados na Lei de Imprensa estão suspensos

Marcos Sergio Silva

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto suspendeu em parte a Lei 5.250/67, a Lei de Imprensa. A liminar foi concedida em favor do PDT, que havia ajuizado o pedido na última terça-feira.Entre os artigos derrubados (saiba quais são) pelo ministro estão os que proibiam a propriedade de empresas jornalísticas por estrangeiros (artigos 3, 4, 5 e 6 da lei), os que definiam os crimes de calúnia, injúria e difamação (20, 21, 22 e 23) e da responsabilidade da empresa jornalística sobre a publicação de material que configure tal prática (artigos 51 e 52) e os que limitavam a entrada de publicações estrangeiras no país (61, 62, 63, 64 e 65).
Britto também decidiu pela suspensão de normas que versavam sobre a censura de espetáculos e diversões públicas.De acordo com a liminar, o andamento de processos e os efeitos de decisões judiciais está suspenso até o julgamento final da ação pelo plenário do STF.
Em sua decisão, o ministro afirmou que a atual lei não é adequada à Constituição Federal assinada em 1988. "Bem ao contrário, cuida-se de modelo prescritivo que o próprio Supremo Tribunal Federal tem visto como tracejado por uma ordem constitucional (a de 1967/1969) que praticamente nada tem a ver com a atual."Em sua argumentação, o PDT pedia a revogação total da lei.
Leia mais:
Decisão libera estrangeiro em empresa jornalística
Leia íntegra da decisão

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Comerciante conserva o direito de vender bebida alcoólica em Santarém

O juiz federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, da Subseção de Santarém, região oeste do Pará, concedeu liminar em mandado de segurança proibindo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de autuar um estabelecimento que comercializa bebidas alcoólicas, situado em rua da cidade que faz esquina com a Rodovia Santarém-Cuiabá.
Se desrespeitar a decisão, o titular da Inspetoria da PRF no município de Santarém sujeita-se ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil, a vigorar a partir do momento em que for intimado da decisão proferida pela Justiça Federal.
O mandado de segurança foi impetrado por Publius Lentulus Guimarães da Silva, dono de uma casa comercial( Celeiro Beer) localizada na Rua São Sebastião, esquina como a Santarém-Cuiabá. Ele suspendeu a venda de bebidas alcoólicas desde que entrou em vigor medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 21 de janeiro passado, estipulando em R$ 1.500,00 a multa para o estabelecimento situado à margem ou na faixa de domínio de rodovias federais que desrespeitar a proibição de comercializar o produto.
O magistrado ressalta que a situação em que o impetrante se encontra acarreta-lhe o risco de dano irreparável, uma vez que não pode desenvolver normalmente suas atividades, especificamente em relação à venda de bebidas alcoólicas.
Garcês considera que, no caso específico do mandado de segurança em apreciação, a medida provisória não se revela razoável. Ressalta o magistrado que, a pouco mais de um quarteirão da casa de comércio do autor do mandado de segurança, “situa-se uma filial do estabelecimento de supermercado de mediano porte e que comercializa bebidas alcoólicas” sem sofrer as sanções previstas na medida provisória.

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Dinheiro chega atrasado e rodovias federais viram atoleiros

Paulo Leandro Leal
Repórter

As duas grandes estradas federais que cortam o oeste do Pará, a BR-230 (Transamazônica) e a BR-163 (Santarém-Cuiabá), estão nesta época do ano na mesma situação dos anos anteriores: tomadas por atoleiros, buracos e muita lama. O governo federal liberou recursos para a manutenção da estrada, mas o dinheiro chegou atrasado e está sendo gasto somente agora, no inverno, sendo transformado literalmente em barro.
Neste final de semana, a reportagem de O Estado do Tapajós percorreu alguns trechos da rodovia, de carro. Homens e máquinas estão trabalhando para tentar manter a trafegabilidade, mas por causa das chuvas, logo os atoleiros se formam novamente. Na Santarém-Cuiabá, entre as cidades de Santarém e Rurópolis, o trabalho está sendo feito pelo 8° batalhão de Engenharia e Construção (BEC). Na Transamazônica, por empreiteiras contratadas pelo governo.
Como era de se esperar, as obras na Transamazônica são melhores que as feitas pelo BEC na BR-163. Entre as cidades de Rurópolis e Placas, por exemplo, o trabalho feito por uma empreiteira garante o fluxo rápido de veículos, sem atoleiros. Mas isso não quer dizer que não há desperdício de dinheiro público. Entre Placas e Uruará, um trecho de apenas 60 quilômetros, a reportagem flagrou como o dinheiro investido na época errada pode literalmente virar lama.
Neste trecho se formaram vários atoleiros devido às chuvas. Há algumas semanas, uma construtora começou a trabalhar para recuperar a trafegabilidade. Na semana passada, aproveitando alguns dias de Sol, a empresa fez um serviço para aterrar os buracos e atoleiros, mas na sexta-feira uma forte chuva caiu naquela região. O resultado foi que a terra jogada na estrada virou um barro liso que impediu o tráfego de veículos. Novos atoleiros se formaram e os caminhões ficaram parados na beira da estrada, esperando uma melhora no tempo.
Na Santarém-Cuiabá, o dinheiro público também se transforma em lama e atoleiros. Depois de deixar o trecho entre as cidades de Santarém e Rurópolis (de 220 km) sem manutenção no verão, o governo liberou recursos durante o inverno, quando é impossível fazer outra coisa a não ser puxar carros em atoleiros. O trabalho deve torrar durante o inverno cerca de R$ 2 milhões para não deixar que a estrada fique totalmente intrafegável.
Pelo calendário amazônico, as obras de recuperação ou conservação de estradas sem asfalto só podem ser realizadas de junho a dezembro. É o período quando chove menos na região. De janeiro a maio, as chuvas não deixam que o trabalho seja feito e, sem as obras de conservação, as estradas ganham atoleiros quilométricos. Além dos atoleiros, as pontes velhas de madeira oferecem risco aos motoristas.
Além disso, o trabalho de recuperação feito pelo 8° BEC é apenas um paliativo, que não suposta dois dias de chuva. Na quinta-feira, dia 14, quando a reportagem passou pelo trecho entre as duas cidades, não havia grandes buracos que poderiam se tornar atoleiros. Mas no sábado, novos atoleiros já começaram a se formar em alguns trechos. Como não há condições de trabalho no inverno, a tendência é que todo o dinheiro gasto seja utilizado neste período em trabalhos de reparo e que, no próximo verão, não haja recursos para a conservação.

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Sete mortos no naufrágio

Dez pessoas morreram após o naufrágio do barco Almirante Monteiro, na madrugada desta quinta-feira (21), em Itacoatiara (AM), segundo informações da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental. Noventa e duas pessoas foram resgatadas com vida. Equipes da capitania e dos bombeiros continuam realizando buscas no local.
De acordo com informações do coronel Antonio Dias dos Santos, comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, as vítimas ainda não foram identificadas. 'A única confirmação que temos é de que duas delas são crianças e pelo menos outras duas são adultas. Não temos dados sobre os outros corpos.'
A Capitania dos Portos de Manaus conseguiu encontrar o comandante da embarcação naufragada. Ele teria dito que o barco saiu de Alenquer (PA) com 70 passageiros e 12 tripulantes. Ao longo do percurso, houve embarques e desembarques. A estimativa é de que, no momento do acidente, cerca de 110 pessoas estavam no Almirante Monteiro.
Segundo o coronel Antonio Dias, entre os mortos estão duas crianças e um adulto. 'Noventa e duas pessoas já foram resgatadas com vida. Cerca de 20 vítimas ainda não foram localizadas. O corpos serão levados para o IML de Manaus.'
( Portal G1)

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O setor mineral para Santarém

Olavo das Neves
Empresário

É cada vez maior a influência dos projetos de mineração na economia regional. Santarém mesmo sem sediar nenhum projeto foi contemplada, apenas em 2007, com cerca de R$ 45.000.000,00 em aquisições diretas realizadas pelas mineradoras lotadas na região.
Tal marca foi considerada uma vitória para a Associação Comercial e Empresarial de Santarém que tem buscado incessantemente ampliar o nível de participação da região e, em especial, de Santarém, no movimento gerado pelo setor mineral.
Aqui vale o nosso reconhecimento a Mineração Rio do Norte e Alcoa, que tem demonstrado muita consciência quanto ao papel social que desenvolvem nesta região, atuando com muita transparência e seriedade na condução de seus projetos.
Outro justo reconhecimento que temos o dever de fazer é quanto ao esforço das empresas santarenas em buscar o aperfeiçoamento e a melhoria contínua da qualidade, sendo de vital importância para efetivação de negócios num mercado cada vez mais exigente.
Para o ano que inicia a perspectiva para o setor mineral é muito interessante, pois além da expansão dos investimentos de empresas já lotadas na região, temos a possibilidade real de implantação de mais um grande empreendimento através da Mineradora Rio Tinto, outra gigante do setor.
Seguramente o que estamos vivendo não se trata de mais um ciclo, mas de uma realidade que perenemente aqui se instala.

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Lamaçal...

Jubal Cabral Filho

O rio Tapajós torna-se um lodaçal.
Lixo doméstico, lixo público, esgôto público, entre outras são o uso comum do leito do rio Tapajós.
De todas as cidades que estão às suas margens.
De todos os garimpos que estão em seus afluentes e no leito principal.
De todos os barcos que trafegam em sua via úmida e lacrimejante.
E ninguém se movimenta para coibir estas ações.
Onde está o Ministério Público? A Defensoria Pública? As Procuradorias Jurídicas dos Municípios?
Apesar de ser competência federal iremos deixar que matem o nosso belo rio?
Ele nos dá a água que bebemos e a água que nos lavamos.
É a nossa vida que está em jôgo.
Vamos criar um Comitê para preservar o rio Tapajós!

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Santarém desacelera seu crescimento

Da lavra dos tucanos Aldo Queiroz e Alexandre Von sobre a desaceleração do crescimento de Santarém:

"Com base na série de PIB publicada - (2002-2005) - constata-se que Santarém vem se mantendo na sétima posição desde 2002. Esta informação sozinha nos levaria a conclusão que a economia no município de Santarém está travada por todo este período. A verdade é que numa análise mais detalhada das informações podemos constatar que, o crescimento foi significativo em 2003 com uma taxa de 26,9% em relação a 2002. No ano de 2004 o crescimento ainda foi significativo, 23,9% em relação a 2003. O que nos chama atenção é que em 2005 o crescimento foi de apenas 5,1% em relação a 2004. O recuo no crescimento da economia de Santarém foi de 18,8% em apenas um ano. Este recuo no crescimento do PIB e a constatação que entre os 143 municípios do Pará, Santarém caiu da 27ª para a 31ª posição no ranking do PIB per capta já são suficientes para afirmar que em 2005 foi iniciado em Santarém um acentuado processo de desaceleração das atividades produtivas locais."

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Decretada prisão preventiva de empresário acusado de molestar enteadas

Sobre a reportagem publicada ontem em O Estado do Tapajós, com o título "Foge empresário acusado de molestar duas enteadas em Óbidos", o promotor de justiça Reginaldo César Lima Álvares, que responde pela comarca daquele município, esclarece que não procede a informação de que não teria tomado providências ao receber a denúncia de abuso sexual contra duas menores, ocorrido no município, cujo acusado, J.E.A., padrasto das vítimas, teve a prisão preventiva decretada a seu pedido.
Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, o Ministério Público (MP) requisitou a abertura de inquérito policial, através do ofício nº 18/2008/ MP/PJO, recebido na delegacia no dia 23/1/2008. Nesta mesma data, as vítimas e a mãe das mesmas foram ouvidas na sala da Promotoria de Justiça de Óbidos, na presença do promotor Reginaldo César, e dos conselheiros tutelares Etelvino Almeida de Paiva, Maria Valdeci dos Santos e Francélia Soares de Andrade.
Diante da narrativa apresentada pelas vítimas, que confirmaram as declarações prestadas no Conselho Tutelar, o MP, através de Reginaldo César, no dia 24/1/2008, requereu a prisão preventiva do agressor J.E.A., a qual foi decretada pelo juiz da Comarca no dia 25/1/2008.
Paralelamente, o delegado de Polícia Civil de Óbidos requereu, no dia 28/1/2008, mandado de busca e apreensão, o qual foi cumprido no dia seguinte, onde foram encontrados DVDs, livros e fita cassete pornográficos. O MP requereu ainda a inclusão das vítimas no Projeto Sentinela, para tratamento psicológico e as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, as quais foram todas deferidas pelo Juízo de Óbidos.
O agressor encontra-se foragido da cidade de Óbidos, podendo ser preso a qualquer momento e em qualquer lugar do país. O MP vem acompanhando o cumprimento das diligências da Polícia Civil quanto ao mandado de prisão preventiva.

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Simone centenária

Lúcio Flávio Pinto
Articulista de O Estado do Tapajós

Se viva fosse, Simone de Beauvoir teria completado um século no mês passado. Minha geração conheceu a companheira de Jean-Paul Sartre como símbolo do feminismo então engatinhante. No entanto, sua imagem nos era apresentada com o degradável perfil de uma matrona, uma mulher desapegada da vaidade feminina e resignada a ser a partner decorativa do grande filósofo.
Seus romances consolidavam essa idéia. Mas quando começamos a ler seus diários e suas descrições da vida com Sartre, descobrimos sua sutileza, sensibilidade, inteligência e acuidade. Se não era mais profunda, era mais agradável do que o "pai" do existencialismo (na verdade, tio). Poucos escritores deram aos detalhes o encanto que têm nos escritos de madame Beauvoir. Podemos seguir horas pelo seu texto sem nos preocupar da relevância do que ela diz. Fica-se encantado pelo modo como diz, pela capacidade de ver de maneira inteiramente pessoal - e nova - o que nos passaria despercebido. Só uns anos atrás pudemos dar valor também à beleza física de Simone, quando revelada uma maravilhosa foto que dela foi feita secretamente, quando visitava Nelson Algren, seu amante americano em Nova York.
Uma das fotografias mais sensuais e, ao mesmo tempo, mais respeitosas de um corpo nu que já vi. Quem mereceu esse tratamento excepcional merece nossa admiração eterna, realçada neste primeiro centenário de uma escritora com tutano suficiente para durar muito mais tempo.

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O SUS DE MARIA DO CARMO

Sebastião Imbiriba
Articulista de O Etado do Tapajós

O título deste artigo poderia ser "O SUS do Emmanuel" se o objetivo fosse particularizar a responsabilidade local ou "O SUS do Lula" se buscássemos o responsável geral. Neste caso, falaríamos ao vazio sem atingir o ouvido desejado, no outro, minhas boas intenções poderiam ser mal recebidas por um amigo a quem respeito e estimo. Considero amigos Dr. Emanuel Silva e sua esposa, Dra. Francimeire, mas por Maria tenho particular simpatia e afeição; considero recíprocos tais sentimentos. Por isto mesmo, o título acima.
Já tive dor de dente em Nova Iorque e minha mulher foi hospitalizada em Miami. Fomos muito bem cuidados, porem as contas foram enormes. Já em Copenhague, recorri ao "médico de família" do bairro Orsteboro. Mesmo sendo estrangeiro, não houve qualquer empecilho, agendei consulta por telefone e fui atendido, com hora marcada, por um médico atencioso e gentil, tudo falado em inglês, numa consulta de mais de trinta minutos, com anamnese extensa e cuidadosa, tudo por conta da Comuna, como por lá eles chamam o município.
No Recife, precisei restaurar uma obturação, marquei consulta (pessoalmente) no Posto de Saúde da Prefeitura em Boa Viagem e fui atendido no dia seguinte. D'outra feita, no mesmo Posto, fui recebido por uma Dermatologista no mesmo dia em que solicitei a consulta.
Alguns dizem que no Rio Grande do Norte é melhor porque este estado tem sido governado por mulheres. Faz tempo que não vou lá, não posso afirmar. Os pernambucanos consideram péssimo o serviço do SUS. O serviço do SUS é péssimo no país todo e sabemos todos disto, mas em alguns lugares é muito pior do que em outros. Incluo Santarém neste caso e o que digo aqui o faço na esperança de que, algum dia, venha a ser como nos países nórdicos. Já debocharam desta minha aspiração. Dizem que as coisas no Brasil são assim mesmo e que não tem conserto. Não acredito neste fatalismo derrotista. Por isso mesmo, não me conformo.
Não me conformo em esperar desconfortavelmente por mais cinco horas para ser atendido por um médico que me despacha em menos de três minutos. Não somente a mim, que me considero em boa forma, mas a tantos idosos e pessoas muito doentes, padecendo e penando.
Nem falo do horror do Pronto Socorro. Se você, leitor, for ao Posto de Saúde Santa Clara às sete da manhã, não encontrará mais pacientes nem médico. O horário foi antecipado sem divulgação, apesar do importante dispêndio da
Prefeitura em publicidade. O médico começa a atender às seis da manhã. Às sei e quarenta vai embora tendo despachado dezesseis pacientes, média de dois minutos e meio por consulta. Não sei se alguém pode chamar isto de medicina. Para mim é ofensa ao cidadão. Não há necessidade de conhecimento específico, basta um pouco de estatística para saber que a probabilidade de erro de diagnóstico é enorme.
Se nos esforçarmos um pouquinho só, entenderemos que muito pode ser melhorado começando, é claro, pelo início: marcação de consultas. Consultas deveriam ser agendadas, pelos já cadastrados no SUS, via Internet ou telefone. Se o paciente já passou por avaliação do Clínico Geral e foi encaminhado a um especialista, novas consultas não deveriam depender de novo encaminhamento. Se alguém sofre de glaucoma e deve consultar o oftalmologista a cada seis meses, porque não ir direto ao seu médico e agendar a consulta? Porque percorrer todo um caminho inútil e demorado?
As coisas podem e deveriam ser claras, há necessidade de um roteiro para o paciente se encontrar e saber a onde se dirigir. Tal roteiro deveria estar no portal da Prefeitura, de onde poderia ser impresso, assim como em avisos nos postos de saúde. Ao contrário, o que encontramos nas paredes são arrogantes e ofensivos avisos de que não se pode desacatar funcionários, ou seja, o cidadão tem que ser submisso e não pode reclamar de maus tratos, sob as penas da Lei.
A informatização do serviço certamente tornaria tudo muito mais simples e mais eficiente, liberando pessoal para outras tarefas mais importantes.
Na inauguração do Mirante, conversei com Dr. Everaldo sobre o Centro de Convenções de que Santarém necessita. Everaldo me surpreendeu apontando algumas opções viáveis, revelando estar atento e antecipando os problemas.
Talvez, nesta questão de informatização dos serviços médicos, Everaldo disponha de algumas soluções igualmente inteligentes. Faço votos que sim. A informatização aumenta a eficiência, a ordem, a rapidez do atendimento.
Talvez nem Maria e sua família, nem Lula, nem Emmanuel precisam recorrer ao SUS em pé de igualdade com os demais cidadãos. Talvez eu não precise recorrer ao SUS. Mas este não é o problema. A questão é que todos, sem exceção, tem direito a atendimento de qualidade pelo SUS. Alem disto, tanto Lula, quanto Maria e Emmanuel deveriam recorrer ao SUS, de vez em quando, para saber como é humilhante, degradante, penoso e deficiente o serviço médico que propiciam ao povo.