Capa da edição deste sábado de O Estado do Tapajós

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Funcionários do Banpará usam email do banco para espalhar 'terrorismo' sobre redivisão do Pará

Email internos do Banpará estão sendo utilizados por funcionários contrários à redivisão do Pará para espalhar mensagem aos colegas com conteúdo alarmista e mentiroso.

Está aí um bom motivo para a corregedoria eleitoral do TRE pedir à Polícia Federal para investigar o uso de equipamentos e serviços públicos indevidamente por funcionários do Banpará, o que, em tese, configuraria crime eleitoral.

Edição de 05 de agosto de O Estado do Tapajós em PDF

Filmes gratuitos

Maioranas: Livres, leves, soltos

 Lúcio Flávio Pinto

Editor do Jornal Pessoal

O juiz federal Antônio Campelo livrou os irmãos Romulo e Ronaldo Maiorana da acusação de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. Embora réus confessos, se beneficiaram do arrependimento eficaz. E de outros argumentos mais.

Leia o artigo completo aqui.

Apesar da queda em pesquisa, Dilma diz estar tranquila

Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Recife

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (11) que vê “com muita tranquilidade” a queda no índice de aprovação do governo, apontada em pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem (11). Segundo o levantamento, a aprovação popular de Dilma caiu de 73%, na pesquisa de abril, para 67%. Já a taxa de desaprovação subiu de 12% para 25% no mesmo período.

Em entrevista a emissoras de rádio do Ceará, onde inaugura obras, a presidente disse que não vai mudar o trabalho do governo por conta de variações na aprovação popular. “Acho que pesquisa a gente tem que tratar com respeito, olhar e falar: 'É importante saber que houve a variação'. Mas o que você não pode é pautar a  ação só pela pesquisa. Ela sobe, ela desce e a gente vai tocando. Vejo [a queda] com muita tranquilidade”, disse

O culpado é a lei

Parsifal Pontes

Em virtude das irregularidades encontradas na atabalhoada aplicação do empréstimo de R$ 366 milhões, que tem todos os ingredientes para alimentar um escândalo nacional, o PT publicou uma nota com 1.252 palavras que podem ser fatoradas em 11: “o culpado de tudo é a lei que autorizou o empréstimo.”. É bom os advogados de Ana Júlia não se basearam na nota para defende-la.

A administração pública não pode negar vigência a uma lei porque “acha” que ela é inconstitucional: só o Poder Judiciário pode fazer isto e enquanto não fizer os demais poderes estão obrigados a prestar obediência a ela. A nota do PT, portanto, tenta tapar um pino Sol de meio dia com uma peneira, ao apostar em explicações que são água em paneiro.

O PT, ao culpar a lei para os desmandos da ex-governadora, quer descontruir um princípio jurídico básico universal, ensinado no primeiro ano do curso de direito: “Dada a norma deve ser a prestação. Dada a não prestação deve ser a sanção (Carlos Cossio).”.

Embora o governo anterior tenha tentado, a lei não foi declarada pelo Poder Judiciário como inconstitucional, está em vigência, e deve ser obedecida pelo PT, PSDB, PMDB e todos as demais siglas da República.

Foi exatamente isto que a sigla que emprestou o dinheiro fez. O BNDES disse, sem entrelinhas, que está errada a prestação de contas do 366 e, sem entrelinhas, a rejeitou: “... não será possível aceitarmos a aprovação em virtude da sua inadequação a lei autorizativa.”.

O BNDES analisou a aplicação do empréstimo e a rejeitou porque o governo anterior não obedeceu a lei que o autorizou, ou seja, o banco colocou a lei autorizativa acima de qualquer outra norma para os efeitos da aplicação do recurso.

Mas, a inobservância legal não é a mais grave das irregularidades. A temeridade na aplicação descambou para o crime puro e simples, no momento em que ali se encontram documentos fiscais em duplicidade, que evidenciam um alcance de R$ 77 milhões no erário.

A nota do PT diz que ainda vai analisar as notas duplicadas: espera-se que não somente o PT analise, mas, também, o MPE, o MPF e a Polícia Federal.

E não terminam as anomalias por aí: apuram-se, na prestação, fortes, e já confessados indícios de que mesmo parcelas que estão formalmente perfeitas, não existem, ou não coincidem com a aplicação física.

Aprovado em concurso tem direito a nomeação, decide o STF

Do G1, em São Paulo

Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, foi em cima de um processo em que o estado de Mato Grosso do Sul questiona a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil. Houve repercussão geral, portanto, a interpretação terá de ser seguida em todos os processos que envolvem essa questão, diz a assessoria do Supremo.

Houve discussão sobre se o candidato aprovado possui direito subjetivo à nomeação ou apenas expectativa de direito. O estado sustentava violação aos artigos 5º, inciso LXIX, e 37, caput e inciso IV, da Constituição, por entender que não há qualquer direito líquido e certo à nomeação dos aprovados. Alegava que tais normas têm o objetivo de preservar a autonomia da administração pública.

O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a administração poderá escolher, dentro do prazo de validade do concurso, o momento no qual se realizará a nomeação, mas não poderá dispor sobre a própria nomeação, “a qual, de acordo com o edital, passa a constituir um direito do concursando aprovado e, dessa forma, um dever imposto ao poder público”.

Mendes salientou que as vagas previstas em edital já pressupõem a existência de cargos e a previsão de lei orçamentária. "A simples alegação de indisponibilidade financeira desacompanhada de elementos concretos tampouco retira a obrigação da administração de nomear os candidatos", afirmou.

Para o ministro, quando a administração torna público um edital de concurso convocando todos os cidadãos a participarem da seleção para o preenchimento de determinadas vagas no serviço público, “ela, impreterivelmente, gera uma expectativa quanto ao seu comportamento segundo as regras previstas nesse edital”.

“Aqueles cidadãos que decidem se inscrever e participar do certame público depositam sua confiança no Estado-administrador, que deve atuar de forma responsável quanto às normas do edital e observar o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento”, avaliou.
 
Situações excepcionais
 
Mendes, no entanto, entendeu que devem ser levadas em conta "situações excepcionalíssimas" que podem exigir a recusa da administração de nomear novos servidores. O ministro afirmou que essas situações seriam acontecimentos extraordinários e imprevisíveis "extremamente graves". Como exemplos, citou crises econômicas de grandes proporções e fenômenos naturais que causem calamidade pública ou comoção interna.

Gafes no Sirsan: esclarecimentos de Adriana Pessoa da Cunha

A respeito da nota sobre as gafes em cerimonial da abertura da feira agroindustrial, a jornalista Adriana Pessoa da Cunha, em contato com o Blog do Estado, fez os seguintes esclarecimentos:

1-Não se considera responsável pelas falhas ocorridas, atribuindo-as à própria coordenação da feira. Diz que apresentou o cerimonial, mas não o elaborou;

2-Nega que tenha demonstrado nervosismo na condução da cerimônia. O Blog mantém a informação;

3-Alega que a chamada por último do presidente da Adepará Mário Moreira para compor a mesa foi de responsabilidade da assessoria do Sirsan. Ouvido pelo Blog, após a solenidade, o presidente Tony Filter atribui essa falha ao cerimonial;

4-Observa que a quebra da precedência nos discursos é de total responsabiliadade do presidente do Sirsan. Tony Filter falou após a prefeita Maria do Carmo, que deveria ter encerrado a solenidade;

5 - Quanto à gafe da placa do SPU, Adriana alega que só teve conhecimento de seu conteúdo minutos antes da solenidade.

MP debate legislação e uso de agrotóxicos no Pará

 

 

Legislação e uso de agrotóxicos, os riscos a saúde humana e ambiental e contaminações em alimentos, estes são os pontos centrais do I Encontro sobre agrotóxicos no Pará, a ser promovido pela Comissão Estadual de Agrotóxicos (CEA), nos dias 17 e 18 de agosto, com palestras e debates na sede do Ministério Público em Belém do Pará.

Segundo a organização do evento entre os objetivos estão: informar sobre os avanços no cumprimento das exigências legais referentes ao comércio e uso de agrotóxicos e debater com a sociedade os problemas que ainda persistem.

ANÁLISE - Estatísticas sobre o uso de agrotóxicos colocam EUA e Brasil no ranking dos maiores consumidores. Na avaliação da pesquisadora e engenheira agrônoma Layse Bastos Barbosa a questão do mau uso de agrotóxicos teve origem numa lista de produtos alimentícios analisados pelo programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA).

A análise do Pará revelou altos níveis de contaminação contrariando o que está na legislação, sobre uso e manejo do produto utilizado em áreas agrícolas no interior do Pará.

Histórico – Denúncias desde 2009 sobre uso indevido de agrotóxicos, gerando contaminações em produtos hortifrutigranjeiros acenderam a luz vermelha nos órgãos de fiscalização na área da saúde pública e do meio ambiente. Foi instaurado inquérito civil no MP para investigar os fatos denunciados sobre o mau uso dos agrotóxicos principalmente em alimentos para o consumo humano.

Em 2009 mesmo foi iniciada uma campanha para a tomada de consciência sobre a gravidade do problema. O movimento gerado por órgãos governamentais e não governamentais trouxe a tona discussões sobre a questão do cumprimento da legislação sobre agrotóxicos e seu uso e manejo em especial na área agrícola no Pará.

Informações podem ser solicitadas através do e-mail: cea_para@yahoo.com.br. (Fonte: Ascom MPE)

Mineradora impedida de desmatar área de Flona em Trombetas

Liminar deferida pelo  juiz federal Francisco Garcês, da Vara Descentralziada da Justiça Federal de Santarém, dia 29 de julho, proibe a Mineração Rio do Norte de desmatar uma área de 267 hectares da Floresta Nacional Saracá-Taquera, para extração de bauxita.

A exploração havia sido permitida pelo Instituto Chico Mendes, apesar da recomendação em contrário dos técnicos do ICMBio, que cuidam da Flona. 

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Atualização às 17h40:

Nota à Imprensa

Sobre a veiculação da notícia de que a Justiça Federal suspendeu sua autorização de desmatamento no município de Oriximiná,

a Mineração Rio do Norte (MRN) informa que ainda não recebeu qualquer notificação e que, portanto, não se pronunciará sobre o assunto neste momento.

A empresa esclarece, no entanto, que atende a todas as exigências legais para obtenção de autorização para desmatamento, levando a protocolo junto aos

Órgãos Ambientais toda a documentação necessária, e, nesse sentido, coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Assessoria de Comunicação MRN

 

Saubal será Área de Proteção Ambiental

A Câmara de Vereadores discute, neste momento, projeto-de-lei do executivo que cria a Àrea de Proteção do Saubal, incluindo o platô e a área do pé-de-serra.

A iniciativa da prefeitura tomou por base proposta apresentada pelo vereador Nélio Aguia(PMN), através de indicação ao executivo.

A APA do Saúbal é uma tentativa de por fim à devastação que está ocorrendo no entorno da serra do mesmo nome, alvo de invasão por famílias de sem-teto e pessoas inescrupulosas.

Amanhã, a comissão de terras da Câmara de Santarém faz uma visita aquela área para delimitar sua extensão.

Nova diretoria do São Raimundo pode ser destituída

Quem pensa que está perto do fim o imbróglio que culminou com o afastamento do presidente do São Raimundo Rosinaldo do Vale, por 120 dias, está redondamente enganado.

Mesmo que o vice-presidente Antônio Sampaio tenha assumido a presidência do clube e renovado parte da diretoria antiga, o advogado José Edibal Cabral, o "Pipa", manteve a ação que propôs à justiça pedindo a destituição de toda a diretoria.

Se o juiz considerar procedente a ação, todos os diretores, além de Rosinaldo do Vale, serão afastados, o que atinge de cheio a direção atual do Pantera.

Pipa foi procurado por Sampaio, em Belém, para retirar a ação, mas ouviu um sonoro não do advogado.

Gafes em profusão na solenidade de abertura da feira agroindustrial

O gerente do Serviço de Patrimônio da União (SPU), Lélio Costa, deve ter voltado para Belém, hoje cedo, com um dúvida atroz: O que também estaria escrito na placa que marcou a entrega do título de concessão de uso da área ao Sindicato Rural de Santarém - Sirsan? Uma palavra teve que ser coberta com uma fita preta.

Se Lélio não sabe ainda, o Blog do Estado bate de primeira: a tarja preta aposta sobre o sobrenome da prefeita Maria do Carmo era nada menos que "Maia" [ do deputado Joaquim de Lira Maia, seu adversário político ] e não "Lima", o que seria o correto.

Essa foi apenas uma das gafes do cerimonial contratado pelo atabalhoado presidente do Sirsan, Tony Filter. A mestra-de-cerimônia, jornalista Adriana Pessoa Cunha, muito nervosa, omitiu nomes e fez a promoção ou rebaixamento de títulos de algumas autoridades presentes, além de ter atropelado a ordem de precedência.

O diretor-presidente da Adepará, Mário Moreira, órgão estadual encarregado do combate à febre aftosa, por exemplo, só foi chamado à mesa quase no final do evento, o que provocou constrangimento da platéia.

Central de Abastecimento em Santarém

O secretário de agricultura do estado Hildegardo Nunes anunciou ontem à noite, por ocasião da solenidade de abertura da Feira Agroindustrial do Baixo-Amazonas, que o governo do estado do Pará já procura um terreno para instalar um entreposto da Central de Abastecimento do Pará(Ceasa) em Santarém, para concentrar a comercialização, no atacado, da produção de hortifrutigranjeiros da região Oeste do Pará.

Pará pede ressarcimento de 50% das perdas com a Lei Kandir

Governadores vices e secretários de Fazenda de 20 Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, estiveram reunidos em Brasília durante todo o dia de hoje, para as soluções e propostas para a Reforma Tributária. Uma das mais antigas reivindicações do Governo do Pará, a inserção da discussão das perdas provocadas pela Lei Kandir, virou prioridade na pauta de sugestões à reforma, onde prontamente foi aceita por todos os representantes dos demais Estados, pela presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Representando o Pará, o vice-governador e secretário Especial de Gestão, Helenilson Pontes, inseriu a discussão sobre a Lei Kandir como segundo ponto mais importante na pauta de sugestões à Reforma Tributária, reivindicando o ressarcimento ao Pará de, no mínimo, 50% das perdas provocadas pela lei. Acima desse ponto ficou apenas a discussão sobre os royalties a serem pagos aos Estados pela exploração de petróleo na camada do pré-sal, na costa brasileira.(Ascom/Vice-governadoria)

Legislando em causa própria

Um requerimento apresentado à mesa da Câmara Municipal de Santarém pela vereadora Marcela Tolentino(PDT) deve receber uma emenda de redação para que seu conteúdo seja mais explícito em relação ao favorecimento familiar.

É que a vereadora requer em um curto texto que a prefeitura providencie o asfaltamento de um pequeno trecho da travessa Altamira, no bairro do Santíssimo.

Em tom de ironia, alguns vereadores já pensam em acrescentar a seguinte frase: "...onde mora meu irmão, o coveiro do São Raimundo, médico Beto Toletino."
 

Tapajós vem na frente

Quando o eleitor paraense fora votar dia 11 de dezembro, no plebisicito sobre a redivisão do Pará, a primeira pergunta que aparecerá na tela diz respeito ao Tapajós.

Depois, vem Carajás.

Quem disser sim, votará 77.

Quem disser não, votará 55.

MPE vai investigar o 366 como faz com o caso Alepa?

 

Do Blog do Parsifal, sob o título: "Fraude de R$ 77 milhões em prestação de contas do 366"

No ano passado eu denunciei aqui, e da tribuna da ALEPA, que a ex-governadora Ana Júlia estava aplicando o empréstimo de R$ 366 milhões, em total desacordo com a lei que o autorizou. 

Agora a porca torceu o rabo: o BNDES oficializou ao governo do Estado a impossibilidade de aprovar a prestação de contas feita pelo governo anterior, dos recursos recebidos, exatamente porque eles foram aplicados em desacordo com a lei autorizativa.

O BNDES coloca a ex-governadora em maus lençóis e deixa o Estado sem lençóis pois ameaça executar a dívida pelo valor total recebido, R$ 275 milhões, acrescido de 50% de multa contratual, o que sujeita o Pará a ter que devolver R$ 412,5 milhões ou estará impedido de contrair operações financeiras ou assinar convênios com o governo federal.

Na tentativa de isolar o câncer contraído no governo anterior, o atual governo descobriu que o rabo é que torceu a porca: a forma irregular como a ex-governadora usou o dinheiro foi um desnovelo cujo fio da meada descortina de improbidade administrativa a falsidade ideológica.

Uma só página do que pousou ontem, 08, na Mesa da Alepa, contém prova, e não indício, suficiente para que a Casa devolva a prestação de contas do governo do ano de 2010, aprovadas com ressalvas pelo TCE (e as ressalvas foram exatamente a respeito do 366) para que o órgão faça nova análise, agora percebendo as claras irregularidades desenhadas.

O Ministério Público do Estado, no mesmo tom, tem provas para denunciar mais de um secretário de estado do governo anterior e a ex-governadora junto, por crimes que, sem remédio, deram sumiço a R$ 77 milhões do erário.

Refiro-me à comprovação documental de que o governo anterior prestou contas, com os mesmos documentos fiscais, no valor de R$ 77 milhões de reais, para uma operação de crédito com o Banco do Brasil, para obras do “Ação Metrópole” e, para com o BNDES para aplicação do 366: dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos que somam R$ 154 milhões.

Isto significa que foram prestadas contas de R$ 154 milhões, quando, na verdade, só foram aplicados R$ 77 milhões. O governo anterior tentou contabilmente o que é impossível fisicamente: enfiar duas chaves, ao mesmo tempo, na mesma fechadura. Não conseguiu e deixou a porta escancarada.

Já que se vê tanto zelo, correição e expediente do MPE no “Caso Alepa”, o que é absolutamente salutar, que os substantivos e adjetivo ali usados se apliquem para saber onde andam os R$ 77 milhões duplicados nas prestações referidas.

Em boa hora, volte o deputado Puty ao Pará com a sua equipe de deputados federais para outra reunião na OAB-PA, reclamando as providências cabíveis contra o governo do qual ele fez parte.

Escritório do Iterpa em Santarém

O secretário de agricultura do estado, Hildegardo Nunes, anunciou ainda há pouco, durante a solenidade de instalação da caravana da produção a instalação, em setembro, de um escritório do Instituto de Terras do Pará(Iterpa) em Santarém.

Governo ouve reivindicações de obras e conhece demandas da agricultura em Santarém

Daqui a pouco, o governo do estado vai ouvir as reivindicações dos segmentos organizados da região Oeste do Pará para o Plano Plurianial(PPA) de 2012 e dos segmentos do setor de produção agropecuária.

Os dois eventos serão realizados nas dependências do campus da Universidade do Pará(UEPA) em Santarém.

No auditório, técnicos da Sepof vão apresentar os projetos que constam da agenda de investimentos do governo do estado para Santarém. Estão incluídos os investimentos no abastecimento de água, construção de ginásio esportivo, ampliação do estádio de futebol, construção do centro de convenções e outras ações voltadas ao turismo.

As nove horas, nas salas dos laboratórios da UEPA, o secretário de agricultura Hildegardo Nunes e os presidentes da Emater Cleide Oliveira e Adepará Mário Moreiroparticipam da caravana da produção agropecuária. Em um questionário, distribuído pela Sagri na reunião preparatória, serão levantados os problemas que dificultam o crescimento das atividades no campo em cada região. De posse dessas informações, governo e produtores buscarão um novo modelo para a produção rural do Pará.

Quem quiser acompanhar as atividades de hoje do governo do estado em Santarém, um aviso: a Empresa de Processamento de Dados do Pará (Prodepa) vai transmitir via Webtv a audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA)  e da caravana da produção, o que permite a visualização em tempo real, pela internet, dos eventos em alta qualidade.

Operação Mamuru fiscaliza áreas de desmatamento em Juruti

A segunda etapa da operação Mamuru, que o governo do Estado intensificou a partir desta segunda-feira (8), na Gleba Curumucuri, a cerca de 50 quilômetros do município de Juruti, no oeste paraense, fiscalizou diversos pontos onde agentes ambientais identificaram atividades ilícitas de exploração de madeira e desmatamento na região. A fiscalização começou no quilômetro 43 da rodovia PA-257.

Um ramal que dá acesso à área de exploração dava um exemplo da ousadia dos madeireiros, que construíram uma porteira proibindo a entrada de estranhos no local. O acesso é difícil. Estrada de terra, com trechos de atoleiros e mata fechada, onde apenas carros traçados conseguem trafegar, e ainda assim com dificuldade.

A equipe é coordenada pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor), com a parceria com a Delegacia Estadual de Meio Ambiente (Dema), da Polícia Civil, Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves. Os agentes estaduais percorreram pelo ramal e dentro da mata os pontos identificados pelo monitoramento via satélite feito pelo Ideflor.(Secom)

Governo identifica irregularidades de R$ 77 milhões em empréstimos

Agência Pará

O governador do Estado, Simão Jatene, anunciou que a Auditoria Geral do Estado (AGE) identificou irregularidades na prestação de contas de operações de empréstimos bancários junto ao Banco do Brasil e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) pela administração de Ana Júlia Carepa. Dezesseis notas fiscais idênticas, que totalizam R$ 77 milhões, foram apresentadas aos dois bancos para justificar financiamentos distintos.

A informação  foi repassada - em reunião nesta manhã no Palácio dos Despachos -  à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Raimunda Noronha; ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Manoel Pioneiro; ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cipriano Sabino; e ao Pocurador Geral do Ministério Público,  Eduardo Barleta.  A iniciativa de Simão Jatene é - juntamente com os outros poderes - evitar o engessamento do Estado, que corre o risco de ficar inadimplente caso não retifique a prestação de contas junto aos BNDES, o que inviabilizaria qualquer outra operação de crédito ao Pará no momento.

Tanto o empréstimo de R$ 366 milhões tomado junto ao BNDES no apagar das luzes da administração petista para repasse em grande parte aos municípios, como o de R$ 82 milhões tomado junto ao Banco do Brasil, com recursos também do BNDES, para obras do Projeto Ação Metrópole estão cheios de falhas contábeis, como por exemplo a não identificação de rubricas de aplicação, o que dificulta o rastreamento do dinheiro dentro das contas públicas. “Até o momento, dos R$ 275 milhões repassados ao estado pelo BNDES, apenas R$ 51 milhões estão com a rubrica aplicada corretamente. O restante está sem identificação e foi jogada diretamente na conta única do Estado”, disse o governador Simão Jatene.

O BNDES já informou ao Estado que a prestação de contas deve ser retificada sob pena do Estado ser incluído no Cadastro de Devedores. Para tanto, o governador Simão Jatene encaminhará à Asssembleia Legislativa lei que modifica a que regulamentou a efetivação do empréstimo. Para não ficar inadimplente, o Governo do Pará usará projetos a partir do início da administração de Simão Jatene com recurso oriundo do tesouro do Estado para comprovar os gastos anteriores. “É uma solução jurídica já aprovada pelo entidade financeira, mas isso nos trará dificuldades na nossa prestação de contas futura. O Estado, no entanto, não correrá o risco de ter que devolver imediatamente o dinheiro liberado e muito menos pagar uma multa de 50% sobre o valor transferido até agora”, explicou o governador.

Os presidentes do TCE e da Assembleia Legislativa garantiram ao governador apoio tanto na área de fiscalização dos recursos aplicados como na investigação sobre a emissão dos mesmos documentos fiscais para validar empréstimos diferenciados. O governador informou que, de posse desta análise, o procurador geral do Estado, Caio Trindade, deverá ingressar na Justiça com um pedido de improbridade administrativa e até mesmo com infrigências penais contra os autores das irregularidades. O governador Simão Jatene convidou todos os deputados estaduais para explicar pessoalmente, nesta terça-feira, as graves irregularidades que envolvem a prestação de contas do empréstimo junto ao BNDES.

Do valor de R$ 366 milhões do BNDES, R$ 187 milhões deveriam ser repassados aos município; R$ 42 milhões serviriam a emendas parlamentares; R$ 16 milhões seriam de uso exclusivo do Estado e R$ 121 milhões deveriam ser destinados a despesas de capital. No entanto, apenas 62 dos 143 municípios do Estado receberam recursos oriundos do empréstimo. “Avaliar como estes recursos foram aplicados é uma segunda etapa desta investigação”, afirmou o governador Simão Jatene.

Prodetur/PA será avalidado por missão do BID

Uma missão Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) encarregada de avaliar o Programa de Desenvolvimento Turístico do Pará (Prodetur-PA), executado pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), estará em Belém de 29 de agosto a 2 de setembro. 

A consultora Vera Bazzanella terá a missão de avaliar o desempenho da Paratur na execução do programa, o que deve render mai de US$ 44 milhões para o turismo regional.(Ag. Pará)

 

STJ manda servidores de universidades federais retornarem ao trabalho

Uma decisão liminar do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que pelo menos 50% dos servidores técnicos administrativos das universidades federais em greve voltem a trabalhar. Não são incluídos na conta os ocupantes de cargos e funções de confiança. A decisão deverá ser publicada nesta segunda-feira e telegramas já foram encaminhados na sexta-feira à noite para as entidades interessadas.

Em Santarém, servidores da UFOPA estão em greve desde o final do primeiro semestre letivo.

Lojas Marisa em Santarém

Está marcado para o dia 25 deste mês a inauguração das Lojas Marisa em Santarém.

Uma das mais importantes lojas de departamentos do país ficará instalada no solar, recentemente restaurado, localizado na esquina da rua Siqueira Campos com a Travessa dos Mártires.

Paysandu vence com gol aos 48

Campinas, SP, 07 (AFI) - Joinville e Brasil de Pelotas seguem disputando palmo a palmo a liderança do Grupo D do Campeonato Brasileiro da Série C. Neste domingo, os dois clubes fizeram a lição de casa e bateram Santo André e Caxias, respectivamente. No outro jogo da tarde deste domingo, o Paysandu bateu o Águia por 2 a 1, com o gol da vitória sendo marcado aos 48 minutos do segundo tempo.

Empurrado pela torcida que compareceu em bom número, o Joinville atropelou o Santo André e venceu por 2 a 0, na Arena Joinville. Os dois gols saíram no segundo tempo, e foram marcados pelo atacante Ronaldo Capixaba e pelo veterano meia Ramon. O técnico Arturzinho foi corajoso e colocou o time no ataque no intervalo, tendo participação decisiva na vitória catarinense. 

Com o triunfo, o Joinville fica na vice-liderança do Grupo D com sete pontos ao lado do Brasil, mas ficando atrás pelo número de gols marcados (6 a 5). O Santo André, por sua vez, segue na quarta colocação com três pontos, mas acendeu o sinal de alerta com a ameça de rebaixamento. Isso porque já fez quatro jogos, enquanto os outros times da chave jogaram três vezes cada.

Xavante vence duelo gaúcho

 
No confronto gaúcho entre Brasil e Caxias, em Pelotas, o Xavante levou a melhor e venceu por 2 a 0, ampliando a crise do time de Caxias do Sul, seriamente ameaçado pelo rebaixamento. Os gols da vitória do Rubro-negro foram marcados por Athos, aos 27 minutos do primeiro tempo, e Juba, aos 38 minutos da etapa final.

A vitória deixa o time de Pelotas com sete pontos, na liderança da chave. O Caxias, por sua vez, é o lanterna com apenas um ponto, e segue sem vencer no Brasileiro da Série C, acendendo o sinal de alerta.

Papão vence no sufoco!
 

O Paysandu sofreu para vencer o duelo paraense com o Águia, por 2 a 1. Rafael Oliveira colocou o Papão na frente aos sete minutos do segundo tempo. Mas a alegria da torcida bicolor durou pouco e Vander igualou o placar aos 15 minutos. Quando tudo levava a crer que o jogo terminaria empatado, Rodrigo Pontes fez o gol da vitória aos 48 minutos.

Com a vitória suada, o Paysandu assume a liderança do Grupo A, com sete pontos, um a mais que o vice-líder Luverdense, que folgou na rodada. O Águia, por sua vez, segue com quatro pontos e fica na terceira colocação da chave.

Estrelão segue vivo 

O Rio Branco tomou um susto neste domingo e saiu perdendo para o Araguaína-TO, mas conseguiu a virada em três minutos e venceu por 2 a 1, na capital acreana. A partida teve todos os três gols marcados no primeiro tempo. Eder abriu o placar para os visitantes, mas Araújo e Rodrigão deram a vitória ao Estrelão.

A vitória foi a primeira do Rio Branco na Série C, e levou o clube acreano para a terceira colocação do Grupo A, com quatro pontos, voltando à briga pela classificação. O Araguaína, por sua vez, ficou em situação delicada. O Tourão do Norte é o lanterna da chave, com apenas um ponto, seriamente ameaçado pelo rebaixamento.

Confira os jogos pela quarta rodada da Série C:

Sábado
Madureira-RJ 1 x 1 Macaé-RJ
América-RN 4 x 0 CRB-AL
Ipatinga-MG 0 x 2 Brasiliense-DF
Fortaleza-CE 3 x 1 Guarany-CE

Domingo
Brasil-RS 2 x 0 Caxias-RS
Joinville-SC 2 x 0 Santo André
Paysandu-PA 2 x 1 Águia-PA
Rio Branco-AC 2 x 1 Araguaína-TO

(Fonte: Futebol Interior)

 

Veja a classificação!

Redivisão do Pará: O debate continua

Lúcio Flávio Pinto

Articulista de O Estado do Tapajós

Há 16 anos leio regularmente o Jornal Pessoal para ficar informado de suas críticas e opiniões. Algumas vezes senti vontade de reagir e escrever um comentário, discordando de suas posições ou afirmações, mas geralmente seus escritos me estimulam a pensar, refletir e debater com outras pessoas. 

No artigo "Redivisão do Pará: 2 e não 3 Estados?" (Jornal Pessoal nº 492) fiquei com uma sensação de insatisfação e discordância muito forte sobre o argumento usado de divisão de pessoas em "nativos" e "imigrantes". Podendo abordar o tema a partir de vários enfoques importantes (considerando as terras indígenas, as bacias hidrográficas, a (in)eficiência administrativa, ampliação/restrição a participação democrática, relações geopolíticas norte-sul dentro do Brasil etc.), Lucio optou pelo apelo à xenofobia, bastante atual no mundo atual (São Paulo, Europa, Noruega, Califórnia...).

Trata-se de uma argumentação que procura diferenciar os movimentos e até as identidades das duas áreas que pretendem se tornar Estados independentes a partir da suposta legitimidade ou não de seus habitantes para decidir sobre seu futuro devido sua descendência, nascença e identidade estadual/regional.

Além de a argumentação ser baseada em fundamentos fracos, tanto conceituais quanto fatuais, ela mostra uma posição complicada sobre território, identidade e legitimidade. 

Um problema conceitual é definir o que é um "paraense". Não há nenhuma definição, mas o artigo fala em "paraenses de gerações ou imigrantes que se enraizaram na região". Quantas gerações famílias têm que viver em algum lugar para se tornar nativo? O que é um migrante enraizado? Quem define o que é um paraense? Isto depende do lugar de nascimento, da origem de sua família, do tempo de permanência, de auto-identificação? Quem gosta de tacaca, toma açaí, torce por Paysandu ou Remo, se cura com caribé, come xibé, canta o hino da bandeira do Pará, votou em Jader Barbalho? Neste ultimo caso, uma pessoa que nasceu 40 anos atrás em Santarém e migrou com sua família há 35 anos para São Paulo é mais paraense ou da região de Tapajós do que um morador de Marabá que nasceu em Imperatriz e que já mora, trabalha e já vive dez anos no Pará? 

Segundo o artigo a identidade paraense seria mais evidente na região de Tapajós do que do Carajás. Imagino que isto se baseia em dados, como, por exemplo, do IBGE (gostaria de conhecer esta base de dados das afirmações feitas no artigo). Indago se os grandes fluxos de colonos, garimpeiros, funcionários de mineração, agricultores etc. que nas últimas décadas foram à região de Tapajós já são considerados por você "enraizados"? A ocupação da região de Carajás nas últimas décadas, com a abertura da Transamazônica, o garimpo Serra Pelada, o projeto Carajás etc. não mostram uma tendência parecida?

Argumentou-se que os maranhenses teriam a intenção histórica de se apossar dos recursos naturais do Pará. Espanto-me com esta simplificação e assalto à verdade. Primeiramente não se pode confundir as elites do Maranhão, suas intenções e políticas com o povo maranhense e a maioria dos migrantes oriundos daquele estado. Em segundo lugar, as riquezas do Pará na sua grande maioria não são apossados por maranhenses, mas por sulistas, estrangeiros e elites do próprio Pará. A pobreza e desigualdades no Estado têm outras raízes e razões, tantas vezes apontadas no próprio Jornal Pessoal.

Migrante é um termo genérico, que indica uma pessoa que muda de lugar de residência, mesmo que isto não seja permanente. Há milhares de fatores que influenciam na migração e nas motivações para migrar e suas conseqüências também são múltiplas, inclusive de vincular lugares de origem com lugares de destino. As conseqüências se traduzem em dinâmicas novas nos lugares de origem e de destino, positivas e negativas, dependendo também de ponto de vista. Na disputa pelo poder e pelo território, o migrante se torna “o outro”, sem direitos de cidadania, somente tolerado quando contribui e não se manifesta.

Quem define quem tem direito de morar em certo lugar? Em geral o grande capital e a classe média não encontram limitações para se deslocar dentro e fora do país (na região de Tapajós e de Carajás as grandes empresas de mineração, agroindústrias etc. são dominadas por pessoas que nem moram na região); as classes trabalhadoras têm menos liberdade e “legitimidade”. 

São geralmente estes migrantes que são discriminados, criminalizados e rotulados como culpados de problemas sociais. Porém, são eles que migram para trabalhar, para construir um futuro melhor, sendo mão de obra de muitas construções e mudanças. Entre eles há pessoas que vão contribuir e outros que só querem se aproveitar, como há na população considerada nativa ou entre as pessoas que migram sob a proteção de seus poderes econômicos e políticos.

Um migrante deveria ter ou não deveria ter direitos políticos para poder participar nas decisões no lugar onde vive, trabalha e mora? Ele deve ser visto somente como mão de obra "calada" ou pessoas indesejadas (por quem?)? Um brasileiro que nasceu, por exemplo, no Maranhão não tem o direito de se mudar para outro lugar no seu próprio país, ser cidadão em outros estados do mesmo país, de transitar e participar, somente por que não nasceu do outro lado de uma fronteira política administrativa? 

Lamento muito que o argumento de origem de moradores se tornou um argumento na discussão sobre a divisão do Estado do Pará, um Estado composto por milhões de migrantes ou filhos de migrantes. Provocar a xenofobia (o outro é um mal e deve ser excluído) me parece um caminho infeliz e condenável. Há muitos outros debates importantes para aprofundar a discussão sobre a divisão do Pará.

Marcel Hazeu

MINHA RESPOSTA

Lamento que o Marcel tenha feito uma leitura torta do artigo a que se refere e de tudo que leu neste jornal em 16 anos de acompanhamento. O que me atribui é o inverso do que sempre escrevi. Nem podia ser de outra maneira. Minhas origens se atam a duas das maiores correntes migratórias da Amazônia: a dos cearenses e a dos portugueses. Possui também assentamento indígena e africano. Nunca escondi essa ancestralidade. Pelo contrário: não só a encaro com gratidão como venho dedicando parcela considerável do meu empenho em restaurar sua história contra um pano de fundo de estereótipos e preconceitos.

Também tenho um carinho e uma atenção especiais pelos maranhenses. Adoro São Luís, sua gente e sua cultura. Percorri parte do interior maranhense. Fiz, com minha família inteira, uma viagem marcante, da capital maranhense a Parauapebas, pelo trem de Carajás, vetor do principal fluxo migratório (e “expulsatório”, se me permitem abusar do neologismo). Contribuí como repórter para que São Pedro da Água Branca, na divisa contestada com o Pará, no Gurupi, sobrevivesse, na metade dos anos 1970.

Dei minha contribuição para combater a praga da grilagem de terras que assola o Maranhão. Fiz várias palestras ao público maranhense. E, sobretudo, neste jornal, tenho defendido a busca de nossas identidades comuns, numa irmandade livre de mentiras e manipulações. Já escrevi vários artigos sobre maranhenses ilustres, como o poeta, compositor e cantor João do Vale. Meu amor pelo Maranhão se estendeu a Marabá, onde o cantar gonçalvino no falar é música aos meus ouvidos. Os marabaenses que já me ouviram e leram sabem que o terceiro lugar no meu coração, depois de Santarém e Belém, está lá plantado.

Biografias à parte, o artigo não autoriza a interpretação de Marcel, no texto em si e combinado com o imediatamente anterior. Não me lanço contra os migrantes, mas contra o modelo de ocupação da Amazônia que fomenta esse tipo de migração. Não apenas – nem principalmente – do homem, mas de uma cultura estranha à região, que leva à destruição do seu elemento natural mais nobre, a floresta, de uma nobreza de par com a água, cujo ciclo, se desfeito, e da forma brutal como vem sendo feito nos últimos 40 anos, desnatura e inviabiliza a região.

Tanto o João da Silva com sua cultura de subsistência rotativa quanto a Volkswagen, com sua tecnologia de ponta e seu potente capital, primeiro derrubam árvores e depois se perguntam sobre o que farão. O que fizerem terá menos valor intrínseco e será menos amazônico do que o mundo que havia à sua chegada. Enquanto a S/A quer commodities em escala comercial mundial, o cidadão com sua família quer sobreviver da maneira que sabe – e que não é uma maneira amazônica.

O que eu disse é que, com a criação do Estado de Carajás, esse modelo terá sua ferocidade incrementada porque o universo da sua abrangência será menor e sua capacidade de intervenção, maior. O mesmo acontecerá no Tapajós, onde os “grandes projetos” já têm raízes ou as estão desenvolvendo agora. Só que a viabilidade da emancipação do oeste do Estado é maior do que a sul/sudeste em função da longa história dessa aspiração e pela maior identidade e permeabilidade entre suas capitais, Belém e Santarém. Quanto a Carajás, nem é preciso ressaltar que os defensores do novo Estado apontam o predomínio dos migrantes como uma das causas fundamentais para sua separação do Pará, o que, evidentemente, não é bem recebido em Belém.

Sugiro ao leitor que reveja sua coleção de 16 anos deste jornal para ler o que escrevi a respeito, com ênfase nos artigos mais recentes sobre a divisão, para podermos dar continuidade ao nosso proveitoso e fecundo diálogo, debate ou mesmo confronto.

Botos em latinhas

A Gold será patrocinadora do Festival Cultural “Festa do Çairé & Festival dos Botos”, que acontece de 15 a 19 de setembro, em Santarém. 

A Cerpa produzirá milhares de latinhas com layout alusivo ao evento.A Cerpa é a primeira cerveja a fazer latas personalizadas para o Çairé, a exemplo do que foi feito no ano passado.

FAOR promove oficina comunitária em prol da resistência às Hidrelétricas no Tapajós

A equipe do FAOR – Fórum da Amazônia Oriental em parceria com a International Rivers, Terra de Direitos, Aliança Tapajós Vivo, Aliança 4 Rios e Anel- Assembléia Nacional dos Estudantes Livres, visitou as comunidades de Montanha e Mangabal no alto Tapajós com o objetivo de passar para os ribeirinhos, pescadores e agricultores familiares das localidades, as conseqüências da construção do Complexo Hidrelétrico Tapajós. As oficinas foram realizadas nos dias 30 e 31 de julho, com 70 lideranças comunitárias.

O Governo federal prevê a construção de pelo menos sete Usinas Hidrelétricas no rio tapajós e em seus afluentes. Há também o projeto de transformar os rios da Amazônia em hidrovias para facilitar o transporte de grãos para os outros estados brasileiros. Mas o impacto que estas construções e modificações vão provocar nas comunidades, que vivem à beira desses rios, o Governo federal não está levando em consideração. 

Com o intuito de evidenciar esses problemas, a Rede FAOR e seus parceiros, foi até as localidades que serão diretamente afetadas para mostrar as essas pessoas que ainda há esperança, que a luta ainda não acabou, e com conhecimento e mobilização os povos tradicionais podem vencer essa batalha.

De acordo com Marquinho Mota, coordenador das oficinas, o que foi repassado às comunidades foi justamente “um panorama geral dos grandes projetos da Amazônia, a apresentação especifica sobre o complexo Tapajós, os direitos das comunidades ameaçadas e atingidas pelas hidrelétricas, nós também usamos vídeos de áreas já atingidas por outras construções e usamos como material de apoio a cartilha Tapajós Vivo.”

As lideranças comunitárias que participaram das oficinas foram muito receptivas, pois “ essa foi a primeira vez que uma instituição foi na região debater a questão das hidrelétricas, somente a Eletronorte tinha passado por lá com informações incompletas e mentirosas’ , acrescentou Marquinho Mota.(Ascom/Faor)

Hidrelétrica

Lúcio Flávio Pinto:

Em novembro de 1962, cinco engenheiros brasileiros chegaram às cachoeiras de Itaboca, no rio Tocantins. Eles iriam iniciar os estudos para o aproveitamento energético do local, aos quais deveriam se integrar engenheiros americanos. Cumpriam missão da Civat (Comissão Interestadual do Vale do Tocantins-Araguaia), criada no mês anterior, por inspiração do então governador de Goiás, Mauro Borges. Os técnicos já podiam se valer do levantamento aerofotogramétrico da região, realizado pela SPVEA, a superintendência de desenvolvimento regional que antecedeu a Sudam, criada em 1966. Era justamente onde começaria a surgir, 10 anos depois, a hidrelétrica de Tucuruí. Cabendo ao Pará ficar sabendo das coisas, sem nada decidir a respeito.

Começa leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica em Santarém

Neste sábado (06), a Celpa lançará na Regional Oeste do Pará, com sede em Santarém, o novo sistema de leitura e entrega simultânea da fatura de energia elétrica. A partir de então, os leituristas passarão a fazer a entrega da conta de energia logo após a leitura. Com a novidade, a empresa espera garantir maior transparência e agilidade nesse processo.

O novo sistema estará disponível para aproximadamente 220 mil consumidores da região Oeste do Pará, que além de Santarém, inclui municípios como Altamira, Itaituba, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, entre outros. O serviço funciona da seguinte forma: o leiturista vai à casa do consumidor, verifica os dados do consumo no medidor, imprime a fatura e entrega ao cliente.  Os leituristas portarão um equipamento móvel que permite a leitura e impressão da fatura.

Em prédios e condomínios com várias unidades, a fatura será acondicionada em um saco biodegradável e entregue na portaria, preservando a confidencialidade das informações. Em caso de extravio da fatura, o consumidor poderá solicitar a segunda via pela agência web ou agências de atendimento.

"O novo sistema é pioneiro no Norte do Brasil, pois das 64 concessionárias de todo o país, pouco mais de 10 delas o utilizam. Trata-se de uma tecnologia de ponta que torna o processo mais rápido, já que o leiturista faz simultaneamente três atividades dentro do processo comercial: leitura, faturamento e entrega. Além de agilizar o processo, isso reduz custos e contribui para a modicidade tarifária. Se o consumidor quiser, pode acompanhar a emissão da fatura e conferir na hora", disse o superintendente regional da Celpa, Edson Naiff.

          O serviço já está funcionando em outras cidades do estado, como Belém, Castanhal e Marabá.(Fonte: Ascom/Celpa)