Governo não abre mão de Belo Monte, avisa Gilberto Carvalho

Agência Brasil

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse hoje (7) que o governo não abre mão da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Após se encontrar com cerca de 450 mulheres do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), o ministro ponderou que outras reivindicações do grupo poderão ser objeto de diálogo com o governo, mas não Belo Monte. “Belo Monte não vai ter como atender”, disse o ministro, após o encontro que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Entre as reivindicações do movimento, entregues á presidenta Dilma Rousseff, está a imediata suspensão da construção da usina. “Em relação à Belo Monte não dá para avançar, nós não vamos deixar de fazer [a usina]”, disse o ministro. “Dá para fazer Belo Monte de um jeito ou de outro. O papel deles [dos movimento sociais] é cobrar da gente que seja da forma mais humana, mais respeitadora possível, levando em conta todos os direitos dos atingidos, das culturas tradicionais. Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, ponderou.

A construção da Usina Belo Monte é alvo de críticas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo multilateral pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina.

O governo considerou descabida a posição da OEA, tomada em resposta a denúncias apresentadas por várias comunidades da Bacia do Rio Xingu, onde a hidrelétrica será construída. Em nota, o Itamaraty disse que as solicitações são”precipitadas e injustificáveis”.

O ministro disse que o governo pretende estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade e adotará uma agenda de reunião de dois em dois meses para cada canteiro de obras. “As negociações com eles não podem ser feitas somente pelas empresas. O governo precisa estar mais presente. Naturalmente, quando se trata de indenizações, quando se trata de realocações, o Estado tem que estar mais presente”, disse o ministro.

“Antes das privatizações, os movimentos conseguiam negociar melhor. Depois disso, a vida deles ficou mais difícil porque as empresas não conseguem entender a lógica das famílias.”, disse.

O ministro também ponderou que as recentes revoltas em canteiros de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como os que ocorreram nas usinas Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, serviram para demonstrar que o governo precisa prestar mais atenção ao que pode se repetir em relação à Belo Monte.

“O evento de Jirau e Santo Antônio está nos levando já a antecipar [o que pode ocorrer] em relação à Belo Monte, ter uma presença mais forte do Estado. É preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações".

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira, considerando que a Usina de Itaipu é binacional 9em sociedade com o Paraguai), e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório de 516 quilômetros quadrados. Até o momento, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Ibama para instalar o canteiro de obras.

CPI do Trabalho Escravo é protocolada na Câmara dos Deputados

Erika Morhy

O deputado federal Claudio Puty (PT-PA) protocolou, na tarde desta quinta-feira (07/04), no Plenário da Câmara dos Deputados, requerimento, com mais de 180 assinaturas, para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo.

Durante a cerimônia, parlamentares da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apoiaram a iniciativa. Estavam presentes Erika Kokay, Nilton Lima, Vicentinho Alves, Fernando Marrone e Amauri Teixeira.

A CPI do Trabalho Escravo tem o objetivo de mobilizar a sociedade e pressionar o Congresso Nacional a votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que expropria terras onde foram encontradas situações análogas à escravidão.
A PEC está parada na Câmara desde 2004, aguardando a votação em segundo turno. “Esta é uma evidência do poder político dos que patrocinam a impunidade de um crime com implicações graves aos direitos humanos, à economia e a Previdência Social”, afirmou Claudio Puty.

Para o deputado paraense a falta de uma legislação rigorosa para punir este crime faz com que o trabalho escravo ainda seja um bom negócio para muitos empresários. “Pessoas inescrupulosas vêem o trabalho escravo como forma de reduzir os custos da mão-de-obra. Na prática, as punições não têm sido suficientes para inibir o crime: infratores flagrados pagam os direitos trabalhistas sonegados e, só mais recentemente, estão impedidos de receber financiamento público”, explicou Claudio Puty.

O trabalho escravo é realidade no Brasil, tanto em áreas rurais quanto urbanas. Já foram registrados casos em 21 estados da federação brasileira. O Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho de 2010, que contém os casos flagrados de exploração de trabalhadores na condição análoga à de escravos, lista 220 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Entre 2003 e 2010, foram resgatadas mais de 50 mil pessoas, segundo registros da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A erradicação do trabalho escravo é um compromisso do Estado brasileiro com a Organização dos Estados Americanos (OEA) desde 2003. À época, o Brasil foi processado devido à inoperância dos governos locais em julgar os culpados de tentar assassinar o trabalhador Zé Pereira, baleado em setembro de 1989, ao tentar fugir de uma fazenda que o mantinha em situação análoga à escravidão no Sul do Pará.

Sobe para 13 o número de mortos por atirador em escola em Realengo

Jornal do Brasil 

Maria Luisa de Melo

Mais duas estudantes morreram vítimas de um homem que se matou após atirar em alunos da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, subúrbio do Rio. Ao todo, são 13 vítimas - 12 meninas e um menino - que, eu sua maioria, foram atingidas na cabeça.

Em frente ao IML do Rio, famílias ainda procuram infornações ou aguardam pela liberação dos corpos. Os nomes de quatro das meninas mortas foram divulgados: Jéssica guedes Perreira, 15 anos; Mariana Rocha, 13; Milena Santos do Nascimento, 14, e Katine Chagas Oliveira, 15.
O tio de Jéssica, uma das vítimas, que preferiu não se identificar, reclamou da falta de segurança na escola. Segundo ele, há varios casos de brigas e incidentes na Tasso da Silveira, e os pais dos alunos pediram, por várias vezes, que a segurança da instituição seja feita por policiais militares ou guardas municipais.
!Na escola, só há um monitor, que não usa arma. Tenho certeza de que se houvesse policiamento na escola essa tragédia não teria acontecido", disse o tio da menina morta.

Leia a carta do atirador. Aqui

Vídeo mostra crianças fugindo de atirador em escola de Realengo

Zé Antônio diz ter apoio do PMDB para continuar na Semsa

Alailson Muniz
Editor-Chefe

O secretário José Antônio Rocha afirmou, esta semana, que está bem na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e que tem o apoio tanto do governo quanto de seu partido, o PMDB, para permanecer no cargo. Ele reconhece que sua administração tem passado por maus momentos, mas diz que a pasta de saúde sofre esses arranhões em qualquer administração que seja e em todo o Brasil. 

Depois de tirar a arquiteta Alba Valéria do comando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e colocar Inácio Correa (Governo), o governo municipal já pensa em remanejar o secretário de Saúde José Antônio Rocha para a Secretaria Municipal de Transportes (SMT), onde ele já esteve. A mudança no tabuleiro de xadrez faz parte da estratégia do governo Maria do Carmo para as eleições municipais de 2012.

"Em nenhum momento nós cogitamos a minha saída tanto pelo partido quanto pelo governo. Desde o início fui convidado pela prefeita Maria do Carmo. A pasta tem um desgaste muito grande, não só aqui, mas no Brasil inteiro. É uma responsabilidade não só com Santarém, mas com toda a região", argumentou.

Se a mudança acontecer, a pessoa mais indicada para assumir a Semsa é o médico ortopedista Emanuel Silva, que já foi secretário de Saúde no primeiro governo da gestora Maria do Carmo. Silva é homem de inteira confiança do secretário de Planejamento Everaldo Martins, cujas mãos movimentam as peças do tabuleiro.

Segundo fonte de O Estado do Tapajós, a pasta da Saúde provocou muitos desgastes ao governo municipal. A idéia e não deixar que os episódios se repitam em plena campanha eleitoral. Por isso, a idéia ganha grande admiração dentro da cúpula do governo. No entanto, oficialmente, assim como foi coma saída de Alba Valéria, ninguém admite a manobra política.

Dentro da readequação da estrutura administrativa da gestão petista, também foi trocado o comando da Secretaria Municipal de Agricultura (Semab). Mas a pasta continuou nas mãos do PDT. Saiu Osmando Figueiredo e assumiu Bruno Pará, deixando a cadeira na Câmara Municipal para o suplente Evandro Cunha. "A avaliação era de que a imagem do antigo secretário desgastava o governo", informou a fonte.

PMS paga salário de professores que fizeram greve

A partir das 18h de hoje (07/04), a Prefeitura de Santarém efetuará o pagamento integral do salário do mês de março, aos professores que participaram do movimento grevista no último mês. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira pelo secretário municipal de Governo, Inácio Correa, em uma entrevista coletiva que concedeu à imprensa. 

“A prefeita Maria do Carmo autorizou e hoje será feito esse pagamento integral. Nós esperamos que a partir de sábado, de acordo com o combinado com o SINPROSAN, os professores iniciem a reposição dos dias parados para que as crianças não tenham nenhum prejuízo dos dias letivos”, afirmou Inácio.(Fonte: PMS)

Pontuando - A coluna semanal de José Olivar

Existem reclamações contra a Vigilância Sanitária no combate a dengue, pois ao ser acionada para examinar focos do mosquito, lá não aparece. O fato foi reclamado por vários moradores da cidade, inclusive os do Bairro da Liberdade onde ocorreram vários casos da doença e a Vigilância não deu as caras. ///Alguns advogados estão reclamando que as publicações on line dos atos processuais estão se dando com atraso ou com erros sobre tramitação de processos, etc. O Dr. Paulo Evangelista, grande Magistrado e Diretor do Fórum precisa acompanhar isso de perto. ///O incidente ocorrido na Câmara Municipal na semana passada, em que pessoas dizendo-se pertencer a um certo movimento social tentaram bagunçar no recinto da mesma, ocasionou o acionamento da Policia Militar, pela Presidência da Casa. O pior é que movimentos dessa natureza pretendem fazer Sessão Especial na Câmara, muito mais para interesses politiqueiros e pessoais. Com certeza pretensões descabidas serão barradas. ///Quem pensou que me atingiria com expediente rasteiro buscando encontrar algum deslize profissional deste advogado, se enganou e muito. Agora vai responder por seus atos difamatórios e por provocar uma ação sem prova. Aguarde! ///A Frente Parlamentar  em Defesa da Advocacia que foi lançada terça-feira passada (29/03), na Câmara Federal com a presença do Presidente da OAB Nacional, está trabalhando para retomar as férias coletivas do Judiciário e manter o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, além de outros assuntos de interesse da advocacia. A Frente tem como presidente o Deputado Arnaldo Faria de Sá e é integrada por outros parlamentares da Câmara. Várias entidades representativas da sociedade civil apresentaram um conjunto de propostas de iniciativa popular que visam a reforma política para alcançar o fortalecimento da democracia direta, objetivando não só a reforma política, como a eleitoral, aprimorando o sistema brasileiro. ///A morte de José Alencar trouxe consternação geral, não só por sua postura escorreita de homem público, assim como pela sua conduta na vida política como Vice-Presidente da República. ///A mídia brasileira, principalmente a coluna do jornalista Cláudio Humberto, noticia que a Presidente Dilma é dada a proferir gritos com seus subordinados e até mesmo com os ministros, os quais estão relutando em despachar com ela em razão dos maus tratos no relacionamento. ///O Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso apresentou no dia 25/03, no Instituto dos Advogados de São Paulo, Proposta de Emenda à Constituição para reduzir o número de recursos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. A chamada "PEC dos Recursos" fará parte do III Pacto Republicano, a ser firmado em breve pelos chefes dos três Poderes.  ///Por falar em Projeto de Emenda, na Câmara Federal está em análise a PEC nº 5/11, que estabelece salários iguais para agentes políticos dos três Poderes. Se for aprovada, deputados e senadores querem ganhar igual ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, também se igualando a este, os subsídios do Presidente da República e Ministros de Estado. Para eles, tudo. Para nós, só mais impostos! ///A Câmara aprovou substitutivo ao Projeto de Lei nº 7.824/10, do Senado, que muda a Lei de Execução Penal, permitindo a redução da pena do presidiário a cada 12 horas de atividade de ensino. ///Eu sempre afirmei - até quando professor - que a Polícia Rodoviária Federal tem a obrigação de manter os carros apreendidos em boas acomodações e protegidos de qualquer forma de deterioração, afinal quando ela retém veículos, deve exercer a função de depositária da coisa. Não o fazendo com zelo, a União pode responder pelos danos, tanto que o Superintendente demitido, no Estado do Pará, respondeu por isso. ///A Justiça Federal vai paralisar, como já dito anteriormente, dia 27/04, cuja ação objetiva melhores salários para os Magistrados. ///O fechamento dos escritórios da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, na Região Norte, mantendo os demais nas outras regiões do Brasil, é uma forma de desprestígio para todos nós. Cabe aos políticos cobrarem com veemência explicações de quem deu a ordem e que agora pretende ir para a Presidência do órgão. ///O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta quinta-feira, a lista dos 100 maiores litigantes da Justiça, sejam: empresas, setores públicos ou privados. ///A Comarca de Santarém tem 14 Varas, mas não tem 14 Juízes, fazendo com que alguns Juízes respondam por duas ou mais Varas. Também, os auxiliares da Justiça são poucos, embora conte o Tribunal com um número suficiente de aprovados em concursos, que não são chamados para assumir. Não se sabe a razão da demora, mas enquanto isso, a Justiça caminha capenga./// Vou me afastar em viagem ao Nordeste, e só retornarei após a semana santa, com novas informações aos meus queridos leitores. ///Um abraço para o amigo Wilson Calderaro, diretor do SENAI, leitor assíduo desta coluna.

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Coluna publicada na edição de 2 de abril do jornal O Estado do Tapajós

Vídeo mostra crianças fugindo de atirador em escola de Realengo

JB on line

Um vídeo postado no YouTube mostra cenas de crianças fugindo ensanguentadas da Escola Municial Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e o exato momento em que policiais chegam à escola onde um ex-estudante da instituição provocava um massacre, matando a tiros 12 crianças e ferindo 18.

A filmagem mostra crianças gritando, muita correria e o desespero dos pais em encontrar os filhos. O ex-aluno Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, foi o autor dos disparos. Depois de ser atingido na perna por um policial, ele cometeu suicídio.

Pessoas que estavam próximas da escola pedem calma às crianças, que saem desesperadas, algumas ensanguentadas, do local. Ouvem-se gritos no momento em que o atirador comete suicídio.

Veja o vídeo

O crime

Um homem armado invadiu nesta manhã a Escola Municipal Tasso da Silveira, na Rua General Bernardino de Matos, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, e iniciou disparos, deixando 11 crianças mortas - sendo dez meninas e um menino - e 18 feridos. Em seguida, ele se matou.

O atirador foi identificado como Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, um ex-aluno da escola. Segundo uma médica, ele chegou a mostrar a carteira do colégio. Testemunhas informaram que o homem disse que iria fazer uma palestra. Ele foi para uma sala da oitava série, que fica no primeiro andar, e sem falar nada tirou uma pistola da bolsa e começou a atirar. 

A polícia chegou, e ele tentou subir para o segundo andar. Quando viu que estava cercado, deu um tiro na cabeça. Nenhum funcionário pôde se aproximar.

Os feridos foram levados para dois hospitais da região. Responsáveis pelos alunos afirmaram que o criminoso teria disparado mais de 100 vezes. As crianças da escola disseram que houve um 'grande banho de sangue'.

Chacina de Realengo: Atirador não tinha passagem pela polícia

                      (Foto: Reprodução/TV Globo)

 A chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegada Marta Rocha, afirmou na manhã desta quinta-feira, durante uma coletiva de imprensa, que o atirador que matou ao menos 12 crianças em uma escola municipal do Rio não tinha antecedentes criminais. De acordo com a oficial, a polícia investiga para saber como ele teve acesso ao armamento.

Marta afirmou ainda “o número de profissionais no IML (Instituto Médico Legal) e de assistentes sociais foi reforçado”. Depoimentos já começam a ser prestados à polícia e a investigação está sendo feita por homens do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa).

O Caso

O ex-aluno da escola Wellington Menezes de Oliveira entrou no local por volta das 8h e disparou contra os alunos. Até agora, há a informação de 13 pessoas feridas e 12 mortas, entre elas dez meninas, um menino e o próprio atirador.

A PM cercou a escola Tasso da Silveira com ao menos dez carros. O Corpo de Bombeiros encaminhou seis ambulâncias ao local para atender os feridos, que foram encaminhados para hospitais da região.

O coronel Djalma Beltrami, comandante do 14º Batalhão do Rio de Janeiro, informou em entrevista à Band News FM que o atirador Wellington tinha 23 anos e chegou a fazer uma carta com mensagens islâmicas e desconexas. Após o tiroteio, o criminoso se matou. (eBand)

Em carta, atirador disse que são seria tocado por impuros

Muçulmanos negam que assassino seja islâmico

O presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas do Brasil, Jamel El Bacha, negou hoje (7) que o atirador Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, que atacou estudantes e funcionários de uma escola municipal no Rio de Janeiro, tenha vínculos com a representação e a religião muçulmana. Em nota oficial, a entidade condenou o crime e chamou o ato de “insano e inexplicável”.

“[Em relação às informações sobre] uma possível vinculação desse cidadão com a religião islâmica, depois desmentidas [por pessoas próximas a Oliveifra], reafirmamos que ele não é muçulmano e não tem qualquer vínculo com as mesquitas e sociedades beneficentes mantidas pela comunidade em todo o Brasil”, diz a nota oficial.

Citando o livro sagrado do islamismo, o Alcorão, o presidente afirmou que a os “princípios do Islã” pregam a conduta pacífica de seus adeptos e exigem dos seguidores uma “postura absolutamente diversa à que algumas pessoas querem de forma precipitada atribuir à religião e a seus adeptos”.

“Quem tirar a vida de uma pessoa inocente é como se tivesse assassinado toda a humanidade, diz o Alcorão Sagrado”, informa a nota. “Estamos direcionando todas as nossas orações para as vítimas desse brutal ato de violência contra inocentes crianças e para os seus familiares.”

Na manhã de hoje o ex-estudante da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, chegou ao colégio e apresentou-se como palestrante. Em seguida, Oliveira seguiu em direção aos primeiros andares do prédio principal e saiu atirando contra estudantes e funcionários. Os últimos dados indicam 11 mortos e 17 feridos. (Agência Brasil)

Acidentes de trânsito levaram quase 4 mil pessoas ao PSM

Aritana Aguiar
Repórter

O ano de 2010 fechou com um elevado número de acidentes de trânsito em Santarém. De acordo com dados do Hospital Municipal de Santarém, 3.782 pessoas foram atendidas em 2010 vítimas de acidentes de trânsito. O que muito assusta é que acidentados de moto foram 2.550 e de carro 370 e que entre carro e moto foram 271.

De janeiro até fevereiro de 2011, já se tem um registro de 572 pessoas atendidas por acidente de trânsito. Só de moto foram 373 e carro, 49. Nesse mesmo período ano passado, de carro houve um registro de 62 acidentes e moto 409 pessoas atendidas no HMS.
Para o educador de trânsito Clauriberto Levy, isso se dá em virtude da falta de educação no trânsito, além da falta de fiscalização. "Há uma acomodação do poder público em executar esses dois fatores, a terceira é a questão da infraestrutura da cidade, com a infraestrutura há asfaltamento ou então um preparo das vias, consequentemente haverá sinalização", afirmou.

O educador argumenta que a Avenida Barão do Rio Branco foi recapeada há mais de um ano e até agora não foi sinalizada horizontalmente (faixa de pedestre), além de outras artérias como a avenida Borges Leal que foi recapeada somente uma parte. "Segundo o que consta na placa, veio verba para ser recapeada toda", argumenta.

Outro fator preocupante é quanto ao índice de atropelamento. Segundo dados do HMS, só em 2010 foram 364 casos. Este ano, até fevereiro de 2011, foram 57 pessoas atendidas no HMS vítimas de atropelamento. "Realmente, há falta de educação do pedestre, ele não tem a mínima noção do risco de vida", assegura Levy.
"Eu atribuo a esse percentual maior a culpabilidade dessa situação, dos condutores de veículos, as motocicletas aumentaram estupidamente, mais de 76% frota de veículos com motocicleta, muitos conduzem sem habilitação", garante.

Levy afirma também que pessoas vêm de outros municípios para Santarém trabalhar como mototaxista clandestino. Alugam motocicleta e começam a fazer o trabalho de mototaxista. "Está realmente desorganizada essa situação, para se organizar todos são responsáveis em fazer sua parte, mas o poder público com devido respeito continua sendo omisso para empregar uma política de ordenamento, de organização, humanização, de educação, fiscalização", criticou o educador de trânsito, preocupado com a situação.

Para ele, pelas estatísticas do Hospital é provável que 2011 seja pior do que 2010 em vítimas de acidentes de trânsito. "E não quero que aconteça isso". "O ano de 2010 foi o pior ano em número de acidente de trânsito da história de existência do município de Santarém, há uma facilidade de compras de moto, mas o verdadeiro problema é o ser humano", diz Levy, reclamando que pessoas não estão tendo o comportamento adequado para circular nas vias. 

Professor Levy sugere que a faixa de pedestre seja feita com tinta apropriada e de grande durabilidade. "Essa usada na cidade é de péssima qualidade, não dura de dois, três meses com a fricção dos pneus, com areia cobrindo o asfalto, enfim com esse movimento de veículos no mesmo", afirmou. Orienta que deveria se usar tinta de boa qualidade, e que houvesse uma equipe diária para fazer a manutenção e preservação das faixas sinalizadoras.

Recurso de Jader ainda parado no STF

Paulo Bemerguy

O RE 631102, de Jader, paradíssimo no gabinete de Barbosa.

 

Continua parado - senão paradíssimo - no gabinete do ministro Joaquim Barbosa o Recurso Extraordinário (RE) 631102, que tem como recorrente o ex-deputado Jader Barbalho e foi improvido em 27 de outubro do ano passado, decretando a inelegibilidade do peemedebista por força de dispositivo regimental, após o empate por 5 a 5 no plenário, àquela altura desfalcado do 11º ministro.

O recurso está parado por desde o dia 18 de outubro.

Dali não sai, dali ninguém o tira.

Sem o acórdão, que deve ser elaborado pelo gabinete de Barbosa, o relator, os advogados do PMDB ainda não podem entrar com embargos de declaração para viabilizar a chegada de Jader ao Senado.

Por isso, conforme explicou o blog, a alternativa que se oferece é pedir uma certidão do julgamento de 23 de março último, em que foi provido o RE 633703, do deputado mineiro Leonídio Bouças, que teve, ao contrário de Jader, provido recurso que acabou decretando a invalidade da Lei da Ficha Limpa para o pleito de 2010.

Com a certidão, pretendem acelerar os passos, para que a decisão produza seus efeitos antes mesmo da divulgação dos acórdãos, que sempre é demorada.

Reynaldo Jardim, o poeta em flor

Lúcio Flávio Pinto

Só escrevo este artigo porque, depois de ler os que foram publicados na grande imprensa nacional e saíram nos blogs, fiquei com a sensação de que falharam na tarefa indispensável de revelar aos mais novos quem foi Reynaldo Jardim, que morreu no dia 1^o, aos 84 anos. Ler o seu livro Joana em Flor, de 1965, me causou grande impacto. Pela poesia, surpreendentemente rimada, com ritmo veloz, de um verdadeiro trovador. Também pelo formato (pequeno) e a aparência gráfica: uma jóia, publicada por um grande pequeno editor, José Álvaro. E por me ter dado a conhecer Käthe Kollvitz, para cujas gravuras Reynaldo fez poemas traduzindo a indignação e a profundidade da formidável artista (só o fato de ter nascido prussiana e morrer como russa, aos 78 anos, depois de ter vivido as duas grandes guerras mundiais da humanidade, já é o bastante para dizer sobre o estofo das suas mensagens de protesto).

Era muita coisa para um livro só, pequeno e fino. Eu já era admirador e voraz leitor de tudo que se escrevia sobre-e-de Reynaldo. Fui encontrá-lo em 1967 (ou 1968?), quando ele veio a Belém fazer uma reforma gráfica em O Liberal, de Romulo Maiorana, o pai (quando ainda havia empenho pela qualidade editorial e não apenas por máquinas último grito). Fui ao lançamento do livro, numa daquelas casas (manuelinas?) da vila marginal à Rui Barbosa, entre a Nazaré a Quintino, onde – se a memória etílica de então não me engana – funcionou o curso de vestibular que abrigava um centro de resistência intelectual ao regime militar.

Bebemos muito e fomos papear no Bar do Parque até o amanhecer. Reynaldo era irreverente, o que podia lhe dar a falsa aparência de agressivo. Na verdade, era atencioso, humilde, prestativo. Não se dava a importância que tinha. Ou não exigia que se levasse em consideração seu enorme, brilhante e diversificado currículo.

Ele se tornou popular quando levou um personagem, Barrabás, para as páginas do Pasquim, uns três anos depois. Novamente, versos curtos, diretos, mas cheios de duplo sentido, ironia, humor e crítica política. Arte verdadeira, não simples panfleto. Panfletar, porém, ele sabia – e como. Sem nunca fazer concessões ao rústico, ao fácil, ao comercial. Nos quatro volumes dos livros de versos da coleção Violão de Rua, do CPC (Centro Popular de Cultura) da UNE e da Editora Civilização Brasileira, que ficou nesse número porque foi barrada pelo golpe militar de 1964, estavam algumas das características do processo inventivo de Reynaldo.

Era verdadeira invenção o que ele fazia, onde fosse, com o que fosse. No Suplemento Dominical e no Caderno B do Jornal do Brasil, matrizes de tudo o que se faria nessa área a partir daí. Na revista Senhor, no Correio da Manhã, no maravilhoso O Sol, do Jornal dos Sports (único impresso em tonalidade rosa), que todos lembram, esquecendo, entretanto, o mais importante, o Cultura JS efêmero e intenso.

Claro que nem sempre Reynaldo acertou na mão: o uso do espaço branco, primoroso no Correio, foi um fiasco no Diário da Noite, de São Paulo, porque o complemento praticamente inutilizava os apelos do jornal diário: não tinha manchetes, os títulos eram sumários e letras capitulares ficavam grandes demais. De qualquer maneira, o grafismo radical de Reynaldo apenas maquilou os dias finais dos Diários Associados de Assis Chateaubriand em São Paulo.

Parte do que a minha geração fez de bom, ela a deve ao que herdou da audácia, da inteligência e da sensibilidade de Reynaldo Jardim. Ele foi tão ousado e competente poeta quanto artista gráfico e jornalista, aptidões raras de combinar. Mergulhando na saga amazônica e, depois, nos úteros forenses, perdi de vista o cidadão que tanta influência exerceu sobre a minha visão de mundo e meu trabalho profissional – meu e de centenas de outros jornalistas, certamente, que não tiveram o mesmo talento do mestre e inspirador.

Por isso, já não cheguei a ver sua muito bem intitulada (ao estilo do autor) Sangradas Escrituras, opus máxima, que abrigou, em suas mais de mil páginas, toda a produção poética armazenada por Reynaldo Jardim (muita coisa deve ter-se perdido em suas andanças pelo país afora). Os selecionadores do Prêmio Jabuti cometeram a insensatez (uma das várias perpetradas nos últimos anos, talvez por injunções comerciais ou políticas) de dar-lhe o segundo lugar no gênero poesia, no ano passado.

Erraram desastradamente. Podia ser a maneira de reforçar a perenidade da vasta obra desse mago da criação humana. Como sua morte não recebeu um necrológio à altura da sua importância e a reunião dos seus poemas não foi capaz de tirar os jurados de sua letargia burocrática, talvez o que Reynaldo Jardim representou para a cultura brasileira não consiga ter o reconhecimento imediato. Mas quem tiver a ventura de encontrar algum dos seus livros, sobretudo Joana em Flor (que, acho, nunca foi reeditado), saberá por que me senti obrigado a escrever este artigo em tom estritamente pessoal. Precisava dizer ao mestre: muito obrigado, Reynaldo Jardim.

Prefeitura de Santarém abre crise com vereadores por causa dos professores

Vereadores santarenos na sessão desta quarta-feira (06/04/2011) repudiaram a atitude do secretário de planejamento do município Everaldo Martins, que no inicio da tarde da última terça-feira (05/04/2011), se negou a receber os vereadores Nélio Aguiar (PMN) e Marcela Tolentino (PDT), que indicados pela Câmara, foram tentar junto ao secretário uma audiência com os professores municipais, que estão sem receber seus salários depois de terem passado por uma greve.
Uma comissão do Sindicato dos professores esperava no gabinete da presidência da Câmara, uma resposta do encontro que ocorreria entre os dois parlamentares já citados e o secretário Everaldo Martins.
Nélio Aguiar (PMN) - Apelou a prefeita Maria do Carmo, que não abra mão de governar, "hoje o prefeito de Santarém é o secretário de planejamento Everaldo Martins, por isso pedimos que a prefeita não abra mão de governar, pois ela foi votada pelo povo de Santarém e ganhou a eleição através do voto, se o secretário Everaldo Martins tem a intenção de ser prefeito, ele pode se candidatar, tem eleição ano que vem".
Carlos Jaime (PT) - Disse que ficou indignado com a atitude do secretário Everaldo Martins, "os vereadores foram à prefeitura representar um anseio da coletividade, o fato do secretário não ter recebido os parlamentares para nós é como se ele não reconhecesse o papel do Legislativo, é preciso que haja o diálogo, o entendimento, porque se não o Poder Legislativo vai perder a sua razão de existir, estou propondo uma reunião com todos os vereadores, ou começamos a tomar certas atitudes com relação a essa harmonia, ou vamos ter problemas serissimos entre executivo e legislativo"
Henderson Pinto (DEM) - Assegurou que está mais do que claro que quem manda na prefeitura de Santarém é Everaldo Martins. "Numa atitude arbitrária, autoritária e arrogante ele extrapolou, desrespeitou o Poder Legislativo, se nós não tomarmos uma providência, esse cidadão vai desonrar a Câmara de Santarém".
Gerlande Corrêa Castro (PP) - "Não aceitamos a atitude do secretário de planejamento, só nós sabemos a dificuldade que temos nesta casa para se trabalhar e o que nós queremos é respeito, somos o Poder que aprova as leis e sem isso o município não executa nada, por que tudo tem que passar por esta casa, estamos solidários aos vereadores que não foram recebidos pelo secretário, estamos cobrando dignidade e respeito por esta casa".
Emir Aguiar (PR) - Disse que lhe volta à memória a situação que ocorreu no hospital regional, quando vereadores deixaram de ser recebidos pelo então diretor daquele hospital. "Somos o segundo poder do municipio e esta casa exige respeito, para caminharmos harmonicamente e independentes, tem que haver o respeito, nós não comungamos com a atitude do secretário de planejamento, a mesa diretora com os demais vereadores vamos reunir e exigir provavelmente uma reunião com a prefeita, para que a gente possa definir essa situação, não pode ser dessa forma, o Poder Legislativo tem que ser respeitado, porque ele é legítimo, nós estamos aqui representando todos os eleitores do município de Santarém.
Erasmo Maia (DEM) - Não fez uso da tribuna, mas em vários momentos aparteou colegas condenando a atitude do secretário Everaldo Martins e dizendo que passa a admirar ainda mais o vereador Carlos Jaime, que mesmo sendo do partido que está no poder posicionou-se de forma coerente sobre o episódio.(Fonte: Câmara Municipal de Santarém)

Belo Monte: batalha judicial deve parar no STF

Veja on line

MP questiona autorização dada pelo Congresso para construir usina em terras indígenas; segundo procurador, comunidades não foram ouvidas

Pelo menos duas das dez ações que tramitam na Justiça contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), chegarão ao Supremo Tribunal Federal (STF), avalia Ubiratan Cazetta, procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República. “É certo que a questão de Belo Monte vai parar no Supremo”, disse.

As ações questionam a autorização dada pelo Congresso Nacional, em julho de 2005, para que o Executivo fizesse o aproveitamento hidroelétrico de Belo Monte, onde há dez terras indígenas. Segundo o artigo 231 da Constituição Federal, a liberação para erguer hidrelétricas nessas áreas só pode ocorrer depois de ouvidas as comunidades indígenas afetadas.

Apesar de acreditar em mais um desdobramento jurídico, Ubiratan Cazetta teme que o julgamento da constitucionalidade da obra seja meramente teórico, quando a construção já estiver bem adiantada. “A estratégia do governo é chegar lá com o fato consumado”, assinalou.

Felício Pontes Jr., também procurador da República no Pará, afirma que o processo de autorização no Congresso ocorreu em menos de 15 dias. “Foi na surdina. Não houve debate”, critica. Segundo ele, o governo “tem medo” de fazer discussão com a opinião pública nacional. “Há alguma coisa de podre que não pode ser do conhecimento da sociedade brasileira”.

Processo de licenciamento - A Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos pediu a suspensão imediata do processo de licenciamento de Belo Monte. Em nota, o Itamaraty disse que o governo brasileiro tomou conhecimento do pedido “com perplexidade”.

O procurador avalia que a resistência ao debate com os indígenas e outros segmentos da sociedade pode encarecer os custos da obra em até 50% com mitigações ambientais e atendimento da população afetada. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o investimento para a construção da usina é de R$ 20,3 bilhões (valor de dezembro de 2008). Desse total, R$ 3,3 bilhões serão destinados a programas sociais e ambientais.

Segundo a EPE, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou mais de 20 reuniões entre 2007 e 2010 com cerca de 1.700 mil indígenas. Além disso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez audiências públicas nos municípios de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém (todos no Pará) com a participação total de 6 mil pessoas.

O procurador Felício Pontes ressalta que as reuniões da Funai e as audiências do Ibama não podem ser consideradas audiências, como as exigidas pela Constituição, e que deveriam ter sido feitas antes da autorização do Congresso ao Executivo.

Belo Monte será a maior hidrelétrica totalmente brasileira (levando em conta que a Usina de Itaipu é binacional) e a terceira maior do mundo. A usina terá capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência e reservatório com área de 516 quilômetros quadrados. Em janeiro, o Ibama concedeu autorização para melhorar estradas de acesso e instalar canteiros de obras. Falta a licença iniciar a construção da usina e, futuramente, a licença de operação para enchimento de reservatório.

(Com Agência Brasil)

Lira Maia defende mudanças no Código Florestal

Em pronunciamento da tribuna da Câmara dos Deputados, hoje à tarde, o deputado federal Lira Maia(DEM-PA) defendeu o setor produtivo do País e fez apelo aos demais parlamentares para a aprovação da reforma do Código Florestal Brasileiro.

Para o deputado Lira Maia é urgente e necessária uma alteração no atual Código Florestal. 

Lira Maia conclamou os demais parlamentares para que se discutam e votem o projeto visando preservar o prudutor rural brasileiro: "Vamos estudar, discutir, ouvir os produtores, dedicar nosso tempo para construirmos juntos o novo Código Ambiental Brasileiro. Uma Lei que seja responsável, que traga segurança jurídica, que desestimule os conflitos, que garanta um ambiente saudável, que de orgulho ao povo do País, mas, acima de tudo, que reconheça, privilegie e proteja quem mais tem esperança e clama por socorro... o produtor rural brasileiro!"

Leia aqui a íntegra do pronunciamento de Lira Maia.

Prefeita de Santarém eleita para a diretoria da Frente Nacional dos Prefeitos

Foto: Divulgação/PR

A Prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima foi eleita vice-presidente de Desenvolvimento Social da Frente Nacional de Prefeitos(FNP) que, esta semana, fez uma manifestação em Brasília pleiteando que o governo federal não suspenda os repasses para obras iniciadas nos municípios durante a gestão do presidente Lula, por conta do corte de 54 bilhões de reais no Orçamento Geral da União.
A diretoria da FNS foi recebida em audiência pela presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto.

Santarém registra mais de 1 mil casos de dengue este ano

O 8º Informe da Situação da Dengue no Pará aponta que, no período de 1º de janeiro a 06 de abril deste ano, foram notificados 11.709 casos da doença, dos quais 3.827 foram confirmados. O documento foi divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) na tarde desta quarta-feira (06).

Os municípios com mais casos notificados continuam sendo Belém (1208), Santarém (1015), Altamira (760), Parauapebas (743), Marabá (666), Marituba (420), Tucuruí (414), Novo Progresso (402), Paragominas (344), São Félix do Xingu (343), Itaituba (328), Castanhal (314) e Ananindeua (254).

Em relação aos casos confirmados, os municípios com maior registro são Altamira (540), Santarém (421), Tucuruí (367), Novo Progresso (354) e Paragominas (267). Até o momento houve seis óbitos por dengue no Estado, sendo três em Belém, um em Santarém, um em Soure e um em Tucuruí.(Agência Pará)

Nem a televisão (re)úne o Pará

Miguel Oliveira

Pode passar desapercebido o fato de que o jogo de hoje Bahia x Paysandu seja transmitido pela Tv Liberal(Rede Globo) apenas para as praças de Belém e alguns municípios onde o Grupo Liberal detém concessão de televisão, mas boa parte do Pará, a região Oeste, ficará sem poder assistir à partida da Copa do Brasil porque nessa região o sinal da TV Goblo é autorizado para outra emissora geradora, no caso a TV Tapajós. 

Mas Itaituba, município vizinho a Santarém, verá essa partida. A mesma sorte não terão, por exemplo, os telespectadores de Monte Alegre e Oriximiná, que recebem o sinal da Tv Tapajós.

A emissora santarena alega que, mesmo o sinal do jogo estando disponível para as praças do Nordeste e Norte, não tem como arcar com os custos da transmissão que inclui, além de despesas do satélite, os direitos de arena que são devidos aos clubes e à CBF. Um plano de comercialização para Bahia x Paysandu seria demasiadamente pesado para ser bancado pelos anunciantes locais. Por isso, a Tv Tapajós optou por exibir o jogo do Fluminense pela Taça Libertadores.

O exemplo desse jogo vem à guisa da imensidão do território paraense que, mesmo com os avanços das telecomunicações, não consegue se integrar através do esporte. Os jogos do São Raimundo, no campeonato paraense, por exemplo não são transmitidos para Santarém porque a cidade não dispõe de, ao menos, uma repetidora da TV Cultura, que detém os direitos de transmissão do Parazão.

São por essas e outras situações que, em futuro não muito remoto, a redivisão territorial precisará ser feita na lei porque hoje, na prática, essa divisão já existe.

Banco da Amazônia e Capaf não aceitam proposta de conciliação feita pelo TRT

Após três horas de reunião, não houve nenhum acordo de conciliação entre Banco da Amazônia, Capaf, Sindicato dos Bancários do Pará e AABA referente aos planos de previdência do Banco. A reunião realizada na tarde desta terça-feira, 5, no Tribunal Regional do Trabalho, em Belém, foi marcada pela intransigência do Banco e da Caixa de Previdência em não querer atender às reivindicações dos empregados, aposentados e pensionistas em relação aos novos planos da Capaf.

A apresentação da proposta de conciliação entre as partes da ação em tramitação na Justiça foi feita pelo presidente do Tribunal, Dr. José Maria Alencar Quadros, e o corregedor Sérgio Rocha conduziu o processo de mediação. Também participaram da reunião o Ministério Público do Trabalho e os juízes das 8ª e 9ª Varas do Trabalho de Belém.

O Banco da Amazônia defendeu o novo plano de previdência da Capaf, alegando que este já possui mais de 50% de adesões do total de participantes da Caixa de Previdência, e que por isso quer que os participantes antigos renunciem aos passivos trabalhistas e reconheçam as parcelas futuras. O Banco afirmou que faria o suporte à Capaf para viabilizar os benefícios, comprometendo-se “solidariamente” a aportar 1,2 Bilhões de Reais nesse novo plano e manter os valores necessários para arcar com a folha da Capaf. Porém, esse compromisso do Banco da Amazônia estaria condicionado ao saldamento dos planos de previdência em vigor, no caso os planos BD e Amazon Vida.

Já a Capaf, por sua vez, alegou que o plano BD é insustentável e que somente assumiria a divida do saldamento proposto pelo Banco da Amazônia caso houvesse renuncia dos planos anteriores. Além disso, a Capaf não garantiu se haverá aporte suficiente para garantir o pagamento de todos os participantes desse novo plano, mesmo com adesão maciça dos assegurados.

A AABA posicionou-se de forma veemente na defesa das regras do plano BD com aporte do Banco da Amazônia de R$ 1,2 Bi. A associação dos aposentados não abre mão das ações judiciais, aceita a responsabilidade do Banco, mas não renuncia o saldamento dos planos anteriores.

Nesse sentido, o MPT questionou a adesão ao novo plano, registrando a não concordância dos aposentados com as novas regras da pré-adesão. Já o TRT fez a seguinte proposta: de o Banco da Amazônia apresentar definitivamente a minuta do novo plano de previdência; de Banco e Capaf cumprirem as liminares recém concedidas em favor dos trabalhadores; de não emissão, em 30 dias, de nenhum comunicado referente à pré-adesão. O TRT também quer verificar se o aporte que o Banco vai fazer corresponde ao valor passivo da Capaf para viabilizar o acordo.

O Sindicato dos Bancários exigiu, mais uma vez, ter conhecimento do contrato que garante a responsabilidade dos aportes de recurso do novo plano de previdência da Capaf para ter clareza sobre as regras do mesmo e cobrou o compromisso do Banco da Amazônia e da Capaf em não mais enviar nenhuma correspondência pressionando os empregados da ativa, aposentados e pensionistas a aderirem ao novo plano, conforme orientação do TRT. O pedido do Sindicato foi rejeitado de imediato pelo Banco da Amazônia e Capaf.

A Capaf não aceitou a proposta do Tribunal e jogou por terra toda a disposição de conciliação. (Fonte: ArtBancária)

Uruará é o 40º município paraense a aderir ao Sistema Nacional de Trânsito

O Pará passa a contar com 40 municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O mais novo é Uruará, localizado no sudoeste paraense. No último dia 28, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) enviou ofício ao Conselho Nacional de Trânsito (Cetran) informando sobre a municipalização de Uruará.

De acordo com o levantamento do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), Uruará tem uma frota constituída por 5.394 veículos registrados ano passado, a maioria absoluta é do tipo motocicleta e motoneta. Há 4.993 veículos de duas rodas registrados junto ao Detran no município. Há, também, 405 caminhões, 316 caminhonetes, 64 camionetes, entre outros tipos.

Municípios que já aderiram ao SNT
 
Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Alenquer, Barcarena, Belém, Bragança, Breu Branco, Breves, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Curionópolis, Dom Eliseu, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacundá, Marabá, Medicilândia, Moju, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Pacajá, Redenção, Rondon do Pará, Santa Izabel do Pará, Santarém, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João de Pirabas, Tucuruí, Tailândia,Uruará, Vigia e Xinguara.( Rose Barbosa - Ascom Detran)

Turista gasta pouco dinheiro em Santarém

Museu João Fonna. Plenário onde funcionou o Senado Municipal 
e o salão do tribunal do júri. Foto: Miguel Oliveira

Aritana Aguiar 

Repórter

O turista que desembarca na Pérola do Tapajós para conhecer as nossas belezas naturais vê muita beleza, mas gasta pouco dinheiro. Em média, cada turista desembolsa cerca de R$ 200 por visita, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) com dados da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas.
 

O coordenador de projetos da Semtur, Aureo Roffé, explica que há uma preocupação da secretaria em tentar apagar uma imagem negativa de alguns aspectos da região que impede que o turista passe mais tempo na cidade, pois os ncruzeiros não chegam a ficar 12 horas atracado no porto de Santarém.
 

O secretário de Turismo Arildo Nogueira informa que, de 2005 até 2011, Santarém já recebeu 153 mil turistas de cruzeiro. Eles injetaram cerca de R$ 30 milhões na economia santarena. São R$ 5 milhões por temporada. A maior parte desse dinheiro é gasta com a compra de artesanato. "Esse dinheiro é muito investido no artesanato local, é o setor que mais movimenta. E outro segmento bem procurado são os guias informais", explicou.
 

A atividade turística em Santarém gera cerca de 953 empregos diretos e 2.850 indiretos. Rooffé leva-se em consideração apenas três setores: hotéis, agências de turismo e restaurantes. "Nós sabemos que bem mais informalmente tem muito mais empregos indiretos aqui em Santarém, porque a maioria é informal", informou o coordenador.
 

Todos os prestadores de serviço são impactados pelo turista quando ele chega a cidade. "Quando está visitando compra remédio, roupa, água, gasolina, carros, entre outros. Tudo aquilo que ele pode utilizar na cidade são esses setores da economia que ele impacta", afirmou Roffé.
 

Na questão de guia turístico, há uma preocupação por parte da Secretaria. Segundo o coordenador de projetos da Semtur, Santarém tem apenas um guia turístico regulamentado. Pois a profissão é regulamentada por lei federal, os demais são guias informais. Por que há necessidade de cadastro e registro.

Segundo o coordenador, a expectativa da Secretaria é que no final de 2011 o IFPA (Instituto Federal do Pará) forme sua primeira turma de guia turístico, 30 estudantes. Para que logo na cidade haja normatização e profissionalização dessa atividade. O secretário explica fala que há a necessidade, pois em Santarém passam mais de 20 mil turistas por temporada. A maioria vem de países como Estados Unidos, Canadá, França e Itália.

Para fomentar o turismo em Santarém, principalmente de cruzeiro, uma das articulações da Secretaria são cursos de capacitação para os grupos de carimbó, que fazem a recepção dos turistas. "Estamos trabalhando a questão de um palco para fazer as apresentações nas Docas, porque as Docas são regidas por normas internacionais, então há todo um processo para que possa utilizar aquele espaço", afirmou Arildo Nogueira. E outras ações que segundo o secretário parecem ser simples e pequenas, mas possuem um impacto muito grande.

Os navios turísticos vêm por temporada que começa no mês de outubro e encerra no mês de maio do ano seguinte. Para a temporada que começou em 2010 e encerra em maio de 2011, há confirmação de 29 navios, no qual 9 vão diretamente para Alter do Chão, há uma média de 800 turistas por navio.

Denúncia de O Estado derruba secretário em Belterra

Depois de ler a reportagem publicada esta semana por O Estado do Tapajós  sobre o escândalo envolvendo a Secretaria de Trabalho e Promoção Social no mau uso de verbas federais[está postada abaixo] o prefeito Geraldo Pastana exonerou o secretário Raimundo Dias e vai nomear para o lugar dele Amarildo Rodrigues, conhecido como "Che".

O escândalo teria começado ainda na gestão de Laércio Pereira Paz, presidente local do PSB, que foi substituído por Dias. Mas a revelação do jornal obrigou Pastana a promover a exoneração imediatamente.

A posse do novo titular daquela secretaria será hoje à tarde, segundo anunciou pelo twitter a jornalista Mônica Almeida. Ele é gaúcho e liderava os produtores rurais que apoiaram a reeleição do prefeito de Beleterra.

Secretaria de Trabalho e Promoção Social de Belterra é denunciada à PF

Alailson Muniz
Da Redação


O mau uso das verbas que deveriam ser utilizadas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Belterra é alvo de uma denúncia endereçada à Polícia Federal e ao Ministério Público do Estado (MPE). Os projetos do CRAS estariam inclusive sendo prejudicados por causa da má administração da verba, que tem origem federal. A verba é administrada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (Setepes). As investigações vão correr em sigilo.

Também consta na denúncia o suposto favorecimento de alguns funcionários que teriam seus patrimônios muito superiores e incompatíveis com a remuneração mensal que recebem por trabalhar na Prefeitura Municipal.

As verbas do CRAS estariam sendo reprogramadas para outras funções que não a manutenção dos projetos, como reza a legislação federal. O último valor reprogramado seria de R$ 100 mil. Teria sido desviado para outras funções. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) diz que os valores não utilizados devem ser devolvidos. A Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) já teria constatado as irregularidades, após realizar uma inspeção de rotina.

Alunos do Projovem, por exemplo, só vão merendar nas unidades de atendimento, pois as ações educativas não estão sendo realizadas por falta de técnicos especializados. O abrigo do CRAS já chegou a ser fechado inclusive. Cerca de 2.800 ações deveriam ser beneficiadas pelas ações. "Não se faziam os procedimentos que deveriam ser feitos", diz a fonte da reportagem.

As reprogramações de verbas do CRAS estariam sendo feitas desde 2009. "Os funcionários que não aceitam a situação sofrem perseguição política e são assediados moralmente", acrescenta a fonte.
Os assistentes sociais não têm acesso aos cadastros do programa Bolsa Família como recomenda o MDS. "Não se sabe quem está cadastrado e as famílias não recebem a assistência que deveriam ter de pessoal qualificado. Apenas um funcionário retira e coloca as famílias do programa", informa a fonte.

Alguns funcionários estariam participando do suposto esquema que estaria desviando as verbas do CRAS em Belterra. Todas de confiança do atual secretário Raimundo Dias. Quem não compactua com os desmandos é perseguido e sofre retaliações. Por isso, as identidades dos denunciantes serão mantidas em sigilo pelos órgãos de investigações.

Segundo o site do Portal Transparência (www.portaltransparencia.gov.br), em 2010, o município de Belterra recebeu do governo federal R$ 14.184.771,86. Desse total, R$ 219.803,00 foram destinados à função 'Assistência Social'. Já o programa Bolsa Família recebeu R$ 1.702.061,00.
Nossa reportagem falou por telefone com Raimundo Dias, secretário municipal de Trabalho e Promoção Social de Belterra. Ele negou as acusações e disse que os programas vinculados ao CRAS estão todos funcionando normalmente e que alguns serão inclusive ampliados.

Dias disse desconhecer o teor das denúncias apresentadas à Polícia Federal e ao Ministério Público Estadual. O secretário confirmou que as verbas usadas no CRAS são todas de origem federal e que estão sendo repassadas normalmente. "Temos assistentes sociais em nosso quadro e orientadores. Queremos contratar uma psicóloga agora. Desconheço o teor dessa denúncia e afirmo que os projetos estão funcionando normalmente em Belterra", garantiu Dias.

Sobre o Projovem, Dias negou que haja falta de atividades. Também informou que ocorre o monitoramento do Bolsa Família por técnicos qualificados como exige o MDS. "São 2.500 famílias em Belterra. Elas são acompanhadas por assistentes sociais como pede o MDS. Fazemos visitas nas casas para evitar fraudes", argumentou Dias.

Estádio de Santarém é liberado para jogo São Raimundo e Águia

As constantes reclamações da população de Santarém, município do oeste do Pará, referentes às sucessivas interdições do estádio de futebol conhecido por Colosso do Tapajós[Barbalhão], levaram o vice-governador Helenilson Pontes a realizar uma reunião na tarde desta terça-feira (5), em caráter de urgência, no Palácio dos Despachos, visando encontrar uma solução para o problema. Participaram representantes da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

Os representantes do sistema de segurança pública esclareceram que o estádio vem sendo sucessivamente interditado em função do não cumprimento de normas de segurança acordadas entre a Prefeitura Municipal de Santarém e o Ministério Público Estadual, em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Ficou decidido, então, que o governo do Estado garantirá o apoio técnico necessário ao cumprimento de todas as exigências previstas no TAC, possibilitando a liberação do estádio para o jogo São Raimundo x Águia no próximo domingo (10).

Até que as exigências sejam integralmente cumpridas, o estádio continuará com a capacidade de público limitada a 8 mil pessoas.

Outras ações voltadas à melhoria do Colosso do Tapajós serão analisadas pela equipe técnica do governo do Estado, que dará prioridade às normas de segurança.(Ascom/Vice-governadoria)

Setran abre licitação para recuperar rodovia PA-254

Agência Pará:

A rodovia PA-254, que liga os municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Prainha, no oeste do Pará, será recuperada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O secretário Francisco Melo (Chicão) autorizou a abertura de licitação para contratar empresas que executarão obras nos trechos danificados da rodovia. A notícia foi dada pelo próprio secretário ao prefeito de Alenquer, João Damasceno Filgueiras (DEM) e comitiva, em audiência na sede da Setran, em Belém, nesta terça-feira (5).

A rodovia já deveria estar recuperada. Em 2008, o governo do Estado, via Setran, contratou a empresa Project Arquitetura e Construções para executar os serviços de terraplenagem, retirada de pontos críticos e revestimento primário.

O secretário disse ao prefeito que o contrato de nº 045/2008, no valor de R$ 1.289.326,90, foi acrescido em mais R$ 322.331,72, mas a obra não foi realizada como deveria, e a rodovia ficou em estado precário. As fortes chuvas provocaram a interdição de vários trechos da estrada.

A má qualidade dos serviços realizados na rodovia, informou o secretário, chegou a ser denunciada pela deputada estadual Josefina Carmo (PMDB), que documentou o fato com fotografias e apresentou uma moção na Assembleia Legislativa. A parlamentar constatou que a empresa Project utilizou máquinas e mão de obra do 10º Núcleo Regional da Setran para fazer alguns serviços.

Ao tomar conhecimento do problema, o secretário Francisco Melo determinou a apuração das denúncias.

Exportações de soja pelo porto de Santarém cresceram 26% ao ano

Alexandre Inacio 

Valor Econômico

A cada ano que passa os portos das regiões Norte e Nordeste do país ampliam sua participação na exportação brasileira de grãos. Dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic) mostram que os três principais canais de escoamento nas duas regiões - Itacoatiara (AM), Santarém (PA) e Salvador (BA) - já representam 10% de todo o volume de soja e milho exportados pelo país. Há 15 anos, os embarques dos produtos por essas saídas sequer apareciam nas estatísticas. 

Com a maior relevância dos portos do Norte e Nordeste, cai a cada ano o peso que os três grandes portos do Sul e Sudeste - Santos (SP), Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS) - têm para as exportações de soja e milho.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, 85% de todo o volume de soja e milho exportado pelo país em 1996 passaram por um dos três portos localizados mais ao sul. Ao fim do ano passado, de toda a soja e milho que saíram do Brasil, "apenas" 67% passaram por Santos, Paranaguá e Rio Grande.

E ao que tudo indica, a tendência é que os portos instalados ao norte do país ganhem mais importância em detrimento dos demais. "Esse processo de migração é irreversível e não tem mais volta, entre outros motivos porque há um esgotamento da infraestrutura do Sul e Sudeste", afirma Mauro Osaki, pesquisador do Centro de Pesquisas Avançadas em Economia Aplicada (Cepea). Segundo o pesquisador, existe uma grande dificuldade em expandir o tamanho do calado dos portos, bem como a área destinada ao cais dos portos.

Um item importante que explica, em parte, essa migração são os custos do frete. Um exemplo: o transporte da soja originada em Campo Novo dos Parecis (MT) até Paranaguá ou Santos custa, respectivamente, R$ 212 e R$ 218 por tonelada. Já para o transporte até Porto Velho (RO), onde a soja segue de barcaça até Itacoatiara, o frete é de R$ 115 por tonelada.

Apesar da perda de participação relativa, em termos absolutos os portos do Sul e Sudeste ainda estão entre os que mais movimentam grãos. No ano passado, Santos, Paranaguá e Rio Grande exportaram, juntos, 26,7 milhões de toneladas de soja e milho. Já os portos do Norte e Nordeste embarcaram pouco mais de 4 milhões de toneladas entre os dois principais grãos.

"[Os portos de] Santos e Paranaguá ainda são muito competitivos, mas o crescimento médio dos últimos anos registrados nos portos do norte é muito maior que os do sul", afirma Sérgio Mendes, diretor-geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Ele lembra que um dos motivos que fez Paranaguá perder espaço, especialmente na soja, foi a proibição das exportações de transgênicos no governo Roberto Requião. A soja transgênica produzida no Paraná era obrigada a deixar o Estado por outros portos.

Nos últimos 15 anos, as exportações de soja pelo porto de Santos cresceram em média 16% ao ano. No mesmo período, Paranaguá avançou 11% em média a cada ano. Desde que começou a figurar entre umas das saídas para a soja, em 2004, as exportações pelo porto de Santarém cresceram em um ritmo de 26% ao ano.

Mesmo com a ainda elevada competitividade dos portos do Sul e do Sudeste, Mendes acredita que as saídas pelo norte ganham espaço em decorrência do próprio avanço da agricultura nas regiões das chamadas novas fronteiras agrícolas, que já não são tão novas assim. Entram nessa análise os Estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Bahia e também municípios do norte e noroeste de Mato Grosso.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) mostram que na safra 1995/96, os Estados das regiões Norte e Nordeste, juntamente com Mato Grosso, respondiam por 22% da produção nacional de grãos, ficando os 78% divididos entre as regiões, Sul e Sudeste, em conjunto com os Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás e o Distrito Federal. Para a safra 2010/11, considerando a mesma divisão, a proporção já está em 32% para o primeiro grupo e 68% para o segundo, em um claro sinal do crescimento do agronegócio nessa área do país.

"Acredito que haverá um balanceamento maior entre os portos do Norte-Nordeste com os do Sul-Sudeste para as exportações de grãos. Mas é uma ilusão achar que as filas que vimos neste ano em Paranaguá motivarão a expansão e um esforço político para os portos do norte", diz Osaki.

Von propõe fórum permanente Pará/Amazonas

O deputado estadual Alexandre Von(PSDB) defendeu hoje, durante debate na Cãmara Municipal de Santarém, a concretização de grandes projetos para a região, Oeste do para como é o caso da criação do Estado do Tapajós, a Zona de Livre Comércio para Santarém e a extensão da energia de Tucurui para o estado do Amazonas.

Von propôs que seja criado um Fórum Permanente, entre Pará e Amazonas, para que sirva de espaço de discussão desses e de outros projetos em favor do desenvolvimento dos dois estados, “ao invés de darmos ouvido a uma posição infeliz do prefeito de Manaus”, disse Alexandre Von.    

Segundo o parlamentar tucano, o Fórum Permanente  Pará/Amazonas vai ser composto pelas Assembléias Legislativas dos dois estados; Câmaras Municipais e organizações da sociedade civil que aderirem ao Fórum, com o objetivo principal de promover maior interrelacionamento e integração social, econômica, educacional e cultural, visando o bem comum das nossas populações.(Com informações da Ascom/CMS)

Vacinação contra a gripe começa dia 25

Agência Pará:

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Divisão de Imunização, informa que a 13ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe ocorrerá no período de 25 de abril e 13 de maio. A população atendida foi ampliada este ano. Agora, além dos idosos e indígenas, serão imunizadas crianças de seis meses até dois anos, gestantes e profissionais da saúde. 

A meta no Pará é vacinar pelo menos 80% de um público formado por 992.972 pessoas. Segundo dados do Ministério da Saúde, estão previstas 1.085.320.00 doses para a campanha no território paraense.

O público da campanha foi ampliado com base em estudos, que mostraram que as complicações da gripe, como as pneumonias bacterianas, são mais comuns em idosos, crianças e gestantes. A vacina distribuída protege contra os três principais vírus que circulam, entre eles o da gripe A.

As crianças vão receber duas doses da vacina e os demais apenas uma. A primeira será aplicada no período da campanha e a segunda 30 dias depois. Todos os postos de saúde do Estado vão disponibilizar as vacinas.

A Sespa ressalta ainda que outros grupos, como crianças de dois a cinco anos, doentes crônicos e adultos saudáveis de 20 a 39 anos, que receberam a vacina contra a gripe A no ano passado, não vão precisar se vacinar de novo porque já estão imunes.

Shoppings em ebulição

Disseminação de shoppings centers por cidades médias brasileiras já é realidade, como mostrou materia de hoje do Bom Dia Brasil.

Em Santarém, ainda temos um mini-shopping, mas em breve poderemos ter dois shoppings de verdade na estrada do aeroporto.

Concorrência entre supermercados

O empresário Cezar Ramalheiro anuncia a instalação em Belém de lojas de sua rede de supermercados CR.

Os grupos Yamada e Lider, em compensação, planejam implantar filias de seus supermercados em Santarém.

Como desmontar a "farsa" do Mensalão?

Paulo Bemerguy

Do Espaço Aberto:

A matéria da revista Época, desvendando a anatomia do valerioduto, é simplesmente devastadora.
Se é devastadora, é porque a fonte em que se amparou a revista para publicar a reportagem, também é devastadora.
A fonte, sabe-se, é um relatório produzido pela Polícia Federal a pedido do ministro relator do Mensalão no Supremo, Joaquim Barbosa.
O mais interessante é o silêncio de personalidades petistas sobre o assunto.
A partir do ex-presidente Lula.
Ele trombeteou, no finalzinho de seu mandato, que se dedicaria, uma vez fora do poder, a desmontar o Mensalão, que chamou de farsa.
Antes de publicar a matéria, a revista tentou ouvir Lula.
Ele se recusou a falar.
Recusou-se por quê?
Vai ver, Lula está empenhado em catar as, digamos, contraprovas para desmontar o relatório circunstanciado, detalhado, anatomicamente perfeito, ao mostrar como é que dinheiros públicos escorreram pelo valerioduto e serviram, vejam só, até mesmo para pagar serviços de segurança - privados, vale dizer - na campanha presidencial de Lula.
E agora?
E agora é que vamos ver em quanto tempo o Supremo vai julgar essa parada.
Se esse caso do Mensalão prescrever por demora no julgamento, então será preciso rever totalmente os conceitos sobre justiça.
Fora de brincadeira.

Murilo Ferreira é escolhido para dirigir a Vale

Da Folha Online


Os acionistas controladores da Valepar S.A, empresa que controla a Vale, indicaram Murilo Ferreira para o cargo de presidente-executivo da mineradora em substituição a Roger Agnelli. A decisão foi tomada durante reunião na noite desta segunda-feira.
A indicação de Ferreira ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Vale.
Se aprovado, Ferreira assume o cargo a partir de 22 de maio, quando termina o mandato de Agnelli.
Murilo Ferreira, 58, é graduado em administração pela FGV-SP, pós-graduado em administração e finanças pela FGV-RJ e tem especialização pela IMD Business School, de Lausanne (Suíça).
De acordo com nota divulgado pela Valepar, Murilo Ferreira tem mais de 30 anos de experiência no setor de mineração e ingressou na Vale em 1998 como diretor da Vale do Rio Doce Alumínio. Passou diversos cargos executivos até sua saída em 2008, quando era presidente da Vale Inco (atual Vale Canadá) e diretor-executivo de Níquel e Comercialização de Metais Base da Vale.