segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Pontuando - José Olivar

Para os que ainda não sabem, o STJ decidiu que não é devido Imposto de Renda sobre indenização por rescisão de contrato de trabalho paga ao empregado, quando previsto em dissídio coletivo ou convenção trabalhista, inclusive as decorrentes de programa de demissão voluntária *** A Justiça de São Paulo proferiu decisão inédita no Brasil, concedendo a partilha dos bens auferidos durante união homoafetiva (pessoas do mesmo sexo). Com isso, abre-se uma janela para outros casos semelhantes. *** A luta por uma vaga na Câmara Municipal, se desenrola de forma acirrada onde certos candidatos adotam nomes regionais para angariar a simpatia do eleitor. Por outro lado, existem candidatos que estão fazendo campanha silenciosa, muito mais voltada para as qualidades e virtudes de cada um, do que estardalhaço com propagandas enganosas. *** Um avião da Gol, teve que arremeter no aeroporto de Santarém, quando vinha de Belém na noite de segunda para terça-feira desta semana, em razão da chuva e do vento forte que sopravam no Aeroporto, obrigando a aeronave a se deslocar para Manaus e só retornar na terça de manhã. *** No dia 08 de outubro é que os candidatos vão saber realmente quais os amigos, os inimigos, os traidores e aqueles que de adversários atuais se transformarão em bajuladores. Nesta data já se terá o resultado final das eleições. Aguardem e confiram! *** Se existem defensores públicos no Pará que merecem o reconhecimento da população, dentre eles não se pode deixar de citar o nome dos Drs. Antonio Zubi e Cláudio Araújo Furtado, ambos com anos e anos de vivência na Defensoria, dedicados exclusivamente à defesa dos interesses das partes menos privilegiadas da Comarca de Santarém. Por isso o meu reconhecimento, e, creio, de muitos. *** Há reclamações gerais de pessoas residentes na Avenida Anísio Chaves, pelo fato da Prefeitura ter autorizado, por Alvará, a edificação de depósito de grande porte naquela artéria, pois o fluxo de veículos (carretas) no transporte de mercadorias para os referidos depósitos danificará ainda mais as vias de acesso, não sendo aquela área apropriada para circulação de veículos pesados. *** Os Juízes, brevemente, serão obrigados a ouvir a parte se ela própria assim requisitar, em audiência de instrução e julgamento do processo civil. É que há projeto neste sentido tramitando no Congresso Nacional em regime de prioridade. *** O Presidente da República assinou Decreto obrigando as empresas de telecomunicações, financeiras, de transportes aéreos e terrestres, planos de saúde, serviço de água e energia elétrica, a fornecerem resposta de reclamação, no prazo de cinco dias, ao consumidor que a fez por meio de serviços de telefonia ou dar informação imediata, quando solicitadas, assim como cancelar os serviços solicitados sob pena de multas que vão de 200 mil a 3 milhões de reais. *** A telefonia celular de Santarém está um verdadeiro caos e nem adianta reclamar, pois nenhuma medida é tomada para melhorar a comunicação. A TIM, que eu uso, é, quiçá, uma das piores na Região. Cabe às autoridades - todos os serviços são concessões públicas - tomar a dianteira junto as agências reguladoras em prol dos munícipes usuários. *** O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Cezar Britto disse ao Ministro das Relações Institucionais, que o Presidente Lula pode sancionar, sem susto, o Projeto de Lei do Deputado Michel Temer, aprovado pelo Congresso, que modificando o art. 7º da Lei nº 8.906/94, considera inviolável os escritórios de advocacia, ressalvando-se os casos de cometimentos claros de crimes, acobertamento ou cumplicidade. O batonnier da OAB defende a inviolabilidade, não podendo o Estado Policial espionar estratégia de defesa, como se criássemos a milícia do Poder Judiciário, que tudo pode, pois isto não é democrático. *** A Diretoria da OAB deveria ter sido mais diligente no flagra a uma pessoa que se passava como advogado na Justiça do Trabalho, fato que levaria à prisão em flagrante de quem assim agiu. *** Nasceu Luma Graziella, nossa primeira neta, filha do nosso primeiro filho e de sua esposa Fabrízia. Que Deus a ilumine!

A luz é para todos

Na vila Curuai a candidata Maria do Carmo, em comício, fez uma pergunta ao público:
- Vocês querem o conserto do motor de energia ou luz definitiva 24 horas por dia?
É claro que a platéia respondeu que preferia a luz definitiva.
Até aí, tudo bem, mas é importante ressaltar que a prefeita tinha a carta na manga, uma vez que o posteamento da rede de energia através do Programa Luz Para Todos, vindo de Juruti, já estava quase chegando a vila Curuai.
Isso pode ser chamado de uso da máquina administrativa para a captação de votos.
Pode ou não pode?

Freio na feira da cultura

A Justiça Eleitoral negou autorização para a prefeitura de Santarém ofertar prêmios e promover shows musicais durante a feira da cultura popular, caso este evento seja realizado este ano.
Fica proibida, também, a presença da prefeita Maria do Carm, candidata à reeleição, no palco da feira.

O motim da gororoba

Bellini Tavares de Lima
Advogado

Andava difícil de alguma coisa na mídia tirar o primeiro lugar dos sucessivos e quase semanais escândalos protagonizados pelo governo federal. Nem mesmo a seleção brasileira de futebol que, convenhamos, não anda merecendo o aumentativo, vinha conseguindo superar os níveis de audiência dos chamados homens públicos, tomada, aqui, a palavra no seu sentido amplo, sem qualquer discriminação às solertes representantes do sexo feminino. Aliás, a exemplo de muitos outros campos da atividade humana, também em matéria de carência daquele antigo vermelhão na cara, nossas moçoilas andam se destacando e ameaçando a hegemonia masculina.
Pois nos últimos dias apareceu um outro tema que nos deu alguma trégua da cantilena do "nunca antes neste país" ou das teorias conspiratórias das elites contra o maior e melhor governo de todos os tempos. Foi a "lei seca". Algum desavisado até poderia pensar que ressuscitamos Al Capone e a Chicago dos anos 30. Nem pensar. O velho Al ia se sentir um professorzinho de catecismo no meio da matula de profissionais que se instalou no Brasil. Nada de "capones" ou "chicagos". A coisa toda está nessa ruidosa legislação que praticamente proibiu a ingestão de álcool por quem esteja conduzindo veículos. Uma verdadeira zoada.
A impressão que se tem é que, nem mesmo o anuncio em edição extraordinária de que o mundo estava se acabando teria o mesmo efeito devastador. Pelo jeito éramos biriteiros contumazes a um passo do "delirium tremens" e, agora, obrigados pela lei seca a dar um passo adiante. A nossa gente tem sido capaz de conviver com despropósitos insólitos e com uma naturalidade de assustar. Elegemos e re-elegemos políticos desonestos sem o menor constrangimento. Somos condescendentes com o "rouba, mas faz". E, por aí afora. Essa história de beber e dirigir é mais um exemplo.
Não é preciso nenhum exercício exaustivo de reflexão. É só parar para pensar um pouco: faz algum sentido que um sujeito se enfie, goela abaixo, a quantidade de álcool que seja e depois, se sente ao volante de um automóvel e saia por aí? Não se trata de uma questão de opinião. É matéria científica. Ou alguém duvida que o álcool altera os reflexos de qualquer individuo?
É claro que isso pode variar de uma pessoa para outra. É verdade que isso depende da quantidade de álcool ingerida, da massa corporal do individuo, de seu metabolismo. Mas, em algum nível, os reflexos sempre serão alterados. E, então, o que se poderia propor: tabelas individuais de capacidade de ingestão de álcool? Sim, uma tabela, uma regra para cada cidadão? Apesar do fascínio que o brasileiro parece ter pelas leis, também tem uma verdadeira idiossincrasia em se submeter a elas. Toda vez que a lei impõe algum tipo de restrição ao comportamento do sujeito ou de alguém próximo, lá vem a rebeldia. E sempre acompanhada de argumentos os mais patéticos ou disparatados.
Há não muito tempo três imbecis resolveram agredir uma mulher que esperava um ônibus. Era uma empregada doméstica indo para casa. Depois de apanhados, se justificaram explicando que pensaram que se tratava de uma prostituta. Foram presos. Vem, então, o pai de um deles reclamar que o tratamento concedido aos três cretinos era muito rigoroso. Afinal, os "meninos estudam, trabalham". Certamente se o agredido fosse seu filho, a história seria completamente diferente.
A chamada lei seca já deveria ter sido editada e aplicada com rigor há muito tempo. Agora que o assunto está em evidência, tem sido possível acompanhar flagrantes de motoristas em estado deplorável de consciência alterada. Esse é o sujeito que alega estar em perfeitas condições para dirigir seu veículo e, em algum momento, causa mortes no trânsito. Alguém em sã consciência, consegue defender uma coisa dessas? Ora, há muito tempo o Brasil parece perseguir o sonho de se tornar um país de primeiro mundo. Já houve época até em que se fazia campanha publicitária dizendo, por exemplo, que "povo desenvolvido é povo limpo".
Alguém realmente acredita que isso é um tipo de varinha mágica que vai nos colocar no clube do primeiro mundo? Não adianta absolutamente nada criar padrões de comportamento, tabelas com regras pré-estabelecidas. Povo desenvolvido é o que adquire consciência, aprende a refletir e respeitar padrões éticos e legais sem necessidade de que o poder de policia esteja sempre ao lado.
Povo desenvolvido é o que entende que a lei não comporta descumprimentos sob nenhum pretexto. Tem um custo, sim, mas o resultado certamente compensa. Enquanto acharmos que o nosso pequeno universo pessoal sempre merece prioridade em relação ao bem comum, vamos continuar a sonhar grande e agir pequeno. E, de pileque, passeando por ai.
15 de julho de 2008

Poraquê

Adriana Lins

A operação Poraquê, das Forças Armadas Brasileiras, vai passar por Santarém para fazer atendimentos médicos e odontológicos da população do município. Porém, nem o Delegado da Capitania dos Portos ainda foi informado sobre a data e limite de atendimento.

Sema já está cadastrando imóveis rurais

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está regularizando propriedades rurais localizadas no Pará, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O imóvel que não constar deste sistema será considerado irregular, com base na legislação ambiental, e não terá direito a qualquer tipo de licenciamento.
O CAR é um sistema de identificação de propriedades destinado a comprovar a regularização ambiental. O cadastro apresenta vários benefícios, entre os quais permitir aos produtores rurais acesso ao crédito rural em instituições financeiras.
O cadastro é composto por dados básicos do imóvel rural, como Área da Propriedade Total (APRT), Área de Preservação Permanente (APP), proposta de Área de Reserva Legal (ARL), Área para Uso Alternativo do Solo (AUAS), qualificação dos donos do imóvel rural, da posse ou domínio, coordenadas geográficas e demais normas da Sema.
Após o registro da Reserva Legal (RL), o proprietário deverá apresentar cópia da matrícula atualizada no Cadastro Ambiental, para ser regularizado na Sema.
O Decreto do Cadastro Ambiental Rural (CAR) está em vigor desde o último dia 17 de julho de 2008, assinado pela governadora Ana Júlia Carepa.
(Fonte: Sema)

Tri-campeã

A tribo Mundurucu comemora o terceiro título consecutivo na disputa ocorrida neste final de semana no Festival das Tribos em Juruti.

Formação Técnica

Adriana Lins

Quem fez opção pela formação técnica está vivendo um momento especial. Nunca o mercado esteve tão aquecido para contratação destes profissionais. Os melhores estão conseguindo até escolher emprego. Nas instituição de formação técnica de Santarém, como o SENAC por exemplo, a grande demanda por vagas nos cursos tem obrigado o retorno da famigerada seleção dos candidatos. Parte da mão-de-obra formada acaba buscando alçar vôos mais altos e abre seu própio negócio depois de assimilar informações sobre empreendedorismo.

Plano de Mídia

Sexta-feira, dia 8, às 15 horas, no Cartório Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, o juiz Gabriel Veloso reúne-se com representantes de partidos e coligações para elaboração do plano de mídia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, que começa dia 19 de agosto.

Algo podre no reino da Dinamarca

A Construtora Mello de Azevedo retirou das ruas as máquinas e homens que realizavam serviços de urbanização à Prefeitura de Santarém.

Faro apurado para o caixa dois

Do Espaço Aberto:

O Ministério Público Eleitoral está de olho.De olho e de faro apurado em tudo o que possa, por mais remotamente que seja, representar indícios de caixa dois nesta campanha eleitoral.
Recomendação distribuída em conjunto pelo Ministério Público do Estado e pelo Ministério Público Federal recomenda que os promotores verifiquem “as movimentações financeiras dos candidatos já registrados, no montante oficialmente declarado à justiça eleitoral, através das respectivas e específicas contas bancárias abertas para essa finalidade, e dos formulários de gastos e de recursos dispostos para fins eleitorais”.
Não só isso.Devem ficar atentos também, segundo a mesma recomendação, para práticas ilegais que configurem abuso do poder econômico, do poder político ou em compra de votos. Inclui-se nesse caso a distribuição de bens ou brindes, como cestas básicas e outros, prática que é proibida pela legislação.

Baixo qüorum

A Câmara Municipal de Santarém reabre hoje o período de sessões legislativas, mas a freqüência dos vereadores será baixa.
Dos 14 vereadores, 11 são candidatos à reeleição.

Ana Júlia avisa que só fala sobre rejeição “em julho de 2010”

Do Espaço Aberto:

Como no caso da morte de bebês da Santa Casa de Misericórdia, em que seu silêncio soou como um grito – não se sabe se de explicações elucidativas ou não -, a governadora Ana Júlia Carepa observa obsequioso silêncio a respeito dos enormes, clamorosos índices de rejeição de seu governo, conforme atestam pesquisas do Ibope e do Vox Populi recentemente publicadas por jornais de Belém.
Mesmo assim, a governadora mantém os olhos postos no futuro. Foi isso que ela sinalizou na última quinta-feira, durante a inauguração da sede da Alcoa, em Belém.
Um jornalista presente encostou na governadora e pediu-lhe que fizesse uma avaliação sobre os índices de desaprovação popular a seu governo.- Só vou responder a você em julho de 2010 – respondeu Ana Júlia, devidamente monitorada por assessor que apoiava – ou antes a estimulava – sua opção por não falar sobre o assunto.
Para responder sobre certas coisas – normalmente assuntos incômodos, é óbvio -, a governadora Ana Júlia está mais devagar do que seu próprio governo.Mas todos aguardaremos, governadora.
Aguardaremos julho de 2010 e até mais além.Queremos ouvi-la.

Luz para Todos é direcionado a cidades do PT e de aliados

Na Folha de São Paulo:

Um dos principais programas sociais do governo Lula, com alto potencial de capitalização por parte dos prefeitos no interior do país, o Luz para Todos teve calendário de inauguração de obras direcionado a municípios administrados pelo PT desde 2004, quando foi criado pela então ministra de Minas e Energia e hoje chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Ao todo, comunidades rurais de 13,2% das prefeituras petistas receberam os cabos de energia do "Luz" -52 pequenas cidades. Só o PC do B, aliado histórico da sigla, teve desempenho melhor (15%), percentual que deve ser relativizado devido ao número pequeno de administrações dos comunistas.
Se analisados os Estados com maior volume de inaugurações do programa, o campeão é o Rio Grande do Sul, berço político de Dilma. Dos 10 Estados com maior índice de prefeituras beneficiadas, 8 têm governadores aliados, sendo 5 do PMDB, que hoje chefia o ministério.
O atual ministro, Edison Lobão, é do Maranhão, ligado ao grupo político de José Sarney (PMDB-AP), senador e ex-presidente. E o Maranhão é a estrela do "Informativo Luz para Todos" de maio, em cujo texto Lobão anuncia investimentos do Luz para o Estado -R$ 534 milhões- e "decreta" o "fim do uso da lamparina" por lá.
A Folha fez um cruzamento das 436 localidades onde houve cerimônias de lançamento do Luz para Todos até julho com o banco de dados da Confederação Nacional dos Municípios, onde constam as filiações atuais dos prefeitos.
O resultado mostra que, depois da dupla PT e PC do B, aliados do governo no plano nacional aparecem enfileirados: PDT (11,5% das prefeituras), PSB (10,2%) e PMDB (8,2%). No pé da tabela, vêm as três siglas de oposição, PSDB, DEM e PPS. O ministério e o PT negam favorecimento.
Mais aqui.

Força-tarefa

São 7 os advogados colocados à disposição da candidata Maria do Carmo para atuar junto à Justiça Eleitoral no caso do pedido de impugnação do registro de sua candidatura que, ressalte-se, ainda não recebeu despacho do juiz Sílvio Maria.
Em igual situação encontra-se o pedido de registro do candidato Lira Maia, também alvo de impugnação.

Entrevistas

A Rádio Tapajós FM realiza esta semana a primeira rodada de entrevistas com os candidatos a prefeitura de Santarém.
Como não haverá nenhum concorrente esperando por ela, é bem provável que o a candidata Maria do Carmo compareça ao estúdio da 94 FM, ao contrário do que aconteceu nos debates promovidos pela Rádio Rural e TV Santarém.

Stephanes defende o ‘plantio’ de cana na Amazônia

No Blog do Josias de Sousa:

Na contramão do que dissera Lula no início de junho, o ministro Reinhold Stephanes (Agricultura) defende o cultivo de cana-de-açúcar na região Amazônica.
Disse que, do ponto de vista agronômico, o plantio de cana na Amazônia é factível. “Na minha visão, poderia haver plantio nas savanas de Roraima”, exemplificou.
Defende também a preservação da cana em solos amazônicos onde já estão assentadas usinas sucroalcooleiras.
Menciona os casos de três usinas –uma no Estado do Acre, outra nas proximidades de Manaus (AM) e a terceira no Pará.
O risco da proliferação da cana na Amazônia é uma das principais críticas que organizações ambientais estrangeiras fazem ao etanol brasileiro.
Em junho, ao participar de reunião da FAO, em Roma, Lula dissera coisa diversa do que afirma agora o seu ministro da Agricultura.
O presidente afirmara que o Brasil não plantaria cana na Amazônia porque era desnecessário. Acrescentara o seguinte:
"Estamos fazendo o zoneamento agroecológico exatamente para que a gente demarque claramente o que você pode plantar e onde...”
“...Não queremos plantar cana na Amazônia porque sabemos que a terra lá não é produtiva para cana. Então não adianta fazer investimento lá."
Lula alfinetara os ambientalistas em timbre azedo. Tachara a crítica de que as plantações de cana-de-açúcar estão invadindo a Amazônia de argumento "sem pé nem cabeça".
Cuidadoso, Stephanes trata de esclarecer que não se deseja plantar cana em áreas desmatadas, mas em pontos específicos.
Seja como for, a posição do ministro ateia fogo numa fogueira de críticas que Lula imaginava ter apagado com as declarações da reunião da FAO.
Resta agora aguardar pela divulgação do zoneamento agroecológico, cujo anúncio o governo anuncia para breve

No solo

Passageiros do vôo da TAM que decolaria de Santarém, domingo de manhã, com destino a Belém ficaram no solo tal qual o air bus da companhia que pousou no aeroporto Maestro Wilson Fonseca sábado no final da noite.
Por causa na pane dessa aeronave a TAM cancelou o vôo da manhã de domingo. Os passageiros, em sua maioria, não foram avisados e só souberam da desagradável notícia ao chegaraem para o cleck-in.
Por causa disso, os passageiros tiveram que disputar vagas com outros passageiros dos próximos vôo da TAM e da concorrente Gol. Mas houve passageiro que até hoje de manhã ainda não havia conseguido embarcar para Belém.

Estatísticas do mal

Abaixo o inteiro teor do ofício enviado pela governadora aAna Júlia Carepa ao secretário de segurança Geraldo Araújo para que as investigações sobre as mortes de bebês ocorridas na Santa Casa se estendam ao período de 2002 a 2008.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31225 de 04/08/2008

GABINETE DA GOVERNADORA

OFÍCIO Nº 442/08-GG

Belém, 10 de julho de 2008.

Senhor Secretário,

Considerando que o compromisso com a saúde da população paraense é uma prioridade do governo do Estado e que é necessário a apuração rigorosa de todos os casos de óbitos de recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia.
Considerando que um só óbito é motivo de preocupação para o governo e que, portanto, é preciso levar em conta o respeito a todas as famílias, inclusive aquelas que sofreram perdas antes do atual período, e ainda que os óbitos dos meses de novembro e dezembro de 2006 são semelhantes aos ocorridos em maio e junho deste ano.
Determino que as investigações sejam feitas desde os anos de 2002 a 2008, incluindo depoimentos de familiares e de profissionais de saúde que trabalhavam na Santa Casa à época, a fim de que se tenha condições de formular um diagnóstico consistente a respeito das reais dificuldades daquele Hospital e apresentar soluções para o caso. Ressalto que as investigações somente devem ser concluídas após o exaustivo levantamento desses dados.

Atenciosamente,

Ana Júlia Carepa
Governadora do Estado

A Sua Excelência o Senhor
GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Segurança Pública
Local

Desenvolvimento?

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e articulista de O Estado do Tapajós

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um indicador social criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) há quase 20 anos. É formado pela renda per capita, expectativa de vida e índice de escolaridade. Permite uma mensuração mais qualitativa do que os indicadores meramente quantitativos, mas já começa a apresentar algumas deficiências. A melhoria de certas condições sociais não implica necessariamente melhoria das condições de vida, ou não na proporção que se podia esperar.
É uma grande conquista o aumento da longevidade do ser humano, mas para muitos deles significa que enfrentarão grandes dificuldades para sobreviver por mais tempo. Da mesma forma, a escolaridade crescente pode ocultar o analfabetismo funcional: as pessoas sabem ler e escrever, mas não entendem o que lêem e escrevem num patoá que está se aproximando da ininteligibilidade.
O mais recente ranking do IDH do Pará ilustra essa necessidade de rever o índice como referência da melhoria de vida da população. O índice 1 é o limite máximo do IDH. Quem chega a ele atingiu o melhor desenvolvimento social. Os municípios paraenses estão distantes dessa meta e, em geral, abaixo da média nacional. Os mais bem posicionados são Belém (0,81), Ananindeua (0,78), Curuçá (0,78), Barcarena (0,77), Tucuruí (0,76), Novo Progresso (0,76), Almeirim (0,75), Santarém (0,75), Castanhal (0,75), Tucumã (0,75), Altamira (0,74), Xinguara 90,74) Parauapebas (0,74), Redenção (0,74), Salinópolis (0,74), Capanema (0,73) e Sapucaia (0,73).
A maioria dos piores se localiza na ilha do Marajó. São Melgaço (0,53), Cachoeira de Piriá (0,55), Chaves (0,58), São João do Araguaia (0,58), Garrafão do Norte (0,58), Santa Luzia (0,59), Anajás (0,60) e Afuá (0,61).

De$i$tência$

Candidados a vereador de coligações oficiais em Santarém já sentem no bolso que caíram no conto do vigário.
Além de passarem a pão e água até o momento, tomam conhecimento por vias travessas que só os preferidos e as preferidas têm suas campanhas regadas a muita grana.
E ainda tem o grupo a quem lhe foi prometido muito dindim oficial, mas até agora não viu a cor desse apoio, o que deixa seus integrantes em papos de aranha para explicar as seus cabos eleitorais que não é bem assim como estão falando.
Por tudo isso muita gente já ensaia debandada ou simples desistência.

A justiça do Pará posta em questão

Lúcio Flávio Pinto
Editor do Jornal Pessoal e Articulista de O Estado do Tapajós

O ano de 2002 foi decisivo na vida de Ana Tereza Sereni Murrieta. Primeiro, aos 62 anos, ela alcançou o ápice de sua carreira, 37 anos depois de iniciá-la como juíza no interior: foi promovida a desembargadora pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará – e por merecimento. Mas exerceu o cargo por pouco tempo: ao saber de uma queixa-crime proposta contra si pela OAB do Pará, Murrieta pediu sua aposentadoria – e a obteve: foi para casa com direito a mais de 20 mil reais por mês.
Podia ter a partir daí uma vida tranqüila se o processo judicial instaurado não provasse que ela se apropriou do dinheiro depositado em nome da justiça por pessoas que litigaram perante a 1ª vara cível do fórum de Belém. Sem se importar com os seus jurisdicionados – órfãos, interditos e ausentes – a magistrada retirou 1,6 milhão dos 3 milhões de reais das contas sob sua jurisdição, através de terceiros ou diretamente na agência bancária onde o dinheiro estava depositado, à espera da decisão das causas em litígio.
Como os fatos da apropriação indébita – ou peculato – foram comprovados inquestionavelmente, a defesa da desembargadora aposentada teve que apelar para um ardil: provar que Murrieta não tinha o domínio dos seus atos ao fazer os saques. Obviamente, a insanidade mental da acusada não foi provada: ela praticou o extravio ao longo de sete anos, sem que, nesse período, houvesse qualquer suspeita sobre a sanidade do seu comportamento público (extravagante, às vezes, mas não aberrante).
Na semana passada, o juiz Pedro Pinheiro Sotero, da 5ª vara penal da capital, condenou-a a 13 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, além do pagamento de multa de R$ 145 mil reais, a ser recolhida 10 dias após a intimação da sentenciada.
A decisão é histórica. O juiz foi tolerante por um lado: não acolheu os pedidos da promotoria pública para o seqüestro dos bens de Murrieta, por não ter encontrado nos autos prova da existência de bens móveis, sobretudo jóias, que a magistrada teria adquirido com o dinheiro dos depósitos judiciais. Também não aceitou decretar a perda do cargo porque a punição só é aplicável aos servidores da ativa. Rejeitou, por fim, enquadrar a ex-desembargadora por 157 vezes em crime de peculato, conforme o número de retiradas por ela efetuadas na agência do Banpará. Tal enquadramento resultaria em pena mínima de 314 anos e máxima de 1.099 anos, o que afrontaria a dignidade da ré, que o Código Penal procura preservar.
Mas o juiz Pedro Sotero foi determinado na aplicação da pena que impôs na sentença: a condenada terá que cumprir os 268 meses de prisão em regime fechado, por ser necessário “assegurar seu afastamento do convício social”. Se a pena começasse a ser executada no próximo ano, a magistrada ficaria na cadeia até os 82 anos de idade, no caso de cumprimento integral da sentença, o que dificilmente ocorrerá diante dos abrandamentos previstos em lei. Mas, pela primeira vez, um representante da mais alta magistratura do Pará irá para trás das grades.
Não há como condescender à sorte da desembargadora Tereza Murrieta: ela cometeu de forma consciente um ato nefando, do ponto de vista pessoal, e de grave repercussão social, que abalou a credibilidade da justiça perante a opinião pública. A sentença que a condenou foi tão serena e consistente que à defesa restará apenas se insurgir contra o regime fechado da prisão e à acusação, se for o caso, por considerar “branda” a deliberação, insistir em punição mais dura, porém apenas no sentido de carregar nos efeitos morais da penalização.
O processo de aplicação conseqüente da justiça, contudo, já sofreu um ligeiro desvio de rumos: na condição de presidente em exercício do TJE, a desembargadora Maria Helena Ferreira acolheu pedido de habeas corpus da defesa de Murrieta e decidiu que ela responderá ao processo em liberdade, suspendendo a execução do mandado de prisão, expedido pelo juiz de 1º grau (que pôde deliberar sobre o processo porque, aposentada, a desembargadora perdeu o foro especial a que teria direito se ainda estivesse na ativa).
Nada há demais na decisão, que está perfeitamente no âmbito deliberativo da relatora do pedido. Mas a concessão do HC pode ser a primeira manifestação concreta do desejo do tribunal de rever a decisão de primeira instância não pela análise isenta do conteúdo dos autos, a partir dos quais é impossível não concluir pelo dolo da acusada, mas por espírito de corpo.
Na condenação de Murrieta está implícito certo grau de culpa da cúpula do judiciário paraense. Todos os desembargadores do tribunal ignoravam o procedimento ilegal de sete anos da titular da 1ª vara cível do fórum de Belém, de sacar nas contas sob sua responsabilidade, inclusive comparecendo pessoalmente ao caixa da agência bancária? A movimentação aconteceu não uma nem 10 vezes, mas em 157 ocasiões. Nunca a boataria que circulava pelos corredores forenses chegou aos ouvidos da alta magistratura estadual? Ou será que o diz-que-diz não teve tanto impacto porque esse procedimento não era exclusivo da juíza Murrieta, que apenas podia estar agindo de forma mais desenvolta do que outros magistrados, ou mesmo servidores públicos?
De qualquer maneira, agiu com correção o TJE ao promover por merecimento uma juíza em torno da qual havia uma névoa de dissensões e suspeições quanto ao seu procedimento jurisdicional? Nenhum dos questionamentos foi absorvido e incorporado à sua ficha funcional? Surpreendentemente, os assentamentos de Tereza Murrieta eram exemplares, como imaculadas se encontravam as fichas de juízes anteriormente promovidos por merecimento ao desembargo, apesar de suas carreiras temerárias, por envolvimento público com fatos polêmicos, ou abertamente irregulares ou ilegais.
Parece que nem o súbito pedido de aposentadoria influiu no ânimo de desembargadores dispostos a ser mais tolerantes do que o aceitável para com os desvios de conduta da nobre colega. Murrieta acabou sendo favorecida por um erro cometido em 2005 pelo então presidente do TJE, desembargador Milton Nobre. Ele ignorou a determinação legal do juiz natural para funcionar no caso, que devia ser escolhido por sorteio. Quando apenas três magistrados se declararam suspeitos (em 19 alternativas possíveis), Milton Nobre designou um juiz especial para o feito.
Paulo Jussara rapidamente concluiu a instrução e condenou Murrieta (em sentença considerada “amena” pelo Ministério Público do Estado), mas o Superior Tribunal de Justiça anulou o processo, pela violação do princípio do juízo natural, fazendo-o voltar ao ponto de partida. O novo juiz responsável pela ação, Pedro Sotero, determinou a prisão da desembargadora, mas logo ela foi solta por ordem superior. E aí pode estar um dos fatores para que o processo acabe prescrito, em função dos recursos protelatórios que vierem a ser usados pela defesa e da lentidão da sua tramitação.
O episódio se repete agora, mas espera-se que tenha sido apenas uma divergência de entendimento processual e não o início de uma revisão por inteiro da sentença de 1º grau, bem fundamentada no conteúdo dos autos. Se for assim, mais do que a desembargadora Tereza Murrieta, estará em causa o judiciário do Pará: ele se disporá a cortar na própria carne para cumprir seu dever ou falará mais alto aos seus ouvidos o canto de sereia do espírito corporativo?