quarta-feira, 11 de março de 2009
Juiz determina transparência dos gastos públicos em Santarém
O Juiz da 83ª Zona Eleitoral, Sílvio César Maria, concedeu liminar à Coligação Santarém Quer Solução (PSDB-PMN-DEM-PV-PPS-PSDC-PTC), determinando que a Prefeitura Municipal de Santarém apresente em cinco dias úteis os comprovantes de todas as despesas pagas no período compreendido entre 1° de fevereiro até a data da notificação. A coligação entrou com a Ação Cautelar Preparatória de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, para garantir mais transparência nos gastos do Poder Executivo municipal durante o período eleitoral.
O juiz acatou o pedido de liminar e determinou a apresentação dos comprovantes de pagamento de todas as despesas da prefeitura e das secretarias municipais, juntando cópia de empenho, nota fiscal ou recibo, sob pena de multa no valor correspondente a 10 vezes o valor da despesa paga e omitida. Os documentos a serem apresentados compreendem empenhos, notas fiscais ou recibo, medição quando se referir a obras e plano de mídia quando for verba publicitária. O juiz determina ainda a apresentação de comprovantes das despesas pagas após o recebimento da notificação judicial.
A coligação Santarém Quer Solução decidiu entrar com o pedido de liminar depois da divulgação de vultuosos gastos feitos pela Prefeitura durante o período eleitoral, como a licitação da Secretaria Municipal de Educação para compra de 200 mil litros de gasolina, 20 mil litros de álcool, 400 mil litros de óleo diesel e 3,5 mil litros de óleo lubrificante, além de gastos excessivos com publicidade institucional. “O nosso objetivo é garantir a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente neste período eleitoral. Temos gastos injustificáveis, como a compra de tinta para pintar escolas, quando sabemos que não se pinta nada neste período de fortes chuvas”, destaca o presidente da coligação, vereador Erasmo Maia (DEM).
A ação destaca ainda que a Prefeitura Municipal de Santarém é uma ilha de obscuridade e de sombras, pois ninguém tem conhecimento das despesas financeiras e da contratação de pessoal realizadas pelo Poder Executivo, pois nada é publicado no Diário Oficial. A coligação diz ainda que a necessidade de conhecer e fiscalizar a aplicação do recurso público e a contratação de pessoal neste período eleitoral é a razão para o ingresso da Ação Cautelar.
O juiz acatou o pedido de liminar e determinou a apresentação dos comprovantes de pagamento de todas as despesas da prefeitura e das secretarias municipais, juntando cópia de empenho, nota fiscal ou recibo, sob pena de multa no valor correspondente a 10 vezes o valor da despesa paga e omitida. Os documentos a serem apresentados compreendem empenhos, notas fiscais ou recibo, medição quando se referir a obras e plano de mídia quando for verba publicitária. O juiz determina ainda a apresentação de comprovantes das despesas pagas após o recebimento da notificação judicial.
A coligação Santarém Quer Solução decidiu entrar com o pedido de liminar depois da divulgação de vultuosos gastos feitos pela Prefeitura durante o período eleitoral, como a licitação da Secretaria Municipal de Educação para compra de 200 mil litros de gasolina, 20 mil litros de álcool, 400 mil litros de óleo diesel e 3,5 mil litros de óleo lubrificante, além de gastos excessivos com publicidade institucional. “O nosso objetivo é garantir a transparência no uso dos recursos públicos, especialmente neste período eleitoral. Temos gastos injustificáveis, como a compra de tinta para pintar escolas, quando sabemos que não se pinta nada neste período de fortes chuvas”, destaca o presidente da coligação, vereador Erasmo Maia (DEM).
A ação destaca ainda que a Prefeitura Municipal de Santarém é uma ilha de obscuridade e de sombras, pois ninguém tem conhecimento das despesas financeiras e da contratação de pessoal realizadas pelo Poder Executivo, pois nada é publicado no Diário Oficial. A coligação diz ainda que a necessidade de conhecer e fiscalizar a aplicação do recurso público e a contratação de pessoal neste período eleitoral é a razão para o ingresso da Ação Cautelar.
AC 2294 continua na mesma
Até as 18h30 desta sexta-feira a ministra Ellen Gracie mantinha na gaveta a AC 2294 da ex-prefeita Maria do Carmo.
É só clicar para conferir.
É só clicar para conferir.
Repescagem da UFPA em Santarém
A Universidade Federal do Pará convoca 183 candidatos, sendo 110 para Belém e 73 para o interior, para matrícula. Esses candidatos estão sendo chamados na primeira repescagem.
Os candidatos classificados para Santarém são os seguintes:
CIENCIAS BIOLOGICAS - VESPERTINO
093201227 ALINE MAYARA BRAGA DE LIMA
093342445 JANNA LAELY DOS SANTOS MAIA
093316024 GARDENIA DA SILVA FRAZAO
093206985 MARCELLE MONIQUE DA CRUZ SOARES
082381775 CARLA GILMARA COSTA VIEIRA
071202452 GEYSIANE ROCHA DA SILVA
093352892 DANIELLE RODRIGUES BRASIL
DIREITO VESPERTINO
093341692 PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO
FISICA AMBIENTAL (LIC.) - NOTURNO
093349083 TIAGO DE OLIVEIRA
071312266 LARISSA CRISTINA CRUZ LAGE
071116076 JOAO VICTOR RAMOS DA SILVA
093205466 PRISCILA DA SILVA CORREA
093325111 RICARDO SANTOS DO NASCIMENTO
093204643 ZEANE VIEIRA BORGES
LETRAS (LIC. LIN. PORTUGUESA) - VESP/NOTURNO
093337366
MATEMATICA (LIC.) – VESPERTINO
093366311 KELLE DE CASSIA RODRIGUES MENEZES
082325606 ANDRE DOUGLAS LOURIDO LIRA
093201704 MARIA CLAUDIA PEREIRA DOS REIS
071116004 EMY SILVANE TEIXEIRA E SILVA
093343439 JACK LOPES EMERICK DUTRA
PEDAGOGIA (LIC.) - NOTURNO
093365859 DARLETE PIMENTEL COUTINHO
Juizas da Comarca de Santarém foram removidas
No site de Ercio Bemerguy, sob o título acima:
Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJE), decidiram na sessão de hoje (11), remover pelo critério de antiguidade, 10 juizes que atuam em Comarcas do interior do Estado. De Santarém, sairão: Mônica Maciel Soares Fonseca, juíza de direito titular da 7ª Vara, removido para a 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel (2ª entrância) e Suayden Fernandes Silva Sampaio, juíza titular da 1ª Vara, removida para a 1ª Vara da Comarca de Capanema (2ª entrância)
Ação policial na casa de empresário provoca celeuma
A incursão de delegados( Luiz Paixão e Jamil Casseb) e do promotor Harrison Bezerra na residência da ex-esposa do empresário Washington Canté, esta manhã, está dando o que falar.
O empresário diz que está sendo chantageado para não ser intimidado com estardalhaço, com a polícia chegando com a sirene ligada para constranger o empresário diante da vizinhança.
Como um promotor de justiça fazia parte da diligência, embora sua presença possa parecer estranha diante de um caso de nenhuma repercussão social, espera-se que o senhor Harrison venha a público dizer se o que afirma Canté é verdade ou não é.
O empresário diz que está sendo chantageado para não ser intimidado com estardalhaço, com a polícia chegando com a sirene ligada para constranger o empresário diante da vizinhança.
Como um promotor de justiça fazia parte da diligência, embora sua presença possa parecer estranha diante de um caso de nenhuma repercussão social, espera-se que o senhor Harrison venha a público dizer se o que afirma Canté é verdade ou não é.
Alexandre Von defende interesses do São Raimundo na Assembléia Legislativa
O deputado Alexandre Von reivindicou na sessão de ontem, na Assembléia Legislativa, a realização de jogos decisivos do Campeonato Paraense de Futebol no interior do Estado, sempre que times do interior participem dos jogos finais.
Ao informar aos deputados que presenciou um belo espetáculo de futebol no domingo último em Santarém, quando São Raimundo e Clube do Remo se enfrentaram pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Paraense, com aproximadamente 15.000 (quinze mil) espectadores no estádio, Von cobrou que a Federação Paraense de Futebol garanta a realização de um dos jogos finais na sede do município de origem que esteja participando dos jogos decisivos.
Para o parlamentar, a história da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense 2009, que reuniu as equipes do São Raimundo e Paysandu, poderia ter sido outra caso um dos jogos finais tivesse sido realizado em Santarém, além de garantir direitos iguais de manifestação de suas torcidas.
Von foi aparteado pelo deputado João Salame(PPS) que também é do interior do estado. Salame disse que o Águia de Marabá também enfrenta discriminação dos dirigentes do futebol paraense.
O deputado do PPS elogiou a coragem de Alexandre Von em defesa dos interesses do São Raimundo. "Parabéns, deputado, sua voz em defesa dos interesses do Pantera Negra santareno nos enche de orgulho".
Ao informar aos deputados que presenciou um belo espetáculo de futebol no domingo último em Santarém, quando São Raimundo e Clube do Remo se enfrentaram pela primeira rodada do segundo turno do Campeonato Paraense, com aproximadamente 15.000 (quinze mil) espectadores no estádio, Von cobrou que a Federação Paraense de Futebol garanta a realização de um dos jogos finais na sede do município de origem que esteja participando dos jogos decisivos.
Para o parlamentar, a história da decisão do primeiro turno do Campeonato Paraense 2009, que reuniu as equipes do São Raimundo e Paysandu, poderia ter sido outra caso um dos jogos finais tivesse sido realizado em Santarém, além de garantir direitos iguais de manifestação de suas torcidas.
Von foi aparteado pelo deputado João Salame(PPS) que também é do interior do estado. Salame disse que o Águia de Marabá também enfrenta discriminação dos dirigentes do futebol paraense.
O deputado do PPS elogiou a coragem de Alexandre Von em defesa dos interesses do São Raimundo. "Parabéns, deputado, sua voz em defesa dos interesses do Pantera Negra santareno nos enche de orgulho".
Búfalos levam a pior em colisão com carro e moto
Quem disse que bater em uma manada de búfalo é morte certa para quem dirige em estrada?
Aqui em Santarém essa crença foi desfeita.
Na madrugada de hoje, na rodovia Curuá-Una, à altura da comunidade de Tipizal, um motorista e um motociclista sairam ilesos do acidente após choque com um lote de seis búfalos que se soltaram da carroceria de um caminhão boiadeiro.
Na dupla colisão, cinco dos seis búfalos morreram.
Os condutores do Vectra e da motocicleta sofreram ferimentos leves e passam bem.
Aqui em Santarém essa crença foi desfeita.
Na madrugada de hoje, na rodovia Curuá-Una, à altura da comunidade de Tipizal, um motorista e um motociclista sairam ilesos do acidente após choque com um lote de seis búfalos que se soltaram da carroceria de um caminhão boiadeiro.
Na dupla colisão, cinco dos seis búfalos morreram.
Os condutores do Vectra e da motocicleta sofreram ferimentos leves e passam bem.
Doce na boca de criança
O deputado Airton Faleiro(PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, garante que todas as emendas parlamentares remanescentes de 2007 e 2009, que totalizam cerca de R$ 11 milhões, serão liberadas até junho pela governadora Ana Júlia.
Será que os nobres edis vão adocicar os discursos em retribuição?
Será que os nobres edis vão adocicar os discursos em retribuição?
Polícia tem mandado de prisão contra empresário de Santarém
A polícia civil está tentando desde a manhã de hoje dar cumprimento a um madado de prisão contra o empresário Washington Canté, que atua no ramo automobilístico.
Há também mandados de busca e apreensão de veículos a serem cumpridos.
Há também mandados de busca e apreensão de veículos a serem cumpridos.
Prefeito negocia com professores e greve chega ao fim
E não deu outra.
Foi só o prefeito José Maria Tapajós afastar o secretário de planejamento Everaldo Martins de qualquer contato com o comando de greve dos professores municipais que a paralisação, que já durava mais de um mês, foi encerrada.
Tapajós foi alertado no último final de semana que Everaldo era o pomo da discórdia e que as consequências maléficas da greve junto a pais e alunos estavam sendo debitadas somente nas costas do prefeito.
No final, valeu a posição do prefeito: pagamento de 15% e 5% de hora-atividade em abril e maio, respectivamente, e aumento de 6% na data-base em maio.]
Tudo o que Everaldo dizia que a prefeitura não poderia pagar.
Foi só o prefeito José Maria Tapajós afastar o secretário de planejamento Everaldo Martins de qualquer contato com o comando de greve dos professores municipais que a paralisação, que já durava mais de um mês, foi encerrada.
Tapajós foi alertado no último final de semana que Everaldo era o pomo da discórdia e que as consequências maléficas da greve junto a pais e alunos estavam sendo debitadas somente nas costas do prefeito.
No final, valeu a posição do prefeito: pagamento de 15% e 5% de hora-atividade em abril e maio, respectivamente, e aumento de 6% na data-base em maio.]
Tudo o que Everaldo dizia que a prefeitura não poderia pagar.
Lá não pode, aqui pode
O que a governadora Ana Júlia está sendo acusada de prática ilegal - confecção e distribuição de kits escolares personalizados - aqui em Santarém virtou rotina na administração da ex-prefeita Maria do Carmo.
Só que com um detalhe. O assunto não mereceu destaque na imprensa regional. Só O Estado do Tapajós levantou a lebre. Os demais, se calaram, como cúmplices.
Mas eis que agora, mais que de repente, os mesmos que fecharam os olhos e abriram os bolsos para a ilegalidade da ex-prefeita estão querendo, com ou sem razão, crucificar a governadora.
Nada como um dia atrás do outro.
Só que com um detalhe. O assunto não mereceu destaque na imprensa regional. Só O Estado do Tapajós levantou a lebre. Os demais, se calaram, como cúmplices.
Mas eis que agora, mais que de repente, os mesmos que fecharam os olhos e abriram os bolsos para a ilegalidade da ex-prefeita estão querendo, com ou sem razão, crucificar a governadora.
Nada como um dia atrás do outro.
Até que enfim
A adminstração do estádio trocou as lâmpadas queimadas das torres de iluminação do estádio Barbalhão para o jogo de hoje à noite do São Raimundo contra o Águia, de Marabá.
Mas o segundo portão de emergência, como diria o locutor esportivo Jaime Bastos, neca-neca.
Mas o segundo portão de emergência, como diria o locutor esportivo Jaime Bastos, neca-neca.
Os gastos do Governo do Pará com publicidade
O Governo do Estado planeja torrar mais de R$ 207 milhões em propaganda e publicidade, entre 2009 e 2011, o que dá, em média, quase R$ 70 milhões anuais.
É o maior volume de gastos de um governo paraense, em publicidade e propaganda, nos últimos 14 anos – pelo menos.
E também representa um incremento superior a 100% em relação a 2007, quando tais despesas rondaram os R$ 30 milhões.
Pior: por conta desse aumento, a per capita dos gastos de propaganda e publicidade do Governo do Pará vai superar, em 2009, até a per capita da Presidência da República e dos ministérios, além de deixar para trás estados bem maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Em outras palavras: o Pará vai gastar em propaganda e publicidade, agora em 2009, mais do que estados brasileiros de economia muito mais pujante e sem a metade das mazelas sociais paraenses.
A previsão de gastos consta do suplemento que circulou, ontem, 10 de março, no Diário Oficial do Estado.
Leia mais aqui.
É o maior volume de gastos de um governo paraense, em publicidade e propaganda, nos últimos 14 anos – pelo menos.
E também representa um incremento superior a 100% em relação a 2007, quando tais despesas rondaram os R$ 30 milhões.
Pior: por conta desse aumento, a per capita dos gastos de propaganda e publicidade do Governo do Pará vai superar, em 2009, até a per capita da Presidência da República e dos ministérios, além de deixar para trás estados bem maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná.
Em outras palavras: o Pará vai gastar em propaganda e publicidade, agora em 2009, mais do que estados brasileiros de economia muito mais pujante e sem a metade das mazelas sociais paraenses.
A previsão de gastos consta do suplemento que circulou, ontem, 10 de março, no Diário Oficial do Estado.
Leia mais aqui.
É hoje
É esperado para hoje o despacho da ministra Ellen Gracie.
Se optar por não decidir monocraticamente a cautelar do caso da ex-prefeita Maria do Carmo, a magistrada vai levar o julgamento ao plenário do STF.
Se optar por não decidir monocraticamente a cautelar do caso da ex-prefeita Maria do Carmo, a magistrada vai levar o julgamento ao plenário do STF.
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